Vazamentos de óleo em cadeia: contaminações e impunidade na Baía da Guanabara

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Mancha de óleo na Baía da Guanabara atingiu colônia de pescadores em Jurujuba, Niterói Foto: Márcia Foletto

Por Camiela Pierobon para o “Nexo”

No dia 1º de outubro de 2024, um caminhão-tanque carregado com emulsão asfáltica colidiu com um caminhão-bitrem que transportava gasolina e óleo diesel, no quilômetro 130 da BR-116. A colisão ocorreu sobre o Rio Suruí, na comunidade de Suruí, em Magé — uma área de manguezal habitada historicamente por famílias de pescadores artesanais e catadores de caranguejo. O que poderia parecer um caso isolado, no entanto, revela as conexões entre acidentes cotidianos e os impactos de uma engrenagem maior: a da indústria petroquímica, marcada por recorrentes vazamentos de petróleo, óleos e produtos químicos nos corpos hídricos que chegam à Baía de Guanabara, Rio de Janeiro. Ainda não se sabe exatamente quanto material foi lançado no rio, que deságua diretamente na Baía. Estimativas apontam entre 20 e 50 mil litros de substâncias derivadas da indústria petroquímica foram despejadas nas águas e lamas do manguezal. Esse não foi um evento inédito: em 2018, o mesmo Rio Suruí já havia sido contaminado por outro acidente envolvendo um caminhão-tanque que derramou óleo diesel em suas águas.

Uma das primeiras pessoas a se deparar com o acidente foi Rafael Santos Pereira, presidente da ACAMM (Associação de Caranguejeiros e Amigos do Mangue de Magé) — e um dos principais interlocutores da pesquisa Pescando Plásticos, realizada junto ao Centro de Estudos Brasileiros Behner Stiefel da Universidade Estadual de San Diego, sobre os efeitos da indústria petroquímica na vida cotidiana dos pescadores artesanais da Baía de Guanabara. Em nossa conversa, Rafael chamou atenção para um dado importante: a colisão entre os caminhões não aconteceu em um dia qualquer. O 1º de outubro marca o início do defeso do caranguejo-uçá, período em que a captura é proibida por lei devido ao ciclo reprodutivo da espécie. Naquele momento, os corpos dos caranguejos estavam moles e expostos, sem a proteção rígida da carapaça, o que os tornava extremamente vulneráveis à contaminação. As fêmeas estavam carregadas de ovas, o que reforça a gravidade do impacto ecológico no processo reprodutivo da espécie. O episódio nos leva a refletir sobre os efeitos de longa duração que vazamentos de óleo — muitas vezes classificados como de pequeno porte — podem provocar em ecossistemas frágeis e interdependentes como os manguezais.

A colisão entre os caminhões não foi o único evento ocorrido em 2024. Em abril, um vazamento de tolueno — substância altamente tóxica derivada do petróleo — no rio Guapiaçu em Guapimirim interrompeu a captação de água no Sistema Imunana-Laranjal, responsável pelo abastecimento de cerca de dois milhões de pessoas em cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro, como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e parte de Maricá. A contaminação aconteceu nas proximidades do ponto de captação do sistema, obrigando a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) a suspender temporariamente o fornecimento, gerando dias de incerteza e desabastecimento para a população urbana. Embora tenha ganhado alguma repercussão pública, um ano e meio depois, os responsáveis ainda não foram identificados nem responsabilizados.

Outros vazamentos, de escala muito menor, também ocorrem com frequência. Embora menos visíveis e espetaculares, são percebidos cotidianamente pelos pescadores artesanais que compartilham as informações por meio do aplicativo WhatsApp. É preciso destacar, também, os vazamentos derivados dos furtos de combustível a partir da perfuração dos dutos da Transpetro por grupos de milicianos. As manchas de óleo no espelho d’água, mudanças na coloração e no cheiro da água, além do gosto alterado do peixe, são sinais reconhecidos por quem conhece intimamente a Baía de Guanabara e as espécies que ali habitam. Ainda assim, esses vazamentos raramente são denunciados. Por conta das limitações legais e econômicas é praticamente impossível denunciar ou mesmo obter compensações financeiras por incidentes de pequena escala, mesmo que esses pequenos vazamentos os impactem diretamente. Diante disso, muitos pescadores optam pelo silêncio. Publicizar tais vazamentos pode desencadear desconfiança sobre a qualidade do pescado, afetando diretamente as vendas e, consequentemente, a renda das famílias que dependem da pesca para a manutenção de suas vidas.

A questão dos vazamentos de óleo na Baía de Guanabara envolve múltiplas escalas e temporalidades, refletindo um problema ambiental complexo e persistente

A questão dos vazamentos de óleo na Baía de Guanabara envolve múltiplas escalas e temporalidades, refletindo um problema ambiental complexo e persistente. O episódio mais emblemático diz respeito aos grandes desastres que deixaram marcas profundas na história da baía. Lembremos aqui do vazamento ocorrido em 18 de janeiro de 2000, quando aproximadamente um milhão e trezentos mil litros de óleo combustível foram despejados nas águas, cobrindo todo o fundo da Baía de Guanabara com uma densa camada de petróleo. O óleo se espalhou por cerca de 40 km², atingindo áreas protegidas, como a Área de Proteção Ambiental  (APA) de Guapi-Mirim, um ecossistema vital para a fauna e flora local.

O desastre dos anos 2000 permanece como uma ferida aberta na memória dos pescadores artesanais, que ainda hoje sentem os impactos psicológicos, sociais e ambientais decorrentes do vazamento. Para essas comunidades, o episódio não é apenas um registro histórico, mas uma realidade vivida que atravessa gerações, afetando a biodiversidade, a produtividade das espécies marinhas e, consequentemente, suas formas de subsistência e de vida compartilhada.

Na perspectiva dos pescadores, o desastre resultou em diversas violações. A primeira delas diz respeito ao próprio vazamento: mais de duas décadas depois, os pescadores afirmam que os impactos socioambientais ainda são sentidos. Os manguezais, segundo eles, nunca se recuperaram totalmente, e diversas espécies de peixes e crustáceos não voltaram a atingir a mesma diversidade e abundância de antes do desastre.

No caso dos caranguejeiros de Magé, a lembrança do vazamento de 2000 não é apenas simbólica — ela se materializa no próprio ato da “cata” do caranguejo. Ao “bracearem” — termo utilizado para descrever o gesto de afundar o braço na lama até alcançar os caranguejos em suas tocas —, é comum que encontrem resíduos de óleo a cerca de um metro de profundidade. Nas reflexões compartilhadas por eles, ainda que o desastre tenha ocorrido há 25 anos, suas consequências seguem presentes. As florestas de manguezal, segundo relatam, não conseguem se regenerar plenamente. As raízes não ultrapassam certa profundidade, o que impede o desenvolvimento saudável das árvores. Embora programas de reflorestamento estejam em curso, os pescadores observam que essas áreas se mantêm como “florestas eternamente jovens”: as árvores crescem até certa altura, os troncos permanecem finos, e, antes de amadurecerem, caem — dando lugar a novas árvores, que repetem o mesmo ciclo.

