Sodrugestvo: comerciante de soja está ligado ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado e às finanças russas

abril 18, 2023abril 18, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Sodrugestvo é um grupo agroindustrial luxemburguês de propriedade russa. Embora menos conhecida do que os principais comerciantes de soja, ela expandiu significativamente seu fornecimento, processamento e comercialização de soja brasileira nos últimos anos. A empresa está ligada a diversas questões sociais e ambientais.

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Principais conclusões

O Grupo Sodrugestvo é um exportador brasileiro de soja, mas menos reconhecido que os traders de soja do ABCD — ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus.Embora Rússia, China e Turquia sejam os principais países de destino, o grupo também fornece soja para países europeus e, portanto, precisará cumprir a futura regulamentação europeia antidesmatamento. Além da comercialização e processamento de grãos, a empresa atua em infraestrutura e logística.
A subsidiária brasileira Aliança Agrícola do Cerrado fornece soja dos biomas Amazônia e Cerrado para ADM, Bunge, Cargill e Cofco. No Brasil, a empresa opera duas plantas de esmagamento e capacidade de armazenamento de mais de 275.000 toneladas. A empresa compra principalmente de Minas Gerais, Mato Grosso e Pará, sendo os dois últimos estados os mais expostos ao risco de desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Apesar da alta capacidade de armazenamento de carbono, a vegetação do Cerrado é apenas ligeiramente protegida pelo Código Florestal do Brasil e pela futura regulamentação de desmatamento da UE.
A Aliança está ligada ao desmatamento ilegal da Amazônia apesar de ser signatária da Moratória da Soja . Uma amostra de 73 fornecedores de soja da Aliança, bem como estudos de caso existentes, sugere que a empresa está ligada ao desmatamento ilegal nas propriedades de vários de seus fornecedores de soja na Amazônia. A Bunge continuou comprando da Aliança, apesar das alegações.
A Sodrugestvo pode ser controversa em processos de due diligence . A associação indireta à guerra Ucrânia-Rússia e links para bilionários russos sancionados (pela Ucrânia) podem trazer riscos reputacionais para seus compradores, incluindo Cargill, Bunge, ADM e Cofco.
As instituições e bancos da UE que estão ligados à Sodrugestvo podem enfrentar riscos financeiros, variando de reputação a risco legal.O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e vários grandes bancos comerciais europeus são grandes financiadores do Grupo Sodrugestvo. A Comissão Europeia, já ativa em sanções contra a Rússia, e 71 países que financiam o BERD, enfrentam riscos de reputação ao conceder um empréstimo de US$ 130 milhões ao grupo de propriedade russa. Além disso, os comerciantes de commodities podem receber multas por estarem vinculados a casos de desmatamento sob o próximo Regulamento de Desmatamento da UE.

A Sodrugestvo expandiu sua aquisição, processamento e comercialização de soja no Brasil

Sodrugestvo, conglomerado russo com sede em Luxemburgo: menos reconhecido do que os comerciantes de soja ABCD

Nos últimos anos, o grupo agroindustrial privado Sodrugestvo expandiu significativamente seu fornecimento, processamento e comercialização de soja brasileira, mas a empresa é menos conhecida em comparação com os comerciantes de soja do ABCD.Em 2022, o grupo exportou mais de 1 milhão de toneladas métricas (MT) de derivados de soja do Brasil (Figura 1). Embora muito se saiba sobre as principais tradings de grãos do mundo, reconhecidas coletivamente sob o acrônimo “ABCD” (ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus), pouco se sabe sobre o Grupo Sodrugestvo.

O conglomerado Sodrugestvo foi constituído em Luxemburgo em 1994, mas é propriedade do nacional russo e ex-oficial do exército soviético Alexander Lutsenko e sua esposa Natalia, listados como bilionários pela Forbes . O grupo integrado verticalmente é grande no processamento e comercialização de soja e colza, mas também opera em infraestrutura e logística (por exemplo, terminais marítimos, vagões, transporte rodoviário, instalações de armazenamento) e fabricação de farinha de peixe e mistura composta de proteína animal. O grupo Sodrugestvo tem seus próprios terminais no porto do Mar Báltico de Kaliningrado, estoques de vagões e plantas de processamento no Brasil, Rússia, Bielorrússia, Turquia e Dinamarca. Em 2012, os proprietários russos venderam (avaliação de US$ 2 bilhões) 10% da Sodrugestvo para a empresa japonesa Mitsui & Co., mas comprou de volta as ações em 2016.

Figura 1: Principais grupos exportadores de soja brasileira 2022

Fonte: Profundo, com base nos dados de embarque de janeiro a dezembro de 2022, para os códigos SH 1201 (soja) e 2304 (torta/farelo de soja). Notas: *Incl. Gavilon, que a Viterra adquiriu em outubro de 2022; A Glencore detém quase 50% da Viterra. ** O Grupo Sodrugestvo inclui aqui a Sodrugestvo Agronegocios e a Aliança Agrícola do Cerrado.

O grupo começou como trader de grãos no Brasil em 2009 e integrou suas operações brasileiras sob a subsidiária Aliança Agrícola do Cerrado . A Sodrugestvo detém atualmente 100% da Aliança Agrícola do Cerrado, enquanto inicialmente a Sodrugestvo detinha 61% da empresa, e a cooperativa Carol (Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia), fundada em 1963 em Orlândia (São Paulo, Brasil), possuía 39 por cento. A Sodrugestvo é a acionista controladora da Carol Sodru com 55 por cento , enquanto a cooperativa Carol tem uma participação de 45 por cento. O Grupo Sodrugestvo opera assim sob várias denominações no transporte, incluindo Aliança Agrícola do Cerrado, Carol Sodru, Sodrugestvo Agronegocios e Sodrugestvo do Brasil.

Além do processamento e comercialização de soja no Brasil, a empresa também é uma das principais exportadoras de commodities agrícolas do Paraguai (Sodrugestvo Paraguai). Alegadamente é o maior operador de portos fluviais (Sarcom ) no Paraguai. Na Rússia (Kaliningrado), a empresa possui um grande complexo de processamento , com três plantas de esmagamento, uma refinaria de petróleo, uma planta de concentrado de proteína de soja e moinhos de farinha. Também na Bielorrússia , a empresa opera uma planta de esmagamento, enquanto na Turquia , o grupo possui uma refinaria de óleo vegetal. A Sodrugestvo abastece os mercados da Europa do Norte, Central e Oriental, Ásia, Mediterrâneo, Oriente Médio e América Latina.

A CRR compartilhou uma versão preliminar deste relatório com a Sodrugestvo em março de 2023, mas a empresa não forneceu nenhum comentário sobre o relatório.

Com a Europa como destino de exportação, a Sodrugestvo estará sujeita ao Regulamento da UE

ADM e Bunge Europe adquirem diretamente da subsidiária da Sodrugestvo, a Aliança Agrícola do Cerrado

Os operadores de soja precisarão cumprir o próximo Regulamento de Desmatamento da UE. Em 6 de dezembro de 2022, a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo político sobre o novo regulamento sobre cadeias de abastecimento livres de desmatamento. A lei exige que os operadores de commodities, incluindo soja, precisem garantir que todos os produtos de soja que vendem no mercado da UE não possam mais estar vinculados ao desmatamento global e à degradação florestal a partir de 31 de dezembro de 2020 (“data limite”). A próxima fase na implementação do regulamento livre de desmatamento da UE é o período de transição de 18 a 24 meses, previsto para começar no primeiro semestre de 2023. Durante esse período, grandes comerciantes e operadores de commodities precisarão se adaptar e se preparar para a conformidade com a lei. Com base em dados comerciais para países europeus, particularmente a Bunge e a ADM precisarão garantir que a soja proveniente do Grupo Sodrugestvo esteja em conformidade com o Regulamento da UE.

Embora Rússia, China e Turquia sejam os principais países de destino das exportações brasileiras de soja do Grupo Sodrugestvo, também fornece volumes de soja para países europeus, por meio da ADM e da Bunge. Entre janeiro de 2017 e dezembro de 2022, o Grupo embarcou diretamente produtos de soja (soja e farelo de soja) para Espanha (49.888 MT), Lituânia (31.500 MT), Polônia (1.932 MT), Luxemburgo (122.500 MT do Paraguai) e Holanda (3.000MT). Desde janeiro de 2021, após a data-limite adotada recentemente no Regulamento de Desmatamento da UE, a Holanda e a Espanha continuam sendo os países de destino, com a Bunge Espanha (2.388 MT de soja) e a ADM Holanda (3.000 MT de farelo de soja) como principais destinatários. Em 2021, a Sodrugestvo também embarcou 98.500 toneladas de volumes de soja do Paraguai para Luxemburgo, mas as empresas que receberão as importações são desconhecidas. Com destinos fora da Europa, Cofco e Cargill também recebem produtos de soja do Grupo Sodrugestvo (Figura 2), especificamente de sua subsidiária brasileira Aliança Agrícola do Cerrado.

Figura 2: Destinatários de produtos de soja das subsidiárias brasileiras da Sodrugestvo, 2017 a 2022

Fonte: Profundo, com base nos dados de embarque de janeiro de 2017 a dezembro de 2022 para os códigos SH 1201 (soja) e 2304 (torta/farelo de soja).

Sodrugestvo potencialmente controverso em processos de due diligence

Além dos requisitos de abastecimento sem desmatamento, outras iniciativas legislativas futuras exigem processos de due diligence mais rigorosos nas cadeias de suprimentos, o que pode influenciar o (futuro) abastecimento da Sodrugestvo.Uma dessas iniciativas é a Diretiva da UE em Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa (CSDD), que pode envolver desafios para compradores que compram de um grupo de propriedade de bilionários russos sancionados (pela Ucrânia). De acordo com a proposta de diretiva de 2022, as empresas de commodities precisam estabelecer processos de due diligence para identificar e avaliar os direitos humanos e os riscos ambientais em suas cadeias de suprimentos e tomar as medidas adequadas para prevenir ou mitigar impactos adversos e monitorar a eficácia dessas ações. O Grupo Sodrugestvo pode estar sob escrutínio mais minucioso no processo de due diligence. Embora o grupo não esteja diretamente ligado à guerra da Rússia contra a Ucrânia, a Ucrânia sancionou os proprietários do Grupo Sodrugestvo, Alexander Lutsenko , um ex-oficial do exército soviético, e sua esposa Natalia Lutsenko ., já que o Grupo Sodrugestvo supostamente gerou uma fonte significativa de receita para o governo russo. Segundo o governo ucraniano, por meio de suas atividades comerciais, o casal Lutsenko é “responsável pelo apoio material ou financeiro para ações que minam ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia”. No entanto, a Sodrugestvo e seus proprietários não estão sujeitos a sanções internacionais.

Estar indiretamente associado à guerra Rússia-Ucrânia e vinculado a bilionários russos sancionados também pode envolver riscos de reputação para os comerciantes de commodities vinculados Cargill, Bunge, ADM e Cofco . Sob a crescente sensibilidade para laços comerciais estreitos entre autoridades europeias e empresas russas, no ano passado, a relação entre uma autoridade luxemburguesa e a Sodrugestvo tornou-se pública. Alegadamente , um membro do Conselho de Estado do Luxemburgo fez parte do conselho de administração da Sodrugestvo, mas renunciou em março de 2022 devido à controvérsia em torno desta posição. Há relatos sobre os laços estreitos entre Sodrugestvo e o governo russo, incluindo especulações que a vice-ministra russa da Agricultura, Oksana Luth, promoveu os interesses da Sodrugestvo. Finalmente, Lutsenko supostamente nomeou ex-oficiais do exército russo como executivos da Sodrugestvo em sua estratégia de contratação. Sob maior escrutínio devido à guerra russo-ucraniana, essas associações podem envolver riscos de reputação para empresas ligadas à Sodrugestvo.

Fontes da Sodrugestvo dentro dos vulneráveis biomas brasileiros do Cerrado e Amazônia

A subsidiária do Grupo, Aliança Agrícola do Cerrado, obtém principalmente dos biomas Amazônia brasileira e Cerrado. Menos conhecido que a Amazônia, o Cerrado é um grande bioma de savana tropical que cobre mais de 20% do Brasil e que registra altas taxas de desmatamento desde 2000. Dados do Trase 2020 mostram que as principais regiões e municípios produtores brasileiros da Sodrugestvo estão em Minas Gerais , Mato Grosso e Pará (Figura 3), com os dois últimos estados mais expostos ao risco de desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Mais de 60% de toda a produção de soja ligada ao Grupo Sodrugestvo parece ocorrer nesses 10 principais municípios.

Figura 3: Top 10 maiores municípios produtores de soja Sodrugestvo (2020)

Fonte: Pesquisa Reação em Cadeia, derivada da Trase Earth , com dados de produção combinados de 2020 sob os nomes de Sodrugestvo/Aliança, Carol Sodru e Sodrugestvo Agronegocios.

