Lama da Samarco na costa capixaba: mais imagens impressionantes e a possibilidade de que o pior ainda esteja por vir

novembro 22, 2015novembro 23, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Abaixo seguem mais imagens verdadeiramente impressionantes da chegada da lama derramada pela Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) em Mariana (MG) e chegou hoje à costa do estado do Espírito Santo. Entretanto, um colega que também é professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e que possui largo conhecimento na área da toxicidade de rejeitos, me enviou o seguinte comentário:

” E não contavam (os representantes da Mineradora Samarco, adição minha) com os fortes ventos que contribuíram na retenção da lama por mais tempo e impedindo a dispersão da pluma. Com isso, milhares de peixes agonizando com a diminuição do oxigênio dissolvido na foz do Rio (Doce). O cenário de amanhã será pior ainda, pois a lama (arsênio, ferro, manganês, e etc..) poderá iniciar o impacto maior no mar.”

Em suma, o que está ruim hoje, deverá piorar amanhã!

E seguem abaixo as imagens que mostram a situação no dia de hoje e que eu considero verdadeiramente impressionantes.

Indícios de Racismo Ambiental na tragédia de Mariana: resultados preliminares e nota técnica

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Luiz Jardim Wanderley, Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)/UERJ

Este texto apresenta resultados preliminares e elementos metodológicos do levantamento de dados secundários que estão sendo analisados e aprofundados no dossiê coletivo em desenvolvimento pelo Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). Nos dados apresentados a seguir constata-se indícios de racismo ambiental na tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeito de Fundão da Samarco Mineração, no município de Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015. As principais comunidades atingidas pela lama eram predominantemente compostas por negros (pardos e pretos segundo definição do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística – IBGE).

Desde o início da cobertura da mídia sobre a tragédia de Mariana (na televisão, nos jornais e, principalmente, na internet) saltaram aos olhos dos espectadores mais atentos um padrão de cor da pele no grupo de atingidos entrevistados e fotografados. A predominância de negros diretamente atingidos pela massa de lama oriunda da barragem, pelo menos aparentemente, parecia uma pista importante a ser considerada sobre a característica das comunidades soterradas ao longo do curso dos rios Gualaxo do Norte e do Carmo e sobre a possibilidade de um debate mais consistente em torno da noção de racismo ambiental. Essa noção contradiz o argumento de que os desastres socioambientais, e o de Mariana-MG especificamente (resultante da negligência da companhia mineradora), são igualmente distribuídos afetando do mesmo modo as diferentes raças e classes de renda. Todavia, o que se constata é que uma carga desproporcional dos riscos e dos impactos sociais ambientais recai sobre os grupos étnicos mais vulneráveis.

O conceito “racismo ambiental” se refere a qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor. Esta idéia se associa com políticas públicas e práticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos às pessoas de cor. (…) A questão de quem paga e quem se beneficia das políticas ambientais e industriais é fundamental na análise do racismo ambiental. (BULLARD, 2005)²

Em um primeiro momento, uma análise mais apurada se voltou sobre os dados primários e secundários levantados pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da Barragem do Fundão, produzido em 2005, pela consultora Brandt Meio Ambiente³. O EIA considera como Área de Vizinhança do empreendimento, área definida dentro da Área de Influência Direta, apenas a comunidade rural de Bento Rodrigues, primeira e mais atingida das comunidades pela lama que seguiu o traçado do rio Gualaxo do Norte, até chegar aos rio Carmo e rio Doce. O EIA aborda apenas algumas poucas referências superficiais à comunidade de Bento Rodrigues com pouquíssimo aprofundamento analítico sobre as características e estruturas socioespaciais recentes da única comunidade diretamente atingida pelo empreendimento, segundo o que o próprio estudo define. Obviamente, tampouco qualquer discussão sobre raça e desigualdades raciais foi mencionada ou abordada pelo documento, repetindo-se os erros recorrentes dos Estudos de Impacto Ambiental, de desconsiderar a questão racial, tanto no âmbito das instruções técnicas, como nos próprios estudos analíticos.

Com a constatação da ausência de dados mais aprofundados sobre os grupos atingidos no principal documento referente ao empreendimento e seguindo a pista de um possível racismo ambiental foram levantados dados do Censo de 2010 do IBGE pela base de setor censitário.

No recorte dos setores censitários de 2010 do IBGE, o povoado de Bento Rodrigues está circunscrito quase que plenamente a um único setor (n^o 314000150000003), com algumas poucas habitações fora deste polígono, porém em quantidade inexpressiva. No entanto, apesar do setor censitário destacar uma população total de 492 habitantes para Bento Rodrigues em 2010 (número abaixo dos 585 moradores estimado pelo EIA em 2005 e dos 600 moradores divulgadas na mídia até agora⁴), não constam informações precisas sobre as características raciais neste setor censitário.

Frente à ausência de informações exatas sobre raça, buscou-se identificar o perfil racial da população de Bento Rodrigues a partir do recorte de distrito e não mais de setor censitário. Bento Rodrigues está dentro do distrito de Santa Rita Durão, de acordo com o IBGE, que possuía, em 2010, um total de 1.956 habitantes (incluindo Bento Rodrigues). Destes moradores, 1.456 possuem condições de domicílios na zona urbana⁵, o que corresponde, exclusivamente, à sede do distrito de Santa Rita Durão; e 500 moradores residem na zona rural. O único povoamento expressivo existente dentro da zona rural do distrito de Santa Rita Durão é exatamente Bento Rodrigues, que segundo o IBGE é considerado um Aglomerado Rural Isolado – Povoado(IBGE, 2010). Considerando que os 492 habitantes de Bento Rodrigues pertencem à zona rural de Santa Rita Durão, podemos constatar que quase a totalidade (98,4%) dos 500 habitantes da zona rural do distrito são moradores de Bento Rodrigues (Quadro abaixo).

