Autor: Marcos Pędłowski

Servidores estaduais de Minas Gerais, abram seus olhos

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luiz cláudio sefaz

Não costumo revelar minhas preferências, mas sou um fã de carteirinha do grande estado de Minas Gerais. Dada a minha localização privilegiada no Norte Fluminense, já rodei por diversas partes do território mineiro, incluindo passagens que vão desde Jacutinga no extremo sul até Diamantina no Vale do Jequitinhonha.  Ir até Minas Gerais é sempre interessante e enriquecedor, pois como muitos dizem, é quase um país dentro de outro.

Lamentavelmente para os mineiros, o domínio de seguidos governos neoliberais de diferentes matizes tem servido para precarizar o serviço público mineiro a um ponto em que as belezas e delícias da terra ficam ocultadas por inúmeras mazelas.

Para piorar, há algum tempo parece haver uma estranha dança de cadeiras que coloca determinadas figuras em cargos chaves nos governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, o que se reflete em uma piora generalizada da qualidade dos serviços prestados às populações desses dois estados.

A mais recente dança envolve o ex-secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa e do seu sucessor, Luiz Cláudio Gomes, em um balé que agora se repete na secretária de Fazenda de Minas Gerais. O pior é que se Gomes repetir o que fez aqui, existem muitas coisas que podem se repetir como tragédia, mais do que como farsa.

Uma passagem que ficou na minha lembrança durante a crise causada pela Operação Delaware nos fundos do RioPrevidência foi uma proposta levantada por Luiz Cláudio Gomes de impor a adoção de previdência privada para todos os servidores estaduais do Rio de Janeiro, inclusive os “antigos” que, como eu, entraram no sistema ainda na década de 1990.  Felizmente, para os servidores antigos, a proposta de previdência privada não foi levada à frente, mas foi imposta para os servidores novos que hoje amargam também o fim dos triênios.

Por essas e outras, os servidores públicos estaduais de Minas Gerais precisam ficar de olhos bem abertos, pois é muito provável que Luiz Cláudio Gomes tente fazer lá, o que não conseguiu aqui. 

Novo secretário da Fazenda de MG foi apontado em CPI como responsável por rombo no RioPrevidência

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Luiz Cláudio Gomes substituiu Gustavo Barbosa em secretaria do governo Zema; os dois foram investigados no RJ por operações que causaram endividamento na RioPrevidência

luiz cláudio sefazLuiz Cláudio Gomes assumiu, interinamente, chefia da Fazenda de Minas Gerais

Por Mardélio Couto, Guilherme Peixoto, Lucas Pavanelli para a Itatiaia 

Nomeado nesta semana como novo secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes — que era o número 2 da pasta até então — foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e teve pedido de indiciamento encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Gomes substituiu Gustavo Barbosa no cargo — e que também foi investigado no estado vizinho.

A dupla é apontada pela comissão como responsável pelo endividamento do Instituto RioPrevidência — criado para realizar pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores públicos do estado fluminense. Essa é uma das conclusões que constam do relatório da CPI que investigou a gestão do então governador do estado, Sérgio Cabral (MDB) e também atingiu o seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, do mesmo partido.

O ex-secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa Oliveira, era o chefe do instituto responsável por pagar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Estado. O relatório da CPI aponta que Gomes era o seu braço direito no órgão. Este também era o formato que vigorava na cúpula da secretaria de Fazenda de Minas Gerais até a exoneração de Barbosa nesta semana.

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Gustavo Barbosa deixou cargo de secretário de Fazenda de Minas após cinco anos. Divulgação

Em entrevista à Itatiaia, o presidente da CPI, deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Serafini (PSOL), diz que Barbosa e Gomes chegaram ao Rio com a mesma promessa que os trouxeram a Minas Gerais: reequilibrar as finanças do Estado. Mas que o estado sofreu com uma crise financeira grave entre os anos de 2016 e 2017 e que resultou na adoção de medidas de austeridade previstas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

“Um aspecto importante que a gente abordou na CPI sobre o senhor Gustavo Barbosa e o senhor Luiz Cláudio Gomes é que, embora, ambos fizessem um discurso de equilíbrio fiscal a gente viu que a conduta dos dois contradizia esse próprio discurso. Eles induziram um processo de superendividamento do estado sem nenhuma transparência, através do sistema de aposentadorias”, recorda.

RioPrevidência e a Operação Delaware

Em 1999, o Rio de Janeiro criou o RioPrevidência como forma de reorganizar o seu sistema previdenciário. O órgão funcionaria como uma espécie de fundo para o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores ativos e inativos do estado. Parte das receitas do RioPrevidência vinha de recursos de royalties da exploração de petróleo no litoral fluminense.

“Isso, de alguma forma, vem dando algum equilíbrio nesse fluxo de pagamentos, embora não garantindo um equilíbrio de longo prazo. Mas o que o Gustavo Barbosa e o Luiz Cláudio praticaram? Eles permitiram que os royalties que deveriam ir para o RioPrevidência tivessem outras destinações, sem nenhuma transparência”, critica.

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Deputado Flávio Serafini foi presidente de CPI que investigou cúpula que atuou na Secretaria de Fazenda de Minas Gerais.  Divulgação / Alerj

De acordo com as investigações da CPI, a perda de receitas dos royalties provocou um desequilíbrio nas fontes de financiamento do RioPrevidência e, em 2014, a dupla capitaneou uma “operação internacional de securitização de recebíveis futuros de royalties e participações especiais sobre a exploração de petróleo”, nas palavras do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Ou seja, para reequilibrar as contas, o instituto tomou um empréstimo de cerca de R$ 10 bilhões mas, como assinala o deputado Flávio Serafini, a operação custou R$ 30 bilhões ao todo, comprometendo o orçamento não só do RioPrevidência, mas do Estado do Rio de Jeaneiro até 2027.

A operação recebeu o nome de Delaware, pois foi feita junto a bancos deste estado norte-americano, tido como uma espécie de paraíso fiscal para offshores. Segundo o deputado, essa movimentação provocou um desequilíbrio no pagamento das aposentadorias aos servidores e o passo seguinte foi a tomada de empréstimos por meio da Operação Delaware.

“É dinheiro dos aposentados e pensionistas, para o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro que foi para o ralo da especulação financeira porque esses dois senhores induziram o desequilíbrio nas contas do RioPrevidência e, depois, fizeram essa operação de crédito que paga uma das taxas de juros mais altas do mundo”, critica.

Segundo Serafini, a CPI apontou 17ações temerárias praticadas pela cúpula da RioPrevidência. “O senhor Gustavo Barbosa já tem condenações em ações movidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por conta dessas atitudes que ele tomou enquanto gestor do RioPrevidência e enquanto secretário de Estado. Todas elas, tendo o Luiz Cláudio Gomes como seu braço direito”, afirmou.

Assunto volta à tona na Assembleia de Minas

Gustavo Barbosa foi um dos primeiros nomes do secretariado de Romeu Zema confirmados quando ele venceu as eleições de 2018. Certo de que o Regime de Recuperação Fiscal era a única saída para as finanças estaduais, o governador do partido Novo trouxe Barbosa, que foi o responsável por capitanear o processo de adesão ao RRF no Rio de Janeiro. Após deixar o RioPrevidência, Gustavo Barbosa foi nomeado secretário de Fazenda no estado fluminense pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB).

