O melancólico fim do Arquivo Público Municipal

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

arquivo publico

Por Douglas Barreto da Mata 

Não é coincidência, aliás, nada é.  Como disse a personagem do filme Matrix, o Merovíngio: “onde todos vêem coincidência, eu vejo consequência.” 

Lá pelos idos de 1999/2000, fiz parte da equipe de Lenílson Chaves Jr, quando ele ocupou a presidência da Fundação Cultural “Jornalista Oswaldo Lima”(FCJOL).  O governo era de Arnaldo Vianna, na época aliado de Anthony Garotinho. Enquanto a cidade destinava milhões para contratos e cachês de shows, as políticas públicas de cultura mais baratas e de “menor repercussão” eram relegadas a um segundo plano. 

Tudo certo, afinal, são escolhas políticas, e quem faz alianças a elas se submete. Pois bem, Lenílson era uma usina de ideias, um cara inquieto, uma força da natureza, mas sempre com sorriso no rosto e um humor cortante, às vezes até mal interpretado.

Estive perto para assistir sua luta e criatividade para multiplicar os caraminguás de um orçamento desidratado, para uma fundação primo pobre, como quase sempre acontece com a cultura.  Foi com ele que nasceu a primeira Bienal, tendo Ziraldo como criador da primeira logomarca, e como integrante ativo do “cast” de escritores, onde eu me lembro de Afonso Romano de Sant’anna, Frei Beto, dentre outros. 

Outra luta dele foi a recriação das casas de cultura, nas antigas estações ferroviárias da Rede Ferroviária Federal, depois privatizada, a FCA.

Lenílson tinha apreço especial pelas liras e bandas centenárias, e tentou criar um calendário fixo de apresentações, para dar fôlego àquelas manifestações musicais, bem como se engajou para restaurar a sede incendiada da centenária Lira de Apolo. Algumas lutas tiveram sucesso, outras não.  Mas lutou todas.

Fiz essa longa e sentimental introdução para falar do Arquivo Público.  Poucos sabem que a esmagadora maioria daquele acervo estava apodrecendo nos porões da então biblioteca municipal Nilo Peçanha, incluindo aí exemplares raros dos jornais da cidade, fontes históricas preciosas.

Foi na gestão de Lenílson que começaram as tratativas para transferência desse rico material para da Universidade Estadual Norte Fluminense (Uenf), através da sua então pró-reitora de extensão , professora doutora Lana Lage da Gama Lima.  Só então a ideia de um arquivo, com a sua sede no Solar do Colégio, tomou corpo, e foi indicado como primeiro diretor o professor Carlos Freitas, que ali esteve por bom tempo.

Todo esse tempo a ideia da preservação da memória campista obteve o mesmo solene descaso, não importando a cor ideológica dos gestores, se mais inclinado para esquerda ou para direita.

Talvez seja a hora de dizer:  É o fim do Arquivo Público Municipal. Quer dizer, dessa concepção de arquivo vinculada à FCJOL e à Uenf.

Infelizmente, ele morreu não (só) por falta de verbas, mas antes por falta de compromisso com a imperiosa necessidade de se arquivar, tratar e destinar documentos. Esta é uma atividade que acompanha a humanidade desde que aprendemos a rabiscar coisas em alguma parede de caverna ou papiro.

É preciso retirar a arquivologia municipal da seção de cultura, em primeiro lugar. Outra medida urgente é afastar a Uenf o quanto antes.  Arquivo é matéria afeita à ciência, aos direitos humanos, ao campo de estudos jurídicos, enfim, não é um enfeite estético ou um produto cultural em senso estrito, ainda que possa também cumprir esse papel residual.

Geralmente, os arquivos públicos no mundo se vinculam aos setores de justiça, ou de ciências, ou de administração e patrimônio.  Guardar documentos é coisa séria, é um testamento às gerações vindouras, que poderão saber como cargas d’água nós construímos o que lhes foi entregue, para aproveitar os sucessos e evitar repetir erros. 

A generosa verba de 20 milhões para restauração do prédio do arquivo, e a inércia de uma universidade que se encontra atolada em um lodo institucional sem precedentes, são a prova de que o acessório segue o principal, ou seja, se o arquivo está por conta da Uenf, seu destino é a ruína.

A Uenf deixou de ser o que se propunha faz muito tempo.  Ela é hoje a traição viva àquilo que seus idealizadores imaginavam. Virou uma mera replicadora de modismos “de inovação”, repositório de narrativas tipo “coach”, e certificadora de diplomas e titulações.  Não tem, como comprovado, capacidade de gerir nada, e muito menos de propor algo.

Portanto, é chegada a hora de falar menos e agir mais.  Se a prefeitura e o atual prefeito têm a intenção de resolver o problema cabe, em caráter de urgência, pedido à justiça para que a secretaria de obras possa executar a restauração, e o repasse venha dos fundos estagnados na poça uenfiana da incompetência.

A COP29 é para acordos de petróleo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma investigação secreta revela como o petroestado azerbaijano usou sua posição como anfitrião da COP29 para facilitar a discussão de novos acordos sobre combustíveis fósseis na conferência anual do clima da ONU

soltanovElnur Soltanov é CEO da COP29 e vice-ministro de energia do Azerbaijão. Mark Felix / AFP via Getty Images

Por Global Witness 

O Business Centre no Central Boulevard de Baku é novinho em folha. Esta torre brilhante de 13 andares fica no bairro anteriormente conhecido como Black City, berço da indústria global de petróleo na década de 1840. 

Na época, a área recebeu esse nome por causa de sua famosa poluição e agora abriga obras de arte e prédios de escritórios. 

Em janeiro, o edifício foi inaugurado pelo presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, um homem que muitos descreveram como o ditador do país.

Durante seu primeiro ano, o Business Centre foi a casa da COP29 Operating Company, uma organização de importância estratégica para o presidente Aliyev. A empresa tem a tarefa de organizar as negociações climáticas anuais da ONU, que serão realizadas no Azerbaijão neste mês.

A seleção  levantou algumas sobrancelhas . Por que um petroestado como o Azerbaijão, onde dois terços das receitas do governo vêm do petróleo e gás, iria querer sediar negociações climáticas?

Combustíveis fósseis, talvez para sempre

Um homem que pode responder a essa pergunta é Elnur Soltanov. 

Ele parece relaxado, provavelmente porque, em meio ao ano mais movimentado de sua vida, um carrossel aparentemente interminável de palestras e reuniões com dignitários estrangeiros, o encontro de hoje é de baixo risco. 

Soltanov acha que está se reunindo com a EC Capital, uma investidora de petróleo e gás. 

Como CEO da COP29, responsável por tornar a cúpula um sucesso, Soltanov foi convidado por sua equipe de parcerias para se reunir com a EC Capital, que espera finalizar um lucrativo acordo de patrocínio. 

O que Soltanov não sabe é que ele está se encontrando com um investigador disfarçado da Global Witness por meio de um link de vídeo.

