O jornal Folha de São Paulo traz hoje uma reportagem assinada pela jornalista Jéssica Maes que relaciona a ocorrência de incêndios na Amazônia ao processo de degradação florestal. Segundo a matéria, de janeiro a agosto de 2024, mais de 1,77 milhão de hectares de floresta queimaram na Amazônia brasileira, de acordo com o MapBiomas. Este número representa cerca de 33% do total atingido nas florestas da Amazônia neste período — sendo que 30% desses incêndios estão ocorrendo em vegetação nativa não florestal.
Pois bem, o aumento em número e área desses incêndios florestais já vem sendo notado em outras partes do mundo, mas é preciso lembrar que no caso da Amazônia, existem dois elementos fundamentais para essa ocorrência. Como mostrado emum artigo publicado pela revista Science em 2020, o avanço da extração seletiva de madeira para regiões mais interiores da Amazônia, bem como o aumento do chamado efeito de borda torna a ocorrência de incêndios florestais cada vez mais provável (ver figura abaixo).
Um dos problemas com a extração seletiva de madeira é que dependendo da intensidade e recorrência desse processo há uma perda de funções importantes dentro das florestas, começando pela capacidade de retenção de água. Como vivemos um período mais frequentes e intensos do fenômeno El Niño, o ressecamento das áreas afetadas pela retirada (na maioria das vezes de forma ilegal e clandestina) tende aumentar o território mais propenso a entrar em combustão.
Além disso, o aumento da degradação florestal tende a causar um aumento de temperatura dentro das áreas florestais já que a retirada de uma única árvore com valor comercial pode implicar na derrubada de várias outras, o contribui para o aumento da penetração da luz no interior das florestas. Com isso, aumenta a perda de água e um consequente aumento da flamibilidade.
Um dossel de floresta fechada no Brasil após a extração seletiva (imagem inferior). Imagem de Eraldo Matricardi.
Um dos grandes mitos que cercavam até a publicação do já citado artigo na Science é de que tudo o que não tinha sido desmatado na Amazônia estava, assim por dizer, intacto. O que ficou demonstrado é que a degradação florestal por extração seletiva de madeira e penetração lateral de fogo vindo das áreas já desmatadas tende a degradar áreas que supostamente estariam intocadas.
Dessa forma, o controle do desmatamento com o sempre inalcançável “Desmatamento Zero” será insuficiente se não forem tomadas medidas efetivas para coibir não apenas a penetração de fogo de áreas agrícolas para o interior das florestas, mas também para impedir a continuação do saque de recursos madeireiros e não-madeireiros por grupos altamente organizados e detentores de capital que operam hoje basicamente livres em toda a Amazônia brasileira.
Do contrário, lamento informar, o chamado “ponto de não retorno” ficará mais próximo do que as previsões atuais da comunidade científica. Em outras palavras, 2050 é logo ali.
Ontem tive a oportunidade de dar uma entrevista ao jornalista Léo Cavalcanti do SBT News sobre a situação da seca histórica e das queimadas que assolam o Brasil neste momento. Em que pesem eventuais erros que ocorrem neste tipo de interação ao vivo, penso que a mensagem foi passada com a devida correção.
O fato é que a situação está dramática e tende a piorar nos próximos anos e décadas se medidas concretas não forem tomadas para conter a destruição da Amazônia e do Cerrado. Agir com orçamento adequado será fundamental para impedirmos o avanço da catástrofe climática que está se colocando sobre o planeta, e em especial o Brasil.
Antes de tudo, e mais nada, é bom que se diga: Não me cabe discutir as táticas eleitorais deste ou daquele candidato. Se o Prefeito Wladimir Garotinho deseja não comparecer ao debate, é uma escolha dele e, de certa forma, os manuais de marketing eleitorais dizem que o franco favorito não ganha nada indo a debates, ao contrário, eles se expõem a ambientes não controlados. Quem deve avaliar a conduta, grosso modo, é o eleitor.
A julgar pelos fatos recentes, apesar do pessoal da GloboNews dizer que detesta o que aconteceu no debate da TV Cultura, quando o “influencer” Pablo Marçal levou uma cadeirada do jornalista e apresentador José Luiz Datena, protagonista maior do blood news made in Brazil (blood é sangue, em inglês), antigamente chamado jornalismo “escorre sangue”, tudo indica que a mídia comercial tenta correr atrás do prejuízo, e tirar sua casquinha desse circo de horrores que virou a disputa eleitoral de São Paulo.
É só assistir aos programas do canal fechado do grupo Globo, que não se move em outra direção, a não ser repercutir aquilo que ela diz detestar repercutir. Engraçado, não? Não, não é engraçado, é trágico.
Em Campos dos Goytacazes, outra “cadeirada” está em preparação. Hoje ouvimos o candidato Wladimir declinar da sua participação, exceto se todos os candidatos participarem, o que foi negado “pelas regras” da seção local da Rede Globo. Novamente, não questiono os motivos, eles existem, mas não tornam os argumentos que os sustentam falhos.
