Amazônia

Qual o legado da operação militar para a proteção da Amazônia?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

patrulha 0

  • Em 30 de abril, o governo federal encerra oficialmente a operação Verde Brasil, ação militar de fiscalização iniciada em agosto de 2019 para combater o pico de queimadas ilegais na Amazônia.
  • Desde então, os militares vêm ganhando força cada vez maior nas políticas ambientais aplicadas à Amazônia — inclusive sobrepondo-se a órgãos como Ibama e ICMBio no trabalho de fiscalização e ocupando cargos-chave nessas agências.
  • Especialistas criticam o gasto elevado da operação (cinco vezes maior que o orçamento do Ibama), empregado sobretudo na fiscalização de áreas já demarcadas ou registradas — ignorando as terras em disputa, mais suscetíveis à exploração ilegal.
  • Enquanto isso, o governo federal põe em prática seu plano nacional de desenvolvimento para a Amazônia para esta década, focando na expansão das cadeias produtivas e da atividade industrial. “A modernidade e o progresso estão na ordem do dia desde o governo imperial”, prega o plano.
Por  Caio de Freitas Paes para o Mongabay

O protagonismo dos militares na gestão da Amazônia se destaca desde 2019. Eles foram acionados pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto daquele ano, após o “Dia do Fogo”, rompante de queimadas ilegais que balançou as relações do mundo com o Brasil. O presidente lhes concedeu força máxima, incluindo até a subordinação de agências ambientais federais, como Ibama e ICMBio. Não faltaram recursos nem pessoal para a chamada operação Verde Brasil. Sem tanto alarde, porém, os militares estão saindo de cena.

No último dia 11 de fevereiro, o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou o encerramento da fiscalização por eles conduzida na maior floresta tropical do mundo. O fim da operação ocorre em 30 de abril de 2021, prorrogada por três meses após o término previsto.

Daqui em diante, o foco das ações será mais restrito, segundo os responsáveis. “Levantamos que 70% do desmatamento, ou dos crimes ambientais, ocorrem em 11 municípios que elencamos como área prioritária”, disse o vice-presidente Mourão.

Isso não é novidade. Uma lista com estas áreas de proteção prioritárias consta num processo do Ministério Público Federal (MPF), protocolado em abril de 2020 e consultado pela Mongabay. Ou seja, o MPF divulgou a informação mencionada por Hamilton Mourão um mês antes de uma das renovações da operação militar, em maio do ano passado.

Na lista constam áreas como São Félix do Xingu, no Pará, campeã em emissão de gases de efeito estufa no país graças ao desmatamento, municípios no sul do Amazonas e em outros pontos próximos, no Mato Grosso e em Rondônia.

Apresentar dados conhecidos – e aparentemente ignorados – é só um dos argumentos por trás das críticas sobre a operação Verde Brasil. O desmatamento segue elevado, como aponta a ONG Greenpeace, e prospera um milionário mercado clandestino de terras públicas, com compra e venda dentro de áreas indígenas. Enquanto isso, a fiscalização retorna às agências ambientais, fragilizadas sob a gestão Bolsonaro, e militares anunciam planos econômicos para a Amazônia. Como fica, afinal, a proteção à floresta e seus povos após quase dois anos sob a tutela verde-oliva?

patrulha 1Patrulha da operação Verde Brasil no porto de Belém (PA). Foto: Comando Militar do Norte.

Conflitos seguem intensos, até com investigação sobre militares

Não é segredo que a Amazônia está à mercê daqueles que a devastam. Um povo indígena já foi extinto graças à covid-19 – os Juma, em Rondônia – e o Ministério Público investiga o uso de um avião militar para levar garimpeiros a reuniões no Planalto em novembro de 2020.

Para Marcela Vecchione, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos na Universidade Federal do Pará (UFPA), a operação Verde Brasil foi um fracasso do ponto de vista socioambiental. “Os conflitos explodem quando se mantém um estado de exceção permanente, como vimos nas recentes operações na Amazônia”, diz.

A professora da UFPA ressalta que, desde o início, a fiscalização conduzida pelo Exército privilegiou áreas já demarcadas ou registradas, tanto indígenas quanto de quilombolas e ribeirinhos. Para ela, este é um erro grave em si.

“Quando operações se concentram apenas nas terras ‘oficiais’, as áreas em disputa ficam vulneráveis, ou seja, sob esse ponto de vista a operação foi muito ineficaz”, afirma Vecchione.

Agências ambientais sem dinheiro e militarizadas

A operação Verde Brasil moveu recursos milionários – algo em torno de R$400 milhões, segundo Hamilton Mourão. “Houve comentários de algumas agências dizendo que, se tivessem esse dinheiro, fariam muito melhor. Isso faz parte do debate”, disse o vice-presidente, como relatado pelo portal Poder360.

Mourão referia-se ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ambos em penúria fiscal.

“Como comparação, os gastos do Ibama para fiscalizações em todo o país não atingiram sequer R$80 milhões em 2020”, diz Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas na coalizão Observatório do Clima.“O recurso usado na operação foi mal empregado, a meu ver”, afirma.

A coalizão que Araújo integra defende mais repasses aos órgãos ambientais. Segundo o Observatório do Clima, o orçamento hoje disponível para Ibama, ICMBio e ministério do Meio Ambiente é o menor dos últimos 20 anos.

Enquanto faltam recursos, sobram oficiais em postos de comando.

Em novembro de 2020 havia pelo menos 22 militares em funções-chave no Ibama, no ICMBio e também no ministério do Meio Ambiente, provenientes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha. Os dados foram compilados pela agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação brasileira.

“Fiscais tanto do Ibama quanto do ICMBio têm uma expertise única, sabem quando é mais indicada uma operação do tipo ‘presença’ (mais contundente, com apoio armado) ou se é preferível monitorar via satélite e multar à distância”, diz Suely Araújo.

Para ela, o destacamento de militares acentua a desconfiança interna e aumenta o medo de represálias contra servidores nestas agências.

“Existe uma narrativa de descrédito [sobre as agências], um mito sobre a ‘indústria da multa’: este discurso é o grande responsável pelo desmatamento. O governo precisa parar com essa narrativa, algo que infelizmente não deve ocorrer”, afirma a ex-presidente do Ibama.

patrulha 2Patrulha da operação Verde Brasil na Amazônia. Foto: Exército Brasileiro.

Governo quer “ambientalismo de resultado”

“O grande inimigo do meio ambiente é a pobreza”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em seu discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ainda no início de 2020.

O plano do vice-presidente e dos militares para a floresta daqui em diante segue a mesma toada.“Precisamos chegar a um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia”, disse Mourão em fevereiro deste ano, enquanto anunciava o fim das fiscalizações militares na região.

Como presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão tem defendido um “ambientalismo de resultado”, que possa “mapear e expandir as cadeias produtivas, as cadeias de valor, facilitando que haja um adensamento da atividade industrial”.

“Ou seja, eles resgatam uma antiga visão militar de levar o ‘progresso’ à Amazônia, mantendo apenas algumas ilhotas de preservação enquanto avançam sobre os povos da floresta”,diz Marcela Vecchione, da UFPA.

O “ambientalismo de resultado” é um dos objetivos do plano nacional para o controle do desmatamento e recuperação da vegetação nativa entre 2020 e 2023. O documento foi elaborado pelo ministério do Meio Ambiente, alinhado ao discurso do vice-presidente sobre o tema.

Segundo o ministério, “(…) é necessário desenvolver mecanismos econômicos e jurídicos robustos, de modo que forneça incentivos para quem pretende empreender de forma sustentável”.

Mas, para a professora da UFPA, o modelo proposto pelo governo e pelos militares ignora um patrimônio imaterial da floresta: seus povos.

“Tome o exemplo das culturas de açaí em torno de Belém (PA), manejadas do mesmo jeito há séculos: sua riqueza e variedade são frutos dos saberes tradicionais, opostos a qualquer modelo de desenvolvimento proposto hoje”, afirma a professora da UFPA.

A opinião de Suely Araújo, do Observatório do Clima, é similar. “Tanto militares quanto o governo federal destacam a questão da pobreza, mas não dizem que o desenvolvimento que eles propõem é, no fim das contas, em prol de grandes empresas, não dos mais pobres”, diz.

