Encontro entre Biden e Bolsonaro acontece em meio ao desaparecimento de jornalista inglês e indigenista brasileiro na Amazônia

junho 10, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Organizações brasileiras, incluindo o Greenpeace Brasil, assinam uma carta com um apelo ao presidente norte-americano, pelo respeito a democracia e ao meio ambiente

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Protesto contra o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira do jornalista Dom Phillips em frente à prefeitura de Los Angeles (EUA) durante Cúpula das Américas — Foto: Apu Gomes/ AFP

São Paulo, 9 de junho de 2022 – Nesta quinta-feira (9), os presidentes do EUA e do Brasil, respectivamente, Joe Biden e Jair Bolsonaro, vão se reunir pela primeira vez. O encontro é uma contrapartida à participação do Brasil na Cúpula das Américas, em Los Angeles (EUA), organizada pelos Estados Unidos para discutir com países da América do Sul, América Central e América do Norte o fortalecimento das relações geopolíticas na região. A reunião entre os dois presidentes ocorre simultaneamente ao desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, na região do Vale do Javari, no Estado do Amazonas, que escancara a situação calamitosa na Amazônia e dos povos indígenas na região. Essa situação é um desdobramento trágico do desmonte das políticas e instituições socioambientais realizado nos últimos três anos, o que levou, nesta terça (8), 70 organizações brasileiras, incluindo o Greenpeace Brasil, a assinar uma carta com um apelo à Biden para que cobre Bolsonaro o respeito a democracia e o meio ambiente.

A carta, que já foi entregue a equipe do presidente norte-americano, manifesta a preocupação da sociedade brasileira pela possibilidade de Bolsonaro utilizar o encontro com Biden para alegar que o governo americano chancela os seus ataques à democracia, às eleições, ao meio ambiente, à ciência, aos direitos humanos e à floresta amazônica. Em um trecho da carta, é retratada a situação atual do país, proporcionada pelo atual governo: “Neste momento, a inflação, a fome, a violência e o desmatamento estão aumentando no Brasil. Em vez de dirigir seu país fora da crise, Bolsonaro está dando um golpe.”

A publicação também menciona que o Brasil não tem se comprometido com as metas de emissões de gases do efeito estufa, o que tem agravado ainda mais a crise climática e colocado em risco o futuro do país: “Da mesma forma, a continuação do governo de Bolsonaro condenaria a floresta amazônica e seus povos, acabando com as poucas chances que o mundo ainda tem de manter viva a meta de 1,5ºC.”

Por fim, a carta também clama que qualquer acordo com o Brasil sobre a Amazônia deve envolver a sociedade civil: “As conversas só devem avançar quando o Brasil provar seu compromisso com a proteção da floresta, reduzindo as taxas de desmatamento e interrompendo os esforços políticos para enfraquecer as leis ambientais por meio de várias projetos de lei que são apoiados por Bolsonaro.”

Para Mariana Mota, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, é necessário que o encontro entre os dois presidentes não omita a política de destruição feita no país nos últimos anos: “Enquanto as taxas de desmatamento explodem no Brasil, puxando o aumento da violência, projetos de lei apoiados pelo governo federal avançam e pioram ainda mais esse cenário. Encontros com Bolsonaro, além de não garantir compromisso ambiental do Brasil, podem ser usados pelo governo para legitimar sua política antiambiental e antidemocrática”.

O desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips escancara um cenário de omissões e desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro. Nesse encontro, é esperado também que Biden se some às pressões internacionais e exija que o Estado brasileiro disponibilize todos os seus recursos nas buscas, assim como tenha postura firme em defesa da democracia, eleições livres e justas, ação climática e a proteção da Amazônia, em frente ao histórico de ataques de Bolsonaro ao espaço democrático, as políticas socioambientais e de estímulo à violência contra os povos originários e defensores ambientais.

Brasileiros se manifestaram contra Bolsonaro e o desaparecimento de Bruno e Dom em Los Angeles

Ontem (7), ativistas brasileiros se manifestaram contra Bolsonaro nas ruas de Los Angeles, onde se realiza a 9ª Cúpula das Américas. Um caminhão com telas de LED circulou pela cidade com mensagens como “Fuera, Bolsonaro”, “Don’t trust Bolsonaro” (não confie em Bolsonaro), “Bolsonaro loves Trump” (Bolsonaro ama Trump) e também de apelo pelo desaparecimento do Dom Phillips e Bruno Pereira, “ Where are Dom and Bruno?” (Onde estão Dom e Bruno?).

Bruno Pereira e Dom Phillips: caso faz parte do retrocesso ambiental promovido pelo governo brasileiro

junho 9, 2022 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Atuação do Exército brasileiro segue ineficiente após mais de 48 horas do desaparecimento

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Foto: Divulgação

São Paulo, 7 de junho de 2022 –O desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, desde o último domingo (6), tem mobilizado organizações nacionais e internacionais de defesa do meio ambiente e a sociedade civil para denunciar o ocorrido. Na manhã de hoje, os militares brasileiros emitiram um comunicado dizendo que ainda aguardam uma ordem do Governo Federal para se engajarem em uma missão de busca e salvamento. De acordo com fotos publicadas nesta terça-feira (7) no Twitter do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Anderson Torres, a busca atualmente compreende um grupo de seis homens em um barco, dando um sinal claro de que o governo brasileiro está despreparado e não está dando ao caso a urgência e importância necessárias.

Os povos indígenas no Brasil nunca foram tão atacados como nos últimos três anos. Em setembro de 2021, o relatório “A última linha de defesa”, da ONG Global Witness, incluiu o Brasil em quarto lugar no ranking dos países mais perigosos para ambientalistas, com 20 assassinatos de ativistas ligados à causa ambiental em 2020, ficando atrás apenas de Colômbia, México e Filipinas. Da mesma forma, a edição mais recente do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, editado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), apresenta que os assassinatos em terras indígenas tiveram um aumento de 61%, com 182 casos registrados em 2020 e os conflitos territoriais também aumentaram, com 96 casos do tipo em 2020 — 174% a mais do que no ano anterior.

