Valdemar Costa Neto, na foto com Jair Bolsonaro, vendeu parte de sua agropecuária para Francisco Joinivaldo Mota Campos, que representa empresa holandesa, cujos sócios foram condenados por pirâmide financeira e tráfico internacional de drogas
Por Tonsk Fialho e Alceu Luís Castilho para o “De olho nos ruralistas”
Presidente do atual partido de Jair Bolsonaro (PL), Valdemar Costa Neto é sócio da Agropecuária Patauá, empresa de comercialização de madeira e de atividade agropastoril. Durante seu terceiro mandato como deputado federal, em 2000, Valdemar vendeu 75% da Patauá para um grupo de investidores holandeses, o Eco Brasil B.V., representados pelo brasileiro Francisco Jonivaldo Mota Campos,. Hoje, “Joni”, como é conhecido, atua comocoordenador do “Movimento Garimpo É Legal” no estado do Amazonas, além de ser filiado ao Partido Liberal desde 2007.
Joni, do Movimento Garimpo é Legal, com seus sócios holandeses. (Foto: Facebook)
Na Europa, a Eco Brasil B.V. adquiriu a participação na empresa de Valdemar por meio da subsidiária Reflorestadora Holanda, que integrou um esquema de pirâmide financeira que lesou centenas de famílias e levou alguns dos envolvidos para a cadeia, condenados por vender falsos planos de investimento baseados em reflorestamento de áreas degradadas. No Brasil, alguns dos administradores holandeses da empresa foram acusados de grilagem e de envolvimento com o narcotráfico.
A história da família de Valdemar com o município de Itacoatiara (AM) se inicia ainda nos 70, quando Waldemar Costa Filho, o pai de Valdemar Costa Neto, se aventurou no ramo de mineração de caulim na floresta amazônica, em parceria como o empresário Fumio Horii, conterrâneo e amigo próximo da família de Mogi das Cruzes (SP). Na cidade, o atual presidente do partido de Bolsonaro é conhecido pelo sugestivo apelido de “Boy” — seu pai foi prefeito de Mogi por quatro ocasiões, além de grande empresário do ramo de transportes e da mineração.
EMPRESA DE MINERAÇÃO LEVOU AS INICIAIS DE VALDEMAR, O ‘BOY’
No setor, Valdemar seguiu os passos de seu pai fundando a VCN Mineração em 1996, batizada com as iniciais do então deputado. Atualmente, o presidente do partido de Bolsonaro não faz parte do quadro societário da VCN, mas Valdemar Costa Neto foi condenado em segunda instância no ano passado pela degradação de área equivalente a 28 campos de futebol por parte da empresa, às margens do Rio Tietê, em Biritiba-Mirim, interior de São Paulo.
Um ano antes da morte do pai de Valdemar, no dia 7 de fevereiro de 2000, a propriedade de 49 hectares em Itacoatiara (AM) foi transferida para a VCN Mineração. Pouco mais de duas semanas depois, em 25 de fevereiro de 2000, o deputado vendeu 75% da Agropecuária Patauá, para a Reflorestadora Holanda, que atuava na região amazônica pelo menos desde 1998.
O sócio de Valdemar da Costa Neto em ato bolsonarista. (Foto: Facebook)
À época, a Eco Brasil já vinha construindo uma má reputação para si, principalmente pela participação no empreendimento de extração ilegal de madeira Eco-Brasil-Holanda-Andirá, conduzido pelo antigo cônsul-honorário dos Países Baixos no Pará, Gerardus Bartels. Em 1999, o cônsul holandês foi alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa do Amazonas, sob a acusação de burlar a Constituição brasileira para adquirir ilegalmente mais de 70 mil hectares de floresta, coagindo cerca de 300 famílias ribeirinhas que viviam na região, com o objetivo de lotear toda a área para exploração de madeira.
Ao negar as acusações, o cônsul afirmou ter sido vítima de um golpe por parte da Eco Brasil B.V. Convencido a vender 90% da madeireira para o grupo holandês, o cônsul teria descoberto que a Eco Brasil B.V. estaria repassando porções da floresta para terceiros. Pelo valor de 3 mil dólares por hectare, os interessados poderiam adquirir uma área onde a Eco Brasil prometia plantar teca, espécie asiática largamente utilizada para reflorestamento, dividindo os lucros da atividade de manejo com os investidores.
Bartels acabou foragido e a Eco Brasil B.V. passou a reivindicar boa parte dos hectares invadidos pelo ex-cônsul honorário. Nos anos que seguiram, a proposta sofisticada de investimento da Eco Brasil se revelou um esquema de pirâmide financeira; a pesquisa pelo histórico da empresa na Holanda revela fóruns on-line onde algumas das famílias lesadas buscam ressarcimento e punição para os envolvidos.
JORNALISTA HOLANDÊS INVESTIGA TEIAS DA GRILAGEM NO AMAZONAS
Cerca de 40 milhões de euros foram desviados para outras empresas, além de gastos com imóveis, cassinos, carros, viagens, e por aí vai. Era o roto falando do esfarrapado, mas a especulação em cima das terras griladas pelo cônsul Gerardus Bartels era real. A Eco Brasil estava mesmo criando um esquema de capitalização da floresta, voltado para o enriquecimento rápido e fraudulento de seus diretores.
Detalhes dessa história foram contadas na pré-publicação do livro “A Floresta do Amazonas”, de Gio Ferrarius, jornalista holandês. Alguns dos envolvidos, sem sucesso, pleitearam procedimentos sumários na justiça holandesa buscando censurar a divulgação da obra. O autor trabalhou em parceria com o De Olho nos Ruralistas na apuração do envolvimento de Valdemar com o caso Eco Brasil B.V.
Valdemar Costa Neto, o Boy, é fiador político da campanha de Bolsonaro. (Foto: Alan Rios/Reprodução)
No esquema, a propriedade de Valdemar Costa Neto em Itacoatiara (AM) integrava o portfólio da empresa holandesa, que se utilizava de laranjas brasileiros para operar no país. Na verdade, a Eco Brasil não possuía licenciamento para ir adiante com o projeto, tampouco era dona da maior parte das propriedades que afirmava possuir. Segundo a justiça holandesa, os ilícitos praticados pelo grupo se deram entre 1999 e 2004, mas a transferência do imóvel da VCN Mineração para a Reflorestadora Holanda se deu somente em 2005, ano da CPI do Mensalão, que culminou na prisão de Costa Neto, atual presidente do partido de Bolsonaro.
Em 2006, na Holanda, P. J. Quak, um dos líderes da organização, foi condenado a seis anos de prisão. Pelas turbulências judiciais enfrentadas pelos seus sócios, lá e cá, eventualmente, Reflorestadora Holanda e Agropecuária Patauá tornaram-se empresas inoperantes, acumulando ações trabalhistas e encargos tributários. Em 2017, a área de 49 hectares ligada a Valdemar foi penhorada por dívidas da Reflorestadora Holanda junto à União.
SÓCIO DE BOY REPRESENTA HOLANDESES CONDENADOS POR TRÁFICO INTERNACIONAL
Proprietário da Reflorestadora Holanda e representante brasileiro da Eco Brasil B.V. Francisco Jonivaldo Mota Campos, sócio de Valdemar Costa Neto, ainda é bastante ativo nas redes sociais, onde publica diariamente mensagens de apoio a Jair Bolsonaro, mantendo contato frequente com seus amigos dos Países Baixos. No contrato social da Reflorestadora Holanda, lê-se o nome de R. G. van den Heuvel e T. Hoegee entre os sócios da empresa.
Ambos foram investigados por tráfico internacional de drogas na Operação Niva da Polícia Federal, em 2011, quando foram presos membros do crime organizado da região dos Bálcãs, que atuavam no Brasil em parceria com o PCC. Segundo a PF, os envolvidos integravam “associação criminosa para a prática do narcotráfico a partir do Brasil para a Europa, incluindo a utilização da Região Amazônica como rota de saída da cocaína”. Nenhum dos holandeses investigados foram condenados no Brasil.
Produção de uma das empresas de Joni Matos Campos. (Foto: Instagram)
Procurado pela Folha por sua sociedade com Valdemar na Agropecuária Patauá, Joni Mota Campos se limitou a dizer que nunca conheceu o presidente do Partido Liberal. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, mostram quem Joni é filiado ao PL desde outubro de 2007, ano em que Valdemar se elegeu para o seu quinto mandato como deputado federal, após renunciar em 2005 em meio à repercussão do mensalão. Para a reportagem da Folha, Joni afirmou que as duas empresas, Patauá e Reflorestadora Holanda, “existem apenas ‘no sistema’ e que não funcionariam, pelos seus cálculos, desde 2004.”
O jornal ainda lembrou que Francisco Jonivaldo Mota Campos “responde a uma ação civil pública do Ministério Público Federal pelo desmatamento de 23,6 hectares de floresta amazônica sem autorização”, o que o sócio dos holandeses da Eco Brasil B.V. afirmou se tratar de um engano, “já que nunca foi dono dessas terras”.
Joni também se apresenta como figura influente no garimpo amazonense, sendo coordenador do “Movimento Garimpo é Legal” no estado do Amazonas, fundado pelo garimpeiro roraimense Rodrigo Cataratas, candidato a deputado federal justamente pelo PL. No sudeste do Amazonas, em Apuí, próximo da divisa com o Mato Grosso, Joni é sócio da Aliança Mineração, em sociedade com Agostinho Borges da Silva.
Na Agência Nacional de Mineração (ANM), o sócio de Francisco Jonivaldo Mota Campos possui ativo um requerimento de pesquisa de minério de ouro, cobre e manganês, em um área de mais de 9 mil hectares em Nova Aripuanã, município vizinho de Apuí, sede da Aliança Mineração. Agostinho Borges pode ser visto na internet operando empresas de mineração em Roraima e nas margens do Rio Juma, na região de Apuí (AM) e Novo Aripuanã (AM).
