(Des) governo Pezão ignora emenda constitucional e continua asfixiando as universidades estaduais

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No final do ano de 2017 a aprovação da chamada PEC 47 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (inclusive com votos da bancada que apoia o (des) governo Pezão) foi celebrada como o início do fim da agonia financeira a que as universidades estaduais vem sendo submetidas desde 2015. 

Eis que em plena metade do mês de abril, o (des) governo Pezão continua ignorando o disposição constitucional que obriga o repasse mínimo de 25% do orçamento aprovado pela Alerj na forma de duodécimos! Até aqui, até essa fração menor do orçamento da três universidades estaduais fluminenses (Uenf, Uerj e Uezo) continua retida, e sem perspectiva de quando será entregue.

O resultado disso é o crescimento ainda maior do estoque de dívidas financeiras que as universidades já tem acumulado. Em função disso, a situação continua se agravando, de modo a que já antevê que, se nada mudar, a Uenf não terá como reiniciar as aulas após o breve recesso que ocorrerá no mês de julho.

Enquanto o fechamento não vem, situações vergonhosas continuam ocorrendo e se acumulando todos os dias nos campi das universidades estaduais, incluindo desde depredações de veículos nos estacionamentos que estão completamente desprotegidos até a comunicados de que os docentes que quiserem levar os seus estudantes para atividades extra-muros terão que pagar pelo combustível que será utilizado nos translados que essas atividades demandam.

Enquanto isso, as reitorias  continuam se fingindo de mortas, evitando cumprir a ameaça de que iriam acionar o (des) governo Pezão na justiça caso a PEC 47 não fosse cumprida. A alegação que é apresentada entre paredes é que os dirigentes não querem abalar a boa relação que possuem com o (des) governo Pezão! Ora bolas, que boa relação seria essa é que ninguém ainda apareceu para explicar.

Até a questão básica de informar as comunidades universitárias sobre a continuidade da asfixia financeira está sendo descumprida pelos dirigentes institucionais.  Pelo menos no caso da Uenf, a associação dos docentes (Aduenf) está tomando medidas para espalhar a informação de que o (des) governo Pezão vem descumprindo a PEC 47. Se não fosse pela Aduenf ninguém saberia que o caixa da universidade continua zerado. 

O interessante é que em vez de vir a público para denunciar o (des) governo Pezão por não cumprir a constituição estadual, a Comissão de Educação da Alerj criou uma daquelas comissões que não servem para muita coisa, a não ser para oferecer espaços de catarse para que os presentes possam debulhar suas apreensões com o futuro das suas universidades. De prático mesmo, nada.

Por essas e outras é que vamos precisar sair da completa letargia que gera um falso clima de normalidade dentro da Uenf e de suas co-irmãs localizadas na cidade do Rio de Janeiro.  O fato é que se não houver mobilização política para pressionar o (des) governador Luiz Fernando Pezão, ele continuará tendo todo o espaço que precisa para afundar ainda mais as universidades estaduais na crise que já compromete a própria existência desta intituições estratégicas para o processo de desenvolvimento e econômico social do Rio de Janeiro.

A hora, lamento informar, não é de ficar trancado em gabinetes e salas de audiência para se discutir o óbvio. A hora é de tomada de ações concretas para pressionar o (des) governo Pezão a cumprir o dispositivo constitucional criado com a aprovação da PEC 47. Simples assim. 

(Des) governador Pezão repete mantra em que nem ele parece acreditar

(Des) governador Luiz Fernando Pezão durante visita de políticos ao enclave geográfico do Porto do Açu. Por que é ele o único com ar sombrio em meio a tantos sorrisos?

Durante à sua visita ao enclave geográfico do Porto do Açu, o (des) governador Luiz Fernando Pezão foi instado a falar sobre a situação dos salários atrasados e da falta de custeio para permitir o funcionamento adequado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Restou ao (des) governador Pezão repetir o mantra de que as coisas serão normalizados em 10, 15 dias ou 20 dias (quanta precisão!) , graças ao empréstimo contraído junto ao banco francês BNP Pariba (ver vídeo abaixo). 

 

O problema  com a resposta do (des) governador Pezão nem é tanto o que ele disse, mas o gestual e estado de ânimo que transpiram nas imagens.  Pelo que se vê, nem ele mesmo acredita mais no que fala, e tudo o que é dito parece um daqueles monólogos que saem da boca de atores decadentes em algum teatro empoeirado. O lamentável é que no caso do (des) governador Pezão, o teatro empoeirado em que ele encena é o estado do Rio de Janeiro, e a plateia relutante somos todos nós que aqui vivemos e trabalhamos.

Enquanto isso, a Uenf, as demais universidades estaduais, e as escolas da rede Faetec continuam sendo vilipendiadas pela asfixia financeira imposta pelo (des) governo Pezão que continua executando uma das mais escandalosas farras fiscais dentro da federação brasileira. 

