Município catarinense lidera ranking de cidades médias em total de associações de catadores de recicláveis

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Chapecó tem 14 associações de catadores de recicláveis, como a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida, na foto. Fonte: Fundação Auri Bondanese

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O município catarinense de Chapecó, localizado a cerca de 500 quilômetros da capital Florianópolis, lidera o ranking de cidades brasileiras, com população estimada entre 200 mil e 300 mil, em número de associações e de catadores de materiais recicláveis associados. São 14 associações de reciclagem e cerca de 121 associados, segundo destaca artigo científico de pesquisadores da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) publicado na sexta (29) na revista “Desenvolvimento e Meio Ambiente”.

O trabalho realizou um levantamento da quantidade de cooperativas e associações comunitárias de catadores de recicláveis de cidades, com população entre 200 e 300 mil habitantes, a partir de dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Anuário de Reciclagem. Ele faz parte da tese de doutorado de Rosane Villanova Borges apresentada à Unochapecó.

De 60 cidades, 53 têm entre zero e quatro associações. Chapecó lidera o ranking, com 14 associações, seguida de São Leopoldo (RS), com onze associações, Colombo (PR) e Passo Fundo (RS), com sete. A pesquisadora buscou entender quais condições fizeram com que Chapecó se destacasse no número de associações do tipo, a partir de entrevistas com os presidentes dessas entidades.

A análise destaca alguns fatores que podem explicar o crescimento de associações de catadores de materiais recicláveis na cidade catarinense. Em primeiro lugar, segundo o estudo, esse crescimento estaria ligado a políticas locais e remonta à história do fechamento do lixão, na década de 1990, que fez com que os catadores passassem a se dirigir ao recolhimento de materiais no centro de Chapecó. Por força de uma legislação municipal (Lei nº 4.898, de 2005), eles foram impedidos de circular com carroças de tração animal e carrinhos de tração humana, o que motivou uma mobilização da categoria para pressionar o poder público exigindo o direito de continuar trabalhando na atividade.

“Segundo relato de catadores, muitos passaram fome com essa proibição’’, diz Borges. Em acordo com a prefeitura, os catadores aceitaram se organizar em associações, em troca de receberem materiais de coleta seletiva. Em 2015, a cidade possuía seis associações de catadores cadastradas, entre elas, a Astrarosc – Associação dos Trabalhadores no Serviço de Reciclagem e Similares de Chapecó e Região Oeste de Santa Catarina, com seis núcleos, segundo dados do município. Após falência desta entidade, seus núcleos se constituíram em novas associações.

O apoio da prefeitura e da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Unochapecó foi outro fator que contribuiu para fortalecer as associações. “O apoio da prefeitura envolveu a doação de terrenos, de equipamentos, a manutenção de despesas, de água e energia elétrica, a construção de galpões para essas associações, entre outras iniciativas”, enumera Borges. Ele veio, especialmente, após a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, que prevê o gerenciamento integrado do lixo como responsabilidade da prefeitura — e incentiva a inclusão de catadores no processo de reciclagem.

Embora considere os avanços das associações de catadores, o artigo enfatiza os limites delas enquanto economia solidária. Apesar de garantirem renda e trabalho, essas entidades não garantem os direitos trabalhistas e condições de trabalho dignas aos associados. “Ainda temos um longo caminho a percorrer para o reconhecimento da profissão de catador, que no cenário da crise ambiental e climática, assume importância vital para nossa sobrevivência comum’’, finaliza a pesquisadora.


Fonte: Agência Bori

México prova que é possível produzir alimentos sem glifosato, pois existem alternativas e evidências científicas

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Por Conahcyt

Em resposta ao integral cumprimento do decreto presidencial vigente de 13 de fevereiro de 2023, que estabelece diversas ações relativas ao glifosato e ao milho geneticamente modificado, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Humanidades, Ciências e Tecnologias (Conahcyt), bem como outras órgãos mandatados, divulgaram resultados científicos e tecnológicos das ações testadas em diversos territórios do país que confirmam que é possível produzir alimentos sem glifosato, e a existência de alternativas viáveis ​​a este agrotóxico. 

Na coletiva de imprensa “Atenção ao decreto de dispensa do glifosato no México. É possível produzir alimentos sem agrotóxicos, alternativas viáveis ​​ao glifosato”, participaram: o Porta-Voz do Governo do México, Conahcyt e das Secretarias de Bem-Estar, através da Subsecretaria de Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Rural; da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sader), por meio da Subsecretaria de Autossuficiência Alimentar; e Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano (Sedatu), junto à Procuradoria Agrária (PA). Além disso, pessoas da comunidade científica responsáveis ​​pelos 85 projetos científicos no interior do México. 

Alternativas ao glifosato 

Conahcyt informou que foi concluído o desenvolvimento de 3 novas formulações , 100% mexicanas com eficiências superiores a 90 por cento e que estão em processo de expansão para um nível industrial. Um desses novos herbicidas conta com pareceres técnicos de eficácia biológica do Serviço Nacional de Segurança, Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasica), foi enviado ofício à Comissão Federal de Proteção de Riscos Sanitários (Cofepris), que em breve ser O dossiê será submetido para aprovação. 

Além disso, três bioherbicidas mexicanos disponíveis comercialmente e três no mundo foram identificados e testados, todos com eficiências de até mais de 90% nas fases pré e pós-emergência. São eles Beloukha, Burn Out Formula 2 e Weed Zap, que são aprovados tanto na União Europeia quanto nos Estados Unidos. Os três bioherbicidas nacionais disponíveis comercialmente estão prestes a iniciar processos de aprovação regulatória. 

Todos estes desenvolvimentos pré-existentes e novos estão em condições de escala industrial com uma produção inicial de pelo menos três milhões de litros, que será possível aumentar, através de transferências de tecnologia, de acordo com a procura nacional.

