Estado ausente, Samarco (Vale + BHP Billiton) no controle!

novembro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Samarco comanda a apuração do crime que cometeu, controlando políticos, vítimas e jornalistas

Novos capítulos da tragédia em Mariana

Por Beatriz Cerqueira

Após 12 dias do rompimento das duas barragens de rejeitos da Samarco/Vale/BHP, em Mariana, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou a primeira audiência pública, em Belo Horizonte, para debater o assunto.

Em tese, seria o momento para que deputados estaduais ouvissem os atingidos pela tragédia e órgãos do governo e de fiscalização colhessem informações para os trabalhos da Comissão Especial recém-criada.

Mas a audiência se transformou na mais demagógica atividade protagonizada por nossos políticos. Era uma audiência conjunta com a Câmara dos Deputados. Mas estes, após tirar fotos, dar entrevistas à imprensa e falar primeiro, foram embora.

Tiveram o mesmo comportamento no dia anterior, na cidade de Mariana, durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos: falaram, não ouviram ninguém e foram conduzidos pelas mãos bondosas da Samarco para conhecer o local da tragédia.

Na capital mineira, assistimos a uma deprimente reunião conduzida de modo a não ter efeito nenhum, apesar do esforço isolado de alguns deputados comprometidos com os movimentos sociais.

Ouvimos o Ministério Público falar em “acidente” e se vangloriar de um Termo de Ajustamento de Conduta com o qual a mineradora rapidamente concordou para melhorar sua imagem e cujos termos todos desconheciam. Ouvimos também o representante do Governo de Minas dizer que não podemos “satanizar” as mineradoras.

Poucos prestaram atenção quando uma convidada explicou que a empresa errou ao calcular os possíveis impactos do rompimento de barragem, considerando que atingiria apenas o distrito de Bento Rodrigues e não outras dez localidades, além de toda a bacia do Rio Doce.

Poucos se importaram com a fala do representante dos trabalhadores, que denunciou desconhecer as condições a que estão submetidos os 20 trabalhadores que estão na linha de frente da barragem de Germano, que está trincada.

Aliás, quem informou quantos trabalhadores estavam desaparecidos foi a empresa, livremente, sem qualquer fiscalização, pois ela impede que se tenha acesso à informações detalhadas.

Os deputados não entenderam nada do que o Padre Geraldo disse, de que é preciso respeitar os atingidos, os verdadeiros protagonistas dessa história. Só que, infelizmente, os protagonistas foram os próprios deputados, na maioria preocupados em falar e não em ouvir.

Enquanto isso o povo atingido está nas mãos da Samarco, que atua livremente em Mariana e região. Onde está o Estado? Ainda não chegou. A Samarco já está presente, contrariando o lamento da deputada desavisada que reclamou da suposta ausência da Samarco. O desconhecimento da realidade leva a equívocos assim.

A Samarco está mais presente do que nunca: demitiu no dia anterior à audiência 90 trabalhadores terceirizados, dos quais muitos já eram vítimas da tragédia, pois suas famílias perderam tudo na lama.

A Samarco controla todo o acesso aos atingidos que estão nos hotéis e pousadas da cidade, impedindo que se organizem livremente.

A Samarco reúne-se com os atingidos sem nenhuma proteção do poder público. Nas horas das infinitas reuniões com a população, não há Ministério Público nem Governo do Estado presentes e os movimentos sociais são impedidos de acompanhar.

A Samarco controla a cena do crime e chega a selecionar quais jornalistas podem entrar. Assim como controla o acesso da população ao Comando de Operações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, que funciona dentro da sede da empresa.

Livremente, a Samarco chantageia a cidade de Mariana pelo poder econômico e pelos impactos que a suspensão do seu trabalho na região causará, como se não tivesse que dar assistência à cidade por todos os prejuízos causados.

Pelo que se vê, muita gente já está dando retorno ao investimento que as mineradoras fizeram nas eleições de 2014. Na verdade, quem está pagando esta conta é povo!

Beatriz Cerqueira é presidente da CUT/MG e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG

FONTE: http://alemdamidia.info/beatriz-cerqueira-samarco-comanda-a-apuracao-do-crime-que-cometeu-controlando-politicos-vitimas-e-jornalistas/

Vice Media faz interessante artigo sobre o polêmico decreto do FGTS para as vítimas da Samarco

novembro 20, 2015novembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

É Possível um Decreto Federal Isentar a Responsabilidade da Samarco pelo Desastre em Mariana?

por Marie Declercq, Repórter

Da coluna ‘Desastre em Mariana’

Foto por Lincon Zarbietti/Agência AVA. Publicada originalmente aqui.