Em relação aos dados raciais, se considerarmos o total populacional do distrito de Santa Rita Durão já poderíamos mostrar a predominância de pardos e pretos na população do distrito, sendo 1.365 pardos (69,8%) e 196 Pretos (10%), ou seja, 79,8% da população (1.561 hab.) se declarou parda ou preta, segundo definição do IBGE, no Censo 2010. Na zona rural do distrito, o perfil da população era de 340 pardos (68%) e 81 pretos (16,2%), isto é, a proporção de pardos e pretos era de 84,2%, superior a proporção total presente na totalidade do distrito. Considerando que 98,4% da população rural de Santa Rita Durão correspondia ao povoado de Bento Rodrigues, pode-se inferir uma proporção de pardos e pretos próxima ou igual a 84%.

Seguindo o rastro da destruição da lama oriunda das barragens da Samarco, buscou-se identificar ainda o padrão racial da população residente nos três principais aglomerados humanos a jusante de Bento Rodrigues também a partir dos setores censitários: Paracatu de Baixo em Mariana-MG, que ficou completamente destruído pela lama; Gesteira no município de Barra Longa-MG, povoado situado as margens do rio Gualaxo do Norte, que teve, principalmente, a porção remanescente do antigo sítio de ocupação devastada pela lama⁶; e a sede municipal de Barra Longa-MG, que também teve grande parte da cidade inundada pelo rejeito.

O povoado rural de Paracatu de Baixo, não corresponde sozinho a um setor censitário, estando, porém, inserido em um dos três setores censitários do distrito de Monsenhor Horta que tinha um total populacional de 1.740 habitantes. O setor censitário onde se encontra Paracatu de Baixo (n^o314000135000002) é o mais extenso em áreas e totalizava uma população de 421 habitantes, em 2010. Paracatu de Baixo, porém, aparenta ser o maior aglomerado populacional dentro deste setor censitário. Segundo estimativas divulgadas pelo Prefeito de Mariana, Duarte Junior, por meio da mídia⁷, o povoado de Paracatu de Baixo contabiliza aproximadamente 300 moradores, ou seja, em torno de 71,2% da população rural de Monsenhor Horta.

A população rural distrital de Monsenhor Horta segundo a raça apresentou um perfil de 296 pardos (70,3%) e 41 pretos (9,7%), totalizando 337 de pardos e pretos (80%). Sendo Paracatu de Baixo, o principal aglomerado populacional do setor censitário, com aproximadamente 70% da população do setor, pode-se esperar que um padrão similar de predominância parda e preta se repetirá em Paracatu de Baixo.

Um povoado que pouco se fala nos relatos da mídia, mas que também foi duramente afetado pela lama de rejeito da Samarco foi o povoado de Gesteira. Gesteira encontra-se na divisa de dois distritos e corresponde a dois setores censitários um inserido no distrito de Barra Longa (n^o 310570705060008) e outro no distrito de Bonfim da Barra (n^o 310570715000006), ambos bem definidos na área ocupada pelo povoado, deixando apenas alguns imóveis fora destes. O pequeno povoado de 115 habitantes era composto majoritariamente por pardos e pretos com 58 habitantes pardos e 23 pretos, totalizando 70,4% de pardos e pretos.

Para a sede do município de Barra Longa, foi calculado o perfil racial em todos os três setores censitários constituintes da cidade. No setor censitário mais próximo à foz do rio Gualaxo do Norte em seu encontro com o rio do Carmo (n^o 310570705060003) contabilizou-se, em 2010, um total de 531 habitantes, sendo 94 pretos e 280 pardos, o que correspondia a 70,4% da população do setor censitário. No segundo setor censitário, seguindo a jusante do rio do Carmo, o qual se insere parte do centro da cidade de Barra Longa (n^o 310570705060002) constatou-se um total de 808 habitantes, dentre estes 145 pretos e 310 pardos, o que correspondia a 56,3% da população total. O terceiro setor censitário, seguindo a jusante do rio Carmo (n^o 310570705060001), totalizou 914 habitantes, sendo um total de 132 pretos e 398 pardos ou 57,98% de pretos e pardos.

Somando-se os três setores censitários calculou-se que a cidade de Barra Longa (somente a sede do município) somava 2.253 habitantes, cujo perfil racial correspondia a 865 brancos; 371 pretos; 30 amarelos; e 988 pardos, totalizando um percentual 60,3% da população parda e preta.

Constata-se de maneira preliminar, com base nos dados apresentados acima, que há uma tendência de intensificação do predomínio de população negra quanto maior a exposição às situações de riscos relacionadas à proximidade com a exploração mineral de ferro e das barragens de rejeito da Samarco. Bento Rodrigues com uma população 84,3% negra se encontrava a pouco mais de 6 km da barragem de rejeito rompida; Paracatu de Baixo com 80% se situava a pouco mais de 40 km a jusante da barragem (seguindo o curso do rio Gualaxo do Norte); o povoado de Gesteira afastado aproximadamente 62 km da barragem apresenta 70,4% da população negra, cidade de Barra Longa com 60,3% da população negra dista cerca de 76 km da barragem aproximadamente. Foram, sobretudo, estas comunidades negras as que mais sofreram com as perdas humanas e com os impactos materiais, simbólicos e psicológicos.

