O calvário lento e doloroso dos Yonamami

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Enock Taurepang* para o “Uma gota no oceano”

“O que os olhos não veem, o coração não sente”, diz um ditado do homem branco. As últimas imagens da campanha de extermínio contra os Yanomami ganharam páginas de jornais, sites e emissoras de TV do planeta. São cenas que preferíamos que não fossem reveladas, em respeito aos que sofrem e porque elas também nos envergonham como seres humanos – sim, nós fazemos parte da mesma espécie de quem nos faz mal. Não fomos todos gerados por Omama? Tínhamos nossas razões para não querer olhar para aquilo; vimos 570 de nossas crianças morrerem nos últimos anos. O resto do mundo, não. Este tinha o dever.

Agora, diante das fotos de anciãos e crianças esqueléticos, não faltaram comparações ao horror nazista. A diferença é que o Holocausto que assassinou milhões judeus, homossexuais, ciganos, negros, durou 12 anos e o os seus carrascos foram derrotados e julgados; enquanto o Yanomami é uma lenta agonia, como uma doença dolorosa e incurável, de número incerto de perdas. Esse sentimento de empatia é bem-vindo, pois nós, indígenas, não somos apenas Guardiões da Floresta, mas também pais, mães, filhos, filhas, avôs e avós que choram a perda de seus entes queridos.

A ideia de Brasil grande nunca foi para todos. Os garimpeiros começaram a chegar 20 anos depois, mas a invasão de garimpeiros se acelerou na década de 1970, graças à construção de estradas e de projetos de mineração pela ditadura. Não é possível calcular o número de vítimas, mas obras como a da BR-210 causaram contatos involuntários entre trabalhadores e Yanomami. Segundo a Comissão da Verdade, não se pode afirmar quantos se foram por doenças transmitidas por essa proximidade ou por conflitos, mas se sabe que a vacinação dos indígenas foi negligenciada. 

Hoje, calcula-se que haja por volta 20 mil garimpeiros ilegais na Terra Indígena (TI) Yanomami – mais ou menos quanto a população indígena no território. Mas, acredite: já foi muito pior. A partir de 1987 eles começaram a entrar aos milhares, de uma vez. Mais de 100 aeroportos clandestinos foram abertos em meio à mata e acredita-se que, em 1990, 40 mil garimpeiros haviam invadido. A situação se tornou insustentável e a Terra Indígena Yanomami, que cobre uma área de 96.650 km², na fronteira com a Venezuela, foi homologada em 25 de maio de 1992. 

A ironia é que quem assinou o documento foi Jarbas Passarinho, então ministro da Justiça de Collor, que já havia servido à ditadura – tão exaltada por Bolsonaro. O relatório da Comissão da Verdade responsabilizou não apenas o regime militar, mas também o governo do ex-presidente José Sarney pelas invasões. Mas nada disso foi o suficiente para manter a segurança do povo. A chacina de 12 Yanomami por garimpeiros, em 1993, gerou a primeira condenação por genocídio no Brasil. O julgamento do massacre de Haximu durou três anos. Em 1996, Pedro Emiliano Garcia, Eliézio Monteiro Neri, Juvenal Silva, João Pereira de Morais e Francisco Alves Rodrigues foram condenados por tentativa de extermínio de etnia, e não só por homicídio. Mas, atualmente, os assassinos se vangloriam do que fizeram e ganharam o respeito e a admiração dos demais criminosos. 

Um laudo recente da Polícia Federal revelou que quatros rios da Terra Indígena Yanomami têm uma contaminação por mercúrio absurda: 8.600% maior que o permitido. Em 2019, um estudo de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) constatou uma contaminação de 56% das mulheres e crianças Yanomami na região de Maturacá, no Amazonas. Não podemos regar hortas, beber água, nem comer peixe de nossos rios. Dá para imaginar morrer de fome e sede na maior concentração de água doce e biodiversidade do planeta? Não é exagero afirmar que a população da capital de Roraima também se encontra já com um grau de contaminação por mercúrio, uma vez que os rios que cortam a TI Yanomami são os mesmos que desaguam no principal rio que abastece a capital Boa Vista.

Bolsonaro está mais próximo de Haia do que imagina. Sua própria obsessão o condena; a compulsão de produzir provas contra si é incalculável. “Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomami”, diz o projeto de decreto legislativo 365/1993, escrito por ele de próprio punho, no estilo lacônico que caracterizou sua passagem pela presidência. Ele, que iniciava seu primeiro mandato, não se deu ao trabalho de inventar uma justificativa qualquer. 

O documento foi arquivado e o ex-presidente tentou levá-lo mais três vezes à votação. “A Cavalaria brasileira foi muito incompetente”, afirmou na Câmara, em 16 de abril de 1998. “Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”, continuou. Só em 2007 a ideia foi sepultada de vez. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai acrescentar o Holocausto Yanomami à denúncia que apresentou em 2021 a Haia, e que está em processo de avaliação. Entre as provas apresentadas há 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomami que foram ignorados.

“Estamos apreensivos, para além de nossa própria vida, com a da terra inteira, que corre risco de entrar em caos. Os brancos não temem, como nós, ser esmagados pela queda do céu. Mas um dia talvez tenham tanto medo disso quanto nós!”, alertou um sábio do povo Yanomami, Davi Kopenawa. Muitos já perceberam que o céu já está caindo. Nenhuma pessoa sensata não acredita nas mudanças climáticas e em seus efeitos devastadores. Nós, povos indígenas, ajudamos a sustentar o céu desde tempos imemoriais. Mas há uma minoria que não entende que, quando se mata o indígena, está também matando sonhos e a possibilidade de um futuro. E que vidas indígenas importam.