Para permitir que as vítimas do rompimento de barragens em Bento Freitas possam sacar o seu FGTS e arcar com os danos, a presidente Dilma Rousseff assinou em 13 de novembro o Decreto Federal nº 8.572/2015 que enquadra “rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais” como um desastre natural. O decreto gerou uma comoção negativa em relação à atitude do Executivo, e muitos estão se perguntando se a SAMARCO realmente será enquadrada como responsável pelo incidente.

Mas será que um decreto federal, assinado para suprir uma demanda emergencial, consegue sozinho isentar uma empresa que conseguiu matar o Rio Doce, acabar com a fauna local e também deixar milhares de pessoas desabrigadas?

Desde 2004, por meio também de um decreto federal, é possível que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja sacado antecipadamente pelo trabalhador “em situação de emergência ou em estado de calamidade pública”. No caso do decreto 8.572/2015, o texto foi redigido para conseguir adequar as vítimas do rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) no rol de situações que permitem o saque.

“Considero decreto muito positivo”, explica Úrsula Ribeiro de Almeida, advogada na área de direito ambiental e mestre na Universidade de São Paulo em Processo Civil, que também acredita que a decisão assinada pela presidente não irá interferir em nada na questão da responsabilidade da SAMARCO pelos danos ambientais e muito menos impedirá que as pessoas que se valeram do FGTS não possam pedir indenização na justiça.

“A responsabilidade em casos de dano ambiental é objetiva, ou seja, ainda que a empresa não tenha causado o dano intencionalmente, ela responderá de qualquer forma pelos prejuízos. Isso irá se comprovar numa Ação Coletiva na qual as pessoas que foram afetadas comprovarão que os danos decorreram da SAMARCO, que exerce uma atividade considerada de risco”, frisa.

A responsabilidade objetiva está consolidada na Constituição Federal e não isenta nenhuma empresa que, por negligência, imperícia e imprudência, tenha causado um dano ambiental. No caso da empresa de mineração, a multa aplicada pelo IBAMA de R$ 250 milhões e o acordo extrajudicial de criar um fundo de R$ 1 bilhão para arcar com os prejuízos continuam valendo.

Ainda assim, muitos juristas não concordaram com a atitude do Poder Executivo e temem que o decreto possa ser utilizado de maneira mal intencionada pelos advogados de defesa da empresa para minimizar a culpa no incidente.

“Isso é um estelionato contra a lei do FGTS, porque foi usado um argumento falso. Esse evento não foi um evento natural, foi provocado por uma negligência que ainda está sendo apurada”, contesta o advogado Henrique Augusto Mourão, presidente da Comissão de Direitos Difusos da OAB de Minas Gerais e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental. Para ele, o meio utilizado pela presidente é inconstitucional por criar um fato inexistente para justificar o saque.

“Vendo isso numa consequência mais adiante, é [possível] que as empresas podem se aproveitar dessa declaração, já que (…) o próprio governo está dizendo através de um decreto que foi um evento natural. Pessoalmente, acredito que é um estelionato fabricado pelo governo para justificar um fim, utilizando a máxima da política social de que ‘os fins justificam os meios’. “

Mourão, que já visitou os locais afetados pelo rompimento de barragens, demonstra uma preocupação séria com o decreto. “Ele tem uma boa intenção, mas cria situações jurídicas ruins. O papel pode aceitar tudo, mas isso não é mais assim que funciona. As leis não podem ser editadas com falsas declarações, elas precisam atender princípios de equilíbrio e racionalidade.”

A advogada ambientalista, embora considere o decreto positivo, acredita que a discussão acerca do texto dele é pertinente. “Não é um desastre natural porque isso não decorreu de um ato espontâneo da natureza. Decorreu de uma atividade de risco de mineração. Sim, foi um texto que poderia ter sido mais bem redigido. Acredito que, pela urgência, esse texto acabou assim.”

Em nota, o Ministério da Integração Nacional esclareceu que “o objetivo é estender os benefícios à população atingida pelo rompimento da barragem em Mariana. O saque é opcional. O valor máximo é de R$ 6.220 (seis mil, duzentos e vinte reais)”.Após severas críticas à medida, a Casa Civil publicou uma série de tuítes dizendo que, “de forma alguma, [o decreto] exime as empresas responsáveis pela reconstrução das moradias dos atingidos ou do pagamento de qualquer prejuízo individual ou coletivo; haja vista o processo de apuração em andamento e as multas já aplicadas pelo Ibama”.

