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Brasil, um líder climático? Não desse jeito

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Por Patricia Rodriguez  e Jan Morrill para “Earthworks”

Em menos de seis meses, a cidade amazônica de Belém, no Brasil, sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) de 2025. Durante a preparação, o Brasil tentou se posicionar como líder em clima e sustentabilidade, prometendo priorizar o combate às mudanças climáticas e se oferecendo para sediar a COP 30. No entanto, rachaduras nessa narrativa estão se manifestando à medida que o país toma medidas para reverter as proteções ambientais para projetos de mineração, petróleo e gás, aprova projetos para se posicionar como um grande produtor de petróleo e gás e pressiona pelo aumento da mineração na Amazônia e em outras regiões. 

Em 22 de maio, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que a Ministra do Meio Ambiente, Mariana Silva, chamou de “golpe mortal ” nas regulamentações ambientais fundamentais em vigor desde 1981. A proposta permite que as empresas autodeclarem informações para renovação de licenças ambientais e flexibiliza os requisitos para projetos, como minas, para considerar impactos em reservatórios de água, desmatamento e comunidades locais , entre outras mudanças altamente criticadas. 

A indignação da sociedade civil tem sido inequívoca . Se aprovada, esta legislação prejudicará comunidades, povos indígenas e outras populações tradicionais, além do meio ambiente. O Instituto Social Ambiental do Brasil estimou que cerca de 40% dos territórios indígenas poderiam ser afetados. O projeto de lei agora seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser aprovado, e depois para a sanção do presidente Lula da Silva. 

Um boom na produção de petróleo e gás offshore

Em 19 de maio de 2025, o presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, aprovou a perfuração de um poço exploratório no Bloco 59, na Margem Equatorial, um campo de petróleo offshore na foz do Amazonas. A licença foi aprovada após a Petrobras, empresa nacional de petróleo, ter submetido seu plano mais recente ao IBAMA, que havia negado cinco pedidos anteriores, em grande parte devido à dúvida sobre a capacidade da Petrobras de responder a acidentes. As preocupações giram em torno dos riscos elevados em casos de vazamentos na foz do Rio Amazonas, uma área de enorme biodiversidade marinha e fortes correntes de difícil acesso por barcos de resgate. 

Nos meses que antecederam a decisão do IBAMA, 29 técnicos do IBAMA consideraram o plano inadequado para lidar com as inúmeras preocupações. O Bloco 59 é o projeto de pré-perfuração mais avançado em uma área que inclui outros cinco blocos em sua vizinhança imediata. (Um bloco, ou “bloco” em português e espanhol, é o termo usado pelos governos para uma área geográfica autorizada para atividades de petróleo e gás). Há outros 47 perto da foz do Rio Amazonas que a Petrobras planeja leiloar em junho. Desde a década de 2000, o Brasil tem aumentado a extração de petróleo e gás do pré-sal na Bacia de Campos e Santos ao longo de sua costa sudeste. Esse método envolve perfuração profunda subaquática e através de sedimentos e, em seguida, uma espessa camada de sal. 

Nos últimos anos, a Petrobras e outras multinacionais de petróleo têm buscado licenças de exploração e produção na Margem Equatorial offshore (seguindo os passos dos antigos projetos de extração offshore da Guiana). De acordo com o estudo Monitor Oceano de 2024 , do Instituto Internacional Arayara, 47% de uma lista abrangente de blocos nacionais de produção e exploração estão localizados em áreas onde a perfuração é altamente ou muito altamente incompatível com a biodiversidade marinha e costeira e, portanto, são regiões recomendadas para fortes medidas de conservação, mitigação e adaptação. Na região norte (Amazônia), as análises estatísticas do estudo são alarmantes: 86% dos blocos petrolíferos são muito altamente incompatíveis e 16% são altamente incompatíveis com a biodiversidade no oceano.

Subsidiar combustíveis fósseis, não energia verde

O governo argumenta que a receita da produção de combustíveis fósseis ajudará a financiar a transição verde. Mas, de acordo com o estudo de 2024 do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) , que monitora os subsídios federais ao setor energético, em 2023 o governo concedeu quase 82% dos subsídios (~US$ 14,5 bilhões) à indústria de petróleo e gás, já que os subsídios aos setores de energia renovável aumentaram apenas 3,6% em relação ao ano anterior. Isso representa quase cinco vezes mais subsídios aos combustíveis fósseis do que às energias renováveis.

O Brasil está entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo, e o petróleo é atualmente a principal exportação do país, superando produtos do agronegócio e da mineração. O aumento da produção fóssil, resultante da exploração atual e futura, destina-se aos mercados de exportação da Europa, EUA e Ásia, bem como da América Latina.

Em um momento em que a Agência Internacional de Energia (AIE) prevê que a demanda por petróleo atingirá o pico antes de 2030 , a crescente dependência do Brasil dessa commodity, justamente em meio a uma grave crise climática nacional e global, torna-se motivo de grande preocupação para muitos. Segundo Suely Araujo , Coordenadora de Políticas Públicas da ONG Observatório do Clima e ex-presidente do IBAMA, “a produção no Bloco 59 levará pelo menos dez anos, e consequentemente os royalties também. O Brasil tem capacidade para atender à sua demanda interna sem maior exploração e extração de petróleo. É necessário que os brasileiros debatam o futuro da produção de petróleo na região”.