* Enock Taurepang, vice-coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que atua nas 35 terras indígenas de Roraima, atendendo uma população de 58 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai-Wai, Yanomami, Yekuana e Pirititi.


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Este texto foi originalmente publicado pelo site “Uma gota no oceano” [Aqui!].

Science: Ação humana pode afetar Amazônia milhares de vezes mais rápido que processos naturais

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As mudanças causadas pela ação humana na Amazônia são capazes de afetar todo o continente em questão de séculos ou décadas. São, portanto, centenas a milhares de vezes mais rápidas quando comparadas a processos climáticos e geológicos naturais, que se estendem por milhões a dezenas de milhões de anos. Os principais fatores de degradação do bioma relacionados à atividade humana são desmatamento, incêndios florestais, erosão do solo, represamento de rios e desertificação devido à mudança climática global. É o que afirmam cientistas de instituições nacionais e internacionais, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e a Universidade de Louisiana, nos Estados Unidos, em artigo publicado na revista “Science” nesta quinta (26).

O pesquisador Pedro Val, um dos autores do estudo, explica que os dados foram compilados a partir do primeiro Relatório de Avaliação da Amazônia, documento lançado em 2021 pela rede de cientistas do Painel Científico da Amazônia. O artigo complementa esse conhecimento com dados de estudos publicados mais recentemente sobre impactos ambientais na América do Sul e no mundo.

A transição da paisagem florestal para a paisagem agrícola por meio do desmatamento em larga escala ocorre de forma acelerada na Amazônia, explicam os autores. Isto é preocupante porque o bioma tem papel fundamental no ciclo hidrológico planetário, e as interferências humanas provocam a degradação do regime climático global. Essas transformações geram consequências múltiplas para o bem-estar humano, como insegurança no acesso à água e alimentos, o que pode provocar migrações em massa e instabilidade política.

O artigo alerta que gestores públicos devem agir imediatamente para proteger biodiversidade, população e serviços ecossistêmicos globais associados à Amazônia. “Dentre as principais medidas destacadas, estão a parada completa de desmatamento através de políticas e leis de conservação existentes. As políticas públicas devem desincentivar o desenvolvimento de novas hidroelétricas e de novas exportações de commodities que dependam do desmatamento da Amazônia, como as derivadas da agricultura e mineração. Na esfera global destaca-se a necessidade de migrar para fontes de energia limpa e eliminar o uso de fontes como derivados do petróleo. É necessário migrar para energia eólica e solar”, explica Val.


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Mais de um terço da floresta amazônica sofre com degradação causada por humanos, aponta estudo

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Foto tirada em 2015 de uma floresta em chamas em Belterra, na Amazônia brasileira

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O processo de degradação da Amazônia é bem maior do que os cientistas acreditavam ser, segundo um estudo publicado nesta quinta-feira (26) na revista “Science” e assinado por 35 autores de instituições nacionais e internacionais, como Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Universidade de Lancaster, do Reino Unido. O artigo aponta que cerca de 38% do que resta da área de floresta sofre com algum tipo de degradação, o que provoca tanto ou mais emissões de carbono quanto o desmatamento.

O trabalho é fruto do projeto AIMES (Analysis, Integration and Modelling of the Earth System), ligado à iniciativa internacional Future Earth, que reúne cientistas e pesquisadores que estudam a sustentabilidade. As conclusões resultam de uma revisão analítica de dados científicos baseados em imagens de satélite e dados do chão já publicados anteriormente sobre mudanças na região amazônica entre 2001 e 2018. Os autores definem o conceito de degradação como sendo mudanças transitórias ou de longo prazo nas condições da floresta causadas por humanos. A degradação difere do desmatamento na medida em que este envolve mudanças na cobertura do solo – ou seja, no desmatamento, a floresta deixa de ser floresta.

Foram considerados quatro fatores principais de degradação: fogo na floresta, efeito de borda (as mudanças que acontecem em áreas de floresta ao lado das áreas desmatadas), extração seletiva (como desmatamento ilegal) e secas extremas. Diferentes áreas de florestas podem ser atingidas por um ou mais desses fatores, que têm diferentes origens. “Apesar da incerteza sobre o efeito total desses distúrbios, está claro que o efeito total pode ser tão importante como o efeito de desmatamento para emissões de carbono e a perda de biodiversidade”, diz Jos Barlow, pesquisador da Universidade de Lancaster, na Inglaterra, e coautor do estudo.

Além dos efeitos sobre o clima e das perdas de biodiversidade, os cientistas avaliam que a degradação da Amazônia tem impactos socioeconômicos significativos que devem ser investigados de forma mais profunda futuramente. “A degradação favorece poucos, mas leva fardos a muitos”, afirma David Lapola, pesquisador do CEPAGRI (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura), da Unicamp e líder do estudo. “Poucas pessoas lucram com esse processo e muitas perdem em questões de saúde, de qualidade de vida, de se identificar com o lugar onde vivem”, completa Patricia Pinho, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coautora do estudo.

Em uma projeção feita pela equipe para 2050, os quatro fatores de degradação continuarão sendo as principais fontes de emissão de carbono na atmosfera, independentemente do crescimento ou cessão do desmatamento da floresta. “Apesar de parecer óbvio, mesmo em um cenário otimista, quando não existe mais desmatamento, a degradação continua sendo fator de emissão de carbono, principalmente pelas mudanças climáticas”, diz Lapola. Para o cientista, impedir o avanço do desmatamento pode contribuir para que mais atenção seja direcionada a outros fatores de degradação da floresta.

