Autor: Marcos Pędłowski

Lula não conhece Napoleão

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Por Douglas Barreto da Mata

Eu adoro a frase de Napoleão: “não incomode seus adversários, enquanto eles cometem erros”.  Com certeza eu já a usei várias vezes, em vários textos.  Acho que o presidente Lula não a conhece.  Alguns petistas, e alguns eco militantes também não.  Bem, para não dizer que não falei da “técnica”, o último refúgio desse pessoal. 

O grande erro, ou má fé mesmo, é desconsiderar que os biomas e regiões climáticas, às vezes dentro de casa uma delas, têm variações significativas, e mais, a velocidade com que os marcadores climáticos se movem, hoje em dia, pela geografia não permite mais o engessamento das classificações.

Assim, a questão principal é:  Mesmo com a presença de restos de Mata Atlântica, e alguma diferença na hidrologia, os regimes pluviométricos da região norte e noroeste podem ser considerados análogos ao semiárido?  Ontem, eu ouvi o enviado do Lula falar que somos “semi úmidos”.  Truque semântico, porque o que é meio molhado é meio seco e vice-versa.  Ou seja, se o nordeste brasileiro é semiárido, em parte, ele tem metade (semi) umidade também, não? Pois é.

Campos dos Goytacazes e arredores não terão caatinga, vegetação apenas de copa baixa, solos arenosos, base geológica de pedras, talvez em São Francisco do Itabapoana e em algumas outras partes de São João da Barra ou no norte de Campos, em Morro do Coco e localidades vizinhas.

O que devemos dizer aos “eco militantes”  dizem é o seguinte:  Atacama e Saara são desertos diferentes, um tem lagunas de sal, formações típicas de altiplanos e limítrofes de vulcões, o outro não, tem formação geológica diferente, acontece onde já foram florestas e savanas, e tem pequenos reservatórios de água, os oásis.

A despeito do debate “técnico”, a questão que ninguém responde:  Como é que em 6 anos de tramitação do PL do semiárido, tendo ocorrido várias confirmações de Congresso, governos diferentes, nenhum dos argumentos “técnicos” prevaleceu?  Tem um eco militante que diz, “ah, a assessoria do Congresso falhou, mas a assessoria do governo Lula funcionou e vetou”.

Mas como?  Jacques Wagner, o czar petista do Senado, homem da cozinha de Lula, articulou a aprovação sem avisar o chefe e seus assessores técnicos? Bom, se foi assim, eu acho que Jacques quis sabotar o Lula, ou eles cometeram o maior erro político dos últimos tempos. Lula manda seu governo aprovar o que ele vetará?

Em uma eleição que vai ser decidida por uma margem de 3, 4, 5 milhões de votos, Lula acaba de lançar a plataforma política de oposição interior do Estado, que tem tudo para virar uma onda e capturar outras alianças com a Baixada, e “tomar o pirulito” do seu aliado Eduardo Paes.

Então, cabe ao interior do Estado acolher o conselho de Napoleão, e deixar esse pessoal a caminho do precipício.

O Banco do Brasil sangra por causa da dívida gigantesca do agronegócio: entenda as razões

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O dossiê da inadimplência do agro que derruba a ação do Banco do Brasil em 30%: como surgiu, quem deve e por que BBAS3 sangra na Bolsa. Banco estatal se viu nos últimos dois meses no centro do pessimismo do mercado; ação saiu da casa dos R$ 29 para os atuais R$ 19

Mercado tem visão negativa sobre os resultados do Banco do Brasil (BBAS3) no 2º trimestre de 2025. (Foto: Adobe Stock)

Mercado tem visão negativa sobre os resultados do Banco do Brasil (BBAS3) no 2º trimestre de 2025. (Foto: Adobe Stock)

Por Luíza Lanza, Editado por Wladimir D’Andrade para o E-Investidor Estadão

O Banco do Brasil divulgará na noite da quinta-feira (14) o balanço financeiro mais aguardado da temporada do segundo trimestre de 2025. A estatal se encontra no centro das preocupações do mercado financeiro desde quando divulgou, em maio, um resultado muito aquém do esperado para o primeiro trimestre, retirou o guidance (metas) do ano e deu início a uma tempestade perfeita que derrubou as ações BBAS3 em mais de 30%, para os R$ 19,24 do fechamento desta terça-feira (12). O vilão principal? Ainadimplência do agronegócio.

Nesses dois meses, a BBAS3 saiu do posto de ação “queridinha” dos dividendos para um papel que deve ser evitado. Analistas cortaram as projeções de lucro e colocaram a recomendação das ações do Banco do Brasil em revisão.

Assim, às vésperas do balanço do segundo trimestre (2T25), o E-Investidor conversou com especialistas e reuniu análises de grandes bancos para entender com profundidade a tão falada inadimplência,o que está acontecendo no agroe como a carteira de crédito rural, que por muito tempo era tida como o grande trunfo do BB, deflagrou o caos nas ações do banco estatal.

Em resumo, há um componente macro decorrente da queda dos preços das commodities e problemas de safra enfrentados nos últimos anos. Mas existem também questões jurídicas relacionadas a mudanças nas provisões do banco contra calotes e na Lei de Falências.

O que está acontecendo com o agronegócio do Brasil?

A crise no agronegócio não começou em 2025, mas nos anos anteriores, quando os produtores rurais foram impactados pela queda dos preços das commodities agrícolas, pela alta dos custos com insumos e por problemas climáticos.

Trator faz pulverização em plantação; agronegócio sofre com queda dos preços das commodities e alta dos custos dos insumos.
Trator faz pulverização em plantação; agronegócio sofre com queda dos preços das commodities e alta dos custos dos insumos. (Imagem: Dusan Kostic em Adobe Stock)

Em relatório temático divulgado em junho, o Itaú BBA pontuou que os produtores rurais normalmente usam uma boa safra para reinvestir em terras e maquinário em vez de acumular poupanças. Mas, após vários anos de colheitas altamente lucrativas, o Brasil enfrentou uma série de problemas climáticos nas safras de 2022/23 e 2023/24.

“Uma das razões para a pressão na inadimplência pode ser a sequência negativa de acúmulo de dívidas do produtor rural por conta de safras anteriores que ficaram abaixo do esperado”, diz o BBA.

Mas o impacto da produção pode ter sido só o estopim. Rodrigo Gallegos, sócio da RGF Associados e especialista em reestruturação, destaca que o problema começou antes, em meados de 2020, quando boa parte do setor se alavancou na pandemia da COVID-19. Na época, bancos e o governo ampliaram a concessão de crédito para impedir uma “quebradeira generalizada” no País.

Com as cadeias produtivas paralisadas, os produtores foram se endividando e logo a rolagem de dívidas se tornou mais difícil. Afinal, de lá para cá, a taxa básica de juros brasileira saltou de 2% para os atuais

“A despesa financeira começou a ‘comer’ o caixa das empresas, o que levou o produtor a atrasar pagamentos e o colocou em uma crise financeira enorme. Tudo isso com o dólar alto e uma economia que, apesar da taxa de desemprego baixa, não tem sido tão boa”, explica Gallegos.