Longe da Margem Equatorial, moradores preocupados de comunidades do Norte do Rio, como Macaé, vêm sofrendo os duros impactos de ser, há muito tempo, a capital do petróleo do Brasil, com a expansão de usinas termelétricas a gás e um centro de processamento de gás alimentado pela produção offshore das Bacias de Campos e Santos. Como explica Thiérs Wilberger , diretor executivo do Instituto-Escola Tiê-Sangue, “A degradação ambiental e os impactos na saúde humana são consequências dessas atividades que não podem ser ignoradas… são exemplos de como decisões políticas e econômicas podem condenar ecossistemas inteiros e comunidades vulneráveis ​​em nome de um modelo de desenvolvimento que se provou destrutivo.”

Projetos de mineração se expandem 

Em fevereiro de 2024, o Ministro de Minas e Energia declarou que “não há transição energética sem mineração”. No entanto, a mineração e o processamento de minerais representam 17% das emissões globais de gases de efeito estufa , e os projetos de mineração ameaçam comunidades e ecossistemas frágeis em todo o mundo e no Brasil. 

O Brasil está avançando com novos projetos de mineração para certos metais usados ​​em tecnologias de transição energética, tecnologia militar e muito mais. Um relatório constatou que a exploração de minerais de transição no Brasil aumentou 39% na última década, em comparação com 9,3% de crescimento da exploração do setor como um todo. O Instituto Humanitas Unisinos relatou que existem 800 empresas de mineração de minerais de transição explorando somente na Amazônia. 

No Vale do Jequitinhonha, no centro do Brasil, rebatizado de “Vale do Lítio” por políticos e mineradoras, comunidades indígenas e afrodescendentes se opõem a uma onda de novos projetos de lítio, alguns dos quais já iniciaram suas operações sem o seu Consentimento Livre, Prévio e Informado . No estado do Pará, cuja capital, Belém, sediará a próxima COP, a licença da gigante mineradora brasileira Vale para a mina de níquel Onça Puma foi suspensa por violações ambientais pela quarta vez em abril de 2024. Líderes indígenas da tribo Xikrin do Cateté denunciaram a poluição da mina, que afeta sua capacidade de manter o estilo de vida tradicional. 

Estas não são queixas isoladas. Um relatório de 2025 mostrou uma série de violações contínuas de direitos humanos e trabalhistas, bem como danos ambientais causados ​​pelas operações significativas da Vale no estado de Minas Gerais. Outras empresas, como a Anglo American e a Belo Sun, também estão impulsionando grandes projetos de mineração na Amazônia.  

A nova legislação aprovada pelo Senado brasileiro abre mais territórios indígenas para novas atividades de mineração e enfraquece a supervisão de projetos de mineração nas fases de licenciamento e operação.   

O caminho para a COP

Precisamos urgentemente de uma transição rápida para uma economia 100% baseada em energia renovável, que não dependa mais de combustíveis fósseis. Esta é uma oportunidade única em uma geração para mudar a forma como o mundo é abastecido e abandonar a extração suja. Como anfitrião desta histórica COP 30, o Brasil tem o potencial de ser um líder global. No entanto, o Brasil não pode liderar o mundo para um futuro mais limpo e saudável flexibilizando as regulamentações ambientais, promovendo a expansão da produção de combustíveis fósseis e permitindo projetos de mineração que violam a soberania indígena e destroem sumidouros de carbono como a Amazônia. 

Fonte: Earthworks

Brasil leiloará direitos de exploração de petróleo meses antes de sediar a COP30

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A venda de uma área de 56.000 milhas quadradas deve prosseguir apesar da oposição de grupos indígenas e ambientais

Uma plataforma de petróleo na Baía de Guanabara, estado do Rio de Janeiro

Uma plataforma de petróleo na Baía de Guanabara, estado do Rio de Janeiro. A maioria das concessões é para áreas offshore, mas algumas são para a bacia amazônica. Fotografia: Bloomberg/Getty Images

Por Constance Melleret para o “The Guardian”

O governo brasileiro está se preparando para realizar um leilão de exploração de petróleo meses antes de sediar a cúpula climática da ONU, Cop30, apesar da oposição de ativistas ambientais e comunidades indígenas preocupadas com os impactos ambientais e climáticos dos planos.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) do Brasil vai leiloar os direitos de exploração de 172 blocos de petróleo e gás, abrangendo 146.000 km² (56.000 milhas quadradas), uma área mais que o dobro do tamanho da Escócia, a maior parte dela offshore.

O “leilão do juízo final”, como os ativistas o chamaram, inclui 47 blocos na bacia amazônica, em uma área sensível perto da foz do rio que as empresas de combustíveis fósseis consideram uma nova fronteira petrolífera promissora .

O leilão é fundamental para os planos do Brasil de se tornar o quarto maior produtor de petróleo do mundo, uma ambição apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que argumenta que a receita do petróleo trará desenvolvimento econômico e financiará a transição energética.

Mas uma ampla gama de grupos, incluindo ambientalistas, promotores federais e até mesmo sindicatos de trabalhadores do petróleo , estão pressionando para que a rodada de licitações seja cancelada, citando estudos de avaliação ambiental inadequados, a violação dos direitos indígenas e a incompatibilidade do aumento da produção de petróleo com os compromissos climáticos do Brasil.

A Agência Internacional de Energia diz que o desenvolvimento de novos campos de petróleo e gás é incompatível com os esforços globais para atingir emissões líquidas zero até 2050.

O Instituto ClimaInfo do Brasil calculou que a queima de petróleo e gás de todos os 172 blocos em oferta, caso avancem para a fase de produção, pode levar à liberação de mais de 11 bilhões de toneladas de CO2 equivalente — o equivalente a mais de seis anos de emissões do poluente setor agropecuário do país, ou 5% das emissões que a humanidade ainda pode produzir para manter o aquecimento global dentro de 1,5°C.

