Cerca de 75 movimentos e organizações sociais enviaram nesta quinta-feira (11) carta para secretarias de fazenda e governos estaduais solicitando que benefícios e isenções para agrotóxicos previstos nas cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 não sejam renovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A próxima reunião do Conselho acontece nesta sexta-feira (12), às 10h, e precisa de decisão unânime dos membros sobre o assunto.
No documento, as organizações defendem que “alimentos essenciais para a vida da população brasileira devem ter benefícios fiscais, não os agrotóxicos”, lembrando que o maior volume de venenos agrícolas é direcionado para a produção de produtos para exportação – soja, milho e cana-de-açúcar corresponderam a 82% de todo o consumo de agrotóxicos em 2015.
“Sobretudo em momento de colapso do SUS pela propagação da pandemia de COVID-19, é um contrassenso que o país permaneça estimulando, via benesses fiscais, o uso de produtos tóxicos que acarretam em internações por intoxicações crônicas ou agudas”, criticam.
Enquanto o Brasil segue distraído pelas idas e vindas do presidente Jair Bolsonaro no combate à crise sanitária criada pela pandemia da COVID-19, o seu governo continua ampliando a enxurrada de liberações de agrotóxicos, muitos deles banidos pela União Europeia.
Com a promulgação do Ato 13 de 26 de Fevereiro, o governo Bolsonaro autorizo o uso de mais 27 agrotóxicos em sua forma industrial (o chamado produto técnico) que depois serão transformados em produtos formulados que poderão ser vendidos a varejo ou no atacado.
Dentre os produtos aprovados, a carga habitual de produtos que já estão proibidos pela União Europeia, incluindo os já conhecidos Atrazina, Dibrometo de Diquate, Glufosinato e Hexazinona, todos conhecidos por causarem algum tipo de dano à saúde humana e a outros seres vivos, e também nas águas e solos (ver figura abaixo).
Status na União Europeia dos agrotóxicos liberados pelo Ato No. 13 de 26 de fevereiro de 2021
É interessante notar que nessa leva também foi feita a aprovação de mais um agrotóxico baseado no Fipronil, conhecido por causa de sua letalidade contra polinizadores. Com isso, o governo Bolsonaro já liberou um total de 23 agrotóxicos com base no Fipronil, sendo que 10 deles são produtos técnicos que poderão gerar sabe-se lá quantos produtos formulados. O resultado disso é que temos em curso a massificação da venda de um produto conhecido por exterminar abelhas, o que, curiosamente, poderá causar perdas colossais à agricultura brasileira, especialmente naqueles segmentos que mais usam agrotóxicos que são os produtos de commodities agrícolas de exportação.
Empresas chinesas estão aumentando sua hegemonia no fornecimento de agrotóxicos no mercado brasileiro
Outra característica marcante nos 27 agrotóxicos que foram liberados pelo Ato No. 13 é que 92% deles são fabricados por empresas chinesas, a maioria de forma exclusiva (ver figura abaixo).
Países de origem das empresas fabricantes dos agrotóxicos liberados pelo Ato No. 13 de 26 de fevereiro de 2021
Mas além de participar intensamente do fornecimento, noto agora que empresas chinesas estão se estabelecendo em número cada vez maior no Brasil para passarem a vender diretamente seus produtos em vez de simplesmente entregá-los para empresas brasileiras fazerem o processamento de produto técnico para as diferentes formulações. Essa mudança tende a fortalecer a hegemonia das empresas chinesas no fornecimento de agrotóxicos que serão usados mais amplamente no cultivo daquelas commodities que a China mais importa do Brasil. O problema aqui é agrotóxicos, como todo produto industrializado, sempre custará mais caro do que soja, por exemplo. E nisso fica uma troca desigual, pois enquanto os chineses compram soja e milho mais baratos dos exportadores brasileiros, o Brasil paga mais caro pelos agrotóxicos chineses, De quebra, por aqui ficam as consequências nefastas de alguns produtos que a própria China já baniu em seu território.
Governo Bolsonaro: vacina não, agrotóxico sim
Voltando ao governo Bolsonaro e sua postura de boicote à vacina Coronavac, fabricada pela Sinovac, é sempre importante lembrar que a rejeição está longe de ocorrer com os agrotóxicos produzidos por dezenas empresas chinesas sobre as quais há pouca ou nenhuma informação, inclusive nos sites que estas possuem na rede mundial de computadores.
Mas, convenhamos, há extrema coerência nessa situação, pois o governo Bolsonaro além de ser representante direto dos interesses do latifúndio agro-exportador, é liderado por um presidente que até aqui mostrou pouquíssimo interesse em preservar a vida dos brasileiros, e os números de mortos pela COVID-19, quase 270 mil, estão aí para não me deixar falando sozinho.
Quem desejar baixar o arquivo contendo a descrição dos agrotóxicos liberados pelo Ato No. de 26 de fevereiro, vasta clicar [Aqui!]. Já para baixar a base completa contendo os 1.127 agrotóxicos liberados desde o início do governo Bolsonaro, basta clicar [Aqui!].
Sem fiscalização, agrotóxico usado no arroz , o 2,4-D, pode estar contaminado por agentes danosos à saúde. Descontrole das impurezas na indústria pode estar deixando dioxinas no 2,4-D em níveis acima do permitido. O agrotóxico está associado ao câncer e seu contaminante a malformações fetais. É um veneno envenenando o outro
Por Cida de Oliveira, da RBA
São Paulo – Agrotóxico muito usado nas plantações de arroz, soja, milho, trigo, cana e algodão, entre outros, o 2,4-D é classificado pela Agência Internacional do Câncer (Iarc, da sigla em inglês) como possivelmente cancerígeno. E mais: estudos mostram que a substância pode alterar funções reprodutivas, o DNA das células e também afetar o sistema nervoso central, chegando a causar o Mal de Parkinson, além de outras doenças graves.
Mas os problemas não param por aí. Há fortes indícios de que o 2,4-D – pelo menos o fabricado no Brasil – esteja contaminado com dioxinas em níveis muito além do limite máximo tolerável. Essas substâncias são as mais tóxicas entre todas as já conhecidas até o momento.
As chamadas dioxinas são compostos com efeitos comprovadamente teratogênicos (capazes de produzir alterações embrionárias e anomalias no desenvolvimento fetal), carcinogênicos (provocam o aparecimento de diversos tipos de câncer), mutagênicos (que causam alterações permanentes e hereditárias no DNA das células), além de alterações na produção e ação dos hormônios e danos ao aparelho reprodutor. Ou seja, os danos à saúde de um forte veneno estão sendo potencializados por outro, ainda mais perigoso.
Contaminação descontrolada
Essas suspeitas não são por acaso. Como essa contaminação por dioxinas é inerente ao processo de fabricação do 2,4-D e outros compostos, as indústrias do agrotóxico devem purificá-lo. Ou pelo menos reduzir seus níveis ao limite máximo tolerável. Uma Instrução Normativa (IN 2/2008), assinada pela Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, fixa uma concentração máxima de 0,0001 grama de dioxina em cada quilo de 2,4-D. Quando puro, esse princípio ativo se apresenta como um pó branco e amarelo.
Mas documentos da Anvisa a que a RBA teve acesso indicam que essa observância dos limites máximos estabelecidos pode não estar sendo feita. Tampouco a purificação prevista na legislação. Os fabricantes do chamado produto técnico à base de 2,4-D – substância obtida diretamente de matérias-primas e destinada à fabricação de agrotóxicos prontos para uso – não estariam conseguindo fazer os testes. Em reunião com representantes do Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama em julho de 2015, representantes do sindicato da indústria de agrotóxicos, o Sindiveg, já admitiram o descontrole.
Conforme a ata daquela reunião, um grupo de trabalho criado na época pela entidade para acompanhar o tema afirmou que é até possível fazer as análises dos níveis de impurezas relevantes lote a lote. Porém, isso não é “razoável frente ao número limitado de laboratórios e ao histórico de controle dos processos de produção”. E foi além: “Não há laboratório capacitado para tal análise no Brasil”
Trecho da ata da reunião de grupos de trabalho do governo e dos fabricantes
Questão gravíssima
“É grande o risco de haver dioxinas além do que é permitido por lei em agrotóxicos à base de 2,4-D. Para fazer essa análise é necessário todo um aparato técnico, laboratórios e pessoas treinadas. E o Brasil tem poucos. A maioria desses equipamentos está restrita a algumas empresas e universidades”, disse a professora de Química Sonia Hess, que leciona nos cursos de Engenharia Florestal e Agronomia do campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A questão é gravíssima, segundo a professora. O Brasil não tem ideia do nível de contaminação do segundo agrotóxico mais vendido em todo o país há mais de dez anos.
Outra dificuldade para avaliar a presença de impurezas é justamente o tamanho da produção do agrotóxico para atender um mercado que segue com a demanda. De 2009 a 2017 a fabricação do 2,4-D passou de 12 mil toneladas em 2009 para 19,4 mil toneladas, no ano seguinte. O aumento foi se mantendo até 2015, quando foram comercializados mais de 38 mil toneladas. E nos dois anos seguintes mantiveram o salto.
