O IDEB separa a Califórnia da Louisiana, mas aproxima o PT da extrema-direita em Campos

agosto 18, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

ideb 2024

Ministério da Educação divulga dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – (crédito: Mila Ferreira/DA/CBPress)

Por Douglas Barreto da Mata

A corrida eleitoral já começou, e confesso que imaginei que nada mais me surpreenderia. Engano meu.

Desde 1982, já me chamava a atenção o jornal “O Nacional”, que o PDT de Leonel Brizola editou, na época, com a logomarca do seu correspondente francês progressista, o Libération. Ali comecei a me interessar pela política, para, finalmente, passar a militar no PT, a partir de 1986.

Achava que o pleito deste ano não traria novidades, e dado o favoritismo do atual prefeito de Campos dos Goytacazes, que concorre à reeleição, e a pouca densidade eleitoral e política de sua oposição, parecia que não haveria novidade.

Como já disse, errei feio.

Na última semana, houve a divulgação dos índices do IDEB, com a cidade campista revelando uma recuperação inédita, alcançando índice jamais registrado, de 5,4. Enquanto isso, o Estado do Rio de Janeiro alcançou apenas 3,3, e se consolidou como o pior da região Sudeste, sendo o responsável pelo rebaixamento da média da região, e pior, colocando os fluminenses na penúltima colocação no Brasil, algo que retrocede a 2011, quando o estado apresentou os mesmos índices.

Ideb: estados não bateram meta — Foto: Editoria de arte com dados do Inep

Pois bem, mas em relação às eleições, qual foi a novidade?

Para meu espanto, consolidou-se uma estranha aliança na cidade de Campos dos Goytacazes, onde o PT e a extrema-direita se uniram para atacar os dados positivos do município, formando um estranho e impensável coro.

Todos sabemos que índices estatísticos, ou índices de avaliação são referências, importantes sim, mas referências que indicam aspectos que não podem ser levados como a totalidade dos processos aos quais se referem, e nem resumem toda a complexidade dos objetos que são avaliados.

Em outras palavras, sim, é preciso avançar mais e manter o foco na melhoria das condições da rede de ensino, investimento em pessoal, modernização e acesso às novas plataformas, etc.

Aqui um parêntese:

Há um outro componente que a “esquerda” desprezou, que reside no aspecto simbólico de um índice positivo na educação, que motiva alunos, pais, e profissionais a apostarem na forma pública de gestão, quebrando o nefasto argumento de que os esforços estatais são sempre ineficientes. Em suma, quando se aliou à extrema-direita, a “esquerda” ajudou a consolidar o discurso de que o que é público, não presta.

Foi como se o PT desse um sonoro tapa na cara de alunos, pais e profissionais de ensino. Não foi só isso.

Esconder o fato de que a cidade não apresentou dados à avaliação anterior, simplesmente porque a gestão de Rafael Diniz destroçou o sistema educacional que existia, parece adequado ao modelo fascista de fazer política.

Mas não combinaria muito com o PT. Não combinaria, é verdade, se não fosse o fato de que PT de Campos dos Goytacazes e esta mesma extrema-direita estiveram juntos no governo Rafael Diniz.

Isto é, olhando com de uma perspectiva histórica mais ampla, o PT de Campos dos Goytacazes sempre serviu como linha auxiliar de um tipo de conservadorismo macabro, justificando essa posição como combate ao “populismo da família Garotinho”.

Aqui um mea culpa, não me eximo de ter compartilhado, em algum tempo, essa noção. A atual “aliança” do PT com a extrema-direita é como se o partido unisse a Família Manson (Aqui!).

O PT e a extrema-direita pretendem não ver o rotundo fracasso (licença, Brizola) do Estado do Rio de Janeiro, que deu marcha à ré até 2011, quando o Rio obteve o mesmo índice, 3,3. 13 anos de volta para o passado.

Enquanto isso, no Nordeste, muito mais pobre e muito menos glamoroso que o Rio Mil Maravilhas, as maiores notas de matemática, as cidades com maiores notas no Brasil, e as maiores médias estaduais se concentram, em um prenúncio virtuoso de que a região poderá reforçar uma tendência mundial: As empresas de alta tecnologia caçam locais com níveis de excelência em matemática para instalarem suas plantas e seus investimentos.

Pois é.

Mal comparando, tipo a Califórnia e o Vale do Silício, que surfa na onda de um progressismo educacional e cultural, iniciado lá na década de 50/60, do século anterior, que afastou por completo o ressentimento e violência cultural e política, comum nos estados do sul dos EUA e do meio oeste.

Resultado?

O sul dos EUA patina, mesmo rico em petróleo, e desperdiça a vocação multicultural de cidades como New Orleans, dentre outras, e confina as chances de aproveitamento desse capital social riquíssimo em redutos de fascistas brancos de pouca ou nenhuma instrução.

Parece familiar? Copacabana? Pelinca? Pois é.

No entanto, eu imagino que com todas as semelhanças desses locais, e guardadas as enormes diferenças também, a verdade é que parece inimaginável que os setores mais progressistas da política no sul dos EUA se aproximem, ou se unam, aos neonazistas da Ku Klux Klan (a famigerada KKK).

kkk

Pois é justamente, o que acaba de acontecer em Campos dos Goytacazes.

Para uma crítica do identitarismo

agosto 17, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No frigir dos ovos, ele atrela-se à dinâmica do “não há alternativas”, pois é reativo e nichado. O encontrar em-si de si trava os sentidos de pertencimento e da luta comum, o que convém ao capitalismo – em especial, no século XXI. Além disso suas bandeiras podem ser muito lucrativas…

Imagem publicada no site Disparada

Por Douglas Barros

É evidente que o colonialismo, enquanto constituição imaginária, se perpetuou nas formas que organizam a vida contemporânea. Durante o século XX, porém, inúmeras apostas se deram no sentido de que a modernização seria capaz de suplantar a desigualdade racial, ou de gênero, curando as feridas abertas pela tragédia colonial. Hoje, século XXI, já se pode dizer que essas promessas tornaram-se ilusões perdidas.

Com o desenvolvimento do capitalismo, o caráter excludente da máquina do mundo moderno só se tornou maior. Para legitimar a exclusão, a noção racial tornou-se o onipresente azeite a lubrificar a máquina de um inconsciente que naturalizou a separação humana entre raças. Basta olhar o levante de extrema direita no Reino Unido, ocorrido na semana passada, para entender como a noção racial é sempre a alavanca privilegiada dos fascismos.

Não bastasse isso, o capitalismo do século XXI aprendeu que, distante da tensão do senhor e do escravo, o trabalhador podia ser conduzido à colaboração. Para tanto, sequestrar sua demanda atrelando-a ao consumo seria fundamental ao passo que na gestão da vida social era preciso um reconhecimento unilateral das demandas de pertencimento de grupos que serviriam para encobrir a dimensão concreta das lutas.

Talvez para dar resposta a esse quadro seja importante lembrar uma crítica dialética, ocorrida desde pelo menos metade do século passado, na qual se percebia que racialismo e racismo formavam um todo dinâmico. O próprio racialismo não apenas gera a sua contraparte – como Stuart Hall dizia; é a raça que produz o racismo – como ele depende do racismo para garantir a manutenção de seu sentido. Foi assim, me parece, que o tema da identidade, sequestrado pela lógica neoliberal, sofreu uma deflação ao se adequar aos limites necessários dessa gestão. Aqui temos problemas centrais e não podemos fugir de discuti-los. Começo pelo seguinte:

Se não podemos duvidar que a identidade, tomada como finalidade última do sujeito, é uma objetificação de si mesmo, não podemos também deixar de observar que o horizonte histórico da modernidade promoveu a identificação de diversos grupos humanos. Isso estabeleceu a noção racial no colonialismo.
É nessa terrível contradição que a história moderna é constituída: numa dialética em que a afirmação singular, por ter sido excluída dos processos de organização do status quo, tem a potencialidade de destituir a lógica social que organiza a relação de reprodução da vida responsável por essa exclusão.

O problema atual é que os impactos da gestão neoliberal precisam ser observados, pois, a noção da identidade baseada na ideia de encontrar um em-si de si mesmo totalmente transparente é uma violência objetificadora que serve como uma luva numa sociedade nichada como se tornou a nossa. Nichada?

