Relatório da UNCTAD mostra que Brasil é 5º país que mais enviou recursos para paraísos fiscais entre 2010 e 2014

Brasil é 5º país que mais enviou recursos para paraísos fiscais entre 2010 e 2014, diz ONU

Fluxo de recursos do Brasil para paraísos fiscais como Ilhas Cayman e Ilhas Virgens somou 23 bilhões de dólares entre 2010 e 2014, alcançando o quinto posto entre os países que mais enviaram dinheiro para esses centros financeiros, segundo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

De acordo com o documento, também é crescente a tendência de holdings multinacionais de países desenvolvidos contabilizarem lucros em paraísos fiscais.

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Entre 2010 e 2014, Hong Kong liderou o envio de recursos para esses centros financeiros, com 33% do total (148 bilhões de dólares). Foto: JJ/Flickr

O Brasil foi o quinto país que mais enviou recursos para paraísos fiscais como Ilhas Virgens e Ilhas Cayman entre 2010 e 2014, em um total de 23 bilhões de dólares, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (3) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Entre 2010 e 2014, Hong Kong liderou o envio de recursos para esses centros financeiros, com 33% do total (148 bilhões de dólares), seguido por Estados Unidos (21%, ou 93 bilhões de dólares), Rússia (17%, ou 77 bilhões de dólares), China (10%, ou 45 bilhões de dólares) e Brasil (5%, ou 23 bilhões de dólares). Outros países responderam por 14% do total, ou 64 bilhões de dólares

Em 2015, os fluxos financeiros para paraísos fiscais somaram 72 bilhões de dólares, uma queda de 8% na comparação com o ano anterior. Apesar da baixa, a UNCTAD considerou que o volume “permanece alto”, citando as iniciativas internacionais para mitigação desse fenômeno que causa prejuízos bilionários aos Estados

“Os esforços para reduzir os fluxos financeiros offshore estão ocorrendo tanto em nível nacional como internacional”, disse a UNCTAD. “Além de reformas na Holanda e em Luxemburgo, e o pacote da Comissão Europeia contra a evasão fiscal, os EUA têm implementado gradualmente o FATCA (Foreing Account Tax Compliance Act)”, completou, citando ainda a cooperação internacional no âmbito do G-20.

“Revelações de que empresas grandes e pequenas têm usado centros financeiros offshore e outras jurisdições para evadir ou sonegar impostos forneceram ímpeto adicional a reformas políticas nessas áreas”, disse a UNCTAD, completando, porém, que “mais esforços são necessários”.

Multinacionais contabilizam maiores lucros em paraísos tributário

Uma das principais preocupações de reguladores globalmente é a potencial desconexão entre investimentos produtivos e a geração de lucro de multinacionais, o que tem sérias implicações para o desenvolvimento sustentável de suas economias, disse o relatório

O estudo mostrou que uma amostra de multinacionais de 26 países desenvolvidos teve mais lucros em Bermudas (43,7 bilhões de dólares) que na China (36,4 bilhões de dólares) ou no Brasil (31,6%) em 2014. A participação dos lucros dessas multinacionais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de Bermudas foi de 780% naquele ano, enquanto em países não considerados paraísos fiscais foi, em média, de 1%.

Segundo a UNCTAD, as perdas com práticas tributárias de multinacionais causam prejuízos substanciais aos Estados, já que há um crescente número de companhias globais que contabilizam mais lucros em jurisdiçõesoffshore caracterizadas como paraísos fiscais.

“A persistência dos fluxos de investimentos com destino a paraísos fiscais, assim como o nível de lucro contabilizado nessas jurisdições, enfatizam a crescente necessidade de se criar maior coerência entre as políticas tributárias e de investimentos no nível global.”

Em abril, após o vazamento de uma enorme quantidade de documentos financeiros confidenciais de uma empresa de advocacia do Panamá, um especialista em direitos humanos da ONU chamou a comunidade internacional a acabar urgentemente com o sigilo bancário.

“A evasão fiscal e o fluxo de fundos de origem ilícita minam a justiça e privam governos de recursos necessários para a concretização de direitos econômicos, sociais e culturais”, disse o especialista independente das Nações Unidas para dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky.

Clique aqui para ler o relatório completo da UNCTAD (em inglês).