Em 2015 e 2016, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou comercialmente cinco plantas geneticamente modificadas para resistir a quantidades maiores 2,4-D. Foram duas de soja e três de milho.
Vendas a todo vapor
Dados da Anvisa de 2018 mostram que havia no país 45 produtos técnicos (de 24 empresas) e 71 produtos formulados (de 21 empresas) a base de 2,4-D para uso agrícola no Brasil. Esses números aumentaram desde então. Das mais de 1.030 novas liberações de agrotóxicos desde o início do governo de Jair Bolsonaro, 23 são de produtos à base do 2,4-D.
Com números de produção bem mais modestos, a Europa consegue avaliar os níveis de impurezas relevantes. Estão nesse grupo substâncias que, segundo dados toxicológicos, tragam efeitos teratogênicos, carcinogênicos, mutagênicos ou de alterações hormonais e danos ao aparelho reprodutor.
Outro problema sério é que as dioxinas contaminam por muito tempo o meio ambiente e ainda se acumulam no organismo humano e de animais. Tanto que as dioxinas estão na lista de poluentes orgânicos persistentes (POPs) da Convenção de Estocolmo. Signatário do tratado internacional que visa eliminar de maneira segura todos esses poluentes, o Brasil não sai do lugar.
Convenção de Estocolmo
Em 2009 o país começou a elaborar o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo, com o lançamento de um projeto de desenvolvimento. Para cumprir sua parte, o país tem de desenvolver estratégias e planos de ação para a redução e eliminação de substâncias químicas listadas nos anexos da Convenção, entre elas o agrotóxico 2,4-D.
E o mais difícil: avaliar a capacidade de infraestrutura e propor opções de gerenciamento, incluindo arranjos institucionais, arcabouço regulatório, e requisitos para a capacitação, conscientização de parceiros, pesquisa e desenvolvimento, para garantir a implementação efetiva e sustentável das estratégias propostas e dos planos de ação e, assim, facilitar a transição do Brasil para a plena implementação da Convenção.
“O Brasil assinou a convenção. Mas como poderá cumprir? Só se as empresas admitirem a produção dessas substâncias perigosas. E como vão comprovar que estão seguindo as regras, que estão monitorando? É obrigação das empresas fazer essa purificação, pois já têm muitos subsídios”, ponderou Sonia Hess.
Perigos negados
Longe de admitir os graves problemas, as empresas fazem de tudo para camuflar ou fugir do debate. Questionado pela reportagem sobre medidas que estão sendo tomadas para a retirada das dioxinas do 2,4-D, o sindicato dos fabricantes de agrotóxicos (Sindiveg) desconversou, respondendo apenas que não se posiciona sobre produtos específicos. Ou seja, se reservam o direito de esconder da população informações que têm tudo a ver com sua vida.
Segundo os autores, que negam todos os efeitos danosos do agrotóxico à saúde e meio ambiente, não há relação da dioxina que contaminou o Agente Laranja com o produto que fabricam. Isso porque a dioxina 2,3,7,8 (TCDD) foi produzida por outro herbicida, o 2,4,5-T. No entanto, parece que não é bem assim.
Diretor da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO)e pesquisador no Núcleo de Estudos Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Jeffer Castelo Branco também avalia como gravíssimos os riscos aos quais os brasileiros estão expostos. Primeiro porque o 2,4-D, por si só, é muito perigoso. “É da classe química dos organoclorados, que são extremamente tóxicos e persistentes no meio ambiente. Não se degradam na natureza e vão reagindo com outros organoclorados, podendo resultar em inúmeras substâncias ainda desconhecidas, que podem até ser mais tóxicas que as dioxinas.”
A título de comparação, o hexaclorobenzeno, utilizado na produção de agrotóxicos destinados a matar fungos, é muito menos persistente que o 2,4-D. Segundo Castelo Branco, uma pessoa contaminada por doses mínimas desse composto precisaria de 200 a 250 anos para ter seu corpo livre do contaminante.
Hormônios em perigo
E depois, porque o agrotóxico 2,4-D comprovadamente altera o sistema endócrino, que tem uma importante função na produção de hormônios que atuam na regulação de outros órgãos. Segundo o pesquisador, as moléculas do princípio ativo são formadas por átomos de carbono e hidrogênio, com grande atuação biológica.
“Essas substâncias confundem o organismo, que as vê como parte dele . O problema é que essas moléculas têm ainda o cloro, extremamente tóxico, que navega pelo organismo, competindo com os hormônios que têm ação inibida ou bloqueada. São hormônios relacionados a diversas funções, como a de multiplicar células para a formação e desenvolvimento de um embrião sadio.”
“Agora imagine tudo isso contaminado por dioxinas. Para se ter ideia da sua toxicidade, uma quantidade equivalente a uma tampinha de garrafa é suficiente para matar um estádio inteiro de pessoas. E tudo isso ocorre bem debaixo das barbas dos órgãos ambientais e de saúde pública do Brasil. Quem vai ser responsabilizado?”
Veneno maquiado
Até agosto de 2019, o 2,4-D era considerado extremamente tóxico pela Anvisa. Naquele ano, o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, a agência criada para a vigilância sanitária no país rebaixou para pouco tóxica a categoria da substância. O passe de mágica do órgão vinculado ao governo federal para facilitar registros e estimular o uso, no entanto, não afetou a sua constituição química.
O ácido diclorofenoxiacético, nome técnico do agrotóxico, continua sendo o mesmo usado na Segunda Guerra no âmbito do programa da guerra química e biológica. E que na guerra do Vietnã foi misturado a outro herbicida, o 2,4,5-T e ao pentaclorofenol, formando assim o terrível Agente Laranja. Entre 1962 e 1973, o Exército dos Estados Unidos despejou sobre as florestas e lavouras vietnamitas mais de 200 milhões de litros dessa mistura contaminada com uma dioxina. Se não fosse realmente perigoso, será que teriam sido usados como arma?
“Bebês nascem com espinha bífida, às vezes sem cérebro, sem olhos, ou com embriões de braços e pernas, como minúsculas barbatanas. Estes últimos são chamados de ‘crianças focomele’. A lista é cruel e interminável. Nas cidades, geralmente são registradas crianças com deformidades. Nas províncias, às vezes estão escondidos.”
Vitória do agronegócio
Depois de muita pressão, em julho de 2006 a Anvisa anunciou a reavaliação toxicológica do ingrediente ativo devido à suspeita de efeitos tóxicos que impedem o registro desse agrotóxicos no Brasil.
Em 2014, após consultar estudos toxicológicos disponíveis na literatura científica e analisar relatórios de autoridades regulatórias internacionais, semelhantes à própria Anvisa e à CTNBio, a agência “constatou a segurança do produto”. Com base na “força de evidências de estudos disponíveis” foi convencida de que não há características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas. Que tampouco o 2,4-D provoca distúrbios hormonais ou danos ao aparelho reprodutor relevantes para seres humanos.
Dois anos depois, colocou o parecer de reavaliação em consulta pública. Dos mais de 5.600 participantes, apenas 14% se manifestaram favoráveis à manutenção do registro por entender a importância agronômica da substância e a necessidade de uso adequado pelos trabalhadores – os mais prejudicados pela exposição aos venenos.
E 86% dos participantes reivindicaram o banimento do agrotóxico 2,4-D justamente pelos riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Esse mesmo grupo apresentou questionamentos sobre a total liberdade dada pela Anvisa às indústrias para continuar produzindo, vendendo e lucrando com produtos sem controle de suas impurezas que podem ser letais em muitos casos.
Mas a agência mais uma vez sucumbiu às pressões dessas indústrias.E manteve o produto no mercado apesar de a maioria das manifestações em consulta pública irem no sentido oposto.
Este texto foi originalmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].
O governo inglês reverteu a proibição de um neonicotinóide no início deste ano – mas diz que o uso produto químico não era mais necessário
O Wildlife Trusts ameaçou levar o governo a tribunal, a menos que pudesse provar que agiu legalmente. Fotografia: Odd Andersen / AP
Por Mattha Busby para o The Guardian
Um agrotóxico que reduz as populações de abelhas e que deveria ser usado nos campos de beterraba da Inglaterra este ano não será usado depois que o frio recente matou pulgões transmissores de vírus.
O governo quebrou uma promessa explícita no início deste ano, ao reverter a proibição de um produto contendo o neonicotinóide Tiametoxam, sancionando seu uso emergencial ao ar livre este ano por causa da ameaça representada por um vírus após a pressão da National Farmers ‘Union e da British Sugar.
A decisão gerou protestos e ameaças de uma ação legal contra o governo. Mas o secretário de meio ambiente disse agora que o limite para seu uso não foi atingido depois que a modelagem indicou que apenas 8% da safra de beterraba estava provavelmente infectada com o vírus da doença dos amarelos este ano.