A segunda violação ocorreu no processo de compensação financeira. A Petrobras, como empresa responsável pelo derramamento de óleo, foi legalmente obrigada a fornecer indenizações aos pescadores pelos danos causados. No entanto, a grande maioria dos pescadores artesanais com quem conversei afirma que nunca recebeu essas indenizações. Eles relataram que apenas as grandes organizações de pesca foram convocadas para negociações, mas essas entidades não representam a maioria dos pescadores artesanais e não têm capilaridade na Baía de Guanabara. Além disso, denunciam que essas organizações cadastraram trabalhadores de outras áreas, como motoristas de ônibus e pedreiros, para receber as indenizações, enquanto os pescadores artesanais foram negligenciados nesse processo. Alguns pescadores acreditam que houve apropriação indevida desses recursos por parte dessas entidades. Esse é um tema que merece investigação aprofundada, tanto para responsabilizar os culpados se de fato houver, quanto para esclarecer as dúvidas sobre o que ocorreu naquele período.

Ampliar a compreensão sobre as responsabilidades da indústria petroquímica nos vazamentos de óleo implica considerar não apenas os grandes desastres ambientais que ganham destaque na mídia, mas também os de menor escala, como os envolvendo caminhões, furtos de combustível e os pequenos vazamentos que muitas vezes passam despercebidos do público mais amplo. Embora isoladamente esses episódios possam parecer pouco significativos, seu efeito acumulado ao longo do tempo representa uma ameaça concreta e contínua às bacias hidrográficas, aos ecossistemas sensíveis dos manguezais e à vida das comunidades pesqueiras que dependem desses ambientes para sua subsistência. Essa acumulação silenciosa contribui para o desgaste ambiental e social que se perpetua e se amplifica, muitas vezes invisível para o grande público. Reconhecer e investigar essas múltiplas escalas de impacto é fundamental para responsabilizar de forma justa os agentes envolvidos, promover a reparação das comunidades afetadas e orientar políticas públicas que protejam os territórios e assegurem a sustentabilidade desses ecossistemas vitais para a região metropolitana do Rio de Janeiro.

Camila Pierobon é pós-doutoranda PIPD/CAPES no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (UFRJ). Integra os grupos de pesquisa NuCEC (Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia/UFRJ) e ResiduaLab (Laboratório de Estudos Sociais dos Resíduos/Uerj). A pesquisa que deu origem a este texto foi realizada com apoio do Centro de Estudos Brasileiros Behner Stiefel, da Universidade Estadual de San Diego.

Fonte: Nexo

Pesquisadores atualizam diagnóstico da pobreza no Brasil profundo

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Autores de Vozes do Bolsa Família examinam o sofrimento social e a exclusão estrutural no país

Doze anos após a publicação de Vozes do Bolsa Família, os pesquisadores Alessandro Pinzani e Walquiria Leão Rego voltam seu olhar para o Brasil esquecido pelas políticas públicas, onde o sofrimento social se naturaliza e a pobreza extrema se perpetua. Em Vidas roubadas: sofrimento social e pobreza, lançamento da Editora Unesp, os autores atualizam seu diagnóstico sobre as mazelas enfrentadas pelos mais vulneráveis do país, reunindo análises e entrevistas com moradores de regiões historicamente marginalizadas.

“Assim como procedemos em nosso livro Vozes do Bolsa Família, quisemos dar voz aos sem-vozes, às pessoas emudecidas ou não ouvidas pelos políticos, pela opinião pública e até mesmo por uma parcela relevante de cientistas sociais”, anotam os autores na introdução. “Ouvimos os marginalizados, ‘os vencidos’, que sempre ficaram às margens da história brasileira, do progresso econômico, civil e jurídico, que, conquanto de forma precária e com graves retrocessos, tentou se instalar no país desde a sua independência.”

A primeira parte da obra traça um panorama das mudanças e retrocessos no cenário político-social da última década, com ênfase na fragilização dos programas de assistência e na negligência estrutural do Estado. Os autores iluminam as macroestruturas que sustentam a exclusão secular de amplas parcelas da população, revelando como a ausência de políticas públicas eficazes e a gestão desastrosa da pandemia agravaram ainda mais as condições de vida nos chamados “rincões do Brasil”.

Na segunda parte do livro, ganham voz os próprios sujeitos dessa realidade – mulheres e homens cuja existência costuma ser reduzida a estatísticas. Suas falas revelam não apenas a luta cotidiana por sobrevivência, mas também o modo como interiorizam a culpa por sua própria condição, em um processo que os autores denominam “sofrimento de segunda ordem”.

Com forte posicionamento ético, Vidas roubadas questiona a hierarquia de credibilidade que silencia os mais pobres e propõe uma escuta atenta às vozes historicamente desautorizadas, configurando-se como um apelo urgente à reflexão e à transformação social. “O fato de uma parcela majoritária da população brasileira ter ficado quase completamente excluída das vantagens de tal progresso ou de tê-las recebido apenas parcial e descontinuamente dá mostras do caráter social do sofrimento que tentaremos descrever neste livro”, registram. “Fomos movidos pela raiva suscitada por uma sociedade que condena as pessoas que entrevistamos a uma vida de sofrimento socialmente evitável.”
 

Sobre os autores – Alessandro Pinzani (UFSC) é especialista em filosofia política e coautor de Vozes do Bolsa Família. Walquiria Leão Rego (Unicamp) pesquisa teoria social e também assina a obra anterior com Pinzani.

Título: Vidas roubadas: sofrimento social e pobreza 
Autores: Alessandro Pinzani, Walquiria Domingues Leão Rego
Número de páginas: 272
Formato: 13,7 x 21 cm
Preço: R$ 69
ISBN: 978-65-5711-292-2

Glifosato e Câncer: Um Caso Clássico de “Fabricação de Dúvidas”

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Uma lata de herbicida glifosato, na casa de um fazendeiro em Ouzouer-sous-Bellegarde (Loiret), em 2017. 

Por  Stéphane Foucart para o Le Monde 

A recente publicação de um estudo que indica um risco aumentado de vários tumores em ratos de laboratório expostos ao glifosato gerou inúmeros comentários nas redes sociais e na imprensa, com o objetivo de minimizar ou denegrir essa pesquisa.

Esses resultados, publicados em 10 de junho na revista Environmental Health, apenas confirmam as conclusões da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), que estimou em 2015 que os estudos disponíveis na época forneciam “evidências suficientes” da carcinogenicidade do glifosato em animais.

