Funcionário chegou a trabalhar 88 dias seguidos, sem um dia sequer de descanso
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Quando a administradora de empresas Olímpia Guerra fez o acordo com a Anglo American para que o mineroduto do projeto Minas-Rio passasse por sua fazenda, em Nova Era, na região Central do Estado, a previsão era que a escavação tivesse cerca de 80 cm de profundidade, o suficiente para enterrar os tubos. Três anos depois, a intervenção já tem 32 m de profundidade e ainda ameaça desmoronar. Instável, o terreno cede à pressão do pé de uma pessoa adulta.
“Houve uma negociação com a empresa, mas não é um salvo-conduto. Eu não sou pessoa de obstar o progresso, mas respeito é bom”, desabafa a proprietária, que recebeu R$ 43 mil na negociação realizada entre 2007 e 2010. Ela diz que, em períodos de chuva, a terra desmorona e a água se acumula no fundo do vale que foi aberto. No fim do ano passado, um deslizamento de terra causado pelas chuvas deslocou os tubos do mineroduto em 1,2 m.
Casos como os de Olímpia Guerra motivaram o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Anglo American, em fevereiro deste ano. Recuperar áreas degradadas, prevenir futuras degradações e diminuir os impactos sociais causados pelo projeto Minas-Rio são os compromissos assumidos pela mineradora. O prazo para que a empresa entregue os projetos com as ações que serão adotadas termina no início de abril.
“Ainda que não se possa desfazer o que foi feito, pode ser imputada a ela uma multa de valor significativo caso não sejam feitas as compensações”, diz o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, que está à frente das negociações. O TAC faz parte de uma ação que o MPF-MG move contra o projeto Minas-Rio desde 2009 e que foi motivada pelo grande número de queixas que chegaram ao órgão.
De acordo com o procurador, antes de ajuizar a ação, o MPF-MG tentou acordos com a Anglo, sem sucesso. Ele destaca que, se a interlocução da empresa com os atingidos fosse mais eficaz, as queixas seriam menores. Sampaio informa que o foco do MPF-MG são os danos ambientais, mas garante que o órgão não é insensível aos problemas sociais causados pelo empreendimento. “Os relatos são dramáticos”, diz.
FONTE: http://www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/especial-mineroduto/minist%C3%A9rio-p%C3%BAbico-federal-exige-reparos-1.815711
No meio do caminho tinha uma pedra. Uma não, várias. E, para construir parte do mineroduto Minas-Rio, em Alvorada, distrito de Carangola, na Zona da Mata mineira, a Anglo American precisava destruí-las. Uma das detonações estava marcada para 11 de fevereiro deste ano, às 17h, na fazenda Santa Cruz. Mas as donas da terra tentaram impedir a explosão porque viram água saindo da rocha e pediram à empresa e aos órgãos ambientais que verificassem se ali havia uma mina.
O advogado da Anglo, Felipe Mendes de Morais Vasconcelos, afirmou que tinha uma liminar que garantia o direito de fazer as intervenções na área. A reportagem estava lá e pediu para ver o documento. Ele mostrou, mas a liminar estava em nome de Dirceu Pereira Nolasco, um vizinho das irmãs Musse. Vasconcelos justificou que imprimiu o documento trocado por engano, mas garantiu que a fundamentação jurídica era a mesma tanto no caso das irmãs, quanto no caso do vizinho. Em nota, a Anglo American reforçou a explicação.
O gerente geral de desenvolvimento social da Unidade de Negócio de Minério de Ferro Brasil da Anglo American, Maurício Martins, diz que a empresa mantém diálogo permanente com os atingidos. Ele diz que eventuais problemas devem ser relatados à empresa, que avalia cada caso. Em relação ao caso da família Musse, ele diz que alguma providência, provavelmente, foi tomada. “A gente deve ter atuado nisso em algum momento. Quem errou, se fomos nós, a proprietária, a Codemig ou o advogado, alguma providência sempre tem que ser tomada”, diz.
Ele destaca a importância de as partes do processo estarem alinhadas e explica que a Anglo acompanha todas as ações de empresas parceiras. “Não se vai a um proprietário, a um prefeito ou vereador sem antes sentar com a gente e pedir orientação”, esclarece.
Segundo o advogado que representa a família Musse, Élcio Pacheco, a apresentação de liminar equivocada é comum. “Fizeram o mesmo com outro cliente meu em Conceição do Mato Dentro. A Anglo comprou uma terra e levou a liminar com o nome do proprietário para retirar também quem morava ao lado”, conta.
Conflitos antigos
As turbulências nas relações entre as comunidades atingidas pelo projeto Minas-Rio e os funcionários da Anglo não são novidade para quem acompanha a obra desde o início. Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 2010, Ana Flávia Moreira Santos integrava a equipe do Ministério Público Federal (MPF) que fez os primeiros relatórios sobre os impactos do empreendimento em Conceição do Mato Dentro, em 2009. “Naquela época, já se percebiam esses conflitos. Já havia muitos problemas com a água e os conflitos territoriais eram prementes”, lembra.