O Brasil de Bolsonaro agoniza diante do afrouxamento de normas, retaliação a servidores de agências ambientais, paralisação dos processos de multas, estrangulamento orçamentário, invasão e grilagem de Terras Indígenas, proliferação dos garimpos, extração ilegal de madeira, além do já citado aumento vertiginoso da violência. Soma-se a isso os diversos projetos de lei que tramitam atualmente no Congresso e representam graves riscos à integridade dos povos originários, como é o caso do PL 191/2020, que libera a mineração e outras formas de exploração econômica dentro de TIs; e do PL 490/2007 que, de maneira inconstitucional, advoga em favor do Marco Temporal.

Para o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira faz parte do retrocesso ambiental que o governo Bolsonaro tem promovido com empenho nas áreas protegidas e contra ativistas ambientais: “O silenciamento de ativistas, lideranças sociais e jornalistas é a ponta de uma política de extermínio a serviço da economia da destruição que consome floresta e viola os direitos humanos na Amazônia”.

Bruno Araújo e Dom Phillips já estão há mais de 48 horas desaparecidos e é urgente que o governo brasileiro mobilize todos os esforços necessários para encontrá-los. Caso contrário, estará dando um sinal claro de que nada fará para reverter o atual contexto de insegurança disseminado pela política de “vale-tudo” que se estabeleceu na Amazônia.

Volkswagen acionada na justiça por crimes contra o meio ambiente e trabalho escravo na Amazônia

junho 9, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Subsidiária brasileira da Volkswagen tem que responder por condições de trabalho análogas à escravidão

A VW fez negócios sujos no Brasil (São Paulo, 8 de janeiro de 2015)

Por Norbert Suchanek, Rio de Janeiro para o JungeWelt

A entrada do Grupo Volkswagen na pecuária na Amazônia durante a ditadura militar brasileira foi um escândalo desde o início. A 2.200 Km da sede da empresa em São Paulo, a subsidiária da montadora alemã VW do Brasil comprou 139.392 hectares de terra no sul da Amazônia a preços baixos em 1973, e também recebeu subsídios robustos equivalentes a vários milhões de euros do regime militar. A fim de criar espaço para 110.000 cabeças de gado, a empresa lançou então um »massacre de motosserra« que foi inigualável. Em meados de 1981, a VW do Brasil já havia destruído cerca de 33.000 hectares de floresta nativa.

Agora, a Volkswagen está nos tribunais por causa de sua antiga fazenda de gado “Companhia Vale do Rio Cristalino”. Nas décadas de 1970 e 1980, o grupo tinha centenas de funcionários trabalhando em condições “escravas”, segundo alegações do Ministério Público brasileiro. Além disso, abusos e estupros teriam ocorrido na fazenda da VW. A VW do Brasil já foi intimada para uma audiência na Justiça do Trabalho em Brasília no dia 14 de junho. O ex-gerente da fazenda, o agrônomo suíço Friedrich Brügger, agora com 84 anos, nega qualquer culpa. A responsabilidade era da agência de empregos, disse ele ao NDR na semana passada. »Quando há 1.000 homens em um lugar, é óbvio que as coisas nem sempre são muito suaves.« Era bastante comum que os trabalhadores temporários ficassem endividados. Mas a culpa era deles se consumiam demais na fazenda.

O procurador responsável, Rafael Garcia Rodrigues, deixou claro em um comunicado emitido no dia 30 de maio: “A vida dos trabalhadores estava nas mãos de quem os empregava”. Aqueles que tentaram fugir foram baleados, amarrados a árvores, espancados por dias e torturados. Rodrigues salientou ainda que as pessoas foram obrigadas a trabalhar em áreas de criação de gado distantes sem cumprir as normas mínimas de higiene, saúde e segurança. De acordo com reportagens dos jornais NDR , SWR e Süddeutsche Zeitung , o conselho da VW em Wolfsburg sabia dos incidentes.

O Ministério Público brasileiro investiga o Grupo VW desde 2019, com base em documentação detalhada do “Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo” da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O seu coordenador, Ricardo Rezende Figueira, já havia acusado o grupo de agravos sociais e violações de direitos humanos em sua pecuária na década de 1980 – na época em vão. Nas décadas de 1970 e 1980, o padre e cientista social, que recebeu vários prêmios por sua luta pelos direitos humanos, coordenou a pastoral rural católica na região do Araguaia, no estado do Pará, onde ficava a fazenda de gado da VW. Ex-funcionários lhe contaram mesmo então sobre as condições inaceitáveis e as violações dos direitos humanos.

As primeiras denúncias de trabalho escravo na fazenda VW, estimada em 600 a 1.000 trabalhadores, vieram através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Araguaia, lembrou Ricardo Rezende em entrevista de 31 de maio ao jornal O Globo. Em 1983, três jovens trabalhadores conseguiram escapar. — Você disse coisas terríveis. As pessoas foram espancadas, estupradas e assassinadas”, diz Rezende. No estudo histórico “VW do Brasil na ditadura militar brasileira 1964-1985”, publicado pelo próprio Grupo VW, a responsabilidade é transferida para as agências de emprego privadas. Esses “gatos” estavam armados e “não raramente faziam cumprir os contratos de trabalho com guardas armados”.

Em 1987 a VW vendeu a “Companhia Vale do Rio Cristalino” – segundo o relato oficial, a denúncia negativa era apenas de importância secundária. Na verdade, a subsidiária da VW vinha tendo prejuízos desde 1980: o propósito original da fazenda de gado como modelo de economia de impostos simplesmente acabou.