Tabela: População por Raça/Cor nas comunidades atingidas pelo rompimento das barragens da Samarco em Minas Gerais:

Referências:

Geógrafo, Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGG/UFRJ)
Bullard, Robert. Revista Eco 21, ano XV, Nº 98, janeiro/2005, visto em 20/11/2015 em http://ambientes.ambientebrasil.com.br/educacao/textos_educativos/etica_e_racismo_ambiental.html
Brandt, Samarco Mineração S.A. Mariana – MG Estudo de Impacto Ambiental – EIA Barragem de rejeito do fundão, novembro de 2005.
http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral/para-defesa-civil–bento-rodrigues-deve-acabar, 10000001658
O IBGE considera, por definição, zonas urbanas como as sedes de municípios e de distritos.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/08/povoado-que-fugiu-de-enchente-em-1979-fica-ilhado-pela-lama-de-barragens.htm
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/17/interna_gerais,708818/populacao-de-paracatu-de-baixo-pede-reconstrucao-de-povoado.shtml

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Imagem: Reprodução da nativus24horas.com.br

FONTE: http://racismoambiental.net.br/2015/11/20/indicios-de-racismo-ambiental-na-tragedia-de-mariana-resultados-preliminares-e-nota-tecnica

O Tempo: 15 dias após incidente, multas ainda não foram entregues à Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton)

novembro 20, 2015novembro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Tragédia ainda sem respostas

Quinze dias após o desastre, multas não foram entregues à Samarco, e investigações estão no início

Apagado. Subdistrito de Bento Rodrigues deixou de existir após passagem de onda de rejeitos de minério. Degradação do rio Doce foi uma das consequências do desastre, FOTO: Alex de Jesus/O Tempo FOTO: Douglas Magno

Por LUCIENE CÂMARA, COM LUIZA MUZZI E NATHÁLIA LACERDA / JULIANA BAETA

Já fazem 15 dias que uma enxurrada de lama atingiu o subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central, provocando mortes e destruição. As toneladas de água e rejeitos de minério seguem até hoje descontroladas por Minas e pelo Espírito Santo e, por onde passam, deixam um rastro de revolta e desejo de justiça. No entanto, até agora ainda não se sabe o que causou o rompimento da barragem da Samarco nem quem serão os responsáveis a serem punidos e a pagar a conta da tragédia.

Cerca de 600 desabrigados ainda permanecem em hotéis, e outras 12 pessoas estão desaparecidas. As buscas continuam, segundo o Corpo de Bombeiros, mas a cada dia diminui a esperança de encontrar vítimas com vida e aumenta a dor das famílias. Nem sequer as multas aplicadas por órgãos competentes, com valores considerados irrisórios, foram entregues à Samarco para pagamento. Outras penalidades aguardam para serem aplicadas.

As cinco autuações emitidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na semana passada, somaram R$ 250 milhões. O máximo permitido para cada multa é de R$ 50 milhões, por conta de lei defasada de 1998. Outras cinco penalidades ainda podem ser aplicadas, mas o órgão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “aguarda o final do desastre para verificar a dimensão dos danos e talvez multar o que ainda não multou”. Se pagar a multa do Ibama em 20 dias, a empresa ainda terá desconto de 30% no valor.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente também aplicou, nesta quarta, punição de R$ 112 milhões (faixa máxima permitida para o tipo de punição) e declarou que, “após o término dos trabalhos de identificação e quantificação dos danos, o órgão ambiental poderá aplicar outras penalidades específicas”. A Samarco alegou que não tinha recebido nenhuma notificação. Nos casos de multas administrativas, a empresa é obrigada a pagar tanto as punições aplicadas por órgãos federais, quanto de órgãos estaduais e até mesmo de órgão municipais, se houver.

Para o professor Valdir Costa e Silva, da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), faltam definições sobre uma questão prioritária, que é a reparação dos danos ambientais. “Diversos órgãos estão estabelecendo multas, mas será que o valor vai dar para cobrir todos os custos?”.

Ao mesmo tempo, investigações foram iniciadas em diversas esferas para apontar as causas e os responsáveis, mas ainda seguem sem conclusões. O promotor de Justiça Carlos Ferreira Pinto afirma ser prematuro apontar causas. “Só posso dizer que não tem nada de fatalidade natural, de acidente. É realmente uma intervenção equivocada que gerou o rompimento”.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cidades/trag%C3%A9dia-ainda-sem-respostas-1.1174349

Samarco (Vale+BHP Billiton) destrói e os trabalhadores que se virem com seu FGTS? É essa a sua resposta, Dilma?

novembro 20, 2015novembro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Quando notei aqui neste blog a peculiar definição de “natural” para casos de rompimento de barragens para viabilizar a liberação dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) via um decreto promulgado pela presidente Dilma Rousseff (o Decreto 8.572/2015), eu sabia que ia deixar os seus apoiadores irritados (Aqui!).

Dito e feito! Assim, tenho recebidos inúmeros comentários críticos à postagem, mas uns bem mais críticos do que outros. Entre outras coisas já fui rotulado de “imbecil mau intencionado”. Outro leitor questionou a minha “formação” para anular a minha análise.

Como estou ciente de que ao expor ideias controversas nos transformamos responsáveis pelas eventuais críticas e elogios que recebamos. Em suma, ser criticado faz totalmente parte do jogo, independente do grau de virulência pelo crítico. Em certas ocasiões, virulência é o melhor que as pessoas tem a oferecer de si.

Mas vamos ao que me parece essencial nessa quimera. Nenhum dos leitores que criticaram a minha postagem original explicou a necessidade de num decreto. que visava facilitar o acesso dos moradores de Mariana prejudicados pelo derrame da lama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), se incluir a definição de rompimento de barragens como um desastre “natural”. Bastaria apenas decretar que os moradores atingidos que desejassem poderia realizar o saque do seu FGTS.

