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Uenf: visita de Flávio Serafini serviu para preparar a paralisação dos professores no dia 11/9

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A presença do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) no campus Leonel Brizola serviu para o momento de reflexão dos professores que estiveram na sede social da Aduenf na tarde de ontem (26/8).  A presença significativa de professores no encontro com o presidente da Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é um parâmetro da insatisfação com o desprezo demonstrado pelo governador Cláudio Castro com a implementação do novo Plano de Cargos e Vencimentos.

A principal observação feita por Flávio Serafini foi no sentido de que está se abrindo uma janela de oportunidade para que o novo PCV da Uenf seja apreciado pela Alerj, mas que isso vai depender diretamente do nível de mobilização de professores e servidores técnico-administrativos, já que outras categorias estão pleiteando a recuperação dos seus salários. Segundo o deputado, sem mobilização e pressão, as chances de que o novo PCV da Uenf continue engavetado serão grandes. E, pior, que outras categorias tenham suas demandas atendidas antes.

Essa indicação do deputado que presidente a Comissão de Servidores Públicos da Alerj confirma o acerto da decisão da última assembleia dos professores de paralisar as atividades no próximo dia 11 de setembro quando ocorrerá uma audiência pública para discutir as demandas salariais dos servidores da Uenf, a começar pela aprovação do novo PCV.

A partir dessa reunião claramente exitosa, a diretoria da Aduenf deverá se concentrar em preparar a paralisação do dia 11/9 e garantir a ida de uma comitiva representativa de professores para participar da audiência pública que ocorrerá na Alerj.

Calor causado por desmatamento matou meio milhão de pessoas nos últimos 20 anos, revela estudo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Aumentos localizados de temperatura causados ​​pelo desmatamento causam 28.330 mortes relacionadas ao calor por ano, descobrem pesquisadores

Desmatamento na Amazônia

O desmatamento é responsável por mais de um terço do aquecimento global sentido pela população que vive nas regiões afetadas. Fotografia: luoman/Getty 

Por Jonathan Watts para o “The Guardian” 

O desmatamento matou mais de meio milhão de pessoas nos trópicos nas últimas duas décadas como resultado de doenças relacionadas ao calor, segundo um estudo .

O desmatamento está aumentando a temperatura nas florestas tropicais da Amazônia, do Congo e do sudeste da Ásia porque reduz a sombra, diminui as chuvas e aumenta o risco de incêndio, descobriram os autores do artigo.

O desmatamento é responsável por mais de um terço do aquecimento experimentado pelas pessoas que vivem nas regiões afetadas, o que se soma aos efeitos da perturbação climática global.

Cerca de 345 milhões de pessoas nos trópicos sofreram com esse aquecimento localizado causado pelo desmatamento entre 2001 e 2020. Para 2,6 milhões delas, o aquecimento adicional acrescentou 3°C à sua exposição ao calor.

Em muitos casos, isso foi mortal. Os pesquisadores estimaram que o aquecimento global devido ao desmatamento foi responsável por 28.330 mortes anuais nesse período de 20 anos. Mais da metade ocorreu no sudeste da Ásia, devido às populações maiores em áreas vulneráveis ​​ao calor. Cerca de um terço ocorreu na África tropical e o restante na América Central e do Sul.

O estudo foi publicado na quarta-feira na revista Nature Climate Change . Pesquisadores no Brasil, Gana e Reino Unido compararam as taxas de mortalidade não acidentais e as temperaturas em áreas afetadas pelo desmatamento de terras tropicais.

Estudos anteriores mostraram como o corte e a queima de árvores causam aquecimento localizado a longo prazo, mas o novo artigo é o primeiro a calcular o número de mortes resultante.

O professor Dominick Spracklen, da Universidade de Leeds, disse que a mensagem era que “o desmatamento mata”. Ele esperava que muitas pessoas ficassem chocadas com as descobertas, pois os perigos locais do desmatamento muitas vezes se perdem no debate climático global e na expansão das fronteiras agrícolas focada no mercado.

Como exemplo, ele citou a região brasileira do Mato Grosso, onde houve desmatamento massivo para abrir espaço para vastas plantações de soja. Agricultores dessa região agora pressionam pelo fim da moratória da soja na Amazônia para que possam desmatar mais terras.

Spracklen disse que manter a cobertura vegetal intacta salvaria vidas e aumentaria a produção agrícola. “Se o Mato Grosso conseguir manter suas florestas em pé, a população local sofrerá menos estresse por calor”, disse ele. “Não se trata apenas do Ocidente defendendo a proteção das florestas em prol do clima global. As florestas beneficiam diretamente as comunidades locais. Elas regulam a temperatura, trazem chuvas e sustentam a agricultura da qual as pessoas dependem. Essas florestas não estão ociosas – elas estão trabalhando muito duro e fazendo algo realmente importante para nós.”