Embora haja uma consciência crescente do papel prejudicial desempenhado pelo açúcar refinado no desenvolvimento de problemas de saúde de longo prazo, a indústria local no Reino Unido continua altamente lucrativa. Mas há uma preocupação crescente com o efeito de agrotóxicos nocivos sobre os polinizadores em um momento de grave declínio dos insetos e dos ecossistemas locais, especialmente porque os produtos químicos podem correr para os rios, em meio à falta de salvaguardas sobre seu uso.
O Dr. Doug Parr, cientista-chefe do Greenpeace no Reino Unido, disse que as evidências do risco que os neonicotinoides representam para os polinizadores continuam a aumentar e que este deve ser o “último caso do governo com esses produtos químicos que matam as abelhas”.
“A agricultura depende completamente do apoio de ecossistemas que os agrotóxicos estão erodindo, e manter nossa capacidade de nos alimentarmos exige que o governo estabeleça uma meta nacional ambiciosa de redução de pesticidas e apoie os agricultores na mudança para alternativas sustentáveis”, acrescentou.
O Wildlife Trusts disse que pressionaria por uma revisão judicial, a menos que o governo pudesse “provar que agiu legalmente” sobre a reviravolta na proibição em janeiro. Na terça-feira, congratulou- o anúncio, mas alertou que “a ameaça dos neonicotinóides não desapareceu”.
O secretário do Meio Ambiente (Defra), George Eustice, disse: “A autorização de emergência necessária para um neonicotinóide nos cultivos de beterraba é um grande exemplo da abordagem de precaução em ação.
“A autorização foi concedida com condições estritas, incluindo apenas permitir a aplicação se as condições meteorológicas durante o inverno levaram a um problema com pulgões. No caso, esse limite de praga não foi ultrapassado, então este tratamento de sementes não será usado este ano. ”
O Defra disse que impôs condições estritas à autorização, o que significa que o pesticida só poderia ser usado se a modelagem previsse que o nível de infecção do vírus chegaria a 9% em toda a safra nacional.
Victoria Prentis, ministra do Defra, disse à BBC em janeiro que o uso do Tiametoxam “não era o ideal”, mas ela estava “convencida de que era apropriado”.
O presidente do conselho do açúcar da NFU, Michael Sly, disse: “Os produtores se comprometeram a tratar sementes de beterraba açucareira com neonicotinóides este ano se o risco para a safra for significativo”.
Formalmente, os membros da UE em 2018 baniram a maioria dos neonicotinóides para uso em plantações ao ar livre, para proteger as abelhas, mas 10 países permitiram o uso de emergência.
Quando o Reino Unido prometeu apoiar a proibição da UE de todos os usos externos de Tiametoxam, Michael Gove, então secretário do meio ambiente, disse: “O peso da evidência agora mostra os riscos que os neonicotinoides representam para o nosso meio ambiente, especialmente para as abelhas e outros polinizadores que ocupam um papel tão importante em nossa indústria de alimentos de £ 100 bilhões é maior do que se imaginava … Não podemos nos dar ao luxo de colocar em risco nossas populações de polinizadores. ”
Um pedido de emergência semelhante para a Inglaterra em 2018 foi recusado depois que conselheiros que monitoram o uso de agrotóxicos disseram que “causaria efeitos inaceitáveis para as abelhas nas plantações e nas margens dos campos”.
Acrescentou que prejudicaria “pássaros e mamíferos que comem mudas de sementes tratadas e pássaros que consomem sementes peletizadas” e corre o risco de “impactar adversamente as populações de insetos aquáticos”.
Estudos mostram que os neonicotinóides prejudicam os polinizadores e a vida aquáticae podem contribuir para o declíniosério da biodiversidade . A pesquisa também sugere que eles enfraquecem o sistema imunológico das abelhas, prejudicam o desenvolvimento do cérebro das abelhas bebês e podem deixá-las incapazes de voar. Outro estudo encontrou amostras de mel contaminadas por neonicotinóides.
Um artigo publicado recentemente na Scientific Reports descobriu “importantes efeitos subletais da exposição realista em campo a um neonicotinóide aplicado no solo sobre o comportamento das abelhas e o sucesso reprodutivo”.
Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo ” The Guardian”” [Aqui! ] .
Predominância de empresas chinesas continua marcante na nova leva, com 61% dos agrotóxicos sendo produzidos na China
Principal parceiro comercial do Brasil na compra de commodities agrícolas, a China está na posição estratégica de impor o consumo de seus agrotóxicos no mercado brasileiro, sob a batuta célere de Tereza Cristina e Jair Bolsonaro
Em uma demonstração que quando quer é eficiente, o governo Bolsonaro acaba de publicar o Ato No. 9 de 22 de fevereiro de 2021 que oficializa a liberação de mais 67 agrotóxicos, o que completa um total de 1.100 agrotóxicos liberados nos primeiros 26 meses da atual administração federal, o que é um verdadeiro recorde em um mercado já altamente saturado pela disponibilidade de mais de 3.000 produtos.
Em mais uma demonstração da hegemonia de empresas chinesas no fornecimento de produtos já existentes no mercado brasileiro, a China é origem de 61% dos produtos aprovados, com o Brasil ficando em segundo lugar (21%) por causa da liberação de 12 agrotóxicos de base biológica (ver figura abaixo).
Um detalhe a mais é que a influência chinesa no fornecimento de venenos agrícolas é ainda maior, visto que empresas controladas por capital chinês forneceram produtos a partir de países como Espanha, Israel e o próprio Brasil a partir de uma subsidiária da Syngenta.
Desmontando o mito da modernização e do compromisso da segurança
Um dos argumentos utilizados rotineiramente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS), é de que essa verdadeira enxurrada de liberações implicaria na modernização dos produtos sendo vendidos no mercado brasileiro, com a aposentadoria de agrotóxicos mais antigos. O fato é que dos 67 produtos liberados, 64 (95,5%) utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. Ou seja, um verdadeiro museu de velhos agrotóxicos.
Outra falácia propalada por Tereza Cristina é de que os produtos liberados trariam mais segurança para os trabalhadores, consumidores e para o meio ambiente. Se levarmos em conta os critérios utilizados pela União Europeia, 31% dos produtos sendo liberados se encontram proibidos no mercado europeu por causa dos riscos criados para a saúde humana e o meio ambiente (ver figura abaixo).
Agrotóxicos altamente perigosos sendo classificados como de baixo risco para a saúde humana
Mas é ao se examinar que aparecem problemas ainda mais complexos para o entendimento do que está ocorrendo com a política de liberações de agrotóxicos indesejados em mercados mais regulados. Um dos exemplos mais marcantes é o do herbicida Atrazina, proibido na União Europeia a partir de estudos que comprovaram impactos na contaminação do lençol freático. Além disso, a Atrazina tem sido considerada com um disruptor endócrino e que assim pode afetar o processo de reprodução, além de possuir características mutagênicas. Entretanto, no Brasil a Atrazina está classificada como pertencente à Categoria 5 (Improvável de Causar Dano Agudo) à saúde humana.
Mas a Atrazina não é o único agrotóxico com alto potencial de dano à saúde humana e ao meio ambiente e que está classificado como pertencente à Categoria 5. Bons exemplos disso são os herbicidas Clorimurom-Etílico e Trifloxissulurom-sódico que também foi liberados no Brasil como também pertencendo essa categoria de suposta menor capacidade de causar dano agudo, mas que se encontram proibidos na União Europeia.
Um caso ainda mais gritante é o do é o herbicida Haloxifop-p-metílico que nunca foi autorizado na União Europeia, e que foi classificado pelo governo Bolsonaro, usando a classificação antiga, como sendo de Classe I (Extremamente Tóxico).
A enxurrada de agrotóxicos deve continuar ao longo de 2021
Mas se engana quem pensar que a aprovação de 1.100 agrotóxicos deve diminuir a apresentação de novos pedidos de liberação. Por ter verificado que existem dezenas de pedidos pendentes, a minha avaliação é de que ainda teremos centenas de produtos sendo liberados ao longo de 2021. O motivo para isso é simples: estamos diante de um governo que é parceiro dos interesses dos grandes fabricantes de agrotóxicos e do latifúndio agro-exportador que pratica um tipo de agricultura que depende da aplicação intensiva de venenos agrícolas para viabilizar suas margens de lucro.
O fato é que depois de superada a pandemia da COVID-19, os brasileiros terão que enfrentar a pandemia dos agrotóxicos, pois, do contrário, nos transfomaremos em um laboratório avançado quem quiser estudar os danos causados por venenos agrícolas sobre a saúde humana e o ambiente.
Para quem desejar acessar a lista de agrotóxicos liberados pelo Ato No. 9 de 22 de fevereiro, basta clicar [Aqui!]. Já os interessados em baixar a lista de 1.100 agrotóxicos liberados desde janeiro de 2019, basta clicar [Aqui!].