Os autores do artigo propõem a criação de um sistema de monitoramento para a degradação, além de prevenção e coibição do corte ilegal de madeira e controle do uso do fogo. Uma das sugestões é o conceito de “smart forests” que, assim como na ideia de “smart cities” (cidades inteligentes), usaria diferentes tipos de tecnologias e de sensores para coletar dados úteis a fim de melhorar a qualidade do ambiente. “Ações e políticas públicas e privadas para coibir desmatamento não necessariamente vão resolver degradação também”, avalia Lapola. “É preciso apostar em estratégias inovadoras”, completa.

Síntese dos processos de degradação explicados pelo estudo. Fonte: os autores


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [ Aqui!].

Para salvar a Amazônia , não bastará conter o desmatamento para reverter o estrago causado no governo Bolsonaro

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Uma observação dos dias iniciais do governo Lula e das ações da sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indica que, ao menos no discurso, o governo federal voltará a agir para conter o desmatamento e a ação desenfreada de uma ampla gama de saqueadores que agiu livremente desde janeiro de 2019.  Um dos problemas a ser tratado inicialmente tem a ver com a retomada das estruturas de comando e controle que permitiram o controle das taxas de desmatamento entre 2003 2016, as quais foram explicitamente desmontadas por Jair Bolsonaro e seu anti-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Mas essa é apenas uma das muitas questões que terão de ser atacadas sob pena dos discursos iniciais não terem como consequência as ações que os mesmos ensejam.

Para mim que tenho estudado as diferentes dimensões do problema amazônico, um passo que precisa ser tomado para que haja alguma chance de se alcançar um cenário mais positivo na Amazônia é reconhecer que o processo de desmatamento não é mais o único (e talvez nem o mais importante) a afetar a sustentação das florestas amazônicas, pois hoje a degradação florestal se tornou algo igualmente ou até mais preocupante, como já ficou demonstrado no artigo que foi publicado pela revista Science em setembro de 2020, dos quais sou m dos autores. Entender que há uma dinâmica que combina desmatamento e degradação implicará na necessidade de superar compromissos anteriores com o chamado “Desmatamento Zero”, pois de nada adiantará não desmatar mais, se for permitido que diferentes atores continuem degradando legal ou ilegalmente as florestas amazônicas.

A partir disso há que estabelecer metas sérias para não permitir a intrusão de usos da terra que hoje são legitimados a partir do chamado “desmatamento legal” ou de compromissos feitos com base em critérios de permitir determinados plantios em áreas de desmatamento antigo, como foi o caso da Moratória da soja“. Tais compromissos só escondem a condescendência com o avanço da fronteira agrícola, pois a comunidade científica já demonstrou que a pressão por mais produção só é resolvida pelo aumento da área desmatada, como é o caso das culturas de exportação como soja, milho e cana de açúcar.

Além disso, há que se superar a ideia de que os problemas da Amazônia só serão resolvidos com a doação de bilhões de dólares por parte de governos estrangeiros, como no caso do Fundo Amazônia. Uma análise mais detalhada das reservas brasileiras mostra que o Brasil possui muito dinheiro estocado na forma de reservas, mas que a ação preferencial no seu uso é pelo pagamento da impagável dívida pública que só faz mesma a alegria das grandes instituições financeiras globais. De certa forma, quando países como Noruega e Alemanha “doam” dinheiro em troca de preservação ambiental, seus governos estão agindo para proteger os interesses dos controladores de grandes fundos financeiros globais que lucram com a especulação em torno da dívida brasileira.

Há ainda que se citar a necessidade de, a partir da reconstrução das cadeias de comando e controle, agir para identificar e punir os que se beneficiam da pilhagem das riquezas amazônicas, incluindo as grandes corporações de tecnologia que hoje estão entre as principais consumidoras do ouro que é retirado ilegalmente de terras indígenas. Mas o mesmo pode ser dito da madeira, pois um dos méritos (ou seria deméritos?)  da gestão de Ricardo Salles foi mostrar que há um fulgurante mercado internacional para a madeira roubada de unidades de conservação, terras indígenas e áreas públicas.

Por último, mas não menos importante, o governo Lula deveria abandonar imediatamente projetos para pavimentar estradas ( a polêmica BR-319 é um perfeito exemplo disso) e construir novas hidrelétricas. É que essa fórmula que mistura pavimentar e represar está na base dos usos insustentáveis da terra na Amazônia, e não será adicionando mais dessas estruturas que vamos chegar a um novo cenário. Achar que se poderá conter a destruição oferecendo as ferramentas que as possibilitam beira um exercício de auto enganação ou de um desejo  subliminar de deixar que a boiada continue passando.

Por todos os elementos que apontei acima, entendo que não será suficiente se apostar em um cenário pré-2016 para que se garanta as mudanças que a situação amazônica requer neste momento.  É que o avanço da franja de desmatamento e da degradação já coloca a Amazônia diante daquilo que diversos cientistas já definiram como um “ponto de não retorno“.  Isso implica que há que se avançar não apenas no entendimento do tamanho do problema, mas também de um compromisso com a criação de um modelo de desenvolvimento que além da dependência de se desmatar e degradar para gerar algum nível de atividade econômica.