Não é absurdo afirmar que na forma de gestão do capitalismo do século XXI a identidade passou a ser referendada como algo privado; uma reserva de mercado na qual se impôs as formas corretas para se expressar. Podemos reclamar de nossas dores desde que ela não se globalize no tecido social, desde que ela permaneça algo de grupos específicos. E, assim, o outro é somente a identificação que há do eu consigo porque expressa de maneira fantasiosa aquilo que sou e esse encontro é mediado pela nossa relação no mercado e sua competição.

Tudo se reduz ao campo da jurisdição e assim a identidade é sequestrada no campo da gestão e reativada como modo de pertencimento organizado pelo mercado. Mas, o mais problemático é que a mobilização identitária se torna profundamente reativa porque elimina não só a necessária mutação subjetiva, cabível na experiencia humana, mas repõe o status quo ao organizar uma competição de todos contra todos delimitada pelo mercado.

Para ter uma dimensão desse processo basta observar o antirracismo identitário que não busca a superação definitiva da racialização. O curioso é que não faz isso por uma escolha consciente, mas porque o racismo tornou-se o motivo de sua sobrevivência. Quer dizer é aquilo que possibilita sua própria existência como sentido e ação – isso sem falar que a pauta racial se tornou bem lucrativa… Por isso, trata-se de um antirracismo racialista, totalmente atrelado à dinâmica do “não há alternativas”. Para ele resta tão somente a disputa da gestão interna aos pressupostos lógicos do capitalismo contemporâneo.

Como mostra Haider: a expressão “política identitária” partiu de um grupo de militantes negras e lésbicas que tinham como horizonte o socialismo revolucionário¹. Na argumentação que o Combate River tece – coletivo negro e feminista – fica explícita a marcação da identidade como uma construção e não simplesmente como uma descoberta.

Nele se trata de identificações que, apesar de não evocarem nenhuma essência, nem por isso deixam de dar sentido à pratica política do coletivo: “não são apenas mulheres, não são unicamente negras, não são apenas lésbicas” se lê no manifesto que continua, “não são apenas da classe trabalhadora”. O que são? “pessoas que incorporam todas essas identidades²”. Se nenhuma identificação determina a essência de um sujeito, pois, aquilo que o sujeito é, reside na sua capacidade de transitar por todas as identificações³, o coletivo reivindica tais identificações para dar materialidade à transformação que propõe.

Como essa posição rica e complexa foi transfigurada no seu contrário? Como a transformação social do capitalismo tornou a noção de identidade um fim em si mesmo? Esse é um problema que não deixa de ser fundamental. Apesar de sua fantasia, a identidade designa um problema concreto cujas implicações na vida subjetiva são centrais. Na sociedade atual, porém, existe uma falsa percepção de que o racismo e o sexismo são problemas que remetem única e exclusivamente à identidade/diferença.

A conclusão, que se esconde nessa ideia, é a de que a resolução dos conflitos da diferença se dê na gestão do próprio capitalismo. Temos nessa crença a manutenção do imaginário que garante o status quo neoliberal; esquece-se que o problema do negro está na injustiça racial necessária à desigualdade social – ou seja, a raiz do seu problema repousa na radical exploração a que foi submetido – para atrelá-lo à negridão e as formas de reconhecimento estatal.

Contra essa perspectiva – uma resolução do “conflito social” no nível da identidade excluída dos processos sociais e históricos – está o paradigma fanoniano que não se reduz à ideia de uma analítica na qual a opressão gera a resistência. O martinicano vai além; a resistência é só um momento da reorganização simbólica do racializado que lhe fornece uma identidade evanescente, é a ponte que ele atravessa para superar de maneira radical a própria estrutura social que divide a humanidade em raças. A identidade é só uma passagem rápida que consolida a experiência da subjetividade e torna o indivíduo um sujeito capaz de dar sentido a suas ações.

No espaço ideológico atual, entretanto, o sofrimento, com causas materiais e simbólicas, é reduzido à noção narcísica individual. O identitarizado o experimenta como algo exclusivo e a gestão desse sofrimento opera uma estetização política ligada às noções de competência e meritocracia. Na engenharia social atual, é preciso que a identidade tenha um caráter essencialista. Ela é alardeada diuturnamente numa sociedade hiperconectada em que a imagem aparece imediatamente como a verdade. A voz que humaniza esse sofrimento passa então a ser objetificada e reduzida à defesa do seu lugar.

No interior da operacionalização do lugar, como um lugar protegido, espera-se passivamente a gestão do sofrimento encarnada no representante como um vencedor que se mostra como uma exceção. Trata-se de uma redução à ideologia da eficácia que abafa a obscenidade da violência que sustenta a ordem através de alguns negros que venceram. E assim se oferece à lógica da ideologia do capitalismo as ferramentas necessárias: a ideia de que o problema é da gestão e que, portanto, é preciso se criarem espaços e ferramentas para a absorção da diferença.

Criam-se espaços livres da hostilidade do contraditório, propaga-se uma transgressão, estatisticamente calculada, e se fornecem elementos para a satisfação de não se ver negado. O corpo se torna algo no qual se exprime uma fantasiada divindade e a gestão identitária se torna a neutralização de movimentos potencialmente revolucionários em nome da nomeação dos gestores e representantes do grupo específico.

Para compreender essa engenharia social é preciso voltar ao colonialismo. É nisso que o identitarismo, inventado pelos colonizadores, se balizou: o fechamento da identidade numa identificação externa para controlar o processo escravagista de colonização de vários territórios. Que esse fechamento seja necessário à gestão atual diz muito sobre aquilo que Mbembe chama, com muita razão, de neoescravismo. A novidade é que esse processo tem tanta sutileza que quase passa sem ser observado criticamente.

O fechamento da identidade, narcisicamente apoiada na identificação de si através de um grupo, sem a necessidade da diferença como mediação do eu, expressa de maneira radical como a ideologia identitária se apossou de formas de lutas que partiam da identidade para questionar o todo social. O identitarismo, portanto, mais do que uma opção, trata-se na verdade de um modelo de gestão, ele nos atravessa de cabo a rabo.

Assim, os grupos, historicamente subalternizados, tornam-se reféns dessa lógica que é, acima de tudo, uma lógica de sobrevivência dramática numa crise permanente e em meio à eterna vigilância de câmeras, algoritmos e ponto 40 do policial. A perversidade do processo é tornar parte dos identitarizados (negros, latinos, muçulmanos, LBGTQIA+, etc.,) não só engajados no processo de identificação como muitas vezes nas suas formas de controle.

Importa lembrar que o identitarismo é o assassinato da alteridade desde que a Europa construiu identidade para todas as populações de além-mundo no início da modernidade. Na contemporaneidade, o esvaziamento das potencialidades transformadoras da identidade foi se consolidando de maneira vagarosa com o capitalismo do século XXI ao reidentitarizar as identidades para geri-la. Apostar no identitarismo como saída dos problemas atuais, que envolvem o massacre em nome da raça, mais do que ingenuidade, trata-se de colaboração ao que está posto.

Contra essa posição está Fanon que nos impõe a necessidade de pensar sobre o negro, não para reduzi-lo àquele organizado pelo identitarismo colonial, mas para entender de maneira radical a fonte dos sofrimentos e das agruras mantidas pela herança colonial afim de superá-las ao superar a forma como reproduzimos nossa vida social. Essa posição só pode ser assumida pensando o que há de dialético na lógica da identidade tendo em vista que, além de uma fantasia, ela precisa ser ruida.

Felizmente, muitos antes de nós se debruçaram nessa questão, não é um problema novo. Asad Haider, por exemplo, demonstra uma singular conversa de Malcom X na qual ele teria dito em 1964: “não se pode ter capitalismo sem racismo”. O desnudamento da estrutura que organiza o racialismo como gestão da racialidade, propicia a Malcom se orientar para a saída da identidade ofertada pela reprodução social que organiza os espaços raciais.

Malcom X foi morto justamente porque queria ir além dos limites identitários. Retornar à sua resposta é mais do que necessário, é urgente num mundo no qual o futuro do capitalismo ameaça nos levar à extinção. Se o racismo será superado com uma nova forma de sociabilidade… Isso eu não sei. O que sei, com toda certeza, é que nessa forma que vivemos, ele nunca será porque é parte fundante do sistema e nesse momento ele tece um genocídio horripilante em Gaza. Aliás, esse é o local onde o identitarismo se mostra em toda sua potencialidade catastrófica.

