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Justiça barra licenciamento ambiental de projeto da Atlas Lithium, no Vale do Jequitinhonha

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Licenciamento de projeto da Atlas Lithium, no Vale do Jequitinhonha, é barrado pela Justiça; entenda

Vista aérea do Vale do Jequitinhonha | Crédito: Pixabay 

Por Thyago Henrique para o “Diário do Comércio” 

O licenciamento ambiental concomitante (LCA) do projeto Anitta, da Atlas Lithium, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha – que envolve lavra a céu aberto, pilha de rejeito/estéril e estrada para transporte de minério – estava previsto para ser votado pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (CMI/Copam) em reunião na sexta-feira (29), mas foi barrado pela Justiça Federal em Minas Gerais.  

Na véspera, o juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Federal com Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto de Teófilo Otoni, determinou que o Estado de Minas Gerais suspendesse imediatamente a deliberação e votação do processo, bem como se abstenha de pautá-lo em reuniões futuras até que seja proferida uma nova decisão judicial.

O pedido de tutela de urgência foi proferido no âmbito de uma ação civil pública (ACP), movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo) contra a Atlas, o Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os réus foram procurados, mas apenas a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) retornou, informando que “irá se manifestar nos autos do processo”.

Na ACP, a N’Golo alegou que a Atlas não realizou o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e a consulta prévia à Comunidade Quilombola de Giral, Malhada Preta, Água Branca e Santa Rita do Piauí, certificada pela Fundação Cultural Palmares, cujo território se encontra a cerca de 5,55 quilômetros (Km) da Área Diretamente Afetada (ADA). A federação ainda acusou a empresa de prestar informação falsa no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ao afirmar que a comunidade estaria a mais de oito Km do projeto.

Ao acatar o pedido da N’Golo, o magistrado, na prática, proíbe o Estado de deliberar sobre o licenciamento ambiental do Anitta até que a mineradora elabore o ECQ e a consulta livre a comunidade quilombola. Cabe ressaltar que os réus podem contestar a deliberação.

O que disse o magistrado

O magistrado apontou na decisão que a consulta prévia dos povos e comunidades tradicionais é obrigatória e disse que, no próprio EIA, a Atlas traz um mapa indicando que a comunidade quilombola está a menos de oito Km do Anitta. O juiz também mencionou uma controvérsia da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

Segundo Barbosa, o parecer do órgão ambiental reconhece que a comunidade quilombola  está a 5,55 Km da ADA do projeto. Ele ainda afirmou que a justificativa do órgão para dispensar a consulta baseada na existência de uma “barreira natural, a Chapada do Lagoão”, “parece, à primeira vista, insuficiente para afastar uma presunção estabelecida em norma federal e o dever imposto por um tratado internacional de direitos humanos”.

Para a federação, a decisão representa uma importante vitória das comunidades

A N’Golo recebeu com satisfação a decisão da Justiça. Conforme nota assinada pelo advogado da federação, Matheus Mendonça Gonçalves Leite, “a decisão judicial representa uma importante vitória das comunidades quilombolas na resistência à expansão da mineração predatória no Vale do Jequitinhonha, vergonhosamente denominado pelo governador do Estado de Minas Gerais como Vale do Lítio”.

Leite destaca que o Jequitinhonha é o vale da riqueza, da solidariedade e do bem-viver dos povos e comunidades tradicionais. Para o advogado, o Estado de Minas Gerais, “subserviente aos interesses do capital minerário, está violando, de modo sistemático e generalizado, os direitos humanos e fundamentais das comunidades quilombolas nos licenciamentos ambientais de empreendimentos minerários”.

Fonte:  Diário do Comércio

Operação apreende mais de 2 toneladas de café irregular na região de Campos dos Goytacazes

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Ação foi realizada por auditores fiscais federais agropecuários para garantir qualidade, segurança do consumidor e concorrência justa no mercado 

Uma operação de fiscalização realizada em indústrias de café torrado e moído na região de Campos dos Goytacazes (RJ) resultou na apreensão de 2.420 quilos de café em situação irregular. A ação foi conduzida por auditores fiscais federais agropecuários lotados no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Mato Grosso, entre os dias 27 e 29 de agosto, com o objetivo de identificar e coibir práticas irregulares no processamento do produto.

As inspeções constataram o uso de grãos de baixa qualidade, como mofados e ardidos, além da presença de impurezas, incluindo cascas e paus de café. Durante a fiscalização, 1.350 quilos de café impróprio ao consumo humano foram apreendidos para análises laboratoriais e destinação adequada. Outros 1.070 quilos foram destruídos. Também foram descaracterizadas três bobinas de rótulos irregulares de diferentes marcas.

De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário Eduardo Alves Pereira, que é chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Rio de Janeiro (Sifisv-RJ), a programação foi elaborada pelo Procon, que solicitou apoio para a ação. “Nós atuamos em duas equipes. Fomos à torrefadoras, encontramos algumas com boas instalações e outras em estado precário. Foram aplicadas medidas cautelares de apreensão de café. Amostras de produtos foram coletadas e encaminhadas para análise”.