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Este artigo foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Como o desmatamento e as mudanças climáticas transformam a Floresta Amazônica em fonte de carbono para a atmosfera

junho 7, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Os países amazônicos são privilegiados ambientalmente e devem utilizar esta vantagem para desenvolverem-se de forma sustentável e contribuírem com a transição global para uma sociedade em que os componentes ambientais, sociais e econômicos sejam equilibrados

Colniza, MT, Brasil: Área degradada no município de Colniza, noroeste do Mato Grosso. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Marcelo Camargo / Agência Brasil

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Por Luciana V. Gatti, Luiz Aragão e Marcos H. Costa

A Amazônia, maior floresta tropical do mundo, estende-se por oito países e um território da América do Sul. Esta floresta não é apenas um conjunto de árvores, é sobretudo um enorme reservatório de carbono (150 a 200 bilhões de toneladas) e de biodiversidade. Cerca de 50% do peso de cada árvore desta imensa floresta, incluindo as raízes, troncos, galhos e folhas, é composto de carbono. Devido a sua enorme extensão, cobrindo cerca de 7 milhões de km² e metade da área de florestas tropicais no planeta, o funcionamento da Floresta Amazônica está intimamente interligado ao clima.

A perda de 18% da Floresta Amazônica, cerca do total desmatado até o presente, além de 17% de florestas degradadas, não significa apenas perder uma grande quantidade do total de carbono estocado na floresta, mas também significa perder em torno de 1/3 da sua contribuição na produção das chuvas, devido a evapotranspiração das árvores, além de também perder biodiversidade e serviços ambientais essenciais para a sociedade.

Enquanto as raízes retiram água do solo, e as folhas lançam vapor d’água na atmosfera, a superfície terrestre é resfriada, pois a água necessita de energia para evaporar. Uma árvore de médio porte, com uma copa de 5 m de diâmetro, produz um resfriamento da ordem de 2200 W, o mesmo que um aparelho de ar-condicionado de 7500 Btu/h. Por isto, a floresta ao mesmo tempo produz chuva e reduz a temperatura regional. Nossa gigantesca Floresta Amazônica, ao produzir chuva exerce um importante papel de regular o clima, tanto em nosso continente como no globo. Podemos, portanto, comparar a Amazônia a uma fábrica de chuva, que produz cerca de três milhões de litros de água por dia por km², e cerca de 21 trilhões de litros de água considerando toda sua extensão, funcionando como um climatizador natural, protegendo o planeta contra as mudanças climáticas, ajudando a produzir chuva, reduzindo a temperatura e ainda absorvendo carbono enquanto as árvores estão crescendo.

O desmatamento que atinge a Amazônia concentra-se em regiões com infraestrutura para escoar a produção agropecuária e mineral, como estradas, portos e energia elétrica. Nos últimos 40 anos, a região leste da Amazônia perdeu entre 30-40% de sua floresta, e foi observada uma redução de chuvas (30-40%) e um aumento de temperatura de 2 a 2,5˚C durante a estação seca, nos meses de agosto, setembro e outubro. Estas mudanças afetam negativamente as árvores reduzindo a fotossíntese – processo pelo qual as plantas absorvem o CO₂ (dióxido de carbono) da atmosfera – podendo até mesmo resultar na mortalidade dessas árvores. Um estudo utilizando 9 anos (2010-2018) de medidas de CO₂ com aeronaves, concluiu que, na média, a Floresta Amazônica consegue absorver apenas 1/3 do total emitido pelas atividades humanas na região, em especial, devido ao desmatamento seguido de queimadas. No sudeste da Amazônia, região que apresenta a maior mudança no clima, com grande redução de chuva e aumento de temperatura, a própria floresta se transformou em uma fonte de carbono para a atmosfera. Nesta região, os processos florestais naturais representam 1/3 das emissões totais, e as emissões humanas são responsáveis pelos 2/3 restantes. E assim, nesta região, a Floresta Amazônica, de protetora das mudanças climáticas, passa a ser um acelerador das mudanças climáticas emitindo 1,06 bilhões de toneladas de CO₂ao ano, contribuindo com o aquecimento do planeta, alterando os padrões das chuvas e ajudando a aumentar a temperatura.

Considerando que a agricultura no Brasil movimenta 500 bilhões de reais em exportações, manter as condições climáticas ideais é essencial para essa atividade. Para tal, precisamos valorizar nossas florestas e entender que já desmatamos a Amazônia mais do que deveríamos. Nos últimos três anos o desmatamento foi muito intenso e acelerado e os eventos extremos de chuvas e secas intensas também se aceleraram. Os lucros do desmatamento beneficiam poucas pessoas com retorno questionável para a nação e trazendo prejuízos ecológicos, sociais e financeiros para a sociedade em geral, que estão cada vez mais bem caracterizados pela ciência. Manter a floresta protegida produz para a economia até US$ 737 (R$ 3 mil) por hectare por ano. A conversão de floresta para pecuária, gera em média apenas US$ 40 (R$ 167) por hectare por ano.

Os países Amazônicos são privilegiados ambientalmente e devem utilizar esta vantagem para desenvolverem-se de forma sustentável e contribuírem com a transição global para uma sociedade em que os componentes ambientais, sociais e econômicos sejam equilibrados. A preservação dos estoques de carbono, ao zerar o desmatamento e a degradação florestal, e a restauração florestal podem gerar recursos por meio de iniciativas globais de proteção do clima em associação com planos nacionais de pagamentos por serviços ambientais e implementação de uma nova bioeconomia baseada na floresta em pé. Por meio do uso dos recursos locais e incentivos econômicos adequados pode-se criar um mercado sustentável inovador para os países Amazônicos.

Precisamos valorizar a Floresta Amazônica, pois este tesouro da Terra é um grande trunfo para colocar o planeta rumo a um futuro sustentável.

Sobre os Autores

Luciana V. Gatti é química, pesquisadora titular e coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos. Investiga as emissões/absorções de CO₂, CH₄, N₂O e CO da Amazônia e quais são os fatores que interferem nestes processos. Luciana é autora dos capítulos5, 6, 6.1 e 7 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021 produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.