Notas:

1 HAIDER, A. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. Tradução Leo Vinicius Liberato. São Paulo: Veneta, 2019, p.31

2 HAIDER, 2012, p.32

3 BEAUVOIR, S. O segundo sexo: fatos e mitos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016

Douglas Barros é psicanalista e Doutor em Ética e Filosofia Política pela Unifesp

Fonte: Outras Palavras

O comércio global de lixo é uma nova forma de colonialismo

agosto 17, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma breve explicação sobre o comércio de lixo no Sul Global e como ele é uma nova forma de colonialismo de resíduos ao perpetuar a injustiça ambiental e social

pare o lixo

Por Mageswari Sangaralingam para o “Break Free from Plactic”

Em 2017, a China anunciou a interrupção da importação de 24 tipos de resíduos a partir de 1º de janeiro de 2018. Essa decisão, somada ao fato de que, sob a Operação Espada Nacional da China, o contrabando ilegal de resíduos também seria monitorado, revelou o lado feio do colonialismo de resíduos.

O que é comércio de lixo?

A prática de exportar lixo de países de renda mais alta para países de renda mais baixa, que muitas vezes são mal equipados para lidar com esses resíduos, é uma forma de racismo ambiental ou colonialismo do lixo. O comércio de lixo é frequentemente chamado de “colonialismo do lixo“ devido à dinâmica desigual e exploradora envolvida no movimento global de resíduos. O termo destaca o desequilíbrio de poder entre os países economicamente desenvolvidos do Norte Global, tipicamente os exportadores de resíduos, e as nações menos ricas que servem como recipientes.

Em vez de encontrar melhores soluções para gerenciar seu problema de resíduos, os países desenvolvidos colocam o fardo de seus resíduos no meio ambiente e nas comunidades, especialmente no Sul Global. Externalizar seu problema do lixo para outros países usando a terra do recipiente para descarte de lixo é uma forma de colonialismo.

Por exemplo, após o mandato da China, novos locais de despejo foram identificados em países do Sudeste Asiático, como Malásia, Tailândia e Indonésia. À medida que o lixo começou a se acumular no Norte Global, esses países se tornaram o principal destino para o lixo no mundo, tanto legais quanto ilegais, onde o último envolve declaração falsa no conhecimento de embarque, descrição falsa dos resíduos comercializados, evasão de controles alfandegários ou ocultação total na remessa.

Por décadas, comunidades e organizações da sociedade civil têm destacado os impactos adversos do despejo indiscriminado de resíduos na saúde e no meio ambiente. O colonialismo de resíduos também contribui para o surgimento de usinas de reciclagem ilegais que operam sem licenças, usando tecnologia de ponta e métodos de descarte ambientalmente prejudiciais, como despejo a céu aberto e queima.

Um exercício de mapeamento sobre tráfico de lixo apresentado no relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostra como atores criminosos exploraram brechas regulatórias e vulnerabilidades ambientais para ganho financeiro. O setor de lixo é relatado como altamente vulnerável à corrupção, pois os criminosos veem oportunidades de subornar autoridades para emitir licenças, falsificar documentos, ignorar violações e obstruir inspeções.

Além da poluição do ar causada pela queima de resíduos e emissões de usinas de reciclagem, o solo e os corpos d’água também são poluídos. Os países receptores também lidam com as consequências dos microplásticos produzidos no processo de reciclagem que, em última análise, se infiltram nos corpos d’água. Como sabemos, os microplásticos são disseminados e estão presentes em praticamente todos os cantos do mundo, e em nossos corpos, causando impactos adversos.

Nações desenvolvidas, como Japão, Estados Unidos da América e países europeus devem ser capazes de gerenciar resíduos gerados em seus países. No entanto, eles continuam a descartar seus resíduos em países em desenvolvimento e com recursos limitados sob o pretexto de reciclagem ou doações. Além disso, as famílias em países desenvolvidos que separam seus resíduos não têm ideia de que os “recicláveis” são enviados para o mundo todo para serem reciclados ou despejados, impactando severamente as comunidades locais e indígenas e levando à degradação ambiental e riscos à saúde.

O que impulsiona o comércio de lixo?

Capitalismo, práticas de produção insustentáveis e consumismo estão entre os principais impulsionadores da crescente geração de resíduos. O sistema capitalista fabrica mais produtos do que precisamos, atrai os consumidores para comprar mais e então descarta esses produtos quando novos são introduzidos.

Da fast fashion e gadgets a itens de uso único, o desperdício está crescendo a uma taxa sem precedentes. Isso leva a milhões de toneladas de lixo sendo enviadas anualmente. Em alguns casos, enviar o lixo é muito mais barato do que gerenciá-lo ou descartá-lo de forma ambientalmente correta nas regiões onde é produzido.

Apesar de implementar restrições de importação, proibições e medidas de proteção para salvaguardar seus ambientes, e até mesmo acordos ambientais multilaterais como a Convenção de Basileia, as nações asiáticas tiveram que arcar com o peso dos resíduos plásticos da União Europeia (UE) , chegando por canais ilícitos e legais. O relatório ETC CE 2/2023 The Fate of Plastic Waste indica que os resíduos plásticos que saem da UE são de qualidade muito inferior aos comercializados dentro da UE.

Os resíduos não devem ser enviados para economias que não têm capacidade para gerenciá-los. Por exemplo, o Japão, que tem uma reputação de boas práticas de gerenciamento de resíduos, é um dos principais exportadores de resíduos plásticos para países não pertencentes à OCDE que têm menos capacidade para lidar com resíduos e sistemas de gerenciamento de resíduos mais fracos. Dos 606 milhões de kg de resíduos plásticos exportados pelo Japão para outros países em 2023, 189 milhões de kg foram enviados para a Malásia, aumentando de 179 milhões de kg em 2022. O gerenciamento de resíduos eficaz e justo deve ser baseado no princípio da proximidade.

Quando os países asiáticos começaram a reagir e a fazer campanha contra o despejo de lixo, descobrimos que os resíduos plásticos simplesmente mudavam para destinos como Mianmar e Laos. Uma investigação da redação colaborativa Lighthouse Reports e seis parceiros descobriu que parte dos resíduos despejados em Mianmar vem do Ocidente, com base em amostras coletadas de um bairro em Yangon. Os investigadores identificaram exportadores nos EUA e Canadá por meio de bancos de dados de registros alfandegários. Eles analisaram como os países de trânsito subnotificam o plástico que enviam para Mianmar com base em conhecimentos de embarque e dados de remessa.

A fast fashion, onde a produção e o consumo de roupas se aceleraram, leva a um aumento no desperdício têxtil. Roupas de baixa qualidade estão chegando no Sul Global disfarçadas de doações de caridade ou para serem vendidas em mercados têxteis de segunda mão. Por exemplo, toda semana, Gana é inundada com impressionantes 15 milhões de peças de vestuário, uma parcela significativa das quais até 6 milhões acabam como lixo , sendo despejadas em aterros sanitários ou queimadas.

Além disso, há plásticos ocultos que vêm com outros materiais, como plásticos em importações de fardos de papel, plásticos em produtos eletrônicos e elétricos, resíduos têxteis, borracha e resíduos de pneus. Há também o comércio de combustível derivado de resíduos — em suma, resíduos processados que são incinerados para geração de energia — que pode incluir até 30 a 50 por cento de resíduos plásticos.

O IPEN relata que as tendências nas últimas décadas mostram que a quantidade de resíduos plásticos aumentou junto com o comércio de resíduos em categorias que incluem plásticos compostos de produtos químicos tóxicos, como resíduos elétricos e eletrônicos.

A Basel Action Network descobriu que, apesar das regulamentações comerciais de resíduos perigosos da Convenção de Basileia, algumas empresas de reciclagem questionáveis intermediam a exportação de resíduos eletrônicos para países menos desenvolvidos. Essas empresas cortam custos transferindo o desmantelamento e a reciclagem para países empobrecidos com leis trabalhistas frouxas, regulamentações ambientais fracas e históricos ruins de direitos humanos.

A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Seu Descarte tem disposições sobre geração e minimização de resíduos. No entanto, essas disposições são orientações voluntárias que falharam em conter a crise de resíduos.

