A revolução da agricultura familiar

José Graziano da Silva

De geração em geração, os agricultores familiares transmitem conhecimentos e habilidades, preservando e melhorando muitas das práticas e tecnologias que podem apoiar a sustentabilidade Agrícola

Hoje estamos em uma encruzilhada: aproximadamente 842 milhões de pessoas sofrem de fome crônica porque não conseguem comer adequadamente, apesar de não haver escassez de alimentos no mundo.

A busca atual é por sistemas agrícolas verdadeiramente sustentáveis, que possam satisfazer as necessidades de alimentos no planeta. E nada se aproxima mais do atual paradigma do que a produção sustentável de alimentos que a Agricultura familiar.

As Nações Unidas estabeleceram 2014 como Ano Internacional da Agricultura familiar. É uma oportunidade perfeita para destacar o papel dos agricultores familiares na erradicação da fome e na conservação dos recursos naturais, elementos centrais do futuro sustentável que queremos.

O apoio à Agricultura familiar não faz oposição à Agricultura especializada de grande escala, que também tem um papel importante para garantir a produção mundial de alimentos e enfrenta seus próprios desafios, incluindo a adoção de enfoques sustentáveis.

Temos muito que aprender sobre as práticas sustentáveis dos agricultores familiares, já que a maior parte da experiência mundial em sistemas de Agricultura sustentável foi adquirida pela Agricultura familiar.

De geração em geração, os agricultores familiares transmitem conhecimentos e habilidades, preservando e melhorando muitas das práticas e tecnologias que podem apoiar a sustentabilidade Agrícola.

Com o uso de técnicas inovadoras, como a construção de terraças e a adoção de práticas de Lavoura zero, os agricultores familiares conseguiram manter a produção em terras muitas vezes marginais.

A conservação e o uso sustentável dos recursos naturais têm suas raízes na lógica produtiva da Agricultura familiar e essa é a diferença da Agricultura especializada de grande escala. A natureza altamente diversificada das atividades agrícolas coloca a Agricultura familiar em função central de promoção da sustentabilidade ambiental e na proteção da biodiversidade, e contribui para uma dieta mais saudável e mais equilibrada.

Os agricultores familiares também têm um papel fundamental nos circuitos locais de produção, comercialização e consumo, que são importantes não só na luta contra a fome, mas também na criação de emprego, geração de renda e no fomento e na diversificação das economias locais.

Estima-se que existam 500 milhões de tipos de Agricultura familiar no mundo, que representam, em média, mais de 80% das explorações agrícolas. Tanto nos países desenvolvidos, como nos em desenvolvimento, são os principais produtores de alimentos de consumo local e os “administradores” principais da segurança alimentar.

No passado, com bastante frequência, os agricultores familiares eram considerados um problema que tinha que ser solucionado e objeto de políticas sociais com potencial limitado. Essa é a mentalidade que temos que mudar. Os agricultores familiares não são parte do problema. Ao contrário, fazem parte da solução para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.

O que os agricultores familiares precisam é similiar em todo o mundo: assitência técnica e políticas baseadas em seus conhecimentos que reforcem o aumento da sustentabilidade da produtividade; tecnologías apropriadas; insumos de qualidade que respondam a suas necesidades e respeitem sua cultura e tradições; especial atenção às mulheres e aos jovens agricultores; fortalecimento das organizações e cooperativas de produtores; melhor acesso à terra, à água, ao crédito e aos mercados, e esforços para melhorar a participação na cadeia de valores.

O Ano Internacional da Agricultura familiar 2014 nos brindará com a oportunidade única de revitalizar esse setor crítico, para o bem da alimentação de toda a humanidade.

Agrônomo, é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)

FONTE: Correio Braziliense

Porto do Açu: (des) governo Cabral pede, consegue, mas não garante meios para realizar desapropriação

Inércia da CODIN poderá abrir caminho para proprietário conseguir suspensão da desapropriação

Em mais um sinal de que as coisas não andam nada bem para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), este blog recebeu uma documentação que mostra que apesar de ter obtido por duas vezes a ordem para a desapropriação de uma propriedade agrícola no V Distrito de São João da Barra,  o órgão “não conseguiu garantir os meios necessários para a efetivação da diligência”. Em outras palavras, a CODIN conseguiu a desapropriação, mas não levou. O mais interessante é que, em duas oportunidades ao longo de 2013, o mandado chegou a estar nas mãos dos oficiais de justiça sem que os “meios necessários” fossem garantidos para a desapropriação ser realizada.

A situação agora chegou a um ponto que beira o constrangimento porque o último documento apensado no referido processo se refere à inércia da CODIN “em acompanhar a diligência da OJA”.  Eu digo que é constrangedor para a CODIN porque a juíza que deferiu o pedido de imissão de posse poderá, com toda correção, optar pela caducidade da urgência alegada em prol da imissão provisória de posse. Aliás, se eu aprendi um pouco com essa situação toda é que quase certamente haverá um questionamento legal dessa urgência. Afinal, do que se vê até agora, terras que eram produtivos e que foram desapropriadas em regime de urgência se encontram hoje totalmente improdutivas.

O último detalhe peculiar desse processo é que mais um proprietário rural do V Distrito teve sua propriedade desapropriada na condição de “Réu ignorado“. Essa estratégia que, na prática dificulta a defesa dos agricultores, foi usada de maneira ampla, geral e irrestrita pela CODIN para entregar terras para o Grupo EBX de Eike Batista. E o mais escandaloso que,  nesse caso em particular, o proprietário é bem conhecido e sua propriedade passaria por quaisquer critérios de produtividade a que fosse submetida.

Finalmente, em função disso tudo é muito provável que a CODIN tenha que responder a essas incongruências todas junto ao Tribunal de Justiça, pois esse é um dos casos em que a chance de que um agravo movido pela proprietário afetado terá grande chance de  sucesso.

Abaixo a documentação que explicita o imbróglio em que antes toda poderosa CODIN acabou se metendo.  Aliás, tem gente bastante inteirada da situação das desapropriações realizadas no V Distrito de São João da Barra que está prevendo um 2014 bastante auspicioso para os agricultores que ali vivem há gerações. A ver!

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