Após 61 dias da eclosão do TsuLama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG), o script preparado pelas corporações e pelo Estado brasileiro segue “imexível” (como diria o ex-ministro do Trabalho de Fernando Collor): desculpas, demoras, enrolações, omissões, cumplicidades. Essa combinação é composta por um rápido desaparecimento do assunto das principais manchetes, o que colabora para que o script oficial ganhe ainda mais força.
Já a população de Bento Rodrigues e de todos os municípios ao longo do Rio Doce e da costa do Espírito Santo convivem com os prejuízos sociais e ambientais sem que haja um mínimo de informação sobre as medidas de reparação econômica e de mitigação das graves consequências ambientais que o TsuLama causou e continua causando. Aliás, há que se lembrar que há ainda material escapando da barragem do Fundão, o que torna qualquer previsão de recuperação das funções ecológicas e dos serviços ambientais associadas a elas uma loteria.
Felizmente, hoje estarão sendo realizados públicos organizados por movimentos sociais e por grupos de cidadãos que foram organizados a partir do incidente causado pela negligência da Samarco (Vale+ BHP Billiton), não apenas em Mariana (epicentro do TsuLama) mas em diferentes partes do território brasileiro. Esse tipo de ação militante é a única garantia de que toda a lama da Samarco não seja empurrada para debaixo do tapete.
Pessoalmente continuarei acompanhado as reações à omissão oficial que cerca o TsuLama, pois entendo que não é apenas uma responsabilidade social, mas também porque o poder de mineradoras como a Vale e BHP Billiton é função direta do modelo Neodesenvolvimentista (Neoextravista) que hoje é impulsionado para garantir a recolonização do Brasil pelas potências centrais.
A matéria abaixo é assinada pelo jornalista Paulo Henrique Lobato e foi publicada pelo jornal Estado de Minas. A matéria cobre vários dos aspectos do TsuLama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) que vão continuar sem solução e que deverão causar uma séria de disputas judiciais.
Um aspecto que me chama a atenção nesta matéria é que a Samarco, como esperado, recorreu das cinco multas aplicadas pelo Ibama, abrindo mão dos generosos descontos que foram oferecidos se o pagamento fosse feito de imediato. Esse tipo de tática protelatória é a marca registrada das corporações poluidoras no Brasil, e explica porque apenas 20% das multas ambientais são pagas.
O pior é que passados quase 2 meses da ruptura da barragem do Fundão, o vazamento ainda não foi contido e os rejeitos continuam sendo lançados no ambiente e aumentando a contaminação no Rio Doce. Se levarmos em conta que duas das maiores mineradoras do mundo (Vale e BHP Billiton) estão envolvidas no incidente e possuem “know how” suficiente para conter a continuidade do vazamento, a única coisa que explica a falta de solução para o problema é a certeza da impunidade.
Fim de 2015 está longe de encerrar desdobramentos da tragédia de Mariana
Depois de espalhar um passivo ambiental que pode durar ao menos uma década, tragédia de Mariana se desdobrará em 2016 com recursos contra multas ambientais, investigações sem prazo para terminar e uma batalha judicial que ainda está nos primeiros passos
Por Paulo Henrique Lobato
(foto: Arte EM)
Às vésperas da virada do ano e 53 dias depois do desastre socioambiental que jamais sairá da memória dos brasileiros – e que continua derramando lama de mineração no Vale do Rio Doce –, a Samarco dá indícios de que o fim de 2015 está muito longe de encerrar os desdobramentos da tragédia. A mineradora responsável pela Barragem do Fundão, que se rompeu em 5 de novembro espalhando um rastro de destruição de proporções inéditas na história do país, recorreu das cinco multas emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no total de R$ 250 milhões, e da imposta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), de R$ 112 milhões, por danos causados pelo estouro da sua represa de rejeitos. A decisão sugere que a companhia, uma joint-venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, terá a mesma postura diante de eventuais novas penalidades – só o Ibama estuda mais uma notificação, em torno de R$ 70 milhões.
O maior desastre socioambiental do Brasil matou 19 pessoas (duas continuam desaparecidas), desalojou 303 famílias, atingiu 663 quilômetros de rios, soterrou mais de 120 nascentes, destruiu 1.469 hectares de vegetação e vitimou um incontável número de animais. As imagens da catástrofe repercutiram em todo o planeta, levando a Organização das Nações Unidas (ONU) a cobrar atitude mais enérgica do governo brasileiro. Enquanto isso, a lama avançava sobre o Rio Doce, o maior curso d’água que corre exclusivamente no Sudeste brasileiro, sufocando mais de 11 toneladas de peixes, e atingia o Atlântico, onde continua a fazer estragos. Na praia de Regência, distrito de Linhares (ES), parte da fauna foi destruída em um santuário que concentra centenas de ninhos de tartarugas. As investigações sobre as causas de todos esses danos não têm um desfecho previsto. A mineradora projeta que suas apurações internas consumam de seis meses a um ano. Polícias Civil e Federal e Ministério Público ainda não falam em prazos.
