Governo Castro desdenhou parecer técnico do TCE e colocou +R$ 1 bilhão no Banco Master

Governador diz que recuperação fiscal do Rio está bem encaminhada | Agência  Brasil

Há algum tempo sabe-se que o Banco Master se equilibrava em meio a um mar de dificuldades criadas pela gestão imprudente (e agora se sabe criminosa) de grandes somas de recursos de um número ainda desconhecido de investidores.  Apesar da situação calamitosa em que se encontrava, o governador Cláudio Castro e sua equipe decidiram colocar no Master algo em torno de R$ 1 bilhão de recursos do fundo próprio de previdência dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, o RioPrevidência.

E é importante frisar que isso foi feito à revelia de pareceres técnicos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) que apontavam para “graves irregularidades no processo de alocação de recursos do Rioprevidência” em letras financeiras do Master”. Apesar disso,  de acordo com os pareceres dos técnicos do TCE/RJ,  o volume de aportes entre 2024 e 2025 no grupo do Banco Master atingiu R$ 2,6 bilhões – de acordo com o TCE, o correspondente  a mais de 25% de todos os recursos aplicados pelo RioPrevidência.

Agora que a barca do Banco Master afundou fica provado que os técnicos do TCE/RJ estavam cobertos de razão em apontar para os problemas cercando os investimentos de recursos do RioPrevidência em uma instituição financeira que já exalava um forte cheiro de que iria ter um destino inglório.

Como objetivamente estamos diante de uma ação com graves e prolongados prejuízos para o RioPrevidência, ameaçando sim o pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos estaduais, há que se demandar que os culpados por essa alocação bilionária de recursos no Master sejam todos identificados e exemplarmente punidos dentro dos rigores da lei.

E agora vamos ver como se vira o governador Cláudio Castro sobre quem repousa a maior responsabilidade, já que é o chefe do executivo estadual, de ter colocado um dinheiro que pertence aos servidores públicos estaduais em uma instituição que colapsou.

Investigação revela que mais de 300 lobistas do agronegócio participam da COP30

Lobistas representando a indústria responsável por um quarto a um terço das emissões globais participaram de negociações importantes na cúpula climática da ONU 

Pessoas seguram cartazes com os dizeres "emergência climática, nós somos a resposta".

Indígenas protestam por justiça climática e proteção territorial durante a COP30, a conferência climática da ONU, em Belém, Brasil, em 17 de novembro de 2025. Fotografia: Anderson Coelho/Reuters

Por Rachel Sherrington e Nina Lakhani para “The Guardian”

Mais de 300 lobistas da agroindústria participaram das negociações climáticas da ONU deste ano, realizadas na Amazônia brasileira, onde o setor é a principal causa do desmatamento, segundo uma nova investigação.

O número de lobistas representando os interesses da pecuária industrial, dos grãos e dos pesticidas aumentou 14% em relação à cúpula do ano passado em Baku – e é maior do que a delegação da décima maior economia do mundo, o Canadá, que levou 220 delegados à COP30 em Belém, de acordo com a investigação conjunta da DeSmog e do The Guardian.

Um em cada quatro dos grandes lobistas da agricultura (77) participam da COP30 como parte de uma delegação oficial de um país, com um pequeno subconjunto (seis) com acesso privilegiado às negociações da ONU, onde os países devem elaborar políticas ambiciosas para conter a catástrofe climática global.

A agricultura é responsável por um quarto a um terço das emissões globais e os cientistas afirmam que será impossível atingir as metas do Acordo de Paris de 2015 sem mudanças radicais na forma como produzimos e consumimos alimentos.

A pecuária é o principal fator de desmatamento na Amazônia, seguida pela produção industrial de soja, utilizada principalmente para ração animal. Cientistas alertam que até metade da floresta amazônica pode atingir um ponto de inflexão até 2050 devido ao estresse hídrico, ao desmatamento e às mudanças climáticas.

“Mais de 300 lobistas do agronegócio ocupam o espaço na COP30 que deveria pertencer aos povos da floresta. Enquanto falam em transição energética, despejam petróleo na bacia amazônica e privatizam rios como o Tapajós para o cultivo de soja. Para nós, isso não é desenvolvimento, é violência”, afirmou Vandria Borari, da Associação Indígena Borari Kuximawara, do território Alter do Chão.

As revelações surgem em meio à crescente frustração com o acesso irrestrito concedido a corporações que lucram com a manutenção da dependência global de combustíveis fósseis e/ou com a destruição de florestas e outros ecossistemas vitais para mitigar a catástrofe climática.

O setor alimentício industrializado celebrou a falta de ação nas recentes cúpulas climáticas, que não conseguiram recomendar metas vinculativas para a redução das emissões, do uso de combustíveis fósseis ou do consumo de carne. Um estudo de 2020 constatou que, mesmo que os combustíveis fósseis fossem eliminados imediatamente, a manutenção do status quo no setor alimentício provavelmente inviabilizaria a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais – e até mesmo a meta de 2°C.

Os setores de carne e laticínios enviaram o maior número de representantes, representando 72 dos 302 delegados. Esse número é quase o dobro do total de negociadores da Jamaica, a nação caribenha devastada pelo furacão Melissa no mês passado – uma supertempestade que, segundo cientistas, foi intensificada pelo aquecimento global causado pela ação humana. A Índia, um país com 1,45 bilhão de habitantes que enfrenta grandes desafios climáticos, enviou uma delegação de 87 negociadores.

Segundo uma análise recente da Friends of the Earth US, as emissões das 45 maiores empresas de carne e laticínios são equivalentes às da Arábia Saudita, o maior produtor de petróleo do mundo. A JBS, a maior empresa de carne do mundo, responsável sozinha por um quarto (24%) das emissões, tem oito lobistas na COP30, incluindo seu CEO, Gilberto Tomazoni.

Os agroquímicos – pesticidas e fertilizantes sintéticos – contam com 60 delegados, e os biocombustíveis com 38 representantes – um aumento de 138% em relação ao ano passado. A gigante dos pesticidas Bayer enviou 19 lobistas, o maior número, enquanto a Nestlé tem nove.

A maioria dos fertilizantes sintéticos é derivada de combustíveis fósseis e emite óxido nitroso – um gás de efeito estufa 300 vezes mais potente que o CO2, sendo a agricultura a principal responsável por sua emissão.

“Essas descobertas comprovam que a agricultura industrial conseguiu cooptar a convenção climática. A COP jamais alcançará ações climáticas efetivas enquanto os lobistas da indústria tiverem permissão para influenciar governos e negociadores”, afirmou Lidy Nacpil, do Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento.

A alimentação não é o foco das negociações deste ano, mas o setor tem a ganhar com vários temas importantes em discussão, incluindo decisões sobre biocombustíveis – muitos dos quais são produzidos a partir de produtos agrícolas como milho e soja, que contribuem para o desmatamento.

O Brasil está empenhado em quadruplicar o uso de biocombustíveis, que muitas vezes são comercializados como energia verde – mas um estudo recente constatou que eles podem gerar 16% mais emissões do que os combustíveis fósseis devido aos impactos do uso da terra no cultivo de monoculturas.

Outro fator crucial é o financiamento climático, do qual os maiores poluidores agrícolas do mundo – que já são grandes beneficiários de subsídios públicos – estão se posicionando para receber grandes parcelas.