Hoje, ela integra o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta), que estuda os efeitos do projeto em Conceição do Mato Dentro. Para ela, a cidade é um espelho do que acontece nas outras. “A truculência não é um fato isolado. É o modus operandi da empresa que se repete em todo o trajeto (do mineroduto)”, diz. Ela completa que truculência não significa violência física. “Há relatos de intimidação, pressão e isolamento das pessoas”, diz.
Entenda
ANA PAULA PEDROSA e QUEILA ARIADNE
Os dois são exemplos de como o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), apresentado pela empresa, pode ter subdimensionado o número de atingidos pelo projeto. O EIA aponta dois grupos, os da Área Diretamente Afetada (ADA) e os da Área de Influência Direta (AID), mas, segundo relatório da consultoria Diversus, feito a pedido do Ministério Público de Conceição do Mato Dentro, os impactos não foram mensurados corretamente. O relatório se refere apenas à mina, considerando as cidades de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, onde a mineradora reconhece oficialmente duas comunidades – Ferrugem e Mumbuca – como atingidas. O estudo apontou 22 comunidades afetadas, entre elas, o Sapo, onde mora Ary Teixeira.
“A gente ficou ‘circulado’ no meio de um canteiro de obras, e ninguém explica nada”, resume o borracheiro, que há quase um ano convive com as máquinas e os operários dentro de sua propriedade. A maioria dos moradores dos arredores foi removida pela empresa, mas a família de Ary não foi considerada atingida. Somente com a ajuda de um advogado, a família conseguiu pequenos reparos, como a instalação de uma caixa d’água de 10 mil litros, que se fez necessária depois que a nascente que passava pela propriedade secou. A Anglo American também fez uma pequena obra de contenção para evitar deslizamentos em época de chuva.
Os transtornos e preocupações, porém, permanecem. “Antes, eu ficava até tarde da noite conversando com os vizinhos. Agora, nem tem mais vizinho”, compara. Ele completa que suas filhas adolescentes não saem sozinhas nem para ir à escola, com medo do grande número de estranhos circulando no local. Ary não sabe quanto vale sua propriedade e conta que poderia passar o resto da vida ali se não fossem as mudanças recentes. Agora, ele gostaria de vender a área para a mineradora e se mudar. “Aqui não tem mais paz”, diz.
Divergência. De acordo com a Anglo, a área onde a família de Ary Teixeira vive “não se encontra dentro do canteiro de obra, mas sim no entorno deste”. A empresa afirma ainda que a terra faz parte do espólio de Francisco de Souza Ferreira, e que há decisões judiciais que garantem a posse da área. “É certo que as obras do mineroduto vêm sendo executadas rigorosamente de acordo com as normas legais, nos exatos termos das decisões judiciais que garantiram a posse da área” diz a empresa, em nota.
A mineradora também garante que solicitou à área técnica uma avaliação em relação ao problema de água na propriedade e que “independente da conclusão dos trabalhos vem disponibilizando água durante todo o período da obra e, ainda, disponibilizou a construção de um poço que não foi aceito pela família, optando por discutir a questão em juízo”.
Desde que as obras do projeto Minas-Rio, complexo que está sendo construído pela Anglo American entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro, começaram nas imediações da comunidade de Água Quente, na zona rural de Conceição do Mato Dentro, região Central de Minas, a água sumiu. As 46 famílias que vivem no local habitam casinhas muito simples e, desde que as nascentes começaram a secar, aprenderam que a vida podia ser ainda mais dura do que era antes. Acostumados a acordar com o sol e se dedicar ao trabalho na roça, os moradores tiveram que incluir na rotina uma caminhada de 3 km até o córrego Teodoro para tomar banho e buscar água para as atividades cotidianas.
O problema durou 12 dias seguidos e foi apenas amenizado com a instalação, pela Anglo, de uma caixa d’água para abastecer o povoado. “Ainda falta água, mas é só uns dois dias. Aí a gente liga pro pessoal da firma, e eles enchem de novo”, diz, resignado, José Lúcio Reis dos Santos. Morador do lugarejo desde que nasceu, há 45 anos, ele não tem esperança de que as coisas melhorem. “Não adianta brigar com empresa grande. Já ouvi muita promessa”, diz.
Problemas com água são comuns em todo o trajeto da obra e são graves, já que, segundo estudo da consultoria Diversus, encomendado pelo Ministério Público de Conceição do Mato Dentro e realizado em 2011, entre as comunidades afetadas pelo empreendimento em Conceição, Dom Joaquim e Alvorada de Minas, só 6,5% das casas usam rede pública de água. A maioria (93,5%) se abastece em nascentes, rios, brejos, poços e similares.