Inspeções constataram grãos de baixa qualidade, como mofados e ardidos (Foto: Anffa Sindical)

Segundo a auditora fiscal federal agropecuária e delegada do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) no Mato Grosso, Raquel Mortari, algumas irregularidades eram bastante perceptíveis, os produtos estavam visivelmente fora do padrão, com teor de matérias estranhas bem acima do limite de 1% legalmente permitido. Os produtos serão enviados para análises conclusivas e serão lavrados Autos de infração aos responsáveis.

Segundo o Anffa Sindical, a iniciativa reforça a atuação dos profissionais da carreira na proteção da saúde dos consumidores e na garantia de que apenas produtos dentro dos padrões de qualidade cheguem ao mercado. “Esse tipo de fiscalização é fundamental para assegurar a concorrência leal no setor, garantindo que todos os produtores cumpram as mesmas normas e padrões de qualidade. Somente assim protegemos o consumidor, valorizamos o trabalho de quem atua corretamente e preservamos a reputação do café brasileiro no mercado”, destaca o presidente da entidade, Janus Pablo Macedo.

Operação contou com o apoio do Procon-RJ, da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon-RJ) e da Polícia Militar (Foto: Anffa Sindical)

A operação contou com o apoio de equipes técnicas do Procon-RJ, da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon-RJ) e da Polícia Militar. Além da retirada imediata dos produtos irregulares, foram lavradas intimações estabelecendo prazo de 90 dias para que as empresas adequem suas estruturas físicas, processos de higiene e controle de qualidade, bem como implantem procedimentos formais de classificação e rastreabilidade de matérias-primas.

O Anffa Sindical ressalta que a atuação dos auditores fiscais federais agropecuários é decisiva tanto para a proteção da saúde da população quanto para a manutenção da excelência do café no mercado interno. Esse trabalho também preserva a reputação internacional do produto, reconhecido mundialmente pela qualidade. Por isso, valorizar e fortalecer a carreira desses profissionais é essencial para que o Brasil continue avançando na defesa da sociedade, da produção nacional e da concorrência justa.

Porto do Açu e sua aposta (não trivial) nos data centers: de onde vai se tirar a água?

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A tecnologia precisa reduzir o consumo de água em um mundo sedento | Hivenet

Já escrevi aqui sobre a faceta “Jack-of-all-trades” (pau para toda obra) do Porto do Açu desde que o ex-bilionário Eike Batista apareceu por estas paragens para vender suas apresentações de Powerpoint.  O Porto do Açu já prometeu ser quase tudo desde o lançamento da sua pedra fundamental, e atualmente sobrevive com o transbordo do petróleo extraído na camada Pré-Sal. 

As visões grandilonquentes vendidas por Eike Batista ficaram mais murchas, é verdade.  Mas eu desconfio que a concepção de que o mundo cabe em lâminas de Powerpoint continua sendo a linha mestra dos negócios.

A grande última “novidade” flutuada por Eugênio Figueiredo, o CEO da hora do Porto do Açu, foi a aposta de que o empreendimento se transformará agora em uma espécie de berço de data centers.  Esqueçamos das siderúrgicas, fábricas de carros e cimenteiras do plano original de Eike, a coisa agora serão os data centers. 

Em entrevista ao site “Infomoney”, Figueiredo , o Porto do Açu seria um bom local para instalação de datacenters porque “tem um pouco de tudo o que um data center precisa para operar: fica fora de aglomerados urbanos, tem água e geração própria de energia em abundância, está a míseros 40 km de uma estação de cabos submarinos de fibra da Embratel”.

Uma curiosidade que fica nessa declaração se refere ao alto consumo de água que datacenters demandam para funcionar. Eu já repercuti aqui a informação de que o Porto do Açu está entre os maiores consumidores potenciais de água do Brasil, com uma outorga anual 142,4 bilhões de litros de água. Comentei em 2023 que na ausência da transposição do Rio Paraíba do Sul pretendida por Eike Batista, havia que se perguntar sobre o impacto que o empreendimento está trazendo para os mananciais existentes em seu entorno ou embaixo dele. É que para fazer uma outorga tão grande, essa água teria que sair de algum lugar que na época não era claramente identificado.

Agora com mais essa nova ideia para tirar o Porto do Açu do atoleiro de dívidas em que se encontra (e as notícias vão no sentido de que o buraco é fundo), como fica a questão do consumo de água em São João da Barra?

Não custa lembrar que enquanto nossas lideranças políticas ficam querendo nos colocar de forma ruidosa no “semi-árido” para fisgar recursos federais, o silêncio sobre os impactos hídricos do Porto do Açu é total.

E antes que me esqueça, preciso reconhecer que na matéria do InfoMoney, assinada pela jornalista Mariana Segala, há uma definição para a ideia de instalar data centers em um porto que me soa reveladora. Segala disse que a ideia de instalar data centers não soa lá a mais trivial para um porto. E eu concordo. Resta saber quem se arriscaria a desafiar o senso comum e apostar suas fichas e se instalar em um empreendimento que não possui, e sabe-se lá se possuirá, boas conexões por terra com o resto do país. A ver!

Coalizão Florestas e Finanças lança novo relatório sobre o financiamento de mineradoras que exploram “minerais de transição”

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Hoje (03/9), a Coalizão Florestas e Finanças lançou um novo relatório sobre o financiamento de mineradoras que exploram “minerais de transição”. 

