Quase duas semanas de negociações em Belém não conseguiram produzir um avanço em questões-chave

Por Lisa Kuner e Christian Mihatsch, de Belém, para “Neues Deutschland”

Com quase um dia de atraso, o martelo do presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, bateu na tarde de sábado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Belém, Brasil: representantes de quase 200 países adotaram uma declaração final que delineia como a comunidade internacional pretende proceder com a política climática no futuro. Entre outras coisas, a declaração pede mais financiamento para adaptação ao aquecimento global, um mecanismo para uma transição energética justa e o fortalecimento dos direitos territoriais indígenas. Segundo observadores, isso não é suficiente para tornar a meta de 1,5 grau novamente alcançável.

Mais impressionante do que esses pequenos sucessos é o que não foi decidido: os culpados pela crise climática, os combustíveis fósseis carvão, petróleo e gás, sequer foram mencionados na principal decisão da COP 30. Um roteiro para a eliminação gradual desses combustíveis, proposto pela ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, e prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não obteve maioria. “As empresas petrolíferas e países exportadores como Arábia Saudita e Rússia impediram a conferência de adotar uma eliminação acelerada do petróleo, gás e carvão”, afirma Martin Kaiser, do Greenpeace. Mais de 80 países, principalmente da Europa, América Latina e pequenos estados insulares, defenderam esse roteiro até o fim, mas encontraram forte resistência de um grupo igualmente grande de países, incluindo Arábia Saudita, Índia, Rússia e China. Mesmo alguns dos países mais pobres do mundo acabaram não apoiando o plano. O ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Carsten Schneider (SPD), disse estar “um pouco decepcionado” com a falta de decisões mais ambiciosas.

Contudo, formou-se resistência contra as potências dos combustíveis fósseis: vários países latino-americanos – em particular a Colômbia, com sua dedicada delegada Daniela Durán – continuaram a defender a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mesmo na sessão plenária de encerramento. O mundo precisa finalmente ouvir a ciência e agir, afirmou ela. A Colômbia planeja sediar uma conferência no próximo ano para discutir a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Resta saber se os maiores poluidores estarão presentes.

Em última análise, não houve uma decisão vinculativa para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas uma iniciativa voluntária para acelerar os esforços dos países em matéria de proteção climática foi acordada como o mínimo denominador comum. Isso reafirmou a decisão já tomada dois anos antes na COP 28 em Dubai (Emirados Árabes Unidos): no chamado Consenso dos Emirados Árabes Unidos, os países foram convocados a iniciar a transição para longe dos combustíveis fósseis. Lá, os países também se comprometeram a triplicar a capacidade de energia renovável até 2030, dobrar a taxa anual de melhoria da eficiência energética e reduzir as emissões de metano em 30%.

“Infelizmente, a COP 30 dá continuidade à tendência dos últimos anos e, mais uma vez, alimenta falsas esperanças.”

Instituto Johan Rockström  Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático

Após a aprovação na sessão plenária de encerramento, o presidente da conferência, Corrêa do Lago, tirou o equivalente a um coelho da cartola das profundezas do regimento interno da ONU: como presidente da COP até a COP 31, ele lançou a meta de desenvolver dois roteiros: um sobre combustíveis fósseis e outro sobre desmatamento. Com essa manobra, ele pode garantir que os roteiros façam parte do processo da COP e, ao mesmo tempo, aproveitar os recursos do Secretariado do Clima da ONU em Bonn. A continuidade dessas iniciativas, no entanto, dependerá dos futuros presidentes da COP. Aqui também houve um compromisso um tanto peculiar: Turquia e Austrália discutiram sobre quem deveria sediar a conferência climática do ano seguinte e finalmente concordaram que a conferência climática de 2026 aconteceria na cidade turística turca de Antalya, mas sob a presidência australiana. A COP 32 será então realizada em Addis Abeba, sob a presidência etíope.