Um levantamento da Serasa Experian mostra que o cenário de inadimplência da população rural no primeiro trimestre de 2025 chegou a 7,9%. No mesmo período de 2024, o índice era de 7%.

O impacto da Lei de Falências e o risco moral no campo

Além da alta da inadimplência, dados do Serasa Experian mostram que 389 produtores optaram pela recuperação judicial (RJ) no primeiro trimestre de 2025. Trata-se de uma alta de 21,5% em relação aos últimos três meses de 2024. Desse total, 195 RJs vieram do perfil de pessoa física.

As informações da datatech mostram que os produtores que não possuem registro de propriedade, como arrendatários ou integrantes de grupos econômicos e familiares, são os que mais optam pela RJ. “Esse é um perfil que costuma operar com margens mais estreitas, pois além dos custos da atividade em si, arca com despesas adicionais, como o pagamento pelo uso da terra. Em cenários de maior volatilidade climática e de crédito, encontram desafios maiores na gestão financeira e no acesso a garantias, o que explica, em parte, a busca por instrumentos de reequilíbrio judicial”, considera Marcelo Pimenta, head de agronegócio da Serasa Experian.

Junto ao combo de piora macro e microeconômica, há ainda um outro ponto impulsionando uma alta no número de recuperações judiciais no setor. Em 2020, a Lei de Falências foi atualizadapara permitir que o produtor rural, na pessoa física, também acesse o instrumento legal, que antes ficava restrito a empresas. A mudança é tida por especialistas como justa, dado que muitos produtores pequenos centralizam as atividades no campo na pessoa física. 

Imagem de milho estragado no pé, em alusão a falências no agronegócio.
Lei de Falências foi atualizada em 2020 para permitir que o produtor rural na pessoa física também possa usufruir dela. (Imagem: Firn em Adobe Stock)

Mas isso também abriu uma brecha para certo excesso nas RJs, um movimento que muita gente ligada ao setor vem atribuindo a escritórios de advocacia regionais, que estão incentivando os produtores a optar pelo instrumento. O próprio BB fez esse alerta na última teleconferência de resultados.

O Itaú BBA chama a questão de “moral hazard”, um termo utilizado para se referir a dilemas de risco moral, quando há incentivos assimétricos em uma relação contratual.

“O processo agora é mais fácil para os produtores solicitarem recuperação judicial. Combinado com um histórico recente de aumento de renegociações e prorrogações, pode ter criado um risco moral. Eles podem ter capacidade de pagar, mas sua disposição para fazê-lo pode ter diminuído“, diz o banco em relatório.

O modelo de empréstimos ao agronegócio do Banco do Brasil

A alta nos pedidos de recuperação judicial pesa mais sobre o BB do que sobre os pares privados porque o banco estatal está mais exposto a pequenos produtores. Mas também tem a ver com o modelo de concessão de crédito utilizado pela estatal, que oferece a garantia via penhor de safra.

Em uma carta temática divulgada em julho, em que defende que o mercado ainda subestima os riscos da tese do BB, a Legacy, gestora de multimercados com R$ 20 bilhões em ativos no portfólio, pontua que a garantia via penhor de safra funcionou por muitos anos para o Banco do Brasil. Mas que não é mais adequada à nova realidade de inadimplência do agro.

Os pares privados oferecem crédito rural via alienação fiduciária da terra, um mecanismo de recuperação mais direto e eficiente, diz a gestora. Veja a opinião da Legacy aqui.

Rodrigo Gallegos, da RGF, explica que aalienação fiduciária da terra é mais segura do que a garantia via penhor de safra por um motivo único: pode ser cobrada mesmo que o produtor entre na Lei de Falências. “Na alienação fiduciária, o crédito é automaticamente extraconcursal. O devedor não pode colocar a dívida na RJ, então o credor pode ir atrás da garantia”, diz.

Desde 2020, o penhor de safra também é extraconcursal, mas tem uma execução mais complexa por depender da produção da safra em si. É difícil, por exemplo, contabilizar a parte dos grãos que faz parte da garantia e qual não, assim como a logística de venda da safra dificulta a execução da garantia.

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Por causa disso, com a alta nas RJs, o BB tem tido dificuldade em executar as garantias previstas nos contratos e sofrido mais do que outras instituições.

Por que a inadimplência pesa mais sobre o BBAS3 do que sobre outros bancos?

A inadimplência do agro está pesando muito mais sobre o Banco do Brasil do que sobre outros bancos. Os principais pares privados – Itaú, Bradesco e Santander – já divulgaram seus balanços do 2T25. Entre resultados bons e ruins, em nenhum a carteira do setor agrícola foi manchete.

Há uma justificativa para isso. Entre crédito rural e agroindustrial, o Sistema Financeiro Nacional como um todo tem R$ 735 bilhões. Desse total, cerca da metade está na carteira de crédito do Banco do Brasil.

Pedro Ávila, analista de banco da Varos, explica que há décadas o BB funciona como o principal braço operacional do governo federal no fomento ao agronegócio. Além de administrar o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), ele canaliza a maior parte dos recursos do Plano Safra, oferece linhas de crédito rural subsidiadas em todo o País e, graças à sua capilaridade, financia desde pequenos produtores familiares até grandes cooperativas e agroindústrias.

“Por ser o maior financiador do agro, um problema sistêmico no setor inevitavelmente afeta o BB”, diz Ávila

Esse perfil de financiador do pequeno produtor e da agricultura familiar faz a carteira de crédito agro do BB ser muito ligada à pessoa física, uma característica menos presente nos outros bancos e que torna a estatal mais suscetível às instabilidades no momento. É justamente ainadimplência do crédito ligado ao pequeno produtor que está em disparada.

Mudanças na forma de fazer as provisões

Quando um banco empresta recursos a terceiros, ele é obrigado a reservar uma parte do valor emprestado para cobrir eventuais inadimplências. Isso é chamado de provisionamento – na prática, um “caução” que a instituição precisa ter se levar o calote. Mas a regra para contabilizar isso nos balanços mudou, acarretando em impacto no balanço do primeiro trimestre de 2025 do BB e que deve continuar pesando.

Até o fim de 2024, os bancos seguiam o modelo de perda incorrida, em que os créditos eram classificados conforme o tempo de atraso em faixas de A a H. Cada uma exigia uma provisão mínima, de 0,5% a 30%, conforme o período de atraso entre 90 e 120 dias.

Em 2025, a norma mudou com a nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.966. A medida obriga as instituições financeiras a anteciparem as provisões, exigindo classificação dos ativos e introduzindo o modelo de perda esperada em três estágios, dos clientes de baixo risco (estágio 1) até altíssima probabilidade de inadimplência (estágio 3), passando ainda por risco significativo (estágio 2).

Com esses estágios, a norma obriga que as empresas façam as provisões bancárias antecipadamente e não apenas no momento em que ocorrem, como acontecia anteriormente. O BTG destaca no relatório que, na Resolução 4.966, os empréstimos inadimplentes com mais de 30 dias podem exigir provisões de aproximadamente 30%, enquanto os com mais de 90 dias chegam a uma média de 70%.