Luiz Aragão é biólogo, Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos. Sua pesquisa busca entender as causas e consequências das mudanças ambientais em ecossistemas tropicais, especificamente utilizando satélites e pesquisas de campo na Amazônia. Aragão é autor dos capítulos 6, 6.1 e 19 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.

Marcos H. Costa é engenheiro, professor titular da Universidade Federal de Viçosa. Sua pesquisa foca no uso de vários tipos de modelos ambientais, sensoriamento remoto e dados de campo para estudar as relações entre mudanças climáticas, mudança de uso da terra e o clima, recursos hídricos, agricultura e ecossistemas naturais. Marcos é autor dos capítulos 5, 6, 7e 23 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Pesquisa mostra como Amazônia isolada e abastecida a combustível fóssil encarece a conta de luz de todos os brasileiros

junho 3, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Estudo do CPI/PUC-Rio mostra como transição energética na Amazônia seria, além de positiva para o meio ambiente, sócio e economicamente eficiente

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Se, por um lado, a Amazônia se configura como uma grande exportadora de energia para o resto do país, por outro, internamente, parte da sua população está desconectada e esse descompasso reflete no bolso dos consumidores de todo o país. É o que mostra o estudo “Rios de diesel na Amazônia Legal: por que a região com as maiores hidrelétricas do país depende de combustível caro e poluente?”, do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), lançado nesta sexta-feira (03/06).

Segundo o estudo, mais de 14% da população da Amazônia não tem acesso a energia gerada na região pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), um sistema de produção e transmissão de energia elétrica, que liga as usinas aos consumidores do Brasil. Essa parcela da população local, cerca de 3 milhões de habitantes, é abastecida por usinas locais (em Sistemas Isolados), não conectadas ao SIN, em sua maioria termelétricas abastecidas a óleo diesel. Além disso, quase 1 milhão de pessoas vivem sem acesso perene à energia elétrica, contando com apenas algumas horas de energia por dia, por meio de geradores a diesel ou a gasolina. Muitas vezes o transporte do combustível até as usinas ou para ser utilizado em geradores é feito pelos rios e apresenta desafios logísticos.

A geração de energia nos Sistemas Isolados é mais custosa do que a no SIN – por ter como insumo o óleo diesel e apresentar menos economias de escala – e quem paga essa conta são os consumidores de energia elétrica através de encargo na conta de luz, explicam os pesquisadores do CPI. Isso acontece porque, para evitar que os habitantes dos Sistemas Isolados paguem uma conta de luz com valor superior à média nacional, o valor cobrado nessas localidades, excedente à média do custo de energia nacional, é rateado por todo o país por meio da chamada Conta Consumo de Combustíveis. Em 2022, o valor estimado é superior a R＄ 10 bilhões, ou seja, um subsídio per capita superior a R＄ 3 mil por habitante atendido pelos Sistemas Isolados.

Financiamento da CCC é custoso e tem aumentado ao longo do tempo

Contraste

Conforme o estudo do CPI, no Brasil, 82% da composição da geração de energia é renovável, enquanto a média mundial é de apenas 27%. O país tem grandes usinas hidrelétricas e as principais estão localizadas na Amazônia. Mas apesar da Amazônia Legal ter gerado 26% da energia elétrica consumida pelo Brasil em 2020, a região só consumiu 8% do total gerado. Existe um contraste entre o Brasil da energia renovável e interconectado e o Brasil isolado e abastecido a combustível fóssil. Mesmo com a Amazônia Legal gerando muito mais energia do que consome, disponibilizando-a para todo o país, parte da sua população não têm acesso a essa energia.

De acordo com Amanda Schutze, coordenadora de Avaliação de Política Pública e Energia do CPI/PUC-Rio e coordenadora do estudo, os 3 milhões de habitantes amazônidas que dependem dos Sistemas Isolados moram em localidades remotas, mas também em centros urbanos com maiores demandas de energia. “O SIN, que chega na Amazônia para conectar as hidrelétricas, deixa de conectar várias localidades pela dificuldade de acesso, por questões ambientais, logísticas e econômicas”, explica a pesquisadora.

A análise de indicadores socioeconômicos feita pelo Climate Policy Initiative no estudo revela ainda que os municípios com Sistemas Isolados apresentam piores resultados, em média, em diversas áreas, tanto comparados à média regional quanto às médias de seus respectivos estados em relação aos municípios interconectados. Os municípios da Amazônia Legal com Sistemas Isolados apresentam menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); menor Índice de Progresso Social (IPS); menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita, menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e menor quantidade de estabelecimentos de saúde por habitante.

Como sanar o problema

Uma transição energética na Amazônia seria uma solução que, além de ser positiva em termos ambientais, também representa uma menor conta de luz para todos os brasileiros.

O estudo ainda traz recomendações práticas para contribuir com a solução do problema de energia na Amazônia, pensando nessa transição, tais como: (I) a criação de condições favoráveis para que iniciativas renováveis de suprimento possam competir nos leilões para concessão do atendimento aos sistemas isolados, a partir da modificação das regras dos leilões. Isso porque o modelo de leilão atual torna muito difícil lances competitivos de iniciativas renováveis, sendo necessário também precificar o impacto ambiental da fonte de energia nos lances do leilão; (II) aprimorar o programa Mais Luz para a Amazônia, que se propõe a promover o acesso à energia elétrica em regiões não atendidas, por meio da criação de metas objetivas, incorporação de fiscalização efetiva e envolvimento das comunidades locais.

Para acessar a íntegra do estudo do CPI, clique aqui.

CAR é usado para “esquentar” grilagem de terras públicas na Amazônia

maio 29, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Grileiros fraudam cadastro rural para destruir floresta, apontam ambientalistas; para governo, problema é dos estados. Cadastro Ambiental Rural foi criado para regularizar áreas ambientais e conter desmatamento. Pesquisadores dizem que, sem validação, documento serve para legitimar fraudes

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Por Marcela Mattos, de Brasília, para o G1

Uma das principais medidas do Código Florestal, legislação que completou dez anos neste mês, está sendo usada de forma fraudulenta para destruir florestas, beneficiar grileiros e avançar sobre terras indígenas, segundo pesquisadores e ambientalistas.

