Participação de pescadores artesanais em debate garantiu revisão de norma do governo sobre pesca

litoral-paulista-1919x1080Pescadores artesanais colaboraram para suspensão de dois artigos da instrução normativa que prejudicava a atividade pesqueira

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A participação de pescadores artesanais em debates com representantes governamentais para rever norma que limitava a atividade pesqueira foi fundamental para a continuidade da atividade de pesca no litoral de São Paulo. Esse planejamento garantiu equilíbrio entre as necessidades de pescadores e demandas de órgãos reguladores. São as conclusões da pesquisa realizada por cientistas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), publicada na quinta (7) na revista “Marine Policy”.

O estudo abordou a instrução normativa 166, de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que pretende reduzir a captura acidental de animais como baleias, golfinhos e tartarugas. Entre as regulamentações, o texto limita a altura do emalhe, uma rede vertical para retenção de pescados. Isto, porém, acaba inviabilizando a pesca artesanal de algumas espécies no litoral paulista, segundo as comunidades.

Os pesquisadores utilizaram projeções de cenários para identificar soluções colaborativas e estratégias implementáveis em situações de conflitos como estas, que são comuns no cotidiano dos pescadores. Entre 2021 e 2022, eles observaram discussões entre grupos distintos, que compartilharam suas perspectivas sobre os conflitos: gestores públicos das Áreas de Proteção Ambiental Marinha de São Paulo (APAs Marinha), do Ibama, da então Secretaria de Aquicultura e Pesca, além de pescadores locais e membros da sociedade civil. Na etapa seguinte, os cientistas entrevistaram os participantes dos encontros sobre a experiência.

Segundo Deborah Prado, bióloga e uma das autoras do artigo, a suspensão de dois artigos da instrução normativa que ameaçava a atividade pesqueira foi prorrogada até 2025. Isso se deu pela capacidade de envolver os gestores do governo federal em níveis locais.

A pesquisa demonstra a importância de incorporar e fortalecer a participação popular nas soluções de problemas comuns, regionalizar a governança e construir a informação necessária para a tomada de decisões sobre o planejamento e gestão da pesca. Prado destaca que “o trabalho propõe mudanças na gestão pesqueira, defendendo uma abordagem regionalizada ao invés de federal em função do tamanho da costa brasileira e suas particularidades”.

Agora, a pesquisadora espera que a metodologia, com base na discussão de cenários e soluções propostas, seja aplicada em outras situações que envolvam conflitos sobre a pesca e suas consequências para os trabalhadores, ou ainda nas discussões do Planejamento Espacial Marinho, instrumento multissetorial coordenado pela Marinha do Brasil, que pretende estabelecer bases institucionais e jurídicas de uso do mar. “Que oceano queremos? Que tipo de ciência queremos para um oceano mais sustentável e resiliente? Seria muito interessante replicar esse método para repensar o futuro e como os múltiplos conflitos se transformarão em um cenário mais justo, equitativo e sustentável”, finaliza Prado.

Coleção: 

12 de Dezembro: Dia de Luta Anticapitalista pelo Clima

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Nos últimos meses, em todas as regiões do planeta, pudemos constatar que as mudanças climáticas já estão produzindo seus efeitos.

Temperaturas inéditas foram atingidas tanto no verão do hemisfério norte quanto no inverno no hemisfério sul.

No Brasil, enfrentamos seca de gravidade inédita na Amazônia e no Nordeste, enquanto no Sul ciclones produziram enchentes e devastação igualmente inéditas.

As últimas ondas de calor e tempestades no estado do Rio de Janeiro evidenciaram a vulnerabilidade em que nos encontramos. Enfrentamos ônibus e escolas sem ar-condicionado, sofremos com as falhas recorrentes na distribuição de água e energia e não possuímos protocolos de segurança climática nos ambientes de estudo e trabalho.

Nos próximos meses, a população brasileira correrá sérios riscos de enfrentar ondas de calor com temperaturas letais, aumento dos desastres ambientais e insegurança alimentar.

Precisaremos de muita luta da classe trabalhadora para conquistarmos: protocolos para que as altas temperaturas não provoquem mais mortes, revisão dos orçamentos de prevenção e resposta aos desastres, recomposição do estoque regulador e legislação que impeça a especulação com o preço dos alimentos.

A Humanidade está em risco e o capital é incapaz sequer de deter a velocidade da aceleração da destruição.

Quanto mais tempo demorarmos para superar o capitalismo, menores são as chances de vencermos a batalha contra o colapso ambiental.

Assinam:

GE Ecologia e Marxismo, Contrapoder, Rebelião Ecossocialista, MRT, Mobilização Popular pela Sobrevivência – Grande Tijuca, PSTU, PCB, UP, GEEMA, FPN, EPN, Emancipação Socialista, Coletivo Anticapitalistas, Ação Clima Popular, Amana AfroFuturismo, MoCAN e Frente Ambientalista da Baixada Santista (FABS).

Ima Vieira: Restaurar a floresta com justiça

Ecóloga paraense diz que grande parte das áreas desmatadas da Amazônia se regenera sozinha, mas que a conta da recuperação deve ser paga por quem destruiu a floresta

Forest Restoration: A Path to Recovery and Well-Being | United Nations

Por Marcos Pivetta e Carlos Fioravanti para a Pesquisa Fapesp

Quando vai a uma reserva extrativista da região de Santarém, no Pará, a ecóloga Ima Célia Guimarães Vieira conversa com os moradores das comunidades de etnia Tupinambá para, em conjunto, encontrarem formas de restaurar áreas de florestas degradadas por incêndios. Ela oferece sugestões e ouve, embora tenha muito a contar, já que começou a estudar os mecanismos de recuperação da vegetação nativa há quase 40 anos. Com seus estudos, mostrou que muitas vezes é possível apenas deixar a mata se recuperar sozinha, ainda que em outras, quando o uso da terra foi intenso, seja necessário plantar espécies nativas para acelerar a recuperação das áreas degradadas.

Paraense nascida em Belém, cresceu entre as cidades, os campos e as florestas da ilha de Marajó, onde passava temporadas ao lado dos pais, ambos juízes, e dos cinco irmãos. Divorciada, tem dois filhos: Murilo, 29 anos, historiador e produtor musical, e Tomás, 26, baterista e estudante de música na Universidade do Estado do Pará. A nova geração herdou o pendor musical da família. Sua avó tocava quatro instrumentos, a irmã é cantora lírica e diretora de ópera, o irmão é violonista e professor universitário.

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Idade 63 anos
Especialidade
Ecologia florestal
Instituição
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
Formação
Graduação em agronomia na Universidade Federal Rural da Amazônia (1980-1983), mestrado em genética e melhoramento de plantas na Universidade de São Paulo (1984-1987), doutorado em ecologia na Universidade de Stirling, Reino Unido, (1992-1996)

A toada de Vieira é outra, mas sempre em um tom firme e sereno. Seu conhecimento e sua habilidade como conciliadora a levaram em 2019 ao Vaticano, para ajudar 185 bispos a aprimorar suas visões sobre a maior floresta tropical do planeta e, desde o início deste ano, ao Rio de Janeiro, para assessorar a presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Mas ela também tem opiniões fortes sobre as possibilidades de ocupação da Amazônia, expressas na entrevista a seguir, concedida por plataforma de vídeo, dias antes de ela viajar de Belém para outras reuniões na sede da Finep.