A empresa diz possuir “capacidade de armazenamento de mais de 275 mil toneladas em suas filiais localizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás” e ainda possui “parcerias com outros armazéns, para receber e armazenar grãos durante a safra”. Em 2011, a Sodrugestvo adquiriu 100% da Liders Armazens Gerais, uma das maiores empresas privadas brasileiras de armazenamento e transbordo de grãos, com 15 armazéns relatados nas regiões agrícolas de crescimento mais rápido do Brasil. Além disso, a Sodrugestvo Brasil opera duas plantas de esmagamento, localizadas em São Joaquim da Barra (São Paulo) e Bataguassu (Mato Grosso do Sul). As operações e infraestrutura da empresa no Brasil são visualizadas na Figura 4 abaixo.

Figura 4: Locais e infraestrutura da Sodrugestvo no Brasil

Fonte: AidEnvironment, com base no site da Sodrugestvo . Avaliado em janeiro de 2023. Notas: A Sodrugestvo não é proprietária dos portos, ela usa os terminais. Não há informações públicas sobre a localização dos “armazéns em parceria ou alugados” da empresa.

Apesar da alta capacidade de armazenamento de carbono, a vegetação do Cerrado é insuficientemente protegida pelas leis brasileiras e da UE

O C errado é uma pastagem arborizada que fornece serviços ecossistêmicos críticos para o mundo.Ele abriga uma rica biodiversidade, estabiliza o clima regional e regula as bacias hidrográficas que fornecem 40% da água doce do Brasil. Ele contém 5% de toda a biodiversidade do mundo, com 1.600 espécies animais e 12.000 espécies vegetais — das quais quase metade são encontradas apenas no Cerrado. Seus sistemas radiculares profundos atuam como um sumidouro crítico de carbono, estimado para armazenar 13,7 bilhões de toneladas de carbono no subsolo.

Com a exclusão de “outras terras arborizadas” do escopo do Regulamento de Desmatamento da UE, mais de 70% da vegetação nativa do Cerrado não seria protegida pelo Regulamento . Grande parte dos produtos de soja e carne bovina que chegam ao mercado europeu são produzidos no Cerrado brasileiro e estão ligados ao desmatamento. Em 2016, 77% do desmatamento associado à soja importada para a UE teve origem no Brasil, sendo a maior parte do Cerrado ( 70% ) e o restante da Amazônia (7%). Mais recentemente, um total de 734.010 hectares (ha)foram desmatados no Cerrado entre agosto de 2019 e julho de 2020, dos quais 28% (207.813 ha) ocorreram em fazendas com áreas plantadas com soja.

O Cerrado também carece de proteção integral pela legislação brasileira. De acordo com o Código Florestal Brasileiro e dependendo da localização, 65 a 80 por cento das propriedades agrícolas baseadas no Cerrado podem ser desenvolvidas e limpas de vegetação nativa com licenças ambientais aprovadas.

Aliança ligada ao desmatamento ilegal da Amazônia apesar da Moratória da Soja

A Aliança Agrícola do Cerrado, subsidiária da Sodrugestvo, é signatária da Moratória da Soja no Brasil, mas há evidências de desmatamento nas propriedades de seus fornecedores de soja na Amazônia. Embora a Aliança tenha se comprometido a não comprar soja de propriedades onde a floresta amazônica foi desmatada após julho de 2008, evidências mostram que a Aliança Agrícola do Cerrado comprou soja em 2019 de um produtor rural multado em R$ 12 milhões (aproximadamente US$ 2,3 milhões) por desmatamento ilegal e Pegando fogo. O proprietário do complexo agrícola Formoso, na Amazônia brasileira, está ligado ao plantio de soja em áreas embargadas e ao descumprimento da Moratória Amazônica. Na época, Cargill, Bunge e Cofco adquiriam soja da Aliança Agrícola do Cerrado, que por sua vez adquiria soja do complexo agrícola Formoso. A Moratória proíbe a compra ou exportação de grãos cultivados em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. Além da Aliança, também a Cargill, Bunge e Cofco são signatárias da Moratória da Soja.

As investigações do Bureau of Investigative Journalism, Repórter Brasil e Unearthed levantaram preocupações sobre uma possível brecha no sistema de monitoramento da Moratória que permite a lavagem de soja . No caso, tratava-se da venda de soja de uma fazenda “suja” para uma fazenda “limpa” em um aglomerado de propriedades do mesmo proprietário, aqui o Complexo Agrícola Formoso que fica em Marcelândia (Mato Grosso) e é formado pela Agromaster /Fazendas Formoso/Formoso II/Mariana. Além disso, enquanto o produtor rural em questão estava supostamente em uma “ lista negra” de fornecedores acusados de desmatamento ilegal, a soja das fazendas ainda entrou na cadeia produtiva de pelo menos duas grandes empresas, a chinesa Fiagril e a subsidiária da Sodrugestvo, a Aliança.

Em resposta às alegações, a Bunge afirmou que não compra soja da Aliança desde 2017, o que é contrariado pela análise dos dados comerciais da CRR. Por exemplo, registros de embarque mostram que em 20 de maio de 2021, a Bunge adquiriu 2.388 toneladas de soja da Aliança no Brasil, apenas um dia após a publicação das acusações no artigo .

Amostra de 73 fazendas de soja fornecedoras da Aliança mostra 830 ha de desmatamento entre 2018-2022

Uma amostra de 73 fazendas fornecedoras de soja para a Aliança Agrícola do Cerrado mostra 830 ha de desmatamento de vegetação nativa entre 2018-2022 nos biomas Amazônia e Cerrado do Brasil. A derrubada ocorreu em 9 das 73 fazendas da amostra, todas localizadas no estado de Mato Grosso (MT), que juntas cobrem uma área de fazenda de 18.177 ha (Figura 5). Ao longo de 2018 e 2019, essas nove fazendas forneceram pelo menos 1.185 toneladas de soja para a subsidiária brasileira da Sodrugestvo. Qualquer desmatamento na Amazônia que esteja vinculado à produção de soja viola a Moratória da Soja voluntária. A partir da data limite, 31 de dezembro de 2020, o Regulamento de Desmatamento da UE se aplicaria se a soja fosse enviada para a Europa. Mesmo o desmatamento legal da Amazônia que esteja em conformidade com a legislação brasileira será, a partir dessa data, não conforme com a legislação europeia.

Quarenta e seis por cento (383 ha) do desmatamento total nas nove fazendas pode ser considerado ilegal, uma vez que se enquadra nas reservas legais do Brasil (Figura 5).De acordo com o Código Florestal do Brasil, 20% das propriedades rurais na Amazônia Legal poderiam ser legalmente desmatadas com as devidas licenças ambientais. Mas isso não vale para as reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APP), que devem estar livres de desmatamento. Existem algumas exceções menores que permitem o uso restrito de acordo com a lei brasileira, mas é altamente improvável que essa atividade se aplique a todos os 383 ha de desmatamento nas reservas legais. Além disso, todo desmatamento legal e ilegal na Amazônia permanece incompatível com o compromisso da Aliança com a Moratória da Soja e com o próximo Regulamento de Desmatamento da UE.

Figura 5: Amostra de fornecedores de soja 2018-2019 de Mato Grosso para a Aliança com desmatamento

Fonte: AidEnvironment, com base nas transações de soja 2018-2019, desmatamento 2018-2022 Prodes e DETER (alertas). Nota: Embora as transações de soja tenham ocorrido em 2018-2019, os comerciantes costumam ter relacionamentos de longo prazo com fornecedores de soja.

A fazenda Sitio Sante Fe é um caso particular de risco de não conformidade vinculado à Bunge e à ADM.A fazenda desmatou 98 ha de floresta tropical amazônica no município de Marcelândia, no Mato Grosso, entre 2020-2022 (Figuras 5 e 6), com quase todo o desmatamento (94%) em reservas legais e, portanto, provavelmente ilegais. A última derrubada ocorreu em novembro de 2022 por incêndio e, portanto, não estaria em conformidade com o Regulamento de Desmatamento da UE. A fazenda forneceu pelo menos 120 MT de soja para a Aliança Agrícola do Cerrado em Matupá (MT) em 2019. Mas como os comerciantes costumam ter relacionamentos de longo prazo com fornecedores, a fazenda provavelmente ainda fornece a Aliança. Essas relações são um risco para a Bunge e a ADM, já que a subsidiária da Sodrugestvo está fornecendo soja para os destinos europeus desses compradores.

Figura 6: Fazenda ligada à Aliança Sítio Santa Fé mostra desmatamento ilegal da Amazônia por incêndio em 2022

agosto de 2022 novembro de 2022

Análise financeira: Bancos e instituições da UE ligadas à Sodrugestvo

Instituições envolvidas em instrumentos financeiros vinculados à Sodrugestvo podem enfrentar diversos riscos financeiros, variando de risco de reputação a risco legal. O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e vários grandes bancos comerciais europeus são importantes financiadores. Financiadores de empresas na cadeia de suprimentos da Sodrugestvo enfrentam riscos financeiros, pois podem estar ligados à violação do Regulamento de Desmatamento da UE. Além disso, eles podem enfrentar riscos financeiros por estarem vinculados a um grupo que gera recursos financeiros para o governo russo, o que pode violar a proposta de Diretiva da UE sobre Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa. Para investidores e bancos ativos nos Estados Unidos e na UE, o elemento de vínculos financeiros com a Rússia por causa da guerra contra a Ucrânia pode ser um risco.

Em 2020, o BERD concedeu um grande empréstimo à Sodrugestvo.O valor do empréstimo é de US$ 130 milhões. O BERD diz que o financiamento será usado “para aumentar a cooperação transfronteiriça e beneficiar os agricultores locais, fornecimento, transporte, processamento e distribuição de produtos para alimentação animal”. O ERBD forneceu USD 85 milhões, e USD 45 milhões foram fornecidos por um sindicato de bancos comerciais. O acordo de empréstimo não é visível como um empréstimo nas contas de 2021 (30 de junho) da Sodrugestvo, mas parece ser contabilizado como uma garantia extrapatrimonial. Uma garantia financeira é um acordo que garante que uma dívida será reembolsada a um credor por outra parte se o mutuário não pagar. O BERD é propriedade de 71 países, bem como da União Europeia e do Banco Europeu de Investimento.

As contas anuais do Grupo Sudrogestvo em 30 de junho de 2021 (arquivadas em Luxemburgo) também incluem dados sobre grandes garantias extrapatrimoniais de instituições financeiras europeias. Em 2021, grandes credores como ING (mais de US$ 90 milhões), Unicredit (US$ 55 milhões), Société Général (US$ 71,4 milhões), ABN Amro (US$ 6 milhões), Credit Suisse (adquirido pelo UBS; US$ 15 milhões) e O Crédit Agricole Indosuez (USD 44 milhões) estava ligado à Sodrugustvo.

Grandes comerciantes de soja podem enfrentar risco de acesso ao mercado devido à sua exposição à Sodrugestvo.Os compradores da cadeia de suprimentos da Sodrugestvo são Cargill, Bunge, ADM e Cofco. Essas empresas e seus financiadores enfrentam múltiplos riscos financeiros decorrentes de seus laços comerciais com a Sodrugestvo. Como as toneladas de soja e farelo de soja compradas por essas empresas da Sodrugestvo não são relevantes no contexto da Cargill, Bunge, ADM e Cofco, elas poderiam facilmente ser substituídas por compras de outros fornecedores. Essas empresas podem ser confrontadas com o risco de acesso ao mercado, pois seus clientes, como produtores de ração animal e empresas de bens de consumo (FMCGs) em movimento rápido, podem mudar a direção de seu fornecimento. Por exemplo, eles podem mudar para concorrentes como Amaggi e Louis Dreyfus, que não são mencionados como clientes da Sodrugestvo.