Brigadas comunitárias: uma solução eficaz contra o fogo no Brasil 

Projetos em parceria com o WWF-Brasil treinaram mais de 450 voluntários, formando 30 grupos de combate no Pantanal, 30 na Amazônia e 10 no Cerrado

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Por Maíra Teixeira, do WWF-Brasil

“Tem muita gente tentando invadir nossas terras. Derrubam árvores, tocam fogo, depois querem fazer garimpo. Por isso, todos aqui têm de aprender a combater queimadas”, alerta Boroap Uru-Eu-Wau-Wau, integrante da brigada comunitária da Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Boroap, que tem 32 anos e é mãe de dois filhos, participou pela primeira vez de uma formação de brigadistas em 2019, ao lado do marido, Ari Uru-Eu-Wau-Wau, assassinado meses depois. Mas, apesar da ausência dele, não pensou em desistir da luta pelo seu território. “Voltar sozinha para o segundo curso foi difícil. Mas eu continuo porque é uma forma de proteger a nossa terra, os nossos parentes”, explica.

O segundo treinamento a que Boroap se refere contou com a participação de 14 indígenas e foi realizado em setembro deste ano na TI Uru-Eu-Wau-Wau, fruto de uma parceria entre o WWF-Brasil, a Associação Etnoambiental Kanindé e o centro especializado PrevFogo, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A formação de brigadistas voluntários, estratégia importantíssima contra queimadas no Brasil, tem sido fomentada pelo núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil há três anos, desde que o número de incêndios explodiu na Amazônia.

Em um país continental como o Brasil, há muitas localidades remotas e de difícil acesso, onde não há sequer unidades de bombeiros. Para chegar a determinados pontos da TI Uru-Eu-Wau-Wau, que é a maior do Estado de Rondônia, abrange 13 municípios e abriga cerca de 300 indígenas de diferentes povos, é necessário percorrer horas de estrada ou rio. É arriscado, portanto, depender da ajuda externa para debelar o fogo rapidamente. Tanto que, entre 2019 e 2021, o aumento da área queimada dentro da TI foi de 165%, de 75 para 199 hectares, de acordo com dados do projeto MapBiomas. E, no mesmo período, a perda de superfície de água foi de 1.275 hectares no território.

Mais de 450 brigadistas formados

Nesse trabalho que o WWF-Brasil vem realizando desde 2019, com parceiros locais, bombeiros e PrevFogo, já foram capacitadas mais de 450 pessoas distribuídas em 30 brigadas no Pantanal, 30 na Amazônia e 10 no Cerrado. A organização também doou cerca de 10 mil peças de combate ao fogo, como lança-jatos, sopradores e abafadores, e equipamentos de proteção individual (EPIs), como capacetes, balaclavas e botas.

Durante uma dessas formações, também em setembro deste ano, a realidade se impôs e indígenas Paiter Suruí foram obrigados a antecipar a parte prática para combater uma queimada. “Nós nos organizamos em cinco minutos para começar a controlar o fogo”, conta o biólogo Israel Corrêa do Vale Junior, que trabalha com gestão de áreas protegidas pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. “Apesar de terem tido apenas uma manhã de teoria, todas as pessoas seguiram as instruções e controlaram o fogo. No dia seguinte, fomos conferir juntos o rastro que havia ficado e o que tinha sido feito. Esses detalhes são importantes para entender a prática brigadista”. Treze indígenas participaram do curso.

A TI Sete de Setembro, onde vivem cerca de 1.200 Paiter Suruí, tem 427 mil hectares e está localizada entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia. “Eles estão muito à nossa frente como sociedade. Fazem formação de monitores de biodiversidade, têm certificação de café, castanha. Além disso, têm uma ferramenta de plano de gestão territorial com prazos de execução de 3 a 5 anos para olhar para os próximos 50 anos. Mas, infelizmente, ainda enfrentam os desafios de lutar contra madeireiros e garimpeiros”, destaca Vale. De acordo com o MapBiomas, 20,3 hectares da TI pegaram fogo em 2021, número 35,3% maior do que em 2019. Já a perda de superfície de água no território foi de 598 hectares no período.

A estratégia do WWF-Brasil, de investir na capacitação de indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares e moradores de regiões onde há Unidades de Conservação (UCs), é evitar que pequenos focos de fogo se transformem em grandes incêndios. “Com o apoio dessas comunidades, é possível dar respostas mais rápidas e eficientes. As brigadas também vão às escolas e promovem atividades de educação ambiental”, salienta Osvaldo Barassi Gajardo, especialista em conservação do WWF-Brasil.

“Essas brigadas têm salvado muitas áreas, fauna, flora e pessoas por todo o Brasil. Elas também são importantes para quem vive da floresta porque fazem parte de uma estratégia que protege tanto o modo de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais quanto os territórios de onde tiram seu sustento”, acrescenta Gajardo. “Parcerias com organizações locais, como a Kanindé, em Rondônia, e a Ecoa, em Mato Grosso do Sul, são essenciais para nós e funcionam como porta de entrada para as comunidades. O planejamento é feito em conjunto, pois as demandas vêm de quem está nos territórios, e o PrevFogo participa conduzindo os treinamentos.”

Uma força silenciosa e nacional

Os dados relacionados ao fogo são alarmantes no Brasil. O número de focos de queimadas entre 2019 e 2022, considerando o intervalo de 1º de janeiro a 30 de novembro de cada ano, foi de 371 mil na Amazônia, 241 mil no Cerrado e 41 mil no Pantanal, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Um aumento de, respectivamente, 8%, 3,3% e 152% na comparação com o mesmo período dos quatro anos anteriores (2015-2018).

