Árvores do Sul da Amazônia têm maior probabilidade de morrer com a seca

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As mudanças no clima e nos padrões de chuva decorrentes do desmatamento da Amazônia tornam o bioma mais vulnerável à seca, e as árvores da região Sul da floresta são as mais propensas a morrer nessas condições. É o que reporta estudo publicado nesta quarta (26) na revista “Nature” e assinado por 80 pesquisadores de instituições brasileiras e estrangeiras, como Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade de Leeds, no Reino Unido.

O artigo estuda como diferentes espécies de árvores se adaptam à seca e como diferentes áreas da floresta são vulneráveis às mudanças climáticas. O estudo traz evidências sobre a heterogeneidade da Amazônia, destacando a diferença entre a sensibilidade das florestas do oeste, na região de Acre, Peru e Bolivia, e do centro-leste, na região de Manaus e Pará, que é mais resistente à seca. O trabalho também identifica, pela primeira vez, que a capacidade da floresta de atuar como sumidouro ou fonte de carbono para atmosfera é relacionado com a fisiologia das árvores.

A pesquisa é baseada em coletas de amostras de mais de 500 árvores em 11 sítios Amazônia brasileira, peruana e boliviana, explica Julia Tavares, pesquisadora da Universidade de Uppsala, na Suécia, e autora principal do artigo, que é parte de sua tese de doutorado. As localidades brasileiras estudadas estão no Amazonas, Mato Grosso, Acre e Pará . As coletas ocorreram entre os anos de 2014 e 2018.

Os pesquisadores mediram as características fisiológicas dessas árvores, e uma das análises avaliou o estresse hídrico. “Era como se nós fossemos medir, por exemplo, a pressão das árvores, para ver o quão estressadas estão, sendo que ao invés de ser pressão sanguínea, é pressão de água”, diz Tavares. A pesquisadora adiciona sobre importância do trabalho intenso e contínuo de uma rede de pesquisadores nacionais e internacionais que realiza a identificação e o monitoramento de longo prazo das árvores estudadas e  forma parcelas permanentes de inventários florestais. “Por se tratar de florestas que estão sendo continuamente monitoradas, para que cada árvore que medimos, nós sabemos também quem ela é (qual espécie) e qual o seu histórico (com que velocidade ela cresce, quando ela morre, etc)”, frisa Tavares.

Tavares também explica os desafios de realizar um estudo em diversos pontos da Amazônia, ressaltando a importância da colaboração do numeroso time de pesquisadores para os resultados alcançados. “Para entender padrões de larga escala espacial e temporal na Amazônia, dada a sua grandeza e heterogeneidade, é imprescindível um enorme esforço colaborativo da comunidade científica. Além disso, todo esse trabalho de Ecofisiologia requer medidas minuciosa, tendo as coletas que serem realizadas durante a madrugada, e as amostras extraídas do topo das árvores, que tem entre 30 e 40 metros de altura”. A pesquisadora lembra que a concentração da maioria dos estudos sobre o efeito das mudanças climáticas na Amazônia na região centro-leste pode subestimar as diferenças de vulnerabilidade do bioma.

O estudo pode contribuir para políticas de conservação nas regiões da Amazônia mais suscetíveis aos eventos climáticos extremos. Ações como diminuir o aquecimento global e parar o desmatamento são essenciais, sublinha Tavares. A pesquisa também evidencia a importância do fomento à pesquisa no bioma. “Para entendermos as nuances das respostas das diferentes florestas amazônicas às mudanças climáticas que já estão acontecendo e às mudanças futuras, é imprescindível o investimento de recursos para realização pesquisa e valorização dos pesquisadores nacionais”, completa a pesquisadora.


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [[Aqui!].

Brasil queimou área equivalente a Colômbia e Chile juntos entre 1985 e 2022

Foram mais de 185 milhão de hectares consumidos pelo fogo entre 1985 e 2022. A cada ano, a área queimada no Brasil equivale à do Suriname

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Um novo mapeamento da superfície queimada pelo fogo no Brasil revela que a área queimada entre 1985 e 2022 foi de 185,7 milhões de hectares, ou 21,8% do território nacional. A média anual alcança 16 milhões de hectares/ano, ou 1,9% do Brasil. São extensões comparáveis a países: no caso do acumulado em 38 anos, a área equivale à soma da Colômbia com o Chile; na média anual, ao Suriname.

Os dados são da Coleção 2 do MapBiomas Fogo, lançados no Seminário “Fogo no Brasil: Estratégias aplicadas ao Manejo Integrado do Fogo (MIF)” no dia 26/04 com apoio do PrevFogo-IBAMA. O conjunto de informações sobre as cicatrizes deixadas pelo fogo sobre os mais de 851 milhões de hectares do território brasileiro são obtidas a partir de imagens de satélite e processamento em nuvem. O MapBiomas Fogo não contabiliza o número de focos de calor, mas sim a extensão consumida pelas chamas.

A área afetada pelo fogo varia entre os seis biomas brasileiros, com o Cerrado e a Amazônia concentrando cerca de 86% da área queimada do Brasil entre 1985 e 2022. O Cerrado queimou em média 7,9 mha/ano, ou seja: todo ano uma área maior que a da Escócia queimou apenas nesse bioma. No caso da Amazônia, a média foi de 6,8 milhões de hectares/ano — quase uma Irlanda. Mas quando se analisam as áreas dos biomas, a liderança é do Pantanal, que teve 51% de seu território consumido pelo fogo nesse período.

Clique aqui para ter acesso ao material com gráficos, mapas e destaques.

 

Bioma % no total do país Área queimada % em relação à área do bioma
Amazônia 43,6% 80,95mha 19,2%
Cerrado 42,7% 79,2mha 39,9%
Caatinga 5,7% 10,5mha 12,2%
Pantanal 4,2% 7,7mha 51,1%
Mata Atlântica 3,7% 6,8mha 6,2%
Pampa 0,3% 0,5mha 2,4%

 

O estado de Mato Grosso apresentou maior ocorrência de fogo, seguido pelo Pará e Maranhão. Os municípios que mais queimaram no país entre 1985 e 2022 foram Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Formosa do Rio Preto (BA).

Os dados do MapBiomas Fogo dão importantes pistas para que os governos federal e locais possam combater queimadas e incêndios. Além dos biomas, estados e municípios de maior incidência, o mapeamento também mostra os períodos do ano de maior incidência. Em nível nacional, os meses entre julho e outubro concentram 79% da área queimada no Brasil, com setembro respondendo por 34% do fogo. Mas o registro mensal de fogo varia entre os biomas. No caso da caatinga, por exemplo, aproximadamente 60% do fogo acontecem entre outubro e dezembro;no Cerrado, 89,5% do fogo ocorre principalmente entre julho e outubro.

“Com essa série histórica de dados de fogo podemos entender o efeito do clima e da ação humana sobre as queimadas e incêndios florestais. Por exemplo, percebemos claramente que em anos de El Nino temos mais ocorrência de incêndios, como nos últimos El Ninos (2015 – 2016 e 2019), se comparados aos anos de La Niña, quando chove mais na Amazônia (2018 e 2021). A exceção a essa regra foi 2022, quando mesmo sendo um ano de La Nina, a Amazônia queimou bastante”, explica Ane Alencar, Coordenadora do Mapbiomas Fogo e Diretora de Ciência do IPAM. “Na realidade, para que o fogo ocorra e se espalhe precisa de uma combinação de três ingredientes: precisa ter material em quantidade e em boas condições de queima, um clima favorável para a queima e uma fonte de ignição. A história do fogo contada pelos dados do MapBiomas demonstra claramente tanto os anos de maior seca quanto os anos de maior desmatamento”, completa.

Sobre o Manejo Integrado de Fogo (MIF), Ane explica que “ as pessoas acham que todo o fogo é só ruim. O fogo só é ruim quando é utilizado de forma inadequada e em biomas que não dependem do fogo para se manter, como a Amazônia. Em biomas como o Cerrado, o Pantanal, o Pampa, o fogo tem um papel ecológico e ele deve ser manejado de forma correta para não virar um agente de destruição. Para isso, as práticas relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo (MIF) são importantes pois elas podem, através das queimas prescritas e controladas, reduzir a quantidade de material combustível e evitar grandes incêndios”.

Vera Arruda, coordenadora operacional do MapBiomas Fogo e pesquisadora do IPAM, acrescenta que “o Cerrado é um bioma que evolui com a presença do fogo, sendo parte natural do seu ecossistema, onde muitas espécies vegetais e animais dependem dele para sua sobrevivência. Porém a frequência e intensidade do fogo têm aumentado nos últimos anos, devido ao desmatamento e às mudanças climáticas que causam o aumento da temperatura e da seca.”

Queimadas mais recorrentes na Amazônia e no Cerrado

Em todo o Brasil, cerca de 63% da área afetada pelo fogo foi queimada mais de uma vez em 38 anos. Mas esse percentual muda quando analisamos a área queimada em relação ao bioma. No caso do Pampa, da Mata Atlântica e da Caatinga, por exemplo, a área queimada uma única vez entre 1985 e 2022 corresponde a 80%, 72% e 65% do bioma, respectivamente. Na Amazônia, entretanto, apenas 39% foram queimados uma única vez. Quase metade (48%) foi queimada entre duas e quatro vezes, sinalizando que a maioria das queimadas na Amazônia são recorrentes.

O percentual de áreas queimadas recorrentemente na Amazônia é maior do que no Cerrado, onde 36% da área queimada pegou fogo uma única vez. O fogo recorrente, de duas a quatro vezes entre 1985 e 2022, atingiu 38% da área queimada no Cerrado no período — 10% a menos que na Amazônia e 5% a menos que no Pantanal, onde a área queimada de duas a quatro vezes correspondeu a 43% do bioma. Em contrapartida, o Cerrado é o Bioma que tem a maior quantidade de áreas com recorrência de eventos de fogo maiores que 16 vezes, ou seja, áreas que queimaram pelo menos a cada 2 anos, totalizando mais de 2 milhões de hectares.

Mais de dois terços (68,9%) do fogo no período ocorreram em vegetação nativa; apenas 31,1% foram em área antrópica. Campos e Savanas são o tipo de vegetação nativa que mais queima; no caso de tipo de uso de solo, é a pastagem. Mas a proporção varia entre os biomas. Na Amazônia e Mata Atlântica a maior parte do fogo ocorreu em áreas antrópicas, como pastagem. Os demais biomas seguem o padrão nacional, com a maior parte do fogo ocorrendo em vegetação nativa.

 Sobre o MapBiomas Fogo

Mapeamento da superfície do Brasil por meio do processamento de mais de 150 mil imagens geradas pelos satélites Landsat 5, 7 e 8 de 1985 a 2022. Com a ajuda de inteligência artificial, foi analisada a área queimada em cada pixel de 30 m X 30 m dos mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro ao longo do período, em todos os tipos de uso e cobertura da terra. Os dados resultantes estão disponíveis em mapas e estatísticas anual, mensal e acumulada em para qualquer período entre 1985 e 2022 na plataforma aberta a todos. Ela também inclui dados de frequência de fogo, indicando as áreas mais afetadas nos últimos 38 anos e o tipo de cobertura e uso do solo que queimou, permitindo recortes territoriais e fundiários por bioma, estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, terra indígena, assentamentos e áreas com CAR.

