Como havia notado em minha postagem anterior, enquanto o Estado brasileiro continua livrando a cara da Vale e da BHP Billiton que controlam a Mineradora Samarco de forma salomônica, o mercado de ações continua punindo de forma dolorida. É esta punição que já vinha ocorrendo com a desvalorização do minério de ferro que está sendo brutal em 2015, o incidente em Mariana que gerou o TsuLama da Samarco foi a gota d´água para muitos investidores que resolveram se livrar dos papéis da Vale.
A situação da Vale deverá piorar ainda mais já que os sinais vindo da China são para desaceleração do que para aquecimento na demanda do minério de ferro. Essa situação é agravada pela presença das jazidas da Austrália, onde coincidentemente a BHP Billiton é sediada e vem quebrando recordes de produção na mina de Jimblebar que está localizada na parte ocidental daquele país.
Como se vê, seja na vida ou na exploração de minério de ferro: amigos, amigos, negócios a parte. E nessa batida vamos ver como a Vale se vira, sem deixar de responder pelo mega problema gerado pelo TsuLama da Samarco, é óbvio!
Em entrevista à seção brasileira da Deutsche Welle, a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) reconheceu com sobriedade e seriedade, entre outras coisas, que o incidente envolvendo a barragem da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) de Mariana ainda não terminou, e que as previsões de recuperação da bacia do Rio Doce devem se dar na escala da década (Aqui!), e não de meses, como havia sido sugerido pelo professor da COPPETEC/UFRJ Paulo César Rosman em entrevista à BBC (Aqui!).
Outro fato que foi reconhecido pela presidente do IBAMA é de que este incidente se trata do maior incidente envolvendo a mineração no mundo. Esta dimensão de hecatombe é ainda piorada pelo fato de que seria tecnologicamente inviável retirar da calha do Rio Doce todo o TsuLama que escapou da barragem do Fundão.
Além disso, Marilene Ramos também atentou para outro fato básico, qual seja, a situação de agonia que já vivia o Rio Doce antes da chegada do TsuLama. Nesse aspecto, a presidente do IBAMA afirmou que “a Bacia do rio Doce, 90% do esgoto é jogado nos rios sem nenhum tratamento. Ainda que esteja inserida no bioma da Mata Atlântica, o remanescente florestal é baixíssimo, o que intensifica os processos erosivos. Teríamos que atuar também no reflorestamento para reduzir a carga de sedimentos dentro do rio e implantar um sistema de tratamento de esgoto. Como não é possível tirar toda a poluição causada pela onda de rejeitos no rio, nossa proposta é usar tecnologias disponíveis para atuar sobre essas outras fontes. São prazos que chegam a pelo menos dez anos.”
Em relação a essa declaração em específico, eu fico imaginando as razões que impedem que medidas básicas para recuperar a bacia do Rio Doce não haviam sido tomadas, mesmo antes do TsuLama, visto a importância que a mesma possui para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. E mais, sabedores da condição degradada em que já se encontrava o Rio Doce, por que se permitiu que as barragens da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) fossem instaladas no local em que foram, e sem o devido acompanhamento dos órgãos ambientais, fossem eles estaduais ou federais sobre a sua estabilidade.
Mas agora que a lama foi derramada, espero que a partir dos dados que a própria presidente do IBAMA levantou, esse TsuLama não seja empurrado para debaixo do tapete. Afinal de contas, existem ainda centenas de milhares de pessoas sem abastecimento de água e o perigo de que mais lama escape das barragens da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) é bastante alto. A ver!
A matéria abaixo que foi produzida pelo jornalista Ricardo Senra da BBC Brasil nos oferece um daqueles raros olhares no interior das negociações que ocorrem dentro do Congresso Nacional, onde os interesses corporativos são cuidados, como foi no caso em tela, por pessoas diretamente ligadas a elas. No caso, o que se desvela é a atuação das mineradoras Vale e BHP por meio de seus prepostos interferindo na redação do novo Código da Mineração.
E a frase que inicia a matéria não deixa dúvidas quando informa que ” odocumento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.”
O mais impressionante é que o deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG) que é o relator deste documento nem se dá ao trabalho de esconder que é financiado pelas mineradoras e que as representa no seu trabalho parlamentar, pois seria “um militante” da área da mineração, seja isso lá o que for.
Por último, uma pitada de humor sardônico, o mesmo Leonardo Quintão está sendo ventilado para ser o novo ministro da Aviação Civil em substituição a Eliseu Padilha que resolveu ir para outras paragens depois do início do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Enquanto isso, os moradores de Bento Rodrigues e das dezenas de cidades afetadas pelo TsuLama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) continua sua saga de sofrimento e desamparo.
Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras
Ricardo Senra – @ricksenra Da BBC Brasil em São Paulo
MICROSOFT WORD. Dados criptográficos revelam que texto foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto, que defende Vale e BHP, e modificado por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena
O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.
As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações. O valor máximo da “multa administrativa simples” para empresas mudou três vezes: no original era de R$ 1 milhão, depois passou a R$ 5 bilhões, e terminou fixada em R$ 100 milhões.
Dados criptografados do arquivo revelam que o conteúdo foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena – apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei.
Procurado, o escritório Pinheiro Neto reconheceu as alterações feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos Vilhena “não atuou como representante do escritório nessa questão”.
Sobre os registros de mudanças no texto em nome do escritório, o grupo afirma que “Dr. Vilhena usou um laptop do escritório, em regime de comodato, fora do ambiente de trabalho”.
A BBC Brasil também conversou com Vilhena. Ele afirma ter colaborado “voluntariamente” no texto do projeto de lei mas nega ter criado o texto.
Segundo a Câmara, a votação do novo código corre em regime de prioridade e deverá ocorrer no próximo dia 9 – pouco mais de um mês após o rompimento de uma barragem de mineração da Samarco, controlada por Vale e BHP Billiton, que resultou em 3 milhões de toneladas de resíduos químicos e lama espalhados por cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.
MICROSOFT WORD Escritório Pinheiro Neto reconheceu as alterações feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos Vilhena “não atuou como representante do escritório nessa questão”
Procurada, a Vale disse que não vai comentar o assunto. A anglo-australiana BHP não respondeu aos pedidos de entrevistas.
‘Trabalho voluntário’
Fontes dentro do Congresso e advogados consultados pela BBC Brasil afirmam que a participação de escritórios de advocacia ligados a empresas na redação de leis é uma “praxe” em Brasília.
O Código de Ética da Casa proíbe que deputados financiados por empresas relatem “matérias de interesse específico” de empresas que bancaram suas campanhas – caso de Quintão, que, segundo o Ibase, recebeu em torno de R$ 2 milhões de mineradoras nas eleições de 2014 (e não respondeu à pergunta da reportagem a respeito).
Mas nada na lei impede diretamente a participação voluntária de advogados no processo, mesmo se eles trabalharem para empresas interessadas.
Se, por um lado, estes escritórios têm o conhecimento necessário para a redação destas leis, por outro, a prática é questionada por acontecer na maior parte das vezes sem o conhecimento da sociedade, de forma pouco transparente.
Por e-mail, Vilhena se definiu como “militante na área mineral há mais de 25 anos”, disse que “não recebeu honorários por este trabalho” e afirmou que “não criou ou alterou” o projeto de lei. “Apenas ajudei na redação de modificações amplamente discutidas.”
“Eu não diria que o documento foi gerado pelo escritório”, diz o sócio. “As alterações que foram discutidas nas últimas semanas é que foram, talvez algumas delas, incorporadas ao texto usando um laptop que peguei emprestado.”
As mudanças feitas pelas máquinas do escritório vão de tópicos sociambientais a valores de multas em caso de infrações.
Sobre o registro de criação do arquivo dentro do escritório Pinheiro Neto, ele diz que “talvez tenha gravado o arquivo dentro daquele computador e talvez o computador entendeu que (o arquivo) tenha sido gerado ali, não sei”.
‘Disponível para consulta’
Cotado desde o último fim de semana, segundo a imprensa nacional, para se tornar o novo ministro da Aviação do governo Dilma, o deputado Leonardo Quintão enviou nota com parágrafos idênticos aos enviados pelo advogado Vilhena (veja na íntegra no fim do texto).
“O advogado Carlos Vilhena não criou ou alterou o substitutivo, mas ajudou na redação de modificações discutidas entre o deputado Leonardo Quintão, o deputado Sarney Filho, o deputado Arnaldo Jordy, seus assessores, consultores da Câmara dos Deputados e representantes do Ministério Público Federal, nas pessoas dos Drs. Darlan e Antonio Artur, de forma a contemplar matérias de cunho socioambiental no substitutivo”, afirmou Quintão.
“Cabe acrescentar que o texto do novo Código da Mineração é público e sempre foi disponibilizado no site da Câmara dos Deputados para consulta.”
A participação do representante do escritório de advocacia no texto, entretanto, não é citada, nem no site do deputado, nem no site da Câmara ou da comissão.
AGENCIA CAMARA. Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), redator do novo Código de Mineração, foi financiado por mineradoras na campanha de 2014
Para o especialista em combate à corrupção Fabiano Angélico, consultor da Transparência Internacional, o caso indica uma “relação entre financiado e financiador”.
