Por Leandro Nossa, Mikaella Campos e Patrik Camporez

Fotos: Fernando Madeira

Com as mãos calejadas e semblante sofrido, Agenor Carvalho, de 59 anos, sai de casa bem cedo, em Itaoca, distrito de Itapemirim, Sul do Estado, para garantir o sustento da família. Na garupa da bicicleta, leva linha e demais equipamentos necessários para exercer a atividade de pescador artesanal. Por muitos anos, o trabalhador se dedicou à captura de peixes e mexilhões sem depender de qualquer ajuda do governo. Há onze anos a situação mudou. Entre 2004 e 2013, foram destinados a ele mais de R$ 20 mil em seguro-defeso da lagosta, espécie que nunca pescou.

Pobre e com pouco estudo, esse homem é beneficiário e ao mesmo tempo vítima de uma rede criminosa que atua no Espírito Santo especializada em aliciar gente humilde e criar “pescadores fantasmas” para faturar uma fortuna com o benefício.

Em 10 anos, quase 20 mil pessoas foram atendidas pela bolsa-pescador no Espírito Santo, movimentando cerca de R$ 200 milhões. Órgãos federais que fiscalizam a atividade estimam que 70% dos recursos (R$ 140 milhões) foram para pagamentos indevidos. Criado em 25 de novembro de 2003 pelo governo federal, o seguro foi pensado como alternativa de renda ao pescador artesanal no período de reprodução de peixes, crustáceos e mariscos, época na qual a pesca e captura são proibidas. Só têm direito à assistência aqueles com dedicação exclusiva à pesca. No ano passado, em todo o país, o benefício consumiu mais de R$ 2 bilhões.

Em janeiro, A GAZETA iniciou uma investigação jornalística para identificar como a “cultura do seguro-defeso” se alastrou pelo Estado, fincando raízes da corrupção em diversas localidades. A partir de dados públicos, disponíveis no site da Transparência do governo federal, e por meio de técnicas de cruzamentos de dados, a reportagem encontrou, entre os beneficiários, autônomos, comerciantes, funcionários públicos e até bandidos condenados. Há ainda, de Norte a Sul do Estado, verdadeiros pescadores recebendo o auxílio, porém, de forma irregular, por não se enquadrarem no perfil do programa.

Estava na padaria quando uma pessoa me abordou e me chamou para fazer a carteira de pescador. Não tenho nem barco nem rede. Na minha vida só pesquei de vara de bambu X., DONA DE CASA

A reportagem foi a São Mateus, Serra, Conceição da Barra, Linhares, Itapemirim, Guarapari e Marataízes, cidades que estão na mira da Polícia Federal, para conversar com reais e falsos pescadores. A defraudação transformou-se numa fonte de renda na qual muitos querem tirar proveito. Envolve presidentes de colônias, despachantes de pescadores, políticos e funcionários públicos. Todos atuando como facilitares do esquema, segundo investigações.

“Estava na padaria quando uma pessoa me abordou e me chamou para fazer a carteira de pescador. O sujeito disse para eu levar os documentos no centro da cidade, pagar a anuidade da colônia e começar a receber o seguro. Não fiz isso porque nem barco ou rede eu tenho. Na minha vida só pesquei de vara de bambu. Foi uma sugestão para eu ganhar um dinheiro a mais. No meu bairro, têm pessoas que recebem sem ser pescadoras”, conta uma dona de casa de Linhares, que, por medo, não se identificou.

Agenor Carvalho, pescador vítima de fraudadores ligados à colônia

As concessões do auxílio funcionam, na maioria dos casos, como “rachid”, quando a colônia se apropria de parte dos vencimentos do pescador. Os fraudadores tomam conta dos documentos dos segurados – da identidade ao cartão bancário – fazendo saques e entregando uma parcela ao beneficiário, que muitas vezes é um laranja.

Depois de três anos recebendo o seguro da lagosta indevidamente, Agenor teve o benefício cortado e agora tenta ser atendido com o seguro de uma maneira correta. Ele explica que foi apresentado ao benefício por despachantes. “Eles ficaram com meus documentos, um rapaz de moto veio pegar. Iam dar entrada no meu seguro. Mas, quando eu recebia, cada um ‘comia’ um pouquinho do valor. Eles ficavam com umas parcelas e eu nunca recebia tudo”, desabafa o pescador que nunca soube como pedir sozinho o auxílio.

Quando eu recebia. Cada um ‘comia’ um pouquinho do valor. Eles ficavam com umas parcelas. Eu nunca recebia tudo AGENOR CARVALHO

O benefício, até ano passado, era pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2015, com as mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários, o auxílio-pescador, uma modalidade do seguro-desemprego, é coordenado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Agenor só teve de volta os documentos após a Operação Defeso, deflagrada pela Polícia Federal no Sul do Estado em novembro passado. Os golpistas podem ter arrecadado mais de R$ 28 milhões nas cidades de Marataízes, Guarapari e Itapemirim. A PF abriu outro inquérito para apurar as ramificações do sistema pelo Estado. O Ministério Público Federal apura crimes em Conceição da Barra e São Mateus.

