Autor: Marcos Pędłowski

Marketing acadêmico do livro “Racionalidade Coreográfica, o dilema da gestão do risco social”

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RACIONALIDADE COREOGRAFICA

 

Breve descrição da obra:

A reestruturação do capital ao longo dos anos traz em si um questionamento sobre a dinâmica da relação entre o engajamento para o capitalismo e as demandas sociais. Nesta dinâmica, tudo o que se refere ao social tende a incorporar o espírito capitalista. Na busca pela conciliação entre a maximização do lucro e as exigências sociais, a responsabilidade social corporativa passa a tratar do risco social, isto é, um modo de articular ações que, ao mesmo tempo, maximizem o investimento econômico e reduzam o risco social que possa comprometer o negócio.

Os indicadores sociais se tornam instrumentos de desempenho econômico, medindo a reputação por meio de um envolvimento retórico das demandas sociais, afastando-se dos reais impactos no público-alvo. Por meio de um estudo da dimensão social do ISE-B3 de quatro organizações do setor bancário brasileiro, em um período de quatro anos, a Racionalidade Coreográfica se apresenta nesta obra como um conceito que representa o cálculo deliberado da conformidade social aos interesses econômicos do mercado. São movimentos harmônicos que buscam promover um engajamento político das empresas em detrimento de uma responsabilidade social efetiva.

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Crime dispara na Amazônia, e maioria diz que governo não age

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Pesquisa aponta que 81% dos eleitores querem respostas dos candidatos

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O enfrentamento ao crime organizado na Amazônia precisa estar nos planos dos candidatos a presidente da República. Oito em cada dez eleitores esperam do próximo mandatário medidas urgentes de combate à violência na região, que cresceu em ritmo bem superior à média do país, segundo o mais recente relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os presidenciáveis, para 81% dos eleitores, devem também ter a proteção da Floresta Amazônica entre suas prioridades.

Os resultados são de uma pesquisa encomendada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) ao PoderData e feita junto a 3 mil eleitores de todo o país entre 28 e 30 de julho. Para a grande maioria (65%), o governo federal não está trabalhando para combater a grilagem, o tráfico de drogas, a exploração ilegal de madeira e outros crimes na Amazônia. Só 17% acham que o presidente Jair Bolsonaro trabalha para conter as práticas criminosas. 

Tráfico, grilagem e garimpo ilegal

 O tráfico de drogas foi apontado por 39% dos eleitores como o crime que mais prejudica a floresta e suas populações. Em seguida aparecem a grilagem de terras, com 17%, e o garimpo ilegal, com 13%. A corrupção (9%), a exploração ilegal de madeira (8%) e o tráfico de animais (4%) também foram destacados. As perguntas sobre violência foram incluídas na série de pesquisas após os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, que tiveram repercussão mundial. 

 A pior avaliação do desempenho do governo no combate à violência na Amazônia foi detectada exatamente nos estados da região Norte: 69% disseram que o governo não está trabalhando para combater crimes na região, contra apenas 9% de avaliação positiva. Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a percepção da maioria, especialmente dos moradores da Amazônia, é de que o Estado brasileiro está sem o controle da região, sem conseguir controlar a criminalidade. A população sente na pele. 

Violência letal maior na Amazônia 

 A edição 2022 do Anuário do Fórum, informa Lima, apontou que a violência letal da Amazônia foi 38% superior às demais regiões. “São mais de 20 organizações criminosas regionais e duas nacionais disputando as rotas de armas e drogas”, destaca Renato. “Qualquer projeto de desenvolvimento para a Amazônia deve considerar a necessidade de recuperar os territórios das mãos das facções e milícias, prevenir a violência e enfrentar o crime, o que, para a população, não está sendo feito pelo governo. Assim, não há investimento socioambiental que dê conta”, acrescenta. 

 A pesquisa detectou também um aumento dos que querem ver a proteção da Amazônia entre as prioridades dos candidatos a presidente da República. No levantamento anterior, de 3 a 5 de junho, o índice era de 76%, e agora chegou a 81%. A maior parcela, 49%, considerou ruim ou péssima a atuação do governo federal na proteção da Floresta, um ponto percentual a mais do que na pesquisa anterior. O índice dos que consideram essa atuação ótima ou boa caiu de 19% para 15%. Na Região Norte, o governo tem o menor índice de ótimo e bom na proteção da floresta, apenas 7%, e o maior índice de ruim e péssimo: 45%. 

 Imagem do Brasil no exterior

 Cresceu também, em relação à pesquisa anterior, o índice dos que acham a preservação da floresta “muito importante” para a imagem do Brasil no exterior: de 41% para 44%. Foram de 25% para 29% os que consideram “mais ou menos importante”. O “pouco importante” se manteve em 12%, e o “não tem importância” oscilou de 9% para 8%. 