Fonte: The Guardian

Porto do Açu com fama de mau pagador espanta prestadores de serviço

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Bolsa Calote: 500 empresas devem R$ 392 bilhões à União! Confira a lista dos caloteiros - SMC - Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba

Em uma dessas coincidências que ocorrem em cidade pequena, tive a oportunidade de compartilhar a conversa com um prestador de serviços de transportes de passageiros para o Porto do Açu.  Aparentemente a estratégia do empreendimento de contratar empresas locais que subcontratam outras empresas menores anda dando muito chabu no momento em que as quarteirizadas  precisam ver a cor do rico dinheiro a quem fazem jus por seus serviços. Em outras palavras, as quarteirizadas ficam a ver navios, e não são aqueles estacionados na frente do Porto do Açu.

Essa situação, segundo essa fonte, está fazendo com que muitas empresas pequenas prefiram aceitar serviços que não sejam relacionados ao Porto do Açu, dado que o emprendimento está ficando com uma clara fama de mau pagador. É aquela velha história: melhor receber menos do que receber nada.

Aí eu é que pergunto aos leitores deste blog: se estamos diante do maior empreendimento privado da América Latina como anuncia a propaganda dos gestores do Porto do Açu, como é que há esse ar de calote pairando sobre as cabeças de quem ainda se arrisca a prestar serviços para o empreendimento?

Estudo analisa o impacto das exportações de carne e soja no agravamento da escassez hídrica no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Um estudo publicado hoje pela revista científica “Communications Earth & Environment”, do grupo Nature, traz informações inéditas sobre o impacto das cadeias produtivas da carne bovina e da soja sobre o uso de água no Brasil, e eles não são nada desprezíveis segundo os autores do trabalho.

Os autores quantificaram o volume e a fonte de água doce utilizados para a produção e exportação de soja e carne bovina brasileiras para a China e a União Europeia (UE) juntamente com o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa para o período de 2015 a 2017. 

Os resultados obtidos demonstram que ambos os setores dependem principalmente de sistemas de abastecidos pelas águas das chuvas, mas também de  soja produzida a partir de sistemas irrigados, e de uma combinação de abeberamento do gado e reservatórios que servem como fonte de água potável.

Um dado particularmente preocupante é que entre  20% e 50% da água doce necessária para exportações para a China e a UE, respectivamente, dependem de bacias hidrográficas que apresentam escassez hídrica alta ou crítica. 

Quem desejar ler o trabalho em sua íntegra, basta clicar [Aqui!].

Deputado Flávio Serafini vem a Campos para cumprir agendas na 3a. feira (26/8), duas delas na Uenf

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), que preside a Comissão de Servisores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará em Campos dos Goytacazes para cumprir uma série de compromissos, dois deles no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) (ver imagem abaixo).

Essa visita é particularmente importante porque os servidores da Uenf esperam há mais de dois anos pelo envio do seu Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) para a Alerj,  e demandam que o governador Cláudio Castro pague duas parcelas atrasadas de parte das perdas inflacionárias ocorridas nos últimos anos.

Os servidores da Uenf também estão preocupados com a decisão do governador de retirar recursos dos royalties do seu fundo próprio de pensão, o RioPrevidência.  Se o projeto de lei enviado por Cláudio Castro for aprovado é quase certo que haverá muita instabilidade na capacidade de pagamento de pensões e aposentadorias pelo RioPrevidência.

Por isso, a vinda de Flávio Serafini ganha uma relevância espacial, especialmente porque os professores já decidiram que irão paralisar suas atividades no dia 11 de setembro para participar de uma audiência pública que ocorrerá na Alerj para tratar das pautas que deverão ser abordadas nos encontros desta 3a. feira.

Karl Marx como um crítico romântico da alienação

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Quanto de ecologia já havia em Marx? Heinrich Detering quer contribuir para essa questão

Marx na verdade inspirou como um teórico materialista – ele também pode ser lido como um amante romântico da natureza?