Criado para regularizar áreas ambientais e com o objetivo de combater o desmatamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais.

O cadastro, que funciona como uma espécie de “raio-x” da propriedade, é uma identificação ambiental de terras rurais e agrega informações sobre o perímetro do imóvel, traz dados sobre área de reserva legal e das terras de preservação permanente, além de identificar o proprietário.

O problema, porém, é que o preenchimento das informações se dá de forma autodeclaratória – ou seja, o proprietário insere os dados no sistema, gerido pelo governo federal – e a checagem dos dados repassados é praticamente nula.

Ao longo de dez anos, 6,5 milhões de imóveis rurais foram declarados no CAR. Desse total, pouco mais de 28 mil imóveis foram analisados, menos de 0,5% do total das inscrições.

Após dez anos do novo Código Florestal, cadastramento de imóveis rurais não chega nem a 1%

Com isso, afirmam os ambientalistas, está havendo uma “proliferação” de CAR e abre-se espaço para que grileiros tomem as terras e usem o recibo de inscrição como uma forma de legitimar a invasão.

“Quase 44% dos CAR que a gente analisou são acima de 15 módulos fiscais, ou seja, têm 1,5 mil hectares. Isso não é propriedade de pequeno produtor. Realmente, grandes grileiros é que estão declarando grandes áreas de terra pública como privada”, disse ao g1 Paulo Moutinho, doutor em ecologia e pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

“A pessoa que declarou tem aquele documento na mão e vai dizendo: ‘Olha, essa terra é minha, eu declarei no sistema’. E é tudo fraude” afirmou Moutinho.

Em nota, o Ministério da Agricultura respondeu que já foram identificadas “sobreposições que devem ser sanadas” durante a etapa de análise dos cadastros, mas que essa é uma competência dos estados (leia mais abaixo).

Os dados sobre as irregularidades no CAR foram apresentados por Moutinho à Comissão de Meio Ambiente do Senado na última quarta-feira (25).

Também participaram da audiência o vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), João Paulo Capobianco; a ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes; o perito criminal da Polícia Federal Herbert Dittmar; o coordenador de Repressão a Crimes Ambientais de Patrimônio Cultural da Polícia Federal, Nilson Vieira dos Santos, e a diretora de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Jaine Davet

Após a audiência, senadores passaram a avaliar a criação de um grupo de trabalho para discutir formas de conter o problema.

Código Florestal completa 10 anos; ambientalistas veem poucos avanços

Do desmatamento ao pasto

Além do o uso do CAR para a invasão de terras públicas, pesquisadores identificaram o aumento do desmatamento em áreas com cadastros irregulares e localizados em florestas públicas não destinadas – terras do governo federal e dos estados que aguardam uma destinação para a conservação e o uso sustentável dos recursos e que não podem ser utilizadas para outros fins.

Essas florestas – públicas – estão sendo declaradas como propriedade privada no CAR. Já há, de acordo com Paulo Moutinho, mais de 110 mil cadastros feitos sobre essas áreas.

De um total de 56,5 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas no país, mais de 30% (18,6 milhões de hectares) estão registrados no CAR, o que é ilegal. Além disso, até 2020 o desmatamento ilegal nessas florestas públicas somava 3,2 milhões de hectares e em 66% deles havia o registro no cadastro ambiental.

“Nos últimos três anos, aumentou em 50% o desmatamento só nessa categoria de floresta pública não destinada em relação aos anos anteriores. Ou seja, a grilagem perdeu o controle, e isso é por uma conivência do governo, não tenho a mínima dúvida disso. Não só o governo federal, mas alguns governos estaduais também, que acham que a floresta é impedimento a progresso e crescimento econômico”, disse o pesquisador do Ipam, com base em dados do Deter, o sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os estudos mostram ainda o destino das florestas públicas após o desmatamento: a pastagem. Entre 2016 e 2020, 78% das terras foram usadas para o pasto, o que, para os estudiosos, representa um ilegal “mercado da carne”.

Terras indígenas

Os imóveis rurais também estão sendo sobrepostos em terras indígenas, de acordo com o vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), João Paulo Capobianco.

Segundo ele, atualmente há 297 terras indígenas nas quais há uma parte ou até a totalidade da área com registro no CAR. A quantidade corresponde a 40% de todas as terras indígenas no país.

No Senado, Capobianco apresentou exemplos de cadastros ativos (em situação de regularidade) sobre as terras indígenas. Quando o CAR está regularizado, o produtor tem direito a diversos benefícios, como obtenção de créditos agrícolas e tributários e isenção de impostos sobre determinados insumos.

Entre os locais com cadastros rurais ativos estão o Parque Indígena do Xingu e a terra indígena Capoto-Jarina, no Mato Grosso. Há registros ainda no Amazonas, no Pará, em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Paraná. De acordo com a Constituição, as terras indígenas são bens da União.

“O CAR é uma boa ferramenta, ela é necessária, ela é positiva. Agora, a má gestão do CAR pelo Serviço Florestal Brasileiro está gerando esse problema dramático, acolhendo grilagem de terra e promovendo uma especulação imobiliária terrível sobre terras públicas destinadas e não destinadas”, disse Capobianco.

O que diz o governo

Em nota enviada ao g1, o Ministério da Agricultura (Mapa) informou que compete às unidades federativas (estados e Distrito Federal) a análise do Cadastro Ambiental Rural e que cabe ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB), como órgão coordenador da política nacionalmente, dar suporte e buscar meios para dar celeridade a este processo.

A pasta informou ainda que o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) passou a ser responsabilidade do Mapa em 2019.

