O desrespeito do (des) governador com os servidores públicos estaduais não tem fim

dezembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Lembram da estratégia proposta no final da semana passada pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão para que os servidores recebam o que faltava do seu 13o. salário por meio de um empréstimo bancário? Pois bem, antes que eu precise dizer qualquer coisa leiam a manchete da matéria publicada pelo jornal Extra às 12:30 desta segunda-feira (21/12).

Sim, isso mesmo! Ao chegar nas filas do Bradesco, milhares de servidores públicos tiveram o desgosto de descobrir que não há ainda a tal linha de crédito que permitiria aos servidores se endividarem para ter acesso ao que lhes é legalmente devido pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Imaginem o que deve estar sendo descobrir mais essa patacada de Pezão sob o sol escaldante que faz hoje em diferentes partes do território fluminense. Nesta mesma matéria há uma descrição de como policiais estavam enraivecidos na fila ao descobrir que o tal empréstimo era mais uma cascata de Pezão!

Em tempo: na manhã de hoje a bancada governista na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro uma emenda do deputado Eliomar Coelho (PSOL) que suspendia mais de R$ 6 bilhões em isenções fiscais no ano de 2016. E o placar foi de 44 a 14! Sinal de que a maioria (des) governsta da Alerj também está se lixando para o drama dos servidores. Parece que a opção dos grupos dominantes é continuar jogando nas costas da população os custos da crise seletiva que foi criada com esse verdadeiro banquete de isenções fiscais que está quebrando o Rio de Janeiro. Simples assim!

(Des) governo Pezão continua brincando com a paciência dos servidores

dezembro 17, 2015dezembro 18, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As últimas 24 horas expressam uma completa desorganização do (des) governo estadual do Rio de Janeiro no que se refere ao pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores referente a 2015, bem como o pagamento de pensionistas e os salários de dezembro para frente.

Uma demonstração desse aparente caos interno são as duas notas vindas do blog do jornalista Fernando Molica do jornal O DIA que aparecem logo abaixo.

A primeira nota aponta para um giro de 180 graus na decisão de parcelar o pagamento do décimo terceiro salário de 2015 a partir de um empréstimo bancário que seria fornecido pelo Bradesco a sabe-se lá qual custo. De quebra, a mesma Assembleia Legislativa que aprovou recentemente o pagamento de dívidas da Supervia (leia-se Odebrecht) junto à Light, também terá de aprovar a improvisação cara que foi engendrada pelo (des) governador Pezão e sua equipe de notáveis.

Já a segunda nota aparece a informação de que em 2016 o pagamentos dos salários se dará no sétimo dia útil de cada mês, o que empurrará o pagamento do mês de Dezembro para o dia 12 de janeiro de 2016!

Tamanha falta de respeito aos servidores é agravada pela prática das bilionárias isenções fiscais que têm sido executadas por este (des) governo sem que haja qualquer retorno palpável ao tesouro estadual, agravando uma crise que já ocorreria por causa da queda do valor do petróleo.

Agora resta ver como se comportarão os servidores estaduais e seus sindicatos ao longo de 2016. É que tudo indica que essa situação caótica pode ser apenas um ensaio tímido do que ainda está sendo preparado para o ano que começa em 15 dias.

Alerj aprova marco regulatório para segurança de barragens, e Bruno Dauaire o apresenta à Prumo Logística. Qual será o porquê dessa deferência?

dezembro 10, 2015dezembro 10, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A notícia acima foi reproduzida pelo jornal Folha da Manhã e trata do tempestivo projeto de lei de autoria dos deputados Jorge Picciani (PMDB) e Bruno Dauaire (PR) que trata da criação de uma” política estadual de segurança de barragens no Estado do Rio, com a regulamentação do sistema estadual de informações.” Após o incidente da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) em Mariana, e ainda tendo na memória os casos da Paraibuna Metais, da Cataguazes Papel, da Rio Pomba Cataguazes e da Servatis que em diferentes momentos causaram terríveis incidentes no Rio Paraíba do Sul, esta iniciativa é bem vinda.

O fato é que também no Rio de Janeiro devem existir inúmeras barragens que deveriam estar sendo acompanhadas com lupa de alta precisão devido à alta dependência que todo o Rio de Janeiro possui do Rio Paraíba do Sul para captação e abastecimento de água. E até hoje aparentemente não o são, tanto que agora temos essa iniciativa.

