Minas Gerais sente efeitos da queda de preços do minério de ferro

Por Raquel Faria

 

Área de impacto

A crise na mineração deve comprometer investimentos em Minas. Segundo Guilherme Leão, gerente de estudos econômicos do IEL, ligado à Fiemg, 70% dos projetos anunciados para o Estado nos próximos anos têm a ver com minério de ferro. E foram planejados quando os preços da commodity estavam em alta. Agora, muitos podem não sair mais do papel.

Sem estímulo

Entendidos em mineração avaliam que o início da operação Minas-Rio, da Anglo American, deve manter o volume da produção mineral do Estado em 2015, compensando as perdas com o fechamento de minas. E a subida do dólar vem amenizando a queda de preço. Mesmo assim, a perspectiva é de declínio do faturamento, o que desestimula investimentos no setor.

Desmobilização

A Vale já tem estudos de viabilidade de suas minas no novo cenário de mercado. Se os preços continuarem caindo, a desativação daquelas menos rentáveis será inevitável no médio prazo. Estima-se que a mineradora possa vir a paralisar até 50% de suas operações com ferro no Estado.

FONTE: http://www.otempo.com.br/minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-busca-sa%C3%ADda-1.963367

Conceição do Mato Dentro: Conselho desiste da Anglo American

Prefeito de São João da Barra recebe delegação do Banco Mundial. Será que falou da erosão na Praia do Açu?.

A matéria abaixo vem da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra e dá conta de uma reunião mantida pelo prefeito Neco com uma delegação do Banco Mundial e com  representantes da Anglo American e da  Ferroport (empresa formada pela própria Anglo American e pela Prumo Logística Global).

Como fiz minha tese de doutorado sobre um megaprojeto do Banco Mundial na Amazônia brasileira, tendo a achar que essa foi uma reunião para que o banco possa verificar se tem interesse em investir algum dinheiro em projeto relacionado ao Porto do Açu. Esse seria um desdobramento interessante para a questão da proteção ambiental no entorno do Porto do Açu já que o Banco Mundial possui diretrizes bastante claras sobre como os tomadores de seus empréstimos devem proceder para proteger o meio ambiente e as populações humanas que vivem nas áreas beneficiadas com seus recursos. Esse tipo de exigência deveria já ter sido adotado pelo BNDES, mas lamentavelmente tal atitude de responsabilidade ainda passa longe dos seus dirigentes, como se viu no caso dos múltiplos empréstimos que foram concedidos ao conglomerado de empresas “X”.

Agora uma coisa que me deixou curioso é sobre a afirmação de que “Neco apresentou aos convidados a expectativa da população em relação aos impactos desde a implantação até o início da operação do Porto do Açu, principalmente na área da Saúde, Educação e Infraestrutura.” É que como o Banco Mundial tem linhas específicas para amenizar problemas ambientais, essa reunião teria sido excelente para o prefeito de São João da Barra buscar recursos para resolver os sérios problemas ambientais que foram causados na fase de implantação do Porto do Açu, tais como o processo de salinização e de erosão costeira que hoje consome a Praia do Açu.  

Aliás, continuo aguardando o informe da SECOM da PMSJB da reunião que seria realizada ontem (10/12) para tratar do projeto que será custeado pela Prumo Logística para conter o processo de erosão da Praia do Açu. O que aconteceu na reunião? Eu e os moradores da Praia do Açu estamos aguardando com bastante curiosidade!

 

Neco recebe representantes do Banco Mundial

Impactos econômicos em decorrência do Porto do Açu foram debatidos no encontro.
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(Victor de Azevedo)

O prefeito de São João da Barra, José Amaro de Souza Neco, recebeu na tarde desta quinta-feira, 11, representantes do Grupo Banco Mundial e das empresas Anglo American e Ferroport para debater os impactos econômicos e sociais gerados pelo Porto do Açu.

Durante a reunião, Neco apresentou aos convidados a expectativa da população em relação aos impactos desde a implantação até o início da operação do Porto do Açu, principalmente na área da Saúde, Educação e Infraestrutura. 

“A reunião foi importante pelo fato de termos recebido o Banco Mundial e mostrado a realidade do Porto do Açu e dos impactos para o nosso município. As relações foram estreitadas e a possibilidade de uma contrapartida do Banco Mundial para nos ajudar neste momento de desenvolvimento é real e necessária”, ressaltou Neco.

Vale lembrar que o Banco Mundial é um grupo de instituições financeiras que tem como objetivo principal fomentar o crescimento econômico e a cooperação à escala global contribuindo assim para a promoção do processo de desenvolvimento econômico em diferentes países. 

FONTE: http://www.sjb.rj.gov.br/noticia-3541/neco-recebe-representantes-do-banco-mundial

A multinacional Anglo American e sua peculiar forma de mostrar gratidão

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Quem circula hoje pela BR-356 entre Campos dos Goytacazes e a entrada para o Porto do Açu pode ver dois outdoors colocados pela multinacional Sul Africana Anglo American para supostamente agradecer a força recebida na construção co mineroduto Minas-Rio. 