“Por se tratar de uma base georreferenciada e com inscrição simplificada para imóvel até 4 módulos fiscais, já foram identificadas sobreposições que devem ser sanadas durante a etapa de análise, conforme orientação do órgão estadual responsável”, afirmou o ministério.

A pasta acrescentou que o Serviço Florestal Brasileiro desenvolveu uma ferramenta à disposição dos estados que permite o reconhecimento de regularidade ambiental por parte do órgão público e também possibilita aos estados identificar áreas sobrepostas.

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Este texto foi originalmente publicado pelo portal G1 [Aqui!].

Seminário debate a conjuntura internacional sobre incêndios florestais e as violações de direitos dos povos e comunidades tradicionais

maio 28, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Nos dias 30 e 31 de maio, a partir de 13h (horário de Brasília), ocorre o II Seminário Internacional da Articulação Agro é Fogo, de forma virtual pelo Zoom com inscrição prévia. A proposta é expor e debater a conjuntura nacional e internacional a respeito do combate aos incêndios, desmatamento, grilagem de terras, das estratégias entre comunidades e organizações, além de refletir sobre o acordo da União Europeia e Mercosul e seus impactos na América Latina.

Nesta atividade, que terá tradução simultânea para o espanhol e o inglês, será um momento para análise das problemáticas dos incêndios como estratégia de violência aliadas ao avanço do agro-hidronegócio-minerador que assola não só o Brasil, mas também na relação capitalista entre América Latina e Europa.

Com o objetivo de aprofundar nas denúncias realizadas na Audiência Pública na câmara dos deputados, o seminário contará com especialistas e representantes das comunidades, que pontuarão os desafios e estratégias de enfretamento às ameaças dos povos das florestas, dos campos e das águas frente a violação de seus direitos.

Cerrado, Amazônia e Pantanal estão em chamas antes mesmo do período de estiagem, considerado um período crítico e de seca. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até a metade de maio deste ano mais de 5 mil focos de incêndios foram contabilizados só no Cerrado, isso significa 25% a mais do que o mesmo período ano passado; Na Amazônia, já são mais de 4 mil focos, 18% a mais e no Pantanal os focos já beiram a quantidade de todo o ano de 2021 nesta região.

A urgência do seminário ainda se demonstra no levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Articulação Agro é Fogo que ressalta o quanto os incêndios estão conectados aos conflitos agrários. Tais conflitos por terra, envolvendo o fogo (2021), concentram 47% nas áreas do Cerrado e suas transições, na Amazônia contabilizam 25% e no Pantanal 6% do total.

Além disso, os incêndios destroem não só o componente material, mas, principalmente, afeta o sagrado e os saberes dos povos, isso se mostra em relação às casas de reza, violência que já envolveu quase 2.5 mil famílias no Brasil. Ainda de acordo com o relatório, 37 mil famílias foram afetadas pelo uso do fogo como arma nos conflitos no campo no ano de 2021.

Para esse debate, entre outras representações, se fará presente no seminário: Jabson Nagelo da Silva, do povo indígena Macuxi e coordenador do Conselho Indigenista (CIMI), de Roraima; Tom Kucharz, integrante do Ecologistas en Acción, da Espanha; Representante da Asociación Centro Nacional Salud, Ambiente Y Trabajo (CENSAT), da Colômbia; Diana Aguiar, pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e assessora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado; Marciel Viana, Fórum Popular da Natureza; e Valéria Santos, da Articulação Agro é Fogo e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Ao final, do evento se fará uma carta-denúncia com repercussão internacional sobre desmatamento, incêndios e grilagem na América Latina a fim de sistematizar as denúncias e anúncios dos povos para ser lida durante o X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), que será em Belém-PA, onde será lançada a terceira fase do Dossiê Agro é Fogo.

A Articulação Agro é Fogo é composta por mais de 30 entidades que se organizam para denunciar a violação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, decorrente de incêndios florestais criminosos e intenso desmatamento nos referidos biomas.

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Enquanto Elon Musk estava com Jair Bolsonaro, ações da Tesla afundavam no mercado de ações, colocando em risco compra do Twitter

maio 21, 2022 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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Elon Musk e Jair Bolsonaro se encontraram nesta sexta-feira (20). Reprodução/YouTube – 20.05.2022

A estrepitosa visita do multibilionário Elon Musk ao Brasil, onde veio anunciar um monitoramento da Amazônia por seus satélites (coisa que é desnecessária dado que isto já é feito pelos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), aconteceu em um momento em que as ações da sua principal empresa, a fabricante de carros elétricos Tesla, derretiam no mercado de ações dos EUA (ver imagem abaixo).

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Como noticiou o jornal “The Washington Post“, a perda de valor das ações da Tesla representam mais do que um rápido encolhimento da fortuna de Musk (que não é tão rápido assim, pois a fortuna pessoal do dono da Tela já encolheu US$ 47 bilhões desde o anúncio da compra do Twitter). Esse encolhimento da fortuna de Musk é causado pelo fato de que desde a compra do Twitter foi anunciada, as ações da Tesla já caíram robustos 35%, sem que haja uma indicação de que a queda foi cessada.

O grande problema é que Musk está financiando a aquisição do Twitter, em parte, com compromissos financeiros baseados em suas ações da Tesla. Se o preço das ações cair muito ou ele for forçado a abrir mão do capital, isso pode atrapalhar seu plano de financiamento para comprar o Twitter.

O imbróglio envolvendo a situação da compra do Twitter e o derretimento do preço das ações da Tesla é tão preocupante que o último relatório anual da empresa alertou para as possíveis consequências dos empréstimos pessoais de Musk em suas ações. Segundo a matéria do “The Washington Post”, o relatório afirma que “não somos parte desses empréstimos. … se o preço de nossas ações ordinárias caísse substancialmente, Musk pode ser forçado por uma ou mais instituições bancárias a vender ações ordinárias da Tesla para cumprir suas obrigações de empréstimo”, segundo o documento. “Qualquer venda desse tipo pode fazer com que o preço de nossas ações ordinárias caia ainda mais.”

