Autor: Marcos Pędłowski

Lobby do agro consegue liberar agrotóxico letal a abelhas e enfraquece Ibama

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Decisão da 9ª Vara Federal de Porto Alegre afirma que Ibama não tem competência para restringir sozinho uso do tiametoxam; Medida deve ser usada por ruralistas no Congresso para retomar “PL do Veneno” e derrubar vetos de Lula, dizem fontes ouvidas pela Repórter Brasil

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Por Hélen Freitas, edição de Carlos Juliano Barros para a Repórter Brasil 

Atendendo a um dos principais pleitos do lobby do agronegócio, uma decisão liminar da Justiça Federal de Porto Alegre derrubou, no final de abril, uma medida do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que restringia o uso do tiametoxam, agrotóxico tido como letal para abelhas e banido na Europa desde 2018.

A Repórter Brasil identificou ao menos quatro ações judiciais de conteúdo similar em todo o país. Com textos parecidos e datas próximas, elas solicitam que a palavra final sobre o registro do inseticida fique a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A batalha na Justiça é o mais recente capítulo de uma longa disputa entre setores do agro e o Ibama. Em fevereiro, o órgão ambiental federal impôs restrições ao uso do tiametoxam, por causa de evidências científicas sobre o risco de morte para abelhas, essenciais à polinização e à reprodução de diversas espécies de plantas.

Dentre outras limitações, o Ibama vetou a chamada “pulverização aérea” — a aplicação por meio de aeronaves que, com o impulso do vento, pode ampliar o alcance do produto e contaminar abelhas. Na consulta pública aberta pelo Ibama para a reavaliação do tiametoxam, que culminou com as restrições, o Ministério da Agricultura chegou a se manifestar, mas proibiu a divulgação do seu parecer.

A Repórter Brasil tentou obter o documento por meio da Lei de Acesso à Informação, mas teve o pedido negado. Procurada mais de uma vez, a pasta não respondeu se tornará público o posicionamento sobre a restrição ao inseticida. O espaço segue aberto para a manifestação do Mapa.

Ruralistas querem concentrar poder no Ministério da Agricultura

A autora da ação na 9ª Vara Federal de Porto Alegre é a Associação Brasileira de Direito e Administração. A juíza Maria Isabel Pezzi Klein acatou o pedido da entidade e afirmou que os resultados da análise científica realizada pelo Ibama deveriam ter sido encaminhados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao Ministério da Agricultura, para que a pasta bata o martelo sobre eventuais restrições e faça um plano de transição, indicando um substituto para o tiametoxam.

O efeito da decisão é imediato — órgãos estaduais de agropecuária já publicaram nota técnica informando sobre a queda das restrições ao inseticida.

Essa não é a primeira vez que a Associação Brasileira de Direito e Administração fica ao lado do agronegócio, em um processo judicial envolvendo agrotóxicos. Em 2023, a entidade entrou como parte em uma ação do Ministério Público do Trabalho que pedia o banimento de outra substância, a atrazina, devido a riscos à saúde de trabalhadores rurais. Procurada pela reportagem, a associação não respondeu às perguntas enviadas. O texto será atualizado, caso um posicionamento seja enviado.

Decisão da 9ª Vara Federal de Porto Alegre permite volta da pulverização aérea de tiametoxam, em decisão que pode afetar a regulação nacional de agrotóxicos (Foto: Jan Amiss/Pixabay)

Na avaliação de especialistas ouvidos pela Repórter Brasil, a decisão judicial da 9ª Vara Federal de Porto Alegre atende ao principal pleito de setores do agronegócio sobre a Lei de Agrotóxicos, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro do ano passado, mas vetado por Lula no mês seguinte: a garantia de palavra final ao Ministério da Agricultura sobre a autorização de pesticidas. O parlamento ainda pode derrubar o veto do presidente e retomar esse dispositivo.

Originalmente, o Projeto de Lei 1.459/22, apelidado de “Pacote do Veneno”, conferia ao Mapa o poder de aprovação de novos produtos e de reanálises de agrotóxicos, caso do tiametoxam. Em dezembro, Lula vetou esse e mais 16 artigos da nova lei.

Na justificativa, o Planalto argumentou que o veto “evita a transferência da reanálise toxicológica (por riscos à saúde) e ecotoxicológica (por riscos ambientais) para um único órgão, garantindo a manutenção do modelo tripartite”. De acordo com esse sistema, atualmente em vigor,  as decisões devem ser tomadas em conjunto por Ibama, Mapa e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Logo no início do ano, porém, a bancada ruralista anunciou que derrubaria os vetos e a questão entrou no pacote de negociações que tem marcado a disputa de forças entre Legislativo e Executivo.

A decisão da Justiça Federal de Porto Alegre dá munição aos ruralistas que defendem a concentração de poder nas mãos do Ministério da Agricultura, afirmam fontes ouvidas pela Repórter Brasil.

“Essas liminares judiciais serão utilizadas junto aos gabinetes parlamentares e publicamente para mostrar que os vetos precisam ser derrubados”, afirma Leonardo Pillon, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Em sua avaliação, as ações movidas por representantes do agronegócio fazem uma interpretação “extremamente elástica” da lei para “manter trechos que foram vetados pelo presidente e atropelar o processo legislativo”.

Como Lula não tinha poder de alterar a redação da lei aprovada pelo Congresso, mas apenas de vetar o projeto por completo ou trechos, alguns artigos que restaram após a sua sanção têm sido evocados nos processos de autoria dos ruralistas para recuperar a interpretação que concentra poderes no Ministério da Agricultura, analisa o advogado Emiliano Maldonado, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos.

Um exemplo é o artigo 31. O texto afirma que, ao final do processo de reanálise, “o órgão federal registrante” poderá proibir, suspender ou restringir o uso de agrotóxicos. Na decisão, a juíza cita justamente esse trecho para argumentar que essas medidas só poderiam ser tomadas pelo “órgão federal registrante” — em sua avaliação, o Ministério da Agricultura.

Porém, segundo Maldonado e o próprio Ibama, ao fazer essa interpretação, a juíza ignora o fato de que o artigo 28, que aponta o Mapa como responsável final pelas reavaliações, acabou vetado por Lula.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ibama informou que ainda não foi notificado sobre a decisão judicial. Em manifestação anexada ao processo da Vara Federal de Porto Alegre, o órgão argumentou que “uma eventual decisão do Mapa sobre os riscos de natureza ambiental, desconsiderando – ainda que parcialmente – os resultados e conclusões emanados por este Instituto, resultaria em uma clara invasão de mérito técnico, privativo da autarquia ambiental”.

“Se há indícios de que substâncias possam provocar graves riscos ao meio ambiente, causando inclusive danos ecológicos significativos, com a dizimação de polinizadores, é dever do órgão ambiental lançar esse comunicado e estabelecer restrições para a aplicação. E é isso o que o Ibama fez”, afirma Maldonado.

Em pesquisas realizadas na Europa e também no Brasil, o uso da substância foi relacionado à mortandade em massa de abelhas. Durante o processo de reanálise da substância no país, documentos do Ibama sustentaram que o tiametoxam é “400 vezes mais tóxico do que o limite necessário para enquadrar esse agente como altamente tóxico às abelhas”.