“A demanda de criar, treinar e manter brigadas voluntárias nos locais onde não havia estrutura era urgente. Foi preciso colocar os próprios moradores para combater o fogo”, lembra Márcio Ferreira Yule, coordenador do PrevFogo em Mato Grosso do Sul. Ele ressalta que os últimos quatro anos foram de muita apreensão e perdas em todo o território nacional, mas a rearticulação da estratégia de treinamento de brigadas comunitárias, bastante exitosa no começo da década passada, se mostrou acertada.

Para estruturar as brigadas comunitárias, o PrevFogo conta com o auxílio de parceiros, como o WWF-Brasil, para doação de equipamentos e recursos para logística, e também com voluntários que doam seu tempo e esforço para atuarem como brigadistas. Na capacitação das brigadas no Pantanal, Cerrado e Amazônia, o WWF-Brasil contou com o financiamento da União Europeia. O Consulado da Alemanha em São Paulo, a Unilever e os escritórios do WWF do Reino Unido e Alemanha também doaram recursos para as brigadas.

“Os treinamentos nos territórios são de suma importância, considerando que em algumas localidades fora da área de atuação do PrevFogo e distantes de equipes de Corpo de Bombeiros, o primeiro combate poderá ser realizado por essas brigadas. Elas possibilitam a rápida extinção do fogo e diminuem os danos decorrentes dele”, frisa Paula Mochel, analista ambiental e coordenadora da Divisão de Prevenção do PrevFogo/Ibama.

Como são os cursos

Os treinamentos, em geral, começam com aulas teóricas e evoluem até chegar à fase prática, na qual os participantes aprendem algumas técnicas de combate às chamas, como a construir aceiros: estreitas faixas de terra batida abertas no entorno de propriedades, plantações ou matas que impedem a propagação de incêndios, pois interrompem o contato do fogo com a vegetação próxima.

Paula explica ainda que as brigadas comunitárias atuam também em ações de prevenção e conscientização das comunidades quanto ao uso racional do fogo nas roças, alertando para os perigos e prejuízos decorrentes dos incêndios florestais. “Nesse tipo de combate, elas devem atuar, preferencialmente, no reconhecimento da área e no primeiro ataque ao incêndio. Quanto mais cedo começar o combate ao fogo, maior a probabilidade de extinção das chamas sem a necessidade do uso de recursos adicionais”, conclui.

Destinação de terras públicas é essencial para acabar com desmatamento na Amazônia

IPAM inicia novo ciclo do Amazoniar sobre soluções para o desmatamento com diálogo sobre florestas públicas não destinadas

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Vista área de área de desmatamento na Amazônia

O desmatamento em terras públicas é um dos grandes desafios da Amazônia: de acordo com Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), 51% do desmatamento na região nos últimos anos ocorreu em áreas que, em outras palavras, pertencem ao povo brasileiro. “Isso significa que estamos perdendo patrimônio público para entes privados e atividades ilegais”, explica Alencar.

Grande parte do problema acontece nas chamadas florestas públicas não destinadas (FPND) — ou seja, terras públicas que estão sob o domínio do governo estadual ou federal e ainda não receberam uma destinação para se consolidar como unidade de conservação, terra indígena ou reserva extrativista, por exemplo. Pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/06), essas áreas devem ser voltadas para conservação ou uso sustentável de seus recursos, em especial pelas populações originárias e tradicionais.

A destinação de terras públicas é uma das soluções para o desmatamento a serem abordadas no novo ciclo do Amazoniar, que se propõe a conectar a juventude com especialistas do IPAM, para encontrar formas de mobilização coletiva pela conservação do bioma. Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro, a iniciativa lançará vídeos dos diálogos sobre propostas para acabar com o desmatamento.

Confira o primeiro vídeo da série aqui.

Amazônia, terra de todos

Segundo Alencar, o desmatamento em terras públicas é um reflexo do enfraquecimento de instituições governamentais em diversos níveis, principalmente em relação à fiscalização de atividades ilegais. A grilagem, nome dado à apropriação ilegal de terras, está diretamente associada aos recordes de desmatamento que o Brasil vem batendo nos últimos anos.

Análises do IPAM mostram que, até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares das FPND, equivalente a 29% da área total, estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Como o CAR é autodeclaratório, grileiros desenham no sistema supostos imóveis rurais nessas áreas, para simular um direito sobre a terra que eles não têm.

“Quando um grileiro ocupa uma terra pública, apostando que essa área pode vir a ser reconhecida como dele no futuro, ele está arriscando e investindo dinheiro para desmatar. Isso não é barato. No entanto, atualmente esse risco é muito pequeno diante da falta de fiscalização nessas áreas públicas”, alerta a cientista.

Em meio à necessidade de acabar com o desmatamento, para cumprir com o compromisso global de reduzir emissões de gases de efeito estufa e mitigar as mudanças climáticas, Alencar ressalta que nunca foi tão urgente ressignificar o termo “terra de ninguém”, frequentemente usado para fazer referência às FPND. “É preciso que fique claro que as terras públicas brasileiras pertencem ao Brasil, e não a pessoas específicas.”

Sobre o Amazoniar

Amazoniar é uma iniciativa do IPAM para promover um diálogo global sobre a Amazônia e sua importância para as relações do Brasil com o mundo. Nos ciclos anteriores, foram organizados diálogos sobre as relações comerciais entre Brasil e Europa; o papel dos povos indígenas no desenvolvimento sustentável da região e sua contribuição para a ciência e a cultura; e o engajamento da juventude pela floresta e seus povos nas eleições de 2022.

