As emissões que retêm o calor, liberadas ao longo de mais de um século e meio pelos maiores produtores de combustíveis fósseis e cimento do mundo, devem fazer com que o nível global do mar suba cerca de 30 a 60 centímetros até o ano 2300, mesmo que as emissões futuras sejam drasticamente reduzidas, de acordo com uma nova pesquisa revisada por pares.
O estudo , publicado em 18 de março na revista Environmental Research Letters, é o primeiro a medir como as emissões passadas de gases de efeito estufa de empresas de combustíveis fósseis podem contribuir para o aumento futuro do nível do mar a longo prazo, uma das consequências das mudanças climáticas causadas pelo homem, de acordo com os autores.
“Esta pesquisa contribui para o crescente corpo de trabalho que quantifica como as emissões passadas dos produtores de combustíveis fósseis prejudicarão as gerações futuras”, disse Delta Merner, coautor do estudo e diretor associado do Science Hub for Climate Litigation na Union of Concerned Scientists, em uma declaração. “Comunidades insulares e costeiras suportarão o peso desproporcional dos impactos da elevação do nível do mar ao longo do tempo, incluindo danos à infraestrutura, perda de habitat, intrusão de água salgada, aumento de inundações, encargos econômicos e deslocamentos forçados.”
Os pesquisadores também descobriram que quase metade (37% a 58%) do aumento atual da temperatura do ar na superfície e cerca de um terço (24% a 37%) do aumento global do nível médio do mar até o momento podem ser atribuídos às emissões históricas dos 122 maiores produtores de petróleo, gás, carvão e cimento, conhecidos como “Carbon Majors”. O estudo se baseia emanálisesanteriores que examinam como as emissões decorrentes dos produtos dessas empresas contribuem para os impactos das mudanças climáticas, incluindoo aquecimento da superfície, o aumento do nível do mare as condições de secaque ajudam a alimentarincêndios florestais .
O estudo examinou ainda quais seriam os impactos no aquecimento da superfície e nos níveis do mar se as grandes empresas de carbono tivessem reduzido as emissões eliminando a produção em períodos anteriores, como depois de 1950, quando pelo menos algumas empresas começaram a perceber que seus produtos impactariam o sistema climático, e depois de 1990, quando a comunidade internacional começou a abordar as mudanças climáticas.
“Em todos os cenários, descobrimos que o mundo teria sido mais frio e os níveis do mar mais baixos se as emissões de combustíveis fósseis tivessem sido eliminadas mais cedo”, explicou Shaina Sadai, a principal autora do estudo, em uma postagem de blog.
Se as emissões de combustíveis fósseis tivessem parado depois de 1990, por exemplo, o estudo estimou que o aumento futuro do nível do mar a longo prazo, atribuível às emissões passadas das grandes empresas de carbono, teria sido de cerca de 15 a 35 centímetros — menor do que os 25 a 53 centímetros esperados atualmente.
Pesquisas que analisam os impactos da falha em controlar as emissões são importantes para avançar nos esforços para responsabilizar os poluidores, disse Jennifer Jacquet, professora da Escola Rosenstiel de Ciências Marinhas, Atmosféricas e da Terra da Universidade de Miami, que não estava envolvida no estudo.
“À medida que nosso mundo muda significativamente para pior como resultado das mudanças climáticas, espero que tentemos responsabilizar os principais responsáveis por essas mudanças — tanto em termos de poluição de carbono quanto de poluição de informação — nos tribunais e no mercado global, onde esse tipo de estudo será confiável”, disse Jacquet.
O nível médio global do mar está atualmente em seu nível mais alto desde que os registros de satélite começaram em 1993, e a taxa de elevação do nível do mar dobrou ao longo desse tempo, de acordo com umnovo relatórioda Associação Meteorológica Mundial. Esse relatório observa que as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono e outros gases que retêm calor são as mais altas dos últimos 800.000 anos. O ano passado foi o mais quente no registro observacional de 175 anos, de acordo com o relatório.
Apesar desses indicadores de uma crise climática piorando, os EUA estão aumentando a produção de combustíveis fósseis sob a nova administração Trump enquanto atacam a ciência climática e a energia limpae revertem as políticas climáticas federais. Trump, queanteriormente chamou a mudança climática de farsa , está tirando os EUA do Acordo Climático de Paris, e sua administração tem como alvo agências que fazem ciência climática crítica e trabalho de previsão do tempo com cortes profundos, incluindo a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA). Um escritório da NOAA no Havaí que serve como o principal suporte para o Observatório Mauna Loa, que monitora as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, pode ter seu arrendamento canceladocomo parte desses cortes.
Com os compromissos globaisjá aquémdo que é necessário para atingir emissões líquidas zero até 2050, de acordo com as Nações Unidas, mudanças na posição do governo dos EUA sobre as mudanças climáticas podem afastar ainda mais o mundo do caminho, disse Sadai.
“Cada atraso [na ação para mitigar as mudanças climáticas], mesmo que seja de apenas algumas décadas, terá consequências a longo prazo”, disse ela.
Ferrovia vai do Espírito Santo até Itaguaí, no Rio de Janeiro, passando pelo Porto do Açu – uma região no Norte Fluminense (NF) administrada por uma empresa não-estatal (“privada”) com um longo histórico de violência contra camponeses
Instalação no Porto do Açu, por onde ferrovia vai passar. Foto: Reprodução
Por Redação AND
O Ministério dos Transportes de Luiz Inácio (PT), administrado por Renan Filho (MDB), está planejando a construção de uma ferrovia de 495 quilômetros (km) que vai do Espírito Santo até Itaguaí, no Rio de Janeiro, passando pelo Porto do Açu – uma região no Norte Fluminense (NF) administrada por uma empresa não-estatal (“privada”) com um longo histórico de violência contra camponeses.
O plano é contratar uma empresa também privada para construir a ferrovia, batizada de Estrada de Ferro 118, ou Anel Ferroviário do Sudeste. A primeira fase da construção vai concentrar-se na construção de 170 km de trilhos entre o Porto de Ubu, em Anchieta (ES), e o do Açu, em São João da Barra (RJ), atravessando 13 municípios ao todo.
Depois, a construção vai revitalizar a Ferrovia Centro Atlântica, de Campos dos Goytacazes a Nova Iguaçu, e permitir uma conexão com os portos do Rio e de Itaguaí. Pelo menos na teoria.
A ferrovia vai beneficiar os imperialistas britânicos, franceses, belgas e principalmente chineses que administram o Porto do Açu e os campos de exploração, porque atualmente o porto está no que é chamado de “cerco logístico”: a região é rica em recursos naturais, muito explorada, mas não tem uma via efetiva de escoamento. Normalmente, o transporte é todo feito por caminhões, o que gera um caos generalizado nas cidades das redondezas.