Pesquisas brasileiras e internacionais mostram que tiametoxam afeta sistema nervoso central das abelhas, em muitos casos, provocando a morte (Foto:Ted Erski/Pixabay)

Fabricante contratou ex-funcionário do Mapa para atuar em lobby

A revisão do tiametoxam no Brasil se arrasta há mais de uma década. Em 2012, o Ibama chegou a proibir a aplicação deste químico por avião. Mas, à época, as empresas reverteram a decisão rapidamente.

O órgão abriu, então, uma consulta pública, que reuniu mais de 1500  manifestações. De um lado, cientistas, técnicos e ambientalistas apresentaram pesquisas sobre os efeitos da substância no sistema nervoso central das abelhas e o alto potencial de morte. De outro, as fabricantes Syngenta e Ourofino, junto a associações do agronegócio, basearam grande parte de seus argumentos nos virtuais impactos econômicos de uma eventual proibição.

Como revelado com exclusividade pela Repórter Brasil, a Ourofino chegou a contratar um ex-funcionário do Mapa, no início do governo Lula, para representar a empresa em reuniões com órgãos públicos durante o processo de reavaliação do tiametoxam, conduzido por Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura.

Hoje, a batalha está no campo judicial. A brasileira Ourofino e a multinacional Syngenta também entraram com ações pedindo a suspensão das restrições ao tiametoxam na 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, mas tiveram o pedido negado.

A Syngenta recorreu e obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) também entrou com pedido de suspensão, negado pela 2º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Mato Grosso.

Para o advogado do Idec, Leonardo Pillon,  as ações judiciais movidas para derrubar as restrições ao uso do tiametoxam servem de alerta para os grupos que defendem o controle de pesticidas. “Todas as discussões de reavaliações de agrotóxicos em curso vão ser afetadas por esse mesmo mecanismo”, avalia.

Nota da redação: o texto foi alterado às 12h50 para incluir informações sobre os poderes de Lula ao sancionar a Lei de Agrotóxicos em dezembro de 2023.

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Fonte: Repórter Brasil

O RS virou mar, mas não foi por falta de avisos

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O Rio Grande do Sul virou mar, mas não foi por falta de avisos

Por João Anschau*

Não foi por falta de avisos. No plural mesmo, pois nos últimos sete meses, o Rio Grande do Sul enfrenta a quarta catástrofe. Quarta. As anteriores mandaram recados duros e claros. Ao que tudo indica, os poderes públicos – leia-se governos – estadual e, de muitos Municípios, preferiram pagar para ver. E estamos, parte considerável dos moradores do extremo sul do Brasil, vendo, pagando e assistindo em tempo real. Os quase 200 km percorridos hoje cedo, até chegar à minha cidade, me fizeram ver bem mais que estragos. Rodovias sendo invadidas por água e com ela muita terra. Cadê as matas que margeavam as estradas? O rato do capitalismo comeu para plantar mais um filete de commodities. Mais adiante vi um rio quase pari passu com a ponte que separa dois municípios. Em duas décadas cruzando por aquele local algo novo se apresentou e sem pedir permissão para quem quer que seja. Apenas foi engolindo o que a sua frente insistiu em ficar. Passando lentamente, para além da curiosidade humana em olhar o infortúnio patrocinado pelos donos do capital, foi possível ver pequenos animais tentando um refúgio em alguns metros quadrados cada vez menores, já sendo tomado pela força das águas.

Um pouco mais além, em conversas com outros que também testemunham o que por aqui acontece, foi possível perceber que mais uma vez a tragédia que nos assola criará uma comoção momentânea, que logo será substituída por algo, provavelmente, bem menos importante. E para variar, outra vez, muitos jogarão nas costas  Dele a responsabilidade. “Deus quis assim” não rola mais. Não é apenas covardia colocar toda a responsa que é nossa nas costas de alguém que não faz orçamento público. Que não desmata. Que não transforma áreas de proteção ambiental em lavouras. Não. Somos nós que aceitamos passivamente que os homens do dinheiro façam leis e nos digam que “crescimento econômico” tem os seus problemas e bora bater metas.

Chuvas no RS: Leite faz demagogia, mas aprovou só R$ 50 mil para a Defesa Civil

Eduardo Leite derrama lágrimas de crocodilo, mas só destinou R$ 50 mil para a Defesa Civil

E nessa toada de muito discurso e zero prática, seguimos em frente empurrados pelas enchentes ou pelos ciclones. E o poder público? O governo do Estado conseguiu a proeza de destinar 50 mil reais para a Defesa Civil. Vou repetir: R$ 50.000,00. Calma caro leitor/a. Tem mais. O RS é pioneiro em nos fazer passar vergonha nacional. Em setembro de 2023, o governador Eduardo Leite, em entrevista a Globonews, afirmou que as chuvas ocorridas naquele período não tinham sido previstas. Você não leu errado. Eduardo Leite tentou dar uma de João sem braço e tirar o dele da reta. Como não estamos mais na década de 1950, e as informações, para o bem e para o mal, chegam em tempo real, a Metsul, prestadora de serviços meteorológicos, teve que desmentir o mandatário sulriograndense. Entramos para a história pela porta dos fundos e não foi nada engraçado. Mas, como bem lembrou a empresa em nota, ” a ciência meteorológica cumpriu o seu papel”. Já o poder público… 

 Ao certo, o que temos agora é destruição, mortes e, mais uma vez, os atingidos em boa parte são aqueles que não tem nenhuma culpa pelas decisões equivocadas e criminosas de pessoas que, neste momento, estão em suas seguras casas e muito bem alimentados, conseguindo dormir tranquilamente sem o risco de serem acordados por novas enxurradas. O artigo 225 da Constituição Federal estabelece que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Cabe perguntar: falta interpretação de texto – não quero, nem posso acreditar que somos governados por analfabetos funcionais – ou o vale tudo em nome do progresso e desenvolvimento para poucos em detrimento de milhões é a lei informal que define o amanhã dos moradores do planeta terra e está tudo certo?

Mais uma vez, os mais afetados são as pessoas em situações mais vulneráveis. O direito básico à dignidade e a consequente busca pela justiça climática já deveria estar na ponta da lista das pautas prioritárias. Não existe justiça ambiental quando se discute o futuro do planeta sem a participação dos chamados povos vulneráveis. Não é mais aceitável discutir justiça climática sem debater privilégios. Encerro, deixando uma pergunta para os meus irmãos e irmãs de trincheira: que façanhas – destacadas no hino sulriograndense – de modelo à toda terra, queremos que sejam lembradas amanhã?

*João Anschau é jornalista e Mestre em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Também é criador e impulsionador do podcast “Salve, Terra!” que está disponível no Spotify.

Dicamba: Bayer pede à EPA que aprove novamente herbicida duplamente banido

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Por Jonathan Hettinger para o “The New Lede” 

Depois de várias proibições ordenadas pelo tribunal, a Bayer AG está mais uma vez solicitando à Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) que aprove o controverso herbicida dicamba para uso em culturas geneticamente modificadas, anunciou a EPA esta semana.

