Em coletiva representantes da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) reconhecem risco de rompimento de barreiras remanescentes em Mariana

novembro 18, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Diretor da Samarco diz que não é o caso de pedir desculpas à população

De acordo com o diretor de operações e infraestrutura da mineradora, Kleber Terra, o momento é de continuar apurando as causas do acidente e priorizar o atendimento estrutural às vítimas

FOTO: MARIELA GUIMARAES / O TEMPO Representantes da Samarco durante entrevista coletiva

JULIANA BAETA

“Não é o caso de pedir desculpas à população de Mariana”, disse o diretor de operações e infraestrutura da Samarco, Kleber Terra, sobre a tragédia causada pelo rompimento da barragem do Fundão, durante coletiva nesta terça-feira (17) para tratar da segurança das outras barragens que estão em risco. Segundo ele, o momento agora é de continuar apurando as causas do acidente e priorizar o atendimento estrutural às vítimas. A coletiva aconteceu na unidade industrial de Germano, em Mariana.

A empresa admitiu, 11 dias após o rompimento da barragem de Fundão, que as outras duas barragens vizinhas – Germano e Santarém – foram abaladas com o acidente, correm risco de arrebentar e estão passando por manutenções de urgência. Para conter os riscos de rompimento na barragem de Germano, os trabalhos irão durar cerca de 45 dias.

De acordo com Terra e os demais representantes da mineradora presentes na coletiva, José Bernardo, engenheiro civil geotécnico, e Germano Lopes, gerente geral de projetos estruturantes, a margem de segurança das barragens de Santarém e de Selinha é de 20% a mais do recomendado pela norma brasileira, que determina um fator de segurança de 1,5 em condições normais, e de 1,3 em condições adversas.

Os trabalhos da empresa, segundo os a Samarco, estão concentrados no reforço das estruturas para que um novo rompimento não aconteça. Blocos de rocha serão retirados de minas da própria mineradora para que sejam feitos os aterros de reforço no complexo de Germano.

“Tem o risco e nós, para aumentarmos o fator de segurança e reduzirmos ele, estamos fazendo as ações emergenciais necessárias. São blocos de rocha, que nós tiramos da mina e levamos para o local pra fazer o aterro de reforço das estruturas. O aterro será construído de baixo para cima, para escorar o dique”, explicou o engenheiro civil geotécnico José Bernardo.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cidades/diretor-da-samarco-diz-que-n%C3%A3o-%C3%A9-o-caso-de-pedir-desculpas-%C3%A0-popula%C3%A7%C3%A3o-1.1171298

Tragédia de Mariana: sob pretexto de liberar FGTS, Dilma Rousseff age rápido para transformar rompimento de barragens em “desastre natural”

novembro 17, 2015novembro 18, 2015 / Marcos Pędłowski / 14 Comentários

Eu efetivamente não estou entre aqueles que depositam qualquer expectativa positiva no governo de Dilma Rousseff. Mas tenho que confessar que fiquei surpreso ao verificar no Diário Oficial da União (Aqui!) como a presidente da república decidiu enfrentar os problemas causados pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana!

É que como mostra o extrato do DOU do dia 13/11/2015 (exatos 8 dias após o incidente em Mariana), Dilma Rousseff decidiu promulgar um decreto (o Decreto 8.572/2015) para alterar o artigo 2 do Decreto Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamentou o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispôs sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

E o que diz esse novo decreto? Que o rompimento de barragens passa a ser considerado como “desastre natural“!

As consequências desse “jeitinho” para liberar o FGTS dos moradores das áreas afetadas pelo derrame de dejetos tóxicos vindos das barragens da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) podem ir muito além da liberação dos recursos, e certamente serão considerados pelos advogados da empresa diante das pesadas multas que virão por causa das perdas ambientais e sociais que estão correndo em Minas Gerais e no Espírito Santo.

O mais grotesco dessa situação é que são os moradores por meio do uso dos parcos recursos amealhados no FGTS é que estão sendo colocados na linha de frente da recuperação econômica de suas próprias vidas, quando o correto seria exigir que a Vale e a BHP Billiton desembolsassem imediato os fundos necessários para tanto, já que são as donas da Mineradora Samarco.

Tragédia de Mariana: ministérios públicos no ES agem rápido para livrar Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) de sanções mais pesadas

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acordo com Ministério Público livra Samarco de sanções mais pesadas no Espírito Santo

👤Nerter Samora

Pouco mais de uma semana após o rompimento da barragem em Mariana (MG), uma das piores tragédias ambientais da história do País, a mineradora Samarco firmou um termo de compromisso socioambiental (TCSA) preliminar com representantes do Ministério Público Estadual (MPES), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT). O documento consolidou algumas medidas emergenciais, que já tinham sido determinadas pela Justiça, em decorrência da onda de lama com rejeitos de minério que está prestes a atingir os municípios capixabas banhados do rio Doce.

Mas apesar de toda a solenidade em torno do anúncio da assinatura do termo, previsto inicialmente para a última sexta-feira (13) e consolidado apenas nesta segunda-feira (16), a empresa responsável pelas barragens de Fundão e Santarém se livrou do risco de sofrer punições mais pesadas. Isso porque o documento impõe condições até vantajosas à responsável pelo crime ambiental, como a possibilidade da empresa ser comunicada previamente e ter o prazo de até 48 horas para justificar o eventual descumprimento de obrigações.