Os neonicotinoides já são acusados de contribuir para o declínio generalizado de insetos. Mas há evidências de que também possam ser nocivos a coelhos, aves e cervos.
Estas sementes de milho foram tratadas com clotianidina, um agrotóxico neonicotinoide. Resíduos de neonicotinoides, associados ao declínio de insetos, também estão sendo encontrados em animais maiores, como aves e cervos. FOTO DE ANAND VARMA, NAT GEO IMAGE COLLECTION
Por Elizabeth Royte para a National Geographic
Em um dia nublado de janeiro em Estelline, Dakota do Sul, nos EUA, Jonathan Lundgren fecha o zíper de sua jaqueta acolchoada sobre um casaco de lã, puxa para baixo o gorro e caminha pela neve na propriedade rural Blue Dasher Farmaté seu celeiro, um galpão de ordenha equipado por ele como um laboratório bioquímico.
Lundgren é um tipo incomum: metade proprietário rural interessado em reinventar sua profissão e metade cientista, ex-entomologista do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (“USDA”, na sigla em inglês) que ainda conduz análises químicas. Cercado pela parafernália habitual de laboratórios — um espectrofotômetro, uma máquina de PCR, uma centrífuga — Lundgren olha pela janela as ovelhas aglomeradas no pasto e um grande bando de gansos, galinhas, perus e patos. Então ele se volta aos baços de cervo à sua frente. Durante meses, ele analisou os baços em busca de traços de inseticidas denominados neonicotinoides.
Com proximidade química à nicotina, os neonicotinoides foram desenvolvidos na década de 1990 como uma alternativa mais segura a produtos químicos agrícolas mais tóxicos e duradouros. Atualmente são os agrotóxicos mais utilizados no mundo, eficazes contra pulgões e cigarrinhas e uma ampla variedade de nematoides, besouros e brocas. Distribuídos na forma de sementes tratadas destinadas a lavouras que cobrem mais de 60 milhões de hectares nos Estados Unidos, os neonicotinoides são absorvidos por todas as estruturas vegetais: raízes, caules, folhas, frutas, pólen e néctar. Os insetos mastigam ou sugam sua parte predileta, depois se enrolam e morrem.
A história revela que esse tipo de agrotóxico de amplo espectro pode ter consequências indesejadas, e numerosos estudos sugerem que os neonicotinoides, juntamente com as mudanças climáticas e a destruição de habitats, estãocontribuindo com o declínio incessante nas populações de insetos na América do Norte e na Europa. As abelhas, essenciais à polinização das lavouras, foram bastante atingidas.
As evidências de toxicidade são tão convincentes que a União Europeia proibiu o uso externo de três neonicotinoides populares. E embora os Estados Unidos ainda não tenham tomado essa mesma medida decisiva, está cada vez mais evidente que as abelhas e outros insetos úteis não são os únicos animais em risco.
Nos últimos anos, os cientistas constataram que apenas cerca de 5% da cobertura das sementes tratadas com neonicotinoides são absorvidos pelas plantas. O restante é lixiviado ou lavado das sementes. Os produtos químicos se acumulam nos solos e cursos d’água, onde uma ampla variedade de animais silvestres fica exposta a eles. Há cada vez mais evidências de que compostos desenvolvidos especificamente para eliminar invertebrados também podem ser nocivos a mamíferos, aves e peixes.
Em seu celeiro, neste início de ano, Lundgren vem compilando algumas das evidências mais recentes: dados que sugerem que uma quantidade significativa de cervos selvagens no norte do Meio Oeste dos Estados Unidos apresenta neonicotinoides em seus baços.
Um experimento único
Um dos primeiros sinais de que os neonicotinoides podem afetar animais grandes veio de outro estudo de que Lundgren participou, também envolvendo cervos — mas em cativeiro.
Em 2015, uma equipe de cientistas da Universidade Estadual da Dakota do Sul decidiu determinar como um neonicotinóide chamado imidacloprida — utilizado no milho, soja, trigo e algodão — pode afetar grandes herbívoros. Os cientistas realizaram um experimento inédito em um grupo de veados-galheiros mantidos em cativeiro, formados por 21 fêmeas adultas e 63 filhotes nascidos dessas fêmeas no decorrer do experimento. Elise Hughes Berheim, pós-graduanda, eJonathan Jenks,ecologista de animais silvestres, misturaram imidacloprida em diferentes doses na água dos animais.
Quando o grupo foi submetido à eutanásia após dois anos, os pesquisadores verificaram que os animais com níveis mais elevados do agrotóxico em seus baços apresentavam maxilares mais curtos, peso corporal mais leve e órgãos menores, incluindo genitais. Mais de um terço dos filhotes morreram prematuramente, e o teor de imidacloprida no baço desses filhotes era muito mais alto do que nos sobreviventes. Tanto os filhotes quanto os adultos com níveis maiores da substância eram menos ativos enquanto vivos — o que os deixaria mais vulneráveis a predadores na natureza.
Veado-galheiro se alimenta ao lado de carvalho próximo a Ocala, Flórida. Na Dakota do Norte e em Minnesota, foram encontrados cervos com neonicotinoides em seus tecidos, provavelmente consumidos ao se alimentar ou consumir água. FOTO DE MARK EMERY, NAT GEO IMAGE COLLECTION
Alguns dos cervos continham doses de imidacloprida muito maiores do que qualquer outra já constatada em riachos naturais ou pântanos. Mas a equipe também examinou baços coletados de cervos selvagens, ao longo de um período de oito anos, por oficiais de caça da Dakota do Norte. Jenks ficou surpreso ao constatar que continham três vezes mais imidacloprida do que aqueles que apresentaram anomalias em seu grupo mantido em cativeiro. Ele supôs que os animais selvagens haviam sido contaminados ao se alimentar ou consumir água.
Publicados no periódico Scientific Reportsem março de 2019, os resultados eram desconhecidos por administradores ou caçadores de propriedades rurais e por qualquer pessoa preocupada com os efeitos dos produtos químicos agrícolas sobre animais silvestres. Afinal, animais com mandíbulas malformadas e órgãos reprodutivos subdimensionados podem ter dificuldade para se alimentar ou se reproduzir. “Os neonicotinoides podem ter um efeito catastrófico nas populações de veados-galheiros”, alerta Jennifer Sass, cientista sênior do Conselho de Defesa de Recursos Naturais, um grupo ambientalista.
Cinco fabricantes na Europa, Estados Unidos e Japão dominam o mercado de neonicotinoides. A Bayer CropScience, formada quando a empresa farmacêutica alemã adquiriu a Monsanto, é uma das maiores fabricantes mundiais de neonicotinoides e é a principal fabricante de imidacloprida. Alexander Hennig, porta-voz da Bayer, considerou o estudo dos veados-galheiros na Dakota do Sul “não confiável”.
“Nenhum dos efeitos citados foi relatado em populações de cervos na natureza”, escreveu Hennig por e-mail. “Muitos usos veterinários são aprovados, o que permite a aplicação direta de neonicotinoides em animais de estimação e gado para protegê-los de pulgas e carrapatos, o que não seria possível se nossa empresa ou órgãos reguladores determinassem que existem riscos para os vertebrados”.
Segundo Hennig, uma das razões pelas quais os neonicotinoides foram desenvolvidos como inseticidas é justamente o fato de que não afetam os vertebrados da mesma maneira: eles se ligam a receptores na superfície celular muito menos prevalentes em vertebrados.
Evidências crescentes
Os cervos não são as únicas espécies que consomem neonicotinoides inadvertidamente. Charlotte Roy, bióloga do Departamento de Recursos Naturais de Minnesota, verificou que muitos animais não hesitam em consumir sementes tratadas com neonicotinoides se tiverem a chance — como é comum acontecer durante o plantio no segundo trimestre do ano.
Em umestudo em 2019, Roy montou armadilhas fotográficas em campos agrícolas onde havia distribuído deliberadamente sementes tratadas. Suas câmeras acionadas por movimento registraram mais de uma dezena de espécies de aves (incluindo faisões-comuns, gansos e perus), além de ursos, guaxinins, roedores, coelhos, raposas e gambás, todos se alimentando das sementes tratadas.
Segundo Roy, é comum a queda acidental de sementes das máquinas de semeadura. Os proprietários rurais são instruídos por empresas de sementes a lavá-las, mas pequenos montes de grãos, contendo milhares de sementes, são comuns. Roy e seus colegas estimam que essas quedas acidentais de sementes ocorram milhares de vezes a cada ano em Minnesota.
Permanece uma questão em aberto como exatamente as sementes tratadas com neonicotinoides afetam o crescimento, o desenvolvimento e a função orgânica dos vertebrados. Mas as evidências de toxicidade estão se acumulando.