Dicamba foi responsável por milhões de hectares de danos a plantações e áreas naturais desde que foi inicialmente aprovado para uso a partir de 2017 em plantações geneticamente modificadas (GM) alteradas para resistir à pulverização com o herbicida. Os agricultores cujas culturas não foram geneticamente modificadas sofreram os danos, em grande parte porque as novas utilizações do dicamba induziram os agricultores a aplicá-lo durante os meses de verão, quando o produto químico volatilizava facilmente e se afastava do local onde era aplicado.

Antes das novas aprovações de uso, o dicamba era usado principalmente antes da estação de cultivo devido à sua volatilidade. Mas depois de a EPA ter concordado com os pedidos da indústria para comercializar herbicidas dicamba aos agricultores para utilização durante os meses quentes nas culturas geneticamente modificadas especializadas, os agricultores que não plantaram culturas geneticamente modificadas tolerantes ao dicamba registaram milhares de queixas em vários estados agrícolas importantes sobre os danos causados ​​pelo dicamba.

No seu pedido de nova aprovação, a Bayer, o conglomerado alemão que herdou o dicamba na aquisição da Monsanto em 2018, pede agora à EPA mais limites para o herbicida. A Bayer está a propor, por exemplo, que o uso de dicamba não seja permitido depois de as culturas de soja terem emergido do solo ou depois de 12 de Junho. No entanto, a proposta da Bayer ainda permite que o algodão seja permitido durante todo o Verão. A proposta também limita a quantidade total de dicamba permitida para uso, em comparação com aprovações anteriores da EPA.

A EPA está pedindo a opinião pública sobre a proposta , o que ocorre apesar de um tribunal federal ter proibido o uso do herbicida pela segunda vez no início deste ano. A EPA disse que receberá comentários públicos sobre o assunto até 3 de junho.

“É como uma fachada. Eles têm algumas pequenas alterações propostas, mas nada terá um impacto mensurável na quantidade de danos causados ​​pelo dicamba”, disse Nathan Donley, diretor de ciências de saúde ambiental do Centro para Diversidade Biológica. O centro, bem como outras organizações sem fins lucrativos de conservação, processaram duas vezes com sucesso a EPA por aprovar ilegalmente o dicamba.  

Em fevereiro, o juiz do Tribunal Distrital dos EUA, David Bury, proibiu o dicamba, decidindo que a EPA aprovou ilegalmente o dicamba em 2020 porque não publicou adequadamente a proposta para comentário público. Bury escreveu em sua opinião que a EPA negou que milhares de agricultores e outras pessoas que foram prejudicadas comentassem, o que provavelmente teria impactado substancialmente a decisão da EPA de reaprovar o dicamba. Nem a EPA nem as empresas de pesticidas recorreram dessa decisão. 

A EPA permitiu o uso continuado de dicamba ao longo da época de cultivo de 2024, uma vez que os agricultores já adquiriram os seus sistemas de cultivo para o ano. 

O polêmico herbicida também foi proibido em 2020 , depois que um tribunal federal decidiu que a EPA minimizou os riscos do dicamba. 

Antes das culturas geneticamente modificadas, o dicamba nunca foi amplamente utilizado durante os meses quentes porque era bem sabido que o produto químico pode volatilizar e percorrer longas distâncias quando as temperaturas sobem. A volatilização ocorre quando as partículas de dicamba passam de líquido para gás horas ou dias após a aplicação do herbicida, transformando-se efetivamente em nuvens de herbicida e causando danos à paisagem.

Dicamba também é propenso a ser levado pelo vento longe de onde é aplicado; além disso, pode mover-se para valas de drenagem e corpos d’água como escoamento durante chuvas. 

A Monsanto, juntamente com a gigante química BASF, introduziram novas formulações de herbicidas dicamba que, segundo eles, não seriam tão voláteis , e incentivaram os agricultores a comprar as recém-criadas culturas tolerantes ao dicamba da Monsanto. Os agricultores que comprassem as sementes especializadas poderiam pulverizar dicamba nos campos enquanto as culturas cresciam, matando as ervas daninhas, mas não os produtos preciosos. 

O sistema refletia o sistema “Roundup Ready” de herbicidas à base de glifosato que a Monsanto vendia há muito tempo aos agricultores para serem usados ​​em conjunto com milho, soja e outras culturas geneticamente modificadas tolerantes ao glifosato. À medida que o glifosato perdesse eficácia, os agricultores poderiam usar o dicamba para combater ervas daninhas teimosamente resistentes, prometeram as empresas.

Apesar disso, a Monsanto e a BASF previram que milhares de agricultores seriam prejudicados pela deriva do dicamba e pensaram que isso estimularia as vendas do sistema tolerante ao dicamba, de acordo com documentos internos provenientes de processos judiciais.

Culturas resistentes a Dicamba foram plantadas em até 65 milhões de acres, estimou a EPA, uma área maior que o estado de Oregon.

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Fonte: The New Lede

Um mês depois de o tolueno interromper o abastecimento de água em cinco cidades do Rio, autoridades ainda não sabem onde produto químico vazou

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Cedae continua a usar carvão ativado e realiza testes diários no Canal de Imunana, onde fica a captação da estação de tratamento que abastece mais de dois milhões de pessoas

sistemaSistema Imunana-Laranjal, em São Gonçalo, teve o funcionamento interrompido após ser constata a presença de tolueno na água — Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo

Por Jéssica Marques para “O GLOBO”

Um mês depois de um vazamento de tolueno, substância altamente tóxica, provocar o fechamento do Sistema Imunana-Laranjal, em São Gonçalo, e deixar mais de dois milhões de consumidores com as torneiras secas por pelo menos três dias, as autoridades ainda não descobriram a origem do produto químico. Apesar de o fornecimento de água ter sido normalizado, um estudo feito pelo Comitê da Bacia da Baía de Guanabara, em parceria com o laboratório de química da PUC-Rio e a ONG Guardiões do Mar, mostra que o tolueno ainda aparece, em baixa concentração, às margens e ao longo dos rios Guapiaçu e Macacu, que abastecem a estação de tratamento da Cedae. Um pontos de coleta em que a substância foi detectada fica na saída para a Baía de Guanabara.

Enquanto o mistério do tolueno não é desvendado, as medidas de segurança para manter o abastecimento estão sendo mantidas. A Cedae continua a usar carvão ativado no tratamento da água e realiza testes diários no Canal de Imunana, onde fica a captação. Também estão fechados pequenos canais para evitar que a água contaminada deságue nos rios Macacu Guapiaçu, na altura das regiões da Vala Preta e do Rio Preto, trecho onde foram encontradas as maiores concentrações de tolueno. A área é cercada por fazendas, vizinha ao gasoduto desativado da Petrobras e fica a três quilômetros do Canal de Imunana.