A nomeação, no entanto, foi criticada desde aquela época já que Barbosa e seu secretário-adjunto, Luiz Cláudio Gomes respondiam a processos sobre as operações feitas no estado fluminense.

O deputado estadual por Minas Gerais, Professor Cleiton (PV), chegou a trazer o assunto à tona durante participação do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, em uma reunião na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, Barbosa foi ao Legislativo para detalhar o Regime de Recuperação Fiscal. Hoje, o deputado mineiro afirma que trocar Barbosa por Gomes não trará grandes mudanças na gestão das finanças de Minas Gerais.

“Estamos diante daquela velha máxima de trocar seis por meia dúzia”, afirmou.

Membro da oposição ao governo Zema, Professor Cleiton (PV) critica nomeação: ‘trocar seis por meia dúzia’. Divulgação / ALMG

“O Gustavo Barbosa não representava a si próprio, mas a uma equipe que veio do Rio de Janeiro e, diga-se de passagem, quebrou o estado do Rio através do Regime de Recuperação Fiscal. Ele foi investigado juntamente com o Luiz Cláudio em uma das operações que podemos considerar um dos maiores escândalos corporativos e de corrupção do Rio de Janeiro, que é a Operação Delaware. Além de vários indiciamentos pelo MPRJ. Existe um modus operandi dessa equipe que foi aqui também implantado na Secretaria da Fazenda”, criticou.

Embora os motivos da saída de Gustavo Barbosa do Governo de Minas não tenham sido divulgados, sua exoneração ocorre em um momento em que o governo federal se debruça sobre uma proposta alternativa ao Regime defendido pela gestão Zema. A tentativa de acordo foi apresentada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

O parlamentar afirma que o novo secretário de Fazenda não tem legitimidade para conduzir a interação com o governo Lula para tentar resolver a dívida bilionária de Minas com a União.

“Estamos falando de quem faz o ordenamento de despesas do estado de Minas. No momento, inclusive, que precisávamos de uma pessoa de maior credibilidade na hora de negociar essa nova proposta de Regime de Recuperação Fiscal com o Ministério da Fazenda. Precisávamos de alguém que não respondesse à Justiça de uma forma que gera tanta desconfiança como essa equipe que muda o seu Gustavo e entra o número 2, que fazia parte dessa operação”, pontua.

Novo secretário tem apoio da base de governo

Na contramão, o líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB), diz que Gomes assumir a pasta não vai gerar nenhuma turbulência. Magalhães também confirmou agora que foi informado pelo Governo de Minas: Gustavo Barbosa seguirá no Governo de Minas atuando com como assessor do governador Zema e do vice, Mateus Simões, para “assuntos estratégicos”.

João Magalhães defende novo secretário de Fazenda, que já atuava na interlocução com a ALMG

João Magalhães defende novo secretário de Fazenda, que já atuava na interlocução com a ALMG. Guilherme Dardanhan/ALMG

“O Luiz Cláudio já vinha como secretário-adjunto fazendo essa interlocução com a Assembleia, com as comissões, as lideranças. Acho que vai continuar o trabalho. O Gustavo [Barbosa] é um quadro importante, vai continuar na assessoria do vice-governador, ele é importante para essa conjuntura, na negociação da dívida do estado, mas não vai haver muita turbulência. Acho que está tranquilo”, afirmou.

Como mostrou a Itatiaia, Gustavo Barbosa foi nomeado como assessor para assuntos estratégicos do governador Romeu Zema e do vice, Mateus Simões, e vai receber R$ 12 mil mensais no novo cargo. A reportagem entrou em contato com a secretaria da Fazenda para responder sobre as investigações que citam Barbosa e Gomes no Rio de Janeiro, mas até o momento da publicação deste texto, não obtivemos retorno.

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Este texto foi originalmente publicado pela “Rádio Itatiaia” [Aqui!].

Relatório conclui que a EPA não está fazendo seu trabalho corretamente na avaliação da coleira contra pulgas e carrapatos Seresto

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Por Jonathan Hettinger para o “The New Lede”

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) não revisou adequadamente a segurança da Seresto, uma coleira popular contra pulgas e carrapatos, que tem sido associada a mais de 3.000 mortes de animais de estimação, de acordo com o principal órgão de fiscalização da agência. 

O Escritório do Inspetor Geral (OIG) da EPA, um escritório independente da agência encarregado de responsabilizar a agência, publicou um relatório na quinta-feira pedindo à EPA que tome uma decisão adequada e baseada na ciência sobrea Seresto e melhore seus processos para fazendo determinações de segurança para produtos para animais de estimação.

O relatório concluiu que a agência não conduziu nem publicou avaliações de risco em animais como prometeu fazer, e continua a confiar em um estudo inadequado de segurança de animais domésticos de 1998. 

As coleiras Seresto funcionam liberando dois ingredientes ativos, os agrotóxicos flumetrina e imidaclopride. O EIG descobriu que a EPA não revisou adequadamente esses ingredientes ativos, inclusive numa nova análise no ano passado.

Mortes de animais de estimação  

Em uma audiência no Congresso em junho de 2022, a dona do animal de estimação Faye Hemsley, da Pensilvânia, relatou que seu cachorro, Tigger, começou a sofrer de problemas neurológicos, incluindo queda da cabeça e perda de energia, antes de morrer cinco dias depois dela colocar a coleira Seresto pela primeira vez nele. 

Thomas Maiorino, de Nova Jersey, também testemunhou na audiência que o cachorro de sua família, Rooney, sofreu problemas neurológicos e eventualmente uma convulsão, após usar a coleira Seresto. Eles finalmente decidiram sacrificar o cachorro. Muitos outros donos de animais de estimação relataram problemas neurológicos em seus animais, incluindo convulsões, bem como mortes de animais de estimação.

As coleiras foram objeto de mais de 105.354 relatórios de incidentes, incluindo 3.000 mortes de animais de estimação, mais do que qualquer outro produto regulamentado pela EPA na história, de acordo com o banco de dados de incidentes da EPA. De 2012 a 2022, a EPA recebeu mais de 100.000 relatórios de incidentes relacionados às coleiras, incluindo mais de 2.500 relatórios de mortes de animais de estimação e quase 900 relatórios de incidentes com pesticidas humanos relacionados às coleiras para animais de estimação Seresto.

“A resposta da EPA aos incidentes relatados com pesticidas envolvendo coleiras para animais de estimação Seresto não forneceu garantia de que as coleiras ainda possam ser usadas sem causar efeitos adversos excessivos ao meio ambiente, inclusive aos animais de estimação”, afirma o relatório do EIG.

A coleira tem estado sob forte escrutínio nos últimos anos, depois que o USA Today e o Investigate Midwest publicaram uma investigação destacando o grande número de relatos de incidentes sobre os efeitos negativos da Seresto. O Comitê de Supervisão e Reforma Governamental da Câmara dos Representantes dos EUA, que agora é o Comitê de Supervisão e Responsabilidade, Subcomitê de Política Econômica e do Consumidor, lançou uma investigação e posteriormente determinou que a EPA sabia há anos que a Seresto estava ligada a um grande número de mortes de animais de estimação, mas não tomou nenhuma atitude e recomendou que a EPA o retirasse do mercado.