“É muito ruim quando um determinado setor é fortalecido por meio de relações de proximidade, e tem instrumentos para interferir em processos de seu próprio interesse”, afirma. “Esse tipo de relação ainda acontece porque o Brasil, diferente da União Europeia, não tem regulamentação para lobby. Estamos anos atrás.”
Segundo Angélico, “é importante a regulamentação e a transparência em tudo o que envolve o lobby, porque nunca será possível evitar que interesses privados tentem influenciar a agenda pública. Os interesses dos setores econômicos sempre vão querer ter acesso a quem toma decisões.”
“E a gente sempre cobra a postura de integridade do setor privado: pesquisa acadêmica traz ‘disclaimer’ frisando que a pesquisa foi ou não financiada por fulano de tal. Se um escritório de advocacia tem um trabalho voluntário, isso tem que ficar muito claro na apresentação da empresa, no site da empresa. Justamente porque essas empresas trabalham muito com o setor público.”
À BBC Brasil, Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), disse que “as organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente e das comunidades atingidas não foram convidadas a discutir o novo código da mineração”.
Guetta representa o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que reúne 110 organizações, sindicatos e movimentos sociais. “O que vimos foi a exclusão (dos movimentos) do processo legislativo, apesar de mais de dois anos de demanda nesse sentido.”
Para o pesquisador Carlos Bittencourt, que estuda conflitos socioambientais na mineração, “está evidente que os interesses por trás da proposta de lei são os das mineradoras”.
“A academia tem pesquisadores mais do que gabaritados para redigir propostas como essa, sem vínculo com empresas ou risco de informação privilegiada”, diz. “O conflito de interesses neste caso é nítido. O nível de vinculação entre o advogado das mineradoras e o texto da lei é um escândalo.”
‘Que eu saiba’
O sócio do escritório de advocacia não respondeu diretamente aos questionamentos sobre “conflito de interesses”. Sobre as alegações de “informação privilegiada”, Vilhena disse que centenas de pessoas participaram do texto.
“Cada um que participou da feitura desse documento, centenas de pessoas, cada um tem, digamos, seus interesses, convicções e experiências. Muitas delas acabaram refletidas no documento. Meu papel foi simplesmente auxiliar na redação, não era dizer se algo deve ser assim ou assado. Eu me propus a auxiliar o relator, o deputado Leonardo, para ajudar a escrever as ideias que ele recebia e aceitava, ou que a comissão aceitava.”
Ele prossegue: “Informação privilegiada é aquela que é obtida de maneira que não poderia ter sido e usada em favor de alguém. Esse texto é público, tanto que você teve acesso a ele”.
A reportagem questiona: “Mas ele se tornou público só depois de escrito e pronto”.
“Ele não está pronto. É uma proposta ainda”, respondeu o advogado. “Acho que ninguém teve uso privilegiado enquanto ele estava sendo feito. Tinha 10 pessoas na sala de reuniões, as 10 tinham acesso, ninguém usou em benefício próprio, que eu saiba.”
Nota enviada pelo advogado Carlos Vilhena:
Na qualidade de militante na área mineral há mais de 25 anos, e não como membro de Pinheiro Neto Advogados, voluntariamente auxiliei na redação do substitutivo ao PL do Código de Mineração, assim como vários outros profissionais.
Não criei ou alterei o substitutivo. Apenas ajudei na redação de modificações amplamente discutidas, inclusive nas últimas semanas entre o Deputado Leonardo Quintão, o Deputado Sarney Filho, o Deputado Arnaldo Jordi, seus assessores, consultores da Câmara dos Deputados e representantes do Ministério Público Federal, nas pessoas dos Drs. Darlan e Antonio Artur, de forma a contemplar matérias de cunho socioambiental no substitutivo.
Pinheiro Neto Advogados não foi contratado e nada receberá de honorários por este trabalho. Eu tampouco, pois atuei voluntariamente.
Nota enviada pelo deputado Leonardo Quintão:
O advogado Carlos Vilhena, na qualidade de militante na área mineral há mais de 25 anos, e não como membro de Pinheiro Neto Advogados, voluntariamente auxiliou na redação de parte do substitutivo.
O advogado Carlos Vilhena não criou ou alterou o substitutivo, mas ajudou na redação de modificações discutidas entre o Deputado Leonardo Quintão, o Deputado Sarney Filho, O Deputado Arnaldo Jordy, seus assessores, consultores da Câmara dos Deputados e representantes do Ministério Público Federal, nas pessoas dos Drs. Darlan e Antonio Artur, de forma a contemplar matérias de cunho socioambiental no substitutivo.
Pinheiro Neto Advogados não foi contratado e nada receberá de honorários por esse trabalho. Tampouco o advogado Carlos Vilhena. Cabe acrescentar que o texto do novo Código da Mineração é público e sempre foi disponibilizado no site da Câmara dos Deputados para consulta.