Com a proposta de levar a Amazônia para além de suas fronteiras, o Amazoniar já realizou projetos especiais, como um concurso de fotografia, cujas obras selecionadas foram expostas nas ruas de Glasgow, na Escócia, durante a COP 26; uma série de curtas que compôs a exposição “Fruturos — Amazônia do Amanhã”, do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro; além de uma publicação com informações-chave para que todos possam compreender melhor o atual contexto amazônico e algumas das possíveis soluções para seu desenvolvimento sustentável.

Lula pode salvar a Amazônia? Seu histórico mostra que ele pode conseguir

O novo presidente do Brasil está determinado a reverter a abordagem de terra arrasada de Bolsonaro  em relação ao meio ambiente

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‘No primeiro dia de mandato de Lula, ele assinou uma medida do Fundo Amazônia, que permite que governos estrangeiros ajudem a custear esforços de preservação.’ Fotografia: Mauro Pimentel/AFP/Getty Images

Por André Plagliarini para o “The Guardian”

Esta semana, enquanto o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva se preparava para tomar posse para um terceiro mandato sem precedentes, uma das principais preocupações era se o clima permitiria que ele acenasse para apoiadores reunidos em Brasília de um conversível conversível, como é costume . Certamente marcou um afastamento das preocupações mais sérias que assombraram a transferência de poder entre ele e seu antecessor, Jair Bolsonaro, nas semanas anteriores.

Afinal, milhares de seguidores de Bolsonaro se recusaram a aceitar o resultado das eleições do ano passado. Muitos acamparam do lado de fora dos quartéis militares pedindo a intervenção das forças armadas, cometendo graves atos de vandalismo na capital do país. Felizmente, seus apelos não deram em nada – Bolsonaro partiu sem cerimônia para a Flórida no último dia do ano – e Lula está oficialmente de volta.

Nenhum presidente na maior nação da América Latina ganhou três eleições, uma prova da popularidade duradoura e relevância política do ex-metalúrgico. Lula enfrenta muitos desafios, principalmente devido à natureza de terra arrasada das políticas de Bolsonaro. Nesse contexto, suas primeiras medidas após a posse assumem especial importância simbólica, dando o tom do que os observadores do país e do exterior podem esperar deste novo governo.

Isso nos leva ao destino da floresta amazônica . Em seu discurso de posse no Congresso, Lula disse: “Nossa meta é atingir zero desmatamento na Amazônia e zero emissão de gases de efeito estufa na matriz elétrica, além de incentivar a revitalização de pastagens degradadas”. Criticando implicitamente os principais produtores agrícolas do Brasil, os maiores responsáveis ​​pela degradação ambiental, Lula insistiu: “O Brasil não precisa desmatar para manter e expandir sua estratégica fronteira agrícola”.

Entre os primeiros decretos que ele assinou estavam medidas de fortalecimento da proteção ambiental e combate ao desmatamento – um revogou uma iniciativa de Bolsonaro que efetivamente facilitou a grilagem ilegal de terras. Durante seu mandato, Bolsonaro não fez quase nada para fazer cumprir as rígidas leis de proteção ambiental do país. Isso ocorreu em parte porque ele tinha pouco incentivo para – os principais interesses agrícolas formavam uma parte fundamental de seu eleitorado político. As novas medidas de Lula também exortaram sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cujo cargo foi renomeado como Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a apresentar novas diretrizes para o Conselho Nacional do Meio Ambiente, que havia sido prejudicado por Bolsonaro.

Um grande desafio para Lula será equilibrar o interesse econômico do Brasil em um setor agrícola vibrante, que se tornou fundamental para a carteira de comércio exterior do país nas últimas décadas, com a necessidade de conter o desmatamento que desmatou milhares de acres de floresta para criar novos pastagens para gado. Os interesses agrícolas são uma grande força política no Brasil . O fato de que tais interesses apoiaram de forma tão esmagadora Bolsonaro, um presidente que representava uma ameaça direta à ordem democrática do Brasil, tornará muito difícil para Lula enfiar essa agulha política em particular. Como cumprir as proteções ambientais sem alienar ainda mais os interesses agrícolas que já desconfiam dele?

Pelo menos por enquanto, Lula não dá sinais de ceder aos atores que tanto impulsionam o desmatamento no país. Em seu primeiro dia de mandato, ele também assinou uma medida que recria o Fundo Amazônia, que funciona como um mecanismo para governos estrangeiros ajudarem a custear esforços de preservação. Como o The Guardian relatou em novembro passado, o fundo foi efetivamente paralisado sob a administração anterior; cerca de 3,2 bilhões de reais (£ 500.000) que já haviam sido doados foram congelados .

A devastação da floresta amazônica que Bolsonaro permitiu foi talvez o desenvolvimento mais crítico que abriu caminho entre o Brasil e grande parte do mundo nos últimos anos. Enquanto os líderes da Europa Ocidental e dos Estados Unidos se preocupavam com o desrespeito de Bolsonaro pela maior floresta tropical do mundo, Bolsonaro os acusou de tentar minar a soberania brasileira. A nova ação de Lula já rendeu uma promessa do presidente alemão Frank-Walter Steinmeier, que compareceu à posse de Lula, de € 35 milhões (£ 31 milhões) para o Fundo Amazônia. É provável que mais a seguir.

Os movimentos na frente ambiental representam o que provavelmente será a estratégia de Lula em seu terceiro mandato: casar o compromisso de fortalecer a democracia e diminuir a desigualdade interna com a reafirmação da relevância brasileira nos assuntos globais. Durante o mandato anterior de Lula, o Brasil emergiu como líder mundial em questões de redução da pobreza, redistribuição de riqueza e proteção ambiental. Sob Lula, por exemplo, o desmatamento caiu impressionantes 70%. A mensagem do novo governo é clara: o Brasil está de volta como um player razoável e eficaz no cenário internacional.