O Mapa de Conflitosda Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra como a região é marcada por um forte fluxo de garimpeiros em busca principalmente das jazidas de ouro de aluvião descobertas na localidade em 2006. Apuí é uma das portas de entrada do garimpo e da madeira ilegais na Amazônia e — como observou este observatório em visita à região, este mês — é um dos municípios que concentram focos de incêndio no Amazonas.
| Tonsk Fialho é estudante de Direito na UFRJ e pesquisador, com foco em sindicatos e movimentos sociais. |
Mais destruição sob Bolsonaro pode levar a floresta da Amazônia além de um ponto de inflexão irreversível
Um bombeiro combate um incêndio na floresta amazônica em Apuí, Brasil. Fotografia: Michael Dantas/AFP/Getty Images
Por Damian Carrigton, editor de Meio Ambiente, para o “The Guardian”
O destino da Amazônia depende da eleição nacional do Brasil no domingo, segundo especialistas, que dizem que a continuação da destruição desenfreada sob o presidente Jair Bolsonaro pode levar a maior floresta tropical do mundo a um ponto de inflexão irreversível.
Por outro lado, uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que presenciou um declínio acentuado do desmatamento no poder, pode levar a uma queda de 90% no desmatamento, estimam os cientistas.
A floresta amazônica desempenha um papel vital no clima global como uma vasta reserva de dióxido de carbono, mas pesquisas recentes mostraram que os incêndios e a derrubada de árvores deixaram aregião emitindo mais CO 2 do que absorve . Pesquisadores mostraram em março que a Amazônia estava se aproximando de um ponto de inflexão , após o qual a floresta seria perdida, com profundas implicações para o clima global e a biodiversidade.
Bolsonaro tornou-se presidente no início de 2019 e reduziu as proteções ambientais e promoveu a colonização dafloresta. a pesquisa mostra que as emissões de CO 2 dobraram em 2019 e 2020 em comparação com a média da década anterior, impulsionadas pelo aumento do desmatamento e dos incêndios à medida que a aplicação da lei entrou em colapso.
O aumento pode ser porque aqueles que destroem a floresta ilegalmente aproveitam uma última oportunidade para apropriar-se de terras antes da eleição, de acordo com pesquisadores da Amazônia.
“Bolsonaro arrastou o Brasil de volta aos dias de oeste selvagem que pensávamos ter deixado para trás”, disse Adriana Ramos, do Instituto Socioambientaldo Brasil , que trabalha para proteger os povos indígenas e suas casas na floresta. “Não é exagero, então, dizer que o destino da Amazônia depende do resultado de nossa eleição em 2 de outubro. Se Bolsonaro ganhar mais um mandato, a maior floresta tropical do mundo pode passar de seu ponto de inflexão. Se ele perder, temos a chance de trazê-lo – e o Brasil – de volta do precipício.”
Indígenas brasileiros protestam pela demarcação de terras indígenas e pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, em São Paulo, Brasil. Fotografia: Nelson Almeida/AFP/Getty Images
Erika Berenguer, especialista em desmatamento da Amazônia da Universidade de Oxford, Reino Unido,disse à New Scientist : “Não digo isso levianamente como cientista, mas esta é a eleição mais importante já realizada no Brasil para a Amazônia e sua sobrevivência”.
Luciana Gatti, do INPE, cuja pesquisa mostrou a duplicação das emissões de CO 2 da Amazônia sob Bolsonaro, disse que a floresta tropical estava mudando drasticamente por causa do colapso da aplicação da lei e do desmatamento agressivo durante o mandato do presidente. “Este é um grande risco não só para o Brasil , mas para todo o planeta”, disse ela. “A redução da aplicação da lei promove a sensação de impunidade para crimes ambientais.”
A pesquisa da equipe de Gatti,em análise pela revista Nature , é baseada em centenas de amostras de ar coletadas em pequenos aviões sobre a Amazônia na última década e mostrou resultados “alarmantes”. As emissões de CO 2 aumentaram 89% em 2019 e 122% em 2020, em comparação com a média de 2010-18.
Em 2020, o aumento das emissões deveu-se principalmente a um aumento de 74% no desmatamento e um aumento de 42% na área queimada por incêndios. No mesmo ano, o número de multas pagas por crimes ambientais caiu 89% e o número de infrações registradas pelas autoridades caiu 54%, com situação semelhante em 2019.
A equipe de Gatti também produziu a pesquisa anterior mostrando que a floresta amazônica foi transformada de um sumidouro de carbono para uma fonte, o que significa que está acelerando o aquecimento global em vez de desacelerá-lo. A maior parte da destruição da Amazônia é resultado da produção de carne bovina, com o cultivo de soja e a mineração também fatores.
“A Amazônia está chegando perigosamente perto de um ponto crucial, que pode ver grandes áreas se transformarem de uma floresta tropical úmida e resiliente em um estado seco, devastado pelo fogo e irreversivelmente degradado”, disse Mike Barrett ,do WWF.
“O que estamos presenciando é o fim da Amazônia”, disse Angela Kuczach, diretora da Rede Pro UC – Rede Nacional de Unidades de Conservação do Brasil. “Aqui mesmo no coração do sul da Amazônia, estamos trocando floresta por deserto e biodiversidade por cinzas. Não podemos mais dizer que vamos perder a Amazônia em 20 ou 30 anos; estamos perdendo isso agora.”
Bolsonaro disse a líderes mundiaisna Assembleia Geral da ONU na semana passada que o Brasil era uma “referência para o mundo” para meio ambiente e desenvolvimento sustentável. “Dois terços do território brasileiro permanecem cobertos por vegetação nativa, que se encontra exatamente como quando o Brasil foi descoberto em 1500 [por colonos espanhóis]”, disse. “Na Amazônia brasileira, mais de 80% da floresta permanece intocada, ao contrário do que é noticiado pela grande mídia nacional e internacional.”
A maioria das pesquisas de opinião sugere que Lula está perto de garantir a maioria geraldos votos necessários no primeiro turno de domingo para evitar um segundo turno contra Bolsonaro no final de outubro. Lula disse que vai reverter as mudanças legais de Bolsonaro, reformar agências ambientais e expulsar garimpeiros ilegais de terras indígenas. Sob a presidência de Lula e sua sucessora no Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, o desmatamento caiu 72%de 2004 a 2016.
No entanto, reverter o impacto de Bolsonaro será um desafio, de acordo com Izabella Teixeira, conselheira de meio ambiente de Lula e ministra do Meio Ambiente do Brasil de 2010 a 2016.
“Este é um grande desafio e é completamente diferente do que era no passado”, disse ela à New Scientist.
Se Lula ganhar a presidência e recriar a redução bem-sucedida do desmatamento em seu mandato anterior, a destruição da floresta cairia 90% na próxima década, segundo análise publicada pela Carbon Brief. Mais de 75.000 km 2 de floresta amazônica seriam salvos, estimaram os pesquisadores.
Gatti disse que países e consumidores fora do Brasil também podem ajudar . “Precisamos ter um compromisso internacional com os países, para que eles não comprem os produtos que resultam na destruição da natureza”, disse ela.
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].
Eles receberam um total de R＄ 1,77 milhão em 8 estados. A maioria pertence a partidos da base de apoio de Bolsonaro no Congresso, com destaque para o Partido Liberal (PL) e o União Brasil. Candidato do Acre condenado por trabalho análogo à escravidão recebeu do próprio pai, preso por crime ambiental, a doação de maior valor entre todos os que concorrem na Amazônia.
Sessenta candidatos em oito estados da Amazônia Legal tiveram suas campanhas financiadas por pessoas multadas por desmatamento pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Juntos, eles receberam R＄ 1,77 milhão de 87 doadores autuados entre 2005 e 2022 pelo órgão federal.
Os dados foram obtidos pelo projetoData Fixers, em parceria com a agência de dados públicos Fiquem Sabendo. A iniciativa cruzou informações de candidatos e de financiadores divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os registros de multas ambientais do Ibama. Para chegar nos doadores autuados por desmatamento, o levantamento do InfoAmazonia e do PlenaMata considerou apenas as multas do tipo Flora na tabela de infrações da autarquia.
Na lista, há 38 candidatos a deputado estadual e 16 a federal. Três que concorrem ao Senado também aparecem no levantamento: Gilberto Laurindo (Patriota), do Amapá; Acir Marcos Gurgacz (PDT), de Rondônia; e Antônio Galvan (PTB), do Mato Grosso, que conta com o maior número de doadores fichados pelo órgão federal. Galvan recebeu mais de R＄ 172 mil de 12 desmatadores, que, juntos, acumulam 22 processos.
Para os governos estaduais, tiveram financiamento de pessoas multadas por desmate: Mauro Mendes Ferreira (União Brasil), do Mato Grosso; Leonardo Barreto de Moraes (Podemos), de Rondônia; e Wanderlei Barbosa Castro (Republicanos), do Tocantins.
O Mato Grosso é o estado com maior número de doadores autuados por desmatamento. Foram 22 financiadores que depositaram mais de R＄ 860 mil em 22 campanhas no estado. Rondônia figura em segundo lugar na lista, com 15 multados financiando 15 candidaturas em um total de R＄ 168 mil. O Amazonas é o único estado amazônico cujos candidatos não contaram com doações de autuados pelo Ibama pelo crime ambiental.
Os 60 candidatos que contaram com doações de desmatadores estão distribuídos em 15 partidos, 11 deles da base de apoio de Jair Bolsonaro (PL), que teve sua gestão marcada por retrocessos na política ambiental. O Partido Liberal, atual partido do presidente da República, aparece na frente, com 10 pleiteantes, seguido pelo União Brasil, com nove.
A cientista social e gestora ambiental Roberta Graf, que trabalhou no Ibama por mais de uma década, acredita que esses financiadores buscam influência sobre os possíveis mandatos a fim de enfraquecer leis ambientais e garantir o avanço da pecuária e da soja na região, além do fortalecimento de políticas que beneficiem o latifúndio.
“Na Amazônia existem as reservas legais que limitam esses interesses. Na região, também são aplicadas muitas multas contra infrações ambientais. O que esses doadores querem ao bancar campanhas é afrouxar esse cenário, desmontando políticas de manutenção da floresta e da desconcentração da posse da terra”.
Roberta Graf, cientista social e gestora ambiental
Ela lembra que tramitam no Congresso, em Brasília, vários projetos de leis danosos ao meio ambiente, entre eles os PLs da Grilagem, que flexibilizam o controle sobre a ocupação de terras públicas, com possibilidade de anistia a grileiros. “Tem muita gente grande de olho nisso para escapar das multas”.