Além disso, o TCSA cita textualmente: “O esforço no cumprimento das obrigações, dentre outros elementos, serão considerados pelos COMPROMITENTES [órgãos de fiscalização]”. O termo de compromisso fixou ainda uma multa de R$ 1 milhão, cujo valor pode ser classificado como irrisório, na comparação com o lucro líquido da companhia – que foi de R$ 2,8 bilhões em 2014. Em Minas Gerais, palco da tragédia, o Ministério Público local firmou um termo de compromisso semelhante, no entanto, somente o pagamento da caução socioambiental foi fixado em R$ 1 bilhão – sendo que a primeira parcela (R$ 500 milhões) terá que ser depositada em dez dias, a contar desta segunda.

No Espírito Santo, o termo de compromisso também garante à Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, que o MPES e o MPF vão requerer à Justiça a suspensão das ações judiciais em andamento contra a mineradora. O termo cita duas ações cautelares que tramitam na Justiça Federal, porém, a desconfiança nos bastidores é de que o acordo possa ser utilizado para suspender também a ação cautelar movida pela Procuradoria Geral do Estado contra a mineradora.

Naquele processo, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Colatina, Menandro Taufner Gomes, acolheu o pedido de liminar do Estado do Espírito Santo e impôs a possibilidade de sanções mais greves em caso de descumprimento das medidas emergenciais, como a dissolução da pessoa jurídica da Samarco e até a prisão imediata de seu diretor-presidente Ricardo Vescovi de Aragão. Apesar do valor da multa ser inferior ao TCSA, de R$ 300 mil pelo eventual descumprimento, as punições não são àquelas que atingem o “bolso” da mineradora, que teve um faturamento bruto de R$ 7,6 bilhões no ano passado, mas garantem a responsabilização de seus donos e principais executivos.

O termo de compromisso firmado com os órgãos ministerial do Espírito Santo exige a adoção de medidas emergenciais semelhantes àquelas que haviam sido determinadas pelo juiz de Colatina. Com o objetivo de tentar reduzir o impacto ambiental e social com a passagem da onda de lama, que ameaça todo o ecossistema, a vida das espécies animais e da população que podem sofrer o desabastecimento de águas nos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares – que estão no caminho do rio até desaguar no mar Atlântico, na região de Regência.

As propostas incluem a apresentação, por parte da Samarco, de um plano emergencial de contenção, prevenção e mitigação dos impactos; além de ações para resgate imediato da fauna terrestre e aquática – iniciado no fim de semana com a Operação Arca de Noé –, a apresentação de um plano de comunicação e a garantia do abastecimento de água à população dos municípios envolvidos. O acordo garante ainda a preservação das provas do ocorrido com o objetivo da futura reparação dos danos.

A assinatura do TCSA não inibe os Ministérios Públicos de adotarem medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, em decorrência de eventuais irregularidades constatadas. Já existem, inclusive, inquéritos civis públicos instaurados, visando apurar a extensão dos danos ambientais. Também foi instituída uma comissão de acompanhamento do termo de compromisso com representantes dos MPs estadual, federal, do trabalho, além de integrantes do Comitê de Bacia do Rio Doce, secretários de Assistência Social e da Defesa Civil dos municípios atingidos, técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e um integrante da empresa.

Foi marcada ainda uma reunião de avaliação para realização de eventuais aditivos ao acordo para a próxima sexta-feira (20). Somente nessa ocasião, os representantes dos órgãos ministeriais e a empresa deverão discutir sobre a inclusão de cláusula penal punitiva, bem como a ampliação da multa para o patamar de R$ 10 milhões e a obrigatoriedade da mineradora ter que suportar os custos das concessionárias de serviço de saneamento básico pela interrupção ou suspensão do abastecimento de água.

As consequências da tragédia ambiental no Espírito Santo devem ficar mais evidentes já a partir desta segunda. Como era previsto, a onda de lama e rejeitos de minério que vazou das barragens da Samarco atravessou a divisa de Minas Gerais com o Estado por volta das 17h. De acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu, a onda de lama já ultrapassou a Ponte Mauá, no Centro da cidade.

FONTE: http://seculodiario.com.br/25894/10/acordo-com-ministerio-publico-livra-samarco-de-sancoes-mais-pesadas-no-espirito-santo

Rejeitos perdem força, mas continuam avançando pelo Rio Doce

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ricardo Moraes/ Reuters

Equipes de resgate em Bento Rodrigues - 08/11/2015

Equipes de resgate em Bento Rodrigues: depois de passar por Colatina há uma mudança de declividade no trecho até Linhares (ES), o que deverá reduzir a velocidade do escoamento

Da AGÊNCIA BRASIL

Uma equipe do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está monitorando em tempo real, por meio de estações instaladas na calha do Rio Doce, a movimentação dos rejeitos após o rompimento das barragens Santarém e Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, na região central de Minas Gerais.