FONTE: http://www.vice.com/pt_br/read/possivel-um-decreto-federal-isentar-a-responsabilidade-da-samarco-pelo-desastre-em-mariana

Samarco (Vale+BHP Billiton) destrói e os trabalhadores que se virem com seu FGTS? É essa a sua resposta, Dilma?

novembro 20, 2015novembro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Quando notei aqui neste blog a peculiar definição de “natural” para casos de rompimento de barragens para viabilizar a liberação dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) via um decreto promulgado pela presidente Dilma Rousseff (o Decreto 8.572/2015), eu sabia que ia deixar os seus apoiadores irritados (Aqui!).

Dito e feito! Assim, tenho recebidos inúmeros comentários críticos à postagem, mas uns bem mais críticos do que outros. Entre outras coisas já fui rotulado de “imbecil mau intencionado”. Outro leitor questionou a minha “formação” para anular a minha análise.

Como estou ciente de que ao expor ideias controversas nos transformamos responsáveis pelas eventuais críticas e elogios que recebamos. Em suma, ser criticado faz totalmente parte do jogo, independente do grau de virulência pelo crítico. Em certas ocasiões, virulência é o melhor que as pessoas tem a oferecer de si.

Mas vamos ao que me parece essencial nessa quimera. Nenhum dos leitores que criticaram a minha postagem original explicou a necessidade de num decreto. que visava facilitar o acesso dos moradores de Mariana prejudicados pelo derrame da lama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), se incluir a definição de rompimento de barragens como um desastre “natural”. Bastaria apenas decretar que os moradores atingidos que desejassem poderia realizar o saque do seu FGTS.

A segunda coisa que ninguém tem desejado explicar é que existe uma diferença entre o legal e o político em todo esse debate. É que tendo sido financiada pelo Grupo Vale na última campanha eleitoral, como também foram Fernando Pimentel e Aécio Neves, Dilma Rousseff tem se mostrado completamente “amiga” das mineradoras, tendo levado uma semana para fazer um sobrevoo de helicóptero sobre a região devastada. Até o anúncio feito por Dilma Rousseff de uma pífia multa de R$ 250 milhões foi só isso, pífio.

É que até o último bagre morto do Rio Doce sabia que multas ambientais raramente são pagas no Brasil. Além disso, o pobre coitado que precisar entrar com uma ação contra uma dessas corporações corre o risco de deixar ganhos eventuais para serem recebidos por seus futuros descendentes. Eu sei bem disso, pois acompanho desde 2009 a incansável luta dos agricultores do V Distrito para receber o que lhe és devido por causa da expropriação de suas terras, as quais hoje estão sob o controle de uma empresa controlada por um fundo de “private equity” sediado em Washington, DC.

Mas voltando ao caso de Mariana e das pessoas que tiveram todas as suas posses varridas do mapa pelos rejeitos da Samarco (Vale + BHP Billiton), o que realmente me deixa intrigado sobre o silêncio dos leitores é sobre o seguinte aspecto crucial: por que são os que tiveram as suas vidas arrasadas os que têm de bancar a reconstrução de suas vidas com os parcos recursos que conseguiram amealhar ao longo de vidas inteiras de trabalho? Ou será que alguém acha que existe alguém em Bento Rodrigues com uma fortuna guardada no FGTS?

Enquanto isso, os presidentes da Vale e da BHP Billiton vão continuar dormindo tranquilamente e em suas suntuosas mansões, e os moradores de Bento Rodrigues vão seguir como flagelados de um “desastre natural”? Será que sou o único a ver uma incongruência nessa situação? Fecha o pano!

Desvendando a “lama inerte” que vazou da barragem da Samarco em MG

novembro 19, 2015novembro 19, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Rogério Jordão |

É inadmissível que, 14 dias depois do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), a empresa, sociedade da Vale com a BHP, não tenha ainda apresentado ao público um laudo químico completo e detalhado sobre o que continham os rejeitos de beneficiamento do minério de ferro. Foram 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos, cuja avalanche deixou até aqui 11 mortos (4 não identificados), 12 desaparecidos, mais de 600 pessoas desabrigadas e um mar de lama que escorrega em direção ao Atlântico pelo rio Doce. Seu impacto ambiental e social ainda está longe de ser mensurado.

A Samarco disse em seu site que o rejeito é “inerte”, composto em sua maior parte por sílica (areia), e que “não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso à saúde”. OK, mas é muito pouco para um desastre desta natureza. Por que a empresa não apresenta o laudo químico completo?