Após as gentilezas habituais, a EC Capital apresenta-se como “especializada em investimentos globais na indústria do petróleo e gás”, além de estar “muito interessada em investir na indústria do petróleo e gás no Azerbaijão ” .

E por que você não iria querer investir no Azerbaijão? 

A guerra na Ucrânia deixou a Europa sem gás russo, e alguns dos países mais ricos do mundo têm se aglomerado em Baku desde então, implorando por combustíveis fósseis. 

O Azerbaijão pode se consolidar como o fornecedor preferido da Europa por uma década ou mais, e  a análise da Global Witness  mostra que o governo planeja aumentar a produção de gás em um terço nos próximos 10 anos. 

Em janeiro, autoridades anunciaram planos surpresa para privatizar partes da State Oil Company of Azerbaijan (SOCAR). Naturalmente, empresas como a EC Capital estão interessadas.

O papel duplo da EC Capital como um player de petróleo e gás e um patrocinador de conferências climáticas também não é incomum. A COP29 é explícita ao dizer que quer que todos os setores participem, o que significa que a indústria do petróleo está convidada. 

Como diz Soltanov: “Se houver algo que as corporações de petróleo e gás possam trazer para a mesa em termos de enfrentamento da crise climática, elas serão bem-vindas.”

Em todo caso, COPs anteriores foram quase todas  inundadas  com representantes da indústria de petróleo e gás. Então sim, a EC Capital é bem-vinda para participar da COP, e especialmente bem-vinda para patrociná-la.

Se houver algo que as empresas de petróleo e gás possam trazer para a mesa em termos de enfrentamento da crise climática, elas serão bem-vindas.- Elnur Soltanov, CEO da COP29

Discutir acordos de petróleo e gás é, no entanto, cruzar uma linha. O código de ética da ONU   para oficiais da COP proíbe o uso de suas funções “para buscar ganho privado” e espera que eles ajam “sem interesse próprio”.

Soltanov esclarece à EC Capital que seu foco atual está principalmente em seu papel como CEO da COP29, e não como vice-ministro de energia, e que, até onde ele sabe, a SOCAR não está planejando vender ações para investidores. 

No entanto, isso “não significa que não haja oportunidades com investimentos, com o estabelecimento de joint ventures com a SOCAR”. A EC Capital pode estar particularmente interessada em “projetos de transição verde” .

Até aqui, tudo bem. Soltanov parece estar direcionando a EC Capital para um terreno mais favorável ao clima.  Mas então ele menciona os  “campos muito grandes de petróleo … e gás”.  

O duplipensamento é uma característica em toda a reunião. Soltanov faz referência às metas climáticas da COP29, argumentando que “deveríamos estar fazendo a transição para longe dos hidrocarbonetos de uma maneira justa, ordenada e equitativa”  e  que “a COP não é sobre petróleo e gás” – em vez disso, “é sobre a crise climática e como podemos lidar [com ela]”.

Mas suas outras declarações contradizem esses ideais elevados. Ele repetidamente diz à EC Capital que, embora a produção de petróleo esteja em declínio, o Azerbaijão planeja aumentar sua produção de gás fóssil, enfatizando seu papel como o que ele chama de “combustível de transição”. 

No mundo de zero emissões de Soltanov, “teremos uma certa quantidade de petróleo e gás natural sendo produzidos, talvez para sempre ” .

É possível entender por que um possível investidor como a EC Capital ficaria tranquilo com essa perspectiva otimista. 

Mas isso contradiz o  conselho da Agência Internacional de Energia , que diz que novos projetos de combustíveis fósseis, incluindo gás, são incompatíveis com a meta de manter o aumento da temperatura global em 1,5°C acima das médias pré-industriais, acordada pelas nações no Acordo de Paris em 2015.

A COP não é sobre petróleo e gás- Elnur Soltanov, CEO da COP29

Em um aparente conflito de interesses, reconhecendo suas duas funções como CEO da COP29 e vice-ministro de energia do Azerbaijão, Soltanov se oferece para ajudar a facilitar as discussões sobre investimentos no setor de petróleo e gás do país. 

Ele promete “criar um contato entre você e [SOCAR] … para que eles possam iniciar discussões”.

Da mesma forma, ele diz que “a COP não é sobre petróleo e gás… o objetivo é resolver a crise climática”, mas também sugere que a EC Capital “incorpore suas atividades com as atividades da SOCAR durante a COP, para que você possa… falar de negócios com eles e também participar do processo da COP29”.

Ele apregoa “campos de gás que serão desenvolvidos”, a “infraestrutura de gasodutos”  do Azerbaijão e o braço comercial da SOCAR que está “negociando petróleo e gás em todo o mundo, incluindo na Ásia”. A COP está aberta para negócios.  

Após a reunião com Soltanov, a EC Capital dá continuidade, pedindo a introdução prometida à SOCAR para “organizar discussões sobre investimentos quando visitarmos Baku em novembro”.  Poucos dias depois, Soltanov entrega.

Elshad Nassirov, um dos executivos mais importantes da SOCAR, escreve à EC Capital pedindo para se reunir em Baku. 

Ao acenar com a possibilidade de patrocinar uma conferência sobre o clima, a EC Capital obteve acesso a um executivo sênior da empresa petrolífera estatal do Azerbaijão, com a intenção explícita de discutir um acordo petrolífero na COP29.

Como uma entidade falsa, a EC Capital não pode assinar acordos de petróleo e gás ou contratos de patrocínio. Mas, figurativamente, ela representa o exército de lobistas de petróleo e gás que, nos últimos anos, invadiram essas negociações climáticas. 

E assim como a EC Capital, muitos deles não estão interessados ​​nas políticas que surgem. Durante o que foi anunciado como a “última melhor esperança” da humanidade, eles veem uma oportunidade de fazer negócios. 

Mantenha seus inimigos mais perto

Nem sempre foi sobre acordos de petróleo. Potências de combustíveis fósseis como o Azerbaijão sabem há muito tempo que os esforços da ONU para limitar as mudanças climáticas, conhecidos como Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), podem se tornar existenciais se seguidos até sua conclusão lógica. 

Reduzir a demanda por combustíveis fósseis e aumentar o fornecimento de energia limpa é um anátema para o interesse nacional percebido por eles.

Então eles se empenharam desde o começo. 

Uma coalizão liderada pela Arábia Saudita garantiu na COP1 em Berlim em 1995 que os petroestados e produtores de combustíveis fósseis nunca poderiam ser forçados a agir em prol do clima, promovendo uma regra que exigia unanimidade para todas as decisões. 

Isso significa que as COPs operam por consenso absoluto, permitindo que qualquer estado tenha poder de veto.

Os lobistas também estiveram lá o tempo todo. Em Berlim, seus esforços foram evidentes. A Global Climate Coalition, um grupo industrial que fez lobby contra a ciência climática, enviou 25 delegados e disseminou um relatório pseudocientífico contestando a ligação entre combustíveis fósseis e clima extremo.