O retorno de Lula foi comemorado – implícita e às vezes explicitamente – por vários líderes estrangeiros ansiosos por ver um governo brasileiro comprometido com políticas públicas criativas, ousadas e eficazes e engajamento internacional. Mas não será fácil. Lula deve cumprir a imensa promessa representada por seu terceiro mandato. A posição do Brasil no cenário mundial e a contínua vitalidade da democracia brasileira podem depender apenas disso.

Andre Pagliarini é professor assistente de história no Hampden-Sydney College, na Virgínia. Ele está trabalhando em um livro sobre a política do nacionalismo na história moderna do Brasil


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Este texto originalmente escrito em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Incêndios florestais aumentaram no Sudoeste da Amazônia após novo Código Florestal

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A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e desempenha um papel importante na regulação do clima global. Porém, o desmatamento contribui com a alteração dos ciclos das chuvas, provocando a intensificação da estação seca, o que aumenta a extensão da  vegetação nativa afetada por incêndios florestais. O crescimento contínuo das queimadas em Boca do Acre (AM) foi de 66% em 2012, ano de aprovação do novo Código Florestal, para 88% em 2019. As informações são de pesquisa realizada por cientistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) em parceria com outras instituições nacionais e internacionais, e publicada nesta terça (20) na revista “Fire”. 

A pesquisa analisou dados de satélite das áreas queimadas entre os anos 2003 e 2019, em uma nova fronteira do desmatamento, no Sudoeste do Amazonas. Após o cruzamento dos dados, os cientistas ponderaram as informações acerca do clima, cobertura do solo, imóveis rurais e áreas protegidas. “O objetivo do estudo foi fornecer uma avaliação abrangente da extensão espacial e padrões de áreas queimadas, analisando o que, onde e o quanto mudou, para poder entender o processo do fogo na região do estudo”, explica a pesquisadora Liana Anderson, uma das autoras do estudo. No período estudado, a área anual afetada pelo fogo variou a partir de 33 km² e atingiu pico 681 km² em 2019.

O estudo também buscou compreender o processo das queimadas e os principais fatores que as influenciam. “Observamos a importância das áreas de proteção, como as unidades de conservação e terras indígenas, pois estas servem como barreiras para que o incêndio não adentre as regiões mais preservadas da Amazônia”, aponta a assistente de pesquisa Débora Dutra, que liderou o estudo. Em contrapartida, as áreas de pastagens e agricultura próximo às rodovias, como a BR-317, e as rotas utilizadas para transporte de madeira do desmatamento causam alterações nessas barreiras, deixando a floresta mais vulnerável aos incêndios florestais. 

“O desmatamento tem uma relação com o fogo, pois a abertura de novas áreas expõe cada vez mais a floresta”, aponta Liana Anderson. Conforme o estudo, a tendência de desmatamento na região aumentou de 15% em 2012 para 91,60% em 2019. Observou-se também o avanço no desmatamento e do fogo nas áreas de florestas públicas ainda não designadas, indicando a necessidade urgente de políticas públicas para garantir a conservação destas áreas.

Segundo as pesquisadoras, a perspectiva para os próximos anos é um aumento significativo nos focos de fogo na região devido ao aumento do desmatamento e do processo de grilagem de terra, observado no estudo a partir do registro de imóveis rurais em áreas de florestas públicas em que ocorreram processos de desmatamento e incêndios florestais. “Se não tivermos políticas públicas e ações de controle contra atividades ilegais, como a extração de madeira sem autorização e desmatamento, podemos esperar que esta área se torne crítica tanto pelo aumento de conflitos quanto pela perda de serviços ecossistêmicos”, enfatiza Anderson. 


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Brasil em chamas: queimadas em novembro quase dobram em relação a 2021

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Dados do Monitor do Fogo do MapBiomas confirmam a escalada da destruição ambiental nos últimos meses do governo Bolsonaro. A área queimada em novembro em todo o território nacional — 775 mil hectares — foi 89% superior ao registrado no mesmo mês de 2021. Desse total, 81% (627 mil hectares) foram queimados na Amazônia.

A maior parte da área queimada (58%) no mês passado foi em vegetação nativa, sendo que mais de um terço (35%) atingiu formações florestais. Dentro os tipos de uso agropecuário do solo atingidos, as pastagens se destacaram, representando 38% da área queimada em novembro. Os estados líderes em extensão destruída pelo fogo foram Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. Os municípios de Querência (MT), Lábrea (AM), Pacajá (PA) e Porto Velho (RO) foram os que tiveram maior área queimada.

“Os dados do monitor do Fogo de área queimada em novembro só vêm confirmar o que já tinhamos visto com os focos de calor. Logo após o segundo turno das eleições houve um aumento da área queimada em um mês que normalmente não teríamos muito fogo por conta das chuvas. Trata-se claramente de uma reação à expectativa de políticas mais efetivas de combate ao desmatamento e queimadas por parte do novo governo”, analisa Ane Alencar, Coordenadora do Mapbiomas Fogo e Diretora de Ciência do IPAM.

Uma nova funcionalidade do Monitor do Fogo são as áreas queimadas por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Ela mostra que em novembro as UCs que mais queimaram foram RESEX Chico Mendes, RESEX do Rio Cajari e RESEX Verde para Sempre. No caso das Tis, o ranking é liderado pela Parque Indígena do Xingu, TI Paresi e TI Capoto/Jarina.