A previsão é que após a passagem dos rejeitos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas, o deslocamento até o município de Colatina, no Espírito Santo, seja de aproximadamente um dia.

Depois de passar por Colatina há uma mudança de declividade no trecho até Linhares (ES), o que deverá reduzir a velocidade do escoamento.Com isso, a previsão é de maior deposição dos rejeitos, aumentando o tempo de chegada a Linhares.

Nos próximos dias, podem ocorrer mudanças na previsão, em decorrência da deposição de sedimentos no reservatório e das chuvas previstas para a região.

Segundo o CPRM, o avanço dos rejeitos não causará enchentes nos municípios localizados às margens do Rio Doce.

Até agora, o número de vítimas em consequência do rompimento das barragens continua o mesmo: há sete corpos identificados e quatro aguardando identificação.

Doze pessoas continuam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores.

Na tarde de ontem (16), a Polícia Militar de Belo Horizonte retirou três pessoas da lista por não serem moradores da região.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/rejeitos-perdem-forca-mas-continuam-avancando-pelo-rio-doce

Lama no Eldorado

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Todos sabemos do desastre ambiental ocorrido em Mariana (MG), devido ao rompimento de uma enorme barragem de rejeitos de mineração. O colunista Jean Remy Guimarães traz informações básicas sobre o caso e contextualiza a tragédia.

Por: Jean Remy Davée Guimarães

No dia 5 de novembro, o rompimento de barragens da mineradora Samarco gerou uma enxurrada de lama. (foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

Oh! Minas Gerais

Quem te conhece

Não esqueces jamais

Oh! Minas Gerais.

Teus regatos a enfeitam de ouro

Os teus rios carreiam diamantes

Que faíscam estrelas de aurora

Entre matas e penhas gigantes

Tuas montanhas são preitos de ferro

Que se erguem da pátria alcantil

Nos teus ares suspiram serestas

És altar deste imenso Brasil

O trecho acima, do Hino de Minas Gerais, explica bem por que o estado tem esse nome: são mencionados o ouro, os diamantes, o ferro. Mas, antes de haver estados no Brasil, o extrativismo já era nossa marca de nascença. Primeiro o pau-brasil, os papagaios e os índios. Depois as Entradas e Bandeiras, em busca de mais escravos índios e, se possível, esmeraldas, ouro e prata. Afinal, havia relatos sobre o Eldorado e os rios de prata (sim, nossos indígenas sabiam que seus colegas andinos extraíam muita prata), no entanto, os bandeirantes voltavam cheios de escravos, mas sem prata, ouro ou esmeraldas.

Com o tratado de Tordesilhas, a Espanha ficou com a prata e o ouro do Peru e da Bolívia e Portugal se consolou temporariamente com outro ouro, branco – o açúcar. Até serem descobertos diamantes e ouro na região mais tarde chamada… Minas Gerais. E a mineração passou a ser o principal motor de colonização e ocupação do vasto e pouco conhecido interior da colônia.

Um histórico infeliz

Esgotados os filões e veios mais acessíveis de minérios preciosos, os garimpeiros viraram fazendeiros e a mineração voltou-se para os minérios menos preciosos, como o ferro, que é ou era o metal extraído na mina da Samarco, distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.

Tal distrito, ou o que sobrou dele depois do tsunami de lama, fica no chamado Caminho do Ouro, que era o caminho seguido pelas tropas de burros que ligavam Diamantina e Ouro Preto ao litoral, onde o porto de embarque foi inicialmente Paraty e, depois, o Rio de Janeiro. Hoje, a denominação Caminho do Ouro soa melancólica e inapropriada, pelo menos em Bento Rodrigues.

: O que se rompeu não foi uma barragem, e sim um complexo de barragens, talvez num efeito dominó. As principais estão destacadas em vermelho. Elas estão em sequência e ocupam a cabeceira de uma área de drenagem que tem Bento Rodrigues em sua parte baixa. (imagem: Google Earth)

Há outros aspectos simbólicos em torno do acidente. A mina da Samarco fica no pé da Serra do Caraça, um dos acidentes geográficos mais notáveis do estado. Mas as minas são bebês ingratos que roem o pé, o colo e as entranhas de suas mães, e podem fazê-las desaparecer para sempre. Lembro que, nos anos 1970, uma das primeiras campanhas ambientais do Brasil teve como palco Belo Horizonte, cujo horizonte de serras ricas em ferro estava sendo desmontado pela mineração. Os carros tinham adesivos que diziam “Olhe bem as montanhas”.

A campanha de fato salvou o que sobrava do horizonte da capital, mas não impediu que Minas Gerais se tornasse o campeão nacional de acidentes ambientais provocados por rompimentos de barragens de rejeitos de mineração. Apesar da feroz competição, o acidente de Mariana é o maior de todos, pela dimensão, pelas consequências, e pelo saldo de mortos e desaparecidos.

Geografia de um desastre

A figura acima dá algumas pistas que explicam a dimensão do acidente e mostra o aspecto da região antes do mesmo. A mineradora Samarco ocupa uma área total de 22 quilômetros quadrados, com cavas de minas ativas ou inativas, depósitos, instalações e barragens de rejeitos. Estas últimas, quando íntegras, cobriam uma área total de cerca de cinco quilômetros quadrados (21% da área total). Estimei os números acima medindo as distâncias na imagem gerada pelo Google Earth, e considerando apenas as marcas visíveis de alteração de uso do solo.