Marx na verdade inspirou como um teórico materialista – ele também pode ser lido como um amante romântico da natureza? Foto: pixabay 
Por Klaus Weber para o “Neues Deutschland”

Mesmo que pouco mais dos escritos de Marx tenha finalmente penetrado na consciência pública, muitos agora sabem que sua crítica às condições capitalistas não se dirigia apenas à exploração dos trabalhadores, mas também à destruição da “natureza”. Marxistas como Kohei Saito , Simon Schaupp e Donna Haraway podem, portanto, com Marx, atacar a destruição de nossos meios de subsistência através da natureza da economia capitalista. Eles se referem, por exemplo, à maravilhosa frase que escandaliza a propriedade de uma parte da humanidade sobre uma parte muito maior, incluindo a Terra inteira, de uma perspectiva utópica: “Do ponto de vista de uma formação social econômica superior, a propriedade privada de indivíduos no globo parecerá tão absurda quanto a propriedade privada de uma pessoa sobre outra. Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, na verdade, todas as sociedades contemporâneas em conjunto, não são donas da Terra. São meramente seus possuidores, seus beneficiários e, como boni patres familias, devem legá-la melhorada às gerações seguintes.”

Mas como é possível que um renomado estudioso da literatura como Heinrich Detering, ordenado diácono em 2019 e membro do Comitê Central dos Católicos Alemães desde 2016, veja Marx, com esta citação, como um pioneiro e coautor de uma crítica ecológica radical da sociedade? Como é possível que alguém que, de outra forma, escreve estudos sobre Thomas Mann, Johann Wolfgang Goethe e outras figuras literárias importantes, estude os escritos de Marx (de ponta a ponta) e admire seu “ecossocialismo”?

Mais humanístico que as pessoas

Detering explora as origens de Marx na poesia romântica da natureza (Wackenroder, Tieck, Günderode, Novalis) e nos poemas que ele próprio escreveu no “Livro do Amor” (“ecoando Goethe”) e no “Livro dos Cânticos” (“com referência explícita a Heine”) na década de 1830. No entanto, a “evocação nostálgica da floresta e da natureza” que Detering reconhece não impede Marx de acusar aqueles que veem a floresta e as árvores como mera propriedade, a serem exploradas exclusivamente em benefício dos ricos, seis anos depois, na famosa série de artigos “Debates sobre a Lei do Roubo de Madeira” (1842). Como as árvores deixam cair sua madeira velha, da qual os pobres precisam desesperadamente para o calor do inverno, Marx as descreve como “um poder amigo, mais humano que o poder humano”.

Afastando-se dos “temas românticos de seus escritos juvenis”, Marx desenvolveu “uma preferência por uma retórica da frieza”, segundo Detering. Em meados da década de 1840, nos “Manuscritos de Paris ” , nos quais a força de trabalho como mercadoria ainda não era tema, ele afirmou: “O trabalho produz maravilhas para os ricos, mas produz degradação para o trabalhador. Produz beleza, mas paralisante para o trabalhador (…). Produz intelecto, mas produz absurdo, cretinismo para o trabalhador.” Para Detering, isso significa: a humanidade é alienada da natureza pelo trabalho capitalista: “Não foi o trabalho original que rompeu o vínculo entre o homem e a natureza. Foi sua transformação em capital que provocou isso.”

Contra Kohei Saito, que descreve como “banal” a afirmação postulada por Marx de que o homem e a natureza não podem existir em sua relação recíproca na realidade, Detering enfatiza a singularidade das considerações de Marx. Suas observações expandem o conceito de natureza e minam as dicotomias simples entre natureza e cultura. Os humanos, portanto, não são apenas parte inescapável da natureza, mas “tudo o que eles produzem, desde a primeira ferramenta até o argumento mais abstrato e a obra de arte mais sutil, é e permanece parte de uma relação entre a natureza e ela mesma “. Para Detering, portanto, em relação ao capitalismo: “Com sua transformação dos meios de trabalho, dos trabalhadores e dos produtos do trabalho em valores de troca, em mercadorias, em capital — este capitalismo é a desordem metabólica fatal deste corpo. É assim não apenas em seus efeitos, mas também em sua própria constituição.”

Gaia romântica kitsch

Por mais que Detering critique o sistema econômico capitalista, ele é incapaz de criticar adequadamente as condições pré-capitalistas; às vezes, elas lhe parecem idílicas e excessivamente harmoniosas. Goethe e Schiller podem ter vivido bem em suas circunstâncias de classe média – mas, para a maioria das pessoas nos séculos XVIII e XIX, a questão central era a sobrevivência em condições de trabalho e dependência, por vezes cruéis. Essa idealização do Romantismo também pode ter levado Detering a pensar em Marx como um precursor da hipótese de Gaia do sociólogo Bruno Latour: “A imagem da família concebida em torno de Gaia, a mãe-terra, percorrerá o capital como um fio condutor . A terra permanece sempre a provedora original, e o ser humano original aparece como seu aluno.” No entanto, Detering não usa “O Capital” de Marx como fonte para sua imagem da família, mas sim os “Manuscritos de Paris” – algo que não pode ser ignorado por um estudioso da literatura.