O que deve ser feito a seguir?

Reconhecendo os impactos do seu comércio de resíduos, a UE, que exportou 35 milhões de toneladas de resíduos em 2023, estabeleceu controles mais rigorosos sobre o comércio de líxo com seu novo Regulamento de Remessas de Resíduos , que entrou em vigor em 20 de maio de 2024. Isso aconteceu após anos de defesa por organizações da sociedade civil europeias e dos países receptores de resíduos.

Para ser eficaz, o Waste Shipment Regulation deve ser acompanhado por medidas de monitoramento e execução robustas e adequadamente financiadas, tanto nos países exportadores quanto importadores. As brechas devem ser tapadas e, esperançosamente, a implementação deste regulamento ajudará a pôr fim aos danos ambientais e à saúde humana nos países destinatários.

No entanto, essas medidas são somente da UE. E quanto a outras grandes economias?

O relatório Turning the Tide do UNODC recomenda que os governos devem adotar uma abordagem holística e identificar vulnerabilidades em toda a cadeia de suprimentos do comércio de resíduos. Isso inclui desenvolver políticas eficazes, tomar medidas de execução decisivas e construir capacidades institucionais. A corrupção e o envolvimento de grupos criminosos organizados no tráfico de resíduos exigem uma forte resposta da justiça criminal.

A Convenção de Basileia com poderes de governança e implementação mais fortes é necessária para conter o comércio de resíduos tóxicos. O Tratado Global de Plásticos, atualmente em meio a negociações internacionais antes de sua finalização em 2025, tem o potencial de ser um instrumento juridicamente vinculativo para abordar a poluição por plástico de muitas maneiras, incluindo regras internacionais para design, produção e descarte de plástico para proteger a saúde, os direitos humanos e o meio ambiente.

O colonialismo do lixo perpetua a injustiça social e ambiental. Para acabar com o colonialismo do lixo, as nações desenvolvidas devem ser responsabilizadas por sua própria gestão e descarte de resíduos e garantir que os sistemas de gestão de resíduos sejam ambientalmente e socialmente sólidos.

Acabar apenas com o comércio injusto de resíduos não é suficiente, o mundo precisa reduzir imensamente a produção insustentável e os consumidores precisam estar atentos às escolhas que fazem para minimizar os impactos de seu comportamento de consumo sobre os outros e o meio ambiente. Políticas e sistemas de desperdício zero são o caminho a seguir para acabar com a crise de resíduos.

Mageswari Sangaralingam é Diretor Executivo da Associação de Consumidores de Penang e Secretário Honorário do Sahabat Alam Malaysia (Amigos da Terra)

Fonte: Break Free from Plastic

Denso corredor de fumaça se forma entre a Amazônia e o sul do Brasil

agosto 16, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Correntes de vento de Norte trazem grande quantidade de fumaça da região amazônica para o Rio Grande do Sul

Extenso corredor de fumaça entre a Amazônia e o sul do Brasil

Por Metsul

Um extenso e denso corredor de fumaça, resultante do grande número de queimadas que vem se registrando nestes dias na Amazônia do Brasil e em países vizinhos, podia ser visto nas imagens de satélites desta quinta-feira pelo interior da América do Sul da região amazônica até o Rio Grande do Sul.

O corredor percorre milhares de quilômetros e abrange uma área que vai da região amazônica até o Rio Grande do Sul, passando pelos territórios da Bolívia, Paraguai e o Nordeste da Argentina.

A origem principal da fumaça está no Sul da região amazônica, em particular no Sul do estado do Amazonas, assim como na Bolívia, onde o número de queimadas tem sido bastante elevado neste mês de agosto, cobrindo de fumaça cidades como Manaus e Porto Velho.

O corredor de fumaça é trazido para o Sul por uma corrente de jato em baixos níveis, um corredor de vento a cerca de 1.500 metros de altitude, que se origina no Sul da Amazônia e desce até o território
gaúcho.

É justamente esse corredor de vento quente e seco que transporta a fumaça para o Sul juntamente com o ar tropical que eleva a temperatura. É o que fez a temperatura nesta quinta-feira atingir 28ºC em Campo Bom, na Grande Porto Alegre. Normalmente, nesta época do ano, estes corredores de fumaça alcançam o Sul do Brasil. Isso se dá quando as correntes de vento passam a ser de Norte. Às vezes, a fumaça da Amazônia desce até mais ao Sul e alcança a região de Buenos Aires e mais raramente o Norte da Patagônia. Diferentemente da região amazônica, onde a fumaça atua mais perto da superfície e traz piora da qualidade do ar com problemas respiratórios para a população local, no Sul do Brasil está em suspensão na atmosfera.

Por isso, seus efeitos se percebem pelo tom mais acinzentado do céu com aspecto fosco e ainda por cores realçadas do sol ao amanhecer e no fim da tarde. Excepcionalmente, a fumaça vinda do Norte pode descer a altitudes menores e prejudicar a qualidade do ar de forma mais significativa no território gaúcho.

Satélite confirma fumaça no Rio Grande do Sul

A chegada do corredor de fumaça ao Rio Grande do Sul foi confirmada pela divisão de aerossóis da NOAA, a Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera, em Washington. A agência climática norte-americana gerou imagens de hoje dos sensores ABI de aerossóis de profundidade ótica do satélite GOES-16.

O marrom na imagem de satélite mostra uma alta densidade de aerossóis, o que se verifica quando há muita fumaça. No caso do território gaúcho, como a imagem é de mais cedo nesta quinta, a fumaça recém ingressava e as condições pioraram durante a tarde.

Modelo prevê mais fumaça chegando

A tendência é que a quantidade de fumaça de queimadas no Norte da América do Sul chegando ao Rio Grande do Sul aumente neste fim de semana e no começo da semana que vem. Os mapas mostram as projeções do modelo de dispersão de aerossóis CAMS da União Europeia para sexta, sábado, domingo e segunda.

O aumento da fumaça previsto se deve à intensificação da corrente de jato que canaliza a fumaça de Norte para Sul até o território gaúcho e o Uruguai. A intensificação do jato em baixos níveis acompanhará a chegada de ar mais quente ao Rio Grande do Sul com maior elevação da temperatura na Metade Norte gaúcha.

Muito fogo na Amazônia

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que somente nos primeiros 14 dias de agosto foram identificados por satélites 14388 focos de calor na Amazônia brasileira. O número supera a metade da média histórica mensal de 26218 focos de calor no bioma. O número de queimadas tem sido muito alto nos últimos dias. Somente nesta semana os satélites usados pelo Inpe identificaram na Amazônia 788 focos de calor no domingo, 1199 na segunda, 1368 na terça e 1476 ontem.

Só nos primeiros 14 dias de agosto o número de focos de calor no estado do Amazonas chegou a 4548, número acima da média histórica de agosto inteiro de 3606. Houve dias neste mês com 500 a 600 focos em apenas um dia no Amazonas. As queimadas nos últimos dias aumentaram muito ainda em Rondônia.

Fonte: MetSul

O Professor Jefferson, a raposa, e as uvas

agosto 15, 2024agosto 15, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

raposa

Por Douglas Barreto da Mata

Quase todo mundo conhece ou já ouviu falar dessa fábula. A raposa desejosa das uvas que não conseguia alcançar, desdenhava dizendo-as verdes. É a fábula do recalque.

A primeira vez que ouvi falar de Jefferson Azevedo foi através da minha filha, aluna do segundo grau do IFF, onde o professor concorria ao cargo de reitor. Ela veio me cobrar, porque conhecia minha militância, e imaginava no candidato ao reitor uma coerência à esquerda, sobre a qual pairava a dúvida dela: “Pai, o candidato Jefferson foi na sala, e prometeu, caso ganhasse, pizza no bandeijão”.

Eu sou amante da comida italiana, brinquei, opa, vou me matricular. Brincadeiras à parte, ali se revelava, pela surpresa de minha filha, e minha também, um certo trejeito do então candidato, que ali se expressava como fisiologismo.

Hoje, continuo a me assustar com o moço. Não que ele não possa utilizar armas de outros para alavancar seus projetos eleitorais. O que me assombra é a falta de sofisticação.

Prometer pizza? Certo! Mas e os laboratórios, condições da escola, garantia de professores em sala (o que na época foi difícil).