O mundo está atualmente lutando para chegar a um acordo e precisa agir muito mais rápido. Eventos climáticos extremos estão se tornando cada vez mais frequentes – no início da conferência climática, fortes chuvas causaram inundações no sul do Brasil, e um tufão provocou muitas mortes no Vietnã e nas Filipinas. Um incêndio no local da conferência climática na quinta-feira teve um desfecho menos grave, felizmente resultando apenas em ferimentos leves em algumas pessoas.

Nos preparativos para a conferência, questionamentos foram levantados repetidamente sobre se a infraestrutura de Belém seria suficiente para um evento dessa magnitude. Devido à escassez de quartos de hotel, alguns participantes tiveram que se hospedar em navios de cruzeiro. O presidente brasileiro Lula escolheu deliberadamente a cidade amazônica para sediar a conferência, a fim de destacar a importância da conservação florestal. No início da conferência, foi lançado um novo fundo, com o objetivo de destinar bilhões de dólares anualmente a países tropicais para a proteção das florestas tropicais. No entanto, resta saber se a quantia arrecadada será suficiente. Os países participantes não conseguiram chegar a um acordo sobre um “roteiro para acabar com o desmatamento”, conforme prometido pelo presidente brasileiro.

A questão central da COP 30, no entanto, foi o financiamento da adaptação às mudanças climáticas. Durante a sessão plenária de encerramento, quase houve uma revolta quando Corrêa do Lago tentou aprovar a decisão sem considerar os comentários da plateia. Isso é permitido se apenas um ou dois países desejarem expressar sua oposição, mas inúmeros países europeus e africanos, bem como, surpreendentemente, quase todos os estados vizinhos do Brasil, se opuseram. A sessão plenária de encerramento foi, portanto, suspensa por um período prolongado, e as regras de procedimento da ONU foram consultadas: estas estipulam que uma resolução é válida assim que o martelo cerimonial do Presidente da COP for utilizado.

Isso significa que os países decidiram triplicar o financiamento para a adaptação às mudanças climáticas sem especificar o ponto de partida. No entanto, permanece incerto quanto financiamento estará realmente disponível em 2025, criticou Sabine Minninger, da organização Bread for the World. Devido à retirada dos EUA de seus compromissos e aos cortes no financiamento para o clima e o desenvolvimento, inclusive por parte da Alemanha, Minninger teme que o financiamento deste ano seja significativamente insuficiente. A especialista em clima da organização de desenvolvimento ligada à Igreja acredita que as decisões relativas à meta global de adaptação estão longe de ser adequadas para proteger efetivamente as populações mais pobres e vulneráveis.

Johan Rockström também se mostra bastante crítico em relação aos resultados. Dez anos após Paris, a COP 30 foi proclamada uma cúpula da “verdade” e da “implementação”, recorda o diretor do Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático. No entanto, ele argumenta que os chefes de Estado e de governo não cumpriram essa promessa. A única chance de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 grau Celsius, calcula o cientista do sistema terrestre, reside em quebrar a curva de emissões globais até 2026 e, em seguida, reduzir as emissões em pelo menos cinco por cento a cada ano. Isso teria exigido roteiros concretos em Belém para uma eliminação acelerada dos combustíveis fósseis e para a proteção da natureza. Ambos estiveram ausentes, afirma Rockström: “Infelizmente, a COP 30 continua a tendência dos últimos anos e, mais uma vez, alimenta falsas esperanças.”

O que deu a Belém alguma esperança foi, principalmente, o povo: depois de anos de conferências climáticas realizadas em estados autoritários que reprimiam protestos, no Brasil a situação era diferente. Seja em manifestações em barcos, ocupações ou cúpulas paralelas, os ativistas se mostraram ativos, visíveis e criativos. Além disso, a participação de indígenas na conferência climática foi maior do que nunca. Esses esforços se refletem, ao menos em parte, nos resultados: os países conseguiram chegar a um acordo sobre um mecanismo para uma transição energética justa. Segundo a ONG Rede de Ação Climática, isso fortalece significativamente a vinculação dos direitos humanos à proteção climática.

Fonte: Neues Deutschland