Ao optar pelos recursos contra as punições pela tragédia, a mineradora abriu mão do desconto de 30% (R$ 75 milhões) das cinco infrações aplicadas pelo Ibama – lei federal concede o benefício ao infrator que quitar a obrigação até 20 dias depois da notificação. Por outro lado, a decisão sugere que a empresa aposta na busca de brechas da lei para evitar um rombo em seu caixa. A mineradora informou apenas que “avalia os procedimentos jurídicos adequados em função das autuações que já recebeu”. No caso da multa estadual, a Semad informou que, “nos termos do Decreto 46.668/14, a empresa poderá solicitar (no fim do processo) parcelamento do débito”.
A secretaria estadual acrescentou que analisa a defesa encaminhada pela mineradora, mas não adiantou a previsão do parecer definitivo. A documentação está em análise para julgamento por uma Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Na hipótese de a defesa ser indeferida, a mineradora tem a possibilidade de novo recurso a uma câmara específica. Caso perca em todas as instâncias, poderá solicitar o parcelamento.
O Ibama também pode julgar as defesas da Samarco em duas instâncias. A mineradora foi punida cinco vezes pelo órgão (R$ 50 milhões cada), por poluir recursos hídricos, lançar resíduos fora do padrão na natureza, causar interrupção ou desabastecimento de água, carrear rejeito mineral que provoque o perecimento a espécies e, por fim, tornar área urbana ou rural imprópria para ocupação.
Nas próximas semanas, o instituto deve emitir mais uma notificação à companhia. A nova multa, que pode ultrapassar os R$ 70 milhões, tem como base imagens de satélites feitas depois do rompimento da Barragem do Fundão. O levantamento concluiu que 1.469 hectares de vegetação foram devastados. Porém, tanto na esfera estadual quanto na federal, esgotados os recursos administrativos, ainda resta a via jurídica para contestar as punições.
SOLO
Independentemente das multas que luta para não pagar, a mineradora provocou uma tragédia cuja eventual recuperação é projetada para uma década. Isso se for possível reverter impactos como o deixado no solo. Estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a pedido do governo de Minas, mostra que a lama tornou o solo improdutivo em 1.430 hectares por onde passou. Com isso, o plantio agrícola e o reflorestamento das regiões atingidas serão tarefas árduas para os próximos anos. Houve redução dos níveis de potássio, magnésio e cálcio, indispensáveis às atividades agrícolas. A tendência é que a terra fique compactada, pelos altos teores de fragmentos de rochas e areia fina.
REPARAÇÃO
Por enquanto – além do acordo entre a Samarco e o Ministério Público, que prevê a criação de um fundo de R$ 1 bilhão para futuras reparações – a única medida que atingiu os cofres da mineradora foi uma liminar deferida pela Justiça de Mariana. Assinada pelo promotor Guilherme Meneghin e avaliada pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, a ação bloqueou R$ 300 milhões das contas da companhia para uma espécie de caução em caso de a ré não pagar pelos danos causados às mais de três centenas de famílias desalojadas pelo desastre.
Na última semana, em audiência na Justiça, a Samarco se comprometeu a pagar de imediato R$ 20 mil por família atingida – R$ 10 mil a título de assistência e a outra metade como antecipação de indenização. Também ficou acertado depósito de R$ 100 mil como antecipação de indenização às famílias com parentes mortos ou desaparecidos. A empresa também se comprometeu, por 12 meses, a manter o auxílio mensal de um salário-mínimo (R$ 788) por família, acrescido de 20% por dependente e do valor correspondente a uma cesta básica (R$ 331).
Algumas famílias, contudo, terão queda na renda, como a de Joelma Aparecida Souza, de 24 anos. Ela morava em Bento Rodrigues, o primeiro povoado devastado pela lama, e ganhava em torno de R$ 3 mil mensais. “Havia montado um bar há dois anos e organizava um forró nos fins de semana”, conta. Perto de completar dois meses da catástrofe, ela e as outras vítimas se esforçam para superar o drama de quem fugiu do tsunami de lama apenas com a roupa do corpo.
Texto de Caetano Manenti, do Jornalismo em Pé, especial para os Jornalistas Livres e Greenpeace Brasil
Como sugerem as histórias de terror, o prenúncio do horror foi sonoro. A avalanche de lama, pedras, máquinas pesadas e todo o tipo de natureza retorcida chegou primeiro aos ouvidos dos moradores de Bento Rodrigues.“Pelo barulho que ouvi, achei que era o mundo acabando”, nos contou uma senhora que, um dia após a hecatombe, com os olhos secos de tanto chorar, tentava decifrar o que restou de seu lugar.