Que forças regem o desmatamento na Amazônia?
A Amazônia é um território em disputa. De um lado, você tem um modelo socioambiental, que se fortaleceu a partir da conferência Eco92 e defende a conservação e manejo da floresta e, de outro, um modelo desenvolvimentista, que lança mão inclusive de recursos ilegais para converter a floresta em áreas economicamente produtivas. O modelo desenvolvimentista, que tem predominado, levou a essa situação de altas taxas de desmatamento, com o apoio do Estado brasileiro, por meio de crédito e incentivo à expansão da agropecuária em larga escala. Um colega antropólogo aqui do Goeldi, Roberto Araújo (ver Pesquisa FAPESP nº 309), lançou o conceito de pós-ambientalismo, que procura tornar o modelo desenvolvimentista mais verde, mais amigável, com as certificações ambientais e a mercantilização do carbono. Outro colega, o economista Francisco Costa, da Universidade Federal do Pará (ver Pesquisa FAPESP no 277), argumenta, com dados muito profundos, que a intensidade do desmatamento varia de acordo com a maior ou menor procura por terras para usar como pastagens ou agricultura. Quando a gente vê florestas públicas sendo queimadas e destruídas, não é à toa. É para colocar essas áreas no mercado de terra, porque vem depois a possibilidade de que sejam regularizadas e aproveitadas para a produção de commodities. As políticas públicas para a Amazônia retratam esses interesses conflituosos. A infraestrutura e o apoio ao desenvolvimento econômico estão ligados ao agronegócio e à mineração. Essas abordagens de bioeconomia, restauração florestal e créditos de carbono não atendem diretamente às necessidades das populações tradicionais, que ocupam 40% da Amazônia e não só conservam, mas manejam a floresta secularmente. A restauração não é um grande problema para essas populações porque usam áreas pequenas. Estamos buscando soluções para problemas causados por aqueles que destruíram a Amazônia, o que nos leva ao que eu chamo de justiça da restauração. Não me parece justo que os mesmos grupos que receberam recursos públicos para destruir a floresta agora recebam mais para desfazer os estragos que fizeram. O próprio agronegócio tem de arcar com a restauração, sem dinheiro público.

As grandes pastagens e as plantações não deveriam ter espaço na Amazônia?
Não deveriam ter sido privilegiadas nas políticas públicas de desenvolvimento regional e agora não deveriam ter mais espaço, porque já temos 20% de áreas abertas na Amazônia. Não precisa desmatar mais nada. O problema, como diz o Gilberto Câmara, do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], é que os agropecuaristas produzem muito pouco nas áreas que desmataram. Nesse contexto é que em 2005 propusemos a meta de desmatamento zero, que o presidente Lula defende hoje. Eu, José Maria Cardoso, zoólogo paraense, professor da Universidade de Miami, e Peter Mann de Toledo, ex-diretor do Goeldi, apresentamos essa ideia em um artigo na revista Estudos Avançados. Na época a Amazônia estava com taxas de desmatamento anual superiores a 20 mil quilômetros quadrados. O avanço da agropecuária e da agricultura de larga escala nas florestas amazônicas não é mais admissível, porque as áreas já abertas são ou deveriam ser capazes de atender à necessidade humana de alimentação. Grande parte dessa área aberta, cerca de 65%, é ocupada pela agropecuária, incluindo os pastos limpos e os degradados, e cerca de 30% é área abandonada, sem uso agrícola, com parte já degradada. Sem uma boa governança sobre os usos da terra na Amazônia, as agendas do clima e da transição energética dificilmente avançarão e, pior, podem causar outros problemas e injustiças. Os grandes projetos implantados na Amazônia foram pensados fora da região e poucos têm sido discutidos com os amazônidas. Todos deveriam ter uma governança forte, para não dar mais recursos públicos para quem destruiu a floresta e quer agora plantar árvores para absorver carbono. O modelo socioambiental deveria ser valorizado, com apoio às comunidades da Amazônia. As populações tradicionais, indígenas e quilombolas, conservam hoje 198 milhões de hectares, e há outros 60 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas. Temos de garantir que essas florestas não sejam destruídas. A estimativa é de que 40% dessas florestas públicas já estejam degradadas. É preciso que essas áreas sejam logo destinadas para um uso florestal e assim saiam do mercado ilegal de terras.

Existe uma receita de como se faz a restauração de áreas na Amazônia?
Não existe receita, mas uma das principais estratégias é a de regeneração natural, porque cerca de 40% das áreas desmatadas da Amazônia têm potencial de regeneração de médio a alto. A regeneração natural é conhecida como método de restauração passiva e deve ser vista como prioridade em projetos de restauração de áreas degradadas na Amazônia, pois é capaz de recuperar até 80% da biodiversidade e do carbono, os processos ecológicos e os serviços ecossistêmicos. Onde houve um uso intensivo da terra, com muito fogo e forte mecanização, aí sim precisa entrar com a restauração ativa, ou seja, o plantio de espécies nativas.

Grandes pastagens e plantações não deveriam ter mais espaço, porque já temos 20% de áreas abertas na Amazônia

Conhece bons exemplos de restauração ativa?
O governo do estado do Pará está formulando um plano de restauração florestal, e espero que, com isso, seja possível organizar ações e apoio a projetos e que esses possam ser monitorados. Já há várias empresas se instalando no estado com a finalidade de recuperar áreas degradadas. Isso é um pouco preocupante, na medida em que, se não houver diretrizes claras do governo e um bom acompanhamento, podem trazer para a Amazônia espécies ou mudas de outros estados. As políticas públicas de restauração têm de ser muito bem conduzidas para não trazer mais problemas do que soluções. A meu ver, devemos valorizar a regeneração natural para a recomposição da vegetação nativa de propriedades com passivo ambiental, como permite o Código Florestal. Se o agricultor tiver um passivo ambiental na propriedade, pode optar por essa alternativa em seu plano de regularização ambiental. E é uma solução de baixo custo. Simplesmente se deixa a terra se recuperar sem a intervenção direta do homem e, em alguns casos, podem-se adotar ações de manejo que induzam o processo de regeneração natural.