O relatório do EIG recomenda que a EPA emita uma nova decisão sobre os produtos químicos, mas a agência discorda. Em resposta ao EIG, Michal Freedhoff, administrador assistente da EPA para o Gabinete de Segurança Química e Prevenção da Poluição, escreveu que a sua investigação de 2023 satisfez os requisitos da Lei Federal de Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas, que é a lei que regulamenta os agrotóxicos.

Freedhoff disse que faltam evidências que liguem os agrotóxicos nas coleiras às mortes dos animais de estimação.

“Em muitos dos incidentes relacionados com a morte, muitas vezes faltavam detalhes críticos do incidente, impedindo a Agência de determinar a causa da morte”, afirma a resposta de Freedhoff. 

“As únicas mortes relatadas que foram consideradas ‘provavelmente’ ou ‘definitivamente’ relacionadas ao uso do produto Seresto foram associadas ao estrangulamento mecânico ou trauma causado pela coleira, muitas vezes associado a uma falha do mecanismo de liberação. Além disso, a taxa de mortes relatada para Seresto foi semelhante à de outros produtos para animais de estimação analisados.”

Mas o EIG descobriu que a investigação da EPA de Julho de 2023 era fundamentalmente falha e disse que a agência precisa de melhorar as avaliações dos efeitos adversos para a saúde dos animais de estimação e atualizar as directrizes inadequadas de segurança animal para se alinharem com as normas internacionais.

Falta de rigor regulatório 

No geral, o EIG descobriu que houve pelo menos seis relatórios anteriores nos últimos 16 anos que concluíram que o sistema de notificação de incidentes com pesticidas da EPA era deficiente. O relatório afirma que o sistema de dados de incidentes não é confiável devido à subnotificação e à qualidade dos dados suspeitos, e a agência não possui um sistema ou metodologia padrão para avaliar incidentes envolvendo animais de estimação.

O relatório também concluiu que o Escritório de Programas de Pesticidas da EPA não tem escritório ou divisão de saúde de animais de estimação, nenhum defensor da segurança dos animais de estimação e falta de experiência veterinária. No ano passado, a EPA propôs transferir toda a regulamentação de produtos para animais de estimação para a Food and Drug Administration. 

O EIG também recomendou que a EPA implementasse procedimentos operacionais padrão sobre como realizar avaliações de risco nacionais, padrões mensuráveis ​​para determinar quando um produto apresenta efeitos adversos não razoáveis. O EIG também recomendou que a EPA implementasse melhores requisitos de dados, tanto para pré-aprovação como para notificação de incidentes.

“O registro do produto na EPA sinaliza ao público que este produto passou por um exame rigoroso e é considerado seguro para uso público”, disse o Inspetor Geral da EPA, Sean W. O’Donnell, em um comunicado à imprensa. “As revisões de registro devem ser conduzidas no mais alto padrão para salvaguardar a confiança do público e proteger a saúde humana, a saúde dos animais de estimação e o meio ambiente.”

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo “The New Lede” [Aqui!].

Atirando em pessoas famintas na Faixa de Gaza

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Dezenas de pessoas são mortas em Gaza enquanto se aglomeram para entrega de alimentos

gaza convoyDiz-se que a imagem do exército israelita mostra pessoas em torno de camiões de ajuda em Gaza.  Foto: AFP/DISPOSIÇÃO /IDF

Por Cyrus Salimi-Asl para o “Neues Deutschland” 

Dezenas de pessoas foram mortas no caos e nos tiroteios em torno de um comboio de ajuda humanitária na Faixa de Gaza na manhã de quinta-feira. A autoridade de saúde controlada pelo Hamas acusou o exército de Israel de atacar uma multidão na cidade de Gaza que esperava por ajuda. Diz-se que 104 pessoas morreram e 760 ficaram feridas. A informação não pôde inicialmente ser verificada de forma independente. O exército israelense disse que vários residentes se aglomeraram em torno dos caminhões que chegavam com suprimentos de socorro para saqueá-los. Dezenas de pessoas morreram e ficaram feridas em consequência de empurrões e atropelamentos.

De acordo com uma investigação inicial dos militares, cerca de dez pessoas foram atingidas por tiros disparados por soldados israelenses , informou o Times of Israel. Um porta-voz do governo israelense já havia descrito as mortes palestinas durante a distribuição de ajuda como uma tragédia, informou o canal de notícias saudita “Al-Arabiya”, dizendo que, de acordo com as descobertas iniciais, as mortes foram causadas por motoristas de caminhão que se misturaram à multidão. .

“Em algum momento, os caminhões ficaram sobrecarregados e os motoristas, que eram de Gaza, atacaram a multidão, matando, até onde sei, dezenas de pessoas”, disse o porta-voz Avi Hyman aos repórteres. Esta informação também não pôde ser verificada.

No entanto, à medida que a tarde de quinta-feira avançava, esta declaração oficial israelita foi-se tornando cada vez mais fraca. Vários meios de comunicação israelitas relataram, citando fontes do exército, que, por uma razão desconhecida, parte da multidão se aproximou dos soldados que coordenavam a importação dos camiões, colocando-os assim em perigo. “A multidão abordou as forças de uma forma que representava uma ameaça para as tropas, que responderam com fogo real”, disse uma fonte israelense anônima à AFP, segundo a Al-Arabiya. Vários meios de comunicação social também relataram, citando o exército, que palestinianos armados dispararam contra alguns dos camiões. Os militares inicialmente dispararam tiros de advertência para o ar e dispararam contra as pernas daqueles que se aproximaram dos soldados de qualquer maneira.

O correspondente Bernard Smith, reportando de Jerusalém Oriental para o canal de TV “Al-Jazeera”, disse que os militares israelenses “inicialmente tentaram culpar a multidão”. Mais tarde, “após alguma insistência”, os israelitas disseram que as suas tropas se sentiram ameaçadas e responderam abrindo fogo.

De acordo com o jornalista da Al Jazeera Ismail Al-Ghoul no local, os tanques israelenses avançaram após abrirem fogo e atropelaram muitos dos mortos e feridos. “ É um massacre , além da fome que ameaça os cidadãos de Gaza”, disse ele.

O Times of Israel relata que cerca de 30 caminhões chegaram à costa da cidade de Gaza no início da manhã. Milhares de palestinos correram em direção às vans. Diz-se que um vídeo do exército mostra o ataque.

Um residente local chamado Mahmud Ahmed disse à Agência de Imprensa Alemã que as pessoas queriam receber caminhões com suprimentos de ajuda humanitária do sul da Faixa de Gaza na manhã de quinta-feira para receber farinha e outros alimentos. Ainda estava escuro. De repente, tiros teriam sido disparados. De acordo com a testemunha ocular de 27 anos, granadas também teriam sido disparadas. O morador inicialmente fugiu, mas voltou ao amanhecer, informou. Quando regressou, o palestino viu vários cadáveres no chão. Esta informação também não pôde ser verificada de forma independente.