“Na prática, esse trecho de 170 km que vão construir vai beneficiar a Vale, porque os portos são dessa empresa, não são portos para transportar mercadorias em geral ou para servir de transporte”, diz o geógrafo Marcos Pedlowski, da Universidade do Norte Fluminense (UENF), ao AND. “Fora que é uma forma de financiar as operações com dinheiro público, porque o investimento vai custar R$ 4,5 bilhões”, continua ele.
Com a ferrovia, os magnatas pretendem escoar 8 milhões de toneladas de carga por ano, dentre minérios, grãos e fertilizantes, principalmente do Porto do Açu para o Centro-Oeste, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Uma espoliação das riquezas nacionais por empresas como a AngloAmerican diretamente para a exportação.
Para Pedlowski, a ferrovia vai cumprir um plano antigo para o Porto: facilitar que os investimentos chineses entrem no empreendimento. “O Eike Batista, que ajudou a criar o Porto, sempre quis que a China entrasse no negócio. Mas os chineses nunca compraram porque aquilo é um enclave”, conta ele. “Acontece, mesmo com a ferrovia, não é o modelo chinês que está sendo implementado aqui, com trens que cortam regiões distantes em quatro horas. É um modelo colonial, uma ferrovia que vai servir para escoar os minérios para fora”.
Protesto no NF contra o Porto do Açu. Foto: Reprodução
‘Desenvolvimento regional’
Os grupos poderosos por trás do Porto do Açu e da ferrovia dizem que a obra vai servir ao desenvolvimento regional, mas esse não é o histórico dos megaempreendimentos na região. “Esse porto foi inaugurado durante a gestão dos Garotinho, primeiro com Anthony Garotinho e depois com a Rosinha Garotinho. Depois, o Sérgio Cabral continua com o projeto e o Eike Batista se junta à ideia, com a proposta de um porto industrial”, conta o geógrafo.
Segundo ele, é nessa proposta de Porto Industrial que começam as desapropriações de camponeses na região. “Entre 2009 e 2011, a gestão da Carla Machado (PT) fez uma lei para transformar 7,5 mil hectares de área agrícola em área industrial. Depois, veio um decreto de 2009 falando da desapropriação dessa área. O decreto atingiu cerca de 1,5 mil famílias camponesas de 500 propriedades rurais. E essas famílias não receberam até hoje, muitas pessoas chegaram a morrer sem receber”, conta Pedlowski. “É um esculacho completo à revelia do governo federal e estadual”.
Um artigo científico publicado na revista Sociedade e Natureza em fevereiro de 2021 mostra que 51% dos camponeses do município de Água Preta e 30% de Mato Escuro afirmam ter sofrido despejo pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), a serviço do Grupo EBX, administrado por Eike Batista.
Até hoje, esses camponeses são vítimas da violência policial a serviço das empresas, como mostrou uma reportagem de ANDde 2023, quando policiais militares (PMs) espancaram camponeses e destruíram roças no município de São João da Barra para que o terreno pudesse ser usado na construção de linhas de transmissão de energia da empresa Gás Natural Açú (GNA).
Vídeo registra ataque dos policiais contra camponeses. Vídeo: Reprodução
Catástrofe socioambiental
Além da questão camponesa, há uma catástrofe ambiental que prejudica as massas populares locais. “Há toda uma área sendo erodida e que está destruindo uma comunidade”, diz Pedlowski. Essa destruição é muito bem registrada em um outro artigo científico, publicado em 2019 no Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego.
O Porto do Açu também é conhecido pela exploração de água na região. “O porto explora 142,4 bilhões de litros de água por ano. É o oitavo empreendimento do País que mais usa água nas suas operações”, conta Pedlowski, citando uma reportagem da Agência Pública. “Eles também exploram o aquífero Emborê, e tudo a preço de banana”.
Ao mesmo tempo, os magnatas do empreendimento causaram destruição aos camponeses de São João da Barra quando dragaram areia das áreas oceânicas para construir um aterro hidráulico no município onde fica o porto. O resultado final foi a salinização de corpos de água doce usados pelos camponeses, algo que já era previsto por um Estudo de Impacto Ambiental realizado pela empresa de consultoria Ecologus.
O impacto na área foi estudado por um terceiro artigo científico sobre os danos causados pelo porto, dessa vez publicado na revista Ambiente e Sociedade em 2021. De acordo com artigo, “desde o início da salinização eclodiu um forte movimento de resistência dos agricultores em razão da ruptura causada aos seus meios de reprodução social”.
Falsa governança
Para completar o quebra-cabeça maligno, há registros de que os imperialistas que administram o porto possuem falsos empreendimentos de “governança”, destinados a maquiar uma imagem positiva para o Porto do Açu, conforme investigado na dissertação de mestrado “Sob a égide das corporações: uma análise dos projetos de governança sócio-corporativa desenvolvidos no entorno do Porto do Açu”.
A pesquisa mostrou como a Fazenda Palacete, localizada no V distrito de São João da Barra como um projeto de reassentamento social para as famílias expulsas de suas terras, carece de elementos básicos. “De acordo com a Porto do Açu, as residências são equipadas com eletrodomésticos e móveis, as propriedades são entregues preparadas para cultivo. Contudo, os lotes entregues aos moradores da Vila da Terra possuem um problema básico que é a ausência da regularização fundiária, na medida em que a área pertence a massa falida da Usina Baixa Grande. Com isso, os moradores não possuem títulos de propriedade”, diz a pesquisa.
Outro caso investigado é o da Reserva de Proteção do Patrimônio Natural Fazenda Caruara. Adquirida em 2012 pelo grupo EBX, a RPPN “Aquilo nunca foi reflorestado, já foi comprado com a vegetação que tinha. Além disso, eles fecharam a entrada da Lagoa de Iquipari, que era usada pelos pescadores locais. Então essas pessoas passaram a ser proibidas de acessar o que era seu meio de sustento”, diz Padlowski, que orientou a autora da dissertação.
Omissão
“Agora, essa ferrovia não vai beneficiar ninguém de fora do enclave. Todas as promessas de desenvolvimento e bonança do Porto para o povo nunca saíram do PowerPoint do Eike Batista. É uma ferrovia do Porto, para o Porto, pelo Porto”, defende Pedlowski. “Só que tudo, como sempre foi nesse empreendimento, com dinheiro público. Ainda dizem que é o maior porto privado do Brasil”, ironiza ele. “O que nós nos perguntamos vendo isso é quantas pessoas serão despejadas pela obra da ferrovia”.
O conjunto de questões levantadas há anos pelos camponeses pobres, pescadores e pesquisadores é ignorado pelo governo de Luiz Inácio. Além de planejar a ferrovia, Luiz Inácio inseriu uma obra de expansão da usina de gás UTE GNA II no Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC).
O projeto também é defendido pelos governos estadual e municipal do estado e cidade do Rio de Janeiro. O governador Claudio Castro (PL) fez da ferrovia um tema prioritário em uma reunião com Luiz Inácio em Brasília logo no início do mandato do petista. Já o prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou um vídeo no dia 31 de janeiro de 2025 no qual defendia a ampliação da ferrovia.