Como a carteira de crédito do Banco do Brasil é muito superior à dos pares privados, o banco também foi mais afetado pela mudança nas provisões. Pedro Ávila, da Varos, destaca que o setor corresponde a 32% do crédito concedido pela estatal; no Itaú, Santander ou Bradesco, a parcela não ultrapassa os 10% do total, ele estima.

Fonte: E-Investidor Estadão

Agronegócio, um gigante de pés de barro: Dívida recorde do agro abala Banco do Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O agro não anda muito pop no Banco do Brasil (BB)

Juliana Sayuri e Graciliano Rocha para o UOL 

O BB, principal financiador do agronegócio no país, registrou R$ 12,73 bilhões em atrasos de mais de 90 dias nos pagamentos do setor.

O desfalque puxou uma queda de 60% no lucro no segundo trimestre, segundo dados divulgados na noite de anteontem.

“É o maior nível de inadimplência já visto no agro na história do Banco do Brasil”,
afirmou ontem a presidente do banco, Tarciana Medeiros.

Mais da metade das dívidas (52%) são de produtores do Sul e do Centro-Oeste.  Devendo na praça, o agro vem recorrendo cada vez mais às recuperações judiciais. Dos R$ 12,73 bilhões devidos, R$ 2,27 bilhões são fruto de recuperações.  A crise para justificar os processos é atribuída a diversos fatores: pandemia, altos juros, falta de financiamento acessível, entre outros.

Há outras questões, no entanto, que vêm escapando às análises macroeconômicas, apurou o UOL: má-fé e fraude, com pedidos de recuperações judiciais que não se enquadram na lei. Escritórios de advocacia oferecem esse tipo de serviço.

Advogados ouvidos pela reportagem alertam que é preciso separar o joio do trigo.

O assunto está no radar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No fim de maio, o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-nacional de Justiça, abriu uma comissão especial “para o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência de produtores rurais”.

O Banco do Brasil monitora hoje 808 clientes sob recuperação, num total de R$ 5,4 bilhões –parte do valor não entrou no balanço pois se refere a pagamentos cujo vencimento ainda não ocorreu.

Imagem: Arte/UOL

‘Instrumento de barganha’

  • Desconto de 20% sobre as dívidas; 
  • Carência de 2 anos para começar a pagar as dívidas;
  • Prazo de ao menos 10 anos para pagar todas as dívidas.

Isso é o que promete um escritório de advocacia de Goiânia que se define em seu site como “a fortaleza jurídica do produtor rural”.

Os tópicos estão em um informativo do escritório que incentiva produtores rurais a pedir recuperação judicial, dispositivo descrito como “instrumento de barganha” para “blindar todo seu patrimônio de cobranças judiciais e arrestos”.

“Não importa o que as pessoas vão pensar de você se você optar pela
recuperação judicial. Se você tiver bem ou mal, vão falar mal de você da mesma
forma. A questão é que, se não for você para proteger o seu patrimônio, o seu
legado, que você recebeu de herança ou lutou a vida inteira para construir,
ninguém fará isso por você”. -Trecho do informativo “Na Defesa do Brasil que Produz”

Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que isso é uma distorção da lei das recuperações judiciais e, em certos casos, pode configurar fraude.

Recuperação judicial é um instrumento jurídico que deveria ser tratado como último recurso antes de uma empresa precisar pedir falência. O dispositivo permite congelar as cobranças de uma empresa por 180 dias (o chamado “stay period”).

O objetivo é que, nesse período, a empresa consiga organizar as contas da casa, pagar a quem deve e dar continuidade às suas atividades. 

Não é, portanto, um dispositivo para blindar o patrimônio ou prolongar o pagamento de dívidas por anos. No entanto, a alta de pedidos de recuperação judicial no agronegócio indica que propostas do tipo têm encontrado terreno fértil.

Segundo os últimos dados da Serasa Experian, divulgados no fim de julho, os pedidos dispararam no primeiro trimestre de 2025: uma alta de 45% em relação ao mesmo período de 2024.

“Muitos produtores enfrentam custos altos, prazos longos para receber, maior
exigência de garantias e dificuldades na rolagem de dívidas, fatores que
pressionam o caixa e reduzem as margens para manobras.” -Marcelo Pimenta, Diretor de agronegócio da Serasa Experian

Imagem: Arte/UOL

‘Indústria de recuperações judiciais’ 

O advogado especialista Marcelo Winter, de São Paulo, observa uma tendência de pedidos irregulares de recuperação no agronegócio. Winter considera a prática “irresponsável e oportunista”, prejudicando todo o setor.

“Muitos dos pedidos atuais não refletem uma real situação de crise econômicofinanceira, mas sim estratégias protelatórias e por vezes pouco fundamentadas.  Essa prática indevida compromete a credibilidade do próprio instrumento da recuperação judicial. Tal cenário tem gerado insegurança e afastado investidores do setor.”

-Marcelo Winter, Advogado

A juíza Daniela Muller, presidente da Amatra 1 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região) do Rio, diz que a situação relatada “foge totalmente do escopo da lei”.

“O empresário é o responsável pelos riscos do negócio —até porque é ele que fica com o lucro, com os benefícios. O trabalhador precisa do salário para sobrevivência. A lei de recuperações judiciais deveria servir exclusivamente para reestruturação da empresa, para continuar existindo e gerando  empregos dignos.  Não pode servir para dar descontos, ainda mais em questões trabalhistas. Nas distorções, o que se faz é tentar livrar empresários de suas dívidas.”

-Daniela Muller, Juíza

Há relatos de que, nas últimas edições da Agrishow, feira agrícola de Ribeirão Preto, advogados estavam abordando produtores rurais com orientações sobre recuperações judiciais, inclusive sobre como ocultar patrimônios.

Segundo a imprensa especializada no setor, o diretor de agronegócio do Santander, Carlos Aguiar, disse na Agrishow deste ano que o aumento de pedidos de recuperação judicial no setor é preocupante, por envolver produtores atraídos por promessas ilusórias de quem, segundo ele, lucra com a fragilidade alheia. 

Aguiar se referiu, na ocasião, a uma “indústria” da recuperação no campo, “que enriquece advogados enquanto empobrece o produtor”. 

Os advogados autores da cartilha citada no início desta reportagem tomaram para si a responsabilidade de responder. 

Num reels do Instagram, gravado na época na frente de uma agência do Santander e vestindo cinto de fivela, o advogado Leandro Marmo diz: “Tendo que recorrer à medida extrema que é a recuperação judicial, é porque realmente não restou nenhuma alternativa para que pudessem tentar continuar produzindo, gerando emprego, sem ter o risco de perder seu patrimônio”.

Marmo é sócio do escritório João Domingos Advogados Associados, autor do informativo. 

O UOL procurou Marmo e Domingos.

O escritório afirmou que o documento não faz promessas. “Há, sim, um resumo dos potenciais efeitos práticos da recuperação judicial, com base em jurisprudência consolidada e na experiência real do escritório em dezenas de casos concretos”, diz (leia a nota na íntegra). O advogado Antonio Frange também tem, em seu site, uma página dedicada a recuperações que lista, entre os “resultados esperados”, 70% de desconto nas dívidas e prazo de até dez anos para pagamento delas.

O escritório, instalado em São Paulo e em Cuiabá, diz no site oficial que já atuou em mais de mil casos.

