Autor: Marcos Pędłowski

Liberações de agrotóxicos caem ligeiramente no novo governo Lula, mas ainda são altas

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O professor universitário Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, vê o Brasil em um círculo vicioso

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Por Christian Russau para a Kooperation Brasilien (Kobra)

A liberação estadual de agrotóxicos caiu um pouco no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas continua alta. Essa é a conclusão da análise do professor universitário Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. Durante anos, Pedlowski manteve estatísticas continuamente atualizadas sobre a aprovação estadual de pesticidas, como fungicidas, herbicidas e inseticidas. No início de julho, ele atualizou após a republicação do Diário Oficial da União “Diário Oficial da União” nº 30 de 6 de julho de 2023, que relatou a liberação adicional de 21 agrotóxicos. Pedlowski somou os números e encontrou nos primeiros seis meses do governo Lula um valor de 200 agrotóxicos liberados . Para comparação histórica: Pedlowski somou tudo e chegou a 2.030 agrotóxicos aprovados durante os quatro anos de gestão de Jair Bolsonaro (1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022) – isso corresponderia a uma média de 253 agrotóxicos para cada seis meses durante o mandato de Bolsonaro. Nesse sentido, o número de venenos agrícolas liberados no governo Lula caiu um pouco em relação ao governo Bolsonaro, mas ainda é assustadoramente alto.
Por que é que? Pedimos uma avaliação ao professor Marcos Pedlowski.

Marcos Pedlowski: “Antes de tudo, temos que afirmar que o presidente Lula – ao contrário das promessas eleitorais e do seu discurso de vitória eleitoral – não está comprometido com a introdução de um novo modelo agrícola baseado na agroecologia. Isso ficou claro quando ele  nomeou o ruralista Carlos Fávaro , defensor do chamado Pacote de veneno,  para ser o ministro da Agricultura. Mas muito pior é o aporte de bilhões pelo governo federal para financiar o agronegócio, ao mesmo tempo em que uma quantia significativamente menor é disponibilizada para a agricultura familiar de pequena escala – e isso, embora seja a agricultura familiar de pequena escala que responda por mais mais de 70% dos alimentos fornecidos à população brasileira.

A continuidade de uma prática de desclassificação dos agrotóxicos com base em critérios de segurança ambiental e de segurança da saúde humana já rebaixados pelo governo Bolsonaro é mais uma prova de que o governo Lula não quer romper com a opção dos agrotóxicos, há muito banidos em outras partes do mundo, principalmente na União Europeia. O fato é que o ritmo das aprovações pode ser mais lento, com 200 agrotóxicos aprovados em seis meses de governo, mas a decisão política de continuar deixando o processo de aprovação apenas nas mãos do Ministério da Agricultura, ignorando os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, é mais uma prova de que não temos muita diferença com o governo Lula nesse quesito do que com Jair Bolsonaro.

Sobre a posição de Lula de rejeitar as exigências da UE para controlar o desmatamento no âmbito das negociações de livre comércio UE-MERCOSUL, deve-se afirmar que, embora haja maior interesse em aumentar as vendas de agroquímicos do lado europeu, aqui há um grave silêncio. O que o presidente Lula está dizendo na prática é que os venenos agrícolas europeus, mesmo os mais tóxicos, são bem-vindos. […]

O problema básico dos agrotóxicos é que nos encontramos em um círculo vicioso em que o Brasil utiliza produtos proibidos na Europa e exporta produtos com resíduos muito acima do permitido na União Européia. A questão é que quem perde é o cidadão comum, quem ganha são os produtores de agrotóxicos e os latifundiários. Resta saber por quanto tempo mais estaremos dispostos a aceitar a parte pútrida deste acordo. Um alerta que posso fazer é que aqui no Brasil já estão surgindo evidências científicas claras de que o consumo direto e indireto de agrotóxicos está ligado ao aumento de doenças graves, desde vários tipos de câncer até alterações no genoma humano. Eu não ficaria surpreso se a mesma coisa já estivesse acontecendo na Europa.”

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pela Kobra [Aqui!].

Serviço da Universidade de Liège ajuda pesquisadores a determinar o grau de autenticidade de periódicos de acesso aberto

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Por Lorena Caliman

A Universidade de Liège (Universidade de Liège) disponibilizou, no final de novembro de 2020, a versão Beta do “Compass to Publish “, um serviço que, através de vários critérios, quantifica o grau de autenticidade das revistas científicas acessíveis que requerem ou ocultam taxas de processamento de artigos (APC).

A ferramenta de avaliação online apresenta uma escala de 7 cores de resultados, que categorizam a natureza falsa ou enganosa dos periódicos analisados. As bordas mostram vermelho escuro -indicando que a revista é provavelmente predatória, e que é melhor evitá-la- e verde escuro -indicando que as respostas mostram uma alta probabilidade de não ser uma publicação predatória-. A ideia por trás da escala de sete cores é permitir uma visão mais sutil em comparação com a lógica binária de listagens confiáveis ​​e bancos de dados de periódicos predatórios.