O diretor de um sindicato de trabalhadores em mineração da região me explicou por telefone que a empresa usava reagentes químicos como amido, amina e soda em seu processo industrial. Somente a Samarco pode informar se estes produtos químicos, independentemente de serem inertes, estavam dentro da barragem que vazou. No dia seguinte ao rompimento, um repórter de O Globo escreveu: “o cheiro da tragédia era de barro misturado com soda caustica”. Além de areia, o que havia exatamente ali? Já sabemos que a maior parte era sílica, OK, mas e o resto? Em quais quantidades e concentrações?

A informação é fundamental para dar segurança às populações diretamente impactadas. Não à toa pessoas em Governador Valadares (MG), por onde passaram os rejeitos há 7 dias, não querem tomar a água tratada do rio. Mas não só isso. Conforme os rejeitos descem pelo rio Doce – a esta altura a mais de 700 quilômetros do local da barragem rompida – a lama vai carregando poluições outras, de forma que fica impossível estabelecer o que veio da Samarco e o que veio de outras fontes, pois há outras indústrias no caminho. “Sem o laudo químico original será impossível estabelecer, ao longo do rio, a pegada de poluição da mineradora”, me explicou Moacyr Duarte, pesquisador do Grupo de Análise de Risco Tecnológico e Ambiental (Garta) da Coppe/UFRJ.

Falei também Gergely Simon, do Greenpeace em Budapeste, na Hungria. Simon acompanhou de perto um desastre ambiental na cidade húngara de Kolontar, no ano de 2010, quando vazou o material de uma indústria de alumínio para o rio Danúbio. Mostrei a ele o resultado da análise de água encomendada pela prefeitura do Baixo Guandu (ES), quando a lama passou por lá alguns dias atrás – e que indicou alta porcentagem de ferro, arsênio e bário. Mas como a lama já havia viajado mais de 400 quilômetros até o momento da coleta, Simon fez a pergunta óbvia: “mas e o laudo químico do que continha a barragem? Sem esta informação, a análise fica comprometida, inclusive para se detalhar a extensão da responsabilidade dos envolvidos no vazamento em relação aos efeitos no percurso do rio. Sem este DNA, investigações futuras serão falhas”, alertou.

Em breve a lama inerte chegará ao Atlântico. Transformar seu conteúdo original em mistério será um acinte. Que autoridades ambientais federais e estaduais de Minas Gerais não estejam cobrando isso publicamente das empresas de forma enérgica é incompreensível (depois não se sabe de onde vem a profunda crise de representação que vivemos).

Mal comparando, é como se após um desastre de avião com vítimas fatais, a companhia aérea ignorasse a existência da caixa preta. É tragável?

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Imagem:FredLoureiro/Secom-ES/AgBrasil

FONTE: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/rogerio-jordao/desvendando-a-lama-inerte-que-vazou-da-barragem-141241773.html

Estado de Minas: análise do novo Código da Mineração fez mineradoras “mais generosas” em doações a candidatos

novembro 19, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Vale aumentou doações a políticos durante debate do Código da Mineração

Controladora da Samarco, Vale ampliou em 44% as doações aos políticos em 2014. Aumento coincide com revisão do Código de Mineração no Congresso

Por Alessandra Mello , Maria Clara Prates

Jair Amaral/EM/DA Press - 17/10/12 — **Maior empresa de mineração do Brasil, a Vale repassou R$ 30,4 milhões a candidatos à Presidência, governos estaduais e à Câmara dos Deputados (foto: Jair Amaral/EM/DA Press – 17/10/12)**

As doações das empresas do Grupo Vale para as campanhas eleitorais cresceram pelo menos 44% em relação à disputa de 2010, segundo levantamento do Estado de Minas, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição anterior, o Grupo Vale – um dos sócios-controladores da Samarco, mineradora responsável pela tragédia de Mariana –, doou R$ 20,4 milhões para os partidos por meio de três empresas. Nessa disputa, não houve doação direta para nenhum candidato. No pleito passado, parte das doações da empresa foi feita diretamente para os candidatos e somou R$ 30,4 milhões, conforme a prestação de contas ao TSE. Os repasses ocorreram por meio de seis empresas: Vale Maganês, MBR Minerações, Mineração Corumbaense Reunida, Vale Energia, Vale Mina do Azul e Salobo Metais.