A segunda coisa que ninguém tem desejado explicar é que existe uma diferença entre o legal e o político em todo esse debate. É que tendo sido financiada pelo Grupo Vale na última campanha eleitoral, como também foram Fernando Pimentel e Aécio Neves, Dilma Rousseff tem se mostrado completamente “amiga” das mineradoras, tendo levado uma semana para fazer um sobrevoo de helicóptero sobre a região devastada. Até o anúncio feito por Dilma Rousseff de uma pífia multa de R$ 250 milhões foi só isso, pífio.

É que até o último bagre morto do Rio Doce sabia que multas ambientais raramente são pagas no Brasil. Além disso, o pobre coitado que precisar entrar com uma ação contra uma dessas corporações corre o risco de deixar ganhos eventuais para serem recebidos por seus futuros descendentes. Eu sei bem disso, pois acompanho desde 2009 a incansável luta dos agricultores do V Distrito para receber o que lhe és devido por causa da expropriação de suas terras, as quais hoje estão sob o controle de uma empresa controlada por um fundo de “private equity” sediado em Washington, DC.

Mas voltando ao caso de Mariana e das pessoas que tiveram todas as suas posses varridas do mapa pelos rejeitos da Samarco (Vale + BHP Billiton), o que realmente me deixa intrigado sobre o silêncio dos leitores é sobre o seguinte aspecto crucial: por que são os que tiveram as suas vidas arrasadas os que têm de bancar a reconstrução de suas vidas com os parcos recursos que conseguiram amealhar ao longo de vidas inteiras de trabalho? Ou será que alguém acha que existe alguém em Bento Rodrigues com uma fortuna guardada no FGTS?

Enquanto isso, os presidentes da Vale e da BHP Billiton vão continuar dormindo tranquilamente e em suas suntuosas mansões, e os moradores de Bento Rodrigues vão seguir como flagelados de um “desastre natural”? Será que sou o único a ver uma incongruência nessa situação? Fecha o pano!

Rejeitos perdem força, mas continuam avançando pelo Rio Doce

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ricardo Moraes/ Reuters

Equipes de resgate em Bento Rodrigues - 08/11/2015

Equipes de resgate em Bento Rodrigues: depois de passar por Colatina há uma mudança de declividade no trecho até Linhares (ES), o que deverá reduzir a velocidade do escoamento

Da AGÊNCIA BRASIL

Uma equipe do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está monitorando em tempo real, por meio de estações instaladas na calha do Rio Doce, a movimentação dos rejeitos após o rompimento das barragens Santarém e Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, na região central de Minas Gerais.

A previsão é que após a passagem dos rejeitos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas, o deslocamento até o município de Colatina, no Espírito Santo, seja de aproximadamente um dia.

Depois de passar por Colatina há uma mudança de declividade no trecho até Linhares (ES), o que deverá reduzir a velocidade do escoamento.Com isso, a previsão é de maior deposição dos rejeitos, aumentando o tempo de chegada a Linhares.

Nos próximos dias, podem ocorrer mudanças na previsão, em decorrência da deposição de sedimentos no reservatório e das chuvas previstas para a região.

Segundo o CPRM, o avanço dos rejeitos não causará enchentes nos municípios localizados às margens do Rio Doce.

Até agora, o número de vítimas em consequência do rompimento das barragens continua o mesmo: há sete corpos identificados e quatro aguardando identificação.

Doze pessoas continuam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores.

Na tarde de ontem (16), a Polícia Militar de Belo Horizonte retirou três pessoas da lista por não serem moradores da região.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/rejeitos-perdem-forca-mas-continuam-avancando-pelo-rio-doce

Tragédia de Mariana: Associação Brasileira de Antropologia lança documento público sobre o incidente

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

SOBRE O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE REJEITO EM MARIANA, MINAS GERAIS

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar seu pesar e sua solidariedade a todas as vítimas, humanas e não humanas, do rompimento das barragens de rejeitos Fundão e Santarém em Mariana, Minas Gerais. Como associação científica cujas pesquisas se referem, em muitas situações, a comunidades atingidas por grandes empreendimentos minerários, vimos nos somar às vozes da sociedade brasileira que exigem a responsabilização das empresas envolvidas, Vale-BHP Billinton- Samarco, bem como cobrar a celeridade nas ações voltadas para o restabelecimento das vidas dos ecossistemas e comunidades atingidas. Lembramos, neste último caso, que não se trata apenas de indivíduos que perderam casas e propriedades, mas de coletividades que, ao longo da bacia do Rio Doce, assistem ao desaparecimento das condições que sustentavam suas práticas, usos e formas de viver.

Enfatizamos a trágica situação das comunidades Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues, sendo que essa última, soterrada, teve a especificidade do seu ser, fazer viver, bruscamente interrompida com esse incidente.

Ressaltamos que estudos antropológicos têm evidenciado muitas falhas no licenciamento ambiental de grandes obras, incluindo os projetos de mineração. Estudos de Impacto Ambiental geralmente falhos e mal feitos; licenciamentos fragmentados; licenças concedidas com número excessivo de condicionantes, as quais nem sempre são cumpridas nas fases apropriadas do licenciamento; ausência de participação efetiva da sociedade civil e, sobretudo, dos grupos atingidos; audiências públicas que não cumprem a sua função precípua, mas ocorrem como mero dispositivo burocrático – no que tem se transformado, por fim, o processo de licenciamento como um todo -, são alguns dos elementos destacados por pesquisadores desta Associação.

Algumas dessas características podemos, desde já, reconhecer no licenciamento das estruturas operadas pela Samarco e implicadas no rompimento das barragens. Verifica-se, inicialmente, uma confusão entre as licenças concedidas, suas revalidações e fusões, com sobreposições de projetos, o que dificulta a avaliação de viabilidade socioambiental das sucessivas intervenções, em especial seus efeitos sinérgicos e cumulativos, o que enseja o subdimensionamento dos impactos.