Eram quase três e meia da tarde de 5 de novembro de 2015, um dia quente, como de costume na vida do vale, e seco, como tem sido este maldito 2015 no centro-sul de Minas Gerais. Depois deste momento, nada mais foi como antes.A barragem de rejeitos de minério do Fundão, com cerca de 55 bilhões de litros de lama espessa, rompeu-se sobre os 7 bilhões de litros de rejeitos, esses mais líquidos, da barragem de Santarém. A combinação de lama e água virou uma bomba sobre a terra seca. O mundo não acabou como pensou a senhora. Mas uma linda parte dele sim.
“Pelo barulho que ouvi, achei que era o mundo acabando”. Foto: Bruno Bou
Do Fundão ao Oceano Atlântico, são quase oitocentos quilômetros de morte e tragédia, que expõem, em cada local, um novo problema de uma interminável lista: a exploração minerária em si, a segurança do trabalho de empregados terceirizados, a falta de planos de emergência, a dificuldade do acesso à água, a falta de respeito (e amor) pela natureza; o ancestral descaso com os direitos indígenas. Temas para reflexões inadiáveis.
A equipe dos Jornalistas Livres e do Greenpeace percorreu o trajeto de destruição, como numa viagem a um futuro indesejado (onde a natureza agoniza ou já é morta), e agora conta por que o desastre mineiro/capixaba antecipa como poderá ser o fim da linha de um país que, há cinco séculos, suga suas riquezas mais profundas sem se preocupar com quase nada: nem bicho, nem planta; nem rio, nem mar; nem escravo, nem pobre, nem índio.
Como já ocorria com o ouro no tempo de um Brasil remoto, as riquezas de nossa terra pouco ficam por aqui. No caso da exploração nas Minas Gerais, o trem matou a floresta para cruzar o Estado e levar commodites para o exterior através dos portos do Espírito Santo. Foto: Gustavo Ferreira
O ANÚNCIO DA TRAGÉDIA
Ministério Público mineiro já havia registrado preocupação com a Barragem do Fundão
As mais importantes pistas para entender o que ocorreu nas barragens da Samarco — empresa brasileira de propriedade da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton — surgem em 24 de outubro de 2013. Aquela quinta-feira poderia ter salvo a quinta-feira do fatídico 5 de novembro de 2015. Na oportunidade, a tragédia foi anunciada em documento oficial, assinado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O promotor de justiça Carlos Eduardo Pinto encaminhou parecer para o Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM-MG), órgão do Governo do Estado, sobre os riscos de revalidar a Licença de Operação da Barragem no Fundão, expirada em setembro de 2013. Usando-se de um laudo do Instituto Prístino, o promotor fazia alertas claros, ao apontar o perigo do contato da Barragem do Fundão com pilhas de estéril de uma outra imensa mina em Mariana, essa de exploração exclusiva da Vale, conhecida como Fábrica Nova.
É preciso explicar:
Rejeito é tudo aquilo que não é usado após o beneficiamento do minério, e é armazenado em barragens. Já o estéril é o material que envolve o minério, e é desprezado ou removido no processo de lavra, ainda na mina. Esse material também pode ser alocado na própria mina, disposto em pilhas ou usado para terraplenagem.
O estudo diz: “Esta situação [do contato da barragem com as pilhas de estéril] é inadequada para o contexto de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos. (…) O contato entre elas não é recomendado pela sua própria natureza física. A pilha de estéril requer baixa umidade e boa drenagem; a barragem de rejeitos tem alta umidade, pois é reservatório de água”.
O contato entre os dois materiais (que pode ser visto nos pontos tracejados da figura), segundo a Prístino, dificultaria a drenagem da barragem.
Em outros trechos assustadores — e agora sabe-se, proféticos — o parecer do Ministério Público mineiro foi além. Pedia que três pontos fossem condicionantes para a revalidação da licença.
a) Realizar monitoramento geotécnico e estrutural periódico dos diques e da barragem, com intervalo máximo de um ano entre as amostragens.
b) Apresentar plano de contingência em caso de riscos ou acidentes, especialmente em relação à comunidade de Bento Rodrigues, distrito do município de Mariana-MG.
c) Realizar análise de ruptura (DAM — BREAK) da barragem, prevista para ser entregue à SUPRAM (Superintendência Regionais de Regularização Ambiental).
Três parágrafos que mudariam a história desta tragédia. Foto: Gustavo Ferreira
Após o rompimento, soube-se que o Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais nunca respondeu ao parecer. Afinal, a Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas justificou que as operações na barragem do Fundão estavam legalizadas, uma vez que, conforme norma do próprio COPAM, está garantido: “Nos processos em que se constatar a apresentação de requerimento de revalidação dentro do prazo de validade da licença, este prazo ficará automaticamente prorrogado até decisão da Unidade Regional Colegiada do COPAM”.
Fundão funcionava, assim, com uma licença prorrogada automaticamente, apesar de haver um laudo objetivo a respeito dos perigos para a segurança da barragem em si e, mais especificamente, para o povo de Bento Rodrigues. A possibilidade do rompimento das barragens era conversa frequente nos distritos do noroeste da cidade, segundo muitos moradores conhecidos durante nossos dias em Mariana e região.