Como está seu trabalho de restauração florestal com as comunidades de Santarém?
Está caminhando bem, mas os incêndios florestais frequentes nos assustam. Na região do Baixo Tapajós, perto de Santarém, há duas grandes áreas protegidas, a Resex [reserva extrativista] Tapajós-Arapiuns e a Floresta Nacional do Tapajós. Vários contextos associados à expansão do fogo envolvem as populações tradicionais e as florestas, como o caso dessa Resex, que já está sendo atingida por megaincêndios. Com o Instituto Clima e Sociedade (ICS), estamos trabalhando com indígenas da etnia Tupinambá na restauração das florestas degradadas na Resex. Unimos o conhecimento científico e o tradicional. O que vemos como um processo de competição ecológica eles veem como a invasão da tiririca e de outras espécies. É importante que eles se organizem e se empoderem para buscarmos novas ações, como o apoio para formar áreas de coleta de sementes nas aldeias. A gente nota que eles percebem as vulnerabilidades da floresta e que devem agir para evitar os incêndios e recuperar as áreas. Devemos voltar lá em dezembro.

Quando você começou a pesquisar sobre restauração florestal?
Há quase 40 anos. Assim que terminei o mestrado, mandei um projeto para o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], ganhei uma bolsa de desenvolvimento regional e o museu Goeldi me aceitou como bolsista. Meu objetivo era entender como as plantas invasoras se instalavam em pastagens abandonadas em Paragominas [leste do Pará] e compreender o que chamamos de processo de sucessão ecológica, que se refere à sequência de mudanças estruturais e funcionais que ocorrem nas comunidades após um distúrbio. Eu tinha bolsa, mas não os recursos para ir a campo. Um colega que trabalhava com o Chris [Christopher Uhl] disse que era o tipo de tema que ele se interessaria. Ele é um dos maiores ecólogos tropicais do mundo e nessa época, fim dos anos 1980, era pesquisador visitante da Embrapa. Escrevi e ele respondeu prontamente, dizendo que eu poderia visitar o projeto e me associar ao grupo. Quando voltei para o Pará, parei em Paragominas, conheci o trabalho dele e percebi que era uma ótima oportunidade de desenvolver meu projeto. Iniciei meus levantamentos, mas ficava de olho no que eles estavam fazendo, que me parecia muito interessante.

Ao lado de Carlos Silva, do Goeldi, e morador de reserva extrativista, Vieira mede árvores em parcelas da floresta. Arquivo pessoal

E o que estavam fazendo?
Eles desenvolviam experimentos para entender o processo de sucessão ecológica e os mecanismos de regeneração das plantas em pastos abandonados e as alterações causadas pelas perturbações antrópicas no comportamento de aves, morcegos e outros dispersores de sementes. Com a chegada do Daniel Nepstad [ecólogo norte-americano], os estudos se ampliaram e tornaram Paragominas um laboratório de pesquisas ecológicas. Acabei me envolvendo nesses projetos e produzi com o Chris e o Daniel um dos meus artigos mais citados, sobre o papel de uma dessas espécies invasoras na facilitação do processo de sucessão. Fui contratada como pesquisadora no Goeldi em 1988, um ano depois de chegar em Paragominas. Entrei no doutorado em 1992, já como servidora pública.

As ideias sobre regeneração da floresta mudaram desde essa época?
Até a década de 1980, havia apenas os estudos de pesquisadores do Goeldi e da Embrapa na Zona Bragantina, a leste de Belém, o primeiro polo de agricultura em áreas de terra firme na Amazônia, ainda no século XIX. Ali se desmatou muito, mas para formar colônias de agricultura de pequena escala, nada parecido com o que foi Paragominas e as outras frentes de ocupação. Os pesquisadores descreveram bem a vegetação espontânea, que aparecia depois que as áreas eram desmatadas, cultivadas e abandonadas, as capoeiras. Não se tinha o entendimento de que era um processo sucessional, com toda uma dinâmica regenerativa.

Explique um pouco esse processo sucessional
O processo de sucessão, do ponto de vista teórico da ecologia, não é novo. Foi em 1916 que o [botânico norte-americano Frederic] Clements [1874-1945] lançou uma teoria abrangente e lógica de sucessão, com mudanças de vegetação ocorrendo de modo ordenado e previsível em direção a uma condição de estabilidade, o clímax. Essa teoria dominou o campo científico até meados do século XX. A visão atual é de que a sucessão ocorre de modo probabilístico, podendo levar a estados de equilíbrio múltiplos. Essa visão é importante para a restauração, porque a sua prática é entendida como a manipulação dos processos de sucessão. Na Amazônia, o processo de sucessão ecológica só era estudado com intensidade pelo grupo do Chris Uhl em Paragominas. Os trabalhos dele a partir de 1984 foram os primeiros a mostrar que a Amazônia era resiliente, que conseguia se regenerar após desmatamento de larga escala, mas formava-se uma vegetação diferente da original. A intensidade do uso da terra e a distância da floresta da área modificada também influenciavam. Em Paragominas as fazendas eram muito grandes e as florestas iam ficando cada vez mais distantes do pasto que era abandonado após um ciclo de oito, 10 anos de produção. Os estudos evidenciaram que os pastos mais distantes da floresta tinham menos capacidade de regeneração, em comparação com os mais próximos, porque havia um fluxo mais baixo de dispersores de sementes, como aves e morcegos. Alguns jovens pesquisadores, como eu, José Maria Cardoso e outros, contribuíram para o entendimento mais amplo desse processo. Mais recentemente, equipes da Embrapa, do Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia] e de várias universidades estudam a regeneração na Amazônia, não só para entender as mudanças nas trajetórias sucessionais após o desmatamento, mas também após os incêndios florestais de origem antrópica que se expandem na região.

A floresta pode voltar a ser como era?
Dificilmente. No meu doutorado examinei florestas secundárias iniciais, logo depois de abandonadas, e com três, cinco, 10, 20, 40 e 70 anos na Zona Bragantina, para entender o processo sucessional ao longo do tempo, e descobri que apenas 35% das espécies da floresta madura voltavam. Com estudos em outras áreas da Amazônia, o entendimento é de que depois de 20 anos há uma recuperação de cerca de 80% da diversidade de espécies de árvores, mas a composição de espécies será diferente. Outros grupos de plantas, diferentes dos da floresta primária, se estabelecem nessas áreas. Espécies da mata com sementes muito grandes, difíceis de dispersar, tendem a desaparecer das áreas antropizadas, enquanto as com sementes menores tendem a permanecer. As com capacidade de brotar logo depois do fogo e depois do corte também se tornam mais comuns nos ambientes que foram usados para pasto ou agricultura. Mas o potencial de regeneração natural em uma determinada área é diferente de outra. A recuperação da floresta depende, como Chris Uhl já evidenciara nos anos 1980, da intensidade do uso da terra. Quanto maior o uso de trator e do fogo, menor o potencial de regeneração e menor a diversidade de espécies a longo prazo.