Pesquisadores da Unifesp usaram ostras e mexilhões como organismos-sentinelas para avaliar a ocorrência desses poluentes. Resultados indicam que mesmo os locais mais restritivos à presença humana apresentam contaminação relevante
Abrolhos, uma das áreas de proteção integral enfocadas no estudo (foto: Beatriz Zachello Nunes)
José Tadeu Arantes | Agência FAPESP
Apesar de serem consideradas santuários da biodiversidade, as áreas marinhas protegidas (AMPs) do Brasil não estão imunes à contaminação por microplásticos. Um estudo recente revelou que mesmo as AMPs classificadas como áreas de proteção integral (APIs), que são as mais restritivas para a intervenção humana, apresentam contaminação por esse material. A pesquisa, que contou com a participação de cientistas brasileiros e australianos, utilizou moluscos bivalves (ostras e mexilhões) como organismos-sentinelas para avaliar a contaminação. Os resultados foram publicados na revista Environmental Research.
“Nosso estudo mostrou que a contaminação por microplásticos ocorre até mesmo nas áreas de proteção ambiental mais restritivas. Por exemplo, no Atol das Rocas, onde não há qualquer atividade econômica nem é permitida a visitação de turistas. Os microplásticos podem chegar a locais assim transportados pelo vento ou pelas correntes oceânicas”, conta à Agência FAPESP Ítalo Braga, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (IMar-Unifesp) e coordenador da pesquisa, financiadapela FAPESP.
Os microplásticos são partículas com tamanho variando de 1 mícron (1 μm) a 5 milímetros (5 mm) que resultam da fragmentação de plásticos maiores ou são fabricados diretamente nesse formato para uso industrial ou cosmético. Aqueles detectados no estudo apresentaram padrões consistentes ao longo da costa brasileira: predominantemente pretos, brancos ou transparentes, com tamanho inferior a 1 milímetro.
A análise química conseguiu identificar 59,4% deles, sendo os principais componentes: polímeros alquídicos (28,1%), utilizados em tintas e vernizes, possivelmente provenientes de barcos e embarcações turísticas; celulose (21%), que tanto pode ter sido de origem natural (plâncton, algas, plantas marinhas e vegetação terrestre) quanto de origem antropogênica (papéis, papelões, resíduos de alimentos etc.); polietileno tereftalato (PET) (14%), comumente encontrado em embalagens plásticas e fibras sintéticas, liberadas na lavagem de roupas e transportadas ao mar por efluentes urbanos; e politetrafluoretileno (PTFE ou teflon) (12,3%), presente em revestimentos antiaderentes e industriais. Os outros 40,6% não puderam ser descritos.
“Ao longo do litoral brasileiro, existem várias áreas protegidas com diferentes níveis de gestão. Parques nacionais, como Abrolhos e Fernando de Noronha, são altamente protegidos, enquanto outras, como algumas APAs [áreas de proteção ambiental], permitem certo grau de intervenção humana. Nosso estudo focou nas áreas de proteção integral, chamadas de ‘no-takes’ na literatura internacional especializada, que são áreas marinhas protegidas mais restritivas. Selecionamos dez delas: Parque Nacional de Jericoacoara, Atol das Rocas, Fernando de Noronha, Rio dos Frades, Abrolhos, Tamoios, Alcatrazes, Guaraqueçaba, Carijós e Arvoredo”, conta Braga.
Medidas globais
Conduzida pela doutoranda Beatriz Zachello Nunes, a pesquisa revelou que os microplásticos estão presentes em todas essas APIs, com uma concentração média de 0,42 ± 0,34 partícula por grama de tecido úmido. Entre as áreas estudadas, a maior contaminação foi registrada no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, com 0,90 ± 0,59 partícula por grama, enquanto a menor concentração foi encontrada na Reserva Biológica do Atol das Rocas, com 0,23 partícula por grama.
“O dado positivo é que a contaminação em todas essas áreas está abaixo da média internacional para áreas marinhas protegidas [veja a figura abaixo]. E muito abaixo da média brasileira para áreas não protegidas. Locais muito contaminados, como Santos e algumas praias do Rio de Janeiro, chegam a apresentar contaminações de 50 a 60 vezes maior. Santos, aliás, registrou uma das maiores concentrações de microplásticos do mundo”, comenta o pesquisador.
As dez áreas de proteção integral estudadas (imagem: Ítalo Braga)
Os moluscos bivalves (ostras, mariscos, mexilhões e outros), que recebem esse nome por possuírem uma concha dividida em duas partes, ou seja, duas valvas articuladas, foram escolhidos no estudo por serem considerados sentinelas do mar. “Eles se alimentam filtrando a água marinha. Os alimentos presentes na água ficam retidos em suas brânquias, que funcionam como peneiras. E pequenos cílios os transportam para o estômago. Se essa água contém contaminantes, como microplásticos, os bivalves também os retêm. Então, em vez de coletarmos amostras de água, que variam o tempo todo, analisamos os bivalves, pois eles acumulam poluentes ao longo do tempo, fornecendo um histórico mais confiável da contaminação”, explica Braga.
Os resultados do estudo demonstram que a contaminação por plástico está presente até mesmo nas áreas mais restritivas de proteção ambiental, com potenciais riscos para os ecossistemas marinhos e as cadeias alimentares. “A criação de AMPs, por si só, não é suficiente para barrar a poluição. É fundamental que essas áreas contem com gestão ambiental eficiente e fiscalização rigorosa. Mas até isso não é suficiente, se considerarmos que os microplásticos podem não estar sendo gerados no local, mas trazidos de longe pela atmosfera e pelas correntes marítimas. Para mitigar isso, apenas medidas globais, como o Tratado Global dos Plásticos, atualmente em fase de negociação e desenvolvimento sob a coordenação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [PNUMA], podem fazer diferença”, conclui o pesquisador.
O artigo Microplastic contamination in no-take Marine Protected Areas of Brazil: Bivalves as sentinels pode ser acessado [Aqui!]. As manchas de cor lilás são áreas marinhas ao redor do mundo. A contaminação por microplásticos nas áreas de proteção integral enfocadas no estudo fica abaixo da média mundial para áreas marinhas protegidas (linha roxa pontilhada) e muito abaixo da média brasileira para áreas não protegidas (linha vermelha pontilhada). A média de contaminação por microplásticos nas áreas estudadas é dada pela linha preta pontilhada (imagem: Beatriz Zachello Nunes)
O dia de ontem (18/03) foi marcado por um ato de embuste explícito, qual seja, a fuga do agora licenciado (licenciado?) deputado federal por São Paulo (São Paulo?), Eduardo Bolsonaro. A explicação dada é similar à que foi apresentada por Jean Wyllis (ex-PSOL e atual PT): escafedeu-se do Brasil para supostamente se proteger de forças ameaçadoras para continuar o bom combate na terra de Uncle Sam. Com isso, Bolsonaro filho deu uma verdadeira banana para os mais de 700 mil eleitores que o elegeram em 2022, mas quem se importa?