Somente as áreas da bacia amazônica poderiam liberar 4,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalente .

“Este leilão está representando ameaças realmente sérias e graves para a biodiversidade, as comunidades e o clima”, disse Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, uma organização da sociedade civil que entrou com cinco ações judiciais contra o leilão da próxima semana.

Muitos dos blocos de exploração de petróleo em oferta possuem estudos de avaliação ambiental desatualizados ou próximos do vencimento. Alguns se sobrepõem a territórios indígenas ou áreas de conservação, incluindo reservas marinhas ao redor da paradisíaca ilha de Fernando de Noronha. Arayara também argumenta que a ANP não avaliou de forma transparente a real extensão das emissões de gases de efeito estufa da exploração e da possível produção futura de petróleo e gás nessas áreas.

A Bacia Amazônica está no centro do debate sobre o futuro da exploração de petróleo no Brasil. A Petrobras, estatal petrolífera, passou anos tentando obter uma licença ambiental para perfurar ali, e Lula pressionou o Ibama para que a licença fosse concedida.

As áreas que seriam afetadas pela perfuração offshore e atividades relacionadas em terra incluem recifes de corais sensíveis e comunidades indígenas que dizem não ter sido devidamente consultadas.

“Nós, indígenas, estamos sendo arrasados ​​por esse processo, não estamos sendo vistos nem ouvidos”, disse Edmilson Oliveira, coordenador de um grupo de lideranças indígenas que se opõem publicamente às atividades de exploração na costa norte do Brasil.

Lucas Louback, gerente de campanha e advocacy da Nossas, uma das organizações que exigem o cancelamento do leilão, disse: “Milhares de pessoas já estão dizendo não à exploração de petróleo na Amazônia e o governo brasileiro precisa ouvir. A poucos meses da COP30 , continuar apostando no petróleo é uma contradição gritante.”

“A Amazônia está perigosamente perto de um ponto de inflexão, e apegar-se a esse modelo empurra o Brasil e o mundo para mais perto do colapso climático.”

Fonte: The Guardian

No Caminho para a COP30: Brasil pretende liberar exploração maciça de novas reservas de petróleo e gás

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Por Arayara e Urgewald

Na quinta-feira, 12 de junho, às 15h (horário da Europa Central – CEST), a Urgewald realizou uma  uma coletiva de imprensa online com  Nicole Figueiredo Oliveira, diretora  executiva do Instituto Internacional Arayara (Brasil) que apresentou dados sobre a dimensão e os possíveis impactos desses projetos extrativistas, especialmente no contexto do Brasil como país anfitrião da COP30.  Já Heffa Schuecking, diretora da Urgewald (Alemanha) trouxe detalhes sobre as empresas de petróleo e gás envolvidas em projetos fósseis semelhantes em toda a região amazônica.

É importante notar que faltando apenas cinco meses para o início da Cúpula do Clima da ONU em Belém, o governo brasileiro planeja abrir 145.597 km² – uma área maior que a Nicarágua – para a exploração de novas reservas de petróleo e gás.

Em um leilão marcado para 17 de junho de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oferecerá os direitos de exploração de 172 novos blocos de petróleo e gás aos maiores lances. A ONG brasileira Arayara já entrou com diversas ações judiciais para tentar barrar o leilão.

“Desde a década de 1990, o Brasil teve um aumento de 460% em desastres climáticos induzidos, como enchentes severas, tempestades e secas. Como signatário do Acordo de Paris de 2015 e país anfitrião da COP30, o governo brasileiro precisa finalmente admitir o óbvio: não podemos resolver a crise climática sem encerrar a expansão dos combustíveis fósseis”, afirma Nicole Figueiredo Oliveira, diretora executiva da ARAYARA.

Contexto

Dos 172 blocos colocados em leilão, 47 estão localizados na foz da Bacia Amazônica — uma região altamente sensível, com grande riqueza de espécies marinhas e recifes de corais únicos que se estendem por mais de 200 km a partir da costa. A produção de petróleo e gás nesse habitat frágil contraria os esforços de conservação do próprio governo brasileiro e compromete centenas de projetos financiados pelo Fundo Amazônia, que conta com quase um bilhão de dólares em apoio internacional.

Outras áreas marinhas importantes também estão em risco: 76% dos blocos de exploração sobrepõem-se a “Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Marinha e Costeira”, reconhecidas pelas autoridades ambientais brasileiras. Esses planos colocam em risco os meios de subsistência de pelo menos 546 mil pescadores e pescadoras. Muitos dos blocos em terra também devem causar sérios impactos sobre territórios indígenas ou Áreas Prioritárias para a Conservação do Bioma Amazônico.

Segundo Oliveira, o leilão da maioria desses blocos está juridicamente fragilizado. Para começar, ele ignora os estudos de impacto ambiental cumulativos exigidos, baseando-se, em vez disso, em uma “Manifestação Conjunta” emitida pelos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. No entanto, a Manifestação Conjunta que ampara 117 dos 172 blocos propostos expira em 18 de junho — um dia após o leilão e muito antes da assinatura dos contratos de exploração — o que fere a norma legal aplicável. O leilão também viola o direito das comunidades indígenas afetadas ao consentimento livre, prévio e informado, além de diversas regulamentações ambientais brasileiras.

Em ações anteriores, a ARAYARA já conseguiu barrar a emissão de licenças para determinados projetos de petróleo e gás.