Da mesma forma, uma crítica àquela “nova sociologia para uma nova sociedade”, na qual o “conceito profano de sociedade deve ser dissolvido”, como postula Bruno Latour, teria sido absolutamente necessária. Para esse “inovador heideggeriano”, como Latour se autodenominava, a “Mãe Terra” e seus filhos sentam-se em um “parlamento das coisas” para punir a humanidade — distinções de classe esquecidas — por sua destruição da natureza. Mesmo que seja duvidoso que “O Capital” trate apenas da Terra como Mãe Natureza, o autor pode demonstrar com inúmeras passagens que, em muitos de seus escritos posteriores, Marx vê a economia “de forma mais profunda e abrangente do que (…) em suas reflexões anteriores, como inserida em contextos naturais”, “dos quais ela é tão dependente quanto a existência contínua da espécie humana”.

Detering conhece a famosa carta de Marx a Vera Zasulich, escrita dois anos antes de sua morte (1883). Nela, ele questiona se “no caminho da libertação (…) é preciso superar as etapas da sociedade capitalista” ou se o estilo de vida e o sistema econômico da “comunidade rural russa autossuficiente” constituem uma forma possível de se alcançar uma comunidade comunista por outros caminhos que não a conquista do poder estatal pela classe trabalhadora. Marx consegue dar à socialista russa uma resposta a essa questão: ela vê a “propriedade comum da terra arável” como um pré-requisito, mas também enfatiza que a falta de identidade nacional dessa forma de propriedade comum e a ameaça representada pelos interesses do capital constituem um grande problema. Somente quando a “propriedade comunista” atinge um estágio mais avançado é que se pode falar de uma mudança na formação. Mas a incerteza de Marx sobre essa questão não deve nos preocupar. Permite-nos considerar por nós mesmos se existem possíveis “ilhas” de comunitarismo e não alienação nas atuais condições sociais que lançam um “vislumbre” (Ernst Bloch) de um mundo diferente e justo.

Curar a alienação?

Embora o Detering católico nunca cite a Bíblia, ele se refere duas vezes ao Gênesis com a Queda do Homem através da “mordida da maçã”: “Esta foi a transgressão da fronteira entre o homem e Deus; para Marx, esta é a ruptura da relação original entre os trabalhadores, de um lado, seu trabalho físico, e a terra como recurso primário, de outro”. Essa “ruptura” do homem com a natureza e do homem consigo mesmo — é “curável” em uma imaginação utópica?

Para Detering, a “saída” reside numa sociedade comunista. No capítulo com este título, ele cita a famosa passagem dos “Manuscritos Econômicos e Filosóficos” de 1844, que – como escreve Brecht – mostra que o comunismo é a coisa simples que é tão difícil de alcançar: ” O comunismo como a abolição positiva da propriedade privada como autoalienação humana e, portanto, como a verdadeira apropriação da natureza humana pelo e para o homem… É a verdadeira resolução do conflito entre o homem e a natureza e entre o homem e o homem.”

Apesar da concepção, às vezes retrógrada, de uma relação entre o homem e a natureza, que ignora as contradições da vida real, o livro de Detering é pelo menos escrito como ele afirma que Marx foi: “Marx escreve de forma poderosa e terna, imaginativa e dura, apaixonada, indignada e empática, e escreve em diálogo contínuo”.

Heinrich Detering: A Revolta da Terra. Karl Marx e a Ecologia. Wallstein 2025, 221 pp., capa dura, € 28.

Fonte: Neues Deutschland

Vento sob demanda cria disputas: excesso parques eólicos offshore rouba capacidade de geração elétrica

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As empresas de energia estão chegando a acordos para combater o “roubo de energia eólica” em parques eólicos offshore. Como os grandes rotores roubam a energia uns dos outros 

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Um ladrão mais ousado que o outro: turbinas eólicas são posicionadas de forma inteligente

Por Gerrit Hoekman para o “JungeWelt”

Sem brincadeira: três empresas de energia assinaram um acordo para impedir que umas às outras roubem energia eólica. O acordo, assinado pela Energie Baden-Württemberg (EnBW), pela Jera Nex BP, com sede em Londres, e pela dinamarquesa Ørsted, pode até servir de modelo. Com a construção de parques eólicos offshore cada vez maiores, o “roubo de energia eólica” é um problema sério no setor, podendo até mesmo separar países.