O relatório Mining and Money: Financial Faultlines in the Energy Transition (Mineração e Dinheiro: Falhas Financeiras na Transição Energética) mapeia os principais financiadores e investidores nas mais de 100 maiores mineradoras, a nível global, que minam “minerais de transição”. Também traz uma análise das políticas das principais instituições financeiras para o setor de mineração e traz 4 estudos de caso, que demonstram os impactos socioambientais causados pelas mineradoras, em diversos lugares do mundo. 

Na semana passada, a Coalizão Florestas e Finanças também lanço uma versão em Portugues, focado no Brazil, que está disponível aqui. 

Além do relatório,  foi publicado o banco de dados dos fluxos financeiros, que pode ser acessado livremente aqui, e os detalhes das análises das políticas das instituições financeiras, aqui.

Os principais achados da análise de fluxos financeiros:
● Entre 2016 e 2024, bancos injetaram US$ 493 bilhões em empréstimos e subscrições na mineração de minerais em transição – 53% desse valor foi para apenas dez empresas.
● 63% do crédito para mineração de minerais em transição veio de bancos na China, Estados Unidos, França, Canadá e Japão.
● Investidores detinham US$ 289 bilhões em títulos e ações de empresas de mineração de minerais em transição em junho de 2025 – 82% estavam em apenas dez empresas.
● 80% do investimento veio de instituições nos Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Japão e Brasil.

Principais achados da análise de políticas:
● A pontuação média das políticas de 30 grandes instituições financeiras  foi de 22%.
● Dois dos maiores investidores do mundo – Vanguard e CITIC – obtiveram a menor pontuação, apenas 3%.
● A pontuação máxima (Fundo de Pensão do Governo Norueguês) foi de 48%, mas mesmo assim não possuía salvaguardas essenciais em relação à gestão de rejeitos, legalidade fundiária e recuperação de minas.
● As pontuações sociais tiveram média de apenas 19%, com 80% das instituições sem qualquer política sobre Defensores dos Direitos Humanos, e nenhuma instituição tinha salvaguardas para Povos Indígenas que vivem em isolamento voluntário.

Conclusões dos quatro estudos de caso no relatório: 
● As operações de níquel do Grupo Harita na Indonésia são movidas a carvão e causam desmatamento, contaminação da água e impactos à saúde pública há mais de uma década.
● As operações de ferro e níquel da Vale no Brasil causaram décadas de conflitos sociais e dois rompimentos catastróficos de barragens que mataram centenas de pessoas e causaram o maior desastre ambiental do Brasil.
● As operações de cobre e cobalto da Molybdenum na República Democrática do Congo deslocaram comunidades, exploraram trabalhadores e poluíram fontes de água.
● As operações de alumínio (bauxita) da Alcoa e da South32 na Austrália destruíram florestas, ameaçaram a segurança hídrica e violaram os direitos dos proprietários tradicionais Noongar. 

As recomendações do relatório já foram endossadas por 40 organizações (veja aqui – esta pagina será melhorada e traduzida em breve), e continuam abertas para serem endossadas no seguinte endereço eletrônico merel@ran.org. 

Desmatamento reduz 74% das chuvas e aumenta em 16% a temperatura na Amazônia em época de seca

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Pesquisa liderada por cientistas da USP quantifica, pela primeira vez, impactos da perda da floresta e das mudanças climáticas globais no bioma 

Área de desmatamento de floresta próxima ao rio Negro (2016): cientistas alertam que, se o desmatamento continuar sem controle, a extrapolação dos resultados sugere um declínio adicional na precipitação total durante a estação seca e maior elevação da temperatura (foto: Léo Ramos Chaves/Pesquisa FAPESP)

Luciana Constantino | Agência FAPESP

O desmatamento da Amazônia brasileira é responsável por cerca de 74,5% da redução de chuvas e por 16,5% do aumento da temperatura do bioma nos meses de seca. Pela primeira vez, pesquisadores conseguiram quantificar os impactos da perda de vegetação e das mudanças climáticas globais sobre a floresta.

Liderado por cientistas da Universidade de São Paulo (USP), o estudo traz resultados fundamentais para orientar estratégias eficazes de mitigação e adaptação, temas-alvo da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP30, marcada para novembro em Belém (PA). Os resultados do trabalho estão publicados na última edição da Nature Communications e são destaque da capa da revista.

Os cientistas analisaram dados ambientais, de mudanças atmosféricas e de cobertura da terra de aproximadamente 2,6 milhões de quilômetros quadrados (km2) – 29 blocos com área de cerca de 300 km por 300 km cada um – na Amazônia Legal brasileira em um período de 35 anos (1985 a 2020). Utilizando modelos estatísticos paramétricos, destrincharam os efeitos da perda florestal e das alterações na temperatura, na precipitação e nas taxas de mistura de gases de efeito estufa.

As chuvas apresentaram uma redução de cerca de 21 milímetros (mm) na estação seca por ano, com o desmatamento contribuindo para uma diminuição de 15,8 mm. Já a temperatura máxima aumentou cerca de 2 °C, sendo 16,5% atribuídos ao efeito da perda florestal e o restante às mudanças climáticas globais.