Mas a disposição da COP29 em facilitar discussões sobre acordos de petróleo para a EC Capital sugere um segundo fator de interesse em combustíveis fósseis no processo. 

Há anos, empresas cujos lucros dependem da extração de petróleo, gás e carvão financiam as negociações anuais por meio de acordos de patrocínio cada vez mais implausíveis . 

O governo do Reino Unido foi criticado por permitir que empresas de combustíveis fósseis patrocinassem a COP26 em Glasgow, arrecadando £ 33 milhões de gigantes poluidoras, incluindo a SSE, que administra 11 usinas de energia movidas a combustíveis fósseis no Reino Unido.

Plataforma de petróleo Azerbaijão 2018

Uma plataforma de petróleo operada pela State Oil Co. da República do Azerbaijão (SOCAR) é vista na costa de Baku, Azerbaijão. Taylor Weidman / Bloomberg via Getty Images

Desde então, a UNFCCC tentou limitar a influência de indústrias poluentes nas negociações. Em junho de 2023, os organizadores  anunciaram  que os lobistas teriam que identificar a empresa para a qual trabalham ao se registrarem para futuras cúpulas.

As novas regras surgiram de uma sensação crescente de que as COPs se tornaram locais de discussão corporativa. A COP27 em Sharm El Sheikh foi patrocinada por uma  série  de empresas poluidoras, incluindo Hassan Allam, que constrói refinarias de petróleo.

Depois de Sharm El Sheikh e da mudança de regra da UNFCCC, parecia que o interesse comercial poderia ter atingido o pico. Então as negociações chegaram a Dubai.

A COP28 em Dubai foi uma onda corporativa que afogou tudo em seu caminho. Os Emirados Árabes Unidos triplicaram os preços de patrocínio, pedindo milhões de libras ao prometer “acesso e oportunidades de networking inigualáveis ​​com governos e líderes empresariais globais”. 

No total, os organizadores pediram mais de £ 25 milhões.

Mas os Emirados Árabes Unidos quebraram a maior norma de todas quando nomearam o sultão Al Jaber, CEO da sua empresa petrolífera nacional, ADNOC, para presidir as negociações. 

O conflito de interesses foi exposto pelo próprio Al Jaber. Como presidente da COP, ele se sentiu compelido a  pedir  um “corte de 43% nas emissões nos próximos sete anos ” .  

A análise da Global Witness  mostrou que sua empresa, no entanto, deve aumentar as emissões em 40% até 2030 e gastará mais de US$ 100 bilhões na produção de petróleo e gás.

O que diabos eles estão fazendo? 

O plano de jogo da indústria petrolífera na COP amadureceu desde aquelas primeiras e emocionantes COPs, quando a negação climática total era comum o suficiente para ser apregoada. 

Hoje em dia, as empresas petrolíferas falam bem, estabelecendo planos de net-zero e lançando anúncios verdes promovendo seus investimentos em energias renováveis. Elas promovem soluções tecnológicas não comprovadas, como  captura e armazenamento de carbono  (CCS), essenciais para suas promessas de net-zero. E promovem truques contábeis como  créditos de carbono , que usam para “compensar” suas emissões.

A Shell até  se gabou  de que seu lobby ajudou a consagrar esses truques no Acordo de Paris, que identificou os mercados de carbono como uma ferramenta para as empresas petrolíferas compensarem, em vez de reduzir, suas emissões.

Essa operação de lobby estava a todo vapor em Dubai. Um recorde de  2.400 representantes da indústria  apareceu, e eles estavam trabalhando duro. 

Pela primeira vez, evidências sugeriram que os anfitriões estavam usando sua posição no ápice da diplomacia climática global para fechar novos acordos de petróleo e gás. 

Pontos de discussão vazados, obtidos pelo Centro de Relatórios Climáticos, revelaram que o Sultão Al Jaber planejava usar reuniões para promover acordos para a ADNOC.

Al Jaber negou veementemente as acusações, dizendo que nunca viu nem usou os pontos de discussão. 

Meses depois, uma  investigação da Global Witness  revelou que a ADNOC havia buscado mais de US$ 100 bilhões em acordos de petróleo em 2023, um aumento de cinco vezes em relação ao ano anterior e significativamente mais do que os quatro anos anteriores combinados.

Um precedente havia sido estabelecido, e o Azerbaijão estava ansioso para seguir.

O manual do petroestado

O papel da equipe de “parcerias” para a COP29 é delicado, buscando financiamento comercial para negociações diplomáticas que visam salvar o planeta da devastação do capitalismo.

Antes da reunião de Elnur Soltanov, um representante da equipe de parcerias se encontrou com a EC Capital logo no início da jornada da equipe secreta ao coração da COP29. 

A empresa é apresentada como uma especialista em petróleo e gás que deseja investir na SOCAR e patrocinar a COP.

O problema é que os patrocinadores da COP devem ser membros do programa Race to Zero da UNFCCC ou ter feito uma promessa Race to Zero. 

Mas se isso parece muito rigoroso, há outra maneira. As empresas podem assinar um “Compromisso Nacional” e prometer apresentar um “plano de transição net-zero confiável” em algum momento nos próximos dois anos.

Isso é vago o suficiente para a EC Capital. E, em todo caso, nem net-zero, nem transição energética, nem mudança climática aparecem na primeira chamada da EC Capital com a COP29.

O representante da COP29 observa que a SOCAR também está patrocinando a COP, então “pode ​​ser uma ótima oportunidade para dar início à sua parceria”.

Eles propõem um pacote de US$ 600.000, que dá à EC Capital cinco distintivos COP, bem como a chance de sediar um evento com a SOCAR. Eles dizem que a COP29 “definitivamente ajudará a organizar uma reunião com a SOCAR” como parte do pacote.

É difícil culpá-los – o trabalho deles é vender pacotes de patrocínio. Mas a ideia de que há qualquer barreira protegendo a santidade das conversas de patrocinadores inescrupulosos é descartada pelas negociações da EC Capital com a equipe da COP29.

A EC Capital propõe pagar US$ 600.000 em troca de três coisas: a reunião com Elnur Soltanov sobre investimento na SOCAR, reuniões com autoridades da SOCAR em Baku e um evento sobre “investimento sustentável em petróleo e gás” com a SOCAR durante a COP29.

A equipe da COP29 concorda com essas condições. Eles prometeram, por escrito, facilitar as discussões sobre um acordo de petróleo em uma cúpula climática da ONU, em troca de dinheiro. 

O Compromisso Nacional do Azerbaijão é um programa para empresas locais, portanto será removido do contrato final- Porta-voz da COP29

Essa contrapartida, o uso da conferência como um local para facilitar acordos de petróleo e gás, faz parte do manual emergente do petroestado, que vê a COP apenas como mais uma conferência empresarial global, uma oportunidade para angariar investimentos no seu setor de petróleo e gás. 

Agora, os contratos estão sendo elaborados. Ainda não houve menção a quaisquer requisitos climáticos, promessas ou planos de net-zero. 