Sem uma boa governança sobre os usos da terra, as agendas do clima e da transição energética dificilmente avançarão

Como você vê a chamada bioeconomia da Amazônia?
Temos de tomar muito cuidado com o termo bioeconomia, porque pode ser usado com interesses diversos, até mesmo, como já tem sido, pelo agronegócio. Me preocupa a ideia de que a Amazônia possa ter uma bioeconomia altamente tecnológica, como se propõe. A população da região, em geral com falta de perspectivas em termos de educação e acesso à informação, não está preparada para receber uma abordagem muito tecnificada, sob o risco de, novamente, ficarem à margem dos processos produtivos ou de se tornarem, como diz uma amiga do ISA [Instituto Socioambiental], os proletários da floresta, em consequência de uma bioeconomia desassociada do bioma. Do ponto de vista econômico é importante garantir que as áreas desmatadas e ocupadas com a agropecuária sejam produtivas. Permitir que o agronegócio tenha ainda mais aporte tecnológico ou biotecnológico não é coerente com políticas públicas que procuram conservar a floresta e sua biodiversidade. Acho que a melhor abordagem de bioeconomia para a Amazônia é aquela associada à sociobiodiversidade, que valoriza os conhecimentos tradicionais, empodera as comunidades e produz junto com elas novas tecnologias de produção. Para isso, é preciso acelerar o reconhecimento do papel dessas populações em uma economia florestal e dar o apoio às instituições locais.

Já existem bons exemplos nessa linha?
Os melhores exemplos vêm das populações tradicionais, com seus conhecimentos e práticas no manejo da floresta. Os produtos que estão no mercado internacional, a castanha, o açaí, em parte o cacau, vêm da associação com as populações tradicionais. Elas produzem pelo menos 2 mil produtos florestais não madeireiros já catalogados na Amazônia. O que falta é a valorização e apoio para as associações e cooperativas, com políticas públicas que possam fortalecer a comercialização dos produtos da sociobiodiversidade. Com o açaí, o problema é que até os anos 1990 havia um processo de produção sustentável, com a participação das populações tradicionais. Com o boom do açaí, que hoje chega a 70 países, alguns produtores abandonaram as boas práticas e houve uma intensificação do manejo nas várzeas, as áreas com 200 a 400 touceiras por hectare passaram a ter até 2 mil, 3 mil touceiras por hectare. Isso levou à açaização da várzea, com perda de biodiversidade e desequilíbrios ecológicos.

E o dendê na Amazônia, como avalia?
Definitivamente não é uma cultura de baixo impacto. O dendezeiro é originário da África e foi introduzido nos anos 1940 no Pará. A maior parte da produção é feita em grandes áreas, em monocultura, principalmente na região de Moju [norte do Pará]. O desmatamento para cultivar dendezeiro diminuiu, mas ainda existe em pequena escala. O maior problema é a desestruturação total da paisagem por conta das grandes áreas de monocultivo. As paisagens com dendezeiro têm poucos remanescentes de florestas e baixa conectividade entre os fragmentos. Os agricultores deveriam manter as reservas legais conectadas e pelo menos 40% da floresta nativa na paisagem, pois áreas com maiores coberturas de floresta devem conter diferentes condições ambientais e recursos capazes de manter alta diversidade de espécies. Isso deve garantir, inclusive, a sustentabilidade do ambiente agrícola, via polinização e controle de pragas, por exemplo.

Quanto maior o emprego de trator e do fogo, menor o potencial de regeneração e menor a diversidade de espécies

Como vê os efeitos das mudanças climáticas na Amazônia?
Muito preocupante. Os pesquisadores do Inpe já mostraram que as secas na Amazônia estão se tornando mais prolongadas e mais intensas. As temperaturas mais elevadas, a baixa umidade, e os eventos intensos de secas estão associados ao desmatamento e ao uso da terra. Vimos os dramáticos efeitos dessas associações em 1995, depois em 2003, 2010, 2015, 2017 e agora em 2023. Nem o Brasil, nem a Amazônia, nem os municípios, nem as populações estão preparados para essas mudanças, com impactos grandes na vida das pessoas, dos animais e da vegetação. Falamos em savanização, mas não gosto do uso desse termo, pois é como se o Cerrado e as savanas fossem inferiores às florestas. Prefiro usar capoeirização, que é a transformação da floresta em uma vegetação empobrecida floristicamente e uma estrutura diferente da floresta madura. Estudos recentes mostram que os efeitos das mudanças climáticas estão afetando o crescimento e a mortalidade de espécies e alterando a composição das espécies arbóreas em parte da Amazônia. As descobertas destacam a necessidade do desmatamento zero e de manter grandes áreas de florestas intactas.

Quais são suas atuais prioridades?
Desde maio estou na assessoria da presidência da Finep e tenho mudado meu foco de atuação, que era exclusivamente de cientista. Recentemente, ajudei a preparar notas técnicas e policies briefs para apoiar a decisão de gestores em políticas ambientais. Com colegas da Embrapa, Inpe, Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais], Ipam [Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia] etc., tenho trabalhado para mostrar ao Ministério do Meio Ambiente [MMA] que a degradação florestal, que se expressa pelo empobrecimento progressivo da floresta causado por um ou mais distúrbios, como os incêndios, também deve ser combatida, junto com o desmatamento. Em março, apresentamos uma nota técnica ao MMA alertando para esse problema, associado às grandes queimadas e incêndios na Amazônia. No âmbito do Programa Simbiose/CNPq, tenho colaborado para colocar em evidência a regeneração natural como uma abordagem importante nos programas de regularização ambiental de propriedades rurais na Amazônia. Em outubro preparamos uma nota técnica e a lançamos em um evento em Belém, e espero que as secretarias de Meio Ambiente dos estados da Amazônia usem essa informação no monitoramento dos projetos de recuperação de áreas degradadas no âmbito dos programas de regularização ambiental. Como assessora da presidência da Finep tenho também outras atividades.

Quais são?
Atuo como membro do Conselho de Administração do Centro de Bionegócios da Amazônia, o CBA, e participo das discussões e elaborações de programas na temática no âmbito da gerência regional da Finep em Belém. O presidente Celso Pansera me pediu para participar, ontem [8 de novembro], de uma reunião do Grupo de Trabalho sobre a Amazônia do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, órgão de assessoramento direto do presidente Lula, e falei da importância da territorialização das ações de ciência e tecnologia na região. Outro integrante do grupo de trabalho, Ennio Candotti [diretor do Museu da Amazônia, em Manaus], mapeou mais de 300 instituições em quase 200 municípios da Amazônia, incluindo centros de pesquisa, unidades da Embrapa e da Fiocruz, universidades e institutos, e discutimos como integrar essa rede de instituições na agenda nacional de ciência e tecnologia.

As conversas estão avançando?
De certa forma, sim. Fortalecer um sistema regional de ciência, tecnologia e inovação não é fácil, porque nunca houve um programa de Estado para a Amazônia. Ainda existem muitos preconceitos e muito desconhecimento sobre a história, a cultura e a vida na região. Poucos sabem que a Amazônia só existe a partir de 1823, com a adesão do Pará às lutas da Independência, quando o Grão-Pará deixa de existir e dá origem ao Amazonas e ao Pará. Até então éramos um estado colonial português, como o estado do Brasil, os dois ligados a Lisboa. Só quando compreendemos os processos de incorporação e integração da Amazônia ao Brasil é que percebemos as consequências trágicas desses projetos, que até hoje têm produzido subdesenvolvimento e prejuízos ambientais e sociais por aqui. Mudar esse quadro é difícil, mas permanece aberta a possibilidade de formular estratégias capazes de impulsionar a ciência produzida na região, mas precisa de muito investimento. Minha luta é essa agora.