 O eleitor também foi consultado sobre a relação entre a preservação da floresta e a questão da fome no Brasil: 62% acham que a proteção da floresta pode ter um impacto positivo no combate à fome, enquanto 15% consideram que essa proteção impacta negativamente. 

 A maioria dos entrevistados, 65%, considerou que a proteção da Amazônia é importante para o desenvolvimento econômico do Brasil, contra 19% que não a consideram importante. Três pensamentos foram apresentados aos entrevistados. O mais votado, por 64%, diz que “o desenvolvimento do Brasil depende da proteção da Amazônia”. Em seguida, com 21%, aparece a frase “para o Brasil se desenvolver, proteger a Amazônia não é uma prioridade”. A menos cotada, com 5% das respostas, diz que “o Brasil consegue se desenvolver mesmo sem proteger a Amazônia”. 

Modelo de desenvolvimento fracassou

 Para Marilene Corrêa, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp e coordenadora do Laboratório de Estudos Interdisciplinares da Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, a pesquisa enterra a ilusão de que a Amazônia poderia copiar os modelos de industrialização, urbanização e agricultura intensiva de outras regiões do país. “Esses modelos fracassaram aqui na Amazônia por incompreensão da relação entre natureza e cultura. As cidades se tornaram precárias, e a transformação da floresta em pasto não gerou empregabilidade. Esses modelos fracassados ampliaram a agressão aos povos da Amazônia, as principais vítimas da desigualdade e da violência”, diz Marilene. 

 “Todos sabem que pecuária, garimpo, soja, contaminação dos rios, tudo isso agride e não se torna fonte de desenvolvimento. Após tantas frustrações, a proteção da Floresta precisa se impor à agenda do desenvolvimento, com aproveitamento inteligente dos recursos naturais”, diz Marilene. Ela também ressalta a preocupação com o crescimento do crime. O modelo predador e a falta de mecanismos de comando e controle, segundo ela, “estimularam as forças primitivas de acumulação de riqueza, que não usam a tecnologia nem a sabedoria tradicional, só a força para saquear e matar.” 

 A região passou por várias ondas de violência contra as populações, lembra a pesquisadora, e agora vive a onda do narcotráfico e do crime enraizado no garimpo e na extração de madeira. “A Amazônia poderia ser um enorme laboratório de desenvolvimento sustentável, com três grandes focos de riqueza: água, floresta e alimentos. Temos muitos peixes e fontes inesgotáveis de riquezas como fungos, enzimas, extratos à espera de programas científicos de longo alcance que movimentem a bioeconomia, a bioindústria e a biotecnologia.”

Desmatamento está transformando tornando a Amazônia mais seca, mostra estudo inédito

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O aquecimento global está secando as florestas tropicais. Ciclo de água interrompido aumenta os danos, especialmente nas áreas de borda

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Em breve menos nuvens de chuva sobre a floresta amazônica? Foto: Universidade de Leeds/Jessica Baker
Por Norbert Suchanek para o “Neues Deutschland”

Enquanto o aquecimento global na Europa está levando a secas mais frequentes e ocorrências mais frequentes de chuvas torrenciais e inundações , as secas em particular estão se tornando mais frequentes e mais longas na Bacia Amazônica. Novas pesquisas agora indicam que a maior área de floresta tropical da Terra é muito mais suscetível à seca do que se pensava anteriormente. Grandes áreas da Amazônia podem se tornar inteiramente savanas ou estepes secas. A borda sul da região da floresta tropical está em maior risco, onde o desmatamento contínuo para a instalação de pastagens ou o cultivo de soja vem aumentando a resiliência da floresta há anos.

“Para cada terceira árvore que seca na bacia amazônica como resultado das mudanças climáticas, uma quarta árvore morre – mesmo que não seja diretamente afetada pela seca”. Universidades de Utrecht, Santa Catarina e São Paulo no Brasil sob a liderança do Potsdam Institute for Climate Protection Research (PIK). De acordo com o estudo , mesmo que um período de seca afete apenas uma determinada área de floresta tropical, os danos ultrapassam essa região por um fator de 1,3, que apareceu no Proceedings of the US National Academy of Sciences (PNAS). Segundo o primeiro autor Nico Wunderling, essa regra também se aplica ao desmatamento.  “Isso significa que se você cortar um hectare de floresta amazônica, na verdade você está destruindo, na verdade, 1,3 hectares”.

A causa é a interrupção da »reciclagem de água« na floresta tropical causada por seca ou desmatamento. O solo absorve tanto quanto as plantas da chuva que cai sobre o dossel. Através da evaporação e transpiração, ambos liberam grandes quantidades de volta para a atmosfera, o que, por sua vez, leva à formação de nuvens e chuvas nas áreas vizinhas. A floresta intacta gera, assim, até metade das chuvas da própria bacia amazônica.As secas, agravadas pelas mudanças climáticas, reduzem o volume de água circulante, ao mesmo tempo em que a redução da cobertura arbórea reduz a evaporação. Como resultado, também há menos precipitação nas regiões vizinhas, o que afeta áreas florestais ainda maiores.