O serviço utiliza um método de avaliação baseado em 26 critérios na forma de perguntas para o candidato. Os critérios e questões são resultado do trabalho crítico e analítico da equipe por trás da ferramenta , que examinou as práticas de um número significativo de periódicos e editores predatórios. A equipe também realizou uma pesquisa qualitativa e uma seleção de critérios de listas e diretórios confiáveis, selecionando aqueles que eram realmente incriminadores e fáceis de verificar, relevantes e claros o suficiente e fáceis de usar.

Os 26 critérios são divididos em 7 seções principais: listas confiáveis ​​(plataformas de indexação), listas de periódicos e editores supostamente predatórios (conhecidos como “listas negras”), periódicos sequestrados, indexação e métricas, conselho editorial e revisão por pares, conteúdo e apresentação e estratégias de comunicação. Consulte a lista completa de questões do exame.

Sobre revistas e editoras predatórias

A importância desse tipo de ferramenta é destacada, levando-se em conta estimativas de que somente em 2014, entre 255.000 e 420.000 artigos foram publicados em periódicos predatórios. Uma investigação internacional sobre a Fake Science, liderada por dezenas de meios de comunicação, incluindo Le Monde, Süddeutsche Zeitung da Alemanha e a revista The New Yorker, informou em 2018 que pode haver mais de 10.000 revistas predatórias em operação.

Periódicos predatórios se apresentam como periódicos de acesso aberto e cobram da APC pelos serviços que afirmam fornecer. No entanto, muitas vezes eles não fornecem esses serviços, ou apenas superficialmente. Embora afirmem fornecer serviços que incluem políticas de arquivamento e indexação, revisão editorial, edição, formatação e processo de revisão por pares, muitas vezes não o fazem e, em alguns casos, nem mesmo publicam o material submetido para o qual solicitaram permissão. pagamento.

O modelo “autor paga”, sequestrado por periódicos predatórios, é comum na publicação acadêmica. Ele permite que os leitores tenham acesso gratuito ao conteúdo da pesquisa mediante o pagamento de taxas, seja pelos autores, suas instituições ou financiadores. O modelo de pagamento do autor, no entanto, não é o mais comum na publicação em Acesso Aberto: mais de 70% dos periódicos incluídos no DOAJ (Directory of Open Access Journals) não exigem o pagamento de APCs.

Editores e revistas predatórios usam um modelo de negócios baseado em publicação quantitativa, pela simples razão de que quanto mais publicam, mais dinheiro recebem. Para maximizar seus lucros, os editores predatórios costumam ter um catálogo muito grande de periódicos, e os periódicos predatórios geralmente adotam uma estratégia de publicação de alta frequência, publicando um grande número de edições.

Os pesquisadores que desejam se manter competitivos por meio da publicação rápida podem se tornar vítimas fáceis desse tipo de publicação predatória. É comum que as partes interessadas na comunicação científica continuem a usar métodos principalmente quantitativos para avaliar a pesquisa, o que pode influenciar os pesquisadores a publicar em canais predatórios, deliberadamente ou não.

Além dos modelos de publicação de acesso aberto, o fenômeno da “fake science” também está associado a falsas conferências e as editoras de livros do tipo “vanity press” (editoras onde os autores pagam para publicar seus livros) oferecendo a publicação de trabalhos de estudantes e pesquisadores usando um modelo de impressão sob demanda sem prestação de serviços sérios, como redação, revisão por pares, edição, formatação, etc.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Universidade de Coimbra [Aqui!].

Consumo de bebidas adoçadas artificialmente pode estar associado ao aumento de diabetes no Brasil

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Mais de 100 mil novos casos anuais de Diabetes Mellitus poderiam ser evitados no Brasil se o consumo de refrigerantes e sucos diet, light ou zero fosse eliminado. A conclusão é de pesquisadores da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Vale do Rio Doce (Univale) e da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em artigo publicado no dia 6 de julho no periódico “Public Health”.

O estudo analisou a relação entre o consumo de bebidas adoçadas artificialmente e a prevalência de diabetes na população brasileira a partir de dados de mais de 757 mil adultos de 2006 a 2020 do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde. A análise comparou dados de pessoas que consumiam refrigerante normal, refrigerante diet, light e zero e que não consumiam nenhum destes produtos.

Segundo a pesquisa, a taxa de crescimento anual da doença foi quatro vezes maior entre o público consumidor de bebidas adoçadas artificialmente, como refrigerantes e sucos artificiais, enquanto quem não consome esses produtos teve um crescimento estável. A estimativa é de que 120 mil (40%) dos 300 mil novos casos de diabetes registrados por ano sejam relativos a quem consome essas bebidas.

“Esses resultados destacam a necessidade de medidas preventivas efetivas para lidar com a crescente prevalência de diabetes no Brasil. Reduzir ou eliminar o consumo de refrigerantes ou sucos adoçados artificialmente pode ser uma estratégia importante para reduzir o risco de diabetes e promover a saúde da população”, declara Luana Marmitt, coautora do estudo.

Ainda existem algumas inconsistências nas evidências sobre a relação entre o consumo de bebidas adoçadas artificialmente e o desenvolvimento do diabetes, segundo a pesquisadora. Ainda assim, os resultados do estudo estão alinhados a estudos internacionais recentes e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugerem evitar o consumo de bebidas artificiais.

