Horta instalada na agrovila do Núcleo IV do Assentamento Zumbi dos Palmares
Uma das tarefas mais plenas de dificuldades, contratempos, mas também de resultados que dão sentido à labuta de professore universitário é quando um orientando conclui um estudo sobre algo que tem sentido o potencial de trazer conhecimento transformador da realidade que nos envolve. Esse é o caso da dissertação de Mestrado recentemente concluída pela minha orientanda Mariana de Souza Batista no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Uenf.
Intitulada “Investigando os canais e gargalos do processo de comercialização dos alimentos produzidos pela reforma agrária em Campos dos Goytacazes/RJ”, esta dissertação reflete uma pesquisa que envolveu o uso de métodos múltiplos de pesquisa que resultou na aplicação de questionários em uma amostra de assentados do Assentamento Zumbi dos Palmares, e a aplicação de entrevistas com lideranças de quatro assentamentos, e agricultores que participam de duas feiras livres que são realizadas na área urbana de Campos dos Goytacazes.
Os resultados apontam para uma realidade complexa na qual a maioria dos assentados depende da ação dos chamados atravessadores para escoar boa parte da produção, na medida em que inexistem canais coletivos de comercialização. Esta dependência gera um diminuição na margem de remuneração que os assentados obtém pela produção de alimentos. No entanto, a pesquisa também mostra que a realidade é heterogênea entre os diferentes assentamentos, e mesmo no Zumbi dos Palmares os assentados possuem estratégias para aumentar a margem de remuneração a partir da adoção de mecanismos de venda direta que diminuem a hegemonia dos atravessadores.
Um dos pontos de maior interesse na pesquisa foi analisar se as feiras livres (Feira da Roça e a Feira Agroecológico e Solidária de Campos, a FAS-Campos) são canais efetivos para a venda direta dos alimentos produzidos nos assentamentos à população de Campos dos Goytacazes. A pesquisa que esse não é o caso, pois poucos assentados possuem as condições necessárias para transportar a produção até os locais em que as feiras ocorrem (ver o mapa abaixo).
Uma razões para que as feiras, especialmente a tradicional Feira da Roça, não sejam os canais que os assentados necessitam para melhorar a remuneração obtida com a venda dos seus produtos é que, na prática, inexiste um apoio efetivo do governo municipal para que a produção chegue até as feiras. Uma descoberta importante é que em ambas as feiras, a única coisa que a Prefeitura Municipal faz, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, é emprestar as barracas (obviamente todas paramentadas com os símbolos municipais) nas quais os alimentos são comercializados. Já a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro oferece também um apoio pontual a partir da ação de técnicos da EMATER que apoiam a realização da FAS-Campos. Já em relação ao INCRA, a quem competiria apoiar mais fortemente os assentamentos de reforma agrária que ficam sob sua jurisdição, nada se apurou. Como resultado, as feiras acabam acontecendo apenas pela resiliência dos agricultores e assentados envolvidos.
Mosaico de fotografias dos diferentes pontos da FAS – Campos
Um fato que salta aos olhos especialmente no tocante às ações do governo de Wladimir Garotinho no tocante ao apoio à comercialização da produção dos assentamentos (mas também dos quilombos existentes no municípios) é que os resultados deste estudo colocam em questão o objetivo real da prometida criação de um suposto complexo comercial dos feirantes na Praça da República. É que se não existe um apoio efetivo para que a produção local chegue às feiras de rua, o que poderia se esperar em termos desse tal complexo? O abandono dos assentamentos e quilombos vai continuar? Se for assim, quem é que vai vender alimentos nesse complexo? Parte dos resultados da pesquisa da Mariana Batista sugere que serão os atravessadores que monopolizam a compra da produção gerada nos assentamentos de reforma agrária.
Mas daí resta uma pergunta ao prefeito Wladimir Garotinho: esse complexo comercial dos feirantes vai precisar de um apoio mais efetivo para que a produção dos assentamentos e quilombos chegue à população. Do contrário, o que poderemos ter é mais um colossal desperdício de dinheiro público que ainda arruinará um pouco o patrimônio arquitetônico da cidade de Campos dos Goytacazes.
Além de distribuir terra, a reforma agrária precisa vir acompanhada de políticas públicas para que os agricultores familiares não desistam de produzir (Foto: Gustavo Marinho/MST)
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