Sobre o MapBiomas

Iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, métodos e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa. Além disso, a rede MapBiomas ampliou-se para outras regiões e países como na Amazônia, Chaco, Bosque Atlântico, Pampa Sul-americano e Indonésia, como também gera outros produtos como MapBiomas Alerta, MapBiomas Fogo e MapBiomas Água.

Amazônia queima mais de “duas Bélgicas” por ano desde 1985

Bioma tem em média 68 mil km² atingidos pelo fogo anualmente; é o mais queimado do país nas últimas quatro décadas

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Área queimada acumulada na Amazônia brasileira entre 1985 e 2022 (Fonte: MapBiomas)

Todos os anos, desde 1985, uma área equivalente a mais de duas Bélgicas pega fogo na Amazônia brasileira. O bioma foi o mais queimado do país nas últimas quatro décadas, com uma média de 68 mil km² atingidos pelo fogo anualmente. É o que mostra a série de dados da Coleção 2 do MapBiomas Fogo que mapeia as cicatrizes do fogo no Brasil, lançada na quarta-feira (26). O mapeamento é realizado pela rede MapBiomas em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que também é responsável pelo mapeamento da Amazônia e do Cerrado.

A área queimada ao menos uma vez entre 1985 e 2022 anos soma 809,5 mil km², ou 19% da Amazônia brasileira. Mantendo a comparação com o país europeu, 27 Bélgicas seriam necessárias para ocupar o mesmo espaço – ou mais que a metade do estado do Amazonas. O fogo foi mais frequente na maior parte das regiões: cerca de 68% da área afetada foi queimada mais de uma vez no período.

“A Amazônia é um ecossistema sensível ao fogo, o que significa que o fogo não é parte natural do processo de evolução ecológica das florestas do bioma. O fogo na Amazônia é totalmente decorrente das queimadas relacionadas ao desmatamento e ao manejo de pastagem. Essas acabam escapando para as florestas, originando incêndios florestais e causando degradação”, avalia Ane Alencar, diretora de Ciência no IPAM e coordenadora do MapBiomas Fogo.

Em 38 anos, a Amazônia concentrou 43% de tudo o que foi queimado no país. Praticamente a mesma proporção vale para o Cerrado, que abrigou 42,7% de toda a área queimada em território nacional. Os dois maiores biomas da América do Sul foram afetados por 85,7% do fogo que se alastrou pelo Brasil desde 1985.

Onde queima e por quê

A vegetação nativa preenchia 44,3% da área queimada na Amazônia nos últimos 38 anos, enquanto que 55,7% do fogo no período ocorreu em áreas antrópicas, de uso humano, principalmente nas pastagens.

“O fogo é usado em uma etapa do processo de desmatamento, como uma forma ‘rápida e barata de limpar a terra’ para conversão da floresta em área de agricultura ou pecuária. A prática em áreas protegidas pode ocorrer por várias razões e, infelizmente, muitas dessas áreas na Amazônia são alvo de crimes ambientais, em que o fogo é usado para destruir evidências de desmatamento e para a expansão de atividades ilegais. No entanto, vale destacar a importância do Manejo Integrado do Fogo em áreas protegidas como estratégia para prevenir e controlar incêndios florestais de maneira sustentável e segura. Também é necessário que esse tipo de manejo seja realizado de forma planejada, levando em consideração as condições climáticas, a biodiversidade local, além de análises das necessidades das comunidades que habitam essas localidades”, explica Felipe Martenexen, pesquisador no IPAM.

Propriedades rurais privadas tiveram 41,1% da ocorrência de fogo no bioma entre 1985 e 2022, seguidas por assentamentos (17,1%), terras públicas (16%), terras indígenas (7,3%), unidades de conservação (7,1%) e florestas públicas não destinadas (6,8%).

Estados

Pará e Mato Grosso são os estados que mais acumularam área queimada na Amazônia no período, com 269,8 mil km² e 221,9 mil km² atingidos pelo fogo. Na sequência estão: Rondônia (92,6 mil km²); Maranhão (68,7 mil km²); Roraima (50,7 mil km²); Amazonas (43,2 mil km²); Acre (26,2 mil km²); Tocantins (20,6 mil km²) e Amapá (15,3 mil km²).

Pesquisadores entregam recomendações sobre florestas degradadas ao MMA

Documento elaborado por um grupo de pesquisadores de instituições como IPAM, Embrapa, Universidade de Lancaster, MPEG, INPE, CEMADEN, Woodwell entre outras defende aprimoramento do PPCDAm para combater de forma eficiente a degradação, além do desmatamento.

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Um grupo de pesquisadores entrega, nesta terça-feira (25), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima um policy brief de políticas públicas com recomendações para o combate à degradação florestal na Amazônia.

O documento aponta caminhos para o aprimoramento do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), a fim de tornar a prevenção e o combate à degradação um tema prioritário na agenda ambiental brasileira. Atualmente, este é o principal projeto para conter desmatamento no país, e está na fase de consulta pública. Mas os pesquisadores alertam que temos que ir além de conter desmatamento e combater a degradação na Amazônia também.

A degradação florestal é a deteriorização das florestas remanescentes da Amazônia, resultado de distúrbios causados pela ação humana, como o fogo e a exploração madeireira ilegal. Enquanto o desmatamento remove toda a vegetação de uma área, a degradação mantém alguma parte, mas em um estado enfraquecido. Entre 1992 a 2014, foram degradados 337.427 km², enquanto o desmatamento atingiu 308.311 km². Áreas degradadas também respondem por um volume semelhante de emissões de CO2.

Florestas degradadas tem um valor ecológico mais baixo do que florestas intactas; são menos eficazes na regulação do clima, contêm menos e biodiversidade, e aumentem a vulnerabilidade social das populações locais. Pesquisas estimam que florestas degradadas bombeiam um terço a menos de água para a atmosfera do que florestas intactas, afetando diretamente o abastecimento hídrico e a produção de chuva em diversas regiões do país.

As características das florestas degradadas e do processo de degradação fazem com que as ações focadas no combate ao desmatamento tenham pouco efeito na recuperação e fiscalização dessas áreas. De acordo com o relatório, diversas regiões da Amazônia conseguiram frear o desmatamento, mas ainda sofrem com o avanço da degradação por falta de políticas para esse fenômeno.

Dentre as medidas sugeridas pelo documento, estão o aprimoramento no mapeamento de florestas degradadas e a criação de um fundo de emergência capaz de apoiar a proteção de áreas degradadas em anos de seca, quando incêndios nessas áreas são comuns. O briefing também defende a criação de mecanismos específicos para garantir a qualidade das áreas dentro de reservas legais e outras áreas protegidas, além da necessidade de um grupo de trabalho técnico-científico que atue junto ao Ministério no desenvolvimento de novas políticas.

Cerca de 38% do que resta da Amazônia sofre com algum tipo de degradação, segundo estudo publicado na revista “Science” que conta com a participação de mais de 30 autores de instituições nacionais e internacionais, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o IPAM, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a Universidade de Lancaster no Reino Unido.

O Policy Brief foi resultado do encontro “Degradação das florestas amazônicas: um diálogo entre ciência e sociedade em busca de soluções”, ocorrido em Belém (PA), no mês passado. Participaram da elaboração, além do IPAM, CEMADEN (Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), Museu Paraense Emílio Goeldi, EMBRAPA(Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), SEMA-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) do Pará, IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), Woodwell Climate Research Center, UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas), Universidade Federal Rural da Amazônia, NASA (National Aeronautics and Space Administration), UFPA (Universidade Federal do Pará), Universidade de Yale, Universidade de Oxford e Universidade de Lancaster.

Como as florestas são degradadas?

Existem dois agentes principais responsáveis pela degradação da floresta Amazônica: o fogo e a exploração ilegal de madeira. Segundo dados do MapBiomas, entre 1985 e 2020, cerca de 114.000 km2 de áreas florestais na Amazônia foram afetadas por incêndios. Além da emissão de grandes quantidades de CO², incêndios florestais na Amazônia, bioma que não está adaptado a esse tipo de evento, mata metade das árvores da área afetada e torna aquela região ainda mais propensa a novas queimadas.

A abertura de clareiras e estradas para a retirada, o transporte e venda da madeira de árvores derrubadas ilegalmente, também cria degradação na floresta. Esse tipo de perturbação cria áreas mais iluminadas e secas dentro das matas, prejudicando o desenvolvimento das espécies nativas e contribuindo para a ocorrência de incêndios.

O encontro e o Policy Brief foram financiados pelos CNPq e UKRI.

Desmatamento e direitos indígenas são questões de segurança nacional, afirma Paulo Moutinho

Em webinário, pesquisador sênior do IPAM aponta defesa dos povos originários e das florestas da Amazônia como chave para a proteção do planeta

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Durante episódio da série de webinários “Perguntas sobre o Brasil”, realizado no dia 19 de abril, o pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho, alertou para o papel fundamental desempenhado pela Amazônia e pelos povos originários na viabilidade da economia brasileira. O encontro foi promovido pelo Sesc São Paulo em parceria com a Apbra (Associação Portugal Brasil 200 anos), a Folha de São Paulo e a Universidade de Coimbra.

“O desmatamento na Amazônia e as violações dos direitos indígenas são uma ameaça à segurança nacional. O desmatamento em certas regiões já chegou em tal ponto que notamos o colapso do clima regional. Em São José do Xingu, a crise climática atingiu um nível que o IPCC previa como o pior dos casos para 2050. A situação só não é pior porque temos justamente o Parque Indígena do Xingu que produz 40% da umidade da região”, afirmou Moutinho.

O pesquisador também defendeu o respeito aos direitos dos povos originários como, além de uma exigência ética, um ponto chave para qualquer planejamento do futuro brasileiro. Segundo Moutinho, investir em sustentabilidade passa, necessariamente, por investir na proteção dos indígenas e suas terras.

“Todos aqueles produtores de grãos e carne da Amazônia devem proteger áreas como o Parque do Xingu ou aceitar que vão ser forçados a mudar de profissão. É isso que precisamos trazer à tona. Preservar o modo de vida dos indígenas não é só a proteção de um direito que deve ser respeitado, mas ele é chave para a sobrevivência do mundo inteiro. Quer investir na sustentabilidade dos seus negócios? Invista na proteção de indígenas e na recuperação de florestas”, completou.
 

A jornalista e editora de Ambiente e do projeto especial Planeta em Transe na Folha, Giuliana de Toledo, e a escritora e ativista Márcia Kambeba, do povo Omágua/Kambeba do Alto Solimões, no Amazonas, também participaram do debate. O evento pode ser assistido, na íntegra, através do canal do Sesc São Paulo no Youtube.