“À medida que a cobertura florestal diminui, isso resulta em menos água no sistema geral devido ao efeito de rede e, portanto, desproporcionalmente mais danos. Períodos intensos de seca são iminentes”, explica Wunderling. Os modelos climáticos mostram que anos excepcionalmente secos como 2005 e 2010 na região amazônica provavelmente se tornarão o novo normal a partir de 2050.

Em sua análise de rede, os pesquisadores também levaram em conta as diferenças regionais nas florestas amazônicas. “Na região amazônica, as árvores e os sistemas florestais são adaptados de forma diferente à disponibilidade de água, pois algumas regiões naturalmente têm uma estação seca pronunciada, enquanto outras chovem o ano todo”, explica o coautor Boris Sakschewski do PIK. “No entanto, descobrimos que mesmo aquelas partes da Amazônia que estão adaptadas a estações secas severas não sobreviverão necessariamente a uma nova normalidade climática. O risco é alto de que áreas inteiras se transformem em savanas ou até mesmo em uma paisagem completamente sem árvores. As consequências para a biodiversidade seriam catastróficas – assim como para o clima local, regional e global.«

Nem tudo está perdido, no entanto, resume a pesquisadora climática de Potsdam, Ricarda Winkelmann, que também trabalhou no estudo. Uma grande parte da floresta amazônica ainda é relativamente estável. Os efeitos de rede identificados das secas provavelmente estão limitados ao sudeste e sudoeste da Amazônia, onde a floresta já sofreu severamente com o desmatamento para pecuária e cultivo de soja. É importante reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa e proteger a floresta tropical.

No entanto, o que está acontecendo no Brasil hoje é exatamente o contrário. Na semana passada, o órgão de proteção ambiental brasileiro IBAMA deu luz verde para a expansão da estrada federal BR-319, que vai de Porto Velho em Rondônia a Manaus e corta a maior área de floresta tropical praticamente intacta no coração da Amazônia . Segundo o pesquisador climático Philip Martin Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA em Manaus, a BR-319 é ​​atualmente a pior ameaça para toda a região amazônica e além. Sua conclusão pode levar a um aumento de cinco vezes no desmatamento da floresta tropical até 2030 e colapsar o ecossistema amazônico. Até agora, a destruição da floresta se concentrou na chamada “curva do desmatamento” no sul e sudeste na borda da Bacia Amazônica, de acordo com Fearnside. A BR-319 totalmente pavimentada, no entanto, conectaria esse arco de destruição florestal com áreas de floresta tropical ainda intactas e abriria as comportas para madeireiros profissionais, grileiros, pecuaristas, especuladores de terra e sem-terra.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Uerj é a nova peça no tabuleiro do esquema de “servidores-fantasmas” revelado na Fundação Ceperj, mostra reportagem do UOL

/ Marcos Pędłowski / 6 Comentários

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O governador acidental Cláudio Castro e o presidente da Alerj, André Ceciliano, na foto com o então reitor Ricardo Lodi, sendo condecorados pela Uerj em outubro de 2021

Aqui com meus botões eu estava desconfiado de que a Fundação Ceperj não tinha como ser o único ponto de chegada do esquema envolvendo o uso de servidores-fantasmas que foi revelado em seguidas reportagens produzidas pela dupla de jornalistas Ruben Berta e Igor Mello. Eis que na manhã deste sábado vem a confirmação de que o milionário esquema envolvendo cargos secretos (fantasmas mesmo) está presente em pelo menos mais um órgão estadual, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Ficamos sabendo desse envolvimento em mais uma reportagem excelente da dupla Berta e Mello que revela que os valores que estariam sendo executados na Uerj são quase o dobro daquele associado aos projetos que estariam sendo executados pela Fundação Ceperj, ou seja, quase R$ 600 milhões. Para justificar essa quantia milionária, cerca de 18 projetos, um deles o chamado “Observatório Social da Operação Segurança Presente”. Aliás, considero particularmente interessante que um programa do governo, o “Segurança Presente”, cujo custo não ficou claro até hoje,  seja objeto de um observatório social que sozinho recebeu a baba de R$ 124 milhões, com 99,7% (isso mesmo, 99,7%) alocados para gastos com pessoal.

Obviamente tanto o governo Castro como a reitoria da Uerj já tentaram dar as mesmas respostas de sempre para a revelação de que o mesmo esquema de servidores-fantasmas flagrado na Fundação Ceperj também estaria em andamento em uma universidade que nas últimas décadas vive com sérias dificuldades orçamentárias e com diversas de suas estruturas físicas em condições deploráveis. Mas até aqui, essas explicações não resolvem a questão central que é explicar como os valores revelados foram gastos e, pelo menos, quais têm sido as repercussões práticas (que não seja a possibilidade de entregar dinheiro na boca do caixa para quem recebe sem trabalhar) dos 18 projetos escolhidos para serem turbinados com verbas especiais (aliás, quanto desse dinheiro da Uerj também veio dos recursos obtidos com a venda da CEDAE?).