Como todo núcleo populacional rio abaixo de uma barragem, seja ela hidrelétrica, portanto contendo água, ou de rejeitos, e contendo lama, Bento Rodrigues era refém da segurança e da boa gestão das barragens rio acima.

: Paracatu (MG), vizinha de uma grande mina de ouro com uma bacia de rejeitos ainda maior, rica em arsênio. É só um exemplo, há 700 no país. (imagem: Google Earth)

Tudo indica que houve deficiências no projeto das barragens e/ou na sua execução, gestão, e, claro, na fiscalização. Não havia chovido nos dias anteriores. Ah, mas houve um tremor sísmico de baixa intensidade no dia do rompimento da barragem. Certo, mas não se tem registro de nenhum dano estrutural em nenhum outro lugar da região por conta disso. Agora, se a barragem estivesse por um triz, qualquer cócega seria suficiente.

Resposta demorada

Assim que o acidente foi divulgado, a empresa se apressou em dizer que seguiu o plano de emergência e avisou as autoridades. Dois dias depois, ficamos sabendo que não havia sirenes de emergência e que a população de Bento Rodrigues foi avisada sobre o rompimento da barragem por telefone. As equipes de busca e de reportagem ainda estão à procura de sobreviventes que possam confirmar a versão.

A empresa se apressou em dizer que seguiu o plano de emergência e avisou as autoridades. Dois dias depois, ficamos sabendo que não havia sirenes de emergência

Ficamos sabendo também que a licença ambiental da mina estava vencida há uns dois anos e que isto seria devido à falta de estrutura dos órgãos ambientais do estado. Já o setor empresarial não demostrou falta de estrutura alguma: o secretário de estado de Minas Gerais, que tem uma biografia associada de perto a associações empresariais, lembrou que a empresa responsável pela represa era, ela própria, uma vítima do rompimento. Coitada. Só falta ela pedir indenização ao estado, à união e, quem sabe, também às vítimas.

O desencontro de informações segue a pleno vapor à medida que os dias passam. A empresa assegura que a lama da barragem contém apenas argila, areia e substâncias inertes. Não deu detalhes sobre quais seriam nem quais os critérios para considerar algo inerte ou não. Já os bombeiros que trabalham no resgate dizem que a lama cheira a soda cáustica. Nenhum órgão ambiental forneceu dados sobre a composição desta lama. Eu disse dados, não declarações. Dados resultantes de amostragem e análise rigorosa. A empresa também não forneceu esses dados, insiste na inocência química de sua lama.

Enquanto isso, o prefeito de Baixo Guandu, cidade no rio Doce que foi atingida pela frente de lama que segue viajando rio abaixo, encomendou análises de metais pesados na água do rio e afirma que esta contém 2,6 miligramas de arsênio, sendo que o aceitável é de, no máximo, 0,01 miligrama. A matéria disponível no link acima não diz quem realizou as análises, se os 2,6 miligramas são por litro ou mililitro, de água filtrada ou bruta e qual órgão sugere o limite de 0,01 miligrama, nem para que tipo de uso da água.

: Informações desencontradas, ausência de estudos precisos e demora na resposta ao acidente marcaram os dias que se sucederam à tragédia. (foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

A academia também brilha pela sua ausência e parece não ter feito muita diferença a existência de grupos de pesquisa que dispõem de analisadores multielementares, capazes de analisar meia tabela periódica em minutos. A disponibilidade que faltou foi de outra natureza. Não percamos as esperanças, quem sabe aparecem dados daqui umas semanas?

As autoridades justificaram sua demora em reagir explicando que estavam levantando as responsabilidades. Nem precisava tanto esforço, já há duas leis que explicam tudo do acidente, inclusive as responsabilidades: a lei da gravidade e a lei do mais forte. Não me arrisco a dizer qual das duas é a mais impiedosa.

As autoridades justificaram sua demora em reagir explicando que estavam levantando as responsabilidades

Em tempo, no Brasil, os royalties pagos por projetos de mineração aos municípios onde se instalam são atualmente de 2%. Há projetos para passar a esmola para 4%. Mas há países onde os royalties são de 10% ou mais.

Lembremos, ainda, que estão em andamento no nosso ilibado legislativo propostas e negociações para tirar o licenciamento ambiental de estados e união, transferindo a atribuição aos municípios. A mesma turma quer aproveitar a viagem para passar ao Congresso a demarcação de terras indígenas. Por alguma razão que não consigo imaginar, as empresas de mineração apoiam com entusiasmo ambas propostas.

Hoje, as raposas legislam sobre o galinheiro de forma indireta. Se estas propostas passarem, as raposas passarão a reinar sem intermediários.

Segundo o dicionário Aurélio, a pátria alcantil do hino mineiro é uma referência a rochas escarpadas, pináculos e cumes. Já a pátria mercantil dispensa apresentações – é nossa velha conhecida.