Também morador do local, Renato dos Santos Reis, 34, teme que a situação piore. “Será que eles vão continuar colocando água quando a obra acabar?”, pergunta. A resposta é não. O gerente geral de desenvolvimento social da Unidade de Minério de Ferro da Anglo American, Maurício Martins, explica que a empresa vai implantar um sistema de captação “profissional”, com base em especificações técnicas da Copasa, e que será gerido pela prefeitura. “Esses problemas vão acabar, e a qualidade da água deles vai melhorar”, garante.
A água encanada, no entanto, não vai resolver o problema de João Generoso Filho, 65, que conta os prejuízos da extinção do córrego Passa Sete no povoado. O leito em que antes corria o rio agora parece uma estrada de terra, onde o mato cresce à vontade e, em alguns trechos, alcança 1 metro de altura. Sem água, o moinho e o engenho deixaram de funcionar e os bebedouros dos animais secaram.
Ele diz que, desde o início da obra, as águas não eram mais as mesmas, até que secaram de vez. “A água vinha vermelha. A gente cozinhava e lavava roupa com água suja. Não dava nem para os animais beberem.” O que Generoso conta de memória, os pesquisadores da UFMG atestaram em um relatório feito em 2010. Segundo o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta), já naquela época a água do córrego Passa Sete era “muito suja, com aspecto muito barrento”.
Em Conceição do Mato Dentro, a instalação do projeto da Anglo American está virando a vida dos moradores de cabeça para baixo
Por ANA PAULA PEDROSA E QUEILA ARIADNE
Assim como a Companhia Bananeira criada pelo escritor que venceu o Nobel de Literatura, a atuação da Anglo American vai deixando um rastro de histórias quase invisíveis, escondidas em pequenos povoados e comunidades rurais onde os moradores relatam uma coleção de problemas que vão desde a invasão de terrenos até o soterramento de nascentes, falta de água, passando pela destruição de sítios arqueológicos e prejuízos a aldeias indígenas.
O Minas-Rio está em fase de Licença de Operação, a última antes de iniciar seu funcionamento. A expectativa é que a autorização para funcionar saia ainda neste ano. A obra que a empresa considera praticamente acabada, deixou cicatrizes profundas em gente simples que habita seu caminho.
Durante duas semanas, rodou 3.400 km de uma ponta a outra do empreendimento para descobrir essas histórias, que serão apresentadas na série de reportagens “Um Mineroduto que Passou em Minha Vida”, que começa hoje.
FONTE: http://www.otempo.com.br/capa/economia/obras-do-projeto-minas-rio-deixam-rastro-de-destrui%C3%A7%C3%A3o-em-525-km-1.811973

As comunidades do entorno do projeto Minas-Rio (mineradora Anglo American), em Conceição do Mato e Alvorada de Minas, reuniram-se no último dia 22 de fevereiro de 2014, para discutir o agravamento dos problemas a que estão submetidas. No encontro, deliberou-se publicar a carta-denúncia, em anexo e a seguir apresentada.
Desde o início do processo de licenciamento ambiental do empreendimento Minas-Rio (mina e mineroduto), os conflitos gerados pelas pressões e abusos para sua implantação permanecem sem adequado tratamento e vigilância das autoridades públicas. A situação das comunidades atingidas configura-se pelo alto grau de precarização das condições de vida, devido à degradação das condições ambientais, sociais e econômicas nos respectivos territórios.
Ao longo dos últimos anos a mobilização dos atingidos se fortaleceu com a participação em diferentes processos de discussão, negociação, acompanhamento socioambiental e culminou com seu reconhecimento como“comunidades socialmente atingidas”.
Apesar de todas as denúncias, audiências públicas e da exposição da violação dos direitos humanos e ambientais, tais comunidades permanecem, entretanto, invisíveis perante as autoridades do Estado – políticos, governantes, Justiça. A impunidade dos agentes responsáveis por tal situação incentiva a perpetuação de práticas desrespeitosas e criminosas por parte da empresa Anglo American e de procedimentos viciados e imorais por parte de servidores públicos.
Entidades sociais, ambientalistas e grupos de pesquisa se unem às comunidades social e ambientalmente atingidas para contribuir com a compreensão do conluio e promiscuidade nas relações entre representantes do segmento minerador, da Anglo American e, particularmente, do governo de Minas Gerais, associados na consolidação dos cenários de degradação desta digna região de Minas.
É nesse sentido que divulgamos à sociedade a Carta Aberta das COMUNIDADES ATINGIDAS pelo Projeto Minas-Rio (Anglo American – Governo de Minas).
Solicitamos a todos que nos ajudem a denunciar as arbitrariedades cometidas e a dar visibilidade a aqueles que não têm merecido a atenção e respeito necessários dos poderes constituídos e de boa parte dos veículos de comunicação.