O fato singular: o Bradesco fazendo o trabalho dos órgãos de controle

Um dos fatos, dentre muitos, curiosos dessa nova reportagem publicada pelo UOL é a revelação de que foi o Bradesco quem tomou a providência de solicitar à Uerj que suspendesse a prática de utilizar as chamadas “Ordens de Pagamento Bancária” para pagar os prestadores de serviços dos projetos financiados via verbas descentralizadas (ver documento abaixo).

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Curiosamente, essa ação do Bradesco revela que os órgãos de controle foram ultrapassados por uma instituição financeira no tocante à cobrança no sentido da cessação de práticas com potencial para facilitar crimes contra o tesouro estadual.  Ainda que a posição do Bradesco seja comendável, a pergunta que se coloca é por onde andavam os órgãos de controle (a começar pelo Tribunal  de Contas do Estado) que não viram o que estava acontecendo na Fundação Ceperj e, pelo menos, também na Uerj?

Campos dos Goytacazes também no epicentro dos projetos especiais da Uerj

A mais nova matéria do UOL também mostra a conexão do esquema de servidores-fantasmas com o município de Campos dos Goytacazes, o que já tinha acontecido no caso da Fundação Ceperj, mantendo alguns personagens no núcleo central do enredo.  

Aí eu repito o que já disse anteriormente em relação ao fato de um certo ex-governador estar dando gargalhadas gostosas, pois os personagens em tela estavam atazanando  (e muito) a vida do prefeito Wladimir Garotinho, havendo quem previsse até a aplicação de um processo de impeachment até meados de 2023, a partir da construção de uma maioria, para muitos inexplicável, na Câmara de Vereadores.

Agora vamos quais as explicações que vão aparecer para mais esse caso envolvendo servidores-fantasmas pagos na boca do caixa.  Mas tudo indico que o projeto “impeachment do Wladimir” já fez água.

A dúvida que fica: em que outros órgãos do governo do RJ o esquema “Ceperj/Uerj” vai ser descoberto?

Não quero dar uma de oráculo, mas já dando, quero dizer que as matérias do UOL (e de outros veículos), que levantaram o manto de segredo que pairava sobre os projetos “especiais” na Fundação Ceperj e na Uerj, podem ainda ter desdobramentos em outros órgãos estaduais.

Como posso intuir isso? É que o esquema estava bem azeitado que tinha como ter ficado restrito a apenas dois órgãos. Resta saber agora onde eclodirão as novas evidências e quais serão os montantes envolvidos. A ver!

Seca histórica na Europa coloca em xeque modelo agrícola perdulário da Revolução Verde

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Loire Basin Extremely Low Level - France

Como pesquisador que atua em uma região com forte sazonalidade no aporte de chuvas, venho há muitos anos falando que um dos aspectos mais perigosos do modelo agrícola gerado pela Revolução Verde é o uso perdulário de recursos hídricos que vem levando a um crescente esgotamento das fontes facilmente acessíveis. 

Aliás, como professor de uma disciplina introdutória de Geografia Geral sempre gosto de lembrar de mencionar o fato de que apenas 2,5% da água existente na Terra é utilizável para consumo humano e práticas agrícolas, fato esse que é agravado pelo fato de que desse montante, apenas 0,3% está facilmente acessível.

Mas impulsionados pelos conceitos da Revolução Verde, as grandes corporações que controlam a produção de alimentos no mundo têm usado esses parcos recursos hídricos como isso tudo não fosse chegar a um limite, esquecendo-se ainda que as modificações causadas pelo sistema econômico no clima global tornaria mais frequentes as oscilações entre “chuvas em excesso” com “nenhuma chuva”.

Entretanto, agora países como Inglaterra, França e Alemanha vivem uma seca histórica que coloca diretamente em xeque a lógica do desperdício hídrica para tocar um modelo agrícola que, ao final e ao cabo de, gera excedentes tão estupendos que em torno de 30% de todos os alimentos colhidos são simplesmente jogados no lixo todos os anos.

O ressurgimento das pedras da fome são um sinal sinistro do que está acontecendo

Em países como Alemanha e República Tcheca está ocorrendo o reaparecimento das chamadas “pedras da fome” que são uma espécie de testemunho histórico de outras secas históricas que resultaram em crises colossais na capacidade de se produzir alimentos, pois trazem inscrições que refletem os impactos da falta de água para consumo humano em dados períodos históricos.

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Inscrição em uma “pedra da fome” diz  que”se você me ver, chore”

O problema é que em nenhum tempo anterior o tamanho da população humana gerava tanta demanda seja pelo consumo de alimentos como pelo uso de recursos hídricos. Em outras palavras, algo que já está sendo visto como um péssimo sinal pode ser a sinalização de que tempos muitos difíceis estão começando para os europeus. É que além de haver pouca água, o continente europeu sofre outra consequência do modelo agrícola da Revolução Verde que é a contaminação de seus recursos hídricos por resíduos de fertilizantes e agrotóxicos.