De acordo com a pesquisadora, medidas como a taxação de bebidas artificiais poderiam contribuir para a redução de seu consumo. “Vários países, como México, Chile, Reino Unido e Estados Unidos conseguiram reduzir a compra, venda e consumo dessas bebidas após aumentar os impostos sobre elas. No Brasil, há poucos avanços nesse sentido, embora vários projetos de lei para taxar refrigerantes já tenham sido propostos desde 2016. Se aprovada, a reforma tributária em tramitação já pode trazer alterações nesse sentido.”

Como próximos passos, Marmitt cita a importância de entender melhor a relação entre o aumento da quantidade de pessoas com diabetes e do consumo frequente de bebidas adoçadas artificialmente. “Como todo estudo está sujeito a erros de interpretação, e existem desenhos de estudos mais robustos para avaliar associações de causa e efeito, os próximos passos seriam o desenvolvimento de estudos longitudinais que possam confirmar as relações encontradas neste estudo e ajudar a desenvolver estratégias para prevenção e controle da doença”, conclui a pesquisadora.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Uerj cria programa voltado para acolhimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista 

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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai inaugurar os atendimentos do programa TEAcolhe-Uerj (Programa Multidisciplinar de Acolhimento aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista) na próxima sexta, 14 de julho, às 10h, no jardim interno da Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC) da Uerj.

O programa, criado pela Pró-reitoria de Saúde (PR5) da Uerj em parceria com a PPC, nasceu a partir da demanda do público-alvo no Sistema Único de Saúde (SUS). As atividades de acolhimento são voltadas aos usuários já existentes na Policlínica e visam a promoção do relaxamento e a redução da ansiedade no tempo de espera antes do atendimento na unidade. O TEAcolhe também tem o objetivo de promover a educação e o autocuidado dos pacientes e de seus responsáveis a partir de demandas que possam surgir no atendimento – seja no ambulatório, na realização de exame ou de procedimentos. E, junto aos atendimentos de acolhimento, será possível a realização de uma anamnese que possa sugerir um diagnóstico de espectro autista para, então, encaminhar à rede de atenção primária, se for o caso.

“Em relação à proposta de acolhimento, limitamos inicialmente, ao público com autismo somente por uma questão metodológica. Contudo, entendemos que a nossa abordagem deverá ser a mais abrangente e inclusiva possível. Todos merecem acolhimento, cuidado em Saúde e bem-estar. O programa da PPC é um piloto de uma tecnologia social assistiva, muito mais do que assistencial”, explica o professor Alexandre Bello, responsável pelo projeto e coordenador de Vigilância em Saúde da Pró-reitoria de Saúde (PR5) da Uerj.

Em estágio inicial, o programa acontecerá nos dias de atendimento de usuários com espectro autista nos ambulatórios da PPC, como o serviço de Raio-X Odontológico, especializado no acompanhamento de pacientes especiais, o ambulatório de Pediatria e o serviço de Saúde Mental da Policlínica. Entre as atividades de acolhimento estão as Intervenções Assistidas por Animais – IAA, em parceria com os projetos Zooterapia Uerj, a EnfReabilitar e a ONG SOS Patinhas. Dinâmicas recreativas e sensoriais também estão inclusas nas sessões de acolhimento, que serão ministradas e supervisionadas por uma equipe multidisciplinar de profissionais da área da saúde, do serviço social, da educação e até da gestão administrativa.

O evento de lançamento é aberto ao público, mas os atendimentos/encaminhamentos para o local, no caso o Jardim interno da PPC, pelos respectivos serviços lá em funcionamento, respeitarão aqueles já cadastrados no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) ou Sistema Estadual de Regulação (SER).

SERVIÇO:

Inauguração do Programa TEAcolhe-Uerj

Quando? 14/07/2023, às 10h

Onde? Jardim interno da Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC) da Uerj

Museu da Vida Marinha de Ubatuba reúne programação diversa para férias de julho

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As atividades contemplam público de todas as idades, e acontecem diariamente (de segunda a domingo)

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Divulgação/Museu da Vida Marinha. Todas as atividades inseridas na programação especial de férias estão totalmente incluídas no valor do ingresso para entrada no Museu, que conta ainda com esqueletos reais de animais da atualidade

Está oficialmente aberta a temporada de férias e, na região do litoral norte de São Paulo, o Museu da Vida Marinha em Ubatuba é uma excelente opção para turistas e população da região que procuram estar mais próximos do mar, mesmo na estação de inverno, caracterizada por temperaturas mais baixas. Pensando nisso, a equipe do Museu estruturou uma programação especial para os visitantes durante o mês de julho, que conta com atividades que serão realizadas diariamente às 11h e 14h durante o funcionamento do Museu da Vida Marinha, que segue aberto normalmente para visitação de segunda a domingo, das 10h às 18h.

A bióloga Catherina Monteiro, educadora ambiental do Museu, explica mais detalhes da programação especial de férias. “Entre as atividades estão pintura, confecção de imãs, adereço de animais marinhos, oficina de bilboquê, dobradura, oficina de fantoche de sombras, filmes, e oficinas de jogos educativos de educação ambiental”, especifica.