O UOL procurou o escritório por email e por telefone, mas não teve resposta.

Caminhão com soja em Lucas do Norte, em Mato Grosso. Imagem: Paulo Whitaker/Reuters

Caso Safras

Um dos casos mais discutidos por advogados especialistas no agronegócio é atualmente o Safras. Prestes a perder uma fábrica em Cuiabá, o conglomerado mato-grossense pediu recuperação apontando dívidas de R$ 2 bilhões, um passivo recorde no estado.

Winter considera que o caso é emblemático: a Justiça viu irregularidades no pedido, como a falta de documentos e a inclusão indevida de produtores rurais que, na verdade, não são produtores rurais. O processo foi suspenso.

“É um precedente importante: isso mostra para o mercado que não é qualquer pedido que deve ser aceito”, diz. 

Num comunicado à imprensa referente aos dados da Serasa Experian, o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal) também destacou que o “excesso” de pedidos pode abalar a confiança do mercado.

“O setor precisa encontrar um modelo de negócios sustentável”, diz a nota.

Um nicho que está se desenvolvendo nos últimos tempos é o das “agfintechs”, diz Henrique Galvani, CEO da Arara Seed, plataforma de Ribeirão Preto especializadaem startups do agro.

“O agro precisa inovar no acesso ao mercado de capitais, como alternativa e complemento ao Plano Safra. É a ponte entre o campo e a Faria Lima”, afirma.

Fonte: UOL 

Nos 32 anos da Uenf é urgente redescobrir Darcy Ribeiro e praticar sua rebeldia insurreta

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A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) completa 32 anos neste sábado friorento para os padrões campistas, e as celebrações oficiais já se iniciarem ontem com uma magnífica apresentação na Casa de Cultura Villa Maria do Septeto Lira Carlos Gomes de Estância (SE), um grupo musical que brindou os presentes com um show de altíssima qualidade.

Estando na Uenf desde janeiro de 1998 posso dizer que fui testemunho de muitos momentos importantes na consolidação da universidade que Darcy Ribeiro denominou de “Universidade do Terceiro Milênio”, e posso dizer que a minha própria evolução como profissional e pessoa está diretamente ligada aos caminhos e descaminhos trilhados pela instituição.  Tendo sido o fundador do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA) e participado da consolidação do Centro de Ciências do Homem (CCH), não apenas testemunhei, mas me envolvi diretamente na construção da Uenf.

Como alguém que sempre adotou posições de questionamento, posso dizer que ganhei mais do que perdi nos embates internos, o que é aceitável já que quando se entra em disputas só em ditaduras há a certeza de que se ganhará sempre, caso você esteja alinhado aos ditadores, ou seja o próprio ditador. 

Mas não posso deixar de dizer que a Uenf que me atrai a Campos dos Goytacazes não existe mais, o que também é perfeitamente aceitável, pois instituições evoluem e não podem ser estáticas, sob o risco de se extinguirem por perder sua utilidade social.  Algumas das transformações ocorridas na Uenf foram impostas por forças externas que a transformaram ao impor novas regras e costumes mais adequadas ao mundo neoliberal em que o Brasil foi afundado.  Outras transformações, entretanto, foram resultado de conjunturas internas e que resultaram de determinados acordos de maioria. Como não sou chorar sobre o leite derramado também vejo a minha condição de minoria como normal, pois as minorias em algumas conjunturas históricas são das que possibilitam as maiorias a se reposicionarem e não ficarem anestesiadas como um Narciso na frente do espelho.

Agora, me vejo na obrigação de observar que em seu estado atual, a Uenf está muito longe de representar a utopia transformada em concreto por Darcy Ribeiro. A principal razão para isso é que se esqueceu e se deixou de transmitir as ideias mais provocativas de Darcy em prol de uma versão domesticada e acomodada de universidade.  As regras das agências de fomento que equivocadamente beneficiam a quantidade em detrimento da qualidade ganharam tons de verdade inquestionável dentro da universidade, o que certamente causaria um ataque de fúria em Darcy Ribeiro. Darcy buscou com  Uenf transgredir a ordem estabelecida ao romper com ideia departamental e apostar nos laboratórios de pesquisa que produziriam um saber não apenas novo, mas fortemente comprometido com a transformação da realidade social em prol da maioria oprimida e pobre do nosso povo.  O que se vê hoje é a assimilação rasa da ordem neoliberal e não o seu questionamento, e o povo só aparece mesmo para limpar o chão e guardar as entradas, e com salários incompatíveis com suas necessidades básicas.

Darcy Ribeiro também queria que a Uenf fosse um motor de um novo modelo de desenvolvimento regional que apostasse nas capacidades e criatividades do nosso povo em vez de abraçar fórmulas enlatadas que viessem de fora.  Eu avalio que Darcy queria esse caminho para nos forçar a sermos sempre dinâmicos e inquietos, e não acomodados a repetir esquemas manjados de reproduzir e disseminar conhecimento pronto. Essa ação dinâmica e inquieta estaria apoiada na ação dos seus laboratórios de pesquisa. No entanto, qualquer análise minimamente crítica da realidade interna terá que reconhecer que isso não está ocorrendo, e que predomina uma versão burocrática de reproduzir o que já está dado e um incomodo claro com a busca de novo. Em outras palavras, a prática real é oposta frontalmente ao que Darcy desejava que fizéssemos.

Darcy também queria que saíssemos do interior do campus para encontrar e transformar a realidade, mas hoje vejo que quando saímos não apenas não encontramos quem tem de ser encontrado e, tampouco, agimos para transformar a realidade.  Uma razão básica para isso é que estamos desprovidos da capacidade de dialogar e enxergar, visto que isto seria garantido pelos laboratórios, o que já disse acima não está ocorrendo. Com isso, a maior parte do tempo estamos nos templos de poder e não com os oprimidos. Basta ir no V Distrito de São João da Barra e perguntar para os atingidos pelo Porto do Açu o que eles acham da Uenf estar dentro do enclave e não do lado de fora com suas vítimas.  Mais uma vez, Darcy Ribeiro dificilmente repetiria essa escolha, e provavelmente estaria hoje na casa de algum agricultor desapropriado comendo um queijo artesanal ou um aipim frito enquanto aprendi mais sobre os intricados sistemas agroecológicos desenvolvidos há gerações para produzir alimentos em terrenos arenosos.  Em outras palavras, Darcy não estaria jamais ao lado dos opressores, mas sim ao lado dos oprimidos.

Antes que eu estenda demasadiamente e perca o momento de celebrar a Uenf e seus fundadores, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, eu tenho que lembrar que a Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) está celebrando as ideias de nosso idealizador relembrando algumas de suas frases mais célebres e que continuam extremamente atuais (ver imagens abaixo).  É nessa lembrança que eu aposto, pois a Aduenf já serviu muitas vezes com uma espécie de garantidora de que a luta de Darcy e Brizola por uma universidade atenada com a justiça social não morra.  Por mais contraditório que possa parecer, a Aduenf é hoje a garantidora da herança de Darcy e o principal veículo para que suas ideias sejam prática e não esquecimento.  Longa vida à Uenf de Darcy e Brizola, pois resignar nunca foi uma opção para aqueles que realmente acreditam na Universidade do Terceiro Milênio.