A coordenadora do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal) na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Marilene Freitas, esclarece que, além dos interesses antiambientais, esses patrocinadores de campanhas visam ainda abocanhar uma fatia do orçamento público por meio de favorecimento em licitações.
As eleições de 2022 revelam que persistem interesses econômicos nesses processos de doações. Nomes das elites regionais tornam conhecidas as relações entre doadores, patrimonialismo e permanência de relações oligárquicas por trás da caça ao orçamento do estado, terras públicas e atividades produtivas sujeitas à legislação ambiental.
Marilene Freitas, coordenadora do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal) na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Doação tamanho família
A maior doação individual foi para um candidato a deputado estadual no Acre. O advogado José Lopes Júnior (41 anos), do PL, recebeu R＄ 373 mil do pai José Lopes, o financiador de campanha mais multado por desmatamento na Amazônia, com 36 autuações pelo Ibama.
Advogado José Lopes Junior, do PL, candidato a deputado estadual no Acre.
Em 2019, o candidato foi condenado a mais de nove anos de prisão por submeter 34 pessoas a regime análogo à escravidão em três fazendas em Boca do Acre, município amazonense que faz divisa com o Acre. A denúncia partiu do Ministério Público Federal (MPF). O crime teria sido cometido entre 2006 e 2012. Ele não cumpriu a pena. A reportagem procurou o candidato em três ocasiões, duas por telefone e uma por meio de seu advogado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Já o pai de Junior é um dos maiores fazendeiros do Amazonas, dono de mais de 150 mil cabeças de gado nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, na divisa com o Acre. Ele também é proprietário de frigoríficos na região. Em 2019, o empresário foi detido no Acre pela Polícia Federal,no âmbito da Operação Ojuara, por formação de milícia privada.
Na época, Lopes foi acusado de pagar policiais militares para expulsar posseiros e extrativistas de terras públicas da União e garantir a posse de áreas invadidas por ele em Boca do Acre. Denunciados por corrupção passiva, os milicianos também faziam a segurança dos trabalhadores e equipamentos empregados para desmatamentos ilegais na região utilizando armas, coletes, algemas e rádios da própria Polícia Militar do Amazonas.
A operação também resultou na prisão do então superintendente do Ibama no Acre, Carlos Francisco Augusto Gadelha. Segundo a denúncia, ele fazia parte do esquema praticado por Lopes e outros fazendeiros.
Servidores do órgão repassavam aos pecuaristas informações privilegiadas sobre fiscalizações. Além disso, deixavam de lavrar os autos de infração por desmatamento. No final de 2018, Gadelha chegou a assinar uma cartaendereçada ao então recém-eleito presidente Bolsonaro, acusando o Ibama de aparelhamento ideológico pela esquerda.
Elites agrárias
A cientista social Roberta Graf ressalta que a interferência do crime ambiental na política não é novidade no Brasil, mas se intensificou durante o atual governo por conta das bandeiras antiambientais e do enfraquecimento das instituições de combate às infrações cometidas contra o meio ambiente.
Graf afirma, ainda, que as elites agrárias sempre deram as cartas na política nacional não só como financiadores de campanhas, mas também como mandatários. “São eles que têm mais facilidade de serem eleitos”, diz.
“Não custa lembrar que essa elite é formada por latifundiários com forte visão antiambiental e muitas vezes escravocrata, diferente das elites de outros países, que ao menos têm projeto de nação. Aqui o cenário é perverso, envolve violência contra ativistas e populações tradicionais e serve apenas ao enriquecimento próprio. Por quase não precisarem pagar impostos, não volta nada para o Brasil, só destruição”.
Graf comenta que o país viu surgir, na era Bolsonaro, a aliança entre o crime organizado e o ambiental. Além disso, a flexibilização da aquisição de armas de fogo pelo atual governo agrava ainda mais o cenário de terra sem lei na Amazônia.
“Hoje em dia, muitos traficantes de drogas também são criminosos ambientais porque descobriram na grilagem uma forma fácil de ganhar dinheiro. E eles estão lotados de fuzis, tocando o terror nas zonas rurais. Tem ainda a figura dos milicianos, que é alimentada pelas facções, e vice e versa. Há diversos casos de policiais fazendo vista grossa, a serviço do crime, e isso está inserido nesse contexto de guerra cultural ‘anticomunista’ que respinga na questão ambiental”.
A coordenadora do Legal na Ufam, Marilene Freitas, reflete sobre os motivos pelos quais boa parte dos eleitores amazônidas não dão importância suficiente para as questões ambientais na hora do voto e acabam por eleger políticos ligados à devastação.
“Há pouca percepção de uma relação direta entre bem-estar urbano e meio ambiente, ou seja, as pessoas não relacionam a problemática ambiental com questões de saúde, desenvolvimento econômico e sustentabilidade dos biomas e ecossistemas na Amazônia e de como todos esses aspectos estão ligados com os estoques e consumo de recursos naturais”.
A professora finaliza dizendo que “a problemática ambiental só se tornará mobilizadora quando esses fatos e fenômenos estiverem esclarecidos em suas relações de causa e impacto, em seus riscos visíveis e invisíveis. A população acha o tema importante, mas pensa que a ação de cada um pode mudar o curso dos acontecimentos, ou seja, não tem ideia dos riscos contemporâneos sobre os ambientes e sociedades amazônicas, nem da necessidade de ação política coletiva para mudar essa realidade”.
Candidatos da Amazônia e doações de autuados por desmatamento
Valores foram recebidos para campanha deste ano. Levantamento é com base nos dados do TSE e Ibama.
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Os pesquisadores Reuber Brandão e Philip Fearnside, da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, avaliam propostas de Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet
Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante (GO), mantida pela Fundação Grupo Boticário. / Foto André Dib
Os quatro candidatos que aparecem nas primeiras colocações das pesquisas eleitorais sobre a corrida presidencial dedicam espaço considerável para a agenda ambiental em seus planos de governo. Seja por convicção sobre a importância de proteger o patrimônio natural brasileiro, seja por um cálculo eleitoral que percebe a relevância do tema para a geopolítica e o comércio internacional, as propostas trazem inovações, mas também deixam de lado temas importantes, como o fortalecimento das Unidades de Conservação. Pesquisadores da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) avaliaram as principais propostas dos candidatos Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (PMDB).
“O programa da candidata Simone Tebet parece ter maior planejamento das ações. Prevê, inclusive, a criação de uma secretaria para tratar da questão climática. O programa do candidato Lula também dedica espaço considerável para a questão ambiental, sempre reforçando que irá mudar as políticas do atual governo, em especial o negacionismo científico, climático e reverter o enfraquecimento das instituições de fiscalização e controle”, observa Reuber Brandão, membro da RECN e professor de Manejo de Fauna e de Áreas Silvestres na Universidade de Brasília (UnB).
O professor considera que a questão ambiental também ocupa amplo espaço no plano de governo de Bolsonaro. “No entanto, a despeito das muitas linhas dedicadas ao tema, traz ideias focadas em uma percepção anacrônica da questão ambiental, repetindo que o problema da Amazônia é de soberania. O programa ambiental é repleto de lugares comuns, com diversas platitudes e a recorrente lógica de que a questão ambiental é subalterna da agricultura, sem explorar o papel da ciência no desenvolvimento da conservação, na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e no desenvolvimento conjunto da atividade agrícola”, afirma Brandão.
O programa de Lula traz proposta de ampliar o mercado de trabalho utilizando a recuperação de áreas degradadas, enquanto o programa do atual presidente dedica atenção à justiça ambiental, o que é interessante, na visão de Brandão. “No entanto, nenhum dos programas dos quatro principais candidatos cita a criação de Unidades de Conservação como políticas ambientais importantes, o que é extremamente preocupante. Vale lembrar que a manutenção de áreas naturais é fundamental para a preservação da biodiversidade, além de sua importância para pesquisas científicas, educação ambiental, turismo sustentável, entre outras possibilidades”, reflete Brandão.
Na questão indígena, o pesquisador observa que o plano do candidato Bolsonaro, que busca a reeleição, foca na exploração econômica das terras indígenas, especialmente com turismo e venda de produtos, sem uma clara política de proteção desses grupos, de suas terras e de suas culturas.
Brandão classifica como pobre o programa ambiental do candidato Ciro Gomes. “O documento não tem propostas claras e sequer cita os biomas do Brasil. Sempre se refere à questão ambiental como a proteção florestal, em um país que possui diversos ecossistemas não florestais”, avalia.
O pesquisador avalia como positivas nas propostas de Tebet e Lula a ênfase na ciência como processo essencial à independência econômica, uso da biodiversidade e promoção da conservação. “O plano do Lula ainda ressalta com maior ênfase o papel de grupos minoritários e populações tradicionais no desafio da transição energética, ecológica e produtiva do país, com ampliação de experimentos de agroflorestas”, realça.
Amazônia
Um dos maiores especialistas em mudanças climáticas no mundo, Philip Martin Fearnside, membro da RECN e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ressalta que os dois candidatos que lideram as pesquisas – Lula e Bolsonaro – têm programas e históricos contrastantes com relação ao meio ambiente na Amazônia. O pesquisador entende que Bolsonaro considera as preocupações ambientais como impedimentos à exploração das riquezas da região amazônica e, por isso, aposta que o atual presidente pretende continuar as suas políticas que enfraqueceram o controle ambiental. Ele também vê pontos positivos e negativos no programa dos outros candidatos.
Na visão de Fearnside, Lula apresenta uma interpretação mais adequada sobre a importância do meio ambiente, especialmente ao destacar a necessidade de reconstruir os órgãos ambientais que têm sido desmontados desde o início do atual governo, como Ibama, ICMBio e Funai. “Ele também promete defender terras indígenas e retirar garimpeiros. Mesmo com estes sinais positivos, há áreas que precisarão de cuidado em um eventual governo Lula. A questão das hidrelétricas na Amazônia, por exemplo, tem enormes consequências em potencial, e o histórico dos governos PT na construção de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte é preocupante. O Lula tem falado que faria Belo Monte de novo e que a população local foi beneficiada devido aos gastos do projeto na parte social”, analisa.
