Lula, e não David Alcolumbre, é o mentor da sentença de morte do licenciamento ambiental no Brasil

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Alcolumbre e Lula em viagem ao Vietnã

David Alcolumbre e Lula durante viagem ao Vietnã.  A corda e a caçamba na sentença de morte do licenciamento ambiental no Brasil.

Ontem,enquanto o Senado Federal dava um golpe de morte no licenciamento ambiental, fui perguntado pelo jornalista Jésus Mosquera que comanda o programa “Poder Expresso” do SBT News por que eu parecia tão certo de que o “PL da Devastação”  seria aprovado (ver abaixo).

Eu respondi a ele que, apesar de que toda a tramitação da matéria no Congresso Nacional se assemelhava a uma luta entre o ex-BBB Kleber BamBam e o ex-campeão mundial de boxe Acelino Popó Freitas, onde um fingia que batia e outro fingia que apanhava. No caso do Congresso Nacional, Popó seria representado por figuras como David Alcolumbre e Bamban pelos congressistas do PT.

A verdade inescapável é que o mentor da morte do licenciamento ambiental no Brasil é o presidente Lula que pouco tempo atrás classificou o processo de licenciamento ambiental da exploração de petróleo na Foz do Amazonas como “lenga lenga de ambientalista”. 

Ali Lula deu a senha para que Alcolumbre e seus colegas piorassem ainda mais a proposta já ruim que viera da Câmara de Deputados.  A verdade é que Lula, apesar dos discursos de ocasião, não entende e não gosta de quem entende dos graves problemas ambientais que o modelo de capitalismo de fronteira que é hegemônico em país da periferia capitalista, como é o caso do Brasil.

Por isso, se alguém espera que Lula veta algum dos dispositivos inconstitucionais que foram adicionados no PL da Devastação por Alcolumbre et caterva é melhor esquecer.  Eu até arrisco a dizer que a proposta que sair da Câmara de Deputados após retorno do Senado Federal não terá nenhum veto sequer. Se tiver veto vai ser algum jacaré que foi posto no PL de Devastação como uma espécie de sacrificial para que Lula finja alguma forma de ultraje.

Resta saber se Marina Silva vai continuar dando legitimidade a um governo que consegue, em meio a uma grave crise climática, ser mais anti-ambiental do que seus predecessores bolsonaristas.

Mas que fique claro: Lula é o algoz do licenciamento ambiental e um algoz por vontade e crença próprias. 

Mais de 60 entidades assinam nota da ABC e SBPC que alerta: corte orçamentário ameaça a sobrevivência das Universidades Federais

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Em nota pública, divulgada no dia 19 de maio, as entidades científicas denunciam impacto das restrições divulgadas recentemente sobre a pesquisa, a formação profissional e a inclusão social no Brasil

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram uma nota pública conjunta na última segunda-feira (19) manifestando “profunda preocupação” com a decisão do Governo Federal de liberar apenas no final do ano um terço dos recursos previstos para as Universidades Federais. Para as entidades, a medida compromete o funcionamento básico dessas instituições, impacta a produção científica nacional e ameaça diretamente a formação de profissionais qualificados.

O documento, que já conta com a adesão de mais de 60 entidades científicas e acadêmicas de todo o país, alerta para o risco de paralisação de atividades acadêmicas e administrativas, com consequências graves para o desenvolvimento nacional. As instituições signatárias também enfatizam o papel estratégico das universidades públicas na redução das desigualdades sociais e no acesso de jovens pobres, negros e periféricos ao ensino superior gratuito e de qualidade. “Essa política não atinge apenas a ciência – destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no Brasil”, afirmam os presidentes Helena Bonciani Nader (ABC) e Renato Janine Ribeiro (SBPC).

Leia a nota na íntegra:

Nota Pública

Corte Orçamentário Ameaça a Sobrevivência das Universidades Federais e o Futuro do País

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação com as recentes medidas adotadas pelo Governo Federal em relação ao financiamento das universidades federais.

A decisão de liberar apenas no final do ano um terço dos recursos previstos inviabiliza o funcionamento básico dessas instituições, comprometendo de forma severa o funcionamento das universidades federais brasileiras, bem como afetando diretamente a manutenção de suas atividades administrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.

Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não apenas ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país. Ao adiar e diminuir significativamente a liberação de recursos, o governo dificulta o funcionamento dessas instituições, comprometendo sua capacidade operacional.

Essa política não atinge apenas a ciência – destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no Brasil. As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento.

Países desenvolvidos investem massivamente em educação e ciência. O Brasil, ao contrário, desmonta suas universidades, exporta cérebros e aumenta sua dependência tecnológica estrangeira. Sem pesquisa pública, não haverá inovação, nem soluções para crises sanitárias, ambientais ou econômicas.

Diante desse cenário, a ABC e a SBPC reiteram a importância de garantir o pleno funcionamento das universidades federais, condição indispensável para o avanço da ciência, da educação e da soberania nacional.

Helena Bonciani Nader
Presidente
Academia Brasileira de Ciências

Renato Janine Ribeiro
Presidente
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Rio de Janeiro e São Paulo, 19 de maio de 2025

O documento também pode ser acessado em PDF neste link.

O documento é endossado pelas seguintes entidades:

“Nota Pública – Corte Orçamentário Ameaça a Sobrevivência das Universidades Federais e o Futuro do País”

Academia Brasileira de Neurologia (ABN)

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN-Nacional)

Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)

Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno)

Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)

Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Brasil)

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)

Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música (ANPPOM)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo-ANPTUR

Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)

Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)

Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)

Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe)

Federação Internacional das Associações de Estudantes de Medicina do Brasil (IFMSA Brazil)

Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)

Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)

Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)

Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)

Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL)

Sociedade Brasileira de Computação (SBC)

Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia

Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)

Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)

Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)

Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE)

Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)

Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)

Sociedade Brasileira de Física (SBF)

Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)

Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)

Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)

Sociedade Brasileira de Lógica (SBL)

Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)

Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)

Sociedade Brasileira de Micologia (SBM)

Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)

Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)

Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)

Sociedade Brasileira de Ornitologia (SOB)

Sociedade Brasileira de Ótica e Fotônica

Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Primatologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)

Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Química (SBQ)

Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)

Fonte: JC Notícias 

Wladimir Garotinho está sob fogo cerrado mais por suas qualidades do que por seus defeitos: Reloaded

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Um raro momento de paz…

Por Douglas Barreto da Mata

Aproveitando o mote cinematográfico, tão em voga atualmente, vamos estender nosso raciocínio expresso no primeiro texto, em uma continuação, tão ao gosto das franquias de Hollywood.

Um dos eventos que deu ignição aos ataques da oposição local, que age por comando de Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj/governador, foi a suposta crise de financiamento da saúde local, onde foi colocada para conhecimento do público uma dívida de 100 milhões de reais com os hospitais filantrópicos.

Apesar dessa dívida e desse valor nunca terem sido corroborados por nenhum documento, o que, como já dissemos, causa estranheza que a alegação tenha ido tão longe, há outras questões que permanecem obscuras, e impedem o cidadão e a cidadã de fazerem um correto julgamento da questão.

Já foi dito e repetido que o Sistema Único da Saúde (SUS) é um sistema de gestão entre União, Estados e Municípios, com repartição de atribuições, sejam elas complementares, subsidiárias ou concorrentes.

Há obrigações, principalmente de natureza orçamentária, partindo da lógica que em nossa federação, apesar da vida econômica acontecer nas cidades, os tributos, ou a maior parte deles, são recolhidos (sobem), para Estados e União, e depois são redistribuídos para as cidades.

Nesse contexto, a saúde é, em todas as cidades, e em todos os estados, exceto o Distrito Federal, paga com repasses da União, dos Estados e com parte das receitas próprias das cidades.

Quase sempre é assim. Deveria ser assim.  Tomamos o exemplo de cidades diferentes, com poucos habitantes, como Miguel Pereira, uma cidade média como Campos dos Goytacazes, e São Gonçalo, com mais habitantes. Olhemos também aquelas que são pólos regionais, ou seja, aquelas que atendem cidades vizinhas e circunvizinhas.