O Relatório de Impactos Ambientais do Projeto Unificação e Alteamento das Barragens de Rejeito Germano e Fundão indicava, por sua vez, a necessidade de ampliação das barragens existentes ou da implantação de novas barragens para atender à operação de uma usina que já se encontrava em instalação. Isso evidencia que a empresa havia investido na ampliação da capacidade de produção, negligenciando o aumento dos riscos envolvidos.

A desconsideração da população afetada é outro aspecto que deve ser destacado. Na fase da Licença Prévia e da Licença de Instalação para Alteamento e Unificação das Barragens de Germano e Fundão, a Samarco S/A afirmou, ao classificar os impactos face às expectativas geradas na população, que não identificou durante os estudos ambientais receio da população entrevistada, em relação ao risco ou à segurança das barragens de Germano e Fundão. Ora, essa afirmação, contrariada por outros estudos já realizados na comunidade de Bento Rodrigues, é bastante grave, pois levou à classificação de impactos como de baixa magnitude, com a previsão de apenas um programa de comunicação social para mitigação dos efeitos, medida mínima e insuficiente.

O estudo desses licenciamentos deixa transparecer um longo caminho ainda a ser percorrido para a efetivação dos direitos humanos socioambientais, garantidos na Constituição de 1988 e em diversos tratados internacionais, dos quais o Brasil é parte. A luta dos(as) trabalhadores(as), movimentos socioambientais e das comunidades impactadas por grandes empreendimentos requer que esses novos direitos sejam incorporados ao Direito Minerário. Por influência do setor minerário, evidenciada em financiamentos de campanhas eleitorais, não foram incluídas no Projeto de Lei do Novo Código de Mineração, em tramitação na Câmara dos Deputados, as mudanças necessárias para a proteção das comunidades, dos seus territórios e dos(as) trabalhadores(as). O desastre ocorrido no dia 05 de novembro último expõe de uma forma muito triste e cruel, as consequências irreversíveis do não cumprimento da garantia desses direitos.

Por fim, preocupa o Projeto de Lei 2.946/2015 enviado pelo governador Pimentel para ser votado em caráter de urgência pela Assembléia Legislativa do estado de Minas. Nele, retira-se da sociedade civil e dos grupos atingidos a possibilidade de participação nas decisões sobre a mineração e demais projetos; cria-se uma superintendência de projetos prioritários com poderes para intervir no licenciamento, em qualquer de suas fases, a fim de conclui-lo e, de forma ainda mais preocupante, desvincula das decisões as anuências de órgãos como a FUNAI, o IPHAN e a Fundação Palmares, responsáveis pelas políticas territoriais que envolvem povos indígenas, quilombolas e tradicionais, bem como o patrimônio histórico e cultural, frequentemente impactados por esses projetos. Tal PL, na esfera estadual, associa-se ao PL 654/2015 do Senador Romero Jucá, na esfera federal, assim como à PEC 215 e à revisão do Código da Mineração, configurando grande golpe aos direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas, quilombolas e tradicionais.

Entendendo que o rompimento das barragens resulta de um conjunto de negligências do Estado brasileiro no acompanhamento da garantia dos direitos constitucionais, a ABA vem se pronunciar no intuito se solidarizar com a população atingida e requerer que:

1. O Conselho Nacional de Direitos Humanos notifique os organismos internacionais dos quais o Brasil é parte, sobre as violações de direitos humanos praticadas pela SAMARCO S.A, Vale e BHP Billiton, signatárias do Pacto Global do setor empresarial, e em especial o descumprimento do programa APELL for Mining;

2. O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais, e o do Espírito Santo, se empenhem na investigação e responsabilização dos danos causados pelo rompimento das barragens;

3. Que sejam arquivados o PL Estadual (MG) 2.946/2015, o PL Federal 654/2015, a PEC 215 e a revisão do Código da Mineração, nas respectivas esferas de tramitação.

Associação Brasileira de Antropologia e seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos

logaba

FONTE: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/noticias/sobre-o-rompimento-das-barragens-de-rejeito-em-mariana-minas-gerais/

Tragédia de Mariana: o assassinato das mineradoras

novembro 16, 2015novembro 16, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Estado mostrou incapacidade de proteger a população no acidente de Mariana

Por FRANCISCO CÂMPERA

O Rio Doce no dia 12 de novembro, depois do desastre em Mariana. / RICARDO MORAES (REUTERS)

A ganância do homem nunca teve limite. Em busca do lucro vale tudo: matar, mentir, manipular, e sabe-se lá o que mais. Sempre foi assim na história da humanidade e hoje não é diferente. O caso do rompimento das duas barragens da mineradora Samarco em Minas Gerais é um exemplo perfeito. Primeiro vamos voltar ao fim do século XVII, época em que descobriram ouro na região onde está a Samarco. O cobiçado metal era tão farto que era fácil achá-lo com uma peneira no leito do Rio Doce, o mesmo rio onde ocorreu o desastre. A empresa conseguiu fazer em poucos dias o que a exploração de ouro não fez em séculos – destruir o rio, envenenado pelos dejetos das barragens, como o mercúrio e outras substâncias tóxicas.

Em seguida foram criadas várias vilas, dentre elas surgiram as famosas cidades históricas Ouro Preto e Mariana, locais onde estavam as barragens. A cobiça pelo ouro gerou uma disputa feroz pelo controle das minas entre os descobridores Bandeirantes paulistas e os portugueses. Os paulistas se renderam e entregaram as armas, mas mesmo assim foram cruelmente assassinados.