O jornal Estado de Minas produziu e eu mostro abaixo um vídeo com depoimentos dos sobreviventes do incidente da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) que varreu a comunidade de Bento Rodrigues no dia 05.11.2015. São apenas 3:11, mas os depoimentos são fortes e comoventes.
Tive acesso hoje e disponibilizo logo abaixo, um relatório preliminar produzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) que aborda os principais impactos pelo TsuLama liberado pela ruptura da barragem do Fundão da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton).
Ainda que as evidências fossem iniciais, os responsáveis pelo relatório não titubeiam em apontar que o incidente da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) “trouxe consequências ambientais e sociais graves e onerosas, em escala regional, devido a um desastre que atingiu 663,2 km de corpo d´água nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de impactos ao estuário do rio Doce e à sua região costeira“.
Por fim, o relatório traz ainda uma série de sugestões sobre as ações de mitigação que deveriam ser adotadas para iniciar o processo de restauração ambiental do Rio Doce.
Lamentavelmente, pouco ou nada já se fez para dar consequência a essas sugestões.
Tive a oportunidade de colaborar novamente na cobertura que a Vice Media continua realizando do incidente da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) em Bento Rodrigues, e posto a matéria produzida pela jornalista Letícia Naísa que traz elementos interessantes sobre os impactos ambientais do TsuLama.
Como tenho tido a oportunidade de observar neste blog e aparece novamente na matéria da Vice, os problemas que foram iniciados pelo TsuLama são de longo alcance, não apenas espacial mas também temporal. Assim, é essencial que se continue falando sobre o assunto. Mesmo porque com tantas evidências aparecendo sobre a forma negligente com que a Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) operava a barragem do Fundão, há que se impedir a repetição desse tipo de catástrofe criada essencialmente pela avareza corporativa.
Os Impactos Ambientais em Mariana São Piores do que Imaginamos
ESCRITO POR LETÍCIA NAÍSA
O mês de novembro começou com uma das maiores tragédias ambientais já vividas em nosso país. No dia cinco, uma das barragens de mineração da Samarco na cidade de Mariana, em Minas Gerais, se rompeu e gerou o caos na região de Bento Rodrigues. O Rio Doce foi tomado por lama e por metais pesados que devem alterar o meio ambiente de formas irrecuperáveis nas próximas décadas. Centenas de pessoas perderam tudo; pelo menos 11 morreram e 12 estão desaparecidas. O dano no meio ambiente, dizem os estudiosos, é de dimensões incalculáveis.
Bento Rodrigues. Crédito: Maurício Fidalgo
A lama que tomou o rio viajou até o litoral do Espírito Santo, destruiu tudo pelo caminho e desaguou nas águas do Atlântico, onde agora prejudica espécies oceânicas. Especialistas ouvidos por Motherboard afirmam que nunca foi visto nada tão destruidor no ecossistema brasileiro.
De acordo com o professor Carlos Barreira Martinez, engenheiro ambiental e coordenador do Centro de Pesquisa Hidráulicas e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as espécies mais afetadas de imediato foram as de peixes da bacia do Rio Doce. “São quase 120 espécies catalogadas na região, um monte de indivíduos vai simplesmente morrer”, afirma, citando, dentre as principais, o Curimba e o Piau Branco.
Outro desdobramento da tragédia foi encontrar, mortos e soterrados, indivíduos de espécies desconhecidas até então e que cumpriam papel ecológico importante na cadeia da região. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, foi descoberta, durante o resgate, uma nova espécie rara do gênero Brycon, um peixe parecido com a pirabanha. Além de mais peixes, crustáceos, moluscos e toda a fauna aquática devem sofrer consequências.
“Eu diria que é uma hecatombe ambiental”
O solo também vai sofrer graves consequências. “A fertilidade do solo, se voltar, poderá demorar séculos para se restabelecer”, prevê o biólogo da Universidade Mackenzie, Julio Tonon. “O ambiente foi mudado permanentemente, possivelmente os danos serão tão profundos que no decorrer dos anos outro tipo de ecossistema se desenvolva lá, mas nunca mais será o mesmo.”
Paracatú de Baixo. Crédito: Maurício Fidalgo
A questão agora é como diminuir os danos. O geógrafo e professor Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), acredita que é importante monitorar os impactos da região daqui pra frente, já que o acúmulo de sedimentos e metais pesados terá efeitos em toda a cadeia alimentar para além da geografia da bacia do Rio Doce.