Eu só não entendi uma coisa nessa matéria. É que aparece a informação de que o jovem deputado Bruno Dauaire já teria apresentado o projeto do marco regulatório das barragens à Prumo Logística, empresa responsável pelo Porto do Açu. A dúvida que me aparece é a seguinte: antes de apresentar o projeto à Prumo Logística, o deputado Dauaire apresentou o seu projeto ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP), ao Comitê de Bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, às universidades estaduais e a outros segmentos da sociedade civil?

Se não, qual a razão da primazia dada logo à Prumo Logística cujo compromisso com a proteção ambiental é, no mínimo, questionável? Afinal, tanto no caso da salinização de águas e terras como da erosão costeira que hoje dificultam a vida dos habitantes do V Distrito de São João da Barra, a Prumo Logística continua devendo.

E uma última dúvida, será que o (des) governador Luiz Fernando Pezão vai sancionar ou vai vetar esta lei? A ver!

Pezão consegue empréstimo de R$ 6 bilhões do TJ. Sou só eu que acha isso esquisito e mal explicado?

março 24, 2015março 24, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

TJ/RJ aprova por unanimidade transferência de R$ 6 bilhões ao estado

Ururau / Arquivo/Parcela de 37,5% será destinado à folha de pagamento do Rioprevidência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) aprovou, nesta segunda-feira (23/03), por maioria de votos, a transferência de uma parcela de até 37,5% do saldo do Fundo de Depósito Judicial para socorrer, em caráter emergencial, o Rioprevidência. O valor, estimado em R$ 6 bilhões, será destinado à folha de pagamento de inativos e pensionistas da autarquia, em virtude dos graves problemas financeiros enfrentados pelo Estado.

Para liberar a verba, o Judiciário fluminense e o Executivo vão agora preparar em conjunto um projeto de Lei Complementar que será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alerj) para votação. A medida visa impedir um colapso das finanças do Estado, principalmente em razão da queda na arrecadação dos royalties do petróleo.

No projeto enviado ao Tribunal de Justiça, o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, pedia o repasse de até 45% (R$ 7 bilhões) do saldo do Fundo do Depósito Judicial, estimado em R$ 16 bilhões.

O Fundo, gerenciado pelo Banco do Brasil, é composto especificamente por depósitos judiciais, incluindo tanto valores recolhidos no fim dos processos, após a fase de execução de sentenças, quanto quantias depositadas em juízo durante o andamento de ações.

FONTE: http://ururau.com.br/cidades54755_TJ-RJ-aprova-por-unanimidade-transfer%C3%AAncia-de-R$-6-bilh%C3%B5es-ao-estado

O Diário noticia mobilização de amanhã na UENF

março 9, 2015março 9, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Crise na Uenf leva alunos e professores à Alerj

Isaías Fernandes

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), considerada a 11ª melhor do Brasil e a primeira no Estado do Rio de Janeiro, está passando por uma verdadeira crise. Assunto de matéria na edição de domingo (08) do Jornal O Dia, a universidade está com problemas que vão desde verba para pagamento das contas de luz e água até para manter projetos e pagamento atrasado dos bolsistas. Porém, o que mais preocupa é o corte de R$ 19 milhões no orçamento para 2015.

Para tentar resolver a situação, professores e alunos irão à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ainda esta semana.

A secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) informou que todos os pagamentos à Faperj estão sendo negociados junto à instituição, mas ainda não há prazos.

Leia a matéria completa sobre este assunto na edição impressa do Jornal O Dário desta terça-feira (10).

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/crise-na-uenf-leva-alunos-e-professores-a-alerj-19557.html

Autonomia da ciência fluminense em grave risco por causa de projeto na ALERJ

fevereiro 8, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em carta, SBPC repudia Projeto que muda norma para concessão de bolsas de estudos pela FAPERJ

FAPERJ

Projeto de Lei nº 3282/2014, do deputado Edson Albertassi, restringe financiamento de bolsas para fins exclusivos do interesse da administração pública do RJ

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, assinou e encaminhou ontem (4) carta ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, alertando sobre os riscos do Projeto de Lei nº 3282/2014 que propõe parâmetros extra científicos para concessão de bolsas de estudos pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

A carta foi encaminhada também ao autor do PL, o deputado Edson Albertassi, ao secretário de Ciência e Tecnologia e a deputados estaduais do Rio de Janeiro.