A importância da produção comunitária de bioinsumos também foi destacada. Em coordenação com a Produção para o Bem-estar (PPB, Sader) e Sembrando Vida (Bem-estar), foram produzidos 67,8 milhões de litros de bioinsumos líquidos e 350 mil toneladas de bioinsumos sólidos , dos quais 45,8 milhões de litros e 231 milhões de toneladas, respectivamente, provenientes de as biofábricas Sembrando Vida. Além disso, há capacidade para dar continuidade e ampliar a produção por meio das mais de 18,2 mil Comunidades Camponesas de Aprendizagem (CAC) do programa Sembrando Vida, que conta com quatro mil escolas do campo do PPB, 30.290 espaços de produção de bioinsumos em todo o país e mais de 688 mil produtores capacitados no preparo e aplicação de bioinsumos e implementação de práticas agroecológicas.

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Produção sem glifosato, uma realidade e sem riscos

Diante de um contexto em que o planeta, o campo e a humanidade não podem mais tolerar o modelo industrial neoliberal de produção agrícola, que tem causado a emissão de gases de efeito estufa, a apropriação de terras, a destruição da saúde humana e animal e a perda de biodiversidade, o presidente decreto coloca a saúde e o meio ambiente como prioridades. A sua aplicação e outros programas do Governo do México lançaram de facto uma transição agroecológica sem precedentes. 

Em total cumprimento ao decreto presidencial, com Produção para o Bem-Estar e Semear Vida em cinco milhões e 200 mil hectares e com um milhão e 950 mil produtores, já foram estabelecidos sistemas agroecológicos e muitos litros de glifosato deixaram de ser utilizados . Além disso, no México existem 658 mil hectares de agricultura orgânica certificada, da qual participam 215 mil produtores. 

Semeando Vida mostra como é possível reflorestar e, ao mesmo tempo, produzir alimentos e gerar empreendimentos sociais baseados na organização comunitária e autossustentável, que transformam os agricultores em sujeitos sociais que geram bem-estar e salvaguardam dezenas de espécies que fazem parte da riqueza biocultural do México, que por sua vez representa uma proporção muito elevada da biodiversidade global e dos alimentos consumidos no país e no mundo. 

Foi relatado que os pequenos produtores contribuem com cerca de 60 por cento da produção nacional de milho para consumo humano. As comunidades camponesas e os pequenos produtores são detentores de conhecimentos antigos e são eles que forneciam alimentos antes da chegada dos OGM e do glifosato. São eles que desempenham papel fundamental na preservação de espécies e variedades nativas, na provisão da megabiodiversidade nacional e nos sistemas agroflorestais incompatíveis com o glifosato.

Utilizando dados públicos, foi apresentado que a diminuição do nível de importação de glifosato, desde 2019, não implicou queda na produção de alimentos como milho e outros, portanto não há evidências de risco na produção de alimentos sem glifosato até 2024. A Subsecretaria de Autossuficiência Alimentar indicou que o ciclo de semeadura primavera-verão 2024 começou sem contratempos, que a maioria dos pequenos e médios produtores utiliza sementes nativas no sistema milpa, milho intercalado com árvores frutíferas e sistemas agroflorestais.

Foi detalhado que a maioria desses produtores não utiliza glifosato ou está, há cinco anos, sob sistemas de transição agroecológica que lhes permitiram dispensar ou reduzir ao máximo o uso de glifosato e outros agrotóxicos, aumentando a produtividade e reduzindo custos de produção e impactos em ambientes indesejados. 

Desta forma, com base nos resultados da Pesquisa Nacional sobre o Uso do Glifosato (ENUG), desenvolvida pela Conahcyt em conjunto com a PA, foi determinado que o uso nacional do glifosato é de pouco mais de dois milhões de litros e a maioria dos produtores nos centros agrícolas ainda produzir sem esse agrotóxico. Mesmo tanto os que utilizam quanto os que não utilizam o glifosato, independentemente de serem de grande, médio ou pequeno porte, também incorporam práticas adicionais como capina com facão e manual, preparo do solo com animais, rotação de culturas, uso de roçadora, associação de culturas, controle pelo fogo, semeadura antecipada e uso de outros herbicidas.

Isto mostra que as práticas tradicionais, manuais ou o uso de máquinas podem continuar a ser a base do manejo de ervas daninhas, independentemente do glifosato. A segurança alimentar e a soberania do México nunca dependeram nem deveriam depender de um agroquímico importado. 

Os dados da ENUG, baseados em 7.988 inquéritos válidos e eficazmente aplicados que implicam representatividade e equidade de amostragem com um nível de confiança de 95 por cento, revelam que apenas 44% dos produtores inquiridos utilizam glifosato , dos quais apenas 8,7 por cento correspondem à produção em grande escala. uso, 34,1% para média escala e 57,2% para pequena escala; Veracruz, Chiapas, Campeche, Guerrero e Tabasco são os estados que reportam maior penetração do uso do glifosato no cultivo de milho híbrido e nativo, apesar de não ser autorizado

Ações e evidências de alternativas 

As intervenções de servidores públicos e especialistas confirmaram que não há dúvidas: pode ser produzido com maiores rendimentos, lucros, benefícios ambientais e de saúde sem glifosato e sem agrotóxicos. As conclusões da plataforma de ações com abordagem integral para dispensa do glifosato, que inclui 85 projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação soberana, nos quais participaram mais de 700 pesquisadores e tecnólogos, e mais de 100 instânciasrespondem por isso, , articuladas de maneira virtuosa sob o modelo mexicano de inovação soberana para o bem-estar.

Os especialistas relataram o inédito processo de validação científica e tecnológica, no qual foram validados 87 planos de manejo agroecológico em 17 mil hectares em 22 estados do país, com o trabalho conjunto de 18 mil pequenos produtores (<5 ha) e grande escala (até 3 mil ha) , demonstrando que a produção agroecológica sem glifosato proporcionou maiores rendimentos, lucros e benefícios ambientais .

Foi relatado que o México possui o diário informativo Manejo Ecológico Abrangente de Ervas Daninhas no México (MEIA) da Conahcyt , que está publicado desde 12 de outubro de 2021, com 27 números contendo mais de cem artigos. A gazeta MEIA é um canal de divulgação para todos os públicos e um órgão ágil de diálogo de conhecimentos que visibiliza, protege e promove o desenvolvimento de alternativas viáveis ​​e com eficácia comprovada, como o manejo agroecológico de ervas daninhas. Todas as edições estão disponíveis publicamente e gratuitamente neste link em formato digital .