Há vento mais do que suficiente no agitado Mar da Irlanda – qualquer pessoa que já tenha pegado a balsa de Holyhead, no País de Gales, para Dun Laoghaire, na Irlanda, pode confirmar isso. No entanto, surgiu uma disputa entre as três empresas de energia sobre a distribuição justa dessa energia eólica. A EnBW e a Jera Nex BP querem construir o parque eólico “Morgan” ao norte do Mar da Irlanda, que cobrirá aproximadamente 300 quilômetros quadrados. Ørsted, no entanto, já opera o parque eólico offshore “Burbo Bank” nas proximidades. Os dinamarqueses temiam que “Morgan” tirasse o vento de suas velas, ou melhor, de suas pás de rotor. Isso teria um impacto nas vendas e nos lucros – porque é disso que se trata, afinal.

Os detalhes exatos do acordo para resolver a disputa são desconhecidos. A EnBW e a Jera Nex BP declararam apenas na quarta-feira que “estão satisfeitas com o acordo e ansiosas para levar o projeto adiante e trabalhar com Ørsted no futuro”. O planejamento para “Morgan” pode, portanto, continuar.

“As turbinas eólicas são projetadas para capturar o vento do ar. Se você medir atrás de uma turbina eólica, o vento sopra com menos força. Atrás de um parque eólico com muitas turbinas posicionadas próximas umas das outras, a velocidade do vento é significativamente menor”, explicou Remco Verzijlbergh, da Universidade Técnica (TU) de Delft, o fenômeno preocupante na Rádio Belga 1 em maio.

O chamado efeito esteira pode se estender por distâncias de até 100 quilômetros. Um estudo recente da Universidade Belga de Leuven constatou que o novo parque eólico planejado na costa belga poderia reduzir a produção dos outros dez já instalados em mais de 10%. A cada cinco dias de alta produção, as perdas podem chegar a ultrapassar 15%.

O acordo entre a EnBW, a Jera Nex BP e a Ørsted pode ser o primeiro do gênero, mas provavelmente não será o último, visto que os parques eólicos estão cada vez mais próximos uns dos outros. Isso significa que o “roubo de energia eólica” se tornará ainda mais comum no futuro. Os parques eólicos holandeses já estão reclamando. A Universidade Técnica de Delft estima que os parques eólicos na costa da província holandesa de Zelândia geram de dois a três por cento menos eletricidade porque o vento vem principalmente do sudoeste e sopra primeiro pelos parques belgas.

“Mais de 170 turbinas eólicas estão operando na costa da Zelândia. Mas o vento que elas tentam capturar muitas vezes já foi parcialmente roubado”, explicou a emissora regional Omroep Zeeland , que descreveu o problema. Isso não foi intencional, é claro, acrescentou a emissora. Mas as consequências podem ser significativas: “Mesmo uma queda de alguns pontos percentuais na produtividade pode impactar negativamente a situação financeira dos parques eólicos, que tradicionalmente são financiados com dívidas significativas. Em alguns casos, os governos precisam fornecer fundos adicionais para mecanismos de apoio”, segundo o jornal econômico flamengo De Tijd .

Encontrar uma solução é difícil. Pedir para o vento vir de uma direção ou de outra provavelmente é inútil. Pesquisadores já estão considerando como esse efeito pode ser reduzido de outras maneiras. Engenheiros suspeitam que uma leve oscilação das pás do rotor poderia ajudar. “Ninguém sabe ainda se isso vai funcionar, e em que porcentagem”, diz Remco Verzijlbergh, demonstrando paciência. Até lá, certamente seria benéfico se certos parques eólicos fossem um projeto conjunto envolvendo todos os envolvidos, governos e empresas, desde a fase de planejamento. Porque uma coisa é clara: cada novo parque eólico coloca outro em seu vácuo.

Fonte: JungeWelt

Agrotóxicos: Perto de completar 30 anos, farra tributária do ICMS terá R$ 1,93 bi de isenção somente em SP 

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Valor previsto na lei orçamentária para 2026 é semelhante ao repasse anunciado pelo governo Tarcísio à saúde de 645 municípios paulistas

Pulverização aérea de agrotóxicos em fazenda no interior paulista. Foto: reprodução vídeo YouTube

Cida de Oliveira 

Passou quase despercebida a prorrogação, em julho, do convênio que desde 1997 garante aos fabricantes de agrotóxicos isenção ou descontos de 60% no ICMS. Principal fonte de recursos dos estados, o imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. A renovação garante ao setor a continuidade de lucros exorbitantes em todo o Brasil até 31 de dezembro de 2027, quando a mamata tributária completará 30 anos. É difícil calcular a perda de arrecadação dos estados brasileiros em todo esse tempo, mas dá para ter uma ideia. Um estudo do grupo de pesquisa em justiça ambiental, alimentos, saberes e sustentabilidade da Universidade do Vale do Taquari (RS), calculou soma da renúncia de todos os estado e Distrito Federal 2017. E atualizou para valores de 2023 com base no IPCA, encontrando perda de R$ 7,05 bilhões.