A nova cara da grilagem

O webinário também serviu para reforçar a preocupação com o crescimento da grilagem de terras na Amazônia, consequência direta do desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental ocorrido nos últimos anos. Apesar da boa vontade do governo atual em combater a invasão e o desmatamento de terras públicas, Moutinho destaca que a solução está na inovação e na proteção das terras indígenas, e não apenas no restabelecimento de antigas práticas.

“O que acontece na Amazônia hoje é muito diferente do que vimos há 10 anos e ainda sofremos com um desmonte maior do que conseguimos compreender. As terras públicas e indígenas estão sendo diretamente afetadas e é lá que ocorre metade do desmatamento. Retomar aquela queda que vimos em 2005 e 2012, quando reduzimos em 80% o desmatamento, é mais difícil agora, mas é possível. Creio que grande parte desse esforço deve estar na proteção dos direitos dos povos indígenas, na demarcação de novas terras e na reorganização fundiária de toda a Amazônia”, afirmou o pesquisador.

Segundo dados do IPAM, cerca de dois terços do desmatamento registrado em terras públicas ocorrem em áreas com registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural), uma ferramenta do Código Florestal para registro autodeclarado de propriedades rurais. Dos 56,5 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas na Amazônia, 18,6 milhões de hectares possuem CARs ilegais sobrepostos às áreas preservadas.

“Uma coisa é muito clara: o desmatamento via invasão de terras indígenas aumentou cerca de 60% nos últimos anos. Esse processo acontece por conta de pessoas que querem tomar essas terras por meio da violência e que fazem o uso irregular do CAR, uma conquista do povo brasileiro, para roubar terras”, pontuou.

Uma nota técnica publicada pelo IPAM no início de 2023 aponta que cerca de 7% das terras indígenas possuem alguma sobreposição irregular de CAR. Pesquisadores e indigenistas também destacam o risco desproporcional que a grilagem representa para os povos isolados, que tem 10,9% das áreas de suas terras sobrepostas por cadastros irregulares.

Cidadania Amazônica

Indagado sobre os caminhos para unir a redução do desmatamento e o crescimento econômico da região amazônica, Moutinho afirmou que o desenvolvimento sustentável da região passa, obrigatoriamente, pela participação dos povos originários na tomada de decisões.

“Quando escutarmos o que esses povos têm a dizer, teremos um futuro digno para as próximas gerações. É ouvindo eles que pautamos os critérios do desenvolvimento econômico e social da Amazônia. Não em critérios econômicos, mas em critérios amazônicos. Escutem os povos indígenas. Essa é a primeira regra para o desenvolvimento da Amazônia”, afirmou.

Moutinho também defendeu que a sabedoria dos povos indígenas e suas técnicas milenares de produção sustentável são inestimáveis para o Brasil e devem ser protegidos.

“A Amazônia e seus povos são uma biblioteca gigantesca, com milhares de livros e que ainda conhecemos muito pouco. Acontece que estamos queimando esses livros antes de abrí-los e, assim, perdemos o conhecimentos fantásticos. Precisamos construir uma cidadania amazônica, essa região imensa que precisa da nossa participação, porque a humanidade, no estado que está e com os problemas que enfrenta, não pode se dar ao luxo de não ouvir a Amazônia”, concluiu.

Mapeamento de interações entre abelhas e plantas pode ajudar a restaurar áreas degradadas no leste da Amazônia

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FOTO: FOTOTECA CRISTIANO MENEZES / FCM

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Identificar a utilização de certos recursos florais como o pólen pelas abelhas pode auxiliar tomadores de decisão a recuperar áreas degradadas da floresta amazônica, segundo um estudo publicado nesta quinta (20) na revista científica “Arthropod-Plant Interactions” por pesquisadores do Instituto Tecnológico Vale (ITV). A pesquisa faz parte de um campo de investigações sobre interações entre insetos e plantas. A equipe realizou análise de 51 espécies de abelhas e identificou 43 espécies de plantas que estes pequenos animais visitam. O total de interações entre plantas e abelhas mapeadas pelo estudo foi de 154.

O artigo é parte da dissertação de mestrado da engenheira florestal Luiza Romeiro. Ela realizou análise de 72 cargas polínicas – material formado pelos grãos de pólen presentes no corpo dos animais – e identificou 82 tipos de pólen em abelhas do acervo do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em Belém, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. Ao contrário do método convencional, que consiste em idas a campo, até a floresta, e observação dos objetos – no caso, as abelhas e as flores –, Romeiro optou por usar as coleções de insetos disponíveis para sua pesquisa. “É muito difícil fazer esse tipo de observação em florestas de alto dossel, com árvores muito altas”, explica. Para Tereza Giannini, orientadora de Romeiro, as coleções entomológicas – que reúnem exemplares de insetos – são um tesouro em termos de biodiversidade. “As coleções guardam informações inestimáveis sobre as espécies e seus habitats”, aponta.

Além da coleta de insetos, outro desafio das pesquisas com pólen é o de conseguir de fato categorizar esse tipo de material. Para enxergar e identificar os diferentes tipos de pólen das amostras, foi preciso colocá-las sob o microscópio. “O pólen é microscópico, mas é muito resistente a fatores externos e ao tempo”, diz a primeira autora do artigo. Algumas das amostras utilizadas por Romeiro foram coletadas há mais de uma década, mas suas estruturas se mantiveram intactas graças a uma capa protetora que reveste os grãos de pólen.

O estudo foi realizado na Floresta Nacional de Carajás, no Pará, uma região de conservação na faixa leste do bioma amazônico, mas que é rodeada por áreas historicamente degradadas. “Um dos fatores a serem considerados na recuperação dessas áreas seria priorizar a reintrodução de espécies que fornecem recursos alimentares para as abelhas, porque isso vai atraí-las de volta ao local, naturalmente”, afirma Romeiro. A espécie de abelha que apresentou mais interações com as plantas da região, de acordo com os resultados obtidos, foi uma abelha coletora de óleo, a Centris denudans, e a planta de maior preferência entre as espécies analisadas foi a Byrsonima spicata. Esse tipo de abelha tem hábito solitário e recebe esse nome por coletar óleo nas flores, uma substância utilizada para alimentar suas crias.

As abelhas atuam no transporte de pólen de uma flor até outra, auxiliando no processo de formação de frutos e sementes e tendo papel fundamental na reprodução das plantas. Esse processo é chamado de polinização. Os grãos de pólen são os gametas masculinos das flores, ou seja, são equivalentes aos espermatozoides humanos. “Com a presença dos polinizadores, a recuperação da floresta pode ter mais sucesso e ser acelerada”, diz Giannini. “Apesar de as abelhas terem um papel fundamental na natureza, ainda há muitas lacunas de informação sobre esses insetos, especialmente na Amazônia, um bioma de rica diversidade”, completa a pesquisadora.

Pólen no microscópio. Luiza Romeiro/Divulgação

DOI: https://doi.org/10.1007/s11829-023-09968-7


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui! ].

Sodrugestvo: comerciante de soja está ligado ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado e às finanças russas

A Sodrugestvo é um grupo agroindustrial luxemburguês de propriedade russa.  Embora menos conhecida do que os principais comerciantes de soja, ela expandiu significativamente seu fornecimento, processamento e comercialização de soja brasileira nos últimos anos. A empresa está ligada a diversas questões sociais e ambientais.

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Principais conclusões

  • O Grupo Sodrugestvo é um exportador brasileiro de soja, mas menos reconhecido que os traders de soja do ABCD — ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus.Embora Rússia, China e Turquia sejam os principais países de destino, o grupo também fornece soja para países europeus e, portanto, precisará cumprir a futura regulamentação europeia antidesmatamento. Além da comercialização e processamento de grãos, a empresa atua em infraestrutura e logística.
  • A subsidiária brasileira Aliança Agrícola do Cerrado fornece soja dos biomas Amazônia e Cerrado para ADM, Bunge, Cargill e CofcoNo Brasil, a empresa opera duas plantas de esmagamento e capacidade de armazenamento de mais de 275.000 toneladas. A empresa compra principalmente de Minas Gerais, Mato Grosso e Pará, sendo os dois últimos estados os mais expostos ao risco de desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Apesar da alta capacidade de armazenamento de carbono, a vegetação do Cerrado é apenas ligeiramente protegida pelo Código Florestal do Brasil e pela futura regulamentação de desmatamento da UE.
  • A Aliança está ligada ao desmatamento ilegal da Amazônia apesar de ser signatária da Moratória da Soja . Uma amostra de 73 fornecedores de soja da Aliança, bem como estudos de caso existentes, sugere que a empresa está ligada ao desmatamento ilegal nas propriedades de vários de seus fornecedores de soja na Amazônia. A Bunge continuou comprando da Aliança, apesar das alegações.
  • A Sodrugestvo pode ser controversa em processos de due diligence . A associação indireta à guerra Ucrânia-Rússia e links para bilionários russos sancionados (pela Ucrânia) podem trazer riscos reputacionais para seus compradores, incluindo Cargill, Bunge, ADM e Cofco.
  • As instituições e bancos da UE que estão ligados à Sodrugestvo podem enfrentar riscos financeiros, variando de reputação a risco legal.O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e vários grandes bancos comerciais europeus são grandes financiadores do Grupo Sodrugestvo. A Comissão Europeia, já ativa em sanções contra a Rússia, e 71 países que financiam o BERD, enfrentam riscos de reputação ao conceder um empréstimo de US$ 130 milhões ao grupo de propriedade russa. Além disso, os comerciantes de commodities podem receber multas por estarem vinculados a casos de desmatamento sob o próximo Regulamento de Desmatamento da UE.

A Sodrugestvo expandiu sua aquisição, processamento e comercialização de soja no Brasil

Sodrugestvo, conglomerado russo com sede em Luxemburgo: menos reconhecido do que os comerciantes de soja ABCD

Nos últimos anos, o grupo agroindustrial privado Sodrugestvo expandiu significativamente seu fornecimento, processamento e comercialização de soja brasileira, mas a empresa é menos conhecida em comparação com os comerciantes de soja do ABCD.Em 2022, o grupo exportou mais de 1 milhão de toneladas métricas (MT) de derivados de soja do Brasil (Figura 1). Embora muito se saiba sobre as principais tradings de grãos do mundo, reconhecidas coletivamente sob o acrônimo “ABCD” (ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus), pouco se sabe sobre o Grupo Sodrugestvo.

O conglomerado Sodrugestvo foi constituído em Luxemburgo em 1994, mas é propriedade do nacional russo e ex-oficial do exército soviético Alexander Lutsenko e sua esposa Natalia, listados como bilionários pela Forbes . O grupo integrado verticalmente é grande no processamento e comercialização de soja e colza, mas também opera em infraestrutura e logística (por exemplo, terminais marítimos, vagões, transporte rodoviário, instalações de armazenamento) e fabricação de farinha de peixe e mistura composta de proteína animal. O grupo Sodrugestvo tem seus próprios terminais no porto do Mar Báltico de Kaliningrado, estoques de vagões e plantas de processamento no Brasil, Rússia, Bielorrússia, Turquia e Dinamarca. Em 2012, os proprietários russos venderam (avaliação de US$ 2 bilhões) 10%  da Sodrugestvo para a empresa japonesa Mitsui & Co., mas comprou de volta as ações em 2016.