“Vários artigos científicos sobre a Amazônia já vêm mostrando que a temperatura está mais alta, que a chuva tem diminuído e a estação seca aumentou, mas ainda não havia a separação do efeito das mudanças climáticas, causadas principalmente pela poluição de países do hemisfério Norte, e do desmatamento provocado pelo próprio Brasil. Por meio desse estudo, conseguimos separar e dar peso para cada um desses componentes, praticamente mostrando uma espécie de ‘conta a pagar’”, resume o professor Luiz Augusto Toledo Machado.

Pesquisador do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) e colaborador do Departamento de Química do Instituto Max Planck, na Alemanha, Machado diz à Agência FAPESP que os resultados reforçam a importância da conservação da floresta em pé para manter a resiliência climática.

Isso porque a pesquisa mostrou que o impacto do desmatamento é mais intenso nos estágios iniciais. As maiores mudanças no clima local ocorrem já nos primeiros 10% a 40% de perda da cobertura florestal.

“Os efeitos das transformações, principalmente na temperatura e precipitação, são muito mais importantes nas primeiras porcentagens de desmatamento. Ou seja, temos que preservar a floresta, isso fica muito claro. Não podemos transformá-la em outra coisa, como áreas de pastagem. Se houver algum tipo de exploração, precisa ser de forma sustentável”, complementa o professor Marco Aurélio Franco, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP.

Franco é primeiro autor do artigo e recebeu bolsa de pós-doutorado da FAPESP, que também apoiou o trabalho por meio de outra bolsa, do Centro de Pesquisa e Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) e de um projeto vinculado ao Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.

O programa é desenvolvido em parceria com a Academia Chinesa de Ciências e tem a pesquisadora Xiyan Xu como uma das responsáveis no exterior e autora do trabalho.

Sensível equilíbrio do ecossistema

A Amazônia, como a maior e mais biodiversa floresta tropical do mundo, tem um importante papel na regulação do clima global. É responsável, por exemplo, pelos chamados “rios voadores” – cursos de água invisíveis que circulam pela atmosfera e abastecem outros biomas, como o Cerrado. As árvores retiram água do solo por meio das raízes, transportam até as folhas e a liberam para a atmosfera em forma de vapor.

No final do ano passado, um grupo internacional de pesquisadores, com a participação de Machado e do professor Paulo Artaxo, também do IF-USP, publicou um estudo na Nature mostrando, pela primeira vez, o mecanismo físico-químico que explica o complexo sistema de formação de chuvas no bioma. Envolve a produção de nanopartículas de aerossóis, descargas elétricas e reações químicas em altitudes elevadas, ocorridas entre a noite e o dia, resultando em uma espécie de “máquina” de aerossóis que vão produzir nuvens (leia mais em: agencia.fapesp.br/53490).

No entanto, o desmatamento e os processos de degradação da floresta contribuem com a alteração desse ciclo de chuvas, provocando a intensificação da estação seca em escala local e aumentando os períodos de incêndios florestais. A Amazônia brasileira perdeu 14% da vegetação nativa entre 1985 e 2023, de acordo com dados do MapBiomas, atingindo uma área de 553 mil km2, o equivalente ao território da França. A pastagem foi a principal causa no período. Mesmo chegando ao segundo menor nível de desmate entre agosto de 2024 e julho de 2025 – uma área de 4.495 km² –, o desafio tem sido conter a degradação, especialmente provocada pelo fogo.

A estação seca – entre junho e novembro – é o período em que os impactos do desmatamento são mais pronunciados, principalmente sobre a chuva. Os efeitos cumulativos intensificam mais a sazonalidade.

Destrinchando os dados

Para chegar aos resultados, os cientistas trabalharam com equações paramétricas de superfície considerando tanto as variações anuais quanto do desmatamento. Elas permitiram separar as contribuições específicas das mudanças climáticas globais e da perda de vegetação. Usaram ainda conjuntos de dados de sensoriamento remoto e de reanálises de longo prazo, incluindo as classificações de uso da terra produzidas pelo MapBiomas.

Além dos achados relacionados à chuva e à temperatura, o grupo analisou dados de gases de efeito estufa. Concluiu que, ao longo do período de 35 anos, o aumento nas taxas de dióxido de carbono (CO₂) e de metano (CH₄) foi impulsionado praticamente pelas emissões globais (mais de 99%). Foi observada uma alta de cerca de 87 partes por milhão (ppm) para CO₂ e cerca de 167 partes por bilhão (ppb) para CH₄.


Foram analisados dados ambientais, de mudanças atmosféricas e de cobertura da terra de aproximadamente 2,6 milhões de km2 na Amazônia Legal brasileira em um período de 35 anos (1985 a 2020) (gráfico: Marco Aurélio Franco et al./Nature Comm., versão)

“Em um primeiro momento, esse resultado parecia antagônico com outros artigos que mostram o impacto do desmatamento na redução da capacidade de a floresta retirar CO2 da atmosfera. Mas não é porque a concentração de CO2 é algo em grande escala. Naqueles eram medições locais de fluxo de CO2. Quando se trata de concentração, o aumento é predominantemente devido às emissões globais”, explica Machado.

No artigo, os pesquisadores alertam que, se o desmatamento continuar sem controle, a extrapolação dos resultados sugere um declínio adicional na precipitação total durante a estação seca e maior elevação da temperatura.