As intervenções na conferência de imprensa mostraram conclusivamente que os agroquímicos não são a base de uma agricultura saudável, eficaz e produtiva , e que, com excepção das culturas de algodão geneticamente modificado, as unidades de produção camponesas estão preparadas para prescindir do glifosato com práticas alternativas, pelo que a validade da O decreto presidencial não implica riscos para o campo mexicano, para a segurança alimentar nacional e para a soberania. 

As agências mandatadas no decreto presidencial concordaram que esta mudança de paradigma na produção – que transcende a substituição de um produto por outro para uma plataforma abrangente de ações – fornece contribuições sólidas, colocando a saúde e os cuidados das pessoas no centro. rendimentos ou a soberania alimentar do país. 

A participação do Porta-voz enfatizou que o Governo do México, através do decreto atual, está comprometido com a saúde, a vida e a capacidade do seu povo para produzir alimentos de forma saudável, próspera e em condições mais dignas, sustentáveis ​​e lucrativas para aqueles que Eles vivem no campo; Esta é a base para a busca de alternativas ao glifosato e às sementes transgênicas que prejudicam a saúde, a capacidade de produção, o meio ambiente e a nossa soberania.

Por fim, foi reiterado pela Direção Geral de Conahcyt que, dado o trabalho coordenado entre todos os órgãos do Governo do México envolvidos na resposta ao decreto presidencial, está garantido que os processos necessários para a maior massificação dos avanços tecnológicos e para o registo e autorização por parte do Senasica e do Cofepris, prosseguirá eficazmente em favor da soberania alimentar, do cuidado com o ambiente e da saúde do nosso país. 

Participaram da coletiva de imprensa pesquisadores de instituições como: Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), Universidade Autônoma de Chapingo (UACh), Associação Nacional de Empresas de Comercialização de Produtores Rurais (ANEC), Colégio de Pós-Graduados (Colpos). e a empresa Altus Biotech.

As intervenções, argumentos e apresentações da coletiva de imprensa sobre “Atenção ao decreto de dispensa do glifosato no México”, podem ser consultadas no seguinte link: https://bit.ly/4cuUVsS . As conclusões dos projetos que promovem a soberania alimentar estão disponíveis em Alimentacion.conahcyt.mx/

Coordenação de Comunicação  e Cooperação Internacional
comunicacion@conahcyt.mx
conahcyt.mx


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Este texto escrito originalmente em espanhol foi publicado pelo “Conahcyt” [Aqui!].

Bancada ruralista ignora ciência para defender ultraprocessados no Congresso

Parlamentares colocam em xeque o conceito de ultraprocessados para travar políticas públicas que limitam o consumo desses produtos, associados a mais de 57 mil mortes precoces anuais no Brasil

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Por Pedro Nakamura/ Edição: Paula Bianchi para a Repórter Brasil

Nuggets, suco em pó, salgadinho de pacote, miojo e bolacha. Os chamados alimentos “ultraprocessados” representam uma ameaça à saúde, como mostram os estudos científicos mais recentes. 

No entanto, a bancada ruralista no Congresso Nacional vem abraçando a tese de que esses produtos não são tão ruins assim. Com assessoria técnica de um instituto financiado pela indústria de alimentos e por associações do agronegócio, eles defendem que os ultraprocessados podem até ser saudáveis e não devem ser restringidos por políticas públicas. 

A Repórter Brasil identificou ao menos seis projetos de lei (PLs) em que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), braço institucional da bancada ruralista, tentou interferir para beneficiar os fabricantes de ultraprocessados nos últimos cinco anos. 

A FPA reúne 374 deputados e senadores, três quintos do Congresso. O discurso a favor dos ultraprocessados contraria uma série de evidências científicas que associam o consumo de produtos do tipo a 32 problemas de saúde, como câncer, diabetes e obesidade, e a 57 mil mortes precoces ao ano só no Brasil. A classificação de alimentos de acordo com seu grau de processamento é adotada pelo Ministério da Saúde desde 2014.

Quando um projeto de lei menciona o termo “ultraprocessado”, a bancada ruralista usa seus “resumos executivos” – documentos de orientação – para dar pareceres que atacam a própria noção de ultraprocessados, como mostram documentos publicados pela frente parlamentar analisados pela reportagem. 

“A briga é para tirar toda a legitimidade do próprio conceito”, resume o cientista político Pedro Vasconcellos, assessor de advocacy da FIAN Brasil, organização vinculada ao Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ). “Mencionar ultraprocessados em uma legislação vira um problema”, acrescenta. 

A Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo, limita em até 20% os gastos na compra de alimentos processados e ultraprocessados para merendas. Porém, o termo “ultraprocessados” só aparece no regramento porque foi incluído em uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que não precisa passar pela aprovação do Congresso.

Guia Alimentar do Ministério da Saúde define ultraprocessados como  “formulações industriais” que envolvem diversas etapas de processamento e que adicionam ingredientes como sal, gorduras, açúcares, entre outras substâncias de uso exclusivamente industrial para imitar sabores, cores ou aumentar a durabilidade do produto. São refeições instantâneas, iogurtes saborizados ou molhos prontos, por exemplo.

No início do mês, o governo federal anunciou a nova composição da cesta básica, sem ultraprocessados.

Arte: Débora De Maio

O agro é refrigerante, embutido e biscoito

Desde 2011, a FPA recebe “assessoria” técnica do Instituto Pensar Agro, uma organização financiada pelas principais entidades representativas da cadeia do agronegócio – entre elas, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), que reúne gigantes do setor como Nestlé, BRF, Cargill, Ambev e Coca-Cola. 

À Repórter Brasil, a Abia disse preferir não se manifestar sobre eventuais orientações repassadas à bancada do agro. A FPA, por sua vez, ignorou as tentativas de contato da reportagem.

Um exemplo da interferência do lobby do agro ocorreu em junho de 2023, quando o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) inseriu a diretriz “evitar ultraprocessados” no texto da lei que recriaria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Na ocasião, a FPA orientou a bancada a firmar posição contra o trecho. 

“Restringir a aquisição de determinados tipos de alimentos, definidos de forma contestável pela ciência e tecnologia de alimentos, em nada contribui para a formação de hábitos alimentares saudáveis, que só podem ser obtidos por meio da educação alimentar”, disse a nota da entidade, que também negou a ligação entre o consumo de ultraprocessados e a obesidade.