A medida de fechar os canais, no entanto, reduziu à metade o nível de água nos rios Guapiaçu e Macacu, que abastecem a estação de tratamento. Antes da crise, os cursos d’água tinham uma profundidade média de quatro metros, agora está com apenas dois, de acordo com o estudo. A Cedae descartou o risco de desabastecimento pelos próximos 30 dias, mas alertou que a estiagem que vem atingindo a região é preocupante. “Quanto aos próximos meses, a previsibilidade depende da meteorologia e do acompanhamento diário dos níveis dos rios”, afirmou a companhia em nota.

Medo do pescado

Moradores, fazendeiros e pescadores reclamam do bloqueio. Eles alegam prejuízos com os alagamentos das margens e a mortandade de peixes. Na última segunda-feira, a Associação Homens do Mar (Ahomar), uma organização criada para defender os direitos dos pescadores, convocou uma reunião com representantes de Inea, Ibama, Ministério Público Federal, Cedae e ICMBio para discutir medidas diante da possível contaminação dos pescados e dos manguezais.

— Houve uma mortandade muito grande no início de abril. As autoridades dizem que não há risco de ter pescado contaminado pelo tolueno, mas nenhum estudo foi feito que comprove essa afirmação. Desde que houve o vazamento, as pessoas estão com medo de comprar nossos peixes. Precisamos de respostas e, acima de tudo, de transparência — cobrou o presidente da associação, Alexandre Anderson.

O professor e oceanógrafo do Departamento de Química da PUC-RJ Renato Carreira, que conduziu o estudo sobre a presença de tolueno nos rios Guapiaçu e Macacu, explica que não há risco de contaminação dos peixes.

— O tolueno é um solvente, como é comercializado. Ele pode ser usado em tinta e tem várias aplicações na indústria. O fato de ser apenas tolueno na água, muda muito os impactos. Ou seja, ele por si só, em baixa quantidade, não é uma preocupação em contaminar pescado. O animal pode até ingerir o tolueno, mas, rapidamente, o elimina. A mortandade que aconteceu no início de abril segue também sendo um mistério — afirmou o professor.

A agricultora Maria Inez, de 54 anos, conta que, dias antes do surgimento do tolueno, uma tempestade causou uma enchente e deixou os canais cheios. Com o fechamento das comportas, a água não teve por onde escoar e ficou acumulada, atingindo plantações.

— Perdemos toda a safra do milho. Disseram que fariam uma negociação com os moradores sobre uma possível indenização pelas perdas, mas nada foi definido. Fizemos, então, uma nova plantação, que só deve estar pronta para colheita em julho. Isso, com certeza, vai atrasar a entrega da safra ao Ceasa para as festas de São João, além de encarecê-la — afirmou a agricultora.

A água que fica represada pelas barreiras apresenta coloração escura e mau cheiro. Bombas instaladas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) trabalham durante o dia para fazer um procedimento de aeração — que é a produção de oxigênio na água, o que ajuda na evaporação do tolueno. Segundo técnicos, o tolueno, por ser um solvente químico aromático, evapora facilmente. Ele é utilizado como matéria-prima na produção de cola, esmalte, perfumes, adesivos e corantes, além de estar presente em processos na indústria do couro, ramo historicamente presente na região afetada, devido à criação de bovinos em Guapimirim e Itaboraí, sendo também utilizado na fabricação de pesticidas e defensivos agrícolas. Beber um copo de água que contenha traço de tolueno (isto é, muito diluído) pode gerar náuseas e tontura. Já a ingestão regular de altas doses pode causar danos aos rins e ao fígado, levando até a casos de câncer.

Diante da falta de respostas, o Inea deve ampliar a área monitorada para os rios Guaraí (Guapimirim), Caceribu (Itaboraí) e Guaxindiba (São Gonçalo) nas próximas semanas, visando mapear se houve o derramamento da substância em outros pontos. A ideia é rastrear a presença do produto químico, que pode ter origem em outra cidade. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) já ouviu representantes de 26 empresas do Polo GasLub (antigo Comperj), mas a investigação ainda está em andamento.

O superintende do Ibama, Rogério Rocco, disse que o governo federal está disposto a ajudar a descobrir de onde vazou o tolueno:

— Os órgãos estão com dificuldade de encontrar a origem do vazamento. Por isso, está se pedindo uma apuração federal. Temos interesse federal em ajudar por se tratar de uma região que tem duas unidades de conservação, a APA de Guapimirim e a Baía de Guanabara. Desde então, temos nos reunido para discutir uma estratégia de ação federal.

Um desafio

Para Maurício Marinho, gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim e da Estação Ecológica Guanabara, disse que achar os responsáveis pelo vazamento é um desafio para o poder público:

— A situação mais crítica é que não se tem a origem de onde surgiu o produto, ainda que os níveis estejam caindo. Em 70 anos do funcionamento, o Sistema Imunana-Laranjal nunca precisou ser interrompido. E, até agora, não foi possível voltar à situação anterior. Além disso, os fazendeiros estão impedidos de produzir em uma área que equivale a mil campos de futebol. Quando se depara com a presença isolada de tolueno num vazamento, levanta-se a questão de quais seriam as atividades criminosas que estariam usando o componente em sua formação pura.

Procurado, o Inea ressaltou que atualmente “não há tolueno na área de captação e na estação de tratamento de água e que todo o entorno está sendo monitorado diariamente pela Cedae, pelo Inea e por outros órgãos”. A Cedae informou que seu último relatório não aponta a presença de tolueno na água tratada pela estação. O Sistema Imunana-Laranjal fornece água para consumidores de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Paquetá, na capital.

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Fonte: O Globo

Sistemas de alerta e planos para evitar desastres por chuvas extremas ainda são falhos, aponta estudo

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Pesquisadores do Cemaden analisaram deslizamentos de terra provocados por tempestade em São Sebastião no ano de 2023, quando pelo menos 65 pessoas morreram; cientistas sugerem envolvimento dos moradores em programas de contingência

51557Além do grande volume de chuva concentrado em poucas horas, houve em São Sebastião uma combinação de crescimento urbano não planejado em encostas com a remoção de vegetação (foto: Prefeitura de São Sebastião)

Por Luciana Constantino | Agência FAPESP

Com a elevação constante das temperaturas e o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, especialmente chuvas, os municípios brasileiros precisam desenvolver planos de contingência, com monitoramento eficiente e rápida resposta. Além de um eficaz sistema de alerta local, é necessário que a população entenda a real ameaça e saiba o que fazer ao receber o aviso de desastre iminente emitido pelos órgãos responsáveis. O planejamento urbano, com infraestruturas adequadas, também desempenha importante papel para evitar perdas econômicas e de vidas.

Essas recomendações estão entre as conclusões de uma pesquisa publicada na revista científica Natural Hazards. É resultado da análise detalhada dos deslizamentos de terra registrados na cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, entre 18 e 19 de fevereiro de 2023. Para os cientistas, esse círculo de atuação não funcionou adequadamente no município, mesmo após os avisos emitidos dias antes pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Os deslizamentos ocorreram com as chuvas de volume sem precedentes na região – foram 683 milímetros (mm) em menos de 15 horas, enquanto a média mensal é de 300 mm. Pelo menos 65 pessoas morreram e centenas ficaram desalojadas, além das perdas de infraestrutura e danos materiais. Estradas foram arrastadas ou bloqueadas, causando graves dificuldades de transporte. À época, o governo decretou estado de emergência no município.

