Fundador da Xstrata faz oferta por ativos da Anglo American

Nadine Hutton/Bloomberg

Anglo American

Anglo American: fundador da Xstrata fez oferta por ativos da empresa

Da REUTERS

LONDRES – Mick Davis, fundador e ex-presidente da mineradora Xstrata, fez uma oferta pelos ativos da Anglo American incluindo minas de cobre no Chile, jazidas de níquel no Brasil e algumas operações de carvão, informou o jornal Sunday Times sem citar fontes. Davis, que liderou a Xstrata até sua compra pela Glencore, levantou mais de 4,8 bilhões de dólares para transformar sua nova empresa, a X2 Resources, em uma companhia de médio porte diversificada de mineração e metais.

O presidente-executivo da Anglo American, Mark Cutifani, pretende dar impulso à companhia com melhoras técnicas e um plano de vender ativos de desempenho menor que o esperado. Uma reportagem no mês passado disse que ele pretendia vender algumas minas de cobre no Chile até o fim do ano.

O Sunday Times disse que Davis apresentou uma proposta que inclui minas de cobre assim como outras operações, incluindo os ativos de níquel no Brasil e negócios de carvão.

Davis, cuja capacidade de selar acordos durante os melhores momentos da Xstrata transformaram o setor, criou a X2 meses depois de deixar a companhia após a aquisição feita pela Glencore no ano passado.

A Anglo American não comentou. A X2 não pôde ser imediatamente alcançada para comentar.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/fundador-da-xstrata-faz-oferta-por-ativos-da-anglo-american

MMX em estado de insolvência. E ela não é a única empresa atingida pela queda do preço do minério de ferro

O jornal Folha de São Paulo publicou hoje uma matéria dando conta que a MM(X) de Eike Batista teve um prejuízo de R$ 1,89 bilhão no segundo trimestre de 2014 (Aqui). Esse prejuízo se dá num momento em que a empresa se encontra em recuperação judicial e está sem nenhuma produção nas minas de ferro em Minas Gerais. 

A matéria traz ainda uma informação igualmente relevante no tocante aos problemas sendo vivenciados pelo minério de ferro cujo preço está em queda, tendo saído de 120 para 80 dólares por tonelada, a menor cotação para esta commodity mineral desde de 2009.  Esse contexto fortemente negativo também impactou a Vale que anunciou um prejuízo de R$ 3,4 bilhões por causa da queda do preço do minério de ferro. 

Mas voltando à situação da MM(X), a situação técnica da empresa é hoje de insolvência, apesar das negativas dos advogados da empresa, já que hoje possui um patrimônio negativo de de R$ 563 milhões. Triste destino de uma das últimas empresas ainda controladas pelo ex-bilionário Eike Batista.

Os problemas causados pela baixa cotação do minério de ferro também atingem a Anglo American que investiu pesado na construção do mineroduto Minas-Rio, com um custo declarado de fabulosos R$20 bilhões, e hoje vê todo o investimento feito sob risco, dadas as incertezas que cercam hoje o mercado mundial (Aqui!). Por exemplo, o propalado embarque do primeiro carregamento da Anglo American no Porto do Açu, declarado como tendo sido de 80.000 toneladas, teria rendido magros (para a proporção do investimento feito) US$ 6,4 milhões, antes dos devidos descontos com custos operacionais e impostos. Assim, não vai ser nenhuma surpresa se a Anglo American decidir num futuro próximo se desfazer do mineroduto. A ver!

População mineira sofre com seca histórica. Mas isso não impede anúncio de que mineroduto vai começar a funcionar

A notícia abaixo, se confirmada, mostra o verdadeiro paradoxo que está estabelecido neste momento em Minas Gerais. De um lado, o estado vive os piores efeitos de uma seca histórica com pelos menos 159 municípios em condição de calamidade pública e, de outro, é anunciado o início do funcionamento do transporte de minério de ferro no Porto do Açu. E o que uma coisa tem a ver com a outra? É que o minério que sairá do Porto do Açu deverá chegar, após percorrer mais de 500 quilômetros, através de um sistema que mistura água e o material base triturado. 

A questão aqui é a água tão escassa nas áreas produtoras em Minas Gerais vai ficar por aqui mesmo, o que deverá aumentar a crise hídrica que já é grave. 