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Este texto foi originalmente publicado pela Pesquisa Fapesp [Aqui!].

Alô Wladimir! Abandono de obras na antiga AABB mostra que nem só de asfalto deveria viver um prefeito

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Sou o que se chama um usuário noturno da antiga sede da AABB que atualmente hospeda o que deveria ser o principal parque poliesportivo da Fundação Municipal de Esportes. Mas por obra do destino, tenho chefgado à sede da FME com a luz do dia ainda presente. Isso repentinamente me permitiu olhar a situação de abandono do que deveria ter sido um conjunto de obras para dar uma nova condição de funcionamento para aquele importante instrumento de democratização do esporte em Campos dos Goytacazes (ver imagens abaixo).

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O que me parece curioso é que enquanto as obras da FME estão completamente paralisadas, vimos as ruas da cidade sendo tomadas por um confuso projeto de recuperação da camada asfáltica que não deixou de fora nem vias que, perdoem-me a minha incredulidade, nem pareciam precisar ser reformadas.

Essa prioriedade do asfalto sobre o esporte para a população que não pode pagar por academias particulares é um verdadeiro auto tiro no pé da gestão Wladimir Garotinho. É que manter o parque poliesportivo da FME em condições excelentes seria um daqueles investimentos baratos, mas que trariam grandes dividendos políticos para alguém que quer se reeleger com tranquilidade.

O mais lamentável é descobrir que essa é uma das áreas em que o retrocesso em relação à desastrosa gestão de Rafael Diniz é mais visível, na medida em que o abandono que se vê na sede está presente nos poucos aparelhos esportivos que existem nas regiões mais carentes da cidade de Campos dos Goytacazes.

Como convivo semanalmente com os profissionais que prestam importantes serviços na FME, há que se lamentar que haja tamanha miopia no trato com que pessoas que carregam nas costas o esporte olímpico municipal. E a coisa só não é pior exatamente por causa desses profissionais comprometidos com a população.

Desmatamento cai pelo 8º mês seguido na floresta amazônica, mas sobe no Cerrado

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O desmatamento na Amazônia brasileira diminuiu pelo oitavo mês consecutivo, apesar da região ser afetada por uma grave seca.

De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento em novembro totalizou 201 quilômetros quadrados. Isto eleva a perda acumulada nos últimos doze meses na maior floresta tropical da Terra para 5.206 quilómetros quadrados, o que é 51% inferior ao valor registado durante o mesmo período do ano passado.

Desde janeiro de 2023, o desmatamento atingiu 4.977 quilômetros quadrados, marcando uma redução de 50% em relação aos dados do ano passado.

Dados de alerta de desmatamento do sistema DETER do INPE de 1º de janeiro a 30 de novembro desde 2009.
Dados de alerta de desmatamento do sistema DETER do INPE de 1º de janeiro a 30 de novembro desde 2009.
Dados de média móvel mensal e de 12 meses para dados de alerta de desmatamento do sistema SAD do Imazon e do sistema DETER do INPE.  O Imazon é uma ONG brasileira que monitora de forma independente o desmatamento.
Dados de média móvel mensal e de 12 meses para dados de alerta de desmatamento do sistema SAD do Imazon e do sistema DETER do INPE. O Imazon é uma ONG brasileira que monitora de forma independente o desmatamento.

O declínio do desmatamento persistiu apesar de uma das secas mais severas já registradas na Amazônia. Esta seca levou à secagem dos rios, contribuiu para a extinção generalizada das florestas e criou condições propícias à propagação de incêndios na região. Como resultado da crise, as comunidades remotas ficaram isoladas, a poluição atmosférica intensificou-se e a segurança alimentar foi comprometida, conforme relatado por fontes locais .

No entanto, embora o desmatamento na floresta amazónica tenha diminuído, continuou a aumentar no Cerrado – uma savana tropical localizada a sul e a leste da Amazónia. Em novembro, o desmatamento no cerrado totalizou 572 quilômetros quadrados, elevando a perda total no ano passado para 7.594 quilômetros quadrados. Isso representa o nível mais alto registrado desde que o INPE introduziu seu atual sistema de alerta em 2018.

Tanto o cerrado quanto a Amazônia são alvos da expansão agrícola no Brasil.

Dados de média móvel mensal e de 12 meses para dados de alerta de desmatamento para o cerrado do sistema DETER do INPE.

Dados de média móvel mensal e de 12 meses para dados de alerta de desmatamento para o cerrado do sistema DETER do INPE

Dados de alerta de desmatamento do sistema DETER do INPE de 1º de janeiro a 30 de novembro desde 2019.
Dados de alerta de desmatamento do sistema DETER do INPE de 1º de janeiro a 30 de novembro desde 2019.

Os dados são divulgados no momento em que o Brasil se posiciona como líder nos esforços de mitigação das mudanças climáticas na cúpula climática COP28. Na semana passada, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma proposta de 250 mil milhões de dólares destinada a proteger as florestas tropicais do mundo.

Os investigadores alertam que, devido aos efeitos combinados do desmatamento e das alterações climáticas, a Amazónia pode estar a aproximar-se de um ponto de inflexão onde vastas áreas da floresta tropical poderão transitar para um ecossistema mais seco, semelhante ao Cerrado. Tal desenvolvimento poderia perturbar os padrões de precipitação regionais e globais, desencadear a libertação de milhares de milhões de toneladas de carbono e levar à extinção de inúmeras espécies.

Imagens de satélite do Rio Negro no Brasil mostrando o efeito da seca de 2023 na Amazônia.  Imagem cortesia do Planeta.Imagens de satélite do Rio Negro no Brasil mostrando o efeito da seca de 2023 na Amazônia. Imagem cortesia do Planeta.


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo Mongabay.com [Aqui!].

Pesquisadores da Unesp defendem restrições e até proibição do uso do inseticida fipronil

Dupla de docentes participou de debates em comissão da Câmara dos Deputados que avaliam mudanças no uso do produto, banido em diversos países e na União Europeia. Só este ano, Brasil registrou centenas de milhões de mortes de abelhas atribuídas à ação do defensivo agrícola

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Por Malena Stariolo para o Jornal da Unesp

Ao chegar para trabalhar em seu apiário na cidade de Itatinga, SP, certa manhã de janeiro passado, o apicultor Joel Andrade se deparou com uma cena digna de um filme de terror. Nas caixas que serviam como suportes para as colmeias, as entradas estavam abarrotadas com os remanescentes de centenas de abelhas mortas. E as surpresas continuaram. Ao longo da semana, ele viu morrerem todos os integrantes de cerca de quarenta colmeias. Em um mês, outras 20 colônias desapareceram. Das que restaram, pouco pôde ser salvo; a maioria definhou até ter a produtividade zerada. “Perdi 120 colmeias, o que gerou um prejuízo de  aproximadamente R$100 mil”, diz ele.