“Não havia em São Sebastião a real percepção de que o alerta era de um desastre que estava por vir. As áreas mais afetadas foram as de risco. Com os extremos de chuva cada vez mais frequentes e a concentração habitacional em áreas vulneráveis, não reduziremos as perdas se ações de prevenção não forem incorporadas em todas as etapas da cadeia”, avalia o climatologista Jose Antonio Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Cemaden.

Autor correspondente do artigo e segundo cientista mais citado no Brasil em 2023 (ranking da plataforma Research.com), Marengo tem o apoio da FAPESP por meio doInstituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) para Mudanças Climáticas, cujo objetivo é implementar e desenvolver uma rede global de pesquisa interdisciplinar sobre sustentabilidade e impactos das alterações globais. Reúne mais de 30 grupos nacionais e internacionais, envolvendo 200 pesquisadores e especialistas.

O estudo vem na sequência de outros dois artigos publicados no ano passado (nas revistas Weather and Climate ExtremeseNatural Hazards and Earth System Sciences) com a participação do climatologista para tratar das inundações e deslizamentos em Recife, entre 25 e 28 de maio de 2022, e em Petrópolis (RJ), em 15 de fevereiro do mesmo ano. Na capital de Pernambuco, mais de 130 pessoas morreram após uma chuva de 551 mm no período (140 mm superior à média de maio). Já no município fluminense houve um recorde, com mais de 230 óbitos.

Nos dois casos, as conclusões dos pesquisadores foram semelhantes: além do grande volume de chuva concentrado em poucas horas, houve uma combinação de crescimento urbano não planejado em encostas com a remoção de vegetação, além de falhas nos sistemas de alerta para a população e de evacuação das áreas de risco.

“Assim como aconteceu com os estudos de Recife e de Petrópolis, a ideia nesse paper não foi ter apenas uma análise meteorológica, mas sim envolver conceitos que pudessem ser aplicados na prática. É preciso criar a percepção de que a meteorologia pode avisar sobre desastres e que a resposta deve ser multissetorial”, diz Marengo à Agência FAPESP.

E completa: “A governança de desastres ambientais prevê que o Cemaden emita alertas para as Defesas Civil de Estados e municípios. Juntamente com o Corpo de Bombeiros, elas têm de disparar o aviso para os moradores locais e evacuá-los. No caso de São Sebastião, o alerta para a Defesa Civil foi emitido e houve discussão de cenários dias antes. O problema é que a cadeia quebrou no elo mais fraco, a população vulnerável”.

Procurada por meio da assessoria de comunicação, a Defesa Civil de São Sebastião não se manifestou.

Perdas

Em 32 anos (entre 1991 e 2022, último ano com dados disponíveis), o Brasil registrou mais de 3.900 óbitos provocados por ocorrências de alagamentos, enxurradas, inundações, chuvas intensas, tornados, vendavais, ciclones, granizo e movimento de massa. Segundo o Atlas Digital de Desastres no Brasil, plataforma da Defesa Civil Nacional, cerca de 16,71 milhões de pessoas foram afetadas por esses tipos de desastre no período, com danos totais chegando a R$ 27,12 bilhões.

Em 2023, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)informou ter destinado R$ 1,4 bilhão para ações de proteção e defesa civil em 24 Estados, sendo R$ 397 milhões para socorro e assistência à população e R$ 310 milhões para recuperação de infraestruturas e moradias danificadas ou destruídas.

De acordo com estimativas do Cemaden e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população exposta a riscos de deslizamentos, inundações e enxurradas chega a 8,27 milhões no país, dos quais 4,26 milhões estão na região Sudeste. Em 872 municípios avaliados, 2,47 milhões de domicílios estavam em áreas de risco (com base no Censo 2010). A Base Territorial Estatística de Áreas de Risco (Bater) está sendo atualizada a partir dos resultados do Censo de 2022, mas os novos dados não foram divulgados.

Resultados

No estudo, os cientistas apontaram que houve uma combinação de chuvas intensas atingindo áreas de risco densamente povoadas em São Sebastião com residências construídas em terrenos inclinados e íngremes. Já a condição meteorológica foi caracterizada por uma frente fria que cruzou o Atlântico Sul subtropical, onde a temperatura estava entre 1°C e 2°C mais quente do que o normal. Combinada com os relevos da Serra do Mar, a frente fria permaneceu estacionada sobre as áreas costeiras ao norte do Estado, causando um evento extremo de precipitação intensa.

“Embora alertas tenham sido emitidos com antecedência, a resposta entre as comunidades foi mínima, indicando a ineficácia do atual sistema de alerta precoce em vigor. Isso demanda políticas públicas aprimoradas, comunicação e a possível adoção de sistemas de alerta precoce para reduzir o risco em áreas vulneráveis”, escreve o grupo no artigo.

Como sugestão, os pesquisadores apontam que, além de locais seguros e rotas de fuga – fundamentais para salvar vidas durante esses eventos –, é necessário um sistema de alerta “verdadeiramente eficaz”, que identifique o risco iminente, emita alertas em tempo hábil e garanta que as populações e setores em risco recebam o aviso, compreendam e ajam sobre ele.

O artigo Heavy rains and hydrogeological disasters on February 18th–19th, 2023, in the city of São Sebastião, São Paulo, Brazil: from meteorological causes to early warnings pode ser lido em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11069-024-06558-5.

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Fonte: Agência FAPESP

Portal Viu produz reportagem mostrando as dúvidas que persistem sobre incidente do tolueno na Baía da Guanabara

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Depois de um mês da tragédia ambiental no Sistema Imunana-Laranjal, que abastece os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Ilha de Paquetá e Rio de Janeiro, as autoridades governamentais, de proteção ao meio ambiente e a Polícia Civil ainda não descobriram quem foi o responsável pelo vazamento do solvente químico tolueno no manancial.

O desastre chegou a provocar a interrupção na captação de água pela Cedae no dia 3 de abril, após ser detectada altas concentrações da substância tóxica no sistema hídrico.

O Portal Viu produziu uma excelente reportagem sob a batuta da competente jornalista Cláudia Freitas que segue publicada abaixo.

A hegemonia política do agronegócio e o desmanche das leis ambientais transformaram o RS no epicentro da crise climática global

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

havan lajeado

Com a estátua da liverdade como testemunha, loja da rede Havan, construída na área de preservação permanente do Rio Taquari, é tomada pelas águas no município de Lajeado.

Não há quem assista às cenas das inundações causadas pelas intensas chuvas que se abatem no Rio Grande do Sul sem se chocar com a dimensão da catástrofe que se abate sobre centenas de municípios e milhões de gaúchos.  O maior problema é que esse evento climático extremo atual ainda deverá se estender por, pelo menos, mais uma semana com volumes de chuvas esperados na mesma escala do que já se assiste agora.