O pesquisador também chama a atenção para outro projeto polêmico para a região: a construção da rodovia BR-319, que pretende ligar Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Em conjunto com estradas laterais planejadas, essa grande rodovia abriria uma enorme área de floresta amazônica à entrada de desmatadores a partir de uma espécie de arco do desmatamento. “Infelizmente, além do custo astronômico de um programa de governança na escala necessária, as chances são mínimas de realmente alcançar essa transformação desejada na vasta área a ser impactada, especialmente dentro do prazo de um mandato presidencial”, avalia.
O membro da RECN, que pesquisa a Amazônia há mais de 40 anos, ressalta que Ciro Gomes e Simone Tebet têm tomado posições semelhantes à de Lula com relação à BR-319, colocando o avanço das obras como desejável, mediante uma boa governança. “Portanto, seria importante ficar atento a como evoluirão as políticas ambientais durante o próximo governo, independentemente de quem vencer as eleições”, finaliza Fearnside.
Sobre a Rede de Especialistas
A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes emwww.fundacaogrupoboticario.org.br
Títulos corporativos destinados a injetar liquidez nos mercados lucraram com empresas envolvidas no desmatamento
Títulos corporativos comprados por bancos centrais no Reino Unido, Estados Unidos e Estados membros da UE financiaram empresas envolvidas na destruição da Amazônia, pois cientistas relatam que o desmatamento pode ter passado do ponto de inflexão. Fotografia: Michael Dantas/AFP/Getty Images
Por Andrew Downie para o “The Guardian”
Alguns dos maiores bancos centrais do mundo estão ajudando a financiar gigantes do agronegócio envolvidos na destruição da Amazônia brasileira, de acordo com um relatório publicado na quarta-feira.
O Banco da Inglaterra, o Federal Reserve dos EUA e o Banco Central Europeu estão entre as instituições que compraram milhões de dólares em títulos emitidos por empresas ligadas ao desmatamento e à grilagem, segundo o relatórioBankrolling Destruction , publicado pelo grupo de direitos Global Testemunha.
“Como esses programas são garantidos pelos respectivos governos no Reino Unido, Estados Unidos e Estados-Membros da UE, isso significa que os contribuintes em todos esses territórios estão inadvertidamente subscrevendo empresas envolvidas na destruição da Amazônia e de outras florestas tropicais”, segundo o relatório.
Os bancos compram títulos corporativos emitidos por grandes empresas na tentativa de injetar liquidez nos mercados financeiros quando o setor privado está relutante em emprestar. Conhecidas como “programas de compra de ativos”, essas medidas visam reduzir o custo dos empréstimos para as empresas e foram amplamente utilizadas durante a pandemia como forma de fortalecer as economias.
Algumas das empresas que venderam títulos estão ligadas à destruição ambiental, diz o relatório, nomeando a Cargill, Inc., a Archer-Daniels-Midland Company (ADM) e a Bunge Ltd Financial Corp, três dos maiores conglomerados de agronegócios que operam no Brasil .
O Brasil é um dos maiores produtores ou exportadores mundiais de grãos, café, soja, frutas e outras matérias-primas, e as três empresas já enfrentaram acusações anteriores de irregularidades. O Guardian informousobre as ligações entre a Cargill e a Bunge e uma fazenda brasileira que está ligada a abusos de direitos e terras indígenas.
Abordando as alegações do relatório da Global Witness, a Cargill disse que estava “comprometida em acabar com o desmatamento e a conversão em nossas cadeias de suprimentos agrícolas” e a Bunge afirmou que estava “comprometida em cumprir todas as regulamentações nos mercados local ou global e aderir às nossas próprias políticas socioambientais rígidas”. A ADM não respondeu aos pedidos de comentários.
Mas foram os bancos centrais que suportaram o peso das críticas. “Desde 2016, o Banco da Inglaterra também comprou uma ação não divulgada em um título corporativo de £ 150 milhões emitido pela Cargill, Inc., e o Banco Central Europeu comprou uma quantia não divulgada de dívida emitida pela Bunge Finance Europe BV”, diz o relatório. .
E apenas nos últimos dois anos “o Federal Reserve dos EUA comprou um total combinado de US$ 16 milhões em títulos emitidos pela Archer-Daniels-Midland Company (ADM) Bunge Ltd Financial Corp e Cargill, Inc.
“Tudo isso ocorre apesar das repetidas declarações públicas dos três bancos centrais enfatizando os riscos que as mudanças climáticas representam para a estabilidade financeira e o crescimento econômico de longo prazo.”
A Global Witness disse que o Federal Reserve “anulou” seu esquema de compra de títulos e o Banco da Inglaterra iniciaria o mesmo processo este mês.
O Fed disse que adotou a política como medida única em 2020 para salvar empregos durante a pandemia global e não tem planos de fazê-lo novamente.
O Banco da Inglaterra disse que tomou medidas para reduzir os custos de empréstimos para todas as empresas e destacar que o apoio dado à Cargill era “um foco extremamente estreito”.
O Banco Central Europeu, por sua vez, disse que “pretende descarbonizar gradualmente suas participações em títulos corporativos, em um caminho alinhado com os objetivos do Acordo de Paris. Para esse fim, o Eurosistema irá inclinar estas participações para emitentes com melhor desempenho climático através do reinvestimento dos resgates consideráveis esperados nos próximos anos.”
No entanto, a Global Witness disse que a recusa dos bancos do Reino Unido e da UE em publicar os valores de suas participações nas empresas criou “uma falta de transparência”.
“Como supervisores do setor financeiro privado, os bancos centrais devem dar o exemplo e adotar uma política explícita de desmatamento zero como parte de sua abordagem às mudanças climáticas, incluindo o desinvestimento de todos os títulos vinculados ao desmatamento e maior escrutínio da ameaça à estabilidade financeira representada pelo desmatamento e perda de biodiversidade”, disse o relatório.
O relatório ocorre em meio à destruição contínua na região amazônica, uma vasta área que abrange partes de nove países sul-americanos diferentes e um sumidouro de carbono vital para absorver as emissões que impulsionam a crise climática.
O desmatamento sob o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro atingiu um recorde nos primeiros sete meses do ano, a última estatística chocante sob um presidente que fez vista grossa para os madeireiros ilegais, pecuaristas e mineradores ativos na região.
Já, 26% da Amazônia foi derrubada e algumas partes passaram do ponto de inflexãoonde florestas anteriormente exuberantes se transformaram em savanas secas, de acordo com um relatório divulgado no início de setembro por cientistas e organizações indígenas.
“Acho que este relatório é uma análise muito útil que destaca a necessidade de os bancos centrais analisarem sua exposição ao desmatamento em seus portfólios”, disse Nick Robins, professor de financiamento sustentável da LSE.
“2022 é realmente o ano em que os bancos centrais reconheceram o risco da natureza como uma ameaça às instituições. O foco até agora tem sido no setor de energia, mas este é outro sinal de que o desmatamento e o uso da terra precisam ser colocados no centro dos cenários climáticos.”
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].
A atividade predatória ocorre na altura da comunidade de Fortaleza do Bom Intento, município de Manicoré, estado do Amazonas
Imagem de satélite PLANETº da comunidade de Fortaleza do Bom Intento (AM) analisada pelo Greenpeace Brasil na segunda-feira (26)
São Paulo, 28 de setembro de 2021 – Imagens de satélite analisadas pelo Greenpeace Brasil na última segunda-feira (26) mostram uma nova concentração de balsas de garimpo ao longo do Rio Madeira, e confirmam as denúncias encaminhadas por moradores da região. Pelas imagens é possível identificar pelo menos 100 balsas ancoradas e minerando na região da comunidade de Fortaleza do Bom Intento, que em linha reta, fica a menos de 100 km da cidade de Manicoré.
A movimentação dessas balsas, há menos de uma semana das eleições no Brasil, comprovam que o garimpo ilegal segue avançando na região amazônica. Para o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar: “mais uma vez a realidade se impõe e escancara a urgência de que o Estado brasileiro proponha uma estratégia de desenvolvimento regional capaz de superar o garimpo e garantir renda digna para as milhares de famílias que vivem em estado de vulnerabilidade social nas cidades e florestas da Amazônia”.
É preciso que sejamos capazes de construir arranjos produtivos que consigam conviver com a floresta e suprir mais do que as necessidades básicas dessas populações. Do contrário, só testemunharemos mais e mais amazônidas se lançando ao garimpo como estratégia de sobrevivência”, disse Aguiar.
Em dezembro de 2021, o Greenpeace Brasil alertou para a presença de centenas de balsas de garimpo ilegal na região de Autazes, também no Rio Madeira. Diante da enorme repercussão nacional do caso, a Polícia Federal foi mobilizada e acabou por dispersar o bloqueio produzido pelas balsas, inutilizando 131 balsas em duas operações realizadas em parceria com o Ibama.
Incêndio florestal perto de Brasília no dia 5 de setembro de 2022
Por Norbert Suchanek para o “JungeWelt”
Na região amazônica brasileira, o número de incêndios florestais voltou a aumentar significativamente este ano. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), responsável pelo monitoramento florestal, entre outros, registrou um total de 78.159 incêndios na Amazônia de 1º de janeiro a 20 de setembro deste ano. Isso é 52% a mais do que no mesmo período de 2021.
As principais organizações ambientais, como o World Wide Fund For Nature (WWF) e o Greenpeace, responsabilizam o atual presidente de direita do Brasil, Jair Bolsonaro. Os incêndios florestais são uma “tragédia anunciada”, disse o porta-voz brasileiro do Greenpeace, André Freitas, em comunicado na segunda-feira. Ele descreveu o mandato de quatro anos de Bolsonaro como um dos momentos mais sombrios para o meio ambiente.
No entanto, uma análise das estatísticas de incêndios florestais mantidas pelo INPE desde 1998 coloca em perspectiva as declarações dos ambientalistas. No ano eleitoral de 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) foi eleito presidente pela primeira vez, o número de incêndios na Amazônia subiu de 35.716 para 93.862 – um aumento de 162% em relação ao mesmo período ano passado. Nos anos que se seguiram, o número de incêndios florestais aumentou para 145.124 nos primeiros nove meses de 2005. Outro aumento significativo nos incêndios na Amazônia de 182% em relação ao mesmo período do ano passado foi registrado – novamente em ano eleitoral – em 2010, quando a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, concorreu ao PT. Naquela época, ocorreram 87.039 incêndios na floresta tropical.