“Não sabemos exatamente a mudança que isso vai operar no ecossistema do Rio Doce, mas uma coisa que sei, por experiência pretérita no Vale do Paraíba do Sul, onde teve derrames, é que há uma diminuição das populações mais comercializadas. Esses nunca se recuperaram, mesmo mais de sete anos depoi”, afirma. “O problema é que muita gente se concentra só nos parâmetros básicos da água, mas isso é o que se reorganiza mais rápido.”
Fila na distribuição de agua em Governador Valadares. Crédito: Felipe Larozza/VICE
Especialistas acreditam que pode levar décadas até haver uma recuperação parcial da região em termos físicos. Em termos históricos e sociais, ninguém se arrisca a prever. “Eu diria que é uma hecatombe ambiental”, diz o professor Pedlowski.
O professor Martinez acredita que a recuperação será feita aos trancos e barrancos: “Vai haver uma recolonização do rio. A bacia vai ter que absorver esse impacto e daqui a pouco as pessoas vão esquecer, como se esqueceram das mortes no Rio de Janeiro em Petrópolis, Itaipava”, diz. “Tá tudo esquecido.”
EM BUSCA DA SOLUÇÃO PERDIDA
Mas o que pode ser feito? “Essa é a pergunta de alguns milhões de dólares”, me responde Pedlowski. Para ele e demais especialistas ouvidos pelo Motherboard, um bom começo seria despoluir o rio.
“Deveria haver primeiro um plano de despoluição do rio e, depois, deveríamos coletar e tratar todo o esgoto que é lançado”, diz Martinez. “Também deveria haver uma orientação para que as margens sejam preservadas e para que a agricultura seja menos agressiva do ponto de vista da erosão. Um processo de reflorestamento de matas ciliares por exemplo. Tudo o que não se faz”, completa.
O professor Pedlowski afirma que a morte do Rio Doce não é de hoje. “Ninguém está falando sobre como o rio estava antes do incidente, ele já estava muito mal. Você pegou um paciente que já estava doente e o deixou mais doente ainda”, diz. “Era um longo processo de decadência por causa de retirada de água, das formas de uso da terra, lançamento de contaminantes, material orgânico não tratado, isso tudo.”
Rio Doce. Crédito: Felipe Larozza/VICE
A Vale, companhia responsável pela Samarco, já vinha negligenciando a região há anos e meio que ninguém ligava. Agora, com as operações de salvamento da região, pode ser que haja alguma chance de controlar os danos. O pessimismo com a responsabilidade do governo federal e estadual, porém, também são grandes.
Para Pedlowski, “o que nós precisamos é que o governo e as empresas sejam responsabilizadas e invistam com bilhões de reais em operações”. “A situação pretérita não tem a ver com o que foi causado agora, mas é preciso haver uma solução de médio a longo prazo. Os governos não podem se poupar do papel de controlar a atividade de mineração, ao contrário do que estão fazendo.”
Apesar da maioria da mídia corporativa estar enterrando rapidamente o incidente envolvendo a Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) para debaixo da lama que escorre pelo Rio Doce afora, as informações que continuam aparecendo principalmente nos jornais publicados em Minas Gerais confirmam que a barragem do Fundão era uma hecatombe esperando para explodir.
Um primeiro artigo assinado pelo jornalista Mateus Parreiras mostra que nos 15 meses que antecederam a explosão da barragem do Fundão, a a Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) havia aumentado havia aumentado em 80% a deposição de rejeitos no local (Aqui!). Segundo o que apurou Mateus Parreiras, “entre 2013 e 2014, o ritmo de despejos foi de 250 mil metros cúbicos de rejeitos a cada 30 dias, passando de 27 milhões acumulados para 30 milhões. Neste ano (2015, grifo meu), o acúmulo cresceu 83%, chegando a 55 milhões, o que dimensiona média de 1,7 milhão de metros cúbicos por mês entrando na Barragem do Fundão.“
Um segundo artigo assinado pela jornalista Sandra Kiefer, mostra que pari-passu ao aumento da deposição de rejeitos, uma série de remendos foram feitos de forma aparentemente desqualificada na barragem do Fundo, sem sequer informar os órgãos ambientais (Aqui!). No artigo é apresentada a informação apurada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do Ministério Público de Minas Gerais que teria apurado “que a mineradora Samarco fez uma série de reparos na Barragem de Fundão, comparados a remendos, que não eram informados aos órgãos de defesa ambiental e que às vezes sequer tinham projetos, mas que tornaram comprometidas as condições de segurança da estrutura”.
Combinadas essas duas matérias explicitam um quadro de completa irresponsabilidade por parte da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) que privilegiou o lucro em nome da segurança, e de descontrole por parte dos órgãos ambientais. A simples informação de que os projetos de segurança eram preparados pela Samarco e chancelados pelos órgãos ambientais reforça ainda mais essa combinação de (ir) responsabilidades que resultaram no TsuLama que atingiu a calha do Rio Doce e o mar do Espírito Santo.