Longe de Bento Rodrigues, entretanto, a Samarco era uma empresa premiada por sua eficiência face à crise econômica mundial. Apenas quatro meses antes do acidente, em julho, a empresa recebeu, pela terceira vez consecutiva, o prêmio de “Melhor Empresa do Ano” na área de mineração, conferido pelo anuário “Melhores e Maiores”, da revista “Exame”, publicada pela Editora Abril.
A premiação é resultado da análise e tabulação de dados elaboradas por uma equipe da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), da Universidade de São Paulo, que assim justificou o prêmio da Samarco: “Conseguiu crescer mesmo em meio à desaceleração econômica e queda no preço do minério de ferro. Ela obteve a melhor rentabilidade do setor e é destaque pela terceira vez, com um faturamento de US$ 2,6 bilhões e lucro de US$ 1 bilhão. O segredo, segundo a empresa, é planejamento, controle de custos e fidelização de clientes.”
Foi uma performance invejável em condições tão adversas. Segundo a publicação “The Steel Index”, referência do mercado siderúrgico, o ferro vive um momento crítico. O minério com entrega imediata no porto chinês de Tianjin fechou cotado a US$ 44,20 em 24 de novembro. Foi a cotação mais baixa desde o início de julho, quando a matéria-prima do aço tocou a marca dos US$ 44,10, menor nível já registrado pela série histórica iniciada em 2008. Para se ter uma ideia, em fevereiro de 2011, a tonelada chegava a ser comercializada a US$ 187,10. Ou seja, em 4 anos, verificou-se uma queda de 76% no preço da matéria-prima. Especialistas do setor que não quiseram gravar entrevistas disseram que é perfeitamente correto imaginar que as minas da Samarco estivessem trabalhando perto de ou em sua capacidade máxima para cobrir os prejuízos com a brutal queda de valor do minério.
“Em 2014, o preço de venda do minério de ferro bruto recuou 47% em relação ao que era praticado no ano anterior, e o aumento da oferta global, combinado à desaceleração de mercados consumidores estratégicos, indica um cenário que não é passageiro; pelo contrário, impõe à indústria mineral um ambiente de negócios diferente, que consideramos um novo capítulo da história da mineração.”
O texto acima consta do “Relatório Anual de Sustentabilidade 2014”,editado pela Samarco. A saída? Altíssima produtividade e controle de custos. Sobre o controle de custos, é fácil exemplificar. Embora diga seguir à risca um Plano de Ações Emergenciais (PAE) das barragens, que teria fundamentado em 2014 um total de 1.356 horas de treinamentos com os empregados envolvidos direta ou indiretamente nas atividades, na prática a empresa não dispunha nem mesmo de alarmes sonoros para emergências, como, obviamente, é o caso da ruptura de uma barragem. As sirenes só foram instaladas dois dias depois da tragédia, “para o caso de novo rompimento de barragem”, informou com candura o engenheiro e gerente de Projetos da empresa, Germano Silva Lopes. O lema da Samarco é “Desenvolvimento com envolvimento”.
Quanto à altíssima produtividade, basta ver os demonstrativos da empresa. Se, em 2009, a Samarco produziu 16 milhões de toneladas de pelotas de ferro, em 2014, comemorou a produção de 25 milhões de toneladas. Trata-se de um crescimento de 56% em apenas cinco anos, dos quais 19% apenas entre 2013 e 2014. O aumento de produção, é certo, gerou uma montanha a mais de rejeitos.
Esferas utilizadas no processo de pelotização do minério também foram carregadas até o Bento. Foto Rafael Lage
Em 2009, a produção de rejeitos batia na marca de 13,7 milhões de toneladas. Em 2014, atingiu o recorde de 21,9 milhões de toneladas (crescimento de 60%, dos quais 33% apenas entre 2013 e 2014). E onde era armazenado o excesso de rejeitos? É a própria Samarco quem responde, em seu “Relatório Anual de Sustentabilidade 2014”:
“Na Samarco, todo o rejeito (materiais arenosos e lamas) gerado na etapa de beneficiamento do minério de ferro é armazenado em um sistema, composto das barragens de Germano e de Fundão e do empilhamento na Cava do Germano, na unidade de Germano (MG).”
Se em 2013, o Ministério Público mineiro de 2013 apontava para o risco de “desestabilização” da barragem — o que já era ruim ficou pior — com a deposição de mais dezenas de milhões de toneladas rejeitos na barragem ameaçada.
Operários que trabalhavam na barragem confirmaram para nossa equipe que a empresa realizava obras visando ao aumento da capacidade das barragens de Germano e do Fundão. Em 2013, quando foi elaborado o parecer técnico encomendado pelo Ministério Público, o pedido era de que a barragem do Fundão alcançasse a altura de 930 metros (sobre o nível do mar), dez metros acima dos, até então, 920 metros. Já havia previsão de elevá-la, até 2022, para a cota 940 metros.