Figura 1: Principais grupos exportadores de soja brasileira 2022

Fonte: Profundo, com base nos dados de embarque de janeiro a dezembro de 2022, para os códigos SH 1201 (soja) e 2304 (torta/farelo de soja). Notas: *Incl. Gavilon, que a Viterra adquiriu em outubro de 2022; A Glencore detém quase 50% da Viterra. ** O Grupo Sodrugestvo inclui aqui a Sodrugestvo Agronegocios e a Aliança Agrícola do Cerrado.

O grupo começou como trader de grãos no Brasil em 2009 e integrou suas operações brasileiras sob a subsidiária Aliança Agrícola do Cerrado . A Sodrugestvo detém atualmente 100% da Aliança Agrícola do Cerrado, enquanto inicialmente a Sodrugestvo detinha 61% da empresa, e a cooperativa Carol (Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia), fundada em 1963 em Orlândia (São Paulo, Brasil), possuía 39 por cento. A Sodrugestvo é a acionista controladora da Carol Sodru com 55 por cento , enquanto a cooperativa Carol tem uma participação de 45 por cento. O Grupo Sodrugestvo opera assim sob várias denominações no transporte, incluindo Aliança Agrícola do Cerrado, Carol Sodru, Sodrugestvo Agronegocios e Sodrugestvo do Brasil.

Além do processamento e comercialização de soja no Brasil, a empresa também é uma das principais exportadoras de commodities agrícolas do Paraguai (Sodrugestvo Paraguai). Alegadamente é o maior operador de portos fluviais (Sarcom ) no Paraguai. Na Rússia (Kaliningrado), a empresa possui um grande complexo de processamento , com três plantas de esmagamento, uma refinaria de petróleo, uma planta de concentrado de proteína de soja e moinhos de farinha. Também na Bielorrússia , a empresa opera uma planta de esmagamento, enquanto na Turquia , o grupo possui uma refinaria de óleo vegetal. A Sodrugestvo abastece os mercados da Europa do Norte, Central e Oriental, Ásia, Mediterrâneo, Oriente Médio e América Latina.

A CRR compartilhou uma versão preliminar deste relatório com a Sodrugestvo em março de 2023, mas a empresa não forneceu nenhum comentário sobre o relatório.

Com a Europa como destino de exportação, a Sodrugestvo estará sujeita ao Regulamento da UE

ADM e Bunge Europe adquirem diretamente da subsidiária da Sodrugestvo, a Aliança Agrícola do Cerrado

Os operadores de soja precisarão cumprir o próximo Regulamento de Desmatamento da UE. Em 6 de dezembro de 2022, a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento chegaram a um  acordo político  sobre o novo regulamento sobre cadeias de abastecimento livres de desmatamento. A lei exige que os operadores de commodities, incluindo soja, precisem garantir que todos os produtos de soja que vendem no mercado da UE não possam mais estar vinculados ao desmatamento global e à degradação florestal a partir de 31 de dezembro de 2020 (“data limite”). A próxima fase na implementação do regulamento livre de desmatamento da UE é o período de transição de 18 a 24 meses, previsto para começar no primeiro semestre de 2023. Durante esse período, grandes comerciantes e operadores de commodities precisarão se adaptar e se preparar para a conformidade com a lei. Com base em dados comerciais para países europeus, particularmente a Bunge e a ADM precisarão garantir que a soja proveniente do Grupo Sodrugestvo esteja em conformidade com o Regulamento da UE.

Embora Rússia, China e Turquia sejam os principais países de destino das exportações brasileiras de soja do Grupo Sodrugestvo, também fornece volumes de soja para países europeus, por meio da ADM e da BungeEntre janeiro de 2017 e dezembro de 2022, o Grupo embarcou diretamente produtos de soja (soja e farelo de soja) para Espanha (49.888 MT), Lituânia (31.500 MT), Polônia (1.932 MT), Luxemburgo (122.500 MT do Paraguai) e Holanda (3.000MT). Desde janeiro de 2021, após a data-limite adotada recentemente no Regulamento de Desmatamento da UE, a Holanda e a Espanha continuam sendo os países de destino, com a Bunge Espanha (2.388 MT de soja) e a ADM Holanda (3.000 MT de farelo de soja) como principais destinatários. Em 2021, a Sodrugestvo também embarcou 98.500 toneladas de volumes de soja do Paraguai para Luxemburgo, mas as empresas que receberão as importações são desconhecidas. Com destinos fora da Europa, Cofco e Cargill também recebem produtos de soja do Grupo Sodrugestvo (Figura 2), especificamente de sua subsidiária brasileira Aliança Agrícola do Cerrado.

Figura 2: Destinatários de produtos de soja das subsidiárias brasileiras da Sodrugestvo, 2017 a 2022

Fonte: Profundo, com base nos dados de embarque de janeiro de 2017 a dezembro de 2022 para os códigos SH 1201 (soja) e 2304 (torta/farelo de soja).

Sodrugestvo potencialmente controverso em processos de due diligence

Além dos requisitos de abastecimento sem desmatamento, outras iniciativas legislativas futuras exigem processos de due diligence mais rigorosos nas cadeias de suprimentos, o que pode influenciar o (futuro) abastecimento da Sodrugestvo.Uma dessas iniciativas é a Diretiva da UE em Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa (CSDD), que pode envolver desafios para compradores que compram de um grupo de propriedade de bilionários russos sancionados (pela Ucrânia). De acordo com a proposta de diretiva de 2022, as empresas de commodities precisam estabelecer processos de due diligence para identificar e avaliar os direitos humanos e os riscos ambientais em suas cadeias de suprimentos e tomar as medidas adequadas para prevenir ou mitigar impactos adversos e monitorar a eficácia dessas ações. O Grupo Sodrugestvo pode estar sob escrutínio mais minucioso no processo de due diligence. Embora o grupo não esteja diretamente ligado à guerra da Rússia contra a Ucrânia, a Ucrânia sancionou os proprietários do Grupo Sodrugestvo, Alexander Lutsenko , um ex-oficial do exército soviético, e sua esposa Natalia Lutsenko ., já que o Grupo Sodrugestvo supostamente gerou uma fonte significativa de receita para o governo russo. Segundo o governo ucraniano, por meio de suas atividades comerciais, o casal Lutsenko é “responsável pelo apoio material ou financeiro para ações que minam ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia”. No entanto, a Sodrugestvo e seus proprietários não estão sujeitos a sanções internacionais.

Estar indiretamente associado à guerra Rússia-Ucrânia e vinculado a bilionários russos sancionados também pode envolver riscos de reputação para os comerciantes de commodities vinculados Cargill, Bunge, ADM e Cofco . Sob a crescente sensibilidade para laços comerciais estreitos entre autoridades europeias e empresas russas, no ano passado, a relação entre uma autoridade luxemburguesa e a Sodrugestvo tornou-se pública. Alegadamente , um membro do Conselho de Estado do Luxemburgo fez parte do conselho de administração da Sodrugestvo, mas renunciou em março de 2022 devido à controvérsia em torno desta posição. Há relatos sobre os laços estreitos entre Sodrugestvo e o governo russo, incluindo especulações que a vice-ministra russa da Agricultura, Oksana Luth, promoveu os interesses da Sodrugestvo. Finalmente, Lutsenko supostamente nomeou ex-oficiais do exército russo como executivos da Sodrugestvo em sua estratégia de contratação. Sob maior escrutínio devido à guerra russo-ucraniana, essas associações podem envolver riscos de reputação para empresas ligadas à Sodrugestvo.

Fontes da Sodrugestvo dentro dos vulneráveis ​​biomas brasileiros do Cerrado e Amazônia

A subsidiária do Grupo, Aliança Agrícola do Cerrado, obtém principalmente dos biomas Amazônia brasileira e Cerrado. Menos conhecido que a Amazônia, o Cerrado é um grande bioma de savana tropical que cobre mais de 20% do Brasil e que registra altas taxas de desmatamento desde 2000. Dados do Trase 2020 mostram que as principais regiões e municípios produtores brasileiros da Sodrugestvo estão em Minas Gerais , Mato Grosso e Pará (Figura 3), com os dois últimos estados mais expostos ao risco de desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Mais de 60% de toda a produção de soja ligada ao Grupo Sodrugestvo parece ocorrer nesses 10 principais municípios.

Figura 3: Top 10 maiores municípios produtores de soja Sodrugestvo (2020)

Fonte: Pesquisa Reação em Cadeia, derivada da Trase Earth , com dados de produção combinados de 2020 sob os nomes de Sodrugestvo/Aliança, Carol Sodru e Sodrugestvo Agronegocios.

A empresa diz possuir “capacidade de armazenamento de mais de 275 mil toneladas em suas filiais localizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás” e ainda possui “parcerias com outros armazéns, para receber e armazenar grãos durante a safra”. Em 2011, a Sodrugestvo adquiriu 100% da Liders Armazens Gerais, uma das maiores empresas privadas brasileiras de armazenamento e transbordo de grãos, com 15 armazéns relatados nas regiões agrícolas de crescimento mais rápido do Brasil. Além disso, a Sodrugestvo Brasil opera duas plantas de esmagamento, localizadas em São Joaquim da Barra (São Paulo) e Bataguassu (Mato Grosso do Sul). As operações e infraestrutura da empresa no Brasil são visualizadas na Figura 4 abaixo.

Figura 4: Locais e infraestrutura da Sodrugestvo no Brasil

Fonte: AidEnvironment, com base no site da Sodrugestvo Avaliado em janeiro de 2023. Notas: A Sodrugestvo não é proprietária dos portos, ela usa os terminais. Não há informações públicas sobre a localização dos “armazéns em parceria ou alugados” da empresa.

Apesar da alta capacidade de armazenamento de carbono, a vegetação do Cerrado é insuficientemente protegida pelas leis brasileiras e da UE

O C errado é uma pastagem arborizada que fornece serviços ecossistêmicos críticos para o mundo.Ele abriga uma rica biodiversidade, estabiliza o clima regional e regula as bacias hidrográficas que fornecem  40%  da água doce do Brasil. Ele  contém  5% de toda a biodiversidade do mundo, com 1.600 espécies animais e 12.000 espécies vegetais — das quais quase metade são  encontradas  apenas no Cerrado. Seus sistemas radiculares profundos atuam como um sumidouro crítico de carbono,  estimado  para armazenar 13,7 bilhões de toneladas de carbono no subsolo.