Exposição a alguns Pfas comuns altera a atividade genética, descobre novo estudo

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Descobertas ajudam a decifrar mecanismos pelos quais ‘produtos químicos eternos’ causam doenças, auxiliando no tratamento de problemas de saúde

Despejando um copo de água da torneira da cozinha

O estudo está entre os primeiros a examinar como os compostos químicos Pfa impactam a atividade genética, chamada epigenética. Fotografia: MediaNews Group/Orange County Register/Getty Images

Por Tom Perkins para o “The Guardian”

Uma nova pesquisa sugere que a exposição a alguns Pfas comuns ou compostos “químicos eternos” causa alterações na atividade genética, e essas alterações estão ligadas a problemas de saúde, incluindo vários tipos de câncer, distúrbios neurológicos e doenças autoimunes.

As descobertas representam um passo importante para a determinação do mecanismo pelo qual os produtos químicos causam doenças e podem ajudar os médicos a identificar, detectar e tratar problemas de saúde em pessoas expostas aos Pfas antes que eles se agravem. A pesquisa também pode apontar para outras doenças potencialmente causadas por Pfas que ainda não foram identificadas, disseram os autores.

O estudo está entre os primeiros a examinar como os produtos químicos Pfas impactam a atividade genética, chamada epigenética.

“Isso nos dá uma pista sobre quais genes e quais Pfas podem ser importantes”, disse Melissa Furlong, pesquisadora de Pfas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade do Arizona e principal autora do estudo.

Os PFAs são uma classe de cerca de 15.000 compostos usados com mais frequência para tornar produtos resistentes à água, manchas e gordura. Eles têm sido associados a câncer, defeitos congênitos, diminuição da imunidade, colesterol alto, doenças renais e uma série de outros problemas graves de saúde. São apelidados de “produtos químicos eternos” porque não se decompõem naturalmente no meio ambiente.

O estudo analisou o sangue de cerca de 300 bombeiros de quatro departamentos do país que foram expostos a altos níveis de Pfas. Esses produtos químicos são o principal ingrediente da maioria das espumas de combate a incêndio e são frequentemente usados em “equipamentos de combate a incêndio” usados por bombeiros devido às suas propriedades de repelência ao calor.

Furlong disse ter ficado surpresa ao descobrir o número de genes e vias biológicas impactadas pelos Pfas, o que sugere que os produtos químicos podem causar ou contribuir para uma ampla gama de problemas de saúde. O estudo não comprovou que os produtos químicos causam certas doenças, mas as descobertas apontam para mudanças biológicas que podem preceder as doenças.

Os genes desempenham uma série de papéis no desenvolvimento ou prevenção de doenças, e os Pfas essencialmente alteram a forma como os genes devem agir, disse Furlong. Um gene pode atuar como supressor tumoral, mas os Pfas interferem na forma como ele se expressa, o que afeta o desenvolvimento do câncer ou o tipo de câncer.

Por exemplo, o PFOS, um dos compostos Pfas mais comuns e perigosos, reduz os níveis de miR-128-1-5p, um gene associado ao desenvolvimento do câncer. Formas ramificadas de PFOS foram associadas a alterações em outros cinco genes, incluindo alguns que regulam o desenvolvimento do câncer.

Descobriu-se que diferentes Pfas e estruturas químicas afetam diferentes genes e estão associados a diferentes desfechos de saúde. Nem todos os compostos impactaram as expressões gênicas.

A pesquisa encontrou conexões entre alterações genéticas relacionadas ao Pfas e vias biológicas envolvidas na leucemia, bem como em cânceres de bexiga, fígado, tireoide e mama. Outros genes e vias biológicas estavam envolvidos na doença de Alzheimer e em doenças autoimunes e infecciosas, como lúpus, asma e tuberculose.

Furlong afirmou que ainda não está claro em qual etapa dos processos biológicos a doença é desencadeada, mas o cenário é claro o suficiente para apontar possíveis tratamentos. Empresas farmacêuticas estão tentando desenvolver medicamentos que possam alterar a atividade genética e potencialmente prevenir o desenvolvimento de doenças associadas ao Pfas.

Fonte: The Guardian

Reforma urgente na publicação científica volta ao centro do debate após cartas no The Guardian

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What is Peer Review? An Explainer - Social Science Space

Por Eugênio Telles para “Período Eletrônico”

Um conjunto de cartas publicado pelo The Guardian em 20 de julho de 2025 defende que o sistema de comunicação científica precisa de reformas imediatas para preservar a confiança pública na pesquisa. Os autores, que incluem pesquisadores e profissionais de comunicação científica, reagiram a reportagem do próprio jornal sobre a explosão de artigos e a queda de qualidade, alertando que os incentivos atuais — que valorizam quantidade em detrimento de qualidade — e a lógica de negócio dos grandes editores alimentam um ciclo de produção massiva com baixo valor científico. Eles argumentam que inteligência artificial, se usada para acelerar ainda mais o “publicar ou perecer”, tende a agravar o problema, e pedem que financiadores reorientem critérios de avaliação para premiar rigor e relevância1.

Entre as críticas, os signatários ressaltam que as taxas de publicação em acesso aberto (APCs) cresceram de forma acelerada e transferem recursos públicos para margens corporativas elevadas. Eles citam estimativas recentes segundo as quais pesquisadores desembolsaram cerca de US$ 8,3 bilhões em APCs para seis grandes editoras entre 2019 e 20232, com gasto anual quase triplicando no período; em muitos periódicos, uma única publicação pode custar de £2 mil a £10 mil. O grupo também menciona relatos de margens de lucro que chegam a 38%3 em uma grande editora comercial, como a Elsevier. Para os autores, essa estrutura “extrativa” só mudará quando avaliação acadêmica — contratação, promoção e financiamento — for desvinculada do prestígio de revistas comerciais.

As cartas afirmam ainda que políticas de acesso aberto lideradas por financiadores, como o Plan S, foram “capturadas” por interesses comerciais e não produziram a democratização esperada, ao migrarem barreiras do leitor para o autor. Como alternativas, os signatários apontam modelos não comerciais, sobretudo o Acesso Aberto Diamante — sem cobrança para ler nem para publicar — e destacam iniciativas fora do norte global, com menção direta ao ecossistema SciELO na América Latina e à Aliança Global de Acesso Aberto Diamante, lançada sob a coordenação da UNESCO e parceiros para fomentar infraestruturas comunitárias.

O diagnóstico converge com a reportagem do Guardian publicada uma semana antes, que expôs a sobrecarga do sistema: crescimento de 48% no volume de artigos indexados na última década, pressão sobre a revisão por pares, reações a retratações em massa e a casos de imagens e textos gerados por IA que escaparam à triagem editorial. Ali, líderes científicos defendiam reengenharia dos incentivos e um uso mais seletivo da revisão por pares, reconhecendo que a tecnologia tanto desafia quanto pode ajudar a filtrar o que importa.