FONTE: https://nacoesunidas.org/brasil-e-5o-pais-que-mais-enviou-recursos-para-paraisos-fiscais-entre-2010-e-2014-diz-onu/

Por que o governo não divulga os dados de emissão de carbono

O Terceiro Inventário nacional, que dá os dados de 2005, deveria ser um produto técnico, mas virou refém de decisão política

 

 

Área desmatada no Mato Grosso para expansão do agronegócio. Estado foi o "campeão" em alertas de desmatamento e degradação. (© Paulo Pereira/Greenpeace)

Área desmatada no Mato Grosso para expansão do agronegócio. Estado foi o “campeão” em alertas de desmatamento e degradação. (© Paulo Pereira/Greenpeace)

 

Por TASSO AZEVEDO & MARINA PIATTO*

Daqui até o meio do ano, o país precisa publicar seu terceiro inventário de emissões de gases de efeito estufa, que dará a cifra oficial de nossas emissões até o ano de 2010 e também o número revisado de emissões do Brasil em 2005, ano do último levantamento do tipo disponível. Isso mesmo: a nossa conta oficial de emissões de carbono mais recente se refere a dez anos atrás.

O terceiro inventário foi finalizado ainda em 2014 e passou por consulta pública em janeiro de 2015. O documento aguarda publicação desde pelo menos agosto do ano passado.

Quem teve acesso à versão final conta que ele vai mostrar que as emissões em 2005 foram bem maiores do que sugeria o segundo inventário: saltaram de 2,2 bilhões para 2,7 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e). Isso colocaria o Brasil na terceira posição entre os maiores emissores globais em 2005, atrás apenas da China e dos EUA.

A diferença, apesar de enorme, pode ser explicada por evolução na metodologia de medição das emissões e remoções de gases de efeito estufa, especialmente no que se refere a desmatamento e captura de carbono pelas florestas remanescentes.

Apesar de já contar com os dados não publicados, o governo anunciou em setembro a proposta de compromissos para o Acordo de Paris com base nos dados antigos. A meta de reduzir as emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030 com relação a 2005 foi calculada com base nos dados ultrapassados do segundo inventário, o que daria uma emissão de 1,2 bilhão de toneladas de CO2 em 2030.

Considerando os novos números, o governo fica com duas opções: ou revisa a meta em termos absolutos, que passaria a 1,5 bilhão de toneladas em 2030 — ou seja, nenhuma redução em relação às emissões atuais –, ou revisa a meta proporcional, que passaria a ser de 55% de corte até 2030 em relação a 2005 em vez de 43%. E este parece ser um dos motivos pelos quais a publicação do inventário, que deveria ser um produto eminentemente técnico, virou refém de uma decisão política.

Comunicar emissões de forma ágil, atualizada e com a melhor informação científica disponível traria diversos ganhos para o Brasil. O mais imediato seria a aplicação de políticas de controle de poluição: hoje nossos inventários são olhares no retrovisor, descolados do ritmo da economia. Saber como elas evoluem ano a ano é importante para aplicar regulações e incentivos, proteger a população e gerar emprego e renda.

Outro ganho diz respeito aos nossos compromissos internacionais. Hoje o Brasil está desobrigado de revelar ao mundo quanto emite anualmente. Com a entrada em vigor do Acordo de Paris, que exigirá um mecanismo global de transparência, isso deverá mudar. Todas as nações serão obrigadas a reportar emissões e, quanto mais cedo estiverem prontas para isso, melhor.

Um terceiro ganho diz respeito ao próprio acesso a mercados de carbono e ao cumprimento das metas nacionais de corte de emissões. Hoje, por exemplo, o país não reporta quanto emite todos os anos por degradação de solos em pastagens. Cálculos feitos pelo Imaflora a partir dos dados do SEEG, o Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, sugerem que as emissões do setor agrícola seriam 25% maiores caso esses dados fossem computados. No entanto, esse mesmo setor tem potencial de emissões negativas – ou seja, de sequestro de carbono – caso as metas propostas de recuperação de pastagens sejam cumpridas. Por não contabilizar o quanto emite, o país não pode receber os benefícios de reduções de emissões.

Além disso, monitorar o que acontece no seu quintal é uma tradição no Brasil. Na década de 1980, fomos os pioneiros em estimar o desmatamento em florestas tropicais usando satélites. Nos anos 2000, o sistema Deter, do Inpe, permitiu que esse monitoramento ocorresse em tempo real. Na mesma década, surgiu o SAD, sistema do Imazon que ampliou a transparência do monitoramento – e foi fundamental para defender a credibilidade do sistema do Inpe contra ataques em 2008. A expressiva queda do desmatamento na Amazônia na ultima década deve muito aos sistemas de monitoramento.

