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AGU pede bloqueio milionário contra Syngenta por adulteração de agrotóxicos

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A AGU baseia sua atuação em uma fiscalização do Ibama em uma fábrica da Syngenta em Paulínia (SP)

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Por Leonardo Gottems para o Agrolink

A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação civil pública por dano ambiental contra a Syngenta na Justiça Federal de São Paulo. A multinacional de defensivos agrícolas é acusada de supostamente produzir e comercializar agroquímicos adulterados de forma irregular. A AGU quer que a Syngenta seja responsabilizada pela reparação de possíveis danos ambientais, além de pagar indenização por danos morais coletivos devido à exposição indevida da população aos produtos tóxicos.

A AGU requereu também o bloqueio de R$ 90 milhões da empresa para assegurar futuras reparações, caso a Syngenta não apresente garantias suficientes. Além disso, solicitou a suspensão do acesso da empresa a financiamentos em instituições de crédito públicas. A ação pede medidas urgentes para que a Syngenta recolha e dê destino adequado aos produtos adulterados que podem estar em circulação. A empresa deve apresentar um plano de integridade ambiental em 90 dias e divulgar informações sobre o processo judicial e suas decisões em seus canais digitais. Adicionalmente, a Syngenta deve incluir detalhes sobre a adulteração em seus relatórios e programas de sustentabilidade.

A entidade baseia sua atuação em uma fiscalização do Ibama que apontou um suposto uso irregular do conservante bronopol em níveis quase três vezes acima do permitido na produção do Engeo Pleno pela Syngenta. Além disso, o bronopol teria sido adicionado ilegalmente aos produtos Karate Zeon 250 CS e Karate Zeon 50 CS, que não possuíam autorização para essa substância em suas fórmulas. Estes agrotóxicos são amplamente utilizados em várias culturas agrícolas. Segundo registros de infração do Ibama apresentados na ação judicial, a Syngenta teria produzido um total de 4,7 milhões de litros desses produtos, dos quais pelo menos 4,4 milhões foram vendidos. 

Durante fiscalização, de acordo com a AGU, na fábrica da Syngenta, foi descoberto que funcionários receberam ordens para remover insumos da linha de produção de agrotóxicos para evitar detecção durante a visita do Ibama, tentando burlar a fiscalização. Em nota, a empresa se manifestou sobre o assunto negando prejuízos.

Fonte: Agrolink

Prazo para Samarco pagar parcela de multa venceu. Adivinhem o que aconteceu!

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Venceu ontem (03/02) o prazo dado para a Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) depositar R$ 2 bilhões da ação judicial de R$ 20 bilhões movida pela União e pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo contra a mineradora e suas controladoras, Vale e BHP Billiton.

É importante lembrar que há 16 dias, a Samarco fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), os governos de Minas e Espírito Santo para o pagamento do valor que será usado para a implementação do plano inicial de recuperação ambiental, depois do rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana.

Mas passado o prazo estipulado pelos entes federados passou, e adivinhem o que a Samarco fez. Nada! Isso mesmo, nada! Não pagou um mísero centavo pelos prejuízos causados pela sua negligência e que resultou no maior desastre da mineração mundial nos últimos 100 anos!  E o pior é que as poucas condicionantes que a Samarco estava cumprindo já estão sendo suspensas pela justiça a partir de ações impetradas pela mineradora e suas controladoras, como foi o caso do suprimento de água potável na cidade de Colatina. 

Eu fico imaginando o que aconteceria na Austrália, sede da BHP Billiton, se um caso como esse acontecesse. Certamente o problema não seria tratado como tamanha “generosidade” pelo governo australiano. 

Agora, vamos ver o que acontece depois do Carnaval. Mas uma coisa é certa, se depender da Samarco, da Vale e da BHP Billiton, o que teremos é mais procrastinação no reparo das barragens que seguem instáveis em Mariana. Simples, mais ainda assim deplorável!