Já um levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Transparência Brasil aponta a Vale como a terceira maior financiadora das campanhas no Brasil em 2014, atrás apenas do Grupo JBS e da Construtora Odebrecht. A mineradora – maior do Brasil e segunda no ranking mundial – fez um aporte de R$ 46,5 milhões para comitês, partidos e candidatos. Nos dois levantamentos, do EM e da Transparência Brasil, a maior parte dos recursos é direcionada para os candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados. E não foi à toa. Desde 2013, tramita no Congresso o novo Código da Mineração, que cria novos parâmetros de exploração mineral em todo o Brasil e mexe diretamente com os interesses da Vale.

Para Carlos Bittencourt, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o aumento das doações está relacionado com o início da tramitação na Câmara dos Deputados de projetos de interesse do setor, entre eles, o Código da Mineração, que é de 1967. Além disso, estão em análise o projeto de lei que pode permitir a exploração mineral em terras indígenas e outras propostas que alteram a legislação ambiental.

Investimento “As mineradoras não fazem doação. Fazem investimento no Congresso Nacional para obter retornos futuros. Eles sempre repassam dinheiro esperando algo em troca”, afirma o pesquisador do Ibase – uma das entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que reúne cerca de 100 organizações da sociedade civil que lutam contra os problemas causados pela extração mineral no Brasil.

Para Bittencourt, não se trata de coincidência o aumento das doações da maior mineradora do Brasil na eleição de deputados, que vão decidir as novas regras para o setor. O novo Código da Mineração está pronto para ser votado pelo Congresso. Seu relator, observa Bittencourt, é o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), cujas doações recebidas das mineradoras cresceram 42% desde que passou a relatar a proposta.

Mais uma vez, o partido do peemedebista Quintão é o maior beneficiário das doações do Grupo Vale, tendo recebido R$ 11 milhões, de acordo com a ONG Transparência Brasil. Quantia igual foi para o PT, que levou a Presidência. O PMDB é o partido que controla o Ministério de Minas e Energia, comandado por Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas os números das doações podem ser ainda maiores, se considerados repasses de recursos que podem ser feitos por meio de candidatos e também do partido para posterior distribuição.

Emaranhado De acordo com a Transparência Brasil, a dificuldade está em cruzar as informações do banco de dados do TSE, pois as ajudas financeiras para as campanhas podem chegar de maneira direta, com doações específicas para os candidatos, ou de maneira indireta: quando as empresas doam para os partidos e eles repassam aos candidatos e comitês. Muitas vezes, uma receita não é declarada ou é lançada duas vezes, por meio dos repasses nominais. “Tanto que o custo da campanha declarado pelos candidatos muitas vezes não bate com o divulgado pelo TSE”, afirma a pesquisadora da Transparência Brasil Juliana Sakai, para quem as doações da Vale podem ser maiores.

Segundo Sakai, o levantamento feito pela organização foi baseado em dados preliminares e não finais da campanha de 2014. Ela lembra que, em 2010, as empresas podiam doar para os partidos e as legendas não eram obrigadas a discriminar para quem o dinheiro foi repassado. Essa norma passou a valer somente no ano passado. “Com isso, as contas ficaram difíceis de fechar, porque nem sempre quem recebe de uma empresa, via partido, declara. Outras vezes, declaram duplicado”, afirma.

Doações nacionais do grupo Vale em 2014 (*)

Total geral de doações a candidatos (**)
R$ 30,4 milhões

Total geral de doações a candidatos e partidos (***)
R$ 46,5 milhões

Por cargo
Presidente
R$ 9.750.000

Governador
R$ 5.700.000

Senador
R$ 1.200.000

Deputado federal
R$ 10.870.000

Deputado estadual
R$ 2.549.890

Doações do Grupo Vale em 2010 (****)

Total geral
R$ 20,4 milhões

(*) Doações relativas a seis empresas ligadas ao grupo
(**) Doações declaradas pelos candidatos constantes no site do TSE
(***) Doações feitas pelo grupo para candidatos e partidos e compiladas pela Transparência Brasil, referente a cinco empresas ligadas ao grupo
(****) Doações de 2010 foram feitas somente para partidos e não diretamente para candidatos e são relativas a três empresas do grupo.

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/19/interna_gerais,709569/vale-aumentou-doacoes-a-politicos-durante-debate-do-codigo-da-mineraca.shtml

Rio Doce: Não foi acidente. Foi violência

novembro 19, 2015novembro 19, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A aliança entre o Estado brasileiro e o capital é uma máquina de matar e deixar morrer

Por Rosana Pinheiro-Machado

Fred Loureiro / Secom ES

Onda de lama invade Rio Doce na cidade de Resplendor (ES)

Sempre que eu vou a Porto Alegre é a mesma coisa. O taxista reclama que não pode fazer o caminho que ele quer porque um trecho da Avenida Anita Garibaldi ainda está fechado. Uma rua ia ser alargada para a Copa do Mundo, mas, no meio da obra, descobriu-se que não se podia mais continuar perfurando por que encontravam (veja bem) uma rocha no meio do caminho. Tudo ficou mais caro.