Na sessão que votou o projeto, em julho de 2023, o próprio presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), propôs uma emenda removendo a inserção de Boulos. “A ideia é reduzir o texto, tirar essa menção, até porque há uma problemática na compreensão do que são os alimentos ultraprocessados. Não há uma definição técnica sobre essa terminologia”, disse em plenário o deputado Tião Medeiros (PP-PR) que substituiu Lupion na hora da votação. No fim, a remoção foi aceita e o PAA acabou aprovado pelo Congresso sem a menção aos ultraprocessados, sendo sancionado por Lula naquele mês.

Veja aqui a lista completa com os 6 PLs em que a FPA defendeu os ultraprocessados.

‘Indústria nega e distorce’

Na avaliação da nutricionista Nadine Marques, pesquisadora-assistente da Cátedra Josué de Castro da Universidade de São Paulo (USP), as orientações da FPA são “todas muito parecidas com o discurso da Abia”, a associação de indústrias de alimentos que está entre os apoiadores da bancada ruralista. “Um ponto marcante é a não aceitação da classificação a partir do grau e extensão de processamento de alimentos, que deu origem ao termo ‘ultraprocessados’”, diz Marques. 

Batizada de “NOVA” e desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde, da Universidade de São Paulo (Nupens/USP), a classificação já é usada em políticas públicas de ao menos seis outros países – como Canadá, Israel e Uruguai. Ela também norteia estudos da Agência Internacional do Câncer (IARC) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), ambas ligadas à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Marques explica que, no início do século 20, a ciência analisava os alimentos pelas moléculas que os compõem, o que criou uma subdivisão entre nutrientes vilões (por exemplo, gorduras saturadas ou açúcar) e mocinhos (vitaminas e minerais) – paradigma que ficou conhecido como “nutricionismo”. 

A partir dos anos 1980, no entanto, os índices de obesidade dispararam,  mesmo com a redução do consumo dos “vilões”. “Se sabíamos quais os nutrientes perigosos e conseguíamos controlá-los, manipulando-os industrialmente, por que os índices de doenças crônicas continuavam aumentando?”, questiona Marques.

A partir dos anos 2010, mais pesquisas passaram a investigar como o grau de processamento de alimentos, e não nutrientes específicos, estava ligado ao surgimento de doenças, o que reforçou a necessidade de se analisar todo um processo de produção que vai do campo à indústria até chegar à mesa do consumidor. “A classificação NOVA é simbólica desse novo paradigma da nutrição, que passa a olhar para os sistemas alimentares como um todo”, diz a nutricionista.

Desinformação no Congresso e nas redes

Para enfrentar esse avanço recente da ciência, a indústria de alimentos mobiliza argumentos “nutricionistas” em seu lobby no Legislativo. Um projeto de lei de 2022 do ex-deputado federal Coronel Armando propunha a criação de advertências em embalagens e restrições à propaganda desses produtos. A proposta era que rótulos e publicidade incluíssem avisos de riscos à saúde. Porém, a FPA orientou a bancada a se opor à ideia.

“Ter uma alimentação saudável significa comer com moderação todos os tipos de alimentos, respeitadas suas características nutricionais”, justificou a nota da FPA divulgada à época. “A proposta tem objetivo de estigmatizar produtos da indústria de alimentos, que são altamente regulados e não possuem, por si próprios, potencial para prejudicar a saúde do consumidor”, concluiu o documento, em frontal oposição aos estudos científicos sobre o tema. O PL está parado sem relatoria em uma comissão da Câmara desde 2022.

A defesa da indústria alimentícia contrasta com o discurso da FPA de reforçar a produção de alimentos saudáveis e de qualidade, no lugar de alimentos prontos e com excesso de ingredientes que fazem mal à saúde. Em janeiro de 2023, por exemplo, um estudo do NetLab, o laboratório de pesquisa em internet e redes sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),  concluiu que a FPA publicava anúncios no Facebook e Instagram – pagos pelo Instituto Pensar Agro – que espalhavam desinformação sobre agrotóxicos, regulação ambiental e movimentos sociais.

“Isso de pensarmos no pequeno produtor quando pensamos em agro é resultado de uma ótima campanha de comunicação”, diz a pesquisadora Débora Salles, coordenadora do NetLab, que realizou o estudo. “Eles tentam reforçar que o agricultor familiar é protagonista, mas existe um movimento simultâneo de esconder os verdadeiros interesses que estão por trás, que são os das grandes corporações”, avalia Salles.


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Este texto foi originalmente publicado pela “Repórter Brasil” [Aqui!].

O que a repetição do uso da metáfora do santuário revela sobre as políticas do governo Lula para a Amazônia

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A metáfora do santuário usada à exaustão por Lula é um anteparo que esconde políticas que continuam o que Temer e Bolsonaro começaram na Amazônia

Em mais de uma ocasião, o presidente Lula tem repetido a metáfora do santuário para indicar que não pretende manter a Amazônia apartada das políticas econômicas que seu governo pretende implementar para alavancar o desenvolvimento econômico do Brasil.   Ainda que Lula continue dourando a pílula, prometendo um modelo de desenvolvimento sustentável (o que sabemos ser outra metáfora), ele fica nos devendo uma explicação clara de quem seriam os defensores da transformação da Amazônia em um santuário (ecológico, eu suponho), nem de como seriam as ações concretas do seu governo para não ampliar o processo de destruição que já ameaça a integridade e a funcionabilidade dos ecossistemas naturais amazônicos.

A realidade é que no tocante às ações concretas, o que o governo Lula tem feito e planeja fazer não tem nada de sustentável e se parece mais com uma continuidade do que foi feito nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, em uma espécie de déja vu de dias de terror.  Um exemplo concreto é a prometida pavimentação da BR-319 que segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, é uma das prioridades do governo Lula.  Acontece que existem estudos mostrando que a pavimentação da BR-319 terá um efeito devastador sobre o último grande bloco de floresta intacta na Amazônia, podendo acelerar o colapso ecológico de toda a bacia amazônica.