“O que está acontecendo em Belém não é uma conferência climática, mas uma negociação de reféns sobre o futuro do planeta, onde aqueles que detêm os detonadores – os barões da soja, os cartéis da carne, os vendedores de pesticidas – estão sentados à mesa como mediadores honestos”, disse Raj Patel, autor de Stuffed and Starved: The Hidden Battle for the World Food System (Enchidos e Famintos: A Batalha Oculta pelo Sistema Alimentar Mundial).

“Esses lobistas da indústria alimentícia estão comprando acesso e legitimidade por meio de políticos dispostos a aceitar seus cheques enquanto o planeta queima”, acrescentou Patel, professor de pesquisa na Escola de Assuntos Públicos Lyndon B. Johnson da Universidade do Texas, em Austin.

A análise baseia-se na lista provisória da UNFCCC com 56.000 delegados da COP30 e inclui representantes das maiores corporações de carne e laticínios, pesticidas e fertilizantes, processadores de alimentos, comerciantes de commodities e sementes, varejistas de alimentos e biocombustíveis. Os números também incluem grupos comerciais globais e regionais, além de sindicatos e institutos nacionais de agricultores com vínculos corporativos e/ou histórico de lobby alinhado às demandas da indústria.

Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) , principal braço de lobby do agronegócio no Congresso, apoiou diversas leis antiambientais controversas, incluindo um projeto de lei que restringe a demarcação e o acesso à terra para populações indígenas, e tentou revogar a moratória da soja na Amazônia, um acordo voluntário histórico para bloquear a venda de soja ligada ao desmatamento.

O Instituto da Carne – que representa 350 empresas de processamento e embalagem de carne, responsáveis ​​por 95% da produção de carne e aves nos EUA – possui dois delegados. A associação comercial tem feito forte lobby contra regulamentações, incluindo a oposição a iniciativas que obrigam as empresas americanas a divulgar a extensão total de suas emissões, e contra mudanças nas diretrizes alimentares para a redução do consumo de carne vermelha.

Nos Estados Unidos, as corporações do agronegócio e os grupos comerciais gastaram bem mais de meio bilhão de dólares em lobby no Congresso entre 2019 e 2023 para obter legislação favorável, então não é surpreendente ver o agronegócio em larga escala na COP30, de acordo com Karen Perry Stillerman, vice-diretora do programa de alimentos e meio ambiente da União de Cientistas Preocupados.

“Os defensores já estão pedindo que a indústria de combustíveis fósseis e sua desinformação sejam banidas das futuras negociações climáticas, e a influência do agronegócio é igualmente tóxica… não teremos sistemas alimentares sustentáveis, justos, saudáveis ​​ou resilientes às mudanças climáticas em nenhum lugar do mundo enquanto as gigantescas empresas do agronegócio e da alimentação estiverem ditando as regras.”

A participação da agroindústria aumentou 71% em comparação com a COP27 em Sharm el-Sheikh, mas está abaixo do recorde da COP28 em Dubai, que foi a maior cúpula da ONU de todos os tempos, com 86.000 delegados, em comparação com os 56.000 inscritos no Brasil.

Um porta-voz da Bayer afirmou: “Temos sido transparentes em relação aos nossos compromissos com a COP… apoiamos firmemente as ações para evitar a crise climática. O processo exige o envolvimento de todos.”

Um porta-voz da JBS afirmou em comunicado: “A JBS, como empresa do setor alimentício, concentra-se em aumentar a produtividade agrícola, aprimorar a eficiência do sistema alimentar e reduzir as perdas e o desperdício de alimentos.”

A Nestlé, a CNA e o Instituto da Carne não responderam aos pedidos de comentários. A presidência brasileira da COP30 e a UNFCCC também não responderam aos pedidos de comentários.


Fonte: The Guardian

Presos na bolha da Inteligência Artificial

Cada vez mais dinheiro está sendo investido no setor de Inteligência Artificial (IA). No entanto, o entusiasmo atual não se reflete nos lucros das empresas que aplicam a tecnologia 

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Uma avaliação exorbitante no mercado de ações que supera em muito os lucros anuais. A Nvidia não está sozinha nessa situação, e muitas empresas de IA estão no mesmo barco.

Por Dominic Iten para o “JungeWelt”

No final de outubro, o CEO da Nvidia, Jensen Huang, foi visto com o vice-presidente da Samsung Electronics e o CEO da Hyundai Motor Company desfrutando de cerveja e frango frito no restaurante Kkanbu Chicken, em Seul – uma refeição com consequências: em poucos dias, o preço das ações de restaurantes e fornecedores de frango frito sul-coreanos disparou em até 20%. Essa anedota ilustra o que todos já sabem: os investidores estão despejando dinheiro em tudo que tenha o rótulo de IA e em qualquer coisa remotamente relacionada ao hype da IA.

Bill Gates está agora traçando paralelos com a bolha da internet que arrastou metade da economia global para baixo por volta da virada do milênio. Naquela época, os investidores também apostaram na formação de novos mercados, ganhos de produtividade e lucros correspondentes em função dos avanços tecnológicos. Então, como agora, as expectativas infladas levaram a investimentos equivocados – também em um contexto de crise de acumulação de capital: por décadas, houve um excesso de capital disponível em comparação com a escassez de oportunidades reais de investimento lucrativas.

Excesso crônico de capital

Essa configuração constitui a base de uma economia de bolha que se tornou crônica desde a década de 1980. Como a acumulação real já não é suficiente para estabilizar as taxas de lucro, o crescimento é repetidamente forçado pela especulação: primeiro com a bolha das empresas ponto-com, depois com a bolha imobiliária e, finalmente, com a bolha de liquidez inflada pelos bancos centrais durante os anos de juros zero. Em vez de resolver a crise, essas bolhas apenas adiam as consequências do excesso de capital. A inteligência artificial surge como a mais recente tentativa de mascarar esse problema estrutural com um novo mito do lucro: uma promessa final e grandiosa de que o capital fictício acumulado ainda pode ser transformado em lucros reais.

Já em meados de outubro, o Banco da Inglaterra e o Fundo Monetário Internacional alertaram para uma forte correção de mercado. Pouco depois, o jornal NZZ ( Neue Zürcher Zeitung) observou que a euforia em torno da IA ​​estava levando os investidores a um frenesi perigoso; todos estavam cientes do perigo, “mas não conseguiam sair”. Isso é verdade: é um desastre anunciado — mas enquanto o dinheiro continuar fluindo, nenhuma empresa, nenhum investidor consegue se retirar. A IA, como tecnologia do futuro, é “grande demais para ser ignorada”. Enquanto todos os outros continuarem investindo, ninguém se atreve a sair — aqueles que o fizerem podem perder a oportunidade. Essas decisões individuais forçadas vincularam, de forma fatídica, os fluxos de capital globais e toda a economia dos EUA ao desenvolvimento do setor de IA.

A bolha da IA ​​é 17 vezes maior que a bolha das empresas ponto-com e quatro vezes maior que a bolha dos empréstimos subprime, cujo estouro desencadeou a crise financeira de 2008. Oitenta por cento dos lucros gerados no mercado de ações dos EUA em 2025 foram obtidos por empresas de IA. O mercado de ações impulsionado pela IA está atraindo dinheiro do mundo todo: no segundo trimestre de 2025, fundos estrangeiros no valor de US$ 290 bilhões foram investidos em ações americanas, representando cerca de 30% do mercado – um nível não visto desde a Segunda Guerra Mundial.