Tudo estaria muito bonito se hoje o Jornal Valor Econômico não tivesse publicado uma matéria informando que a Anglo American está demitindo 12 mil dos seus trabalhadores no Brasil, justamente aqueles que estiveram envolvidos na construção do Minas-Rio. E justamente no período que antecede as festas natalinas.

Baita forma de mostrar gratidão, não acham? E notem que no outdoor está escrito que mineração e pessoas fazem a diferença. Imaginem então se não fizessem! Mas uma coisa é certa. A imagem que supostamente um empresário mineiro agradecido, bem que poderia ser a de um trabalhador da Anglo American saindo da empresa apenas com a roupa do corpo. Se a imagem fosse a que eu estou sugerindo seria pelo menos sincera!

Anglo American vai demitir 12 mil pessoas com fim da obra da Minas-Rio

Por Camila Maia e Thais Carrança | Valor

SÃO PAULO  –  A mineradora Anglo American vai reduzir o número de trabalhadores na operação de minério de ferro Minas-Rio em 12 mil, uma vez que foi concluído o processo de construção do projeto e teve início a produção da commodity, afirmou James Wyatt, porta-voz da Anglo American.

Durante a fase de construção, a operação Minas-Rio empregava 16 mil trabalhadores. Com o fim da obra e o início da produção, a operação passará a empregar 4 mil pessoas. A mudança já está acontecendo ”há alguns meses” e deve continuar gradualmente nos próximos meses, afirmou Wyatt.

“A única razão pela qual o número de funcionários no Brasil será reduzido é porque a Minas-Rio deixou de ser um projeto em construção para um projeto de mineração”, afirmou o porta-voz.

Durante um evento com investidores nesta terça-feira em Londres, a Anglo American afirmou que pretendia reduzir o número de funcionários de 162 mil para 102 mil até 2017. O jornal britânico “Financial Times” acrescentou que, entre os 60 mil empregos reduzidos, 12 mil funcionários trabalhavam na construção da operação no Brasil.

Segundo Wyatt, dos 60 mil empregos a menos na folha de pagamento da empresa, aproximadamente 45 mil se referem à venda de operações, como projetos de minas de platina na África do Sul. Dessa forma, cerca de 3 mil dos 60 mil empregos serão alvo de demissão.

A operação Minas-Rio, que inclui uma mina e uma usina de beneficiamento de minério de ferro nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas (MG), foi comprada pela mineradora do empresário Eike Batista. Em seu relatório anual de 2013, a companhia afirmou que empregava no Brasil 23,6 mil pessoas, entre funcionários e terceirizados. 

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3810046/anglo-american-vai-demitir-12-mil-pessoas-com-fim-da-obra-da-minas-rio#ixzz3LVgsLzLm

Comunidades de Conceição do Mato Dentro ocupam novamente estrada para denunciar truculência da Anglo American

 A comunidade do Turco está fazendo nova paralisação da MG 10.

A empresa Anglo American que havia se comprometido  solucionar o problema e reunir-se com a comunidade,  enviou uma carta com resposta negativa neste último dia 01 de dezembro e não compareceu.

A estrada está bloqueada desde  3 horas da manha de hoje, dia 03/12/2014.

As casas continuam sendo abaladas pelos tremores  do MINERODUTO que provocam rachaduras nas edificações  e colocam em risco  Crianças, idosos e  todo os moradores da comunidade.

Além disso, várias nascentes secaram  e outras foram assoreadas ou até mesmo soterradas pelas diversas obras de implantação do Projeto Minas Rio.

Outra queixa da comunidade é a falta de segurança, transtornos com barulho e  poeira que tem causado internações e adoecimento da comunidade.

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FONTE: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/noticias/comunidades-de-conceicao-do-mato-dentro-ocupam-novamente-estrada-para-denunciar-truculencia-da-anglo-american/

Moradores de Conceição de Mato fecham estrada para protestar contra problemas causados pelo mineroduto da Anglo American

Protesto Mineroduto

Os problemas causados pela operação do mineroduto Minas-Rio da Anglo American estão causando um sério conflito sócio-ambiental entre a corporação multinacional e os moradores que tradicionalmente habitam áreas do município de Conceição de Mato Dentro (MG)  por onde o minério de ferro deverá ser transportado em direção ao Porto do Açu em São João da Barra (RJ).

O relato  e as fotos abaixo foram  enviadas  pela Vanessa (moradora da comunidade do TURCO- DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO BOM SUCESSO, – CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO ) hoje,  dia 04/12. às 06 horas da manhã.

Hoje 04/12 as 05 da manhã. Se iniciou o segundo dia consecutivo de manifestações da comunidade Turco e Cabeceira do Turco em São Sebastião do Bom Sucesso -Conceição do Mato Dentro – MG. contra a mineradora Anglo American. Moradores interditam as vias da MG 10 km 180  neste momento, que da sentido a mina da empresa pelo segundo dia consecutivo pedindo soluções para os tremores q estão ocorrendo em suas residências com a passagem do minério. Fora a poeira e a falta de água potável. 

