Porto do Açu: construção e impactos na faixa de praias

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Hoje recebi novas imagens da Praia do Açu, e a linha de praia continua onde eu fotografei pela última vez. Mas isso quer dizer exatamente o que? Que o problema da erosão não é tão grave quanto parece? Para começar a dar respostas cientificamente válidas para essa pergunta, pedi uma análise da variação da área de areia que vai desde a Barra do Açu até o terminal 1 do Porto do Açu, e o resultado aparece na imagem abaixo.

Alteração da Linha de Costa Açu

 Os mais céticos sobre a validade destes números poderão argumentar que a série temporal considerada é curta, e isto é um fato inegável, o que compromete qualquer prognóstico mais duradouro. Agora, duas coisas são inegáveis no que a imagem mostra: 1) que após a construção do Porto do Açu, a área diminuiu, e 2) que a canal que permite o acesso de navios até o interior do empreendimento é um colosso de trabalho de engenharia. Resta-nos apenas acompanhar e medir ao longo do tempo, os efeitos que já foram notados, seja na diminuição da faixa de areia ou na salinização de águas e solos na região no entorno do empreendimento.

Eu sei que pode parecer ingenuidade minha, mas seria muito legal que em um dos seus futuros comunicados sobre o iminente início das operações do Porto do Açu, a Prumo Logística também disponibilizasse os dados que diz estar produzindo sobre estas duas variáveis. Afinal, se é para ser transparente, tem que compartilhar informações que não sejam só para mostrar que tudo vai na ex-Eikelândia. 

Porto do Açu: problemas para receber indenizações também ocorre nos lotes urbanos

Desde 2010 venho acompanhando o drama de centenas de famílias de agricultores que tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista no V Distrito de São João da Barra.

Confesso que nesse tempo todo tive pouco contato com outros grupos de afetados por esse mecanismo de expropriação de direitos, incluindo ai pescadores artesanais e moradores e proprietários de lotes urbanos na localidade da Barra do Açu, que é a mais próxima ao empreendimento conhecido como “Porto do Açu”.

Pois bem, esta semana recebi uma correspondência eletrônica de uma leitora deste blog que me ajudou a entender como as desapropriações de lotes urbanos estão sendo tocadas pela CODIN. E como se pode observar na mensagem abaixo, as coisas estão sendo levadas basicamente da mesma forma, e o desrespeito ao direito dessas pessoas também é uma constante.

O que me parece mais evidente no que é dito abaixo é que, ao contrário do que anunciam a CODIN e hoje a Prumo Logístico (sucessora da LL(X)), a questão das desapropriações é um calcanhar de Aquiles que pode assombrar o Porto do Açu por muito ainda. É que, apesar de tudo o que já se passou, as pessoas afetadas continuam procurando os seus direitos. Assim, o que se fez para fazer o processo de desapropriação barato, pode torná-lo bem caro. 

“Prezado professor, minha mãe possui um terreno na Praia dos Cariocas II, e há dias estou procurando saber sobre ele ligando para os diversos números da prefeitura (de São João da Barra). Transferência vai, transferência vem, até que me mandaram procurar a Codin. Uma instituição que sequer possui um número de telefone no qual possamos ligar. A questão é que sou de Minas, e jamais fomos até São João da Barra. Tudo que sei foi ligando para a prefeitura da cidade desde 2010.

Deixei essa questão meio parada desde então e agora estou retomando o caso. Pelo que ando lendo, querem pagar uma esmola pelo terreno dos antigos proprietários. O da minha mãe, por exemplo, é um terreno de frente para a praia, de esquina e com 360 metros quadrados. Pelo que assuntei ele não esta valendo mais que 10 mil reais, pelo que comparei olhando alguns dados na internet.

Bom, resolvi escrever para o senhor para saber o panorama da realidade que esta acometendo são João da Barra.”

Finalmente, o que me deixa bastante curioso é o fato de que em face de tanto desrespeito a direitos básicos, os órgãos que deveriam monitorar essas práticas nocivas aos direitos constitucionais dos proprietários (agricultores ou não) continuam calados e, pior (sem trocadilho nenhum), imóveis.