Tecnicamente imaturo

Todo o mundo dos investimentos aposta que a IA aumentará a produtividade do trabalho e, consequentemente, os retornos, mas até agora há poucas evidências que sustentem essa ideia. Projetos isolados de sucesso não conseguem disfarçar o fato de que as receitas não acompanham os investimentos e que muitos sistemas ainda são tecnicamente imaturos. De acordo com um relatório recente do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), cerca de 95% das empresas ainda não observaram um aumento mensurável nos lucros ou nas receitas, apesar de investirem bilhões em IA. A consultoria de gestão McKinsey chegou a conclusões semelhantes: 80% das empresas não veem nenhuma contribuição significativa para seus lucros proveniente do uso de IA generativa.

Antes da etapa final

Nesse contexto, estabeleceu-se uma dinâmica que sugere um fim iminente, ou pelo menos uma transição para o estágio final da bolha. A especulação está presa em uma espécie de ciclo vicioso. Por meio de fundos de índice e outras estratégias passivas, quantias cada vez maiores de dinheiro fluem para algumas poucas empresas de IA. Suas avaliações estão subindo e o capital está prontamente disponível. Para sustentar essas altas expectativas com crescimento tangível, elas estão canalizando cada vez mais esse dinheiro barato em negócios entre si: estão transferindo bilhões de dólares em chips e serviços em nuvem umas para as outras – essencialmente comprando suas próprias receitas futuras.

Por exemplo, a Microsoft aumentou sua participação na OpenAI e, em troca, garantiu que a OpenAI comprasse aproximadamente US$ 250 bilhões em serviços de nuvem da plataforma Azure da Microsoft. A Amazon está adotando uma abordagem semelhante com a Anthropic: bilhões em investimentos na startup estão atrelados à promessa de obter poder computacional e chips especializados principalmente da Amazon Web Services nos próximos anos. Isso cria a impressão de um crescimento enorme, embora parte dele esteja simplesmente sendo redistribuída dentro do setor. A bolha se perpetua.


Fonte: JungeWelt

Rio de Janeiro será sede de encontro anticapitalista pelo clima e pelo fim dos genocídios

Encontro Anticapitalista pelo Clima e pelo Fim dos Genocídios

Local: Rua da Lapa, 107 (Partisan)

Programação:

20/11

10h – Marcha da Periferia no viaduto Negrão de Lima (Madureira)

18h- Mesa 1: Abertura

Cyro Garcia (PSTU), Renato Cinco (GEEM), Pedro Aranha (Coalizão pelo Clima), Bruno Cruz (Marx Carioca), Plinio de Arruda Sampaio Jr (Contrapoder), Leandro Lanfredi (MRT), José Dalmo (Emancipação Socialista), Babá (CST), Alexandre Samis (IEL) Matilde Alvim (Climáximo), Aline Castro (PCBR), Leonardo Kaplan (Asduerj), Júlio Santos (MFSR)

21/ 11

9h – Mesa 2:  Genocídios Capitalistas: da Palestina às Favelas

Osmarino Amâncio (seringueiro), José Gomes Hata (Movimento 3a Divisão – Angola), Rita Passos (IPPUR/UFRJ), Julio Condaque (Quilombo Raça e Classe)

14h- Mesa 3:  Movimentos populares e luta ambiental

Avabrum (Brumadinho), Campanha do Caô Climático, Rio sem Óleo, Jovens Defensores Populares pelo Clima na Baixada, FormigAção-ATB.

Mediação: Flavia Braga Vieira (UFRRJ)

18h –  Mesa 4:  O Colapso ambiental e a crise do capital: um diagnóstico

Luis Marques (Unicamp), Erica Andreassy (Ilaese), Marcelo Lopes de Souza (UFRJ), Rhian de Medeiros Vieira Soares (PCBR)

22/11

9h – Mesa 5:  Capitalismo Verde e negacionismo sutil

Leonardo Kaplan (Asduerj), Ivan Targino (Sindicato Metabase Inconfidentes), Renato Cinco (GEEM), Bárbara Sinedino (CST).

Mediação: Pedro Aranha

14h mesa 6: Lançamento de livros

Julio Condaque (Os Territórios Indígenas e Quilombolas na zona Matopiba), Luiz Marques (Ecocídio: Por uma (agri)cultura da vida), Eduardo Sá Barreto (Pequeno guia para a crítica ecossocialista do capitalismo), Sinan Eden (Uma Teoria Revolucionária para Interromper o Colapso Climático) Carta de Direitos Climáticos Rebio do Tinguá

19h Mesa 7:  A classe trabalhadora e o colapso ambiental: um programa anticapitalista

Eduardo Sá Barreto (UFF), Plinio de Arruda Jr (Unicamp), Jefferson Choma (Canal Ecologia e Política Marxista), Matilde Alvim (Climáximo),

Mediação: Ana Lídia

23/11

14h Marcha anticapitalista pelo clima e pelo fim dos genocídios

Concentração na praia de Copacabana em frente a rua Prado Junior

Declaração da Cúpula dos Povos rumo à COP30

Cúpula dos Povos luta por justiça climática – Radis Comunicação e Saúde

Nós, da Cúpula dos Povos, reunidos em Belém do Pará, na Amazônia brasileira, de 12 a 16 de novembro de 2025, declaramos aos povos do mundo o que acumulamos em lutas, debates, estudos, intercâmbios de experiências, atividades culturais e depoimentos, ao longo de vários meses de preparação e nestes dias aqui reunidos.

Nosso processo reuniu mais de 70.000 pessoas que compõem movimentos locais, nacionais e internacionais de povos originários e tradicionais, camponeses/as, indígenas, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores/as da cidade, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas, dos povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues. Assumimos a tarefa de construir um mundo justo e democrático, com bem viver para todas e todos. Somos a unidade na diversidade.

O avanço da extrema direita, do fascismo e das guerras ao redor do mundo exacerba a crise climática e a exploração da natureza e dos povos. Os países do norte global, as corporações transnacionais, e as classes dominantes são os maiores responsáveis por essas crises. Saudamos a resistência e nos solidarizamos com todos os povos que estão sendo cruelmente atacados e ameaçados pelas forças do império estadunidense, Israel e seus aliados da Europa. Há mais de 80 anos, o povo palestino tem sido vítima de genocídio praticado pelo Estado sionista de Israel, que bombardeou a faixa de Gaza, deslocou pela força milhões de pessoas e matou dezenas de milhares de inocentes, a maioria crianças, mulheres e idosos. Nosso repúdio total ao genocídio praticado contra a Palestina. Nosso apoio e abraço solidário ao povo que bravamente resiste, e ao movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).

Ao mesmo tempo, no mar do Caribe, os Estados Unidos intensificam sua presença imperial. Fazem-no expandindo operações conjuntas, acordos e bases militares, em conluio com a extrema direita, sob o pretexto de combate ao narcotráfico e ao terrorismo, como com a operação recém anunciada “Lança do Sul”. O imperialismo segue ameaçando a soberania dos povos, criminalizando movimentos sociais e legitimando intervenções que historicamente serviram aos interesses privados na região. Nos solidarizamos à resistência da Venezuela, Cuba, Haiti, Equador, Panamá, Colômbia, El Salvador, República Democrática do Congo, Moçambique, Nigéria, Sudão, e com os projetos de emancipação dos povos do Sahel, Nepal e de todo o mundo.

Não há vida sem natureza. Não há vida sem a ética e o trabalho de cuidados. Por isso, o feminismo é parte central do nosso projeto político. Colocamos o trabalho de reprodução da vida no centro, é isso que nos diferencia radicalmente dos que querem preservar a lógica e a dinâmica de um sistema econômico que prioriza o lucro e a acumulação privada de riquezas.