Pois bem, como vivi nos EUA por alguns anos, eu sei que a vida é cara já que ninguém dá cafézinho de graça, especialmente se você é “Hispanic” como somos todos enquadrados por lá, apesar de nossos conquistadores coloniais serem os portugueses.
Assim, se ninguém lá está bancada a permanência desse fujão, quem está bancando está festa cara? Como deputado licenciado, Eduardo Bolsonaro não deverá ter as benesses fáceis que o cargo lhe emprestava, e não consta que tampouco receberá o seu salário da Polícia Federal. Aliás, ele também pediu licença do cargo que ocupa na corporação, ou isto é coisa do passado?
A coisa agora é ver o que a Câmara de Deputados fará com o pedido de “licença” de Eduardo Bolsonaro, pois o que promete fazer enquanto estiver batendo pernas nas terras do Uncle Sam estão mais para mandado de busca e apreensão do que para licença.
Espécie é originária da região Indo-Pacífica; sua presença no Brasil pode pode estar associada ao transporte marítimo e à poluição plástica
Um estudo publicado na quarta (19) na revista científica “Marine Biology”, identificou 41 registros da espécie Perna viridis, conhecido como mexilhão verde, ao longo da costa norte do estado de São Paulo. Doze deles estavam localizados dentro de unidades de conservação, incluindo parques nacionais e reservas ecológicas, o que indica que a espécie está se estabelecendo em áreas ecologicamente sensíveis.
Com autoria de pesquisadores do Instituto de Pesca de São Paulo, da Universidade de São Paulo (USP) e outras instituições parceiras, o estudo mapeia a distribuição da espécie com base em dados que incluem amostragens em campo, revisão da literatura científica e registros da plataforma iNaturalist, em que usuários não cientistas podem relatar a ocorrência da espécie.
O mexilhão verde foi registrado ao longo da costa paulista, nas seguintes áreas: Praia da Cocanha (Caraguatatuba), Praia das Cigarras (São Sebastião), Ponta das Furnas (Ilhabela), Saco da Ribeira (Ubatuba), Enseada da Baleia (Parque estadual da Ilha do Cardoso, Cananeia), Iguape, Ilha Comprida, Peruíbe, São Vicente e Santos. A maioria desses locais foram associados a colônias do mexilhão P. perna, exceto Ubatuba, Iguape, Ilha Comprida, Peruíbe (RDS da Barra do Uma), São Vicente e Santos, onde os espécimes foram coletados de uma corda de amarração de barco.
A espécie é originária da região indo-pacífica, onde ocorre naturalmente em águas tropicais e subtropicais. No entanto, desde 1995, a disseminação na costa sul-americana tem levantado preocupações devido a impactos ambientais, econômicos e sanitários. “Ecologicamente, a espécie pode competir com moluscos nativos por espaço e recursos, alterando a estrutura da comunidade bentônica [organismos que vivem no fundo de oceano] e comprometendo cadeias tróficas”, alerta o pesquisador Edison Barbieri, do Instituto de Pesca, um dos autores do estudo. “Além disso, a bioincrustação causada pelo mexilhão pode afetar a navegabilidade de embarcações, encarecendo custos operacionais. No contexto sanitário, a espécie pode atuar como vetor de microrganismos patogênicos, comprometendo a segurança alimentar e a aquicultura local”, completa o autor.
Para o especialista, a introdução do mexilhão verde no Brasil pode estar associada ao transporte marítimo internacional, especialmente pela liberação de larvas presentes na água de lastro de navios. Além disso, substratos artificiais, como plataformas petrolíferas e embarcações, podem atuar como vetores para a fixação e dispersão da espécie ao longo da costa. “Outra hipótese relevante é a poluição plástica, uma vez que fragmentos de plástico podem servir de substrato para a fixação de larvas e facilitar a sua disseminação para novas áreas”, frisa Barbieri.
Na visão dos autores, as autoridades ambientais devem estabelecer programas de monitoramento e implementar regulamentações mais rigorosas para o controle da água de lastro e da incrustação biológica em embarcações e plataformas marítimas. Já a população pode contribuir com a ciência cidadã, registrando novas ocorrências da espécie em plataformas digitais como o iNaturalist. Além disso, campanhas de conscientização são essenciais para evitar a dispersão acidental da espécie para novas áreas.
O grupo de pesquisadores continuará monitorando a expansão geográfica do Perna viridis e avaliando os seus impactos ecológicos e econômicos ao longo prazo. Os próximos estudos deverão se concentrar nas interações da espécie com moluscos nativos e na identificação de estratégias eficazes de controle e mitigação. Os exemplares dos mexilhões verdes coletados foram depositados no acervo do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP) para futuras análises.
O derretimento do gelo enfraquece as correntes oceânicas ao redor da Antártica. Foto: iStock/ad_foto
Por Bárbara Barkhausen para o Neues Deutschland
Para muitos, a Antártica é um continente quase mítico: distante de tudo e – pelo menos para a maioria de nós – não muito acessível ou tangível. Mas o continente, que é composto de 98% de gelo, é de grande importância para a ciência devido ao seu profundo impacto no clima e nos oceanos da Terra. “Enclausurado na camada de gelo de 4 km de espessura está um arquivo único do clima do nosso planeta nos últimos milhões de anos”, diz o British Antarctic Survey, não sem razão .
A poderosa Corrente Circumpolar Antártica (CCA) se move pelas águas que cercam esta região inóspita. A CCA é cinco vezes mais forte que a Corrente do Golfo e faz parte da correia transportadora oceânica global que conecta os oceanos Pacífico, Atlântico e Índico. O sistema regula o clima da Terra e bombeia água, calor e nutrientes ao redor do globo.
Durante anos, pesquisadores alertaram repetidamente que a água doce e fria do derretimento do gelo da Antártica está diluindo a água salgada do oceano e potencialmente interrompendo correntes oceânicas vitais. Agora, uma equipe da Universidade de Melbourne e do centro de pesquisa norueguês Norce mostra que, em um cenário com altas emissões de dióxido de carbono, o fluxo provavelmente diminuirá em cerca de 20% até 2050.
“O oceano é extremamente complexo e finamente equilibrado”, disse Bishakhdatta Gayen, da Universidade de Melbourne, um dos autores do estudo publicado na revista Environmental ResearchLetters. Se seu motor atual entrasse em colapso, isso poderia ter consequências de longo alcance para a vida na Terra: o clima poderia flutuar mais no futuro, com eventos climáticos mais extremos em certas regiões. Além disso, o aquecimento global poderia progredir ainda mais rápido porque os oceanos seriam menos capazes de absorver CO2 e, portanto, agiriam menos como sumidouros de carbono.