O coordenador de ajuda emergencial da ONU, Martin Griffiths, disse estar horrorizado. “Mesmo depois de quase cinco meses de hostilidades brutais, Gaza ainda pode nos chocar”, escreveu ele na plataforma X (antigo Twitter). “A vida está desaparecendo da Faixa de Gaza a um ritmo alarmante.”  

Com agências

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Médicos Sem Fronteiras diz estar horrorizada com mortes de mais 100 pessoas em Gaza

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Civis aguardavam para retirar comida de comboio com ajuda humanitária quando foram atingidos por disparos de fogo

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“Estamos horrorizados com as últimas notícias vindas de Gaza, onde mais de 100 pessoas foram mortas e cerca de 750 foram feridas hoje, de acordo com autoridades de saúde locais, depois de forças israelenses terem aberto fogo enquanto palestinos estavam esperando para receber comida de caminhões carregados com ajuda, segundo relatos. Funcionários de MSF não estavam presentes no local e, devido à má qualidade das telecomunicações, não conseguimos ter contato com nosso pessoal médico que ainda está atuando em alguns hospitais do norte.

Apesar disso, o que sabemos é que a situação em Gaza, e particularmente no norte, é catastrófica. Há alguns dias, quando falamos com nosso pessoal que está lá, eles nos disseram que não tinham comida suficiente e que alguns estavam recorrendo a comida destinada a animais domésticos para poder sobreviver. Eles também relataram falta de água e sua qualidade ruim em geral, causando doenças.

Esta situação é a consequência direta da série de decisões inconcebíveis tomadas por autoridades israelenses ao travar essa guerra: uma campanha incessante de bombardeios, um cerco total imposto ao enclave, as barreiras burocráticas e falta de mecanismos de segurança para assegurar a distribuição segura de comida do sul para o norte de Gaza, a destruição sistemática de meios de subsistência, como agricultura, criação de animais e pesca.

A assistência ao norte está em grande medida interrompida há meses, deixando as pessoas encurraladas e sem outra opção senão a de tentarem sobreviver com quantidades ínfimas de comida, água e suprimentos médicos. Bairros inteiros foram bombardeados e destruídos.

Consideramos Israel responsável pela situação de privação extrema que é dominante em Gaza, particularmente no norte, que levou aos trágicos eventos de hoje.

MSF reitera seu apelo por um cessar-fogo imediato e duradouro. Apelamos às autoridades israelenses para que permitam um fluxo coordenado e sem entraves de ajuda humanitária essencial, como comida, que possa ingressar e ser entregue por toda a Faixa de Gaza, e para que os ataques contra civis cessem imediatamente.”

Dra. Isabelle Defourny, presidente de MSF França 

“Ciência para a Transformação Mundial” será tema de encontro

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Academia Brasileira de Ciências presidirá reunião inaugural do Science20, no Rio de Janeiro, em 11 e 12 de março

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O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo, somadas aos blocos da União Europeia e União Africana. Como parte da agenda do G20, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) presidirá a 8ª edição do Science20 (S20), encontro do grupo de engajamento para a área de ciência e tecnologia. O fórum reúne os países membros para promover o diálogo entre as comunidades científicas em temas críticos e produzir recomendações aos chefes de governo e de Estado.

Durante a presidência brasileira, as Academias de Ciências discutirão a “Ciência para a transformação mundial”, lema escolhido para o encontro no Brasil. Abordagens inovadoras serão apresentadas pela ABC para o debate dos desafios relacionados à inclusão social, inteligência artificial, bioeconomia, transição energética e saúde, com enfoque nas diferenças demográficas e o impacto destas na sociedade.

Segundo a presidente da ABC, Helena Nader, “a conscientização sobre aspectos demográficos é fundamental para que os países do G20 tomem decisões informadas que moldem o bem-estar de seus cidadãos, impulsionem a prosperidade econômica e contribuam para o desenvolvimento sustentável global”.

Serão realizadas duas reuniões presenciais (Reunião de Iniciação e Cúpula) e reuniões virtuais, abordando cinco enfoques principais:

  • Bioeconomia: impulsionando o mundo em direção a um planeta sustentável.
  • Desafios da saúde: qualidade, equidade e acesso.
  • Inteligência Artificial: ética, impacto social, regulamentação e compartilhamento de conhecimento.
  • Justiça Social: promovendo a inclusão, acabando com a pobreza e reduzindo as desigualdades.
  • Processo de transição energética: energias renováveis, considerações sociais e econômicas.

A Reunião de Iniciação (Inception Meeting) será realizada no Rio de Janeiro, nos dias 11 e 12 de março. Além das apresentações das Academias de Ciências e organizações científicas internacionais, serão proferidas quatro conferências e a apresentação de um novo projeto da UNESCO focado no aprendizado em ciências para a educação (UNESCO Global Alliance of Science Learning for Education):

  • Fernanda De Negri, economista e diretora de estudos setoriais do IPEA. Conferência: “Inteligência artificial: desafios para a democracia e a sociedade”.
  • Márcia Castro, demógrafa e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard. Conferência: “Demografia e desafios da saúde no G20”.
  • Carlos Henrique de Brito Cruz, vice-presidente sênior da Elsevier Research Networks e professor emérito da Unicamp. Conferência: “Oportunidades e desafios para colaboração em pesquisa no G20”.
  • Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho Superior de Inovação da FIESP. Conferência: “Inovação para inclusão social e sustentabilidade”.

Participam do S20 as Academias de Ciências da África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Japão, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e a Academia Europaea, representando a União Europeia. Pela primeira vez, organizações científicas internacionais foram convidadas a participar do processo anual do S20. Foram confirmadas as presenças de representantes da Parceria InterAcademias (IAP), Conselho Internacional de Ciência (ISC), Academia Mundial de Ciências (TWAS), Rede Interamericana de Academias de Ciências (IANAS), Associação de Academias e Sociedades de Ciências da Ásia (AASSA).

O Science20 Brasil 2024 é organizado pela Academia Brasileira de Ciências, tendo como Sherpa –nome dado a quem coordena os debates e atividades– a profª Helena Bonciani Nader. O encontro conta com apoio financeiro da FINEP e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sobre o Science20

Criado em 2017, o S20 atua como grupo de engajamento do G20 para a área de ciência e tecnologia, envolvendo as Academias de Ciências dos países membros. Os debates ocorrem anualmente, sendo coordenados pela Academia de Ciências do país que preside o G20. As reuniões anteriores foram sediadas pela Alemanha (2017), Argentina (2018), Japão (2019), Arábia Saudita (2020), Itália (2021), Indonésia (2022) e Índia (2023).

As recomendações emanadas do S20 são apresentadas oficialmente para consideração na reunião de Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo.

Pesquisa mostra efeito letal de dois agrotóxicos sobre o sistema respiratório de tilápias

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Grupo da Unesp constatou que mesmo quantidades pequenas de dois agrotóxicos encontrados em áreas de cultivo de cana podem causar a morte dos animais em 24 horas

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Foram analisadas 150 tilápias do Nilo (Oreochromis niloticus) mantidas em aquários construídos na Unesp (ilustração: Rafael Rubira/Unesp)

Mônica Tarantino | Agência FAPESP  

Os agrotóxicos parationa-metílica (MP) e imazapique (IMZ) estão entre os produtos borrifados nas plantações de cana-de-açúcar da região de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Por causa de sua toxicidade, é grande a preocupação com o impacto dos resíduos no solo e nas águas. “Nos peixes, um dos efeitos desses produtos é a morte por asfixia”, conta o pesquisador Rafael Rubira, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual de São Paulo (FCT-Unesp).

