O RIMA da UCN da OSX é um ótimo guia para se entender a erosão na Praia do Açu

setembro 3, 2014setembro 4, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em meio às repercussões que estão se seguindo à divulgação pela imprensa local do processo erosivo que está afetando a Praia do Açu, um dos meus orientandos está lendo com maior atenção o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) no Complexo Industrial do Porto do Açu. Pois bem, as imagens abaixo se referem aos impactos previstos a partir dos diagnósticos formulados pelos experts que foram contratados pela OS(X) para preparar o RIMA da UCN. E quem ler verá que o RIMA é bastante explícito sobre as mudanças que ocorreriam, e bem mais parcimonioso na hora de elencar as medidas que seriam adotadas para evitar os danos previstos.

Além disso, é interessante notar que, apesar do RIMA prever um programa de monitoramento da dinâmica de sedimentação e de processos erosivos que poderiam ocorrer na Praia do Açu, não há uma sinalização objetiva das medidas de mitigação para os problemas que ocorreriam com a construção do canal de acesso à UCN e dos quebra-mares que protegeriam a sua entrada. E essa é, para mim, a questão fundamental que deverá ser respondida não apenas pelo empreendedor (a OSX?) e pelo INEA.

Aliás, no caso do INEA, acho curioso que na nota pública entregue à TV Record haja a afirmação de que todas as contrapartidas exigidas na implantação do Porto do Açu estão sendo cumpridas. Como assim? Esse é um caso de que maiores esclarecimentos seriam extremamente bem vindos. É que com esse processo erosivo ocorrendo, e com a continuidade da entrada de água salobra no continente, eu gostaria de sabe quais seriam as contrapartidas nestes dois items. Eu, aliás, não. Os principais interessados nessa situação toda são os agricultores do V Distrito de São João da Barra e os moradores da Barra do Açu! É a essas pessoas, a maioria formada por agricultores e trabalhadores humildes, que são devidas as explicações e, sim, as reparações que se fizerem necessárias.

Porto do Açu: construção e impactos na faixa de praias

agosto 14, 2014agosto 14, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Hoje recebi novas imagens da Praia do Açu, e a linha de praia continua onde eu fotografei pela última vez. Mas isso quer dizer exatamente o que? Que o problema da erosão não é tão grave quanto parece? Para começar a dar respostas cientificamente válidas para essa pergunta, pedi uma análise da variação da área de areia que vai desde a Barra do Açu até o terminal 1 do Porto do Açu, e o resultado aparece na imagem abaixo.

Os mais céticos sobre a validade destes números poderão argumentar que a série temporal considerada é curta, e isto é um fato inegável, o que compromete qualquer prognóstico mais duradouro. Agora, duas coisas são inegáveis no que a imagem mostra: 1) que após a construção do Porto do Açu, a área diminuiu, e 2) que a canal que permite o acesso de navios até o interior do empreendimento é um colosso de trabalho de engenharia. Resta-nos apenas acompanhar e medir ao longo do tempo, os efeitos que já foram notados, seja na diminuição da faixa de areia ou na salinização de águas e solos na região no entorno do empreendimento.

Eu sei que pode parecer ingenuidade minha, mas seria muito legal que em um dos seus futuros comunicados sobre o iminente início das operações do Porto do Açu, a Prumo Logística também disponibilizasse os dados que diz estar produzindo sobre estas duas variáveis. Afinal, se é para ser transparente, tem que compartilhar informações que não sejam só para mostrar que tudo vai na ex-Eikelândia.

Porto do Açu: problemas para receber indenizações também ocorre nos lotes urbanos

julho 26, 2014julho 26, 2014 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Desde 2010 venho acompanhando o drama de centenas de famílias de agricultores que tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista no V Distrito de São João da Barra.

Confesso que nesse tempo todo tive pouco contato com outros grupos de afetados por esse mecanismo de expropriação de direitos, incluindo ai pescadores artesanais e moradores e proprietários de lotes urbanos na localidade da Barra do Açu, que é a mais próxima ao empreendimento conhecido como “Porto do Açu”.

Pois bem, esta semana recebi uma correspondência eletrônica de uma leitora deste blog que me ajudou a entender como as desapropriações de lotes urbanos estão sendo tocadas pela CODIN. E como se pode observar na mensagem abaixo, as coisas estão sendo levadas basicamente da mesma forma, e o desrespeito ao direito dessas pessoas também é uma constante.

O que me parece mais evidente no que é dito abaixo é que, ao contrário do que anunciam a CODIN e hoje a Prumo Logístico (sucessora da LL(X)), a questão das desapropriações é um calcanhar de Aquiles que pode assombrar o Porto do Açu por muito ainda. É que, apesar de tudo o que já se passou, as pessoas afetadas continuam procurando os seus direitos. Assim, o que se fez para fazer o processo de desapropriação barato, pode torná-lo bem caro.

“Prezado professor, minha mãe possui um terreno na Praia dos Cariocas II, e há dias estou procurando saber sobre ele ligando para os diversos números da prefeitura (de São João da Barra). Transferência vai, transferência vem, até que me mandaram procurar a Codin. Uma instituição que sequer possui um número de telefone no qual possamos ligar. A questão é que sou de Minas, e jamais fomos até São João da Barra. Tudo que sei foi ligando para a prefeitura da cidade desde 2010.

Deixei essa questão meio parada desde então e agora estou retomando o caso. Pelo que ando lendo, querem pagar uma esmola pelo terreno dos antigos proprietários. O da minha mãe, por exemplo, é um terreno de frente para a praia, de esquina e com 360 metros quadrados. Pelo que assuntei ele não esta valendo mais que 10 mil reais, pelo que comparei olhando alguns dados na internet.

Bom, resolvi escrever para o senhor para saber o panorama da realidade que esta acometendo são João da Barra.”

Finalmente, o que me deixa bastante curioso é o fato de que em face de tanto desrespeito a direitos básicos, os órgãos que deveriam monitorar essas práticas nocivas aos direitos constitucionais dos proprietários (agricultores ou não) continuam calados e, pior (sem trocadilho nenhum), imóveis.