Segundo reportagem publicada em agosto pela rede jornalística investigativa Amazônia Real , o asfaltamento da rodovia BR-319 na Amazônia é o principal responsável pelo aumento dos incêndios florestais nos primeiros meses deste ano. Isto é para ligar Porto Velho, no sudoeste da Amazônia, com Manaus, no estado do Amazonas. Em 28 de julho, o órgão ambiental brasileiro IBAMA concedeu aprovação provisória para o asfaltamento do trecho central ausente da via. O alvará de construção aprovado pelo governo em Brasília é, segundo a Amazônia Real, obviamente também motivado pela política eleitoral. No entanto, tanto Bolsonaro quanto seu adversário Lula apoiam a conclusão da estrada federal, que cortará um dos últimos grandes blocos de floresta tropical intacta no coração da Amazônia, que foi rejeitada por conservacionistas e cientistas que pesquisam as florestas amazônicas.
No entanto, em seu programa para as próximas eleições presidenciais de 2 de outubro, Lula promete combater a mineração ilegal, o corte e a queima e o desmatamento, além de uma melhor proteção da floresta amazônica. “Vamos combater o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e organizações empresariais que desrespeitam a lei. Estamos comprometidos com a luta incansável contra o desmatamento ilegal e a promoção do desmatamento líquido zero. O Brasil tem “uma das maiores biodiversidades do planeta”.
Ao mesmo tempo, Lula promete em seu manifesto eleitoral reindustrializar o Brasil, promover o agronegócio e a indústria do petróleo, estimular as atividades de mineração e ampliar e modernizar a infraestrutura – especialmente a construção de estradas – “por meio de um programa enérgico de investimento público”. Como ele pretende quadrar o círculo não é encontrado na redação, o que dificilmente difere do programa eleitoral do presidente em exercício em ambos os aspectos.
Jair Bolsonaro também afirma que irá “tomar medidas decisivas e enérgicas contra crimes ambientais”, combater incêndios florestais e desmatamento ilegal, ao mesmo tempo em que deseja expandir a infraestrutura e promover a indústria. De acordo com seu programa eleitoral, outro governo sob seu comando “conciliará a proteção ambiental com o crescimento econômico justo e sustentável para todos”. O que se pode esperar das promessas apresentadas provavelmente só se tornará aparente quando o novo presidente tomar posse em janeiro de 2023.
Este originalmente escrito em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].
Apenas dois estados – Pará e Mato Grosso – concentram 91,9% do garimpo no Brasil. Avanço do garimpo sobre terras indígenas foi de 632% entre 2010 e 2021
A área de garimpo no Brasil dobrou em apenas uma década e confirmou a tendência de suplantar a mineração industrial. Segundo os mais recentes dados do MapBiomas, que identificou o total do território brasileiro ocupado por essas atividades desde 1985 até o ano passado, o garimpo passou de 99 mil hectares para 196 mil hectares entre 2010 e 2021. A mineração industrial, por sua vez, precisou de duas décadas para ver os 86 mil hectares de área ocupada em 2001 dobrarem para os 170 mil hectares registrados em 2021. Este é o terceiro ano consecutivo no qual mais território é ocupado pelo garimpo do que pela mineração industrial.
Essa expansão tem endereço certo — o Bioma Amazônico. “A série histórica mostra um crescimento ininterrupto do garimpo e um ritmo mais acentuado que a mineração industrial na última década, além de uma inequívoca tendência de concentração na Amazônia, onde se localizam 91,6% da área garimpada no Brasil em 2021”, explica Cesar Diniz, coordenador técnico do mapeamento. Na série histórica, o garimpo só suplantou a área ocupada pela mineração industrial no final do século passado, entre 1989 e 2000.
Dois estados específicos – Pará e Mato Grosso – respondem por 71,6% das áreas mineradas no país, ou seja, quando somamos a mineração industrial e a atividade garimpeira. Mas quando o garimpo é considerado isoladamente, o percentual sobe para 91,9%. São 113.777 hectares de garimpo no Pará e 59.624 hectares no Mato Grosso. Quatro dos cinco municípios brasileiros com maior área de garimpo ficam no Pará: Itaituba (57.215 hectares), Jacareacanga (15.265 hectares), São Félix do Xingu (8.126 hectares) e Ourilândia do Norte (7.642 hectares). Em terceiro lugar ficou Peixoto do Azevedo, no Mato Grosso, com 11.221 hectares.
A expansão garimpeira na Amazônia foi mais intensa em áreas protegidas, como territórios indígenas e Unidades de Conservação. Entre 2010 e 2021, as áreas de garimpo em terras indígenas cresceram 632%, ocupando quase 20 mil hectares no ano passado. A terra indígena mais explorada foi a Kayapó, na qual 11.542 hectares foram tomados pelo garimpo até 2021. Em seguida vem o território Munduruku, com 4.743 hectares, a terra Yanomami, com 1.556 hectares, a Tenharim do Igarapé Preto, com 1.044 hectares, e o território Apyterewa, com 172 hectares.
O garimpo cresceu 352% dentro de Unidades de Conservação entre 2010 e 2021. A série histórica mostra que a área ocupada até 2010 encontrava-se abaixo de 20 mil hectares. Em 2021, já eram quase 60 mil hectares. Desse total, quase dois terços ficam na APA do Tapajós, onde o garimpo já ocupa 43.266 hectares. Em segundo lugar vem a Flona do Amanã, com 5.400 hectares, seguida pela Flona do Crepori (1.686 hectares), a Parna do Rio Novo (1.637 hectares) e a Flona do Jamari (1.191 hectares).
]Diferenças entre garimpo e mineração industrial
Ao todo, a Amazônia concentrava 242.564 hectares de área minerada (ou seja, somando garimpo e mineração industrial) em 2021. No caso da Mata Atlântica, esse total é de 63.892 hectares; no Cerrado, 46.070 hectares. A liderança da Amazônia permanece quando analisamos somente o garimpo, com 179.913 hectares. O Cerrado assume o segundo lugar, com distantes 13.253 hectares; a Mata Atlântica, por sua vez, concentra 2.299 hectares.
No caso da mineração industrial, a situação é diferente. Há quase um equilíbrio entre a área ocupada na Amazônia (62.650 hectares) e na Mata Atlântica (61.593 hectares). Outros 32.817 hectares ficam no Cerrado. A diferença fica por conta de Minas Gerais, estado que lidera a modalidade industrial, com quase metade (46,9%) do total nacional, ou 61.181 hectares. Os outros estados com maior área de mineração industrial são Pará (42.216 hectares), Goiás (11.606 hectares), Amazonas (8.166 hectares) e Bahia (7.442 hectares). Juntos, Minas Gerais e Pará respondem por 79,2% da área de mineração industrial brasileira.
Mineração industrial e garimpo diferem também em relação às substâncias minerais exploradas. Enquanto a mineração industrial tem um foco mais diversificado (Fe, Al, Cu, Ni e outros) o garimpo é concentrado em poucas substâncias (Au e Sn): 83% da área ocupada por garimpo está relacionada à extração de ouro e 7% de estanho. No caso da mineração industrial, 22% da área é de mineração de ferro, 20% de alumínio e 12% de calcário.
Sobre MapBiomas
Iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, métodos e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no siteda iniciativa.
Assassinado pelas costas na Amazônia mais distante: A morte de um ambientalista brasileiro e um repórter britânico causou indignação internacional. Pesquisa no local, onde indígenas tentam, entre outras coisas, proteger o peixe Pirarucu dos caçadores furtivos e da máfia ambiental
Não há estradas, os rios são tábuas de salvação e rotas de trânsito na bacia amazônica: mural escultórico em um parque na Atalaia do Norte
Por Philipp Lichterbeck (texto) e Ian Cheibub (fotos), Atalaia do Norte (Brasil), para o Woz
A fita de barreira da Polícia Federal marca a cena do crime na selva
A fita de barreira amarela esvoaça nas margens do Rio Itaquaí. “Polícia Federal – não entre” está escrito em português. O pedido parece estranho aqui, no meio da selva. A floresta está silenciosa no calor sufocante do meio-dia, apenas o crocitar de alguns papagaios e o zumbido de insetos podem ser ouvidos. O Itaquaí serpenteia quente e marrom, a próxima cidade, Atalaia do Norte, fica a duas horas de barco rio abaixo. No caminho você passa por três pequenas comunidades de pescadores, não há estradas. O Brasil faz fronteira com o Peru e a Colômbia aqui, a região é um dos cantos mais remotos da América do Sul.
Atrás da fita de barreira, a vegetação da margem se desfez ligeiramente, os arbustos foram dobrados para o lado, os galhos quebrados. É o local de um crime que fez manchetes em todo o mundo há três meses. Dois homens desapareceram, foram fuzilados, como sabemos agora, seus corpos queimados, desmembrados e enterrados nas profundezas da selva.
O barco deles caiu na costa aqui na manhã de 5 de junho. O homem ao volante perdeu o controle após ser atingido por uma bala nas costas. Dois atacantes vieram por trás e provavelmente passaram despercebidos por causa do barulho do motor. Agora eles se aproximavam do barco naufragado de suas vítimas, o timoneiro ferido, alto, forte, com barriga e barba escura e cheia; e um estrangeiro esguio de olhos azuis e cabelos grisalhos, morto de medo e braços erguidos. Foi o que os assassinos disseram mais tarde. E que eles esperavam por este momento. Eles não sabiam quem era o homem de olhos azuis. Mas eles não se importaram. O grandalhão deveria morrer porque perturbou os negócios deles. O de olhos azuis não teve sorte.
Café da manhã de imprensa com Bolsonaro
É bem possível que o duplo assassinato nunca tivesse sido resolvido se o homem de olhos azuis não fosse o jornalista inglês Dominic “Dom” Mark Phillips. Mora no Brasil desde 2007 e é considerado um dos correspondentes mais experientes do país, tendo trabalhado para o Washington Post, o British Times e o Guardian. A paixão particular do homem de 57 anos era a Amazônia, que está sendo destruída em um ritmo crescente desde que Jair Bolsonaro é presidente do Brasil. Seu governo reduziu a proteção ambiental e indígena. Desde que assumiu o cargo, há quatro anos, novas áreas recordes de floresta foram destruídas. Trata-se de madeiras e terras valiosas para pastagens de gado, campos de soja, minas e especulação.