No Estado do Rio de Janeiro este é o montante por habitante que o governador manda pagar, por exemplo, para estas três cidades:

Miguel Pereira

R$ 857 por habitante (não é polo regional de saúde) 

São Gonçalo

R$ 265 por habitante (não é polo regional de saúde) 

Campos dos Goytacazes

R$ 126 por habitante (sendo polo regional de saúde)

Em Campos dos Goytacazes, esses valores, além de subestimados, não são repassados há muito tempo.  O estado do Rio de Janeiro reteve os repasses obrigatórios a cidade desde 2023, pelo que dizem. Porém, o governo do Estado e a secretaria estadual de saúde continuam a enviar pacientes de todas as cidades para Campos dos Goytacazes, através do seu sistema de regulação de vagas, porque a cidade é pólo regional.

O Estado usa o sistema de saúde campista, e não paga.  O mais grave é que Campos dos Goytacazes é um dos únicos municípios do Brasil que completa os valores que o SUS paga aos entes particulares pelos atendimentos, e mesmo assim, o governo do Estado, o presidente da Alerj continuam a manter a cidade sufocada.

Eu ainda não consegui enxergar a razão da cidade de Campos dos Goytacazes não ter acionado o governo do Estado na justiça, inclusive para bloquear os valores devidos ao município na conta do estado. O prefeito Wladimir Garotinho tem levado a fama de ingrato, mesmo tendo permanecido na espera todo esse tempo.

Quem sabe essa crise fabricada para tentar fazer com que ele beijasse a mão do presidente da Alerj não foi a gota d’água?

Fiocruz divulga Nota Técnica sobre PL que reformula o marco legal do licenciamento ambiental

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Crosara

A Fiocruz lançou nesta quarta-feira (21/5) uma Nota Técnica (NT) sobre o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que reformula o marco legal do licenciamento ambiental. De acordo com a NT, a proposta de reformulação do marco legal, contida no PL, configura um retrocesso institucional significativo, ao comprometer os fundamentos constitucionais da política ambiental e afetar direitos essenciais, como o acesso à saúde e a um meio ambiente equilibrado. Os autores da NT, pesquisadores da Fiocruz, afirmam que o PL “fragiliza os instrumentos de proteção ambiental e da saúde pública, além de comprometer a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e justo para o país”.

Segundo destaca a NT, “o Projeto de Lei 2.159/2021 suscita preocupações significativas ao propor mudanças estruturais no marco normativo do licenciamento ambiental. Ao alterar substancialmente o funcionamento desse instrumento estratégico de controle e prevenção, o projeto compromete a capacidade do Estado de intervir de forma eficaz nos fatores que condicionam o processo saúde-doença nos territórios. As modificações propostas fragilizam dispositivos fundamentais da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 237/1997 e 1/1986, desarticulando mecanismos de análise técnica, avaliação prévia e participação social”.

Os pesquisadores da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, autores da NT, ressaltam que “a flexibilização do licenciamento ambiental enfraquece a função preventiva do processo, relativiza a responsabilidade dos empreendedores e reduz a capacidade do Estado de zelar pela proteção da vida, da saúde coletiva e dos ecossistemas. Essas alterações desconsideram a complexidade dos territórios, os impactos desproporcionais sobre populações vulnerabilizadas e a necessidade de articulação intersetorial para garantir ambientes saudáveis e justiça socioambiental, princípios que estruturam tanto as políticas ambientais e sociais quanto a governança federativa estabelecida pela Constituição Federal de 1988”.

Leia a nota na íntegra e confira a lista completa de signatários.

Fonte:  Agência Fiocruz de Notícias

Campos, voltando a ser uma cidade que produz cinema?

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TRÊS ATOS COM AMIGAS E AMIGOS

Lançamento do filme “Três Atos” da cinesta campista Carolina de Cássia ocorreu no Teatro de Bolso no dia 13 de maio de 2025

Acabo de assistir um simpático vídeo que tem o prefeito Wladimir Garotinho com “garoto propaganda” de um festival internacional de cinema que deverá ocorrer este ano em Campos dos Goytacazes no segundo semestre de 2025.  O prefeito, que de bobo não tem nada, aproveita a deixa para vender o seu peixe de que o município (certamente sob seu comando sábio) está diversificando a sua economia que se encaminha para um inevitável pós-petróleo.