Vamos a eles: Se a TV diz que o debate é crucial para esclarecer e ajudar o processo eleitoral, como imaginar que ela, a TV, exclua do debate um ou outro candidato, tendo como linha de corte a não representação parlamentar no Congresso?
Ora, é o mesmo argumento de quem exige experiência do jovem para dar o primeiro emprego…Como ter experiência, se te negam o acesso a ela? Como aumentar seu capital político, se a TV lhe negou acesso ao público? Pois bem, esse foi o primeiro.
Eis o segundo: Ora, TV é concessão, e eleição é certame público, de natureza especial, é verdade, mas em sua essência, uma concorrência pública, um tipo de concurso público. Como uma concessão concorre para dificultar ao eleitor (o contratante, lato sensu) escolher a melhor proposta? Aliás, é a eleição a única oportunidade que o eleitor escolhe em um certame a melhor proposta! Isso, além de politicamente inexplicável, pode ser considerado crime contra licitação.
Há um problema ainda maior. Um passarinho me contou que a regra draconiana da Inter TV diz (não sei se eles vão manter) que essa regra de exclusão é “de cima”, ou seja, de todo grupo Globo. Como punição, o candidato ausente terá um púlpito vazio, com sua identificação, e mais, os candidatos poderão perguntar, e logo depois, usar o tempo para responder a si mesmos, atacando permanentemente o ausente. Meu Deus!
Se nem em delegacias, onde acusados de crimes podem ser questionados depois que se manifestam pelo silêncio, se suas ausências nos atos de Inquéritos Policiais podem ser tomadas como presunção de culpa para indiciamentos, sob pena de responsabilização dos delegados por abuso de autoridade, como imaginar que um canal de TV permita um ausente ter sua imagem atacada, em afronta ao que dizem os princípios constitucionais e as leis acolhidas por tais princípios?
Eis o Artigo 15 da Lei 13689 (Abuso de Autoridade):
“(…)
Art. 15. Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo:
Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem prossegue com o interrogatório:
I – de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio; ou
(…)”.
Em suma, a lei nos diz que se a pessoa fica em silêncio (o STF já decidiu que esse silêncio também se expressa pela ausência ao ato inquisitorial) ela não pode ser punida ou ter seu interrogatório continuado.
Em detalhes: O silêncio e a ausência a uma convocação policial não podem ser consideradas como elementos de assunção de culpa, ou servirem como indício em prejuízo dos investigados! Então, quem não pode mais, não pode menos (princípio comezinho do Direito). Uma vez que é vedada a um delegado(a) de polícia, ou agente a mando dele(a) punir um acusado por não querer falar, como é que uma concessionária pública de canal de TV (aberto) reivindica um poder (neste caso, abuso de) que sequer o sistema criminal permite?
Se eu fosse a assessoria do candidato Wladimir entraria com uma representação contra esse absurdo, prevenindo que aconteça. A memória do país é curta, mas é bom lembrar a edição do debate em 1989, onde Lula foi garfado por Armando Nogueira, editando o debate a favor de Fernando Collor.
Os mais antigos lembrarão da fraude do Proderj (autarquia estadual que contabilizava os votos em 1982), denunciada por Brizola, que acabou eleito. Não é demais dizer que o compadrio da TV com juízes levou a lava jato, um capítulo sombrio de nossa História.
Mais uma vez, muito me estranha que o PT, sua coordenação e seu candidato tenham ficado silentes frente a este abuso. Que a extrema-direita dê pauladas na Democracia eu entendo. O que me espanta é o PT, juntando-se com a mídia para dar uma cadeirada no eleitor campista.
Organizado pelos professores Rubens Luiz Rodrigues e Elita Betânia de Andrade Martins, ambos docentes da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e publicado pela Editora Café com Sociologia, o livro ” Estado, políticas e gestão da educação: análises de proposições e ações no contexto do capitalismo em crise” reúne um conjunto de temáticas referentes à linha de pesquisa Trabalho, Estado e Movimentos Sociais, inserida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGE/UFJF). A partir das produções de docentes, discentes, egressos(as) e pesquisadores(as) com vínculo e/ou diálogo com a linha de pesquisa, essas temáticas abordam questões acerca do Estado, das políticas educacionais e da gestão dos sistemas públicos de ensino no Brasil.
As abordagens teórico-metodológicas contidas na obra traduzem a diversidade, a profundidade e o compromisso com o desenvolvimento da pesquisa em educação, com a democratização do conhecimento em favor da escola pública, laica, gratuita e socialmente referenciada e com a formação crítica aos processos de dominação presentes na sociedade brasileira. Os organizadores do livro lembram aos seus eventuais leitores que é preciso considerar que as análises em torno do Estado, das políticas educacionais e da gestão dos sistemas públicos de ensino constituem-se a partir da correlação de forças, das lutas sociais e de projetos antagônicos presentes na sociedade brasileira.