Houve também reação da indústria. Em uma das cartas, a diretora-gerente da Cambridge University Press, Mandy Hill1, reconhece que “algo precisa mudar” e informa que a editora conduziu, nos últimos meses, um “exame radical e pragmático” do ecossistema de publicação em ciência aberta, com relatório previsto para o outono. Para ela, combater apenas IA generativa ou periódicos de baixa qualidade é insuficiente; é necessário um redesenho sistêmico que alinhe publicação, avaliação e integridade, e que leve a sério a transformação tecnológica em curso.

Para editores e pesquisadores, o recado é direto: reformar critérios de avaliação para desestimular a salami science; exigir transparência de preços e serviços editoriais; fortalecer infraestruturas públicas e comunitárias de publicação; e investir em mecanismos de integridade que combinem tecnologia, curadoria humana e governança multilateral. O debate recoloca no centro a pergunta-chave: quem deve pagar — e por quê — para que o conhecimento circule com qualidade, equidade e confiança social.

Referências 

  1. “Scientific Publishing Needs Urgent Reform to Retain Trust in Research Process”. The Guardian, 20 de julho de 2025. The Guardian, https://www.theguardian.com/science/2025/jul/20/scientific-publishing-needs-urgent-reform-to-retain-trust-in-research-process. Acesso em 13 de agosto de 2025.
  2. Haustein, Stefanie, et al. Estimating global article processing charges paid to six publishers for open access between 2019 and 2023. arXiv:2407.16551, arXiv, 23 de julho de 2024. arXiv.org, https://doi.org/10.48550/arXiv.2407.16551. Acesso em 13 de agosto de 2025.
  3. “How academic publishers profit from the publish-or-perish culture”. Financial Times, 27 de maio de 2024. https://www.ft.com/content/575f72a8-4eb2-4538-87a8-7652d67d499e. Acesso em 13 de agosto de 2025.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial.

Fonte: Período Eletrônico

Estudantes de doutorado brasileiros desistem de oportunidades de pesquisa nos EUA

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Pelo menos 96 estudantes que planejavam realizar pesquisas de pós-graduação nos Estados Unidos mudaram seu destino, citando políticas científicas e de imigração hostis

Bandeiras do Brasil e dos EUA sobre um fundo amassado com um rasgo no meio onde elas se encontram.

Doutorandos brasileiros estão cancelando seus planos de assumir posições de pesquisa nos Estados Unidos. Crédito: Saulo Angelo/iStock/Getty 

Por Meghie Rodrigues para a “Nature”

Uma mudança silenciosa ocorreu entre os pesquisadores de pós-graduação brasileiros no último ano: muitos estão desistindo ou adiando planos de trabalhar nos Estados Unidos, apesar de terem obtido bolsas ou parcerias acadêmicas no país. Preocupações com as políticas de imigração e a politização da ciência sob o governo do presidente americano Donald Trump estão levando jovens cientistas a buscar oportunidades em outros lugares, afirmam.

De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sediada em Brasília, pelo menos 96 doutorandos que haviam sido selecionados para ir aos Estados Unidos neste ano mudaram de destino para outros países, incluindo Reino Unido e Alemanha.

Essa é uma mudança marcante em relação ao ano anterior. Dos 2.225 doutorandos selecionados pela CAPES para o exterior em 2024, 371 escolheram os Estados Unidos como destino; nenhum mudou de planos. Este ano, 2.463 estudantes ganharam bolsas para temporadas no exterior. Dos 458 que escolheram estudar nos Estados Unidos, cerca de 350 ainda estão indo. Mas o fato de quase 100 terem desistido soou o alarme para a agência, diz a presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho. “Eles estão ouvindo que algumas pessoas estão tendo a entrada negada mesmo com vistos válidos”, diz ela. “É importante divulgar isso para que os estudantes de pós-graduação que se sintam inseguros saibam que podem mudar de destino.”

Uma doutoranda em biologia pela Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, que pediu para não ser identificada por medo de futuras retaliações, é uma das 96 pessoas que o fizeram. Ela planejava há muito tempo trabalhar com um pesquisador de genômica em Nova York e recebeu uma bolsa do governo brasileiro para colocar isso em prática. Mas, à medida que os atrasos nos vistos aumentavam e rumores sobre o tratamento de imigrantes — documentados ou não — pela agência de Imigração e Alfândega dos EUA começaram a circular, ela começou a questionar a decisão. “Comecei a pensar: ‘e se eu for deportada no meio da minha pesquisa?'”, diz ela. Por fim, ela redirecionou seus planos de estudo e, em vez disso, começará a pesquisa no mês que vem em uma instituição alemã. “Meu futuro orientador foi muito compreensivo.”

O desconforto não se limita a quem tem financiamento do governo brasileiro. Um pesquisador de biociências, que pediu para não ser identificado por medo de comprometer futuras oportunidades nos Estados Unidos, havia conseguido uma bolsa privada competitiva para uma vaga de pós-doutorado em uma universidade de prestígio, mas mudou de ideia alguns meses antes. Ele começou a ver o processo como humilhante. “Que país exige que as pessoas abram suas redes sociais para cruzar a fronteira?”, pergunta ele. “E o que me veio à mente foi: ‘Eu não preciso disso.'”

Para ele, a questão vai além de Trump. “Não estou dizendo que as coisas não podem mudar com um novo governo, mas neste momento não tenho nenhuma confiança no sistema.” Ele diz que o sentimento de hostilidade se tornou institucional. “Uma mudança de governo não garante estabilidade. E se alguém ainda pior vier depois?”

Dos 96 formandos que mudaram de destino, 41 estudam ciências da saúde ou biológicas — áreas-chave para pesquisa e desenvolvimento tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, diz Pires de Carvalho. Para ela, as temporadas de doutorado no exterior não se limitam a trazer técnicas de pesquisa para o Brasil; também representam uma forma de aumentar a cooperação internacional.

“Os cientistas têm uma pátria”, diz ela. “A ciência não.”

doi: https://doi-org.ez81.periodicos.capes.gov.br/10.1038/d41586-025-02486-x

Fonte: Nature

PL da Devastação: a boiada passou e Lula foi o vaqueiro que tangeu a manada

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Primeiro passo para enfrentar PL da Devastação é entender que do presidente Lula não se pode esperar uma postura condizente com a adoção de um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Brasil

Foto: Reprodução 

Por Marcos Pedlowski para “A Nova Democracia”

O presidente Lula, contrariando uma série de pareceres técnicos que sugeriam o veto total do PL 2159/2001 conhecido popularmente como PL da Devastação, sancionou a legislação que irá fragilizar sobremaneira o processo de emissão de licenças ambientais no Brasil.  Apesar de ter vetado 63 dos 400 dispositivos que compõe a lei aprovação pelo congresso nacional, é seguro dizer que Lula foi responsável pela passada de uma grande boiada anti-ambiental.

Primeiro há que se analisar a abrangência dos vetos, visto que em apenas 27 deles houve o veto pleno, e nos 36 restantes a forma adotada foi sugerir uma nova redação que assegurará que os dispositivos cumpram dispositivos legais, coisa que foi ignorada pelos doutos legisladores que integram as duas casas, Senado Federal e Câmara de Deputados.