Joel Andrade é presidente da Associação de Apicultores do Polo Cuesta, que reúne profissionais das cidades de Pardinho, Botucatu, Bofete, São Manuel, Pratania, Avaré, Paranapanema, Anhembi e Itatinga. Ele relatou a perda à Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo que monitora os eventos de mortes de colmeias. Os funcionários do órgão atribuíram a mortandade ao uso do inseticida fipronil por algum agricultor nas proximidades.

Os apicultores brasileiros já se acostumaram com essas perdas. Em 2017, foram contabilizadas mortes de 50 milhões de abelhas em Santa Catarina, e de 500 milhões de polinizadoras no Rio Grande do Sul, entre 2018 e 2019. Só neste ano, foram registrados 100 milhões de mortes de abelhas no estado do Mato Grosso, apenas no mês de junho. Em julho, houve relatos de perdas no estado de Minas Gerais, e mais 80 milhões de mortes de abelhas na Bahia.  Em comum, todos estes eventos foram atribuídos ao uso do fipronil.

A substância já consolidou uma reputação global de letalidade com as abelhas, o que lhe valeu proibições em países como Colômbia, Uruguai, Costa Rica, Vietnã e África do Sul, além de toda a União Europeia. No Brasil, seu uso tem sido cada vez mais contestado, embora seja proibido apenas em poucos estados (veja quadro abaixo). “Estamos falando de um inseticida que é extremamente tóxico para o meio ambiente e que promove alterações no sistema nervoso central dos insetos” diz Ricardo Orsi, professor e pesquisador da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, campus Botucatu. “O resultado é a ocorrência de desorientação, tremores, convulsões, paralisia e morte.”

Aqui no Brasil, o uso do produto foi debatido na quinta-feira, 23, em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Lá, apicultores e representantes da sociedade civil se manifestaram a favor da proibição do uso do fipronil e de outros agrotóxicos responsáveis pelos casos de mortes massivas de abelhas.

O fipronil no Brasil

A empresa alemã Basf adquiriu a patente do defensivo em nível global em 2003 e manteve o produto no Brasil até 2011, quando perdeu os direitos da patente. Liberada inicialmente pelas autoridades brasileiras para aplicação apenas no solo, em culturas de cana-de-açúcar ou em sementes de armazenamento, teve suas restrições flexibilizadas. Hoje seu emprego é autorizado em qualquer tipo de monocultura e no controle de pragas foliares, e a aplicação é feita diretamente nas folhas da plantação. “Após a queda da patente, a produção também passou a ser feita por diversas empresas” diz o pesquisador Osmar Malaspina, do Instituto de Biociências da Unesp, campus Rio Claro. “Com a liberação do Ibama, foram elaboradas diversas formulações e esse foi o grande problema: todos tiveram a possibilidade de produzir e adquirir o produto”, diz.

Por meio de sua assessoria, a Basf declarou ao Jornal da Unesp que associa os episódios de alta mortalidade de abelhas cada vez mais notificados à utilização incorreta do produto. E disse defender maiores restrições e mais fiscalização. “Apoiamos uma regulamentação em nível federal que venha a restringir o uso de fipronil para aplicação foliar”, disseram os representantes da empresa. A declaração também reforçou que a utilização apropriada do produto deve ser feita abaixo da superfície do solo, de maneira a evitar contato com organismos sensíveis da superfície, como abelhas ou outros polinizadores.

No Brasil, a utilização do fipronil está em processo de reavaliação pelo Ibama desde 2012 mas segue a passos lentos. Esse ritmo gera preocupação em pesquisadores, apicultores e meliponicultores, que buscam a proibição do uso do produto. Isso já se tornou realidade nos estados de Goiás e Santa Catarina. Além disso, a bula do produto diz que é proibida a aplicação aérea e em épocas de floração, ou mesmo quando é observada a visitação de abelhas nas lavouras. Apesar dos números impressionantes relatados nos últimos anos, os pesquisadores acreditam que a fiscalização da utilização do inseticida, além de envolver diversos desafios, tem na verdade se mostrado pouco eficiente.

Durante a audiência da Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados, o deputado Padre João (PT-MG), responsável por propor o debate, defendeu a realização de concurso público para os órgãos de fiscalização e a retomada do Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). “Na questão das abelhas, quando se avança é um tiro, não no pé, mas no coração do próprio agronegócio, porque elas fazem uma tarefa de graça, que é a polinização”, disse.

Além de produtoras de mel e de outros produtos aproveitados pelos seres humanos, as abelhas também são importantes agentes polinizadores de muitas espécies de plantas, garantindo a continuidade de flora ameaçada e contribuindo para a biodiversidade dos ecossistemas. Além de beneficiar flores silvestres, o serviço de polinização também é um aliado das plantações: por meio da transferência do pólen, elas contribuem para um aumento da qualidade e produtividade da cultura. “Então a produtividade de muitas culturas vai cair com o extermínio das abelhas”, disse Padre João. “Aonde chegaremos se não tivermos a sensibilidade e a iniciativa para conter esse processo?”

Letal mesmo em microdoses

Orsi, que é presidente da comissão técnico-científica da Confederação Nacional de Apicultura e Meliponicultura – CBA, também esteve presente durante o debate na Câmara dos Deputados. O pesquisador chama a atenção para o fato de que, além do efeito agudo que causa a morte quase instantânea de milhares de abelhas, o fipronil é igualmente perigoso em doses consideradas subletais. Estas não causam a morte de mais da metade da colônia em menos de 48h, mas são responsáveis por afetar de maneira sistêmica o funcionamento das abelhas e levar a colmeia ao colapso em até oito semanas.

Em artigo publicado em 2015, na revista científica Environmental Toxicology and Chemistry, o grupo de pesquisa liderado por Orsi determinou quais seriam as doses letais e subletais de fipronil às quais as abelhas deveriam ser expostas para sofrer com os efeitos da substância. Uma dose letal é definida como a quantidade que apresenta um grau de toxicidade agudo, responsável por matar mais de 50% de uma colônia em até 48h. Já as doses subletais são aquelas que infligem consequências crônicas, que podem ser acompanhadas com o decorrer dos dias.

No estudo, os pesquisadores utilizaram diferentes concentrações de fipronil para expor as abelhas ao contato e ingestão. Como resultado, eles identificaram que, por ingestão, a dose letal média da substância era de 0,19 microgramas (μg), ou seja, o equivalente a um grama dividido em um milhão. Entrando em contato, a quantidade para que a dose seja letal é ainda menor: de 0,009 μg. Uma vez contaminadas pelo inseticida, quando as abelhas retornam para a colônia, elas são responsáveis por contaminar as outras com quem entram em contato ou alimentam. Assim, o efeito do fipronil é espalhado pela colmeia levando à morte ou ao definhamento da maioria dos indivíduos (veja quadro abaixo).