Os dados do terceiro inventário são fundamentais para atualizar e balizar os esforços de monitoramento de emissões no Brasil. Sem eles praticamente todas as políticas públicas para redução de emissões perdem eficácia.

Ajustar as contas do clima é crucial para ajustar as contas com o clima. Além de evitar situações embaraçosas para o país no futuro.

* Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Planeta, da revista Época.

Tasso Azevedo é engenheiro florestal e coordenador do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa) do Observatório do Clima
Marina Piatto é agrônoma e coordenadora da Iniciativa de Clima e Agrupecuária do Imaflora

FONTE: http://www.observatoriodoclima.eco.br/por-que-o-governo-nao-divulga-os-dados-de-emissao-de-carbono-2/

China e Brasil estão em crise, mas oferecem respostas completamente opostas na área do desenvolvimento científico

Um dos mantras preferidos atualmente entre governantes e opositores no Brasil é o corte de investimentos (que eles acham que são gastos) em áreas estratégicas para “equilibrar as contas públicas”. Dois locais que já sentiram o ferrão neoliberal foram a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que tiveram seus orçamentos fortemente drenados. Na Capes, como informa o jornalista Maurício Tuffani no seu blog “Direto da Ciência” (Aqui!), houve um corte de 9% no total de bolsas de pós-graduação oferecidos pela agência. J

Essa tendência de cortar em áreas estratégicas como a ciência sequer é explicada pelos que seguram a tesoura em Brasília, provavelmente porque não há qualquer explicação justifique a opção por atrasar ainda mais o desenvolvimento científico nacional..

Mas um paralelo curioso em relação ao percentual de 9,0% vem da China (como mostra a ilustração abaixo tirada do sítio da revista Science (Aqui!)). É que para responder à desaquecimento da economia chinesa, o governo chinês decidiu aumentar o orçamento do ministério da Ciência em exatos 9,1% para o ano de 2016.

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Além disso, o governo se comprometeu a diminuir as amarras burocráticas que têm dificultado o uso dos recursos governamentais pelos cientistas chineses.  E este é outra diferença marcante  em relação às políticas aplicadas no Brasil, onde os pesquisadores são obrigados a explicar cada centavo gasto e perder horas em relatórios científicos que sabidamente são apenas rotinas burocráticas que pouca gente lê e nenhuma utilidade têm para o avanço do conhecimento.

Mas a matéria da Science ainda traz as áreas em que a ciência chinesa deverá receber mais aportes nos próximos cinco anos, e sua leitura revela a amplitude estratégica com que o governo chinês trata o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

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Uma coisa que me chamou a atenção quando visitei a China em 2010 foi a preocupação dos líderes de governo com a questão da poluição ambiental.  E não é que nessa mesma matéria da Science que o governo chinês está reorganizando o Ministério do Ambiente para tratar dos problemas relacionados à poluição (do ar, solos e água) ambiental.

Enquanto isso, aqui no Brasil ficamos assistindo o desmanche das nossas universidades em prol do financiamento de cervejarias e montadoras de automóveis.  E, sim, tolerando incidentes como o da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) que após cinco meses ainda continua jogando seus rejeitos no Rio Doce.

Desigualdade no Brasil lembra Europa do século 19, diz Le Monde

Por RFI

 

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A reportagem do Le Monde traz uma imagem da comunidade de Paraisópolis, com os prédios do bairro do Morumbi ao fundo. lemonde.fr

O jornal Le Monde que chegou às bancas na tarde desta terça-feira (2) traz reportagem de página inteira sobre a crise brasileira. O texto explica que apesar dos esforços feitos nos últimos anos para combater a pobreza, diante da recessão, a luta contra a pobreza deixou de ser a prioridade do governo e a desigualdade social continua flagrante.

A reportagem é ilustrada com a história de uma moradora de Paraisópolis, em São Paulo, que vive em situação de extrema pobreza. “O cheiro de urina se mistura ao odor de fritura das cozinhas nas vizinhança, em meio ao barulho ininterrupto que gera a promiscuidade”, descreve a correspondente do Le Monde no Brasil, lembrando que esse cenário pode ser visto a poucos metros dos apartamentos “valendo milhões de reais, com piscina, varanda e sauna”, do bairro do Morumbi.