Os ataques a este estudo, liderados pelo Instituto Ramazzini em Bolonha, Itália, oferecem um exemplo exemplar da manipulação da “fabricação de dúvidas”, uma retórica que visa minar a confiança nos resultados científicos, frequentemente usada para atrasar ou combater decisões regulatórias.

“O periódico é desconhecido, então o estudo é falho.”

Eric Billy, pesquisador de imuno-oncologia, foi um dos maiores críticos do estudo do Instituto Ramazzini (que, na verdade, foi um estudo internacional com autores de todo o mundo, não apenas do Instituto Ramazzini), que ele considerou “falho”. Em uma série de mensagens publicadas em 14 de junho em suas contas X e Bluesky, que receberam inúmeros retuítes, este funcionário da empresa farmacêutica Novartis primeiro acusou seus autores de terem “escolhido um periódico mais brando para evitar críticas”, explicando que ele esperava ler este artigo nos periódicos “Nature, Science ou Cell”, que ele acredita serem de maior qualidade.

Por que é irrelevante

A Environmental Health, publicada pelo grupo SpringerNature, é, na verdade, uma das revistas mais influentes em sua área. Sua taxa de citação a coloca em 32º lugar entre 687 revistas indexadas que abrangem as áreas de saúde pública, saúde ambiental ou saúde ocupacional, de acordo com o ranking de 2024 da editora científica Elsevier. Revistas de prestígio como Nature ou Science geralmente não publicam testes como o realizado pelo Instituto Ramazzini.

“Vários estudos de toxicidade confiáveis e de alta qualidade, como o que você compartilha conosco, são publicados em periódicos especializados”, explica Meagan Phelan, porta-voz das publicações da Science. “Embora sejam elementos essenciais da avaliação de substâncias, esses testes não são considerados avanços conceituais e, como tal, a Science geralmente não os publica.”

“Animais expostos vivem tanto quanto os outros”

O estudo de Ramazzini não revelou nenhuma diferença significativa na mortalidade entre ratos expostos ao glifosato e ratos de controle não expostos. Este ponto foi destacado pelo Sr. Billy para colocar as conclusões do estudo em perspectiva. E acertou em cheio: foi posteriormente relatado no Le Figaro, que o considerou a “primeira lição” deste trabalho.

Por que é mais complicado

O fato de o estudo não ter revelado diferenças significativas nas taxas de sobrevivência entre os dois grupos não foi apresentado pelos pesquisadores de Ramazzini como um resultado em si. Seu protocolo foi, na verdade, projetado para detectar o potencial carcinogênico de um produto, não seu efeito na sobrevivência dos animais: todos eles foram sacrificados dois terços de suas vidas, com 104 semanas de idade. Agora, é fácil entender que, se fumantes humanos fossem comparados a não fumantes, as diferenças de mortalidade seriam pequenas se todos os indivíduos fossem eutanasiados aos 50 anos.

Na realidade, a ausência de diferença na mortalidade entre grupos de animais ao longo do teste é principalmente uma garantia da qualidade do estudo, por razões estatísticas. Um animal que morre prematuramente terá sido exposto por menos tempo à substância testada, e a probabilidade de desenvolvimento de tumores em seu grupo será, portanto, reduzida. Seu peso estatístico na análise será, portanto, diferente. Uma alta taxa de sobrevivência em cada grupo, tanto tratado quanto controle, garante a “manutenção do poder estatístico” do experimento, de acordo com os guias de boas práticas em toxicologia (mantidos pela OCDE).

“A linhagem de roedor escolhida não é apropriada.”

Vários comentaristas também criticaram a escolha da chamada linhagem de ratos “Sprague-Dawley” pelos pesquisadores do Instituto Ramazzini. Eric Billy argumenta que o uso desse tipo de rato “já foi fortemente criticado pela comunidade científica devido à frequência anormalmente alta de lesões tumorais espontâneas em comparação com outras linhagens de roedores”, lembrando que essa linhagem foi usada por Gilles-Eric Séralini em seu famoso e controverso estudo sobre OGM.

Por que está incorreto

Na realidade, as altas taxas de tumores espontâneos observadas na cepa “Sprague-Dawley” afetam apenas certos locais (tumores da glândula mamária, hipófise, etc., encontrados em taxas comparáveis nos grupos tratado e controle). Além disso, os pesquisadores têm à disposição uma vasta literatura para levar em consideração as características específicas dessa cepa.

A cepa “Sprague-Dawley” não só não é problemática em si, como também é a mais amplamente utilizada. Em 2024, pesquisadores mostraram que mais de 55% dos 263 estudos de carcinogenicidade de ingredientes ativos conduzidos nos últimos anos em ratos utilizaram essa cepa. A carcinogenicidade do Ruxolitinibe, um fármaco comercializado pela Novartis, foi, por exemplo, testada nessa cepa. Quanto ao estudo do Dr. Séralini (publicado em 2012, antes de ser retratado e republicado), a escolha da cepa não estava, por si só, entre as críticas feitas. Conforme resumido por especialistas da IARC em 2015, foi todo o protocolo implementado que foi criticado.

“As doses testadas são irrealistas”

Assim como várias outras vozes críticas, Eric Billy se surpreende com as altas doses de glifosato às quais os ratos foram expostos no estudo do Instituto Ramazzini, afirmando que “mesmo a menor dose testada excede em muito a exposição humana [dietética] real” e que “as outras duas doses são, portanto, cem e mil vezes maiores do que essa exposição humana”. O mesmo argumento e o mesmo número são usados em Le Figaro.

Por que é irrelevante

Este argumento é frequentemente levantado para questionar a relevância dos resultados de estudos com animais. No entanto, milhões de humanos expostos por décadas não podem ser comparados a cem ratos expostos por 24 meses. O objetivo desses testes é caracterizar o potencial carcinogênico das substâncias, não avaliar os riscos enfrentados pela população em níveis reais de exposição (às vezes muito superiores à exposição alimentar, para pessoas que vivem perto de fazendas, trabalhadores rurais, etc.).

De fato, o glifosato já foi associado a um risco aumentado de certos linfomas em agricultores em quatro meta-análises e um estudo combinado — os mais altos níveis de evidência em epidemiologia. Estudos em animais nos permitem interpretar esses resultados, sugerindo que essas associações são indicativas de um nexo causal. E mesmo que demos crédito ao argumento da “dose muito alta”, a objeção permanece infundada.

O estudo Ramazzini de fato examinou os efeitos do glifosato em doses consideravelmente menores do que todos os estudos semelhantes anteriores. Nos sete estudos selecionados pelas autoridades europeias durante sua última avaliação da molécula herbicida, as doses mais baixas testadas foram de 12 a 420 vezes maiores do que no estudo Ramazzini, e as exposições mais altas foram de 10 a 33 vezes maiores.