De certa forma, toda eleição é um pacto fisiológico mesmo, com um candidato prometendo atender demandas dos eleitores. Se elas são de curto, médio ou longo prazo, aí é outra coisa, e não me cabe aqui entrar nesse jogo de valoração.

O fato é que o professor Jefferson acabou seu ciclo, melancolicamente, no IFF, sem fazer sucessor, e logo no reinício do governo Lula.

Como me disse um interlocutor muito mais sábio que eu, com quem tive o prazer de conversar na última segunda: “o problema foi o candidato”. Discordo, mas, polidamente, retruquei, pois acho que, nesse caso, tanto o padrinho como o afilhado eram os problemas.

Pois bem, hoje, me deparei com a fala do Jefferson em sua rede social, descendo a mamona na nota do IDEB da PMCG.

Eu já me posicionei sobre o que eu achava factível para o PT nessas eleições, como você pode ler [Aqui! ].

É complicado, e até vergonhoso, assistir ao papel assumido pelo professor, de linha auxiliar da extrema-direita na cidade. Não, o governo Wladimir não é um sonho, óbvio. Mas eu não consigo entender a resistência em entender em que ajuda ao PT agudizar as críticas a um governo, que se esforça para ir para o centro, justamente onde todos que lutam contra o fascismo recente gostariam que ele se deslocasse.

Sobre a nota do IDEB? O professor usou o mesmo argumento chulo das redes sociais da extrema-direita local, a tal aprovação “automática”. Esconderam, claro, que a aprovação não é o único vetor que direciona o índice (IDEB), e que dentre eles está o SAEB, a avaliação bienal dos alunos.

Há outros quesitos. Pois bem, o professor fez revirar no túmulo o cadáver de Paulo Freire ao colocar toda a pedagogia, e os métodos de avaliação de sucesso dos ciclos pedagógicos, resumidos na questão de ser ou não aprovado “automaticamente” (os especialistas não usam mais essa expressão).

Sabe o professor que não é esse o problema, e mais, não mencionou que foi o governo federal que recomendou esse método para esse ciclo do IDEB (2021/2023), para aplacar os efeitos da pandemia.

Ou seja, sim, a aprovação “automática” é uma ferramenta sim, e como todas ferramentas não são um fim em si, nem para o bem, nem para o mal, como quis reduzir o professor. Assim como pizzas.

Outra questão surrupiada pelo professor foi o fato de que Campos dos Goytacazes foi na contramão do Estado do Rio, esse sim, um desastre que arrastou para baixo os índices do Sudeste.

Talvez para não desagradar a deputada estadual, e “embaixatriz” do governo estadual dentro do PT Campos. Ah, e falando nela, São João da Barra, feudo onde ela é monarca soberana, ficou abaixo de Campos dos Goytacazes, mesmo tendo três vezes mais orçamento per capita para investimentos.

E antes que eu me esqueça: o governo federal deu zero de aumento para os professores universitários esse ano.

Dizem que os aumentos estão presos para sempre no calabouço fiscal do Paulo Guedes de boas maneiras, o ministro Fernando Haddad.

Degradação florestal libera 5 vezes mais carbono da Amazônia do que desmatamento, diz estudo

agosto 15, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Justin Catanoso para a “Mongabay”

A degradação florestal – estradas de acesso, extração seletiva de madeira, incêndios, distúrbios naturais – está tendo um impacto muito maior na redução do armazenamento de carbono no sul da Amazônia brasileira do que o desmatamento, de acordo com um novo estudo que produziu algumas das descobertas mais precisas de mudanças nos estoques de carbono em uma região criticamente importante dos trópicos.

Em termos reais, a degradação florestal reduziu o armazenamento de carbono na área de estudo cinco vezes mais do que o desmatamento, um achado que não se reflete atualmente na contabilidade de emissões de carbono do Brasil.

“Quando os países relatam suas mudanças florestais e de carbono, eles dependem principalmente do desmatamento porque é muito mais fácil de ver e quantificar”, disse Ovidiu Csillik, principal autor do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA no Instituto de Tecnologia da Califórnia, à Mongabay. “Mas descobrimos que a degradação florestal é realmente mais importante em termos de perda de carbono.”

Analisando e comparando dados de 2016 e 2018 no chamado Arco do Desmatamento do Brasil e cobrindo 48.280 hectares (119.300 acres), uma equipe de especialistas internacionais dividiu a região em 99 transectos. Eles usaram sobrevoos repetidos de lidar aerotransportado, uma tecnologia de sensor remoto a laser que registra objetos em três dimensões e obtém dados detalhados, para produzir dois vastos conjuntos de dados, de acordo com o estudo publicado na revista PNAS da Academia Nacional de Ciências.

As florestas tropicais estão sujeitas a uma variedade de tipos de distúrbios ou degradação devido à mortalidade em pequena escala por processos naturais que afetam uma ou algumas árvores. Isso inclui incêndio, inundações, deslizamentos de terra, extração seletiva de madeira ou derrubada de árvores relacionada ao clima. Imagem cortesia de K.C. Cushman.

As descobertas de alta resolução são consideradas sem precedentes, oferecendo insights precisos sobre as principais mudanças no uso da terra que, em última análise, afetam as mudanças climáticas. Os dados do Lidar também permitem estimativas de armazenamento de carbono em biomassa e solos.

“Embora os efeitos do desmatamento na perda de carbono tenham sido exaustivamente pesquisados”, observa o estudo, “o impacto da degradação florestal no carbono não é bem compreendido e é difícil de quantificar com precisão em grande escala. A degradação é mais dispersa espacialmente do que o desmatamento, expandindo as fronteiras da perda florestal.”

Os pesquisadores observam que a degradação geralmente leva ao desmatamento, com quase metade das florestas tropicais desmatadas nos anos subsequentes, de acordo com o estudo. Embora a terra degradada tenha o potencial de ser restaurada ao longo do tempo, o desmatamento normalmente anuncia uma mudança permanente no uso da terra, como agricultura e pecuária.

As descobertas são significativas em vários níveis, de acordo com especialistas. A Amazônia, 64% da qual está no Brasil, é uma importante fonte de armazenamento de carbono e uma linha de frente de defesa contra a crescente taxa de aquecimento global. Mas as taxas dramáticas de desmatamento nas últimas cinco décadas estão diminuindo a capacidade da Amazônia de sequestrar e armazenar carbono. Entender com mais precisão o que está impulsionando essas mudanças pode levar a estratégias novas ou aprimoradas para reduzir a degradação florestal e o desmatamento, de acordo com os autores.

Também pode levar os países tropicais a relatar o sequestro e as emissões de carbono baseadas nas florestas com mais precisão, o que é essencial para estratégias e políticas eficazes de mitigação do clima.

“A vulnerabilidade das florestas tropicais às mudanças climáticas, incluindo secas mais frequentes e severas, bem como o aumento da suscetibilidade a incêndios, intensifica ainda mais a degradação dessas florestas, resultando em perdas aceleradas de carbono e perturbações do ecossistema”, escrevem os autores.

Este mapa, publicado com o estudo PNAS, ilustra os resultados detalhados do lidar que distinguem a degradação florestal do desmatamento em todo o Arco do Desmatamento no sul da Amazônia brasileira. Imagem cortesia de Ovidiu Csillik.

O desmatamento, ou extração de madeira rasa, é muito mais fácil de identificar na maioria dos sensoriamentos remotos — O desmatamento, ou extração de madeira rasa, é muito mais fácil de identificar a partir da maioria dos sensoriamentos remotos, mas não conta toda a história quando se trata de uma quantidade decrescente de capacidade de sequestro de carbono na Amazônia, de acordo com uma nova pesquisa da PNAS. Imagem de Marcos Longo.

Uma compreensão detalhada

Csillik, especialista em sensoriamento remoto, disse que os dados usados no estudo não foram analisados desde sua conclusão em 2016 e 2018. Ingressando no Laboratório de Propulsão a Jato em 2022, ele foi encarregado de comparar dois dos maiores conjuntos de dados de lidar aerotransportado intensivo em uma floresta tropical já compilados.

“Além de quantificar a dinâmica do carbono, ou perdas e ganhos, em uma resolução muito alta com lidar aéreo repetido, também levamos o estudo um pouco mais longe e apresentamos uma compreensão detalhada de quais são os fatores por trás dessas perdas de carbono”, disse ele.