Fonte: Arayara

Cavernas encontradas: atividades de mineradora são embargadas em Prudente de Morais (MG) após fiscalização ambiental

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Suspensão das operações da Sandra Mineração Ltda. ocorre após fiscalização da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) encontrar cavidades que não constavam nos estudos da empresa 

As operações da Sandra Mineração Ltda. foram embargadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam) no município mineiro de Prudente de Morais, a cerca de 70 km de Belo Horizonte. Localizada na histórica Fazenda Escrivânia, a Mina de Limeira se tornou o epicentro de uma série de polêmicas devido a extração de calcário em uma área que conhecida por ser cenário de importantes achados do dinamarquês Peter Lund, o “pai da paleontologia brasileira”.

O embargo foi motivado pela descoberta de cavidades naturais subterrâneas que não constavam nos estudos apresentados pela empresa. A Feam impôs restrições rigorosas a uma área de 250 metros ao redor dessas cavidades, acompanhadas de multas. A região em que o empreendimento está localizado abrange uma área rica em reservas calcárias, incluindo 122 cavernas, das quais 64 são de alta relevância e 18 de máxima relevância. De acordo com o licenciamento ambiental obtido anteriormente pela mineradora, as atividades previstas podem causar impactos negativos irreversíveis em 21 cavidades, sendo 17 delas de alta relevância, fora as cavernas que não estavam contempladas pelos estudos.

O professor de geografia Eduardo Teixeira enfatiza o valor científico e educativo da região. “A Fazenda Escrivânia é um verdadeiro laboratório a céu aberto. Com 27 sítios arqueológicos, oferece uma experiência educacional única, permitindo que estudantes vivenciem a história e a ciência de forma prática. Considerar a região sob a perspectiva científica revela sua relevância paleontológica e arqueológica, especialmente devido aos achados do naturalista dinamarquês Peter Lund, que fez do Brasil o seu campo de estudo principal. Lund explorou mais de 800 cavernas, coletando cerca de 12.000 peças fósseis, das quais 40% foram retiradas da Escrivânia. Isso demonstra o valor inestimável desse local, que continua a ser uma fonte de conhecimento sobre a história da ocupação humana e a evolução da biodiversidade na região”, afirmou.

Teixeira aponta os potenciais turísticos e pedagógicos da área, que vão além de sua relevância científica. “A Fazenda Escrivânia oferece uma oportunidade única para atividades educacionais, permitindo que alunos e pesquisadores vivenciem diretamente o ambiente de estudo. Em 2017, desenvolvemos um projeto com estudantes do ensino médio da Escola Estadual João Rodrigues da Silva, explorando o potencial turístico das regiões cársticas de Prudente de Morais. Visitamos sítios arqueológicos e cavernas, proporcionando aos alunos uma experiência concreta de aprendizado que se estende pela geografia, história, biologia e outras disciplinas. Essa interação direta com o ambiente natural torna-se um valioso recurso pedagógico e uma forma de incentivar a conservação e o respeito pelo patrimônio natural e cultural”, completou.

Vizinhança incômoda

Desde 1997, a Mina Limeira tem sido alvo de controvérsias e preocupações. Não é a primeira vez que a operação de mineração no local é paralisada. Há quase 30 anos, a empresa enfrenta repetidas interrupções devido a falhas no cumprimento das normas ambientais e o empreendimento é constantemente questionado. Hoje, a proximidade das operações da Sandra Mineração com o Condomínio Portal do Horizonte levanta preocupações entre os moradores sobre a segurança e os impactos ambientais. As atividades de extração de calcário suscitam questões sobre a segurança, qualidade de vida e preservação ambiental na região.

Além das perturbações sonoras e poeira, existe o temor de que as vibrações resultantes das explosões possam comprometer a integridade estrutural das casas vizinhas, como destaca o engenheiro Philippe Weyland, morador de um condomínio que fica ao lado da Mina Limeira. “Nós compramos aqui há três anos. O intuito é ter um lugar tranquilo no meio da natureza. Um ano depois chegou a notícia do, da mineração e para nós foi um choque”, disse.

Fiscalização ambiental

A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam) embargou as operações da Sandra Mineração Limitada após uma fiscalização ambiental. O centro dessa decisão está na análise rigorosa das áreas próximas às atividades de extração de calcário na Mina de Limeira.

A medida foi tomada após a aprovação de um requerimento na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que solicitou à FEAM uma fiscalização detalhada no projeto Mina Limeira, com ênfase na auditoria do processo de licenciamento (Certificado de Licença nº 2.112; Processo Administrativo Licenciamento nº 2.112/2023). O pedido destacou a importância de examinar os critérios utilizados para avaliar as cavidades naturais e a adequada definição das áreas de influência, abrangendo tanto a Área Diretamente Afetada (ADA) quanto a Área Indiretamente Afetada (AID). 

A Feam se pronunciou por meio de nota. Confira na íntegra:
A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) informa que determinou o embargo parcial da operação da Sandra Mineração Ltda., na Fazenda Escrivânia, em Prudente de Morais, após fiscalizações ambientais identificaram cavidades naturais subterrâneas próximas ao empreendimento citado, que não constavam nos estudos apresentados no processo de licenciamento ambiental.

Além do embargo, que atinge uma área de 250 metros ao redor das cavidades, e que seguirá em vigor até que a situação ambiental seja regularizada, a Feam ainda aplicou multas, conforme prevê a legislação vigente. 

Por fim, a Fundação reforça seu compromisso com a fiscalização e a proteção do patrimônio espeleológico, garantindo o cumprimento da legislação ambiental em Minas Gerais.