Dom Phillips enfrentou Bolsonaro uma vez. Em um café da manhã com a imprensa em 2019, ele perguntou sobre o desmatamento. Irritado, Bolsonaro respondeu: “Primeiramente, você tem que entender que a Amazônia pertence ao Brasil e não a você”. Mais recentemente, Phillips viajou frequentemente para a Amazônia para pesquisar um livro sobre estratégias de conservação florestal. Mas nada disso era conhecido por seus assassinos. De certa forma, foi o azar deles.
Foi a pressão internacional após o desaparecimento de Phillips que levou o Estado brasileiro a agir rapidamente. Ele enviou o exército, a marinha e a polícia federal para a capital da comunidade de Atalaia do Norte. Que sem Phillips tal show nunca teria sido encenado é uma avaliação que muitas vezes se ouve aqui.
Phillips saiu naquela manhã com Bruno Pereira, um antropólogo que trabalha para a Funai do Brasil. O homem de 41 anos foi considerado um especialista nos últimos povos indígenas isolados do Brasil e foi nomeado coordenador-chefe desses grupos em 2018. Apenas um ano depois, ele foi transferido punitivamente pelo governo Bolsonaro. Anteriormente, Pereira liderou uma operação bem-sucedida contra garimpeiros ilegais no Vale do Javari, a segunda maior reserva indígena do Brasil, que não fica longe daqui. Isso não agradou a Bolsonaro, que muitas vezes deixou claro que considera a Funai supérflua. Ele reduziu drasticamente suas competências, ocupou cargos-chave com militares não especializados e reduziu o pessoal em campo. Pereira assumiu as consequências, pediu licença e começou para ajudar os indígenas da reserva Vale do Javari por conta própria. Ele se tornou alvo de invasores criminosos, especialmente porque não usava mais o uniforme da agência federal.
Inimigo dos pescadores
Pereira e Phillips passaram seus últimos dias em uma casa de madeira no Rio Itaquaí. Na estação chuvosa você pode atracar ali mesmo, mas como é a estação seca, o nível do rio está cerca de vinte metros abaixo e você tem que subir a margem. Aqui mora um velho pescador sem dentes, João Kokuna, apelidado de Peruano. Seus únicos companheiros são dois cachorros, e o homem de 67 anos não tem luz elétrica. Pereira e Phillips vieram numa quinta-feira, lembra. Havia também alguns indígenas que Phillips entrevistou. Eles pertenciam à patrulha florestal Evu, que os indígenas montaram no Vale do Javari para rastrear invasores. Prepararam uma preguiça para o jantar, Pereira provou, Phillips recusou.
A casa de Kokuna está estrategicamente localizada. A poucos minutos do Rio Itaquaí está a divisa com a Reserva Vale do Javari. É tão grande como Portugal, mas só é habitado por cerca de 6500 indígenas pertencentes a sete povos. O que torna o Vale do Javari único: Em nenhum outro lugar do mundo vivem mais grupos de indígenas isolados. São nômades, caçam com arco e flecha, por isso também são chamados de Flecheiros, povo flecha. Dezenove grupos diferentes já foram avistados, principalmente por outros indígenas.
O pescador João Kokuna é o último a ver as vítimas vivas
Destacados para proteger comunidades indígenas: uma patrulha da Funai na fronteira da Reserva Vale do Javari
Atravessado por centenas de rios, o Vale do Javari é considerado uma das florestas mais intocadas do mundo. E como um dos mais difíceis de proteger. Guias indígenas encontrados em Atalaia do Norte falam de garimpeiros indo para o centro; de fazendeiros, caçadores e pescadores da zona norte; assim como por madeireiros e pela máfia das drogas que vêm do Peru. As empresas petrolíferas também se aproximaram de lá.
O estado brasileiro olha impotente. A polícia ambiental do Ibama fechou sua base regional em 2018, e os militares estão lutando para patrulhar efetivamente a longa fronteira com o Peru. Nem os militares nem a polícia criminal de Atalaia do Norte têm barco. A única autoridade presente na reserva é a Funai. Mas ela é extremamente fraca. Sob Bolsonaro, falta pessoal, combustível e barcos, diz um funcionário da Funai que, depois de hesitar, concorda em dar entrevista e deseja permanecer anônimo.
A entrada principal do Vale do Javari fica no Rio Itaquaí, a poucos quilômetros da casa de João Kokuna. Há um posto da Funai com torre de vigia e holofote. Mas não é difícil contorná-los. Na casa de Kokuna, quando o nível da água está alto, um canal se abre para um lago, que leva à reserva. Pescadores ilegais conhecem o acesso – por isso Pereira quis instalar aqui um posto de vigilância da floresta indígena Evu. “Isso tornou Bruno ainda mais odiado pelos pescadores”, diz o inspetor Alex Perez na pequena delegacia de Atalaia, em frente à qual estão os barcos de Pereira e seus assassinos. Perez, um homem corpulento com barba e óculos, foi o primeiro a investigar o assassinato, sentado em um pequeno escritório cheio de arquivos.
Muitos indígenas vivem nos assentamentos ao longo do rio. Outros grupos vivem na floresta sem contato com o mundo moderno
“Os pescadores estão atrás do pirarucu”, explica Perez. O peixe pode ter mais de três metros e pesar várias centenas de quilos. Sua carne firme é popular em toda a Amazônia, o que levou à pesca excessiva e à proibição da pesca. “É por isso que os preços são altos”, diz o comissário Perez, “há contrabando e vendas ilegais”. Onde o pirarucu ainda vive em grande número? No Vale do Javari.
“Os ladrões tiraram o pirarucu das nossas águas às toneladas”, diz um jovem indígena do povo Kulina na sede da associação indígena Univaja, em Atalaia do Norte. Ele usa jeans, tênis e um cocar feito de penas de arara. Como todas as dezenas de indígenas presentes, ele pediu que seu nome não fosse publicado. “Estamos com medo”, diz ele. “Os assassinatos mostraram do que os invasores são capazes.”
Após se aposentar da Funai, Pereira mostrou ao Vigilante Florestal do Vale do Javari como pilotar um drone, como funciona o rastreamento por GPS, como tirar fotos para coletar provas. A jovem Kulina esteve uma vez em patrulha com Pereira. «Encontramos cabeças de muitos pirarucus em um lago. A diferença entre nós e os brancos: vemos vinte javalis e matamos dois; os brancos matam vinte.”
Empréstimos dos traficantes de drogas
No passado, os indígenas denunciavam essas ocorrências à estação da Funai. Em 2019, um homem chamado Maxciel dos Santos trabalhava lá. Sua equipe confiscou grandes carregamentos de pirarucu, além de milhares de tartarugas, além de carne de anta, macaco e javali. O dano aos invasores foi enorme.
Então, em setembro de 2019, dos Santos, de 35 anos, foi morto com dois tiros na cabeça. O assassinato aconteceu diante dos olhos de sua esposa e filha na rua aberta em Tabatinga, a maior cidade da região e cidade fronteiriça com a Colômbia. Até hoje não foi esclarecido. “Acreditamos que foi o mesmo grupo que matou Pereira e Phillips”, diz o comissário Perez.
Houve ainda mais sinais de alerta em 2019. Algo estava começando a mudar. A estação da Funai no Rio Itaquaí foi alvo de oito disparos de desconhecidos sem que os autores fossem encontrados. Quatro Guardas Nacionais foram, portanto, estacionados lá.
Um guarda diz a eles para não desembarcarem. Um protocolo estrito da coroa ainda está em vigor para proteger os povos isolados, e outras viagens são proibidas de qualquer maneira. O chefe da estação, que havia prometido uma entrevista, não aparece na praia. Ele tem coisas pessoais para fazer, diz ele.
A estação da Funai é composta por várias casas de madeira sobre palafitas, há também uma enfermaria para indígenas, a malária é desenfreada na reserva, mas a hepatite também é generalizada. Em um hangar dois pequenos barcos com motor de popa de 15 hp e 40 hp. Como proteger a enorme reserva com ela permanece um mistério.
Um antropólogo pede para ir a Atalaia. Acontece que o barbudo é o sucessor de Bruno Pereira na Funai. Ele acabou de passar sessenta dias na selva acompanhando os movimentos dos Korubo, um povo semi-isolado. Ele parece exausto e esgotado. Ele não quer ser nomeado na mídia. Ele tem medo de ser reconhecido como funcionário da Funai na região.
Bruno Pereira não tinha medo, era destemido e impetuoso. “Ele tinha o coração de um leão”, diz um ex-colega sobre ele. Junto com o vigia indígena Evu, Pereira deteve pescadores ilegais na reserva que estavam com toneladas de pirarucu. Ele continuou o trabalho do assassinado Maxciel dos Santos, roubando milhares de dólares de criminosos.
Mas como os pescadores financiam suas incursões de um dia inteiro na reserva? “Pegam dinheiro emprestado aos traficantes que atuam no triângulo da fronteira”, explica o homem da Funai em Atalaia do Norte. “Essa viagem é cara”, diz ele. “Os pescadores precisam de gasolina, armas, comida, ferramentas, freezers para encher de gelo, sal para curar.” Uma viagem pode custar até 30.000 reais, cerca de 6.000 francos. O negócio tem uma vantagem para a máfia das drogas: “Eles lavam o dinheiro sujo”.
Na sede da Univaja, os indígenas mostram posteriormente uma carta ameaçadora contra Bruno Pereira e o coordenador da Univaja, Beto Marubo, que agora vive em Brasília por precaução. “Sei que são Beto e Bruno que estão mandando os índios tirarem os motores e os peixes de nós”, diz. “Se isso continuar, só vai piorar para você. Você foi avisado.”