 Já que na manifestação realizada ontem nenhum representante da empresa apareceu para conversar com as comunidades os moradores resolveram parar mais uma vez o tráfego que dá sentido a mina” (Aqui!)

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Folha de São Paulo mostra problemas sociais e ecológicos causados pelo mineroduto Minas-Rio

O jornal Folha de São Paulo colocou hoje no ar uma matéria sobre os graves problemas sociais e ambientais que estão sendo causados na região de Conceição do Mato Dentro (MG) pelo início do funcionamento do mineroduto Minas-Rio que é operado pela multinacional Anglo American (Aqui!).

O título da matéria é “Maior mineroduto do mundo começa a funcionar em meio a queixas” apresenta uma coleção de problemas ambientais e de perturbação do cotidiano dos moradores de município. Além da mortandade de peixes, contaminação de nascentes e uso excessivo de água em um período de seca histórica (o mineroduto consome 2.500 litros cúbicos de água por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 220 mil habitantes!), há também a ocorrência da trepidação das casas dos moradores que causam rachaduras nas casas próximas pelos locais onde o mineroduto passa.

Mas um detalhe que conecta os moradores de Conceição do Mato Dentro aos seus congêneres no V Distrito de São João da Barra, não é o mineroduto propriamente dito, se relaciona às disputas em torno da venda de propriedades já que os agricultores reclamam dos preços pagos por suas terras.

Aliás, há outro detalhe que conecta os dois pontos do mineroduto Minas-Rio: o descompromisso da Anglo American com a resolução dos problemas que está causando, tudo em nome da geração de lucros. 

O mais lamentável é notar que também os problemas causados pela omissão dos órgãos governamentais no que tange à exercer o que a legislação determina em termos de proteção ambiental e de defesa dos direitos dos agricultores que tiveram o azar no caminho deste megaempreendimento. E aproveito para frisar que o nome disso não é desenvolvimento, nem aqui, nem na China, que para onde a Anglo American planeja mandar o minério de baixa qualidade que o ex-bilionário Eike Batista lhes vendeu.

 

Artigo no Le Monde Diplomatique aborda graves problemas do mineroduto Minas-Rio

A edição de Novembro da edição brasileira do Le Monde Diplomatique traz um artigo assinado pelos professores Andréa Zhouri, Ana Flávia Santos, Klemenes Laschefski da UFMG e Bruno Milanez da UFJF e pelo jornalista Rogério Daflon. O artigo traz informações contundentes acerca de graves violações que foram cometidas pela corporação Anglo American e pelo governo de Minas Gerais na construção do mineroduto Minas-Rio.

O artigo que é intitulado “O projeto Minas-Rio: negociando os direitos… dos outros!” é bastante rico e detalhado e pode ser lido .

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Mineração: o rastro do desenvolvimento e conflitos territoriais no Brasil

São promessas de criação de empregos, melhorias nas condições de vida, dinamização da economia e ‘crescimento’. Contrastando com esse discurso, que comumente acompanha a instalação de empreendimentos em mineração, um pouco depois chegam os impactos: poluição, adoecimento da população, alteração de paisagens, biomas e modos de vida das comunidades atingidas, remoções, contaminação de cursos d’água, assoreamento, inchaço populacional durante o período de obras, especulação imobiliária e trabalho escravo, entre outros, estão entre eles. No Maranhão, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, diferentes comunidades impactadas por grandes empreendimentos de mineração relatam experiências que nos ajudam a entender o sentido do desenvolvimento e sua materialização na vida da população.

A reportagem é de Leila Leal, publicada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), 11-11-2014.

As histórias e perspectivas das lutas pela saúde e ambiente foram compartilhadas no Fórum de Diálogos de Saberes, primeiro eixo do Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que aconteceu de 19 a 22 de outubro em Belo Horizonte. O SIBSA, nessa segunda edição, trouxe a marca da integração entre a academia e os movimentos sociais para a compreensão crítica do cenário de conflitos territoriais e construção de perspectivas em justiça ambiental. Coerente com essa orientação, o Fórum articulou mais de vinte relatos de experiências de movimentos sociais que, aglutinadas em oito temas, proporcionaram um panorama dos conflitos resultantes do desenvolvimento no país.

Vale quer sua “segunda Carajás” em aquífero de Minas Gerais

Pouca gente sabe, mas a cerca de 40 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais, existe um aquífero com armazenamento estimado de 1,6 trilhões de litros de água potável. Ele fica na Serra do Gandarela, que abrange os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Raposos e Itabirito. O diferencial dessa Serra é que ela possui, ao longo de sua extensão, uma cobertura rochosa chamada canga e essas rochas, porosas, são penetradas por água da chuva profundamente, o que inicia um processo de filtragem da água e seu posterior armazenamento abaixo da superfície. O aquífero abastece nascentes, cachoeiras e cursos d’água. Precisamente nas camadas desse aquífero, abaixo da superfície, existem grandes reservas de minério de ferro que despertaram o interesse da empresa Vale (a antiga estatal Vale do Rio Doce, privatizada em 1997). A intenção da mineradora e construir ali a megamina Apolo que, segundo informou a própria companhia no estudo de impacto ambiental do empreendimento, seria sua “segunda Carajás”, uma referência à grandiosidade da mina de ferro localizada no Pará e explorada desde os anos 1960.