Faisões-comuns e outros animais foram observados ingerindo sementes tratadas com neonicotinoides após caírem acidentalmente nos campos. FOTO DE ROBBIE GEORGE, NAT GEO IMAGE COLLECTION
Pesquisadores no Canadá demonstraram que consumir apenas quatro sementes de canola tratadas com imidaclopridadurante três dias pode interferir na capacidade de migração de um pardal. Um pós-graduando da Universidade Estadual da Dakota do Sul no ano passado demonstrou que os faisões-comuns — o animal mais caçado nas Dakotas — apresentaram redução de peso, fraqueza e letargia maior quanto mais sementes de milho tratadas fossem consumidas (de acordo com o pesquisador, as aves foram alimentadas com menos sementes tratadas do que seu consumo observado na natureza). As aves que consumiam doses mais elevadas também botaram menos ovos, tardaram uma semana para fazer seus ninhos e houve um declínio de 20% na sobrevivência de seus descendentes.
Estudos em laboratório apresentaram uma série de evidências de que a exposição a neonicotinoides é nociva a animais vertebrados. Reduz a produção de esperma e aumenta o índice de abortos e anomalias esqueléticas em ratos; suprime a resposta imune de camundongose a função sexual de machos de lagartixas-dos-murosna Itália; prejudica a mobilidade de girinos; aumenta os abortos espontâneos e o nascimento de prematuros emcoelhos; e reduz a sobrevivência de perdizes-vermelhas, tanto de adultos quanto de filhotes.
No ano passado, Eric Michel, cientista pesquisador de ungulados do Departamento de Recursos Naturais de Minnesota (e coautor do artigo sobre veados-galheiros), fez um pedido para receber baços de cervos caçados. Seu objetivo era saber mais sobre a presença ou ausência de neonicotinoides nos animais de Minnesota, para ajudar a estabelecer limites às licenças de caça de fêmeas. “Buscamos qualquer informação que afete a dinâmica populacional”, conta ele.
No fim, quase 800 baços foram entregues a Lundgren para análises químicas. Os resultados preliminares sugeriram que mais de 50% dos baços testaram positivo para neonicotinoides; Lundgren atualmente está repetindo as análises nessas amostras para conferir mais uma vez seus resultados.
Como estudo complementar, Lundgren também está analisando o baço de 100 lontras-norte-americanas, linces e martas-pescadoras — os principais predadores capturados legalmente em armadilhas na Dakota do Norte. Seus resultados preliminares sugerem que os neonicotinoides contaminaram entre 15% e 30% das amostras. Os animais podem ter consumido os agrotóxicos em plantas contaminadas, ao se alimentar de presas ou na água, conta ele.
Os resultados do estudo de Lundgren não o surpreendem em nada; ele está convencido de que os agrotóxicos produzem um efeito expressivo na biodiversidade global. “Já faz algum tempo em que é observada uma deterioração das comunidades biológicas. É evidente que não são totalmente compreendidas as implicações desses agrotóxicos.”
Após pedidos de resposta aos estudos que sugerem que neonicotinoides podem ser nocivos a vertebrados, a CropLife America, associação comercial que representa os fabricantes e distribuidores de agrotóxicos, declarou: “com base em diversos estudos conclusivos realizados em todo o mundo, os neonicotinoides são comprovadamente eficazes no controle de insetos nocivos em ambientes agrícolas e não agrícolas, sem efeitos adversos não razoáveis em organismos que não sejam seu alvo, quando usados de acordo com as instruções do rótulo”.
E quanto aos humanos?
É evidente que os humanos também estão expostos aos neonicotinoides. Inalamos acidentalmente a substância ou tocamos as superfícies tratadas em propriedades rurais, jardins e quando aplicamos tratamentos contra pulgas e carrapatos em nossos animais de estimação. Durante a última década, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (“EPA”, na sigla em inglês) registrou mais de 1,6 mil casos de envenenamento humano por imidacloprida. Alguns sintomas são erupções cutâneas, dores de cabeça, respiração ofegante, perda de memória e insuficiência renal.
Mas as pessoas também consomem neonicotinoides nos alimentos. Os agrotóxicos são aplicados rotineiramente — geralmente pulverizados nas folhas ou no solo — em plantações de couve-flor, espinafre, maçã, uva, abóbora, melão, tomate e em outros produtos agrícolas e grãos. Quase 100% do milho nos Estados Unidos é tratado com neonicotinoides. Um estudo conduzido em 2015 pela organização sem fins lucrativos American Bird Conservancy e pela Faculdade de Saúde Pública TH Chan da Universidade de Harvard encontrou resíduos de neonicotinoides — embora em níveis considerados aceitáveis pela EPA — em quase todos os pratos servidos em cafeterias em prédios do Congresso dos Estados Unidos. Um estudo conduzido em 2019 pelos Institutos Nacionais da Saúde dos Estados Unidos encontrou neonicotinoides em 49,1% de mais de 3 mil amostras de urina humana.
Não há evidências diretas até o momento de que a exposição alimentar aos neonicotinoides seja prejudicial à saúde humana.
A EPA está atualmente analisando os registros de cinco neonicotinoides, incluindo o imidacloprida. Organizações ambientais e especialistas em saúde humana alegam que as análises em andamento da agência têm constantemente subestimado os males do uso de neonicotinoides e superestimado seus benefícios. Esses grupos pediram que a EPA cancelasse ou restringisse severamente muitos usos de neonicotinoides e proibisse sua presença em alimentos, o que, na prática, impediria seu uso em lavouras de alimentos (produtores orgânicos não utilizam neonicotinoides). Após estudos adicionais, a EPA poderia apresentar níveis de tolerância mais rígidos, o que permitiria certo uso agrícola.
Tratores juntam um monte enorme de milho em uma propriedade rural perto de Imperial, Nebraska, antes que se formem nuvens de tempestade. Quase 100% do milho nos Estados Unidos é tratado com neonicotinoides.
FOTO DE RANDY OLSON, NAT GEO IMAGE COLLECTION
É evidente que são necessárias mais pesquisas sobre os possíveis efeitos dos neonicotinoides sobre os vertebrados. Mas estudos de campo com animais são cada vez mais raros porque demandam muito tempo, esforço e dinheiro. Nos Estados Unidos, são poucos os estados que financiam esse tipo de pesquisa da mesma forma que Minnesota e Dakota do Sul. Dados empíricos são difíceis de obter. Pierre Mineau, toxicologista ambiental e ex-cientista sênior do Environment Canada, órgão ambiental canadense, escreve que os animais silvestres que demonstram sinais de envenenamento, “correm um alto risco de predação ou morte”, ou seja, morrem sem deixar vestígios. É comum reabilitadores de animais silvestres e guardas florestais encontrarem animais com malformações, mas eles carecem de recursos para estudá-los cientificamente.
Por outro lado, sementes tratadas com neonicotinoides representam um mercado global de US$ 1,5 bilhão que a indústria tem grande interesse em proteger. Após a publicação do artigo revisado por pares sobre os veados-galheiros, de acordo com Lundgren, uma empresa de sementes anônima (para ele) acusou a equipe de pesquisa de má conduta e falsificação de dados. Uma investigação conduzida pela Universidade Estadual de Dakota do Sul concluiu que a acusação não tinha fundamento.
“Acredito que a intenção era nos atacar”, afirma Lundgren. “No entanto foi perturbador à nossa pesquisa, e nossa credibilidade é muito importante para nós.”
Os neonicotinoides são muito eficazes em exterminar pragas agrícolas, mas estudos revelaram que não aumentam necessariamente a produção desojaou milho e podem até reduzir os lucros dos produtores rurais por aumentarem seus custos. A União Europeia proibiu todo uso externo de três importantes neonicotinoides, incluindo o imidacloprida, para proteger os polinizadores (embora os produtores rurais continuem solicitando “isenções de emergência” durante surtos de pragas). O Canadáestá cogitando proibição semelhante, e dezenas de projetos de lei para coibir ou vedar o uso de neonicotinoides foram apresentados nas câmaras estaduais dos Estados Unidos apenas nos últimos dois anos.
Projetos de lei federais para limitar esses compostos foram paralisados nos últimos anos, e ativistas ambientais duvidam que o governo Biden priorize a regulamentação de neonicotinoides (embora planeje rever a aprovação do clorpirifós, pesticida não neonicotinoide altamente tóxico). O novo secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, também liderou o USDA durante o governo Obama; durante esse período, houve um aumento no uso de neonicotinoides pelos produtores rurais.
Se o USDA continuar a promover o sistema atual de sementes geneticamente modificadas tratadas com herbicidas, segundo Willa Childress, organizadora daPesticide Action Network North America,coalizão internacional de ONGs, “continuará a aumentar o uso de neonicotinoides, a menos que a EPA intervenha e proíba.”
Uma abordagem mais holística
Lundgren, na Dakota do Sul, evita o cenário regulatório débil para se concentrar em questões mais importantes. Além de estudar tecidos animais e a composição química do solo, sua Blue Dasher Farmtambém desenvolve, avalia e ensina práticas agrícolas ecológicas — e lucrativas — a agricultores e pecuaristas em todo o país.