Havia um pescador particularmente descarado no Rio Itaquaí. Seu nome é Amarildo Oliveira, apelido Pelado, o nu. O homem de 41 anos fez pouco segredo de suas atividades ilegais nos últimos anos. Morava com a família em São Gabriel, povoado a cerca de trinta minutos do Vale do Javari. Quando Pereira passou por lá em janeiro passado, uma bala de repente voou sobre seu barco. Um indígena que estava lá disse que Pelado estava sentado na margem com uma arma. Mas Pereira disse: “Ele deve atirar novamente.”
Floresta e água: Sem barcos não há como passar na zona fronteiriça do Brasil e do Peru
Pereira tinha uma pistola, calibre .380, 18 cartuchos. Em maio também comprou uma espingarda em Manaus. “Brinquedo novo”, escreveu ele a um amigo. “Pereira era um temerário”, diz o comissário Perez, “ele assumiu o cargo de xerife na reserva”. Ele fez o que a Funai e a Polícia Federal deveriam fazer. Então ele mexeu com interesses poderosos.
Uma mudança milagrosa ocorreu nos últimos anos na vida do pescador Pelado, um homem baixo e musculoso. É assim que os indígenas de Atalaia contam. Pelado tinha um barco com o chamado Pec Pec, o motor comum na Amazônia – barato, barulhento e com eixo de transmissão longo. Então ele estava de repente na estrada com um caro motor Yamaha de 60 hp. Quem fizer uma compra tão grande está cooperando com a máfia das drogas.
A luta pela reserva
Pereira e Phillips passaram a noite de domingo em suas redes na casa de João Kokuna. Pela manhã Pelado subitamente dirigiu com dois homens no rio em direção à reserva. A patrulha Evu começou a persegui-lo. Quando pararam o Pelado, ele e um companheiro seguravam espingardas, dizem os indígenas. Então Pelado desligou o motor e lentamente deixou seu barco voltar com a corrente. Ao passar pela casa de João Kokuna, Phillips tirou fotos dele. “Bom dia”, gritou Pelado do rio.
Devido à situação tensa, a patrulha indígena pediu que dois de seus homens acompanhassem Pereira e Phillips de volta a Atalaia do Norte na manhã seguinte. Pereira concordou, mas na última hora decidiu ir sozinho. Ninguém esperaria que eles saíssem tão cedo, disse ele.
Por volta das 18 horas, Bruno Pereira e Dom Phillips partiram. Pereira ainda queria parar na primeira comunidade de pescadores, São Rafael. Ele havia combinado de conversar com um pescador de lá sobre um programa de pesca sustentável. Mas o homem já tinha saído para o trabalho. É o último lugar onde Pereira e Phillips foram vistos vivos.
É domingo e os pescadores de São Rafael estão remendando as redes, limpando o peitoral e jogando dominó. Um deles, Moreno, de 54 anos, diz estar muito feliz com o programa de pesca sustentável. Ele tem permissão para pescar em alguns lagos, outros são fechados, os peixes se reproduzem lá. Um evento de pesca esportiva aconteceu há alguns meses, diz ele. Pescadores vieram de todo o mundo. “Se eu pegar cem quilos de pirarucu, isso me rende cerca de 400 reais”, diz ele, o equivalente a 76 francos, “mas para um dia com os pescadores esportivos já eram 200 reais”.
Os pescadores de São Rafael lembram de Bruno Pereira, mas são taciturnos. A polícia a interrogou muitas vezes. Mas eles têm uma opinião clara sobre a reserva indígena do Vale do Javari: dizem que é muito grande. “Por que os índios precisam de tanto espaço?”, pergunta Moreno. “Só temos um pouco do rio e alguns lagos.” Ele diz palavras que muitas vezes são ouvidas no Brasil rural: “muita terra para poucos índios”.
São mais de 700 reservas indígenas em vários estágios de reconhecimento no Brasil – o processo é longo e complicado. Eles compõem quase quatorze por cento da área do país. Em 2010, cerca de um milhão de brasileiros se declararam indígenas, cerca de 0,5% da população. Eles pertencem a 305 grupos étnicos diferentes. De fato, pode-se perguntar por que menos de meio por cento da população possui quatorze por cento da área de terra. Mas o fato é que em nenhum lugar a natureza está mais intacta, em nenhum lugar a água é mais limpa e a diversidade biológica é maior. Nas reservas indígenas, apenas 1,6 por cento da área florestal foi destruída nos últimos 35 anos, enquanto em alguns estados da Amazônia foi entre 20 e 30 por cento. Os indígenas protegem um dos tesouros mais valiosos do mundo.
Mas seu modo de vida reservado colide com as necessidades da sociedade dominante. Entre 1972 e 2020, a população da Amazônia brasileira cresceu de oito milhões para quase trinta milhões de pessoas. A princípio, foram principalmente os brancos empobrecidos do sul do Brasil que foram prometidos pela ditadura militar: “Terra sem gente para gente sem país”. Mais tarde, pessoas do nordeste árido foram atraídas para a Amazônia.
Na Atalaia do Norte foi um pouco diferente. Muitos pescadores e pequenos agricultores da região são descendentes dos chamados soldados da borracha que vieram para a selva durante o segundo ciclo da borracha na década de 1940. Quando o Vale do Javari foi declarado reserva indígena em 2001, eles tiveram que deixar a área, mas receberam indenização. Eles se estabeleceram em torno da reserva, mas muitos não aceitaram as novas fronteiras.
Resultado de uma longa briga
Quando Bruno Pereira e Dom Phillips passaram pela comunidade pesqueira de São Gabriel naquela manhã de domingo, Pelado deve ter notado. Ele embarcou em um barco com um segundo homem e os seguiu. Pereira e Phillips olharam para frente e não perceberam que estavam sendo seguidos. Pelado era um caçador habilidoso e atirou nas costas de Pereira com sua espingarda. Segundo Pelado, Pereira teria pegado sua pistola, mas não conseguia mais atirar com mira. Sua arma nunca foi encontrada. Pelado e seu parceiro se aproximaram do barco naufragado e atiraram novamente em Pereira no torso e uma vez no rosto, segundo análise forense. Eles atiraram em Dom Phillips no estômago.
Os assassinos esconderam os corpos no mato e afundaram o barco de Pereira. Depois foram para casa e deitaram-se nas redes. Na noite seguinte, voltaram ao local com dois irmãos e dois sobrinhos Pelados. Eles levaram os corpos de suas vítimas para a selva, encharcaram-nos com gasolina e atearam fogo. Eles então cortaram as pernas, braços e cabeças dos cadáveres com facões e os enterraram.
Quase não há água potável em Atalaia do Norte: mulheres de um grupo indígena lavando roupas
Mas houve uma testemunha que viu o Pelado no local. Após busca domiciliar, Pelado foi preso porque com ele foram encontradas munições proibidas. Após vários dias de prisão e suposta tortura por parte dos deputados, ele confessou e levou os investigadores aos corpos. “Ninguém jamais teria encontrado o lugar na selva”, diz o comissário Alex Perez. Ele caracteriza o duplo homicídio como resultado de anos de rixas entre o grupo de Pereira e Pelado.
Não há ninguém em São Gabriel, aldeia natal de Pelado. Todas as casas de madeira estão fechadas com tábuas, ninguém está à vista, apenas um cachorro cochila na sombra. Aparentemente, os moradores restantes não querem mais falar sobre o que aconteceu. Os assassinos e seus ajudantes estão presos em Manaus. Mas outro homem também foi preso: um peruano chamado Ruben Villar, apelidado de Colômbia. Ele morava na pequena cidade de Benjamin Constant, na fronteira com o Peru, a uma hora de Atalaia.
Na estação chuvosa, a água no porto de Atalaia do Norte é significativamente maior
“A Colômbia era o principal comprador de pirarucu e carne de caça da região”, diz o comissário Perez. Uma plataforma flutuante no rio fronteiriço com o Peru serviu de base. De lá ele teria abastecido restaurantes e lojas até Manaus. A polícia também suspeita que ele seja o intermediário entre a máfia do tráfico e os pescadores. Durante uma busca domiciliar, ela encontrou identidades falsas. Mas se a ordem para matar Bruno Pereiras veio da Colômbia ou se Pelado agiu por iniciativa própria ainda é uma questão em aberto.
De 2015 a 2020, cerca de 1.100 ambientalistas foram mortos na América Latina. Foi assim que as Nações Unidas descobriram. 194 deles foram mortos no Brasil, dois terços deles na Amazônia. Cerca de metade das vítimas eram indígenas. Apenas uma fração dos assassinatos foi resolvida.
Como despedida, Dom Phillips enviou um recado para sua esposa brasileira: “Acho que não terei sinal de celular novamente até domingo”. Ela respondeu: “Eu te amo. Tome cuidado.”
No dia 3 de setembro deste ano, desconhecidos atiraram e mataram pelas costas o indígena Janildo Guajajara. Ele pertencia a um guarda florestal na reserva Araribóia, no estado brasileiro do Maranhão. Foi o sexto assassinato de um de seus membros nos últimos anos. Um dia depois, Gustavo da Silva, de quatorze anos, foi morto a tiros por desconhecidos do povo Pataxó, na Bahia. O crime aconteceu em uma região reivindicada por Pataxó e Weissen. Os crimes quase não causaram comoção no Brasil.
Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal Woz [Aqui!].
Presidente da Associação Nacional do Ouro e dono de empresas no setor, Dirceu Frederico Sobrinho foi preso pela Polícia Federal na operação Aerogold, que investiga exploração ilegal por balsa e dragas nos rios da Amazônia
Por Daniel Camargos e Huyry Potter* para a Repórter Brasil
O empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho é antigo conhecido dos procuradores e policiais federais do Pará e de Roraima. Dono de garimpos, mineradoras e empresas que negociam ouro, ele é investigado por comprar o metal de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami (RR), Munduruku e Kayapó (PA). Mas foi um outro esquema que levou Sobrinho para a prisão temporária no último domingo (18), em São Paulo.
Trata-se de uma organização que opera balsas e dragas de ouro em rios do Amazonas, segundo investigação da Polícia Federal. Na operação Aerogold. além de Dirceu, outras 19 pessoas foram presas temporariamente ou preventivamente. Os agentes da PF cumpriram ainda 43 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e São Paulo. A investigação corre em sigilo, mas a Repórter Brasil conseguiu acesso a parte do inquérito.