Com os números de novembro, o acumulado desde janeiro alcançou 15,9 milhões de hectares, uma área maior que a soma dos territórios da Escócia e da República Tcheca. Esse número é 13% maior do que o registrado no mesmo período em 2021 — uma diferença de 1,8 milhão de hectares a mais. A grande maioria (70%) da área queimada foi em vegetação nativa, principalmente em formações savânicas e campestres. Porém foram as florestas que tiveram maior aumento em relação ao ano passado: 86%, ou cerca de 2,7 milhões de hectares. Desse total, 85% ocorreram na Amazônia. Entre janeiro e novembro, as florestas da Amazônia queimaram quase o dobro do que foi queimado em florestas na região no ano inteiro de 2021. Um terço (30%, ou 2,3 milhões de hectares) do que foi queimado na Amazônia afetou florestas, sendo incêndios ou desmatamento seguido de fogo.

Quase metade do fogo registrado no período (48%, equivalentes a 7,7 milhões de hectares) ocorreu no bioma Amazônia. Em segundo lugar vem o Cerrado (46%, equivalentes a 7,3 milhões de hectares). “Vale destacar que nos últimos dois anos o Cerrado havia queimado mais que a Amazônia, porém nesse ano a Amazônia ultrapassou o Cerrado”, ressalta Ane. O Pantanal apresentou a menor área queimada nos últimos quatro anos, com 86% de redução de 2022 para 2021 em relação à área queimada de janeiro a novembro.

As Unidades de Conservação que lideram o ranking de área queimada de janeiro a novembro de 2022 são Parque Nacional do Araguaia, Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. No caso das Terras Indígenas, as que mais queimaram no período são Parque Indígena do Araguaia, TI Raposa Serra do Sol e Parque Indígena do Xingu.

Dentro os tipos de uso agropecuário queimados em 2022, as pastagens se destacaram, representando 25% da área queimada nos onze primeiros meses de 2022.

O estado que mais queimou entre janeiro e novembro deste ano foi Mato Grosso: 3,6 milhões de hectares, extensão equivalente a países como Taiwan ou Guiné Bissau. O estado foi responsável por quase um quarto do que foi queimado no Brasil nesse período. Pará e Tocantins ocupam o segundo e o terceiro da posição no ranking, com 2,7 milhões de hectares (equivalente ao território do Haiti) e 2,2 milhões de hectares (mais que todo o País de Gales), respectivamente. Juntos, esses três estados representaram 57% da área queimada total no período.

Destaques Amazônia

  • A área queimada entre janeiro e novembro de 2022 na Amazônia já é superior em 49% ao que foi queimado em 2021.
  • Os três municípios que mais queimaram no Brasil em novembro de 2022 estão na Amazônia: Querência (MT), Lábrea (AM) e Pacajá (PA).
  • Os três municípios que mais queimaram no Brasil de janeiro a novembro de 2022 estão na Amazônia: São Felix do Xingu (PA), Altamira (PA) e Porto Velho (RO).
  • A formação florestal foi o tipo de vegetação nativa que mais queimou na Amazônia, 30% da área queimada entre janeiro e novembro de 2022.
  • 627 mil ha queimaram na Amazônia em novembro de 2022, com um aumento de 106% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
  • A pastagem foi a classe de uso da terra que mais queimou, com 46% da área total queimada na Amazônia em novembro de 2022.

Destaques Cerrado

  • 7,3 Mha foram queimados no Cerrado entre janeiro e novembro de 2022, com aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior.
  • Os estados que mais queimaram no Cerrado foram Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, entre janeiro e novembro de 2022.
  • Quase metade da área queimada no Cerrado entre janeiro e novembro de 2022 ocorreu em formação savânica (3,5 Mha, 48%).
  • Apesar da área queimada em Novembro ter diminuído em relação aos meses anteriores, ainda assim foi 249% maior comparado a Novembro de 2021 (ou 83 mil ha a mais)

Destaques demais Biomas

  • No Bioma Mata Atlântica apesar da área queimada nos 11 primeiros meses de 2022 ter sido a menor nos últimos 4 anos, a área queimada em novembro foi de 6.695 hectares, 55% a mais que novembro de 2021 (ou 2.379 ha a mais)
  • No verão de 2022 no Pampa foi registrada uma área recorde de queimadas no Pampa, com 28.039 ha. Por outro lado, no período entre março e novembro a área queimada total foi de 1.260 ha, bem abaixo do que foi registrado para esse mesmo período nos três anos anteriores.
  • Toda a área queimada no Pantanal em 2022 vem sendo a menor nos últimos 4 anos, com 6.632 hectares queimados em novembro de 2022.
  • A Caatinga vem seguindo o mesmo padrão do Pantanal, com áreas queimadas inferiores aos anos anteriores e com 18.589 hectares queimados em novembro de 2022.

Sobre o Monitor do Fogo

O Monitor do Fogo é o mapeamento mensal de cicatrizes de fogo para o Brasil, abrangendo o período a partir de 2019, e atualizados mensalmente. Baseado em mosaicos mensais de imagens multiespectrais do Sentinel 2 com resolução espacial de 10 metros e temporal de 5 dias. O Monitor de Fogo revela em tempo quase real a localização e extensão das áreas queimadas, facilitando assim a contabilidade da destruição decorrente do fogo. Acesse o Monitor do Fogo e o Boletim Mensal de novembro.

Sobre o MapBiomas

O MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, métodos e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa.