Em uma assembleia bastante concorrida, os professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) mantiveram por expressiva maioria a greve iniciada no dia 06 de Julho.
Os professores da Uerj exigem a regularização dos pagamentos dos salários para retomarem às atividades. O primeiro ato da greve será oQuem Paga O Pacto? Crise E Financiamento Nas Universidades | UerjNaPraça, nesta quinta-feira (03/8), com as participações dos professores Bruno Sobral e Lia Rocha.
A presidente da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF), professora Luciane Soares, esteve presente na assembleia da Uerj e se manifestou no sentido de ressaltar a importância de que sejam realizadas ações conjuntas entre os servidores das três universidades estaduais para combater o projeto de destruição que está sendo executado pelo governo do Rio de Janeiro.
Nesta 4a. feira (02/08) será a vez dos professores do Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) se reunirem para decidirem se também entrão em greve pelos mesmos motivos que motivam a greve na Uerj.
Já na próxima 5a. feira (03/08) será a vez dos professores da Uenf realizarem sua assembleia para decidir como fazer frente aos ataques realizados pelo governo do Rio de Janeiro. A assembleia dos professores da Uenf ocorrerá no auditório 2 do P-5, a partir das 16:00 horas.
Carta aberta dos docentes da UEZO ao Exmo Governador Sr. Luís Fernando Pezão
UEZO: Um Centro Universitário esquecido há 10 anos!
Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro
Sr. Luiz Fernando Pezão,
O Centro Universitário Estadual da Zona Oeste – UEZO localizado no Bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, uma das regiões mais populosas desta cidade, com cerca de 2.600.000 habitantes foi criado com o intuito de atender à demanda desta região por um ensino público superior de qualidade.
A UEZO completou neste ano 10 anos de existência. Infelizmente os professores desta instituição não têm muito o que comemorar por diversos motivos: • Somos a única instituição pública de ensino superior do país onde não se tem implementado o regime de dedicação exclusiva, apesar de 100% dos professores possuírem doutorado e nos dedicarmos às atividades de ensino, pesquisa e extensão com afinco, considerando a indissociabilidade entre estas atividades; • Não possuímos um plano de cargos e salários; • Não recebemos adicional de periculosidade, nem de insalubridade. • Não possuímos Campus próprio. Segundo o deputado Waldeck Carneiro, presente na audiência pública realizada no dia 25 de março de 2015 para tratar do tema: “O Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro – UERJ, UENF, UEZO e FAETEC”, a UEZO é a única universidade no mundo sem Campus próprio. • E ainda, no “Campus emprestado” (Instituto de Educação Sarah Kubitschek) convivemos com falta de água, falta de funcionários para as atividades de apoio, falta de professores contratados, falta de infraestrutura (a exemplo: salas de aula insuficientes para atender à demanda dos cursos da UEZO, falta de espaço físico para a instalação dos laboratórios de pesquisa para os professores. • Nossas demandas já foram ouvidas diversas vezes pela Comissão de Educação da ALERJ. O regime de dedicação exclusiva está previsto na Lei 5.380, de 16 de janeiro de 2009, que assegurou autonomia administrativa à UEZO. O projeto de Lei 1.703, de 16 de agosto de 2012 da deputada Inês Pandeló, que autoriza o poder executivo a implementar o regime de trabalho em dedicação exclusiva para os docentes da UEZO ainda tramita na ALERJ, mesmo passado quase dois anos de sua criação. O Projeto de Lei, Processo E-26/15462 de 2011, que regulamenta a Dedicação Exclusiva na UEZO, tramita na SEPLAG/subsecretaria de remunerações e carreiras.
Por isso, nós professores da UEZO passamos a ter a sensação de que fomos esquecidos, embora exerçamos as mesmas funções de ensino, pesquisa, extensão e administração realizadas pelos nossos colegas professores da UERJ e da UENF, recebemos um salário de cerca de 70% menor que o daqueles professores, em função de não possuirmos implementado o regime de dedicação exclusiva. Vale salientar, neste momento, que o artigo 14, seção 4.4 da Lei nº 5.597 de 18 de dezembro de 2009, que definiu o Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro – PEE/RJ, não foi cumprido. De acordo com esse documento, deve ser assegurado um Plano de Cargos e Salários único para todos os professores da rede pública estadual, independente da Secretaria em que estejam atuando, garantindo carga horária semanal, isonomia salarial e enquadramento por formação e tempo de serviço.