Os números seguem caindo quando são analisadas as doses subletais. Uma abelha precisou ingerir apenas 0,0004 microgramas para sofrer os efeitos de intoxicação crônica. As abelhas operárias têm seu senso de tempo e direção alterados, o que torna a tarefa de polinização e de retorno para a colônia progressivamente mais complicada. Além disso, elas também têm as glândulas hipofaringeanas e mandibulares afetadas, estas estruturas são responsáveis por produzir a geleia real, um alimento exclusivo da abelha rainha. Sem uma alimentação adequada, a produção de ovos da abelha rainha começa a cair, chegando a zero após oito semanas do primeiro contato. De maneira semelhante, ocorre o declínio do desenvolvimento de larvas e pupas, processo que chega a zero após seis semanas. Assim, o grupo constatou que em mais ou menos dois meses uma colônia inteira pode entrar em colapso.

“Esses efeitos sistêmicos tornam difícil associar as mortes ao fipronil, porque não acontece aquela cena chocante de encontrar muitas abelhas mortas na boca da caixa”, explica Orsi. “O que ocorre é que o apicultor vê uma pequena mortalidade e depois começa a perceber que a colônia não se desenvolve. Isso acontece devido às doses subletais, que penetraram e não deixaram a colônia ir para frente”, diz.

O princípio ativo mais presente

A fim de esclarecer qual o real impacto do uso dos defensivos agrícolas sobre os episódios de mortandade de abelhas, e facilitar a coexistência entre apicultores, agricultores e populações do inseto, Malaspina coordenou o projeto Colmeia Viva. O projeto foi uma realização do SINDIVEG (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal), e realizado em parceria com a Universidade Estadual Paulista (UNESP) e com Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ao longo de quatro anos, a equipe do projeto conduziu o Mapeamento de Abelhas Participativo (MAP), que envolveu o monitoramento de ocorrências de mortes massivas de abelhas no estado de São Paulo e a coleta de amostras no local, a fim de investigar e identificar as causas.

Ao todo, a equipe realizou mais de 80 coletas de amostras, com mais de cem abelhas por amostra em diferentes cidades do estado. O fipronil foi encontrado em 59 casos, o equivale a, aproximadamente, 70% das ocorrências analisadas. Anos mais tarde, os dados foram corroborados por um levantamento da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, que realizou coletas em municípios do estado entre 2020 e 2022 para identificar os principais resíduos de defensivos agrícolas encontrados em abelhas mortas. A equipe responsável analisou 62 amostras, envolvendo um total de 2.759 abelhas. Dos 49 casos em que foi possível identificar resíduos tóxicos, o princípio ativo mais comum foi o fipronil, presente em 63% das ocorrências. Em um distante segundo lugar ficou a bifentrina, presente em 22% das coletas.

“Isso demonstra a robustez dos dados. Duas pesquisas com quantidade expressiva de amostras, realizadas em momentos diferentes, chegaram a resultados semelhantes”, aponta Malaspina. O docente esteve presente no debate da Câmara dos Deputados, e também  em reuniões recentes realizadas no Ibama para debater os desdobramentos da utilização de defensivos agrícolas particularmente tóxicos para as abelhas.

Abelhas mortas pela ação do defensivo em colmeia analisada em São Paulo. Crédito: Silvia Cibele de Andrade

Malaspina diz que já há informação suficiente para implementar uma restrição do uso da substância em nível nacional, com delimitação de culturas e formas de utilização específicas de maneira a controlar seu impacto. “O impacto negativo do fipronil já é um consenso na comunidade científica e há diversas análises com dados contundentes. Agora está nas mãos do Ibama definir o que fazer”, diz.

Para Malaspina, é possível realizar a substituição por substâncias menos tóxicas, porém há resistência por parte do agronegócio dada à eficácia do componente. “Outras moléculas podem ter ações mais lentas e nós estamos acostumados a querer um resultado imediato”, afirma o biólogo. Para ele, a tendência é que ocorra a restrição da utilização ainda em 2024, proibindo ao menos a aplicação foliar do inseticida. Renata Sordi Taveira, da Coordenação da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, explica que é um direito do apicultor notificar situações de mortes massivas. A partir daí, cabe ao órgão conduzir as investigações para determinar as causas. Nesse sentido, o apicultor Joel reforça a importância de profissionais da área estarem devidamente registrados na Defesa. “A análise é feita de graça para o apicultor e isso colabora para manter um controle sobre as mortes e fornece documentos para que o apicultor possa ir atrás dos seus direitos”, diz.

Foto acima: Morte massiva de abelhas em caixa de apiário no interior de São Paulo. Crédito: Silvia Cibele de Andrade


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Este texto foi originalmente publicado pelo Jornal da Unesp [Aqui!].

A milionária Águas do Paraíba deixa população sem água por falta de geradores na ETA de Santo Eduardo

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A mídia corporativa campista está reproduzindo no dia de hoje um informe da Assessoria de Imprensa da concessionária Águas do Paraíba dando conta que o serviço de fornecimento de água está interrompido nos distritos de Santo Eduardo e Santa Maria e na localidade de Espírito Santinho devido à falta de energia na Estação de Tratamento de Água de Santo Eduardo.

Como uma irmã dedo-duro, a Águas da Paraíba joga a culpa nas costas largas sua co-irmã de exploração cativa dos campistas, a famigerada Enel.

De quebra, a Águas do Paraíba estaria pedindo que a população faça “um uso consciente da água” durante o período de interrupção dos seus serviços.

A primeira coisa que me vem à mente é que sendo uma empresa com tantos milhões de lucro anual, é de cair o queixo saber que a Águas do Paraíba ainda não se dignou a implantar um sistema próprio de geradores para eventualidades como a que ocorreu agora.  Realmente é muita falta de consideração com os seus consumidores cativos, especialmente aqueles que estão em regiões mais distantes da sua sede no centro histórico de Campos dos Goytacazes. A concessionária age assim por saber que dificilmente terá uma multidão raivosa em sua porta já que para sair de Santa Maria e Santo Eduardo é uma tarefa espinhosa para o cidadão comum.

Por outro lado acho hilário que se faça o pedido de um uso consciente da água ainda disponível. É que qualquer campista sabe que não há outra forma de não receber uma conta estratosférica todos os meses se não for feito um controle muito apertado do consumo.  Nesse caso a concessionária está fazendo um apelo aos convertidos. Mas comprar geradores que é bom, nada!

Por causar contaminação ambiental e câncer, Costa Rica decide banir o fungicida Clorotalonil

Will Chlorothalonil Water Contamination In Costa Rica Come To An End? |  MENAFN.COM

Por Tico Times

O agrotóxico clorotalonil foi oficialmente proibido na Costa Rica depois que o presidente Rodrigo Chaves assinou um decreto oficial proibindo seu uso.