Em novembro do ano passado, o lobby do veneno agradeceu ao governador de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) por se antecipar em defesa da manutenção do convênio e pedir ao legislativo paulista providências nesse sentido. Foi mais uma ação generosa do gestor aliado ao agro e defensor da manutenção dos privilégios dos seus barões.

Um dos 26 estados, incluindo o Distrito Federal, que isentaram os agrotóxicos de recolher o imposto em operações internas, além da redução de 60% na alíquota de 18% nas operações interestaduais, SP ocupa o segundo estado no ranking do consumo nacional de agrotóxicos. Faz a festa das fábricas, que venderam 98,2 milhões de toneladas desses produtos em 2023, conforme relatório do Ibama. Perdeu apenas para o Mato Grosso, com 165,6 milhões. Com tanto agrotóxico comprado para despejar sobre lavouras de cana, soja e outras, não chega a causar surpresa a presença de 14 tipos deles na chuva em cidades do interior e da capital. A constatação veio de pesquisa da Unicamp divulgada em março, em uma publicação científica estrangeira. Entre os venenos encontrados estava a atrazina, proibida em diversos países justamente devido aos seus efeitos altamente tóxicos.

Pelas contas da equipe econômica de Tarcísio, a perda paulista com agrotóxicos estará próxima dos R$ 2 bilhões no ano que vem. Mais precisamente R$ 1,93 bi, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, aprovada em 1º de julho. Desse total, R$ 1,81 bi vem da redução de 60% na base de cálculo. E R$ 121,8 milhões da isenção total do imposto. O total da renúncia com os agrotóxicos está próximo dos R$ 2 bilhões que Tarcísio repassou em junho último à área da saúde dos 645 municípios paulistas desde que tomou posse, em janeiro de 2023. Entre os quais certamente muitos carentes de recursos para tratar intoxicações e doenças causadas por esses produtos à sua população.

Benefícios a perder de vista

Mas há também previsão de perdas com outros setores do agro que elegeu Tarcísio. A lei prevê mais R$ 1,13 milhão para o setor que inclui agricultura e pecuária”. E ainda R$ 902,5 milhões para “agricultura, pecuária e serviços relacionados”. Com isso o estado fica sem arrecadar R$ 3,92 bilhões. Um montante três vezes maior que o R$ 1,3 bi que o mesmo governo repassou neste ano a 145 instituições conveniadas ao SUS na região Metropolitana de São Paulo.

Enquanto fabricantes como Syngenta, Bayer, Basf e outras fazem a festa nos estados, para desespero de muitos governadores, o da Califórnia aprovou mudanças significativas nas leis que afetam essas indústrias, com aumento na alíquota sobre a venda de agrotóxicos e prazos para a reavaliação. E também reforçar a regulamentação dos produtos, programas de segurança e melhorar a eficiência e a transparência do processo de registro.

O ralo de recursos públicos não se limita a isenções e redução de alíquotas do ICMS. Os fabricantes de agrotóxicos se beneficiam também das isenções em impostos e contribuições federais, que foram sendo concedidas a partir da década de 1990: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação (II), Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e as Contribuição Social dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A alíquota zero dessas contribuições, aliás, impediram os cofres públicos de arrecadar R$ 8,9 bilhões de 2010 a 2017, conforme um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo dados divulgados pela Receita Federal com base em informações declaradas pelas empresas sobre créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais, de janeiro a agosto de 2024 os agrotóxicos deixaram de pagar mais de R$ 10,7 bilhões em impostos federais. A Syngenta deixou de recolher R$ 4 bilhões, a Bayer R$ 2,11 bilhões e a Basf, R$ 1,87 bi.

Introduzidos a partir da década de 1990, os incentivos fiscais a esses produtos foram sendo ampliados nos anos seguintes. Inclusive nos governos progressistas, com o mesmo argumento dos fabricantes. Ou seja, de que contribuiriam para tornar os alimentos mais baratos. A falácia, aliás, tenta endossar outra balela do setor: o princípio da seletividade e da essencialidade tributária que justificariam todas essas isenções e benefícios.

Distorções

No entanto, a assessora jurídica da organização Terra de Direitos, Jaqueline Andrade, disse ao Blog do Pedlowski que há, na verdade, uma distorção. “São classificados como produtos essenciais, apesar de serem cientificamente e comprovadamente danosos à saúde e ao meio ambiente”, afirma. “Essa classificação é política, tanto que privilegia determinadas parcelas de grupos econômicos e produtivos do país. Especialmente setores do agronegócio extensivo, com um altíssimo custo à coletividade e à população brasileira, ao patrimônio e ao erário público.”