Segundo, há que se ver que o governo Lula optou por manter uma nova forma de licença que lhe interessa sobremaneira, a chamada Licença Ambiental Especial (LAE). Ainda que a versão a ser adotada segundo o governo federal não seja tão liberal como a proposta pelo congresso, o fato é que com posse desse instrumento, agora será possível adotar procedimentos mais simplificados e expeditos para a realização de obras de grande porte e que afetarão ecossistemas inteiras, bem como populações tradicionais e povos indígenas. A criação dessa licença sempre foi uma ambição do presidente Lula, pois ele tem claro interesse na realização de obras como a pavimentação da BR-319 e a construção da chamada Ferrogrão. Mas com esse tipo de licença também será possível acelerar o processo de exploração de petróleo e gás na Amazônia. 

Mas para além dos interesses do governo de plantão, o que impulsionou a alteração da legislação do licenciamento foram as pressões oriundas do latifúndio agro-exportador e das empresas de mineração que enxergam na liberalização do licenciamento ambiental uma oportunidade para ampliar de forma menos onerosa o alcance de suas operações em todo o território brasileiro, sem que para isso seja necessário assumir maiores responsabilidades sobre os danos que serão causados por suas atividades.

Aqui é preciso abrir espaço para uma reflexão sobre o alcance da fragilização do licenciamento ambiental em relação à exploração das chamadas terras raras. Como se sabe, a mineração brasileira já é controlada em grande parte por empresas multinacionais.  No caso das terras raras, a disputa deverá ser entre empresas estadunidenses e chinesas, já que os EUA e a China são quem controlam a produção de produtos de alta tecnologia nas quais elas são usadas. O problema é que grande parte dos depósitos de terras raras se encontram dentro de unidades de conservação, áreas quilombolas e terras indígenas.  Com a nova forma de licenciamento, a proteção dessas áreas será inevitavelmente diminuída, expondo ainda os habitantes  dessas áreas às pressões de empresas, grileiros e jagunços.  Nesse caso, o que parece ser apenas uma mudança na legislação ambiental se revela na prática uma autorização para matar quem estiver no caminho dos interesses empresariais.

Uma pergunta que pode se colocar é a seguinte: por que o presidente Lula optou por sancionar uma legislação tão claramente inepta?  Em minha opinião é porque ele acredita no modelo extrativista (tanto agrícola como minerário) como alavanca de desenvolvimento econômico, provavelmente como sendo a única opção real para o Brasil. Essa crença pode ser detectada em inúmeras declarações feitas ao longo do tempo, nas políticas de investimento feitas em todos os governos controlados pelo PT,  e também no arco de alianças que sustentam o atual governo Lula que é hegemonizado por forças diretamente ligados ao campo agro-minerador. Assim, aprovar o PL da Devastação está de acordo com as crenças e com as políticas de alianças do presidente Lula.

Por outro lado, alguém poderia dizer que a sanção não foi plena e que certos dispositivos foram vetados, a começar pela permissão ampla, geral e irrestrita para a emissão de licenças automáticas, o famoso autolicenciamento. Pois bem, nem isso está garantido,  pois todos os vetos poderão ser facilmente derrubados pelo congresso, repetindo o que já aconteceu na flexibilização da legislação controlando a produção e consumo de agrotóxicos no Brasil. Também no caso do PL do Veneno, o presidente Lula optou por vetos pontuais que posteriormente foram derrubados, e como resultado temos a permissão para a importação, produção e consumo de substâncias conhecidamente cancerígenas.  A questão é que se Lula tivesse feito naquela ocasião o uso do veto total, ele teria obrigado o Ccongresso a trabalhar mais.  Mas naquele caso, como agora, o uso da tática de vetar pontualmente foi usada. E a minha expectativa é que se não houver uma mobilização popular intensa, os vetos do PL da Devastação também caírão e com grande facilidade.

Que a aprovação do PL da Devastação trará efeitos amplamente desastrosos para o Brasil, eu não tenho nenhuma dúvida.  A questão que se põe então é do que se pode fazer para fazer frente às suas consequências.  Eu diria que o primeiro passo deverá ser o reconhecimento de que do presidente Lula não se pode esperar uma postura condizente com a adoção de um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Brasil.  Sem isso, continuaremos presos à falsa esperança de que ele adote a postura que o momento histórico exige dele que seria o de romper com a condição de economia dependente e aferrada à condição de exportadora de produtos primários. Além disso, há que se reconhecer a condição ambientalmente crítica em que nos encontramos, pois sem isso não há como dar a devida prioridade à luta pela proteção das nossas florestas e rios.  Em outras palavras, se não reconhecermos que a luta política deve priorizar a defesa da nossa riqueza ecológica, o destino que se avizinha será trágico em função do colapso climático que se avizinha. Por isso tudo é que ser contra e lutar contra os efeitos que advirão da adoção do PL da Devastação não é uma mera frivolidade ambientalista, mas um elemento estratégico e essencial para a luta política de todos os que não querem ver o avanço da destruição das condições básicas para a existência da vida na Terra. 

Posso estar parecendo dramático e estou, pois a situação já passou da condição dramática faz algum tempo. 

Fonte: A Nova Democracia

Demissão de professor no Rio de Janeiro abre discussão sobre perseguição política no governo Cláudio Castro

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Últimos casos envolvem a exoneração do cartunista João Paulo Cabrera e a suspensão de três professoras

Demissão de professor no Rio de Janeiro abre discussão sobre perseguição política no governo Cláudio Castro

Sociólogo e chargista, Cabrera foi surpreendido com sua demissão da rede estadual – Reprodução/Instagram 

Por Clivia Mesquita para o “Brasil de Fato”

A partir da demissão do professor de sociologia João Paulo Cabrera da rede estadual do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (11), entidades denunciam em manifesto “uma escalada da repressão do governo Cláudio Castro (PL) contra servidores que atuam na defesa dos seus direitos”. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) considera que há “perseguição política” na aplicação das penalidades.

Voz ativa na luta dos professores, contra o novo Ensino Médio e a precarização da educação pública, Cabrera também é cartunista, apoia o movimento estudantil e faz parte da coordenação colegiada do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Ao repudiar a medida, a entidade afirma que o processo ocorreu de forma controversa e sem direito a ampla defesa. E ainda que “não tolerará perseguição, assédio, censura ou ataque à liberdade de ensino e opinião, práticas autoritárias que ofendem a educação democrática”.

Ao Brasil de Fato, Diogo de Andrade, coordenador geral do Sepe-RJ, afirma que a proximidade das eleições sob a gestão de Castro representa o endurecimento das ações de extrema direita contra os professores que trabalham pautas sociais em sala de aula. “Foi assim em 2022, em 2024 e está se repetindo agora no ano pré-eleitoral”, enfatiza.

“O projeto ‘Escola sem Partido’ nunca morreu. Apesar de o nome aparentar uma neutralidade, o objetivo é impor uma visão política de direita bolsonarista que nega fatos da história brasileira, como o golpe e a ditadura militar”, completa o dirigente sindical.

A Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Aerj) convocou uma mobilização em defesa do professor para a próxima quinta-feira (14). “A falta de vergonha desta Secretaria [de Educação], ao demitir um professor como Cabrera justo no Dia do Estudante, é mais um símbolo do desprezo que o Governo do Rio de Janeiro tem pela nossa educação e pela nossa juventude”, afirma em nota.