Desenvolvimento militar fortalece elites locais, diz pesquisador

“A modernidade e o progresso estão na ordem do dia desde o governo imperial”: assim começa o plano estratégico 2020-2030 do Conselho Nacional da Amazônia Legal, divulgado em novembro passado. Nele, o conselho exibe suas diretrizes para o desenvolvimento da Amazônia.

O documento, consultado pela Mongabay, mostra o receio diante da influência chinesa e um desejo de “fomentar o ambiente de negócios” e de “integrar a infraestrutura regional”. Para tal, o conselho avalia como necessária a “segurança jurídica” na Amazônia, com um novo “ordenamento territorial” e a “regularização fundiária”.

“Para os militares, a Amazônia deve ser uma espécie de projeção dos grandes centros, espelhada no que é a sociedade urbana, ‘civilizada’. É uma ideologia sem espaço para os povos da floresta, suas culturas e modos de vida”, diz Lício Monteiro, professor de Geografia na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Monteiro pesquisa o papel militar na defesa e manutenção das fronteiras nacionais na Amazônia, o que inclui ao menos um projeto de desenvolvimento socioeconômico: o Calha Norte, vigente desde 1985.

Quase desconhecida, a iniciativa foi recentemente agraciada pelo governo federal. No início de janeiro, a gestão Bolsonaro aumentou em mais de 150% o valor máximo para compra de equipamentos e elevou em outros 50% o teto para obras de engenharia via Calha Norte.

Segundo o professor da UFF, esta iniciativa aproximou militares das elites políticas e regionais com o passar dos anos. “Há uma presença relevante de militares na Amazônia, então eles participam da política, recebem homenagens de prefeitos, vereadores, deputados”, afirma.

“Os militares seguem com a mesma visão de 40, 50 anos atrás, de ‘integrar para não entregar’. Então, a eficácia de suas ações ou com quem as desenvolvem não importa muito: o que eles querem é retomar protagonismo e, para isso, precisam esvaziar o trabalho feito pelos civis desde a Constituição de 1988”, diz o professor da UFF.

fecho

Este texto foi inicialmente publicado pelo site Mongabay [Aqui!].

Brasil liderou perda global de florestas tropicais em 2020

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

perda-florestas-tropicais-810x566

Mesmo com a pandemia desacelerando o mundo em 2020, o mundo registrou um aumento substancial na perda de floresta tropical. Dados revelados nesta 4ª feira (31/3) pela plataforma Global Forest Watch, do WRI, apontam que o ritmo de destruição cresceu 12% no ano passado, com uma perda de 4,2 milhões de hectares de floresta primária tropical – uma área equivalente ao território dos Países Baixos. Esse desmatamento também foi responsável pela liberação de 2,6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, um volume de poluição igual àquela emitida em um ano por uma frota de 570 milhões de automóveis, dez vezes maior do que a frota brasileira.

Falando em nosso país, o Brasil encabeçou a lista de nações com as maiores perdas florestais em 2020, com alta de 25% na comparação com o ano anterior, o que resultou na perda de 1,7 milhão de hectares de floresta tropical – três vezes mais que o 2º colocado nesse ranking, a República Democrática do Congo. A maior parte da área de floresta perdida no Brasil se deu na Amazônia, com a derrubada de 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa no ano passado. De acordo com o WRI, a abertura de novas áreas para a produção de commodities foi a principal causa da perda de cobertura arbórea (em florestas primárias e secundárias) na América Latina e no Sudeste Asiático, enquanto a agricultura de rotação é o fator mais relevante na África tropical. O levantamento destacou também o impacto de grandes incêndios registrados no ano passado, como os que consumiram boa parte do Pantanal brasileiro.

Os dados do Global Forest Watch foram repercutidos por AFP, Bloomberg, Guardian, Reuters, Valor e Washington Post, entre outros.

ClimaInfo, 1º de abril de 2021.

fecho

Este texto foi originalmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui].

Instituto de Engenharia lança estudo inédito sobre Amazônia e as oportunidades da bioeconomia no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Caderno foi elaborado com a participação de grandes nomes da academia, do mercado e da ciência com coordenação de Carlos Nobre

O Instituto de Engenharia, entidade centenária nacional, acaba de lançar um estudo inédito: Amazônia e Bioeconomia – Sustentada em ciência, tecnologia e inovação.
unnamed (26)

O material completo pode ser baixado no http://www.institutodeengenharia.org.br/site/amazonia-e-bioeconomia/ e mostra como a Amazônia e o investimento em  bioeconomia pode levar o Brasil para uma onda de desenvolvimento econômico. Nele são indicados caminhos e condições para que o País alcance protagonismo nesta nova bioeconomia circular que se baseia na descarbonização das atividades econômicas.

O caderno foi coordenador pelo cientista e engenheiro, Carlos Nobre e pelo conselheiro e engenheiro do IE, George Paulus e teve a participação do reitor da Universidade de São Paulo, Vahan Agopyan; Carlos Brito Cruz, VP sênior da Elsevier e ex- reitor da UNICAMP; Tatiana Schor, secretária-executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas; Ana Euler, pesquisadora da Embrapa Amapá; Adalberto José Val, pesquisador do INPA e um dos integrantes do Conselho da Amazônia; Ary Plonski, diretor do IEA-USP; Ricardo Kenzo, VP de Relações Externas do IE e Victor Brecheret, conselheiro do IE.

“Esse projeto representa uma contribuição do Instituto de Engenharia à discussão sobre as oportunidades e desafios do Brasil na Bioeconomia. O nosso País precisa imaginar, discutir e escolher que desenvolvimento quer e pode fazer acontecer, principalmente usando de forma sustentável os recursos encontrados na Amazônia”, afirma Eduardo Lafraia, presidente do IE.

Durante a produção deste material ficou claro que o País precisa investir com qualidade em Educação, Ciência e Tecnologia para inovar e se apropriar de seu mais significativo diferencial para o século XXI, a Amazônia. “Manter o status quo de ocupação do território significa atrair um movimento migratório em que as pessoas mudam para Amazônia sem condições, e acabam numa situação de miséria”, comenta Tatiana Schor, secretária-executiva de CT&I do Amazonas.

Pautas para debate e ação no estudo

Para que o País de fato se torne uma potência mundial da Bioeconomia, transformações importantes precisarão ser enfrentadas por nossa sociedade. Essas mudanças podem levar anos ou até décadas e não há tempo a perder para iniciá-las. A velocidade de implementação é sem dúvida o fator mais importante. Com isso, o IE defende:

Centralidade Estratégica da Bioeconomia para o Brasil: essa estratégia deve assumir explicitamente uma relação de subordinação à biodiversidade, que precisa estar no comando das atividades econômicas e promover um processo de reindustrialização.

Governança: o Estado brasileiro deve assumir o papel de criar e implementar uma Política Nacional de Bioeconomia com a criação de um Conselho Nacional da Bioindústria. O conselho deve acelerar o avanço da bioeconomia nas seguintes questões:

• Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

• Empreendedorismo competitivo globalmente

• Educação e capacitação profissional

• Obtenção de financiamento nacional e internacional

• Acesso aos mercados globais

• Comunicação com a sociedade

Desenvolvimento do sistema de CT&I: é necessária a implantação de um programa de atração e fixação de pesquisadores e empresas para atuarem na região. Ao mesmo tempo é necessário estruturar e apoiar as instituições e entidades de excelência, com foco em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) junto a parques tecnológicos que transformem as inovações em produtos e serviços de alto valor agregado. Gargalos do sistema de CT&I a serem atacados:

i. Investimento em educação
ii. Investimento em infraestrutura básica
iii. Investimento privado em CT&I
iv. Recursos públicos para CT&I

Fortalecimento das instituições de ensino e pesquisa: retomada dos investimentos nas instituições de pesquisa e ensino e com foco nos seguintes pontos:
i. Atualização da Formação em Engenharia para sustentabilidade
ii. Desenvolvimento da Engenharia Biológica
iii. Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação

Hub de excelência em CT&I da Amazônia: para que o Brasil alcance a autonomia na nova Bioeconomia é preciso que se desenvolva Capacidade e Conhecimento nacional. Assim como aconteceu nos casos das indústrias aeronáutica e do agronegócio, o País precisa agora de um agente de excelência em CT&I, que assuma tanto a responsabilidade pelo estímulo e coordenação das atividades de CT&I de ponta na Amazônia, como o desenvolvimento de polos tecnológicos que atraiam e capacitem empreendedores para levar as inovações ao mercado. E ainda articule os esforços das Universidade e Institutos de Pesquisa da região.