Não há números definitivos, mas o aumento da produtividade em um cenário de baixa do preço de muitas commodities deve servir de alerta para um possível crescimento relacionado no índice de vítimas fatais em minas e barragens ao redor do mundo. Para tomar de exemplo: a gigante BHP registrou cinco mortes no ano fiscal encerrado em junho, em operações na Austrália, Chile e África do Sul. Nos doze meses anteriores, nenhum acidente havia sido registrado.
Foto: Gustavo Ferreira
Barragens: São mais de 700 em Minas Gerais. 24 só em Mariana, todas ligadas à mineração. Foto: Bruno Bou
AINDA ANTES DO BENTO, MORTES TERCEIRIZADAS
13 dos 14 funcionários das barragens que estão mortos ou desaparecidos eram terceirizados
Os funcionários da Barragem do Fundão e de Santarém foram as primeiras — e mais numerosas — vítimas diretas da tragédia. Ainda que todo o Complexo da Mina do Germano, onde estão as duas barragens rompidas e mais a Barragem de Germano, seja de exploração da Samarco, os mortos — a maioria ainda desaparecidos — não eram funcionários da empresa. À exceção de um, Edmirson José Pessoa, os outros 13 eram empregados terceirizados. Seis deles de uma mesma empresa, a Integral Engenharia, com sede em Belo Horizonte. Dos 463 funcionários que estiveram no interior das barragens em todo o dia do rompimento, apenas 20 eram contratados diretamente pela Samarco, segundo nos informou o Sindicato Metabase Mariana.
De acordo com funcionários da segurança (também terceirizados) da Samarco, posicionados na portaria das barragens no dia seguinte à tragédia, era precisamente a Integral que trabalhava na ampliação da barragem. Foram levados pela lama ainda funcionários da Geocontrole BR Sondagens (especializada em sondas), Manserv Montagem e Manutenção, Produquimica e Vix Logística. A diversidade e a quantidade das empresas em trabalho de campo — enquanto os funcionários da Samarco atuam principalmente no administrativo — convoca a um questionamento fundamental em tempos de projetos legislativos que querem ampliar a contratação terceirizada no Brasil. Por que os terceirizados morrem mais?
Quando da discussão do PL 4330/2004 na Câmara dos Deputados, em abril deste ano, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (o Dieese) apontou uma significativa diferença entre o número de vítimas fatais em acidentes de trabalho no Brasil. Terceirizados morrem mais. Ao apresentar estudos de alguns ramos, a assessora da direção técnica do Dieese, Lilian Marques, disse aos nossos congressistas que
“os números refletem a forma como os trabalhadores terceirizados são tratados pelos seus empregadores, em aspectos como segurança e treinamento”.
Após os incidentes em outras duas barragens, autoridades públicas e a própria Samarco admitiram a possibilidade de rompimento da barragem de Germano. Foto: Gustavo Ferreira
O fio que vai desvelando essa história aponta também para o sindicalismo na região. Fracionados como convêm aos patrões, funcionários de empresas diferentes integram sindicatos diferentes, mesmo que trabalhem no mesmo local, sob o mesmo contexto de perigo. Trata-se de um sindicalismo tão fatiado quanto os morros explorados.
É provável que alguns dos empregados mortos não tenham nem mesmo conseguido sair de cima ou de dentro dos veículos que pilotavam.Segundo depoimentos de familiares,eles não estavam devidamente preparados para a situação de emergência.
Em vídeo, é possível perceber a certeza que um outro funcionário da barragem tem em relação à morte de colegas. Foram vítimas de um golpe brutal, soterrados pela lama, corpos arrastados morro abaixo numa morte certa.
As imagens abaixo fazem parte de uma reportagem produzida pelo G1 de MG no dia de ontem (21/12) (Aqui!) e ratificam o fato de que passados mais de 40 dias da eclosão do TsuLama em Bento Rodrigues, o vazamento ainda não foi controlado pela Mineradora Samarco, Vale ou BHP Billiton. Tal fato torna ainda mais difícil estimar períodos de recuperação da bacia do Doce, bem como da fauna e flora ali existentes, e das populações humanas que dependem do rio para sua sobrevivência.
Um aspecto que me deixou curioso é sobre as características granulométricas e da composição química deste material que está saindo, visto que pelo menos em aparência é mais fino e com maior tempo de residência dentro do reservatório. Isto poderá ser importante, e especialmente impactante, sobre os ecossistemas. Mas essas questões certamente devem estar sendo examinados pelos diferentes grupos de pesquisa que estiveram ou estão na região coletando amostras. Mas uma coisa é certa: a prometida “ressurreição” do Rio Doce para cinco meses está cada vez mais inviável.
E a dúvida que assola a mim e a tantos outros é a seguinte: por que nenhum diretor das três empresas responsáveis pela continuidade desta hecatombe ambiental não foi ainda preso?