Em um artigo científico sobre o assunto, os pesquisadores também comparam a Corrente Circumpolar Antártica “a uma trincheira ao redor do continente gelado”. “A corrente ajuda a manter a água quente do lado de fora, protegendo assim as frágeis superfícies de gelo”, escrevem Gayen e seu colega Taimoor Sohail. Ele também atua como uma barreira contra espécies invasoras e desempenha um papel importante na regulação do clima da Terra. Avanços na modelagem oceânica e o acesso ao maior supercomputador da Austrália, o “Gadi“, agora permitiram uma investigação completa de possíveis mudanças. Quando a água fria e doce do degelo da Antártica migra para o norte, prevê-se que isso levará a mudanças significativas na estrutura de densidade do oceano. Se as correntes enfraquecerem, como mostra a modelagem, isso poderá afetar a biodiversidade e a pesca, das quais muitas comunidades costeiras dependem. Além disso, espécies invasoras, como a alga marinha gigante do sul, podem invadir a Antártida e perturbar os ecossistemas e as cadeias alimentares locais.
No entanto, de acordo com a equipe de pesquisa, uma corrente mais fraca também poderia levar mais água quente a se mover para o sul, o que agravaria ainda mais o derretimento das plataformas de gelo da Antártica e, assim, contribuiria para o aumento global do nível do mar. “Um derretimento mais rápido do gelo poderia levar a um enfraquecimento ainda maior da corrente”, explicam os cientistas. Um verdadeiro círculo vicioso.
A nova e sombria previsão para a Corrente Circumpolar Antártica é consistente com cenários traçados anteriormente. No entanto, os cientistas não querem pintar um quadro apocalíptico. O futuro não é predeterminado, enfatizam Sohail e Gayen. Esforços conjuntos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa podem limitar ainda mais o degelo ao redor da Antártida.
Edelman trabalhou para a Abiove que é acusada de pressionar por retrocessos ambientais na Amazônia
Partes queimadas da Amazônia em Canutama, Brasil. Fotografia: Michael Dantas/AFP/Getty Images
Por Ben Stockton para o The Guardian
A Edelman, a maior agência de relações públicasdo mundo , está em negociações para trabalhar com a equipe da Cop30 que organiza a cúpula do clima da ONU na Amazônia no final deste ano, apesar de suas conexões anteriores com um grande grupo comercial acusado de fazer lobby para reverter medidas de proteção da área do desmatamento, conforme o The Guardian e o Centre for Climate Reporting (CCR) acabam de revelar.
A cúpula está marcada para novembro na cidade de Belém, na orla dafloresta amazônica , que foi devastada pelo desmatamento ligado à poderosa indústria agrícola do Brasil. Pela primeira vez, as conversas estarão “no epicentro da crise climática”, escreveu o presidente da cúpula na semana passada. “À medida que a COP chega à Amazônia, as florestas naturalmente serão um tópico central”, acrescentou.
Mas agora estão sendo feitas perguntas sobre um possível conflito de interesses depois que sua equipe confirmou ao The Guardian e ao Clean Creatives que está considerando trazer a gigante americana de RP Edelman para trabalhar na cúpula. Além de seu trabalho anterior com algumas das maiores empresas de combustíveis fósseis do mundo, a Edelman desenvolveu anteriormente uma “estratégia de comunicação” e um “manual” de mensagens para um grupo comercial (a Abiove) que representa os principais participantes da indústria brasileira de soja, de acordo com osregistros do US Foreign Agent Registration Act. Os conflitos de interesse de Edelman em uma conferência sobre o clima são quase muitos para contar”, disse Duncan Meisel, diretor executivo da Clean Creatives, que faz campanha para que a indústria de relações públicas e anúncios corte laços com clientes de combustíveis fósseis. Ele disse que a agência “mantém pelo menos uma dúzia de contratos com poluidores de combustíveis fósseis como Shell e Chevron”.
“Esses conflitos de interesse impossibilitam que Edelman seja um defensor eficaz da agenda da COP30 e colocam o resultado das negociações em risco.”
A Edelman defende sua abordagem, dizendo que trabalha com diversas empresas e organizações para ajudar os clientes a reduzir as emissões e, ao mesmo tempo, atender às demandas globais de energia.
Uma colheita de soja em uma fazenda perto de Senador Guiomard, no estado do Acre, Brasil. Fotografia: Bloomberg/Getty Images
O Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo. Em vez de possuir fazendas diretamente, a maioria das principais empresas da indústria de soja do país obtém de uma rede complexa de fornecedores em todo o Brasil. Os membros do grupo Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais, conhecido como Abiove, incluem os maiores comerciantes de soja, como Cargill, Bunge e Cofco. A JBS, a controversa frigorífica brasileira cujacomplexa cadeia de fornecimento de carne bovina foi ligada ao desmatamento da Amazônia, também é membro.
Os membros da Abiove concordaram em 2006 em não obter soja de áreas recentemente desmatadas da Amazônia, um marco importante que os especialistas creditam por reduzir drasticamente o impacto da indústria no desmatamento na região. Mas em 2022, uma investigação do The Guardian – em colaboração com o Bureau of Investigative Journalism, Greenpeace Unearthed, Repórter Brasil e Ecostorm – revelou que a Cargill havia comprado soja de uma fazenda ligada ao desmatamento na Amazônia. E recentemente,a Abiove tem buscado alterar a moratória de 2006, que os ativistas temem que colocará a floresta tropical em risco mais uma vez.
Enquanto isso, o desmatamento continuou a todo vapor em outros lugares. Impulsionado em parte pela crescente indústria de soja do país, o desmatamento do Cerrado, uma vasta pradaria no centro do Brasil , atingiu níveis recordes nos últimos anos. O grupo de campanha Global Witness descreveu isso como uma “catástrofe ecológica” para a savana mais biodiversa do mundo.
Um acordo semelhante à moratória da soja da Amazônia foi inicialmente proposto para o Cerrado em 2017 por um grupo de 60 ONGs. Quase duas dúzias de grandes empresas, incluindo McDonald’s, Tesco e Walmart, apoiaram seus objetivos. Em 2020, ochefe da Abiove disseque tal acordo para o Cerrado era “inviável”.
Entre 2017 e 2023 (os dados mais recentes disponíveis), 520.200 hectares do Cerrado – uma área maior que o parque nacional do Grand Canyon – foram desmatados e plantados com soja, de acordo com números fornecidos ao Guardian e ao CCR pelo grupo de pesquisa Trace. Isso foi significativamente maior do que em qualquer outro bioma: no mesmo período, houve 146.800 hectares desmatados para plantio de soja na Amazônia, disse o grupo.
A Cargille a JBS disseram que estão tomando medidas para ajudar a conter o desmatamento.
Edelman foi contratado pela Abiove em 2023 para desenvolver uma “estratégia de comunicação abrangente” e um “manual de arquitetura de mensagens”, mostra uma cópia de um contrato protocolado no Departamento de Justiça dos EUA. A empresa recebeu US$ 75.000 em um período de três meses por trabalho incluindo “desenvolvimento narrativo” e “análise de risco e planejamento de cenários”.