Na atividade com pintura, serão disponibilizados aos participantes desenhos de educação ambiental e de animais marinhos, enquanto na confecção de imãs, serão produzidos imãs de geladeira de animais marinhos, feitos a partir de material reciclado – caixas de leite reaproveitadas. A atividade de adereço de animais marinhos consiste em confeccionar enfeites para cabeça, de pinguins ou tubarões; já na oficina de bilboquê marinho, os participantes farão o brinquedo com as próprias mãos, utilizando como material garrafas de leite reaproveitadas. Na dobradura, serão elaborados marcadores de página de animais marinhos como a tartaruga-marinha, pinguim, tubarão ou uma baleia. Quem participar da oficina de fantoche de sombras, irá confeccionar um fantoche de pinguim, lobo-marinho ou de um golfinho.

Nas oficinas de jogos educativos de educação ambiental, os participantes poderão escolher entre montagem do esqueleto de golfinho, dominó dos animais do Museu, entre outras opções. “Aqui no Museu, além do visitante se encantar com a vida marinha, pode se conscientizar sobre os impactos que os ecossistemas estão sofrendo por ações humanas, principalmente os marinhos e costeiros. No espaço temático sobre o lixo no mar, tudo que se vê foi realmente encontrado nas praias e mares, ou em estômago de animais, como resíduos de origem antrópica”, destaca Catherina Monteiro.

As atividades inseridas na programação especial de férias estão totalmente incluídas no valor do ingresso para entrada no Museu.

O Museu está aberto diariamente, e convida o público para uma viagem no tempo – aprender mais sobre como surgiu a vida nos oceanos -, com réplicas em tamanho natural de répteis marinhos gigantes que habitaram os mares pré-históricos, até esqueletos de animais marinhos atuais. Seu objetivo é sensibilizar seus visitantes, lembrando-os de onde viemos e da importância da preservação destes ambientes para a humanidade.

Atrações do Museu

Além das atividades oferecidas durante a programação especial de férias, o Museu ainda proporciona outras atrações para os visitantes: remontagem da exposição Gigantes Marinhos, que dispõe de diversas réplicas de animais pré-históricos que habitaram os oceanos, o Museu ainda dispõe de esqueletos reais de animais da atualidade, taxidermia em tempo real que pode ser acompanhada pelos visitantes, um espaço temático de impactos, que conta com uma exposição sobre os impactos da atividade humana no ambiente marinho e uma parede de ossos de animais mortos, um espaço temático com informações dos trabalhos que são realizados pelo Instituto Argonauta em prol dos ambientes costeiros e marinhos, e uma casa sustentável com exemplos de energias renováveis que podem ser replicadas por qualquer um para otimizar os recursos naturais. Os visitantes também podem acompanhar em tempo real os animais em reabilitação no Instituto Argonauta, através dos monitores disponibilizados no interior do Museu.

Assista o vídeo abaixo, e se encante com o Museu da Vida Marinha:

Clique aqui: https://youtu.be/X1i0ukRD0jo

Créditos: Felipe Domingos/Instituto Argonauta

2 anos de atividades

No mês passado, o Museu da Vida Marinha de Ubatuba completou dois anos de atividade. O primeiro dia que foi aberto ao público, foi em 8 de junho de 2021. No ano de 2021, foi registrado um total de 14.450 visitantes. Em 2022 o Museu da Vida Marinha de Ubatuba recebeu mais de 16 mil visitantes entre turistas, moradores locais e estudantes.

Segundo o oceanógrafo Hugo Gallo Neto, Diretor do Aquário de Ubatuba e Presidente do Instituto Argonauta, o objetivo do Museu é o de sempre conectar o público ao universo marinho. “Os visitantes poderão conhecer e aprender sobre a evolução de algumas espécies e a importância da conservação da biodiversidade marinha”.

Estrutura

O Museu da Vida Marinha também dispõe de um auditório multiuso, que é aberto ao público em geral para ações como palestras, workshops, e salas temáticas. Também há sanitários e espaços que contemplam inteira acessibilidade, além de salas administrativas, departamento financeiro e salas de educação ambiental. A sede do Museu foi projetada pela equipe de arquitetos da Terramare sob o conceito de construção sustentável, utilizando estruturas reaproveitadas de contêineres doados pela empresa Log-In Logística Intermodal e uso de madeira reflorestada e telhados verdes.

O material que compõe o acervo é proveniente dos 27 anos de funcionamento e pesquisa do Aquário de Ubatuba, e do Instituto Argonauta. O Museu da Vida Marinha é um projeto criado pelo Aquário de Ubatuba para dar suporte financeiro ao Instituto Argonauta, garantindo assim a continuidade dos trabalhos praticados há anos pela organização.

O Museu estava instalado dentro do Aquário, mas foi ampliado e transferido para a base do Instituto Argonauta, em terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, no bairro Perequê-Açu em Ubatuba/SP.

Serviço

O Museu tem entrada gratuita para os moradores de Ubatuba, mediante cadastro que deve ser realizado presencialmente na bilheteria, com a apresentação dos seguintes documentos:

  • Documento pessoal com foto;
  • Endereço de residência;
  • Comprovante de moradia fixa – no qual será aceito um dos seguintes documentos: RG de Ubatuba; Título eleitoral de Ubatuba; CNH de Ubatuba; Carteira de trabalho, ou holerite de Ubatuba; Carteira Profissional de Classe de Ubatuba; documento escolar dos filhos, como: carteirinha da escola; boletim ou comprovante de matrícula.