Deste forma, os diferentes capítulos em que o livro está dividido trazem análises que visam elucidar o caráter assumido pela configuração estatal no Brasil, pelos desdobramentos das políticas educacionais e pelos impactos gerados nos sistemas públicos de ensino e, especificamente, nas unidades escolares. Na medida em que prioriza os processos históricos na análise da configuração estatal, das políticas educacionais e na gestão dos sistemas públicos de ensino, este livro permite refletir sobre os desafios e as perspectivas socioeducativas colocadas no atual contexto brasileiro.
Quem desejar baixar esta obra tão interessante quanto importante para a reflexão dos caminhos da educação brasileira, basta clicar [Aqui!].
Agrotóxicos proibidos na União Europeia (UE) ainda são usados no país centro-americano, afetando trabalhadores e ecossistemas, tudo para atender à demanda por frutas “perfeitas” no Ocidente
Por Sara Manisera em Matina, Costa Rica, Fotografias de Marco Valle, para o “The Guardian”
Fou mais de 20 anos, os dias de Lidieth Gomez têm sido pontuados pelo zumbido de aviões pulverizadores de plantações. Ao amanhecer e ao anoitecer, os céus sobre Matina, capital da província de Limón, na costa caribenha da Costa Rica , ficam cheios de aeronaves pulverizando uma chuva viscosa de agroquímicos nas plantações de banana.
O infinito mar verde de plantações de banana que cercam a casa de madeira espartana de Gomez pertence à Limofrut, parte do Grupo Acón, um dos principais players da indústria de exportação de banana e abacaxi da Costa Rica.
Gomez, mãe solteira de três filhos, é uma das 451 mulheres que participam da pesquisa do Instituto Regional de Estudos de Substâncias Tóxicas (IRET) da Universidade Nacional da Costa Rica. Por 14 anos, este estudo sobre exposição a pesticidas investigou como os produtos químicos usados em plantações de banana afetam a saúde da tireoide e o desenvolvimento fetal em mulheres grávidas.
“Toda vez que os aviões passam, meus olhos começam a arder e meus braços coçam”, diz Gomez. Outros sintomas comuns do contato com pesticidas incluem náusea, vômito, tontura, desmaio, dermatite e ardência nos olhos.
Lidieth Gomez, 51, e Daniel, 14, que vivem perto de uma plantação de bananas. Pesticidas proibidos pela UE estavam no sangue deles
Entre os agrotóxicos encontrados no sangue de mulheres e crianças, incluindo Gomez, 51, e seu filho Daniel, 14, estão o clorotalonil e o mancozeb – dois fungicidas associados a potenciais efeitos cancerígenos – assim como o clorpirifós, conhecido por seus efeitos neurotóxicos em crianças, e os neonicotinoides, um tipo de inseticida que pode prejudicar o desenvolvimento neurológico.
Entre 2000 e 2015, a produção de abacaxi do paísaumentou em 700%, contribuindo para a destruição de mais de 5.000 hectares (12.400 acres) de floresta e levando a graves problemas de saúde relacionados a pesticidas nas comunidades locais.
Um dos muitos aviões de pulverização usados diariamente por empresas de frutas como Chiquita, Del Monte, Dole, Acón e Fyffes sobrevoa Bataan
O uso intensivo de produtos químicos ajuda a maximizar os rendimentos e a produzir frutas sem defeitos, mas os efeitos desse modelo de produção recaem diretamente sobre as pessoas locais e o meio ambiente. Em 23 de junho de 2023, alunos e funcionários da escola primária IDA La Victoria em Santa Rita de Río Cuarto começaram a notar umcheiro químico nauseante .
“Foi terrível. Evacuamos as crianças, mas o ar lá fora estava pior do que lá dentro. Quase todas as crianças começaram a hiperventilar em minutos”, diz a diretora, Rosalyn Sibaja Gomez.
Em agosto, a mesma escola passou porum evento semelhante , resultando na internação de 38 crianças e professores pelos dois incidentes.
Documentos do IRETe documentos doMinistério da Saúde vistos pelo The Guardian revelam que muitos dos agroquímicos encontrados na escola– incluindo ametrina, diazinon, clorpirifós, oxifluorfeno, terbufós e cadusafós – são proibidos na Europa.
A Agroindustrial RyB, empresa de pulverização, foi abordada diversas vezes para comentar o assunto, mas não respondeu.
A escola em Río Cuarto onde os alunos foram levados ao hospital duas vezes no ano passado após pulverização nas proximidades. A análise encontrou oito tipos de pesticidas na escola
O incidente de Santa Rita de Río Cuarto está longe de ser excepcional. Várias outras escolas na região também sofreram incidentes graves relacionados a pesticidas.
Perto da escola Alfredo Miranda García, o ar é pungente, os campos estão chamuscados e o chão está coberto com o que parecem ser restos de abacaxis carbonizados. A plantação, Agroindustrial Piñas del Bosque – Finca La Virgen, abrange 600 hectares e pertence à multinacional americana Dole, amaior empresa de produtos frescos do mundo .