Pois bem, apesar de não ser um cinéfilo, convivo cotidianamente com alguém que é.  E, até por isso, sou testemunha do problema que é fazer algo básico aqui em Campos dos Goytacazes: sair de casa para assistir um filme em uma sala de cinema. A ´cidade tem hoje no máximo dois espaços para que se assista produções comerciais e outros poucos espaços para que se tenha acesso a produções alternativas, sendo o Cine Darcy da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, um desses poucos espaços. Em outras palavras, até assistir cinema é difícil em Campos, que dirá produzir.

E aí que me vem à cabeça perguntar ao prefeito, quanto é que ele pretende investir (ou seu vice que ocupará a sua cadeira em um futuro não muito distante) para que Campos dos Goytacazes “volte a produzir cinema”.  É que até onde eu sei, essa peça de propaganda deve ser a primeira vez em que o prefeito sequer vislumbra saber que aqui há algum tipo de potencial produtivo para cinema.

Eu que tenho como amiga a cineasta e documentarista campista Carolina de Cássia que vem produzindo peças super sensíveis sobre a realidade local, sei que ela o faz por obstinação e senso criativa, mas nunca por apoio do governo local.  Aliás, a sua última produção, o “Três Atos”  que foi apresentado recentemente no Teatro de Bolso, eu lamentavelmente não pude assistir por causa de tarefas familiares que ocorriam no horário em que o mesmo foi lançado (ver abaixo).

Assim, se é verdade que o prefeito ou o seu eventual sucessor tem algum compromisso com a produção local, não basta apoiar um congresso que virá e irá ao sabor dos ventos que sopram nesta planície. Há que se ter investimento (muito investimento mesmo) para que a peça de propaganda não seja apenas um folha espalhada por um vento sudeste em dia de entrada de frente fria.

Ao arrepio da lei, Anglo American quer ampliar mega barragem do projeto Minas Rio em Conceição do Mato Dentro (MG)

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A partir da página do “Instituto Cordilheira” na rede social Instagram fiquei sabendo de uma grave risco que paira sobre o antes aprazível e bucólico município de Conceição do Mato Dentro (MG) que teve sua realidade completamente alterada pela presença da mineradora sul africana Anglo American que ali se instalou para implantar o mega empreendimento de minério de ferro conhecido como “Minas Rio”.  

Além de todos os problemas sociais criados pela chegada da Anglo American, a região hoje convive com os efeitos da poluição ambiental que é potencializada pela presença de uma barragem gigantesca de rejeitos de mineração que pode estocar até 167 milhões de metros cúbicos de material tóxico. O problema é que agora a Anglo American quer aumentar a capacidade da barragem para inacreditáveis 254 milhões de metros cúbicos. À guisa de comparação, o valor pretendido deixará a barragem mais do que 4 vezes maior do que a barragem da mineradora Samarco que rompeu em Mariana e 11 vezes maior do que a barragem da Vale que rompeu em Brumadinho.

E é preciso notar que a Anglo American pretende essa expansão ao arrepio da lei, visto que em 2019 a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou a Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, que foi uma resposta exatamento ao rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho. É importante notar que o texto final aprovado pela ALMG proibiu o alteamento de novas barragens em determinadas situações e deu prazos para a descaracterização de estruturas similares à que se rompeu em Brumadinho. 

Mas a despeito do que diz a lei,  a Anglo American quer impor, com a ajuda do governo Zema, a ampliação da barragem, o que, se concretizado, irá aumentar ainda mais os riscos de outro tsulama de proporções épicas, ameaçando comunidades do entorno imediato de forma mais direta, mas gerando riscos para regiões mais distantes, visto a capacidade dos rios carregaram rejeitos como foi o caso do Rio Doce que até hoje despeja resíduos da barragem do Fundão no oceano Atlântico.

Nunca é demais dizer que com a ameaça de desregulamentação completa do licenciamento ambiental que se encontra em curso no Senado Federal, a chance de que mais barragens como essa sejam implantadas em Minas Gerais irá crescer exponencialmente. 

Grupo de Trabalho ECOlutas da Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental lança alerta sobre os efeitos do PL da “Devastação Ambiental”

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Rede de Pesquisadores em Geografia Ambiental

Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental

Grupo de Trabalho ECOlutas

Mais uma boiada que passa: A sabotagem do licenciamento ambiental no Brasil!