Evolução populacional: estima-se que hoje 29,3 milhões de pessoas vivam na Amazônia Legal brasileira, com parte significativa abaixo da linha da pobreza. Como será a região quando chegar aos 40 milhões, 50 milhões de habitantes? Replicaremos os movimentos de favelização de outras regiões? Qual desenvolvimento dos amazônidas querem para região?

“O modelo de desenvolvimento do País dos últimos 500 anos fatalmente comprometerá nossa biodiversidade. Precisamos encontrar um novo modelo que garanta o acesso a saúde, educação e habitação, sem comprometer as oportunidades das gerações futuras. A meu ver, isso pode ser alcançado com o desenvolvimento científico e tecnológico no campo da bioeconomia circular”, argumenta George Paulus, coordenador do caderno e conselheiro do IE.

Para Carlos Nobre, é possível conciliar desenvolvimento econômico, intelectual e social da Amazônia, com a simultânea conservação a floresta tropical. Durante pelo menos duas ou três décadas, apenas duas vertentes eram pensadas como possíveis, a primeira via, que afirma que há a necessidade de isolar completamente e garantir a preservação de grandes extensões da floresta, e a segunda via, baseada em uso intensivo de recursos naturais, por meio das atividades e serviços da pecuária, agricultura, mineração e geração de energia. “A Terceira Via Amazônica representa uma oportunidade para desenvolver uma ‘economia verde’ que aproveite todo o valor de uma ‘floresta produtiva permanente’ para, com a ajuda de novas tecnologias físicas, digitais e biológicas já disponíveis ou em evolução, estabelecer um novo modelo de desenvolvimento econômico socialmente inclusivo”.

Investidores católicos pedem ao governo brasileiro que proteja melhor a Amazônia e os povos Indígenas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Uma coalizão de instituições católicas enviou uma carta nesta segunda-feira (29/03) ao alto escalão de autoridades brasileiras, incluindo o Presidente Jair Bolsonaro e o Vice-Presidente Hamilton Mourão, com demandas concretas para a proteção da floresta tropical e das populações indígenas.

BRAZIL INDIGENOUS THREATS

A Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento Católico Global pelo Clima (GCCM), e o banco alemão da Igreja Católica, Bank für Kirche und Caritas (BKC), lideram um grupo internacional de quase 100 Instituições Católicas de 18 países e convidam o governo brasileiro a fazer mais para proteger a Amazônia e os povos indígenas que ali vivem.

A carta também apela a um maior diálogo com o governo brasileiro, na esperança de que os representantes, no país de maioria católica, ouçam os brasileiros e cuidem melhor de nossa casa comum.

Uma pesquisa de 2019 descobriu que sete em cada dez católicos no Brasil acham que preservar a Amazônia é “muito importante” e 85% responderam que consideram o ataque à floresta amazônica um pecado.

A destruição da Floresta Amazônica, essencial para a proteção do clima global, voltou a aumentar durante a atual gestão, levando à privação de direitos, deslocamentos e assassinatos de Povos Tradicionais que ali vivem.

“Esse modelo de desenvolvimento capitalista que mata a vida humana e o meio ambiente está em total contraste com o ensinamento cristão sobre Integridade da Criação e com encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco”, disse Dom Vicente de Paula Ferreira, Secretário da Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da Conferência do Bispos do Brasil.

Entre as exigências feitas pelo grupo católico está a implementação de um plano coerente para combater o desmatamento, incluindo um orçamento específico e metas intermediárias mensuráveis.

O grupo católico também defende a ampliação dos recursos de combate a incêndios e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiental e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na região amazônica.

Com fundamento nos ensinamentos do Papa Francisco na Laudato Si’ e Querida Amazônia, as organizações católicas pediram ao governo brasileiro que respeite os direitos de posse da terra e os direitos humanos dos povos indígenas.

Tommy Piemonte, Chefe de Pesquisa de Investimentos Sustentáveis da BKC, disse: “Estamos convencidos da necessidade de fazer pleno uso de nossas possibilidades como participantes católicos do mercado financeiro e de levantar nossa ‘voz’, iniciando um diálogo de engajamento com o governo brasileiro e tentando motivá-lo a finalmente respeitar os direitos humanos e ambientais na Amazônia”.

No último ano, investidores institucionais convencionais começaram diálogos com o Governo brasileiro. A recém-formada coalizão Católica está agora procurando se articular a fim de aumentar a pressão dos investidores.

“Como uma grande aliança Católica, podemos certamente dar uma contribuição útil para o esforço conjunto. Em um país de maioria católica como o Brasil, talvez uma ‘voz católica’ seja ouvida e aumente a pressão sobre o governo”, disse Tomás Insua, Diretor Executivo do Movimento Católico Global pelo Clima.

Piemonte acrescentou: “Queremos iniciar um diálogo construtivo para implementar nossas demandas. Mas se o governo brasileiro não tomar uma posição firme contra o desmatamento da floresta tropical e a privação de direitos dos povos indígenas, nós, como investidores católicos, veremos cada vez mais nossa base de investidores institucionais, atuais e potenciais, retirar os investimentos em títulos do governo brasileiro e empresas em certos setores.”

Você pode encontrar a carta completa e os nomes de todos os signatários em www.bkc-paderborn.de/engagement-brazil 

Novo estudo aponta que leis estaduais estimulam invasão de terras públicas e desmatamento na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Relatório do Imazon lançado nesta quarta-feira (24) aponta estímulos à grilagem de terras e desmatamento com leis e práticas de órgãos fundiários na Amazônia Legal

desmatamento1

O aumento expressivo de desmatamento observado em 2019 e 2020 trouxe evidência ao tema de regularização fundiária na Amazônia. Isso porque cerca de 40% da perda de florestas ocorre em uma área sem definição de direito à terra. Tramitam no Congresso diversos projetos que, em tese, se propõem a resolver o problema, mas acabam apenas por enfraquecer as salvaguardas ambientais. Na prática, a mudança de regras federais de regularização fundiária é uma medida insuficiente diante dos desafios enfrentados nesse tema, além de estimular novas ocupações de terras públicas e, assim, acabar por promover ainda mais o desmatamento na região. É o que mostra o relatório “Dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”, publicado nesta quarta-feira (24.03) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Imazon.

O estudo é o resultado de um levantamento feito entre 2016 e 2020, que envolveu entrevistas a representantes dos institutos de terra estaduais e a instituições que atuam no tema; revisão da legislação fundiária dos nove estados da Amazônia Legal, além de levantamento de dados junto a órgãos federais e estaduais.

“O tema da indefinição fundiária na Amazônia está sendo discutido hoje por diferentes públicos e fóruns nacionalmente, devido à relação entre desmatamento e grilagem de terras. Porém, é necessário compreender como as leis e práticas fundiárias contribuem com o desmatamento, para que a tomada de decisão nesse tema apoie de fato a conservação da floresta e garantia de direitos às populações que a protege, ao invés de gerar ainda mais estímulos à destruição da floresta. Com esse relatório, pretendemos auxiliar nesse processo de compreensão dos desafios e recomendar o que pode ser feito para que a União e os estados adotem leis e práticas fundiárias que contribuam com a conservação e redução de conflitos no campo”, explica Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e coordenadora do estudo.

O relatório destaca dez fatos principais para entender como as leis e políticas fundiárias atuais acabam estimulando o desmatamento e a grilagem. Entre eles estão: i) a falta de destinação ou informações fundiárias em 28,5% da Amazônia Legal; ii) os governos estaduais como responsáveis pela maior parte do território sem destinação na região; iii) a falta de controle e planejamento para a destinação das terras públicas; iv) a ausência de procedimentos que garantam a destinação de terras públicas de acordo com a hierarquia definida no ordenamento jurídico, como a prioridade de reconhecimento de terras indígenas e áreas necessárias à conservação ambiental. Nesse último exemplo, os autores indicam que 43% das áreas sem destinação fundiária possuem prioridade para conservação, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Mas esse dado não é levado em consideração nos processos de regularização fundiária, o que pode levar à privatização associada a desmatamento nessas regiões.