Em pouco tempo Portugal enriqueceu mais do que nunca, mas para se proteger dos inimigos teve que fazer aliança com a poderosa Inglaterra. Enquanto Portugal gastava como se não houvesse amanhã, a Inglaterra realizava a Revolução Industrial financiada com o nosso ouro. Nesse período aconteceu a Inconfidência Mineira, o primeiro grande movimento pela independência, que lutava contra os pesados impostos (o quinto do ouro), que acabou com o esquartejamento do nosso herói maior – Tiradentes.

Séculos depois, a tragédia social e econômica continua. Uma das sócias da Samarco é uma empresa inglesa BHP Billiton (Anglo-Australiana), a outra metade pertence à Vale. Até o dia 13 foram confirmadas sete mortes e 18 pessoas estão desaparecidas, dentre elas, crianças. O distrito Bento Rodrigues foi engolido pela lama. Até uma Igreja do século XVIII foi destruída.

Além das tristes mortes, o desastre ambiental do Rio Doce é incalculável, atingiu dezenas de cidades de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo. Peixes mortos, invasão do leito pela lama, contaminação da água…cidades inteiras estão sem água potável e sem renda, porque muitas viviam do rio.

E o Estado sumiu… Não foi capaz de fazer o seu papel de fiscalizar e proteger a população. Há muita corrupção nos órgãos de fiscalização no Brasil ou falta de condições de trabalho. E muitas vezes quando um servidor público quer fiscalizar uma empresa grande e poderosa, encontra resistência e sofre perseguição.

Logo após a tragédia um Secretário de Estado de Minas Gerais, Altamir Rôso, disse que a Samarco foi vítima do acidente. Veja que inversão de valores, que acinte! Ainda o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, deu uma coletiva à imprensa na própria sede da Samarco. A presidente da República, Dilma Rousseff, lamentou a tragédia apenas pelo Twitter e só foi visitar o local uma semana depois. O Ibama, órgão federal responsável pelo meio ambiente, anunciou que as multas podem chegar a centenas de milhões, mas sabemos que elas raramente são pagas, devido a manobras e instâncias para recorrer.

A situação é a mesma que acontece em grandes tragédias no Brasil, no começo um estardalhaço, depois o esquecimento e a falta de punição.

Não se viu qualquer reação dura e indignada de políticos, sejam de direita, esquerda, governo ou oposição. A maioria recebeu contribuições das mineradoras para as suas campanhas eleitorais. As empresas economizam na manutenção, mas gastam fortunas com o perverso lobby político.

Em Minas Gerais mais de 80% da economia gira em torno da mineração, que paga poucos impostos em relação ao lucro obtido com a atividade e aos danos ambientais. A MBR acabou com a Serra do Curral, em Belo Horizonte; a CBMM que explora o nióbio é acusada de esconder a verdade sobre os danos causados em Araxá; e tantas outras vêm destruindo a nossa Minas Gerais. Agora ficou escancarado o fracasso do Estado e a farsa das mineradoras.

Vergonha

Em uma entrevista à imprensa os dirigentes da Samarco, Ricardo Vescovi; da Vale, Murilo Ferreira; e da BHP, Andrew Mackenzie, pareciam que eram anjos da guarda de moradores da região e nobres defensores do meio ambiente, mas não responderam muitas perguntas e não deixaram claro até onde assumirão as indenizações. O presidente da Vale teve coragem de dizer que é apenas um acionista. Os três deveriam implorar perdão e pedir demissão, como acontece em qualquer país sério. Basta lembrar do recente escândalo na adulteração dos carros da Volkswagen. O presidente não durou muitos dias. Aqui não, eles se comportam como se não tivessem nada a ver com o problema.

Não existe competência no Estado brasileiro, que mais uma vez falhou. A empresa jamais poderia deixar este desastre ter acontecido, ela assinou um atestado de incompetência, de descaso e irresponsabilidade. Queremos que as empresas admitam o erro e paguem caro para tentar compensar o estrago humano, ambiental e material.

Os valores no Brasil estão completamente invertidos, não podemos achar normal o que está acontecendo. Não podemos aceitar isso passivamente. O brasileiro vem reagindo diante de tantos desmandos dos governos, mas também deve lutar contra empresas que não cumprem o seu dever com a sociedade.

Passado e futuro se encontram novamente pela mineração, com as mesmas práticas de corrupção, manipulação, mentira, injustiça e mortes. Enquanto as mineradoras pagam uma mixaria de impostos, frente aos astronômicos lucros e danos ambientais, o governo impõe novos impostos à população. Quem sabe a partir de agora diante desse infame acidente bem no coração da Inconfidência Mineira os brasileiros promovam mais um movimento para mudar o país para melhor.

Francisco Câmpera é jornalista nascido em Belo Horizonte

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/16/opinion/1447676377_992109.html

Revista Fórum faz a pergunta que não quer calar!

novembro 15, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Catástrofe em Mariana: A culpa é de quem?

A tragédia alerta para um cenário de risco constante nas atividades de mineração do país. Rompimentos de barragens de detritos, como o que ocorreu na última semana, acontecem pelo menos uma vez por ano só em Minas Gerais. Fiscalização ineficiente e lobby empresarial estão entre os problemas

Por Maíra Streit

Um clima de comoção e revolta marcou nessa semana o enterro da menina Emanuelly Vitória Fernandes, de 5 anos. Essa foi a sexta morte confirmada desde que duas barragens da mineradora Samarco se romperam, no último dia 5, causando uma onda de destruição no vilarejo de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana (MG). Dois corpos seguem sem identificação.