A mídia corporativa está efetivamente tentando apagar da memória coletiva o TsuLama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton). Felizmente, hoje existem as redes sociais para que a cobertura dos efeitos prolongados e compreensivos do TsuLama da Samarco não sumam no nosso inconsciente coletivo.
Abaixo segue um vídeo produzido de dentro de um navio que navegava próximo à costa do Espírito Santo, mostrando o encontro do TsuLama com as águas do Atlântico.
Divulgo a entrevista realizada na TV Senado sobre os impactos da mineração e o dossiê do PoEMAS. Tádzio Coelho, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), é o convidado deste programa.
A Vale e a BHP Billiton, empresas responsáveis pela mineradora Samarco, deverão ter seus bens bloqueados após decisão da Justiça Federal. O documento foi assinado pelo juiz Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal de 1º grau em Minas Gerais na noite de sexta-feira (18) e tem caráter liminar. Conforme a Ação Civil Pública, proposta em conjunto entre a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, as duas empresas controladoras da mineradora que teve uma de suas barragens rompidas no dia 5 de novembro, levando a um dos maiores desastres ambientais do mundo, são poluidoras indiretas e devem ser punidas, principalmente, porque a Samarco não possui patrimônio para arcar com o ressarcimento do dano, estimado em mais de R$ 20 bilhões, segundo o próprio processo.
“Esse plano é fundamental para que a recuperação da área degrada possa se dar de forma eficiente e eficaz, com planejamento adequado e de curto e médio prazo, mesmo porque a cessação dos danos ainda em expansão e a recuperação in natura do meio ambiente dependem de uma visão do todo”, observa o juiz Marcelo Machado, na decisão.
Ainda segundo o documento, de 19 páginas, a mineradora terá que depositar em juízo o valor de R$ 2 bilhões, no prazo de 30 dias. Esse dinheiro será usado para colocar em prática o plano de recuperação dos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem do Fundão. Esses planos deverão também ser apresentados pela Samarco, no prazo de 30 dias. Vale e BHP terão de adotar medidas “urgentes de natureza cautelar” e voltadas à contenção do dano ambiental e, caso a ordem judicial não seja cumprida, a empresa poderá ser multada diariamente em até R$ 150 mil.
Em reportagem publicada no mês de novembro, o Hoje em Dia conversou com advogados que apontaram a responsabilidade objetiva e direta da BHP Billiton e da Vale com a tragédia. Além das implicações jurídicas, pelo fato de ser dona de 50% da Samarco, os especialistas lembraram que a mineradora também deve responder como usuária da barragem que se rompeu. Essa responsabilidade equivale a arcar com parte nas multas, indenizações e demandas judiciais.
A empresa admitiu o depósito de rejeitos de suas operações na barragem que se rompeu. O volume, segundo a mineradora, correspondia a menos de 5% do total depositado anualmente na estrutura e a relação era regida por contrato entre as duas empresas, que definia a Samarco como responsável pela gestão, controle e operação dessa deposição.
Além disso, a Samarco está impedida, conforme o documento de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bonificação de ações ou outra forma qualquer de remunerações de seus sócios desde 05 de novembro, quando ocorreu o dano ambiental em Mariana. Na liminar, foi estabelecido ainda que a mineradora impeça ou comprove que já está estancado em até dez dias o vazamento de volume de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida. Também deve contratar empresas que avaliem de imediato a contaminação de pescados por inorgânicos e o risco eventualmente causado ao consumo humano.
As empresas rés terão ainda de elaborar, em 15 dias, estudos e adotar medidas visando impedir que o volume de lama lançado no Rio Doce atinja o sistema de lagoas do Rio Doce e a proteção das fontes de água mineral mapeadas pelo DNPM. Estudos de mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência dos 1.469 hectares diretamente atingidos também devem ser realizados em até 20 dias, dentre outras medidas destacadas na decisão.
Procuradas para comentar a decisão da Justiça de Minas Gerais, a Samarco, assim como a Vale alegaram não terem sido notificadas. “A Samarco não foi oficialmente notificada dessa decisão”, disse a empresa, em nota enviada ao Broadcast.
Coletiva com Paulo Hartung
O governador do Estado, Paulo Hartung, e o procurado Geral, Rodrigo Rabello, concederam entrevista coletiva, neste sábado (19), explicando decisão judicial. “Agora o processo está aberto e nos permite seguir na esfera judicial e, agora em uma situação equilibrada, sentar com a mineradora e buscar uma negociação que é a forma mais rápida para solucionar a situação”, comentou Hartung.
“O tempo está passando. Só da chegada da lama no território capixaba são mais de 30 dias, mas essa decisão é importante para a população atingidas que nós vamos continuar trabalhando e lutando para que aquilo o que for possível esse desastre seja ressarcido”, comemorou o governador.