A Prefeitura dizia que é culpa da empresa, que deveria ter previsto o problema, mas a empresa queria que a prefeitura cobrisse o valor extra da obra. Aquele velho empurra-empurra. O buraco e seus desvios já viraram parte da paisagem da cidade. A obra está ali, já fazendo aniversário de três anos. E a sensação de todos que passam por tantas obras inacabadas ou malfeitas no Brasil é que elas nunca serão plenamente concluídas. E quem tem a sua vida transtornada somos todos nós – verdadeiros palhaços de um circo chamado Estado.

A velha aliança que se perpetua entre o Estado brasileiro e o capital – às vezes competindo, às vezes cooperando, mas sempre lucrando – é uma máquina de matar e deixar morrer. A estrutura burocrática e reguladora brasileira nos irrita, nos machuca e nos desrespeita. Mas esse modus operandi causa muito mais do que horas trancadas no trânsito ou a desilusão de ver uma cratera estampada. Ele também produz dor, sofrimento e morte.

Valores para as campanhas? Licitações facilitadas. Mais uma ponte caiu. A obra está cara? O Estado não fiscaliza? Mais uma barragem se rompeu. A empresa aérea sofre uma crise e cortam-se os custos da manutenção? Quem fiscaliza? Mais um avião caiu.

Choveu e abriu buraco na estrada? Passe-se aquele cimento mais barato. Assim, quando chover de novo, o Estado paga para tapar os buracos e a empresa ganha sempre. Afinal de contas, para que investir em material duradouro se o Brasil é país tropical em que quase nunca chove forte? O resultado dessa ganância é perverso: acidentes, corpos mutilados e vidas interrompidas por causas que poderiam ter sido evitadas, mas que são naturalizadas como “acidente”.

Não se trata de acidente. Trata-se de um crime praticado pelo Estado e pelas empresas que deveriam ser controladas pelo Estado, mas que, na verdade, controlam o Estado.

Trata-se, portanto, de violência estrutural – conceito adotado por antropólogos como Veena Das, Arthur Kleinman, Paulo Farmer e Akhil Gupta para dar visibilidade a uma forma de sofrimento causado por estruturas sociais: pelo descaso, pela corrupção e pela ausência do Estado na fiscalização (o mesmo Estado que sabe fazer-se onipresente e ostensivo quando se trata de correr atrás de camelô por que os lojistas da cidade estão pressionando).

A dor causada a milhares de pessoas e a morte de milhares ou milhões de animais ao longo do Rio Doce não foram acidentais. Não foi um desastre natural inevitável. Violência não é apenas o ato deliberado de força, mas também os atos invisíveis da incompetência ou má fé judicial, política e administrativa. É preciso nomear claramente esta tragédia. Uma vez que admitimos que o que ocorreu na Vale foi um ato de violência – produzida pelo descaso e a ganância que “deixa morrer” – é preciso identificar os culpados, que, neste caso, são agentes específicos do mercado e das agências controladoras do Estado.

Não foi acidente. Não foi seleção natural. E a população brasileira não faz parte desse jogo em que se acredita que “os políticos corruptos são reflexo de um povo corrupto”. O taxista de Porto Alegre continua a se indignar, todos os dias. Eu me indigno. Você se indigna. Nós nos sentimos desrespeitados e impotentes.

As mídias sociais encorajam e nos ajudam a encontrar aqueles outros milhões de perdidos que também não querem esquecer. Não há milagre para romper com esse ciclo de violência estrutural que se perpetua na sociedade brasileira. Podemos contar somente com a mobilização e o engajamento no projeto democrático – que ainda estamos construindo às duras penas, mas que não desistiremos tão fácil. Por ora, cabe a nós entoar o grito “não foi acidente“, pressionar por medidas reparadoras e acompanhar a implementação.