Talvez seja por isso que em vez de festejar, a Prumo Logística Global e a Anglo American tenham declinado oferecer maiores informações. É que até para a mais insensível das corporações, este desperdício de água num momento tão crítico para a população de Minas Gerais não pega bem. Aliás, pega péssimo!

Exclusivo: primeiro navio atraca no Porto do Açu nesta terça (21)

O navio veio da Índia e será carregado com 75 mil toneladas de minério de ferro

Nesta terça-feira (21 de outubro), será atracado o primeiro navio no Porto do Açu, em São João da Barra. O navio – chamado de “Keylight” – veio da Índia e será carregado com cerca de 75 mil toneladas de minério de ferro. Atualmente, o Porto do Açu tem quase 200 mil toneladas de minério estocado.

 O navio Keylight teria chegado ao Rio de Janeiro entre os dias 15 e 18 de outubro para fazer algumas regularizações. A informação foi passada por uma fonte de uma das empresas ligadas ao porto.

Procuradas pela reportagem do jornal Terceira Via, as assessorias de imprensa da empresa Prumo Logística Global – atual responsável pelas obras do Porto do Açu – e da Anglo American – responsável pelo projeto Minas-Rio ¬–, não confirmaram e nem negaram a informação, alegando que o expediente terminava às 17h de segunda-feira (20).

 Minério de Ferro

No dia 24 de agosto, o Porto do Açu recebeu a primeira polpa de minério bombeada pelo mineroduto do projeto Minas-Rio, da Anglo American. A operação aconteceu como parte do cronograma de testes e de comissionamento do empreendimento. Naquela ocasião, a fonte informara a redação sobre o bombeamento – não confirmado pelas assessorias – mas revelado no dia seguinte.

O Minas-Rio – maior mineroduto do mundo, com 529 km de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses – está em fase de obras e atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro. O empreendimento inclui uma mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste-fluminense/58092/exclusivo:-primeiro-navio-atraca-no-porto-do-a

Comunidade impactada pelo mineroduto Minas-Rio interrompe trânsito na MG-10

Na última segunda-feira, dia 13 de outubro de 2014, a comunidade do Turco (zona rural de Conceição do Mato Dentro) interrompeu o trânsito da rodovia MG-10, em protesto contra os impactos dos testes do mineroduto do Projeto Minas-Rio (Anglo American-EIG), que vêm ocasionando tremores e rachaduras nas residências próximas à tubulação.

De acordo com representantes da comunidade, a vibração e tremores do mineroduto estão causando a queda de partes das estruturas das casas, danos a utensílios domésticos dispostos em móveis e prateleiras, especialmente no período noturno e finais de semana, quando nos últimos dias a maior parte dos testes ocorreram, assustando os moradores locais.Nas ocasiões dos testes do bombeamento, além do pânico gerado pelo tremor e abalos nas estruturas das casas, o barulho ensurdecedor do mineroduto impediu o repouso e sossego até mesmo daqueles não residentes tão próximos às estruturas do mineroduto, sendo boa parte desta população composta por idosos, grupos vulneráveis e de proteção especial.Esta operação é mais um impacto não identificado e informado nos questionados estudos de impactos ambientais apresentados pelo famigerado Projeto Minas-Rio, empreendimento notabilizado pelo caos e destruição causados por onde tem passado.

Solicitamos uma vistoria conjunta realizada com a participação das comunidades envolvidas, do IBAMA, do Ministério Público Federal e Estadual e pelos órgão de fiscalização e controle ambiental do Estado, da União e do Município envolvido. Esperamos que a fiscalização solicitada, não seja, como de outras vezes, somente acompanhada pelos representantes e portadores das versões da empresa responsável pelos impactos que tanta indignação tem despertado na população que acompanha o desenrolar deste projeto.

 
REAJA e pela Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio
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Comitê quer proibir mineroduto da multinacional Angloamerican

mineroduto

Multinacional Angloamerican pretende exportar minério utilizando água de Minas Gerais para movimentar o Mineroduto Minas-Rio

O Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios e do Mundo Natural Frente à Mineração encaminhou denuncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MP) solicitando a imediata suspensão da licença de funcionamento da mina do projeto Minas Rio da multinacional Angloamerican.

Segundo a denúncia, a licença foi concedida de forma irregular, sem considerar os danos ambientais causados no teste do mineroduto que transportará o minério de Minas para o Rio de Janeiro consumindo grande quantidade de água.