“A via de exposição não é adequada.”

No estudo de Ramazzini, os animais foram expostos ao glifosato através da água potável, não da comida. O Sr. Billy sustenta que isso é inadequado, argumentando que os humanos têm maior probabilidade de serem expostos através da comida.

Por que é irrelevante

Entre os estudos com glifosato em animais submetidos às autoridades sanitárias ou avaliados pelo IARC, nenhum foi considerado inadmissível por ter optado por uma via de exposição semelhante. Além disso, a água potável é considerada aceitável para avaliar “alimentos ou produtos químicos ambientais, incluindo pesticidas”, assim como a dieta, de acordo com o Guia de Boas Práticas nº 451 da OCDE.

Essa falsa controvérsia é um argumento clássico. Em 1953, o primeiro trabalho do Instituto Sloan Kettering sobre o potencial carcinogênico do tabaco envolveu a observação do desenvolvimento de tumores na pele raspada de roedores após a aplicação de extratos de alcatrão de cigarro. A American Tobacco Company criticou o uso, pelos cientistas, de uma “alta concentração de extratos de fumaça — totalmente diferente da fumaça que uma pessoa inala de um cigarro”, afirmando que “todos os cientistas concordam que não há relação conhecida entre câncer de pele em camundongos e câncer de pulmão em humanos”.

Assim como os pesquisadores de Ramazzini, os do Instituto Sloan Kettering não buscavam imitar exatamente a exposição humana ao agente testado (ninguém espalha alcatrão de cigarro no próprio corpo), mas testar seu potencial cancerígeno.

“O número de animais é insuficiente”

Em seu tópico crítico, Eric Billy faz um cálculo estimando que, para alcançar maior robustez estatística, os pesquisadores de Ramazzini deveriam ter usado pelo menos três vezes mais ratos, ou 160 a 220 indivíduos por grupo.

Por que isto está incorreto

Tais requisitos são fantasiosos. Nenhum estudo de toxicidade crônica ou carcinogenicidade do glifosato realizado em ratos jamais incluiu tantos animais. Todos os estudos semelhantes aos de Ramazzini incluíram cerca de 50 ratos por grupo. E por um bom motivo: este é o limite recomendado pelo documento de orientação da OCDE.

“Neste caso, é completamente ridículo exigir mais animais por grupo”, afirma o bioestatístico americano Christopher Portier, ex-diretor do Programa Nacional de Toxicologia dos EUA, cujo trabalho é uma autoridade no assunto. Segundo este especialista, testemunha especializada dos autores em vários julgamentos em andamento nos Estados Unidos, os pesquisadores de Ramazzini “conseguiram demonstrar uma tendência estatisticamente significativa de aumento de certos tumores nos animais tratados, embora houvesse apenas 50 por grupo. Por que o experimento seria repetido com mais animais para obter maior poder estatístico?”

Na realidade, é quando um efeito estatisticamente significativo não é encontrado que se pode argumentar que o número de animais é muito pequeno e que pode ser útil aumentar o poder estatístico. “A única desvantagem de ter 50 ratos por grupo, em vez de 160 ou 220, é ‘perder’ um efeito, certamente não ver um efeito que não existe”, conclui o Sr. Portier.

Este artigo se beneficiou de discussões com pesquisadores do Instituto Ramazzini e de revisão crítica por três pesquisadores (INRAE e INSERM) envolvidos em trabalhos de toxicologia envolvendo estudos em animais.

O que é a “fabricação da dúvida”?

Como os historiadores científicos Naomi Oreskes (Universidade de Harvard) e Erik Conway (NASA) mostraram em um livro histórico (Merchants of Doubt, 2012), a “fabricação da dúvida” foi desenvolvida na década de 1950 pelas empresas de tabaco para negar ou relativizar os efeitos dos cigarros.

Essa retórica vira a ciência contra si mesma, distorcendo as ferramentas intelectuais que estão no cerne das abordagens dos cientistas (dúvida metódica, exigências de rigor, desconfiança em afirmações percebidas como espetaculares, etc.). Portanto, é muito eficaz contra membros das comunidades científica e médica que não trabalham diretamente com os temas em questão, bem como contra públicos apegados à racionalidade e à defesa de valores científicos, ou mesmo jornalistas que às vezes repetem esses argumentos circulantes sem pensar duas vezes.

Uma técnica de propaganda altamente eficaz, a “fabricação de dúvidas” às vezes exige longas explicações para ser desmascarada, especialmente porque às vezes mistura críticas legítimas com outras baseadas em inverdades, interpretações errôneas ou simplesmente considerações errôneas. Constitui uma caixa de ferramentas constantemente utilizada há décadas por diversos setores industriais que desejam proteger suas atividades de qualquer regulamentação sanitária ou ambiental.

Fonte: Le Monde

CAPES publica relatório de trabalho sobre acesso aberto

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Documento está disponível no Portal de Periódicos e apresenta temas como o financiamento de taxas de publicação de artigos

CAPES anuncia importância do Acesso Aberto e dos Acordos Transformativos com Publishers - ABCD - Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais

A CAPES publicou o Relatório de Atividades Grupo de Trabalho Acesso Aberto, criado em 2023 para, por exemplo, realizar estudos e propor critérios sobre financiamento de taxas de publicação de artigo em revista nacionais e internacionais.  O documento está disponível no Portal de Periódicos e pode ser acessado [Aqui!].   

 Os integrantes do grupo de trabalho definiram a atuação do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (Padict), que enfocou o financiamento de publicação de artigos em acesso aberto junto às editoras contratadas pelo Portal de Periódicos. O objetivo é garantir equidade regional, social e de gênero entre os atendidos por essa iniciativa.

O relatório também traz os resultados das discussões sobre infraestrutura adequada para que os pesquisadores brasileiros possam publicar artigos em revistas reconhecidas globalmente, sem custos adicionais, para aumentar a visibilidade e o impacto dos seus trabalhos.

O grupo de trabalho buscou alternativas e soluções para contribuir com o aumento da visibilidade da produção científica brasileira, associada a um modelo sustentável no pagamento de taxas de publicação. As discussões realizadas indicam que, no momento, a celebração de acordos transformativos, que preveem publicações ilimitadas, é o caminho mais adequado.

De caráter consultivo, o grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 276/2023, de 5 de dezembro de 2023, como uma das ações do Padict, regulamentado pela Portaria nº 275/2023, na mesma data. O Padict pretende, por exemplo, fomentar os programas de pós-graduação, a formação de professores da educação básica e a disseminação da produção científica. Os integrantes propõem a convergência de esforços para promoção e democratização do conhecimento e o fortalecimento da produção acadêmica nacional com vistas a aumentar a visibilidade da ciência brasileira e consolidar a presença no cenário global.