Em terras degradadas, por exemplo, ocorrências naturais e causadas pelo homem, como deslizamentos de terra, inundações, derrubada de árvores relacionada ao vento, extração isolada de madeira e fragmentação florestal, se destacaram claramente nos dados do lidar como fontes de perda de carbono que antes passavam despercebidas ou não contabilizadas.

“A degradação florestal é muitas vezes difícil de quantificar e monitorar porque ocorre de maneiras sutis que não são facilmente detectáveis por meio de métodos convencionais de sensoriamento remoto e em locais onde o acesso no terreno pode ser controlado por proprietários de terras que realizam atividades ilegais ou irregulares”, observa o estudo.

Marcos Longo, coautor e cientista climático e de ecossistemas do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, na Califórnia, disse à Mongabay que o estudo “é um retrato importante do que aconteceu no passado recente” no Brasil. Mas ele disse que uma compreensão ainda mais profunda das mudanças nas terras tropicais exigirá pesquisas novas e de longo prazo sobre sensoriamento remoto.

“Acho que com o desenvolvimento da tecnologia que temos agora, como o lidar na Estação Espacial Internacional, podemos começar a construir essa compreensão de longo prazo da degradação florestal em ecossistemas tropicais”, disse Longo. A Investigação da Dinâmica do Ecossistema Global da NASA, ou GEDI, está agora a bordo da estação espacial.

Ovidiu Csillik, autor principal que anteriormente trabalha no Laboratório de Propulsão a Jato da NASA no Instituto de Tecnologia da Califórnia, agora é especialista em sensoriamento remoto na Wake Forest University, na Carolina do Norte. Imagem cortesia de Ovidiu Csillik.

Priorizando áreas indígenas e protegidas

A pesquisa também constatou que os territórios indígenas e as unidades de conservação foram eficazes na proteção da floresta contra a degradação antrópica, ecoando estudos anteriores. “Enquanto combinadas, elas ocupavam 47,5% da área [estudada], continham apenas 9,1% de desmatamento, 2,6% de exploração madeireira e 9,6% de incêndios”, observam os autores.

O professor de ecologia e biologia evolutiva Scott Saleska disse que o novo estudo revela dados únicos sobre os fatores de degradação florestal no sul da Amazônia brasileira. Em 2000, Saleska, professor da Universidade do Arizona, esteve envolvido em algumas das primeiras pesquisas lidar em pequena escala na Amazônia. Embora o Brasil faça parte de seu campo de estudo, ele não esteve envolvido no estudo da PNAS.

E embora seu próprio foco seja a pesquisa básica, ele disse que pode imaginar resultados práticos ou políticos decorrentes das descobertas, como maior aplicação dos regulamentos de proteção florestal existentes.

“A outra coisa que se destaca é a priorização da conservação e preservação”, disse Saleska à Mongabay. “Este estudo dá uma visão impressionante da eficácia das áreas de conservação e regiões indígenas para salvar florestas, porque essas áreas são claramente mostradas como tendo o menor impacto. Eles parecem eficazes na prevenção da extração de madeira e do fogo em uma escala impressionante.

Dado seu interesse nas questões e na Amazônia brasileira, Saleska acrescentou que o novo estudo “fornece um modelo, um modelo para levar esse tipo de pesquisa a uma escala maior. Temos muito mais ferramentas à nossa disposição para medir o CO2 na atmosfera para descobrir quais lugares na Amazônia, em amplas regiões, estão perdendo ou ganhando carbono.”

Imagem do banner: Incêndio em área recém-desmatada no Brasil. O fogo também contribui para a degradação florestal em todos os trópicos, especialmente na área de estudo do sul da Amazônia brasileira. Imagem © Christian Braga / Greenpeace.

Justin Catanoso é colaborador regular da Mongabay e professor de jornalismo na Wake Forest University, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Divulgação: o principal autor do estudo, Ovidiu Csillik, ingressou no corpo docente de ciências ambientais de Wake Forest em julho.

Fonte: Mongabay

Satélite da NASA registra fumaça ‘inusitada e intensa’ de queimadas na Amazônia

agosto 14, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Imagens mostram as dispersões entre Roraima, Amazonas e Pará a partir de áreas desmatadas no bioma, que teve seu pior julho dos últimos 20 anos em número de incêndios

As fumaças de queimadas na Amazônia (NASA/Divulgação)

Imagens de satélite da NASA captaram uma dispersão de fumaça “inusitada e intensa”, como afirmou a agência americana, entre Roraima, Amazonas e Pará. A foto é um resultado da alta recente de queimadas na Amazônia e foi publicada nesta segunda, 12, nas redes sociais da agência. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o bioma sofreu seu pior mês de julho das últimas duas décadas, com mais de 11 mil focos de calor registrados.

As fumaças foram captadas pelo satélite Aqua da Nasa, no último dia 4 de agosto. Lançado em 2002, o Aqua analisa o ciclo da água no planeta, como as precipitações e evaporações.

A fumaça, muito densa, estava na região da cidade do Apuí (AM) e ao longo da rodovia BR-163, no sul do Pará. Segundo análise da NASA, “plumas triangulares” de fumaça saíram de áreas de desmatamento, muitas vezes próximas a estradas vicinais, criando um “padrão de espinha de peixe” de terras desmatadas quando vistas de cima. Esse padrão surge quando uma estrada principal é aberta em uma área de floresta e, a partir dela, são criadas estradas secundárias, criando uma série de áreas desmatadas que se assemelham a uma espinha de peixe.

A NASA ainda destacou que esse desmatamento costuma acontecer para dar lugar à pecuária e à produção agrícola. No período de seca, desmatadores aproveitam para remover árvores e galhos secos para assim deixar a terra limpa durante os meses mais chuvosos.

— A principal causa de incêndios em julho esteve ligada ao desmatamento ao longo desta fronteira agrícola — disse Doug Morton, cientista da NASA.

Manaus sob fumaça

Nesta segunda-feira, 12, vídeos e imagens de Manaus (AM) mostram a intensa fumaça no ar, que já dura ao menos três dias. em praticamente toda a capital a qualidade do ar é considerada “ruim” e “muito ruim”, de acordo com o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva).

Ao todo, são 22 dos 62 municípios do estado nessa situação. Segundo o governo do Amazonas, durante o período de 180 dias está proibida a prática de fogo, com o sem uso de técnicas de queima controlada. Nas redes sociais, moradores relatam até a dificuldade de conseguirem respirar e enxergar o que está a poucos metros de distância nas ruas, devido à quantidade de fumaça.

A qualidade do ar precisa medir entre 0 e 25 μm/m³ (micrómetro por metro cúbico de AR) para ser considerada boa. Em Manaus, a área mais afetada é o bairro Morro da Liberdade, que registrou os níveis de poluição em 81.4 µg/m³. Apenas o bairro Cachoeirinha está em estágio “moderado”, com 36.7 µg/m³.

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a nuvem de fumaça é causada, especialmente, pelas queimadas que acontecem no Sul do Amazonas. A Defesa Civil emitiu alertas aos moradores sobre focos de incêndio florestal, que junto a chegada de uma frente fria chegou ao sul do estado tem levado a fumaça das queimadas para a região metropolitana.

O problema se estende a outros municípios do Amazonas, em especial Apui, Lábrea e Novo Aripuanã, todos localizados no sul do estado, na região conhecida como ‘arco do fogo’.

O efeito das fortes queimadas na região é motivo de preocupação e colocou a capital do Amazonas entre as cidades com pior qualidade de ar no mundo, de acordo com monitoramento da plataforma World Air Quality Index.

O governo do estado informou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) têm trabalhado no combate às queimadas na região, por meio da ação do Corpo de Bombeiro.

Recorde de queimadas

Entre os dias 1 e 31 de julho, foram registrados 11.145 focos de queimadas na Amazônia, o maior número para o mês desde 2005, de acordo com dados do Sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O registro é 93% maior que os 5.772 focos registrados em julho do ano passado e 111% maior que a média para o mês nos últimos 10 anos (5.272).

De acordo com os dados, a situação se agravou na Amazônia nos últimos dias: dos mais de 11 mil focos de queimadas registrados em julho, metade ocorreu nos últimos oito dias do mês.