A experiência foi relatada por Maria Teresa Viana, a Teca, do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela. O Movimento existe desde 2009, quando moradores dos diferentes municípios da região começaram a se articular para entender o processo de construção da mega mina pela Vale. Antes disso, já atuavam isoladamente, desde as primeiras notícias sobre o empreendimento. “O pessoal de Raposos, por exemplo, percebeu um assédio para a prefeitura dar uma declaração de conformidade para construção de uma megabarragem de rejeitos e começou a se questionar sobre o porquê de se fazer uma megabarragem acima do Ribeirão da Prata”, conta, explicando que o município em questão, pequeno, é um tradicional balneário de região e chegou a receber cerca de quatro mil pessoas por final de semana em visitas às suas cachoeiras e rios. A barragem de rejeitos é uma estrutura construída em locais de mineração, com terra, para conter os resíduos da atividade. “Os moradores começaram a se mobilizar porque não era aceitável ter uma barragem de rejeitos gigantesca ali, com um paredão enorme. É um empreendimento de risco e, em caso de um acidente com rompimento da barragem, a cidade seria soterrada em menos de dez minutos”, completa ela. O temor dos moradores não é infundado: recentemente, em setembro, uma barragem de rejeitos se rompeu na mesma região, em uma mina da empresa Herculano no município de Itabirito, matando três trabalhadores.

Mas os motivos para a contrariedade à mineração na Serra do Gandarela vão além: um dos principais riscos da atividade é justamente o comprometimento do aquífero ali localizado. A Serra é a única ainda preservada na região, chamada de ‘quadrilátero ferrífero’, a maior produtora de minério de ferro no país. Nos seus cerca de sete mil quilômetros quadrados, são produzidos 60% do montante de minério de ferro do Brasil, além de serem extraídos ouro e manganês. Somente a Vale tem, ali, 28 minas de ferro a céu aberto. As atividades de mineração na Serra do Gandarela destruiriam os aquíferos, porque para operá-las é necessário retirar a camada das cangas, descartada como “estéril”.

Como você leu acima, é precisamente essa camada que absorve e filtra a água da chuva. Assim, sua retirada acabaria com a recarga de água, além de alterar o equilíbrio ambiental. Outra camada que também seria retirada, segundo artigo publicado no jornal ‘O Gandarela’, editado pelo Movimento, é a de itabirito, onde fica o minério de ferro. Como é nessa camada que a água fica armazenada e circula em direção às nascentes, o bombeamento da água exigido pela mineração alteraria o seu fluxo e o abastecimento de diversas regiões. “O Ribeirão da Prata, que desce em Raposos e tem tantas águas a ponto de ser um balneário da região, depende da integridade da Serra. Se houver esse megaempreendimento, o Ribeirão acabará e ainda será construída a barragem de rejeitos acima, expondo a população a riscos”, aponta Teca. Que completa: “Estamos, em todo o país, vivendo e ouvindo falar sobre a falta de água, de situações cada vez mais difíceis nesse sentido. Como os governos e empresários continuam achando que tem sentido destruir um aquífero assim? Isso é mais que falta de bom senso, é loucura”.

Há ainda outros elementos destacados pelo Movimento: a Serra do Gandarela comporta uma significativa biodiversidade e espécies de animais raras, algumas ainda não descritas e conhecidas, além de sítios arqueológicos de relevante valor científico. Exemplo disso é a paletoca, uma toca de animas extintos localizada no conjunto de cavidades em que seria construída a Mina Apolo. Ali viveram os tatus gigantes, que até cerca de 10 mil anos atrás habitavam a América do Sul. São animais do período da megafauna, que viveram na terra por milhões de anos e chegavam a ter 250 quilos.

Ao exemplificar as diversas formas pelas quais a Vale tentou licenciar seu empreendimento, Teca conta que por pouco a paleotoca não foi destruída. No início de 2009, a Vale tentou obter uma licença para realizar testes industriais em dois pontos da região. Seriam retiradas 16.500 toneladas de um dos pontos e 19.200 toneladas de outro, que seriam levadas em caminhões e testadas industrialmente na Mina de Brucutu. “Nós achamos aquilo estranho: por que Valequeria testar, se já conhecia o teor do minério de ferro da região? Sabíamos que havia algo de errado, mas eram identificados apenas dois pontos, com coordenadas geográficas. Nós já atuávamos no Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental, denunciamos ao Ministério Público o teste injustificado e a licença não foi concedida. Quando foi divulgado o estudo de impacto ambiental da Vale, dois anos depois, e fomos conferir, confirmamos: um dos pontos que seriam explodidos no teste era a cavidade em que está a paleotoca”, conta. Teca e o Movimento avaliam que, ao descobrir a área e seu valor geológico, a mineradora tentou destruí-lo para não ter problemas com o licenciamento futuro da mina. “E isso é apenas um exemplo, entre muitos, da forma como atua a empresa para conseguir seu licenciamento”, destaca.