Além da CAPES, participam o Ministério da Educação (MEC); o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG); o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); o Scientific Electronic Library Online (SciELO); o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop); a Associação Brasileira dos Editores Científicos (Abec); a Academia Brasileira de Ciências (ABC); a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); e a Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias.

Fonte: CAPES

Os auditores não podem salvar compensações de carbono

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Por Cynthia Giles & Cary Coglianese para a Science 

A teoria por trás dos projetos de compensação de carbono é atraente: em vez de uma organização cortar suas próprias emissões, ela pode financiar projetos de redução de carbono de menor custo em outro lugar para “compensar” suas emissões. A realidade tem sido menos encorajadora. A maioria dos projetos de compensação de carbono que foram examinados de perto — incluindo projetos para proteção florestal , energia renovável e métodos de redução de metano no cultivo de arroz — exageraram muito seus benefícios climáticos. Mais de 80% dos créditos emitidos podem não refletir reduções reais de emissões. Isso alarmou potenciais compradores de compensação e paralisou os mercados de compensação de carbono. Os esforços para ressuscitar o mercado de compensação sitiado promovem a auditoria de terceiros como “essencial” para garantir a integridade do crédito. Essa confiança é equivocada.

A garantia confiável de que a tonelada declarada de economia de carbono de um projeto equivale a uma tonelada real de emissões removidas, reduzidas ou evitadas é crucial. No entanto, pesquisas abrangentes em diversos contextos mostram que auditores selecionados e pagos por organizações auditadas frequentemente produzem resultados distorcidos em favor dos interesses dessas entidades. Um experimento de campo na Índia, por exemplo, constatou que auditores de poluição do ar e da água, designados aleatoriamente e pagos por um fundo central, relataram níveis de emissões 50 a 70% superiores aos de auditores selecionados e pagos por empresas auditadas.

Auditores — como todas as pessoas — estão sujeitos a um fenômeno cognitivo bem estabelecido e amplamente inconsciente de viés egoísta , que os leva a interpretar evidências em favor de seus clientes. O amplo conjunto de pesquisas sobre auditoria de terceira parte identificou as principais circunstâncias que tornam o viés egoísta mais pronunciado: em áreas ambíguas que exigem exercício de julgamento, ao revisar uma proposta feita por outros em vez de tomar uma decisão por conta própria e quando as consequências negativas para o auditor de descobertas adversas são imediatas, enquanto os riscos de descobertas mais positivas são distantes e incertos. Todos esses fatores ocorrem na auditoria de compensação de carbono.

Apesar de muitas alegações atuais de que a auditoria é vital para garantir a integridade dos créditos de carbono, auditores sempre foram requisitados e falharam em impedir a reivindicação excessiva de créditos. Raramente se reconhece que todos os projetos de reivindicação excessiva de créditos que geraram tanta controvérsia foram ratificados por auditores independentes sob o mesmo sistema de seleção e pagamento de auditores em que os defensores da compensação se baseiam hoje. Projetos aprovados por auditores ignoraram as diretrizes dos registros de serem conservadores e, em vez disso, escolheram métodos e premissas que produzem mais créditos. Por exemplo, um auditor concordou que um projeto de preservação florestal tinha uma classificação de risco de incêndio zero, apesar da observação direta de incêndios sem supervisão em todo o local do projeto.

Essa fragilidade não pode ser atribuída a apenas alguns auditores. Em um relatório recente, compartilhamos as conclusões de uma revisão de 95 projetos que venderam créditos de redução de carbono e foram registrados no Verra, o maior registro voluntário de créditos de carbono. Esses projetos seguiram o protocolo usual: os desenvolvedores reivindicaram um número de créditos, os auditores revisaram e aprovaram, então o registro revisou as submissões e decidiu sobre o número de créditos a serem emitidos. Selecionamos esses projetos porque o registro ou uma pesquisa revisada por pares constatou que eles tinham créditos reivindicados substancialmente em excesso. Dos 33 auditores certificados pelo Verra no final de 2024, 21 realizaram uma ou mais auditorias desses projetos problemáticos, indicando que as críticas devem ser direcionadas não tanto aos auditores individuais, mas à estrutura do sistema que promove esses resultados.

O sistema de compensação faz pouco para neutralizar esses resultados, pois todos os principais participantes do mercado se beneficiam de reivindicações inflacionadas sobre créditos de carbono. Os desenvolvedores de projetos preferem mais créditos a menos. Quase todos os registros em mercados voluntários dependem das receitas da emissão de créditos, portanto, não é do seu interesse insistir em níveis suficientes de rigor do auditor que reduziriam os créditos concedidos. Os auditores buscam negócios em um mercado onde há vantagem competitiva em ser um endossante confiável das reivindicações dos desenvolvedores. Embora os esforços contínuos para modificar as metodologias possam ajudar, eles não eliminarão os julgamentos subjetivos subjacentes a esses créditos, que introduzem a oportunidade para viés. Alguns registros tomaram medidas que, segundo eles, trarão maior responsabilização do auditor, mas estas não resolvem o problema fundamental: é improvável que os auditores permaneçam em atividade se desaprovarem créditos nas altas taxas que a pesquisa sugere que seriam apropriadas hoje.

As fragilidades da auditoria são frequentemente ignoradas quando os defensores de mercados de compensação mais amplos os promovem como garantidores da integridade do crédito. A crescente pressão para aumentar a demanda por compensações, especialmente para lidar com as emissões da cadeia de valor , pressionará ainda mais a estrutura de auditoria atual, que não conseguiu evitar sérios problemas de integridade do crédito nos níveis de mercado atuais. Considerando os altos riscos planetários nas escolhas de políticas de carbono que estão sendo feitas atualmente, já passou da hora de reconhecer que os auditores terceirizados selecionados e pagos pelas organizações auditadas não são o baluarte da integridade do crédito que se afirma ser.

Fonte: Science

“Precisamos de um marxismo ecológico”, entrevista com Jan Rehmann

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O homem na natureza, a natureza no homem: Marx teve abordagens frutíferas ao ecossocialismo. Uma conversa com Jan Rehmann 
 
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Uma fenda no metabolismo: a mina a céu aberto Garzweiler II onde ficava o assentamento de Lützerath (14.1.2023)

Você está escrevendo um artigo sobre “ecomarxismo” para o “Dicionário Histórico-Crítico do Marxismo “. O próximo volume conterá vários verbetes sobre o tema da ecologia. Por que esse foco?