Essa situação envolvendo as práticas arriscadas de Elon Musk, que age mais como mega especulador do que como efetivamente empresário, deixam claro que as razões de sua vinda ao Brasil podem ser apenas uma mera distração de problemas bastante reais. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro fica posando de importante e tentando parecer que do mato de Musk sai coelho.

O pior é que a imensa maioria da mídia corporativa brasileira, inclusive a especializada em mercados globais, não consegue sequer ler, como eu fiz, o que os jornais dos EUA estão dizendo em relação à situação apertada em que Musk se colocou ao anunciar uma compra forçada do Twitter. Típico viralatismo que reflete bem como se comporta não apenas o governo Bolsonaro, mas também as elites que controlam os principais grupos de mídia no Brasil.

Articulação Agro é Fogo realiza Audiência Pública para denunciar a devastação dos incêndios no Cerrado, Amazônia e Pantanal

maio 17, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Lutar pelo futuro passa por barrar o avanço dos incêndios e toda a devastação do agronegócio que atinge, principalmente, os povos e comunidades tradicionais. Essa pauta será debatida durante a Audiência Pública da Articulação Agro é Fogo e da Comissão Externa de Queimadas em Biomas Brasileiros, coordenado pela Deputada Professora Rosa Neide, na Câmara dos deputados, no próximo dia 19 de maio às 14h (horário de Brasília). O momento será no formato híbrido, presencialmente no Anexo II — Plenário 7 da Câmara dos deputados, pelo zoom e com transmissão ao vivo pelo Youtube da TV Câmara.

Em favor da manutenção da sociobiodiversidade da Amazônia, Cerrado e Pantanal, será apresentado, junto a representantes das comunidades, a nota técnica, elaborada em parceria com o Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), pautado nos casos apresentados no Dossiê Agro é Fogo.

Já temos a presença confirmada de Claudia Sala de Pinho, da Rede de comunidades tradicionais Pantaneiras (MS); Leonida Aires, Liderança da Comunidade Barra de São Lourenço (MS); Davi Krahô, Liderança Indígena do povo Krahô (TO); Leandro dos Santos, Liderança da comunidade quilombola Cocalinho (MA); Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Eliane Martins, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

O fogo continua

Estamos chegando na estiagem com grande quantidade de focos de incêndios e isso requer atenção do poder público. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até a metade de maio deste ano mais de 4 mil focos de incêndios foram contabilizados só no Cerrado, isso significa 20% a mais do que o mesmo período ano passado; Na Amazônia, já a são mais de 3.500 focos e no Pantanal os focos já são maiores do que toda a quantidade do ano passado.

O Dossiê Agro é Fogo, que se encaminha para sua terceira fase, afirma que os problemas e descontrole de incêndios no campo são orquestrados para o avanço do agronegócio. O documento reúne discussões e relatos de conflitos que denunciam um processo sistemático de avanço do agronegócio e suas interfaces, por incêndios, intimidação, destruição de propriedades, bens ou recursos dos modos de sobrevivência e de produção das comunidades, permeando a grilagem, garimpo, agrotóxicos e desmatamento.

Além disso, entre outras graves consequências desse processo de devastação, que impacta tanto o campo quanto a cidade, também é fruto dessa violência o aumento da fome, da insegurança alimentar, frente às commodities de monocultura que cresceram nos últimos dois anos de pandemia, como bem expõe o artigo do pesquisador Sílvio Isoppo Porto e da pesquisadora Diana Aguiar.

Por outro lado, o Dossiê Agro é Fogo ressalta os anúncios dos povos e comunidades tradicionais que, apesar de tudo, resistem para permanecer, com vida digna, em seus territórios. Nesse sentido, brigadas indígenas junto a Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) são uma das formas de organização coletiva para combate e, principalmente, realizar a prevenção do fogo.

Com a sabedoria ancestral a respeito do fogo, as brigadas funcionam promovendo a educação ambiental, treinamento e conscientização para a comunidade em situações de incêndios. Importante ressaltar que são brigadas formadas também por mulheres indígenas que, aliadas ao treinamento da PrevFogo, “acalmam” o fogo e evitam o avanço da morte sobre suas comunidades.

De acordo com investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e publicação do El País, incêndios e desmatamento na Amazônia podem ser estratégia para negócios milionários. Uma área de mil hectares incendiada vale um milhão de reais no mercado ilegal. A devastação de 2019, no chamado Dia do Fogo, na Amazônia e no Pantanal, está calculada em vinte milhões de reais que, pelo que apontam os indícios, tem a participação de grupos criminosos.

Além disso, conforme matéria do Repórter Brasil, um dos locais mais atingidos no Dia do Fogo, foi o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa onde, devido a invasão de fazendeiros e inoperância do Estado, atualmente são áreas repletas de monocultura. Tal cultivo contraria a finalidade da terra destinada à reforma agrária e que ainda está em processo de regulamentação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Um ano depois do evento, apenas 5% dos responsáveis pelo ocorrido foram punidos, segundo levantamento do Greenpeace Brasil.

Guardar a sociobiodiversidade é manter as comunidades em seus territórios

“Tem muita gente aqui com problema respiratório, teve gente que desmaiou, eu mesma estou com problema, até hoje tenho uma coceira no corpo, outras pessoas também têm, não sei o que pode ser. E já a gente tem que fazer exames pra saber e teve gente que ficou ruim, várias pessoas desmaiaram devido à fumaça, à cinza”, relata Leonida Aires, da Comunidade Pantaneira Barra de São Lourenço.

Um dos casos a ser apresentado na Audiência Pública será o da Comunidade Pantaneira Barra de São Lourenço, que sofreu e sofre as consequências intensas dos incêndios do agronegócio. O caso foi relatado no DOSSIÊ AGRO É FOGO por Claudia Sala de Pinho, coordenadora regional da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras.