Dentre os danos denunciados pelo Comitê Mineiro ao meio ambiente, em consequência da implantação do mineroduto, aparecem a elevada mortandade de peixes e os riscos da transferência de água entre bacias hidrográficas diferentes.

A denúncia também relata o abuso do poder econômico da multinacional Angloamerican que teria coagido técnicos durante o processo de elaboração dos pareceres para o licenciamento da mina localizada na cidade de Conceição do Mato Dentro (MG).

O Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios e do Mundo Natural Frente à Mineração manifesta, no documento encaminhado ao MP-MG, a necessidade de modificação da política mineral voltada à exploração predatória de caráter exportador que desconsidera, inclusive, as determinações constitucionais.

Ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Carlos André Mariani Bittencourt

O Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios e do Mundo Natural Frente à Mineração por este instrumento vem requerer a urgente intervenção da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais no processo de concessão da licença de operação para a mina do Projeto Minas Rio da mineradora Anglo American no município de Conceição do Mato Dentro – MG pelos motivos que abaixo apontamos:

1 – A Constituição Federal em seu capítulo da Ordem Econômica apresenta como princípios básicos a soberania nacional, função social da propriedade, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais como forma de assegurar a todos uma existência digna e justiça social;

2 – Para cumprimento desta determinação constitucional torna-se indispensável  a efetividade do Estado no exercício das funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público;

3 – Tratando-se do licenciamento ambiental citado o fato planejamento e equilíbrio econômico/ambiental encontra-se prejudicado considerando-se a clara intenção predatória do empreendimento, cuja principal característica encontra-se na simples extração de minério de ferro por uma empresa estrangeira a custa da injustiça social e ameaça à soberania nacional.

4 – A citada empresa multinacional passa a deter, a partir desta concessão, o poder de implantar a sua política econômica de mineração atendendo aos interesses de seus acionistas em detrimento dos direitos assegurados na Constituição ao povo brasileiro, violando direitos, abusando do poder econômico e até exportando imensa quantidade de água de Minas Gerais para o Rio de Janeiro fatos que demonstram a ineficiência dos órgãos licenciadores;

5 – Como prova desta decadência do Sistema Ambiental de Minas Gerais, foi votada e aprovada pelo COPAM em 29 de setembro a licença de operação citada, mesmo sem o atendimento a princípios básicos como o de precaução e prevenção, participação popular e função social da propriedade.

6 – Os movimentos sociais da Articulação do Rio Santo Antônio relataram a este Comitê o cometimento de inúmeras outras irregularidades e ilegalidades por parte do COPAM, o que motiva a atuação do Parquet em defesa dos interesses difusos e coletivos sob ameaça. Dentre outras irregularidades, foi reportado o não cumprimento de condicionantes nas fases anteriores do licenciamento; a não caracterização do universo de atingidos e a não apuração de impactos ambientais de grande monta, incluindo intensa mortandade de peixes, no córrego Passa Sete em decorrência de testes pré-operacionais do empreendimento.

7 – Assim exposto, requeremos a imediata atuação do Ministério Público de Minas Gerais no sentido de pleitear administrativa ou judicialmente, a anulação da supra citada decisão do COPAM visando, principalmente, a segurança da população, o restabelecimento das condições dos corpos d´água afetados, a eliminação de riscos oriundos de barragens de rejeitos, além do restabelecimento das mínimas condições que sustentam o Estado Democrático de Direito e paz social, bem como a apuração e eventual criminalização de responsáveis pelos crimes e violações cometidos contra Conceição do Mato Dentro e região, sua gente, seu presente e futuro.

Pede deferimento o Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios e do Mundo Natural Frente à Mineração, apoiado pelos movimentos:

– Movimento comunitário, cultural, esportivo e ecológico do Bairro Saudade e adjacências – MOC-ECO;
– Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST;
– Arquitetos sem Fronteiras;
– Águas do Gandarela;
– Família Franciscana / Sinfrajupe;
– Atingidos de Bicas;
– Centro Franciscano de Defesa dos Direitos – CEFAD – JPIC;
– Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB;
– Atingidos de Conceição do Mato Dentro;
– Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
– Greenpeace;
– Associação dos Povos Indígenas de Minas Gerais;
– PROUT;
– Articulação da Bacia de Santo Antônio

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014

Fernanda Gonçalves Oliveira p/ Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios e do Mundo Natural Frente à Mineração

FONTE: http://averdade.org.br/2014/10/comite-quer-proibir-mineroduto/

Eu vi o horror e vos acuso!, por Andréa Zhouri

Por CombateRacismoAmbiental

 É meu dever: não quero ser cúmplice. Todas as noites eu veria o espectro do inocente que expia cruelmente torturado, um crime que não cometeu.