Por Max Grigutsch para o “JungeWelt”

Não preciso me alongar sobre o fato de que vivemos em meio a crises ecológicas que ameaçam a vida. Já ultrapassamos cinco ou seis dos nove “limites planetários”. O marxismo sem a ecologia em sua essência é, portanto, irrealista, mesmo que isso tenha sido frequentemente negligenciado na tradição marxista. Uma razão para isso reside na minha própria experiência política: o marxismo e o movimento ecológico não convergiram nas décadas de 1970 e 1980, e mesmo depois. Isso contribuiu para a perda de hegemonia do marxismo. Isso pode ser visto, por exemplo, no fato de que o estudo “Limites do Crescimento”, publicado pelo Clube de Roma em 1972, foi rejeitado integralmente pelos marxistas tradicionais, tanto no Oriente quanto no Ocidente. Certamente, também houve reflexões marxistas inteligentes sobre a questão ecológica, tanto no Ocidente, por exemplo, nos círculos da Teoria Crítica, quanto no Oriente, por exemplo, no chamado Relatório Richta de 1966 ou em “Comunismo sem Crescimento?”, de Wolfgang Harich. de 1975. Mas estas foram exceções. O surgimento do ecomarxismo a partir das décadas de 1980 e 1990 pode ser visto como uma reação tardia a esse encontro fracassado e, nesse sentido, representa uma autocrítica há muito esperada.

O termo ecomarxismo implica a suposição de que Marx realmente fornece insights relevantes sobre ecologia.

O jovem Marx se via explicitamente como um naturalista. Somente o naturalismo é capaz de “compreender o ato da história mundial”, afirmou ele em seus “Manuscritos Econômicos e Filosóficos” de 1844. A oposição entre humanidade e natureza, frequentemente atribuída a ele, é para ele o resultado da alienação capitalista. Em contraste, ele desenvolve a perspectiva do comunismo como a convergência do naturalismo e do humanismo, da humanidade e da natureza. Somente no comunismo ocorre a ressurreição da natureza. Essa é a linguagem romântica de um filósofo de 26 anos, mas seu naturalismo dialético ainda é evidente em sua obra posterior.

Como isso é expresso no último Marx?

Em sua obra preparatória para “O Capital”, Marx toma emprestado o conceito de metabolismo das ciências naturais, especialmente do químico alemão Justus von Liebig, e o aplica à relação entre humanos e a natureza não humana, que é mediada principalmente pelo trabalho. Ele compara a abelha que constrói um favo de mel perfeito ao pior construtor humano, que já tem o resultado de seu trabalho em mente e se distingue pelas habilidades de antecipação, planejamento orientado a objetivos e cooperação consciente. Isso tem sido criticado por muitos como uma oposição antropocêntrica entre humanos e natureza. Mas se observarmos as passagens relevantes de “O Capital”, veremos que a natureza pode ser encontrada em todos os lados da dialética humano-natureza. Os humanos também são uma força da natureza; seus braços, pernas e cabeças são forças naturais que eles empregam. Mesmo as habilidades específicas de antecipação a longo prazo e planejamento orientado a objetivos fazem parte da natureza humana — elas se desenvolveram como resultado da evolução biológica. O desafio dialético é pensar nos dois lados dessa relação em conjunto: que nós, humanos, não estamos fora da natureza, mas somos seres naturais, e que, como seres humanos naturais, desenvolvemos características específicas de espécies.

Algumas correntes teóricas acusam Marx de se apegar a uma visão antropocêntrica do status especial dos humanos.

Identificar características específicas da humanidade não é o mesmo que postular sua superioridade. A dialética apresentada por Marx também é interpretada de forma diferente dentro do ecomarxismo. A abordagem da ecologia mundial de Jason Moore enfatiza particularmente o entrelaçamento da natureza humana e não humana na chamada teia da vida. Wolfdietrich Schmied Kowarzik cunhou a metáfora de uma dupla invasão: por um lado, o trabalho humano invade a natureza; por outro, está inserido na natureza e é invadido pela natureza. Wolfgang Fritz Haug concretiza isso afirmando que a natureza é a “invasora abrangente” e os humanos são os “invasores iniciáticos” – nesse sentido, essa invasão mútua é assimétrica . Isso revela uma ambivalência fundamental da existência humana. A enorme produtividade do trabalho humano pode operar dentro da estrutura de uma razão instrumental destrutiva, como enfatizaram Horkheimer e Adorno. Forças produtivas podem se transformar em forças destrutivas, e isso acontecia mesmo antes do capitalismo.

Mas foi o capitalismo que desenvolveu tanto as forças produtivas quanto as destrutivas em uma escala sem precedentes. Até que ponto Marx conseguiu perceber isso no século XIX?

Há muito que Marx e Engels ainda não haviam percebido. Em “O Capital”, Marx analisa principalmente os efeitos destrutivos da exploração sobre a classe trabalhadora. Mas em uma área, a saber, a agricultura moderna, ele está muito ciente de que o capitalismo mina as fontes de toda a riqueza: o trabalhador e a terra. Aqui, ele equipara a destruição capitalista de ambos. Ele vê que a agricultura capitalista cria “uma ruptura irreparável” no metabolismo. Este é o ponto de partida da escola ecomarxista mais influente, a chamada Escola da Ruptura Metabólica, liderada por John B. Foster, Paul Burkett e outros, que argumentam que essa ruptura metabólica afeta não apenas os nutrientes da terra superexplorada pelo capitalismo, mas também, por exemplo, o ciclo do carbono.

O próprio Marx desenvolveu a perspectiva do socialismo ecológico?

Ele não desenvolveu um modelo abrangente de socialismo ecológico. Mas quando ele defende o manejo racional do solo, por exemplo, isso é um contraconceito à exploração das forças do solo – ele se refere à agricultura sustentável, que deve administrar todas as condições de vida das “gerações sucessivas da humanidade”. Nem mesmo uma sociedade inteira é proprietária da terra, mas apenas um beneficiário com o mandato de “deixá-la melhorada para as gerações seguintes”, escreve Marx. Assim, não apenas a propriedade privada capitalista é questionada aqui, mas todo conceito de propriedade como um poder de disposição. É significativo que o Marx posterior não fale mais de dominação sobre a natureza, mas dos produtores associados regulando racionalmente seu metabolismo com a natureza. Isso é algo completamente diferente. Refere-se ao que podemos realmente regular de forma sustentável, ou seja, nosso metabolismo com a natureza.

O filósofo japonês Kohei Saito atribuiu o decrescimento comunista a Marx . Qual é a verdade por trás disso?

Saito refere-se aos excertos científicos e etnológicos que Marx fez após a publicação do primeiro volume de “O Capital”. De fato, suas extensas notas sobre Carl Nikolaus Fraas e Georg Maurer, bem como seus rascunhos de cartas a Vera Zasulitsch, revelam um interesse em cooperativas pré-capitalistas que combinavam um sistema de bens comuns com a gestão sustentável da terra. No entanto, considero insustentável a conclusão de Saito de que o Marx tardio era um comunista pós-crescimento e rompeu com o materialismo histórico. Certamente, havia tendências em Marx que, da perspectiva atual, podem ser problematicamente vistas como otimistas em relação ao progresso. Mas seria errado equiparar essas tendências ao método do materialismo histórico como um todo.