Os incêndios florestais no Pantanal brasileiro já vinham fazendo estragos em anos anteriores a 2020 e suas cicatrizes não cessaram depois desse ano trágico. A comunidade, que perdeu uma criança durante tais acontecimentos, ainda reúne forças para sobreviver ao desmatamento, aos agrotóxicos, à falta de qualidade da água, a falta de saúde física e mental, e até de direito à terra, pois é um território em processo de demarcação para ser reconhecido como Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

Segundo levantamento, os conflitos por terra envolvendo o fogo (2021) concentram 47% nas áreas do Cerrado e suas transições, na Amazônia contabilizam 25% e no Pantanal 6% do total. Somado a isso, no ano de 2021, foram 37 mil famílias afetadas pelo uso do fogo como arma nos conflitos no campo. Além disso, os incêndios destroem não só o componente material, mas, principalmente, afeta o sagrado e os saberes dos povos, isso se mostra em relação às casas de reza, violência que já envolveu quase 6 mil famílias no Brasil.

Dados da Agro é Fogo e CEDOC-CPT, reafirmam a relação dos incêndios quando o assunto são os conflitos por terra. É possível perceber que as regiões que sofrem com desmatamento, grilagem e o sistema agro-minerador são as mesmas atingidas, de alguma forma, pelo fogo criminoso, que ameaça a sociobiodiversidade, a vida, e avança violentamente devastando por onde passa.

Ouça o alerta que vem dos povos!

Serviço

Dia 19 de maio

Horário: 14h (horário de Brasília)

Local: Anexo II — Plenário 7 — Câmara dos deputados

Youtube: TV Câmara

Entrar na reunião Zoom

O Departamento de Comissões está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

ID da reunião: 878 7004 0824

Senha de acesso: 907272

Desmatamento e degradação florestal estão fora de controle na Amazônia, mostram dados do DETER

maio 6, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Desmatamento nos primeiros quatro meses do ano é 70% maior do que em 2021. É o pior resultado para o mês de abril desde 2016: o DETER registrou uma área de 1.012 km² sob alerta na Amazônia

desmatamento 2021

Em abril de 2022, o sistema de alertas de desmatamento em tempo real do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o DETER, registrou uma área de 1.012 km² sob alerta na Amazônia — um aumento de 75% em relação ao mesmo mês de 2021 (580 km²). É o pior resultado para o mês de abril desde 2016. Valor como este costuma ser atingido somente em maio e junho, quando chegamos próximo do pico sazonal de desmatamento. Os Estados em pior situação foram Amazonas (347 km²), Pará (287 km²) e Mato Grosso (242 km²).

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“O contexto forma uma tempestade perfeita”, explica Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. “Internamente, temos três anos de impunidade, com redução das ações de controle, fiscalização e autuação, agravados em 2021 por um discurso ainda mais permissivo por causa da temporada eleitoral. E, com a guerra, a escassez de produtos aumenta o valor das commodities e vigora a falsa ideia de que é necessário desmatar mais para produzir mais, o que é um equívoco. A floresta não suportará mais quatro anos com essa pressão.”

É apenas o começo

Entre janeiro e abril, acumulam-se 1.954 km², valor 69% acima do mesmo período em 2021, que registrou 1.153 km².

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“Esse valor é extremamente alto para esse período, que marca o início do período da seca na Amazônia quando o desmatamento costuma aumentar”, afirma Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil para Ciências. “É um alerta da imensa pressão que a floresta está sofrendo nesse ano.”

Napolitano explica que, nesse ritmo, os recordes de destruição serão quebrados neste ano: “Esse desmatamento é majoritariamente ilegal, causado principalmente pelo aumento no roubo de terra pública (grilagem), do garimpo ilegal e conflitos cada vez mais intensos na região”.

“Os desmatadores dobraram a aposta em 2022 após três anos de impunidade e em clima eleitoreiro”, diz Raul Valle. “Há redução das ações de controle, fiscalização e autuação nessa gestão federal e, no Congresso, há um pacote de projetos de lei que promovem a destruição. A floresta fica cada vez mais perto de um ponto em que ela não vai conseguir se recuperar.”

Degradação

O aumento significativo na área sob alertas de degradação também é um sinal importante de outras formas de pressão sobre a floresta. “A degradação leva em conta áreas que sofreram corte seletivo, por exemplo. O corte seletivo pode alterar a estrutura florestal, mas não é considerado desmatamento. Porém, ele pode ser o primeiro estágio de um processo de remoção completa das árvores de uma floresta”, explica, Napolitano. Em abril, foram mais de 240km² de alertas nessa categoria, somando 506 km² nos primeiros quatro meses desse ano — praticamente o dobro da área observada no mesmo período de 2021 (256 km²).

Congresso Nacional e STF

Em Brasília, deputado federal do AM participa de manifestação contra 'Pacote da Destruição'

A divulgação dos dados de desmatamento ocorre em meio à votação do “Pacote Verde” no STF (Supremo Tribunal Federal), que ações podem barrar a destruição. Entre os textos analisados pela Corte estão as ADPF 760, que pede a retomada do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia) e o cumprimento das metas climáticas do Brasil; e da ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 54, que negligência a administração federal no combate ao desmatamento.

No dia 6 de abril, o julgamento foi interrompido a pedido do ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo, que solicitou mais tempo para analisar os processos. Segundo o regimento da Casa, o prazo é de 30 dias, mas ainda não há previsão para a análise no plenário.

Na contramão, o Congresso Nacional analisa os projetos do chamado “Pacote da Destruição”, que, se aprovados, vão piorar o desmatamento da Amazônia e ameaçam as populações indígenas e comunidades tradicionais, a exemplo da grave denúncia na Terra Indígena Yanomami. No último dia 25, o caso de uma menina ianomâmi de 12 anos que morreu após ser estuprada por garimpeiros chocou o país. Durante as buscas, a comunidade foi encontrada queimada e não havia mais ninguém.