Rubira e seus colegas analisaram os efeitos dessas substâncias nas brânquias de 150 tilápias-do-nilo (Oreochromis niloticus) mantidas em aquários construídos no laboratório da faculdade. As brânquias ou guelras são órgãos respiratórios que absorvem o oxigênio da água e eliminam dióxido de carbono.

O time de pesquisadores começou o estudo pelas brânquias por serem o primeiro ponto de contato dos peixes com essas substâncias, mas outros sistemas e órgãos, como fígado, rins e coração, estão sendo analisados. A tilápia foi escolhida por ser o peixe mais consumido no país, de acordo com o pesquisador. O critério de seleção dos pesticidas está referenciado em pesquisas anteriores que identificaram a presença de resíduos no solo e nas águas próximas às plantações e assentamentos humanos.

“Ficamos surpresos em constatar que a exposição a quantidades muito pequenas desses pesticidas, abaixo inclusive dos limites permitidos pela lei, foi suficiente para danificar as brânquias de tilápia”, afirma o pesquisador. Graduado em física, ele tem mestrado e doutorado em ciências e engenharia de materiais, com foco em metodologias sofisticadas para detectar partículas de pesticidas.

A investigação recebeu apoio da FAPESP por meio de seis projetos (21/14514-2, 20/05423-0, 20/16310-2, 20/15324-0, 20/15185-0 e 18/22214-6). Os resultados foram divulgados no Journal of Hazardous Materials.

O IMZ faz parte do grupo químico das imidazolinonas, que são herbicidas seletivos usados para combater o crescimento de certos tipos de plantas daninhas presentes no campo. Seu uso é autorizado no Brasil para as culturas de amendoim, arroz, cana-de-açúcar, milho, pastagem, soja, sorgo e trigo. “Porém, é uma substância altamente tóxica, com elevada solubilidade quando lixiviada em camadas mais profundas do solo”, diz o pesquisador. A lixiviação é um processo pelo qual minerais, nutrientes ou poluentes se movem através do solo ou de um meio poroso, geralmente devido à ação da água, podendo alcançar camadas mais profundas do solo, aquíferos e recursos hídricos subterrâneos.

O MP pertence ao grupo dos organofosforados e é um poderoso inibidor da enzima acetilcolinesterase, que atua na regulação do neurotransmissor acetilcolina, causando efeitos tóxicos no sistema nervoso de animais e com potencial para danificar a pele e os olhos, entre outros sistemas corporais expostos de seres vivos.

“Permitido nos Estados Unidos, com limite de concentração de 9,3 microgramas por litro [µg/L], o MP é proibido no Brasil, mas ainda é encontrado”, relata Rubira. Vale lembrar que o Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, seguido pela China e pela Índia.

Separados em grupos de dez por tanque, os peixes foram expostos ao IMZ e ao MP. “Neste trabalho, utilizamos animais ainda jovens de pisciculturas, livres da adição de insumos para estimular o crescimento, e os mantivemos em ambiente controlado”, explica Rubira.

Os agrotóxicos foram diluídos na água em quantidades abaixo dos limites permitidos pela legislação de vários países. Com a ajuda de um equipamento de microscopia confocal, os pesquisadores avaliaram a ação das substâncias sobre o órgão respiratório em 24 horas e depois de 96 horas. A técnica proporciona imagens tridimensionais nítidas e detalhadas dos tecidos e permite também ver mudanças na intimidade das células.

“Antes íntegras, as brânquias passaram a apresentar alterações prejudiciais à capacidade de absorção de oxigênio, levando os peixes à morte. Novamente nos surpreendemos ao observar que os animais já estavam muito debilitados com 24 horas de exposição”, relata Rubira.

As imagens obtidas revelam que, mesmo em pouca quantidade e em apenas 24 horas, os pesticidas destruíram completamente ou danificaram uma parte muito importante das brânquias, que são os filamentos ou lamelas. Trata-se de estruturas com muitos vasos sanguíneos, que desempenham um papel fundamental na troca de gases. Para entrar na corrente sanguínea do peixe, o oxigênio extraído da água precisa passar por essas lamelas. “Sua destruição é uma sentença de morte para os peixes”, diz Rubira.

Dados prévios

Antes do experimento com peixes vivos, o pesquisador e seus colegas simularam o impacto desses dois pesticidas em modelos de membranas plasmáticas sintetizadas para ter uma ideia do que poderiam encontrar. “Nós conseguimos criar modelos de membranas utilizando moléculas de lipídeos semelhantes às encontradas nas brânquias. Os fosfolipídios desempenham um papel importante na regulação do transporte de substâncias entre o interior e o exterior da célula”, explica o pesquisador.

No laboratório, essas estruturas foram bombardeadas com maiores quantidades de IMP e MP. “Quando vimos o resultado, nossa dúvida passou a ser se baixas concentrações afetariam da mesma forma os peixes. Vimos que os efeitos colaterais são os mesmos”, observa o especialista.

A morte de peixes e abelhas não é uma cena incomum na região. “Vemos com frequência, mas acontece principalmente no período de plantio da cana, quando são feitas muitas pulverizações com pesticidas”, diz o pesquisador. Ele conta que se deparou algumas vezes com a pulverização aérea de pesticidas enquanto coletava amostras das águas da região em áreas próximas a assentamentos humanos, o que contraria a lei. Em 2008, o Ministério da Agricultura emitiu uma diretriz proibindo a pulverização de agrotóxicos a uma distância inferior a 500 metros de áreas urbanas, cidades e fontes de abastecimento de água.

“Não foi o que eu testemunhei”, diz Rubira. Segundo o pesquisador, os resíduos de agrotóxicos pulverizados se espalham por quilômetros ao redor da plantação. “É frequente ouvir queixas dos moradores vizinhos das plantações sobre ardência nos olhos, coceira na pele e na cabeça e manchas cutâneas. Além disso, os resíduos desses pesticidas são cumulativos na água e no solo”, diz o pesquisador.

Na próxima etapa do estudo, o time de pesquisadores analisará as interações químicas ocorridas nas moléculas de gordura (lipídicas) das brânquias. Para isso, usarão um espectrômetro, dispositivo que mede a intensidade da luz ou radiação em diferentes comprimentos de onda ou energia para identificar os átomos. Depois, com a ajuda de análises computacionais, pretendem avaliar quais alterações estão associadas a processos cancerígenos. “Queremos mostrar, por microespectroscopia, que, se houver alterações no DNA ou no RNA, as próximas gerações de peixes poderão ter malformações”, pontua o cientista.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) informou que seu porta-voz não estava disponível.