Quatro bancos estão emprestando grandes somas aos agricultores nas regiões de risco florestal relevantes. Esses agricultores podem ser membros da cooperativa que detém 45% da joint venture Carol-Sodru. A Sodrugestvo é a acionista controladora com 55 por cento. Ao lado dos grandes traders de soja, que são clientes da Aliança Agrícola do Cerrado, subsidiária 100% brasileira da Sudrogestvo, os financiadores da acionista minoritária de 45% Carol (Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia) na joint venture Carol-Sodru também enfrentam riscos financeiros. A cooperativa é formada por agricultores produtores de soja. Esses agricultores são financiados por seu próprio fluxo de caixa, bem como por empréstimos, que são fornecidos principalmente por meio do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Embora os bancos que fornecem esses empréstimos possam ser identificados, os beneficiários dos empréstimos não podem. Todos os principais bancos do Brasil atuam nesse sistema, inclusive diversos bancos estrangeiros, podendo, portanto, ter vínculos indiretos com produtores vinculados à cooperativa Carol ou à Aliança Agrícola do Cerrado. Ao investigar os doadores do Sistema Nacional de Crédito Rural e com foco na UE e nos Estados Unidos, Santander, Rabobank, John Deere Bank e CNH Industrial Capital são os principais financiadores. Das grandes quantias que Rabobank, John Deere e CNH Industrial Capital estão emprestando por meio do sistema, 70% ou mais são fornecidos a fazendas em regiões de risco florestal. Ajustado para financiamento às atividades de soja, os bancos estão emprestando um total de US$ 1.780 milhões a produtores que atuam no mercado de soja em regiões de alto risco de desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Figura 7: Bancos financiando o Sistema Nacional de Crédito Rural (2018-2022)

Fonte: Chain Reaction Research, baseado em Forests & Finance. Os números de valor são ajustados para exposição ao cultivo de soja.

Os financiadores podem ser confrontados com os riscos associados ao financiamento de empresas que ajudam a Rússia a pagar por sua guerra contra a Ucrânia, e as empresas podem enfrentar multas por violações de desmatamento. A implementação do Regulamento da UE levará tempo e as instituições financeiras ainda estão excluídas do Regulamento de Desmatamento da UE. A partir de 2024, o cumprimento do desmatamento na cadeia produtiva será “checado” e as empresas “infratoras” terão que pagar multas. Um risco maior pode vir de instituições financeiras vinculadas a empresas que geram receita financeira para o governo russo. Se as sanções contra o governo russo se tornarem mais rígidas, as empresas que sabem que financiam indiretamente a guerra contra a Ucrânia podem enfrentar o risco de multas legais nos próximos anos. Com a Comissão da UE já ativa em sanções contra a Rússia,

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Desmatamento em terras indígenas na Amazônia emitiu 96 milhões toneladas de gás carbônico, revela estudo

abril 17, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Governo Bolsonaro concentra 59% das emissões, com desmate 195% maior e 30% mais para dentro de terras indígenas, avançando sobre áreas antes protegidas; pesquisadores relacionam impactos com mudanças climáticas

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O desmatamento em terras indígenas na Amazônia entre 2013 e 2021 causou a emissão de 96 milhões de toneladas de gás carbônico, segundo novo estudo publicado na revista científica Scientific Reports, do grupo Nature. O governo Bolsonaro concentra 59% dessas emissões, ou 57 milhões de toneladas de CO₂. Em relação ao período analisado, os três primeiros anos de Bolsonaro registraram alta de 195% no desmatamento e avanço de 30%, a partir das bordas, para dentro das terras indígenas na floresta, chegando a áreas antes conservadas.

Pesquisadores no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) integram a equipe que trabalhou no relatório, composto por cientistas de dez instituições e universidades localizadas no Brasil, nos Estados Unidos, na Holanda e no Reino Unido.

“Os territórios indígenas sempre foram eficazes na conservação das florestas na Amazônia brasileira, evitando a emissão de gases do efeito estufa para a atmosfera. No entanto, durante o governo Bolsonaro, com o enfraquecimento das instituições ambientais e tentativas inconstitucionais de exploração econômica desses territórios, o desmatamento aumentou significativamente. Junto com essa atividade vem a emissão de gás carbônico, que compromete as metas de redução assumidas pelo Brasil em acordos climáticos. Os resultados do nosso trabalho, portanto, são uma importante contribuição para o novo governo na reconstrução do sistema de gestão ambiental do país”, avalia Celso Henrique Leite Silva Junior, pesquisador associado no IPAM e no pós-doutorado da UCLA (Universidade da Califórnia Los Angeles), que liderou o estudo.

A quantidade de gás carbônico liberada na atmosfera só pelo desmatamento em terras indígenas amazônicas no período é 1,8 vezes maior que a média anual de emissões brasileiras por processos industriais, entre 1970 e 2021, conforme dados do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa). É mais que a soma das emissões anuais dos estados Roraima e Amapá. O gás carbônico é um dos gases do efeito estufa que, liberado em excesso por atividades humanas, causa o aumento da temperatura média do planeta e, assim, o superaquecimento da Terra. As alterações provocadas por essa mudança no clima acarretam, por exemplo, a maior ocorrência de eventos climáticos extremos.

Se o desmatamento avançava, ilegalmente, mais 6,8 km ao ano para dentro das terras indígenas, a partir das bordas, durante o governo Bolsonaro chegou a 8,9 km ao ano, cada vez mais para dentro das terras que deveriam ser de uso exclusivo de seus povos. Essa realidade se traduz em mais ameaças nas áreas que já estão sendo internamente pressionadas pela ocupação ilícita, avalia um trecho do artigo.

Entre as 232 terras indígenas analisadas, 42% apresentaram aumento significativo do desmatamento, sendo 20 delas com situação crítica. A mais afetada no período analisado foi a terra indígena Apyterewa, no Pará.

O estudo ressalta terras indígenas como modelos de “bom funcionamento” da floresta: além de protegerem a diversidade socioambiental e cultural, contribuem para a redução do desmatamento e de focos de incêndio, consequentemente, das emissões de gases superaquecedores do planeta, oriundas dessas atividades. Mas pesquisadores alertam que essas funções ficaram ameaçadas pelo enfraquecimento da governança, pelos retrocessos ambientais e pela queda na proteção dos direitos das pessoas indígenas nos últimos anos.

Ao menos desde 2013 o desmatamento vem crescendo dentro de terras indígenas da Amazônia. A mineração ilegal é o principal motor para a maior intensidade observada na atividade a partir de 2019. Dentro das terras, a proporção de alertas de desmatamento classificados, posteriormente, como áreas de mineração, subiu de 1% em 2016 para 14% em 2021; ainda, 19% no primeiro semestre de 2022.

“Esse aumento do desmatamento, principalmente durante o governo Bolsonaro, é preocupante porque tem colocado em risco a integridade não só dos territórios, mas dos povos indígenas. Ainda mais relacionado a atividades ilegais, como garimpo e exploração madeireira. Isso precisa ser combatido urgentemente. O IPAM e a COIAB publicaram uma nota técnica no começo do ano que identifica os riscos impostos a povos indígenas e povos indígenas isolados na Amazônia brasileira por conta de ilegalidades como essas, e aqueles em isolamento voluntário são os mais ameaçados em sua existência”, acrescenta Ane Alencar, diretora de Ciência no IPAM, também autora do artigo.

Os autores listam recomendações para reverter o cenário, entre elas: o fortalecimento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), com mais recursos e aumento de pessoal, garantindo o envolvimento de povos indígenas nos processos de tomada de decisão; a revogação de legislações que representam retrocessos; o apoio a projetos de restauração dos ecossistemas e à iniciativas de agricultura sustentável; bem como o investimento em monitoramento por sensoriamento remoto.

A criação de uma faixa de segurança de 10 km ao redor de terras indígenas, como área de proteção dos impactos de atividades exploradoras, como a mineração ou projetos de infraestrutura, e o cancelamento de registros irregulares de CAR (Cadastro Ambiental Rural) dentro das terras, com a impossibilidade de criação de novos cadastros, também são medidas recomendadas.

Proteger os territórios indígenas também aumenta a proteção da saúde humana na Amazônia e para além dela

abril 13, 2023 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

proteger-Amazonia-996x567 Um novo estudo revela que os territórios indígenas não apenas preservam a biodiversidade, mas também evitam a propagação de doenças com grande economia econômica. Crédito da imagem: Julio Pantoja, Banco Mundial/Flickr , sob licença Creative Commons (CC BY-NC-ND 2.0)

Por Cláudia Mazzeo para a SciDev

Proteger os territórios indígenas da Amazônia brasileira contra incêndios e desmatamento poderia evitar mais de 15 milhões de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares por ano, além dos custos de saúde associados, estimados em US$ 2 bilhões por ano.

Essa foi a conclusão de um estudo publicado na Communications Earth & Environment (6 de abril) com o objetivo de quantificar em termos de saúde humana a importância da preservação dessa área, considerada crítica para a conservação da biodiversidade do planeta e para o enfrentamento das mudanças climáticas, mas que paradoxalmente sofre de uma das maiores taxas de desmatamento.

Uma conclusão importante do estudo é que cada hectare de floresta queimada pode gerar um custo médio anual de US$ 2 milhões em tratamento médico.

“Nossos estudos indicam que existe uma forte relação entre a emissão de poluentes das queimadas e a incidência de doenças cardiovasculares e respiratórias . Portanto, combater os incêndios florestais (que são ilegais) seria o primeiro passo para evitar o aumento dessas doenças relacionadas ao fogo”, disse Paula Prist, principal autora do estudo e pesquisadora da Ecohealth Alliance , ao SciDev.Net .

“Com este estudo fica claro que o processo de desmatamento tem um efeito perverso na saúde humana e que os territórios indígenas, ao servirem de sumidouros para esses poluentes, acabam reduzindo os impactos que trazem consigo, beneficiando até populações que vivem mais. além da Amazônia

Marcos Pedlowski, Centro de Ciências Humanas, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Rio de Janeiro

Vários estudos mostraram que a exposição à fumaça de incêndios florestais aumenta a ocorrência de sintomas respiratórios, doenças cardíacas, derrame, enfisema, câncer de pulmão, bronquite, asma, dor no peito, doenças pulmonares e cardíacas crônicas e risco de morte.

Ao anunciar os resultados, em entrevista coletiva virtual, pesquisadores e lideranças indígenas do Brasil enfatizaram a necessidade de proteger seus territórios e pediram ao governo do presidente Lula , em colaboração com a comunidade global, que reconheça os direitos territoriais dos povos indígenas e os direitos das comunidades tradicionais.

A pesquisa mostra que a selva amazônica tem capacidade para absorver, em média, 26 mil toneladas por ano de partículas poluentes nocivas à saúde (menos de 2,5 micrômetros), que são lançadas na atmosfera após a queima da cobertura vegetal. a estação seca que começa no final de julho.

Quantidade de partículas poluentes nocivas à saúde (menos de 2,5 micrômetros) liberadas para cada hectare de floresta queimada. Fonte: Prist, PR, Sangermano, F., Bailey, A. et al. “Proteger os territórios indígenas da Amazônia brasileira reduz o particulado atmosférico e evita os impactos e custos associados à saúde”. Common Earth Environment 4 , 34 (2023) .

Esses resultados surgem da análise de dez anos de dados, em 772 municípios, em uma área de cerca de 5 milhões de km², o que equivale a mais da metade (59%) do território brasileiro.

Prist aponta que o desmatamento e a fragmentação dos ambientes naturais também estão intimamente relacionados ao aumento do risco de transmissão de infecções, como hantavírus e malária , acrescentando: “Proteger as florestas e sua biodiversidade é essencial para manter a prestação de serviços de regulação de doenças e prevenir a multiplicação dessas infecções”.

Para Marcos Pedlowski, que não participou da pesquisa, o estudo “é uma contribuição importante para ampliar a compreensão do papel que os territórios indígenas desempenham na Amazônia brasileira em termos de prestação de serviços ambientais”.

“Normalmente, apenas se tem em conta a contribuição para a manutenção da biodiversidade e para o abastecimento de água, mas agora verifica-se que continua a desempenhar um papel importante como sumidouro de poluentes atmosféricos provenientes das queimadas que se encontram atualmente numa escala cada vez maior escala e além do que conhecemos como a região do Arco do Desmatamento”, continua ele.

Pedlowski, pesquisador do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense, no Rio de Janeiro, também destaca o ritmo acelerado da urbanização da Amazônia brasileira, além do desmatamento.

“Rio Branco (Acre) e Porto Velho (Rondônia) são algumas das cidades que são cobertas anualmente pela fumaça dos incêndios”, diz.

Capacidade potencial de absorção de partículas poluentes (<PM2,5 (em µg/m3)) em todos os anos analisados, considerando um raio de 500 km. Fonte: Prist, PR, Sangermano, F., Bailey, A. et al. “Proteger os territórios indígenas da Amazônia brasileira reduz o particulado atmosférico e evita os impactos e custos associados à saúde”. Common Earth Environment 4 , 34 (2023).

“Com este estudo fica claro que o processo de desmatamento tem um efeito perverso na saúde humana e que os territórios indígenas, ao servirem de sumidouros para esses poluentes, acabam reduzindo os impactos que trazem consigo, beneficiando até populações que vivem mais. além da Amazônia”, acrescenta.

Para Marcia Macedo, do Woodwell Climate Research Center, em Massachusetts, Estados Unidos, “este estudo nos traz um novo motivo para agradecer aos povos nativos da Amazônia por serem os melhores guardiões das florestas que ocupam. Também destaca a importância de reconhecer os direitos dos povos indígenas e garantir a integridade de seus territórios não apenas para o carbono, mas também para a saúde pública.”