Estudos recentes indicam que o desmatamento na Amazônia já está alterando os padrões da monção sul-americana (fenômeno climático que leva chuvas abundantes para o centro e Sudeste do Brasil durante o verão), resultando em condições mais secas que podem comprometer a resiliência de longo prazo da floresta. Eventos extremos, como as secas de 2023 e 2024, só agravam a situação.

O artigo How climate change and deforestation interact in the transformation of the Amazon rainforest pode ser lido em www.nature.com/articles/s41467-025-63156-0.

Fonte: Agência Fapesp

Crise Ambiental: Breve Guia Prático

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Por mais que muita gente ainda subestime ou até mesmo negue o precipício ambiental de que o mundo se aproxima cada vez mais — aceleração do aquecimento global, da extinção de espécies, da destruição de ecossistemas e biomas inteiros, do envenenamento do ar, das águas e dos solos –, os dados confiáveis sobre as “bases físicas” do problema estão aí, à nossa disposição.

O debate sobre o que e como fazer para evitar a catástrofe, porém, avançou bem menos que a discussão e a difusão das informações sobre a dinâmica climática e seus efeitos. Quanto a isso, ainda predominam as fórmulas vagas e as soluções ilusórias.

E sem saber contornar ou superar o abismo, de pouco ou nada adianta estimar com precisão o seu tamanho.

Nesta live que ocorrerá amanhã (04/9), o Professor Marcelo Lopes de Souza, do Departamento de Geografia da UFRJ, analisará de forma crítica os dilemas da crise ambiental.

Em decisão inédita, Justiça suspende uso do agrotóxico 2,4-D no RS

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Caso da deriva do 2,4-D no RS pode render multa de mais de R$ 21 milhões à empresa - Revista Globo Rural | Soja

Ação civil pública tramita há cinco anos e foi movida por associação de produtores de maçã e uvas, que tiveram suas lavouras destruídas pela deriva do agrotóxico. Governo ainda não se manifestou

Por Sílvia Lisboa e Valentina Bressan para “Matinal” 

Uma decisão da juíza Patrícia Antunes Laydner, titular da Vara do Meio Ambiente, determinou a suspensão temporária do uso de agrotóxico hormonal 2,4-D em todo o território gaúcho. De caráter urgente, a medida visa proteger culturas sensíveis ao herbicida, como a da uva, da maçã, das oliveiras e nozes-pecã, que ficam destruídas com a deriva da substância, que pode alcançar até 30 quilômetros. 

Pela decisão, a proibição deve permanecer em vigor até que sejam delimitadas zonas de exclusão ou até ser implementado um zoneamento e fiscalização efetivos da aplicação do 2,4-D. A sentença dá prazo de 120 dias para o estado tomar essas providências. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) não respondeu aos questionamentos da Matinal feitos nesta terça (2). O espaço segue aberto.

O 2,4-D é um composto do agente laranja, arma química usada pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã (1955-1975) para destruir a agricultura do país. A Organização Mundial de Saúde (OMS) o classifica como possivelmente cancerígeno para humanos. Um dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) mostra que a substância está associada a problemas endócrinos, formação de câncer e malformações fetais.

Amplamente utilizado em lavouras de soja, arroz, trigo e milho, que representam mais da metade da produção agrícola do estado, o 2,4-D causa danos irreversíveis a parreirais e pomares de frutas por causa da deriva, isto é, da dispersão das gotículas da substância provocadas pelo vento durante a aplicação aérea ou por tratores. 

A ação civil pública foi movida pela Associação Gaúcha de Produtores de Maçã e Associação de Vinhos Finos da Campanha gaúcha há cinco anos. “Foi uma luta em equipe que ainda não terminou. Se continuasse como estava, só a soja iria prevalecer, nenhuma fruticultura teria condições de continuar. A decisão dá ao Rio Grande do Sul o direito de ter uma diversidade de culturas”, diz Rosana Wagner, presidente da associação de vinhos finos, criada há cinco anos. “Não temos nada contra a cultura da soja. Mas sabemos ser possível plantar soja sem usar os herbicidas hormonais. Buscamos nosso direito de não sermos atingidos pelas outras culturas.” As duas associações defendem a proibição do 2,4-D em todo o estado.

Análises recentes de safras, anexadas à ação, revelaram que os níveis de contaminação por 2,4-D estavam acima dos limites permitidos – o que, segundo a juíza, evidenciou uma falha no controle por parte do estado. Segundo a sentença, as perdas frequentes ocasionadas pelo 2,4-D levaram muitos agricultores a desistir da produção. Rosana Wagner disse que perdeu 50% do meu vinhedo ano passado. “Teve quem perdeu não só a produção, mas o vinhedo. A vitivinicultura emprega 15 mil famílias no RS”, disse.

Produtor de vinhos da Guatambu, Valter Potter disse estar emocionado e confiante de que o estado não entrará com recursos contra a decisão. “Não restam dúvidas da importante e grandiosa decisão de proibição do 2,4-D e consolida a frase ‘a justiça tarda, mas não falha’”, disse em entrevista à Matinal o ex-presidente da associação de vinhos da Campanha. “Estamos confiantes que o estado não irá contestar e anular uma decisão da justiça em prol do desenvolvimento socioeconômico. Digo mais: (o governo) deveria aproveitar a ruptura da barreira do atraso e ampliar as normas de proibição para todo o Estado e para todos os hormonais”, completou. 