O pai da criança, Wesley Izabel, ainda tentou fugir e levá-la junto ao irmão Nicolas, de três anos, para uma parte alta da comunidade, mas foi atingido por uma onda de lama quando tentava atravessar a rua. Ele e o caçula conseguiram ser resgatados, mas Emanuelly acabou sendo arrastada e só foi encontrada a 70 quilômetros dali, sem vida. A mãe, grávida, foi socorrida por vizinhos.

A história da família se mistura à de muitas outras pessoas, que contabilizam prejuízos e perdas incalculáveis com a tragédia. Até o fechamento desta reportagem, são 21 desaparecidos, sendo 11 funcionários da Samarco e empresas terceirizadas e 10 moradores da região. Cerca de 630 estão desabrigados.

Os sobreviventes perderam casa, carro, móveis, documentos e precisam lidar com a angústia de não saber o que será daqui para frente, já que não têm para onde voltar. Diante desse cenário, a pergunta que fica é: todo esse desastre poderia ser evitado? Para muitos, a resposta é ‘sim’.

É o caso de Pablo Dias, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Minas Gerais. Ele conta que a situação de Mariana chama a atenção pela proporção dos estragos, mas que os rompimentos de barragens de rejeitos, como houve no local, acontecem pelo menos uma vez por ano no estado.

Como não ganham grande repercussão, apesar de causarem problemas às comunidades locais, acabam sendo ignorados pelas autoridades e empresas responsáveis até que algo pior aconteça. Ele acusa a Samarco de negligência, uma vez que a mineradora, controlada pela companhia brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, apresentou um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões no ano passado e pouco investiu em segurança para prevenção de acidentes.

Samarco não possuía sequer um alarme sonoro para alertar os cidadãos para a lama devastadora que se aproximava (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Não havia sequer um alarme sonoro para alertar os cidadãos para a lama devastadora que se aproximava. “Isso está ligado ao próprio modelo de mineração que temos em Minas Gerais e no Brasil como um todo. Falta empenho na fiscalização. A preocupação com a população é sempre a última”, denuncia. Para ele, há um excesso de influência do poder econômico nas decisões políticas, o que favorece a impunidade diante de tragédias como a que ocorreu.

Prova disso seria o novo Código de Mineração, que tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e define um marco legal para o setor no país. A maior parte dos parlamentares que compõem a comissão teve sua campanha de 2014 financiada por mineradoras. Assim, a isenção nas discussões em torno do assunto fica seriamente comprometida.

Na opinião de Dias, o fato alerta para as restrições à participação popular em projetos que impactam de forma direta no seu dia a dia. Entre os principais prejudicados, estariam os indígenas e quilombolas, por exemplo. Ele lamenta que a legislação, que deveria ser utilizada para garantir o bem-estar social, seja desvirtuada em prol de interesses financeiros.

Reparo dos danos

Por enquanto, a medida já divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) em relação ao desastre é a suspensão temporária das atividades de Samarco, que só poderão ser retomadas após a apuração e a adoção de estratégias de reparo dos danos provocados pelo rompimento das barreiras. Já o Ministério Público de Minas Gerais determinou um prazo de cinco dias, desde a última segunda-feira (9), para que a empresa ofereça um cronograma para resolver de forma definitiva a situação de centenas de desabrigados que estão alojados em hotéis e pousadas.

Além disso, o MP exige o pagamento de um salário mínimo para que as famílias possam se manter. Também foi pedido que se faça uma lista com o nome de todas as pessoas afetadas para facilitar o atendimento às necessidades de cada uma delas. Todas essas recomendações constam em um documento entregue a diretores da mineradora.

Biólogo afirma que as consequências da tragédia ainda serão sentidas por dezenas de anos (Foto: Bruno Bou / Cuca Une)

São muitos os desafios enfrentados pela população, que tenta, aos poucos, superar o trauma diante de tantas perdas. Porém, os problemas causados na região não param por aí. O tsunami avassalador, formado por 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água, varreu o pequeno distrito de Bento Rodrigues e já é considerado o maior desastre ambiental da história de Minas Gerais. O volume equivale a quase 25 mil piscinas olímpicas.

Prejuízos ambientais

O biólogo Francisco Mourão, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) explica que as consequências desse acontecimento ainda serão sentidas por dezenas de anos. Ele destaca a mortandade de peixes, os danos à vegetação, a esterilização do solo e o soterramento das águas, com os sedimentos acumulados no fundo de rios e córregos.

População se mobiliza para cobrar responsabilização pelo desastre (Foto: Antonio Cruz/ABr)

“A biodiversidade aquática será completamente afetada. O Rio Doce já é um rio que está agonizando não só pela mineração, mas pela agropecuária e esgotos domésticos. Nas imagens aéreas, vemos que ele está em grande parte desmatado em trechos marginais”, alerta. O especialista lembra que a recuperação da natureza é um processo lento, o que o faz pensar que os prejuízos serão percebidos ainda a longo prazo.

E nessas circunstâncias, a apreensão ultrapassa fronteiras. Já estão em alerta cerca de quinze cidades de Minas e Espírito Santo abastecidas pela bacia do Rio Doce. Há possibilidade de enchentes e desabastecimento de água, de acordo com informações do Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia.

O nível do rio em Colatina (ES) caiu mais de 40 centímetros de um dia para o outro, após a passagem da onda de cheia, que antecede a lama de rejeitos proveniente de Mariana. A previsão é de que ela chegue à cidade entre sábado (14) e domingo (15).

Fiscalização e medo constante

O ambientalista e membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) Gustavo Gazzinelli esteve no local depois do episódio e agora se concentra na articulação de movimentos para discutir a reação perante os fatos. Ele ressalta que a fiscalização das barragens sempre deixou a desejar, uma vez que a vistoria, na prática, fica a cargo das próprias empresas.