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/nao-foi-acidente-foi-violencia-635.html

Tragédia de Mariana: Grupo Vale doou a políticos o equivalente a metade de multa

novembro 19, 2015novembro 19, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O cientista político Paulo Roberto Figueira Leal, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), lembra que não existem doações, mas sim empréstimos

RICARDO CORRÊA / LUCAS RAGAZZI

A multa de R$ 250 milhões anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a Samarco, pelo desastre causado pelo rompimento de uma das barragens da empresa em Mariana, foi muito questionada, principalmente se comparadas às margens de lucro líquido da empresa em 2014 (R$ 2,8 bilhões) ou mesmo se avaliadas ao lado de multas para outras catástrofes. Em um setor que movimenta cifras monumentais, muitas vezes na casa dos bilhões, o valor da punição se torna irrisório. Para se ter uma ideia, nas últimas três eleições, empresas que possuem a Vale como acionista ou como única proprietária fizeram doações que equivalem a mais da metade dessa multa. Foram R$ 129 milhões para campanhas políticas de diversos partidos para eleições presidenciais, de governadores, prefeitos, senadores e deputados federais e estaduais nos últimos seis anos.

Em 2010 e em 2014, as doações foram pulverizadas entre várias empresas do grupo, que muitas vezes patrocinavam simultaneamente políticos em disputa direta. Em 2012, elas ficaram concentradas na Vale Fertilizantes.A Samarco, empresa controlada pela Vale em sociedade com a BHP Billiton, não fez nenhuma doação nesse período, mas suas “meias-irmãs” ajudaram na eleição de muitos políticos e estiveram entre os principais financiadores dos maiores partidos brasileiros nos últimos anos. Nenhum problema até aí. Desde que os políticos saibam evitar que os interesses particulares de seus “financiadores” se sobreponham aos interesses públicos.

O cientista político Paulo Roberto Figueira Leal, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), lembra que não existem doações, mas sim empréstimos. “Em algum momento esses valores vão ser tomados, não em forma de dinheiro, mas em forma de relações de proximidade, de compadrio ou outros benefícios”, explica.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/aparte/grupo-vale-doou-a-pol%C3%ADticos-o-equivalente-a-metade-de-multa-1.1172957

Estado de Minas faz matéria sobre a “exemplar” Mineradora Samarco e suas múltiplas infrações

novembro 18, 2015novembro 18, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

‘Exemplo’ de gestão ambiental, Samarco coleciona histórico de infrações

Mineradora registrou em 19 anos 23 autuações apenas em Mariana, apesar de a fiscalização ser tida como frágil

Por Mateus Parreiras

Tida por especialistas em impactos ao meio ambiente e do setor minerário como exemplo na gestão ambiental de suas atividades, a Samarco tem um histórico de infrações por descumprimento de normas de segurança em Mariana que somaram, só nos últimos 19 anos, 23 autos da fiscalização no âmbito estadual . Só pelo rompimento da Barragem do Fundão, que vitimou pelo menos 11 pessoas, deixou 12 desaparecidos e mais de 600 desabrigados, foram cinco autos lavrados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Polícia Militar do Meio Ambiente. Em 2005 e em 2007, duas infrações foram referentes a irregularidades em barragens de contenção de rejeitos e de resíduos no Complexo Alegria, da Mina Germano, a mesma onde o dique cedeu, provocando o maior desastre do tipo na história do país. O valor total dessas multas não foi divulgado ainda, mas há pelo menos R$ 26.243,37 a serem pagos, referentes a três irregularidades encontradas, e outras nove multas quitadas pela empresa ao longo dos anos.

Entre os mais graves problemas apontados pela fiscalização, que renderam autos de infração, se destacam irregularidades nas barragens, dois problemas em minerodutos que escoam ferro e água para o litoral capixaba e oito infrações em operações minerárias diversas, que envolvem extração, transporte do material, separação e disposição dos rejeitos, de acordo com autos dos fiscais estaduais. Parte das informações foi fornecida pela Semad e o restante consta no Sistema Integrado de Informações Ambientais do Estado de Minas Gerais (Siam).

Há outros impactos negativos ao meio ambiente relatados, como uma intervenção que resultou em danos aos recursos hídricos da região e que provocou R$ 5 mil em multas, no ano de 2011; danos a florestas e vegetação em área de preservação permanente, com multa de R$1.242,37, apreensão de 100 metros cúbicos de eucalipto e suspensão de atividades extrativistas, em 2013; e trabalhos que tornaram a qualidade das águas inferior aos padrões estabelecidos, no ano passado, com multa de R$ 20.001.