Na entrevista coletiva, a especialista confessou sua preocupação com o futuro das florestas, principalmente no sudeste da Amazônia, “onde tudo indica que o regime de queimadas mudou drasticamente nas últimas duas décadas”.

“Quero deixar claro que o fogo não é um elemento natural daquela paisagem, mas sim um sintoma de diversas ações antrópicas na região e que depende de diversos fatores, como a fonte de ignição – muitas vezes intencional, como no caso de desmatamento ou incêndio criminoso –, o aumento de secas extremas devido às mudanças climáticas na região que tornam essas florestas cada vez mais vulneráveis a incêndios, e a presença de combustível, como biomassa seca, invasão de gramíneas altamente inflamáveis e a crescente vulnerabilidade das florestas à entrada do fogo”, disse Macedo.

Dinamam Tuxá, ativista indígena e coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que também participou da conferência, destacou: “Agora que o conhecimento científico conseguiu medir o valor da proteção florestal realizada pelos povos indígenas , povos indígenas, principalmente no que fazem frente às queimadas de forma autônoma, esperamos que o Estado brasileiro apresente um plano para conter essas atividades criminosas impulsionadas pelo agronegócio, pelos grandes empreendimentos cometidos por pessoas que entram em terras indígenas para cometer esse tipo de ilícito ”.

Mas para os especialistas, a preocupação com as consequências das queimadas não deve se limitar à Amazônia, já que seu efeito é considerado transcontinental.

“Esses contaminantes conseguem se dispersar por grandes distâncias, afetando populações que vivem muitas vezes a centenas de quilômetros dos incêndios. Quando o arco do desmatamento queima, os ventos carregam os poluentes principalmente para a região oeste do continente, afetando populações que vivem até mesmo em outros países”, diz Prist.

Por isso, o especialista destaca que o tema não deve estar apenas na agenda nacional, mas também nos acordos internacionais da região.

Marcos Pedlowski acrescenta que, nesse contexto, os incêndios não são a única ameaça a enfrentar. “As terras indígenas estão sob forte pressão de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros em toda a Amazônia brasileira.”

E acrescenta: “É urgente que o governo brasileiro promova a reconstrução de seu aparato de comando e controle para ampliar rapidamente a proteção das terras indígenas na Amazônia”.

Link para estudo publicado na Communications Earth & Environment

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Este artigo foi produzido pela edição América Latina e Caribe de SciDev.Net [Aqui!].

Devastação sem trégua na Amazônia nos primeiros 100 dias de Lula

abril 10, 2023abril 10, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Dados capturados pelos radares do Inpe apontaram que 844,6 quilômetros quadrados da maior floresta tropical do mundo foram ao chão nos três primeiros meses do governo Lula. É como se todas as árvores concentradas numa área somada das capitais Porto Alegre e Belo Horizonte tivessem sido arrancadas. É a segunda taxa de desmatamento mais alta da série histórica, só perdendo para igual período de 2022, último ano da gestão Bolsonaro. A destruição detectada do alto, por imagens de satélite, fez soar, aqui embaixo, alarmes que estão longe de promover uma imagem positiva para os 100 primeiros dias do governo Lula, completados nesta segunda-feira (10).

devastação

Por Cristina Ávila e Vivianny Matos, da Amazônia Real

Brasília (DF) e Piumhi (MG) – A poucos dias de completar seus 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou para um encontro com 39 jornalistas de 34 veículos de comunicação, inclusive a Amazônia Real, para tratar de assuntos diversos. O tema ambiental limitou-se a uma questão, já quase no final do café da manhã. Lula partiu para o pragmatismo, ainda que utópico, abandonando parte do discurso da campanha política e de sua posse, em 1º de janeiro, quando prometeu o desmatamento zero das florestas.

“Obviamente que a gente sabe que ela (Marina Silva) não poderia em três meses remontar o que tinha montado quando ela foi ministra da outra vez. Ou seja, leva mais tempo para a gente evitar o desmatamento, a queimada, e leva o envolvimento dos prefeitos. Não é a gente ficar gritando de Brasília que é crime queimada, que é crime não sei das contas”, respondeu o presidente. Completou dizendo que é o prefeito que conhece a realidade local e também as pessoas envolvidas, os donos da terra. “Então, ao invés de criminalizar, você pode trazer para que ele seja seu parceiro nessa política de contenção do desmatamento e das queimadas.”

A Amazônia brasileira foi tomada por políticos conservadores, muitos deles bolsonaristas, desde a ascensão de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência. Muitos deles continuam nas sedes municipais e estaduais de governo. A lógica destrutiva, assim, permanece no poder. De 1º de janeiro a 26 março deste ano, o número de focos detectados pelo satélite de referência, o Aqua – usado para a série temporal dentro dos limites do bioma Amazônia – aumentou 18% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Considerando os limites da Amazônia Legal Brasileira, o aumento no número de focos foi de 10%. Ou seja, neste início de ano, novamente temos congruência entre o aumento de focos e a área desmatada”, alerta o pesquisador Alberto Setzer, do Programa Queimadas, pertencente à Coordenação Geral de Ciências da Terra (CGCT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em suas análises, Setzer percebe que seguido aos incêndios ilícitos ocorre o avanço da fronteira agropecuária, da grilagem e da especulação imobiliária. Ou seja, os desmatamentos costumam ser realizados com o uso do fogo, tanto para reduzir a massa da vegetação – antes da derrubada – quanto para eliminar o que foi derrubado. “O fogo na região amazônica ocorre quase que em sua totalidade pela ação humana, proposital ou acidental”, explica.

Destruição em curso

Print do mapa de alertas de desmatamento na Plataforma criada pelo Greenpeace para a região denominada AMACRO

No verão brasileiro, chove em grande parte das regiões central e sul da Amazônia, em um fenômeno climático conhecido regionalmente como “inverno amazônico”, por causa da estação chuvosa. Em princípio, nenhuma dessas áreas seria propícia a ter foco de incêndio nesta época úmida. Mas outro dado recente mostra que a correlação entre queimadas e desmatamento segue em curso, passados três meses do início do terceiro mandato de Lula.

No último dia 7, a divulgação de dados do Deter, sistema do Inpe que reúne alertas de desmatamento quase em tempo real – instrumento para a fiscalização dos agentes no campo, mostrou a destruição de 844,6 quilômetros quadrados no primeiro trimestre deste ano – só perde para os 941,3 km² acumulados entre janeiro e março de 2022. O Inpe também anotou que a devastação do Cerrado, neste começo de ano, foi recorde, chegando a 1.375 km². O bioma é colado ao da Amazônia.

Os números oficiais do desmatamento no Brasil têm origem em outro sistema do Inpe, o Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite). Mas o Deter serve de termômetro para o que está acontecendo neste momento.

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Em 15 de março, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), entidade de pesquisa independente com sede em Belém (PA), já havia apresentado dados que soaram como um balde de água fria para o atual governo. O instituto divulgou que a região derrubada da floresta amazônica chegou a 325 quilômetros quadrados apenas em fevereiro, revertendo uma queda no mês anterior.

Quase metade desse desmatamento (157 km²) ocorreu em Mato Grosso, em municípios como Feliz Natal, Aripuanã e Peixoto de Azevedo. Pará (63 km²) e Amazonas (55 km²) vêm em seguida, estendendo o chamado Arco do Desflorestamento por áreas antes preservadas da Amazônia. Os dados do Deter e do Imazon são a prova de que antes de prometer acabar com o desmatamento é preciso interromper os tratores de esteira derrubando, agora, as florestas.

“O desmatamento zero é uma das principais metas ambientais do governo atual, que tem se mostrado favorável à proteção da floresta amazônica. Apesar de fundamental, esse comprometimento não é suficiente, sendo essencial para que as ações de controle e combate de fato aconteçam”, explica a engenheira agrônoma Bianca Santos, pesquisadora do Imazon, integrante da equipe do Programa de Monitoramento da Amazônia.

Retorno da fiscalização

Operação em Roraima em abril de 2023 (Foto: Bruno Kelly/Ibama)

Para se antecipar às críticas, o governo federal divulgou que triplicou (219%) o número de autos por desmatamento e outras infrações na Amazônia no primeiro trimestre em relação à média para o mesmo período nos quatro anos da gestão Bolsonaro. Já o número de apreensões de bens e produtos relacionados às multas ambientais mais que dobrou (133%) sob este governo.

Para a pesquisadora Bianca Santos, o combate ao desmatamento e às queimadas deve passar pela reestruturação dos órgãos ambientais, enfraquecidos durante o último governo. “É fundamental abrir vagas para reforçar o número de agentes em campo, aplicar recursos financeiros e de equipamentos para que as ações de fiscalização se intensifiquem, cobrar celeridade no julgamento de processos e o endurecimento de penalidades para quem comete crimes ambientais”, disse em entrevista à Amazônia Real.

Alberto tzer, do Inpe, acrescenta que as políticas públicas também colaboram para a redução dos focos de incêndio na região amazônica quando é viabilizado o monitoramento de fogo por satélites e a maior aplicação da legislação nas três esferas – federal, estadual e municipal. “Uma vez que o uso do fogo na vegetação só pode ocorrer mediante autorização específica e em épocas previstas, um excelente exemplo é o do Decreto de Garantia da Lei e da Ordem, em 2019, que quando da sua implementação resultou no mês de outubro com o menor número de focos na Amazônia”, lembra.

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PPCDam é relançado

“Estou calminha para 100 dias de governo”, antecipa a diretora da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), Tânia Maria de Souza, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). À Amazônia Real, a diretora da Ascema disse considerar que foram dados passos importantes para as mudanças esperadas pela sociedade e pelos servidores ambientais. Ela lembra que, sob Bolsonaro, os funcionários públicos sofreram punições, advertências e passaram até mesmo a responder inquéritos policiais por denúncias de chefias em grande parte militarizadas e aliadas aos interesses antiambientais. “Mas tudo demanda tempo, não será fácil. Não existe mágica”, adverte.

Entre os “passos importantes”, Tânia cita a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Queimadas, que se vincula à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. A primeira reunião da comissão foi realizada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no dia 8 de fevereiro, quando ela anunciou o restabelecimento do esperado Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam). Extinto em 2019, o PPCDam promoveu a redução de 80% do desmatamento em dez anos, marco atingido em 2014.

Nesta segunda-feira (10), o governo federal relança oficialmente o PPCDam para marcar os primeiros 100 dias da gestão petista. Diante do orçamento restrito, Lula orientou que os seus ministros se esforçassem na reciclagem de políticas que deram certo nas gestões petistas anteriores. O PPCDam é um deles.

A Secretaria de Combate ao Desmatamento será fundamental para devolver o Brasil ao protagonismo da agenda socioambiental internacional. A própria mudança do nome do ministério, que passou a ser denominado de Meio Ambiente e Mudança do Clima, sinaliza a intenção de adoção de estratégias mais resolutas para a conservação das florestas como meio para conter o aquecimento global.

O PPCDam será integrado por 19 ministérios, com foco em ações semelhantes à versão anterior, criada durante o primeiro mandato do presidente Lula, em 2004. Haverá implementação de instrumentos de apoio à fiscalização e melhoria da rastreabilidade de produtos agropecuários, para a promoção da legalidade da cadeia produtiva e o reposicionamento do país nos mercados internacionais, com credibilidade socioambiental e sanitária dos produtos brasileiros.

“Carencia Enorme“

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante café com jornalistas. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Estão sendo reorganizadas as secretarias, mapeados acordos internacionais, pautas e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que foram literalmente abandonados pelo governo anterior”, relata Tânia. “Já temos resultados para 100 dias de governo, mas reorganizar será outro problema. O cérebro do sistema foi afetado, a estrutura toda mudou completamente”.

Outra importante mudança citada por ela é a criação da Secretaria Nacional da Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais. A gestão das questões relacionadas à biodiversidade também foi desmontada por Bolsonaro, que em 2018 tentou inclusive extinguir o próprio ministério.

Tânia ressalta que a mais urgente iniciativa a ser tomada pelo governo federal é a realização de concurso para servidores ambientais. “Estamos numa carência medonha”, afirma. “A gente envelhece, morre. Se não houver recomposição do quadro, a capacidade de respostas é menor”. A conta sobre o número de funcionários do Ibama foi feita pela própria Marina Silva. Ela disse recentemente à imprensa que, quando foi pela primeira vez nomeada por Lula para chefiar o MMA (2003/2008), o órgão tinha 1.100 fiscais e, quando saiu, deixou 1.700. Hoje, o Ibama conta com 700 fiscais.

No café da manhã com jornalistas, Lula afirmou: “A Marina está magrinha. Ela tem trabalhado muito, está angustiada, porque o que fizeram com o Ibama. Vamos ter que voltar a 1.700 trabalhadores”.