Para quem duvidava da ocorrência das mudanças climáticas com algum grau de sinceridade, bastará agora olhar para as cenas de devastação causadas pelas chuvas extremas para entender que vivemos um período em que a alteração da dinâmica atmosférica ainda causará muitas perdas de vidas, estruturas materiais e recursos naturais.  O pior é que toda essa situação já vem sendo alertada pela comunidade científica global, especialmente aqueles que estudam o clima. Para quem desejar entender como esses eventos extremos estão sendo criados, recomendo a leitura do livro “Angry Weather” da física e filósofa alemã Friederike Otto cujo grupo de pesquisas criou uma ferramenta para estimar como a clima afeta a ocorrência e a magnitude de eventos meteorológicos.

Mas se já se sabe o que está acontecendo com o clima da Terra e quais são as suas repercussões em termos das alterações das escalas de eventos meteorológicos, como pode ser possível que continuemos a parecer tão despreparados e facilmente surpreendidos quando algo como o que está acontecendo no Rio Grande do Sul neste momento?

As explicações para esse aparente despreparo não são assim tão difíceis de serem encontradas. No caso do Brasil como um todo, o que se vê é a inexistência objetiva de uma plataforma que guie ações governamentais e que estejam distribuídas no tempo e no espaço, abrangendo a participação das 3 esferas de governo (i.e., municipal, estadual e governamental). Até o momento, as análises sobre o grau de preparação para o necessário processo de adaptação climática mostram que o Brasil está muito atrasado na adoção de medidas básicas para ajustar a vida dos brasileiros ao “novo normal climático”.

A crise do RS é aprofundada pela hegemonia do (o)gronegócio bolsonarista

Uma coisa que não pode ser esquecida é que nas últimas décadas houve um avanço da agenda comandada pelo latifúndio agro-exportador no RS, o que foi agravado pela adesão dos grandes fazendeiros ao negacionismo climático, o que foi fortemente aprofundado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A hegemonia do (o) gronegócio também tem sido fortalecido no plano estadual por governos de natureza neoliberal que trataram de desmontar as estruturas que existiam para garantir a regulação ambiental no RS. Essa hegemonia também ficou ainda mais forte na Assembleia Legislativa gaúcha, onde a legislação ambiental foi enfraquecida em vários aspectos para facilitar ainda mais as atividades dos grandes produtores rurais. 

Um exemplo recente de desmanche da legislação ambiental foi a aprovação e sanção do projeto de lei 151/2023, que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para permitir, entre outras coisas, intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP) para fins de irrigação. Esse projeto foi facilmente aprovado na Assembleia Legislativa e rapidamente assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o mesmo que agora aparece para reclamar por mais apoio federal, especialmente em termos de recursos financeiros. E, pasmem, essa alteração foi sancionada no dia 9 de abril de 2024!

Há ainda que se falar que na esteira dessa hegemonia, os latifundiários gaúchos avançaram na destruição do bioma Pampa cujas áreas desmatadas, transformadas em monoculturas ou pastagens, estão agora sendo incapazes de cumprirem suas funções ecológicas, incluindo a capacidade de estocar águas das chuvas.

Assim, não há nada de natural na catástrofe que se abate sobre o RS, havendo responsáveis que podem ser facilmente identificados e responsabilizados. Aliás, quanto mais tempo se levar para que se faça o devido ajuste de contas, maiores continuarão a ser os impactos do tipo de evento climático extremo que se abate neste momento sobre a população gaúcha.

O RS como o epicentro da crise climática global

Oito meses depois, Muçum está embaixo d'água novamente; veja fotos | GZH

Para quem achava que a crise climática global ia dar suas caras em algum lugar bem longe do Brasil, sempre apresentado como “protegido por Deus e bonito por natureza”.  A verdade é que tudo indica, especialmente a partir das contribuições científicas do grupo de pesquisas liderado Friederike Otto, o nosso país será um dos epicentros da crise climática global, muito em função das grandes modificações que estão sendo causadas nos nossos biomas florestais por um latifúndio agro-exportador que não possui qualquer preocupação com a crise climática, cuja maioria de seus membros nega existir.

E dado o que vem acontecendo nos últimos anos, com alternância de secas e chuvas extremas, o RS se tornou o epicentro dentro do epicentro. É que no RS existem todos os elementos de sinergia que irão potencializar as repercussões desastrosas das mudanças climáticas. 

Somente uma mudança radical nas formas de gestão ambiental irão desacelerar a crise socioambiental que engole o RS neste momento.  Porém, antecipo que antes que algo possa começar a ser feito, há que se quebrar a hegemonia política do (o) ogronegócio e a remoção das políticas neoliberais que hoje tornam o meio ambiente uma presa fácil desse setor.

A miséria do tempo, no tempo da miséria

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

tempo de miseria

Por Douglas Barreto da Mata

O ano era 1989.

Zuleide sente o calor da luz do sol, que ilumina seu rosto pelas frestas e buracos do barraco onde vive na periferia de SP, mas que pode ser de qualquer outra periferia, é verdade.

A geografia da miséria não muda, e no Brasil, ela sabe, a cor também não.Zuleide tem 23 anos, mas parece ter 40.

Não é a preguiça e o cansaço que tornam o ato de despertar horrível, mas é o desalento, são 4 h e 30 min de manhã, suas três crianças dormem.

Às vezes ela olha, todos ali embolados em um espaço tão pequeno e precário, que parece que eles moram em uma caixa de papelão, ou um porta malas de um carro velho.

O sono era o único anestésico contra a fome que as crianças sentiam pela manhã, barriguinhas vazias desde a noite da véspera, nenhuma mistura para o jantar .

Luana, Jonathan e Miguel.

Do seu barraco até o Morumbi são 2 horas, entre trem, ônibus e metrô.

Ela prepara um café fraco, com muito açúcar e corta pedaços de pão velho que conseguiu trazer da casa da patroa. O almoço se resume a macarrão e salsicha, uma só, que sobrou. Ela corta bem picadinha a salsicha, para disfarçar a quantidade.

Corta para 1998.

Zuleide sente o calor da luz do sol, que ilumina seu rosto pelas frestas e buracos do barraco onde vive na periferia de SP, mas que pode ser de qualquer outra periferia, é verdade. A geografia da miséria não muda, e no Brasil, ela sabe, a cor também não.

Zuleide tem 32 anos, mas parece ter 65.


Um dos filhos, Miguel, o mais velho, está preso, em assalto à mão armada. É domingo. Ela não descansa, tem que ir ao CDP visitar o menino, levar comida, sabonete, etc. A menina e o menino, que ainda ficaram em casa, dormem. A menina tem 15 anos, está grávida, em breve, mais uma boca para Zuleide ter de alimentar. O garoto Jonathan parece que vai seguir rumo diferente do irmão, gosta da escola, e ela entristece e emudece toda vez que ele fala dos planos, de fazer uma faculdade, de ser alguém.

Zuleide sabe o peso da frustração, aliás, ela já sabe que frustração é o sobrenome do pobre.

Corta para 2024.

Zuleide sente o calor da luz do sol, que ilumina seu rosto pelas frestas e buracos do barraco onde vive na periferia de SP, mas que pode ser de qualquer outra periferia, é verdade.