Nossa visão de mundo está orientada pelo internacionalismo popular, com intercâmbios de conhecimentos e saberes, que constroem laços de solidariedade, lutas e de cooperação entre nossos povos. As verdadeiras soluções são fortalecidas por esta troca de experiências, desenvolvidas em nossos territórios e por muitas mãos. Temos o compromisso de estimular, convocar e fortalecer essas construções. Por isso, saudamos o anúncio da construção do Movimento Internacional de Atingidas e Atingidos por barragens, pelos crimes socioambientais e pela crise climática.

Iniciamos nossa Cúpula dos Povos navegando pelos rios da Amazônia que, com suas águas, nutrem todo o corpo. Como o sangue, sustentam a vida e alimentam um mar de encontros e esperanças. Reconhecemos também a presença dos encantados e de outros seres fundamentais na cosmovisão dos povos originários e tradicionais, cuja força espiritual orienta caminhos, protege territórios e inspira as lutas pela vida, pela memória e por um mundo de bem viver.

Depois de mais de dois anos de construção coletiva e de realizar a Cúpula dos Povos, afirmamos:

  1. O modo de produção capitalista é a causa principal da crise climática crescente. Os principais problemas ambientais do nosso tempo são consequência das relações de produção, circulação e descarte de mercadorias, sob a lógica e domínio do capital financeiro e das grandes corporações capitalistas.
  2. As comunidades periféricas são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e o racismo ambiental. Enfrentam, por um lado, a ausência de políticas de infraestrutura e de adaptação. Por outro, a falta de ações de justiça e reparação, em especial às mulheres, jovens, pessoas empobrecidas e não brancas.
  3. As empresas transnacionais, em cumplicidade com governos do norte global, estão no centro de poder do sistema capitalista, racista e patriarcal, sendo os atores que mais causam e mais se beneficiam das múltiplas crises que As indústrias de mineração, energia, das armas, o agronegócio e as Big Techs são as principais responsáveis pela catástrofe climática em que vivemos.
  4. Somos contrários a qualquer falsa solução a crise climática que venha a perpetuar práticas prejudiciais, criar riscos imprevisíveis e desviar a atenção das soluções transformadoras e baseadas na justiça climática e dos povos, em todos os biomas e Alertamos que o TFFF, sendo um programa financeirizado, não é uma resposta adequada. Todos os projetos financeiros devem estar sujeitos a critérios de transparência, acesso democrático, participação e benefício real para as populações afetadas.
  5. É evidente o fracasso do atual modelo de São cada vez mais recorrentes os crimes ambientais e os eventos climáticos extremos que ocasionam mortes e destruição. Isto demonstra o fracasso das inúmeras conferências e reuniões mundiais que prometeram resolver esses problemas, mas nunca enfrentaram as suas causas estruturais.
  6. A transição energética está sendo implementada sob a lógica capitalista. Apesar da ampliação das fontes renováveis, não houve redução nas emissões de gases de efeito estufa. A expansão das fontes de produção energética acabou por se configurar também como um novo espaço de acumulação de capital.
  7. Finalmente, afirmamos que a privatização, mercantilização e financeirização dos bens comuns e serviços públicos contrariam frontalmente os interesses populares. Nestes marcos, as leis, instituições de Estado e a imensa maioria dos governos foram capturados, moldados e subordinados à busca do lucro máximo pelo capital financeiro e pelas empresas transnacionais. São necessárias políticas públicas para avançar na recuperação dos Estados e enfrentar as      privatizações.

Frente a esses desafios, propomos:

  1. O enfrentamento às falsas soluções de mercado. O ar, as florestas, as águas, as terras, os minérios e as fontes de energia não podem permanecer como propriedade privada nem serem apropriados, porque são bens comuns dos povos.
  2. Cobramos que haja participação e protagonismo dos povos na construção de soluções climáticas, reconhecendo os saberes ancestrais. A multidiversidade de culturas e de cosmovisões, carrega sabedoria e conhecimentos ancestrais que os Estados devem reconhecer como referências para soluções às múltiplas crises que assolam a humanidade e a Mãe Natureza.
  3. Exigimos a demarcação e proteção das terras e territórios indígenas e de outros povos e comunidades locais, uma vez que são quem garantem a floresta Exigimos dos governos o desmatamento zero, o fim das queimadas criminosas, e políticas de Estado para restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas e atingidas pela crise climática.
  4. Reivindicamos a concretização da reforma agrária popular e o fomento à agroecologia, para garantia da soberania alimentar e combate à concentração fundiária. Os povos produzem alimentos saudáveis, a fim de eliminar a fome no mundo, com base na cooperação e acesso a técnicas e tecnologias de controle popular. Esse é um exemplo de verdadeira solução para combater a crise climática.
  5. Demandamos o combate ao racismo ambiental e a construção de cidades justas e periferias vivas através da implementação de políticas e soluções ambientais. Os programas de moradia, saneamento, acesso e uso da água, tratamento de resíduos sólidos, arborização, e acesso à terra e à regularização fundiária, devem considerar a integração com a natureza. Queremos o investimento em políticas de transporte público, coletivo e de qualidade, com tarifas zero. Essas são alternativas reais para o enfrentamento da crise climática nos territórios periféricos no mundo todo, que devem ser implementadas com o devido financiamento para adaptação climática.
  6. Defendemos a consulta direta, a participação e gestão popular das políticas climáticas nas cidades, para o enfrentamento às corporações do setor imobiliário que têm avançado na mercantilização da vida urbana. A cidade da transição climática e energética deverá ser uma cidade sem segregação e que abrace a Por fim, condicionar o financiamento climático a protocolos que visem a permanência habitacional e, em última instância, a indenização justa para pessoas e comunidades com garantia de terra e moradia, tanto no campo quanto nas cidades.
  7. Exigimos o fim das guerras e a desmilitarização. Que todos os recursos financeiros destinados às guerras e à indústria bélica sejam revertidos para a transformação desse mundo. Que as despesas militares sejam direcionadas à reparação e recuperação de regiões atingidas por desastres climáticos. Que sejam tomadas todas as medidas necessárias para impedir e pressionar Israel, responsabilizando-o pelo genocídio cometido contra o povo palestino.
  8. Exigimos a justa e plena reparação das perdas e danos impostos aos povos pelos projetos de investimento destrutivos, pelas barragens, mineração, extração de combustíveis fósseis e desastres climáticos. Também exigimos que sejam julgados e punidos os culpados pelos crimes econômicos e socioambientais que afetam milhões de comunidades e famílias em todo o mundo.
  9. Os trabalhos de reprodução da vida devem ser visibilizados, valorizados, compreendidos como o que são – trabalho – e compartilhados no conjunto da sociedade e com o Estado. Esses são essenciais para a continuidade da vida humana e não humana no Isso também garante autonomia das mulheres, que não podem ser responsabilizadas individualmente pelo cuidado, mas devem ter suas contribuições consideradas: nosso trabalho sustenta a economia. Queremos um mundo com justiça feminista, autonomia e participação das mulheres.
  10. Demandamos uma transição justa, soberana e popular, que garanta os direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como o direito a condições de trabalho dignas, liberdade sindical, negociação coletiva e proteção social. Consideramos a energia como um bem comum e defendemos a superação da pobreza e da dependência energética. Tanto o modelo energético, quanto a própria transição, não podem violar a soberania de nenhum país do mundo.
  11. Exigimos o fim da exploração de combustíveis fósseis e apelamos aos governos para que desenvolvam mecanismos para garantir a não proliferação de combustíveis fósseis, visando uma transição energética justa, popular e inclusiva com soberania, proteção e reparação aos territórios. Em particular na Amazônia e demais regiões sensíveis e essenciais para a vida no planeta.
  12. Lutamos pelo financiamento público e taxação das corporações e dos mais Os custos da degradação ambiental e das perdas impostas às populações devem ser pagos pelos setores que mais se beneficiam desse modelo. Isso inclui fundos financeiros, bancos e corporações do agronegócio, do hidronegócio, aquicultura e pesca industrial, da energia e da mineração. Esses atores também devem arcar com os investimentos necessários para uma transição justa e voltada às necessidades dos povos.
  13. Exigimos que o financiamento climático internacional não passe por instituições que aprofundam a desigualdade entre Norte e Sul, como o FMI e o Banco Mundial. Ele deve ser estruturado de forma justa, transparente e democrática. Não são os povos e países do Sul global que devem continuar pagando dívidas às potências dominantes. São esses países e suas corporações que precisam começar a saldar a dívida socioambiental acumulada por séculos de práticas imperialistas, colonialistas e racistas, pela apropriação de bens comuns e pela violência imposto a milhões de pessoas mortas e escravizadas.
  14. Denunciamos a contínua criminalização dos movimentos, a perseguição, o assassinato e desaparecimento de nossas lideranças que lutam em defesa de seus territórios, bem como aos presos políticos e presos palestinos que lutam por libertação Reivindicamos a ampliação da proteção de defensores e defensoras de direitos humanos e socioambientais na agenda climática global, no marco do Acordo de Escazú e outras normativas regionais. Quando um defensor protege o território e a natureza, ele não protege apenas um indivíduo, mas todo um povo e beneficia toda a comunidade global.
  15. Reivindicamos o fortalecimento de instrumentos internacionais que defendam os direitos dos povos, seus direitos consuetudinários e a integridade dos Precisamos de um instrumento internacional juridicamente vinculante em matéria de direitos humanos e empresas transnacionais, que seja construído desde a realidade concreta das lutas das comunidades atingidas pelas violações cometidas, exigindo direitos para os povos e regras para as empresas. Afirmamos ainda que a Declaração dos Direitos Campesinos e de Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais (UNDROP) deve ser um dos pilares da governança climática. A plena implementação dos direitos camponeses devolve o povo aos territórios, contribui diretamente para a sua alimentação, para o cuidado do solo e o esfriamento do planeta.