A jornalista explica que a comunidade de Paraisópolis é um exemplo “do contraste chocante e das desigualdades vertiginosas” existentes no país, confirmando as estatísticas que apontam que, no Brasil, a repartição das riquezas é equivalente à da França e do Reino Unido no século 19. “Como na época dos clássicos ‘Os Miseráveis’, de Victor Hugo, ou dos romances de Charles Dickens”, enfatiza a correspondente, em alusão a uma comparação feita recentemente pela revista Carta Capital. O texto continua sua análise lembrando que, segundo a ONG Oxfam, 62 bilionários possuiriam metade das riquezas do planeta, e que dois desses super-ricos são brasileiros: o empresário e ex-campeão de tênis Jorge Paulo Lemann e o banqueiro Joseph Safra.

Distribuição de riquezas não mudou com abolição da escravidão

A correspondente do Le Monde ouviu a opinião do pesquisador Marc Morgan Mila, que explica que uma das razões dessa desigualdade é um sistema de impostos, que dá ao Brasil ares de paraíso fiscal. “A renda dos lucros das empresas, paga a pessoas físicas, não é tributável; os impostos sobre o patrimônio são quase inexistentes; os sobre as heranças são muito fracos e o imposto de renda, pouco progressivo, com um limite de pagamento de 27,5%, contra 40% na França”, diz o especialista, que prepara uma tese sobre as desigualdades no Brasil. Além disso, ressalta o texto, a maior parte das receitas fiscais é fruto de impostos indiretos, vindos do consumo, o que faz com que ricos e pobres sejam tributados “de forma idêntica e desigual”.

Já André Calixtre, diretor de estudos do IPEA, lembra que desde a abolição da escravatura, em 1888, o Brasil não teve uma verdadeira reforma agrária. “Congelamos as desigualdades de riquezas, de gênero e de raça”, explica o pesquisador. “Os latifundiários, brancos, transformaram suas fortunas agrárias em patrimônio industrial, financeiro e imobiliário, enquanto os descendentes de escravos foram mantidos na pobreza”, completa Calixtre.

Luta contra a desigualdade perdeu força com a crise

O Brasil, que era a estrela dos países emergentes, vinha perseguindo, desde o início dos anos 2000, um modelo de desenvolvimento que beneficiava principalmente os mais modestos, analisa a reportagem. No entanto, “a recessão, a inflação de dois dígitos e o aumento de desemprego relançam o temor de um retrocesso”, diz Le Monde.

Diante da situação, a presidente Dilma Rousseff deixou de lado, desde de 2014, sua política social baseada no modelo implementado por Lula, bifurcando para uma estratégia de rigor. “Até os gastos sagrados do carnaval foram revistos para baixo”, assinala o jornal. “Essas medidas de austeridade podem se mostrar positivas se Brasília conseguir reformar um Estado pouco eficaz e que gasta demais, mas também pode ter um resultado negativo se os cortes no orçamento forem realizados de forma precipitada, afetando os programas sociais, a ponto de comprometer a ambição brasileira de fundar uma sociedade mais igualitária”, conclui a correspondente do Le Monde no Brasil.

FONTE: http://br.rfi.fr/brasil/20160202-desigualdade-no-brasil-lembra-europa-do-seculo-19-diz-le-monde

El País faz matéria que expõe o papel da monocultura da soja nas inundações na América do Sul

Desmatamento para plantio de soja contribui para inundações na América do Sul

O El Niño não explica por si só as enchentes que deixaram mais de 160.000 desabrigados no Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai

ALEJANDRO REBOSSIO

O fenômeno do El Niño trouxe mais chuvas que o habitual ao sul da América Latina, mas por si só não explica as enchentes que deixaram mais de 160.000 desabrigados no Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai. A mudança climática torna mais extremo o fenômeno que causou o transbordamento nos rios Paraguai, Paraná e Uruguai, entre outros, mas há mais razões por trás.

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O presidente argentino, Mauricio Macri, observa os bairros alagados na cidade de Concórdia. EFE

Diversos especialistas atribuem a gravidade das inundações ao desmatamento ocorrido nos últimos anos no Paraguai, sul do Brasil e norte da Argentina para o cultivo de soja transgênica. O ouro verde geneticamente modificado oferecia alta rentabilidade durante os anos de bonança das matérias-primas, entre 2002 e 2014, além de suportar as elevadas temperaturas da região, antes coberta de matas nativas. “O aumento das precipitações e a significativa perda de cobertura florestal na Argentina, Brasil e Paraguai, que figuram entre os 10 países com maior desmatamento no mundo, não permitiu a absorção natural da água”, alertou o Greenpeace em um documento.