O TSuLama da Mineradora da Samarco (Vale+BHP Billiton) que ocorreu em Mariana (MG) é o maior acidente envolvendo a mineração em todo o planeta. Só essa dimensão de hecatombe ambiental já tornaria esse incidente difícil de ser esquecido. Mas venho acompanhando uma fantástica reação da comunidade científica, muitas vezes ecoada pelas redes sociais, em termos de produção de conhecimento sobre o que ocorreu e ainda está ocorrendo na bacia do Rio Doce e nas áreas costeiras do Espírito Santo. Este componente é que deve estar tirando o sono dos dirigentes das mineradoras e dos ocupantes de cargos de governo.
Abaixo mais um exemplo de imagem produzida com ferramentas que misturam geoprocessamento e sensoriamento remoto que dão conta não apenas dos aspectos catastróficos do TsuLama, mas também do conhecimento que está sendo gerado.
Disseminar e popularizar este conhecimento, de modo a instrumentalizar as comunidades afetadas pelo TsuLama em sua luta por reparação econômica e ambiental será uma tarefa longa e árdua. Mas, felizmente, as evidências apontam para o fato de que dessa vez há uma boa chance de que a lama não seja empurrada para debaixo do tapete.
Relatório da Embrapa aponta que avalanche de lama da Samarco deixou solo inerte
Levantamento das condições do solo aponta que região atingida pelos rejeitos da mineração não é mais propícia à atividade agropecuária
Estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que o solo das áreas atingidas pela lama da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, não apresenta condições para o desenvolvimento de atividades agropecuárias. O trabalho foi realizado a pedido do governo de Minas, em uma parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emater-MG e Epamig. A pesquisa também mostra que não foi detectada a presença de metais pesados em níveis tóxicos nas amostras coletadas.
“O que o relatório da Embrapa aponta é deficiência de fertilidade do solo, após a avalanche de lama e rejeitos de mineração. Existem também problemas de ordem física. Surgiu uma nova camada na parte superior do solo que é praticamente inerte”, explica o presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil. A área atingida pelos rejeitos é de 1.430 hectares e abrange os municípios de Mariana, Barra Longa e Rio Doce. Nos outros locais, os prejuízos ficaram mais concentrados na calha do Rio Doce e na vegetação ciliar.
O trabalho para o levantamento das condições do solo da região começou em 18 de novembro com a participação de técnicos da Embrapa Solos e Embrapa Milho e Sorgo. Foram feitas coletas em 10 pontos de amostragem da área atingida pela lama. As análises foram feitas nos laboratórios da Embrapa Solos, no Rio de Janeiro. “Apesar de não ser tóxico, o material que está se sedimentando não apresenta condições para a germinação de sementes, nem para o desenvolvimento radiculares das plantas. Além da baixa fertilidade e dificuldade de infiltração de água, o nível de matéria orgânica necessário para a vida microbiana do solo também foi bastante prejudicado”, explica Amarildo Kalil.
O estudo aponta redução no solo dos níveis de potássio, magnésio e cálcio que são necessários para o desenvolvimento de atividades agrícolas. O pH, que mede a acidez do solo, também foi alterado. A tendência é que o solo fique bastante compactado por causa dos altos teores de silte e areia fina, com baixa presença de argila.
Outra análise que a Embrapa Solos está fazendo é do aspecto físico do solo. “A segunda etapa da análise, que ainda está em andamento, é para saber em que este material que cobriu o solo original irá se transformar. Qual será o grau de compactação. Deveremos concluir este estudo no início de fevereiro do próximo ano”, explica o chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos, José Carlos Polidoro. “Infelizmente, o resultado dos estudos confirmou o estrago para a atividade agropecuária na região. Nosso desafio agora, envolvendo todas as esferas do setor público, é reduzir os problemas dos produtores e buscar alternativas econômicas para eles.
O estudo aponta redução no solo dos níveis de potássio, magnésio e cálcio que são necessários para o desenvolvimento de atividades agrícolas. O pH, que mede a acidez do solo, também foi alterado. A tendência é que o solo fique bastante compactado por causa dos altos teores de silte e areia fina, com baixa presença de argila.
O presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil, propõe uma intensa atividade de reflorestamento, com diversas espécies nativas, na área atingida pelos rejeitos da mineração. “É um trabalho que só apresentará resultados daqui a alguns anos, mas precisa ser feito para tentar recuperar o solo”, explica. Segundo ele, a ação consiste na abertura de covas maiores onde seriam acondicionados todos os nutrientes e matéria orgânica para viabilizar o desenvolvimento das plantas.
Segundo o pesquisador da Embrapa Solos, José Carlos Polidoro, a ação imediata que precisa ser colocada em prática na região atingida pela lama é a contenção da erosão, que ainda pode levar sedimentos da área afetada para os cursos d’água, principalmente neste período de chuvas. “Este material ainda é muito instável e precisa ser contido”, afirma.