Termos como “decrescimento” são mesmo uma orientação adequada para as lutas ecológicas de hoje?

Considero o slogan inadequado porque se concentra excessivamente em questões quantitativas e é incapaz de hegemonia, especialmente entre os assalariados. As análises substantivas subjacentes geralmente enfatizam que o decrescimento não se trata de um decrescimento geral, mas sim de uma reorientação fundamental da economia, do princípio capitalista de acumulação e consumismo para a produção de bens de consumo sustentáveis para todos. E isso, afinal, se alinha com uma perspectiva marxista de valor de uso. Também é inegável que uma redução na produção biofísica de materiais e fluxos de energia é urgentemente necessária, especialmente no Norte global. No entanto, os teóricos do decrescimento frequentemente precisam se esforçar muito para explicar que não querem dizer o que o slogan sugere. Uma estratégia ecossocialista deve se concentrar em uma mobilização político-classista da questão ecológica que combine de forma convincente as demandas econômicas e ecológicas, como foi alcançado recentemente com a vitória de Zohran Mamdani nas primárias democratas em Nova York.

Esta é uma vitória notável, ainda que pequena, para um social-democrata de esquerda. Por outro lado, estamos assistindo a uma guinada global para a direita e a um aumento do belicismo, enquanto a questão ecológica está desaparecendo em segundo plano, mesmo entre os esquerdistas.

Sim, o domínio do capital representa cada vez mais uma ameaça à existência humana e à biosfera. Andreas Malm e o Coletivo Zetkin diagnosticam uma tendência ao fascismo fóssil, no qual o capital fóssil se alia à direita. Um exemplo é o governo Trump, que aparentemente decidiu não mais perseguir o conflito sistêmico com a China na área da modernização ecológica, mas sim se concentrar inteiramente na expansão da energia fóssil e nuclear. Programas de satélite e outros projetos de alta tecnologia e IA têm enormes necessidades energéticas e estão intimamente ligados ao capital fóssil e ao lobby da energia nuclear. Em resposta à disposição das facções da classe capitalista dominante de literalmente incinerar a Terra e seus seres vivos por meio de guerras e do aquecimento global, precisamos de um marxismo ecológico que vincule a libertação dos trabalhadores à sobrevivência da espécie humana e da biosfera.

Marxismo sem ecologia é irrealista. Mas, para muitos ativistas climáticos, não está claro por que a ecologia precisaria do marxismo.

Nenhuma outra abordagem teórica demonstra de forma tão sistemática e abrangente como um impulso ilimitado de acumulação prevalece na estrutura profunda da nossa sociedade, que entra em conflito cada vez maior com os limites dos recursos e ciclos naturais. Esse impulso tornou-se uma espécie de pulsão de morte. A crítica do consumidor, por si só, não consegue compreender a conexão entre as normas de produção e consumo.

*O filósofo Jan Rehmann é professor visitante no Seminário Teológico Union, em Nova York, professor particular no Instituto Filosófico da Universidade Livre de Berlim e editor do »Dicionário Histórico-Crítico do Marxismo«.

Fonte: JungeWelt

O presente de Donald Trump a Lula só não é maior que as trapalhadas de Rodrigo Bacellar

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The Trump Tariffs Are How Everything Works Now | WIRED

Por Douglas Barreto da Mata 

“Não atrapalhe o inimigo enquanto ele comete erros.” O ensinamento é atribuído a Napoleão, mas encaixa direitinho na cena política nacional e local.  A carta-tarifaço de Donald Trump dirigida ao governo brasileiro, que aumenta as tarifas de produtos brasileiros vendidos aos EUA em 50%, justificada pelo “tratamento” dado a Jair Bolsonaro, é tudo o que Lula queria. 

Eu não sei se a ideia foi soprada por Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA há uns meses.  Mas se foi, Lula deveria lhe agradecer, caso seja reeleito em 2026.  O bolsonarismo filial do trumpismo deu um baita tiro no pé, e forneceu o palanque que Lula queria, e mais, arriscou devolver ao petista a narrativa do patriotismo, até aqui hegemonizada pela direita.

Agora os bolsonaristas tentam rebolar para escapar do problema, e até a Rede Globo, que já ensaiava o ritual golpista de sempre, e vinha batendo na iniciativa dos BRICS, ficou sem pai nem mãe.  Por aqui, no Estado do Rio, a piada pronta foi a exoneração do ex secretário de transporte Washington Reis pelo governador em exercício, Rodrigo Bacellar. 

Além de abrir conflito com um poderoso cacique estadual, que está no mesmo campo dele, o deputado-governador ainda passou a vergonha de ouvir Flávio Bolsonaro desagravar Reis, e dizer que vai pedir ao governador Castro para tornar sem efeito o ato do deputado, quando em exercício da governadoria.  Logo depois, o governador Cláudio Castro veio a público dizer que o que foi feito por Rodrigo não será desfeito, mas a mensagem deixa exposta a ferida, em “carne viva”. 

De quebra, Rodrigo Bacellar se tornou notícia, até no Congresso Nacional, pela interrupção de verbas da saúde que remuneram os atendimentos de pacientes de várias cidades pelo município governado por Wladimir Garotinho, seu rival. Quer dizer, mais inábil, impossível. 

Bem, alguns dizem que Rodrigo Bacellar adotou essa postura para implodir, ele mesmo, sua pré candidatura, já que não vê chances de vitória.  Mas será que Trump é um agente petista infiltrado na extrema-direita? Será que Rodrigo Bacellar trabalha para eleger quem ele diz serem seus adversários?  Vá saber…

Tarcísio de Freitas e seu boné vermelho explicitam a encruzilhada do Bolsonarismo pós-tarifaço de Donald Trump

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Bolsonaristas conseguiram que Trump impusesse tarifa de 50% contra empresas brasileiras – Carta Campinas

Tarcísio de Freitas na companhia de seu mentor, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e de Donald Trump: em comum o boné “Make America Great Again” (MAGA)

A extrema-direita brasileira está com uma verdadeira batata quente nas mãos.  É que a tentativa de intervenção direta do presidente Donald Trump nas questões internas nacionais via uma taxação de 50% das exportações brasileiras para os EUA atinge um estado governado por uma espécie de costela de Jair Bolsonaro, o ex-capitão do Exército, Tarcísio Gomes de Freitas (visto abaixo portando um boné MAGA).

