Mais austeridade e a venda de valorizados bens públicos vão piorar uma já demolidora recessão econômica.

Instalações da vila olímpica do Rio de Janeiro (Ricardo Moraes/ Reuters)

Por Andy Robinson*

“Eu sou o ‘Papa Mike- Policial”, diz o policial montado em sua moto BMW. Ele está pronto para escoltar o novo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em seu período de experiência, no seu trajeto de ida e volta no renovado Porto Maravilha com seu reluzente Museu do Amanhã projetado pelo arquiteto espanhol Santiago Calatrava. indo do meio do centro antigo do Rio de Janeiro até  Aeroporto Santos Dumont que provavelmente será privatizado em breve. “Tenho ordens para impedir as pessoas de serem atropeladas”, ele explica enquanto o trem se afasta, passando por um sinal de alerta que diz: “Cuidado! O VLT não faz barulho”.

Quem poderia questionar a preocupação do prefeito Eduardo Paes com o bem-estar dos pedestres da cidade-sede dos Jogos Olímpicos? No entanto, aqueles que estão dentro do vagão lotado, assim como eles estão todos os dias em ônibus lotados percorrendo trajetos intermináveis vindos da vasta periferia ocupada pela classe trabalhadora da cidade do Rio de Janeiro, devem se perguntar por que as mesmas precauções não foram tomadas para evitar o perigo real: a falência do estado do Rio, que vem suspendendo o pagamento de salários e pensões de milhares de trabalhadores do setor público. Cortes draconianos têm sido feito nos orçamentos de escolas, hospitais e transporte de massa, enquanto 39 bilhões de reais (cerca de US $ 10 bilhões) foram gastos com os Jogos Olímpicos. Dois em três brasileiros entrevistados nesta semana pela Folha de São Paulo disseram que os Jogos Olímpicos têm trazido mais problemas do que vantagens.

Outros escoltados a bordo VLT podem se perguntar por que proteções similares não estão sendo oferecidas para os 3 milhões de trabalhadores que perderam empregos desde 2013. A recessão, a pior da história do Brasil, desfez décadas de progressos na redução da pobreza em um país cuja desigualdade de renda chocou o mundo, quando a desigualdade ainda conseguia chocar. Até o final de 2016, a recessão vai ter dizimado cerca de 9% do PIB do país em dois anos. A economia tende a se contrair ainda mais, com um programa radical de austeridade agora oficialmente consagrado em Brasília, sob o governo interino de direita de Michel Temer, que assumiu o poder em maio, após o que muitos chamam de um golpe de Estado legal.

De muitas maneiras, Temer está partindo de onde a agora suspensa presidente Dilma Rousseff parou, após sua conversão à austeridade em um segundo mandato desastroso. Agora, no entanto, os cortes de gastos estão coincidindo com um programa de privatização radical. “Eles estão aplicando muitas das mesmas políticas que Dilma aplicou, mas mais descaradamente e com um chapéu neoliberal suas cabeças”, diz Luiz Eduardo Melin, assessor econômico, em tempos mais felizes, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007-11). “Eles querem impulsionar a economia em uma espiral descendente, mas eles não se importam porque eles não concorrer a uma reeleição”.

“Normalmente, no Rio, a depressão vem depois do Carnaval; mas mesmo antes da cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos já estamos de ressaca”, comenta Joel Birman, um psicoterapeuta que trabalha duro no bairro afluente da Gávea onde os aterrorizados membros da classe média do Rio de Janeiro procuram sua ajuda. Para as massas empobrecidas, os mega templos evangélicos executam uma função similar. Aqui, o crescente conservadorismo cristão- um elemento-chave do movimento que derrubou Rousseff- furtivamente constrói sua base entre mais de um quinto da população.

“Eu encontrei a liberdade; agora eu me preocupo só sobre a vida após a morte”, diz Luís, que está sentado na fileira detrás da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro de Botafogo. Luís trabalha para receber um salário de 1.500 reais (US $ 500) por mês como a assistente de cozinheiro em um restaurante próximo e gasta 200 reais por mês em transporte para ir e vir da sua residência, que fica a 1:30 h de viagem no município de Duque de Caxias. A crise do petróleo representou um duro naquele município, dizimando empregos na refinaria e em toda a área industrial, acabando com os ativos da estatal Petrobras.

Uma vez considerada a joia da coroa do Partido dos Trabalhadores, a Petrobras foi dilacerada pelo colapso do preço do petróleo e por uma enorme investigação anticorrupção. A Petrobras pode estar agora na primeira fase de sua privatização. Nas salas de reuniões subterrâneas sob o edifício do Congresso futurista de Oscar Niemeyer em Brasília, um projeto de lei que abriria a exploração do Atlântico reservas do pré-sal da Petrobras para as multinacionais estrangeiras está sendo analisado. Os ativos da empresa na Argentina e no Chile estão à venda.  O enorme banco de desenvolvimento estatal, o BNDES, cuja sede fica ao lado dos arranha-céus da Petrobras no centro do Rio, foi forçado a vender a sua participação em empresas como a Petrobras e no conglomerado de mineração, Vale. Em um monumental encolhimento, o BNDES que já emprestou mais dinheiro do que o Banco Mundial “será deixado sem dinheiro e vai cobrar os empréstimos feitos para empresas brasileiras já em dificuldades devido à recessão”, diz Melin. “Uma vez que estão à beira da falência, elas serão vendidas para alguém a preços excelentes.”