Já o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), questionado sobre a existência de rotinas de monitoramento e controle do tipo de pesticida usado na cultura da cana-de-açúcar, esclareceu que “é de competência dos Estados legislar e fiscalizar o uso de agrotóxicos no âmbito da sua circunscrição.” O Mapa confirmou que a parationa-metílica tem uso agrícola proibido no Brasil desde 2015. E informou que a Anvisa monitora resíduos de agrotóxicos no âmbito do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para).

Consultada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relatou que, no período de 2013 a 2022, a parationa-metílica, proibida desde 2015, foi pesquisada em 18.429 amostras de alimentos vegetais coletadas no âmbito do Para, tendo sido detectada em seis amostras (três coletadas em 2014 e três coletadas em 2015). A substância foi proibida por determinação da Anvisa devido a características mutagênicas.

“Como o imazapique não está incluído no escopo de substâncias prioritárias do Para, não há resultados da pesquisa deste ingrediente ativo em amostras coletadas”, informou a Anvisa.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo disse à reportagem para contatar a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo, que, por sua vez, alegou que o assunto é da alçada do Mapa.

O estudo Biological responses to imazapic and methyl parathion pesticides in bioinspired lipid membranes and Tilapia fish pode ser lido [Aqui] .

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Fapesp [Aqui!].

Classe social e mobilidade: como a qualidade do transporte público revela que tipo de sociedade somos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Campos-Onibus

Por Douglas Barreto da Mata

O ir e vir, ou seja, o direito de locomoção, que na vida moderna e pós-moderna se expressa através dos meios de transporte, é marca indelével do estágio civilizatório no qual nos encontramos…

Desde que o capitalismo se tornou o sistema econômico hegemônico, que domina todas as sócio reproduções, o transporte foi um ponto nevrálgico para a acomodação da necessidade de levar a força de trabalho até o local de produção…

Antes, no sistema feudal, e depois, com os “burgos” pré-capitalistas, geralmente eram curtas as distâncias entre os trabalhadores (servos, artesãos, lavradores autônomos, etc) e os seus locais de trabalho e de convivência…

Isso não quer dizer que estes trajetos eram fáceis, apesar de serem relativamente pequenos. De todo modo, ainda que tecnologicamente, a mobilidade fosse sofrida, ela era exercida com maior frequência. 

Como os sistemas de trocas eram intensos e importantes, o fato é que não havia um deslocamento em massa de pessoas, bens e serviços, como aconteceu a partir da época das viagens ultramarinas de Portugal e Espanha, e da 1ª Revolução Industrial…

Há um dado interessantíssimo, para se ter a ideia do gargalo criado pelo capitalismo, e que impede a livre circulação de pessoas, ao mesmo tempo que move mercadorias e dinheiro de forma frenética:

No século XV e XVI, o número proporcional de pessoas realizando viagens transcontinentais era muito maior que o de hoje, e isso considerando a enorme diferença de comodidade e segurança entre as caravelas e os aviões, só para dar um exemplo…

Bem, é isso que o sistema capitalista apresenta, e essa circunstância confirma a lógica de classes, que se repete como em todas as outras formas de sócio reprodução capitalista, e que assim pode ser resumida:

Quanto mais pobre, pior será a forma de seu deslocamento, e ainda que lhe digam que você tem liberdade de ir e vir (grande mentira)…

A liberdade (plena) de ir e vir é qualidade dos mais ricos, e quanto mais rico for, melhor e mais confortável será a forma de se mover pelo mundo…

Campos dos Goytacazes não é uma ilha, óbvio. Aqui também prevalece a máxima conhecida em todos os cantos periféricos do mundo…em que pese uma ressalva necessária:

Visitei alguns países “hermanos” vizinhos e posso afirmar:  Nenhum país tem um transporte público tão caro, ruim e caótico como o Brasil.  A diferença é abissal, e de fazer vergonha, já que somos o maior PIB desse lado (sul) do continente. A comparação é sempre algo temerário, são processos históricos distintos, geografias, etc.

Porém, um fato é imutável:  As capitais e grandes cidades da Argentina, Chile e Uruguai (sendo que na Argentina fui por duas vezes, e Chile, idem) detêm um sistema de transporte que as aproxima da Europa, enquanto o Brasil está bem próximo da África…

Como eu disse, a planície goitacá não é exceção neste caso, embora, ao contrário de boa parte das grandes e médias cidades, Campos dos Goytacazes e as petro cidades tenham usufruído de enormes folgas orçamentárias desde 2000 até ontem, pelo menos…

Com pequenas diferenças, não é leviano dizer que todas estas cidades têm sistema de mobilidade muito aquém das possibilidades de seus orçamentos, e incluo aí até as experiências de São João da Barra e Maricá, onde a gratuidade é considerada um grande avanço. Mais tarde veremos que não,

Primeiro, vamos afastar um argumento bem surrado neste assunto, aquele que nos informa que nossos sistemas de transportes públicos são difíceis de implementar, com razoável eficiência, porque a cidade é muito extensa. 

Aí eu pergunto:  É o caso de fatiar administrativamente a cidade, como querem aqueles que, chamados de “loucos”, pregam a emancipação de Guarus e da Baixada Campista”?  Acho que não é o caso, não é?

Nossas autoridades, e eu não ousaria questionar os motivos, não assumem para si a responsabilidade de agir como poder concedente, para começar.  Agem como se os donos de empresas de ônibus fossem os donos da cidade e do direito à locomoção das pessoas.  Esse fenômeno não é exclusividade local, se olharmos a capital do estado do Rio de Janeiro, de outras capitais de outros estados da Federação, e boa parte das cidades de porte médio e grande.

Porém, não seria exagero dizer que Campos dos Goytacazes injetou um oceano de reais no setor de transportes públicos, seja como subvenção, sejam como incentivos, através de investimentos por fundos públicos (FUNDECAM)…

Nem vou mencionar possíveis dívidas e perdões tributários.  Resultado? Nenhum!

Vamos dar o benefício da dúvida ao atual governo, e tomar como sinceras as iniciativas de resolver o problema.  Perguntamos, porém, como pretendem, já que nenhuma proposta consistente foi anunciada, para além das obras civis, e anúncios de sistemas de cobrança (bilhetes) e outras perfumarias.

A questão crucial é: Quem é que vai pagar a conta?

Sim, eu arrisco dizer que, sem definir, de antemão, quem será o financiador do sistema, não há chance de sucesso, ou pior, a depender do modelo, já nasce aleijado e fadado a arrastar-se, como o atual.

Há quatro envolvidos nos sistemas de mobilidade urbana: 1)  Usuário; 2) poder (público) concedente, 3) concessionário (empresas de transporte), e 4) os empresários, que são empregadores dos usuários…

Dentre estes, é preciso  determinar qual a relação que mantém com o sistema.  Explico:  O usuário usa o transporte para trabalhar e garantir a sua sobrevivência, principalmente. Há outros subgrupos dentre os usuários, como estudantes, idosos, desempregados, etc, que se locomovem sem fins pecuniários.

Mas efetivamente, o principal cliente dos sistemas de transporte são os trabalhadores. Eles debitam de seus ganhos (salários) o custo com o transporte, isto é, pagam para ir ao trabalho.

Já os concessionários (empresas de transporte) e empregadores (patrões) usam o sistema de transporte para o lucro, sendo o grupo de empresários de transporte com lucro direto (com a venda do serviço transporte), e os empregadores (patrões) de forma indireta (com o trabalhador que gera lucro e se desloca de casa até o trabalho).