Essas práticas são consideradas “agricultura regenerativa” porque seu objetivo é restaurar o solo degradado a um estado natural, saudável e não contaminado. Para Lundgren, os neonicotinoides são um sintoma de um problema maior: a dependência generalizada, por parte da agroindústria, de insumos químicos que contaminam os cursos d’água e reduzem a saúde e a biodiversidade do solo.
“Proibir neonicotinoides não resolverá os problemas existentes no sistema de produção de alimentos”, afirma ele. “Nosso trabalho em sistemas regenerativos na agropecuária”, que inclui o plantio direto, o cultivo de plantas de cobertura e a promoção de insetos úteis e rotações de culturas mais diversas, “está mostrando que os inseticidas não são de fato necessários”.
“A mudança não partirá do governo”, prossegue Lundgren, “e sim da sociedade. A agricultura regenerativa está ganhando força a um ritmo surpreendente. Considero isso um grande sinal de esperança.”
Este texto foi originalmente publicado pela National Geographic [Aqui!].
Dos 1.033 novos produtos liberados pelo governo Bolsonaro desde 2019, pelo menos 114 são usados nas plantações de feijão
Por Cida de Oliveira, da RBA
O feijão está na feijoada, na dobradinha, no baião de dois, no tutu, no virado à paulista e, assim, ao lado do arroz, forma a base do cardápio típico, e quase que diário, do povo brasileiro. Mas se o feijão é agro e é pop, é também carregado de agrotóxicos. A situação é tão séria que os empacotadores passaram a fazer testes rápidos no feijão ainda na carreta, para detectar os níveis de resíduos de agrotóxicos. As cargas com resíduos acima do permitido já são devolvidas no ato para os produtores. Segundo o Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (Ibrafe), a devolução de carretas e carretas está deixando esses agricultores “irados com a situação atual”.
O procedimento que tem desagradado agricultores exagerados no uso de agrotóxicos foi a saída encontrada pelos empacotadores para evitar multas pesadas, aplicadas pelo Ministério da Agricultura. Muitas delas chegam a R$ 490 mil por carreta.
Rastreabilidade do feijão
“Infelizmente ainda há um grande número de produtores que não se importam em produzir um feijão que eles próprios não consumiriam”, disse à RBA o presidente do Ibrafe, Marcelo Lüders. Essas multas, segundo ele, são uma forma de o ministério pressionar o setor a acelerar o processo de rastreabilidade da cadeia do feijão. Na prática, isso significa a adoção de tecnologias que concentrem todas as informações do produto desde a escolha da semente e preparação do solo até a chegada na prateleira dos supermercados.
Ou seja, um banco de dados que informe onde aquele feijão foi cultivado, que agrotóxicos foram usados e em quais quantidades, entre outras coisas. Boa prática para o consumidor, que pode finalmente saber o que está comendo, a rastreabilidade valoriza e fortalece a cadeia produtiva, aumenta a produtividade e abre portas para o mercado externo. Afinal, o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de feijão. Mas exporta apenas 8% de sua produção devido ao alto consumo interno.
Feijão para o futuro
“O feijão será uma das principais fontes de proteína no futuro. Isso porque é crescente o número de pessoas que deixam de comer carne, aumentando a demanda por nutrição vegetal. Além das mudanças no perfil de consumo, há também a necessidade de produção mais sustentável, com menor uso de água e baixa emissão de carbono”, disse Lüders. Sem contar o preço mais acessível, apesar das altas e baixas de preços ao consumidor. Um prato de feijão custa cerca de US$ 0,20 atualmente.
É nessa produção de qualidade superior mirando o mercado externo, mais exigente e intolerante com os agrotóxicos, que repousam as esperanças de que esse alimento básico seja mais saudável para todos.
Os empacotadores não informaram quais são os princípios ativos mais encontrados nas carretas devolvidas. Mas há algumas pistas espalhadas que ajudam a dar uma ideia de que venenos estão no prato junto com o feijão nosso de cada dia.
Resíduos de agrotóxicos
O último monitoramento da presença de agrotóxicos no feijão no âmbito do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (Para) corresponde ao período de 2013 a 2015. Na época o programa coordenado pela Anvisa em conjunto com órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária analisou 709 amostras da leguminosa.
O agrotóxico mais encontrado foi o fungicida Carbendazim, em 457 amostras. Em oito havia concentrações acima do limite máximo permitido das substâncias fempropatrina, flutriafol, imidacloprido, permetrina, pimimifós-metílico, procimidona e tiametoxam.
Em 48 foram detectados resíduos de agrotóxicos não autorizados para uso no cultivo do feijão, entre eles o pirimifós-metílico, detectado irregularmente em 2,4% das amostras monitoradas em 2015. Dois anos antes, a Anvisa excluiu o feijão das culturas alvo do produto.
Proibido na União Europeia, o carbendazim está sendo reavaliado pela Anvisa desde janeiro de 2020. Segundo a Anvisa, há fortes indícios de que cause câncer e que faça alterações no DNA das células. Esse dano pode levar ao aparecimento de diversos tipos de câncer, entre outras doenças, além de prejudicar o sistema reprodutivo e o desenvolvimento.
Efeitos nocivos
Entretanto, pesquisas recentesrelacionam o produto a consequências ainda mais complexas e nefastas. “O carbendazim tem a capacidade de atravessar a placenta, atingindo o embrião ou feto e causando diversas alterações e malformações. Está associado também à infertilidade, a disfunções nas células do fígado, do sangue e à desregulação no sistema endocrinológico. Ou seja, prejudica as glândulas que secretam os hormônios que controlam funções vitais. Sem contar efeitos nocivos ao meio ambiente”, disse o professor e pesquisador Marcos Pedlowski,da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).
Pedlowski criou uma espécie de observatório das liberações de agrotóxicos pelo governo Jair Bolsonaro. Conforme a fonte de dados, dos 1.033 liberados desde sua chegada à presidência, em janeiro de 2019, 114 são indicados para as lavouras de feijão.
Desse total, 43 são proibidos na União Europeia. É o caso do fungicida Mancozebe. A ficha de informações de segurança do produto de nome comercial Dithane, da Dow Agrosciences, um dos fabricantes, informa que a exposição crônica trouxe danos ao fígado e à tiróide de ratos de laboratório. E ainda causou câncer em caso de exposição a doses elevadas. Cobaias fêmeas expostas tiveram crias com defeitos congênitos, já que o produto é tóxico para o feto.
O ingrediente ativo será banido a partir de junho na União Europeia. Isso porque uma reavaliação da Agência Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) apontou o produto como causador de alterações endocrinológicas. Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) o avalia como provável cancerígeno.
Tumor maligno
Fungicida mais vendido no Brasil segundo a associação de fabricantes de agrotóxicos genéricos, a Aenda, o Mancozebe é classificado pela Anvisa como medianamente tóxico. No entanto, oInsituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, o fungicida está associado ao desenvolvimento de linfoma não-Hodgkin. Esse tumor maligno, que ataca o sistema imunológico, tem levado pessoas doentes dos Estados Unidos a processar a Bayer, fabricante do glifosato, outro princípio ativo relacionado à grave doença.
Outro agrotóxico perigoso à saúde na lista é o inseticida Clorpirifós, classificado como altamente tóxico. Segundo o Inca, está relacionado a leucemias, linfomas não-Hodgkin e de pâncreas. Pesquisas como as da pesquisadora Barbara Demeneix, do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, aponta que o princípio ativo causa danos como distúrbios hormonais, deficiência mental irreversível nos fetos e diminuição de até 2,5 pontos de QI (quociente de inteligência) das crianças.
Mas não se pode esquecer os produtos letais às colmeias de abelhas em todo o mundo, como os inseticidas fipronil e o tiametoxam, banidos da União Europeia em 2017.
Ameaça à saúde
Outra evidência gritante do envenenamento do feijão brasileiro é o limite máximo de resíduos para o inseticida malationa no Brasil, que é de 8 miligramas por quilo (mg/kg), o que significa uma tolerância 400 vezes maior do que a da União Europeia, que é de 0,02 mg/kg. A discrepância é mostrada no Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, de autoria da professora e pesquisadora do Departamento de Geografia da USP Larissa Mies Bombardi.
Se nenhuma medida efetiva for tomada em relação a um problema tão grave, os empacotadores deverão devolver ainda muitas e muitas carretas aos produtores. E o feijão se tornará uma ameaça à saúde.
Este texto foi publicamente inicialmente pela Rede Brasil Atual [Aqui!].
A edição de Dezembro de 2020 do periódico científico “Revista de Saúde Pública” contém o artigo intitulado “Exposição ocupacional a agrotóxicos e sintomas de saúde entre agricultores familiares no Brasil” que apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em São José do Ubá (SJU), município localizado na região Norte Fluminense, maior produtor de tomate do Rio de Janeiro e um dos maiores em todo o Brasil, obteve resultados preocupantes no tocante aos impactos causados pela exposição intensiva e contínua a agrotóxicos.