O acordo, quando chega, exige que o patrocinador se comprometa a “apoiar ativamente” o Compromisso Nacional do Azerbaijão e, ocasionalmente, forneça “relatórios de sustentabilidade”, mas os detalhes são escassos.

A EC Capital não estava disposta a fazer nada disso e recuou em ambos os pontos. Felizmente, a COP29 diz que “o Compromisso Nacional do Azerbaijão é um programa para empresas locais, portanto será removido do contrato final” e que eles considerariam alegremente “correções” da EC Capital em relatórios de sustentabilidade.

A COP29 estava pronta para declarar a EC Capital como patrocinadora oficial do mundo. Um funcionário júnior perguntou se “EC Capital Holdings – Investment Partner” seria a nomenclatura correta para um “anúncio de comunicado à imprensa”.

Por fim, após a conclusão de um formulário de due diligence que não buscava nenhum compromisso sobre questões climáticas, a equipe da COP29 concordou em remover qualquer menção a relatórios de sustentabilidade do rascunho do contrato.

Após algumas idas e vindas, com qualquer pretensão de sustentabilidade perdendo cada vez mais terreno, a equipe da COP29 concordou em incluir uma nova cláusula, solicitada pela EC Capital, especificando que a COP29 organizaria “oportunidades de reunião com as principais partes interessadas locais do setor energético na COP29 ” .

À medida que as negociações se arrastavam, a equipe da COP29 começou a expressar preocupação de que o contrato ainda não havia sido assinado. Um funcionário júnior deixa a troca clara. A introdução ao SOCAR será feita somente quando o contrato for assinado.

Foi nesse ponto, poucas semanas depois de sugerir patrocínio em troca de acesso, que Soltanov colocou a EC Capital em contato com Elshad Nassirov, vice-presidente da SOCAR. 

A COP29 está realmente aberta para negócios.

E daí? 

Alguns podem perguntar, quem se importa? Se a indústria do petróleo não fizer acordos na COP, eles os farão em outro lugar. 

Claro, o acesso na COP pode facilitar, mas no grande esquema das coisas, haverá muitos acordos de petróleo, aconteçam eles na COP ou não.

Se for esse o caso, como os líderes podem esperar que alguém se importe, que faça mudanças em suas próprias vidas neste mundo de cabeça para baixo, onde o processo que deveria nos livrar dos combustíveis fósseis está sendo abusado por pessoas poderosas em busca de lucro?

Muitos viram a degradação da COP nos últimos anos e decidiram  boicotá-la . Eles argumentam que participar de um processo tão falho corre o risco de legitimar os atores de má-fé envolvidos. 

Essa é uma reação compreensível. O movimento climático não deveria desocupar o espaço para a indústria do petróleo, mas é uma resposta que a UNFCCC continuará a alimentar, se ela falhar em limpar o processo.

Não há respostas fáceis para a ONU. Ela não pode banir a indústria petrolífera das negociações sozinha. Os governos decidem quais países sediam a COP e quem os representa como delegados. 

Mas claramente, como esta investigação revela, quaisquer proteções colocadas pela UNFCCC foram ignoradas por lobistas e potências dos combustíveis fósseis.

A Global Witness fez diversas abordagens para comentários à equipe da COP29, à SOCAR e à UNFCCC em relação às descobertas de hoje.

Nem a equipe da COP29 nem a SOCAR – ambas diretamente ligadas ao estado do Azerbaijão – fizeram qualquer tentativa de se comunicar com a Global Witness.

No entanto, a mídia do Azerbaijão  publicou uma história  baseada em “fontes confiáveis” vários dias antes desta investigação, que corroborou a sequência de eventos, mas disse que facilitar discussões sobre investimentos em combustíveis fósseis na COP29 não é um conflito de interesses.

A UNFCCC se recusou a enviar à Global Witness qualquer comentário sobre os pontos levantados nesta investigação. 

No entanto, em um e-mail, a UNFCCC disse que esta investigação não se refere às atividades cobertas pelo  Código de Conduta  para Eventos da UNFCCC – um conjunto distinto de orientações ao  Código de Ética para funcionários da COP que a Global Witness havia citado.

Separadamente, em resposta a uma reportagem da BBC sobre esta investigação, a UNFCCC disse à BBC que “o secretariado [da UNFCCC] tem os mesmos padrões rigorosos todos os anos, refletindo a importância da imparcialidade por parte de todos os presidentes. 

“Dados os crescentes custos humanos e econômicos da crise climática global em todos os países, estamos muito focados na COP29 para entregar resultados ambiciosos e concretos.”

A UNFCCC tem algumas perguntas básicas a responder. Quem é servido pela comercialização crescente das negociações? Em face desta nova evidência de que acordos de patrocínio são uma porta de entrada para interesses comerciais, quais benefícios eles trazem? 

Acabar com o patrocínio corporativo está ao alcance da UNFCCC e deveria ser algo óbvio, um mínimo absoluto para começar a recuperar alguma integridade.

Dizem que os diplomatas climáticos, os funcionários públicos encarregados de negociar os resultados da COP,  querem uma cúpula simplificada , algo menos chamativo e mais focado na tarefa em questão. 

Isso parece sensato. O mundo tentou 29 negociações com uma multidão cada vez maior de poluidores e vendedores de óleo de cobra presentes. Em seguida, deve tentar uma sem.

Notas:

  • O encontro com Elnur Soltanov ocorreu em 13 de setembro de 2024
  • A reunião com a equipe de parcerias da COP29 ocorreu em 3 de setembro de 2024

    Fonte: Global Witness

O Porto do Açu e seus mitos: uma narrativa nada heróica

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

mitos

Pastore (2012) lembra ser a palavra mito originária do termo grego mythos, derivado dos verbos mytheio — contar, narrar — e mytheo — contar, conversar. Na Grécia Antiga (do séc. VIII ao séc. VI a. C.), o sentido primordial de mythos era palavra ou discurso, configurados particularmente como narrativas das desventuras de deuses e heróis. Pois bem, em conversa recente, tive acesso ao que considero alguns dos muitos mitos difundidos pelos gestores do Porto do Açu, e que incrivelmente são assimilados de forma acrítica por quem se esperaria um mínimo de criticidade.

Nesta postagem abordarei 3 desses mitos, até para não me alongar muito: a salinização das águas continentais, o processo de erosão costeira na Praia do Açu, e a situação envolvendo as desapropriações realizadas para dar terra para a criação de um natimorto Distristo Industrial de São João da Barra.

mito ou verdade

1) A salinização causada pelos aterros hidráulicos do Porto do Açu

Diante do fato inegável de que os aterros hidráulicos do Porto do Açu causaram um grande desastre ambiental em dezembro de 2012,  foi construído o mito de que o episódio foi pontual e restrito ao Canal de Quitingute. Dois estudos orientados por mim no Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais mostram que não apenas a salinização não se restringiu ao Canal de Quitingute, como ela teve consequências que persistem até hoje nas áreas que foram alagadas por água salinas que foram jogadas dentro do continente por causa na folha ocorrida no sistema de bombas que foi instalado pela LLX de Eike Batista.   