Compartilhe nossa carta, manifeste sua posição aos amigos e grupos sociais a que estiver ligado.
Abaixo, a íntegra do texto:
Carta Aberta das Comunidades Socialmente Atingidas
As comunidades do Distrito de São Sebastião do Bom Sucesso, Sapo – Água Quente, Beco, Cabeceira do Turco, Ferrugem, Quatis, Turco, e de Córregos – Gondó e do Jassém se reconhecem como COMUNIDADES SOCIALMENTE ATINGIDAS pelo empreendimento Minas-Rio, na região de Conceição do Mato Dentro.
Nós, comunidades socialmente atingidas, vimos a público manifestar o nosso repúdio às práticas violadoras de direitos humanos e ambientais impostas pela empresa Anglo American com a conivência e omissão do poder público municipal, estadual, federal e todas as instâncias responsáveis pela fiscalização e promoção do bem comum.
Exigimos que as comunidades sejam esclarecidas sobre as condições reais a que estão e estarão submetidas e que sejam paralisadas as práticas desrespeitosas, excludentes e geradoras de conflitos sociais tais como:
• Não reconhecimento dos atingidos;
• Fragmentação das famílias e das relações entre os membros da comunidade e marginalização dos atingidos;
• Desigualdade nos critérios de negociação com ausência de tratamento isonômico, conforme critérios transparentes e coletivamente acordados;
• Não cumprimento das condicionantes, sobretudo às de reestruturação fundiária e produtiva;
• Embaraços e impedimentos à liberdade de expressão, reunião e associação, além de ameaças veladas por meio de perseguição de pesquisadores, movimentos sociais e atingidos com carros de segurança da Anglo American;
• Inviabilização do uso dos cursos d’água por degradação provocada pelo empreendimento;
• Interrupção de caminhos e, consequentemente, do direito de ir e vir;
• Desrespeito ao modo de vida tradicional, à preservação dos bens culturais e sua reprodução;
• Utilização de mão de obra em condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas;
• Degradação das condições de saúde, violação aos direitos dos idosos, de grupos vulneráveis e que necessitam de proteção especial.
A par desses problemas, conclamamos a todos os cidadãos, movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos, sociais e ambientais a se unirem aos atingidos para denunciar as irregularidades do Projeto Minas-Rio da Anglo American e para exigir:
• A fiscalização dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental – IBAMA, SEMAD, SUPRAM-Jequitinhonha, IGAM, CBH-Santo Antônio, com a participação dos atingidos e das instituições responsáveis pela fiscalização e promoção do bem comum – Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, Polícia Ambiental.
• A presença do Prefeito de Conceição do Mato Dentro em uma reunião com as comunidades socialmente atingidas para esclarecimentos sobre a postura da prefeitura em relação aos problemas, conflitos ambientais e o futuro das comunidades e distritos do entorno do empreendimento.
• Audiência Pública da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro como meio de dar visibilidade aos problemas e conflitos vivenciados pelas comunidades socialmente atingidas.
• Audiência com o representante do Ministério Público Estadual para solicitar explicações e conhecer os encaminhamentos que foram realizados sobre as demandas apresentadas pelas comunidades durante as reuniões da REASA.
• Que sejam cumpridas as definições do processo de trabalho da DIVERSUS, conforme metodologia aprovada na URC-Jequitinhonha, especificamente, no que se refere à realização da reunião geral com as comunidades para apresentação dos objetivos e critérios de ação.
• Que seja respeitado o direito à melhoria contínua da vida.
São Sebastião do Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2014.
Comunidades Socialmente Atingidas.
Por Stefano Wrobleski
Soldados brasileiros no Haiti. Foto: Divulgação/Exército Brasileiro
A exploração de migrantes no Brasil está relacionada à ausência de políticas públicas adequadas, que deixa milhares de pessoas em situação vulnerável. A estimativa é de que 22 mil haitianos migraram para o país desde 2010, ano em que aconteceu o mais intenso terremoto da história do país. O Brasil, à frente das tropas da Organização das Nações Unidas (ONU) que invadiram e ocupam o Haiti desde 2004, virou um dos destinos escolhidos entre os desabrigados na tragédia.
Os dois casos de trabalho escravo recentes são os que mais ganharam destaque e receberam atenção das autoridades. Movimentos sociais e organizações que trabalham em defesa de direitos de migrantes ouvidas pela reportagem alertam que os casos se multiplicam no país e que há violações que não se tornam públicas.