“Eles usam paraquate para secar e queimar as plantas, então é mais rápido”, diz Héctor Dávila, trabalhador das plantações de abacaxi e membro do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ( Sintraac ).
Exasperados, os moradores locais reuniram depoimentos, fotos e vídeos indicando o uso frequente de paraquate. “Eles sempre fazem isso à tarde ou à noite. O cheiro é insuportável no dia seguinte”, diz Mariza García Miranza, diretora da escola primária.
“Nós relatamos o problema às autoridades locais várias vezes, mas somos Davi contra Golias”, ela diz.
Maciot Robles Padilla, 41, mãe de três filhos que mora perto da escola, diz que sua família está constantemente doente. “Estamos todos doentes com asma, tosse e alergias.
“Eles nos veem como um recurso a ser explorado”, ela diz. “Qual é o benefício para a comunidade? Nenhum. O que resta aqui é destruição e pessoas doentes.”
Um trabalhador se prepara para pulverizar árvores com produtos químicos cancerígenos e desreguladores endócrinos proibidos na UE
Ao amanhecer na Finca Banadosmil Dos de Dole, trabalhadores espalham uma mistura de herbicidas ao redor dos rizomas de banana enquanto um avião de pulverização de plantações libera uma névoa pegajosa de cima. Outros trabalhadores, a maioria nicaraguenses, movem-se rapidamente de árvore em árvore, cobrindo cachos de banana com sacos plásticos azuis que eles dizem estarem encharcados em clorpirifós e outros inseticidas.
“Estamos sempre expostos ao veneno enquanto trabalhamos. Escrevi uma reclamação para a empresa, mas foi inútil”, diz Gérman Jimenez, 51, que recebe 18.000 colones (cerca de £ 25) por dia para aplicar herbicida das 4h30 às 11h30. Ele mora com seus quatro filhos na plantação em uma cabana de madeira e metal, sem água potável ou eletricidade.
O Sindicato dos Trabalhadores em Plantações Agrícolas (Sitrap ) está bem ciente dos efeitos dos pesticidas em seus 2.500 membros. Durante anos, Didier Leiton Valverde, seu secretário-geral, trabalhou em plantações da United Fruit (agora Chiquita International) usando Nemagon, um pesticida altamente tóxicoligado a graves problemas de saúde, como infertilidade.
“Não queremos que as multinacionais de frutas parem de comprar bananas da Costa Rica”, diz ele, mas acrescenta: “Exigimos respeito aos direitos humanos dos trabalhadores”.
A Dole negou as alegações sobre paraquat e disse: “La Virgen é uma fazenda orgânica que não usa produtos químicos sintéticos”. Acrescentou: “A Dole parou de usar paraquat em todas as suas fazendas de abacaxi em fevereiro de 2008”.
Um trabalhador leva um cacho de bananas de 80 kg para uma fábrica de embalagem. Trabalhadores de campo frequentemente reagem a agrotóxicos com náuseas, vômitos, tonturas, desmaios, dermatites e ardência nos olhos
A empresa não respondeu especificamente às alegações feitas pelos trabalhadores, que afirmam ter fotos e vídeos sugerindo o uso contínuo desses agrotóxicos pela empresa.
A Chiquita International disse: “Todos os produtos usados estão em conformidade com os padrões de segurança e qualidade definidos pelos regulamentos atuais. Da mesma forma, a empresa opera em conformidade com as leis trabalhistas locais.”
O Grupo Acón, empresa controladora da Finca Limofrut, não respondeu aos pedidos de comentário.
Entre 2019 e 2021, aUE proibiu o uso agrícola de vários agrotóxicos nos estados-membros devido ao seu potencial carcinogenicidade, propriedades desreguladoras do sistema endócrino, possíveis danos cerebrais em crianças e fetos e seus efeitos nos ecossistemas e organismos aquáticos.
No entanto, umdocumento do Ministério da Agricultura da Costa Rica, com dados do Serviço Fitossanitário do Estado da Costa Rica para 202, mostra que produtos proibidos na Europa, incluindoclorpirifós(exportado da Bélgica), mancozebe(exportado da Itália) ediazinon(exportado da Espanha via China) ainda são amplamente utilizados em fazendas no país centro-americano.
A exportação de substâncias perigosas e agrotóxicos é regulamentada globalmente pela Convenção de Roterdã, que permite que os países decidam se devem importá-los, enquanto a regulamentação de consentimento prévio informado da UE rege essas exportações para países fora da UE ou importações para a UE.
Testes do IRET descobriram que peixes expostos a doses não letais de pesticidas organofosforados reagiram menos a predadores e mudaram hábitos alimentares
Adalbert Jahnz, porta-voz da Comissão Europeia para o meio ambiente, diz: “A proibição de exportações da UE não significa automaticamente que países terceiros parem de usar tais pesticidas… Convencer esses países a não usar tais agrotóxicos , portanto, continua sendo crucial.”