Por isso me dirijo a vós gritando a verdade com toda a força da minha rebelião de homem honrado.
Estou convencido de que ignorais o que ocorre. Mas a quem denunciar as infâmias desta turba de malfeitores, de verdadeiros culpados, senão ao primeiro magistrado do país?!
(…) Antes de tudo, a verdade sobre o processo e a condenação de Dreyfus. (…)

(Emile Zola, Eu acuso. O Processo do Capitão Dreyfus, 1898)

.

Eu vi o horror. E não foi no século 19, nas trevas do Congo de Joseph Conrad ou na Amazônia selvagem de Roger Casement. Eu vi o horror em pleno século 21, no dia 29 de setembro de 2014, a uma semana das eleições, em um ginásio poliesportivo em Diamantina, Minas Gerais, Brasil.

Num ritual macabro de tortura psicológica e emocional que durou aproximadamente 11 horas, a Unidade Colegiada do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, a URC-Jequitinhonha, performou um simulacro de democracia para conceder a Licença de Operação para a criminosa empresa mineradora da Africa do Sul, a Angloamerican.

Funcionários técnicos da empresa levaram trabalhadores uniformizados que, constantemente atiçados pelos mesmos, xingavam seus parentes comunitários, lavradores idosos, homens e mulheres que há muito lutam por seus direitos sistematicamente violados pela empresa com a conivência do governo do estado de Minas Gerais: direito à terra e à água, direito de serem vistos e ouvidos como cidadãos da nação brasileira. Eu vi uma empresa sem compostura, sem dignidade, cruel, covarde e cínica. Eu vi governantes mineiros exatamente da mesma forma. Eu vi conselheiros imorais, subservientes, fantoches. Eu vi técnicos incompetentes e irresponsáveis.

O povo sentado nas arquibancadas, longe da mesa decisória, longe dos olhos dos conselheiros, cercados de policiais fortemente armados que guardavam somente um dos lados da arquibancada, aquele onde estava o povo sofrido, “massacrado”, em suas próprias palavras, pelo projeto Minas-Rio.

Eu vi o coronelismo ainda vivo, a herança latifundiária que massacrou índios e escravos no Brasil colônia e continua a fazê-lo até os dias de hoje, sob o pretexto de representarem a modernidade e o desenvolvimento de Minas Gerais. Lavradores e lavradoras, a maioria composta por afro-descendentes, foram chamados de oportunistas e gente de má-fé. Conselheiros, dentre os poucos que se pronunciaram, anunciaram explicitamente que  “não precisavam fazer o correto”. Eu vi o desmanche das instituições construídas arduamente pela sociedade brasileira. Eu vi o mandonismo, a confiança na impunidade.

Eu vi a alegria sádica dos funcionários técnicos da Angloamerican, que como num rinque de box, riam e jogavam palavras de escárnio na cara de homens e mulheres idosas do campo brasileiro que passam por um sofrimento social incalculável. Eu vi como os pobres, negros e rurais são pisados e humilhados. Mas eu vi esse mesmo povo lutar bravamente, gritar por seus direitos, dizer a verdade na cara do poder. Eu vi a união e a força daqueles que nunca desistem.

Por isso eu acuso.

A insensibilidade e a crueldade da gente branca, rica, letrada e desenvolvida, responsável pelo atraso brasileiro.

Gestores públicos sem honra, sem compostura, sem compromisso, sem responsabilidade.

Por isso eu vos acuso! Aécio Neves, Alberto Pinto Coelho e todo o governo de Minas Gerais.

Eu acuso Alceu Torres, Danilo Vieira, Rodrigo (técnico da SUPRAM-Jequitinhonha) de cinismo, incompetência, imoralidade na condução da sessão de tortura moral que foi a reunião da URC Jequitinhonha no dia 29 de setembro.