Anglo American
O principal caso envolvendo a libertação de haitianos no Brasil até hoje culminou no resgate de 172 trabalhadores – entre eles, os 100 haitianos que viviam em condições degradantes. O flagrante de escravidão aconteceu em uma obra da mineradora Anglo American no município mineiro de Conceição do Mato Dentro, que tem população de 18 mil habitantes e fica a 160 quilômetros de Belo Horizonte. A fiscalização aconteceu em novembro de 2013 a pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais depois que a chegada da mineradora foi discutida em uma audiência pública. “Houve um incremento de cerca de 8 mil trabalhadores por conta da presença da mineradora e a cidade não estava preparada”, explica Marcelo.
| Haitianos resgatados afirmam que foram informados de que não poderiam deixar o emprego antes de três meses |
As vítimas foram encontradas em diversos alojamentos, incluindo a casa que, segundo o fiscal, lembrava uma senzala. Ainda de acordo com a fiscalização, todos os resgatados viviam em condições degradantes. A comida fornecida era de baixa qualidade e alguns dos trabalhadores chegaram a ter hemorragia no estômago. Entre os brasileiros, foram libertados migrantes nordestinos que a equipe verificou terem acabado endividados após serem obrigados a pagar entre R$ 200 e R$ 400 como custo de transporte para chegar até o local de trabalho, o que caracterizou servidão por dívida. Além disso, diversos funcionários haitianos disseram à fiscalização ter sido informados pelo empregador que não poderiam deixar o trabalho antes de três meses, o que foi rebatido pelo patrão como uma falha de compreensão dos migrantes.
Uma das casas onde os resgatados em Minas Gerais dormiam estava sendo reformada e ainda não tinha camas ou piso (Foto: MTE)
Tanto a Anglo American quanto a Diedro, construtora contratada pela Anglo American para a obra em que ocorreu o resgate, negam a responsabilidade pelo caso. Os resgatados trabalhavam na construção de casas onde viverão os empregados da mineradora, que planeja a exploração de minério de ferro na região em um projeto de mais de US$ 5 bilhões, conforme anunciado no site da empresa. Procurada pela Repórter Brasil a Anglo American afirma , em nota, que “atua rigorosamente de acordo com a legislação trabalhista e exige de suas terceirizadas o mesmo” e informou que “possui um rígido controle sanitário de suas contratadas, aplicando multas, notificações e treinamentos sempre que identificados desvios”.
A Diedro afirma ter sido “injustamente acusada de aliciamento na contratação desse grupo [nordestinos]. Os sergipanos foram contratados de acordo com as normas da legislação brasileira e a Diedro possui cópias de toda documentação, carteiras de trabalho e contracheque”. As empresas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação de todas as vítimas e a pagar R$ 100 mil em indenização por dano moral coletivo.
Minha Casa Minha Vida
Outra libertação envolvendo haitianos aconteceu em junho de 2013 na capital do Mato Grosso, Cuiabá. De acordo com a fiscalização, as 21 vítimas foram alojadas em uma casa em condições degradantes. Além de superlotada, faltava água com frequência e não havia camas para todos. Elas haviam sido contratadas para a construção de casas de um conjunto residencial financiado com verbas do programa de habitação do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, em que flagrantes de trabalho escravo têm sido constantes.
Cama improvisada na frente de alojamento de trabalhadores haitianos de obra do Minha Casa Minha Vida em Cuiabá (MT) (Foto: MTE)
Na carteira de trabalho, o registro foi feito em nome de uma empresa terceirizada pela Sisan Engenharia, a construtora responsável pela obra. Depois de duas semanas de trabalho, a terceirizada demitiu os funcionários sem pagar nenhum salário, o que só aconteceu depois que a fiscalização chegou ao local. Como os empregados trabalhavam na mesma atividade-fim da Sisan, a terceirização foi considerada ilícita com base na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a empresa foi responsabilizada pelo problema. A Repórter Brasil procurou a Sisan para comentar o fato, mas a empreiteira não respondeu ao pedido de entrevista.
Longe de casa
O caminho percorrido entre o Haiti e o Brasil é longo e difícil. Do país caribenho, a maioria dos haitianos viaja dois mil quilômetros de avião para o Equador, que não exige visto de nenhum país do mundo. Por terra, eles cruzam a fronteira com o Peru e seguem viagem até Brasileia – um pequeno município acriano com cerca de 21 mil habitantes –, em um percurso de mais de 3,6 mil quilômetros.
Quase seis mil quilômetros: da capital Porto Príncipe (A), os haitianos com destino ao Brasil vão de avião até o Equador (B) e percorrem o Peru para entrar no país com destino a Brasileia, no Acre (C) (Imagem: Reprodução/Google Maps)
Em janeiro de 2012, a obtenção de vistos de haitianos no Brasil foi limitada a 1200 vistos permanentes de caráter humanitário por ano, emitidos somente na embaixada brasileira em Porto Príncipe (no mesmo mês, por pressão do governo brasileiro, o Peru passou a exigir vistos dos haitianos que entrassem no país). A limitação de 1200 vistos por ano caiu em abril de 2013 e, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, foram emitidos mais de cinco mil vistos aos migrantes do Haiti só no ano passado.