Além disso, na análise dos pesquisadores do Instituto, a maioria das leis incentiva o roubo de terras públicas. “As leis fundiárias vigentes na Amazônia refletem uma visão de que a terra pública está disponível para ocupação e apropriação, o que é um estímulo para a continuidade de invasões no território. Isso ocorre porque poucas leis estaduais determinam qual a data limite em que um particular pode iniciar uma ocupação para receber um título de terra. Ou seja, ocupações ocorridas em qualquer ano, inclusive futuramente, seriam, a princípio, elegíveis para receber um título de terra. Mesmo aquelas leis que possuem um prazo acabam sendo alteradas para adiá-los. Casos recentes de mudanças nesse marco temporal incluem uma alteração na legislação federal em 2017 e em Roraima em 2019”, afirma Jeferson Almeida, pesquisador do Imazon e um dos autores do estudo.

O relatório também aponta que a desorganização das bases de dados dos órgãos fundiários é uma das limitações para criar um ambiente de compartilhamento de dados entre instituições, o que poderia agilizar a análise de pedidos de titulação e dar maior transparência às informações fundiárias. “Há vários estudos apontando que precisamos de um cadastro de terras unificado no Brasil para melhorar a gestão fundiária, e concordamos com essa sugestão. Porém, a situação que encontramos nos órgãos fundiários estaduais mostra que isso só ocorrerá se houver um investimento de médio prazo na organização e digitalização de suas bases de dados, para que as informações consigam ser compartilhadas”, destaca Brenda Brito.

Finalmente, os pesquisadores ressaltam a alta expectativa de lucro com a invasão de terra pública devido ao baixo valor cobrado pelos governos na titulação de médios e grandes imóveis. Em média, o valor base cobrado pelos governos estaduais na venda de terra pública corresponde a apenas 15% do valor de mercado, com dispensa de licitação. Já o governo federal cobra em média 26%. Além disso, sobre esse valor ainda podem incidir vários índices que reduzem ainda mais o preço final.

Essa diferença entre o valor cobrado pelo governo e o valor de mercado representa um subsídio àqueles que ocupam terras públicas. Os autores também ressaltam que não há garantia de que essa facilidade para pagamento será convertida em geração de empregos ou adoção de práticas mais sustentáveis de produção nos imóveis. Isso porque nenhum órgão de terra na região monitora as obrigações socioambientais que devem ser cumpridas nas áreas tituladas. “Se a finalidade do governo é incentivar a produção sustentável, os subsídios aplicados no valor da terra deveriam ser substituídos por outros ligados ao uso do imóvel após titulação. Ou seja, cobrar valor de mercado na venda dos imóveis, mas conceder abatimentos nas parcelas anuais ou remunerar com esquemas de pagamentos por serviços ambientais se os titulados cumprirem o Código Florestal ou adotarem prática de agricultura de baixo carbono”, ressalta Brenda Brito.

O relatório indica recomendações para que as legislações estaduais e a federal sejam revisadas e alteradas para se adequarem aos esforços de redução de desmatamento. Porém, Brenda Brito destaca que um dos atuais projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional para alterar a legislação fundiária vai na direção contrária. “As alterações propostas no Projeto de Lei nº 2.633/2020 e no Projeto de Lei n.º 510/2021 podem reafirmar vários dos incentivos à grilagem que identificamos em nosso estudo, pois possuem brechas que podem permitir a titulação de terras públicas invadidas futuramente, não impedem a titulação de áreas recém-desmatadas e também afrouxam a cobrança de dívidas de quem já recebeu título e não pagou”. Por isso, os autores sugerem propostas de alterações na legislação devem considerar os seguintes aspectos:

1. Instituir procedimento transparente e com ampla consulta para destinação de terras públicas. Isso aumentaria, por exemplo, a chance de identificar áreas em conflito e com demandas prioritárias de reconhecimentos territorial ou de conservação ambiental.
2. Proibir privatização de áreas predominantemente florestais. A privatização de áreas que possuem, por exemplo, mais de 80% de sua cobertura florestal, permite que parte dessa floresta seja desmatada legalmente, contribuindo com o desmatamento.
3. Definir um marco temporal que limite a data de ocupação de terras públicas passíveis de titulação, para aquelas leis que não possuem essa previsão. E também inserir nas Constituições Estaduais um artigo prevendo o impedimento da mudança desse marco temporal futuramente, reconhecendo de forma explícita para essa finalidade o princípio da vedação do retrocesso ambiental.
4. Determinar valores de imóveis compatíveis com o mercado de terras na regularização por venda. Além disso, repassar a tarefa de cobrar os valores a instituições financeiras, para que haja efetivamente o pagamento ou a execução das dívidas.

Para ler orelatório completo e a situação em cada estado, clique  [aqui].

Grupo francês Casino enfrenta aumento da pressão legal por causa de ligação com o desmatamento na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

cattlebrazil-645x381

Uma nova ação foi movida contra o Grupo Casino, uma grande rede de supermercados francesa com subsidiárias na América Latina, alegando que as práticas de cadeia de suprimentos da empresa com gado brasileiro e colombiano violam a lei de Due Diligence da França. O incidente reflete os crescentes riscos legais, financeiros e de reputação que o Casino e seus pares estão enfrentando devido aos riscos de desmatamento.

A coalizão que entrou com a ação, formada por grupos indígenas e organizações ambientais, argumenta que o Casino adquiriu sua carne de fornecedores que estão ativamente engajados no desmatamento no Brasil e na Colômbia. As evidências do Center for Climate Crime Analysis dizem que Casino adquiriu carne de três matadouros que usaram 592 fornecedores primários que são “responsáveis ​​por pelo menos 50.000 hectares de desmatamento entre 2008 e 2020”. Embora a coalizão esteja buscando comparativamente poucos danos (US $ 3,7 milhões em comparação com as receitas do Casino na América Latina de mais de US$ 15 bilhões no ano passado), o processo abre a porta para aumentar a ação legal contra empresas que violam as leis de desmatamento.

Em setembro de 2020, um relatório da CRR avaliou os crescentes riscos legais e financeiros enfrentados pelo Casino e pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), sua subsidiária e segundo maior varejista do Brasil. Embora o Casino declare que 100 por cento dos fornecedores do GPA cumpriram sua Política de Compra Responsável de Carne Bovina, o relatório observa as limitações nas práticas de desmatamento do Casino. O Casino não inclui fornecedores indiretos em sua análise e carece de prazos para a implementação de sua política de carne bovina, além de ter adquirido ativamente a carne dos responsáveis ​​pelo desmatamento.

O Casino está vulnerável a riscos legais de acordo com a lei do Dever de Vigilância de 2017 , segundo a qual a ação foi ajuizada. A Lei de Vigilância exige que grandes empresas (com mais de 5.000 funcionários) desenvolvam planos que identifiquem, previnam e mitiguem os riscos relacionados aos direitos humanos e danos ambientais em todas as suas operações. A lei visa incentivar mudanças nas cadeias de abastecimento, criando a obrigação legal vinculativa de due diligence obrigatória. De acordo com a análise anterior do CRR, se o Casino perder tal caso, isso resultará em grandes mudanças exigidas pelos tribunais em sua cadeia de fornecimento de carne bovina.

Mesmo uma vitória legal deixaria o Casino aberto a riscos financeiros e de reputação – que o CRR avalia em US $ 2,5 bilhões . As práticas de desmatamento do Casino contrastam com as políticas ESG cada vez mais rigorosas dos financiadores, potencialmente levando a custos de financiamento de dívidas mais altos ou dificuldades para adquirir o capital necessário. Os compromissos públicos para acabar com o financiamento para aqueles ligados ao desmatamento também estão crescendo – BNP Paribas, HSBC, Société Générale, o Natwest Group e Deutsche Bank são todos membros da Banking Environment Initiative, por exemplo. Até mesmo as próprias políticas de compra de carne bovina do GPA resultaram em 23 fornecedores que se recusaram a cumprir, levando a custos potencialmente mais altos de aquisição de suprimentos.