Jean Remy Davée Guimarães
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Universidade Federal do Rio de Janeiro

FONTE: http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/terra-em-transe/lama-no-eldorado

Marx e Mariana: que coisa mais incômoda!

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Prof. Richard Garcia

Nascido na Alemanha em 1818, Karl Marx tornou-se um dos pensadores mais importantes e influentes de toda a história. Suas ideias transformaram o mundo de tal forma, que nunca mais foi possível compreender a sociedade, a política e a história distante de seus questionamentos e críticas. De fato, um homem que mudou o mundo!

Dizem que apenas 30 anos depois a sua morte, suas ideias já alcançavam os cantos mais escondidos do mundo, e mudavam o modo como os homens compreendiam a sociedade e a si próprios como agentes de transformação e produção da própria existência. Dizem as más línguas, que o pensamento de Marx alcançou lugares em que o próprio cristianismo ainda não havia chegado.

**Karl Marx – a mudança da estrutura mudaria a natureza do homem. (foto: John Jabez Edwin Mayall)**

A verdade é que suas frases e ideias (adaptadas a gosto do freguês) são mais citadas nas rodas de conversa, nos bancos das universidades e até nas homilias das catedrais, do que propriamente conhecidas e entendidas. Sua barba longa, robusta e grisalha é facilmente reconhecida, mas suas ideias revolucionárias e profundamente humanas, raramente compreendidas. Mas não se preocupe, a fama faz isso mesmo. Mas, o que Marx tem a ver com Mariana?

**Fim de Bento Rodrigues: descaso em nome do lucro. (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A.Press)**

Então vamos ao mais importante… Uma semana após o desastre do rompimentos das barragens na cidade de Mariana, MG, o que restou foi apenas o lamaçal. Lama fétida dos resquícios da mineração, é verdade. Porém, mais podre do que a lama material, restou o cheiro do sofrimento, da morte, da dor, do descaso, da mentira e do abandono, que se espalha por todo o país.

A vida e os sonhos, em sua simplicidade e abundância, que pulsava por entre o mar de montanhas daquele canto de Minas, no cheiro do café novo nas cozinhas de tantas donas Marias e “seus” Joãos que por ali garantiam as vidas simples e dignas, suas e dos seus, fora ceifada pela lama da irresponsabilidade e incompetência.

O velho barbudo, cujas ideias mudaram o mundo, um dia afirmou que o sistema baseado no dinheiro, que busca o lucro pela exploração dos donos imposta àqueles que não o são, tem o condão, a magia de transformar pessoas em coisas.

Marcos Vieira - 06/11/2015 — **Desespero dos desabrigados: segundo Marx as pessoas, a dor e o sentimentos são apenas “coisas” dentro do sistema capitalista. (foto: Marcos Vieira – 06/11/2015)**

O nome difícil para esta metamorfose é reificação (res: coisa), que chamaremos, para as “donas” Marias e “seus” Joãos nos entenderem, de coisificação. É isso… nesse sistema movido pelo dinheiro, pelo lucro, deixamos de ser pessoas e nos tornamos “coisas”.

E compreendam o rumo de nossa conversa: quando o ser humano deixa de ser humano, tornando-se apenas “coisa”, ele perde, com a força da lama, a sua dignidade. E uma “coisa”, tal como um chinelo velho, um par de roupas, a fotografia que nunca mais será encontrada, não merece respeito, dignidade ou esperança. Ao contrário, pode ser tratada como um objeto que serve a algum fim. Afinal, não é mais que uma mera “coisa”… E quando tais “coisas” são assoladas pela cachoeira de lama e de descaso, que mata sonhos, histórias, além de vidas, o que resta a fazer?

A esperança de mudança é a fagulha que, em algum tempo, irá propagar… Afinal, o mesmo barbudo que disse que o sistema do dinheiro transforma pessoas em “coisas”, também afirmou que, quando as “coisas” acordarem de suas cavernas interiores, o mundo também irá mudar. Que venha a mudança, trazendo consigo a consciência, a dignidade, a esperança, a vida, o sonho e tudo o mais que pode ressuscitar da terra, da lama, do caos.

Acesse aqui a aula com o conteúdo sobre Karl Marx que é cobrado no Enem e vestibulares.

Richard Garcia é professor de Filosofia, Sociologia e Atualidades do Percurso Pré-vestibular e Enem.

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/enem/2015/11/14/noticia-especial-enem,707966/marx-e-mariana-que-coisa-mais-incomoda.shtml

Plano emergencial para catástrofes: a Mineradora Samarco tinha um genérico, e a Prumo Logística tem o quê?

novembro 17, 2015novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Depois da lama derramada, o Ministério Público Federal de Minas Gerais está acionando a Polícia Federal para investigar a licença ambiental da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana. Pelo menos é o que informou o “Hoje em Dia” na manhã desta 5a. feira (17/11) (Aqui!).

Segundo a matéria, o procurador da República, José Adércio, apontou falhas no Plano de Ações Emergenciais da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), instrumento que após a aprovação de um dado empreendimento acaba regulando as ações emergenciais que devem ser tomadas para conter possíveis incidentes como o que ocorreu nas lagoas de rejeitos em Bento Rodrigues. O procurador da república apontou também que o plano emergencial era muito “genérico”. Desce o pano.