Por fim, consideramos que é tempo de unificar nossas forças e enfrentar o inimigo comum. Se a organização é forte, a luta é forte. Por esta razão, a nossa tarefa política principal é o trabalho de organização dos povos em todos os países e continentes. Vamos enraizar nosso internacionalismo em cada território e fazer de cada território uma trincheira da luta internacional. É tempo de avançar de modo mais organizado, independente e unificado, para aumentar nossa consciência, força e combatividade. Este é o caminho para resistir e vencer.

Povos do mundo: Uni-vos”

A aquisição da Ferroport dá uma tremenda sensação de déjà vu. Este blog explica o porquê

E no princípio de tudo estava Eike…

O Blog do Pedlowski comentou ontem a aquisição de 50% da Ferroport por uma plataforma de investimentos,  a 3Point2.  Apesar de não ser necessariamente uma pessoa antenada com todos esses fundos que hoje objetivamente controlam o mercado financeiro, fiquei curioso para saber de onde teria saído a 3 Point2, e como teriam alavancado dinheiro para comprar uma das galinhas de ovos de ouro do Porto do Açu.

Diante de minha curiosidade, fiz o que falo para os meus alunos fazerem: comecei a pesquisar na internet e rapidamente encontrei algumas informações básicas sobre a 3Point2.  Vejamos as principais:

1) A 3Point2 (no Brasil, “3Point2 Capital”) é um single family office / plataforma de investimentos que vem estruturando fundos (FIP / multimercado) e veículos societários para operar em projetos de infraestrutura, logística, recursos naturais e setores correlatos. 

2) No caso de uma plataforma single family office, isto significa que  a composição detalhada da carteira deste tipo de fundo nem sempre está publicamente disponível (fundos fechados / FIP podem ter divulgação limitada). Além como é uma Single family office, a 3Point2 tende a ter governança e divulgação mais limitada que um gestor institucional grande — menos dados públicos sobre performance, estratégia detalhada e tomadores de decisão.  Além disso, muitos veículos da 3Point2 são recentes (fundos abertos em 2024–2025) — para projetos muito grandes.  Além disso, no caso específico da aquisição da Ferroport, os  valores e condições (por exemplo, garantias, dívida assumida, cronograma) não foram publicamente detalhados nas primeiras reportagens; isso cria incerteza sobre alavancagem e exposição.

Em síntese, ser uma plataforma / family office significa que a 3Point2 é uma estrutura privada de uma família que organiza e executa investimentos — inclusive aquisições grandes — usando capital próprio e veículos especializados, com menos transparência pública que uma gestora institucional tradicional.

Mas a sensação de déjà vu aparece quando se verifica quem são os sócios-administradores das empresas que estão ligadas à 3Point2, onde aparecem com destaque o nome de Paulo Carvalho de Gouvea.  Vejamos alguns dos principais elementos da trajetória empresarial de Paulo Carvalho de Gouvea:

  • Um documento da Securities and Exchange Commission (SEC) o descreve como tendo “extensive track-record in investing and managing companies in the country” e menciona que, no EBX, ele esteve envolvido com IPOs da MMX Mineração e Metálicos S.A. e da Eneva S.A. (antiga MPX) em 2006/2007, além de liderar a venda de “Iron X” (ativo da MMX) em 2008 para a Anglo American plc.
  • De setembro de 1997 a janeiro de 2011, trabalhou em funções financeiras e jurídicas no grupo EBX Group (conglomerado de infraestrutura, energia e recursos naturais no Brasil). Ele era “Head of Corporate Finance” do Grupo EBX, sendo responsável por fusões e aquisições, private equity, mercados de capitais e relações com investidores. 
  • De agosto de 2011 a junho de 2015, foi sócio-senior (“Senior Partner”) e membro do conselho no XP Investimentos, além de chefiar as divisões Investment Banking e Private Equity. 
  • Em setembro de 2015 fundou ou cofundou a Ygeia Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Ygeia Capital”), uma firma de private equity voltada ao setor de saúde no Brasil. De lá, atuou em empresas-portfólio como a Ygeia Saúde Participações S.A. e Ygeia Medical Participações S.A.
  • Segundo perfil de mercado (Marketscreener) ele também atua como Chairman & CEO da Itiquira Acquisition Corp. e Chairman da 4B Mining Participações Ltda.

Será que sou o único que se acomete desse sentimento de déjà vu ao verificar que 50% da Ferroport foi adquirido por uma plataforma de investimentos que tem alguém que esteve envolvido com a empresa mãe que implantou o mineroduto Rio-Minas, a qual fazia parte do império falido de Eike Batista!

E é interessante ver que essa mesma pessoa era o chefe de finanças corporativas do Grupo EBX, e que era responsável por todas as ações de mercado do grupo de Eike Batista. Milagrosamente, temos agora essa mesma pessoa fazendo a compra de 50% da Ferroport. 

Me digam agora: Eike Batista que é um desses campeões da ressurreição está orgulhoso ou não do seu pupilo com o qual acabou se estranhando durante suas tentativas de salvar seu império de empresas pré-operacionais? Eu diria que sim.

Finalmente, no meio disso tudo, eu me lembro de um jingle de uma transportadora centenário que ficou famoso durante a minha juventude: o mundo gira e a Lusitana roda. E haja déjá vu!