O poder público é instância que arrecada tributos da atividade de transporte, ao mesmo tempo que destina grande parte do orçamento público para manter o sistema, com vias, controle de trânsito,  equipamentos de socorro em sinistros, etc.

Também há um custo ambiental que é suportado por todos, mas cujo custo financeiro-orçamentário, geralmente, é pago por sistemas públicos de saúde, em grande parte, e/ou complementares, em menor parte, com os planos pagos pelos usuários.

Em resumo, no fim, quem paga o pato (e as contas) são os usuários e o poder público.

Esta lógica tem que ser invertida, ontem. Maricá é chamada de exemplo, assim como São João da Barra, que passaram a arcar com os custos totais dos seus sistemas.  Triste constatar que são cidades que são referência da esquerda fluminense, pois São João da Barra teve uma prefeita petista, e Maricá ainda é governada pelo PT.

O que estas cidades fizeram foi privatizar recursos públicos, dando de graça a empresários empregadores o transporte de seus empregados.  Mais capitalista que isso, impossível, e como se vê, nem tudo que leva a insígnia de PT pode ser chamado de esquerda, aliás, cada vez menos.

Então, qual seria a solução?  Dar a César o que é de César…

A maior parte do custo do transporte tem que ser provido pelos empresários, através de aquisição de bilhetes para seus trabalhadores, sem que isso possa ser debitado em seus salários (até os limites legais), e isso deve ser exigência para todos empregadores, na proporção progressiva de seus faturamentos.

Uma pequena parte deve ser cumprida pelos trabalhadores.

Os empresários de transporte devem ser banidos do sistema, já que nunca ofereceram qualquer serviço de mínima qualidade, mesmo que tenham absorvido um oceano de recursos…

A partir de então, a cidade deveria municipalizar seu sistema de transporte, com a contratação de empregados do setor, que se organizam em regime de cooperativa.

A prefeitura, com sua estrutura financeira, proporciona as garantias contratuais para aquisição ou leasing pela cooperativa dos veículos, e de toda a estrutura de serviços relacionados (oficina, almoxarifado de peças de reposição, etc), e isso pode ser feito através do FUNDECAM, que enfim, poderia fazer jus ao seu nome.

Seria desenvolvido um aplicativo para usuários (uso do sistema) e dos gestores, com controle por GPS do trânsito da frota, e regulação de horários e demandas.

Haveria sistema complementar para as linhas e horários de menor demanda, funcionando como sub sistemas alimentadores em pontos de integração. O bilhete seria contratado por tempo, e não por viagem. Alteração de vias para a circulação dos veículos em corredores exclusivos.

Enfim, uma série de soluções já conhecidíssimas, e que estão em funcionamento em outras cidades de países vizinhos.

Por último, há uma medida que julgo indispensável: A criação de um conselho de usuários, cooperativa e poder público (com a maioria dos votos) e de empresários (minoria de votos).

Jeito tem, é só ter coragem.

Estudos influentes sobre pílulas abortivas são removidos por revista científica: a ciência por trás da decisão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Nature conversou com os pesquisadores sobre as falhas que desencadearam as retrações. Eles dizem que estes 3 artigos são apenas a ponta do iceberg

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Um médico de uma clínica no Novo México observa uma pessoa tomar a pílula abortiva mifepristona em 2023. Crédito: Evelyn Hockstein/Reuters

Por Mariana Lenharo para a Nature

No início deste mês, um editor científico retirou dois estudos 1 , 2 citados por um juiz federal no Texas quando este decidiu que a pílula abortiva mifepristona deveria ser retirada do mercado , sugerindo que o medicamento causa um fardo para o sistema de saúde pública. Também retirou um terceiro 3 que entrevistou prestadores de serviços de aborto na Flórida, vinculando-os a negligência médica e questões disciplinares. De acordo com a Sage Publications , os dois primeiros artigos tiveram problemas com o desenho e a metodologia do estudo e erros na análise dos dados. E todos os três incluíam suposições não comprovadas e apresentações de dados enganosas. Além disso, os autores dos estudos, muitos dos quais afiliados a organizações antiaborto, não declararam conflitos de interesse, disse a Sage no seu aviso de retratação.

A Nature conversou com o pesquisador que contatou Sage com preocupações sobre os artigos, bem como com especialistas em saúde reprodutiva para saber mais sobre as questões percebidas que desencadearam as retratações dos artigos. Eles elogiam as retratações, mas dizem que existem muitas publicações semelhantes alegando os danos do aborto que ainda não foram abordados.

James Studnicki, principal autor dos três artigos e diretor de análise de dados do Charlotte Lozier Institute (CLI) em Arlington, Virgínia, que se descreve como uma organização de pesquisa pró-vida, disse em comunicado que “não há razão legítima pelas retratações da Sage”, e que os autores “cumpriram integralmente os requisitos de divulgação de conflitos da Sage”, relatando suas afiliações e financiamento CLI. Os autores tomarão medidas legais contra Sage, segundo Studnicki.

Artigos questionados

Chris Adkins, cientista farmacêutico da South University em Savannah, Geórgia, encontrou pela primeira vez um dos documentos da Sage depois de ter sido citado em abril de 2023 numa decisão de Matthew Kacsmaryk no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte do Texas. Kacsmaryk apontou o estudo, publicado em 2021 1 , como evidência de que os abortos induzidos pelo mifepristona levam a uma incidência elevada de visitas ao pronto-socorro (PS).

“Encontrei questões suficientes no artigo que me senti compelido a entrar em contato com a revista”, diz Adkins – especialmente devido ao seu impacto.

Um manifestante segura uma caixa com o rótulo "pílulas abortivas" em um comício

Ativistas protestam contra uma decisão que restringe a disponibilidade do medicamento abortivo mifepristona no Texas. Crédito: Olga Fedorova/Imagens SOPA/Shutterstock

Desde então, a decisão do Texas foi objecto de recurso e o processo foi encaminhado para o Supremo Tribunal dos EUA, que ouvirá argumentos no final de Março sobre se o uso de mifepristona deveria ser restringido a nível nacional.

Depois de ouvir preocupações sobre o artigo de 2021, Sage iniciou uma investigação. Mais dois artigos de alguns dos mesmos autores foram incluídos na revisão, e a editora recrutou especialistas independentes para examinar a ciência por trás dos estudos.

O artigo de 2021 compara o número de visitas ao pronto-socorro nos 30 dias após um aborto cirúrgico com aquelas após um aborto induzido por medicamentos, usando dados do Medicaid, um programa do governo dos EUA que oferece seguro saúde a pessoas com recursos limitados. A conclusão, agora retirada, foi que os abortos induzidos por medicamentos estavam associados a mais consultas.

Um problema, diz Adkins, é que o estudo afirma que a incidência de consultas após qualquer tipo de aborto induzido está a aumentar ano após ano, sem comparar a tendência com a das visitas globais às urgências. Se as visitas globais às urgências estivessem a aumentar devido, por exemplo, a um aumento na utilização do Medicaid, a tendência não poderia ser atribuída ao facto de os abortos se tornarem mais arriscados.