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Pavimentação da BR-319 deverá acelerar colapso ambiental da Amazônia, dizem cientistas

Mas a pavimentação da BR-319 é apenas um dos muitos projetos do governo Lula que ameaçam acelerar o processo de transformação da floresta amazônica em uma imensa savana, o que terá profundos impactos não apenas para o clima regional, mas do centro sul brasileiro.  O governo Lula mira a expansão de hidrovias e portos nos rios amazônicos, bem como a construção de ferrovias. Tudo isso está sendo feito de olho na ampliação da produção e exportação de soja e carne a partir da Amazônia. Como está mais do que demonstrado em incontáveis estudos científicos, pastagens e monoculturas de soja são as principais impulsionadoras de desmatamento das florestas da Amazônia e do Cerrado.

É preciso ainda lembrar que no congresso nacional avançam propostas que visam autorizar a exploração de madeira e ouro dentro de unidades de conservação e terras indígenas, muitas vezes com o beneplácito dos votos dos chamados partidos de esquerda, começando pelo PT do presidente Lula.  Se todas essas legislações forem aprovadas, o mais provável é que sejam acompanhadas de ações do governo federal para facilitar a atuação das madeireiras e empresas de mineração, e não o contrário.

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Garimpo ilegal de ouro despeja mercúrio nos rios amazônicos e ameaça a sobrevivência das florestas e dos povos indígenas

Ainda no contexto do santuário que inexiste para quaisquer medidas práticas, há que se lembrar que o governo Lula tem feito muito pouco ou quase nada para remover garimpeiros que hoje ameaçam povos indígenas em diferentes partes da Amazônia, começando pelos Munduruku e Kayapó no Pará e Yonamami em Roraima. Apesar de um início aparentemente comprometido, hoje já se vê que não apenas os garimpeiros não foram efetivamente expulsos, mas que continuam avançando com suas formas predatórias de exploração mineral, ameaçando diretamente a sobrevivência dos povos indígenas porque os esforços de remoção são, quando muito, precários. Com isso não avançam apenas as mortes de crianças, mas também a contaminação de mercúrio que emporcalha e envenena rios importantes e os peixes que são item fundamental dos habitantes da Amazônia.

Não posso esquecer aqui de mencionar os papéis inexpressivos que são cumpridos pelas ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A elas caberiam informar a Lula que inexiste fora ele próprio alguém que aborde a complexidade amazônica sob a metáfora reducionista do santuário.  Com o silêncio concordante das duas ministras, Lula desafia a lógica ao exagerar o uso de uma figura de linguagem que não tem nada a ver com o que ocorre na realidade amazônica.

Finalmente, se o presidente Lula fosse minimamente comprometido com o desenvolvimento sustentável da Amazônia ele já teria criado um fundo especial para fortalecimento das universidades e institutos de pesquisa existentes nos estados da Amazônia, a começar pelo Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e pelo Museu Paraense Emílio Goeldi que às duras penas realizam pesquisas fundamentais para o futuro da Amazônia. Mas até agora, essas duas instituições estratégicas continuam amargando com orçamentos insuficientes que as deixam sempre no limiar da inviabilização.

O assassinato de Marielle e Anderson: o início do fim ou o fim do início?

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Dizem conhecidos meus que labutam nas forças de segurança pública, que quando se inaugura uma investigação policial, basta responder às seguintes perguntas:  O quê, quem, quando, onde, como, por quê e tem testemunhas?

O trabalho policial se resume a isso, ou melhor, é tudo isso, porque não é pouca coisa estabelecer as respostas a tais quesitos, de forma a oferecer ao Ministério Público a robustez de provas (ou indícios) para a propositura de uma ação penal.

O relatório do caso Marielle, com suas quatrocentas e tantas páginas, não responde a uma pergunta sequer.  As respostas trazidas aos autos pela Polícia Federal (PF) já estavam no trabalho da Polícia Civil do Rio de Janeiro, isto é, os executores, a arma do crime, o veículo.

Todo o resto são ilações, e é bom que se diga, algumas corretas, do ponto de vista sociológico, antropológico e da ciência política.  No entanto, a respeito das provas necessárias para “encerrar o caso”, como foi dito pelo Ministro da Justiça, ombreado pelo Diretor Geral da PF, é possível afirmar que não existem.

Não bastassem tais lacunas, há contradições graves, senão: ora, como imaginar que o grupo de mandantes teria contratado um delegado, feito dele chefe de polícia, e ele ter prendido justamente o executor do crime, e a delação deste executor tenha se transformado na pièce de résistance de toda a investigação?

Ao mesmo tempo, como aceitar a tese de que este delegado tenha orientado a execução e local do crime para afastar a presunção de delito político (aquela história louca de que ele mandou evitar a morte perto da Câmara), se desde a mais tenra hora, o modus operandi indicado (ou planejado) por ele, supostamente, deixou tal impressão mais que evidente, isto é, de que se tratava de uma execução com motivos não passionais ou patrimoniais?

Outra coisa engraçada: ora, se o Chefe de Polícia estava na lista de pagamento dos grupos organizados do crime no Rio, e se inclusive essa lealdade o levaram ao posto mais alto na hierarquia da corporação, como dizer que a esposa do Chefe de Polícia passou a movimentar mais dinheiro após a morte da vereadora?

Todo mundo sabe que nesse meio, quando já há um pagamento regular, e quando há um favor do tamanho da indicação ao posto de Chefe de Polícia, as contrapartidas estão inclusas no pacote, sem extras.

Supor que o Chefe de Polícia usou a conta da esposa para lavar dinheiro obtido com propinas por ter planejado a morte da vereadora é de rolar de rir.  O cara que planejou o crime do século, que manteve tudo em segredo por 06 anos, lavou dinheiro na conta da esposa? Como assim?

Podem haver outras implicações ilícitas nas contas do casal, de outras fontes?  Novamente dizemos: sim, mas vincular ao fato em apuração parece roteiro de filme B, e novamente se fazem necessárias provas.  Afinal, ter dinheiro em conta não é crime, até que o Estado-juiz, no devido processo, diga que é crime.

Outra coisa, se houve direcionamento nos mais altos escalões da polícia, como dito, e o delegado por isso foi preso cautelarmente, perfeito, mas e as alegações da PF sobre promotores, as as possíveis manipulações no Ministério Público do Rio de Janeiro, troca de titulares da investigação, e etc.?