Abre o pano. Pensando nessa situação toda causada pelo incidente da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana e sobre o que está agora surgindo em termos das limitações do licenciamento ambiental e do plano de ações emergenciais, eu não posso deixar de apontar que este mesmo elemento de generalidade está presente nos Estudos de Impacto Ambientais (EIAs) e nos Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs) utilizados pelo Grupo EBX para obter a maior das licenças ambientais “Fast Food” que permitiram a instalação e operação do Porto do Açu.

Mas o que mais me intriga é sobre a existência (ou não) de planos de ações emergenciais para o Porto do Açu. É que no empreendimento está reunidos elementos potenciais para desastres ambientais (incluindo a questão do armazenamento, separação e transporte do mesmo minério de ferro que causou a tragédia em Mariana!), e que este risco irá aumentar ainda mais com a transformação desta unidade portuária em unidade preferencial para o transporte de petróleo e gás, inclusive com o anunciado uso de superpetroleiros!

Eu não ficaria surpreso que se nas rubricas criadas para gastar as centenas de milhões de reais que continuam sendo aportados para viabilizar o Porto do Açu não houvesse um centavo para o desenvolvimento de um plano de ações emergenciais que contemplasse ações específicas para conter incidentes em cada uma das múltiplas atividades que estão sendo pensadas para o empreendimento. E se depender da experiência com os problemas da salinização e da erosão costeira, vê-se logo que não há motivo para tranquilidade. Aliás, muito pelo contrário!

E se depois tivermos um grave acidente ambiental no Porto do Açu, talvez seja tarde para exigir a formulação desse plano. A ver!

Tragédia de Mariana: Associação Brasileira de Antropologia lança documento público sobre o incidente

novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

SOBRE O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE REJEITO EM MARIANA, MINAS GERAIS

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar seu pesar e sua solidariedade a todas as vítimas, humanas e não humanas, do rompimento das barragens de rejeitos Fundão e Santarém em Mariana, Minas Gerais. Como associação científica cujas pesquisas se referem, em muitas situações, a comunidades atingidas por grandes empreendimentos minerários, vimos nos somar às vozes da sociedade brasileira que exigem a responsabilização das empresas envolvidas, Vale-BHP Billinton- Samarco, bem como cobrar a celeridade nas ações voltadas para o restabelecimento das vidas dos ecossistemas e comunidades atingidas. Lembramos, neste último caso, que não se trata apenas de indivíduos que perderam casas e propriedades, mas de coletividades que, ao longo da bacia do Rio Doce, assistem ao desaparecimento das condições que sustentavam suas práticas, usos e formas de viver.

Enfatizamos a trágica situação das comunidades Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues, sendo que essa última, soterrada, teve a especificidade do seu ser, fazer viver, bruscamente interrompida com esse incidente.

Ressaltamos que estudos antropológicos têm evidenciado muitas falhas no licenciamento ambiental de grandes obras, incluindo os projetos de mineração. Estudos de Impacto Ambiental geralmente falhos e mal feitos; licenciamentos fragmentados; licenças concedidas com número excessivo de condicionantes, as quais nem sempre são cumpridas nas fases apropriadas do licenciamento; ausência de participação efetiva da sociedade civil e, sobretudo, dos grupos atingidos; audiências públicas que não cumprem a sua função precípua, mas ocorrem como mero dispositivo burocrático – no que tem se transformado, por fim, o processo de licenciamento como um todo -, são alguns dos elementos destacados por pesquisadores desta Associação.

Algumas dessas características podemos, desde já, reconhecer no licenciamento das estruturas operadas pela Samarco e implicadas no rompimento das barragens. Verifica-se, inicialmente, uma confusão entre as licenças concedidas, suas revalidações e fusões, com sobreposições de projetos, o que dificulta a avaliação de viabilidade socioambiental das sucessivas intervenções, em especial seus efeitos sinérgicos e cumulativos, o que enseja o subdimensionamento dos impactos.

O Relatório de Impactos Ambientais do Projeto Unificação e Alteamento das Barragens de Rejeito Germano e Fundão indicava, por sua vez, a necessidade de ampliação das barragens existentes ou da implantação de novas barragens para atender à operação de uma usina que já se encontrava em instalação. Isso evidencia que a empresa havia investido na ampliação da capacidade de produção, negligenciando o aumento dos riscos envolvidos.

A desconsideração da população afetada é outro aspecto que deve ser destacado. Na fase da Licença Prévia e da Licença de Instalação para Alteamento e Unificação das Barragens de Germano e Fundão, a Samarco S/A afirmou, ao classificar os impactos face às expectativas geradas na população, que não identificou durante os estudos ambientais receio da população entrevistada, em relação ao risco ou à segurança das barragens de Germano e Fundão. Ora, essa afirmação, contrariada por outros estudos já realizados na comunidade de Bento Rodrigues, é bastante grave, pois levou à classificação de impactos como de baixa magnitude, com a previsão de apenas um programa de comunicação social para mitigação dos efeitos, medida mínima e insuficiente.