Mas se engana que o ressecamento das fontes de água causado pela Revolução Verde é apenas um problema dos europeus. É que já existem evidências que o desmatamento explosivo na Amazônia (outro componente diretamente relacionado ao modelo perdulário em termos de usos de recursos naturais pela Revolução Verde) já está causando uma perda no montante de chuvas no Brasil, o que deverá também se refletir em diminuição da água disponível para os brasileiros.

A verdade é que o que está ocorrendo em diferentes partes da Terra em termos de diminuição dos recursos hídricos e de forte poluição das reservas remanescentes gera a necessidade de que o modelo perdulário da Revolução Verde seja substituído por um modelo que leve em consideração a necessidade de levar em conta os limites ecológicos dos sistemas naturais. Sem isso, as próximas décadas serão dramáticas, pois veremos sucessivas crises na disponibilidade de água que, por sua vez, causaram graves crises de oferta de alimentos.

 

Destruição desenfreada na Amazônia: alertas de desmate em julho empatam com 2021

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Com 8.590 km2 de devastação captados pelo sistema Deter em 2022, Amazônia mantém tendência do governo Bolsonaro; expectativa de asfaltamento da BR-319 transforma Amazonas em novo epicentro da tragédia.

A área de alertas de desmatamento na Amazônia em julho atingiu 1.487 km2, um empate técnico em relação a julho do ano passado (1.498 km2). É uma área equivalente à da cidade de São Paulo (1.500 km2) destruída num único mês. Os dados são do Deter-B, o sistema de detecção de desmatamento em tempo real do Inpe, e foram divulgados nesta sexta-feira (12/8).

Como a medição do desmatamento é feita de agosto de um ano a julho do ano seguinte, já é possível estimar a área acumulada de alertas na Amazônia em 2022: 8.590 km2, a terceira mais alta da série histórica iniciada em 2015 (todas ocorreram no regime Bolsonaro). Isso deve refletir numa taxa oficial de desmatamento acima dos 10.000 km2 pelo quarto ano consecutivo. Os dados finais vêm de um outro sistema do Inpe, o Prodes, que é mais acurado que o Deter, mas cujas estimativas só são divulgadas no fim do ano.

Como no ano passado um número do Deter de 8.780 km2 correspondeu a uma taxa oficial de desmatamento de 13.038 km2, ainda não é possível descartar uma inédita quarta elevação seguida na destruição da Amazônia. Jair Bolsonaro já é hoje o único presidente desde o início do monitoramento por satélite da floresta (em 1988) a ver o desmatamento crescer por três anos seguidos de seu mandato.

“É mais um número que estarrece, mas não surpreende: o desmatamento fora de controle na Amazônia resulta de uma estratégia meticulosa e muito bem implementada de Bolsonaro e seus generais para desmontar a governança socioambiental no Brasil”, afirma Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.

O sistema Deter foi criado em 2004 e não serve para calcular área desmatada; seu objetivo é detectar o desmate enquanto ele acontece para orientar a fiscalização do Ibama. A administração de Bolsonaro, no entanto, destruiu a fiscalização: segundo dados do MapBiomas Alerta, apenas 2,4% dos alertas de desmatamento emitidos pelos satélites corresponderam a uma ação em campo de autuação ou embargo de propriedade pelos órgãos ambientais federais de 2019 a 2021.

Não foi só a inação que levou o corte raso a sair do controle: a ação também. Durante o governo Bolsonaro, o asfaltamento da BR-319, rodovia que corta o maior bloco de florestas intactas da Amazônia, começou a avançar mais rapidamente — até a concessão da licença prévia para o trecho ambientalmente mais sensível da obra, no último dia 28, atropelando pareceres de técnicos do próprio governo.

A expectativa da pavimentação foi um dos fatores que levaram o desmatamento a explodir no Amazonas. O Estado passou Mato Grosso pela primeira vez como segundo mais desmatado da Amazônia Legal em 2022 (o Pará é o líder). Foram 3.072 km2 de alertas no PA, 2.292 no AM e 1.433 em MT. Os municípios de Lábrea (AM) e Apuí (AM), na zona de influência da BR, foram respectivamente o 1º e 2º com maior área de alertas de desmatamento de toda a região amazônica.

“A divulgação dos dados do Deter um dia depois da festa cívica da leitura das cartas pela democracia nos lembra do risco que a floresta e o país correm caso Bolsonaro triunfe em seu plano de romper a ordem institucional no Brasil”, completa Astrini. “Qualquer solução para a floresta começa em outubro, nas urnas, com a derrota do mandatário que deu ao crime o controle sobre metade do território do Brasil.”

Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 70 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

É hoje! Anunciando o lançamento do livro “Em defesa do Eldorado” de Bernardo Salgado Rodrigues

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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É hoje o lançamento do livro “Em defesa do Eldorado: competição internacional pela Amazônia Brasileira e Sul-Americana” de Bernardo Salgado Rodrigues e que trata de uma questão estratégica para o futuro do Brasil que é a integração da Amazônia à economia capitalista. O lançamento ocorrerá no Multifoco Bistrô que está localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Abaixo segue uma breve descrição da obra:

Amazônia se apresenta como uma das últimas fronteiras de expansão do capitalismo mundial. Como uma área geopoliticamente estratégica para o crescimento da economia mundial, constitui um espaço vital do século XXI. Assim sendo, inúmeros são os desafios dos países amazônicos: no plano doméstico, se apresenta a questão da sua “ocupação e integração” com a efetiva presença do Estado; no regional, a integração com os países vizinhos sob a máxima de “integrar para não entregar”; no internacional, a problemática da histórica disputa pelos seus territórios com o binômio “soberania ou internacionalização”.

Os fatos citados denotam a importância de uma estratégia para a Amazônia Brasileira, haja vista que novas modalidades de guerra e disputa se encontram cada vez mais presentes. Esta preocupação, tão recorrente nos países centrais do sistema internacional, carece de uma fundamentação teórica e científica mais assertiva no contexto específico e estritamente particular das condições amazônicas.

O presente livro busca delinear uma narrativa das disputas internacionais na Amazônia desde a colonização até os dias atuais. Desta forma, verifica-se a presença crescente das potências estrangeiras, e como essa expansão é diretamente proporcional à carência de um projeto autônomo de defesa. Logo, uma pauta propositiva é necessária a fim de qualificar o debate contemporâneo acerca de um projeto estratégico baseado na ciência, tecnologia e inovação para a Amazônia Brasileira e Sul-Americana.

Alertas de desmatamento do mês de julho fecham mais um ano de destruição

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

De agosto a julho deste ano, monitoramento registrou 8.590 km² de alertas de desmatamento

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IDesmatamento de floresta pública não destinada na Amazônia – Christian Braga / Greenpeace Brasil

Manaus, 12 de agosto, de 2022 – Dados do sistema DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje mostram 1.487 km² de alertas de desmatamento no mês de julho. Trata-se do 4° maior número da série histórica, somente perdendo para os anos anteriores do governo atual. No acumulado de 1° de agosto 2021 a 31 de julho 2022, período em que a taxa anual do desmatamento é medido, os alertas apontaram para uma área total desmatada de 8.590 km², uma pequena queda de 2% em relação ao ano passado, porém, analisando os últimos três anos, foram em média 8.862 km² de alertas por ano, área 65,6 % maior que os 5.351 km² que é a média dos três anos anteriores.

“O que chamou atenção nos sobrevoos que realizamos neste último ano, além do avanço do desmatamento, é a quantidade de grandes áreas desmatadas em terras públicas não destinadas, em propriedades privadas e até mesmo em áreas protegidas. Isso reitera que o desmatamento da Amazônia não é fruto da pobreza e do desespero de pessoas em situação de grande vulnerabilidade. Trata-se de esquema organizado, patrocinado por grandes proprietários e grileiros de terra que sentem-se protegidos pelo derretimento das políticas de proteção ambiental e combate ao desmatamento que ocorreram nos últimos anos”, afirma Rômulo Batista, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil.

Acesse fotos e vídeos dos sobrevoos realizados entre agosto de 2021 e julho de 2022

Dentre os Estados que mais desmataram, destaca-se o Pará, que registrou 3.072 km² (35,7% do total), seguido pelo Amazonas com 2.292 km² (26,7% do total). Apesar da pequena queda no acumulado dos últimos 12 meses, tivemos seis meses onde o sistema DETER-B de alertas de desmatamento foram recorde desde 2016, ano do início de sua operação. Além do atual cenário de destruição ambiental, avançam também no Congresso projetos de lei que dão ao povo brasileiro ainda mais motivos para se preocupar, tal como o 2633/2020, que anistia grileiros, e o PL 490/2007, que abre terras indígenas para atividades predatórias, acrescentam mais uma camada de pressão sobre nossas florestas.

“Ao invés do poder executivo e dos parlamentares estarem focados em conter os impactos da destruição da Amazônia sobre a população e o clima, no combate ao crime que avança na floresta, e que não só destrói nossas riquezas naturais, mas também a imagem e a economia do país, eles tentam aprovar projetos que irão acelerar ainda mais o desmatamento, os conflitos no campo e a invasão de terras públicas. Nosso país não precisa da aprovação destes projetos, mas sim de uma política que promova um real avanço no combate ao desmatamento, queimadas e grilagem de terras e que defenda os povos da floresta”, finaliza Rômulo.