Eu acuso os conselheiros da URC-Jequitinhonha que votaram a favor desta licença criminosa na pessoa de Andreza Lemos Meira, representante de instituição científica e de pesquisa, de produção de conhecimento e notório saber. Em 11 horas de reunião, após ouvir denúncias seríssimas, pronunciamentos de três professores doutores de uma universidade federal, pronunciamentos de alunos que fazem pesquisas na área do projeto, a conselheira sequer fez uma única pergunta. Atitude incompatível a qualquer cientista ou pesquisador. Acuso-a de ocupar indevidamente uma cadeira do COPAM na condição de pesquisadora, cientista ou pessoa de notório saber. No seu lattes consta apenas graduação em direito obtida ainda em ano recente (2010).

Eu acuso a URC Jequitinhonha e a Anglo American da promoção consciente e planejada do sofrimento social, da inauguração de nova modalidade de sofrimento, o sofrimento científico, e do crime de racismo ambiental.

Andréa Zhouri, cidadã brasileira.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Carlos Alberto Dayrell.

FONTE: http://racismoambiental.net.br/2014/10/eu-vi-o-horror-e-vos-acuso-por-andrea-zhouri-denuncia-forte-e-corajosa-que-precisa-ser-espalhada/

Maior mineroduto do mundo está à venda pela Anglo

Empresa sueca já estaria interessada no projeto Minas-Rio

C-G
Destruição. Área rural de Nova Era, em Minas, teve várias nascentes de água destruídas pelos dutos

O Minas-Rio, maior mineroduto do mundo, está à venda e, segundo rumores, já teria uma interessada: a gigante sueca LKAB. A Anglo American, responsável pelo complexo que vai da mina, em Conceição do Mato Dentro (MG), ao porto de Açu, em São João da Barra (RJ), confirma e diz que, continuamente, avalia oportunidades que possam criar valor para seus acionistas, o que pode incluir, em algum momento, parcerias com o Projeto Minas-Rio.

O interesse em vender parte do projeto não é novidade. Mas os rumores agora é de que a empresa está considerando a venda integral do projeto.

Em setembro do ano passado, durante o 15º Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte, o presidente mundial da Anglo, Mark Cutifani, confirmou que a empresa estava em busca de um sócio. Na ocasião, ele afirmou que a companhia estava feliz com o projeto e não tinha pressa em encontrar um parceiro, mas estava aberta a conversar, caso alguém quisesse agregar valor ao empreendimento.

A busca não será fácil. O investimento, que começou com a compra do projeto Minas-Rio das mãos de Eike Batista, por US$ 5 bilhões, em 2008, já ficou 76% mais caro e está na casa dos US$ 8,8 bilhões. O aumento dos gastos previstos e a rentabilidade menor do que a esperada provocou uma crise na Anglo. Em 2012, a então CEO da mineradora, Cynthia Carrol, pediu demissão.

Além do orçamento maior, a empresa e o novo sócio terão que administrar um rastro de insatisfação provocado ao longo dos 525 km do mineroduto, ao longo do qual moradores de pelo menos 32 cidades denunciam problemas sociais e danos ambientais causados pela obra.

A previsão era fazer o primeiro embarque de minério para o exterior em dezembro de 2013. Mas a data foi remarcada para o fim de 2014. Atualmente, a Anglo aguarda a conversão das atuais Licenças de Instalação (LI) para Licenças de Operação (LO). A mineradora, que tinha protocolado o pedido de LO no Ibama em 30 de janeiro deste ano, decidiu, em abril, renovar a LI.

Entenda

2007:MMX e Anglo firmam uma sociedade para a construção do maior mineroduto do mundo

2008:Eike Batista vende a sua participação para a Anlo, por US$ 5,5 bilhões

2012: Muitos problemas sociais e ambientais atrasam o projeto. Pressionada, a CEO da Anglo pede demissão

2014: o projeto, que inclui mina, mineroduto e porto, está cerca de 90% pronto, com o primeiro embarque previsto para fim de 2014

FONTE: http://www.otempo.com.br/capa/economia/maior-mineroduto-do-mundo-est%C3%A1-%C3%A0-venda-pela-anglo-1.872459

Nota da Articulação da Bacia do Rio Santo Antonio sobre a truculenta aprovação da Licença de Operação do mineroduto Minas-Rio

A UMA SEMANA DAS ELEIÇÕES, ANGLO MANDA E GOVERNO DE MINAS OBEDECE

 “Não precisamos fazer o correto”, disse conselheiro do COPAM durante a reunião da URC- Jequitinhonha que votou ontem, 29 de setembro, a concessão da Licença de Operação (LO) para a mina do projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, em Conceição de Mato Dentro, Minas Gerais. A reunião, que ocorreu em um ginásio poliesportivo em Diamantina, começou por volta das 13:30 e terminou em torno da meia-noite. Foi marcada pela truculência e a presença de significativo contingente policial.  Fortemente armados, os policiais se posicionaram nas costas dos atingidos, em sua maioria mulheres e homens idosos, lavradores, que desde 2008 lutam por seus direitos, sistematicamente violados em todo o curso desse licenciamento ambiental.