“Não é justo que em países mais pobres, a saúde da maioria das pessoas, dos ecossistemas aquáticos, dos microrganismos e dos solos seja comprometida para permitir que alguns continuem seus negócios”, diz ele.
Como diz Laurent Gaberell, especialista em alimentos e agricultura da organização suíça de direitos humanos Public Eye: “Mesmo que houvesse uma proibição de exportação da UE, a cadeia de suprimentos continua complexa e controlada por algumas grandes multinacionais.
“Uma abordagem sistemática mais ampla é necessária”, ele diz. “Esses produtos químicos são persistentes, permanecendo na água e no solo por décadas, contaminando tudo.”
Para Berendina van Wendel de Joode, epidemiologista ambiental do IRET, há claros padrões duplos. No que diz respeito ao sistema agroindustrial, ela diz: “As crianças e, de modo mais geral, os cidadãos da Costa Rica, não têm o mesmo valor que seus equivalentes europeus.”
Trabalhadores de uma fábrica de embalagem etiquetam e escovam um produto químico nas bananas que chegam da plantação
Embora não haja barreiras impostas à produção, exportação ou importação desses produtos na Costa Rica, alguns estão adotando práticas de agricultura orgânica que honram a biodiversidade vegetal enraizada nas tradições ancestrais das comunidades indígenas.
Marina López é membro da comunidade Bribri e mora em Uatsi, a cerca de seis milhas de Puerto Viejo de Talamanca, a porta de entrada dos colonizadores espanhóis e o porto de onde bananas e outras frutas são enviadas para a Europa e os EUA há séculos.
Em sua fazenda, em meio a uma floresta exuberante, López cultiva bananas, café, cacau e outros produtos, que ela vende em pontos de venda de comércio justo ou diretamente para pequenos grupos de turistas, que ela e seu filho guiam pela floresta para aprender sobre plantas medicinais.
“Tudo aqui é orgânico. Nossos ancestrais nunca trabalharam com agroquímicos, e eu também escolhi não fazê-lo. Eu poderia ter produzido mais, mas isso significaria matar outras formas de vida”, ela diz.
“Os sacos plásticos azuis cheios de agrotóxicos usados em plantações intensivas acabam nos rios, no solo e em nossa comida. Não acredito que isso seja desenvolvimento. O verdadeiro desenvolvimento é proteger a biodiversidade.”
Seja no fim do século XIX, no massacre de Canudos, seja no dia-a-dia das disputas entre Estado e as facções criminosas nas comunidades do Rio de Janeiro, ou de qualquer outra cidade brasileira, a luta por territórios urbanos e/ou rurais é sempre tingida da mesma cor vermelho-sangue.
Aquilo que nos contaram, que o Exército Brasileiro, liderado, dentre outros, pelo carniceiro Moreira César, teria reprimido uma insurreição, que desafiava o recém instaurado regime republicano no interior da Bahia, é uma falácia, ou, melhor dizendo, uma parte da verdade.
A partir dessa narrativa parcial (do anti republicanismo) acima, a legitimação do massacre de Canudos se deu, primeiro, pela desumanização do outro, onde os componentes usados foram o fanatismo religioso, o monarquismo, e mais, figuras de imagens “demonizando” Conselheiro e seus seguidores.
Parecido com hoje em dia, não é? Pois é, nada se cria, tudo se copia, diz o ditado. Porém, por trás de tudo, a boa e velha disputa fundiária, e o temor dos grandes fazendeiros da época, como temem os de hoje, que houvesse uma bem sucedida experiência de autogestão de uma parcela de terra por camponeses.
Sim, na época, Canudos desenvolveu-se como comunidade que produzia seus alimentos, mantinha comércio ativo com localidades do entorno, enfim, tinha uma dinâmica econômica modesta, mas que permitia aos seus moradores viverem em condições muito melhores que os pobres da região, e de outras regiões semelhantes.
Enfim, a História nos conta tudo. Dizimaram Canudos, e por ironia, os soldados pobres, que foram os instrumentos desse assassinato em massa, trouxeram na memória as imagens das paisagens hostis da caatinga, e uma vez aqui, de volta à capital do Império, eles mesmos foram segredados para as áreas inóspitas da cidade, principalmente onde hoje se encontra o o Morro da Providência.
Batizaram o local de favela, nome de uma vegetação da Caatinga, que cobria uma das elevações em Canudos, e que por isso os soldados chamavam de Morro da Favela.
Assim nasceu a primeira favela do Brasil, ou pelo menos, a denominação que tornou-se sinônimo do que já existia, e existe até hoje, gente pobre amontoada em lixo, esgoto, carência, abandono e preconceito.
Há algum tempo, acho que pelo menos há uns 10 anos, tenho escrito contra a política de habitação popular inaugurada com mais ênfase no regime militar, mas que, para meu espanto, foi reproduzida e replicada por cada governo chamado democrático, prefeituras, estados, à esquerda ou à direita, incluindo aí 06 anos de Dilma, e 10 anos de Lula (até aqui).