Com a exclusão de “outras terras arborizadas” do escopo do Regulamento de Desmatamento da UE, mais de 70% da vegetação nativa do Cerrado não seria protegida pelo Regulamento . Grande parte dos produtos de soja e carne bovina que chegam ao mercado europeu são produzidos no Cerrado brasileiro e estão ligados ao desmatamento. Em 2016, 77% do desmatamento associado à soja importada para a UE teve origem no Brasil, sendo a maior parte do Cerrado ( 70% ) e o restante da Amazônia (7%). Mais recentemente, um total de 734.010 hectares (ha)foram desmatados no Cerrado entre agosto de 2019 e julho de 2020, dos quais 28% (207.813 ha) ocorreram em fazendas com áreas plantadas com soja.

O Cerrado também carece de proteção integral pela legislação brasileira. De acordo com o Código Florestal Brasileiro e dependendo da localização, 65 a 80 por cento das propriedades agrícolas baseadas no Cerrado podem ser desenvolvidas e limpas de vegetação nativa com licenças ambientais aprovadas.

Aliança ligada ao desmatamento ilegal da Amazônia apesar da Moratória da Soja

A Aliança Agrícola do Cerrado, subsidiária da Sodrugestvo, é signatária da Moratória da Soja no Brasil, mas há evidências de desmatamento nas propriedades de seus fornecedores de soja na AmazôniaEmbora a Aliança tenha se comprometido a não comprar soja de propriedades onde a floresta amazônica foi desmatada após julho de 2008, evidências mostram que a Aliança Agrícola do Cerrado comprou soja em 2019 de um produtor rural multado em R$ 12 milhões (aproximadamente US$ 2,3 milhões) por desmatamento ilegal e Pegando fogo. O proprietário do complexo agrícola Formoso, na Amazônia brasileira, está ligado ao plantio de soja em áreas embargadas e ao descumprimento da Moratória Amazônica. Na época, Cargill, Bunge e Cofco adquiriam soja da Aliança Agrícola do Cerrado, que por sua vez adquiria soja do complexo agrícola Formoso. A Moratória proíbe a compra ou exportação de grãos cultivados em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. Além da Aliança, também a Cargill, Bunge e Cofco são signatárias da Moratória da Soja.

As investigações do Bureau of Investigative Journalism, Repórter Brasil e Unearthed levantaram preocupações sobre uma possível brecha no sistema de monitoramento da Moratória que permite a lavagem de soja . No caso, tratava-se da venda de soja de uma fazenda “suja” para uma fazenda “limpa” em um aglomerado de propriedades do mesmo proprietário, aqui o Complexo Agrícola Formoso que fica em Marcelândia (Mato Grosso) e é formado pela Agromaster /Fazendas Formoso/Formoso II/Mariana. Além disso, enquanto o produtor rural em questão estava supostamente em uma “ lista negra” de fornecedores acusados ​​de desmatamento ilegal, a soja das fazendas ainda entrou na cadeia produtiva de pelo menos duas grandes empresas, a chinesa Fiagril e a subsidiária da Sodrugestvo, a Aliança.

Em resposta às alegações, a Bunge afirmou que não compra soja da Aliança desde 2017, o que é contrariado pela análise dos dados comerciais da CRR. Por exemplo, registros de embarque mostram que em 20 de maio de 2021, a Bunge adquiriu 2.388 toneladas de soja da Aliança no Brasil, apenas um dia após a publicação das acusações no artigo .

Amostra de 73 fazendas de soja fornecedoras da Aliança mostra 830 ha de desmatamento entre 2018-2022

Uma amostra de 73 fazendas fornecedoras de soja para a Aliança Agrícola do Cerrado mostra 830 ha de desmatamento de vegetação nativa entre 2018-2022 nos biomas Amazônia e Cerrado do Brasil. A derrubada ocorreu em 9 das 73 fazendas da amostra, todas localizadas no estado de Mato Grosso (MT), que juntas cobrem uma área de fazenda de 18.177 ha (Figura 5). Ao longo de 2018 e 2019, essas nove fazendas forneceram pelo menos 1.185 toneladas de soja para a subsidiária brasileira da Sodrugestvo. Qualquer desmatamento na Amazônia que esteja vinculado à produção de soja viola a Moratória da Soja voluntária. A partir da data limite, 31 de dezembro de 2020, o Regulamento de Desmatamento da UE se aplicaria se a soja fosse enviada para a Europa. Mesmo o desmatamento legal da Amazônia que esteja em conformidade com a legislação brasileira será, a partir dessa data, não conforme com a legislação europeia.

Quarenta e seis por cento (383 ha) do desmatamento total nas nove fazendas pode ser considerado ilegal, uma vez que se enquadra nas reservas legais do Brasil (Figura 5).De acordo com o Código Florestal do Brasil, 20% das propriedades rurais na Amazônia Legal poderiam ser legalmente desmatadas com as devidas licenças ambientais. Mas isso não vale para as reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APP), que devem estar livres de desmatamento. Existem algumas exceções menores que permitem o uso restrito de acordo com a lei brasileira, mas é altamente improvável que essa atividade se aplique a todos os 383 ha de desmatamento nas reservas legais. Além disso, todo desmatamento legal e ilegal na Amazônia permanece incompatível com o compromisso da Aliança com a Moratória da Soja e com o próximo Regulamento de Desmatamento da UE.

Figura 5: Amostra de fornecedores de soja 2018-2019 de Mato Grosso para a Aliança com desmatamento

Fonte: AidEnvironment, com base nas transações de soja 2018-2019, desmatamento 2018-2022 Prodes e DETER (alertas). Nota: Embora as transações de soja tenham ocorrido em 2018-2019, os comerciantes costumam ter relacionamentos de longo prazo com fornecedores de soja.

A fazenda Sitio Sante Fe é um caso particular de risco de não conformidade vinculado à Bunge e à ADM.A fazenda desmatou 98 ha de floresta tropical amazônica no município de Marcelândia, no Mato Grosso, entre 2020-2022 (Figuras 5 e 6), com quase todo o desmatamento (94%) em reservas legais e, portanto, provavelmente ilegais. A última derrubada ocorreu em novembro de 2022 por incêndio e, portanto, não estaria em conformidade com o Regulamento de Desmatamento da UE. A fazenda forneceu pelo menos 120 MT de soja para a Aliança Agrícola do Cerrado em Matupá (MT) em 2019. Mas como os comerciantes costumam ter relacionamentos de longo prazo com fornecedores, a fazenda provavelmente ainda fornece a Aliança. Essas relações são um risco para a Bunge e a ADM, já que a subsidiária da Sodrugestvo está fornecendo soja para os destinos europeus desses compradores.

Figura 6: Fazenda ligada à Aliança Sítio Santa Fé mostra desmatamento ilegal da Amazônia por incêndio em 2022

   agosto de 2022                                                                                            novembro de 2022

Fonte: AidEnvironment, com base em alertas de desmatamento, dados de cadastro rural (Sigef, SNCI), CAR no Mato Grosso, Imagens ©2023 Planet Labs Inc.

Análise financeira: Bancos e instituições da UE ligadas à Sodrugestvo

Instituições envolvidas em instrumentos financeiros vinculados à Sodrugestvo podem enfrentar diversos riscos financeiros, variando de risco de reputação a risco legal. O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e vários grandes bancos comerciais europeus são importantes financiadores. Financiadores de empresas na cadeia de suprimentos da Sodrugestvo enfrentam riscos financeiros, pois podem estar ligados à violação do Regulamento de Desmatamento da UE. Além disso, eles podem enfrentar riscos financeiros por estarem vinculados a um grupo que gera recursos financeiros para o governo russo, o que pode violar a proposta de Diretiva da UE sobre Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa. Para investidores e bancos ativos nos Estados Unidos e na UE, o elemento de vínculos financeiros com a Rússia por causa da guerra contra a Ucrânia pode ser um risco.

Em 2020, o BERD concedeu um grande empréstimo à Sodrugestvo.O valor do empréstimo é de US$ 130 milhões. O BERD diz que o financiamento será usado “para aumentar a cooperação transfronteiriça e beneficiar os agricultores locais, fornecimento, transporte, processamento e distribuição de produtos para alimentação animal”. O ERBD forneceu USD 85 milhões, e USD 45 milhões foram fornecidos por um sindicato de bancos comerciais. O acordo de empréstimo não é visível como um empréstimo nas contas de 2021 (30 de junho) da Sodrugestvo, mas parece ser contabilizado como uma garantia extrapatrimonial. Uma garantia financeira é um acordo que garante que uma dívida será reembolsada a um credor por outra parte se o mutuário não pagar. O BERD é propriedade de 71 países, bem como da União Europeia e do Banco Europeu de Investimento.

As contas anuais do Grupo Sudrogestvo em 30 de junho de 2021 (arquivadas em Luxemburgo) também incluem dados sobre grandes garantias extrapatrimoniais de instituições financeiras europeias. Em 2021, grandes credores como ING (mais de US$ 90 milhões), Unicredit (US$ 55 milhões), Société Général (US$ 71,4 milhões), ABN Amro (US$ 6 milhões), Credit Suisse (adquirido pelo UBS; US$ 15 milhões) e O Crédit Agricole Indosuez (USD 44 milhões) estava ligado à Sodrugustvo.

Grandes comerciantes de soja podem enfrentar risco de acesso ao mercado devido à sua exposição à Sodrugestvo.Os compradores da cadeia de suprimentos da Sodrugestvo são Cargill, Bunge, ADM e Cofco. Essas empresas e seus financiadores enfrentam múltiplos riscos financeiros decorrentes de seus laços comerciais com a Sodrugestvo. Como as toneladas de soja e farelo de soja compradas por essas empresas da Sodrugestvo não são relevantes no contexto da Cargill, Bunge, ADM e Cofco, elas poderiam facilmente ser substituídas por compras de outros fornecedores. Essas empresas podem ser confrontadas com o risco de acesso ao mercado, pois seus clientes, como produtores de ração animal e empresas de bens de consumo (FMCGs) em movimento rápido, podem mudar a direção de seu fornecimento. Por exemplo, eles podem mudar para concorrentes como Amaggi e Louis Dreyfus, que não são mencionados como clientes da Sodrugestvo.

Quatro bancos estão emprestando grandes somas aos agricultores nas regiões de risco florestal relevantes. Esses agricultores podem ser membros da cooperativa que detém 45% da joint venture Carol-Sodru. A Sodrugestvo é a acionista controladora com 55 por cento. Ao lado dos grandes traders de soja, que são clientes da Aliança Agrícola do Cerrado, subsidiária 100% brasileira da Sudrogestvo, os financiadores da acionista minoritária de 45% Carol (Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia) na joint venture Carol-Sodru também enfrentam riscos financeiros. A cooperativa é formada por agricultores produtores de soja. Esses agricultores são financiados por seu próprio fluxo de caixa, bem como por empréstimos, que são fornecidos principalmente por meio do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Embora os bancos que fornecem esses empréstimos possam ser identificados, os beneficiários dos empréstimos não podem. Todos os principais bancos do Brasil atuam nesse sistema, inclusive diversos bancos estrangeiros, podendo, portanto, ter vínculos indiretos com produtores vinculados à cooperativa Carol ou à Aliança Agrícola do Cerrado. Ao investigar os doadores do Sistema Nacional de Crédito Rural e com foco na UE e nos Estados Unidos, Santander, Rabobank, John Deere Bank e CNH Industrial Capital são os principais financiadores. Das grandes quantias que Rabobank, John Deere e CNH Industrial Capital estão emprestando por meio do sistema, 70% ou mais são fornecidos a fazendas em regiões de risco florestal. Ajustado para financiamento às atividades de soja, os bancos estão emprestando um total de US$ 1.780 milhões a produtores que atuam no mercado de soja em regiões de alto risco de desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Figura 7: Bancos financiando o Sistema Nacional de Crédito Rural (2018-2022)

Fonte: Chain Reaction Research, baseado em Forests & Finance. Os números de valor são ajustados para exposição ao cultivo de soja.