Como exemplo, ela menciona resultado de estudo dos pesquisadores Marcelo Firpo Porto, da Fiocruz, e Wagner Soares, do IBGE, sobre os impactos negativos à economia da saúde: para cada US$ 1 gasto na compra de agrotóxicos, é gerado um custo de até US$ 1,28 com o tratamento apenas das intoxicações agudas causadas por agrotóxicos.

A organização é amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, que tramita desde 2016 no Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentada pelo Partido Solidariedade e Liberdade (Psol), a petição questiona a legalidade de pontos do convênio ICMS 100/97 e da legislação do IPI ao beneficiar agrotóxicos. Segundo a advogada, os argumentos para a criação e renovação do convênio já se provaram insustentáveis e falsos. “O censo agropecuário de 2017 mostra que as pequenas propriedades, de até 100 hectares, as maiores em número no Brasil, cultivadas majoritariamente pela agricultura familiar, afirmam gastar até 4,9% das despesas de produção com agrotóxicos. Por outro lado, as grandes propriedades, com mais de 500 hectares, que representam menos propriedades no Brasil, afirmam gastar mais com agrotóxicos”, ponderou.

Comida, commodities e golpismo

O fato de o Brasil ter 71,2 milhões de hectares plantados, dos quais a soja representa 42%, o milho, 21% e a cana, 13%, conforme estudos da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), é outro aspecto para o qual Jaqueline chama atenção.  “Juntos, estes três cultivos representaram 76% de toda a área plantada do Brasil e foram os que mais consumiram agrotóxicos, correspondendo a 82% de todo o consumo do país em 2015. Paralelamente são as culturas majoritariamente exportadas. Assim, o uso intensivo de agrotóxicos é direcionado para a produção de commodities, não de alimentos”, ressalta.

Em contraposição, como lembra, a produção de alimentos é a menor dependente desses produtos. “O Censo Agropecuário de 2017 mostra que a maioria dos alimentos vem da agricultura familiar. São estes estabelecimentos da agricultura familiar que produzem 69,6% do feijão, 83% da mandioca, 45,6% do milho em grão, 21% do trigo e 38% do café, os quais permanecem no mercado brasileiro para consumo interno da população brasileira. Assim, a tributação dos agrotóxicos impacta quase que de forma insignificante na produção massiva de alimentos no país e no repasse ao consumidor. Impactará grandes proprietários rurais que destinam a produção para exportação e que já são beneficiados por outros incentivos e benefícios no sistema tributário nacional, como é o caso das desonerações para exportações e do financiamento por bancos públicos. É uma escolha que premia poucos, mas impacta muitos.”

Aplicação de agrotóxicos em lavoura de cana, principal cultura do Estado de SP. Foto: Reprodução YouTube

Para além da questão agrícola, a advogada considera os aspectos políticos e ideológicos dos beneficiados pelas isenções aos setores do agronegócio. No caso, a estreita ligação do setor com os financiadores da logística dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “A relatora Eliziane Gama apontou, por exemplo, o sojicultor Argino Bedin e a Aprosoja — que teve R$ 20 milhões bloqueados — como financiadores de caravanas de caminhões e protestos em Brasília”, lembrou. “Delações, como a de Mauro Cid, também confirmaram que o general Braga Netto buscou recursos junto ao ‘pessoal do agro’ para viabilizar a tentativa de golpe, no custeio de transporte, alimentação e estrutura de acampamentos. Nos resta então perguntar: por que o estado brasileiro beneficiar o agronegócio, ao passo que esse recurso é o mesmo utilizado para a articulação e execução de ações antidemocráticas?”

Justiça social tributária

Advogada e membro do coletivo jurídico Zé Maria do Tomé e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Geovana Patrício acompanha de perto a tramitação da ADI 5.553. Para ela trata-se de uma ação que busca efetivar o princípio da capacidade contributiva e justiça social tributária, segundo a qual quem tem maior capacidade econômica, paga mais. Ou, no caso, paga a tributação regular, tanto que o provimento da ação sequer implica em sobretaxação aos agrotóxicos.

O relator, ministro Edson Fachin, havia marcado julgamento para junho. Mas o cenário inicial não era bom, segundo Geovana Patrício. “Tinha o voto favorável do relator pela procedência, Carmen Lúcia acompanhou, o ministro Gilmar Mendes abriu divergência, pela total improcedência da ação. E foi acompanhado pelo Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes”, lembrou. “André Mendonça abriu uma segunda divergência, reconhecendo, de maneira parcial, a inconstitucionalidade da isenção fiscal. E determinou que União e estados avaliem o benefício e apresentem estudos que justifiquem a continuidade da política. Na opinião dele, os agrotóxicos são danosos e é necessária uma taxação conforme o nível de toxicidade”.