Plantas de soja crescem em um campo no Brasil. Fotografia: Mario Tama/Getty Images
A empresa também estava avaliando uma segunda fase potencialmente mais lucrativa de seu trabalho com a Abiove, que envolvia “construção de coalizão” e um “programa de comunicações contínuo”. Esta segunda fase poderia ter gerado mais de US$ 50.000 por mês para a agência, de acordo com estimativas incluídas no contrato.
Um porta-voz da Edelman disse que seu contrato com a Abiove terminou em dezembro de 2023. Eles se recusaram a responder perguntas sobre se seu trabalho com a Abiove envolvia o desenvolvimento de mensagens sobre desmatamento e se havia informado a equipe da Cop30 sobre seu relacionamento anterior com o grupo. A Abiove não respondeu a um pedido de comentário.
Emborarelatos da imprensa no mês passado tenham sugerido que a Edelman já havia sido premiada com o contrato da COP30, um porta-voz da cúpula disse que uma decisão final ainda não havia sido tomada. “A presidência brasileira da COP30 está em negociações com várias empresas de consultoria, incluindo a Edelman”, disse o porta-voz. “O processo de contratação envolverá uma licitação aberta conduzida pelo PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento].”
Se a Edelman finalmente vencer a licitação para trabalhar na COP30 no Brasil, será a segunda vez em três anos que ela estará intimamente envolvida nos esforços para realizar uma das principais cúpulas climáticas da ONU.
Edelman foi contratado pela equipe dos Emirados Árabes Unidos que sediou a COP28 em Dubai em 2023. Um dos diretores administrativos de Edelman — ex-secretário de imprensa adjunto de Donald Trump durante seu primeiro mandato — estava trabalhando como “suporte de mídia” do presidente da cúpula, Sultan Al Jaber, de acordo com um documento interno da COP28 relatado anteriormente pela CCR. O trabalho da agência com Al Jaber, que, além de seu papel como enviado climático dos Emirados Árabes Unidos, agora chefia a Abu Dhabi National Oil Company, remonta a meados dos anos 2000, mostram os registros do DoJ.
O trabalho de Edelman na COP28 ocorreu após um período de intenso escrutínio do relacionamento da agência com uma das maiores produtoras de petróleo do mundo, a ExxonMobil, e outras grandes empresas de combustíveis fósseis.
Uma petição circulada na COP26 em Glasgow em 2021 pelo grupo de campanha Clean Creatives pediu que Edelman cortasse seus laços com a indústria. Mas durante uma videoconferência para funcionários naquele ano para abordar a questão, Richard Edelman foi supostamente resoluto: a agência não se afastaria de seus clientes de combustíveis fósseis, ele disse à equipe, de acordo com uma reportagem do New York Timesna época.
A cúpula da Cop28 em Dubai. Fotografia: NurPhoto/Getty Images
Em uma postagem de blog no site da empresarefletindo sobre a cúpula em Glasgow, Edelman elogiou uma série de promessas “louváveis”, incluindo aquelas para acabar com o desmatamento e cortar as emissões de metano. A cúpula “servirá como um marco importante na marcha em direção ao progresso”, disse.
De acordo com a CCR, o trabalho da Edelman com a ExxonMobil já terminou, mas o grupo alegaque nos últimos anos assinou contratos com mais três empresas de combustíveis fósseis. Um porta-voz da Edelman disse que uma dessas três, a empresa de energia sul-africana Sasol, não é mais cliente.
No ano passado, o The Guardian revelouque a agência também havia trabalhado recentemente para a Fundação Charles Koch, que faz parte da rede libertária de organizações sem fins lucrativos financiada pela bilionária família Koch, que se opõe às políticas climáticas.
“A Edelman trabalha com uma ampla gama de empresas, associações e organizações em todos os setores da indústria global de energia”, afirma umadeclaração publicada no site da agência. “Estamos orgulhosos do trabalho que fazemos para dar suporte aos nossos clientes de energia enquanto eles trabalham para reduzir as emissões, continuando a fornecer energia confiável, acessível e cada vez mais limpa para atender às demandas de uma população global crescente.”
Estudo mostra como lobby atuou no Congresso para não só incluir produtos ultraprocessados na cesta básica, zerada de impostos, mas também para evitar a tributação extra a itens prejudiciais à saúde, prevista na reforma tributária
Por Hélen Freitas | Edição Carlos Juliano Barros para a Repórter Brasil
Representantes da indústria de alimentos, do agronegócio e dos supermercados se uniram para tentarexcluir os ultraprocessadosdo chamado “Imposto do Pecado”, criado pela reforma tributária sancionada em janeiro pelo presidente Lula (PT). É o que mostra um estudo realizado pelo Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e pela ACT Promoção da Saúde, obtido pela Repórter Brasil.
De acordo com a publicação, o lobby desses setores atuou no Congresso Nacional para não só inserir alguns ultraprocessados na cesta básica, zerada de impostos, mas também para evitar a tributação extra a esses itens. Este mecanismo é previsto na reforma por meio do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “Imposto do Pecado” por ter como alvo cigarros e bebidas alcoólicas, dentre outras mercadorias nocivas à saúde e ao meio ambiente.
A reforma tributária vai criar uma alíquota padrão por volta de 28%, a ser cobrada da maioria das mercadorias. A cesta básica é uma das exceções: os produtos serão totalmente isentos de impostos. Em alguns casos, itens podem ter tributos reduzidos em mais da metade. Já os enquadrados no IS terão taxação superior a 28%.
Publicado na revista acadêmica Social Science & Medicine, dos Estados Unidos, o estudo faz um extenso mapeamento – de posts em redes sociais a audiências públicas em Brasília – para investigar atuação da indústria de alimentos entre janeiro de 2023 e abril de 2024, período em que a reforma estava em discussão no Congresso e no Ministério da Fazenda.
Ilustração: Débora De Maio
Um levantamento da organização Fiquem Sabendo mostra que lobistas do setor se reuniram 69 vezes com o alto escalão do governo Lula, ao longo de 2023, para discutir a reforma tributária. Em 27 delas, foi registrada a presença de um representante da Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos). Organizações do terceiro setor que trabalham com o tema da alimentação, entretanto, foram recebidas apenas 14 vezes e tiveram 16 pedidos de encontros não atendidos.
“A gente sabe que o principal determinante para escolher uma comida é o preço. Ainda mais num país socialmente vulnerável como o nosso”, afirma Ana Maria Maya, especialista em alimentação saudável do Idec e coautora do estudo. Para ela, o lobby articulado entre a indústria de alimentos, o agronegócio e os supermercados conseguiu incluir na cesta básica produtos ultraprocessados, como margarina e fórmulas infantis.