Maiores de 60 anos e crianças até 6 anos acompanhadas de um adulto pagante também terão acesso livre, mediante apresentação de documento de identidade.

Atualmente, funciona diariamente (de segunda a domingo), das 10h às 18h. O valor do ingresso é R$21,00, com meia entrada (R$10,50) para estudantes até 17 anos com carteirinha, estudantes universitários com documento, professores com carteirinha e menores de 12 anos.

Para agendamento de escolas e grupos especiais entrar em contato pelo telefone: (12) 38335789.

O Museu da Vida Marinha @museudavidamarinha está localizado na Avenida Governador Abreu Sodré, 1067 – Perequê-Açu, Ubatuba/SP.

Para saber mais consulte o site: https://institutoargonauta.org/projetos/museu-da-vida-marinha/

Sobre o Instituto Argonauta

O @institutoargonauta foi fundado em 1998 pela Diretoria do Aquário de Ubatuba @aquariodeubatuba.oficial e reconhecido em 2007 como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). O Instituto tem como objetivo a conservação do Meio Ambiente, em especial a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos. Para isso, apoia e desenvolve projetos de pesquisa, resgate e reabilitação da fauna marinha, educação ambiental e resíduos sólidos no ambiente marinho, entre outras atividades. O Instituto Argonauta também é uma das instituições executoras do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS).

Seja um Argonauta!

Venha conhecer o Museu da Vida Marinha @museudavidamarinha, na Avenida Governador Abreu Sodré, 1067 – Perequê-Açu, Ubatuba/SP, aberto diariamente.

Para acionar o serviço de resgate de mamíferos, tartarugas e aves marinhas, vivos debilitados ou mortos, entre em contato pelos telefones 0800-642-3341 (horário comercial) ou diretamente para o Instituto Argonauta: (12) 3833.4863 – 3833.5789/ (12) 3834.1382 (Aquário de Ubatuba) / (12) 3833.5753/ (12) 99705.6506 e (12) 99785.3615 – WhatsApp.

Também é possível baixar gratuitamente o aplicativo Argonauta, disponível para os sistemas operacionais iOS (APP Store) e Android (Play Store). No aplicativo, o internauta pode informar ocorrências de animais marinhos debilitados ou mortos em sua região, bem como informar ainda problemas ambientais nas praias, para que a equipe do Argonauta encaminhe a denúncia para os órgãos competentes.

Conheça mais sobre o nosso trabalho em: www.institutoargonauta.org, www.facebook.com/InstitutoArgonauta e Instagram: @institutoargonauta

Alerta do Observatório dos Agrotóxicos: com mais um ato, governo Lula atinge 200 liberações em 6 meses

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O Diário Oficial da União traz hoje a publicação do Ato No. 30 de 06 de julho de 2023 que traz a liberação de mais 21 agrotóxicos, na forma de produtos técnicos que são os concentrados que servirão como base para a fabricação dos chamados agrotóxicos formulados.

Com essa nova rodada de liberações, o governo Lula atinge um grande total de 200 agrotóxicos liberados em pouco mais de seis meses de governo, o que indica que apesar de estar ocorrendo em um ritmo mais lento, a onda de aprovações que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro continua basicamente inabalada. Com isso, o Brasil segue firme na sua senda de se tornar uma espécie de latrina química para onde são dirigidos produtos que já estão banidos em outras partes do mundo por sua alta periculosidade ambiental e sobre a saúde humana.

Quem ganha com essa manutenção de múltiplas liberações são as grandes corporações químicas (principalmente Basf, Bayer, Syngenta e a ChemChina) e seus aliados internos, começando pelos membros do latifúndio agro-exportador.

Um dos aspectos cruciais dessa continuidade é que os brasileiros continuarão sendo expostos a venenos altamente tóxicos que estão cada vez mais chegando em suas casas por meio de alimentos contaminados por resíduos dessas substâncias, mas também na água que é servida nas torneiras.

O resultado disso já está aparecendo em múltiplos estudos científicos, inlcuindo aqueles que estão detectando o aumento de doenças graves como o câncer. 

Como já disse várias vezes, a questão dos agrotóxicos e do modelo agrícola dependente da lógica química que eles representam é crucial e deve ser encarada de frente por todos os que querem um futuro minimamente saudável para os brasileiros. E pelo que se vê, se não for pressionado de forma direta, o governo Lula vai continuar servindo aos interesses do ogronegócio.

Informo que ao longo do mês de julho, estarei trabalhando para compilar a lista dos agrotóxicos já liberados pelo governo Lula, mantendo um compromisso que estabeleci ao longo do governo Bolsonaro.