Os financiadores podem ser confrontados com os riscos associados ao financiamento de empresas que ajudam a Rússia a pagar por sua guerra contra a Ucrânia, e as empresas podem enfrentar multas por violações de desmatamento. A implementação do Regulamento da UE levará tempo e as instituições financeiras ainda estão excluídas do Regulamento de Desmatamento da UE. A partir de 2024, o cumprimento do desmatamento na cadeia produtiva será “checado” e as empresas “infratoras” terão que pagar multas. Um risco maior pode vir de instituições financeiras vinculadas a empresas que geram receita financeira para o governo russo. Se as sanções contra o governo russo se tornarem mais rígidas, as empresas que sabem que financiam indiretamente a guerra contra a Ucrânia podem enfrentar o risco de multas legais nos próximos anos. Com a Comissão da UE já ativa em sanções contra a Rússia,


color compass
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Desmatamento em terras indígenas na Amazônia emitiu 96 milhões toneladas de gás carbônico, revela estudo

Governo Bolsonaro concentra 59% das emissões, com desmate 195% maior e 30% mais para dentro de terras indígenas, avançando sobre áreas antes protegidas; pesquisadores relacionam impactos com mudanças climáticas

munduruku

O desmatamento em terras indígenas na Amazônia entre 2013 e 2021 causou a emissão de 96 milhões de toneladas de gás carbônico, segundo novo estudo publicado na revista científica Scientific Reports, do grupo Nature. O governo Bolsonaro concentra 59% dessas emissões, ou 57 milhões de toneladas de CO2. Em relação ao período analisado, os três primeiros anos de Bolsonaro registraram alta de 195% no desmatamento e avanço de 30%, a partir das bordas, para dentro das terras indígenas na floresta, chegando a áreas antes conservadas.

Pesquisadores no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) integram a equipe que trabalhou no relatório, composto por cientistas de dez instituições e universidades localizadas no Brasil, nos Estados Unidos, na Holanda e no Reino Unido.

“Os territórios indígenas sempre foram eficazes na conservação das florestas na Amazônia brasileira, evitando a emissão de gases do efeito estufa para a atmosfera. No entanto, durante o governo Bolsonaro, com o enfraquecimento das instituições ambientais e tentativas inconstitucionais de exploração econômica desses territórios, o desmatamento aumentou significativamente. Junto com essa atividade vem a emissão de gás carbônico, que compromete as metas de redução assumidas pelo Brasil em acordos climáticos. Os resultados do nosso trabalho, portanto, são uma importante contribuição para o novo governo na reconstrução do sistema de gestão ambiental do país”, avalia Celso Henrique Leite Silva Junior, pesquisador associado no IPAM e no pós-doutorado da UCLA (Universidade da Califórnia Los Angeles), que liderou o estudo.

A quantidade de gás carbônico liberada na atmosfera só pelo desmatamento em terras indígenas amazônicas no período é 1,8 vezes maior que a média anual de emissões brasileiras por processos industriais, entre 1970 e 2021, conforme dados do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa). É mais que a soma das emissões anuais dos estados Roraima e Amapá. O gás carbônico é um dos gases do efeito estufa que, liberado em excesso por atividades humanas, causa o aumento da temperatura média do planeta e, assim, o superaquecimento da Terra. As alterações provocadas por essa mudança no clima acarretam, por exemplo, a maior ocorrência de eventos climáticos extremos.

Se o desmatamento avançava, ilegalmente, mais 6,8 km ao ano para dentro das terras indígenas, a partir das bordas, durante o governo Bolsonaro chegou a 8,9 km ao ano, cada vez mais para dentro das terras que deveriam ser de uso exclusivo de seus povos. Essa realidade se traduz em mais ameaças nas áreas que já estão sendo internamente pressionadas pela ocupação ilícita, avalia um trecho do artigo.

Entre as 232 terras indígenas analisadas, 42% apresentaram aumento significativo do desmatamento, sendo 20 delas com situação crítica. A mais afetada no período analisado foi a terra indígena Apyterewa, no Pará.

O estudo ressalta terras indígenas como modelos de “bom funcionamento” da floresta: além de protegerem a diversidade socioambiental e cultural, contribuem para a redução do desmatamento e de focos de incêndio, consequentemente, das emissões de gases superaquecedores do planeta, oriundas dessas atividades. Mas pesquisadores alertam que essas funções ficaram ameaçadas pelo enfraquecimento da governança, pelos retrocessos ambientais e pela queda na proteção dos direitos das pessoas indígenas nos últimos anos.

Ao menos desde 2013 o desmatamento vem crescendo dentro de terras indígenas da Amazônia. A mineração ilegal é o principal motor para a maior intensidade observada na atividade a partir de 2019. Dentro das terras, a proporção de alertas de desmatamento classificados, posteriormente, como áreas de mineração, subiu de 1% em 2016 para 14% em 2021; ainda, 19% no primeiro semestre de 2022.

“Esse aumento do desmatamento, principalmente durante o governo Bolsonaro, é preocupante porque tem colocado em risco a integridade não só dos territórios, mas dos povos indígenas. Ainda mais relacionado a atividades ilegais, como garimpo e exploração madeireira. Isso precisa ser combatido urgentemente. O IPAM e a COIAB publicaram uma nota técnica no começo do ano que identifica os riscos impostos a povos indígenas e povos indígenas isolados na Amazônia brasileira por conta de ilegalidades como essas, e aqueles em isolamento voluntário são os mais ameaçados em sua existência”, acrescenta Ane Alencar, diretora de Ciência no IPAM, também autora do artigo.

Os autores listam recomendações para reverter o cenário, entre elas: o fortalecimento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), com mais recursos e aumento de pessoal, garantindo o envolvimento de povos indígenas nos processos de tomada de decisão; a revogação de legislações que representam retrocessos; o apoio a projetos de restauração dos ecossistemas e à iniciativas de agricultura sustentável; bem como o investimento em monitoramento por sensoriamento remoto.

A criação de uma faixa de segurança de 10 km ao redor de terras indígenas, como área de proteção dos impactos de atividades exploradoras, como a mineração ou projetos de infraestrutura, e o cancelamento de registros irregulares de CAR (Cadastro Ambiental Rural) dentro das terras, com a impossibilidade de criação de novos cadastros, também são medidas recomendadas.

Proteger os territórios indígenas também aumenta a proteção da saúde humana na Amazônia e para além dela

proteger-Amazonia-996x567Um novo estudo revela que os territórios indígenas não apenas preservam a biodiversidade, mas também evitam a propagação de doenças com grande economia econômica. Crédito da imagem: Julio Pantoja, Banco Mundial/Flickr , sob licença Creative Commons (CC BY-NC-ND 2.0)

Por Cláudia Mazzeo para a SciDev

Proteger os territórios indígenas da Amazônia brasileira contra incêndios e desmatamento poderia evitar mais de 15 milhões de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares por ano, além dos custos de saúde associados, estimados em US$ 2 bilhões por ano.

Essa foi a conclusão de um estudo publicado na Communications Earth & Environment (6 de abril) com o objetivo de quantificar em termos de saúde humana a importância da preservação dessa área, considerada crítica para a conservação da biodiversidade do planeta e para o enfrentamento das mudanças climáticas, mas que paradoxalmente sofre de uma das maiores taxas de desmatamento.

Uma conclusão importante do estudo é que cada hectare de floresta queimada pode gerar um custo médio anual de US$ 2 milhões em tratamento médico.

“Nossos estudos indicam que existe uma forte relação entre a emissão de poluentes das queimadas e a incidência de doenças cardiovasculares e respiratórias . Portanto, combater os incêndios florestais (que são ilegais) seria o primeiro passo para evitar o aumento dessas doenças relacionadas ao fogo”, disse Paula Prist, principal autora do estudo e pesquisadora da Ecohealth Alliance , ao SciDev.Net .

“Com este estudo fica claro que o processo de desmatamento tem um efeito perverso na saúde humana e que os territórios indígenas, ao servirem de sumidouros para esses poluentes, acabam reduzindo os impactos que trazem consigo, beneficiando até populações que vivem mais. além da Amazônia

Marcos Pedlowski, Centro de Ciências Humanas, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Rio de Janeiro

Vários estudos mostraram que a exposição à fumaça de incêndios florestais aumenta a ocorrência de sintomas respiratórios, doenças cardíacas, derrame, enfisema, câncer de pulmão, bronquite, asma, dor no peito, doenças pulmonares e cardíacas crônicas e risco de morte.

Ao anunciar os resultados, em entrevista coletiva virtual, pesquisadores e lideranças indígenas do Brasil enfatizaram a necessidade de proteger seus territórios e pediram ao governo do presidente Lula , em colaboração com a comunidade global, que reconheça os direitos territoriais dos povos indígenas e os direitos das comunidades tradicionais.

A pesquisa mostra que a selva amazônica tem capacidade para absorver, em média, 26 mil toneladas por ano de partículas poluentes nocivas à saúde (menos de 2,5 micrômetros), que são lançadas na atmosfera após a queima da cobertura vegetal. a estação seca que começa no final de julho.

Esses resultados surgem da análise de dez anos de dados, em 772 municípios, em uma área de cerca de 5 milhões de km², o que equivale a mais da metade (59%) do território brasileiro.

Prist aponta que o desmatamento e a fragmentação dos ambientes naturais também estão intimamente relacionados ao aumento do risco de transmissão de infecções, como hantavírus e malária , acrescentando: “Proteger as florestas e sua biodiversidade é essencial para manter a prestação de serviços de regulação de doenças e prevenir a multiplicação dessas infecções”.

Para Marcos Pedlowski, que não participou da pesquisa, o estudo “é uma contribuição importante para ampliar a compreensão do papel que os territórios indígenas desempenham na Amazônia brasileira em termos de prestação de serviços ambientais”.

“Normalmente, apenas se tem em conta  a contribuição para a manutenção da biodiversidade e para o abastecimento de água, mas agora verifica-se que continua a desempenhar um papel importante como sumidouro de poluentes atmosféricos provenientes das queimadas que se encontram atualmente numa escala cada vez maior escala e além do que conhecemos como a região do Arco do Desmatamento”, continua ele.