Indústria de alimentos se articulou com supermercados e com a bancada ruralista
Para barrar a taxação extra de ultraprocessados, as associações de proteína animal e das indústrias de refrigerantes, chocolates e pães e bolos se reuniram na Uncab (União Nacional da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas). O grupo criou campanhas para convencer a opinião pública de que o Imposto Seletivo sobre os ultraprocessados não reduziria o preço dos alimentos in natura e prejudicaria principalmente os mais pobres.
Peça da campanha da Uncab (União Nacional da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas) contra a taxação de ultraprocessados (Foto: Reprodução)
Além disso, o grupo se aliou ao setor supermercadista para difundir a narrativa de defesa do “acesso aos alimentos” e do “direito de escolha” dos consumidores, diz Ana Maria Maya. Segundo a pesquisadora do Idec, seria politicamente custoso para a Abia, por exemplo, argumentar sozinha a favor da isenção fiscal para o miojo, produto amplamente reconhecido como prejudicial à saúde. “Incluir outros atores nessa discussão aumenta tanto o peso político quanto a estratégia de mudar as caras de quem vai falar”, destaca.
No Congresso, a estratégia consistiu em estreitar os laços com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Com 354 deputados e senadores, a bancada ruralista é a mais poderosa do Legislativo.
O relatório cita como exemplo dessa ampla aliança uma audiência no Senado,realizada em agosto de 2023. Na ocasião, o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi, defendeu a revisão do Imposto Seletivo. Ao lado de representantes da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e da CNI (Confederação Nacional da Indústria), ele argumentou que a tributação não deveria atingir qualquer tipo de alimento.
Em audiência pública no Senado, João Carlos Galassi, presidente da Abras, defende a revisão do imposto seletivo para beneficiar ultraprocessados, ao lado do coordenador do Núcleo Econômico da CNA (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Um mês depois, emevento organizado pela Abras, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) saiu em defesa dos ultraprocessados. “Temos mais de 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil, não tem sentido um país exportador de alimentos, do agro, e as pessoas passando dificuldade. Então, consumo de alimento não tem que ser taxado”, afirmou.
Maya rebate o argumento da indústria. “A gente não está falando em tirar a comida da mesa das pessoas. A gente está falando em criar condições para que alimentos saudáveis sejam mais acessíveis”, afirma a especialista do Idec.
Em nota, a FPA afirmou que a bancada trabalhou em duas frentes durante a tramitação da reforma tributária: zerar o imposto da cesta básica e incluir a carne na cesta básica. “Ambas as medidas contribuem para garantir o acesso à população a comida de qualidade, com preço acessível para todas as faixas de renda”, diz o texto. A nota informa ainda que “a lista de alimentos que integram a cesta básica foi coordenada pelo relator da matéria, [o deputado federal] Reginaldo Lopes (PT-MG)”. Leia a resposta naíntegra.
Margarina, carnes, açúcar e fórmulas infantis foram beneficiados
O relatório acessado pela Repórter Brasil também revela como a indústria de alimentos atuou para interferir no debate sobre os critérios da cesta básica. De acordo com o texto final da reforma tributária, alguns itens da cesta ficam totalmente isentos de impostos, enquanto outros têm desconto de 60% sobre a tarifa básica cobrada sobre produtos e serviços.
Em março de 2024, o governo publicou um decreto orientando a composição da cesta básica, excluindo os ultraprocessados. “Foi nesse momento que algumas associações se uniram e intensificaram o lobby para incluir mais produtos”, explica Bruna Hassan, pesquisadora em saúde pública da ACT Promoção da Saúde. Um grupo de 30 deputados, liderados pela bancada ruralista, apresentou uma proposta alternativa para ampliar a isenção fiscal a alimentos industrializados.
Em almoço na sede da FPA, coalizão de 24 frentes parlamentares no Congresso apresentou Projeto de Lei que incluia diversos ultraprocessados na cesta básica (Foto: Divulgação/FPA)
Enquanto a sociedade civil defendia uma cesta básica focada em alimentos saudáveis, o agro, a indústria e o varejo pressionaram pela ampliação da lista, argumentando que determinados produtos eram amplamente consumidos pelos brasileiros. A principal disputa girou em torno da inclusão de laticínios, carnes, açúcar e ultraprocessados.
A regulamentação aprovada na Câmara atendeu a parte das demandas do setor, garantindo benefícios a itens como margarina, carnes, açúcar e fórmulas infantis. Sobre este último produto, Bruna Hassan faz uma ponderação. “Existem situações em que as fórmulas infantis são necessárias, mas são casos específicos. Como substitutos, elas deveriam ter alíquota reduzida de 60%, e não isenção total”, avalia.
Apesar de lobby, refrigerantes entraram no ‘Imposto do Pecado’
A Abir (Associação Brasileira de Refrigerantes) também atuou para impedir a taxação do setor. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou uma emenda ao relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), classificando a tributação de refrigerantes e águas saborizadas como “questionável” e “discriminatória”.
No dia seguinte à aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Braga participou de um evento em uma fábrica da Coca-Cola em Manaus (AM), ao lado de políticos do estado e do vice-presidente Geraldo Alckmin, como mostra o post do Instagram abaixo.
Uma reportagem do site O Joio e o Trigo mostraque Braga tem um histórico de atuação favorável ao setor de bebidas. O senador recebeu R$ 178 mil em doações de campanha da Ambev, em 2010, antes da proibição de financiamento empresarial, e defendeu subsídios para produtores de xarope de refrigerante na Zona Franca de Manaus.
Apesar do lobby da indústria, refrigerantes e águas saborizadas acabaram sendo incluídos no imposto seletivo, na versão final da reforma tributária. Para especialistas, a decisão pode ter sido motivada tanto pela necessidade de arrecadação quanto pelas evidências científicas sobre os impactos dessas bebidas na saúde pública. “Acho que o governo viu como uma oportunidade de que isso fosse emplacado e que seria positivo na perspectiva econômica”, avalia Maya.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirma que a escolha de quais ultraprocessados estariam sujeitos ao imposto seletivo é “decisão de governo”. A pasta afirma que a maior parte desses produtos será tributada pela alíquota padrão, que deve ficar em torno de 28%. Já os itens da cesta básica terão alíquota zerada ou reduzida a 11%. Ainda segundo a nota, a própria diferença de carga tributária “já contribui para estimular o consumo de produtos saudáveis”. Confira a resposta na íntegra.
Segundo Bruna Hassan, a expectativa é de que os alimentos saudáveis fiquem mais acessíveis com as novas regras, e de que o consumo de ultraprocessados seja desestimulado. No entanto, ela reforça que a tributação, por si só, não basta para mudar hábitos alimentares ou reduzir doenças crônicas. “O imposto sozinho não é bala de prata, ele tem que vir com um conjunto de medidas”, finaliza.
Procurada, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos informou que não se manifestaria. A reportagem também enviou questionamentos à Associação Brasileira de Refrigerantes, à Associação Brasileira de Supermercados, ao deputado federal Reginaldo Lopes, e aos senadores Eduardo Braga, Izalci Lucas, Vanderlan Cardoso, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria. O texto será atualizado se os posicionamentos forem enviados.