Justiça pede lei para proteger a produção e o meio ambiente

A decisão da justiça, divulgada nesta terça-feira, também diz ser dever do estado a criação de uma política pública preventiva. Mesmo sem haver certeza sobre o dano futuro da aplicação do agrotóxico, a justiça entende haver riscos iminentes e comprovados para justificar a intervenção antecipada, visando a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos direitos fundamentais.

No curso da ação, o governo do estado se defendeu, alegando ter instituído o programa Deriva Zero, e diz que não é sua competência proibir o uso de 2,4-D, atribuição que caberia à União. 

Há uma semana, a Assembleia Legislativa aprovou um relatório da subcomissão criada para discutir a aplicação dos herbicidas hormonais. No novo marco regulatório proposto, há 10 medidas estruturantes que tentam melhorar as ações de fiscalização, regrar a aplicação do agrotóxico, criar um fundo para indenizar produtores atingidos e outro para premiar aqueles que conservam os biomas, entre outras ações. 

Vice-presidente da subcomissão, o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) comemorou a decisão judicial. “A decisão é importante nesse momento porque não há regulação ou zoneamento (para o uso do 2,4-D)”, afirma. “O estado precisa ser um indutor da transição agrícola. O agricultor se preocupa com a sustentabilidade, com o meio ambiente, com a saúde, mas ele coloca na ponta do lápis o que vai dar mais lucro. É importante que ele encontre financiamentos, programas subsidiados, linhas de crédito favoráveis à agroecologia. O governo fala muito em sustentabilidade, mas, na prática, tem feito pouco para avançar nessa direção”.

Pretto também disse que a subcomissão realizou diversas audiências públicas e ouviu especialistas para compor o relatório. Segundo o deputado, há uma maioria contrária à utilização desse produto em todos os encontros. 

Além do relatório, um projeto de lei será apresentado na Assembleia na mesma linha da decisão judicial, proibindo o uso de herbicidas hormonais. “É preciso criar as condições para que as pessoas possam produzir o que escolherem. Da forma como está hoje, nosso estado vai virar uma monocultura”, sustenta Pretto.

Fonte: Matinal

 Vem aí o I Encontro de Educação Ambiental Climática!

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📅 12/09/2025
📍 Fundição Progresso – Arcos da Lapa, Rio de Janeiro
🔸 Programação:
☕ Credenciamento + Café
🗣 Rodas de Conversa:
• Roda de Conversa 1: Colapso Climático: desafios globais e locais
• Roda de Conversa 2: Educação Ambiental no Antropoceno
Oficinas + Carta de Intenções + Avaliação coletiva
🎯 Objetivos:
✔ Discutir o colapso climático e seus impactos
✔ Fortalecer a educação ambiental crítica
✔ Criar a Rede de Educadores Ambientais Climáticos
📌 Metodologia: rodas de conversa, oficinas, escuta ativa e construção coletiva.
📢 Um espaço de reflexão, articulação e ação frente o colapso climatizado. Realizado pela Coalizão pelo Clima e REAPOP, com apoio do Plante in Rio, Fundição Progresso, Redes Colaborativas da Região Serrana e Fiocruz.

Amazônia colombiana perde US$ 400 milhões devido ao desmatamento todos os anos

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desmatamento da Amazônia colombiana

Por Nicolás Bustamante Hernández para a SciDev 

[BOGOTÁ, COLÔMBIA, SciDev.Net] O valor econômico total perdido anualmente devido ao desmatamento na Amazônia colombiana está entre US$ 254 e US$ 400 milhões, o equivalente a entre 0,06 e 0,11 por cento do Produto Interno Bruto do país.

Esta é a conclusão do estudo “O valor econômico da perda anual de florestas na Amazônia colombiana”, que será publicado na edição de outubro da revista Ecosystem Services e desenvolvido por pesquisadores do Instituto Amazônico de Pesquisas Científicas (SINCHI).

O objetivo da pesquisa era estabelecer o custo social da perda florestal quantificando os fatores associados à degradação de seis serviços ecossistêmicos principais: armazenamento de carbono, vida selvagem para consumo, lenha, produtos florestais não madeireiros (PFNMs), recursos pesqueiros e conhecimento indígena tradicional de plantas para uso medicinal.

“O estudo buscou fornecer uma base sólida e espacialmente explícita para a tomada de decisões visando deter o desmatamento e salvaguardar os benefícios multifuncionais da Amazônia”, disse Mauro Reyes, coautor do estudo, ao SciDev.Net .

“Ao destacar o valor econômico dos serviços ecossistêmicos de importância direta para as comunidades locais, e outros de impacto mais amplo, como captura e armazenamento de carbono, informações relevantes são fornecidas para a tomada de decisões que apoiam a conservação e o uso sustentável dessas florestas.”

Andrés Vargas, Diretor do Departamento de Economia da Universidad del Norte, Barranquilla, Colômbia

De acordo com a pesquisa, o serviço mais valioso em termos monetários é o armazenamento de carbono (81% do valor total perdido), com uma variação de aproximadamente US$ 1.220 a 2.650 por hectare (ha).