Em suma, mito número 1 não se sustenta à luz do que se tem de dados coletados segundo critérios científicos estritos.

Set of colored stamps.

2) A erosão da face sul da Praia do Açu

Como já mencionado em diversos artigos científicos, a construção de estruturas perpendiculares à costa, como é o caso dos molhes e quebra-mares instalados pelo Porto do Açu é indutora de processos erosivos nas áreas de influência direta como é o caso da Praia do Açu. Mas ainda há quem creia na alegação de que as estruturas portuárias estão isentas também nesse caso. Aliás,  não precisaria ler artigos científicos ou livros especializados para saber que as estruturas portuárias estão afetando não apenas a Praia do Açu, mas também a vida dos moradores da localidade de Barra do Açu.  Para constatar esse processo, basta ir até a praia e conversar com os moradores. Ali há gente que sabe muito bem como era a dinâmica praial antes e sabe como ela mudou drasticamente após a construção do Porto do Açu.

Em suma, mito número 2 também é insustentável.

Set of colored stamps.

3) As desapropriações de terras agrícolas

Certamente a questão das desapropriações é o principal espinho que os donos do Porto do Açu tentam se livrar, enquanto cobram aluguéis milionários das terras que foram tomadas pelo governo de Sérgio Cabral de centenas de famílias pobres.  Um mito que se difunde é que todas as famílias que tiveram suas terras tomadas por Sérgio Cabral e entregues para Eike Batista já foram ressarcidas.

Se olharmos apenas as desapropriações realizadas nas áreas que eram consideradas agrícolas até dezembro de 2008, conversando com dois advogados que juntos representam  120 proprietários rurais, a informação que eu obtive é de que até hoje apenas 1 processo de desapropriação foi concluído (ou seja menos de 1%).  

Enquanto isso, o restante dos processos vivem em um constante cabo de guerra em que o Porto do Açu tenta diminuir os preços das indenizações, enquanto segue cobra seus aluguéis milionários das empresas que decidem se instalar nas terras que foram expropriadas pelo governo de Sérgio Cabral. 

A coisa fica ainda pior, pois todas as semanas falece um dos proprietários das terras tomadas, o que complica o processo judicial de ressarcimento. Isto sem falar no fato de que muitos dos herdeiros não possuem recursos financeiros para se tornarem partes dos processos que se arrastam desde 2010 no Fórum de São João da Barra.

Em suma, o mito de que as famílias desapropriadas já foram ressarcidas pela perda de suas terras tampouco se sustenta.

Set of colored stamps.

Se tudo é mito, por que alguns acreditam tão fácilmente nessa mitologia que justifica e legitima as expulsões?

A principal causa da assimilação da mitologia de que tudo está certo no Porto do Açu tem a ver com uma poderosa estrutura midiática que os donos do empreendimento impulsionam, seja por vias próprias ou alugando espaços na mídia corporativa local, regional e nacional. É a famosa história do “quem paga o baile, escolhe a música”.

Mas eu diria que há um elemento adicional que se relaciona à existência de personagens que. por crença no mito de que o porto trouxe ou trará desenvolvimento ou simplesmente por serem adesistas convictos, se dispõe a darem credibilidade aos mitos que foram criados para isentar o empreendimento de suas responsabilidades locais. É óbvio que possuir faces locais que dão sustentabilidade aos mitos de responsabilidade corporativa propalados pelo porto é algo que seus donos adoram, até porque custa barato. Basta chamar para um tour guiado ou um “coffee break” que a propaganda de empresa socialmente responsável estará garantido. Se rolar um acordo de cooperação institucional, aí nem se fala.

Por outro lado, dá para ver que com o lançamento de documentários como é o caso do “Açu dos Desgostos” fica demonstrado que, por detrás dessa mitologia, o que ocorreu e ocorre no entorno do Porto do Açu é um processo de tomada de terras que ocorreu de forma violenta, e que o funcionamento dessa unidade portuária traz significativos impactos sobre as comunidades e os ambientes locais, especialmente porque antes da invasão e das expulsões, ali existia um notável equilíbrio dinâmico.

Assim, adere aos mitos disseminados pelo Porto do Açu quem quiser. Mas quem aderir a essa mitologia terá que saber que tudo na vida tem consequências. Tal como ter reputações que desmancham no ar.

Uenf sofre com chuvas torrenciais, apesar de obras milionárias

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uenf

Chuvas estão levando caos ao interior do campus da Uenf em Campos dos Goytacazes

Apesar de um pacote de obras milionárias em curso há pelo menos dois anos, as chuvas torrenciais que caem na cidade de Campos dos Goytacazes estão deixando muitos grupos de pesquisa da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) com o coração na boca. É que cenas sendo circuladas em grupos de Whatsapp estão mostrando situações muito problemáticas que colocam equipamentos científicos sob risco de perda total (ver imagem abaixo).

Como não se faz pesquisa sem equipamentos ou com laboratórios inundados, a pergunta que muitos professores da Uenf estão se fazendo neste sábado é de porque obras relativamente simples como a troca de telhados se arrastam por tanto tempo, em que pese as placas de obras que mostram gastos milionários. É simplesmente um descompasso que precisa ser explicado. Nesse caso, a palavra está com a reitoria da Uenf.

Ah, sim, talvez essa situação no campus Leonel Brizola explique aos vereadores e ao prefeito Wladimir Garotinho o porquê de tanta demora em se iniciar as obras no prédio do Solar do Colégio.  É a velha história, se até em casa o espeto é de pau, imaginem como pode ser no churrasco na casa dos outros.

Açu dos Desgostos: documentário mostra desafios de famílias expulsas para construção do Porto do Açu

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“Açu dos Desgostos” expõe impactos sociais e ambientais gerados pelo Porto de Açu, construído no interior do Rio de Janeiro

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Cena do documentário ‘Açu dos Desgostos’. Créditos: Reprodução/YouTube/Observatório Socioambiental TerraPuri

Por Júlia Motta para a Fórum

Na região do Açu,  no município de São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro, mulheres, crianças, idosos e famílias expulsos de seus territórios enfrentam uma série de desafios após terem suas casas derrubadas e plantações destruídas para a construção do Porto do Açu, o maior porto privado do país.

Essa é a história contada pelo novo documentário “Açu dos Desgostos”. A produção foi dirigida por Pablo Vergara e lançada pelo Observatório Socioambiental TerraPuri, com o apoio da EarthWorks.

O drama dessas famílias começou em 2008, quando a então prefeita de São João da Barra, Carla Machado, fez um decreto transformando as terras rurais em industriais. Em seguida, o  governador do Rio de Janeiro na época, Sérgio Cabral, decretou a desapropriação dessas terras. Foram desapropriados aproximadamente 72 km² de área para implantação do Porto do Açu e de um condomínio industrial e mais de 3 mil famílias atingidas indiretamente, sem qualquer audiência prévia para a implementação do complexo industrial.