A despeito das disputas de narrativas sobre o tamanho da audiência na manifestação dos partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro, algumas considerações merecem ser feitas. Primeiro, nem o Supremo Tribunal Federal (STF), nem qualquer outra pessoa que defenda a Lei de Anistia, promulgada em pleno regime militar, em 1979, que depois teve sua constitucionalidade confirmada pelo STF, já em tempos “democráticos”, poderá subtrair a legitimidade do pedido dos manifestantes pró Anistia dos criminosos do 8 de janeiro de 2024.
Ora, qual o argumento para impedir esse debate político e legislativo, se a sociedade brasileira aceitou a aberração jurídica da (auto) anistia dos militares, sendo que uma parte de seus crimes ainda está em andamento, já que os sequestros sem a recuperação dos corpos mantêm a consumação em estado de permanência, além de que outros, como a tortura, são imprescritíveis e não suscetíveis de anistia, fiança, graça ou indulto, conforme todos os tratados que somos signatários?
Mais ainda, qual será a tese jurídica esposada pelo STF, uma vez provocado a declarar a inconstitucionalidade da lei, como já anteciparam os que são contrários à anistia, já que foi essa corte a deitar jurisprudência para tornar constitucional a anistia a criminosos que sequer foram investigados, já que militares não foram indiciados, investigados, processados, e sentenciados pelos crimes bárbaros e, mesmo assim, perdoados?
Me parece, mas posso estar enganado, que estamos diante da figura do direito penal do inimigo. Bem, dito isso, vamos ao evento deste dia 16/03/2025. Jair Bolsonaro não reuniu essas pessoas na orla carioca de Copacabana para pressionar o Congresso ou o STF. Penso que não. Jair Bolsonaro sabe que não vão converter ninguém, nem fazer com que mudem de posição pelo volume de apoio que recrutar a sua causa. Sua demonstração de força, ou tentativa, a depender de quem olhar a manifestação, não foi dirigida aos adversários da ideia.
Jair Bolsonaro sabe que seu impedimento, isto é, a impossibilidade da anistia é o encurtamento de sua carreira, mas é um atalho para muita gente que sonha em herdar seu capital político, e adiantar etapas na corrida para concorrer ao Planalto. Muita gente que esteve em seu palanque, hoje, e em outros eventos, já faz as contas para jogar o ex-presidente para fora do páreo. Possivelmente, a presença ao lado do ex-presidente é um gesto calculado para mantê-lo como cabo eleitoral.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é um interessado direto na interdição de seu líder político. Há outros, mas talvez ele seja o principal. Contra ele, a história. É muito raro, principalmente nesses últimos 40 anos, que um governador chegue ao Planalto. Só um teve sucesso, Fernando Collor. Itamar Franco governou Minas Gerais, mas depois foi senador, e mesmo assim, chegou por impeachment como vice do presidente alagoano. Mesmo antes, dentre os demais, antes de 64, só Juscelino Kubitschek (JK) conseguiu a façanha. A eleição presidencial requer uma capilaridade que o exercício do cargo de governador é um grande obstáculo, sejam pelas atribuições e desgastes do cargo, sejam pelas enormes arestas regionalistas que acumulam, durante esses mandatos. Lula foi deputado federal, Jair Bolsonaro idem. Dilma não ocupou cargo eletivo, foi ministra. Michel Temer golpeou Dilma. FHC foi senador, mas se elegeu presidente a partir do cargo de ministro da Fazenda. Collor governador e Sarney eleito indiretamente. Jango era vice de Jânio. JK, governador. Getúlio Vargas, bem, Vargas foi Vargas. Antes de 1930, o jogo era definido entre as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo. Nesse inventário de presidentes, apenas dois governadores.
Se Tarcisio de Freitas vai ter sucesso ou não, uma coisa é certa, a anistia é um obstáculo às suas pretensões e de outros pré-candidatos. Na política, como se vê, o inimigo está bem mais próximo do que se imagina. Eu arriscaria a dizer que no caso de Jair Bolsonaro, talvez ele durma com o inimigo(a), ou compartilhe com ele mais que uma herança genética, além da política.
Acabo de receber e estou compartilhando uma interessante dissertação de mestrado que foi defendida com êxito pela pesquisadora filandesa Hanna-Kaisa Sainio no Programa de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Helsinki. A pesquisa realiza uma análise sobre os limites do discurso ambiental que envolve o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.
A partir de uma metodologia qualitativa, Hanna-Kaisa Sainio fez uma série de entrevistas com representantes de governos, pesquisadores e membros de organizações não-governamentais para tentar três questões de pesquisa: 1) que tipo de pensamento de sustentabilidade dominou as negociações e decisões do Acordo UE-Mercosul, 2) qual foi a situação da inclusão e das perspectivas das partes interessadas , e 3) qual foi caminho de sustentabilidade escolhido para nortear o Acordo comercial UE-Mercosul.
Uma das descobertas do estudo de Sainio é que a imprecisão do conceito de sustentabilidade e as diferentes perspectivas e circunstâncias de vida que afeta seu reconhecimento, como um dos principais alvos do acordo, fazem com que os compromissos globais de sustentabilidade pareçam parte de um cenário mundial ideal, que não será de fato seguido na sua implementação prática. Em outras palavras, é a imprecisão a serviço do “greenwashing” para manter tudo como dantes no quartel de Abrantes.
Outro aspecto que surgiu nas entrevistas realizadas por Hanna-Kaisa Sainio foi a natureza assimétrica dp acordo, o que resultaria não em condições mais equânimes de trocas comerciais, mas sim na manutenção da hegemonia colonial, o que seria reforçado pelo uso de tecnologia mais avançada e de restrições ambientais como alavancas para atingir esse objetivo em prol da União Europeia.
Por outro lado, um dos consensos que surgem das entrevistas de Sainio é que os compromissos ambientais do Acordo EU-Mercosul são tão vagos e podem ser interpretados de tantas maneiras que qualquer ação poderia ser chamada de sustentável. Este é, na verdade, um problema recorrente, já que o conceito de sustentabilidade é frequentemente usado em ações de marketing sem qualquer clarificação sobre seu significado prático. Além disso, como sustentabilidade significa coisas diferentes para pessoas diferentes, e não há consenso sobre os limites do sustentável e do insustentável, há o risco de que ocorra um alto nível de frustração com os resultados da implementação prática do acordo.
Ainda que esses sejam apenas uma síntese muito breve da pesquisa de Sainio, o que salta aos olhos é que aqui no Brasil as contradições existentes nos termos desse acordo foi muito pouco destrinchado pela comunidade acadêmica, e completamente ignoradas pelos membros do governo Lula que participaram da sua amarração final.
Quem desejar baixar a dissertação de mestrado de Hanna-Kaisa Sainio, basta clicar [Aqui!].
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