E pensar que depois disso tudo ainda tenhamos assistido o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), enviar e aprovar um decreto que retira de fato os frágeis controles que existiam no processo de licenciamento ambiental de barragens e outros empreendimentos com potencial poluidor!
Diante desse cenário, é essencial que, ao contrário de casos anteriores, não deixemos o TsuLama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) ser esquecido e empurrado para debaixo do tapete. Afinal, uma sociedade que não aprende com seus erros, tenderá a repeti-los. Será que é isso que queremos?
Enquanto os principais veículos da mídia corporativa nacional tentam nos distrair com as peripécias de Eduardo Cunha e o seu aceite do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o drama vivido por centenas de milhares de habitantes de cidades que têm no Rio doce a sua única fonte de água potável continua.
A matéria abaixo assinada pelo jornalistas Valquiria Lopes e Luiz Ribeiro do “Estado de Minas” mostra que após quase 1 mês após o rompimento da barragem em Mariana, a situação é crítica e vem piorando com as chuvas que estão arrastando mais lama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), Isto vem causando a elevação do nível de concentração de metais pesados na água que é captada para servir de abastecimento. O principal problema detectado é o aumento da concentração do chumbo, mas também os níveis de ferro, alumínio e manganês estariam elevados.
Essa situação desmente inclusive a assertiva de que a ocorrência das chuvas seria uma espécie de acelerador da “ressurreição” do Rio Doce, visto que a presença de taxas mais elevadas de metais pesados possui efeitos graves não apenas para a população humana, mas para toda a cadeia da vida.
Por essas e outras é que qualquer otimismo em relação à magnitude do incidente ocorrido na barragem de rejeitos da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), bem como a capacidade de recuperação dos serviços ambientais associados à bacia hidrográfica do Rio Doce precisa ser devidamente enquadrado em função dos fatos que continuam emergindo. E a fotografia que surge não é nada animadora para se dizer o mínimo.
Municípios às margens do Rio Doce ainda sofrem com a escassez e qualidade da água
Relatório do Igam revela que qualidade da água piorou nos últimos dias por causa da chuva, que despejou mais lama sobre o rio e revolveu a que estava depositada no fundo. Quase um mês após o tsunami de rejeitos da barragem da Samarco destruir a Bacia do Rio Doce, moradores de cidades atingidas ainda sofrem com desabastecimento
Por Valquiria Lopes , Luiz Ribeiro
A lama tóxica arrastada desde a Barragem do Fundão afetou mais de 20 cidades em Minas, inviabilizando o fornecimento de água e provocando problemas de saúde (foto: Túlio Santos/EM/DA Press 16/11/15)
Mesmo depois de a enxurrada de lama da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, já ter chegado ao mar, no Espírito Santo, a população de municípios atingidos pelos rejeitos ao longo da Bacia do Rio Doce, em Minas, continua sofrendo restrições no abastecimento de água. O problema ocorre porque há impedimento da captação normal no curso d’água, que ainda apresenta níveis de metais fora do padrão de normalidade para consumo humano, ainda que com tratamento. De acordo com relatório de ontem do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a situação piorou nos últimos dias, já que a chuva arrastou parte da lama estacionada às margens do rio e precipitou materiais depositados no leito. Nos municípios atingidos, persistem problemas de saúde como casos de diarreia e vômito, devido ao consumo de água de má qualidade.
Um dos mais prejudicados é Galileia, no Leste, com 7,2 mil habitantes. Em Governador Valadares, maior cidade afetada em Minas pelos rejeitos, a população segue enfrentando longas fila para receber água mineral distribuída pela Samarco e que é usada para o consumo humano. Por causa da dificuldade no abastecimento, dezenas de moradores de Valadares bloquearam a BR–116. A manifestação teve início às 22h de terça-feira e durou 50 minutos. O grupo reivindicou a distribuição do produto potável, apesar de empresa responsável pelo abastecimento ter retomado o tratamento da água com o coagulante Tanfloc.
Além de indicar as alterações nos índices de metais e outros elementos, a conclusão do Igam é a mesma em seus dois relatórios: “Não é possível prever quando as condições do Rio Doce retornarão à normalidade, devido às proporções do impacto causado pelo evento (passagem da lama) e a possibilidade de novos revolvimentos ocasionados por fatores externos”, diz o documento. O Igam informou que vai manter o monitoramento.O relatório aponta problemas nos níveis de chumbo, manganês, ferro e alumínio. O mais grave, segundo o levantamento, é com relação ao primeiro elemento, que esteve fora de conformidade em todos os pontos do Rio Doce. “O chumbo é um problema gravíssimo, porque é cumulativo no organismo e pode causar doenças, a exemplo do saturnismo, enfermidade com sérias complicações”, explica o mestre em saneamento e meio ambiente e professor da PUC Minas José Magno Senra Fernandes. Com relação aos três demais índices, foi observado, no dia 20, que os valores estavam acima do limite de classe 2. Este parâmetro serve para indicar águas que podem ser destinadas, entre outras finalidades, ao abastecimento e consumo humano, após tratamento convencional.