Conjuntos habitacionais são como campos de concentração, que arrancam pessoas dos seus locais de convivência, e os empurram para periferias longínquas, com serviços de transportes precários, serviços inexistentes, enfim, um exílio dentro da própria cidade. Junte-se a isso a uniformidade das unidades habitacionais, que tratam famílias de 2, 3, 6, 10 pessoas com a mesma régua, concedendo-lhes o mesmo espaço habitacional, geralmente exíguos.
A distância com a vida social da cidade, extraídos como se fossem um “tumor indesejável”, faz com que essas comunidades se enfraqueçam, e sirvam de território para a implantação de redes de varejo de criminalidade. Tais comunidades já nascem estigmatizadas como locais de exclusão!
A empregabilidade é outro fator atingido, já que o enorme tempo gasto com deslocamento até os locais de trabalho torna-se um fator de rejeição pelos patrões, que preferem quem mora mais perto, óbvio.
Recentemente, para minha grata surpresa, assisti um vídeo no YouTube, mostrado por minha esposa, chamado São Paulo nas Alturas, protagonizado por Raul Juste Lores.
Na verdade, ela foi atraída por Buenos Aires, que é nossa paixão em comum, e na busca por programas com dicas de viagens, acabamos dando de cara com essa pérola do urbanismo e arquitetura. Claro, há senões na abordagem meio antipolítica, mas no geral, é ótimo.
Um exemplo, aqui. Nesse episódio, Lores trata da Villa 31, rebatizada Barrío Mugica (nome de um sacerdote, líder da luta por direitos naquele local, senão me engano). Eu destaquei esse vídeo, dentre tantos outros muito bons, porque ali se misturam duas experiências pedagógicas para nossos governantes e nossas sociedades.
Houve uma total revitalização das casas, urbanização do bairro e seus equipamentos, mas também, ao lado do bairro, a construção de prédios de habitações populares, de vários tamanhos, para acomodar vários tamanhos de famílias. Os prédios têm comércios, e todo o bairro tem o principal, gente e vida! Gente! O bairro fica no centro da cidade de Buenos Aires, junto de tantas outras gentes.
O governo da cidade implantou diversos prédios com a burocracia governamental, com o intuito de misturar pessoas (gentes!), e principalmente, dar visibilidade aos mais pobres, para que sejam enxergados pelos servidores públicos. Caso tenha tempo, vale assistir ao menos um dos vídeos de Lores no You Tube.
Sinceramente, não me espanta que conservadores locais ignorem essas teses mais ousadas. O que me deixa deprimido mesmo é assistir o candidato do PT, Jefferson Azevedo, ignorar solenemente essas propostas, e repetir os mesmos chavões sobre habitação popular dos governos militares. Isso é dolorido, previsível, eu sei, em se tratando das limitações do rapaz, mas não deixa de ser dolorido.
Recomendações foram enviadas ao Instituto Estadual do Ambiente e à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas/RJ) e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com o objetivo de proteger os recursos hídricos e reduzir possíveis impactos adversos de eventuais novas transposições do Rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro. O MPF acompanha o risco de um possível colapso dos recursos hídricos e o iminente desabastecimento dos municípios do estado.
As duas recomendações levam em consideração a Nota Técnica Impactos de Novas Transposições na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana – RT-SM-035-2023, elaborada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. O comitê é responsável pela gestão dos recursos hídricos na área que se estende do município de Campos dos Goytacazes até a foz do Rio em São João.
Recomendações
Para a Seas/RJ, o MPF recomenda que a Secretaria considere minuciosamente as informações da nota técnica ao tomar decisões sobre o licenciamento ou a realização de obras relacionadas à transposição ou alteração da vazão do Rio Paraíba do Sul. Além disso, a recomendação pede que sejam realizadas audiências públicas com pelo menos 180 dias de antecedência, garantindo que os municípios afetados sejam devidamente informados.
Já ao Inea, o MPF recomendou que a nota técnica também seja levada em conta na análise de projetos relacionados à transposição ou alteração da vazão do rio. Foi estabelecido um prazo de 20 dias úteis para a resposta escrita e fundamentada à recomendação.
O não cumprimento das recomendações pelos órgãos ambientais poderá levar à adoção de medidas administrativas e judiciais apropriadas.
O procurador da República Guilherme Virgílio, autor das recomendações, reafirmou o compromisso do MPF com a proteção dos recursos hídricos e a garantia do abastecimento seguro para os municípios afetados. “Nossa atuação visa assegurar que as decisões sobre o uso e o manejo do Rio Paraíba do Sul sejam informadas, responsáveis e respeitem os direitos e necessidades das comunidades locais”, destacou.
Crise hídrica
A nota técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana aponta para a significativa redução da vazão do Rio Paraíba do Sul, especialmente após a crise hídrica de 2014, com uma diminuição de até 30% nas vazões mínimas. Essa redução reflete a crescente insegurança hídrica na Região Hidrográfica IX do Rio de Janeiro, que enfrenta períodos prolongados de estiagem, com vazões abaixo dos níveis ecológicos por sete meses.