A Sandra Mineração Ltda. foi procurada para que pudesse se posicionar, mas até o fechamento deste conteúdo, não retornou o contato.

Assista a reportagem veiculada no canal Bastidores da Mineração: https://youtu.be/fpobA5hPoaM?si=3iHEE0sea2gMgOyT

Uma crônica sobre a erosão em Atafona: o caso de um castelo vazio esperando a chegada do mar ameaçador

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Imaginemos o caso de uma figura com vida prosaica que consegue a divina intervenção para comprar o imóvel dos seus sonhos.  Após breve preambulação, acha-se um imóvel que por suas características o preço surge como uma verdadeira bagatela. E melhor ainda, com título de propriedade dentro dos conformes!

Após o negócio fechado e a mudança feita, surgem aqueles problemas normais de quem nunca pegou na enxada, a começar pelo cuidado do jardim que não é tão grande, mas grande o suficiente para causar alguns calos em mãos destreinadas. Mas nada disso é problema, pois no pedaço moram amigos de fé e que lhe abrem os caminhos para conversas muito intelectuais, dignas de uma burguesia que pode estar decadente, mas não perde o rebolado.

Entretanto, com o passar do tempo, o castelo se torna assombrado. Não por almas penadas, mas pela contínua, ainda que paulatina, chegada das águas do mar.  Aí o aparente negócio da China se transforma em compra de ouro de tolo, já que não é nada fácil vender um castelo que em um tempo nada distante vai se juntar a outras tantas edificações que jazem sob o peso de águas revoltas.

Moral da história: Atafona não é para principiantes.

Barra do Açu, a outra Atafona

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Uma paisagem de conflito: a erosão consome a Praia do Açu, enquanto navios chegam no Porto do Açu

O litoral do município de São João da Barra está sendo palco de dois grandes processos erosivos. O mais conhecido mundialmente é o que está consumindo parte do distrito de Atafona, em um processo que é fruto principalmente da perda da capacidade hídrica do Rio Paraíba do Sul. Enquanto isso, outro acontece de forma mais silenciosa e silenciada, mas por causas que foram antecipadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que deu base para a emissão da licença ambiental do estaleiro naval da empresa OSX. Falo aqui da Praia do Açu, a qual serviu de balneário para gerações de sanjoanenses (ver imagem abaixo).

A Praia do Açu antes da chegada do porto de Eike Batista

Curiosamente, a futura destruição da Praia do Açu foi meticulosamente prevista pelo EIA do estaleiro da OSX que previu um processo de engorda ao norte do molhe e próximo do molhe que protege o terminal 2 do Porto do Açu, enquanto a porção mais ao sul seria o lócus de um processo erosivo (ver imagem abaixo).

Página do EIA que foi utilizado para obter a licença ambiental do estaleiro naval da OSX onde se previa a ocorrência de um processo erosivo futuro por causa da construção do Porto do Açu

É preciso que se diga que apesar da previsão de que a relevância do impacto erosivo seria muito alto, as medidas corretivas prometidas (i.e., o Programa de Gerenciamento de Dragagem” e o “Programa de Monitoramento da Dinâmica Sedimentológica Marinha e de Erosões Costeiras”) nunca saíram do papel.   E não custar lembrar que em 2019, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) eliminou boa parte das condicionantes colocadas nas licenças ambientais do Porto do Açu, o que, na prática, desobrigou os controladores do empreendimento de conduzirem as medidas de correção que haviam sido estabelecidas durante o processo de licenciamento.

Assim, não é de se surpreender que atualmente os moradores mais próximos da orla costeira estejam assistindo com grande nervosismo o avanço da língua erosiva que está paulatinamente destruindo a Praia do Açu (ver vídeo abaixo).

Conversando com um antigo morador da localidade, o mesmo me disse com um misto de desânimo e revolta que o pior de tudo é testemunhar o descaso e a omissão frente à erosão costeira que ameaça destruir uma localidade em que se podia viver e conviver com o mar sem grandes atropelos, e que teve seu cotidiano dilacerado após a chegada do Porto do Açu.

A minha reação a essa situação é que há que se disseminar o mais amplamente o que está em curso na Barra do Açu, pois não é possível que ela seja destruída e ninguém seja responsabilizado por um processo que foi previsto quando se falou na construção do empreendimento.

Um ocaso triste

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Estou em Campos dos Goytacazes desde janeiro de 1998 e desde então assisti ao desaparecimento de vários jornais, incluindo “A Notícia”, “A Cidade”, “Monitor Campista” e “O Diário”.  Cada um deles teve um final mais ou menos melancólico, pois perderam espaço para novas formas de comunicação que emergiram com muita força a partir da construção da internet. Mas cada um desses jornais teve um ocaso mais ou menos honroso, sem que seus últimos suspiros fossem marcados pela disseminação de textos  escritor por personagens que neles depositam seus devaneios e frustrações mais profundas.

Mas como cada um tem o Iago  ou Juliana que faz por merecer, e há quem esteja preferindo ter um ocaso triste e marcado por um capítulo final que só reforça a necessidade de que um veículo que até já teve alguma capacidade de influenciar a opinião pública deixe de existir. 

Felizmente, tenho assistido à proliferação de outras formas de comunicação que trazem o necessário frescor e substituem o cheiro azedo de redações que se esvaziaram em função de sua própria insignificância. E para isso não há Feijoada que dê jeito.

Vida que segue.