Em nova edição, revista Ambientes traz artigo sobre as conexões entre o “ogronegócio” e a extrema direita bolsonarista

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A  Ambientes: Revista de Geografia e Ecologia Política, que é uma publicação destinada a  reunir, disseminar e estimular reflexões e pesquisas relacionadas aos enfoques da Geografia Ambiental e da Ecologia Política, acaba de lançar mais um número,. Em que pesem esta edição trazer vários artigos muito interessantes, aproveito para destacar o trabalho intitulado “Agronegócio e a extrema-direita bolsonarista: Simbiose que engendra e amplia a barbárie socioambiental no Brasil” de autoria do professor Warllen Torres Nannini do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSuldeMinas).

Ressalto este artigo porque considero que o mesmo traz uma interessante análise sobre as conexões entre o “ogronegócio” e a extrema direita bolsonarista. Segundo o professor Nannini, o ogronegócio, apesar de ser um setor econômico complexo devido ao leque de relações estabelecidas entre os diferentes agentes que o compõema, tem suas principais entidades patronais agindo como um partido político monolítico, organizado e bem articulado quando o assunto é a defesa de seus interesses setoriais.  Nesse sentido, é que “ogronegócio” impõe um conjunto de ações para desconstruir as regras e burlar as leis que possam atrapalhar o  seu avanço.  No seu artigo, Nanninin também destaca a hegemonia política do agronegócio, já que  representantes ocupam metade dos assentos da Câmara e do Senado, além de terem tido cargos de destaque no governo de Jair Bolsonaro.

Nannini, argumenta ainda que o ogronegócio foi capaz de transformar o aparelho de Estado em um mecanismo que cria imunidades implícitas, legalizando o desmatamento e a violência no campo, por meio de leis e normas que favoreceram a manutenção e ampliação do quadro histórico trágico que o país vive, seja na esfera social, econômica ou ambiental. Em função de todas essas características, Nannini argumenta que assim se explica a aliança entre o ogronegócio e Jair Bolsonaro, o que transformou esse setor em uma das principais bases de sua sustentação.

A partir da leitura desse artigo, considero que ficará mais claro o porquê de tanta hesitação do atual governo em avançar as bases para o modelo de agricultura que foi defendido pelo presidente Lula em seu discurso da vitória. É que implantar uma agricultura de perfil agroecológico terá de se confrontar diretamente com um ogronegócio que cresce às custas da destruição ambiental e da ação violenta contra populações tradicionais e o campesinato.

Marco temporal ameaça povos indígenas na área de influência de rodovia na Amazônia

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Das 69 terras indígenas na área de influência da BR-319, e monitoradas pelo Observatório BR-319, apenas duas foram homologadas antes de 5 de outubro de 1988. A condição não traz mais segurança aos territórios em caso de vigência do marco temporal, medida que questiona a ocupação de territórios indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988. Em todo o Brasil, a situação é preocupante, especialmente em territórios como na rodovia que liga o Amazonas a Rondônia, que são pressionados por obras, invasões e desmatamento. Em se tratando de povos isolados, a situação fica ainda mais grave, porque eles poderiam ser alvo de contato compulsório.

O Projeto de Lei (PL) 490/2007 que trata do marco temporal foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 30 de maio, e tramita no Senado como PL 2.903/2023. A proposta também está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) para definir se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para o reconhecimento da ocupação de territórios indígenas. Pelo menos 18 povos indígenas vivem nas 69 terras indígenas da área de influência da BR-319, incluindo ao menos seis povos isolados. Somente as TIs Apurinã Igarapé Tauamirim, do povo Apurinã, em Tapauá (AM), e Karitiana, do povo de mesmo nome, em Porto Velho (RO), foram homologadas em 1986. Sete TIs ainda estão em processo de homologação.

“A tese do marco temporal pode paralisar o processo de homologação destes territórios indígenas e abri-los para a grilagem, garimpo e desmatamento, além de favorecer a instalação de projetos de infraestrutura como construções de rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas sem consulta livre, prévia e informada das comunidades afetadas violando a própria convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em todos os seus aspectos, o marco temporal é uma ameaça aos povos que já têm contato e aos povos que vivem de forma autônoma”, explica a coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari.

Desde que começou a ser construída, em 1972, a BR-319 impactou negativamente as populações indígenas que habitam a zona de influência da rodovia, que se estende por 270 mil km² entre os rios Purus e Madeira. Territórios foram perdidos, modos de vida afetados, entre outros danos. Somente a manutenção da rodovia já causa problemas como desmatamento, grilagem de terras e ramais ilegais que invadem as TIs.

A aprovação do marco temporal pode ampliar as ameaças sofridas pelos povos indígenas da BR-319, especialmente considerando que há muitos territórios que não foram demarcados. “O marco temporal impedirá a demarcação das terras que não forem consideradas efetivamente ocupadas antes de 5 de outubro de 1988, além de trazer como proposta a não expansão dos territórios que já foram demarcados”, explica a consultora da Iniciativa de Governança Territorial do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Tayane Carvalho.

O marco temporal desconsidera fatores como as violências que os povos indígenas sofreram e que os obrigaram a deixar seus territórios. Esses povos precisaram lutar para recuperar suas terras ancestrais. Além disso, a tese tende a criar insegurança na região da BR-319 relacionada a questões fundiárias. “Principalmente pelo acirramento de conflitos locais de disputa por terras, tendo em vista que a região está dentro do arco do desmatamento, que é uma área de interesse de expansão do agronegócio e de outras atividades”, aponta o indigenista da Operação Amazônia Nativa (Opan), Renato Rocha.