Em junho de 2021, o Grupo de Trabalho ECOlutas, da Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental/RPG-(S)A, emitiu uma nota técnica intitulada Lei Geral do Licenciamento ou… “Lei Geral do Facilitamento”? Essa nota alertava para os muitos perigos contidos na proposta legislativa referente ao Projeto de Lei no 37.290, de 2004, baseado em um substitutivo apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri. Conhecido por Lei Geral do Licenciamento, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021 e, posteriormente, enviado para apreciação pelo Senado Federal.

Agora, decorridos cinco anos desde a aprovação pela Câmara dos Deputados, em que pé estamos?

O Senado Federal está em vias de ratificar a aprovação do PL no. 7.290, que ali tramita como o PL nº 2.159/2021. Em função da gravidade do que está sendo gestado na câmara alta do Congresso brasileiro, somos mais uma vez forçados a nos pronunciar no sentido alertar para as graves consequências que isto terá para os esforços de proteção de ecossistemas e para o bem-estar da população brasileira, especialmente daqueles segmentos cuja reprodução social está diretamente relacionada à existência de territórios que serão alvos prioritários de projetos econômicos com alto poder de destruição.

Bom, do que se trata, enfim? O PL no 2.159/2021 pretende “simplificar” e “flexibilizar” o processo de licenciamento ambiental. “Simplificar” e “flexibilizar” são palavras que soam como algo positivo; mas, no presente caso, não há nada de positivo. O PL tende a facilitar a aprovação de projetos em áreas indígenas e de conservação, além de isentar de licenciamento vários empreendimentos (como rodovias), afrouxando incrivelmente as normas de proteção ambiental. Ele não representa nenhum esforço de aprimoramento do processo de licenciamento ambiental existente no Brasil, mas sua liquidação de fato. Na prática, o que está em tramitação no Senado Federal significa a remoção em larga escala dos dispositivos legais vigentes para a emissão de licenças ambientais, e sua substituição por um mecanismo de “autolicenciamento” por meio do qual as empresas poderão emitir licenças ambientais sem que seja necessário sequer a realização de estudos técnicos que avaliem o potencial poluidor de seus empreendimentos.

Mas o problema não está restrito ao autolicenciamento. Há o fato grotesco de o projeto permitir que sejam dispensados do licenciamento ambiental empreendimentos de saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica, atividades agropecuárias – à exceção da pecuária intensiva de médio e grande porte –, obras de instalação de redes de água e esgoto, obras de baixo e médio risco ambiental, inclusive mineração, e obras consideradas de “porte insignificante” pelo órgão licenciador.

Um aspecto que consideramos particularmente grave se refere à abertura de atividades de mineração em terras indígenas e unidades de conservação. Na forma em que está tramitando, o PL 2.159/2021 visa “simplificar” o processo de licenciamento para facilitar a aprovação de projetos nesses territórios ecológica e socialmente tão sensíveis.

Como seria de se esperar, o PL no 2.159/2021 vem recebendo o apoio explicito de mineradoras e de grandes latifundiários que estão interessados na fragilização do processo licenciamento ambiental, para continuar impondo a realização de suas atividades poluidoras e degradadoras do meio ambiente.

Nós consideramos que a eventual aprovação do PL é muito nefasta para os esforços de proteção e conservação ambiental, cuja necessidade fica explicita a cada dia em função da agudização da crise climática. As propostas contidas no PL no 2.159/2021 se chocam totalmente com o que o processo de adaptação climática exige. Nesse sentido, é preciso lembrar que os sucessivos desastres climáticos que destruíram partes significativas do estado do Rio Grande do Sul foram agravados por um processo similar de desregulamentação do processo de licenciamento que foi realizado no plano estadual. Isso demonstra que os políticos nada aprenderam com o que aconteceu no Rio Grande do Sul em 2023 e 2024.

Os políticos tampouco parecem ter tirado qualquer lição dos graves incidentes socioambientais que foram criados pelo rompimento das barragens de rejeitos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), quando centenas de vidas foram perdidas e um vasto processo de contaminação foi lançado sobre as bacias dos rios Doce e Paraopeba, cujos efeitos deverão durar por décadas e até centenas de anos.