Por esses motivos, desde 2009, quando começou a atuar de maneira organizada, o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela apontou como uma de suas estratégias o impedimento do licenciamento de operação para a MinaApolo.  Junto a isso, pensando na preservação do local em longo prazo, elaborou-se a proposta de criação de umParque Nacional na Serra do Gandarela, que foi encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente). No último dia 13, em outubro, a presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto e Parque foi oficialmente criado. “Uma vitória, não é? Infelizmente, não”, pondera Teca. Ela explica que, por trás da aparente conquista, está mais um mecanismo de beneficiamento dos interesses privados e desconsideração das reivindicações da sociedade organizada. “Temos um Parque da Serra do Gandarela que não protege a Serra do Gandarela. Com 31 mil hectares, ele foi criado deixando de fora justamente a as áreas em que aVale deseja construir a megamina Apolo e expandir a mina Baú [licenciada  de forma simplificada, como empreendimento de pequeno porte] e outras áreas em que há cangas e minério de ferro, cuja exploração é pretendida por uma pequena empresa. São quilômetros de cangas, fundamentais para a recarga e armazenamento das águas da região”, explica. E completa, apontando que as distorções não param por aí: “Foi feita uma coisa terrível: incluiu-se no Parque uma área que a comunidade tinha apontado que deveria ficar de fora, por ser uma região em que os moradores têm caixas de abelhas, coletam musgos para fazer artesanatos e manejam candeia [planta com propriedades anti-inflamatórias]. São pequenas comunidades que vivem nesse entorno e dependem disso para manter seu estilo de vida, que é sustentável. A proposta, portanto, era que o Parque não fosse até ali, onde deveria ser criada uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Com a inclusão no Parque, essas comunidades ficam impedidas de exercer suas atividades e garantir seu sutento”.

Teca finaliza dizendo que, mesmo diante das dificuldades, o Movimento está disposto a continuar mobilizado, especialmente pressionando pela reformulação do Parque. “Conseguimos provar que ali há uma área que justifica um Parque, e agora vamos para a luta para que não seja esse, e sim o que cumpra o que as comunidades pediram e a sua função. O que nos mantém firmes é a certeza que vem na alma e do coração, que nos faz caminhar apesar da dor, da indignação e da raiva. Quando começamos nossa luta, diziam que éramos loucos e de que nada adiantava, porque não conseguiríamos enfrentar a Vale. Hoje dizemos que já valeu a pena, porque em 7 anos a empresa não conseguiu obter nenhum dos licenciamentos que queria na Serra do Gandarela. E vamos continuar”, afirma.

De Minas ao Rio, um rastro de destruição

Os números são grandiosos: 525 quilômetros de mineroduto; 36 municípios, totalizando cerca de 950 mil pessoas afetadas; 8,8 bilhões de dólares em investimentos; 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro produzidas por ano inicialmente, e previsão de 90 milhões por ano após a expansão. O Projeto Minas-Rio, que compreende a extração de minério de ferro em Conceição de Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, um mineroduto que atravessa esse estado até o Rio de Janeiro, e um porto no distrito de Açu, em São João da Barra, Rio de Janeiro, é um megaempreendimento que tem mudado a vida das comunidades, mas não do jeito que se esperava.

Em 2008, a multinacional Anglo-American comprou do grupo MMX, pertencente a Eike Batista, o Projeto Minas-Rio. Dois anos depois, distribuiu gratuitamente nessas cidades um material em que afirmava seu compromisso com as comunidades impactadas e o meio ambiente: “Sabemos que a chegada de um empreendimento minerário a  uma localidade mexe com a vida das pessoas, com o ritmo das cidades e com o meio ambiente. Por outro lado, também gera recursos que movimentam a economia local, viabilizam investimentos em saúde, educação e infraestrutura, criam empregos, criam oportunidades de novos negócios, programas produtivos com as comunidades, abrem perspectivas para a população, ampliam horizontes. Daqui a algum tempo, nossas famílias irão se mudar para a região. Por isso, também é nosso interesse pessoal ver a cidade crescer e prosperar”, diz o texto. Ele segue: “Queremos que a implantação do Projeto Minas-Rio venha acompanhada de crescimento ordenado e inteligente, que considere não só os aspectoseconômicos, mas também atenda às necessidades de preservação dos recursos da natureza, resgate das manifestações culturais, respeito às individualidades e atenção às comunidades. Para isso, além de cumprir as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental, vamos utilizar todo o conhecimento e experiência de uma empresa que tem 93 anos, atuação global, presença em 30 países, valores sólidos e compromisso com o desenvolvimento sustentável. Vamos nos valer também do diálogo permanente com as comunidades que nos acolhem, autoridades, órgãos governamentais, ONGs, representantes da sociedade civil das comunidades e demais parceiros”.