As metas climáticas estão desaparecendo e emissões estagnam em níveis altos

A primeira semana da COP 30 em Belém está chegando ao fim. Poucos resultados tangíveis são visíveis, mas um grande número de lobistas está presente

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O planeta está em chamas, e os países ricos têm uma parcela desproporcional da culpa (grandes incêndios na Espanha em agosto). 

Por Wolfgang Pomrehn para “JungeWelt”

A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) está chegando ao fim em Belém, Brasil . Os resultados não são esperados antes da próxima sexta-feira e provavelmente não serão muito melhores do que os dos últimos 30 anos. Isso se deve, em grande parte, aos cerca de 1.600 lobistas registrados da indústria de petróleo e gás – o maior contingente desse tipo em tempos recentes. Quase 600 deles são membros de delegações nacionais e, portanto, têm acesso às negociações a portas fechadas. Essa é a conclusão de uma análise publicada na sexta-feira pela aliança “Kick Big Polluters Out”, que reúne mais de 450 organizações ambientais e de justiça climática de todo o mundo.

Entretanto, as emissões de gases de efeito estufa estagnaram em níveis recordes. De acordo com o Global Carbon Project (GCP), as emissões de CO2 na América do Norte e na Europa voltaram a aumentar recentemente, enquanto o aumento na Índia e na China diminuiu significativamente. Além disso, houve uma ligeira redução na liberação de gases de efeito estufa devido ao desmatamento e outras mudanças no uso da terra. No total, as emissões somaram aproximadamente 42,2 bilhões de toneladas de CO2. Consequentemente, a concentração de CO2 na atmosfera também está aumentando, intensificando ainda mais o efeito estufa. Nos últimos anos, o aumento foi o mais expressivo em pelo menos 70 anos, período que se iniciou desde as primeiras medições representativas de CO2. Os cientistas do GCP estimam que 8% do aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera durante esse período foi consequência dos efeitos já em curso das mudanças climáticas. Em outras palavras, um ciclo de retroalimentação foi iniciado, exacerbando os problemas.

No entanto, os compromissos voluntários apresentados pelos Estados para as negociações estão muito aquém dessa realidade: de acordo com diversas análises do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do recém-publicado Relatório de Ação Climática, eles são insuficientes para limitar o aquecimento global a 2,3 ou 2,5 graus Celsius, talvez até mesmo a apenas 2,6 graus Celsius, acima dos níveis pré-industriais. Além disso, não há nenhuma garantia de que todas as metas estabelecidas serão de fato atingidas. O plano do governo alemão, adotado na noite de quinta-feira, de construir novas usinas termelétricas a gás subsidiadas, por exemplo, contradiz diretamente essa situação.

Talvez devêssemos falar com mais precisão em aquecimento global, visto que o Acordo de Paris, firmado há dez anos, estipulou que o aquecimento deveria ser mantido “bem abaixo de dois graus” e, se possível, não ultrapassar 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais. Ultrapassando esse limite de 1,5 grau — e a ciência climática concorda amplamente com isso —, cada vez mais subsistemas do clima planetário sofrerão alterações e entrarão em um modo diferente por um período muito, muito longo. Por exemplo, já existem sinais crescentes de que a Corrente do Golfo está enfraquecendo e, para os recifes de coral, qualquer ajuda parece tardia; eles estão começando a morrer em todo o mundo. Assim, nações insulares estão perdendo a proteção vital contra as ondas, milhões de pessoas perdem sua renda da pesca e do turismo, e a humanidade, uma importante fonte de proteína.

Este é, na verdade, um ponto que levanta a questão da compensação. De fato, essa questão é levantada repetidamente por muitos representantes do Sul Global, tanto governos quanto organizações da sociedade civil. No entanto, os países ricos, responsáveis ​​pela grande maioria dos gases de efeito estufa acumulados na atmosfera, resistem veementemente a isso. Aliás, a Alemanha ocupa o sexto lugar entre os países com as maiores emissões acumuladas, atrás de países que têm populações consideravelmente maiores. Pelo menos os países ricos agora se comprometeram contratualmente a fornecer assistência financeira aos países mais pobres para adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento de tecnologias amigas do clima. Como e em que medida essa assistência deve ser fornecida é, como nos anos anteriores, objeto de intenso debate em Belém.


Fonte: JungeWelt

Na bacia das almas: Venda da Ferroport expõe dificuldades financeiras do Porto do Açu


Em março de 2025 abordei a venda de uma das galinhas de ovos de ouro do Porto do Açu, a Vast Infraestrutura, para a estatal chinesa China Merchants Ports (CMP). Agora temos a notícia de outra galinha dos ovos de ouro, a Ferroport, foi vendida para a 3Point2, plataforma privada de investimentos, obteve apoio financeiro junto ao banco BTG Pactual.
Esse movimento poderia ser considerado como normal em função dos objetivos estratégicos que guiam fundos de private equity como o EIG Global Partners que efetivamente é o proprietário do Porto do Açu. A ideia é que este tipo de fundo inicia empreendimentos e depois naturalmente os vende para usar parte do capital obtido para alavancar novos projetos que depois terão o mesmo destino.
Mas o que chamou a atenção foi a natureza da operação: a Porto do Açu deverá receber apenas 450 milhões de dólares pelos 50% que detinha dessa joint venture com a mineradora sul africana Anglo American. O problema é que consultando várias fontes sobre o potencial valor de mercado da Ferroport encontrei uma estimativa conservadora (“enterprise value” ou valor patrimonial) que coloca o valor da Ferroport entre de R$ 4,6 a 7 bilhões, com base no lucro reportado e pressupostos de múltiplos razoáveis. Se essa estimativa estiver correta, a compra da Ferroport pela 3Point2 pode ser considerada muito vantajosa, dependendo, é claro, do total de dívida, que foi resolvido por essa transação.
Com isso, o que é anunciado como sendo uma transação coerente com “a estratégia da Prumo Logística de simplificar a sua estrutura societária, otimizar sua estrutura de capital e trazer players estratégicos para o desenvolvimento de negócios no Porto do Açu”, pode não ser bem assim. A explicação pode estar mais no estoque de dívidas de curto prazo. Em outras palavras, é o sufoco e não planejamento estratégico que explica essa venda surpreendente.
Por outro lado, como as dívidas do Porto do Açu não serão resolvidas por essa transação, resta saber qual será a próxima galinha dos ovos de ouro que será vendida. Façam suas apostas…

País da COP30: Vítimas das pulverizações de agrotóxicos enfrentam obstáculos nos tribunais brasileiros

Pesquisa mostra tendências processuais seletivas, que pesam em decisões e barram reparação na Justiça comum e do Trabalho. Há até aquelas que consideram as pessoas culpadas por terem “baixa tolerância” aos agrotóxicos

Pulverização próxima a moradias no Mato Grosso. Foto: Arquivo Brasileducom

Por Cida de Oliveira*

Resultados preliminares de uma pesquisa em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam que os tribunais impõem dificuldades para que as pessoas expostas às pulverizações de agrotóxicos obtenham reparação. E a outra parte, diretamente envolvida na prática agrícola com potencial de causar impactos à saúde humana e ao meio ambiente, geralmente acaba levando a melhor.

Para se ter uma ideia, em um conjunto de 27 acórdãos (resultados de julgamento) proferidos em tribunais regionais do Trabalho de segunda instância em todo o país, 10 processos contém o chamado rigor ou viés processual, com seletividade da prova (35% do total). Ou seja, foi alegada uma suposta insuficiência de provas, que normalmente o trabalhador tem dificuldade de juntar.