Os cinco autos lavrados pela PM, Feam e Semad referentes ao último desastre começaram a ser produzidos dois dias após o rompimento, no dia 7 deste mês, resultando na suspensão imediata das atividades da Mina do Germano, devido ao “grave e iminente risco para vidas humanas, meio ambiente, recursos hídricos ou para os recursos econômicos”. Outras infrações foram expedidas nos dias 11, 12 e duas no dia 13. Multa para esse processo, por enquanto, só a expedida pelo Ibama e anunciada pela presidente Dilma Rousseff, em Mariana, no dia 12, no valor de R$ 250 milhões.

Para Mário de Lacerda Werneck Neto, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, as multas mostram que ocorreram descumprimentos da legislação e de procedimentos em Mariana, que não chegaram a se destacar, por ser a mineração uma atividade de risco. “É uma atividade de alto risco. Por isso, a empresa deve produzir relatórios constantes e estar sob o crivo das autoridades. Quando há desvios, estes devem ser imediatamente revisados e as multas só ocorrem porque foram detectados descumprimentos das exigências”, afirma.

Mas, ainda assim, a Samarco tinha reputação de empresa séria e comprometida com a sustentabilidade, segundo Werneck. “Era uma das referências entre as mineradoras. Por zelar por tudo, tinha-se a impressão de que buscava sustentabilidade. Mas um dano como esse mostra, no mínimo, negligência no que diz respeito à segurança de pessoas que poderiam ser atingidas”, disse. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG salienta ainda que essa quantidade de multas aparece em uma realidade de pouca fiscalização e de punições leves, como mostrou ontem a reportagem do Estado de Minas, ao revelar que a Feam não tem mais que oito fiscais para 735 barragens, sendo que esses podem ser reforçados por 80 fiscais da Semad. “Só o Ibama tem R$ 2 bilhões de infrações para cobrar, dos quais só cobrou R$ 140 milhões. Em um universo desses, os R$ 9 milhões anunciados pela presidente Dilma (para investimento em fiscalização) são irrisórios. O poder público é preguiçosos e ineficiente. Nem quando tem dinheiro a receber trabalha”, critica.

Para o professor da Escola de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto Hernani Mota de Lima, doutor em gerenciamento ambiental, as estruturas de fiscalização, engenharia e operação da Samarco são consideradas exemplares. “As barragens foram construídas dentro das técnicas de engenharia internacionalmente adotadas. O ocorrido serviu para que essas técnicas sejam revistas e passem por mais garantias de segurança com utilização de tecnologia mais avançada”, afirma.

A reportagem procurou a Samarco para saber mais detalhes sobre as infrações que constam em nome da empresa nos empreendimentos em Mariana e se os mesmos foram solucionados. Em nota, a empresa informou que “está, e sempre esteve, em constante diálogo com os órgãos públicos, cumprindo e arcando com suas obrigações”.

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/18/interna_gerais,709151/historico-de-infracoes.shtml

Barão Minas debate a tragédia de Mariana e o papel da imprensa

novembro 18, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A sede mineira do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé convida a sociedade a participar do debate “O Silêncio da Lama – A cobertura da mídia sobre a tragédia de Bento Rodrigues”, que será realizado na quinta-feira (19), em Belo Horizonte. A atividade estava previamente agendada para o dia 16, mas teve de ser adiada.

O debate vai abordar a pouca repercussão em torno do que está sendo apontado (pelos veículos de mídia alternativa) como a maior tragédia ambiental da história nacional. A omissão dos veículos tradicionais envolve a relação que possuem com as mineradoras responsáveis pelo desastre e com o mercado financeiro. A tragédia de Mariana mostra que, o interesse público e a importância de cobrir tragédias ambientais e sociais estão subordinados a todos os interesses particulares dos amigos da grande mídia.

Essas e outras questões serão aprofundadas na atividade do Barão Minas, que vai contar com representantes das entidades MAB, CUT Minas, Brasil de Fato, Jornalistas Livres, Sindicato dos Jornalistas, CTB Minas, MAM, Arfoc – MG e Sindicato Metabase Inconfidentes.

O evento começa às 19h, na Casa do Jornalista – Av. Álvares Cabral, 400, Centro. Mais informações por e-mail em baraominas@gmail.com.

FONTE: http://baraodeitarare.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1136:barao-minas-debate-a-tragedia-de-mariana-e-o-papel-da-imprensa&catid=12&Itemid=185

Entrevista no Programa Faixa Livre sobre o incidente de Mariana

novembro 18, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Na última segunda-feira (16/11) fui entrevistado pelo economista Paulo Passarinho no programa “Faixa Livre” que é levado ao ar pela Associação de Engenheiros de Petrobras sobre o incidente causado pela Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana (MG).

Coloco abaixo o link para quem desejar ouvir essa entrevista.