No entanto, os relatos apresentados por Patrícia Generoso, moradora de Conceição do Mato Dentro e integrante da Rede de Acompanhamento e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio (Reaja), revelam o outro lado dessa história. Lembrando que sua cidade era um ambiente único, com serras, preservação ambiental e tranquilidade, ela fala sobre as dificuldades enfrentadas inclusive para a organização da mobilização contra os impactos do empreendimento na região: “Não tínhamos nenhuma experiência de resistência, porque vivíamos em um paraíso. Isso tudo dificultou que acordássemos para a realidade, que se mostrou um pesadelo medonho”, diz. Contaminação de águas, mortandade de animais, assoreamento de cursos d’água, inchaço populacional, trabalho escravo, acidentes de trabalho, degradação das instalações da cidade e remoções são alguns dos temas que passaram a fazer parte do cotidiano dos moradores.

Patrícia conta que, assim como na Serra do Gandarela, a resistência aos impactos do Projeto Minas-Rio começou de forma localizada nos municípios. Em 2012, em conjunto com instituições como as Universidades Federais do Rio de Janeiro e Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), as comunidades promoveram um intercâmbio entre os atingidos em Açu, no Rio de Janeiro, e assim tiveram uma visão panorâmica do projeto e seus impactos. A partir daí, a mobilização passou a acontecer de maneira articulada, com a constituição daRede. Hoje, uma série de denúncias sobre as violações e ações legais para revertê-las fazem parte do dia-a-dia dessas comunidades, que se organizam de forma autônoma. Patrícia conta que, durante algum tempo, a atuação ficou restrita aos limites impostos pelo Ministério Público. “Com o tempo, começamos a ver que o Ministério Público não estava sendo um parceiro e sim uma ameaça, porque queria que fizéssemos concessões à empresa e ao Projeto. Agora, somos nós os protagonistas de nosso movimento”, diz.

Uma das principais denúncias que têm sido vocalizadas pelo Movimento Reaja está diretamente relacionada aos impactos na saúde e ambiente: os cursos d’água na região sofreram contaminação e assoreamento, o que impede a produção agrícola e a manutenção das formas de vida das comunidades. “Para a concessão de licença de operação para o projeto havia um condicionante que garantia à comunidade os usos tradicionais da água, inclusive para consumo humano. A Anglo-American foi às casas dos moradores e informou que a água estava própria para o consumo. Duas semanas depois, houve uma grande mortandade de peixes. Ainda assim, a licença de operação foi concedida. No mesmo dia, o Ministério Público tomou conhecimento de um laudo que atestava a contaminação da água por amônia. Toda a comunidade apontava que as patas dos cavalos e bois que entravam nos rios estavam ficando feridas, que os peixes tinham morrido e que se sentia ameaçada”, denuncia.

Além disso, os moradores de Conceição do Mato Dentro sofreram os impactos de uma bacia de contenção construída pela empresa para conter resíduos. Pouco depois de construída, não suportou o peso dos materiais e se rompeu. Nesse processo, os rios ficaram enlameados e muitas áreas foram atingidas. Patrícia conta ainda que há a previsão de construção de uma barragem de rejeitos, que se localizaria acima de uma comunidade em que vivem trinta e sete famílias. A barragem teria o tamanho correspondente a 950 campos de futebol e seria construída pela mesma empresa responsável pela obra da bacia de contenção que se rompeu. “A garantia oferecida a esses moradores que vivem logo abaixo da área em que se deseja construir a barragem é a capacidade técnica do setor de engenharia da empresa. Claro que há desconfiança, por ser a mesma empresa que fez a obra da bacia que se rompeu. Mas o temor dos moradores não é considerado. Segundo a empresa, é um receio, e não um risco real”, diz, apontando que os problemas vão além. “Na área do trabalho, uma fiscalização identificou 100 haitianos em situação análoga à escravidão em novembro do ano passado. Em abril desse ano, uma nova fiscalização identificou mais 167 trabalhadores em condições de escravidão”, lembra Patrícia, que conta que os trabalhadores chegam à cidade pela manhã e são aliciados na rua, onde ficam esperando, deitados pelo chão, para fazerem suas fichas de admissão. Ela diz que também já houve greves de trabalhadores por melhores condições de alimentação e moradia, e conta que um alojamento de operários foi incendiado.

Na área da educação, que, como você viu acima, seria umas beneficiadas pelo empreendimento segundo o material da Anglo-American, a situação também é delicada: “Nossa cidade não tem mais escola. O prédio que era usado pela comunidade e abrigava cerca de dois mil alunos foi interditado porque teve suas estruturas abaladas pelas obras. Hoje, os alunos assistem às aulas em uma quadra poliesportiva”, lamenta a militante, destacando que o dia-a-dia dos que se dispõem a denunciar todas essas violações é marcado também por diferentes formas de repressão. Osmilitantes do Reaja têm sido criminalizados, sofreram processos e ações de interditos proibitórios pela empresa, o que as impede de atuar. Alguns foram inclusive processados pelo Ministério Público. Destacando as dificuldades enfrentadas por todas as comunidades, Patrícia aponta a necessidade de os estudos dos impactos de empreendimentos levarem em conta os danos à saúde mental causados por esses processos. “Quero propor que toda vez que se estude impactos à saúde, se investigue principalmente o quanto projetos de mineração abalam a saúde mental. Há seis meses eu entendia que, se a licença de operação do Projeto fosse concedida, não haveria mais possibilidade para nós. Minha vida se impactou de tal forma que eu sentia que preferia morrer a viver assim. Em setembro, a licença foi aprovada. Nesse processo tão violento, isso aconteceu de forma também violenta, com a presença de vários policias armados intimidando a comunidade que se manifestava”, conta.  