A fiscalização eficiente feita pelo Ibama foi um dos pontos fundamentais para a redução do desmatamento a partir do primeiro mandato do presidente Lula. E uma das ferramentas usadas para isso foi, em 2004, a criação do sistema de Detecção de Desmatamento na Amazônia em Tempo Real (Deter), como parte do PPCDam, que desde a primeira versão tem metas para ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental.

Faltam servidores

amazonia 3 — *Madeira apreendida na Operação Custódia proveniente de desmantamento ilegal no Mato Grosso e em Rondônia (Foto: Ibama)*

Para repetir esse sucesso, Lula precisa enfrentar questões orçamentárias e de recursos humanos também no Inpe, responsável pelo Deter. “Em 1989, o Inpe tinha cerca de 1.600 servidores. Gradativamente esse número foi diminuindo. Após 13 anos, em 2012, atingiu o patamar de 969 servidores, significando redução de quase 40% da sua força de trabalho”, relata à *Amazônia Real* o coordenador do gabinete da direção do órgão, Oswaldo Miranda.

Foi em 2012 que o Deter passou a oferecer imagens de satélites de áreas desmatadas na Amazônia Legal diariamente. Na época, com capacidade de detectar derrubadas da floresta a partir de 25 hectares. Desde sua criação as informações eram mensais. “Houve aumento nas demandas feitas ao instituto através de diversas ações e programas do Estado brasileiro.”

Entre 2012 e 2014 houve concurso público, mas com novas baixas o Inpe terminou o ano de 2015 com 971 servidores. “Em março de 2023 chegamos a 701 servidores”, revela Miranda. O Plano Diretor do Inpe 2022/2026 ressalta que, por conta da idade e regras de aposentadoria, a previsão é a redução de 50% do quadro até 2026.”

O quadro de desmonte nos quatro anos do governo Bolsonaro tem servido como álibi para a ausência de números positivos da gestão do governo do PT nos temas de desmatamento e queimadas. O relatório final de transição do governo, de 100 páginas, elaborado pelo grupo técnico do Gabinete de Transição e divulgado em dezembro, já apontava que as instituições federais que deveriam zelar pela proteção ambiental e uso sustentável de recursos ecológicos foram sucateadas, perseguidas e intimidadas. “O governo Bolsonaro promoveu um desmantelamento deliberado e ilegal das políticas públicas, marcos regulatórios, espaços de controle e participação social, de órgãos e instituições públicas ligadas à preservação das florestas, da biodiversidade, do patrimônio genético e da agenda climática e ambiental”, diz um trecho do relatório.

**Conservação ambiental**

Floresta próxima ao Rio Manicoré, no sul do Amazonas, na Amazônia. As comunidades ribeirinhas estão lutando para terem seus direitos territoriais reconhecidos e sua floresta protegida. (Foto: Valdemir Cunha/Greenpeace)

A pesquisadora Bianca Santos acrescenta que uma medida assertiva nos governos petistas anteriores foi a concessão de crédito rural apenas para imóveis com regularidade ambiental, segundo norma definida pelo Banco Central. “Agora é possível aumentar o seu alcance com o avanço das tecnologias utilizadas no monitoramento do desmatamento, com informações sobre ilícitos ambientais quase em tempo real”, afirma.

Ela lembra que outra medida que pode ser reimplantada é a utilização de áreas protegidas como obstáculos para o desmatamento. “Existem ainda muitas áreas públicas sem situação fundiária definida, as chamadas florestas públicas não destinadas, que acabam se tornando alvo de especulação imobiliária com indícios de grilagem, e que podem atuar como barreiras ao avanço da destruição”, diz, acrescentando que essas áreas precisam ser destinadas à “conservação ambiental, como unidades de conservação, territórios quilombolas e territórios indígenas”.

Em um esforço para mudar a imagem do Brasil diante do cenário mundial, Lula buscou apoio internacional do presidente norte-americano, Joe Biden. Em fevereiro, o encontro bilateral teve como pautas a economia, mas também a defesa da Amazônia e do clima. Frustrando expectativas, o governo dos Estados Unidos ofereceu uma doação de 50 milhões de dólares para o bilionário Fundo Amazônia, cuja reativação é uma das apostas do presidente brasileiro.
De acordo com o 6º relatório do Grupo de Trabalho I, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o planeta pode chegar até (ou passar) 1,5 °C de aquecimento, daqui a 20 anos. O **relatório**, divulgado na penúltima semana de março, afirma que é possível reduzir o efeito estufa, com a tecnologia que temos atualmente, até 2050 e que precisamos cortar os efeitos de outros gases, além do CO², como o metano, por exemplo, em 34% até 2030.

O estudo atenta para a necessidade de criar políticas públicas para proteger a população mais vulnerável de uma possível insegurança alimentar, que pode afetar as próximas gerações, o que já leva para um conceito recente: justiça climática. Ainda no café da manhã com os jornalistas, Lula demonstrou estar atento a esse debate: “Quero que você saiba que para mim a questão climática é além da Amazônia. Eu quero discutir a qualidade de vida das pessoas na periferia desse País”, disse.

*Mudanças climáticas*

Projeto Esecaflor na Flona de Caxiuanã (Foto: Rafael Oliveira/Unicamp)

Na Floresta Nacional de Caxiuanã, entre os municípios de Portel e Melgaço, no arquipélago de Marajó (PA), um projeto demonstra as consequências das mudanças climáticas. Situado na Estação Científica Ferreira Pena, do Museu Paraense Emílio Goeldi, o Projeto Seca Floresta (Esecaflor) monitora dois hectares de mata, sendo um deles natural e outro ressecado artificialmente por seis mil painéis de plástico que não deixam penetrar 50% das chuvas. À frente do Esecaflor há 20 anos está o cientista Antônio Carlos Lôla da Costa, professor da Universidade Federal do Pará. Mais de 60 artigos científicos já foram publicados no Brasil e no exterior sobre o projeto tocado em parceria com universidades e centros de pesquisas do Reino Unido, Austrália, Escócia e Estados Unidos.

“Houve uma grande mortalidade (da flora) na parcela seca, 40% maior do que na área de floresta natural. O fluxo de seiva reduziu em cerca de 30%. Houve uma redução brusca na umidade do solo. Na parcela natural, o índice é em torno de 20%, na parcela de exclusão cai para 5%. Houve alteração nas florações”, explica Lola. A separação permitiu detectar como a umidade reduziu bastante entre essas duas áreas. A temperatura também. Sem água, a floresta morre. “Esses são os resultados mais importantes. Fluxo de carbono reduzido, temperatura maior e a chuva que diminui. É o que os modelos climáticos prevêem.”

De acordo com o Esecaflor, a principal consequência da alteração climática é a redução do porte da floresta. “Se hoje tem 40 metros em média de altura, com a seca não se tornará uma savana como o pessoal fala, mas ficará bem mais baixa. Isso tem implicações terríveis. Vai diminuir a quantidade de água levada para a atmosfera, vai diminuir a quantidade de carbono que absorve e vai proporcionar seca mais intensa. Se reduzir a absorção do carbono, vai potencializar o efeito estufa”, alerta o pesquisador.

Esses efeitos, na prática, já estão acontecendo em toda a Amazônia, com repercussões no resto do mundo. São secas e enchentes mais severas, furacões, tornados e tempestades. Isso também gerará alteração na produção de alimentos, com disseminação de pragas, os problemas de saúde podem ser agravados, o abastecimento de água poderá diminuir.

Na coletiva, o presidente Lula demonstrou estar ciente da dimensão desse problema: “Quando um cidadão acha que tem o direito de ir a um Estado do Norte e cortar uma árvore que tem 300 anos para fazer móveis, esse cidadão tem que saber que aquela árvore não é dele. Aquela árvore é de quem mora lá, mas é também de quem mora aqui. É um patrimônio de 215 milhões de habitantes. Ele não tem o direito de cortar. Então também não temos medo de proibir e de ser duro”. É o que o mundo espera.

Durante a campanha, o então candidato à Presidência, Lula esteve com ambientalistas e povos originários no MUSA, em Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real/31-08-2022)

Este texto foi inicialmente publicado pelo portal Amazônia Real [Aqui!].

Amazônia em alerta: Como as mudanças climáticas e as enchentes ameaçam a vida na floresta

abril 3, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

acre chuvas

A Amazônia brasileira tem enfrentado cada vez mais as consequências das mudanças climáticas, como enchentes e secas prolongadas, que têm impactos diretos na população e no meio ambiente. Em uma entrevista exclusiva à REPAM-Brasil, o professor Alexandre Costa, doutor em Ciências Atmosféricas e pesquisador há mais de 20 anos das questões climáticas, destacou a relação entre o aquecimento global e as alterações no sistema climático.

“A atmosfera aquece devido a uma relação física bastante simples que existe entre temperatura e pressão de vapor de saturação do vapor d´água, ou seja, a quantidade de vapor d’água que existe no planeta. Quando o planeta aquece, a atmosfera se torna capaz de armazenar mais vapor d´água, e aí a gente passa a ter um binômio de eventos extremos associados com essa mudança de comportamento”, explica o professor.

Essa relação tem gerado secas mais intensas e duradouras em algumas regiões, enquanto outras sofrem com chuvas muito intensas e concentradas, além de tempestades severas. “Esse binômio de eventos extremos, de seca de um lado e do outro chuvas muito intensas, tempestades severas, esses fenômenos vão se intensificando com uma causa comum, que é justamente o aquecimento global e o consequente aumento da quantidade de vapor d´água”, alerta Costa.

A situação na Amazônia é ainda mais preocupante, já que a região abriga um dos principais biomas do planeta e é responsável por serviços ecossistêmicos fundamentais para a vida humana. A preservação da floresta amazônica é crucial para a manutenção de estoques de carbono e de biodiversidade, além de ser uma fonte de água e uma das principais responsáveis pela reciclagem do ciclo hidrológico no Brasil.

Para o professor, é fundamental dar voz aos povos da floresta, que são como guardiões e têm atuado para a sua preservação. “As terras indígenas são as mais bem preservadas, porque elas atuam, de fato, como guardiões das florestas. Esse é um aspecto fundamental”, ressalta.

Além disso, é preciso conscientizar a opinião pública sobre a importância da preservação da Amazônia e do cuidado com os povos que tradicionalmente cuidam do bioma. “Mostrar como a manutenção da floresta de pé é crucial para inúmeras questões, como a segurança energética, a manutenção dos reservatórios de hidroeletricidade, é fundamental”, destaca Costa.

Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas na Amazônia, é necessário um esforço conjunto de governos, empresas, organizações e sociedade civil para buscar soluções sustentáveis e preservar um dos mais importantes ecossistemas do planeta.

Para Alexandre Costa, não há dúvida de que o Papa Francisco é um aliado importante para o cuidado da Casa Comum. Como defensor da ecologia, o pontífice promoveu o Sínodo para a Amazônia e enfatiza a necessidade de jogar o aspecto ecológico sob a perspectiva dos fatos reais, a fim de encontrar soluções justas e inclusivas para a crise ecológica.

Segundo Alexandre Costa é crucial que os protagonistas das principais lutas – como os povos originários, indígenas e comunidades tradicionais, e a juventude – reconheçam o papel relevante que o Papa Francisco desempenha e o tratem como aliado nessa busca pelo cuidado da Casa Comum.

Eventos climáticos

As mudanças climáticas têm afetado a Amazônia de diversas formas, e uma das mais preocupantes é o aumento das enchentes na região. Nos últimos dias, diversos municípios da Amazônia Legal foram afetados pelas fortes chuvas e enchentes, causando prejuízos materiais e colocando em risco a vida de milhares de pessoas. Os estados do Acre, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Amazonas, Pará e Rondônia estão entre os mais afetados pela cheia dos rios.

De acordo com dados divulgados pelo portal Metrópoles, cerca de 1.500 municípios brasileiros estão em situação de emergência devido às chuvas e enchentes. A situação é especialmente grave na região norte do país, onde a população tem sofrido com deslizamentos de terra, desabamentos de casas e interrupção de serviços básicos, como água e energia elétrica.

O estado do Acre é um dos mais afetados pela cheia dos rios, com mais de 32 mil pessoas afetadas pelas enchentes, de acordo com informações divulgadas pelo G1. Na capital, Rio Branco, diversas áreas foram alagadas, e a população tem enfrentado dificuldades para se locomover e acessar serviços de saúde e educação.

A situação é ainda mais preocupante para as populações que vivem na floresta, que dependem dos recursos naturais da região para sobreviver. A REPAM-Brasil divulgou uma nota em solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes, destacando a importância de se garantir o direito à vida e à dignidade das populações amazônicas. Confira [Aqui!].