A degradação do Clorotalonil no solo depende de diversos fatores e pode gerar metabólitos que preocupam a saúde e o meio ambiente. Foi identificado que este produto químico pode ser altamente tóxico para peixes e invertebrados aquáticos, principalmente quando aplicado em períodos de chuvas.

Além disso, o clorotalonil é classificado como provável carcinógeno humano pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) e é considerado um potencial desregulador endócrino com efeitos no desenvolvimento embrionário.

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) concluiu que existem preocupações críticas relacionadas com a contaminação das águas subterrâneas pelos metabolitos do clorotalonil.

Em abril de 2023, após relatório técnico emitido pelo Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente e Energia e Instituto Costarriquenho de Aquedutos e Esgotos, foram estabelecidas diversas recomendações para o manejo do pesticida clorotalonil, entre as quais a proibição de seu uso foi solicitado.

A Câmara Constitucional, por sua vez, estabeleceu a obrigatoriedade do cumprimento do disposto no relatório, e, por isso, após uma série de reuniões e esforços interinstitucionais, o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e Energia e o Ministério da Agricultura e Pecuária assinou o decreto proibindo o uso do clorotalonil.

“Parece-me uma grande vitória para o movimento ambiental que conseguiu, através de ações administrativas e judiciais, demonstrar aos empresários e ao Poder Executivo que devemos pensar nas gerações futuras e na proteção de bens altamente frágeis e finitos”, comentou Alvaro Sagot , advogado ambiental. Os Ministérios da Saúde, do Ambiente e da Energia e da Agricultura e Pecuária da Costa Rica estão a trabalhar em estreita colaboração para formular uma política abrangente de gestão do uso de agrotóxicos que procura reduzir os riscos associados à contaminação que eles causam.


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo “Tico Times” [Aqui!].

Com retomada do PARA, Anvisa identifica agrotóxicos em 25% dos alimentos vendidos nos supermercados

A Anvisa coletou alimentos como feijão, mandioca, pimentão, café em pó e batata em supermercados de todo o Brasil em 2018, 2019 e 2022

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Por  Karolini Bandeira, em Brasília, para ” O Globo”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou que 25% dos alimentos de origem vegetal em supermercados, como café em pó, arroz e frutas, possuem agrotóxicos não autorizados ou com resíduos acima do limite permitido. 

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) da reguladora coletou amostras dos alimentos em supermercados de todas as regiões do país em 2018, 2019 e 2022, com pausa em 2020 e 2021 devido à pandemia. No último ano, foram analisadas 1.772 amostras de amendoim, batata, brócolis, café em pó, feijão, mandioca, laranja, maracujá, morango, pimentão, quiabo, repolho e farinha de trigo.

Das amostras, 41,1% não tinham resíduos de agrotóxicos, 33,9% tinham resíduos dentro do limite permitido e 25% continham a presença de um agrotóxico não autorizado ou com resíduos acima do limite permitido.  Já 0,17%, equivalente a 3 amostras, apresentaram risco agudo à saúde, podendo causar danos à saúde do consumidor em curto espaço de tempo.

No período de 2018 a 2019 foram analisadas 3.296 amostras em 84 municípios. Foram monitorados 14 alimentos de origem vegetal: abobrinha, aveia, banana, cebola, couve, laranja, maçã, mamão, milho, pepino, pera, soja, trigo e uvas.

Na época, o programa identificou 33,2% das amostras sem resíduos; 41,2% com resíduos dentro do limite permitido; 25,6% com agrotóxico não autorizado ou acima do limite permitido; e 0,55%, equivalente a 18 amostras, apresentando risco agudo à saúde.

Segundo a Anvisa, as situações de risco agudo encontradas foram pontuais e de origem conhecida. “Para esses casos, a Anvisa vem adotando providências e recomendações com vistas à redução dos riscos identificados.”, afirmou, em nota.

O programa de monitoramento foi criado em 2001 para verificar a quantidade de elementos químicos em produtos presentes no dia a dia do brasileiro e orientar a fiscalização dos alimentos nos supermercados.


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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “O GLOBO” [  ].

Manguezais são o habitat preferido de espécie de cavalo-marinho em risco de extinção no Ceará, revela estudo

FHD1138Os cavalos-marinhos se prendem com a cauda em raízes de manguezal, mas turbidez da água dificulta alimentação dos peixes. FOTO: RONALDO CÉSAR GURGEL-LOURENÇO / UFC

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Mais do que os níveis de salinidade ou de transparência da água, é a vegetação local que define a distribuição de cavalos-marinhos Hippocampus reidi em estuários de rios. Um estudo da Universidade Federal do Ceará (UFC) mostra que esta espécie em risco de extinção se concentra em áreas de manguezais do rio Pacoti, no Ceará, pois consegue se fixar nas raízes das árvores do mangue, o que torna urgente a preservação deste bioma. Estas conclusões estão em artigo científico publicado nesta semana na revista “Neotropical Ichthyology”.

Os pesquisadores monitoraram a população de cavalos-marinhos em regiões próximas à foz do rio Pacoti, no Ceará, durante um ano entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. Ao todo, 248 indivíduos foram identificados e tiveram perfil, sexo, tamanho, gravidez registrados. Aspectos do ambiente, como salinidade e transparência da água também foram observados pelos cientistas.

“A salinidade costuma variar nos estuários de acordo com a entrada de água doce, a partir dos rios, ou de água salgada, a partir das marés”, explica Gabriela Valentim, pesquisadora da UFC e autora do artigo. O estudo observou que a quantidade de cavalos-marinhos grávidos aumenta na época seca, entre os meses de janeiro e dezembro, período em que o nível de salinidade das águas tem menos variação.

A pesquisadora relata que a turbidez da água pode dificultar a alimentação de espécies como os cavalos-marinhos, que ficam parados aguardando suas presas para sugá-las com a boca em formato de tubo. Outros fatores como alterações de temperatura e profundidade das águas também podem influenciar o tamanho da população desses animais. “O cavalo-marinho é dependente de seu habitat, como forma de abrigo de predadores, e de locais de fixação, já que ele se prende com sua cauda em substratos como raízes, ervas-marinhas e algas”, conta Valentim.

Hippocampus reidi é uma das espécies de cavalos-marinhos que constam como vulneráveis na edição de 2018 do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que lista as espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. Para a cientista, os resultados da pesquisa podem ser relevantes para a criação de futuros programas de conservação do cavalo-marinho e de seu habitat preferido, os manguezais. “Para que qualquer programa de conservação seja desenhado e posto em prática, é necessário obter informações básicas sobre o estado das espécies-alvo. Por isso, a importância de monitoramentos como esse”, conta a autora.

A partir de agora, os autores seguem em busca de respostas sobre a fauna aquática do nordeste brasileiro. O próximo passo é monitorar as comunidades de peixes que vivem em diversos estuários distribuídos no Ceará para levantar dados sobre a fauna desta região costeira.


Fonte: Agência Bori