O BNP Paribas anunciou uma política de financiamento do desmatamento mais rígida em fevereiro de 2021, destacando como as próprias políticas ESG dos financiadores estão cada vez mais sob escrutínio. A empresa anunciou que forneceria financiamento apenas para clientes com planos de atingir o desmatamento zero até 2025 . A política do BNP Paribas é mais ambiciosa do que a dos seus concorrentes, mas tem sido criticada por falta de detalhe e rigor. Grupos ambientalistas criticaram o cronograma de 2025, argumentando que permitia “aos comerciantes mais 5 anos para limpar as florestas com impunidade”. O anúncio também vem na sequência de uma atualização do relatório 2020 Global Witnessque destacou como o BNP Paribas (junto com o Crédit Agricole e o Natixis) ainda está financiando polêmicas empresas do agronegócio. O relatório apontou que o BNP Paribas financiou um título de transição de US $ 500 milhões para a Marfrig, um grande negociante de carne bovina brasileiro, que “não verificou sistematicamente” seus fornecedores indiretos para riscos de desmatamento.

Esses desenvolvimentos estão ocorrendo em um contexto político mais amplo, onde a ambição da liderança francesa no desmatamento é restringida pelas falhas nas políticas financeiras e pela falta de apoio político do Brasil. Além da lei do Dever de Vigilância, a França também publicou sua Estratégia Nacional de Combate ao Desmatamento Importado em 2018, que visa canalizar a ajuda ao desenvolvimento de forma sustentável, criar uma plataforma nacional de partes interessadas para monitorar compromissos de desmatamento zero e adotar uma compra pública de desmatamento zero política até 2022. Isso galvanizou mais ações da Europa: projetos de lei de 2020 apresentados pelo Reino Unido e Alemanha para desenvolver cadeias de abastecimento livres de desmatamento. Enquanto isso, a UE está consultando partes interessadas sobre um sistema obrigatório da UE de devida diligência para as cadeias de abastecimento. 

O Regulamento de Divulgação de Financiamento Sustentável exige que todos os participantes do mercado financeiro na UE divulguem questões ESG, com requisitos adicionais para produtos que promovam características ESG ou que tenham objetivos de investimento sustentáveis. Para que a lei de devida diligência da UE proteja os direitos humanos e o meio ambiente, espera- se que a Comissão Europeia apresente uma proposta no segundo trimestre de 2021. A Lei de Vigilância francesa atualmente carece de requisitos de relatórios sólidos, uma estrutura para monitorar planos de fiscalização e transparência sobre quais empresas são elegíveis. Além disso, será um desafio para a França e a Europa mitigar os impactos climáticos resultantes da Amazônia sem o apoio do Brasil, onde o presidente Bolsonaro habilitou ativamente as práticas legais de desmatamento. O Casino pode não ter incentivo para transformar suas cadeias de suprimentos se suas operações locais continuarem desimpedidas.

fecho

Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Floresta Amazônica: de salvador a fonte de perigos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A maior área de floresta tropical do mundo está causando o aquecimento global devido à exploração excessiva

floresta queimadaUma floresta tropical queimada não pode mais absorver dióxido de carbono. Foto: imagens imago / Photoshot / Balance

 Por Norbert Suchanek para o Neues Deutschland

A Amazônia, a maior região de floresta tropical do mundo, se desenvolveu de um ecossistema que retarda o aquecimento global para um produtor líquido de gases e partículas prejudiciais ao clima. Este é o resultado de um estudo de uma equipa internacional que acaba de ser publicado na revista científica “Frontiers in Forests and Global Change”.

Em estudos anteriores comparáveis ​​que identificaram a Amazônia como sumidouro de carbono e como aliada contra as mudanças climáticas, apenas os dados do gás de efeito estufa dióxido de carbono (CO2) foram levados em consideração. Como resultado, a floresta tropical foi um dos maiores sumidouros de CO2 do mundo – esse é o nome dado aos reservatórios naturais que absorvem e armazenam carbono temporariamente. No novo estudo, os mais de 30 pesquisadores ambientais participantes dos EUA, Canadá, Grã-Bretanha, Colômbia, Peru, Suécia e Brasil também examinaram todas as outras emissões e efeitos da radiação que impulsionam o aquecimento global pela primeira vez. Apesar de algumas incertezas »chegamos à conclusão de que o aquecimento atual de gases de efeito estufa não-CO2, em particular metano e óxido nitroso, na bacia amazônica, em grande parte compensa e muito provavelmente excede a contribuição positiva para o clima por meio da absorção de CO2 atmosférico ”, escrevem os autores do estudo “Carbon and Beyond: The Biogeochemistry of Climate in a Rapidly Changing Amazon”. “Também descobrimos que a maioria das influências antropogênicas aumenta o potencial de radiação da bacia”.

Os pesquisadores destacam que, por um lado, a capacidade da região amazônica como armazenamento de carbono vem diminuindo gradativamente nas últimas décadas devido ao desmatamento. E isso está abrangendo cada vez mais países: “Historicamente, o arco do desmatamento brasileiro no sul e sudeste da Amazônia, impulsionado principalmente pela pecuária e plantações de soja, foi o epicentro do desmatamento na região”, segundo o estudo . Nos últimos anos, no entanto, outros estados amazônicos, como Peru e Bolívia, também sofreram extenso desmatamento. A criação de plantações de dendezeiros e garimpeiros são os principais responsáveis ​​pelo rápido desmatamento no Peru, enquanto a Amazônia boliviana é mais afetada pela produção de soja.

A derrubada e queimada e desmatamento para pastagens de gado e plantações de soja, mineração e construção de barragens não apenas reduzem o armazenamento de carbono, mas também aumentam as emissões de CO2 e de outros gases de efeito estufa, como metano, óxido nitroso, ozônio e que afetam o clima micropartículas como a fuligem.

A Amazônia sempre foi um dos grandes produtores naturais de óxido nitroso do mundo. É liberado por microrganismos da floresta tropical. No entanto, segundo os pesquisadores, as emissões aumentaram devido à drenagem de áreas úmidas e à compactação do solo causada pelo desmatamento. Outra fonte são as pastagens artificiais para gado, principalmente nos meses de chuva. Além disso, há emissões de óxido nitroso dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que também são produtoras de CO2 e metano. “A inundação após a construção da barragem diminui o teor de oxigênio na água e aumenta a decomposição livre de oxigênio de substâncias orgânicas, o que significa que quantidades consideráveis ​​de metano são lançadas na atmosfera”, afirma o estudo. Este efeito é possivelmente dez vezes mais forte nos trópicos do que em reservatórios em latitudes temperadas. Mais de 190 barragens já represam os rios da bacia amazônica. Outras 246 barragens estão planejadas ou em construção. Estudos anteriores mostraram que as usinas hidrelétricas na Amazônia liberam mais gases de efeito estufa no longo prazo do que as usinas movidas a combustíveis fósseis com a mesma produção de eletricidade.

Outra causa do efeito estufa na Amazônia é o ozônio altamente reativo, que desempenha um papel importante na química da atmosfera e ali atua como um gás de efeito estufa. Segundo o estudo, seus precursores químicos aumentaram “com o aumento da combustão da biomassa, o desmatamento, a conversão da floresta em terras agrícolas e a rápida urbanização na região amazônica”.

Mesmo que muitas questões ainda não tenham sido completamente esclarecidas e os dados subjacentes ainda não tenham sido confirmados, o estudo deixa uma coisa clara: se a humanidade quer vencer a luta contra o aquecimento global, maior desenvolvimento da Amazônia com represas, corte raso, pastagens artificiais de gado, plantações de soja e dendê, construção de estradas e mineração, bem como exploração de petróleo, não tem como continuar.

fecho

Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo “Neues Deutschland” [Aqui!  ].

Um Comando de Caça aos Cientistas (CCC) age no Brasil para impedir que a comunidade científica exerça o seu papel

/ Marcos Pędłowski / 4 Comentários

Os visitantes estão diante da citação de Martin Niemöller que está em exibição na Exposição Permanente dos Estados Unidos ... [LCID: img4857]

No dia 11 de janeiro, no limiar do governo Bolsonaro, concedi uma entrevista ao jornal português “Diário de Notícias” que recebeu a manchete “A ciência no Brasil está sob ataque do governo Bolsonaro” onde pude tecer uma série de considerações sobre o que aconteceria com a ciência brasileira e, mais especificamente, sobre pesquisadores envolvidos com temas de pesquisa que fossem julgados prejudiciais aos interesses dos novos ocupantes dos palácios em Brasília, e mais principalmente os seus apoiadores. Dentre as minhas previsões inclui o escasseamento dos recursos para a pesquisa e a perseguição política aos pesquisadores que fossem identificados como “trouble makers” (causadores de problemas).