Escândalo dos fantasmas da Fundação Ceperj: Castro promete transparência, mas fica só na promessa

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Escândalo do Ceperj: governo botou sob sigilo documentos de três projetos investigados pelo MP.  Juntos, até julho deste ano, os programas consumiram R$ 25 milhões apenas em pagamentos a mão de obra

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Por Gabriel Saboia e Rafael Galdo — Rio de Janeiro- para o “O GLOBO”

A restrição de acesso onde, após denúncias, o governo do Rio tem prometido transparência. Três dos projetos da Fundação Ceperj na mira de investigação do Ministério Público do Rio (MPRJ) e de auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) — RJ Para Todos, Resolve RJ e RJ Sustentável — têm seus documentos classificados como sigilosos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), que dá publicidade às ações da gestão fluminense. Juntas, até julho deste ano, essas iniciativas já tinham consumido R$ 25 milhões só em pagamentos à mão de obra contratada por prazo determinado, no centro das denúncias contra o Ceperj.

Mas seus planos de trabalho, relatórios, pagamentos, entre outros dados, continuam com leitura bloqueada ao cidadão nas relações de documentos referentes aos termos de cooperação para realização dos projetos. Cada uma dessas listas, que incluem até ofícios e e-mails trocados entre servidores sobre o tema, ganha um número SEI. Os SEIs dos processos de origem dos três programas estão trancados. Já os que detalham outros três projetos — Agentes de Trabalho e Renda, Observatório do Pacto RJ e Cultura Para Todos, também investigados — estão parcialmente abertos.

Bloqueios no caminho

Estão fechados, no entanto, os planos de trabalho desses três últimos. São documentos básicos, que apontam, por exemplo, a missão do programa a ser desenvolvido, o cronograma das ações e os resultados esperados. Em outros números SEI, O GLOBO conseguiu localizar os planos de trabalho do Observatório do Pacto e do Agentes de Trabalho e Renda, sem restrições.

O sigilo imposto ao plano inicial de outro projeto, o Esporte Presente, uma parceria do Ceperj com a Suderj, chegou a motivar o TCE a determinar a apresentação das informações. Assim como a restrição de acesso a documentos relacionados ao processo SEI que culminou com o credenciamento da organização social Fair Play para a gestão do mesmo Esporte Presente está entre as justificativas para o MP instaurar inquérito sobre a fundação. O plano de trabalho do projeto agora está aberto. Os documentos da Fair Play seguem trancados.

O governador Cláudio Castro no debate da Band — Foto: Reprodução

O governador Cláudio Castro no debate da Band — Foto: Reprodução

O governador Cláudio Castro, no entanto, disse durante o debate entre os candidatos ao governo do Rio, realizado pela Band no último domingo, que “os dados (relativos ao Ceperj) estavam disponibilizados e públicos”. Na semana passada, ele usou o Twitter para dizer que orientou dar “total transparência” às informações.

Procurado, o governo argumentou ontem que os documentos relacionados pelo GLOBO estão restritos devido à necessidade de atender a normas específicas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

“Uma vez que contêm dados pessoais, como por exemplo CPF e RG, estando disponíveis apenas para os órgãos de controle. Todas as entregas e informações sobre a execução estarão disponibilizadas no site e nos seus respectivos processos”, afirmou em nota. O Palácio Guanabara, no entanto, não informou quem foi a autoridade que classificou as informações como sigilosas.

O GLOBO relacionou também ao governo outros SEIs, como os que contêm pedidos de liberação de verba para pagamento de serviços prestados para programas como o Esporte Presente, o Agentes de Trabalho e Renda e o Cultura Para Todos. Em todos eles, as folhas de pagamento estão fechadas ao acesso público. Um deles solicita providências para o pagamento de R$ 3,6 milhões relativos a pessoal externo do Esporte Presente, tendo o mês de fevereiro de 2022 como referência.

Essa folha de pagamentos, contudo, ainda se mantém secreta, uma vez que o Ceperj segue sem entregar as informações pedidas pelo MPRJ. No site do SEI-RJ, o ícone de uma chave indica os documentos com acesso restrito, acompanhada das leis em que o sigilo é baseado. A Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), por exemplo, não citada na resposta do governo, é a que aparece na restrição do SEI do Resolve RJ, uma parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja).

Múltiplos objetivos

O site do Ceperj descreve que o objetivo do programa é “garantir a retomada da atividade econômica, o empreendedorismo cidadão, a geração de empregos e a seguridade social da população fluminense”. Castro chegou a participar da inauguração da agência do programa em Três Rios. E a previsão era que o projeto chegasse a 12 municípios.

Já o RJ Para Todos é uma parceria com a Secretaria estadual de Governo (Segov), com trabalhos junto à população mais vulnerável e em situação de rua. Seu processo de origem também está completamente sigiloso no SEI. Mas, nas ruas, a Segov, até abril comandada por Rodrigo Bacellar, hoje líder do governo na Alerj, tratou de deixar bem evidente a presença de seus agentes, que trabalham com coletes do governo do estado, conforme demonstra um documento de 15 de fevereiro deste ano. O texto diz que o uso de uniforme reforça a “identidade visual” e aumenta a “credibilidade e a visibilidade”.