“Em alguns casos colocam em dúvida filmes e fotos apresentados. É um contexto de dificuldades para o trabalhador comprovar o nexo causal em seus pedidos individuais. Em geral, o desafio é comprovar que os problemas de saúde foram causados pela exposição aos agrotóxicos. Uma das principais estratégias de defesa da indústria é justamente colocar em xeque o nexo causal, atribuindo outras causas às eventuais doenças”, disse o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que pesquisa o tema na Fiocruz de Brasília, onde faz mestrado em políticas públicas em saúde. Integrante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, ele participou de debate no final da tarde desta quinta (13), na Casa Sustentabilidade Brasil. O espaço de discussão de iniciativas voltadas à ciência, inovação e ação climática foi instalado em Belém para atividades durante a COP30. Embora poucos se deem conta, os agrotóxicos estão entre as causas das mudanças climáticas principalmente devido ao seu processo produtivo, conforme este Blog já havia informado.

Como resumido no quadro a seguir, Daroncho identificou também quatro casos nos quais pesou contra as vítimas a alegada falta de frequência nas pulverizações de agrotóxicos. “Relativiza-se, então, o dano sofrido, alegando que não era algo tão frequente assim. Em três processos, o trabalhador foi responsabilizado por ter uma resistência muito baixa aos produtos, que não resistiria aos agrotóxicos. Ou seja, o problema seria do trabalhador, e não do agrotóxico”, disse.

Justiça comum

O levantamento encontrou ainda 9 acórdãos sobre o tema na justiça comum (Tribunal Regional Federal). Neles, as decisões foram motivadas por referências que desprotegem as vítimas, conforme mais adiante. É o caso da exigência de que o avião usado na pulverização deveria ter sobrevoado estritamente a propriedade afetada. E que não fosse ocasional nem intermitente. O magistrado não levou em conta a deriva, quando o vento leva partículas dos agrotóxicos para até 40 quilômetros do ponto de aplicação.

Mas não é só. “Tem outro que invoca a parcimônia no princípio da precaução, para não inviabilizar a atividade econômica. Um clássico do senso comum”, disse. “Ou seja, nós não podemos exigir demais porque não podemos inviabilizar a atividade econômica”. Ou seja, em nome do lucro de uns, a doença e morte de outros.

Isonomia do mal

“Chega a ser tragicamente engraçado o caso de uma propriedade vizinha de onde se fazia a pulverização aérea. O pedido foi negado com o argumento de que, como outros também pulverizavam, o réu seria prejudicado em relação aos demais proprietários, que poderiam continuar pulverizando. Então é a isonomia do mal. Já que um faz errado, por que o outro não pode fazer? Embora seja um acordão só, cheio de referências à relevância da vida, do meio ambiente, ainda nega a liminar com argumento bastante problemático”, criticou.

Segundo o procurador, a pesquisa não detectou nessas decisões de segundo grau o princípio da vedação ao retrocesso socioambiental-sanitário. “De forma compreensível ele normalmente é invocado para fazer frente a inovações normativas, para se evitar que se legisle ou se normatize de forma a retroceder àquela norma existente anteriormente. É mais provável encontrar esses princípios em decisões do STF”, disse. Tal princípio é um conceito jurídico que impede o Poder Público (Legislativo, Executivo e Judiciário) de abolir ou reduzir, de forma injustificada, o nível de proteção e concretização de direitos fundamentais já alcançados. Entre eles o direito à vida e ao meio ambiente equilibrado.

Mesmo assim, a avaliação é que os acórdãos selecionados pela pesquisa demonstram que há decisões em harmonia com o entendimento precaucionista do Supremo Tribunal Federal (STF). E que dessa maneira assumem a relevância dos princípios do direito ambiental, da prevenção e da precaução, como instrumentos de vigilância sanitária e proteção do direito à saúde no tema da pulverização de agrotóxicos. “Tanto é que o reconhecimento de risco, danos ou sequelas decorrentes da exposição às pulverizações está em mais de um terço das referências protetivas que motivaram a decisão em 27 acórdãos dos tribunais regionais do Trabalho”.

Tais conclusões foram permitidas pela análise do conteúdo de acórdãos que discutem a pulverização a partir da perspectiva precaucionista. E não aqueles que discutem exclusivamente o pecuniário, como disputa por adicional de insalubridade ou questões previdenciárias, que ocorrem com frequência na Justiça Federal. “Pesquisamos aqueles com busca do direito à saúde, de não ser exposto às pulverizações. E não a ressarcimento pecuniário, que no caso de adicional de insalubridade é muito baixo, e cuja base de cálculo faz com que o valor seja quase irrisório”, explicou Daroncho.

Ainda no debate, ele destacou que a dificuldade dos trabalhadores na Justiça é fortalecida também pelo afrouxamento do regime jurídico. A Lei nº 14.785 / 2023, mais conhecida como Pacote do Veneno, concentrou na Agricultura a decisão sobre agrotóxicos. A Saúde, por meio da Anvisa, e o Meio Ambiente, por meio do Ibama, que tinham voz quanto aos pedidos das indústrias, passaram a ter função secundária, “podendo vir a ser consultados”. Além disso, o critério do perigo, que vedava a análise de produtos causadores de câncer, aborto, malformação e desregulação hormonal, foi substituído pelo impreciso conceito de “risco inaceitável”.  “Qual seria o percentual aceitável para malformação em crianças? Ou para o câncer?”, questionou o procurador.

Além disso, medidas protetivas aos trabalhadores também foram flexibilizadas com a adoção da Nova Norma Regulamentadora 31. E com a Lei nº 14.515 / 2022, do autocontrole dos agentes privados da defesa agropecuária.

Desigualdade jurídica

Enquanto as vítimas da exposição às pulverizações têm dificuldades na Justiça brasileira, a gigante do setor de agrotóxicos Bayer é alvo de 160 mil ações sobre o glifosato só nos Estados Unidos. No Brasil são apenas seis, segundo a organização Repórter Brasil. Por lá, a empresa de origem alemã, que comprou a Monsanto, já pagou US$ 11 bi, equivalente a R$ 59 bilhões, para colocar fim a cerca de 100 mil processos. Outras 61 mil ações aguardam julgamento.

A exposição às pulverizações no Brasil, que é o maior mercado consumidor mundial de agrotóxicos, é uma questão grave. Isso porque está associada ao desenvolvimento de diversas doenças, como câncer, linfomas, leucemia, hipotireoidismo, Parkinson e depressão, especialmente entre trabalhadores. E também à infertilidade, impotência, abortos, malformações congênitas, neurotoxicidade, neuropatia, desregulação hormonal e outros transtornos mentais. Não por acaso o Ministério da Saúde baixou portaria em novembro de 2024, atualizando a lista de doenças relacionadas ao trabalho para incluir males dos venenos agrícolas.

Para Leomar Daroncho, as pulverizações confrontam a defesa da Agenda 2030 da ONU, que remete à ideia da Terra como casa comum. “Isso está muito presente em agrotóxicos e muito mais em pulverização aérea, que não respeita limite, não respeita limite geográfico, administrativo. Tem casos inclusive passando de um país para outro, que virou contencioso internacional”, ressaltou. Em 2008, o Equador apresentou petição à Corte Internacional de Justiça contra as pulverizações da Colômbia em locais próximos à fronteira entre ambos os países. A queixa, motivada por sérios danos à saúde das pessoas, às plantações, animais e ao meio ambiente no lado equatoriano, foi retirada em 2013, após um acordo entre ambos fora do tribunal.