Pedro Hallal, Larissa Bombardi e Lucas Ferrante: três pesquisadores perseguidos por revelaram “verdades inconvenientes” sobre o Brasil sob Bolsonaro e seus aliados preferenciais

Pois bem, passados 26 meses desde aquela entrevista, a comunidade científica brasileira não apenas está completamente asfixiada financeiramente, com seus principais órgãos de fomento (i.e., CNPq e Capes) virtualmente paralisados, mas também com uma crescente onda de ataques judiciais e extra-legais contra pesquisadores que têm se destacado em suas áreas específicas por documentar todos os malefícios que têm decorrido de uma política de “passa boiada” em áreas extremamente sensíveis como a questão da pandemia da COVID-19, o desmatamento acelerado nos biomas da Amazônia e do Cerrado, e o crescimento exponencial na liberação de agrotóxicos altamente perigosos para uso nos grandes monocultivos de commodities voltadas para a exportação.

Dentre todos os casos que emergiram recentemente destaco os do ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, o epidemiologista Pedro Hallal, coordenador do projeto EPICOVID19, que foi alvo de um processo judicial movido pelo deputado federal bolsonarista Bilbo Nunes (PSL/RS) em função de críticas realizadas contra a condução dada pelo presidente Jair Bolsonaro ao combate da pandemia da COVID-19.  Essa tentativa de silenciamento de um dos principais pesquisadores das repercussões sanitárias e sociais da COVID-19 acabou resultando em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, em tese, deve sustar o andamento do processo. Entretanto, a mensagem a Hallal já foi dada e ela é no sentido de que ele não se calar, poderá acabar perdendo o seu emprego. Quero aqui frisar se o professor Pedro Hallal vier a ser demitido no futuro, a grande perdedora será a ciência brasileira, pois certamente alguma instituição estrangeira rapidamente dará emprego e guarida a ele.

Um segundo caso que veio recentemente à tona, não por causa de pressão judicial, mas pelo fato do pesquisador ter sido sequestrado e fisicamente agredido é o do biólogo e pós-doutorando do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Lucas Ferrante, que têm se destacado por publicações importantes sobre o avanço do desmatamento na Amazônia, inclusive sobre terras indígenas, e pela situação desastrosa em que se encontra o Amazonas em função do descontrole da pandemia da COVID-19.  Segundo informe pelo site “The Intercept”, Lucas Ferrante foi vítima até uma espécie de sequestro relâmpago seguido de agressões cujo objetivo não era levar seus pertences pessoais, mas obrigá-lo a se calar.

Já no caso da geógrafa Larissa Bombardi, professora do Departamento de Geografia da USP, o motivador de ataques e ameaças foi a exitosa publicação do livro “Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” que ganhou grande repercussão dentro e fora do Brasil em função da meticulosa documentação da forma pela qual venenos agrícolas altamente tóxicos estão sendo amplamente utilizados no Brasil, o que implica na disseminação de graves riscos à saúde humana e aos ecossistemas naturais.  Após uma série de ataques em redes sociais e até ameaças contra a sua integridade física, Larissa Bombardi decidiu abandonar o país e continuar suas pesquisas na  Universidade Livre Bruxelas. 

Quando colocados em perspectiva, esses casos revelam que ao contrário do período da ditadura militar de 1964 quando agia livre e impunemente o famigerado “Comando de Caça aos Comunistas” (CCC), no momento temos um outro CCC em ação, o Comando de Caça aos Cientistas. E o interessante notar que as faces de alguns membros desse novo CCC são públicas e agem até com a benção de quem deveria defender os cientistas ameaçados.  O mais curioso é que ao forçar o auto-exílio de pesquisadores, fato que já ocorreu no período da ditadura de 1964, os novos “caçadores” podem estar piorando a sua própria situação por vários motivos. O principal deles é que Larissa Bombardi não apenas terá mais recursos para continuar seus estudos enquanto estiver em Bruxelas, mas também, graças à internet, poderá disseminar o conhecimento adquirido com liberdade e mais capacidade de difusão. 

Mas como nem todos poderão ou quererão se auto-exilar, estas perseguições a cientistas engajados em transmitir o conhecimento científico ao principal interessado, o povo brasileiro, não irão cessar com notas de protesto. As associações e sociedades científicas vão ter que agir firmemente para impedir qualquer tentativa de coerção dos membros da comunidade científica. Uma primeira oportunidade seria o engajamento na anulação da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do ICMBio (Diário Oficial da União de 12/03/2021) que objetivamente criou um sistema de censura dentro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Essa portaria é para mim é a pedra angular de um sistema que oficializa a perseguição à liberdade de cátedra e autonomia dos cientistas brasileiros e, por isso, deveria ser exemplarmente repudiada até que ela seja anulada.

Aos membros da comunidade científica brasileira que acharem que os problemas de Hallal, Ferrante e Bombardi nunca serão os seus, dedico a citação do pastor luterano alemão Martin Niemöller que testemunhou o holocausto nazista:

“Primeiro, eles vieram atrás dos socialistas e eu não falei abertamente – porque não era socialista.

Aí eles vieram atrás dos sindicalistas e eu não falei – porque não era sindicalista.

Então eles vieram atrás dos judeus, e eu não falei – porque não era judeu.

Então eles vieram atrás de mim – e não havia mais ninguém para falar por mim.”

Devorando a Amazônia: a atração dos chineses por carne bovina impulsiona as exportações do Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As vendas cresceram 76% no ano passado e não mostram sinais de desaceleração, alimentando a crise ambiental na Amazônia e no Cerrado

boi 1O Brasil é de longe o maior exportador de carne bovina para a China – em detrimento da floresta amazônica. Foto: Paulo Santos / Reuters

Por Dom Phillips no Rio de Janeiro e Michael Standaert em Shenzhen, para o “The Guardian”

Durante o jantar em uma churrascaria movimentada em Shenzhen, Lei Yong e Zhao Xu, dois empresários na casa dos 40 anos, refletiram sobre como o consumo de carne na China mudou drasticamente em suas vidas, especialmente nos últimos 10 a 15 anos.

“Talvez 20 anos atrás, as pessoas em vilarejos e cidades menores não comiam muita carne, mas as das grandes cidades sim”, diz Zhao, referindo-se à movimentada megacidade em que ele e Lei estão criando suas famílias. “Agora, as pessoas nas cidades maiores estão mais preocupadas com a saúde e estão comendo mais vegetais, mas as das cidades menores têm mais dinheiro. Agora eles estão realmente comendo muito mais carne. Eles acham que ser rico significa comer mais carne. ”

A demanda voraz da China ajudou as vendas de carne bovina brasileira a níveis recordes – mas o boom tem um alto custo ambiental .

A economia do Brasil foi duramente atingida pela pandemia do coronavírus e mais de dois milhões de pessoas perderam seus empregos. Mas a agricultura continua a florescer, e o país é o maior exportador de carne bovina do mundo.

O Brasil forneceu 43% das importações de carne da China em 2020, calculou a consultoria Safras & Mercado usando dados do governo, com as exportações de carne bovina ao país crescendo 76% no ano passado em comparação com 2019.

“Houve esse boom”, diz Thiago de Carvalho, professor de agronegócio da Universidade de São Paulo, destacando a qualidade da carne bovina brasileira e seu baixo preço depois que a moeda brasileira, o real, despencou no ano passado. “A carne brasileira está [entre] as mais baratas do mundo.”

As vendas devem subir ainda mais este ano , à medida que a indústria suína da China luta para se recuperar da doença mortal da peste suína africana .

“A necessidade da China de comprar carne no ano passado foi impressionante”, diz Fernando Iglesias, analista da Safras & Mercado, que se traduz em Colheitas e Mercado. “O Brasil é mais do que capaz de fornecer o que os chineses precisam.”

Embora os chineses comam menos carne per capita do que os americanos, o consumo aumentou nas últimas décadas , à medida que a economia cresce. Tradicionalmente, a carne favorita da China é a carne de porco, mas em 2018 e 2019 mais da metade dos 440 milhões de porcos do país foram mortos pela peste suína africana ou abatidos para diminuir sua disseminação. As importações de carne bovina aumentaram enquanto a China buscava substituir a proteína.