 

Apesar da reitoria e do (des) governo Pezão, a vida na UENF ainda pulsa forte

A matéria abaixo do jornal O DIÁRIO dá conta de um interessante paradoxo que hoje marca a vida da Uenf. De um lado, a excelência de seu quadro de docente e técnico e um corpo estudantil dinâmico, e, de outro, a asfixia financeira imposta pelo (des) governo Pezão. No meio disso, a reitoria da Uenf continua agindo como estafeta de Pezão, se comportando apenas como uma gerente de massa falida, mais preocupada em defender o patrão do que defender a universidade que deveria representar.

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Felizmente nas eleições que se avizinham para a reitoria, a comunidade universitária poderá retirar o grupo político que comanda a reitoria desde 2003, pondo um final na subserviência crônica que só beneficia os interesses privados de uma minoria em detrimento da consolidação de uma universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade. Essa será uma chance histórica de recolocar a Uenf nos trilhos, retirando a reitoria da posição subalterna em que se encontra em face de um (des) governo que prefere financiar a Ambev e deixar à míngua as universidades estaduais.

Um detalhe interessante em relação ao ranking  citado na matéria, há que lembrar que  Uenf só figura no topo  do quesito corpo docente porque possui 100% dos seus professores doutorado. A questão é que a atual reitoria queria acabar com o regime de Dedicação Exclusiva e a exigência do titulo de doutor, e isto apenas não aconteceu porque houve uma forte reação da comunidade universitária que impediu esse golpe contra o projeto idealizado por Darcy Ribeiro. Aliás, nas próximas eleições para a reitoria seria interessante verificar qual foi o voto dos candidatos que ocupavam cargo no Conselho Universitário em relação a essa questão.

UENF já sente os efeitos da asfixia financeira imposta pelo (des) governo Pezão

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Com apenas 27% do orçamento de 2014 tendo sido liberado até o fim de junho, a UENF já começa a sentir os efeitos da asfixia financeira imposta pelo (des) governo Pezão. Um primeiro fato foi o corte das linhas telefônicas que agora só fazem ligações internas ou recebem chamadas externas. Apesar de não se saber se esse problema afeta a todos as linhas, o fato é que fiz verificações e constatei que o problema é generalizado.

Também conversei nesta manhã com um empregado da empresa que presta serviços terceirizados de segurança patrimonial, e ele me deu conta que os seguranças que prestam serviços na UENF estão na mesma rotina de esperar ansiosamente pelo pagamento de seus salários pela HOPEVIG, a despeito da falta de pagamento por parte da UENF.

O que me parece mais lamentável nisso tudo é que não haja qualquer informação por parte dos gestores da UENF sobre a saúde financeira da instituição, ou se as informações extra-oficiais que estão circulando estão corretas ou não. De toda forma, pelo que já transpirou a cosia realmente não está nada boa e a crise financeira da UENF poderá aumentar ainda mais se o (des) governo Pezão não mudar rapidamente a sua estratégia e descontingenciar o orçamento da universidade.

(Des) governo Pezão/Cabral asfixia financeiramente a UENF

Que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) vem sofrendo um processo de sabotagem financeira por parte do (des) governo do Rio de Janeiro, eu e o resto da comunidade universitária já sabíamos. Mas agora me chegaram dados sobre a liberação orçamentária que são esclarecedores do real tamanho do problema.

Segundo fontes bem informados da situação financeira da UENF, a partir do ano de 2013, o (des) governo Pezão/Cabral modificou o sistema de liberação de cotas do orçamento da UENF. Até 2012 ocorriam 4 liberações trimestrais ao longo do ano, com 25% do orçamento cada. No modelo adotado a partir do ano passado, ficavam previstas cotas crescentes de liberação, na seguinte sequência: 20%, 20%, 30% e 30%. Isso gerou sérios problemas já no ano de 2013, pois conduziu à falta de recursos no primeiro semestre, com liberações de recursos que eram insuficientes para a UENF honrar os compromissos de seu funcionamento rotineiro. O pior é que no segundo semestre de 2013, as parcelas de 30% sofreram um novo contingenciamento, o que deixou vários pagamentos por serem feitos em 2014.

 Mas numa prova do que aquilo que está ruim ainda piorar, no ano de 2014, a situação é ainda mais grave. É que no atual ano, o (des) governo Cabral/Pezão liberou apenas 12% das cotas do orçamento no primeiro trimestre, e 15% no segundo trimestre. Em suma, a UENF recebeu permissão até o mês de junho para gastar apenas 27% do orçamento aprovado na ALERJ!

A questão é que com a volta às aulas, e o aumento do custo operacional com água, luz e telefone, esse rombo vai aumentar ainda mais! E a informação que eu tenho é várias prestadoras de serviços terceirizados já estão há vários meses sem receber os devidos repasses por parte da UENF.

E o que me causa espécie nisso tudo é que não só a reitoria da UENF não informe a comunidade universitária sobre essa situação e, tampouco, informe a sociedade do grave problema financeiro que está sendo imposto por esse (des) governo. É por essas e outras que na última audiência da Comissão de Educação que tratou do funcionamento da FAPERJ, a posição dos porta-vozes da reitoria da UENF de louvar os recursos entregues via FAPERJ causou espécie e irritação nos deputados presentes.

Mas uma coisa é certa: a situação financeira da UENF é crítica e a tendência é piorar até o final de 2014!