Embora o STF tenha declarado a constitucionalidade da lei estadual que proibiu a pulverização no Ceará, em maio de 2023, há ainda espaço para o aprimoramento dos processos decisórios, na busca por maior sintonia com o entendimento precaucionista do Supremo. Isso porque “reverencia e dá concretude aos princípios do direito ambiental”. “Essa evolução haverá por que o STF tem decido com firmeza nesse sentido. E o nosso papel, nós que atuamos no meio jurídico, na academia, cientistas, é acelerar esse processo, sintonizar as instâncias inferiores da Justiça com entendimento do STF.”

Passividade social

Mas não quer dizer que o Judiciário deve ter de resolver tudo. Estão no STF diversos questionamentos, como o do Pacote do Veneno, do uso de drones da agricultura, dos incentivos fiscais, do uso de venenos nas margens dos rios. Tem ainda a defesa da democracia, a pauta moral. “O STF fica muito pressionado. Há um problema, que é acharmos que o Supremo é o salvador da pátria, mas não é”, disse o procurador do Trabalho.

Para ele, é preocupante a passividade dos brasileiros diante da grave situação dos agrotóxicos no país. “A gente, como sociedade, aguarda tudo do STF. Como se pode permitir a contaminação da água potável por agrotóxicos? Não conheço se existe norma que determine percentual limite para agrotóxicos no leite materno. O fato é que, com ou sem uma norma sobre isso, é um absurdo pensar que o leite materno contenha resíduo de agrotóxico”. E mais: “A gente tem lei que registra agrotóxicos apesar de seu percentual de possibilidade para malformações em crianças e de casos de câncer. E mesmo assim autoriza o produto. A sociedade assiste a tudo passivamente, esperando tudo do STF, que por definição é lento porque tem de ser provocado, tem o contraditório; não é ‘just in time’. Mas sou otimista porque que já vi muitas batalhas e vitórias”.

Para assistir à integra, clique aqui.


*Cida de Oliveira é jornalista

Lideranças sociais e participantes da Cúpula dos Povos na COP 30 discutem futuro climático e unificam lutas globais

Fotos: Samara Silva/Ag.EficazPress 

BELÉM (PA) – A discussão sobre o futuro climático e social ganhou destaque no Eixo 3 da Plenária da Cúpula dos Povos, com a participação de importantes líderes que defendem uma transformação radical nos modelos econômicos vigentes. O debate reuniu perspectivas globais e de base, focadas na desconstrução do sistema de exploração e comercialização de recursos naturais e na garantia de direitos para os povos do Sul Global.

Exigência de transformação sistêmica e democrática

Fernando Tormos-Aponte, sociólogo político, pesquisador e membro da Just Transition Alliance (Aliança para a Transição Justa), nos Estados Unidos. articulou a necessidade de uma mudança que vá além das soluções de mercado. Sua fala apontou diretamente para a raiz estrutural das crises:

“Nós estamos exigindo ir contra o sistema capitalista, racista e patriarcal que consistentemente prioriza o lucro e a acumulação em detrimento da vida e da natureza. Vemos o impacto desse sistema na privatização de todos os serviços sociais, onde aquilo que não gera lucro não merece atenção. Propomos, portanto, um sistema diferente que não coloque o lucro antes da vida. E para isso temos que ter uma transformação sistêmica. Nós sabemos que essa transformação é um processo que leva a outras pessoas afetadas por essas transições. E essa é uma aposta na democracia.”

A perspectiva da classe trabalhadora brasileira foi trazida por Rosalina Amorim, secretária Nacional de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que destacou a urgência de democratizar a energia. Rosalina criticou veementemente a forma como a transição energética tem sido implementada, sem garantir o acesso das comunidades mais distantes e penalizando a classe trabalhadora. Ela reforçou que é preciso estar na linha de frente da discussão para garantir que a energia não se torne mais um fator de exclusão e que a classe trabalhadora não seja a principal vítima desse processo.

O ativista Farai Maguwu, diretor Fundador do CNRG (Centre for Natural Resource Governance), no Zimbábue somou-se à discussão, trazendo a perspectiva africana da luta contra a exploração e comercialização de recursos naturais e os abusos de direitos humanos ligados a esse comércio. Sua atuação, especialmente na denúncia de crimes relacionados a diamantes no Zimbábue, reforça a necessidade de controlar o capital transnacional e garantir a soberania sobre os recursos naturais.

O consenso na Plenária Eixo 3 é que a Transição Justa e Popular deve ser um processo guiado pela democracia, justiça social e pelo abandono de um sistema que coloca o lucro acima da vida.

Em comum: a dor une lutas globais na Cúpula dos Povos

A Plenária do Eixo 3 da Cúpula dos Povos abriu espaço para um momento de fundamental importância: o compartilhamento direto das dores e injustiças sentidas em diferentes partes do mundo. A força desse momento reside na constatação de que, embora atuem em países e organizações distintas, os ativistas são movidos por um impulso comum: o enfrentamento às mazelas geradas pelo mesmo sistema capitalista e exploratório.

As narrativas convergiram para uma única direção, provando que a crise é sistêmica. Maria das Graças Lima Bento, atingida pelo crime da Samarco, VALE e BHP, barragem de Fundão em 2015, em Mariana, trouxe o drama vivido em Barra Longa, Minas Gerais. Ao descrever a devastação da lama que comprometeu os terrenos de plantio e a renda familiar, ela ressaltou que a luta pelos direitos conquistados — como o Programa de Transferência de Renda (PTR) — já dura dez anos, e que sua participação é em solidariedade a todos os atingidos, seja por barragens ou outras formas de exploração.

Essa luta contra a negação de direitos encontra eco nas críticas diretas às estruturas de poder. Moira, ativista Mapuche da Patagônia, fez grande apelo pela mudança de paradigma político, defendendo que a terra seja reconhecida como sujeito histórico e social nas discussões democráticas, e não apenas as pessoas. Ela criticou duramente os atuais “modelos de países que negam o direito dos povos indígenas e, sobretudo, que negam a terra”, classificando as nações sul-americanas como “repúblicas coloniais”.

A responsabilidade global por essa estrutura foi destacada por Tyrone Scott, da organização britânica War on Want. Scott definiu a Cúpula como um processo coletivo de imaginação e organização dos movimentos da América Latina, África, Ásia e Europa que se recusam a ver a ideia de transição ser “capturada” pelo status quo. Scott chamou a atenção para a responsabilidade histórica e contínua do Norte Global sobre o caos climático e a morte ecológica, defendendo que não pode haver transição justa no Sul sem que as nações e corporações ricas se contabilizem por terem causado a crise.

Em essência, as falas, unidas pela mesma motivação, ecoam a crítica feita por Rosalina Amorim (CUT Brasil) em outro momento da plenária: a rejeição a qualquer transformação energética que seja implementada sem garantir o acesso às comunidades mais distantes ou que penalize a classe trabalhadora, reforçando a urgência da democratização da energia e dos recursos. O clamor coletivo é claro: a dor da exploração capitalista é o motor para a construção de uma frente unificada por um futuro justo.

Encerramento

Com a conclusão das contribuições, o Eixo da Transição Justa, Inclusiva e Popular se encerra, celebrando a Unidade e a Esperança que marcam os espaços da Cúpula dos Povos. O documento de síntese, enriquecido pelos aportes de quase 30 ativistas, seguirá agora para a Declaração Final, e todos os participantes são convidados a se dirigirem à Tenda Solidariedade, onde se encontrarão com os demais eixos em um passo crucial para a consolidação de uma frente unificada de luta.


Fonte: Ascom Operativo Nacional da Cúpula