Quando os haitianos chegam a Brasileia, equipes do Sistema Nacional de Emprego (SINE) – vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – e do Governo do Estado do Acre emitem os documentos necessários para que os migrantes possam morar e trabalhar no Brasil, além de auxiliá-los a conseguir emprego.
| Empresas que contratam empregados em locais distantes são responsáveis por garantir a contratação e o transporte |
Nem sempre, porém, empregadores e trabalhadores têm recebido as orientações corretas. No caso da Anglo American, representantes da empresa afirmam que chegaram a consultar o próprio SINE e o Governo do Acre, mas alegam não ter sido informados de que deveriam efetuar a contratação antes da viagem do Acre para Minas Gerais, conforme determina a lei. Trata-se de uma exigência da Instrução Normativa nº 90/2011 do MTE, que prevê que a empresa que contrata empregos em locais distantes é responsável pela segurança no transporte e por arcar com custos no caso de eventuais acidentes que aconteçam no caminho. A medida evita a superexploração em condições análogas às de escravos ao impor, também, a necessidade de informar ao MTE sobre o transporte.
O auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos questionou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre sobre o caso e recebeu como resposta que a pasta “não é agência de emprego”. “Nos dispomos a fazer a ponte entre empresa-haitiano por razões humanitárias”, diz o texto assinado por Francisca Mirtes de Lima, coordenadora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados, órgão subordinado à secretaria mencionada. O posicionamento é questionado pelo auditor que fez o resgate dos trabalhadores. “Como é que o Governo do Estado do Acre e o SINE patrocinam essa contratação ao arrepio da lei e em uma situação de vulnerabilidade tão acentuada?”, pergunta Marcelo.
A Repórter Brasil procurou ouvir o SINE no Acre, mas não recebeu qualquer resposta do MTE até o fechamento desta matéria. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, não respondeu aos telefonemas.
Confira a segunda parte desta reportagem: Sem acesso a políticas públicas, haitianos são explorados
FONTE: http://reporterbrasil.org.br/2014/01/imigrantes-haitianos-sao-escravizados-no-brasil/
RIO – O empresário Eike Batista continuará com participação importante na Prumo Logística Global (ex-LLX), mas que quem tomará as decisões será o sócio controlador, a EIG, afirmou o presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Eugênio Figueiredo. “Eike continua com participação importante, mas no dia a dia da governança quem toma as decisões é o sócio controlador”, disse o executivo, após ser questionado sobre a posição do empresário na empresa, durante reunião da Apimec, no Rio de Janeiro.
“O sócio controlador [EIG] entende que ele [Eike] foi muito importante para trazer o projeto para esse estágio atual”, afirmou Figueiredo. “Mas no fundo ele passa a ser um minoritário que passa a ter direito como os outros minoritários. Ele não vai estar tão assim no dia a dia da empresa.”
Eike Batista, porém, continuará tendo direito a participação no conselho de administração da Prumo com um membro.
Após a operação de aumento de capital, na qual a EIG injetou R$ 1,3 bilhões na empresa, a norte-americana passou a deter 52,8% da Prumo. Eike Batista ficou com 20,9%. A Ontario Teachers Pension Plan não acompanhou o aumento de capital e ficou com 7%. Outros minoritários possuem 19,3%.
Figueiredo, que ocupa a presidência da Prumo interinamente, disse que as negociações para a definição de um novo presidente para a companhia estão “bem avançadas” e podem ser concluídas ainda no primeiro trimestre de 2014.
Joint venture
O presidente da Prumo afirmou que a companhia e a Anglo Americana vão igualar a participação de 50% para cada um na joint venture LLX – Minas Rio. Hoje a Prumo possui 51% da sociedade e a mineradora, os 49% restantes.
“Vai haver uma movimentação para equalização desses percentuais”, disse o executivo. A Anglo Americana vai injetar recursos em uma operação de aumento de capital na LLX – Minas Rio para a equalização.
“Não tem uma previsão de data [para o aumento de capital], mas é provável que aconteça dentro dessa janela [do primeiro trimestre de 2014]”, afirmou o executivo a jornalistas, após reunião na Apimec, no Rio de Janeiro.
O executivo explicou que a operação já estava prevista em contrato, caso houvesse mudança de controle na Prumo. O gerente de relações com investidores da Prumo, Felipe Mello, ressaltou que em julho de 2014 entrará em vigor contrato com a Anglo American para o uso do terminal portuário da Minas-Rio.
O contrato, de “take or pay”, em que a mineradora se compromete a pagar mesmo que não utilize a unidade para o escoamento de até 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro, prevê uma tarifa de US$ 7,1 por tonelada. Segundo o gerente, esse contrato permitirá uma receita anual à Minas-Rio de US$ 190 milhões.
Os contratos atuais com os clientes do porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro, geram receita anual de R$ 60 milhões à Prumo, afirmou o presidente da companhia.