E essa falta de controle traz uma série de riscos. Segundo ele, as barragens já demonstraram que são perigosas e inseguras para a população. “As empresas que causam os impactos é que fazem o monitoramento das estruturas. Muitas informações são filtradas pela mineradora, já que não quer que os impactos que ela promove sejam de conhecimento público. Tem mil formas de escamotear isso e o Estado adotou uma postura de acreditar nelas”, enfatiza.

A tensão está ainda maior desde que foi informado que a barragem Germano – localizada no mesmo complexo de Fundão e Santarém, as outras duas que foram rompidas – está tendo que passar por um reforço. Conforme foi apurado, as paredes estão trincadas e há ameaça de uma nova ruptura. O isolamento na área, que antes era de um raio de 3 quilômetros, passou para 10 quilômetros e moradores de regiões vizinhas a Bento Rodrigues estão sendo obrigados a deixar o lugar.

No mesmo dia em que o desastre aconteceu, o Ministério Público instaurou um inquérito para investigação das causas. A apuração deve ser concluída em um mês. Entre as hipóteses, será avaliado se as condições exigidas à Samarco no licenciamento das barragens vinham sendo cumpridas. A explosão de uma mina momentos antes e um tremor de terra sentido na região também são considerados, além da possível influência de obras realizadas no local.

Em nota, a empresa afirmou que está mobilizando todos os esforços necessários para reduzir os danos ambientais e priorizar o atendimento aos atingidos, disponibilizando água, cestas básicas, itens de higiene pessoal, material e equipamentos de limpeza e caminhões-pipa.

Pressão popular

No entanto, a população está cansada de improvisos e reclama da ausência de um trabalho que pudesse prevenir uma tragédia como essa. O período é de reflexão e cobrança para que a lógica do lucro não se sobressaia mais diante da vida de trabalhadores e de membros da comunidade.

Nas redes, pessoas de todo o país se mobilizam para pedir responsabilização da Samarco e suas donas. Usuários do Facebook e do Twitter vêm usando as hashtags #NãoFoiAcidente e #FoiCrimeAmbiental para expor os problemas gerados pelo rompimento das barragens; a página Solidariedade aos Atingidos de Bento Rodrigues já conta com quase 1.500 adesões. A esperança, nesse caso, é que a pressão popular possa fazer justiça aos mortos dessa catástrofe e de tantas outras que podem vir a acontecer antes que uma solução seja, de fato, implementada.

(Foto de capa: Bruno Bou / Cuca

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/semanal/catastrofe-em-mariana-culpa-e-de-quem/

Plataforma usando Google Maps mostra caminho dos rejeitos da Samarco (Vale+BHP Billiton)

novembro 15, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em tempos de avanço na combinação de técnicas digitais, uma plataforma desenvolvida com base no Google Maps mostra o caminho que os rejeitos tóxicos liberados pela explosão de duas barragens de rejeitos da Mineradora Samarco (Vale+BHP Billiton) desde o subdistrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG) até desaguar no Atlântico. Além disso, para cada ponto de interesse inserido na base de dados são fornecidas informações que mostram a localização e características geográficas mais salientes.

Os interessados em conhecer e utilizar essa base precisam apenas clicar (Aqui!).

As teleconexões do incidente de Mariana estão causando tremores globais no mundo da mineração

novembro 12, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Um conceito que surgiu recentemente para explicar as intricadas relações de retroalimentação inerentes ao Capitalismo globalizado é o de “telecoupling” ou em português “teleconexões”. A partir desse conceito se busca compreender melhor de forma integrada como o fluxo de recursos naturais, pessoas e trocas econômicas por meio de diferentes escalas espaciais.

Pois bem, a partir desta explicação básica de “telecoupling”, eu diria que as principais reações ao incidente causado pela Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) na mina em Bento Rodrigues (MG) não estão se dando no Brasil, mas em diferentes partes do mundo, principalmente naqueles onde os interesses das grandes mineradoras mais importam, isto é, nas bolsas de valores.

A ausência de uma análise que transponha a subserviência paroquial do Estado e das elites brasileiras à Vale e à BHP Billiton certamente vai detectar diversos tremores que estão abalando, em primeiro lugar, o valor das ações das duas corporações nos mercados mundiais. E isto se dá não porque as minas da Samarco em Mariana ficarão impraticáveis por vários anos ou porque a unidade de Anchieta (ES) vai ficar paralisada por causa de matéria prima.

O problema principal é outro. É que a combinação entre diminuição da demanda com as repetidas práticas de desrespeito ao ambiente e às populações próximas de grandes minas tem ficado mais explícitas com o elemento novo trazido pela disseminação de informação quase instantânea por meio de redes virtuais, bem como pelo avanço tecnológico na área de detecção remota de informação.

Agora, voltando ao conceito de telecoupling, eu diria que quanto mais tempo o Estado brasileiro (seja ele a prefeitura de Mariana, o governo de Minas Gerais ou a presidência da república) insistirem em proteger os interesses das mineradoras que literalmente destruíram modos de vida e ecossistemas naturais em uma escala inédita até para Minas Gerais, maior será o desgaste que este tipo de atividade terá no mundo inteiro.

E que ninguém se assuste se a China decidir suspender a importação de minério de ferro em nome da proteção ambiental . É que como muitos analistas já detectaram que o povo chines não dá muita pelota para direitos humanos, mas valoriza de forma extrema a defesa do ambiente. Pode parecer contraditório com o que se passa na China, mas os líderes do Partido Comunista Chinês sabem bem do que eu estou falando. E dá-lhe telecoupling!