A Emater-MG também elaborou um plano de ação junto com a Epamig e prefeituras para fazer visitas aos produtores atingidos pelo rompimento da barragem. Estão sendo aplicados questionários para, principalmente, quantificar as perdas sofridas pelos agricultores.
Na madrugada do dia 6 de novembro de 2015, Teófila Siqueira e Francisco Marcelino recebiam ansiosos as notícias que vinham dos moradores do distrito de Gesteira, o mais atingido na zona rural da cidade de Barra Longa (MG). “Estava uma confusão na rua: carros buzinando, pessoas correndo, gritos. Muita gente na praça. Chiquinho já estava dormindo e eu rezando. Era mais de meia-noite quando a vizinha veio nos chamar pra dizer que a enchente tava chegando.”, conta Teófila, mais conhecida como Dona Cenita.
Chiquinho lembra que, por volta das 4 horas da madrugada, estava na beira do Rio do Carmo e achava que ele não ia subir muito. “Mas certa hora, eu peguei um pedaço de pau para afastar as folhas que vinham descendo e vi que não era água. Aí eu gritei: Cenita, isto não é água, é lama!”, conta agitado o senhor de 71 anos.
Ao perceber que o rio vinha subindo, correram, pegaram os patos, as galinhas e um cachorro que estava no quintal e levaram todos, com muita dificuldade, para embaixo da casa. “Achávamos que ali não ia chegar. Moramos aqui há quase 30 anos e a maior enchente que pegamos aqui, que foi em 1996, só chegou perto da primeira coluna da casa. Mas aí não teve jeito. A lama veio subindo, subindo, tomando tudo. Nós corremos e tudo foi embora”, conta Cenita, emocionada.
Uma lama que afoga lembranças e traz violação de direitos
Chiquinho mostra da cozinha da casa o que sobrou do quintal: lama, buracos, uma montanha de barro que sufoca o pé de manga, as ruínas do galinheiro que foi encoberto pela lama, um tanquinho estragado, muita sujeira, mau cheiro. E ele recorda:
“Ei vi minhas ferramentas tudo debaixo do barro. Perdi um plaina. Quando eu quero fazer um caixote eu tenho minha plaina pra limpar a tábua. Foi uma maquita pra serrar minhas tábuas. Tava tudo embaladinha, apodreceu tudo na água. A mesa tombou justamente no lado que ela tava, assim. E eu vendo daqui descendo. Fazer o que, né?! Desceu até caminhão no barro, a maquita não vai? Vai!!”, recordou Chiquinho.
Mas, além dos prejuízos no quintal que era fonte de renda e trabalho do casal, foi-se embora muitos utensílios básicos da família. Entre eles, tanquinho e máquina de lavar. Desde a tragédia, Dona Cenita e Chiquinho, que moram sozinhos, ou conseguem ajuda de vizinhos para lavar a roupa ou eles se revezam para torcer o que não dá para esperar. Exercendo o seu direito, eles pediram a Samarco Mineração, dona da barragem que rompeu, que reponham, pelo menos, a máquina de lavar, que é de grande utilidade, até para garantir a higiene.
Para a surpresa da senhora de 69 anos, ao fazer o pedido, uma assistente social exigiu que ela provasse que tinha realmente necessidade. “Ela me pediu que eu apresentasse um laudo médico que provasse que eu não tenho força para torcer a roupa. Eu tenho osteoporose, tomo vários remédios”, conta surpresa a idosa. Quando foi levar o marido em um neurologista na cidade de Ponte Nova, aproveitou e pediu o médico para fazer o laudo. Mas ele, igualmente surpreso, disse que não poderia fazer porque não era a sua área. Dona Cenita, então, foi em um posto de saúde de Barra Longa e pediu um laudo para uma médica clínica geral que acabou dando um relatório simples que foi entregue à assistente social.
Para Thiago Alves, membro da coordenação estadual do MAB que está morando em Barra Longa para acompanhar as famílias atingidas, este é mais uma situação que mostra o descaso da empresa com a população. “Este é um episódio absurdo, inaceitável, viola direitos básicos daqueles que são os mais vulneráveis. Temos visto muito isto nesta cidade. Por isto, temos feito um trabalho de acompanhamento por família, buscando visitar, ouvir as pessoas, ser uma presença solidária, mas, ao mesmo tempo, insistindo com todos que é preciso se organizar para garantir os direitos: se a Samarco age assim em questões básicas, imagine quando formos discutir indenização e reassentamento”, questiona Thiago.
Cenita e Chiquinho moram no bairro Morro Vermelho, que tem 20 casas desocupadas e 3 condenadas. Eles mudam ainda esta semana para uma casa alugada enquanto a deles é reformada. O casal espera que a máquina seja entregue ainda esta semana. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cobrará explicações da empresa sobre o ocorrido, exigirá que as máquinas e outros utensílios básicos sejam entregues sem pré-condições e continuará as denúncias dos desmandos da Samarco em Barra Longa e região.
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