A geografia da miséria não muda, e no Brasil, ela sabe, a cor também não. Zuleide tem 58 anos, mas parece ter 89. É dia de 1º de maio, e embora seja feriado, ela tem que ir ao São Luiz visitar o túmulo do filho, que depois de preso, foi solto, e morto pela polícia.

Miguel nasceu no dia do trabalhador, que ironia, pensava ela, ele detestava trabalhar, e lhe dizia:

“Ô mãe, trabalhá para limpá privada de patrão por um pôco, mais uma nada, dá não, minha rainha.”

As varizes parecem que vão explodir,e ela sente uma ardência implacável, como se não corresse sangue nas veias estufadas de suas pernas, mas ácido.

Sua imagem no vidro da janela do ônibus lhe mostra a mesma roupa surrada de sempre. Não se lembra a última vez que comprou uma peça de roupa nova, as que tem, ganhou de doação.

Cabelos brancos, nunca pode pintar as unhas carcomidas pelas micoses, de tanto lavar louça, banheiro, enfim.Olhar para ela mesma lhe dava um nó na garganta tamanho, que sentia que ia sufocar.

Dava vontade de gritar para colocar aquele engasgo para fora, mas juntava saliva e engolia tudo, como sempre fez, como se empurrasse goela abaixo um elefante.

Pensava nos filhos.

A menina Luana tem três filhos, todos de pais diferentes, todos de pais ausentes, como o pai de Zuleide e de sua filha. Jonathan largou a escola, teve que procurar emprego. Tem dois filhos, e mora em Taubaté, se mudou. Ela quase não vê os netos. Parece que todos estão bem, o menino é bom, responsável, ganha 2 salários e meio por mês em um supermercado. A nora é manicure. Eles se viram como podem.

Zuleide se olha no espelho, suspira. Ela já acreditou em todas as promessas que podia, viu a situação melhorar um pouquinho com Lula em 2003 até 2011, depois com a Dilma. Depois tudo piorou muito mais, é verdade, porque a ajuda que vinha não deu para tirar ela dessa miséria, só acalmou um pouco as coisas. Ela não andou de avião. Não formou filho médico, e matutava: 

– Será que a culpa é minha?

Esses pensamentos corroíam sua mente, sua alma mesmo, tipo ideia fixa. Ela via as propagandas na TV, de gente feliz, das coisas que o governo diz, de tudo que é oportunidade, tudo muito diferente da sua vida.

– Será que não tentei o bastante?

Zuleide deixou flores no túmulo do filho. Regou as flores e a terra com suas lágrimas. Zuleide resolveu ir à festa no estacionamento do estádio do Corinthians, lá em Itaquera.

Ela queria ver de perto o presidente, seus assessores, para ter certeza que aquelas imagens da propaganda eram reais, e quem sabe pudesse até se divertir com os shows que iam acontecer.

Ela queria saber, afinal se a culpa era dela, que teimava em estragar com seu fracasso os planos maravilhosos que o governo Lula disse ter feito para ela. Esperava o metrô. Zuleide entendeu que não era culpa dela. Mas Zuleide entendeu que não havia lugar para gente como ela nesse mundo, não um lugar decente, só há miséria e desalento. Deu no Brasil Urgente:

Mulher se joga na linha do Metrô e morre.

Vida que segue.

EPA decide restringir fortemente o uso do Acefato por causa de suas características neurotóxicas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Carey Gillamo para o “The New Lede”

Uma proposta dos reguladores dos EUA para proibir a maioria dos usos de um agrotóxico que atua como agente nervoso foi aplaudida esta semana pelos defensores da saúde, embora alguns tenham alertado que a proposta não vai suficientemente longe.

A proposta da Agência de Proteção Ambiental (EPA) tem como alvo o acefato , um inseticida amplamente utilizado, cujos resíduos foram encontrados em alimentos geralmente considerados saudáveis, como aipo, feijão verde e tomate. O produto químico também é encontrado na água potável.

A EPA disse que planeja acabar com todas as utilizações de acefato em alimentos porque determinou – após mais de 50 anos de utilização – que não pode ter a certeza de que “nenhum dano resultaria” da exposição ao acefato, particularmente no que se refere à sua presença na água potável.

O acefato faz parte de uma classe de agrotóxicos conhecidos como organofosforados, populares entre os agricultores dos EUA que os utilizam para combater pragas em seus campos. Mas os organofosforados têm sido associados a uma série de efeitos adversos para a saúde, especialmente em crianças, tais como redução do QI, perturbações do défice de atenção e perturbações do espectro do autismo . O acefato, há muito proibido na União Europeia, também tem sido associado ao câncer, entre outros problemas de saúde. 

“Estamos aplaudindo isso. Já deveria ter sido feito há muito tempo”, disse Patti Goldman, advogada da Earthjustice, uma das várias organizações de defesa da saúde e do meio ambiente que pressionaram a EPA durante anos para tomar medidas sobre o acefato e outros organofosforados. “Estamos realmente satisfeitos que a EPA esteja propondo proibir todos os usos de alimentos.”

EPA Proposes Relaxed Limits on Acephate, a Toxic Pesticide — ProPublica

A Earthjustice, juntamente com vários outros grupos de saúde, direitos civis, trabalhadores agrícolas e grupos de dificuldades de aprendizagem, apresentaram uma petição em 2011 apelando à EPA para proibir todos os organofosforados. 

A ação da EPA ocorreu no final do mês passado, coincidindo com um relatório da ProPublica , que revelou como a agência justificou no passado o aumento da quantidade de acefato permitida nos alimentos, removendo as margens de segurança exigidas pela lei federal para proteger as crianças dos resíduos de pesticidas. em suas dietas.

A nova proposta da EPA reitera essa posição, dizendo que ao usar “ novos métodos de abordagem ” para a toxicidade do desenvolvimento neurológico (DNT NAMs), houve pouco apoio científico para adicionar essas proteções para crianças.

No entanto, a EPA disse que as suas avaliações mostram que os usos atuais do acefato apresentam riscos dietéticos e agregados que são “inconsistentes” com os padrões de segurança.   

O acefato não será totalmente banido pela proposta da EPA. A agência disse que ainda permitiria certas aplicações na silvicultura, em plantações de árvores, pomares de sementes e outros usos não alimentares semelhantes, embora reconhecesse na sua proposta que o acefato representa um risco “altamente tóxico” para as abelhas produtoras de mel, que são fundamentais polinizadores de importantes culturas alimentares.

Não há garantia de que a EPA não alterará alguns aspectos da sua proposta após feedback público. A agência afirma especificamente que deseja a opinião pública sobre propostas de “mitigação alternativa” que “podem permitir certos usos registrados de acefato…”

Espera-se uma forte oposição da indústria, especialmente por parte da indústria cotonicultora. Os produtores de algodão consideram o acefato uma “espinha dorsal crítica” para a indústria.

A agência disse que receberá comentários públicos sobre seu plano por 60 dias.