Fonte: Exame

Governo federal se reuniu com lobistas e empresas de agrotóxicos ao menos uma vez a cada 5 horas entre 2022 e 2024

agosto 14, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

lobby

Por Fiquem Sabendo

Durante as tramitações de novas regras de uso, fiscalização, tributação e liberação dos agrotóxicos, o governo federal teve ao menos 752 compromissos registrados com participação de lobistas e representantes de empresas relacionadas a agrotóxicos. Isso significa que ocorreu pelo menos 1 reunião de autoridades do governo com o lobby dos agrotóxicos a cada 4 horas e 48 minutos entre outubro de 2022 e agosto de 2024 – considerando horas úteis da jornada de trabalho e excluindo fins de semana, feriados e pontos facultativos nacionais.

A maioria dos compromissos ocorreu no gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), local que sediou 56 encontros com lobistas ou representantes de empresas do setor. Já no gabinete do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foram ao menos 12 reuniões. A maior parte dos encontros foi realizada por videoconferência (232 registros, cerca de 30% do total).

Os meses que tiveram maior frequência de registros de reuniões foram maio e abril de 2024 – 1 a cada 5 compromissos levantados no período aconteceram nesses meses. Em maio foram 70 agendas e em abril foram 67. Nessa época, o Ministério da Fazenda enviou o projeto de regulamentação da Reforma Tributária sem incluir os agrotóxicos no Imposto Seletivo. Também foi nesse período que o Congresso Nacional derrubou metade dos vetos do presidente Lula (PT) à Nova Lei dos Agrotóxicos, tirando Ibama e Anvisa do processo de aprovação de novos produtos.

Em 2023, os meses com maior ocorrência de encontros do governo federal com lobistas dos agrotóxicos foram agosto (52 registros) e setembro (48 registros), época em que tramitava no Senado a Reforma Tributária, em que se discutia justamente o “Imposto Seletivo” para sobretaxar produtos nocivos à saúde.

Levantados utilizando a Agenda Transparente, ferramenta gratuita desenvolvida pela Fiquem Sabendo (FS) que permite monitorar as agendas oficiais do Executivo federal, os dados fazem parte do terceiro relatório do projeto Lobby na Comida, produzido pela FS em parceria com o site O Joio e O Trigo, com apoio dos institutos Ibirapitanga e Serrapilheira. Na publicação, analisamos o trânsito dos lobistas que atuam em prol dos agrotóxicos no Executivo federal ao longo das discussões sobre o Imposto Seletivo da Reforma Tributária e o PL do Veneno, que se tornou a Nova Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785 de 2023).

Leia o relatório na íntegra

Acesse a planilha completa com as agendas analisadas

Confira no gráfico os meses com mais compromissos registrados

Saiba o que estava em discussão enquanto lobby dos agrotóxicos se reunia com o governo

As 752 agendas do governo federal com lobistas dos agrotóxicos aconteceram durante mudanças regulatórias relevantes para o setor, como a Nova Lei dos Agrotóxicos – decorrente do PL do Veneno – e a Reforma Tributária. Em uma série de reportagens do site O Joio e O Trigo, produzida em parceria com a Fiquem Sabendo, mostramos o papel do lobby nos rumos dessas decisões.

Em “Agrotóxico, o assunto ignorado pela reforma tributária”, foi revelado que o governo federal ignorou as recomendações da sociedade civil e de órgãos orientados para a saúde coletiva ao não incluir os produtos químicos no Imposto Seletivo da Reforma Tributária. Enquanto isso, durante o período de discussão da Reforma, o governo federal realizou dezenas de reuniões com o lobby dos agrotóxicos.

A reportagem “Ministério da Agricultura boicota programa de redução de agrotóxicos há dez anos” expõe como o órgão tem atuado para impedir o avanço do programa que propõe maior controle sobre o uso dos agrotóxicos. E por fim, a reportagem “Nova Lei de Agrotóxicos: Como funciona? Ninguém sabe” traz os bastidores da regulamentação das novas regras, mostrando as reuniões do Mapa com entidades representantes dos agrotóxicos para tratar do assunto.

Como adiantamos na Don’t LAI to Me #129, 2022 foi o ano em que o Brasil bateu recorde no registro de agrotóxicos, com 652 produtos liberados pelo Mapa. Syngenta, Bayer, Adama e Basf estão entre as empresas que mais pediram liberação de agrotóxicos em toda a série histórica disponibilizada, e também estão entre as que mais conseguiram registros por ação judicial no período de 2019 a 2023, segundo os dados do Ibama. Essas empresas também se destacam nos encontros mapeados no estudo.

Esses destaques estão no relatório “Regulamentação de agrotóxicos: o trânsito de lobistas no Executivo federal em meio à definição de novas regras”, o terceiro que compõe o projeto Lobby na Comida, realizado pela Fiquem Sabendo, com apoio dos institutos Ibirapitanga e Serrapilheira.

🟦 Reforma Tributária, Consea, agrotóxicos: relatórios analisam encontros do governo federal com lobistas em pautas ligadas à alimentação

Iniciado em agosto de 2023, o projeto Lobby na Comida teve como propósito demonstrar como os registros oficiais dos compromissos de autoridades públicas podem ser uma fonte de estudo científico e investigação jornalística sobre a atuação de lobistas frente a importantes momentos decisórios.

No primeiro relatório, lançado em novembro de 2023, monitoramos 1.810 compromissos das autoridades do governo federal com o tema da Reforma Tributária e analisamos como a indústria de ultraprocessados se mobilizou ao longo da tramitação da PEC da Reforma no Legislativo.

Já no segundo relatório, lançado em maio de 2024, mostramos as principais políticas de combate à fome adotadas pelo governo federal a partir das recomendações do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), além dos compromissos das autoridades do Executivo federal com representantes da indústria alimentícia para tratar da agenda de insegurança alimentar.

Fechando a trilogia do projeto, lançamos em primeira mão nesta edição da Don’t LAI to Me um relatório feito em parceria com O Joio e O Trigo, com a análise dos mais de 700 compromissos que indicam como o lobby atua para influenciar a regulação, fiscalização e tributação dos agrotóxicos no país.

Acesse aqui a íntegra dos relatórios do Lobby na Comida

O projeto Lobby na Comida conta com o apoio dos institutos Ibirapitanga e Serrapilheira para mapear eventuais conflitos de interesse em políticas públicas de alimentação.

Fonte: Fiquem Sabendo

Programação de 31 anos da Uenf: a montanha pariu um rato. Mas o pulso ainda pulsa!

agosto 13, 2024agosto 13, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Darcy-Ribeiro-Leonel-Brizola-e-Oscar-Niemeyer

Darcy Ribeiro, Leonel Brizola e Oscar Niemeyer: os três arquitetos da Uenf que completa 31 anos sem lhes prestar a devida reverência

Quem se der ao trabalho de ler a programação preparada pela reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense notará um esforço claro de posicionar a instituição dentro do contexto do que seria comumente conhecido como “inovação” a partir de um evento obscuro denominado de “Rio Inovation Week”. Fora isso, o que se nota é um fragmentação de atividades que dificilmente atrairão o público interno e menos o externo porque simplesmente não celebram nada que mereça ser celebrado.

Essa opção, não nos enganemos, reflete a posição da atual administração de abraçar o sempre elusivo mercado, esquecendo das tarefas estratégicas estabelecidas por Darcy Ribeiro nos documentos fundacionais da instituição. É preciso que se diga que Darcy pensava sim em estabelecer ligações dinâmicas com empresas que permitissem um alavancamento do processo de desenvolvimento econômico e, principalmente, social da região Norte Fluminense. Mas a diferença fundamental é que Darcy pensava as coisas a partir de um posicionamento por cima da Uenf, e não a partir de um esforço de transformar as pesquisas feitas pela instituição em uma espécie de bugiganga que é oferecida a potenciais compradores que nem estão no horizonte para serem vistos.

A questão fundamental é que se olharmos para o interior da instituição, o que veremos é uma espécie de estado de hibernação contínua que tem como consequência o contínuo rebaixamento do papel da universidade não apenas no plano local e regional, e nacional. Um exemplo desse rebaixamento são as bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado que antigamente atraiam a nata da comunidade científica nacional para o interior do campus da Uenf, quadro que hoje está muito distante disso. A cereja do bolo é santificação das bancas remotas (ou híbridas para dar um tom mais chique) que apenas escondem a dificuldade de trazer para Campos dos Goytacazes os melhores quadros científicos nacionais e internacionais para avaliar o que está sendo produzido como ciência pelos nossos pós-graduandos.