Outros serviços apresentaram valores menores, mas cruciais, por hectare para as comunidades: lenha (US$ 179–269/ha); PFNMs (US$ 19,5–89,2/ha); conhecimento medicinal (US$ 14,76–77,47/ha); pesca (US$ 10,60–23,40/ha); e caça (US$ 4,3–7,9/ha).

Para chegar a esses dados, os autores empregaram uma metodologia em fases sob a estrutura do Valor Econômico Total (VET), que incluiu a definição dos serviços ecossistêmicos a serem estudados e a coleta de dados , como redes de parcelas para carbono, lenha e PFNMs, etc., bem como o monitoramento da comunidade na bacia do rio Vaupés, desembarques pesqueiros e consumo de peixes para a pesca, além da consulta a bancos de dados etnobotânicos e censos nacionais para conhecimento medicinal.

Os cientistas integraram dados espaciais e ecológicos e os avaliaram economicamente, aplicando métodos de avaliação direta, como precificação de mercado e custos evitados. No caso do conhecimento medicinal, por exemplo, calcularam os custos de saúde evitados pelo uso da medicina tradicional em vez da medicina institucional.

Eles também realizaram análises probabilísticas, com 10.000 simulações, para quantificar a incerteza e obter uma faixa provável de perdas econômicas.

“Uma das descobertas mais impressionantes é a enorme disparidade entre o valor do carbono e o dos serviços locais de subsistência (caça, pesca, lenha, etc.). Enquanto o carbono vale mais de US$ 1.200/ha, a caça, essencial para a segurança alimentar e cultural das comunidades indígenas, é avaliada em menos de US$ 8/ha”, afirma Reyes.

“Isso é impressionante porque ilustra perfeitamente uma limitação fundamental da valoração econômica: os preços do mercado global (carbono) capturam valores que são altos no mercado internacional, mas podem subestimar enormemente a importância crítica dos serviços que sustentam a vida e a cultura em nível local”, reconhece o cientista.

“Outra descoberta que me chamou a atenção foi a possibilidade de monetizar o serviço sociocultural do conhecimento tradicional indígena sobre plantas medicinais, que dá valor tangível ao intangível e consegue quantificar economicamente um serviço aparentemente abstrato, como a sabedoria ancestral, transformando-o em uma métrica concreta que pode ser entendida na linguagem das políticas públicas e da economia”, acrescenta.

Contatado pelo SciDev.Net , Andrés Vargas, diretor do Departamento de Economia da Universidade do Norte em Barranquilla, Colômbia, disse que o estudo é relevante, “porque contribui para o conhecimento sobre a importância da Amazônia colombiana”.

“Ao destacar o valor econômico dos serviços ecossistêmicos de importância direta para as comunidades locais, e outros de impacto mais amplo, como captura e armazenamento de carbono, informações relevantes são fornecidas para a tomada de decisões que apoiam a conservação e o uso sustentável dessas florestas.”

Na mesma linha, Reyes afirma que os resultados são relevantes porque transcendem a esfera acadêmica e se tornam uma ferramenta prática e poderosa para a gestão ambiental e a tomada de decisões . “Sua relevância”, afirma, “é demonstrada pela geração de uma base quantitativa para políticas públicas e pela evidenciação do alto custo do desmatamento”.

Em sua opinião, a pesquisa também ajuda a tornar visíveis valores ocultos ao trazer para o radar econômico serviços que muitas vezes são ignorados por não terem um mercado formal, como o conhecimento medicinal indígena ou o fornecimento de lenha, “revelando sua contribuição crucial para o bem-estar social e as finanças públicas por meio de custos evitados”.

Sobre se essa metodologia pode ser aplicada a outras florestas e ecossistemas, Reyes responde afirmativamente, mas com nuances:

Para outras florestas, por exemplo, as andinas, boreais e tropicais secas, o princípio é o mesmo: identificar os principais serviços ecossistêmicos, medir seu fluxo por unidade de área (ha) e atribuir um valor usando preços de mercado ou custos evitados. O que mudaria seriam as espécies avaliadas, os dados de biomassa, os produtos não madeireiros relevantes e o contexto cultural local.

“Para outros ecossistemas, a lógica permanece a mesma, mas os serviços e métodos de medição biofísica seriam completamente diferentes. Em um recife de coral, por exemplo, turismo, pesca e proteção contra tempestades, entre outros, seriam valorizados”, ressalta Reyes.

Fonte: SciDev

Conversa prá boi dormir

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Conversa pra boi dormir | copeiros

Por José Luís Vianna da Cruz

– Que história é essa, compadre, de botar Campos e os entornos no “semiárido”?

– É que, dessa forma, compadre, 22 municípios do Norte e Noroeste vão ter direito de receber uma dinheirama barata do governo para aplicar em negócios.

– Mas nós somos semiárido, compadre?

– Veja bem, compadre; o negócio é o seguinte: é uma jogada dos graúdos para conseguir dinheiro barato para montar negócio de agricultura, indústria, etc., para, segundo eles, trazer o desenvolvimento.

– Mas, somos ou não semiárido?