Pedlowski, pesquisador do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense, no Rio de Janeiro, também destaca o ritmo acelerado da urbanização da Amazônia brasileira, além do desmatamento.

“Rio Branco (Acre) e Porto Velho (Rondônia) são algumas das cidades que são cobertas anualmente pela fumaça dos incêndios”, diz.

“Com este estudo fica claro que o processo de desmatamento tem um efeito perverso na saúde humana e que os territórios indígenas, ao servirem de sumidouros para esses poluentes, acabam reduzindo os impactos que trazem consigo, beneficiando até populações que vivem mais. além da Amazônia”, acrescenta.

Para Marcia Macedo, do Woodwell Climate Research Center, em Massachusetts, Estados Unidos, “este estudo nos traz um novo motivo para agradecer aos povos nativos da Amazônia por serem os melhores guardiões das florestas que ocupam. Também destaca a importância de reconhecer os direitos dos povos indígenas e garantir a integridade de seus territórios não apenas para o carbono, mas também para a saúde pública.”

Na entrevista coletiva, a especialista confessou sua preocupação com o futuro das florestas, principalmente no sudeste da Amazônia, “onde tudo indica que o regime de queimadas mudou drasticamente nas últimas duas décadas”.

“Quero deixar claro que o fogo não é um elemento natural daquela paisagem, mas sim um sintoma de diversas ações antrópicas na região e que depende de diversos fatores, como a fonte de ignição – muitas vezes intencional, como no caso de desmatamento ou incêndio criminoso –, o aumento de secas extremas devido às mudanças climáticas na região que tornam essas florestas cada vez mais vulneráveis ​​a incêndios, e a presença de combustível, como biomassa seca, invasão de gramíneas altamente inflamáveis ​​e a crescente vulnerabilidade das florestas à entrada do fogo”, disse Macedo.

Dinamam Tuxá, ativista indígena e coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que também participou da conferência, destacou: “Agora que o conhecimento científico conseguiu medir o valor da proteção florestal realizada pelos povos indígenas , povos indígenas, principalmente no que fazem frente às queimadas de forma autônoma, esperamos que o Estado brasileiro apresente um plano para conter essas atividades criminosas impulsionadas pelo agronegócio, pelos grandes empreendimentos cometidos por pessoas que entram em terras indígenas para cometer esse tipo de ilícito ”.

Mas para os especialistas, a preocupação com as consequências das queimadas não deve se limitar à Amazônia, já que seu efeito é considerado transcontinental.

“Esses contaminantes conseguem se dispersar por grandes distâncias, afetando populações que vivem muitas vezes a centenas de quilômetros dos incêndios. Quando o arco do desmatamento queima, os ventos carregam os poluentes principalmente para a região oeste do continente, afetando populações que vivem até mesmo em outros países”, diz Prist.

Por isso, o especialista destaca que o tema não deve estar apenas na agenda nacional, mas também nos acordos internacionais da região.

Marcos Pedlowski acrescenta que, nesse contexto, os incêndios não são a única ameaça a enfrentar. “As terras indígenas estão sob forte pressão de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros em toda a Amazônia brasileira.”

E acrescenta: “É urgente que o governo brasileiro promova a reconstrução de seu aparato de comando e controle para ampliar rapidamente a proteção das terras indígenas na Amazônia”.

Link para estudo publicado na Communications Earth & Environment


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Este artigo foi produzido pela edição América Latina e Caribe de  SciDev.Net [Aqui!].

Devastação sem trégua na Amazônia nos primeiros 100 dias de Lula

Dados capturados pelos radares do Inpe apontaram que 844,6 quilômetros quadrados da maior floresta tropical do mundo foram ao chão nos três primeiros meses do governo Lula. É como se todas as árvores concentradas numa área somada das capitais Porto Alegre e Belo Horizonte tivessem sido arrancadas. É a segunda taxa de desmatamento mais alta da série histórica, só perdendo para igual período de 2022, último ano da gestão Bolsonaro. A destruição detectada do alto, por imagens de satélite, fez soar, aqui embaixo, alarmes que estão longe de promover uma imagem positiva para os 100 primeiros dias do governo Lula, completados nesta segunda-feira (10).

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Por Cristina Ávila e , da Amazônia Real

Brasília (DF) e Piumhi (MG) – A poucos dias de completar seus 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou para um encontro com 39 jornalistas de 34 veículos de comunicação, inclusive a Amazônia Real, para tratar de assuntos diversos. O tema ambiental limitou-se a uma questão, já quase no final do café da manhã. Lula partiu para o pragmatismo, ainda que utópico, abandonando parte do discurso da campanha política e de sua posse, em 1º de janeiro, quando prometeu o desmatamento zero das florestas.

“Obviamente que a gente sabe que ela (Marina Silva) não poderia em três meses remontar o que tinha montado quando ela foi ministra da outra vez. Ou seja, leva mais tempo para a gente evitar o desmatamento, a queimada, e leva o envolvimento dos prefeitos. Não é a gente ficar gritando de Brasília que é crime queimada, que é crime não sei das contas”, respondeu o presidente. Completou dizendo que é o prefeito que conhece a realidade local e também as pessoas envolvidas, os donos da terra. “Então, ao invés de criminalizar, você pode trazer para que ele seja seu parceiro nessa política de contenção do desmatamento e das queimadas.”

A Amazônia brasileira foi tomada por políticos conservadores, muitos deles bolsonaristas, desde a ascensão de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência. Muitos deles continuam nas sedes municipais e estaduais de governo. A lógica destrutiva, assim, permanece no poder. De 1º de janeiro a 26 março deste ano, o número de focos detectados pelo satélite de referência, o Aqua – usado para a série temporal dentro dos limites do bioma Amazônia – aumentou 18% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Considerando os limites da Amazônia Legal Brasileira, o aumento no número de focos foi de 10%. Ou seja, neste início de ano, novamente temos congruência entre o aumento de focos e a área desmatada”, alerta o pesquisador Alberto Setzer, do Programa Queimadas, pertencente à Coordenação Geral de Ciências da Terra (CGCT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Em suas análises, Setzer percebe que seguido aos incêndios ilícitos ocorre o avanço da fronteira agropecuária, da grilagem e da especulação imobiliária. Ou seja, os desmatamentos costumam ser realizados com o uso do fogo, tanto para reduzir a massa da vegetação – antes da derrubada – quanto para eliminar o que foi derrubado. “O fogo na região amazônica ocorre quase que em sua totalidade pela ação humana, proposital ou acidental”, explica.

Destruição em curso

Print do mapa de alertas de desmatamento na Plataforma criada pelo Greenpeace para a região denominada AMACRO

No verão brasileiro, chove em grande parte das regiões central e sul da Amazônia, em um fenômeno climático conhecido regionalmente como “inverno amazônico”, por causa da estação chuvosa. Em princípio, nenhuma dessas áreas seria propícia a ter foco de incêndio nesta época úmida. Mas outro dado recente mostra que a correlação entre queimadas e desmatamento segue em curso, passados três meses do início do terceiro mandato de Lula.

No último dia 7, a divulgação de dados do Deter, sistema do Inpe que reúne alertas de desmatamento quase em tempo real – instrumento para a fiscalização dos agentes no campo, mostrou a destruição de 844,6 quilômetros quadrados no primeiro trimestre deste ano – só perde para os 941,3 km² acumulados entre janeiro e março de 2022. O Inpe também anotou que a devastação do Cerrado, neste começo de ano, foi recorde, chegando a 1.375 km². O bioma é colado ao da Amazônia.

Os números oficiais do desmatamento no Brasil têm origem em outro sistema do Inpe, o Prodes  (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite). Mas o Deter serve de termômetro para o que está acontecendo neste momento. 

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Em 15 de março, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), entidade de pesquisa independente com sede em Belém (PA), já havia apresentado dados que soaram como um balde de água fria para o atual governo. O instituto divulgou que a região derrubada da floresta amazônica chegou a 325 quilômetros quadrados apenas em fevereiro, revertendo uma queda no mês anterior. 

Quase metade desse desmatamento (157 km²) ocorreu em Mato Grosso, em municípios como Feliz Natal, Aripuanã e Peixoto de Azevedo. Pará (63 km²) e Amazonas (55 km²) vêm em seguida, estendendo o chamado Arco do Desflorestamento por áreas antes preservadas da Amazônia. Os dados do Deter e do Imazon são a prova de que antes de prometer acabar com o desmatamento é preciso interromper os tratores de esteira derrubando, agora, as florestas.

“O desmatamento zero é uma das principais metas ambientais do governo atual, que tem se mostrado favorável à proteção da floresta amazônica. Apesar de fundamental, esse comprometimento não é suficiente, sendo essencial para que as ações de controle e combate de fato aconteçam”, explica a engenheira agrônoma Bianca Santos, pesquisadora do Imazon, integrante da equipe do Programa de Monitoramento da Amazônia.

Retorno da fiscalização

Operação em Roraima em abril de 2023 (Foto: Bruno Kelly/Ibama)

Para se antecipar às críticas, o governo federal divulgou que triplicou (219%) o número de autos por desmatamento e outras infrações na Amazônia no primeiro trimestre em relação à média para o mesmo período nos quatro anos da gestão Bolsonaro. Já o número de apreensões de bens e produtos relacionados às multas ambientais mais que dobrou (133%) sob este governo.

Para a pesquisadora Bianca Santos, o combate ao desmatamento e às queimadas deve passar pela reestruturação dos órgãos ambientais, enfraquecidos durante o último governo. “É fundamental abrir vagas para reforçar o número de agentes em campo, aplicar recursos financeiros e de equipamentos para que as ações de fiscalização se intensifiquem, cobrar celeridade no julgamento de processos e o endurecimento de penalidades para quem comete crimes ambientais”, disse em entrevista à Amazônia Real.

Alberto tzer, do Inpe, acrescenta que as políticas públicas também colaboram para a redução dos focos de incêndio na região amazônica quando é viabilizado o monitoramento de fogo por satélites e a maior aplicação da legislação nas três esferas – federal, estadual e municipal. “Uma vez que o uso do fogo na vegetação só pode ocorrer mediante autorização específica e em épocas previstas, um excelente exemplo é o do Decreto de Garantia da Lei e da Ordem, em 2019, que quando da sua implementação resultou no mês de outubro com o menor número de focos na Amazônia”, lembra.

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PPCDam é relançado

“Estou calminha para 100 dias de governo”, antecipa a diretora da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), Tânia Maria de Souza, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). À Amazônia Real, a diretora da Ascema disse considerar que foram dados passos importantes para as mudanças esperadas pela sociedade e pelos servidores ambientais. Ela lembra que, sob Bolsonaro, os funcionários públicos sofreram punições, advertências e passaram até mesmo a responder inquéritos policiais por denúncias de chefias em grande parte militarizadas e aliadas aos interesses antiambientais. “Mas tudo demanda tempo, não será fácil. Não existe mágica”, adverte.