O estudo desses licenciamentos deixa transparecer um longo caminho ainda a ser percorrido para a efetivação dos direitos humanos socioambientais, garantidos na Constituição de 1988 e em diversos tratados internacionais, dos quais o Brasil é parte. A luta dos(as) trabalhadores(as), movimentos socioambientais e das comunidades impactadas por grandes empreendimentos requer que esses novos direitos sejam incorporados ao Direito Minerário. Por influência do setor minerário, evidenciada em financiamentos de campanhas eleitorais, não foram incluídas no Projeto de Lei do Novo Código de Mineração, em tramitação na Câmara dos Deputados, as mudanças necessárias para a proteção das comunidades, dos seus territórios e dos(as) trabalhadores(as). O desastre ocorrido no dia 05 de novembro último expõe de uma forma muito triste e cruel, as consequências irreversíveis do não cumprimento da garantia desses direitos.

Por fim, preocupa o Projeto de Lei 2.946/2015 enviado pelo governador Pimentel para ser votado em caráter de urgência pela Assembléia Legislativa do estado de Minas. Nele, retira-se da sociedade civil e dos grupos atingidos a possibilidade de participação nas decisões sobre a mineração e demais projetos; cria-se uma superintendência de projetos prioritários com poderes para intervir no licenciamento, em qualquer de suas fases, a fim de conclui-lo e, de forma ainda mais preocupante, desvincula das decisões as anuências de órgãos como a FUNAI, o IPHAN e a Fundação Palmares, responsáveis pelas políticas territoriais que envolvem povos indígenas, quilombolas e tradicionais, bem como o patrimônio histórico e cultural, frequentemente impactados por esses projetos. Tal PL, na esfera estadual, associa-se ao PL 654/2015 do Senador Romero Jucá, na esfera federal, assim como à PEC 215 e à revisão do Código da Mineração, configurando grande golpe aos direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas, quilombolas e tradicionais.

Entendendo que o rompimento das barragens resulta de um conjunto de negligências do Estado brasileiro no acompanhamento da garantia dos direitos constitucionais, a ABA vem se pronunciar no intuito se solidarizar com a população atingida e requerer que:

1. O Conselho Nacional de Direitos Humanos notifique os organismos internacionais dos quais o Brasil é parte, sobre as violações de direitos humanos praticadas pela SAMARCO S.A, Vale e BHP Billiton, signatárias do Pacto Global do setor empresarial, e em especial o descumprimento do programa APELL for Mining;

2. O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais, e o do Espírito Santo, se empenhem na investigação e responsabilização dos danos causados pelo rompimento das barragens;

3. Que sejam arquivados o PL Estadual (MG) 2.946/2015, o PL Federal 654/2015, a PEC 215 e a revisão do Código da Mineração, nas respectivas esferas de tramitação.

Associação Brasileira de Antropologia e seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos

logaba

FONTE: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/noticias/sobre-o-rompimento-das-barragens-de-rejeito-em-mariana-minas-gerais/

Tragédia em Mariana: risco com barragens ainda segurando rejeitos é maior do que pensado anteriormente

novembro 16, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Barragem de Santarém não se rompeu e há risco, diz DNPM

De acordo com o DNPM, a constatação só foi feita neste sábado depois de um sobrevoo na região, a princípio se pensava que ela teria se rompido junto com a do Fundão

Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais

NATÁLIA OLIVEIRA e LUIZA MUZZI

Depois de um sobrevoo realizado nesse sábado (14), o Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM constatou que a barragem de Santarém, que compõe o complexo de barragens de Bento Rodrigues, não se rompeu. De acordo com o (DNPM), apenas a barragem de Fundão, que fica acima de Santarém, se rompeu e os rejeitos passaram por cima da de Santarém encobrindo ela. O risco dela também se romper existe.

“A princípio não deu para ver a de Santarém e pela lógica ela teria se rompido, porém em um sobrevoo feito na região no sábado (14) percebemos que a estrutura da Santarém se mantem, nas imagens é possível ver a crista dela”, explicou Luiz Paniago, coordenador de fiscalização da pesquisa mineral do DNPM. Desde o último dia 5, quando Fundão se rompeu encobrindo Bento Rodrigues e deixando pelo menos sete pessoas mortas, os órgãos responsáveis estavam divulgando que a Santarém também tinha se rompido.

Segundo Paniago, a barragem de Santarém está cheia e o risco de rompimento existe. “Na classificação de estado de conservação da barragem ela está com a pontuação mais elevada, de 0 a 10, ela tem a pontuação máxima de 10”, esclareceu Paniago. Além de rejeitos, a barragem também capta água e está com um de seus vertedouros, por onde a água escoa, quebrado. O DNPM já recomendou a Samarco que sejam feitas intervenções na barragem para evitar que ela também se rompa, causando uma tragédia ainda maior.

A grande dificuldade é que por causa do excesso de rejeitos não há acesso para barragem de Santarém e há dificuldade para realizar obras no local por questões de segurança. “A Samarco terá que que resolver o problema, que seja buscar um acesso por estrada vicinal ou esperar a lama secar, nós já fizemos a notificação. Pela legislação isso é de responsabilidade do empreendedor e cabe ao órgão fiscalizador cobrar estas ações deste”, alerta Paniago.