Desmatamento dobra em maio: governo aponta mudança do clima e colapso por fogo como causa

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Alertas de desmatamento da Amazônia entre agosto e maio sobem 9%, um indício de inversão da queda dos últimos anos

Desmatamento na Amazônia: fogo pode gerar colapso da floresta

Por Giovana Girardi para a Agência Pública

Os alertas de desmatamento da Amazônia monitorados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aumentaram 92% no mês de maio, na comparação com o mesmo mês do ano passado — foram de 500 km2 para 960 km2. É o segundo mês consecutivo de alta em 2025.

Na somatória de alertas registrados entre agosto do ano passado a maio deste ano, a alta é de 9,1% em relação ao período anterior, acionando o sinal de alerta de que a curva de desmatamento, que vinha sendo de queda desde 2023, pode estar se invertendo de novo.

O dado divulgado nesta sexta-feira, 6 de junho, pelo Inpe e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima indicou um outro fator de preocupação sobre a Amazônia. Pela primeira vez desde o início da série histórica do Deter, o colapso de áreas da floresta por ação das queimadas teria sido mais relevante para o dado de perda da vegetação do que o chamado corte raso, quando todas as árvores são retiradas – com o uso de motosserra e correntão, por exemplo, em que o solo fica realmente exposto.

E A COP30 COM ISSO?

O aumento do desmatamento na Amazônia é um sinal que as mudanças climáticas e os incêndios de vários anos podem estar levando áreas da floresta ao colapso;

Tudo isso impacta as estratégias de combate ao fogo e ao desmatamento e dificulta ainda mais que o país alcance as metas de zerar o desmatamento da Amazônia até 2030.

O corte raso sempre foi o fator preponderante para a redução da Amazônia, mas, de acordo com os técnicos do Inpe e dos analistas do MMA, os incêndios dos últimos dois anos, em especial os de 2024, foram tão intensos que passaram a desempenhar um papel mais importante do que jamais teve.

Os 960 km2 de perda observada pelo satélite no mês de maio foram compostos, de acordo com os técnicos, em 48% por desmatamento com solo exposto e em 51% por queimadas que alteraram a composição da floresta. Uma proporção atípica. Em geral, a maior parte se deve ao desmatamento com solo exposto.

Não é fogo atual. Isso seria resultado dos incêndios que ocorreram no ano passado ou até mesmo antes, mas cujo impacto na cobertura da mata, de acordo com os técnicos do Inpe, puderam ser vistos somente agora pelo satélite, neste período em que começa a seca na Amazônia e diminui a ocorrência de nuvens.

Como se trata de uma floresta tropical úmida, quando ocorre incêndio na Amazônia – iniciado na maioria das vezes pelo ser humano –, a floresta é danificada, mas tem chance de se regenerar se não voltar a queimar num curto período de tempo. Mas, nos últimos anos, o fogo foi tão intenso que partes da floresta não foram apenas degradadas.

“Agora vemos que as florestas incendiadas no segundo semestre do ano passado colapsaram” disse João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, em entrevista coletiva sobre os dados.

De acordo com Claudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento do Inpe, por colapso eles querem dizer que as áreas de floresta que foram queimadas sofreram um impacto tão “intenso e dramático” que elas deixaram de “ter papel de floresta”. Quando o dossel da área em questão foi reduzido a 30% do que era originalmente, isso acaba entrando como “desmatamento por degradação progressiva” no monitoramento do Deter.

Ministro substituto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco concede entrevista coletiva ao lado de Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA, sobre números recentes do DETER que mede o desmatamento na Amazônia

Segundo Almeida, não é a primeira vez que essas perdas de vegetação relacionadas ao fogo aparecem no Deter, mas é a primeira vez que alcançam uma proporção tão grande, de 51%, no dado do mês. Em maio do ano passado, por exemplo, que também se seguiu aos grandes incêndios de 2023, a proporção das queimadas no desmatamento daquele mês foi de 21%. A maior, até então, tinha sido de 32%, em maio de 2023. Mas antes disso não tinha passado de 14%, em maio de 2018.

Após a coletiva, em entrevista à Agência Pública, Almeida disse que o dado só apareceu agora, em maio, porque depois das queimadas do ano passado veio a temporada de chuva na Amazônia, permitindo o crescimento de uma vegetação arbustiva nas florestas queimadas, que acabam confundindo um pouco a visualização do satélite.

Mas com o início da temporada seca, essa vegetação tende a morrer, deixando mais fácil a visualização das áreas em que a estrutura florestal realmente colapsou.

“Minha hipótese é que o incêndio florestal de 2024 foi tão intenso, já que as temperaturas estavam muito altas e as florestas estavam muito mais secas, que o impacto acabou sendo muito maior do que a gente jamais tinha visto”, disse. Em 2024, a Amazônia sofreu com uma seca histórica, apontada como resultado das mudanças climáticas, e foi batido o recorde de área queimada, cerca de 40 mil km2.

Na coletiva, Capobianco frisou que o dado relativo ao mês de maio não é, em sua maioria, do desmatamento no sentido mais estrito, de corte raso, que é normalmente o foco dos mecanismos de fiscalização e controle.

Mas reconheceu que isso acende o sinal de alerta de que vai ser preciso ajustar as ações para evitar ainda mais que o fogo ocorra. E de que as mudanças climáticas trazem um desafio extra. “Nós vamos seguir enfrentando o desmatamento super firmemente, mas isso não é mais suficiente [para conter a perda da Amazônia]”, afirmou à Pública.

Para Capobianco, o agravamento dos incêndios vai exigir um tipo de não que não era a realidade na Amazônia. “Historicamente, os incêndios na Amazônia eram principalmente em áreas já abertas [desmatadas]. Isso mudou.” No segundo semestre do ano passado, 24% dos incêndios ocorreram em área de floresta em pé.