O mais grave é que este processo de ataque frontal ao licenciamento ambiental se dá no mesmo ano em que o Brasil sediará a trigésima edição da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (a COP30), a qual ocorrerá na cidade de Belém entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano. Uma consequência óbvia da aprovação do PL no 2.159/2021 será o avanço da destruição dos ecossistemas amazônicos, seja na forma de grandes projetos de infraestrutura como portos, ferrovias e rodovias, mas na ampliação dos investimentos em grandes projetos de mineração e de produção agropecuária. De forma objetiva, ao tramitar o PL no 2.159/2021 no mesmo período em que se prepara a realização da COP30 em solo amazônico, o que o Senado Federal deixa claro é que encontrar saídas duradouras para a crise climática não é algo que se considere importante.

Em função do que está em risco caso o PL no 2.159/2021 seja aprovado pelo Senado Federal e levado à sanção pelo presidente Lula, o GT ECOlutas vem a público para convocar a sociedade civil organizada, movimentos sociais do campo e da cidade, e a comunidade científica para lutar contra sua aprovação. As consequências da banalização do processo de licenciamento ambiental são graves demais para serem ignoradas.

20 de maio de 2025.

geografia_socio_ambiental@lists.riseup.net

Um epitáfio para Roberto Kant de Lima

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Morre Roberto Kant de Lima, professor da UFF e referência em segurança pública no Brasil

Roberto Kant de Lima, antropólogo e professor da UFF em Niterói

Soube hoje do falecimento do professor titular da Universidade Federal Fluminense, Roberto Kant de Lima, o que sem dúvida foi uma notícia triste para quem o conheceu. Tive a oportunidade de uma convivência mais próxima com o professor Kant quando ele esteve envolvimento no esforço de consolidação do Centro de Ciências do Homem (CCH) da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a convite do professora Lana Lage da Gama Lima no final dos anos de 1990.

Com o professor Kant aprendi que se pode ser academicamente rigoroso sem se perder o bom humor e o senso crítico frente às muitas idiossincrasias que marcam a vida universitária. Assim que nos conhecemos ele generosamente me presenteou com sua obra “A Antropologia da acadêmia: quando os índios somos nós”, uma espécie de autobiografia onde se utilizou da sua experiência como estudante de doutorado na Universidade de Harvard para refletir sobre as dinâmicas e relações de poder presentes no ambiente acadêmico, mostrando como as hierarquias e disputas simbólicas moldam as práticas e os discursos dentro da universidade.  Nesse trabalho, que ele mesmo considerava desprentesioso, considero que o professor Kant nos ofereceu uma essencial para compreender as complexidades e contradições inerentes ao mundo acadêmico.

Apesar da temporada do professor Kant ter sido relativamente curta no CCH, guardei e cito sempre um bordão jocoso pelo qual ele demonstrava sua incredulidade sobre certas posições e declarações que claramente afrontavam a lógica. Nessas ocasiões, o professor Kant soltava um “eu estou confusa”, que era normalmente seguido de alguma observação mais direta sobre o que o interlocutor acabava de dizer. Com Kant de Lima, não havia muita paciência para aquilo que afrontava a sua inteligência.

Mas eu nunca confundi a irreverência e o aparente desprezo pelos ritos com falta de substância ou de profundidade, ou menos ainda de despreparo. A trajetória acadêmica pretérito e posterior ao CCH demonstra que ele deu o melhor de si na labuta acadêmica, algo que todos deveriam almejar, mas nem todos conseguem fazer.

Lembro que em nosso último encontro presencial que ocorreu em uma madrugada friorenta rodoviária de Caxambu (MG) onde esperavamos a partida  do ônibus de retorno ao Rio de Janeiro após participarmos de uma das reuniões anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), ele mais uma vez foi extremamente gentil comigo, e me desejou sorte na continuidade do processo de construção do CCH, da qual ele, mesmo à distância, continou contribuindo para consolidar.

Com certeza, a perda física de Robert Kant de Lima será mais sentida pelos seus familiares e companheiros de construção da UFF. Mas esta perda afeta para além da família e dos colegas da UFF, pois, sua contribuição e influência intelectual foram muito mais além, deixando suas marcas até aqui na Uenf.