“Não sei como funciona, sei que a gente tem o direito de receber. Aqui perto não tem como resolver isso, aí tem quem resolve para nós. A gente sabe que eles pegam nosso dinheiro e a gente se complica todo”, relata Agenor.

Pescador há 30 anos, morador de Conceição da Barra desabafa sobre farra do seguro: “Tem pedreiro, carpinteiro, comerciante e ‘madame’ recebendo como pescador”

Falsos pescadores vivem de benefício

Entre “necessitados” há comerciante, servidor e até traficante

Nas comunidades onde a pesca é tradição, a fraude contra o seguro-defeso está enraizada. A maior parte dos moradores conhece um vizinho, amigo ou algum “falso pescador” envolvido no golpe do benefício. “Tem pedreiro, carpinteiro, comerciante e ‘madame’ recebendo como pescador, pessoas que nunca colocaram o pé na água. É revoltante”, conta X., pescador há 30 anos. Ele mora em Conceição da Barra, cidade onde o Ministério Público Federal instaurou inquérito para verificar até servidores públicos entre os contemplados.

Tem pedreiro, carpinteiro, comerciante e ‘madame’ recebendo como pescador, pessoas que nunca colocaram o pé na água. É revoltante X., PESCADOR

Histórias semelhantes existem em Jacaraípe, na Serra. “Seguro-defeso é vantagem para quem não trabalha. Aqui temos famílias inteiras, que nunca pescaram, recebendo seguro. Aqui, na Praça Encontro das Águas, das 300 pessoas que ganham o benefício,  só 50 trabalham”, denuncia um pescador que atua há 15 anos na região.

Os relatos reforçam os números do escândalo. Sem burocracia, o requerimento do seguro-defeso é o chamariz para aqueles que estão atrás de dinheiro fácil. O benefício atingiu o ápice em 2012, quando 14.673 foram contemplados. O número é 400% maior que a quantidade de seguros liberados em 2004.

As fraudes do seguro-defeso fogem do controle das autoridades. Em meio aos segurados do bolsa-pescador, havia gente recebendo o benefício mesmo dentro da cadeia. A situação foi confirmada pela Polícia Federal e constatada pela reportagem, que encontrou na lista de beneficiários um homem preso e um outro condenado pela Justiça por envolvimento com tráfico.

Na lista de pescadores laranjas havia também o nome de 10 funcionários da prefeitura de Conceição da Barra. Um deles terá de devolver R$ 1,6 mil para a União. Esse servidor, do setor de telefonia, também carrega no currículo extensa ficha de processos por improbidade administrativa.

Joaquim Juvencio, ex-presidente de associação de pescadores de Nova Almeida, relata que fraude está disseminada pelo bairro

Agenciadores

Os “agenciadores” do bolsa-pesca – na maioria das vezes, líderes de colônias e despachantes –, encontram brechas no sistema do governo federal para incluir no pagamento qualquer pessoa em troca de parte do dinheiro recebido.

No período de proteção, o pescador não pode exercer outra atividade. Para compensar, o governo paga um salário mínimo pelo período de três a seis meses. A quantidade de parcelas depende da espécie caçada. Os seguros da lagosta e do guaiamum, por anos, foram  mais visados pelos criminosos por pagarem o maior número de cotas. Além dos pescadores fantasmas, muitos profissionais verdadeiros acabam requerendo o benefício mesmo sem respeitar o defeso.

“Muita gente não sabe nem o que é anzol”, afirma Joaquim Juvencio do Nascimento, de 57 anos. Morador de Nova Almeida, na Serra, ele pesca desde os oito anos e revela: “No bairro, não faltam ‘pescadores fantasmas’”. Ex-presidente da associação da categoria no bairro, Joaquim é processado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por ter recebido indevidamente o seguro do guaiamum (caranguejo que não pode ser pescado). “Nunca soube dessa proibição até ser notificado”, justifica.

Em 2013 e 2014, após descobrir a “farra” do seguro, o MTE, em conjunto com outros órgãos federais, tomou uma série de medidas para reduzir o número de assistidos. Mais de 4 mil pessoas deixaram de  receber a bolsa, segundo o superintendente do MTE  no Estado, Alessandro Comper. “Uma economia de R$ 20 milhões em dois anos”, argumenta. Em 2015, a redução de beneficiários deve ser ainda maior. Com medo do pente-fino do governo federal, 5 mil pessoas, contempladas com o seguro no ano passado, “abandonaram” a profissão ao não atualizarem o cadastro de pescador. Soma-se a esse grupo de “ex-pescadores” fraudadores que ficaram anos recebendo o benefício até serem descobertos pelas autoridades. “É um seguro fácil de fraudar por ser complicado desmascarar os falsos pescadores. É um inquérito difícil de conduzir, pois os crimes extrapolam os limites territoriais”, explica o delegado da Polícia Federal Everton Oliveira Manso, responsável pelas investigações no Sul do Estado.

Maria da Graça Ultramar Cotta, de Marataízes, declarou-se pescadora para receber o seguro-defeso de caranguejo-uçá, guaiamum e peixes de água doce. Para a reportagem, ela admitiu que há dez anos trabalha no comércio. Pelas regras do governo, bolsa só pode ser paga a quem atua exclusivamente com a pesca.

FONTE: http://grandesreportagens.redegazeta.com.br/?p=1205