Já é de se esperar que esses dados negativos acabem impactando a taxa oficial de desmatamento deste ano, que costuma ser concluída pelo Inpe em novembro. Depois de dois anos de queda, é possível que haja uma alta na taxa de 2025 – dado que deverá sair às vésperas da realização da Conferência do Clima da ONU no Brasil, a COP30.

Questionado sobre se o dado não poderá ser interpretado como uma perda de controle bem no momento em que o Brasil tenta se apresentar como um líder climático, o secretário defendeu que o combate ao problema das queimadas na Amazônia vai depender também do esforço internacional de conter as mudanças climáticas.

“Se nós não trabalharmos o entendimento da corresponsabilidade internacional com o fato de as florestas tropicais estarem se tornando mais suscetíveis a incêndios, menos resilientes, como é que nós vamos enfrentar essa questão? É um desafio monumental, é um desafio que transcende a capacidade institucional de cada país.”

Edição: Bruno Fonseca

Fonte: Agência Pública

Kafka, é você?

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O Processo: crimes sem castigo, castigos sem crime

Por Douglas Barreto da Mata

Interessante a solidariedade corporativa de alguns segmentos da comunidade universitária da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que há muito tempo reverbera um péssimo ambiente interno, reflexo direto de representações subjugadas ao poder estadual, no que antes chamávamos de “aparelhamento”. A desculpa (esfarrapada) é a de sempre: quem dá o pão, dá o castigo, ou seja, a universidade se agacha e dobra sua coluna institucional, perdendo o rumo e a autoestima.

A relevância acadêmica vem logo em seguida, salvo heróicas exceções, em desabalada carreira e ladeira abaixo.  Não conheço a Professora Luciane Soares, e ideologicamente tenho muitas reservas aos seus textos, e já expus essas oposições aqui mesmo, no Blog do Pedlowski. É importante fazer essa ressalva, para que também não seja acusado de “cumplicidade” com a professora. Não que isso me tire o sono, mas é bom colocar as coisas em seus lugares. 

Ao mesmo tempo, por força de ofício, não comento, nem questiono o trabalho de colegas policiais.  Porém, é preciso colocar os pingos não só nos “is”, mas também nos “jotas”.  Intelectuais e acadêmicos não precisam entender tudo de leis ou processo penal, concordo.  No entanto, para um texto tão bem temperado em ódio e ressentimento, assado em fogo da crueldade, lento e prolongado, cabem alguns reparos:  ação processual penal em curso não é sentença, portanto, o cuidado indica não se falar em crime, sob pena de incorrer na mesma conduta que procura imputar à professora.

Ainda que aceita a denúncia feita pelo Ministério Público, ou foi um erro de afobamento, ou já sabem qual será a sentença, e eu não acredito nessa última hipótese, porque ainda confio, nem sei bem o motivo, na Justiça.  Levando como certa a hipótese do afobamento, que levou junto o veículo que divulgou o artigo, que mais parece um Auto de Fé, o fato é que me chamou a atenção a cronologia perfeita, a narrativa escorreita, o encaixe dos fatos, as motivações presumidas com coerência, enfim, tudo muito certo, muito exato, e como minha experiência policial ensina, talvez, tudo muito causa e efeito demais.  Ninguém pode afirmar, até o fim do processo, se tudo se deu do jeito que foi contado.  É de conhecimento geral a personalidade da  professora envolvida, e talvez até alguns dos predicados ruins atribuídos a ela estejam certos. 

Seria então o “crime perfeito”? Explico.  Na literatura policial, não é incomum que pessoas controversas sejam desacreditadas, não porque é inexistente aquilo que dizem ter acontecido, mas porque são eventos de difícil comprovação (daí porque os juízes, leia-se  Superior  Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram entendimento de que a palavra da vítima vale muito nesses casos e, geralmente, as noticiantes, por serem consideradas confusas ou instáveis, não são levadas a sério.

Não sei se esse seria o caso, ou O Processo (Kafka, é você?).  Uma coisa é certa, se houve alguns dos episódios cuja denúncia em parede é atribuída à professora Luciane, duvido muito que qualquer das pessoas que ela supostamente teria tentado ajudar tenha coragem de se apresentar agora, dada a reação (inteligente, por sinal) dos envolvidos e seus advogados.  Assim, usando a dica para a piada (trágica), talvez tenhamos crimes sem castigos de um lado, e castigos demais para crime algum, de outro.

PS: Normalmente, as sanções administrativas em processos disciplinares aguardam o resultado dos processos criminais, no que chamamos de sobrestamento. Parabéns à reitoria da Uenf pela rapidez em resolver algo que a Justiça ainda não deu conta (talvez um ensaio de Corregedoria, padrão SNI, Mossad, Stasi, quem sabe?).

Novo estudo reforça evidências de que o Glifosato pode causar câncer

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Carey Gillam para o “The New Lede”

Um novo estudo de longo prazo com animais sobre o herbicida amplamente utilizado glifosato encontrou novas evidências de que o herbicida, introduzido pela Monsanto na década de 1970, causa vários tipos de câncer e pode fazê-lo em doses consideradas seguras pelos reguladores.

Os resultados do estudo de dois anos, publicado em 10 de junho na revista Environmental Health, contribuem para o debate global em andamento sobre a segurança do agrotóxico, comumente usado por agricultores para matar ervas daninhas em campos e pastagens. O produto químico também é amplamente utilizado no controle de ervas daninhas em campos de golfe, parques e playgrounds, e no manejo florestal.