De fato, a Amazônia está em alerta. As mudanças climáticas têm sido um dos principais desafios enfrentados pelos povos que habitam a floresta e, agora, as enchentes intensificam ainda mais a preocupação com a segurança das comunidades locais e do meio ambiente.

A solidariedade e a ação são urgentes nesse momento de crise, e é fundamental que o poder público, a sociedade civil e as organizações internacionais se unam em prol do auxílio às famílias atingidas e da prevenção de futuros desastres. É preciso reconhecer a importância da Amazônia e sua biodiversidade, bem como a necessidade de preservá-la para as futuras gerações. A Amazônia é uma riqueza do Brasil e do mundo, e é nosso dever protegê-la e cuidar dela com responsabilidade e comprometimento.

Além das florestas: traders enfrentam riscos regulatórios da UE sobre a expansão da soja no Brasil

março 21, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os traders de soja estão mais expostos à conversão dos habitats do cerrado e dos pampas do que à conversão das florestas. Conforme a União Europeia (UE) considera incluir outros ecossistemas em sua nova legislação de devida diligência, a análise da Trase revela quais comerciantes enfrentam os maiores riscos regulatórios

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Por Mark Titley e Tiago Reis para a Trase

Com o futuro regulamento da UE sobre produtos livres de desmatamento , os comerciantes de commodities em breve terão que provar que produtos como soja e óleo de palma destinados ao mercado da UE não estão vinculados à conversão das florestas. No futuro, isso poderá ser ampliado para incluir outros ecossistemas.

Isso teria grandes implicações para os comerciantes de soja que compram do Brasil: apenas 17% da recente expansão da soja nos habitats naturais aconteceu nas florestas. Os comerciantes muito provavelmente estavam comprando soja que invadiu o cerrado e os pampas biodiversos do Brasil.

Na primeira revisão do regulamento, prevista para acontecer até setembro de 2024, a UE irá considerar a inclusão de “outras terras arborizadas”, o que iria aumentar a cobertura do cerrado de 26% para 82% . Um ano depois, em setembro de 2025, será considerada a inclusão dos pampas e pântanos.

A nova análise da Trase revela como essa ampliação do escopo não afetaria todos os comerciantes da mesma forma, pois os padrões de compra diferenciados desses comerciantes no Brasil os expõem a diferentes tipos de conversão (ver a figura).

Brazil soy traders deforestation exposure

A inclusão de outras terras arborizadas teria implicações particularmente grandes para empresas como a Bunge, que veria a porção da sua exposição ao desmatamento e conversão coberta pela regulamentação triplicada, de 6.920 hectares (ha) para 24.600 ha, e a Cargill, cuja área de exposição coberta pela regulamentação seria cinco vezes maior, de 4.420 (ha) para 21.000 (ha). Ambas as empresas são grandes exportadoras de soja para a UE e estão mais expostas ao desmatamento e conversão devido a este comércio com o bloco.

Outras empresas com exposição menor à conversão de outras terras arborizadas ainda veriam mudanças dramáticas, como o aumento de dez vezes da CHS, de 732 ha para 7.360 ha. Enquanto isso, a Orlam, que tem seu fornecimento no estado do Rio Grande do Sul, seria particularmente afetada se os pampas fossem incluídos, onde fica 91% da sua exposição ao desmatamento e conversão.

Uma oportunidade para a UE reduzir seus impactos sobre a natureza

Seria uma grande vitória para a biodiversidade se a ampliação do escopo do regulamento da UE levasse a uma redução na expansão da soja nos ecossistemas que não são de floresta no Brasil. O cerrado é o lar de mais de 11.000 espécies de plantas, muitas das quais não são encontradas em nenhum outro lugar, e fornece habitats importantes para os animais, incluindo o tamanduá-bandeira, o tatuaçu e a onça. A necessidade de proteger os pampas dos altíssimos níveis da recente expansão da soja permanece bastante negligenciada, apesar de este ser um ecossistema frágil que está entre as pradarias mais ricas em espécies do planeta.

A experiência anterior da Moratória da Soja da Amazônia – um acordo com cerca dos 20 maiores comerciantes de soja para parar de comprar soja de terra que foi desmatada após julho de 2008 – mostra como o esforço conjunto dos comerciantes, combinado com governança forte e monitoramento do desmatamento, levou a uma redução drástica do desmatamento direto por soja na Amazônia brasileira. No entanto, devido a esta política estar restrita à Amazônia, argumentou-se que cerca da metade do desmatamento evitado foi transferido para outras regiões , tais como o Cerrado.

Estender o regulamento da UE para cobrir outros ecossistemas é essencial para ajudar a evitar que efeitos semelhantes de “vazamento” se repitam. No entanto, é vital que a UE aplique um prazo comum (um tempo a partir do qual a produção seja considerada vinculada ao desmatamento ou conversão) para todos os tipos de conversão, para evitar incentivar uma rápida expansão em outros ecossistemas vulneráveis enquanto a possível inclusão desses ecossistemas é revisada.

Uma chance para os vendedores gerirem o risco de conformidade

Para os comerciantes, aumentar o escopo do regulamento da UE significa que eles provavelmente enfrentariam maior escrutínio sobre uma porção muito maior da sua produção e teriam que fornecer informações no nível das explorações agrícolas sobre sua compra em regiões de maior risco.

Os comerciantes são bem orientados a garantir que sua produção não esteja vinculada à conversão de nenhum ecossistema nativo, principalmente porque muitos desses comerciantes já têm compromissos de desmatamento zero que incluem esses ecossistemas. Apesar de isso parecer complexo, os dados da Trase mostram que a exposição desses comerciantes ao desmatamento e conversão da terra está altamente concentrada em poucos lugares, destacando as regiões prioritárias para engajar os produtores e revelando onde eles podem querer melhorar a rastreabilidade de sua cadeia de suprimento.

Além disso, os comerciantes devem se comprometer a não expandir a infraestrutura de processamento de soja em áreas fronteiriças de desmatamento e conversão. Em vez disso, eles devem focar a expansão de infraestrutura em regiões com grandes áreas de pastagens degradadas e subutilizadas, que totalizaram mais de 33 milhões de hectares em 2021 . Isso seria um sinal para os produtores e motivaria a expansão da soja sem promover mais conversão, ajudando a abrir o caminho para os comerciantes cumprirem o regulamento progressivo do lado da demanda e seus próprios compromissos de desmatamento zero e ajudando a proteger a biodiversidade globalmente importante do Brasil.

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Este texto foi originalmente publicado pela Trase [Aqui!].

Amazônia concentra 90% da área queimada no Brasil no primeiro bimestre de 2023

março 13, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Foram 487 mil hectares queimados no bioma; confira os dados do Monitor do Fogo divulgados nesta segunda-feira (13)

Fire Monitoring in the Amazon in July, 2021Monitoramento de Queimadas na Amazônia em Julho de 2021

Queimada feita em uma área de desmatamento recente na Amazônia

A Amazônia foi o bioma mais queimado no Brasil nos dois primeiros meses do ano, com 487 mil hectares atingidos pelo fogo. A área equivale a quatro vezes a capital paraense Belém e representa 90% de tudo o que queimou no país no período. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13) pelo Monitor do Fogo, iniciativa do MapBiomas em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

“O principal fator para o fogo na Amazônia nesse período é a ocorrência do fogo em formações campestres, principalmente ao norte do Bioma. Ainda que seja um número alto para a época de chuvas, é 25% menor que os 654 mil hectares que pegaram fogo no bioma em janeiro e fevereiro do ano passado”, comenta Vera Laisa Arruda, pesquisadora no IPAM responsável pelo Monitor do Fogo.

Entre os estados em todos os biomas, Roraima foi o que mais queimou nos meses de janeiro e fevereiro. Foram 259 mil hectares, ou 48% de toda a área queimada no Brasil. Roraima, Mato Grosso e Pará, os últimos com 90 mil e 70 mil hectares queimados, concentram 79% do fogo ocorrido no Brasil no período.

“O padrão de área queimada em Roraima pode estar relacionado a características climáticas e ambientais únicas do estado. Roraima está localizado no hemisfério norte, enquanto a maior parte dos demais estados se localiza no hemisfério sul. Dessa forma, enquanto o período de seca em boa parte do país ocorre entre os meses de maio a setembro, em Roraima os meses de seca ocorrem entre dezembro e abril”, explica Felipe Martenexen, pesquisador no IPAM e responsável pelo mapeamento da Amazônia no Monitor do Fogo.

Campos, como os lavrados roraimenses, foram o tipo de vegetação mais afetado: na Amazônia, os 266 mil hectares que pegaram fogo entre janeiro e fevereiro de 2023 eram de formações campestres, ou 55% da área queimada no bioma; no Brasil, a proporção chega a 84% .

“As vegetações campestres têm um papel fundamental na manutenção dos ciclos naturais essenciais para a vida, como o do carbono e do nitrogênio, além de contribuírem para a absorção e distribuição de água pelo solo. Por essa relação interdependente e complementar, medidas de proteção da biodiversidade devem considerar ecossistemas como um todo para serem efetivas”, acrescenta Vera Arruda.

O Cerrado foi o segundo mais queimado em janeiro e fevereiro, com 24 mil hectares atingidos pelo fogo. A época de chuva em regiões do bioma dificulta o alastramento dos incêndios. No total, o Brasil teve 536 mil hectares queimados nos dois meses, uma área 28% do que a registrada no mesmo período em 2022

Desmatamento recorde na floresta amazônica mostra o tamanho do desafio de Lula

março 10, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Satélites mostram destruição recorde para o mês de fevereiro, enquanto o novo governo tenta desfazer os danos causados por Bolsonaro

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O desmatamento atingiu a maior alta em 15 anos durante a presidência de Jair Bolsonaro. Fotografia: Ueslei Marcelino/Reuters

Por Constança Malleret no Rio de Janeiro para o “The Guardian”

O desmatamento na floresta amazônica brasileira aumentou em fevereiro para o nível mais alto já registrado para o mês, destacando a escala do desafio enfrentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva , que tenta desfazer a destruição ambiental causada pelo ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro.

Satélites do governo mostram que um recorde de 322 km2 de floresta amazônica foi destruído em fevereiro, um aumento de 62% em relação ao ano passado e o maior número para o mês desde o início dos registros.

Lula, que assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano, prometeu acabar com a extração ilegal de madeira depois que o desmatamento atingiu uma alta de 15 anos durante os anos de Bolsonaro.

Com o Ministério do Meio Ambiente novamente comandado pela ambientalista Marina Silva , que liderou a forte queda do desmatamento na mesma função durante o primeiro mandato de Lula, o governo reativou o Fundo Amazônia, ferramenta fundamental para a preservação, e recriou uma sociedade civil conselho do meio ambiente – ambos abandonados no governo Bolsonaro.

Silva também ignorou e atualizou um plano de prevenção e controle do desmatamento que formava a espinha dorsal de suas políticas bem-sucedidas há quase duas décadas.

São passos importantes, mas “a inovação é necessária, pois a Amazônia hoje não é a mesma de 10, 20 anos atrás”, disse o porta-voz do Greenpeace Brasil , Rômulo Batista.

O crime e a violência explodiram no governo anterior, pois o desdém de Bolsonaro pela floresta tropical e pelas pessoas que a protegem encorajou criminosos de todos os tipos, incluindo os assassinos do especialista indígena Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips . Enfrentar a crise exigirá a reconstrução da mão de obra das agências ambientais que foram estripadas pelo populista de extrema direita, um processo que não pode acontecer da noite para o dia, disse Batista.

“O grileiro, o desmatador, o garimpeiro, estão aproveitando esse tempo para correr para derrubar a floresta”, disse Batista.

Após dados preliminares apontarem para o aumento da destruição em fevereiro, Silva disse a repórteres no mês passado que os madeireiros estavam trabalhando mesmo durante a estação chuvosa da Amazônia como uma “espécie de vingança” contra a repressão do atual governo.

Os números do desmatamento são tipicamente mais baixos no início do ano, já que a estação chuvosa na Amazônia dificulta o desmatamento e a cobertura de nuvens significa que os satélites têm menos probabilidade de detectá-lo. Por esse motivo, os analistas alertaram contra a comemoração de uma queda no desmatamento em janeiro.

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Este texto foi originalmente publicado em inglês pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Em fevereiro, desmatamento chega a 322 Km2 na Amazônia e bate novo recorde; governo Lula precisa encontrar soluções

março 10, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A volta do PPCDAm e do Fundo Amazônia pode auxiliar no combate ao desmatamento que registrou em fevereiro um aumento de 61,8% em relação ao mesmo mês no ano passado

Monitoramento de Desmatamento e Queimadas na Amazônia em 2022 | Foto: Christian Braga / Greenpeace Brasil

São Paulo, 10 de março de 2023 – Fevereiro bateu o recorde de alertas de desmatamento da série histórica, chegando a 322 km², conforme os dados apresentados hoje (10) pelo sistema Deter-B, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados representam um aumento de 61,8% em relação ao mesmo mês no ano de 2022, que chegou a 199 km² de área desmatada. Os estados que concentram as maiores áreas de alertas de desmatamento são o Mato Grosso com 162 km² (50,3% do total), seguido de Pará e Amazonas, ambos com 46 km² (14.2% do total).