A diretora executiva da ONG Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci, contesta o trancamento das informações sobre projetos e remuneração dos servidores:

— Esse conjunto de informações está na camada mais básica da transparência ativa. Ninguém está solicitando os contracheques desses agentes públicos. A LGPD está sendo usada como subterfúgio para negar essas informações.

Já o advogado Bruno Morassutti, especialista em direito público e cofundador da ONG Fiquem Sabendo, disse que lotações, salários e período de trabalho deveriam ser divulgados e não esbarram na LAI nem na LGPD:

— A divulgação desses dados é o preço que o funcionário paga por trabalhar no serviço público. É dinheiro público que os remunera.

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Este texto foi originlmente publicado pelo jornal ” O GLOBO” [Aqui!].

Novo modelo de rotulagem de alimentos do Brasil, que passa a valer em outubro, pode ser pouco útil para o consumidor

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A  partir de outubro de 2022, produtos alimentícios passam a seguir novas regras de rotulagem no Brasil. Aprovada pela Anvisa há cerca de dois anos, a norma para os rótulos traz uma série de mudanças, entre elas: a indicação de altos teores de açúcares adicionados, sódio e gordura saturada. O modelo escolhido, no entanto, pode não ser tão útil quanto outras rotulagens vigentes na América Latina. É o que concluem pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Auckland (Nova Zelândia) em estudo publicado  na “Frontiers in Nutrition”.

Para avaliar o desempenho da nova rotulagem, os cientistas fizeram um experimento piloto com 230 participantes selecionados para analisar rótulos de laticínios com o auxílio de um aplicativo para celular, no local de compra. Ao escanear um produto, eles eram levados aleatoriamente a uma entre três opções: a nova rotulagem do Brasil, o modelo vigente no México e a exposição apenas à tabela nutricional e à lista de ingredientes (grupo controle).

Fundamentalmente, os modelos brasileiro e mexicano têm duas diferenças, enquanto a opção da Anvisa mostra uma lupa com os dizeres “alto em: açúcar”, por exemplo, a versão do México exibe um octógono preto com a mensagem “excesso de açúcar”. Além disso, há diferença nos patamares de nutrientes para definir se algo está, ou não, em quantidade exagerada. O México segue uma adaptação do padrão estabelecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), enquanto o Brasil tem um padrão próprio, com valores mais permissivos.

Os resultados do experimento mostraram que ambos os modelos são mais eficazes em transmitir informações do que a ausência deles. Na comparação de cada modelo com o grupo controle em quase todos os pontos analisados a rotulagem adotada no México teve melhor performance do que a brasileira.

No quesito “suporte para decisão de compra ou não compra”, por exemplo, em uma escala de 1 a 5, o modelo mexicano teve pontuação 3,74 e a versão brasileira teve pontuação 3,10 (pontuação estatisticamente igual a do grupo controle, que foi de 3,28). A partir da rotulagem do México, os participantes também foram mais capazes de identificar produtos com alto teor de açúcar adicionado (82% contra 65% de acertos).

O modelo da Anvisa teve melhor desempenho no apoio à identificação de alimentos com alto teor de gordura saturada (93% contra 59% de acertos) — este resultado, no entanto, pode ser explicado pelo fato de que apenas um dos produtos escaneados tinha, de fato, excesso de gordura segundo o perfil brasileiro.

“O fato da nova rotulagem brasileira não ter auxiliado a decisão de compra tanto quanto o modelo mexicano, em relação ao controle, pode ter relação com o perfil nutricional do sistema”, diz Lucilene Rezende Anastácio, uma das autoras do estudo.

“Como os patamares do nosso sistema são muito permissivos, os avisos de excesso de nutrientes apareceram em apenas pouco mais de 25% das interações com os produtos.” Ela comenta ainda que outros países têm o perfil nutricional mais restritivo que o brasileiro, como o caso do Chile, do Uruguai e, em breve, da Argentina (além do México).

Apesar de suas limitações, o modelo da Anvisa teve uma vantagem em comparação ao sistema do México e considerando apenas produtos com excesso de nutrientes críticos, a nova rotulagem foi mais eficaz em reduzir a percepção de saudabilidade dos produtos. “Ao encontrar a lupa e os dizeres de ‘alto em’, os participantes perceberam que o produto poderia ser não tão saudável quanto o rótulo o fazia parecer”, analisa Alessandro Silva, que também assina o artigo.

Para os pesquisadores, o estudo é importante por trazer dados preliminares do impacto da nova rotulagem em uma situação real de compras — algo ainda inédito na literatura científica nacional. Além disso, as informações permitem aprofundar o conhecimento para aperfeiçoar a rotulagem de produtos alimentícios no Brasil.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].