Referência de luta

“Eles faziam em volta da propriedade um valão de mais ou menos dois ou três metros de profundidade, com uns dois metros de largura, para que a pessoa não tentasse, depois de expropriado, acessar novamente a sua terra e tomar posse de novo”, lembrou Noêmia Magalhães, ativista do Movimento de Pequenos Agricultores, referência da luta pela em defesa da comunidade do Açu. Dona Noêmia, como todos a conhecem, é uma das atingidas pela desapropriação das terra

Além do depoimento de dona Noêmia, o documentário conta com relatos de outras pessoas atingidas, além de estudiosos e ativistas ambientais, que expõem os desafios socioambientais causados pela construção do Porto do Açu, desde a perda de suas casas e de suas fontes de subsistência até a degradação dos ecossistemas locais.

O documentário pode ser assistido na página do Observatório Ambiental Terrapuri ou no canal do YouTube da organização.

 

Fonte: Fórum

A Amazônia está morrendo de sede por causa das mudanças climáticas

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Segundo a UNICEF, mais de 420 mil crianças são afetadas por uma seca recorde na região da floresta tropical sul-americana. Enquanto isso, uma tempestade tropical segue a outra

201862Crianças brincam em uma banco de areia no Rio Madeira, setembro de 2024. Foto: Bruno Kelly/Reuters

Por Wolfgang Pomrehn para o JungeWelt 

O fundo da ONU para a infância, UNICEF, está soando o alarme. Mais de 420 mil crianças no Brasil, na Colômbia e no Peru sofrem com uma grave seca que atinge a bacia amazônica pelo segundo ano consecutivo. Nunca antes os níveis de água no Rio Amazonas e seus afluentes estiveram tão baixos como agora. Na Colômbia, os níveis caíram 80%. Isto tem consequências dramáticas para os povos indígenas da região. Os rios fornecem-lhes peixe, água de irrigação para os seus pequenos campos, são fonte de água potável e uma via de transporte indispensável. Só no Brasil, 1.700 escolas e 760 centros de saúde tiveram que fechar ou ficaram pelo menos inacessíveis para a maioria das crianças. Num inquérito recente realizado pela UNICEF na parte brasileira da floresta tropical, metade das famílias afirmou que os seus filhos não podiam ir à escola por causa da seca.

A UNICEF também informa sobre o fechamento de postos de saúde no Peru. Além disso, o risco de desnutrição está aumentando significativamente em toda a região. As comunidades indígenas que já estão em risco são particularmente afetadas. Na preparação para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que começa na segunda-feira em Baku, no Azerbaijão, a UNICEF apela à disponibilização de um montante significativamente maior para as necessidades das crianças particularmente afectadas em tempos de alterações climáticas. Esta questão deve ser incluída nos processos de tomada de decisão relativos à protecção do clima a todos os níveis.

Vários estudos demonstraram nos últimos anos que o ecossistema da floresta amazónica já está à beira do colapso e poderá transformar-se em uma savana seca. Na sexta-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou no jornal britânico The Guardian , tendo em vista a conferência sobre o clima, que o mundo está caminhando para vários pontos de viragem e cujos perigos ainda estão sendo subestimados.

Entretanto, duas semanas depois da primeira tempestade tropical atingir a ilha, Cuba sofria novamente a passagem de um furacão que agora ameaça a costa mexicana. Tufão após tufão também continuam passando nas Filipinas. A tempestade tropical “Yinxing” passou por ali na quinta-feira, a 13 deste ano e a terceira em menos de um mês. Em média, oito a nove deles passam sobre a ilha todos os anos, de acordo com o serviço meteorológico de Manila. Tufões e furacões – dois termos para o mesmo fenômeno em diferentes regiões do mundo – desenvolvem-se nos mares subtropicais quentes. As águas em torno das Filipinas e de Cuba registam atualmente temperaturas muito acima da média devido às alterações climáticas.

Na Alemanha o Serviço Meteorológico Alemão informou na sexta-feira que os últimos dez anos foram em média 2,3 graus Celsius mais quentes do que nas décadas de 1881 a 1910. Na Áustria e na Suíça foram até 2,9 e 2,8 graus Celsius, respetivamente, mais quentes. As consequências incluem um aumento drástico do stress térmico, menos neve a baixas altitudes, mais chuvas fortes e um maior risco de secas. Através de uma protecção climática global consistente, as temperaturas médias na Europa Central poderão situar-se ligeiramente acima dos níveis actuais. Caso contrário, poderão subir mais 1,5 a 4,5 graus Celsius.

Fonte: JungeWelt

Elnur Soltanov, CEO da Cop29, é filmado concordando em facilitar acordos sobre combustíveis fósseis

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Elnur Soltanov gravou uma conversa com um grupo falso de petróleo e gás que pediu acordos em troca de patrocínio de negociações

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Helena Horton, repórter de Meio Ambiente, para o “The Guardian”

O presidente-executivo da Cop29 foi filmado aparentemente concordando em facilitar acordos sobre combustíveis fósseis na cúpula do clima.

A gravação intensificou os apelos de ativistas que querem que a indústria de combustíveis fósseis e seus lobistas sejam banidos de futuras negociações da Cop.

O grupo de campanha Global Witness se passou por um falso grupo de petróleo e gás, pedindo que acordos fossem facilitados em troca do patrocínio do evento.

Nas ligações, Elnur Soltanov, vice-ministro de energia do Azerbaijão e chefe executivo da Cop29, concordou com isso e falou sobre um futuro que inclui combustíveis fósseis “talvez para sempre”. Os oficiais da Cop também apresentaram o falso investidor a um executivo sênior da empresa nacional de petróleo e gás Socar para discutir oportunidades de investimento.

Soltanov disse ao falso grupo de investimento: “Eu ficaria feliz em criar um contato entre sua equipe e a equipe deles [Socar] para que eles possam iniciar as discussões.” Pouco depois, eles receberam um e-mail da Socar.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUAC), o órgão da ONU que supervisiona a COP, diz que os funcionários não devem usar suas funções “para buscar ganhos privados” e espera que eles ajam “sem interesse próprio”.

Na gravação, Soltanov diz ao falso grupo de petróleo e gás: “Há muitas joint ventures que poderiam ser estabelecidas. A Socar está negociando petróleo e gás em todo o mundo, incluindo na Ásia.”

Ele então descreveu o gás natural como um “combustível de transição”, acrescentando: “Teremos uma certa quantidade de petróleo e gás natural sendo produzidos, talvez para sempre.” Na Cop28 do ano passado, os países envolvidos concordaram em fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis, e o órgão da ONU, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, deixou claro que o desenvolvimento de novos campos de petróleo e gás é incompatível com as metas climáticas assinadas no acordo de Paris.