Pesquisas com consumidores também mostram que mais chineses estão se voltando para a carne bovina. Uma pesquisa com consumidores chineses abastados pela empresa de marketing Meat & Livestock Australia descobriu que um terço havia comido mais carne durante o ano passado.

boi 2As exportações brasileiras de carne bovina para a China aumentaram impressionantes 76% em 2020 em relação ao ano anterior. Fotografia: VCG / Getty

Quase 70% das importações de carne brasileiras da China vieram do Cerrado, a vasta região de savana tropical, e da Amazônia em 2017, de acordo com a Trase (Transparência para Economias Sustentáveis), uma rede europeia que monitora cadeias de abastecimento. Cerca de metade do Cerrado e cerca de 20% da Amazônia brasileira foram desmatados – com um impacto devastador no aquecimento global, pois ambos são importantes sumidouros de carbono .

“A Amazônia forneceu cerca de um quinto das importações da China, mas na verdade é a metade do risco de desmatamento”, diz Erasmus zu Ermgassen, pesquisador da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, e um dos autores de um estudo sobre o impacto das exportações de carne bovina.

“As exportações estão se expandindo para a Amazônia”, diz Zu Ermgassen. “Quando você aumenta a demanda no sistema agrícola brasileiro, você está empurrando a agricultura mais para dentro da floresta.”

Desde 2019, a China licenciou 22 frigoríficos brasileiros para exportação – 14 deles na Amazônia, enquanto quatro estão no extenso estado do Pará, que possui o quinto maior rebanho bovino do Brasil.

Isso teve um grande impacto no preço da carne, diz Maurício Fraga Filho, pecuarista e presidente da associação de pecuaristas do Pará.

Sob o presidente populista de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o desmatamento na Amazônia atingiu seu pico em 12 anos . Investidores e grandes empresas brasileiras têm pressionado o governo brasileiro a agir, e fazendeiros como Fraga Filho estão preocupados com potenciais boicotes.

O aumento da demanda nas fazendas do Brasil está empurrando a agricultura ainda mais para dentro da floresta. Foto: Bruno Kelly / Reuters

“Essa é uma grande preocupação”, diz Fraga Filho. “O mercado não deve barrar produtos da Amazônia. Isso será o caos. ”

Ele diz que mais esforços devem ser feitos para ajudar os agricultores a resolver problemas legais, como terras embargadas devido a infrações ambientais, permitindo-lhes fornecer legalmente às empresas de carne. Isso os impediria de vender para um mercado negro que “existe e sempre existiu”, diz Fraga Filho. “Hoje não é mais preciso desmatar.”

Os três maiores exportadores de carne bovina do Brasil – JBS, Marfrig e Minerva – administraram 72% das exportações de carne bovina do Brasil de 2015-17, de acordo com a Trase. Todos os três gastaram muito desenvolvendo sistemas para monitorar seus “fornecedores diretos” – agricultores como Fraga Filho, que vendem para frigoríficos – por infrações ambientais. Mas eles têm sido incapazes de monitorar seus “fornecedores indiretos” – fazendas que criam ou criam gado que abastecem os “fornecedores diretos”.

No ano passado, JBS e Marfrig prometeram monitoramento completo de sua cadeia de suprimentos até 2025 e o Minerva está testando um sistema de controle de seus fornecedores.

Embora a China ainda não tenha mostrado preocupação com a conexão entre as importações de carne bovina brasileira e o desmatamento na Amazônia, há pelo menos sinais de que seu governo quer cortar o consumo de carne , o que melhoraria a saúde pública e reduziria as emissões de carbono. Em setembro passado, o presidente Xi Jinping surpreendeu muitos quando disse que a China pretendia se tornar neutra em carbono até 2060 .

Mas enquanto o mercado para alternativas baseadas em plantas está crescendo , desmamar as pessoas da carne – e a sensação de riqueza que ela traz – pode ser mais difícil do que ele espera.

  • Dom Phillips é bolsista da Fundação Alicia Patterson em 2021

Inscreva-se na atualização mensal do Animals farmed para obter um resumo das melhores histórias de agricultura e comida em todo o mundo e manter-se atualizado com nossas investigações. Você pode nos enviar suas histórias e pensamentos para animalsfarmed@theguardian.com

fecho

Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Chance de reduzir desmatamento está nas mãos de apenas sete empresas de investimento, aponta relatório

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

cattle

  • Os fundos ETFs (exchange-traded funds) e os fundos de índice são algumas das ferramentas de investimento mais populares disponíveis tanto entre investidores individuais quanto institucionais.

  • Algumas poucas empresas de gestão de ativos controlam entre 60% e 70% desses fundos, de acordo com um relatório recente da think tank financeira Planet Tracker.

  • A análise da Planet Tracker descobriu que US$ 9,3 bilhões de ETFs são investidos em 26 empresas envolvidas com o comércio de soja e ligadas ao desmatamento.

  • O relatório conclui que as empresas financeiras nas quais as ETFs e os fundos de índice estão concentrados são fundamentais para combater o apoio financeiro ao desmatamento.

Por John C. Cannon em 9 Março 2021 | Traduzido por Carol de Marchi

Os fundos negociados em bolsa, ou ETFs, varreram o mundo financeiro, chegando a um valor coletivo de 6,7 trilhões de dólares no segundo semestre de 2020. Um ETF é uma espécie de híbrido entre uma ação facilmente negociável de uma única empresa e um fundo mútuo diversificado e de baixo custo que espalha o risco do investidor entre uma seleção de diferentes empresas.

Aparentemente uma solução ideal e atrativa tanto para investidores individuais quanto institucionais, essa prática equivale a apoiar o desmatamento e outros danos ambientais, de acordo com um relatório recente da think tank financeira Planet Tracker, sediada em Londres.

O relatório descobriu que 70% do mercado de ETFs está nas mãos das empresas financeiras americanas BlackRock, State Street Global Advisors e Vanguard. A respeito dos fundos de índice — que rastreiam os principais indicadores do mercado, como o S&P 500 em Nova York ou o FTSE em Londres e que possuem muitos ETFs vinculados a eles —, quatro empresas detêm 60% do mercado. Os principais participantes são Bloomberg, MSCI e S&P Dow Jones, sediadas nos EUA, e a FTSE Russell, baseada no Reino Unido.

Esse nível de influência significa que essas empresas têm uma enorme oportunidade de diminuir o apoio financeiro para as empresas que desmatam florestas — se elas optarem por fazê-lo, segundo John Willis, principal autor do relatório.

Land recently cleared to make way for oil palm in Indonesia. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.

Terra desmatada para dar lugar a plantação de palma na Indonésia. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay.

Os fundos de índice, e especialmente os ETFs, têm crescido em popularidade nas últimas décadas. O investimento total nestes produtos em 2020 foi cinco vezes maior do que em 2010. “Eles ainda estão crescendo a um ritmo fenomenal”, observa Willis.

Para se ter uma ideia da escala de apoio das ETFs ao desmatamento, Willis e seus colegas analisaram 26 empresas de capital aberto que produzem ou processam soja, e que também possuem vínculos com o desmatamento segundo uma lista ranqueada de empresas compilada pela plataforma de pesquisa Deforestation-Free Funds. A produção de soja está logo atrás da criação de gado como a maior força por trás do desmatamento nos trópicos, causando a perda de meio milhão de hectares de floresta a cada ano. A análise da Planet Tracker revelou investimentos no valor de US$ 9,3 bilhões de ETFs nessas empresas em meados de 2020.

Como esses mercados estão altamente concentrados nas mãos de apenas algumas empresas, eles “juntos têm poder desproporcional para atenuar o risco de desmatamento (bem como outros riscos de capital natural) no mercado de ETFs”, escrevem os autores do relatório da Planet Tracker. 

Cattle, pictured here in the Bolivian Chaco, are the primary driver of tropical forest loss. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.

Rebanho bovino no Chaco boliviano; a pecuária é a principal responsável pela perda de cobertura de floresta tropical no mundo. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay

Redução imediata do desmatamento

Willis e seus colegas argumentam que esses gerentes de ativos deveriam livrar-se rapidamente de “empresas ligadas ao desmatamento em suas ofertas de produtos”. Eles também defendem os direitos dos consumidores de saber para onde seu dinheiro está indo.