Acreditamos que vossa excelência conhece todas as nossas demandas. Aguardamos, sinceramente, o estabelecimento de um diálogo afim de mitigarmos os problemas acima apresentados com objetivo de melhor atendermos à população de nosso estado, dever primeiro e fundamental e objeto de atenção de vosso governo.
Um viva à UEZO que comemora seus 10 anos de existência e sobrevive sem sede própria e com problemas sérios de infraestrutura.
Um viva muito especial aos professores, ao corpo técnico e ao pessoal de apoio terceirizado que lutam para que essa instituição se torne cada dia melhor, que não percamos a esperança de uma remuneração mais justa, igualitária, compatível com as funções que ora desempenhamos.
Um viva muito especial aos nossos alunos e à comunidade que depositam nessa instituição a esperança de um futuro melhor!
Em universidades do Rio, faltam professores e até tinta para imprimir provas
Bruno Alfano
Falta de professores, baixos salários, obras paradas… O corte de gastos do governo do Rio, que contingenciou o orçamento de praticamente todos os setores da administração pública, amplia problemas antigos das universidades estaduais — que podem chegar, ao fim do ano, com R$ 144 milhões a menos de orçamento.
O cenário atual já é complicado, segundo docentes e estudantes. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) precisa de 572 professores concursados para começar o ano — sob o risco de disciplinas não serem abertas. O Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) funciona nos fundos de uma escola estadual, e, na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), professores alegam que precisam pagar até a tinta para imprimir as provas.
A situação mais grave é a da Uerj. Proibida pela Justiça desde o ano passado de contratar professores substitutos, a instituição precisa realizar concursos. O site da universidade exibe 245 abertos. Os outros 327 estão apenas autorizados.
— O semestre não começa sem estes professores. Várias disciplinas obrigatórias estão sem docentes — denuncia o presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Bruno Deusdará.
A universidade foi procurada, mas afirmou que, com a proximidade do carnaval, todos os funcionários estariam indisponíveis para dar explicações. Enquanto isso, os cerca de 23 mil alunos da instituição sofrem — e a falta de professores é só uma das faces da crise.
Maria Bubna, de 21 anos, está no terceiro período de Direito e recebe Bolsa Permanência de R$ 400. O benefício, no entanto, tem atrasado até 20 dias.
— Tem bolsista que mora na Baixada Fluminense e gasta os R$ 400 em passagem. Se ficar sem, não vem para a aula. A minha sorte é que moro aqui em frente — diz a jovem.
Para a equipe do EXTRA sair do sétimo andar da universidade, foi preciso gritar no vão do elevador. É que o botão não está funcionando, e só assim os ascensoristas sabem que há gente esperando.
A previsão de menos R$ 15 milhões no orçamento de 2015 já causou problemas para a Uezo. O reitor Alex da Silva afirmou que a construção do campus precisou ser interrompida. Hoje, a universidade funciona nas dependências do Instituto Educacional Sarah Kubitschek, um colégio estadual.
— Só devemos retomar as obras em maio. Por enquanto, está parada — afirma.
A obra, que custa R$ 18 milhões, começou em maio do ano passado, e, segundo o reitor, está em fase de terraplanagem.
Na Uenf, professores afirmam que o orçamento já está curto e a conta não deve fechar até o fim do ano. Marcos Pedlowski, membro do Conselho de Representantes da Associação de Docentes da Uenf, conta que já precisou até pagar tinta para a impressão das provas.
— O orçamento deste ano não deve dar — alerta.
De acordo com a pró-reitora de Graduação, Ana Beatriz Garcia, a contratação de mais 60 professores resolveria o quadro docente.
O Ministério Público do Trabalho vai investigar a falta de pagamento dos funcionários terceirizados da Uerj. A procuradora Valdenice Amalia Furtado já pediu esclarecimentos por escrito aos investigados.
Os funcionários da empresa Construir, responsável pela manutenção da universidade, ficaram até três meses sem receber o pagamento. Alunos de cursos como Direito e Serviço Social fizeram arrecadação de alimentos para ajudar os funcionários, já que alguns estavam sem dinheiro até para comprar comida e pagar contas.
Em uma reunião interna, o reitor Ricardo Vieiralves afirmou que vai romper o contrato com a Construir.