A equipe da Cop29 também pareceu disposta a abrir mão dos requisitos climáticos para a empresa se ela patrocinasse o evento. Os patrocinadores do evento da Cop devem se comprometer a cortar suas emissões e devem assinar um “compromisso nacional”, prometendo apresentar um “plano de transição net zero confiável” em algum momento nos próximos dois anos.

No entanto, durante as negociações, esses requisitos foram dispensados ​​e uma nova cláusula foi adicionada para dar ao falso grupo de investimento “ oportunidades de reunião com as principais partes interessadas locais do setor de energia na Cop29”.

Houve um escândalo semelhante nas negociações da Cop28 no ano passado nos Emirados Árabes Unidos, quando documentos vazados revelaram que o anfitrião planejava usar reuniões climáticas com outros países para promover acordos para suas empresas nacionais de petróleo e gás. As negociações foram presididas pelo sultão Al Jaber, o presidente-executivo da empresa nacional de petróleo Adnoc e enviado climático dos Emirados Árabes Unidos.

Um porta-voz da Global Witness disse: “A UNFCCC precisa agir urgentemente para limpar as negociações climáticas da COP, começando por proibir a indústria de combustíveis fósseis de patrociná-las e expulsando seus lobistas para sempre.

“Tivemos 29 conversas com uma multidão cada vez maior de poluidores e vendedores de óleo de cobra presentes. Vamos tentar a próxima sem.”

A UNFCCC disse à BBC, que foi a primeira a relatar a história , que “o secretariado [da UNFCCC] tem os mesmos padrões rigorosos todos os anos, refletindo a importância da imparcialidade por parte de todos os oficiais presidentes. Dados os crescentes custos humanos e econômicos da crise climática global em todos os países, estamos muito focados na Cop29, entregando resultados ambiciosos e concretos.”

O Guardian entrou em contato com a UNFCCC, a Socar e a equipe da Cop29 no Azerbaijão para mais comentários.

A Cop29 começa em Baku na segunda-feira.

Fonte: The Guardian

Ilha de calor gigante na cidade de São Paulo abrange bairros como Tucuruvi, Mooca, Freguesia do Ó e Jabaquara

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Vista-do-Pico-do-Jaragua_Foto-Marcos-Santos_U0Y9926-1536x1024-Medio-1152x648Ilhas de calor na Grande São Paulo estão relacionadas à presença de edificações e menor número de áreas verdes 

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Um artigo publicado na “Revista Brasileira de Meteorologia” nesta sexta (1°) verifica as características relacionadas à formação de ilhas de calor na região metropolitana de São Paulo. Segundo pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), bairros como Tucuruvi, Mooca, Freguesia do Ó e Jabaquara têm maior média de temperatura e menor umidade do que localidades como Capela do Socorro e Riacho Grande, próximas à zona rural. A diferença de temperatura média entre ambos os grupos pode chegar a 4ºC. A área mais quente é caracterizada por menor presença de áreas verdes e pela maior ocupação do solo por construções residenciais e comerciais.

Para identificar padrões climáticos entre bairros com características semelhantes, os cientistas dividiram essas localidades em quatro agrupamentos considerando padrões climáticos – temperatura do ar, umidade e precipitação – e o uso do solo em um raio de 500 metros. Os dados do estudo foram obtidos em 30 estações meteorológicas da Região Metropolitana, monitoradas pelo Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2019. As informações de uso do solo foram coletadas na Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Também fazem parte do grupo mais afetado as localidades de Vila Mariana, Sé, Pinheiros, Butantã, Lapa, Pirituba, Tremembé, Penha, Vila Formosa, Anhembi e Vila Prudente. Na primavera, em especial, a umidade relativa do ar diminui enquanto aumentam a temperatura e a formação de ilhas de calor. Já o grupo que inclui Capela do Socorro e Riacho Grande teve a menor variação de temperatura e precipitação, além de maior umidade relativa. Essas características estão associadas a um maior conforto térmico para os moradores.

O estudo ainda analisa outros dois agrupamentos: o que abrange Perus, Santana do Parnaíba, Itaquera, Itaim Paulista, Ipiranga, Vila Maria, Cidade Ademar e Campo Limpo e o que engloba Santo Amaro, M. Boi Mirim, Mauá, São Mateus e São Miguel Paulista. O primeiro apresentou alta média de ocupação de solo por edificações, superior a 75%, mas teve menor variação nas características climáticas em relação aos demais grupos. Já o último apresentou maior variação na temperatura, com desvio padrão de 0,67°C, e maior média de áreas verdes, mas teve menos pontos de observação.

Pedro Almeida, pesquisador da USP e principal autor do artigo, destaca que “aumentar a cobertura de áreas verdes é uma solução necessária para mitigar a intensidade da ilha de calor urbano”. Segundo o pesquisador, “outras estratégias incluem o uso de telhados verdes e superfícies reflexivas para reduzir a absorção de calor, além de políticas de planejamento urbano que promovam um equilíbrio entre edificações, arborização e áreas verdes”.

Almeida acrescenta que análises futuras podem incorporar fatores adicionais como dados socioeconômicos. Além disso, expandir o estudo para outras regiões urbanas do Brasil e do mundo pode aprimorar as comparações e contribuir para o debate sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas em áreas urbanas, avalia.

Fonte: Agência Bori

O imbróglio da reforma do Solar do Colégio tem novo capítulo: reitora da Uenf se reúne com vereadores

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A Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) publicou ontem uma nota dando conta da visita de três vereadores à reitora Rosana Rodrigues para tratar do imbróglio envolvendo o atraso na reforma do prédio histórico que abriga o Arquivo Público Municipal. A comissão de vereadores incluiu  os vereadores Fabio Ribeiro, Kassiano Tavares e Juninho Virgílio (ver imagem abaixo).

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Como a nota só deu espaço para as falas da reitora da Uenf, vamos esperar para ver o que dizem os vereadores sobre o que transpirou nesse encontro. 

Ainda sem saber se o que foi narrado acalmou os corações dos três vereadores, eu teria a dizer a eles, especialmente o meu colega de universidade Fábio Ribeiro, que sem a devida pressão, desse mato continuará não saindo coelho. 

E a meteorologia prevê chuvas com alguma intensidade para os próximos, nunca é demais lembrar.

O que vamos colocar no lugar do Qualis?

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 Gabriela Trindade Perry, docente do Programa de Pós-graduação em Informática na Educação DA UFRGS, faz ponderações a respeito de ofício da Capes com propostas de mudanças na avaliação de periódicos

ILUSTRACAO-qualis-POR-Kezia-Mausolf1*Ilustração: Kezia Mausolf/ Programa de Extensão Histórias e Práticas Artísticas, DAV-IA/UFRGS

Por Gabriela Trindade Perry

O  Ofício Circular n.º 46/2024-DAV/CAPES, de 03 de outubro, mudou a forma como avaliamos a produção científica nacional. No 2.° parágrafo, lemos que a nova classificação não usará o Qualis, mas, sim, “indicadores bibliométricos” do artigo e do periódico, além de uma “análise qualitativa”.  