Já no mês de janeiro, o acumulado de alertas de desmatamento foi de 167 km², registrando uma queda de 61% em relação ao mesmo período em 2022. Para Rômulo Batista, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, o aumento dos alertas de desmatamento em fevereiro, comparado ao ano anterior, pode ser interpretado por inúmeros fatores: “Primeiro, é necessário entender a metodologia do programa de monitoramento realizado pelo INPE, que é referência nacional e internacional. Os sistemas são baseados em satélites ópticos e eles não conseguem enxergar abaixo das nuvens. Isso pode ter sido responsável por essas diferenças tão grandes nos dois primeiros meses, tendo em vista que estamos no inverno amazônico que se caracteriza pelas chuvas e coberturas de nuvens muito intensas. Ou seja, parte do desmatamento que foi registrado agora em fevereiro poderia ser do mês de janeiro ou até mesmo de outros meses anteriores, e também não basta olharmos apenas a quantidade de nuvens que temos a cada mês, mas também entender onde elas estão, já que a região sul e sudeste da Amazônia são as fronteiras de desmatamento mais ativos e a cobertura de nuvens não são homogénea na Amazônia”.

A troca no comando do governo federal, considerando que o anterior era favorável ao desmatamento, também pode ser um dos fatores que corroboram esse aumento: “Acabamos de sair de um governo que apoiava o desmatamento. Enquanto a fiscalização e o controle não chegam em todo território, os desmatadores ilegais podem estar aproveitando para expandir esse desmatamento enquanto essas ações do Estado não incidem sobre o território”, salienta Rômulo.

Há uma movimentação por parte do atual governo para redução do desmatamento, como os retornos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Fundo Amazônia, este que tem mais de R＄ 3 bilhões para financiar ações de fiscalização, ambos foram essenciais para redução do desmatamento entre 2004 e 2012 mas ainda não é o bastante: “Foram iniciativas que já surtiram efeito no passado, no entanto o momento agora é outro. A Amazônia e o Brasil de hoje não é o mesmo de 10, 20 anos atrás. Vai ser necessário muito mais trabalho repondo os quadros de fiscais ambiental e também inovações tecnológicas, legais e infralegais, para combater as queimadas, o desmatamento, a violência contra os povos da florestas e o garimpo ilegal, que não só estiveram fora do controle, como foram apoiados pelo último governo”. Finaliza Rômulo.

Assessoria de imprensa Greenpeace Brasil

imprensa.br@greenpeace.org | +55 11 99752-7924

O Greenpeace Brasil é uma organização ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pacífico, a organização atua há 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destruição das florestas.

Madeireiras com selo de sustentabilidade tiveram mais de R$ 100 milhões em multas do Ibama

março 8, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Investigação internacional mostra que empresas com certificado exigido para exportação cometeram crimes ambientais

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Por Allan de Abreu, Bernardo Esteves, Guilherme Waltenberg, Mario Cesar Carvalho, Rafael Oliveira, Luiz Fernando Toledo para a Agência Pública

O paranaense Idacir Peracchi chegou ao Sul do Pará em 1980 para trabalhar na extração de madeira. Investiu dinheiro na empreitada e não tardou a colher os frutos. Em poucos anos, se tornou o “rei do mogno” da cidade de Tucumã, comandando batalhões de mateiros e operadores de motosserra que ficavam no mato por até dois meses para extrair a madeira que, na época, era a mais valorizada da Amazônia. Junto com seu irmão, Idemar, fundou em 1983 a Exportadora Peracchi. A empresa cresceu rapidamente, às custas de crimes ambientais: ainda no final dos anos 1980, a Funai flagrou funcionários da madeireira extraindo mogno em áreas públicas griladas no meio da Terra Indígena Apyretewa, onde vivem indígenas da etnia Parakanã. Segundo o Ministério Público Federal, a Juruá devastou cerca de 5 mil hectares de floresta e construiu mais de 100 km de estradas para escoar a madeira ilegal até Tucumã.

Os irmãos Peracchi reconheceram a irregularidade e se comprometeram a recuperar a mata destruída na terra indígena — o que nunca aconteceu. Enquanto isso, fizeram uma repaginação nos negócios. No começo dos anos 1990, abriram uma nova empresa, dessa vez com roupagem ecológica: a Juruá Florestal. A madeireira virou referência no ramo. Em 2000, tornou-se uma das primeiras companhias desse tipo no Brasil a ser certificada pela FSC, a Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal, ONG mundialmente conhecida que atesta a exploração responsável de produtos florestais. O certificado funciona como uma garantia de que a madeira da empresa não foi desmatada ilegalmente nem extraída por trabalhadores em condições degradantes. Ou assim deveria funcionar.

Ocorre que a nova empresa, mesmo certificada pela FSC, manteve o antigo padrão de infrações. Entre 2000 e 2017, a Juruá foi multada doze vezes pelo Ibama por destruir floresta sem autorização do poder público e transportar madeira sem documentação. Ao todo, as multas aplicadas nesse período somaram R$ 1,6 milhão em valores nominais.

O certificado da FSC acabou servindo como um salvo-conduto para as fraudes. Enquanto cometia infrações em série, a Juruá se valia da grife FSC para informar aos seus clientes dentro e fora do Brasil que explorava madeira de forma legal e sustentável. Em 2004, Idacir Peracchi chegou a aparecer em um anúncio do ABN, banco holandês que operou no Brasil no começo dos anos 2000. Na peça, ele foi apresentado como exemplo de um empresário comprometido com o meio ambiente. É um caso típico do que os ambientalistas chamam de greenwashing (lavagem verde): a prática de algumas empresas e governos de se mostrarem empenhados com a causa ambiental quando, na verdade, agem no sentido oposto.

Banner de divulgação da madeireira Juruá
Dono da Juruá, Idacir Peracchi já foi estrela de campanha publicitária exaltando o meio ambiente. Reprodução

O levantamento Agência Pública, da revista piauí e do Poder 360, em parceria com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e com os projetos Data Fixers e Fiquem Sabendo, mostra que ao menos 60 empresas certificadas pelo FSC e com unidades industriais na Amazônia Legal já foram autuadas pelo Ibama. Juntas, somam mais de R$ 100 milhões em multas por todo tipo de infração: desmatamento ilegal, transporte de madeira sem documentação, fraudes em guias florestais, grilagem de terras, entre outros.

A reportagem, resultado de três meses de investigação, integra a série Deforestation Inc, do ICIJ, que reúne 39 veículos de mídia ao redor do mundo. A apuração global revelou que, desde 2004, mais de 300 empresas de produtos florestais certificadas foram acusadas de crimes ambientais e outras infrações. No caso do Brasil, os dados usados na análise consideram todas as multas registradas no sistema do Ibama até dezembro de 2022, independentemente do status atual de cobrança. O registro da multa não significa necessariamente que a empresa é culpada. Ela pode recorrer da decisão e, eventualmente, a multa pode ser anulada.

Multada pelo Ibama, madeireira usou selo da FSC como argumento em processo

Em casos como o da Juruá, no entanto, não se trata de uma multa eventual. Há um padrão de repetidas infrações ambientais. Além de ter sido autuada por explorar madeira ilegalmente, a empresa já foi multada por fraudar o sistema de créditos do Sisflora, que monitora a comercialização de madeira em cada estado do Brasil. O sistema funciona assim: quando uma empresa obtém autorização do governo estadual para extrair determinada quantidade de madeira, a Secretaria de Meio Ambiente daquele estado insere no Sisflora o nome das espécies e a quantidade de madeira que a empresa está autorizada a extrair. No momento em que a madeira é vendida, o comprador recebe uma confirmação do Sisflora atestando a legalidade do produto. No entanto, há casos em que, com a conivência do poder público, madeireiras aprovam planos de manejo fictícios ou com quantidades de madeira superfaturadas. Essa sobra no saldo do Sisflora permite às empresas “esquentar” madeira retirada de áreas proibidas, como unidades de conservação e terras indígenas. Segundo o Ibama, a Juruá recorreu a esse estratagema irregular ao menos duas vezes em 2016.

Em 2011, o Ministério Público Federal cobrou da Juruá uma indenização por ter extraído 737 metros cúbicos de madeira ilegalmente — o suficiente para encher quinze caminhões com capacidade para quinze toneladas cada um. A empresa foi condenada na Justiça a pagar R$ 307 mil pelo crime. Em outro imbróglio judicial, na hora de se defender, os advogados da madeireira se agarraram ao selo da FSC, “espécie de honraria e/ou certificado conferido às empresas, dando conta da seriedade de seu trabalho na esfera florestal”, escreveram.

A FSC afirma que, quando uma empresa certificada é acusada de irregularidades, o certificado de boas práticas ambientais é suspenso ou cancelado. Mas não foi o que aconteceu com a Juruá. Ao longo de dezessete anos, a empresa renovou periodicamente seu certificado, mesmo acumulando multas do Ibama e ao menos uma condenação por crime ambiental nesse período. A Juruá só perdeu o certificado em 2017, por motivos não informados nem pela empresa nem pela FSC. Em 2022, retomou o selo. Procurada pela reportagem, a Juruá afirmou, por meio de nota, que não recebeu multas ambientais desde a última certificação da FSC, ano passado. Ressaltou, além disso, que “nenhuma empresa deve sofrer discriminação por ter sido autuada por órgãos de fiscalização antes do término do processo recursal”.

Fiscais do Ibama durante ação de fiscalização contra madeireiras que exploram ilegalmente a Amazônia

Ibama durante ação de fiscalização da cadeia de custódia da madeira e desmatamento ilegal em 2018. Fernando Augusto/Ibama

A FSC é uma organização multinacional sem fins lucrativos fundada em 1993 e sediada em Bonn, na Alemanha. Os selos emitidos por ela atestam que a madeira e outros produtos florestais comercializados por uma determinada empresa têm origem sustentável e são produzidos de forma a minimizar impactos socioambientais. É um selo de bom comportamento ambiental, uma chancela ecológica. Essa certificação é muito visada por empresas em todo o mundo porque lhes permite cobrar mais por seus produtos e abre as portas para mercados exigentes – como os da Europa – que, cada vez mais, querem se ver livres de produtos associados ao desmatamento e outros crimes ambientais. Além disso, o selo facilita a captação de investimentos externos e melhora a imagem das companhias junto à opinião pública.

Existem seis tipos de certificado FSC, mas os mais relevantes são dois: o de manejo florestal, fornecido para determinada área explorada comercialmente por uma empresa, e o de cadeia de custódia, que analisa e valida todas as etapas da manufatura da madeira, do corte até a venda final, de uma determinada empresa. No Brasil, os selos FSC são emitidos por onze empresas certificadoras, a um custo que varia conforme o tamanho da indústria e das áreas exploradas.

A partir da última década, a FSC, formada por centenas de ONGs ambientais, madeireiras e sindicatos pelo mundo, passou a sofrer fortes críticas, sobretudo por parte de entidades ligadas à defesa do meio ambiente, que a acusam de leniência na concessão dos certificados a infratores ambientais contumazes. “Identificamos falta de consistência em vários certificados deles, inclusive no Brasil”, diz Daniel Brindis, porta-voz para o tema de florestas do Greenpeace. “Infelizmente a FSC faz vista grossa para muitas empresas, porque depende do setor privado e é muito pressionada pelas madeireiras.” Em 2018, o Greenpeace encerrou sua parceria de longa data com a FSC acusando a entidade de falta de transparência e rigor na certificação de empresas.

As informações sobre as empresas certificadas usadas nesta reportagem foram coletadas em uma plataforma online da FSC. O site, contudo, permite apenas a visualização dos dados, não a extração, o que, na prática, impede que seja analisado todo o universo de empresas certificadas (estima-se que, no mundo, sejam dezenas de milhares). A reportagem solicitou acesso aos dados repetidas vezes, mas a FSC se recusou a fornecê-los. Na última resposta, alegou que “leis de privacidade” dificultariam o compartilhamento das informações.

Prisão de sócios não foi suficiente para perda do certificado

Entre as madeireiras certificadas pela FSC que acumulam multas, a Alecrim Indústria de Madeiras é um caso peculiar: a empresa não apenas foi autuada dezenas de vezes, como seus donos, os gaúchos Aldir Schmitt e Milton Schnorr, cumpriram pena em regime semiaberto em Santarém (PA), condenados por crimes ambientais. Ser preso no Brasil por esse tipo de delito é extremamente raro, já que as penas costumam ser pequenas. Além disso, é necessário que o réu seja reincidente — caso de ambos — para que um juiz possa mandá-lo à prisão. Os dois sócios foram presos em 2019. Mas, mesmo assim, a empresa não perdeu o selo da FSC, emitido em 2015.