O estudo que contou com a participação de 78 agricultores familiares identificou os principais sintomas presentes em agricultores e seus ajudantes decorrentes da aplicação de agrotóxicos, principalmente na cultura do tomate. Os dados de sintomas e exposição foram coletados por meio de entrevistas e os resultados de saúde mental por um questionário auto aplicado. Amostras de sangue de foram analisadas para avaliar os níveis de colinesterase. Os indicadores de exposição e sintomas foram comparados entre agricultores que trabalham com agrotóxicos e seus ajudantes para verificar se havia alguma diferença na condição de saúde dos dois grupos de agricultores.
Os resultados do estudo mostram que os pequenos agricultores familiares em SJU estavam ocupacionalmente e ambientalmente expostos a agrotóxicos desde jovens, pois viviam perto de plantações, e trabalhavam sem treinamento de segurança, suporte técnico ou com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Em relação aos produtos utilizados, foram citados 49 agrotóxicos pertencentes 31 grupos químicos, principalmente os organofosforados, tais como Acefato e Clorpirifós, carbamatos como o fungicida Mancozebe e o inseticida Metomil, inseticidas piretróides como Lambda-Cialotrina e Deltametrina. Mas também foram identificados agrotóxicos pertencentes aos grupos Nitrilos, Diamidas, Neonicotinóides, Avermectinas, e o Benzimidazol. A maioria desses produtos químicos é classificada como extremamente e altamente tóxica para o seres humanos. Além disso, cerca de 30% dos aplicadores não sabiam quais agrotóxicos estavam aplicando porque outra pessoa faz a mistura e eles só aplicam. O Glifosato e o Paraquate foram citados por 35% e 17%, respectivamente, mas são proibidos para o cultivo de tomate no Brasil. Os extremamente tóxicos, tais como Clorpirifós e 2,4-D são proibidos para a cultura do tomate no Brasil, e o altamente tóxico Endosulfan já foi proibido, mas também foi mencionado como estando em uso nas plantações em SJU.
Inicialmente, os autores da pesquisa estimavam que os agricultores estariam mais expostos a agrotóxicos e apresentariam mais sintomas do que os seus ajudantes que auxiliam nas atividades de cultivo. No entanto, a maioria dos sintomas teve maior prevalência entre ajudantes atuais e ex-ajudantes, mesmo após o ajuste para possíveis fatores de confusão, incluindo gênero. Uma explicação para este fato pode ser que os ajudantes também estão muito expostos aos agrotóxicos devido à sua maior exposição residencial, menor treinamento e maior envolvimento em tarefas de reentrada no mesmo dia ou dia após a pulverização, quando menos EPIs.
Com base nos resultados obtidos, os pesquisadores envolvidos concluíram que a alta exposição a agrotóxicos deve ser uma grande preocupação com a saúde pública, pois reduz a qualidade de vida dos agricultores, afeta a força de trabalho rural e aumenta a carga de comorbidades e mortalidade, e também os custos com serviços de saúde.
Gigantes do setor de agrotóxicos também recebem milhões em verbas públicas para incentivo à pesquisa e por meio do BNDES; STF julga na semana que vem se benefícios fiscais ao setor são constitucionais ou não
Por Mariana Della Barba e Diego Junqueira, da Repórter Brasil, e Pedro Grigori, da Agência Pública. Arte: Bruno Fonseca/Agência Pública
Imagine começar o ano sem ter de pagar IPTU, IPVA ou qualquer outro imposto. Imagine chegar ao supermercado e ter um desconto de 40%no shampoo e 30% no molho de tomate. Imagine conseguir um empréstimo no banco a juros bem abaixo do mercado.
É mais ou menos assim que as empresas que produzem e vendem agrotóxicos operam no Brasil, embaladas por um pacote de benefícios que, somente com isenções e reduções de impostos, soma quase R$ 10 bilhões por ano, segundo estudo inédito da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), feito por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
O valor que o governo federal e os Estados deixam de arrecadar com a isenção fiscal aos pesticidas é equivalente a quase quatro vezes o orçamento total previsto para o Ministério do Meio Ambiente neste ano (R$ 2,7 bilhões) e mais que o dobro do que o SUS gastou em 2017 para tratar pacientes com câncer (R$ 4,7 bilhões).
As isenções bilionárias aos agrotóxicos vão na contra-mão da promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de passar um pente-fino nas renúncias fiscais para reduzir o déficit nas contas do governo (Foto: ShutterStock)
“Nosso estudo deixou claro que é o momento de a sociedade refletir sobre os subsídios aos agrotóxicos. Primeiro porque estamos em uma crise fiscal, em que os subsídios de vários setores estão sendo repensados. Mas principalmente pelo tamanho do valor que deixa de ser arrecadado”, afirma o coautor do estudo Wagner Soares, economista e professor de mestrado do programa de Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ.
Essa “bolsa-agrotóxico” inclui ainda investimentos públicos milionários em gigantes transnacionais do setor. Levantamento feito pela Repórter Brasil e a Agência Pública mostra que, nos últimos 14 anos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestou R$ 358,3 milhões a empresas do setor (com juros subsidiados pelo governo) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), agência do governo que financia inovação em empresas, transferiu R$ 390 milhões a grandes produtores de pesticidas para pesquisa e inovação.
Os investimentos e a manutenção das isenções vão na contramão das promessas do ministro da Economia, Paulo Guedes, de passar um pente-fino nas renúncias fiscais como forma de reduzir o déficit nas contas do governo. Durante a campanha presidencial de 2018, Guedes levantou a possibilidade de reduzir as isenções em até 20%. Entre as propostas está voltar a cobrar impostos dos alimentos da cesta básica. Questionado se pretende rever tais renúncias, o Ministério da Economia não se pronunciou.
Questionamento no STF
As isenções e outras benesses ao setor de agrotóxicos são questionadas por quem acompanha de perto o orçamento público. “É como se você morasse em um prédio e o seu vizinho não pagasse o condomínio. E sujasse a piscina e o salão de festas, gerando mais gastos para todos. Esses benefícios dão para as grandes empresas do agronegócio o bônus, enquanto o prejuízo fica para a sociedade”, explica o defensor público do Estado de São Paulo, Marcelo Novaes, que há anos investiga o tema.
As renúncias fiscais são amparadas por leis implementadas há décadas que veem os pesticidas como fundamentais para o desenvolvimento do país e que, por isso, precisam de estímulos – como ocorre com a cesta básica.
Mas esse cenário de benefícios para as empresas de pesticidas pode mudar a partir de 19 de fevereiro, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5553) que questiona a lógica de considerar os agrotóxicos como itens fundamentais para o desenvolvimento do país. A ação compara os agrotóxicos a categorias como a de cigarros, considerados perigosos à saúde e que geram custos que acabam sendo divididos para toda a população – e que por isso recebem taxação extra, em vez de descontos nos impostos.
A comparação com o cigarro – em que até 80% do valor é formado por impostos – é precisa, segundo o professor Andrei Cechin, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB). “O cigarro prejudica quem fuma, e o fumante usará o SUS para arcar com o tratamento dessas doenças. Esse gasto é socializado, já que toda a população paga pelo SUS. Então se justifica ter um imposto alto sobre o cigarro”, explica o professor.
A mesma lógica é válida para os pesticidas, segundo Cechin, porque o custo para o tratamento de casos de contaminação também recai sobre o SUS, o que justificaria a cobrança de uma taxação extra ao setor: “Mas em vez disso nós isentamos e ainda incentivamos o cultivo com agrotóxico.” O ministro da economia já defendeu taxação extra para cigarro e bebidas alcoólicas, no que chamou de “imposto sobre o pecado”. No entanto, nenhuma palavra foi dita sobre agrotóxicos.
Em 2017, a Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer sobre a ADI no qual a então procuradora-geral Raquel Dodge defende ser inconstitucional dar benefícios e isenções tributárias aos agrotóxicos, já que o “ordenamento constitucional internacional demonstra preocupação com a utilização dos agroquímicos, impondo severas restrições à produção, registro, comercialização e manejo, com vistas à proteção do meio ambiente, da saúde e, sobretudo, dos trabalhadores”.
Para além do enquadramento ou não na legislação, o economista Cechin também alerta para o fato de que, assim como acontece com o cigarro, mais dinheiro é gasto para tratar intoxicações por agrotóxico do que com a compra do produto em si. Um estudo publicado na revista Saúde Pública revela que para cada US$ 1 gasto com a compra de agrotóxicos no Paraná, são gastos U$$ 1,28 no SUS com tratamento de intoxicações agudas — aquelas que ocorrem imediatamente após a aplicação. O cálculo deixou de fora os gastos em doenças crônicas, aquelas que aparecem com o passar do tempo devido à exposição constante aos pesticidas, como o câncer.
A renúncia fiscal apenas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Rio Grande do Sul daria para cobrir mais da metade do déficit orçamentário do estado em 2017. Já no Mato Grosso, esse valor representa 66% de todo o orçamento da saúde estadual.