Investigado por ligação com ouro ilegal no Pará e em Roraima, Sobrinho foi preso por conta de esquema no Amazonas (Foto: Reprodução/Youtube Jovem Pan)
O trabalho dos policiais federais começou em novembro de 2020, após o recebimento de uma denúncia anônima sobre o pouso de um avião com 3kg de ouro ilegal em Porto Velho (RO). O minéerio teria saído do aeroporto de Japurá, no norte do Amazonas, próximo à fronteira com a Colômbia.
Ao efetuar o flagrante, a PF interrogou e apreendeu os celulares do piloto e dos três passageiros, quebrou o sigilo telefônico e financeiro dos envolvidos e rastreou uma rede que agora é investigada por suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Entre eles está Sobrinho, cuja empresa FD’Gold DTVM (Distribuidora Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) teria movimentado “de forma atípica” R$ 2,1 bilhões entre janeiro de 2018 e setembro de 2019, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Há pagamentos feitos para garimpeiros que atuam na clandestinidade sem as devidas permissões ambientais e de operação. A PF suspeita que Sobrinho esteja praticando lavagem de dinheiro e “esquentando” o metal, ou seja, legalizando o ouro obtido na ilegalidade.
Ao comprar de garimpeiros, é preciso que uma nota fiscal seja preenchida pelo vendedor declarando a origem do minério extraído. É neste momento que ouro explorado de áreas proibidas tem a falsa declaração de origem, tornando-se, documentalmente, “legal”. No Brasil, para explorar o metal é preciso ter autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e licença ambiental expedida pelo estado ou município. A extração é proibida em terras indígenas, segundo a Constituição.
Uma das conexões do grupo criminoso com a FD’Gold é Ubiraci Soares Silva, segundo a PF. Conhecido como Macarrão, Silva é ex-prefeito de Novo Progresso, município do sudoeste paraense, uma das três cidades mais afetadas pela garimpagem ilegal segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais. Ele é procurador jurídico da FD’Gold e a investigação afirma que duas empresas suas depositaram quase R$ 4 milhões em contas bancárias de pessoas investigadas no esquema de balsas.
A PF destaca no inquérito que Macarrão “já foi indiciado por crime de lavagem de dinheiro, além também de ter sido indiciado por usurpação de bem público da União, haja vista a extração ilegal de minério”. O documento ainda cita que, quando ocupava a prefeitura, entre 2017 e 2020, o político foi um “defensor do garimpo em áreas de preservação”.
“Percebe-se que Ubiraci é um dos grandes fornecedores de dinheiro para a organização criminosa, sendo, ou procurador, ou representante legal das empresas que remetem dinheiro de forma ilícita aos membros da organização criminosa, valendo-se de seu poder político para tal ato”, expõe o relatório da PF.
Tentamos contato com Macarrão no número de telefone informado no processo judicial, mas não obtivemos resposta. Ele também teve prisão temporária decretada pela Justiça na última semana.
‘Rei de ouros’
Para se ter uma idéia do poderio econômico de Sobrinho, nos dois últimos anos (2021 e 2020), a FD’Gold foi a terceira maior recolhedora da Compensação Financeira por Exploração Mineral (Cfem), ficando atrás apenas das multinacionais Kinross e AngloGold Ashanti no pagamento de impostos referente à exploração de ouro no Brasil. Ou seja, a empresa foi a maior compradora brasileira de ouro nestes dois anos.
Dirceu Sobrinho é mais do que um empresário investigado. Ele é o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), um frequentador dos gabinetes de ministros em Brasília e um defensor da exploração de ouro em terras indígenas. Também tentou carreira na política: foi candidato a 1° suplente do ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) em 2018, quando declarou uma fortuna de R$ 20,3 milhões.
“Considerando todo o poderio econômico, entende-se que manter Dirceu em liberdade enquanto há a colheita dos elementos de prova pode prejudicar o andamento das investigações, afinal, pode haver a tentativa de ocultação de provas e ameaça às testemunhas”, sustentou a delegada Ana Paula Meirelles de Oliveira na justificativa para o pedido de prisão.
Dirceu Sobrinho ao lado de José Altino Machado (de barba) em reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Romério Cunha/VPR)
Em abril, Dirceu concedeu uma longa entrevista para a Jovem Pan. Exibindo cordão e pulseiras de ouro reluzentes, o empresário disse que os garimpeiros foram empurrados para a ilegalidade pelo governo federal e defendeu a aprovação de lei para permitir o garimpo em terra índigena.
A Repórter Brasil procurou o escritório de advocacia Nogués Moyano, que representa Dirceu, mas os advogados do empresário não responderam às perguntas enviadas por email e nem às ligações para o escritório.
No caminho do ouro
O esquema investigado pela PF que culminou na Operação Aerogold envolve dezenas de garimpeiros, atravessadores e empresários. A ilegalidade da extração aurífera na região norte do Amazonas ocorre porque não há Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em Japurá, no Amazonas. Tanto a PF quanto o MPF requisitaram essa informação para a ANM e receberam como resposta que a cidade do norte do estado, quase na fronteira com a Colômbia, tem 30 requerimentos, mas nenhum deles autorizado.
Na mesma região, em Jutaí, existem 16 requerimentos e três PLGs, sendo que as autorizações são todas para Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia, a Coogam. Ainda segundo a ANM, a cooperativa produziu 89,7 kg de ouro em 2020 e 69,2 kg em 2021. A Coogam também tem PLG no Pará e em Rondônia.
“Embora a Coogam possua permissão de lavra garimpeira, o avião que transportava o ouro ilegal apreendido vinha da região de Japurá, local onde inexiste qualquer permissão de lavra garimpeira”, escreveu o procurador Márcio Araújo do MPF em Rondônia, reforçando a denúncia realizada pela PF. Para o procurador, a ausência de PLG em Japurá é a comprovação da existência de um crime.
A PF pediu à agência de mineração uma vistoria nos garimpos do rio Jutaí e eles constataram que não havia produção de ouro nas PLGs da Coogama. “Há grandes evidências que estão esquentando [legalizando] ouro produzido em outras regiões, como no rio Japurá e/ou rio Madeira”, informa o relatório da ANM entregue para a PF. Segundo a agência, a FD’Gold de Dirceu declarou ter comprado ouro desses locais.
A vistoria dos servidores da ANM foi interrompida, pois se sentiram ameaçados. “Optamos por não mais dar mais continuidade à vistoria, bem como em não pernoitar no local; optamos por preservar a nossa integridade e resolvemos retornar a Jutaí”, escreveram no relatório.
A advogada e sócia da Coogam, Tânia Oliveira Sena, estava no avião no momento do flagrante. Ao quebrar seu sigilo bancário, a PF identificou as remessas de dinheiro que ela recebeu: a FD’Gold de Dirceu Sobrinho enviou R$ 620 mil para ela entre dezembro de 2019 e março de 2021.
A reportagem tentou contato com Sena pelo celular disponível no site da Coogam, mas ela não atendeu a ligação.
Balsas de ouro atuam ilegalmente no rio Madeira, no Amazonas (Foto: Avener Prado/Repórter Brasil)
Seguindo esse padrão de investigação, a PF identificou outros atores que garimpam ilegalmente usando balsas e dragas no rio Japurá e também no rio Madeira e que movimentam entre si elevadas quantias. Identificou também possíveis empresas usadas como laranjas para esquentar o dinheiro.
Em um dos casos apontados na investigação, uma empresa de turismo teria recebido quase R$ 1 milhão em depósitos de integrantes do grupo criminoso. Os investigadores chegaram a visitar o endereço informado como sede da empresa, em Humaitá, no Amazonas, mas encontraram apenas um posto de gasolina e uma loja de roupas no local.
“Os investigados associaram-se, em estrutura ordenada e caraterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de possibilitar a lavagem de dinheiro de bens, direitos e valores provenientes da extração ilegal de ouro”, sustenta o procurador do MPF Márcio Araújo. “As práticas delitivas têm sido reiteradas e permanentes”, completa.
Grande esquema nacional
Um dos trunfos de Sobrinho que o levam a faturar tanto é a capacidade de negociar ouro em diferentes locais. Segundo a ANM, a FD’Gold declarou a compra de ouro de 252 títulos minerários diferentes no ano passado. A pulverização de fornecedores de diferentes estados da Amazônia também o torna alvo de diversas investigações.
“A ré FD’Gold DTVM, portanto, promoveu compras de produtos, insumos, marcadas pela ilegalidade. Pior: obteve ganhos econômicos com essa ilegalidade, incorporando o minério ilegal em suas atividades econômicas regulares”, afirmam os procuradores em ação civil pública de 2021 que pede a condenação da FD’Gold, a paralisação das atividades da empresa no Pará e o pagamento de uma indenização por danos materiais e socioambientais de R$ 1,75 bilhão. Em outra investigação da PF, em Redenção, no sul do mesmo estado, a FD’Gold também foi apontada como uma das compradoras de ouro ilegal extraído da Terra Indígena Kayapó.
A filha de Dirceu também atua no setor aurífero. Sarah Frederico Westphal é sócia da FD’Gold e responsável pela refinadora Marsam, que compra pelo menos um terço do ouro “em família”, ou seja, da FD’Gold, segundo informou um consultor externo da empresa, André Nunes, a uma reportagem da Associated Press.
A refinadora ligada à família, por sua vez, fornece ouro para as quatro empresas mais valiosas do mundo – Apple, Google, Amazon e Microsoft –, conforme revelouinvestigação da Repórter Brasil publicada em julho.Após ser questionada pela reportagem, a Apple anunciou que retirou a Marsam da sua lista de fornecedores.
*Hyury Potter é fellow da Rainforest Investigations Network, do Pulitzer Center, em parceria com a Repórter Brasil.
Este texto foi inicialmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].
Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante (GO), mantida pela Fundação Grupo Boticário. / Foto André Dib
Investigado por ligação com ouro ilegal no Pará e em Roraima, Sobrinho foi preso por conta de esquema no Amazonas (Foto: Reprodução/Youtube Jovem Pan)
Dirceu Sobrinho ao lado de José Altino Machado (de barba) em reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Romério Cunha/VPR)
Balsas de ouro atuam ilegalmente no rio Madeira, no Amazonas (Foto: Avener Prado/Repórter Brasil)
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