Segundo Figueiredo, entre os clientes que já possuem contrato de instalação no porto do Açu, as empresas Technip e National Oilwell Varco (NOV) estão com o desenvolvimento muito avançado de suas unidades na região.
De acordo com o executivo, o empreendimento possui duas grandes vantagens. A primeira é com relação ao licenciamento ambiental. Como a Prumo já discutiu muito sobre o assunto com os órgãos ambientais, os novos clientes deverão ter um processo de licenciamento mais ágil para se instalar no local.
Outro ponto favorável, segundo Figueiredo, é a localização e a facilidade logística do Porto com as malhas rodoviária e ferroviária que serão construídas no país.
Inadimplência da OSX
Entre os contratos atuais, Eugênio Figueiredo afirmou que a OSX, empresa de estaleiros controlada por Eike Batista e que está em recuperação judicial, possui parcelas de pagamento em atraso pelo uso de uma área do porto do Açu.
“Não está em dia o pagamento. Existem algumas parcelas em atraso”, disse o executivo. Ele lembrou ainda que a OSX tem participação nos investimentos de dois grandes contratos de construção no porto do Açu. “Eles participavam com percentual de construção”, disse.
Em novembro, a Prumo e a OSX anunciaram que a companhia de estaleiros vai devolver metade da área que explorava no projeto.
Carisma de empresário, chamado de ‘ímã de dinheiro’ por revista ‘Economist’, boas relações com governo e ‘aura de seriedade’ ajudaram a atrair grandes investimentos de fora de Brasil.

Eike Batista convenceu investidores a apostar em suas empresas (Foto: AFP Photo)
O anúncio nos últimos dias de que a petrolífera OGX e a construtora naval OSX, do grupo empresarial EBX, de Eike Batista, entraram com pedido de recuperação judicial trouxe à tona uma pergunta que era pouco ouvida na época em que as empresas estavam no auge: como o brasileiro conseguiu convencer tanta gente de que seu império era sólido?
Entre os investidores internacionais que apostaram na OGX – carro-chefe da EBX – estão gigantes como Pacific Investment Management Company (Pimco) e BlackRock, duas das maiores empresas de gestão de fundos do mercado de renda fixa.
Esses e outros grupos experientes, ao lado de pequenos acionistas e de empréstimos como os do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiaram os projetos de Eike baseados em projeções, antes que a OGX produzisse um barril sequer de petróleo.
Segundo o banco UBS, a empresa chegou a ter valor de mercado de US$ 22 bilhões. Hoje é estimada em menos de R$ 1 bilhão. Em 2010, o valor de suas ações chegou a ultrapassar R$ 23. Na semana passada, eram cotadas em torno de R$ 0,15.
Agora que ficou comprovado que a maioria dos campos de petróleo da OGX é improdutiva e que a empresa tem uma dívida calculada em torno de US$ 5 bilhões – sendo US$ 3,6 bilhões em títulos nas mãos de credores internacionais –, analistas tentam compreender como o mercado se deixou iludir.
Entusiasmo
Um dos fatores apontados é o clima de empolgação generalizada com a economia brasileira no final da década passada, quando ela vinha demonstrando bons resultados diante da crise mundial de 2008 e comemorava as descobertas de petróleo na camada do pré-sal.
Em junho de 2008, a revista britânica “The Economist” fez um perfil do empresário brasileiro com o título: “Imã de dinheiro: Eike Batista, a cara do boom de commodities do Brasil”. A reportagem diz que a oferta pública da OGX levantou investimentos na ordem de US$ 3,6 bilhões – um valor semelhante ao obtido pelo gigante da internet Google em 2004.
Em 2008, a OGX havia sido criada há menos de um ano, possuía apenas cem funcionários, não havia começado trabalhos de perfuração ainda e não tinha nenhuma reserva de petróleo comprovada nos seus poços. Mesmo assim, os investidores continuaram atraídos pelo negócio de Eike Batista.
“A OGX pode até não precisar produzir petróleo algum para eles [os investidores] continuarem ganhando dinheiro. Mas se os resultados de exploração nos poços passarem do hipotético para o comprovado, Batista provavelmente passará a atrair grandes empresas de petróleo”, afirma a reportagem.
A revista britânica também se mostrava empolgada com o carisma de Batista e a possibilidade de seu império rivalizar com a Petrobras.
“Se Batista usar [suas vantagens] para chacoalhar as partes da economia brasileira que são dominadas por uma empresa gigante, melhor assim”, dizia a “he Economist” em 2008.
O otimismo contagiou investidores e se disseminou pelo mercado, facilitando a captação de recursos no exterior por parte de empresas brasileiras.
“Havia um sentimento geral de euforia no mercado em relação ao Brasil”, disse à BBC Brasil o analista Jefferson Finch, especialista em América Latina da consultoria Eurasia Group, em Nova York.
“Era a década dos Brics, quando todo mundo estava falando sobre Brasil, Rússia, Índia e China como o futuro de onde o crescimento iria surgir”, observa.
Nesse cenário, Eike, fluente em várias línguas, com vivência europeia, personalidade cativante e um talento de “vendedor” teria sido visto por investidores estrangeiros como uma porta de entrada “confiável” no mercado brasileiro.
“Ele se beneficiou do entusiasmo geral com o Brasil. Muita gente queria entrar no Brasil de qualquer maneira”, afirma Finch.
Para Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), tanto o BNDES como bancos e investidores privados “acreditaram em suas promessas de grandes lucros”.

Aura de seriedade
Mas o clima de otimismo em relação ao Brasil e o carisma de Eike no exterior não foram os únicos motivos que levaram tantos investidores a apostarem nos projetos de Batista.
“Houve diversos fatores”, disse à BBC Brasil o economista brasileiro Aurélio Valporto, porta-voz de acionistas minoritários da OGX.
“Primeiro, a própria presidente da República era uma garota-propaganda”, afirma Valporto, referindo-se as vezes em que Dilma Rousseff apareceu ao lado do empresário, elogiando sua atuação e falando em parceria com a Petrobras. Em abril de 2012, Dilma apareceu ao lado de Eike Batista vestindo um macacão da OGX, em solenidade que marcou o começo da exploração da empresa no Rio de Janeiro.
A proximidade com o governo e a empolgação com que autoridades se referiam aos projetos do grupo EBX pode ter criado no mercado a falsa impressão de que Eike teria apoio do governo e acesso facilitado a recursos financeiros.
Além disso, Valporto lembra que a OGX tinha como membros independentes de seu conselho pessoas como os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), Rodolpho Tourinho Neto (Minas e Energia) e Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal), o tipo de associação que aos olhos de investidores pode atestar credibilidade ao projeto.
“Pessoas que davam aos investidores e credores uma certeza de que, se houvesse alguma mentira, eles iriam questionar. Era inclusive a função deles.”
“Tinha uma aura de seriedade, e as pessoas acreditavam”, afirma.
“Se houve alguma voz dissidente, a gente nem tomou conhecimento. Ele anunciava que tinha petróleo, todo mundo acreditava”, diz Valporto.
Um perfil da revista especializada Infrastructure Investor, em março de 2010, chamava Eike Batista de “o homem mais bem relacionado do Brasil”, citando suas boas ligações com autoridades brasileiras e investidores no mercado.
Ações
Valporto faz parte de um grupo de cerca de 70 acionistas minoritários que pretendem entrar com ações acusando Eike por manipulação de mercado, arrolando ainda alguns conselheiros do grupo, a CVM e a BM&F Bovespa, por não terem alertado para os problemas da empresa que segundo ele, teria supervalorizado suas reservas de petróleo.
Ele calcula que as perdas do grupo cheguem a R$ 50 milhões. “É muito difícil saber o prejuízo de cada um. Estamos deixando para o juiz definir no final”, diz.
Valporto discorda das declarações de Eike, que afirma ter sido quem mais perdeu com a queda de seu império.
“Ele arrecadou seu patrimônio vendendo ações. Ele sai dessa aventura com mais dinheiro do que quando entrou”, acredita.
“A fortuna dele foi toda fictícia, baseada em cotações em bolsa que não eram factíveis no mercado. Era uma fortuna absolutamente teórica. Oitavo, sétimo homem mais rico do mundo, só na teoria.”
Minas-Rio
Um dos casos mais notórios de erros de avaliação sobre o império de Eike Batista é o de Cynthia Carroll, que já foi considerada a mulher mais importante do mundo dos negócios pela revista Forbes.
Em 2007, ela se tornou a primeira mulher a dirigir a AngloAmerican, uma das maiores multinacionais de mineração do mundo. Naquele mesmo ano, a executiva fechou um negócio bilionário com Eike Batista no projeto Minas-Rio – uma das maiores minas de ferro do mundo, mas de difícil extração por estar localizada muito abaixo da superfície.
No ano seguinte, a AngloAmerican comprou o restante do Minas-Rio, totalizando mais de US$ 5 bilhões no negócio. O projeto para extração do minério de ferro e transporte de trem até o porto de Açu, no litoral do Rio de Janeiro, era considerado bastante complexo.
Analistas acreditam que a AngloAmerican foi otimista demais na sua avaliação sobre o projeto de Eike Batista. Atrasos elevaram muito o custo do projeto, afetando os dividendos pagos aos acionistas da multinacional. No ano passado, Carroll acabou pedindo demissão do grupo.
“A impressão que ficou é que Batista, um notório vendedor audacioso, se aproveitou de Carroll”, escreveu na época o jornal britânico “Sunday Times”.
* Colaborou Daniel Gallas, de Londres