As isenções de ICMS nos Estados, que começaram em 1997, são responsáveis pela maior fatia de desoneração de impostos, com 63% total; seguido pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com 16,5%; pelo PIS/Pasep e Cofins, com 15,6%; e, por último, o imposto de importação (II), com 4,8%, conforme o estudo da Abrasco, assinado também pelo pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz) Marcelo Firpo e pelo cientista ambiental Lucas Neves da Cunha.
Segundos os autores, a tese de que reduzir o valor dos agrotóxicos é necessário para manter o preço dos alimentos não se sustenta. “Seria mais razoável subsidiar não o uso de agrotóxico, mas diretamente o consumo do alimento”, conclui o estudo, que levou em conta as despesas com agrotóxicos reportadas pelos produtores rurais noCenso Agropecuário 2017.
Empréstimos camaradas
Ainda que os investimentos diretos de verbas do governo ao setor sejam bastante inferiores às isenções de impostos, chama a atenção o fato de as gigantes produtoras de agrotóxicos serem as mais beneficiadas. Entre 2005 e 2019, o governo federal aplicou R$ 749 milhões por meio do BNDES e da Finep em 18 fabricantes de agrotóxicos, incluindo Monsanto, Syngenta, Ourofino e Dow Agrosciences (hoje Corteva).
Dos recursos investidos em pesquisa em todo o setor farmoquímico desde 2005, a fabricante de agrotóxicos Ourofino foi a terceira mais beneficiada, atrás apenas de Hypera Pharma e Aché, que produzem medicamentos para saúde humana. Fabricante de mais de 30 produtos agrotóxicos, incluindo o glifosato e fipronil, a empresa recebeu R$ 334,6 milhões em recursos públicos nas divisões de agrotóxicos e pesquisas agrícolas. Procurada, a Ourofino não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
A renúncia fiscal apenas do ICMS no Rio Grande do Sul daria para cobrir mais da metade do déficit orçamentário do estado em 2017 (Foto: Pixabay)
Já a Finep reconhece o financiamento direto em agrotóxicos, mas diz também selecionar projetos que buscam substituir agrotóxicos por produtos biológicos e apoiar “projetos inovadores com a premissa de aumento de sua eficiência”. Confira a resposta completa da Finep. O BNDES não comentou.
Alimentos mais caros?
Entidades que representam o setor de agrotóxicos argumentam que suspender a isenção fiscal para agrotóxicos levaria a uma alta no preço dos alimentos com impacto sobre a inflação.
“O fim do benefício impactará os preços dos insumos e, consequentemente, pesará sobre o valor da cesta básica. Essa desoneração, portanto, é muito mais benéfica para a sociedade do que para as indústrias”, diz Christian Lohbauer, presidente da CropLife Brasil, associação que representa empresas produtoras de agrotóxicos como Basf, Bayer, Corteva, FMC e Syngenta.
Para a Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), o fim dos benefícios fiscais aumentará os custos da produção. “Parte da produção brasileira de grãos, frutas, fibras e hortaliças ficaria inviabilizada, pois ao computar o aumento tributário nos custos de defensivos agrícolas, com o custo da logística de transporte, os riscos climáticos e outros tributos e contribuições do setor, inviabilizaria boa parte das áreas do interior do país”, afirmou em nota.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que vai aguardar a decisão do STF para se manifestar. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) não quis comentar. Já o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) declarou que “a tributação provocaria aumento nos custos dos alimentos e reduziria a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional”. Confira o posicionamento na íntegra do sindicato, da Croplife e da Aprosoja.
Para o economista Cechi, da UnB, é difícil afirmar que o impacto da redução de benefícios aos agrotóxicos chegaria à mesa dos brasileiros, já que grande parte do seu uso vai para commodities, como a soja, e não para alimentos.
“O agrotóxico é utilizado principalmente em culturas que não são alimentos, ou seja, commodities cujos preços são estabelecidos pelo mercado internacional. Não são os produtores que escolhem o preço. Com isso, sem isenção, produtores terão que gastar mais em agrotóxicos, o que vai significar uma margem de lucro menor. O impacto [da redução de benefícios] seria para as empresas do agronegócio.”
Em 2015, as plantações de soja foram o destino de 52% da venda de todos os agrotóxicos do Brasil. Milho e cana-de-açúcar aparecem em segundo lugar, com 10% cada, seguidos do algodão, com 7%. Só essas quatro commodities agrícolas representaram 79% do agrotóxico usado no país, segundo dados do Sindiveg.
A “bolsa-agrotóxico” fica mais controversa se levado em conta que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em valores totais, e que o setor cresceu 190% entre 2000 e 2010, acima dos 93% do cenário mundial. Além disso, o governo do presidente Jair Bolsonaro aprovou um número recorde desses produtos em 2019, beneficiandoprincipalmente as multinacionais.
Tudo diante de um pano de fundo em que há uma concentração de mercado que, na visão do defensor público Marcelo Novaes, prejudica os cofres públicos, já que sem concorrência, as empresas podem manipular preços e ampliar seus lucros. “Somos dominados por cinco grandes multinacionais – Syngenta, Bayer-Monsanto, Basf, Corteva (ex-Dow) e DuPont – que mandam em tudo por serem donas de 80% do setor”, afirma o defensor, que denunciou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o que considera um oligopólio.
Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de agrotóxicos. Clique para ler a cobertura completa no site do projeto.
Esta reportagem foi inicialmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].
Em uma prova cabal de que há quem esteja ganhando muito dinheiro durante a pandemia da COVID-19, o portal especializado na área do agronegócio Agrolink publicou hoje os resultados de um levantamento feito pelo Empresômetro, plataforma de “business intelligence” que oferece soluções baseadas em informações estratégicas para o mercado B2B, que mostra que o mercado brasileiro de agrotóxicos teve o seu maior percentual dos últimos cinco anos.
Segundo o relatório do Empresômetro, em 2020 o crescimento foi recorde, com alta de 8,77%, alcançando R$ 101,7 bilhões (o equivalente a cerca de 19 bilhões de dólares na cotação desta 4a. feira). Segundo informou em nota o Agrolink, as informações do levantamento foram obtidas com base na emissão de notas fiscais eletrônicas de vendas B2B, B2C e B2G emitidas no Brasil. Desta forma, mais de 37 milhões de notas fiscais de vendas de agrotóxicos teriam sido emitidas em 2020, abarcando agrotóxicos importados e também que são manipulados ou produzidos no Brasil.
É interessante notar um dado que reforça a dependência do latifúndio agro-exportador do uso de agrotóxicos em suas grandes de monocultura, pois o comércio de agrotóxico no atacado representou 57% de toda a movimentação financeira do setor em 2020, enquanto que as vendas das indústrias são responsáveis pela produção destes venenos agrícolas ficou em 34%, sendo seguida pela venda no varejo que representou 9% .
Segundo Gilberto Luiz do Amaral, Head de Estudos do Empresômetro, citado na matéria do Agrolink, “As operações de venda podem ocorrer da indústria para o atacado, varejo e consumidor final, assim como do atacado para o varejo e consumidor final e, por fim, do varejo para o consumidor final. Por isso, não há um padrão linear das transações, pois as indústrias, que são também importadoras, podem dar maior relevância para as vendas diretas ao consumidor final ou então optar em concentrar suas transações nos atacados, próprios ou de terceiros, tradings e ou nas lojas de varejo”. Amaral ainda informou que “algumas indústrias contam com filial que possui o próprio ramo atacadista. Se considerarmos este fator a movimentação de vendas das indústrias atinge a marca de 58%“. “Essa é uma estratégia comum das indústrias, que acabam optando por produzir ou importar os defensivos (i.e., agrotóxicos) e transferir para uma filial que tenha o ramo atacadista próprio. Isso acontece por questões tributárias ou logísticas”, finalizou.
Trocando em miúdos, o varejo que serve prioritariamente os agricultores familiares consome uma fração desprezível do mercado de agrotóxicos que, como já sabemos, depende das commodities agrícolas de exportação para a geração de lucros fabulosos, que são aumentados por políticas públicas de isenção fiscal que causam bilhões de reais aos cofres públicos. Assim, enquanto os fabricantes de agrotóxicos acumulam fortunas em lucros, o Brasil se vê diante de uma crise sanitária silenciosa que resulta da dependência de substâncias altamente perigosas para tocar um modelo de agricultura de exportação.
“Sobretudo em momento de colapso do SUS pela propagação da pandemia de COVID-19, é um contrassenso que o país permaneça estimulando, via benesses fiscais, o uso de produtos tóxicos que acarretam em internações por intoxicações crônicas ou agudas”, criticam.
Confira na íntegra: https://bit.ly/3t7XppL
Faisões-comuns e outros animais foram observados ingerindo sementes tratadas com neonicotinoides após caírem acidentalmente nos campos. FOTO DE 
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