Observatório dos Agrotóxicos: em um só ato, governo Lula libera mais 74 agrotóxicos e acelera chuva de venenos

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Com a publicação nesta 3a feira do Ato nº 17, de 16 de  maio de 2025, o governo Lula liberou mais 74 agrotóxicos em um mercado já repleto de venenos agrícolas.  Com isso, apenas no mês de maio já foram adicionados 94 agrotóxicos, muitos deles velhos conhecidos dos estudos de impactos sobre a saúde humana como o Glifosato, o 2,4-D e o Dicamba. É verdade que nesse ato em específico também foram liberados vários agrotóxicos biológicos, mas este fato não altera qualitativamente o balanço das liberações que continua sendo caracterizada pela liberação de substâncias altamente tóxicas para o ambiente e a saúde humana.

Com essa opção pelo veneno agrícola e os investimentos bilionários na produção de commodities de exportação, enquanto deixa dormente qualquer programa sério de reforma agrária, o governo presidido pelo presidente Lula rasga mais um dos seus compromissos de campanha que era o de iniciar um processo de transição para um modelo agrícola de base ecológica. 

É até provável que na próxima campanha eleitoral,  Lula retorne com suas promessas em prol da transição ecológica e da diminuição da dependência de agrotóxicos da agricultura brasileira. Ele fará isso não porque tenha um compromisso real com essa transição, mas porque a maioria dos brasileiros deseja. Esse desejo coletivo decorre do conhecimento já existente das consequências alarmantes da transformação do Brasil em uma zona de sacrifício ambiental onde são despejados venenos agrícolas banidos em outras partes do mundo, a começar pela Europa de estão vindo parte significativa dos produtos liberados pelo governo Lula.

O que precisa ficar claro com essa opção pelo veneno do governo Lula é que, mais do que nunca, a luta por um modelo agroecológico tem que se tornar uma das principais bandeiras de luta dos que lutam por uma sociedade mais justa no Brasil.  É que a continuidade do modelo agro-exportador, ancorado em agrotóxicos altamente tóxicos, significa adoecimento e morte para a maioria dos brasileiros. 

Aumento do nível do mar causará ‘migração catastrófica’ para fora das áreas costeiras, alertam cientistas

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A elevação dos oceanos forçará milhões de pessoas a se afastarem das costas, mesmo que o aumento da temperatura global permaneça abaixo de 1,5 °C, segundo análise

uma camada de gelo derretida

A perda de gelo das camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida quadruplicou desde a década de 1990. Fotografia: Bernhard Staehli/Shutterstock

Por Damian Carrington para o “The Guardian”

A elevação do nível do mar se tornará incontrolável com apenas 1,5°C de aquecimento global e levará a uma “migração interior catastrófica”, alertaram os cientistas responsáveis ​​por um novo estudo. Esse cenário pode se concretizar mesmo que o nível médio de aquecimento da última década, de 1,2°C, continue no futuro.

A perda de gelo das gigantescas camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida quadruplicou desde a década de 1990 devido à crise climática e agora é o principal fator responsável pela elevação do nível do mar.

A meta internacional de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C já está quase fora de alcance . Mas a nova análise constatou que, mesmo que as emissões de combustíveis fósseis fossem rapidamente reduzidas para alcançá-la, o nível do mar subiria 1 cm por ano até o final do século, mais rápido do que a velocidade com que as nações conseguiriam construir defesas costeiras.

O mundo caminha para um aquecimento global de 2,5°C a 2,9°C, o que quase certamente ultrapassaria os pontos de ruptura para o colapso das camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida Ocidental. O derretimento dessas camadas de gelo levaria a uma elevação “realmente terrível” de 12 metros no nível do mar.

Hoje, cerca de 230 milhões de pessoas vivem 1 metro acima do nível atual do mar, e 1 bilhão vive 10 metros acima do nível do mar. Mesmo uma elevação de apenas 20 cm no nível do mar até 2050 resultaria em danos globais por inundações de pelo menos US$ 1 trilhão por ano para as 136 maiores cidades costeiras do mundo, além de enormes impactos na vida e nos meios de subsistência das pessoas.