Além da demissão de Cabrera, os últimos casos de penalidades envolvem a suspensão das professoras Stefanini Mendonça por 120 dias, e Andrea Cassa e Mônica Lemos, por 20 dias. Todos os profissionais têm em comum a militância e a participação em atividades de defesa da categoria, fato que para o Sepe-RJ reforça que há perseguição. 

Segundo o sindicato, as penalidades aplicadas sob a justificativa de “questões administrativas” são referentes ao tempo em que os quatro profissionais ocuparam cargos de gestão no Colégio Estadual André Maurois, situado no bairro do Lebon, zona sul do Rio.

Questionada pelo Brasil de Fato, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que o professor João Paulo Cabrera “foi exonerado depois da conclusão do Processo Administrativo (PAD), iniciado em 2022, em razão de atos praticados na gestão dos recursos financeiros e equipamentos do Colégio Estadual André Maurois, onde ele atuou como diretor-geral”.

“Destacamos que o servidor em questão teve assegurado seu direito de ampla defesa e que a dosimetria (medição da penalidade) foi estabelecida pela Controladoria Geral do Estado, a fim de garantir decisões mais justas, coerentes e embasadas na legislação vigente e alinhada aos princípios de eficiência e legalidade que regem a administração pública brasileira”, diz a nota.

Manifesto denuncia perseguições

O Sepe-RJ sustenta que houve avanço de processos contra a atuação dos profissionais da educação nos últimos anos. Isso se traduz, segundo a entidade, no aumento das denúncias de Processos Administrativos (PAD) e sindicâncias abertas pela Secretaria de Educação.

“O amplo direito à defesa não é garantido diante de acusações criadas dentro de gabinetes e julgadas, no fim, por um corregedor que pertence aos quadros da Polícia Militar e carrega toda uma bagagem ideológica contra os direitos humanos. Cada dia a lista de profissionais de educação respondendo a inquéritos e processos administrativos cresce”, afirma Diogo Andrade, do Sepe-RJ.

Para atender os casos classificados como perseguição política, o sindicato criou um grupo de trabalho em parceria com o Observatório Nacional de Violência Contra os Educadores da Universidade Federal Fluminense (ONVE/UFF), sendo o professor Cabrera um dos principais envolvidos. O relatório produzido pelo grupo, divulgado em julho, aponta que foram abertas 1.320 sindicâncias contra profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, entre janeiro de 2020 e maio de 2024.

“Os profissionais alegam que vários erros que comprometem o devido processo foram cometidos, tais como: o impedimento de que a defesa se manifestasse após a finalização do relatório e da apresentação de provas, além da falta de diligências e da negação do amplo direito à dos mesmos à defesa”, diz um trecho do manifesto assinado por instituições e mandatos parlamentares. Leia completo neste link.

A reportagem também procurou a assessoria de imprensa do Governo do Estado para um posicionamento sobre as acusações de perseguição política. O texto será atualizado caso haja um retorno.

Editado por: Vivian Virissimo

Syngenta mais perto de resolver milhares de processos judiciais envolvendo Paraquate nos EUA

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A Letter To Farmers Who May Be Skeptical About the Paraquat & Parkinson's Lawsuits

Por Carey Gillam para o “The New Lede”

A Syngenta está mais perto de potencialmente pôr fim a milhares de processos movidos por pessoas que culpam o herbicida paraquate da empresa por causar a doença de Parkinson.

Após assinar um acordo preliminar com os advogados dos demandantes em abril, a empresa agora tem um “Acordo Mestre de Liquidação” assinado, de acordo com um processo judicial recente .

Dentro de 60 a 90 dias, as duas partes planejam apresentar aos autores um cronograma de pagamento, mostrando a faixa de valores estimados para o acordo a ser oferecido. Os autores poderão então optar por participar ou não do acordo, disse Khaldoun Baghdadi, um dos advogados principais dos autores, em uma audiência no Tribunal Superior do Condado de Contra Costa na quarta-feira.

“Há um processo orçamentário em andamento. Estamos avançando o mais rápido possível”, disse Baghdadi ao tribunal. “Há milhares de casos em andamento.”

Em resposta a uma pergunta do juiz Edward Weil, Baghdadi reconheceu que é provável que nem todos os demandantes concordem com o acordo e que continuará buscando levar seus casos a julgamento.

“Esperamos que o máximo de pessoas que quiserem o faça para receber alguma compensação o mais rápido possível”, disse Baghdadi.

As partes contrataram um administrador de acordos e um administrador de negociação de garantias para ajudar no processo de pagamento aos demandantes.

A Syngenta não respondeu a um pedido de comentário.

Atualmente, há mais de 6.700 ações judiciais pendentes nos EUA contra a Syngenta, acusando a empresa de não alertar os usuários de paraquate sobre os riscos de a exposição ao herbicida causar a doença cerebral incurável conhecida como Parkinson. Os autores alegam que a empresa se envolveu em um esquema para suprimir o conhecimento sobre os riscos crônicos da exposição ao paraquate.

Um julgamento está marcado para começar na Filadélfia em 6 de outubro, mas muitos observadores estão céticos quanto à sua realização. A empresa resolveu um caso que deveria ter início na semana passada e resolveu outros casos em vez de ir a julgamento com base nas alegações.

O paraquate foi introduzido na década de 1960 por um antecessor da gigante global de agroquímicos Syngenta, que agora é uma empresa de propriedade chinesa. O herbicida tornou-se um dos herbicidas químicos mais utilizados no mundo, sendo utilizado por agricultores para controlar ervas daninhas antes do plantio e para secar as plantações antes da colheita. Nos Estados Unidos, o produto químico é usado em pomares, campos de trigo, pastagens de gado, plantações de algodão e em outros locais.

A Syngenta sempre sustentou que as evidências que ligam o paraquat à doença de Parkinson são  “fragmentárias” e “inconclusivas “. Mas vários estudos científicos descobriram que o paraquat danifica as células do cérebro de maneiras que podem levar ao Parkinson.

E muitos documentos internos da empresa mostram que ela tinha conhecimento de pesquisas que conectavam o paraquat à doença de Parkinson décadas atrás.

O New Lede, em conjunto com  o The Guardian ,  obteve e revelou  muitos desses arquivos internos e mantém  uma biblioteca de alguns dos documentos.

A Syngenta não só estava ciente da pesquisa que ligava o paraquate ao Parkinson, mas também procurou  influenciar secretamente informações científicas  e a opinião pública sobre essas ligações, mostram os registros corporativos internos.

Os esforços da Syngenta para resolver os processos judiciais sobre o paraquate ocorrem em um momento em que a indústria agroquímica pressiona por proteções legais federais e estaduais que limitariam drasticamente litígios futuros semelhantes. A iniciativa legislativa está sendo liderada pela Bayer, fabricante do Roundup à base de glifosato e outros herbicidas. A Bayer herdou mais de 100.000 processos alegando que os herbicidas à base de glifosato causam câncer quando comprou a Monsanto em 2018. E embora a Bayer tenha pago bilhões de dólares em acordos e indenizações, esse litígio persiste.

Fonte: The New Lede