“Nosso estudo fornece evidências científicas sólidas e independentes da carcinogenicidade do glifosato e de herbicidas à base de glifosato”, afirmou Daniele Mandrioli, diretor do Centro de Pesquisa do Câncer Cesare Maltoni do Instituto Ramazzini, na Itália. Mandrioli é o pesquisador principal do estudo.

Pesando a ciência

A Bayer, sediada na Alemanha, que comprou a Monsanto em 2018 e herdou a marca Roundup à base de glifosato e outros herbicidas à base de glifosato, está atualmente envolvida em um litígio nos Estados Unidos movido por dezenas de milhares de pessoas que alegam que a exposição aos herbicidas à base de glifosato da empresa fez com que desenvolvessem linfoma não Hodgkin, um tipo de câncer no sangue.

Um julgamento está em andamento no Missouri, não muito longe da antiga sede da Monsanto. A empresa já pagou bilhões de dólares em acordos e indenizações, e o novo estudo surge no momento em que a Bayer alerta que, se não conseguir pôr fim ao litígio, poderá encerrar suas operações de glifosato nos EUA e, possivelmente, levar seus negócios da Monsanto à falência.

Assim como a Monsanto sempre fez, a Bayer sustenta que seus herbicidas à base de glifosato não são cancerígenos e diz que o peso da pesquisa científica respalda essa posição.

Mas muitos estudos encontraram conexões com o câncer e, em 2015, a Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer da Organização Mundial da Saúde classificou o glifosato como um provável carcinógeno humano.

Outros estudos encontraram uma série de efeitos nocivos da exposição ao glifosato. Um estudo de 2022, por exemplo, descobriu que o glifosato pode ter efeitos neurotóxicos em doses inferiores aos níveis considerados seguros pelas agências reguladoras. E um estudo de 2023 relacionou a exposição infantil ao glifosato à inflamação hepática e a distúrbios metabólicos.

No mês passado, uma revisão de 15 anos de estudos publicados confirmou que a exposição humana aos herbicidas de glifosato foi associada a vários resultados adversos à saúde, que incluem não apenas câncer, problemas hepáticos e metabólicos, mas também efeitos no sistema reprodutivo e endócrino e perturbação do microbioma, entre outros.

Nem a Bayer nem a organização da indústria agroquímica CropLife America responderam a um pedido de comentário.

Dosagem de água potável

No novo estudo realizado na Itália, os pesquisadores analisaram os impactos do glifosato isoladamente, bem como os impactos de dois tipos de formulações comerciais à base de glifosato, usadas na Europa e nos Estados Unidos. Eles administraram os herbicidas a ratos via água potável, desde a vida pré-natal, nas doses de 0,5, 5 e 50 mg/kg de peso corporal por dia, durante dois anos, e os compararam a grupos de controle que não receberam as doses do agrotóxico. Mais de 1.000 ratos participaram do estudo.

A ingestão diária aceitável de glifosato pela União Europeia é de 0,5 mg/kg de peso corporal/dia, e o “nível de efeito adverso não observado” (NOAEL) da UE é de 50 mg/kg de peso corporal/dia. Nos três grupos tratados, observou-se aumento na incidência de tumores benignos e malignos em múltiplos tecidos, em comparação com ratos de um grupo controle que não recebeu nenhum  agrotóxico. Os pesquisadores afirmaram que os resultados do estudo indicam que os herbicidas à base de glifosato podem causar uma série de cânceres, incluindo leucemia.

“Nossos resultados indicam que, embora o glifosato sozinho seja capaz de causar uma série de tumores benignos e malignos, os coformulantes [de herbicidas à base de glifosato] podem aumentar a carcinogenicidade do glifosato, particularmente no caso de leucemia”, afirma o estudo.

A maioria dos tumores que se desenvolveram é considerada rara em ratos Sprague Dawley, o tipo utilizado no estudo, disseram os cientistas. Eles observaram que cerca de 40% das mortes por leucemia observadas nos grupos tratados ocorreram no início da vida dos animais, embora um aumento nas mortes precoces também tenha sido observado em conexão com outros tipos de tumores. Estudos de longo prazo em ratos são comumente usados ​​para prever se uma substância é cancerígena para humanos. Ligações com amianto, benzeno e muitas outras substâncias ao câncer foram detectadas pela primeira vez em estudos com roedores.

A pesquisa faz parte de um “Estudo Global de Glifosato” liderado pelo Centro de Pesquisa do Câncer Cesare Maltoni do Instituto Ramazzini na Itália e envolve cientistas do Boston College, da George Mason University, do King’s College London, da Icahn School of Medicine no Mount Sinai, do Centro Científico de Mônaco, da Universidade de Bolonha, do Instituto de Biologia Agrícola e Biotecnologia do Conselho Nacional de Pesquisa da Itália, do Instituto Nacional de Saúde da Itália e do Comitê Nacional de Segurança Alimentar do Ministério da Saúde da Itália.

Em 2022, o grupo publicou  descobertas anteriores mostrando efeitos adversos do glifosato em doses atualmente consideradas seguras.

“As descobertas deste estudo cuidadosamente conduzido, e especialmente a observação de que a exposição pré-natal de ratos bebês ao glifosato durante a gravidez aumenta a incidência e a mortalidade por leucemia precoce, são um poderoso lembrete da grande vulnerabilidade de bebês humanos a produtos químicos tóxicos”, disse Philip Landrigan, que participou do estudo e dirige o Programa de Saúde Pública Global e o Bem Comum no Boston College, em um comunicado.

Fonte: The New Lede