Os autores apresentaram à Nature uma carta de refutação que divulgaram publicamente após a investigação de Sage, em resposta a um pedido de comentário (ver informações complementares ). Eles negam que o foco do estudo tenha sido comparar pessoas que fizeram um aborto com aquelas que não o fizeram. Uma conclusão listada no artigo começa: “A incidência e a taxa por aborto de visitas ao pronto-socorro após qualquer aborto induzido estão crescendo”.

Outra questão levantada pelos investigadores é que o estudo utiliza as visitas às urgências como um substituto para complicações relacionadas com o aborto, diz Ushma Upadhyay, especialista em saúde reprodutiva da Universidade da Califórnia, em São Francisco. “Sabemos que muitas pessoas vão ao pronto-socorro porque moram muito longe do prestador de aborto”, diz ela, e querem que alguém verifique qualquer sangramento que possa ter após tomar mifepristona. Muitos estudos 4 demonstraram que o mifepristona é seguro e que a hemorragia é um efeito secundário normal e de curta duração da sua toma – e não uma complicação.

Na sua carta de refutação, os autores citam o seu artigo de 2021, dizendo que as visitas ao pronto-socorro são eventos “particularmente perspicazes” a serem usados ​​ao comparar a segurança relativa dos abortos químicos e cirúrgicos. “Os eventos adversos após um aborto com mifepristona têm maior probabilidade de ocorrer em casa, na ausência de um médico, aumentando a probabilidade de uma visita ao pronto-socorro”, acrescentam.

Embora a Sage não tenha divulgado publicamente as conclusões dos seus revisores independentes, a carta de refutação dos autores dá uma ideia de outros problemas assinalados pelos especialistas.

Um dos artigos, publicado em 2019 3 , investiga as características dos médicos que realizam abortos no estado da Flórida. Afirma que quase metade dos prestadores de serviços de aborto avaliados pelos investigadores tinham pelo menos uma reclamação de negligência médica, queixa pública, ação disciplinar ou acusação criminal contra eles, sem fornecer qualquer comparação com a taxa global de tais reclamações na população de médicos de clínica geral. De acordo com a carta de refutação, dois revisores independentes observaram que, como os prestadores de serviços de aborto não têm de anunciar publicamente os seus serviços ou necessariamente registar-se junto do Estado, a coorte investigada pelos autores pode ser tendenciosa em alguma direção desconhecida.

Os autores afirmam na carta que o artigo não afirmava que a amostra fosse estatisticamente representativa ou pudesse ser generalizada para outros estados.

Quando questionado pela Nature como os artigos passaram pela revisão, um porta-voz da Sage respondeu que a editora depende dos editores dos periódicos para tomar decisões individuais sobre os trabalhos submetidos com base nas avaliações dos revisores. Em seu aviso de retratação, a Sage disse que descobriu que um revisor que avaliou os três artigos era afiliado a uma organização antiaborto.

Bloqueios para retratações

Upadhyay ficou surpreso – e aliviado – ao ouvir a notícia das retratações. É difícil para os editores retirarem esse tipo de artigo, diz ela. “No passado, vimos que pesquisadores antiaborto ameaçaram processar as editoras.”

Chelsea Polis, epidemiologista da organização de investigação Population Council, na cidade de Nova Iorque, aponta como exemplo uma meta-análise publicada no British Journal of Psychiatry 5 . Muitos estudiosos, incluindo Polis e seus colegas , publicaram cartas apontando preocupações sobre os métodos utilizados no artigo, que concluíram que há um risco aumentado de problemas de saúde mental após um aborto.

Uma investigação do BMJ no ano passado relatou que mesmo depois de um painel interno nomeado pela revista ter recomendado que o artigo fosse retratado, a revista recusou-se a fazê-lo. Como resultado, os membros desse painel renunciaram ao conselho da revista e sugeriram que o editor, o Royal College of Psychiatrists de Londres, teme ser processado. A autora, Priscilla Coleman, psicóloga aposentada da Bowling Green State University, em Ohio, ameaçou com ação legal depois de ser notificada de que o artigo estava sendo investigado.

Coleman não respondeu ao pedido de comentários da Nature .

Contactado pela Nature , o Royal College of Psychiatrists não comentou o que motivou a sua decisão. Em vez disso, apontou para uma declaração de 2023 indicando que “o debate público amplamente disponível sobre o artigo, incluindo as cartas de reclamação já disponíveis juntamente com o artigo online”, tornou desnecessária a retratação do estudo. De acordo com um comentário publicado hoje no The BMJ 6 , o documento foi citado em 25 processos judiciais, incluindo a decisão de Kacsmaryk, bem como em 14 audiências parlamentares em 6 países.

Polis, que foi processada por causa de outra queixa que apresentou que levou à retirada de um artigo, diz que estas ameaças legais desencorajam os académicos de se manifestarem contra artigos problemáticos. “Pelo menos na minha área de saúde sexual e reprodutiva, acho que não me sinto suficientemente compelida a agir”, acrescenta ela. “Atualmente, há muitos riscos em assumir esse tipo de trabalho e poucas vantagens.”

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Este artigo escrito originalmente em inglês foi publicado pela revista “Nature” [Aqui!].

Brasil deve parar construção de estradas na Amazônia, afirma artigo publicado pela Nature

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Aerial drone view of BR 319 road in Amazon rainforest landscape in the border of Amazonas and Rondônia state, Brazil. Concept of ecology, conservation, deforestation, environment, global warming.

Tomada aérea por drone da rodovia BR 319  na fronteira do estado do Amazonas e Rondônia, Brasil

Por Lucas Ferrante e Guilherme Becker

Proteger o meio ambiente é uma decisão baseada na ciência e não deve ser negociável (ver Nature 624 , 225; 2023 ). No entanto, dois dias após o discurso do presidente brasileiro Luiz Lula da Silva na cúpula climática COP28 em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 1º de dezembro de 2023, seu governo anunciou a pavimentação da rodovia BR-319. Isto liga Manaus, no coração da floresta amazónica, a Porto Velho, no “arco do desmatamento” na sua fronteira sul.

No dia 13 de dezembro, a Agência Nacional de Petróleo do Brasil vendeu direitos de perfuração de petróleo em 602 áreas, 21 delas na Bacia Amazônica, acessadas pela BR-319 e estradas secundárias. Uma semana depois, o Congresso brasileiro aprovou um projeto de lei que considerava essencial o projeto rodoviário e destinava recursos do Fundo Amazônia, destinado a proteger a floresta tropical.

Os doadores do Fundo Amazônia devem exercer seu veto para evitar isso, ou serão responsabilizados por um projeto que frustrará as metas climáticas, acelerará a perda de biodiversidade e abrirá vastos blocos florestais que contêm uma diversidade incalculável de patógenos, como vírus, bactérias e príons.

O governo brasileiro está minando suas próprias alegações de que está protegendo a Amazônia. Para sublinhar o compromisso do Brasil em mitigar as alterações climáticas e promover o bem-estar global, o país deve reverter estas decisões prejudiciais.

Nature 626 , 33 (2024)

DOI: https://doi.org/10.1038/d41586-024-00199-1

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela revista “Nature” [Aqui!].