Ela se refere à reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, que, no dia 29 de setembro, aprovou a última licença necessária ao funcionamento do empreendimento, referente à operação na mina a céu aberto em Conceição do Mato Dentro, à unidade de beneficiamento em Alvorada de Minas e à barragem de rejeitos. Após 11 horas de reunião, por 15 votos a favor a quatro contra, a licença foi concedida. Entre os votos contrários, está o do Ministério Público Estadual, que apresentou um relatório apontando as pendências ambientas do projeto. Semanas antes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido a licença para operação do mineroduto. Com a obtenção das licenças, o Projeto já iniciou a exportação de minério de ferro. No dia 25 de outubro, um navio com mais de 80 mil toneladas de minério partiu do Porto do Açu em direção à China. “Não posso dizer que saí inteira desse processo todo, mas a rede de solidariedade e a forma como a gente manteve a nossa coerência foram tão grandes que essa licença de operação ficou pequena” finaliza Patrícia, lembrando que a articulação entre as comunidades em defesa de seus direitos continua. 

No Maranhão, uma conquista diante das violações

A experiência relatada por Antônio Filho, da comunidade de Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, Maranhão, converge em vários aspectos com as de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Na região, produtora de ferro gusa, violações de direitos, impactos no ambiente, na saúde e no modo de vida das comunidades e concessão de benefícios ao setor privado também fizeram parte do dia-a-dia dos moradores. No entanto, uma recente conquista, obtida a partir da luta dos moradores, faz com que o diagnóstico dali seja mais positivo.

Antônio conta que a região é marcada por constantes conflitos, a partir da degradação do meio ambiente e problemas de saúde dos moradores, provocados pela atividade mineradora nos últimos vinte anos na região. Em Piquiá de Baixo há quatorze altos-fornos de produção de ferro gusa e essa produção, junto ao minério de ferro, é escoada através da estrada de ferro de Carajás, que passa por ali. Há cinco empresas siderúrgicas instaladas na comunidade. A fuligem causada pela siderurgia, assim como o barulho praticamente ininterrupto dos trens, entra nas casas dos moradores e não os deixa esquecer que vivem em um polo siderúrgico. São 1.115 pessoas, de 312 famílias, que vivem há mais de 20 anos na comunidade. As paredes de suas casas ficam avermelhadas, por conta da poluição causada pela siderurgia, e há pessoas com doenças de pele, respiratórias, problemas de visão e outros. “São 18 trens que passam duas vezes por dia. A cada quarenta minutos passa um trem muito próximo à comunidade. O empreendimento da estrada de ferro está sendo duplicado agora, então em breve será o dobro disso em número de trens e trem e vagões circulando. A qualidade de vida dessas comunidades tem níveis baixos, e o que  empreendimentos deixam nos locais é insignificante diante do prejuízo que causam”, explica. E lembra: “Toda floresta que tínhamos nos anos 1960 e 1970 foi retirada pela indústria madeireira. Depois, a partir do fim dos anos 1980, a indústria siderúrgica retirou a vegetaçãomais fina para fazer o carvão. Não existe indústria autossuficiente em floresta para produção do carvão e isso tem deixado um rastro de isolamento e degradação ambiental. Não existe benefício social, político e cultural em Açailândia a partir desses empreendimentos, como é dito pelos empresários”.

Até 2007, os moradores, organizados em associação, tentavam resolver seus problemas no âmbito municipal. Antônioconta que havia reuniões com o prefeito, vereadores e com as empresas de siderurgia. A reivindicação era de que as empresas colocassem filtros em suas áreas de produção, para diminuir a poluição, e que fosse fechado um britador (área de fragmentação de pedras) que se localizava próximo às residências. Antônio conta que a única proposta oferecida pela prefeitura era a concessão de lotes para que os moradores de lá saíssem e, por iniciativa própria, construíssem novas casas em outros locais. “Em 2007, a associação de moradores do bairro, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, o grupo de missionários combonianos e a Rede Justiça dos Trilhos se articularam e começaram divulgar a situação de Piquiá de Baixo nacional e internacionalmente. O problema ganhou visibilidade e, com isso, as empresas começaram a ser pressionadas e se posicionar. Até então, diziam que o problema deveria ser tratado pelo município, já que tinham licença de operação e estavam atuando legalmente”, diz.

Ele lembra que nesse mesmo ano foi feito um levantamento técnico da água e do ar, que comprovou aquilo que a comunidade denunciava: a impossibilidade de convivência humana ao lado dos empreendimentos de ferro gusa. Assim, em 2008, os moradores optaram por lutar não para ficar, mas para sair: a ideia era conquistar um novo espaço em que se pudesse viver com dignidade longe da contaminação. Quatro anos depois, conquistaram a emissão de posse de uma área de 38 mil hectares e o comprometimento do sindicato das empresas com o pagamento do valor do terreno e financiamento da elaboração do projeto técnico urbanístico para a comunidade. “A Vale colocou a assessoria técnica dela à disposição para construir esse projeto, mas a associação não aceitou. Uma das condições era que a própria associação pudesse escolher qual assessoria técnica queria para a construção do projeto”, conta Antônio.