Segundo o professor, há pesquisas em andamento que relacionam a presença de alumínio com o desenvolvimento do Alzheimer, doença degenerativa que pode levar à morte. A última análise do Igam mostrou oscilação nos parâmetros de turbidez, mudança associada à ocorrência de chuvas na região. Segundo o documento, os valores dos metais podem cair paulatinamente, com o passar dos dias.
DIARREIA
Enquanto isso, a água transportada em caminhões-pipa e que chega às casas ainda não é considerada de boa qualidade. Por isso, moradores enfrentam longas filas para receber água mineral distribuída pela Samarco e que é usada para o consumo humano. A mineradora atende a uma decisão judicial, que a obriga a garantir o fornecimento de água potável à população nas cidades de Resplendor, Governador Valadares, Itueta, Belo Oriente, Aimorés, Tumiritinga, Periquito e Alpercata, além de Galileia.
De acordo com a secretária municipal de Saúde de Galileia, Meiremárcia Gonçalves Santos, 15 caminhões-pipa cedidos pela Samarco buscam água no município vizinho de Conselho Pena (60 quilômetros distância). A água chega às torneiras em sistema de rodízio, em alguns casos, de até três dias. É o caso da professora Neidiane Magalhães. “O jeito é economizar”, diz Neidiane. Mas, segundo ela, houve moradores que foram obrigados a comprar água, pagando R$ 50 por mil litros.
Também no Leste do estado, Periquito sofre com o problema do abastecimento. De acordo com a prefeitura, foram registrados pelo menos 15 casos de vômito, diarreia e alergia nos últimos dias.
Por meio de nota, a Samarco informou que todas as cidades da Bacia do Rio Doce já tiveram o fornecimento de água potável normalizado, seja por meio de manutenção em estações de tratamento de água desativadas mesmo antes do acidente, ou por contratação de caminhões-pipa e outras ações.
O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI) realiza em sua sede, no Rio, nesta sexta-feira, 4/12, o workshop “Da tragédia à incerteza: o caso das barragens de Mariana“, com objetivo de discutir aspectos jurídicos,ambientais, tecnológicos, sociais e econômicos relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samarco. As propostas discutidas nos grupos de trabalho subsidiarão a elaboração de documento com recomendações do CETEM a ser entregue ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera.
O evento abordará temas como Responsabilidade ambiental: da sanção ao deve de reparação; A disputa de interesses e a sustentabilidade na mineração brasileira; APPEL da mineração e transporte de sustâncias químicas perigosas para a indústria em geral e para a mineração; Direito Internacional: ecocídio e crime corporativo; Vulnerabilidade socioeconômica e ambiental na Bacia do Rio Doce; Medidas de recuperação: infraestrutura e meio físico-biótico.
Na véspera, dia 3, haverá o Seminário Mineração, populações e territórios, no qual serão abordados casos e temas relacionados aos efeitos da mineração sobre os territórios e os conflitos que vêm ocasionando com as populações. O tema é um desdobramento do trabalho que deu origem ao banco de dados Recursos Minerais e Territórios, lançado pelo CETEM há um ano. O banco reúne mais de uma centena de relatos de impactos socioambientais, distribuídos em 22 estados das cinco regiões brasileiras, relativos aos impactos causados pela atividade extrativa mineral sobre o meio ambiente, populações e territórios. São estudos envolvendo mais de duas dezenas de substâncias e diversos tipos de empreendimentos. Cento e cinco desses relatos deram origem a um livro intitulado Recursos Minerais e Comunidades: impactos humanos, socioambientais e econômicos, lançado na mesma ocasião. Ambos, banco de dados e livro, estão disponíveis no site do CETEM:
Samarco teve outros 4 vazamentos de lama antes de tragédia em MG
Avener Prado/Folhapress
ESTÊVÃO BERTONI, THIAGO AMÂNCIO DE SÃO PAULO
Antes da tragédia com uma barragem em Mariana (MG), a mineradora Samarco havia registrado, desde 2005, pelo menos outros cinco episódios de rompimento de suas estruturas –quatro dos quais tiveram vazamentos de lama que chegaram até a matar peixes e paralisar a captação de água.
Embora não sejam comparáveis ao desastre do último dia 5 que devastou a bacia do rio Doce, eles resultaram em danos sob discussão até hoje.