Na carta, a SBPC alerta que restringir a concessão de bolsas “exclusivamente” a “projetos de pesquisa com foco de intervenção na realidade das atividades relacionadas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas públicas e da administração do Estado do Rio de Janeiro” engessa as atribuições e limita a atuação da FAPERJ. Com isso, diz a SBPC, exclui o principal objetivo de uma fundação de amparo à pesquisa, qual seja fomentar o progresso científico e tecnológico em todas as áreas do saber – incluindo demandas espontâneas de pesquisadores –, que é a base do desenvolvimento sustentando nas vertentes econômica, social e ambiental.

A SBPC alerta também que o financiamento para fins exclusivos do interesse da administração pública (como proposto no PL 3282/2014) limitará o desenvolvimento de projetos de pesquisa básica que servem de sustentáculo para o real desenvolvimento tecnológico. Além disso, a contribuição científica do Estado do Rio de Janeiro não se limita a questões regionais, mas sim resulta em benefícios importantes para todo o País e para o mundo.

“A SBPC se manifesta totalmente contrária à aprovação do Projeto de Lei 3282/2014. Temos certo que, quanto mais aberta estiver para a ciência mundial, mais qualificada a FAPERJ estará para contribuir com as políticas públicas e com a administração do Estado do Rio de Janeiro ”, destaca Helena Nader na carta.

Leia as cartas na íntegra: ao governador e ao deputado.

FONTE: http://www.jornaldaciencia.org.br/em-carta-sbpc-repudia-projeto-que-muda-norma-para-concessao-de-bolsas-de-estudos-pela-faperj/

Comissão de Trabalho da Alerj realiza audiência para avaliar impactos socioambientais da descaracterização da pesca artesanal

novembro 12, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Pescadores da Comunidade de Zacarias, em Maricá, encontram-se ameaçados de remoção pela construção de resort de alto luxo de propriedade de um grupo imobiliário luso-espanhol. Se for licenciado pelos órgãos ambientais estaduais (SEA-CECA e INEA) o mega-empreendimento imobiliário provocará fortes impactos na APA de Maricá que é uma restinga com rara biodiversidade que à décadas tem sido estudada por universidades públicas que tem recomendado sua preservação.

Neste momento, máquinas e caminhões estão criminosamente destruindo as Dunas do Peró, em Cabo Frio, para construção do resort de alto luxo Costa do Peró / Resort Peró, com licença ambiental FAST FOOD do (des) governo Pezão

Já em Búzios o ecossistema do Mangue de Pedra corre o risco de ser extinto pela implantação do mega-empreendimento imobiliário Gran Riserva. A prefeitura local, Câmara de Vereadores e órgãos ambientais tem sido coniventes com os interesses da especulação imobiliária

Audiência Pública: Avaliação dos impactos socioambientais e descaracterização do espaço da Pesca Artesanal da Comunidade Tradicional de Zacarias na Área de Proteção Ambiental de Maricá: https://www.facebook.com/events/657889947661592/?ref=br_rs

Dia: 14 de novembro (sexta-feira), às 14 horas, na Sala 311 – Palácio Tiradentes (ALERJ)

Realização: Comissão de Trabalho da ALERJ, presidente Deputado Estadual Paulo Ramos (PSOL)

Alerj e as 40 mensagens: erro na publicação da lei da UENF explica diferença em relação ao decidido no plenário

julho 1, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de receber confirmação informal de que a mesa diretora da ALERJ já foi informada sobre o problema ocorrido na publicação da lei que reajustou os salários de professores e servidores da UENF, e o que parece ter ocorrido foi um erro no documento que foi enviado para sanção do (des) governador Luiz Fernando Pezão.

O interessante nisso tudo é que tal erro resultou da tática do (des) governo Pezão em enviar um número absurdo de mensagens de reajustes salariais, o que deixou pouco tempo para discussão pelos deputados, e ainda menos tempo para revisão do que foi aprovado pelo Colégio de Líderes, e finalmente levado a voto em plenário.