Além da redução da vazão, o relatório produzido pelo comitê destaca o aumento da temperatura e a secura climática. Também aborda os impactos sociais e econômicos de eventos extremos, conforme os registros da Defesa Civil.
Segundo o documento, as mudanças ambientais criam um cenário crítico, com riscos para o abastecimento público, assoreamento do rio, fechamento da foz, deterioração da qualidade da água e aumento das enchentes. A nota técnica sugere alternativas para o abastecimento da região leste da Baía de Guanabara, evitando a necessidade de uma nova transposição do rio.
Por fim, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana aponta que a proposta de nova transposição contraria a atual gestão integrada dos recursos hídricos. Nesse sentido, recomenda soluções como maior eficiência operacional, recuperação ambiental, diversificação dos mananciais e redução da dependência do Rio Paraíba do Sul.
Pesquisadores da USP simularam em laboratório condições extremas de temperatura e precipitação e avaliaram o efeito em amostras de solo; resultados indicam a possibilidade de modificação no equilíbrio do gás de efeito estufa gerado pela decomposição microbiana de matéria orgânica
Variações no nível da água nas estações de cheia e seca no Rio Amazonas nas proximidades de Santarém, no Pará (fotos: Júlia B. Gontijo)
Julia Moióli | Agência FAPESP
Condições extremas de temperatura e umidade (chuva excessiva ou seca) previstas para a região amazônica no contexto das mudanças climáticas podem aumentar o volume de microrganismos produtores de metano em áreas inundadas e diminuir em até 70% o potencial de consumo desse gás de efeito estufa em florestas de terra firme, causando impactos globais.
A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e publicado na revista Environmental Microbiome. Os resultados, segundo os autores, reforçam a necessidade de políticas de conservação e manejo.
Durante pelo menos seis meses do ano, mais de 800 mil quilômetros quadrados de planícies da floresta amazônica – equivalentes a 20% de sua extensão total – são inundados pelas precipitações. A consequente elevação do volume dos rios cria as condições anaeróbicas ideais (ausência de oxigênio) para o aumento da produção de metano decorrente da decomposição microbiana de matéria orgânica. De acordo com estudos recentes, as áreas inundáveis da Amazônia podem ser responsáveis por até 29% das emissões globais desse gás de efeito estufa. Em contraste, as florestas de terra firme da região são reconhecidas por sua capacidade de captar metano da atmosfera, desempenhando papel importante na regulação das emissões.
“Embora já esteja comprovado que fatores como temperatura atmosférica e condições sazonais de inundação são capazes de influenciar a composição das comunidades microbianas e, consequentemente, o fluxo de metano nesses ambientes, o que poderíamos esperar em cenários de mudanças climáticas, considerando as previsões de alteração nos padrões de chuva e de temperatura, com extremos mais intensos?”, aponta Júlia Brandão Gontijo, pós-doutoranda na Universidade da Califórnia em Davis, Estados Unidos, e primeira autora do artigo.
Apoiada pela FAPESP por meio de três projetos (14/50320-4, 18/14974-0 e 19/25924-7), a investigação foi conduzida ainda durante o doutorado de Gontijo no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP, sob orientação da professora Tsai Siu Mui. “Já sabemos que, globalmente, a concentração atmosférica desse gás aumentou aproximadamente 18% nas últimas quatro décadas”, comenta a orientadora.
Foi essa combinação que Gontijo testou, em parceria com pesquisadores da Academia Real Holandesa de Artes e Ciências (Países Baixos), das universidades Stanford, na Califórnia, de Massachussets e do Oregon (Estados Unidos) e Federal do Oeste do Pará. Em um experimento de 30 dias, submeteu amostras de solo de duas planícies de inundação e de uma floresta de terra alta dos municípios de Santarém e Belterrada, localizados na região centro-oeste do Pará, a temperaturas (27°C e 30°C) e condições de umidade extremas.
Medições das condições de campo e amostragem de solos para montagem do experimento (foto: Fabiana S. Paula)
Por meio de sequenciamento genético e PCR quantitativo em tempo real, os produtores e os consumidores de metano foram identificados, e suas concentrações, medidas.
“Nas duas áreas inundáveis, embora não tenhamos observado mudanças significativas nos padrões de emissão de metano, houve aumento no número de microrganismos produtores do gás, o que pode indicar um problema futuro”, conta Gontijo.
Além disso, nos tratamentos mantidos a uma temperatura mais elevada, os solos de floresta tiveram diminuição brusca de 70% no potencial de consumo de metano em condição de seca e aumento significativo na produção do gás em épocas de chuva – justamente por não estarem acostumados a lidar com a umidade extrema –, o que, de acordo com a pesquisadora, é alarmante.
“Ou seja, enquanto as várzeas mostraram resistência às mudanças climáticas, o microbioma de áreas de terra firme é sensível a elas, o que, no futuro, pode causar uma alteração do balanço das emissões do gás de efeito estufa na região amazônica. Tomando por base a proporção da floresta amazônica em níveis globais, isso pode ser muito preocupante.”