Eu não me surpreenderia se essa medida fosse bem recebida. Acredito que todos os envolvidos com produção científica tenham críticas ao Qualis na ponta da língua – por exemplo: periódicos cuja classificação em estratos elevados é injustificada e a inclusão no Qualis de revistas claramente predatórias. Meu ponto é que admitir que o Qualis tem problemas e limitações não implica que deveríamos abrir mão de um sistema nacional de avaliação quantitativa de qualidade da pesquisa, em favor dos tais “indicadores bibliométricos” que o ofício menciona. 

Esses “indicadores bibliométricos” parecem neutros, isonômicos e de fácil obtenção, pois o conceito por trás deles é muito simples: um artigo citado muitas vezes é melhor que um artigo citado poucas vezes. Certamente é preciso fazer ajustes, considerando a data de publicação, o histórico de publicações de cada pesquisador e a área na qual o artigo é classificado. Existem métricas que ajustam estes e outros parâmetros, tais como: atribuir uma janela de n anos para a contagem de citações, o índice-H e métricas da iniciativa Snowball, como Field-Weighted Citation Impact. Mas só é possível obter essas métricas se conseguirmos fazer a contagem das citações – e isso é absurdamente complexo e caro. 

Em primeiro lugar, a contagem só é feita considerando os documentos indexados pela plataforma fornecedora da métrica – vou falar das três que conheço: RELX (Scopus e Elsevier), Clarivate (JCR e Web of Science) e Google. Por esse motivo, a quantidade de citações de um mesmo artigo é diferente, já que essas plataformas não indexam os mesmos periódicos e têm procedimentos diferentes para fazer a contagem. O Google conta até mesmo citações feitas em pôsteres de feira de ciências, e por isso a quantidade de citações reportada é muito maior. Da mesma forma, o índice-H de um pesquisador é muito maior no Google do que na Scopus ou na Web of Science. Sendo assim, caso a Capes passe a usar “indicadores bibliométricos”, quem escolherá o fornecedor do indicador? Se a contagem for a do Google, talvez estivéssemos mais bem amparados pelo Qualis, que, bem ou mal, tem algum controle de qualidade. Contudo, como no currículo Lattes (integrado à plataforma Sucupira) constam as quantidades de citação da Scopus e da Web of Science, provavelmente serão estes os indicadores utilizados.  

Uma vez esclarecido o que são “indicadores bibliométricos”, vamos a um dos argumentos em favor da mudança na metodologia de avaliação: o fortalecimento dos periódicos nacionais e o acesso aberto à ciência.

Em relação a esse ponto, faço duas observações: (1) periódicos publicados por grandes editoras (tais como Springer, Taylor & Francis, Elsevier e Wiley) costumam cobrar dos leitores pelo acesso, ou dos autores pela publicação, e, em algumas áreas, o usual é que os periódicos de acesso aberto cobrem taxas de publicação; e (2) poucos periódicos nacionais estão indexados na Scopus e na Web of Science.  

Em relação à cobrança de taxas, podemos usar a tabela de APC (Article Processing Charges) da Elsevier para ver que a APC média é $2.500,00. É importante lembrar que, antes de pagar a taxa de publicação, a maioria dos autores precisará gastar com tradução, pois revistas com alto fator de impacto costumam exigir inglês impecável. Convém lembrar que a Portaria n.º 120, de 26 de abril de 2024, prevê a possibilidade de custear as taxas de publicação e que a Capes empenhou mais de $820.000,00 a Elsevier pelo acesso aos seus periódicos, de 2023 a 2025, além de diversos empenhos de objetivo semelhante com diversas outras empresas. 

Finalmente, em relação à indexação dos periódicos brasileiros nas plataformas da Scopus e Web of Science, não foi possível obter a lista de periódicos brasileiros – nem mesmo usando a Lei de Acesso à Informação. É possível, contudo, estimar a quantidade de periódicos brasileiros indexados cruzando os periódicos indexados pelo Qualis e a lista de periódicos indexados pela Scopus – dados disponíveis publicamente na internet.

A Scopus indexa pouco mais de 46.500 periódicos, e o Qualis 2017-2020 lista pouco mais de 31.300 títulos únicos. Supus que todos os periódicos brasileiros estavam listados no Qualis; logo, ao mesclar os ISSN do Qualis e da Scopus, obtive uma lista que contém pelo menos todos os periódicos brasileiros indexados pela Scopus (além de muitos outros periódicos estrangeiros nos quais pesquisadores brasileiros publicaram nesse quadriênio). Removi os periódicos que não estavam ativos em 2024 da Scopus e os que estavam classificados como “Trade jornal”. Por último, listei manualmente os nomes de editoras que indicavam ser estrangeiras (por exemplo “University of Coimbra” e “El Colegio Mexiquense”), e removi os periódicos por elas editados. Ao final do processo, restaram apenas 244 periódicos.

De forma semelhante, a classificação dos periódicos nas áreas do conhecimento também não é um processo objetivo, já que essa classificação não está presente na planilha do Qualis. Muitos dos títulos e sites dos periódicos não informam claramente a área, de modo que a classificação também pode ter equívocos. Mesmo admitindo algum erro, fica claro que muitas áreas estão sub-representadas. Treze áreas têm menos de 5 periódicos brasileiros indexados, sete têm entre 10 e 19 e apenas uma tem mais de 20. É preciso considerar que algumas áreas têm subdivisões, como Medicina, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Engenharias. Os periódicos não indexados deixarão de ser vistos como veículos interessantes e, a menos que sejam resgatados pela “análise qualitativa” mencionada no ofício da Capes, podem desaparecer.

Finalmente, é necessário refletir se vale a pena delegar a empresas privadas estrangeiras a avaliação da nossa produção científica, pois isso nos deixa sujeitos aos interesses de empresas e à legislação de outro país em um assunto sensível e estratégico.

Se, por um lado, o rigor na obtenção das métricas baseadas em contagem é fundamental para o sucesso do modelo de negócio dessas empresas, o monopólio também é. RELX e Clarivate detêm um oligopólio da avaliação científica mundial, e não há motivo para supor que deixarão de usar isso para aumentar seus lucros. Algumas possibilidades são a venda de palavras-chave, de espaço de anúncio e criação de lista de tópicos mais buscados. Não é difícil, por exemplo, imaginar empresas de fertilizantes pagando por impulsionamento de artigos para que eles sejam listados nas primeiras páginas de buscas que incluírem tais-e-tais palavras-chave. Também não é difícil imaginar como o acesso de um país inteiro à produção científica poderia ser interrompido em caso de embargos – mesmo que esse país seja um colaborador ativo. Em resumo, a mesma estratégia usada pelo Google e pelas redes sociais para promover engajamento pode ser aplicável a essas plataformas. 

Encerro manifestando a certeza de que a Capes levou esses dados em consideração – além de muitos outros que pessoas (como eu) fora dos círculos de decisão não têm acesso –, bem como a esperança de estar enganada em relação aos meus prognósticos. 

Fonte: UFRGS