Alguém imagina que uma conspiração dessas só contamina a polícia, mas por que só a polícia serve de Geni?  Nenhum promotor preso? Nada?

A imprensa  corporativa platinada (isto é, a Rede Globo) martela todo o tempo:  A PF que desvendou o caso, após a chegada do atual governo, mas esquece de dizer que os executores foram presos durante as investigações do delegado preso e de seu grupo, e foi desse executor que se extraiu a delação.

Há milícias no RJ e estas contaminam o aparato estatal fluminense, como disse Marcelo Freixo, do alto de sua memória seletiva (ou cinismo?) crime, polícia e política andam juntas no Rio?  Sim. Há.

Desde 2007/2008, como consta no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito  tocada pelo então deputado estadual Freixo? Sim.  Ele só esquece de dizer, talvez porque hoje faz parte do esforço governamental federal em promover o turismo carioca, e a chamada vocação Cidade-Evento que começava ali, é que, em 2007, as milícias eram a opção das autoridades federais, estaduais e municipais para garantir a “paz” nas áreas pobres e adjacentes às instalações do Pan Americano.

Freixo agora parece ter esquecido esse detalhe do próprio trabalho.  O que nos parece, e nos estarrece, é ver o PT e seu governo fazerem justamente aquilo que reclamam terem sido vítimas.  A fala do Ministro da Justiça parece um PowerPoint sem PowerPoint.  Quando Lula entregou ao STF a tarefa de fazer aquilo que ele, Comandante em Chefe das Forças Armadas, deveria ter feito, ou seja, punir, prender e mandar para reserva todo e qualquer militar envolvido com o golpe, além de dirigir ele próprio o processo político de seu desagravo democrático, aquilo que se exigia, ele inaugurou, com sua omissão, a sua versão da Lava Jato.

Porém, como o governo Lula não sabe lidar bem com essas coisas, podemos dizer que a patacoada da PF é o início do fim da versão lulista da Lava Jato, personificada na pessoa do Ministro Relator (super), tanto do IP de Marielle, quanto do 08 de janeiro.  De uma tacada só, essa peça de ficção da PF vai subtrair legitimidade do STF de tudo que foi feito até agora.  Vai lançar uma suspeição indelével, como aquela que recaiu sobre o pato (ou seria marreco?) de Curitiba, quer dizer, o ex-juiz Sérgio Moro.

Riem os verdadeiros mandantes, riem os advogados de Bolsonaro e sua turma de aloprados de 8 de janeiro. 

Na verdade, não é o início do fim…é o fim de tudo bem no início.

Área queimada aumentou 410% em fevereiro, aponta Monitor do Fogo

Dados mostram que 950 mil hectares foram queimados no segundo mês do ano; 79% atingiu áreas de vegetação nativa.
queimadas

Em fevereiro de 2024, 950 mil hectares foram afetados pelo fogo – um aumento de 410% em relação ao mesmo período do ano passado. Desse total, 79% atingiu áreas de vegetação nativa, em especial nos biomas Amazônia e Cerrado, somando uma área de 750 mil hectares. Os dados foram gerados pelo Monitor do Fogo, iniciativa da rede MapBiomas Fogo coordenada pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). A área queimada em 2024 em todo o Brasil já chega a 1,98 milhão de hectares, 319% a mais do que nos dois primeiros meses de 2023.

O aumento do fogo se deve, em parte, ao avanço das chamas em Roraima. Em 2024, o Estado já registrou 1 milhão de hectares queimados e responde por 54% de toda a área queimada no Brasil. Pará e Amazonas completam a lista com 475 mil e 136 mil hectares queimados, respectivamente. Juntos, os três Estados amazônicos correspondem a 85% de toda a área queimada neste ano.

“O aumento das queimadas no Estado de Roraima está diretamente relacionado ao período de seca que ocorre entre os meses de dezembro e abril, que foi agravado pelo fenômeno do El Niño. A maior parte da vegetação afetada pelas queimadas em Roraima ocorre no lavrado, região caracterizada pela presença de vegetação campestre. Esse ecossistema é especialmente vulnerável ao fogo durante o período final da janela de queima, quando as condições climáticas e a própria natureza da vegetação favorecem a propagação do fogo”, explica Felipe Martenexen, pesquisador do IPAM.

Biomas

A Amazônia brasileira concentrou 93% da área queimada no país nos dois primeiros meses de 2024, fato impulsionado pelos incêndios nos onze municípios roraimenses com maior área queimada no período. Ao todo, 1,8 milhões de hectares foram queimados – um aumento de 433% em relação ao primeiro bimestre de 2023. Em fevereiro, a área queimada chegou a 898 mil hectares, a maior área queimada no mês desde que o Monitor do Fogo começou a monitorar os incêndios no bioma em 2019.

A maior parte do que queimou na Amazônia foi de vegetação nativa, com destaque para as formações campestres, que corresponderam a 47% de toda a área queimada em 2024. As pastagens foram a classe de uso da terra que mais foi impactada pelo fogo, com 17% da área total queimada na Amazônia em fevereiro de 2024, correspondendo a 158 mil hectares.

O avanço do fogo também foi acentuado no Cerrado, com um aumento de 152% no início do ano, atingindo uma área de 61 mil hectares. Em fevereiro, foram mais de 29,6 mil hectares – um aumento de 147% em relação ao mesmo mês em 2023. Embora queimas prescritas e controladas sejam realizadas no Cerrado no início do ano, durante o final da estação chuvosa, a maior parte das áreas queimadas se encontra em áreas de uso antrópico, como pastagens e agricultura.

As prisões dos supostos mandantes das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes vão mexer muitas pedras no xadrez da política fluminense

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A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados no dia 9 de março de 2018 alegadamente sob ordens de Chiquinho e Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa
Ainda que não sejam totalmente inesperadas desde a homologação da deleção do ex-policial Ronnie Lessa, as prisões do deputado federal Chiquinho Brazão e do seu irmão, ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de contas Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa deverão mexer com a política fluminense de forma profunda.
É que apesar de não ser surpresa, essas prisões mostram uma conexão ainda mais visível entre grupos criminosos (no caso as milícias que operam em Rio das Pedras de onde saem os votos da família Brazão), diferentes instâncias do Estado, e ainda da própria polícia.
Que o Rio de Janeiro vem sendo partilhado por grupos criminosos e que estes mesmos grupos estejam ocupando postos dentro das diferentes esferas do Estado tampouco é surpresa. O que é diferente nesse caso é que dada uma conjunção específica de fatos foi possível chegar não apenas aos matadores (o que é o mais comum), mas também aos mandantes.
Como as notícias que estão surgindo é possível que mais gente graúda seja envolvida nas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, até porque as engrenagens que movem as pedras da política fluminense não param na família Brazão e seus correligionários Aliás, há que se lembrar que quem nomeou Rivaldo Barbosa para o posto de chefe de Polícia Civil no dia 08 de março de 2018 (um dia antes dos assassinatos) foi o General Braga Neto, que então estava na condição de interventor federal no Rio de Janeiro.