Um dos episódios, em 2005, envolveu um dique de contenção da Cava do Germano, próximo ao local onde em 2008 passou a funcionar a barragem do Fundão –a que provocou um “tsunami de lama” no mês passado, deixando ao menos 11 mortos (oito pessoas estão desaparecidas).
Ele foi relatado pela própria Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, em um de seus relatórios de sustentabilidade –que acabou retirado nos últimos dias da página da mineradora na internet.
“A causa foi excesso de chuva. A gente estava passando por um momento de chuvas intensas, mas, mesmo assim, esse dique teria que suportar”, afirma Sérgio de Moura, funcionário da empresa desde 1984 e diretor do sindicato dos trabalhadores da mineradora em Mariana.
Montagem sobre foto de Avener Prado/Folhapress/Avener Prado/Folhapress
O rompimento nesse caso só afetou equipamentos da unidade. Mas, no mesmo ano, um vazamento de um dos espessadores (tanque onde é feita a separação entre sólidos e líquidos) de Germano atingiu a vegetação de uma encosta e a estrada. A empresa foi autuada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Em 2006, novo vazamento, desta vez de polpa de minério, foi registrado em Barra Longa (MG), atingindo dois córregos. A Samarco teve que construir uma bacia de contenção e distribuir material de limpeza e água para seis famílias que utilizavam os córregos para lavar roupas.
Em 2008, 1.890 m³ de polpa de minério (equivalentes a 75% de uma piscina olímpica) vazaram do mineroduto da empresa em Anchieta (ES), atingindo uma área de pastagem e um córrego. Naquele ano, ela foi multada em R$ 1,6 milhão pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo.
Em 2010, 433 m³ de polpa de minério causaram morte de peixes no rio São João e a interrupção, por três dias, de captação de água em Espera Feliz (MG). “Dois anos depois, a Samarco reintroduziu peixes no rio. Não sei se vingou, pois não temos estudos”, diz Rodrigo Carrara, diretor de Meio Ambiente da prefeitura.
O promotor Bruno Guerra diz que a lama causou danos em áreas de preservação. “O Ministério Público busca indenização dos danos ambientais irrecuperáveis e danos morais coletivos.” Há um inquérito civil aberto.
O consultor em barragens Jehovah Nogueira Jr. afirma que quantidade vazada é grande e pode indicar que a empresa demorou para agir.
OUTRO LADO
Procurada, a Samarco não respondeu sobre os casos específicos citados pela Folha.
A mineradora afirmou, por meio de sua assessoria, que “tem respeito à vida como um de seus valores” e “segurança como prioridade em suas operações.” Disse ainda que tem índices de acidentes de trabalho abaixo da média mundial da mineração, mas não informou quais são.
Segundo a Samarco, os minerodutos são monitorados em tempo real, e o fluxo de polpa de minério é interrompido “tão logo sejam detectadas possíveis falhas”.
“A Samarco acionou planos de emergências específicos e realizou ações para mitigação dos danos, além de promover a limpeza das áreas afetadas. Cabe ressaltar que a polpa de minério de ferro é inerte”, diz.
A empresa afirma que os relatórios não estão mais no site por estar priorizando as divulgações sobre Mariana.
O diretor jurídico da Vale, Clovis Torres, disse que a mineradora não pode ser responsabilizada legalmente pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG).
“Você pode até discutir que a Vale tem responsabilidade enquanto acionista da Samarco, mas responsabilidade legal, a resposta é não”, afirmou em evento na Bolsa de Nova York, nesta terça-feira (1º). A Samarco é controlada em conjunto pela Vale e pela BHP.
O diretor jurídico afirmou que a Vale não foi notificada formalmente da ação civil planejada pelo governo federal, que prevê a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a bacia do rio Doce.
A companhia reconheceu que os acionistas podem ser chamados a resolver danos ambientais caso se comprove que a Samarco não tem condições de arcar com os prejuízos.
“A Samarco não é uma empresinha qualquer, não é um botequim. É uma companhia de US$ 10 bilhões, que fatura US$ 2 bilhões por ano. Não há que se falar, neste momento, em responsabilidade dos acionistas e muito menos em provisão por parte dos acionistas”, disse Torres.
Diante do tamanho da tragédia no rio Doce, que ainda está em curso, não é possível afirmar quanto da bacia hidrográfica entupida pela lama poderá ser recuperada. O que não significa, segundo especialistas, que se deva desistir de tentar.
Oplano da ONG WWF é oferecer uma ferramenta usada em outras partes do mundo, e também no Pantanal, que ajuda a criar “bombas de água limpa” para tentar desentupir os rios da região.
blogdopedlowski.com 