O antropólogo e indigenista Bruno Walter Caporrino, referência na criação de protocolos de consulta de povos indígenas na Amazônia, alerta que a tese do marco temporal é hedionda. “Essa pretensa ‘tese’ é criminosa, hedionda, pois diz que só se deve demarcar terras indígenas dos povos que não foram exterminados ou expulsos de onde estiveram há milênios. O simples fato dessa hedionda proposta ser julgada pelos poderes judiciário e legislativo, no contexto histórico em que do aumento do desmatamento e do número de ameaças e assassinatos de povos indígenas, impõe a esses povos perseguidos e ameaçados ainda mais insegurança jurídica”, diz. “Considerando-se tudo isso, é de um cinismo tão absurdo a tese do marco temporal que o poder judiciário brasileiro e o poder legislativo deveriam ser julgados por colocar isso em pauta”, defende.

Entenda a tese do marco temporal

Segundo o marco temporal, as terras que estavam desocupadas ou ocupadas por outras pessoas na data de promulgação da Constituição não podem ser demarcadas como terras indígenas. Os territórios passariam a ser considerados propriedade particular ou do Estado. A proposta desconsidera que muitas comunidades indígenas foram expulsas de suas terras durante a ditadura militar e só conseguiram retornar após em 1988.

A discussão da tese iniciou em 2009 no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, que reconheceu a demarcação das terras indígenas, mas impôs uma série de condicionantes, entre elas, o marco temporal. Com base nessas condicionantes, uma série de demarcações de terras indígenas foram anuladas. Em 2013, o STF determinou que as condicionantes servem apenas para o caso Raposa Terra do Sol – mesmo assim, o argumento continua sendo utilizado juridicamente.

Em 2017, o governo Michel Temer decretou que a Administração Pública Federal passasse a aplicar as 19 condicionantes que o STF estabeleceu no julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Atualmente, está em julgamento no STF o Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.017.365, que pede a reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, envolvendo uma área reivindicada da TI Ibirama-Laklanõ. O resultado do julgamento terá seus efeitos estendidos para todos os casos semelhantes que tramitam nas instâncias inferiores do Poder Judiciário – o que pode, em suma, rejeitar de vez a tese do marco temporal.

Já no Legislativo, o PL 490/2007 quer alterar o “Estatuto do Índio” (Lei n° 6.001/1973), propondo que as terras indígenas sejam demarcadas por lei, ou seja, com aprovação do legislativo. Isso representa uma ameaça, visto que há um grande número de deputados são ruralistas, com interesses no agronegócio que miram as TIs.

As duas grandes mentiras do “Ogronegócio”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A de que o “ogro” não é mais o latifúndio improdutivo de algumas décadas e de que ele alimenta o mundo

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Foto: reprodução AgroReset

Por Júlio Miragaya para o BSB Capital

Apresentado pela grande mídia como um setor moderno e tecnológico, o “ogronegócio” continua mostrando sua verdadeira face: o Projeto de Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas (PL 490/07); o PL do Veneno (nº 1.459/22); o financiamento dos atos golpistas de 8 de janeiro e a tentativa de criminalização do MST com uma CPI espúria. A falsa imagem (Agro Tec, Agro Pop) apresentada pela Globo assenta-se em duas grandes mentiras: a de que o “ogronegócio” não é mais o latifúndio improdutivo de algumas décadas e de que ele alimenta o mundo.

A primeira questão, posse e exploração da terra, é o que tem dado margem ao questionamento dos ruralistas em relação à extensão das terras indígenas no Brasil. Num misto de ganância e ignorância em relação à cultura dos povos originários, alegam que os indígenas têm terras em demasia para uso algum. Ora, o IBGE acabou de apurar que a população indígena é superior a 1,65 milhão, sendo que cerca de 1/3 (550 mil) reside em áreas urbanas e 2/3 (1,1 milhão) em Terras Indígenas. Como as Terras Indígenas demarcadas (nem todas homologadas) somam 107 milhões de hectares, o resultado é 97 hectares/indígena.

O Brasil tem 115 mil grandes propriedades rurais que ocupam 315 milhões de hectares, o que resulta em 2.740 hectares/propriedade. Mesmo se considerar todos os seus familiares (seriam 310 mil pessoas, 2,7 pessoas/família), o resultado seria de 1.016 hectares/pessoa, mais de dez vezes o espaço médio ocupado por indígenas. A título de comparação, as 4,7 milhões de pequenas propriedades rurais (agricultura familiar) ocupam 130 milhões de hectares – 27,6 hectares/propriedade, 100 vezes menos que um latifúndio. 

A réplica dos ruralistas traz a segunda grande mentira, a de que, sustentando o saldo positivo da balança comercial brasileira com suas exportações, alimentam de 1,5 bilhão a 2 bilhões de pessoas do planeta. Mentira desvairada! O Brasil produz 7,7% da produção mundial de grãos (270 milhões em 3,5 bilhões de toneladas) e suas exportações de grãos somam 140 milhões de toneladas, apenas 4% do consumo mundial.