Por outro lado, já tem gente perguntando como é que um chefe de polícia recém nomeado cometeria uma fraude tão grande em um caso de repercussão internacional sem a anuência do secretário de segurança, que na época era Richard Fernandez Nunes, e do interventor militar que acabara de nomear secretário e chefe da polícia civil. Essa é uma excelente e pertinente pergunta que ainda não vi aparecer em qualquer comentarista da mídia corporativa.
Com isso, eu não me surpreenderia se mais cabeças rolaram ou que alianças para as próximas eleições sejam repentinamente desfeitas. É que ninguém vai ficar exposto como estando aliado ou envolvido com quem esteve diretamente envolvido nas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Carbendazim, agrotóxico proibido no Brasil por ser cancerígeno é encontrado em rio da bacia do Pantanal

Durante as análises, foram identificados outros componentes químicos e bactérias preocupantes nos pontos de coleta, incluindo coliformes fecais e metolacloro, este último reconhecido por sua extrema toxicidade

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Foto: Foto: Luiz Mendes/Arquivo Pessoal

Por Mídia Ninja

Um recente estudo conduzido pela Organização Não Governamental (ONG) SOS Pantanal trouxe à tona descobertas alarmantes sobre a qualidade da água no rio Santo Antônio, um afluente crucial para a bacia do Pantanal, localizado em Mato Grosso do Sul. Segundo a pesquisa, foi identificada a presença do fungicida carbendazim, uma substância proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2022, devido ao seu potencial cancerígeno e de risco à reprodução humana.

Divulgado com exclusividade pelo G1, o estudo foi realizado ao longo de cinco meses, de outubro de 2023 a março de 2024, em três pontos específicos do rio Santo Antônio, situados em Guia Lopes da Laguna. Os resultados, publicados no Dia Internacional da Água, visam alertar para a má conservação do solo e para o uso de agrotóxicos proibidos, destacando a importância da preservação dos recursos hídricos.

Durante as análises, foram identificados outros componentes químicos e bactérias preocupantes nos pontos de coleta, incluindo coliformes fecais e metolacloro, este último reconhecido por sua extrema toxicidade. Além disso, foram encontrados níveis elevados de nitrato e fosfato, provenientes de agrotóxicos utilizados em plantações próximas ao rio.

Gustavo Figueirôa, pesquisador da SOS Pantanal, em entrevista ao jornalista José Câmara, ressaltou a gravidade da situação, enfatizando a baixa qualidade da água, a presença de substâncias nocivas e a falta de matas ciliares, essenciais para filtrar contaminantes antes de atingirem os rios. Ele também apontou o mau uso do solo e a ausência de Áreas de Proteção Permanente (APP) como fatores contribuintes para a contaminação.

A preocupação não se restringe apenas à saúde humana, mas também à biodiversidade, com destaque para as comunidades ribeirinhas e indígenas, que enfrentam maior exposição aos agrotóxicos devido ao contato direto com a água contaminada. Larissa Bombardi, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou a necessidade de regulamentações mais rigorosas e do avanço da agricultura agroecológica como soluções para mitigar os impactos dos agrotóxicos.

Diante das descobertas, a SOS Pantanal propôs recomendações urgentes, incluindo a implementação de um programa de restauração das Áreas de Preservação Permanente e o estabelecimento de fóruns para debater práticas conservacionistas. O governo de Mato Grosso do Sul se comprometeu a realizar verificações nos pontos analisados pela ONG e a tomar medidas para melhorar a qualidade dos recursos hídricos.


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Este texto foi inicialmente publicado pelo “Mídia Ninja” [Aqui!].

Quando um clima raivoso se encontra com a indisposição para adaptar ao “novo normal”

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Total de chuva acumulada segundo o CEMADEN. Campos dos Goytacazes com 241.8 mm

Por um misto de interesse profissional com inquietação pessoal, estou lendo atualmente o livro da física e filósofa alemã Friederike Otto, o “Angry Weather” (ou em uma adaptação livre “Clima Raivosa”) onde são explicados os mecanismos que estão gerando uma combinação indesejável entre super tempestades e secas extremas (ver imagem abaixo).

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A explicação de Otto e seu grupo de cientistas é de que as mudanças climáticas estão alimentando alterações drásticas no comportamento diário da atmosfera no tocante à distribuição de calor e umidade, o que faz com que super tempestades sejam cada vez mais comuns, passando de milhares de anos para décadas ou anos para se repetirem, o mesmo acontecendo com as secas.

Essa nova dinâmica (ou “novo normal”) ditada pelo aquecimento da atmosfera requer que sejam desenvolvidas medidas de adaptação climática, especialmente em cidades visto que ali está concentrada a maior parte da Humanidade.  No entanto, salvas raras exceções, na maioria dos países, o que se vê é uma procrastinação imensa no tocante à adoção de medidas que possam minimizar a passagem dessas super tempestas, o que faz com que a devastação que elas causam seja magnificada.

Esse é exatamente o caso do Brasil, onde as medidas de adaptação climática são praticamente inexistentes, visto que aqui ainda perdure uma visão basicamente sacra do funcionamento dos mecanismos que controlam a atmosfera e os eventos meteorológicos. É o famoso foi Deus ou foi São Pedro quem quiseram. Com esse tipo de atitude temos implicações orçamentárias porque inexistem obras de infraestrutura para gerar ambientes urbanos mais preparados para assimilar os grandes volumes que chegam nas super tempestades.