O DNPM vai realizar uma ação emergencial de reclassificação das barragens de Minas em função da tragédia no Estado. Para os trabalhos serão utilizados um fundo de R$ 9 milhões. “Será contratada uma empresa especializada em segurança em campo para realizar trabalhos no local. Serão de 10 a 15 técnicos trabalhando em Minas”, afirma Paniago. Segundo ele, os trabalhos devem se iniciar na região metropolitana de Belo Horizonte.

A última vistoria do DNPM nas barragens de Santarém, Fundão e Germano foi realizada em 2012. São feitas duas avaliação nas barragens a de dano potencial, que é a avaliação caso a barragem se rompa sobre a população que será atingida, nesse caso elas receberam classificação alta, já que havia população próxima a barragem.

A outra avaliação diz respeito ao risco crítico que se refere a forma como ela está sendo monitorada. Neste caso as barragens receberam classificação de risco baixa. “Por isso temos que rever essa classificação, já que elas foram classificadas como risco baixo e agora se romperam”, conclui Paniago.

A terceira barragem de Bento Rodrigues, a Germano, que também tem risco de se romper, tem trincas e está passando por intervenções feita pela Samarco afim de garantir estabilidade a barragem. O DNPM vai encaminhar um relatório ao Ministério Público de Minas Gerais quando concluir as vistorias no local, ainda não há data para isso.

O prefeito de Mariana, na região Central de Minas, Duarte Júnior diz ter sido pego de surpresa com a notícia de que Santarém não tinha se rompido. Segundo ele, essa nova informação só faz a preocupação na cidade aumentar. Segundo ele, a Samarco ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

Por meio de nota, a Samarco informou que uma empresa especializada em estabilidade geotécnica está avaliando e monitorando constantemente às barragens. Segundo a empresa, as estruturas estão estáveis. Segundo a empresa, outras medidas estão sendo tomadas. “Estão sendo utilizados drones, escaneamento a laser e a instrumentação geotécnica existente para a avaliação técnica, sendo que para a barragem de Germano, as leituras são automatizadas com aquisição de dados online”, diz a nota.

Veja a nota da empresa na íntegra:

Em relação à Santarém, informamos que o maciço remanescente está íntegro mesmo estando parcialmente erodido. O mesmo acontece com a estrutura de concreto chamada extravasor/vertedouro, que poderá ser recuperada mesmo tendo um trecho em degraus danificado. Empresa especializada em estabilidade geotécnica, contratada pela Samarco, avalia e monitora constantemente as barragens.

As estruturas de barragem e de diques da Samarco encontram-se estáveis. O maciço principal da barragem de Germano está com fator de segurança acima de 1,9. O fator de 1,00 significa que a estrutura está no seu limite de equilíbrio.

As barragens estão sendo monitoradas em tempo real por meio de radares e inspeções diárias, realizadas pela equipe técnica da empresa. Além disso, estão sendo utilizados drones, escaneamento a laser e a instrumentação geotécnica existente para a avaliação técnica, sendo que para a barragem de Germano, as leituras são automatizadas com aquisição de dados online.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cidades/barragem-de-santar%C3%A9m-n%C3%A3o-se-rompeu-e-h%C3%A1-risco-diz-dnpm-1.1170158

Tragédia de Mariana: em resposta rápida, BHP Billiton coloca todos seus projetos de “joint venture” na lupa

novembro 16, 2015novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Financial Times acaba de postar um artigo em seu sítio da internet que mostra que a BHP Billiton está reagindo de forma rápida às péssimas consequências que o desastre da Mineradora Samarco trouxe para o valor de suas ações (Aqui!). Segundo o que declarou o presidente da BHP Billiton, Andrew Mackenzie, a empresa agora vai conduzir uma revisão dos seus projetos de “joint venture” (como é o caso da Samarco) para determinar se o processo de “governança” deve ser alterado neste tipo de parceria, de modo a garantir que o mesmo seja compatível com a realidade atual do mundo da mineração.

A matéria ainda reforça a tese de que as operações da Mineradora Samarco deverão ficar suspensas por vários anos, um detalhe que ainda não está aparecendo de forma clara no pool de informações que a mídia brasileira vem disseminando. Nesse aspecto, Andre Mackenzie afirmou que ” Nós temos claramente uma mina potencialmente viável , desde que nós possamos encontrar uma maneira de processar adequadamente e de forma segura os rejeitos de produção. “

Na matéria ainda é informado que a BHP Billiton fará uma avaliação global de todas as áreas de rejeito das maiores operações de mineração ao redor do mundo como resultado do incidente causado pela Mineradora Samarco em Mariana.

Diante desta rápida reação da BHP Billiton, cujo histórico não é lá essas coisas, o comportamento lerdo da presidente Dilma Rousseff, do governador Fernando Pimentel e do presidente da Vale, Murilo Ferreira, se mostra ainda mais inaceitável. Mas se um consolo existe, bastará apenas seguir o receituário que a BHP Billiton diz estar adotando para não ver os preços das suas ações caírem ainda mais.