Entre os “passos importantes”, Tânia cita a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Queimadas, que se vincula à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. A primeira reunião da comissão foi realizada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no dia 8 de fevereiro, quando ela anunciou o restabelecimento do esperado Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam). Extinto em 2019, o PPCDam promoveu a redução de 80% do desmatamento em dez anos, marco atingido em 2014.

Nesta segunda-feira (10), o governo federal relança oficialmente o PPCDam para marcar os primeiros 100 dias da gestão petista. Diante do orçamento restrito, Lula orientou que os seus ministros se esforçassem na reciclagem de políticas que deram certo nas gestões petistas anteriores. O PPCDam é um deles.

A Secretaria de Combate ao Desmatamento será fundamental para devolver o Brasil ao protagonismo da agenda socioambiental internacional. A própria mudança do nome do ministério, que passou a ser denominado de Meio Ambiente e Mudança do Clima, sinaliza a intenção de adoção de estratégias mais resolutas para a conservação das florestas como meio para conter o aquecimento global.

O PPCDam será integrado por 19 ministérios, com foco em ações semelhantes à versão anterior, criada durante o primeiro mandato do presidente Lula, em 2004. Haverá implementação de instrumentos de apoio à fiscalização e melhoria da rastreabilidade de produtos agropecuários, para a promoção da legalidade da cadeia produtiva e o reposicionamento do país nos mercados internacionais, com credibilidade socioambiental e sanitária dos produtos brasileiros.

“Carencia Enorme

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante café com jornalistas. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Estão sendo reorganizadas as secretarias, mapeados acordos internacionais, pautas e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que foram literalmente abandonados pelo governo anterior”, relata Tânia. “Já temos resultados para 100 dias de governo, mas reorganizar será outro problema. O cérebro do sistema foi afetado, a estrutura toda mudou completamente”. 

Outra importante mudança citada por ela é a criação da Secretaria Nacional da Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais. A gestão das questões relacionadas à biodiversidade também foi desmontada por Bolsonaro, que em 2018 tentou inclusive extinguir o próprio ministério.

Tânia ressalta que a mais urgente iniciativa a ser tomada pelo governo federal é a realização de concurso para servidores ambientais. “Estamos numa carência medonha”, afirma. “A gente envelhece, morre. Se não houver recomposição do quadro, a capacidade de respostas é menor”. A conta sobre o número de funcionários do Ibama foi feita pela própria Marina Silva. Ela disse recentemente à imprensa que, quando foi pela primeira vez nomeada por Lula para chefiar o MMA (2003/2008), o órgão tinha 1.100 fiscais e, quando saiu, deixou 1.700. Hoje, o Ibama conta com 700 fiscais.

No café da manhã com jornalistas, Lula afirmou: “A Marina está magrinha. Ela tem trabalhado muito, está angustiada, porque o que fizeram com o Ibama. Vamos ter que voltar a 1.700 trabalhadores”.

A fiscalização eficiente feita pelo Ibama foi um dos pontos fundamentais para a redução do desmatamento a partir do primeiro mandato do presidente Lula. E uma das ferramentas usadas para isso foi, em 2004, a criação do sistema de Detecção de Desmatamento na Amazônia em Tempo Real (Deter), como parte do PPCDam, que desde a primeira versão tem metas para ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental.

Faltam servidores

Madeira apreendida na Operação Custódia proveniente de desmantamento ilegal no Mato Grosso e em Rondônia (Foto: Ibama)

Para repetir esse sucesso, Lula precisa enfrentar questões orçamentárias e de recursos humanos também no Inpe, responsável pelo Deter. “Em 1989, o Inpe tinha cerca de 1.600 servidores. Gradativamente esse número foi diminuindo. Após 13 anos, em 2012, atingiu o patamar de 969 servidores, significando redução de quase 40% da sua força de trabalho”, relata à Amazônia Real o coordenador do gabinete da direção do órgão, Oswaldo Miranda.

Foi em 2012 que o Deter passou a oferecer imagens de satélites de áreas desmatadas na Amazônia Legal diariamente. Na época, com capacidade de detectar derrubadas da floresta a partir de 25 hectares. Desde sua criação as informações eram mensais. “Houve aumento nas demandas feitas ao instituto através de diversas ações e programas do Estado brasileiro.”

Entre 2012 e 2014 houve concurso público, mas com novas baixas o Inpe terminou o ano de 2015 com 971 servidores. “Em março de 2023 chegamos a 701 servidores”, revela Miranda. O Plano Diretor do Inpe 2022/2026 ressalta que, por conta da idade e regras de aposentadoria, a previsão é a redução de 50% do quadro até 2026.”

O quadro de desmonte nos quatro anos do governo Bolsonaro tem servido como álibi para a ausência de números positivos da gestão do governo do PT nos temas de desmatamento e queimadas. O relatório final de transição do governo, de 100 páginas, elaborado pelo grupo técnico do Gabinete de Transição e divulgado em dezembro, já apontava que as instituições federais que deveriam zelar pela proteção ambiental e uso sustentável de recursos ecológicos foram sucateadas, perseguidas e intimidadas. “O governo Bolsonaro promoveu um desmantelamento deliberado e ilegal das políticas públicas, marcos regulatórios, espaços de controle e participação social, de órgãos e instituições públicas ligadas à preservação das florestas, da biodiversidade, do patrimônio genético e da agenda climática e ambiental”, diz um trecho do relatório.

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Conservação ambiental

Floresta próxima ao Rio Manicoré, no sul do Amazonas, na Amazônia. As comunidades ribeirinhas estão lutando para terem seus direitos territoriais reconhecidos e sua floresta protegida. (Foto: Valdemir Cunha/Greenpeace)

A pesquisadora Bianca Santos acrescenta que uma medida assertiva nos governos petistas anteriores foi a concessão de crédito rural apenas para imóveis com regularidade ambiental, segundo norma definida pelo Banco Central. “Agora é possível aumentar o seu alcance com o avanço das tecnologias utilizadas no monitoramento do desmatamento, com informações sobre ilícitos ambientais quase em tempo real”, afirma.

Ela lembra que outra medida que pode ser reimplantada é a utilização de áreas protegidas como obstáculos para o desmatamento. “Existem ainda muitas áreas públicas sem situação fundiária definida, as chamadas florestas públicas não destinadas, que acabam se tornando alvo de especulação imobiliária com indícios de grilagem, e que podem atuar como barreiras ao avanço da destruição”, diz, acrescentando que essas áreas precisam ser destinadas à “conservação ambiental, como unidades de conservação, territórios quilombolas e territórios indígenas”.

Em um esforço para mudar a imagem do Brasil diante do cenário mundial, Lula buscou apoio internacional do presidente norte-americano, Joe Biden. Em fevereiro, o encontro bilateral teve como pautas a economia, mas também a defesa da Amazônia e do clima. Frustrando expectativas, o governo dos Estados Unidos ofereceu uma doação de 50 milhões de dólares para o bilionário Fundo Amazônia, cuja reativação é uma das apostas do presidente brasileiro.
De acordo com o 6º relatório do Grupo de Trabalho I, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o planeta pode chegar até (ou passar) 1,5 °C de aquecimento, daqui a 20 anos. O relatório, divulgado na penúltima semana de março, afirma que é possível reduzir o efeito estufa, com a tecnologia que temos atualmente, até 2050 e que precisamos cortar os efeitos de outros gases, além do CO², como o metano, por exemplo, em 34% até 2030.

O estudo atenta para a necessidade de criar políticas públicas para proteger a população mais vulnerável de uma possível insegurança alimentar, que pode afetar as próximas gerações, o que já leva para um conceito recente: justiça climática. Ainda no café da manhã com os jornalistas, Lula demonstrou estar atento a esse debate: “Quero que você saiba que para mim a questão climática é além da Amazônia. Eu quero discutir a qualidade de vida das pessoas na periferia desse País”, disse.

Mudanças climáticas

Projeto Esecaflor na Flona de Caxiuanã (Foto: Rafael Oliveira/Unicamp)

Na Floresta Nacional de Caxiuanã, entre os municípios de Portel e Melgaço, no arquipélago de Marajó (PA), um projeto demonstra as consequências das mudanças climáticas. Situado na Estação Científica Ferreira Pena, do Museu Paraense Emílio Goeldi, o Projeto Seca Floresta (Esecaflor) monitora dois hectares de mata, sendo um deles natural e outro ressecado artificialmente por seis mil painéis de plástico que não deixam penetrar 50% das chuvas. À frente do Esecaflor há 20 anos está o cientista Antônio Carlos Lôla da Costa, professor da Universidade Federal do Pará. Mais de 60 artigos científicos já foram publicados no Brasil e no exterior sobre o projeto tocado em parceria com universidades e centros de pesquisas do Reino Unido, Austrália, Escócia e Estados Unidos.

“Houve uma grande mortalidade (da flora) na parcela seca, 40% maior do que na área de floresta natural. O fluxo de seiva reduziu em cerca de 30%. Houve uma redução brusca na umidade do solo. Na parcela natural, o índice é em torno de 20%, na parcela de exclusão cai para 5%. Houve alteração nas florações”, explica Lola. A separação permitiu detectar como a umidade reduziu bastante entre essas duas áreas. A temperatura também. Sem água, a floresta morre. “Esses são os resultados mais importantes. Fluxo de carbono reduzido, temperatura maior e a chuva que diminui. É o que os modelos climáticos prevêem.”

De acordo com o Esecaflor, a principal consequência da alteração climática é a redução do porte da floresta. “Se hoje tem 40 metros em média de altura, com a seca não se tornará uma savana como o pessoal fala, mas ficará bem mais baixa. Isso tem implicações terríveis. Vai diminuir a quantidade de água levada para a atmosfera, vai diminuir a quantidade de carbono que absorve e vai proporcionar seca mais intensa. Se reduzir a absorção do carbono, vai potencializar o efeito estufa”, alerta o pesquisador.

Esses efeitos, na prática, já estão acontecendo em toda a Amazônia, com repercussões no resto do mundo. São secas e enchentes mais severas, furacões, tornados e tempestades. Isso também gerará alteração na produção de alimentos, com disseminação de pragas, os problemas de saúde podem ser agravados, o abastecimento de água poderá diminuir.

Na coletiva, o presidente Lula demonstrou estar ciente da dimensão desse problema: “Quando um cidadão acha que tem o direito de ir a um Estado do Norte e cortar uma árvore que tem 300 anos para fazer móveis, esse cidadão tem que saber que aquela árvore não é dele. Aquela árvore é de quem mora lá, mas é também de quem mora aqui. É um patrimônio de 215 milhões de habitantes. Ele não tem o direito de cortar. Então também não temos medo de proibir e de ser duro”. É o que o mundo espera.

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Durante a campanha, o então candidato à Presidência, Lula esteve com ambientalistas e povos originários no MUSA, em Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real/31-08-2022)

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Este texto foi inicialmente publicado pelo portal Amazônia Real [Aqui!].