Experimento em microcosmos em que foram simuladas as condições de mudanças climáticas testadas no estudo (foto: Wanderlei Bieluczyk)
Ações de conservação
Por mais que as mudanças climáticas tenham um potencial impacto na microbiota e no ciclo do metano na Amazônia, o estudo também identificou uma alta abundância de grupos metanotróficos (com capacidade de utilizar o metano como fonte de energia), com potencial para mitigar as emissões de metano mesmo frente às mudanças climáticas.
É justamente para se aprofundar nessas dinâmicas que os pesquisadores apontam como próximos passos a realização do experimento em campo e de testes de atividade dos microrganismos.
“De qualquer forma, as informações de que dispomos já são extremamente importantes e podem ser utilizadas na elaboração de políticas públicas.”
A edição do jornal francês “Libération” deste domingo traz uma interessante matéria sobre a cooperação da polícia francesa com seus congêneres no Brasil. A matéria mostra que, entre camaradagem e partilha de “técnicas de intervenção”, agentes de unidades de elite francesas mas também de empresas da sede policial trocaram diversas vezes com os seus homólogos brasileiros, incluindo o “Bope”. Dessa parceria nasceu a aplicação das mesmas táticas usadas no Brasil em solo francês.
Isto mostra que, enquanto se fala de forma abstrata e genérica sobre a necessidade de frentes anti-fascistas, governos supostamente democráticos estão agindo para intercambiar estratégias de repressão contra os segmentos mais pobres de suas populações.
De forma objetiva, o que precisa ser demandado, especialmente do governo Lula, é que não apenas essa cooperação pró-repressão seja cessada, mas como também sejam investigadas as que já estão em curso. Afinal, já sabemos que este tipo de parceria serve apenas para fortalecer também a máquina repressiva dentro do Brasil.
Não está acontecendo apenas hoje, nem começou ontem ou na semana passada. Já se vão alguns meses que o Brasil é tomado por uma espessa camada de fumaça, fruto de um número recorde queimadas que tem incendiado a vegetação, matando animais nos diferentes biomas brasileiros, especialmente o Pantanal, o Cerrado e Amazônia. Em relação a esta situação, distintos veículos de comunicação “informam”, “especialistas” opinaram, celebridades fizeram postagens em suas redes sociais alertando para os problemas de saúde causados pela piora da qualidade do ar, principalmente as doenças respiratórias. Falou- se, também, sobre a proporção das queimadas (vários milhões de hectares) e sobre a mobilização de brigadistas para apagar as chamas… Mas algo que tem sido tratado apenas superficialmente em meios ao caos, e se refere a quem são os agentes mediatos e imediatos desse verdadeiro ecocídio que se desenrola em frente aos nossos olhos.
Tudo indica que, em busca de fazer avançar sua fronteira agrícola, desterritorializando populações tradicionais e povos indígenas, e devastando a biodiversidade, o agronegócio não hesita em avançar o processo de destruição. Durante o governo Bolsonaro, vimos como o fogo atingiu partes significativas da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal (e, em menor escala, dos outros biomas também). O fato é que o agronegócio se acostumou em fazer a boiada passar, e não dá sinais que pretenda parar. Nesta época de secas e estiagens, com a vegetação ressequida e vários rios com a vazão diminuída, nem todos os incêndios são fruto da ação do agronegócio; mas é seguro que a maioria deles foram e estão sendo iniciados para acelerar a territorialização das monoculturas e da pecuária de exportação, como os dados divulgados pelo Mapbiomas nos levam a concluir.
Mesmo quando não é o agente direto, agindo criminosamente ou sob a aprovação legal do Estado brasileiro (incêndios associados ao desmatamento para uso como pasto ou para as monoculturas, ou mesmo, quem sabe, para “fazer barulho”, para poderem depois alegar que “não foi só sob Bolsonaro que houve incêndios”…), o agronegócio é um agente decisivo na destruição da Natureza. Afinal, a pressão pela desproteção e a maior vulnerabilidade dos ecossistemas têm muito a ver com o seu papel, que conta com o apoio resoluto da bancada ruralista no Congresso Nacional.
No momento em que cada vez mais se torna perceptível a ocorrência dos eventos climáticos extremos e de seus efeitos catastróficos, pouco se fala dos agentes causadores e de seus interesses como se as mudanças climáticas fossem resultado de variáveis desconhecidas, ou um fenômeno imputável apenas a um “fator antrópico” abstrato. Nós, que compomos a Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental / RP-G(S)A, não titubeamos em assinalar que, enquanto o agronegócio continuar a receber vantagens, como financiamento público, liberação desenfreada de agrotóxicos altamente venenosos, além de usufruírem de uma fiscalização insuficiente, tanto ambiental como trabalhista, continuaremos a respirar a fumaça das queimadas e a adoecer com sua toxicidade. E, pior, a viver com um clima cada vez mais vez hostil, principalmente para os mais pobres.
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