 Tal volume supriria a demanda de 320 milhões de pessoas (4% de 8 bilhões), uma fração dos 1,5 a 2 bilhões. Mas nem isto é verdadeiro, pois a grande maioria dos grãos exportados pelo Brasil não se destina diretamente à alimentação humana, mas a aves e porcos chineses, coreanos e europeus.

 Quanto a sustentar o saldo da balança comercial do país, se é fato, o seu efeito colateral é devastador para os brasileiros, especialmente os mais pobres. Os ruralistas se dedicaram a expandir a produção de produtos que possam faturar em dólar, deixando de lado os produtos tradicionais da mesa do brasileiro. Assim, a área plantada com soja, milho e cana-de-açúcar) avançou de forma implacável (crescimento de 213% de 1980 a 2022, de 22,4 para 70,2 milhões de hectares), ocupando hoje cerca de 85% da área plantada no País.

Já a área plantada para a produção de alimentos que o nosso povo consome (feijão, arroz, mandioca, hortaliças, legumes, banana), cada vez mais restrita aos agricultores familiares e médios produtores rurais, caiu mais de 50%, de 14,4 para 7,1 milhões de hectares (de 1960 a 2020, enquanto a população brasileira cresceu 200%, a produção de arroz cresceu 130%, a de feijão 67%, a de banana ficou estagnada e a de mandioca caiu 19%).

Daí advém dois sacrifícios para o povo nas cidades: de um lado, a redução da área cultivada com alimentos básicos resulta na estagnação da produção e consequente elevação de seus preços; de outro, a cotação em dólar das exportações gera uma forte alta dos preços de óleo de soja, fubá, açúcar e carnes no mercado interno.

Em suma, sempre posando de patriotas, desfilando nos acampamentos golpistas com a “amarelinha” do Neymala, os ruralistas estão se lixando para a alimentação do povo brasileiro.

E o que fica desses “homens de bem”: grilagem de terras públicas; invasão de unidades de conservação e terras indígenas; frequente uso de trabalho escravo; uso excessivo de agrotóxicos contaminando o ar, o solo e o lençol freático; destruição de matas ciliares; promoção de incêndios criminosos e desmatamento na Amazônia e no Cerrado, e recorrentes calotes de suas dívidas junto ao Banco do Brasil.

O que o Brasil precisa é de uma CPI do “ogronegócio”!

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Este texto foi originalmente publicado pelo BSB Capital [Aqui!].

Crise hídrica no Uruguai: “Nível assustador de improvisação” do governo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

agua uruguai

A água engarrafada é cara no Uruguai. Fonte: Camilo dos Santos @LaDiaria
Por Redação da Amerika21

Montevidéu . A crise hídrica no Uruguai continua inabalável. As reservas estão se esgotando e o governo estima que restarão de sete a 10 dias de água potável.

A capacidade normal da represa, que abastece Montevidéu e região metropolitana, é de 67 milhões de metros cúbicos. Em 1º de julho continha apenas 1,87% desse volume.

A concessionária estatal Obras Sanitárias do Estado (OSE) já mistura a água do Rio Santa Rica com a do Rio da Prata para manter o abastecimento de água potável. O aumento de cloreto e sódio na água misturada já ultrapassou os valores máximos permitidos.

Após um simples ajuste administrativo pelo Departamento de Saúde dos níveis máximos permitidos de sódio, cloretos e trialometanos, alguns já estão rotulando a crise como uma crise ambiental, hídrica e de saúde. O acesso à água potável, definido como “recurso vital”, está consagrado na constituição uruguaia como um direito fundamental.

A falta de água potável, em particular, vai ser contrariada com cisternas que abasteçam os distritos e com o aumento da oferta de água potável em garrafas. No caso deste último, vários modelos estão sendo discutidos sobre como os custos para os consumidores devem ser reduzidos.

Segundo os críticos, o presidente Luis Lacalle Pou declarou o estado de emergência nesta área tarde demais, o que permite procedimentos mais curtos para as medidas necessárias. Enquanto isso, a construção febril de um reservatório temporário que represará a água do rio San José e a direcionará para San Severino.

Luis Aubriot, membro do Instituto de Ecologia e Ciências Ambientais da Faculdade de Ciências da Universidade da República, disse ao jornal La Diaria: “As obras são decisões urgentes com um nível de improvisação que assusta dada a importância da água “A bacia do rio Santa Lúcia é de importância estratégica e falta um planejamento de longo prazo. Há um planejamento mais detalhado para outras áreas, como agricultura ou energia, mas a água não parece ser tão importante.”

Marcel Achkar, geógrafo e pesquisador do mesmo instituto, expressou uma opinião semelhante. Abordou o uso da terra e o modelo de desenvolvimento escolhido no Uruguai em relação à ocorrência de seca. Não há muitos na política dispostos a questionar o modelo de desenvolvimento.

Ambos os cientistas faziam parte de um grupo que redigiu um manifesto em novembro passado alertando que “o abastecimento de água potável está cada vez mais em risco no sul do país, principalmente nas áreas metropolitanas”. O manifesto já apresentava sugestões para melhorar a situação, mas até agora o governo as ignorou.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo Amerika21 [Aqui!].