Com os fundos de índice, essa transparência é descomplicada. Um investidor em um fundo de índice S&P 500 possui fatias de todas as 500 empresas que compõem o indicador mais conhecido do mercado de ações dos EUA. Como o mercado de ETF cresceu — e com ele a concorrência para clientes que procuram investimentos fáceis e de baixo custo —, as empresas financeiras desenvolveram instrumentos por vezes complicados a fim de obter os maiores retornos. As escolhas de investimentos feitas pelos gerentes acabam ficando camufladas nesses fundos, da mesma forma que a Coca-Cola protege a receita de seu refrigerante. A justificativa é que sua mistura especial de empresas é um segredo de propriedade que eles não querem que outras empresas de investimento roubem, nem querem avisar outros investidores sobre grandes ordens de compra ou venda que possam estar chegando.

“Essa falta de clareza significa que os investidores não têm como saber se esses fundos estão apoiando empresas com desmatamento em suas cadeias produtivas”, afirma Willis. “Como investidor, a primeira coisa que eu acho que preciso saber é: o que estou comprando? Porque em muitos casos, eu não comprarei”.

Para Willis a questão da escolha está relacionada à transparência. As empresas financeiras poderiam — e até certo ponto o fazem — fornecer fundos que não incluam investimentos em empresas que prejudiquem o meio ambiente, normalmente sob uma categoria conhecida como ESG, abreviação de Ambiental, Social e Governança (corporativa), em inglês.

De acordo com Willis, os gerentes desses fundos poderiam ir ainda mais longe, usando sua influência para convencer os próprios índices a excluir de suas carteiras as empresas ligadas ao desmatamento. Os investimentos das gestoras de ativos se espalham em muitos setores da economia. “Com essa abrangência, elas também têm a capacidade de orientar a direção dessas empresas”, escreve a equipe da Planet Tracker. Como outros acionistas, elas podem votar em propostas que tratem de questões como o desmatamento. Até recentemente, no entanto, os gerentes da ETF têm se mantido, em grande parte, fora dessa discussão.

Os autores do relatório apontaram para as descobertas das ONGs Profundo e Friends of the Earth U.S. analisando o impacto das empresas de gestão de ativos após o Fórum de Bens de Consumo, uma rede mundial de empresas sediada na França, comprometida em 2012 com o desmatamento líquido zero para seus países membros até 2020. As pesquisas das ONGs revelaram que, até setembro de 2020, BlackRock, State Street e Vanguard haviam se abstido ou votado contra 16 resoluções de acionistas destinadas a combater o desmatamento nas cadeias de fornecimento dessas empresas. 

Deforestation for soy plantations in the Peruvian Amazon. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.

Desmatamento para plantação de soja na Amazônia peruana. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay.

A resposta

Várias das empresas financeiras listadas no relatório da Planet Tracker disseram à Mongabay que estão trabalhando para gerar mudanças.

“A equipe de Administração de Investimentos se envolve regularmente com executivos e conselhos, incluindo discussões com empresas relevantes sobre desmatamento e seus riscos para a sustentabilidade empresarial a longo prazo”, disse um porta-voz da Vanguard por e-mail. “Se uma empresa não fizer progressos para enfrentar tais riscos, nós os responsabilizaremos para promover e proteger o valor a longo prazo para nossos investidores.”

Um porta-voz da S&P Dow Jones disse que ela monitora “a evolução do mercado e a demanda dos investidores” para desenvolver novos índices adequados às exigências de seus clientes. “Por exemplo, oferecemos índices focados no meio ambiente destinados a atingir certas metas de sustentabilidade e excluímos empresas que não atingem essas metas”, disse o porta-voz da S&P por e-mail.

A Bolsa de Valores de Londres recusou-se a comentar o relatório. A Bloomberg, MSCI e State Street não responderam aos pedidos de entrevistas ou comentários.

Até o momento, poucos líderes financeiros participaram mais da conversa em torno do crescente mercado de ESG do que Laurence D. Fink, fundador e CEO da BlackRock. Em 2020, sua carta anual aos CEOs das empresas nas quais a BlackRock está investindo se concentrou na mudança climática, e especificamente em como ela afetará os balanços.

“Os investidores estão cada vez mais considerando estas questões e reconhecendo que o risco climático é um risco de investimento”, escreveu Fink.

No ano seguinte, a BlackRock diz ter acrescentado 51 ETFs de índice com foco no ESG a seu menu, com o objetivo de alcançar 150 ofertas desse tipo. (No final de janeiro de 2021, ela tinha 141 “soluções” ESG, de acordo com o site da empresa). Fundos como a Economia Circular BGF  prometem aos investidores que 80% de seu dinheiro irá apoiar as empresas que fazem parte da ética da “economia circular” minimizadora de resíduos. Os gestores do fundo também não compram participações em empresas relacionadas a petróleo, carvão e gás.

Recently cleared forest in the Bolivian Chaco for soy plantations. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.
Floresta recém desmatada no Chaco boliviano para cultivo de soja. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay.

Em uma entrevista ao Aspen Times logo após a carta de Fink ter sido publicada em 2020, o ambientalista e autor Bill McKibben observou “a notícia bastante notável de que, após a pressão inflexível dos ativistas, a BlackRock está agora intensificando seus esforços para pelo menos começar a fazer algo a respeito da mudança climática”.

“Precisamos de muito mais do que isso”, acrescentou McKibben.

Ainda assim, Fink e a BlackRock foram criticados por não se movimentarem antes para abordar o apoio financeiro a emissores de CO2 e empresas de combustíveis fósseis. A recente preocupação da empresa em questões de ESG foi chamada de nada mais do que uma “lavagem verde“.

Uma investigação realizada em 2020 pelo site de jornalismo ambiental ((o))eco descobriu que a BlackRock tinha investido mais de US$ 400 milhões através de vários fundos nos três maiores frigoríficos do Brasil. Coletivamente, as operações de gado da JBS, Marfrig e Minerva foram ligadas a 69 mil quilômetros quadrados de terra  sob o risco de desmatamento na Amazônia.

Além disso, uma investigação realizada pela Mongabay América Latina e Repórter Brasil revelou que a BlackRock investiu quase US$ 10 milhões na JBS, o maior exportador de carne do mundo, através de seu fundo Carbon Efficient Index. Embora não esteja na lista da BlackRock de ETFs de ESG, este fundo acompanha um índice brasileiro para empresas que adotam “práticas transparentes em relação às suas emissões de gases de efeito estufa”, de acordo com a ficha da BlackRock. Os documentos informativos do fundo não fazem nenhuma menção aos gases de efeito estufa contendo carbono emitidos como resultado do desmatamento.

Forest clearance in Bolivia for soy plantations. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.

Desmatamento florestal para plantações de soja na Bolívia. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay

Desmatamento em segundo plano

Ainda assim, a carta de Fink de 2021 foi muito esperada, refletindo a influência do maior gestor de ativos do mundo e sua carteira de 7 trilhões de dólares. Fink se baseia no conceito de zero líquido, no qual as empresas e os países trabalham para equilibrar suas emissões de carbono, ao mesmo tempo em que afirmam que é possível, sim, fazer dinheiro nessa mudança.

“Acreditamos também que a transição climática apresenta uma oportunidade histórica de investimento”, escreveu ele.

No entanto, não há qualquer menção ao desmatamento na carta deste ano nem na missiva de 2020. Após críticas sobre seu registro de voto como acionista, a BlackRock diz ter votado a favor de uma proposta relacionada ao desmatamento na reunião da Procter & Gamble em outubro de 2020. A proposta pediu à P&G que relatasse seus esforços para eliminar suas conexões com o desmatamento e a degradação florestal, especificamente em suas cadeias de fornecimento de celulose de madeira e de óleo de palma.

De forma geral, a BlackRock diz ter votado a favor de oito das nove propostas de acionistas relacionadas ao meio ambiente desde julho de 2020. A BlackRock se recusou a comentar publicamente este artigo.

Como McKibben, Willis afirma que, ainda que possuam os meios para saber quais investimentos acarretam riscos de desmatamento, empresas como a BlackRock têm que ser convencidas por ONGs e ativistas de que vale a pena confrontar cadeias de fornecimento causadoras de desmatamento, como as que produzem o fornecimento mundial de óleo de palma, borracha, madeira, gado e soja.

“Eles poderiam se dar ao luxo de fazer a pesquisa para fazer isso”, disse Willis. Com essas informações, então, quão complicado seria afastar esse risco de seus portfólios?

“Você poderia apertar um botão”, disse ele, “se você realmente quisesse”.

Imagem do banner: rebanho bovino na Colômbia. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay.

fecho

Este texto foi originalmente publicado pela agência de notícias Mongabay [Aqui!].