Fundada por Schnorr em 1994, a Alecrim foi autuada 31 vezes entre 1997 e 2021. As multas somam 3,1 milhões de reais em valores nominais. Ao menos seis delas foram emitidas depois de a empresa obter o selo FSC. As infrações são diversas: venda de madeira sem licença adequada, exploração de madeira em terra indígena sem autorização e armazenamento irregular de madeira. Quase todas foram registradas no Pará. Muitas já foram pagas, mas algumas ainda se encontram em processo de julgamento no Ibama. Há dezenas de registros de exportação de madeira feitos pela Alecrim desde 2020. A lista de compradores inclui países como Estados Unidos, Panamá, Colômbia, Espanha, França e Reino Unido.

Os donos da Alecrim aparecem no quadro societário de duas outras empresas do mesmo ramo. Uma delas — a Algimi Florestal — acumula oito multas e já foi condenada na Justiça por poluir um igarapé. A despeito das condenações, Aldir Schmitt constava, até abril de 2022, como vice-presidente da Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém (Asimas). Recentemente, a Asimas anunciou uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) “em busca de estratégias sustentáveis para a colheita florestal”.

Procurada pela reportagem, a Alecrim enviou uma nota alegando que “os autos de infração [do Ibama] são controversos e passíveis de nulidades, emitidos, ao nosso ver, por equívoco ou interpretação equivocada do agente autuador”. Quanto à prisão dos dois sócios da empresa, a nota diz que “foi injusta e arbitrária, ainda assim já cumprida, não devendo os pretendidos autores nada à Justiça”.

Assim como a Juruá Florestal e a Alecrim, a Pampa se vende como uma empresa sustentável. Fundada em 1987 pelo empresário gaúcho Demorvan Tomedi, a madeireira é um caso de sucesso. Prosperou com a exportação de madeiras e acumula hoje um capital social de R$ 34 milhões, um parque industrial de 100 mil m2 e um porto privado no Pará. Mas, assim como as outras empresas, acumula infrações ambientais. Foi multada doze vezes pelo Ibama, sendo quatro delas depois de ter obtido seu certificado FSC, em 2012.

As multas recebidas pela Pampa somam R$ 5,1 milhões, em valores nominais. A maioria dos casos é por fraudes no Sisflora: segundo os agentes do Ibama, a empresa “esquentou” madeira retirada ilegalmente de áreas próximas à Rodovia Transamazônica.

Imagem aérea de campanha do Greenpeace contra madeireiras que exportam madeira ilegal da Amazônia para o mundo. Na imagem é possível ver um cartaz em amarelo do Greenpeace com os dizeres em preto "lavando madeira para fora" em meio à centenas de toras de madeira Greenpeace. Madeireira Pampa, multada 12 vezes pelo Ibama, foi alvo de manifestação do Greenpeace em 2014

As reiteradas multas renderam à Pampa processos na Justiça Federal. Em uma delas, a empresa foi condenada em duas instâncias a pagar R$ 962 mil por danos morais e ambientais e recuperar 195 hectares de mata nativa. Em outra ação, Tomedi, dono da Pampa, foi condenado por falsidade ideológica por inserir créditos de madeira fictícios no Sisflora. Tempos depois, o empresário deixou o comando da empresa. As condenações ocorreram quando a madeireira já era certificada pela FSC. Por meio de nota, a Pampa afirmou que todas as autuações do Ibama, bem como as condenações judiciais, estão em fase de recurso, e que a empresa “foi certificada e se mantém certificada porque cumpre o padrão” da FSC.

Outro caso semelhante é o da Madeireira Rancho da Cabocla. Sediada em Santarém, a empresa acumula 49 multas do Ibama. Ao menos catorze delas foram registradas depois que a madeireira obteve o selo da FSC, em 2018. Um dos sócios da empresa, Moacir Ciesca, foi preso numa operação da Polícia Federal, em 2004, acusado de corromper funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para invadir terras públicas no sudoeste do Pará. Ciesca responde, ainda hoje, a um processo por contrabando de madeira.

Por meio de nota, a Rancho da Cabocla alegou que todas as multas que recebeu quando já tinha o certificado FSC tratam de questões puramente administrativas — ou seja, infrações menos graves, que não prejudicam o meio ambiente. É verdade: desde 2018, a empresa foi multada por transportar madeira de forma irregular e preencher informações falsas no Sisflora. Segundo o Ibama, porém, o transporte irregular de madeira e o uso de dados falsos frequentemente são adotados por madeireiras para disfarçar madeira de origem ilegal.

Na nota, a Rancho da Cabocla insinuou que está em curso uma tentativa de criminalização da atividade madeireira. Sem citar nomes, a empresa afirmou que “interesses internacionais não confessáveis e escusos tentam marginalizar a atividade madeireira no sentido de auferirem vantagens pessoais e de grupos que não vivem aqui, não temos outra explicação”.

Empresa autuada dezenas de vezes já foi defendida publicamente por certificadora

Uma das primeiras empresas brasileiras a conquistar a certificação FSC para o manejo florestal sustentável foi a Mil Madeiras Preciosas. Fundada em 1994 em Itacoatiara (AM), a empresa é uma filial da Precious Woods, multinacional do setor madeireiro com sede na Suíça, e está entre as maiores exportadoras de madeira do Brasil. A empresa obteve o certificado da FSC em 1997 e, desde então, renovou a credencial várias vezes, apesar das dezenas de multas ambientais que recebeu desde então. Juntas, as autuações passam dos R$ 7 milhões. A Mil Madeiras foi acusada pelo Ibama de destruir áreas de floresta sem autorização, apresentar informações enganosas referentes ao seu plano de manejo e abrir uma estrada no meio da floresta sem a anuência das autoridades.

Uma das multas mais onerosas foi aplicada em 2002, quando fiscais do Ibama flagraram o transporte irregular de 24 mil m3 de toras de abiurana, castanharana e outras espécies de árvores — uma quantidade enorme, capaz de encher 480 caminhões. A Mil Madeiras Preciosas recorreu da decisão, e o caso segue em aberto até hoje. Atualizado com juros e correção monetária, o valor da multa passava de R$ 26 milhões em setembro de 2021. (Na mesma ocasião, a empresa também foi multada por transportar uma leva de toras sem autorização – mas, nesse caso, a multa foi anistiada por decisão do Ministério do Meio Ambiente, em 2006.)

A Mil Madeiras Preciosas afirmou, por meio de nota, que nunca teve seu certificado FSC suspenso ou cancelado, medida prevista em casos de irregularidades. Para a empresa, não há contradição entre as multas e o certificado de boas práticas, uma vez que o auto de infração “não representa, por si só, a condenação”. Além disso, diz a nota, as multas são controversas, já que “muitos órgãos ambientais interpretam a legislação brasileira para aplicar penalidades para meras irregularidades administrativas, como, por exemplo, o equívoco no preenchimento da guia de transporte de produto florestal”.

Quando as multas foram aplicadas contra a Mil Madeiras Preciosas em 2002, o Imaflora — certificadora vinculada à FSC — saiu em defesa da madeireira. Divulgou uma nota afirmando que as autuações eram “questionáveis”, e que as infrações apontadas pelo Ibama “não colocaram em risco o manejo florestal e/ou o controle de origem da matéria prima”. As multas “não faziam o menor sentido”, disse o engenheiro florestal Tasso Azevedo, que é membro da câmara econômica do FSC e na época coordenava o núcleo amazônico do Imaflora. “Não é que a empresa explorou madeira onde não devia”, afirmou. “Não houve problema ambiental algum, é um problema de documentação.”

Para Azevedo, as autuações recebidas pela Mil Madeiras Preciosas e por outras empresas certificadas não põem em xeque a validade do selo FSC. Ele argumentou que, para manter a certificação, elas passam por monitoramentos anuais nos quais são obrigadas a informar as multas que receberam. “Toda vez que se faz uma auditoria, a empresa tem que declarar tudo o que tem de passivos e quais procedimentos está tomando para resolvê-los. Ela deve se justificar e informar o que vai fazer para que isso não se repita”, explica o engenheiro. Na avaliação de Azevedo, o fato de que eventuais infrações sejam tratadas nessas auditorias é um sinal de que o sistema funciona. “Qualquer empresa tem infrações, e tem que evitar que elas se repitam, mas a ideia de que isso seja um problema sistêmico das empresas certificadas é uma falácia”, disse Azevedo.

O engenheiro florestal lembrou que as regras para a obtenção do selo FSC são rígidas. “As empresas certificadas têm o acampamento certinho e funcionários registrados, com equipamentos de segurança, que vão a campo com o plano de manejo para extrair o mínimo de cada árvore — e cada uma delas tem uma etiqueta com o número rastreado. É outro universo.” Na avaliação de Azevedo, as maiores ameaças ao meio ambiente vêm das madeireiras que não oferecem qualquer garantia de boas práticas. “Não tem como comparar isso com as atividades baseadas na ilegalidade.”

De acordo com o gerente de certificação do Imaflora, Ricardo Cardoso, as certificadoras fazem monitoramentos anuais para verificar se as empresas continuam em conformidade com seus princípios. Casos de suspensão temporária acontecem com alguma frequência, mas a perda definitiva da certificação é rara, explicou.

O próprio Imaflora, no entanto, reconhece que o sistema de certificação não é perfeito. “Atores locais ou partes interessadas não devem ter a expectativa de que uma empresa certificada FSC não tem — ou nunca teve — problemas socioambientais”, afirmou a certificadora, por meio de nota. “A certificação FSC e as empresas florestais certificadas não substituem o papel de governos locais e estaduais na regulação das atividades privadas ou na promoção de desenvolvimento socioeconômico.”

Imagem de campanha do Greenpeace contra madeireiras que exportam madeira ilegal da Amazônia para o mundo. Na imagem é possível ver um cartaz em amarelo do Greenpeace com os dizeres em preto "Made in Brazil", seguida de "Origin: Unknown" em meio à centenas de toras de madeira Greenpeace. Empresas certificadas receberam mais de R$ 100 milhões em multas no Brasil

Ao ICIJ, FSC disse desconhecer situação das empresas certificadas no Brasil

O ICIJ perguntou à FSC se o certificado de boas práticas ambientais ainda tem algum propósito, já que várias empresas cometeram infrações e não perderam o selo. Na resposta, a entidade alegou que, só nos últimos cinco anos, 88 empresas tiveram seus certificados suspensos devido a infrações ambientais. (A FSC não informa o total de empresas certificadas no mundo, mas é possível afirmar que são milhares: a ONG diz ter emitido 53 mil certificados de cadeia de custódia, que validam as etapas da manufatura da madeira.)

Os mecanismos de controle, segundo a entidade, vêm se tornando mais rígidos nos últimos anos. “A FSC está guiando novas tecnologias para a identificação de madeira, de forma que sua proveniência possa ser cientificamente atestada”, diz a nota. “A FSC também está desenvolvendo uma ferramenta baseada no blockchain para monitorar dados em tempo real sobre transações que acontecem entre diferentes detentoras de certificados.”

Questionada sobre o uso do certificado para a prática de greenwashing, a entidade afirmou apenas que o selo de boas práticas ajuda no combate ao desmatamento e à degradação ambiental. “Nossas exigências garantem que as empresas de manejo florestal certificadas mantenham ou aumentem a estrutura, função, biodiversidade e produtividade de suas florestas.” A FSC afirmou que suas políticas também garantem que os direitos de trabalhadores e comunidades indígenas sejam respeitados. Mas ressaltou: “A FSC não alega que pode resolver sozinha problemas de múltiplas camadas como o desmatamento e reconhece a necessidade de que muitos atores e stakeholders se envolvam com essa empreitada.”

No caso específico do Brasil, o ICIJ perguntou à FSC como é possível que empresas certificadas acumulem tantas multas, mas a entidade disse que não estava informada sobre o assunto: “Não estamos cientes dessas investigações pelo Ibama que podem ou não ser relevantes para as atividades cobertas por nossos padrões”, afirmou a entidade. A FSC alegou ainda que suas normas e procedimentos poderão ser atualizados para que se adequem melhor à realidade brasileira.

Esta reportagem faz parte do especial #DeforestationInc, que investiga as falhas da indústria de madeira certificada na Amazônia e no mundo. O #DeforestationInc é uma investigação transnacional coordenada pelo ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists ou Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, em Português) e contou com 39 veículos parceiros aoredor do planeta. No Brasil, além da Agência Pública, a revista piauí e o Poder360 participaram da investigação.

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Este texto foi originalmente publica pela Agência Pública [Aqui!].