Como tenho estudado com mais ênfase a cidade de Campos dos Goytacazes, me parece evidente que aqui essa discussão é ainda distante, pois ficamos presos em uma mentalidade clubística quando se trata de estabelecer políticas públicas. E quando as super tempestades chegam, o que temos é um arremedo de resposta que sempre fica dependente do tempo de duração e da capacidade do rio Paraíba do Sul receber rapidamente o que sai das ruas e avenidas da cidade. O problema é que aqui temos bairros que ficaram com água acumulada por semanas, dando espaço para a proliferação de vetores de doenças e a agudização de situações sociais já precárias. E mesmo em ruas localizadas em áreas mais centrais, temos casos de água acumulada que não seguem o padrão de outras áreas. Um bom exemplo é a Rua Edmundo Chagas que fica próxima do Teatro Trianon (Ver vídeo abaixo).

Assim, é urgente que se passa a discutir a questão da adaptação climática urbana como algo urgente e necessário. O problema é que não me parece que isso acontecerá se forem mantidos os mesmos estilos de fazer políticas e definir orçamentos que perduram atualmente na maioria dos municípios brasileiros, incluindo Campos dos Goytacazes.

Estudo da ANA aponta que cada R$ 1 investido em sistemas de alerta para eventos climáticos extremos pode evitar perdas de R$ 661

A partir de estudos de casos, publicação da ANA traz levantamento inédito sobre relação entre o valor investido na Rede Hidrometeorológica Nacional e o retorno que ela dá para diferentes atividades que dependem de água, como saneamento básico, irrigação, geração hidrelétrica e transportes
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Nesta sexta-feira, 22 de março, quando é celebrado o Dia Mundial da Água, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lança o estudo Avaliação de Custos e Benefícios da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) – Estudos de Casos. A publicação traz um levantamento inédito sobre a relação entre o valor investido na Rede e o retorno que ela proporciona para a sociedade. O estudo foi financiado pela ANA e desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS). 

Um exemplo das conclusões do estudo é que o emprego dos dados na configuração e implementação de sistemas de alerta para eventos climáticos extremos, como secas e inundações, pode evitar perdas de até R$ 661 para cada R$ 1 investido, relação quantificada a partir das perdas e custos evitados em decorrência de alertas para inundações em áreas urbanas.

O estudo também apresenta o levantamento realizado em dois municípios do Rio Grande do Sul – São Sebastião do Caí e Montenegro – sujeitos a cheias frequentes no rio Caí. Neles os dados e informações da RHN permitem o mapeamento de áreas inundáveis com seus respectivos períodos de retorno – periodicidade estimada entre ocorrências de tais eventos. Se empregadas no planejamento urbano, de modo a restringir ocupações em áreas inundáveis, essas informações poderiam trazer um retorno (em danos e perdas evitadas) de até R$ 14 para cada R$ 1 investido.

A partir de um estudo de caso da bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas, a cada R$ 1 aplicado no custeio da rede de monitoramento local para produzir os dados de melhor qualidade, são esperados benefícios de até R$ 106, o que está associado à redução de custos decorrentes de eventual superestimativa da garantia física (quantidade de energia que a hidrelétrica é capaz de garantir) de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Outro resultado do levantamento aponta que cada R$ 1 investido na RHN para disponibilizar dados ao processo decisório para operação hidrelétrica na bacia do rio Paraná pode trazer um retorno de R$ 134.

O estudo abordou aspectos gerais do uso dos dados hidrológicos gerados para os setores usuários do saneamento básico, produção agrícola e industrial, geração de energia, transportes, infraestrutura e defesa civil. A partir do levantamento sobre os custos de implementação e operação da rede de monitoramento sob responsabilidade da ANA, foi selecionado um grupo de setores da economia para quantificar os benefícios decorrentes do uso de dados hidrológicos, os quais foram comparados com os custos de produção dos dados da RHN. Assim, foi possível realizar uma análise de custos e benefícios proporcionados pela Rede.

O estudo reforça a importância do monitoramento hidrológico e a necessidade de se aprimorar a atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na coordenação da Rede Hidrometeorológica Nacional. Essa ferramenta de monitoramento é necessária para o conhecimento da quantidade e qualidade dos recursos hídricos no País, assim como para subsidiar e qualificar decisões tomadas por órgãos e entidades públicas e privadas a partir dos dados de monitoramento hidrológico.

O lançamento do estudo acontecerá às 14h30, durante o evento em celebração ao Dia Mundial da Água, realizado pela ANA, no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência, em Brasília (DF), com transmissão pelo canal da ANA no YouTube. A programação da celebração ao Dia Mundial da Água começa a partir das 9h, com homenagens e lançamentos.

A Rede Hidrometeorológica Nacional

A ANA coordena as atividades desenvolvidas no contexto da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) conforme estabelecido pela Lei nº 9.984/2000. A Agência possui uma rede de monitoramento de níveis e vazões de rios e de chuvas em todo o Brasil. São mais de 4,7 mil estações de monitoramento, sendo aproximadamente 1.900 estações fluviométricas (medem níveis e/ou vazões de rios) e 2.800 estações pluviométricas (medem chuvas).

A RHN visa a prover informações de boa qualidade, para atender aos diversos estudos e projetos na área de recursos hídricos, sendo fundamentais em análises relacionadas a aproveitamentos hidrelétricos, à gestão dos recursos hídricos, ao planejamento e manejo integrados de bacias hidrográficas, saneamento básico, abastecimento público e industrial, navegação, irrigação, pecuária, previsão hidrológica, dentre outros estudos de grande importância científica e socioeconômica, bem como de impacto ambiental. Os dados registrados fornecem subsídios à efetiva implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997.

Jornada da Água 2024

O lançamento do estudo acontece no contexto da Jornada da Água 2024, que prevê uma série de atividades, campanhas e eventos durante todo o ano. O tema apresentado pela ANA para o Dia Mundial da Água deste ano e para nortear as ações da Agência durante 2024 dentro da Jornada – A Água nos Une, o Clima nos Move – foi concebido para sensibilizar a sociedade, os membros da Administração Pública, os atores dos setores de recursos hídricos e saneamento básico, entre outros entes estratégicos para o cuidado com as águas do Brasil. Acesse o hotsite temático da Jornada em: https://jornadadaagua.ana.gov.br/