De acordo com a advogada, os assessores jurídicos que assinam a petição do Psol solicitaram a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate, o que ocorreu em novembro. (Clique aqui e aqui para conferir a íntegra). O Ministério da Saúde e do Meio Ambiente se manifestaram pela procedência da ação, ao contrário da Agricultura. O que falta, segundo Geovana, é o relator marcar novo julgamento, muito embora o governo federal ainda não tenha apresentado os dados solicitados.

Argumentos e reforma tributária

“A nossa expectativa é que o voto do relator Fachin seja seguido diante de todos os argumentos que foram apresentados em audiência. E que a isenção seja considerada inconstitucional, até porque vai ter um novo debate ano que vem, quando entra em vigor a reforma tributária que colocou na Constituição a redução da alíquota em 60%. A gente considera que isso não é compatível com os preceitos constitucionais. Penso que o relator está avaliando como vai ficar essa questão”.

Em janeiro de 2026 terá início a transição do sistema tributário com vistas à implementação escalonada da reforma, que deverá ser concluída em 2033. Até lá, impostos estaduais, municipais e federais (ICMS,ISS, PIS, COFINS e IPI) deverão ser substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo), com incidência sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. É o caso de cigarros, bebidas alcoólicas e os agrotóxicos. Entretanto, foram novamente agraciados. Vão gozar da redução de 60% na alíquota do IBS. E enquanto isso o governo sanciona, com 11 anos de atraso, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Parece piada.

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Cida de Oliveira é jornalista

Escândalo científico: estudo assinado por 63 pesquisadores e liderado pela USP é despublicado por fraude

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Um estudo sobre os efeitos de fragmentos do virus SARS-Cov-2 em organismos aquáticos que foi publicado pela “Science of the Total Enviroment” em 2022 acaba de ser “despublicado”  após uma investigação conduzida em nome do periódico por equipe de integridade em Pesquisa e Ética da editora  Elsevier que descobriu irregularidades sérias que teriam cometidas pelos autores.

Uma das descobertas foi que três das revisões do artigo eram fictícias.  A investigação determinou que  três revisões submetidas sob o nome de cientistas conhecidos não foram feitas por eles.  A Elsevier também determinou que os nomes e dados de contato fictícios dos revisores foram submetidos pelo autor de correspondência do autor, o professor Guilherme Malafaia do Instituto Federal de Goiás.

A equipe de integridade em Pesquisa da Elsevier ainda considerou que, embora o artigo tenha sido revisado por revisores adicionais escolhidos pelo Editor da Science of the Total Environent, a violação cometida pelo autor de correspondência comprometeu todo o processo editorial., levando a uma perda perda de confiança na validade/ integridade do artigo e em suas conclusões.

A conclusão inevitável que o artigo deveria ser “despublicado” ( ver imagem abaixo).

Há que se lembrar que Guilherme Malafaia é um velho conhecido de despublicações, e já teve mais 40 artigos despublicados por má conduta científica, incluindo o cometimento de plágio. Uma pergunta que muitos poderão fazer é a seguinte: como um pesquisador com um histórico segue sendo incluído em autoria de artigos? E como um artigo com dezenas de autores, de instituições de ponta, passa por um processo de revisão tão fraudulento em uma revista de tamanha tradição?

Das duas uma: tem mais gente participando de esquemas fraudulentos ou vivemos uma epidemia de ingenuidade correndo solta na comunidade científica brasileira.

Estudantes da UENF são convidados para participar em pesquisa sobre manguezais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Aves e Árvores: Visita à Reserva Biológica de Guaratiba (RJ)

Os professores Carlos Eduardo de Rezende, do Laboratório de Ciências Ambientais do Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB), e William Vasquez,  da Fairfield University (EUA),  estão convidando os estudantes da  Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) para participar de uma pesquisa sobre as preferências dos estudantes em relação às reservas florestais de manguezal.

O questionário é simples, leva aproximadamente 15 minutos para ser respondido, e a participação dos estudantes é voluntária, não remunerada e totalmente confidencial. As respostas coletadas contribuirão com dados relevantes para subsidiar políticas públicas e programas voltados ao aprimoramento da gestão dessas áreas. 

Quem desejar  saber mais sobre o projeto e responder ao questionário, deve clicar no link abaixo:

[https://fairfield.iad1.qualtrics.com/…/SV_7WY8pUUBke3tNnE]

Os professores Rezende e Vasquez agradecem antecipadamente a quem se dispuser a participar da pesquisa.