Governador de SP, Tarcísio de Freitas, portando o boné MAGA no dia da posse de Donald Trump

A questão é que ao ser associado a uma postura pró-estadunidense, justamente em um momento em que o estado de São Paulo é o mais atingido pela sobretaxa exorbitante de Doanld Trump, está deixando Tarcísio de Freitas em uma posição para lá de complicada.  

E o pior ao se ver em dificuldades, em vez de adotar a posição inteligente de ficar calado (ainda que fosse um tanto hipócrita se o fizesse), o governador de São Paulo apareceu com a ideia esdrúxula de sugerir que o Supremo Tribunal Federal permitisse que o ex-presidente Jair Bolsonaro pudesse viajar aos EUA para, pasmemos, reduzir as sobretaxas solicitadas (ou seria imploradas) pelo seu filho Eduardo ao governo Trump.

A verdade é que, como eu já observei aqui, provavelmente sem saber quem estava atingindo na prática, Donald Trump jogou uma imensa boia de salvação para o presidente Lula que se encontrava tal qual um náufrago nadando um águas infestadas por tubarões famintos. Assim, ainda que a reação inicial do presidente Lula tenha sido mais discursiva do que prática, já se sabe que ele saberá aproveitar a situação melindroda em que Donald Trump colocou Tarcísio de Freitas e outros governadores bolsonaristas (o de Santa Catarina, por exemplo) em uma posição para lá de desconfortável não apenas com setores da esquerda, mas também com o empresariado e com o latifúndio agro-exportador.

A campanha eleitoral de 2026, quem diria, já começou, e as coisas estão girando em torno de um boné vermelho que não é o do PT. Mais irônico do que isso não há

Revista AMBIENTES lança nova edição com dossiê sobre “ambientalismo corporativo”

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A AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política acaba de lançar sua mais nova edição: Volume 7, Número 1.  Essa edição  traz um Dossiê – Ambientalismos corporativos: Captura, instrumentalização e controle sócio-espacial -, composto por uma apresentação e seis artigos, e que foi organizado pelos pesquisadores Thiago Roniere Rebouças Tavares, Raquel Giffoni Pinto e Maíra Sertã Mansur.

Além disso, fora do dossiê, há mais cinco artigos e contribuições para mais duas seções. A resenha de Pedro César Nogueira Marques, do livro organizado por Flávia Darre Barbosa e Wagner Costa Ribeiro, intitulado Fronteiras e águas transfronteiriças na Bacia do Prata, e o texto da seção DIRETO DA LUTA, Nosso marco é ancestral: Direito à luta territorial e à preservação ambiental no Território Indígena de Taunay/Ipegue, com depoimento bilíngue de Paulo Baltazar (geógrafo, professor e ativista do povo Terena), coletado por Marcos Mondardo.

Quem desejar baixar essa edição da AMBIENTES, basta clicar [Aqui!].

Para as petroleiras tudo, para a ciência nada: perfuração científica da Margem Equatorial é suspensa por falta de financiamento brasileiro

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Pesquisa pioneira sobre mudanças climáticas perde apoio essencial para quatro expedições científicas

Um navio grande de casco azul com três plataformas navega em uma paisagem com montanhas ao fundo

Expedição utilizaria o navio Joides Resolution, referência mundial em pesquisas oceânicas – Foto: Divulgação/IODP

Por Jornal da USP

A Margem Equatorial Brasileira é uma região geográfica que vai do extremo norte do Amapá até o litoral do Rio Grande do Norte, abrangendo uma faixa costeira de mais de 2.200 km. Em meio às discussões sobre a exploração petrolífera no local, o projeto de pesquisa oceanográfica Paleoceanography of the Brazilian Equatorial Margin (PBEM-945) foi suspenso indefinidamente por falta da contraparte brasileira no financiamento.

Liderado pelo professor Luigi Jovane, do Instituto Oceanográfico (IO), e aprovado com excelência pelo International Ocean Discovery Program (IODP), o estudo faria parte da primeira expedição 100% brasileira no programa, que conta com participação de cientistas de vários países. “Estas expedições são comparadas a uma viagem à Lua em termos de resultados científicos e tecnológicos”, aponta Jovane.

O IODP é o maior programa internacional de perfuração oceânica, com participação de 25 países. Apresentado em abril de 2019 e aprovado com avaliação “excelente” pelo Scientific Evaluation Panel (SEP), o projeto visa a investigar as mudanças climáticas do Atlântico Equatorial ao longo de 80 milhões de anos, perfurando sedimentos em águas profundas entre as bacias do Ceará e Potiguar.

“Foram apresentadas 15 propostas de perfuração no Atlântico, destas apenas quatro foram aprovadas pelo IODP”, lembra o professor Farid Chemale, coordenador do INCT Atlântico. A expedição utilizaria o navio Joides Resolution, referência mundial em pesquisas oceânicas, com previsão inicial de acontecer entre 2022 e 2024. Segundo ele, “para trazer o navio para o Brasil, o país precisaria desembolsar cerca de US$ 15 milhões para financiar a nossa parte nas quatro expedições”.

Existem apenas dois navios capazes de fazer perfurações científicas em águas profundas. Além do Joides, os chineses também estão construindo um. “Mas ainda está em fase de testes”, diz Chemale, destacando que “se todos os memorandos de entendimento forem assinados com os chineses, se eles aprovarem nossos projetos e tivermos acordo das autoridades brasileiras em tempo recorde, o navio só chegaria ao Brasil em 2027/28.” Isso porque, desde de sua aprovação pelo IODP, as propostas de expedições brasileiras sofreram alguns revezes.

Primeiro, em 2020, o Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil decidiu que não ia liberar perfurações científicas na Margem Equatorial. Depois a Capes decidiu não assinar o acordo com National Science Foundation (NSF), dos Estados Unidos, para manter pesquisadores brasileiros nas expedições internacionais. E agora, mesmo com todos os agentes brasileiros tendo aprovado a perfuração (a Marinha e os Ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente), a solicitação da equipe de que recursos dos royalties do petróleo fossem disponibilizados para a pesquisa foi negada.

“Precisamos saber o que tem em termos de biodiversidade, os processos de sedimentação envolvidos na formação da Bacia do Amazonas, como o rio se formou e evoluiu nos últimos milhões de anos antes que a exploração do petróleo na área aconteça”, afirma o professor Jovane, lamentando a decisão. “As expedições que ocorreriam este ano são um marco para a ciências oceânicas brasileiras. A suspensão representa um atraso não apenas para a ciência nacional, mas para o entendimento global do clima tropical.”

A equipe busca alternativas de financiamento junto a agências nacionais e internacionais para reativar o projeto. Enquanto isso, cientistas alertam para o risco de o Brasil perder sua posição em programas de pesquisa de ponta.

*Texto adaptado do Centro Oceanográfico de Registros Estratigráficos (Core) do IO

Fonte: Jornal da USP