Quando cheguei na Uenf, a instituição era palco de uma espécie de romaria contínua não apenas de quadros científicos nacionais e internacionais, mas de dirigentes das principais agências de fomento à pesquisa no Brasil. Essa proeminência nascia em função da força do modelo institucional que se mostrava inovador e arrojado. Lamentavelmente após seguidas administrações que operaram para objetivamente desmontar o projeto institucional idealizado por Darcy Ribeiro, a Uenf hoje não é mais vista assim, e para que alguém se dê ao trabalho de vir a Campos dos Goytacazes, há que se arranjar a concessão de uma medalha ou nada feito.

Alguém poderia dizer que essa minha avaliação é do tipo de quem perdeu a esperança no futuro da instituição. A questão é que eu sempre tendo a olhar o futuro da Uenf a partir de um prisma temporal mais longo, como no caso de qualquer instituição universitária. Em especial no caso de instituições universitárias, é normal que se tenha fortes solavancos ao longo do processo de construção. E a Uenf só está completando 31 anos, o que a torna uma espécie de criança recém-nascida no mundo das universidades.

O problema me parece mais de como iremos retomar o caminho planejado por Darcy Ribeiro, do qual estamos evidentemente afastados. Me parece que a primeira coisa que precisamos fazer é retomar a ousadia da crítica para nos afastarmos de uma visão paroquial e endógena de universidade que faz nos parecer cada vez menos com aquilo que se sonhou que poderíamos ser. Há que se retomar o caminho da qualidade sobre a quantidade. Precisamos ter um controle do que é apresentado como sendo produtos de pesquisa da Uenf, pois há muita coisa de baixíssima qualidade sendo publicada com o nosso selo.

Mas para isso precisamos acima de tudo reestabelecer a premissa de que pensamento crítico e criativo. e inquieto como era Darcy Ribeiro, deve prevalecer sobre as ideias rotineiras e conformadas com uma condição de dependência intelectual em que nada de novo é produzido. Para isso há que se recuperar o compromisso com a maioria oprimida e socialmente abandonada da nosso população em vez de querer transformar a Uenf em um entreposto de ideias pasteurizadas.

Um longo viva à Uenf de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Que o nosso futuro seja aquilo que nossos fundadores sonharam que ela poderia ser. Afinal, o pulso ainda pulsa, e enquanto isso estiver ocorrendo, haverá esperança.

O PT de Campos e suas possibilidades em 2024

agosto 12, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

pt campos

Por Douglas Barreto da Mata

Ninguém entra em uma campanha pensando em derrota. O Professor Jefferson não seria diferente. No entanto, cada candidato, cada coordenação de campanha e direções tendem a adequar o otimismo e o vigor, necessários para um bom trabalho eleitoral, com uma visão pragmática da realidade e dos cenários futuros.

Sim, a luta política do PT em Campos dos Goytacazes não se encerra em 2024, porém, a adoção de táticas e estratégias bem elaboradas podem transformar as perspectivas do partido na cidade e na região. 2024 é 2026, venho dizendo. Assim como digo sempre que, em 2026, poucas forças políticas vão ficar de pé, ou com forças suficientes para influir no jogo.

O PT de Campos dos Goytacazes é, mais uma vez, um elemento importante dessa equação, porque se localiza no epicentro, mais uma vez, da disputa de grandes dinastias políticas, agora o grupo do Prefeito Wladimir Garotinho e do Presidente da ALERJ, Rodrigo Bacellar.

Estes dois grupos sabem que suas sobrevivências políticas em 2026, e dali por diante, dependerão (muito) dos acordos e alianças feitas agora, em 2024.

O que o PT poderá fazer? É uma pergunta difícil, mas há sinais claros do que o PT não deve fazer.

Os dados das pesquisas eleitorais recentes mostram que o Prefeito Wladimir está sedimentado em uma parcela grande do eleitorado, e apesar da campanha não ter começado, de direito, ainda, o fato é que nas redes sociais há uma intensa disputa, somada às recentes intervenções do grupo do Presidente da ALERJ na região, com direito à caravana com o Governador.

Tudo isso não movimentou muito as intenções de voto, e o Prefeito segue como um fenômeno atípico: as intenções de voto estimuladas quase igualam as de caráter espontâneo nas pesquisas.

Outro fator importante a ser analisado é a diminuta rejeição do Prefeito, apesar de já estar “na chuva” há três anos, e mais, o prefeito construiu, na sua curta carreira, um nome próprio, que ao mesmo se aproveita do “recall” dos pais, mas com atitude independente, sem, no entanto, igualar a inclinação ao conflito do pai.

Resumindo, parece difícil ao PT, ou a qualquer outra força política concorrente capturar votos do Prefeito. O que resta então?

Um campo de eleitores que não votaria em ninguém, seja por abstenção, ou por votos brancos e nulos, uma parcela de anti garotistas ferrenhos, outros tantos indecisos, ou historicamente eleitores da esquerda.

É uma faixa pequena, mas que para o PT pode fazer toda diferença, já que um desempenho de 10%, ou algo próximo, pode fazer a legenda ter dois vereadores, e um nome viável para as eleições estaduais de 2026, que seria o próprio Jefferson.

Se tirar votos do Prefeito é tarefa pouco provável, até para a campanha mais estruturada da Delegada Madeleine, apoiada pelo “canhão” da Alerj e do Governo do Estado, como o PT poderá construir seu capital eleitoral?

Note que a Delegada ficou restrita a um campo ultra evangélico de extrema-direita, pelo menos é essa a mensagem refletida na sua postura “messiânica” recente, do tipo “Varoa Templária”.

Em que campo o PT poderia prosperar? O de sempre, e que, infelizmente, foi esquecido nos últimos tempos: o campo da esquerda, levar a eleição para uma polarização com a extrema-direita, representada pela Delegada Madeleine.

É consenso, que não há como ganhar votos (só) criticando a administração atual, já que uma enorme parcela do eleitorado já vem dizendo que mesmo com problemas, o que hoje está aí é muito melhor que o desastre Rafael Diniz, cujos efeitos da péssima administração ainda não foram esquecidos, inclusive pelo ótimo trabalho de marketing da equipe do Prefeito.

Críticas ao transporte público, a saúde, etc têm algum apelo, mas não têm revertido em votos.

No entanto, como os petistas mesmo chegaram a afirmar, há um montante de votos conferidos a Lula no segundo turno de 2022 que demonstram que a mensagem anti extrema-direita, aqui refletida na campanha da Delegada, pode trazer alguns frutos.

Os especialistas, em sua maioria, aconselham a não nacionalizar as campanhas municipais, salvo exceções, que parece ser o caso de Campos dos Goytacazes: o tamanho do eleitorado (quanto maior a cidade, maior a chance de polarização nacionalizada).

A impossibilidade fática de atacar uma administração e um prefeito super bem avaliados, apesar dos problemas da cidade (o que mostra o quanto o trabalho de convencimento foi bem feito, e será difícil de reverter em 2 meses).

Sendo assim, o PT campista deveria, em meu raso entender, tentar tirar votos de onde é possível, por mais paradoxal que seja, da extrema-direita.

Para quem acha isso impossível, é bom lembrar que todas as sondagens nacionais mostram um nível de “confusão convergente” entre parte do eleitorado de Lula e de Bolsonaro.

Querem prova disso? A última determinação do PL em “purificar” suas alianças proibindo a aproximação com PT, PDT, PC do B, PSB, etc.

O PL e os Bolsonaro já enxergaram nessa eleição municipal o perigo de diluição do apelo do extremismo pelo pragmatismo eleitoral das lideranças regionais e locais, e do próprio eleitor.

Temem, por assim dizer, que sejam engolidos pelas exigências da realidade, já que boa parte dos eleitores de Lula se aproxima da pauta conservadora de costumes do bolsonarismo.

É hora do PT campista elaborar uma agenda de enfrentamento da extrema-direita, representada pela Delegada Madeleine, ao mesmo tempo que estabelece uma ponte futura para dialogar com as forças de centro, representado em Wladimir e seu arco de aliados mais moderados, impedindo o avanço dos radicalismos, que intoxicam qualquer ambiente político.