 À violência policial, que culminou com a detenção de dois ambientalistas no final da noite, somou-se a violência dos posicionamentos de conselheiros, que em suas falas chamaram os atingidos, juntamente com ambientalistas e acadêmicos, de oportunistas, ignorantes e pessoas de má fé.

 O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, marcou presença junto aos conselheiros durante toda a reunião, sem contudo conduzir os trabalhos, como seria a praxe, sendo ele presidente do COPAM. Questionado sobre a pressa com que o Governo de Minas pautou a Licença de Operação, em duas reuniões seguidas com intervalo de 10 dias, Alceu reconheceu a ineficiência da SEMAD, mas ainda assim disse, em voz de comando, que era hora de votar a Licença de Operação da Anglo American.

Apesar do pedido feito pelo MPMG, em seu relatório de vistas, para o processo ser baixado em diligência, a licença foi votada e concedida, mesmo com o número significativo de condicionantes não cumpridas nas fases anteriores do licenciamento. O universo dos atingidos continua não caracterizado desde a Licença Prévia, assim como os impactos ambientais, sobretudo a questão da água para os moradores que moram a jusante da barragem de rejeitos, e que dela necessitam para sua sobrevivência. A mortandade de peixes, incidente ocorrido no final de agosto, permanece sem explicação definitiva.

Os técnicos da SUPRAM, sabatinados pelos atingidos e por dois dos conselheiros – os representantes do MPMG e da ONG Caminhos da Serra – não responderam de forma satisfatória às indagações, revelando incompetência técnica e irresponsabilidade. Assim, entre outras falhas, não foi apresentado um plano emergencial, e nem disponibilizados os dados para avaliar os riscos de incidentes oriundos da barragem de rejeitos, o que se faz necessário após a contaminação química do córrego Passa Sete, que resultou na eliminação completa da ictiofauna (peixes), sem sinais de recuperação.

A LO foi concedida sob protestos, em um ato autoritário e irresponsável, uma vez que os próprios técnicos da Supram admitiram não ter responsabilidade para com o cumprimento das condicionantes pela Anglo American. Só quatro conselheiros tiveram a lucidez e dignidade de votarem contra a concessão. A eles nosso reconhecimento: Alex Mendes Santos (ong Caminhos da Serra), José Antônio de Andrade (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais – FETAEMG), Dr. Felipe Faria de Oliveira (MPMG) e o representante da Polícia Ambiental.

Os outros se tornaram responsáveis por todos os crimes e violações cometidos contra Conceição de Mato Dentro e região, sua gente e seu presente e futuro. Sobre eles falaremos na próxima nota, com mais detalhes sobre esta reunião.

Este triste episódio escancara a decadência do Sistema Ambiental mineiro, refém de articulações político-eleitoreiras, de currais coronelistas regionais e de interesses econômicos privados.

ARTICULAÇÃO DA BACIA DO RIO SANTO ANTÔNIO

Articulação da Bacia Rio Santo Antônio emite nota sobre violência cometida pelo governo de Minas Gerais contra os atingidos da mineração de Conceição do Mato Dentro

NOTA À SOCIEDADE E ÀS AUTORIDADE

 VIOLÊNCIA DO GOVERNO AMEAÇA ATINGIDOS DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

  Audiência em Conceição do Mato Dentro discute denúncias contra mineradora

Na última reunião da Unidade Regional Colegiada (URC) Jequitinhonha, realizada dia 18 em Diamantina, os atingidos de Conceição do Mato Dentro e do projeto Minas-Rio e militantes de organizações sociais e ambientais se sentiram desrespeitados, coagidos e ameaçados. Tiveram seu direito à fala desconsiderado e a Polícia Militar foi acionada para reprimir sua manifestação legítima de indignação.

A representante da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) quis abrir espaço para que um representante da Anglo American apresentasse “esclarecimentos” aos conselheiros, o que causou o primeiro protesto da comunidade presente. Quando foi feita uma proposta de abrir espaço para “ouvir” os moradores, a conselheira gritou que eles já tinham sido ouvidos até demais e foi logo dizendo para chamarem a polícia.