A abertura da agência para considerar estratégias de mitigação é uma preocupação para os defensores da saúde e do ambiente, que salientam que mesmo que todas as utilizações alimentares fossem imediatamente proibidas, isso não eliminaria necessariamente rapidamente os resíduos nos alimentos e na água. 

A EPA já havia cancelado a aprovação do acefato para uso em feijão verde em 2011, mas o produto químico ainda foi encontrado em amostras de feijão verde nos testes mais recentes divulgados publicamente e feitos pelo Departamento de Agricultura dos EUA mais de uma década depois, de acordo com “relatório de resíduos de agrotóxicos de 2022 do USDA” .

Na sua proposta, a EPA afirmou que “caso haja usos alimentares que possam ser reconsiderados após o período de comentários”, ela apresentou tolerâncias “antecipadas” para o que poderiam ser novos níveis legalmente permitidos de acefato em certas culturas alimentares, incluindo Couves de Bruxelas e legumes. A EPA inclui tolerâncias para resíduos de metamidofós, um metabólito do acefato que é considerado pela EPA um dos agrotóxicos organofosforados mais tóxicos.

As tolerâncias ao metamidofos seriam muito superiores às consideradas seguras para as crianças, segundo Chuck Benbrook, especialista em resíduos de pesticidas agrícolas.

“É realmente difícil entender o que a EPA está pensando”, disse Benbrook. “A EPA tem de reconhecer que, em algum momento, terá de fechar a porta aos antigos produtos químicos de alto risco.”

Goldman, da Earthjustice, concordou que há preocupações com a proposta da EPA e disse que o grupo delinearia essas preocupações em seus comentários públicos à agência. A saúde dos trabalhadores rurais é uma preocupação fundamental, pois eles estão em maior risco, disse ela. 

Embora a medida da EPA seja um passo sólido em direção a uma maior protecção da saúde pública, a agência precisa de trabalhar mais rapidamente para proteger as pessoas de todos os organofosforados, disse Teresa Romero, presidente dos Trabalhadores Agrícolas Unidos, num comunicado. 

“A EPA deve proibir todos os organofosforados”, disse Romero. “Ao permitir o uso extensivo de agrotóxicos neurotóxicos ligados a graves problemas de saúde, a EPA não está cumprindo o seu dever.”

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Fonte: The New Lede

Os prejuízos causados pelo acidente do tolueno continuam, concluem lideranças de pescadores após reunião na sede do IBAMA/RJ

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Foto de Marcos Pedlowski

Após uma reunião realizada na sede do IBAMA no centro do Rio de Janeiro no último dia 29, que durou mais de 4 horas, tendo contado com a presença de dirigentes de órgãos governamentais e lideranças dos pescadores da Baía da Guanabara, a principal conclusão é que o incidente envolvendo o derramamento de tolueno que começou a ocorrer no início de abril, de fato, ainda não terminou.

Segundo lideranças presentes no evento, há ainda grandes incertezas até sobre o ponto original de onde o material estaria vazando, com dúvidas chegando ao montante de tolueno e de outros Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs) que efetivamente foi derramado por uma empresa (ou empresas) também ainda indeterminada (s).

Foto de Marcos Pedlowski (1)

Após as explicações de técnicos do INEA e do IBAMA, bem como de pesquisadores da PUC-RJ, a única certeza parece ser que o montante que vazou é maior do que originalmente estimado e de que parte significativa continua estocada próximo do ponto original de vazamento que, lembremos , fica muito próximo do ponto de captação de água do chamado sistema Imunana-Laranjal.

Como resultado dos debates que ocorreram foram tomadas uma série de decisões. Duas delas envolvem uma nota ida à área do derrame de tolueno para a realização de um processo de inspeção que deverá contar com a presença de entidades representativas dos pescadores da região da Baía da Guanabara. Além disso, um pedido será feito para que a Polícia Federal realize um processo próprio de investigação, na medida em que até o momento as apurações feitas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro foram inconclusivas.

Foto de Marcos Pedlowski (2)

A Petrobras estaria agindo para manter o incidente em modo “sigiloso”

Uma impressão que ficou marcada para as lideranças dos pescadores, a partir de depoimentos feitos na audiência, é de que a Petrobras estaria agindo junto à imprensa, a Assembleia Legislativa, e mesmo dentro de universidades para manter o incidente ocorrido, muito provavelmente no interior do Comperj, sob uma capa de extremo sigilo.  

A questão crucial para explicar esse comportamento seria o fato de que o ponto de vazamento estaria localizado dentro do Comperj, o que aumentaria as responsabilidades civis e econômicas da Petrobras, pois os danos ao meio ambiente e à população de diversos municípios que está sendo afetada pelo derramamento de tolueno e outros HPAs já estariam evidentes.

Um aspecto que preocupou muito as lideranças dos pescadores foi de que não apenas o tolueno, mas os peixes mortos que estão aparecendo em grandes quantidades na região próximo do vazamento estão sendo coletados e removidos para local ignorado, o que causa uma forte preocupação sobre o ponto de descarte desses materiais.

A água coletada no sistema Laranjal continua contaminada por tolueno

Uma informação que foi transmitida na reunião é de que há forte possibilidade de que a água sendo coletada no sistema Laranjal continua contaminada por tolueno, dadas todas as evidências que apontam para a continuidade do processo de vazamento que começou no início de abri. Para acalmar as lideranças dos pescadores foi dada a informação de que os níveis de tolueno estariam dentro dos limites máximo tolerados pela legislação.

O problema aqui se refere ao fato de que até o momento as análises realizadas parecem não estar sendo feitas nno ponto original de vazamento, e, mesmo assim, o tolueno e outros HPAs continuam sendo encontradas nas amostras de água que estão sendo coletadas.

Um possível agravante é o fato da contaminação também ter alcançado o lençol freático, o que implicaria não contaminação de poços cavados pela população que não possui acesso à rede de distribuição ou que procura minimizar os altos custos causados pelas caras tarifas cobradas pelas concessionárias.

Em suma, a situação envolvendo o uso da água do sistema Laranjal não está resolvida e não é trivial, o que demanda a realização de mais amostragens que cheguem não apenas ao ponto original de vazamento, mas também da identificação e responsabilização dos culpados.

Quando a Alerj vai entrar em ação?

Uma das perguntas que os pescadores que estiveram presentes na reunião se refere ao fato de que este incidente é de tamanha proporção que uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), já deveria ter ocorrido tão logo se teve notícia do vazamento de tolueno. 

Entretanto, até agora isso não ocorreu. Mas após a reunião do IBAMA, os pescadores agora esperam que isso ocorra de forma rápida, mesmo porque o problema continua ocorrendo e afetando não apenas as atividades de pesca, mas principalmente a qualidade da água que centenas de milhares de pessoas estão consumindo neste momento.  

A expectativa dessa ação na Alerj ficou mais próxima com uma fala do Coordenador da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, Gerhard Sardo, que indicou que levará a proposta para a realização de uma audiência pública para os demais membros da comissão.

Para uma liderança que eu ouvi, o problema vai muito além dos pescadores que, apesar de estarem tendo grandes perdas nas suas atividades, se preocupam com a saúde da população da região servida pelo sistema Imunana-Laranjal.