No entanto, os cientistas enfatizaram que cada fração de grau de aquecimento global evitada pela ação climática ainda importa, porque retarda a elevação do nível do mar e dá mais tempo para se preparar, reduzindo o sofrimento humano.

A elevação do nível do mar é o maior impacto de longo prazo da crise climática, e pesquisas recentes têm demonstrado que ela está ocorrendo muito mais rápido do que o estimado anteriormente. O limite de 1,5°C era visto como uma forma de evitar as piores consequências do aquecimento global, mas novas pesquisas mostram que esse não é o caso da elevação do nível do mar.

Os pesquisadores disseram que a temperatura “limite de segurança” para camadas de gelo era difícil de estimar, mas provavelmente seria de 1°C ou menos. Uma elevação do nível do mar de pelo menos 1 a 2 metros era agora inevitável, disseram os cientistas. No Reino Unido, apenas 1 metro de elevação do nível do mar faria com que grandes partes dos Fens e Humberside ficassem abaixo do nível do mar.

“O que queremos dizer com limite seguro é aquele que permite algum nível de adaptação, em vez de migração interior catastrófica e migração forçada, e o limite seguro é de aproximadamente 1 cm por ano de elevação do nível do mar”, disse o professor Jonathan Bamber, da Universidade de Bristol, no Reino Unido. “Se chegarmos a esse ponto, qualquer tipo de adaptação se tornará extremamente desafiador, e veremos uma migração terrestre massiva em escalas nunca vistas na civilização moderna.” Países em desenvolvimento como Bangladesh se sairiam muito pior do que países ricos com experiência em conter ondas, como a Holanda, disse ele.

O professor Chris Stokes, da Universidade de Durham, principal autor do estudo, afirmou: “Estamos começando a ver alguns dos piores cenários se concretizarem quase à nossa frente. Com o aquecimento atual de 1,2°C, a elevação do nível do mar está acelerando a taxas que, se continuarem, se tornarão quase incontroláveis ​​antes do final deste século, [ou seja] durante o tempo de vida dos nossos jovens.”

A temperatura média global atingiu 1,5°C pela primeira vez em 2024. Mas a meta internacional é medida como a média de 20 anos, então não é considerada quebrada ainda.

O novo estudo, publicado na revista Communications Earth and Environment , combinou dados de estudos de períodos quentes de até 3 milhões de anos atrás; observações de derretimento de gelo e elevação do nível do mar nas últimas décadas; e modelos climáticos. Concluiu: “A perda contínua de massa das camadas de gelo representa uma ameaça existencial para as populações costeiras do mundo.”

A professora Andrea Dutton, da Universidade de Wisconsin-Madison, que fez parte da equipe do estudo, disse: “Evidências recuperadas de períodos quentes passados ​​sugerem que vários metros de elevação do nível do mar — ou mais — podem ser esperados quando a temperatura média global atingir 1,5°C ou mais.”

No final da última era glacial, há cerca de 15.000 anos, o nível do mar subia 10 vezes mais rápido do que hoje, impulsionado por reações autorreforçadas que podem ter sido desencadeadas por apenas um pequeno aumento na temperatura. A última vez que os níveis de CO2 na atmosfera foram tão altos quanto hoje, há cerca de 3 milhões de anos, a elevação do nível do mar foi de 10 a 20 metros.

Mesmo que a humanidade consiga trazer o planeta de volta à temperatura pré-industrial removendo o CO₂ da atmosfera, ainda levará centenas a milhares de anos para que as camadas de gelo se recuperem, disseram os pesquisadores. Isso significa que a terra perdida devido à elevação do nível do mar permanecerá perdida por muito tempo, talvez até que a Terra entre na próxima era glacial.

Belize mudou sua capital para o interior em 1970 após um furacão devastador, mas sua maior cidade ainda está na costa e será inundada com apenas 1 metro de elevação do nível do mar, disse Carlos Fuller, negociador climático de longa data de Belize: “Descobertas como essas apenas aumentam a necessidade de permanecer dentro do limite de 1,5°C do acordo de Paris, ou o mais próximo possível, para que possamos retornar a temperaturas mais baixas e proteger nossas cidades costeiras.”

Fonte: The Guardian