Diante das graves mentiras do técnico do Estado sobre a situação do córrego Passa Sete – onde houve mortandade de peixes e assoreamento – e sobre o “cumprimento” de condicionantes no âmbito do licenciamento do projeto Minas-Rio, da Anglo American, os atingidos se sentiram injustiçados e começaram a falar a verdade e a clamar por seus direitos. A cada manifestação, o presidente da reunião ameaçava tomar medidas para “garantir a ordem e a continuidade dos trabalhos”. No momento em que os atingidos mostraram peixes mortos e entregaram garrafas com água contaminada aos conselheiros, o presidente chamou a Polícia Militar, que cercou aqueles que se manifestavam. Apesar disso, eles não se intimidaram e continuaram se manifestando a respeito das ilegalidades do processo.

A reunião contou com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG, Alceu José Torres Marques, que, não só defendeu que a Licença de Operação da Anglo American estava pronta para ser votada, apesar da solicitação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para que fosse retirada de pauta, como também desacatou o Promotor Dr. Marcelo Mata Machado quando este cumpria, de forma veemente, seu papel na defesa dos interesses coletivos e dos atingidos. Lembramos que este mesmo Secretário foi, no passado recente, Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; portanto, chefe daqueles a quem chamou “jovens”, numa clara tentativa de constranger seus ex-subordinados, incluindo o representante do MPE no Conselho da URC.

A violência dos representantes do Estado e de alguns conselheiros aliados do empreendimento chocou aqueles que lá estavam e que conhecem de perto, há anos, a realidade de violações no empreendimento Minas-Rio.

Uma violência que revela, mais uma vez, a postura opressiva e arrogante que pretende enfiar goela abaixo a LO da Anglo American, como foi feito com a Licença Prévia e as Licenças de Instalação I e II.

Uma violência agravada pelo não cumprimento das quase 300 condicionantes que foram repassadas da Licença Prévia para a Licença de Instalação Fase I;  desta para a Licença de Instalação Fase II e, agora, para a eventual Licença de Operação, o que consiste em um claro descumprimento da legislação ambiental por parte dos dirigentes dos órgãos ambientais estaduais.

Uma violência tamanha que reforça o desamparo em que se encontram muitos atingidos que, até hoje, não conseguiram ser reconhecidos como tal, apesar de todos os impactos e perdas de que já são vítimas há anos.

Uma violência que prosseguiu com a decisão do Governo do Estado de, já no dia seguinte a esta desastrosa reunião, pautar exclusivamente a L.O pretendida pela Anglo American na próxima reunião extraordinária da URC Jequitinhonha, que será nesta segunda-feira, 29 de setembro, apenas onze dias após a última. Decisão que ignora a gravidade e o volume de omissões nos estudos e no processo de licenciamento do projeto Minas-Rio, haja vista a nova recomendação do Ministério Público Federal (no. 50/2014) para anulação da pauta da última reunião da URC.

 Os atingidos e militantes ambientalistas, perante a repressão do Governo do Estado, temem por sua segurança e de todos os que estarão presentes na próxima reunião da URC Jequitinhonha. Por isso denunciamos à OAB, à Comissão de Direitos Humanos da ALMG e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal esta situação de violação ao estado democrático de direito e solicitamos a presença de seus representantes na próxima reunião da URC, no dia 29 (segunda-feira), em Diamantina, para a garantia da legalidade e da segurança.  

 Os atingidos não são “gente sem educação” ou “pessoas passionais”. São cidadãos violentados em seus direitos fundamentais, que há anos denunciam sua situação, sem serem vistos ou ouvidos com respeito, seriedade e dignidade.

 ARTICULAÇÃO DA BACIA DO RIO SANTO ANTÔNIO

Lançamento de filme que retrata o drama social e ambiental em Conceição do Mato Dentro (MG)

Filme retrata a degradação ambiental e violência social implantada pelo projeto minas-rio em conceição e região. Total violação às leis, desrespeito á vida e a dignidade humana. Com todo esse caos envolvendo a mineradora Anglo American , com várias condicionantes descumpridas, os governantes de Minas Gerais, num ato de total ilegalidade, colocam em votação a Licença de Operação do mineroduto Minas-Rio.

 Conceição: Guarde nos Olhos IV – A Crônica de uma morte anunciada