Assim, se ninguém na UENF estivesse prestando atenção no texto publicado pelo Diário Oficial no dia de ontem, o mais provável que não houvesse retificação e ficasse valendo a proposta original do (des) governo Pezão de que a segunda parcela de um reajuste minguado comece a ser pago em julho e não em março de 2015, como foi decidido pela ALERJ. Enfim, uma bagunça completa!

E o pior é que o próximo governador (ou seria (des) governador) já começará o seu mandato com vários reajustes para honrar. Se Pezão for eleito (e que o sofrido povo do Rio de Janeiro não permita!) tudo bem, mas e se não for? Essa “herança maldita” vai ser honrada?

O DIÁRIO: Estudantes da Uenf vão pressionar Pezão

junho 28, 2014 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Carlos Emir

Estudantes da Uenf vão para o Rio de Janeiro

Estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) estão organizando um ato, no próximo dia 2, em frente ao Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, para pressionar o governador Luiz Fernando Pezão a aprovar a emenda, já votada e aprovada na Alerj, que prevê R$ 2,647 bilhões em orçamento para as universidades estaduais, os cursos de ensino superior da Faetec e da Fundação Cecierj em 2015. A verba é duas vezes maior que a aprovada para este ano.

A manifestação acontecerá em frente ao Palácio das Laranjeiras. Será disponibilizado um ônibus para transportar os alunos. A saída, no dia 2, está marcada para às 9h. A concentração acontecerá em frente ao prédio CCH.

Entre as universidades contempladas pela emenda estão, além da Uenf, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste. No caso da unidade de Campos, o aumento de verba pode vir para atender a necessidades dos estudantes. “A necessidade de aumento do orçamento é real. Temos reivindicações antigas que nunca saíram do papel por falta de dinheiro. O governador sabe das nossas necessidades! Ainda assim, fazemos questão de ir até lá para lembrá-lo. Afinal, sabemos que as mobilizações têm grande força”, disse o diretor do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Uenf, Bráulio Fontes.

Alerj – A emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, propõe que o governo aplique 6% das receitas tributárias líquidas no Ensino Superior. Em 2014, as universidades fluminenses receberam 2,67% das receitas líquidas do estado.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/estudantes-da-uenf-vao-pressionar-pezao-12747.html

http://www.odiariodecampos.com.br/estudantes-da-uenf-vao-pressionar-pezao-12747.html

Estudantes da UENF preparam ato no Rio de Janeiro em defesa dos 6% para as universidades estaduais

junho 26, 2014junho 26, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Com mobilização é possível duplicar a verba para a UENF!

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ – aprovou no dia 23 de junho, uma emenda ao orçamento, que duplica a verba para as universidades estaduais do RJ (UENF, UERJ e UENZO). Essa votação só foi possível pelas mobilizações que estão ocorrendo, em especial a greve geral que ocorreu na UENF,

Essa é uma oportunidade histórica para nossa Universidade. Com essa verba é possível garantir um Restaurante Universitário de Qualidade, com três refeições por dia e gratuito; aumentar o valor das bolsas aos estudantes; garantir moradia estudantil; é também possível comprar ar-condicionado, bebedouros e realizar as reformas necessárias por todo o campus.
Além disso, é uma oportunidade para garantir as reivindicações dos docentes e dos técnico-administrativos.

Essa votação foi uma derrota ao maior inimigo da educação no Estado – o governador Pezão. O mesmo governo que atacou a Dedicação Exclusiva da UENF e que diminui ao longo dos anos o orçamento da universidade.

Não podemos confiar nesse governo, por isso, para conquistar essa vitória e duplicar o orçamento da UENF convocamos todos os estudantes para realizar um ato para exigir que o governador aprove a emenda. Temos que mobilizar toda a comunidade acadêmica da UENF para cobrarmos do governador, em frente ao Palácio Laranjeira, a efetivação dessa histórica reivindicação das universidades estaduais.

Saída ônibus gratuito da UENF para o ato no RJ!

Assinem a petição:

https://secure.avaaz.org/po/petition/Governador_do_Estado_do_Rio_de_Janeiro_Luiz_Fernando_Pezao_Aprove_emenda_que_destina_6_do_orcamento_para_as_Universidade/?mYeIgbb

Vamos à Luta , pela universidade pública, gratuita, de qualidade !!!!

FONTE: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=649530821802778&set=a.125190920903440.27138.100002375976430&type=1&theater