Em 2013, foi contratada a empresa Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado, que fez um estudo junto à comunidade para a elaboração do projeto. A proposta foi entregue ao município também no ano passado, e trazia algumas diretrizes mínimas exigidas pela comunidade: os moradores não poderiam ter nenhum tipo de custo com esse reassentamento, os modelos de casa deveriam ser diferenciados e ter um tamanho com área para cultivo de hortaliças. Uma parte do orçamento para o projeto, de R$ 26 milhões, será financiada pela caixa Econômica, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Outra parte será custeada pela FundaçãoVale e outra pelo Sifema, o sindicato das siderúrgicas. Também com muita mobilização, os moradores já conquistaram R$ 25 milhões desse orçamento, e pressionam para que o R$ 1 milhão restante seja aprovado.

Horácio Antunes de Santana, professor e pesquisador da Universidade Federal do Maranhão que proferiu a conferência “Desenvolvimento econômico e conflitos territoriais” no SIBSA, aponta que o processo do Maranhão expressa bem as condições do Brasil e do mundo. Ele descreve a incorporação da economia ao capitalismo mundial e aponta que, na esteira desse processo, ocorreram ampla privatização de terras, expansão da pecuária extensiva e chegada do agronegócio (soja, milho e, mais recentemente, lavoura de eucalipto). Além disso, há oito grandes siderúrgicas no estado que fazem produção de ferro gusa, base para composição do aço. Para executar tudo isso, há uma ampla rede de ferrovias que corta o Maranhão. Há ainda a hidrelétrica de Estreito, três termelétricas que atuam com carvão importado da Colômbia, e produção gás natural, todos processos extremamente poluentes. “O conflito se estabelece com o território sendo concebido como lugar de viver versus um espaço vazio a ser ocupado. Desde 1980, o Maranhão virou  palco de intensos conflitos, vividos cotidianamente pela população, que se tornam mais graves com a intensificação de empreendimentos. Esse Maranhão com conflitos não é fruto do atraso, mas sim do desenvolvimento, que altera a vida, com perspectiva excludente”, analisa.

O professor lembra que esse modelo de desenvolvimento desconsidera as populações locais, desmantela aagricultura e altera o modo de vida. Ele exemplifica: o Maranhão, estado com maior população rural, sofre com a concentração de terras que expulsa a população rural, gerando inchaço urbano em direção a cidades sem estrutura, que recebem uma população do campo que chega sem condição de acessar emprego. “Há uma grande explosão de violência urbana. Em todo esse cenário, o Maranhão é o estado que mais cresce. Produz muita riqueza, que por sua vez produz miséria. O desenvolvimento gera miséria e isso não é característica apenas do Maranhão. A crise na Europa, com miserabilização e pobreza, demonstra isso. O problema, então, não é falta de desenvolvimento: é excesso”, sintetiza.

FONTE: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/537308-mineracao-o-rastro-do-desenvolvimento-e-conflitos-territoriais-no-brasil

Com a crise hídrica avançando, como ficou o projeto de aduzir água do Paraíba do Sul para o Porto do Açu?

Um dos aspectos mais esquecidos da proposta megalomaníaca que Eike Batista disseminou foi a adução de água do Paraíba do Sul para abastecer o Porto do Açu  como demonstrou o professor Roberto Moraes em seu blog pessoal em diferentes ocasiões (Aqui!Aqui! e Aqui!).  Como apontado pelo Prof. Moraes, os  estudos iniciais  indicavam a necessidade de água para o Distrito é de uma vazão de 10 m³ /s, o que serviria para abastecer uma cidade com uma população de 2,8 milhões de pessoas!

Mas agora que a crise hídrica ao longo da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul se consolidou com uma verdade irrefutável, eu fico imaginando se a “mini transposição” que seria feita para abastecer o Porto do Açu ainda está sendo implementada.  Se estiver, é bom que o projeto seja interrompido imediatamente até que novos estudos sejam realizados para internalizar os novos padrões que estão estabelecidos, e que poderão ser aprofundados com a execução da transposição para o sistema Cantareira. Se não o projeto ainda não estiver sendo implementado, que se refaçam os estudos de todo jeito!

Afinal de contas, sem que se retire essa água toda, a situação em São João da Barra já anda bastante problemática. Imaginem então o que aconteceria, se a mesma fosse efetivada!

Aliás, uma pergunta que não sai da minha cabeça: por que não se reutiliza a água que estão vindo dentro do mineroduto em vez de simplesmente descartar essa riqueza toda no mar?

Com a palavra os membros do Comitê de Bacia e do INEA! Aliás, o pessoal da Prumo Logística e da Anglo American também deveriam se manifestar. Ou não?