– Não somos, mas parece que podemos vir a ser, se a agricultura e a pecuária de grande monta continuar envenenando as terras e secando as águas e se não recuperar as matas que foram derrubadas pela agricultura e a pecuária de séculos e séculos nessa terra de meu Deus!

– Isso não é feiquinius, compadre?

– Nananinanão! É conhecimento investigado, dito, jurado, registrado e provado pela ciência, que nossos professores estão divulgando. É muito sério, competente e verdadeiro o pessoal que diz que não é semiárido. Tem estudo que diverge, mas eu acredito na ciência que diz que não é semiárido. Está nos livros de geografia, desde o primeiro grau, compadre!

– E então, compadre, como é que fica, então?

– Fica que não é isso que está por trás dessa movimentação pra conseguir essa moleza. As assessorias e consultorias do governo já provaram que não é semiárido.

– Então, por que os graúdos da política e do dinheiro dizem que é?

– É para não perder essa grana barata, compadre! Não dá para perceber? Eles não estão nem aí para esse papo de semiárido. É conversa pra boi dormir e quando acordar eles já pegaram tudo pra eles.

– A gente não tem róialti desde há muito tempo? Por que a gente não tem desenvolvimento até hoje?

– Pois é…a gente recebeu bilhões e bilhões de róialti…evaporou…antes, a gente teve a cana, o açúcar. Sabia o compadre que recebemos tantos milhões do governo, na época das usinas, que hoje seriam bilhões? Tá tudo registrado, documentado, pesquisado, provado e publicado pelos pesquisadores das faculdades.

– Então, tem caveira de burro enterrada na encruzilhada, compadre?

– Não, compadre, porque a turma que domina a grana e a política nessas paragens quer tudo só pra eles…não bastante isso fazem de tudo para que os que têm menos, têm pouco ou não têm nada, nunca tenham condição de ter alguma coisa…pegam tudo pra eles, vigiam quem quer mudar isso, quem quer uma parte do bolo e cuidam pra que todas as atitudes para o povo ter direito a uma parte do bolo, pra modo de viver bem, satisfeito e feliz, sejam cortadas pela raiz.

– Mas, pra onde foi e vai essa dinheirama toda?

– Aí que o bicho pega, aí é que está o é da coisa, compadre! Veio pra mim, pra você, pro pobre, pro pessoal da favela, das periferias, das casinhas? Veio pro pessoal que rala em trabalho de exploração, em serviço de esgotamento sem compensação? Pros pequenos que plantam e colhem, que tem negócio miúdo? Pros que querem serviço e emprego de maior ganho, de maior respeito, de direitos, sem humilhação, sem sujeição a regime de tirar o couro e receber pouca paga? Veio pra quem quer ser bem atendido, com rapidez e bom tratamento de saúde, seja onde quer que o sujeito ou sujeita more, na hora que tiver precisão? Veio pra quem necessita de creche, de escola de dia inteiro, com boa educação, alimentação, transporte, esporte e arte? Pra todo lado é só carência, compadre, depois de séculos de abastança!

– Eles gastam em quê, compadre, se a gente continua penando?

– Deixa pra lá, compadre, isso é prosa para os que tratam da lei, compadre! O que é importante é que desde o século passado que, mesmo nadando em dinheiro, os graúdos dessas abas choram miséria, mendigam dinheiro de governo e não aplicam nos direitos de vida, de trabalho, de renda, de saúde, de transporte, de segurança, etc., pro povo, compadre! Receberam rios de dinheiro e o dinheiro não virou oportunidade nem boas condições pro povo! É tudo pra eles! É um tal de condomínio fechado de luxo, hotéis de bacana, carraria de exibição, construção nova de montão e o povo penando pra ir e vir, pra arranjar trabalho de respeito, pra desenvolver na sua produção, na sua labuta, no seu serviço.

– E, então, como ficamos?

– Não ficamos, compadre! Dinheiro novo só se for pra botar na mão dos trabalhadores, das associações, cooperativas e da gente que cata lixo, planta e colhe nos conforme da agroecologia, que pesca sem esgotar os cardumes, dos que não aguentam exploração e querem montar negócio junto e justo, que distribui e dá condições de gente, de cidadão. São esses que protegem o ambiente, que podem garantir condições de Bem Viver nas cidades e nas roças. É gente que, atualmente, trabalha e acaba produzindo pra enriquecer quem já tem tudo. É hora dos que pensam nos outros, dos que querem o do bom pra todo mundo, pros que querem uma cidade onde todos usufruam dela todinha, sem muros, sem discriminação, compadre.

– Eita, é osso, né, compadre!

– É osso, compadre, mas nós temos disposição pra roer esse osso. Nós somos iguais a erva daninha, compadre, podem cortar que nascemos de novo! Do jeito que tá, nada de meter Campos e os outros 21 municípios do Norte e Noroeste em lei de semiárido. Melhor usar esse dinheiro para quem necessita. Pra isso nós estamos juntos, compadre!

José Luis Vianna da Cruz, Campos dos Goytacazes, 2025.

Na tarde/noite deste um de setembro, de mais um dia da desgraçada e proibida fuligem que envenena os pulmões dos nossos filhos e filhas há gerações. Minha singela homenagem a todos que, antes de mim, alertaram, na fala e na escrita, sobre esse trelelê de semiárido.