Esse alguém poderá ser encontrado em Wall Street ou em Houston. O governo Temer está “tentando criar as condições” para a privatização da Petrobras e dos bancos públicos, Lula avisou na semana passada. Pedro Parente, o novo presidente da Petrobras negou a acusação, afirmando que “eu não acredito que a sociedade brasileira esteja madura o suficiente” para a venda de um dos mais valiosos ativos estatais na América Latina. Os investidores internacionais, por sua vez, estão se preparando para esta liquidação. “Porque a recessão afetou os lucros das empresas, os ativos podem ser adquiridos a preços que são mais atraentes para os compradores”, aconselhou um novo relatório pelo Conselho do Atlântico em Washington, alegremente intitulado “Petróleo e Gás no Brasil: Uma Nova Fresta de Esperança”.

As vendas, que também incluem os aeroportos e a empresa de correios, vão diminuir cosmeticamente o déficit orçamentário do Brasil, que a 10 % está aumentando a dívida pública. No entanto, como a economista da Universidade de São Paulo, Laura Carvalho alertou, a liquidação privatista vai piorar finanças públicas em longo prazo, porque os dividendos para o estado vão desaparecer. “Este é um truque de ilusionismo fiscal; até o FMI sabe isso”, diz Carvalho.

A ironia é raramente reconhecida pela mídia brasileira, mas o impeachment de Dilma foi, alegadamente,  provocada pelo utilização de “pedaladas fiscais”, uma técnica de contabilidade comum e inócua, para reduzir temporariamente o déficit. O termo refere-se à intrincada manobra usada por jogadores de futebol brasileiros para enganar pelo adversário. No mês passado, uma comissão especial de impeachment no Senado Brasileiro declarou que o uso de pedalada não representa uma ofensa que possa resultar no afastamento definitivo da presidente Dilma. No entanto, há pouca chance de que o Senado irá inverter sua posição inicial pró-impeachment em sua segunda votação em Agosto. “A decisão do comitê não faz diferença em tudo-isso é um golpe suave e parlamentar, e a Pedalada foi apenas um pretexto”, diz Vladimir Safatle, um filósofo da Universidade de São Paulo.

Sob pressão da outrora poderosa federação de indústrias de São Paulo (Fiesp), que financiou o movimento pró- impeachment, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recuou de suas promessas de aumentar impostos e, em vez disso colocou o fardo do programa de austeridade sobre os novos cortes de despesas e investimentos públicos. Isto ameaça os fundamentos do programa de combate à pobreza adotado pelo Partido dos Trabalhadores. Pior ainda, uma proposta irá condicionar o financiamento de governos estaduais e municipais já sitiados em sua capacidade de reduzir o número de famílias pobres que recebam subsídios para reduzir a pobreza. Pior, uma nova proposta de lei poderá impor limites constitucionais sobre os gastos, impondo a austeridade “ad infinitum”, e também eliminando a alocação orçamentária mínima para a educação e saúde.

Os mercados financeiros estão muito satisfeitos com tudo isso. Os investimentos mais rentáveis do mundo nos últimos seis meses têm sido o índice de ações da BM&F IBOVESPA em São Paulo e do real, que se valorizou cerca de 20 % desde sua baixa em 2015.  Analistas de mercado como o FMI acreditam que a economia brasileira já chegou ao fundo e vai começar a se recuperar em 2017. Os lucros dos bancos- liderados pelo pró-impeachment Itaú, o maior banco da América Latina, aumentaram de forma espetacular já que as taxas de juros estratosféricos do Brasil oferecem oportunidades lucrativas para a especulação financeira no mercado da dívida pública “A queda de Dilma foi selada quando ela tentou usar os bancos estatais para tentar forçar os bancos privados a diminuir suas taxas de juros”, disse um economista do BNDES.  

A esquerda está agora dividida entre aqueles que pensam que Lula-ainda o político mais popular no Brasil, pode arrastar o cadáver do Partido dos Trabalhadores para a vitória eleitoral em 2018, e os que defendem a construção de alternativa. “Lula poderia fazê-lo em silêncio, se eles não colocá-lo na prisão”, diz o economista BNDES, se referindo à investigação sobre a corrupção na Petrobras. Mesmo que o ex-presidente evite o julgamento, Lula precisa de um partido para liderar, e a existência do Partido dos Trabalhadores não pode ser garantida após as próximas eleições municipais de outubro, que incluirão mais de 20 milhões de eleitores nas megalópoles do Rio e de São Paulo, “O único argumento é o de criar medo do que a direita irá fazer; eles não têm nenhum programa alternativo”, diz Safatle.

Para alguns, a melhor esperança para a esquerda pode ser Marcelo Freixo, o jovem candidato socialista, para suceder Eduardo Paes como prefeito do Rio. “Freixo deve ser a prioridade agora”, diz Tania, uma eleitora do PT no Rio que cresceu no exílio em Paris durante anos de ditadura militar do país. “Não há nenhum ponto em desperdiçar tempo com Dilma e Lula.”

* Andy Robison trabalha como repórter para o La Vanguardia de Barcelona, e já escreveu sobre a Espanha para o “The Guardian”, para the New Statesman, e para o The Nation. Agora trabalhando no Brasil, ele é o autor do livro ” Um Reporter na Montanha Magica” que trata do Fórum Econômico de Davos e a desiguladade.

Este artigo foi originalmente publicado pelo “The Nation” (Aqui!)  em inglês e a tradução acima é de minha autoria e responsabilidade.