O coordenador da campanha de florestas dessa organização ambientalista na Argentina, Hernán Giardini, explica: “Além de concentrar uma biodiversidade considerável, as matas e selvas desempenham um papel fundamental na regulação climática, na preservação das nascentes e cursos d’água e na conservação dos solos. São nossa esponja natural e nosso guarda-chuva protetor. Quando perdemos matas nos tornamos mais vulneráveis às chuvas intensas e corremos sérios riscos de inundações”. Só restam 7% da superfície original de matas da Mata Paranaense ou Missionária, atravessada pelos rios o Uruguai, Paraná e Iguazú, segundo o Greenpeace. “No Paraguai e no Brasil foi praticamente destruída, a maior parte remanescente se encontra na Argentina”, acrescenta a organização ambientalista.

Efeitos do El Niño

“O El Niño é um fenômeno cíclico, faz parte da natureza, mas seus efeitos podem ser agravados pelo desmatamento”, opina Benjamín Grassi, professor de meteorologia da Universidade Nacional de Assunção. “O desmatamento retira a proteção do solo. O tipo de precipitação que temos é torrencial, e muita água em pouco tempo afeta muito um solo nu, porque permite que a água escorra facilmente e danifique estradas, cultivos”, acrescenta Grassi.

Na Argentina, as inundações atingem a região limítrofe com o Paraguai, Brasil e Uruguai, mas também a província central de Córdoba, onde se reiteram as recriminações à soja. “A problemática não está necessariamente vinculada à precipitação pluvial, mas à ascensão dos lençóis freáticos”, afirma o ministro de Água e Ambiente de Córdoba, Fabián López. “Como consequência de diversas políticas agropecuárias, os cultivos de inverno deixaram de ser desenvolvidos, semeou-se menos milho, trigo e alfafa, e mais soja. Isso gerou um desequilíbrio hídrico, nos últimos anos o lençol freático subiu significativamente e está a poucos centímetros do solo”, descreveu o ministro López. Nesses países que produzem metade da soja de todo o mundo, a oleaginosa não trouxe só bonança.

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/28/internacional/1451335126_237090.html?id_externo_rsoc=Fb_CM

Vice Media: Especialistas Especulam Sobre o Futuro de Mariana Pós-Desastre

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Por Débora Lopes, Repórter

A história de Minas Gerais mudou para sempre na quinta-feira passada (5), quando duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco se romperam e uma quantidade absurda de lama destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues, localizado na cidade histórica de Mariana. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, seis pessoas morreram e 19 estão desaparecidas. Os executivos da Vale e da anglo-australiana HP Billiton, donos da Samarco, falaram publicamente pela primeira vez na quarta-feira (10), quase uma semana depois do acontecido.

Ontem (12), após sobrevoar a área afetada, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou que a mineradora será multada em R$ 250 milhões.

A tragédia afetou a vida de centenas de moradores da região, abrigados temporariamente em hotéis. A lama percorreu mais de 300 km e chegou até o Espírito Santo, afetando diversas cidades que dependiam do Rio Doce para abastecimento de água. Pelo menos 800 mil pessoas ficaram sem água tratada nos últimos dias. Enquanto diferentes esferas do governo lidam com a questão, o Brasil permanece em choque, assistindo aos depoimentos e ao horror vivido pelas vítimas da tragédia. Depois do desastre, Mariana conseguirá se reerguer?

A VICE pediu que especialistas brasileiros de áreas diferentes vislumbrassem um futuro para a cidade histórica de Minas Gerais. Leia os depoimentos editados abaixo:

Marcos Pedlowski, graduado e mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutor em Planejamento Regional pela Virginia Polytechnic Institute and State University (Estados Unidos) e professor na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

“O que aconteceu em Mariana não foi acidente, foi incidente. Era previsível. O dano ambiental naquela região é incalculável. Esses dejetos não são inertes, são extremamente tóxicos. Esse material tende a ficar parado no leito do rio e modificar sua forma. As minas eram uma fonte importante pra cidade. Para aquelas comunidades que perderam as casas e a agricultura, o cálculo geral é monstruoso em termos de perdas econômicas e sociais.

“Com R$ 250 milhões não se começa nem a resolver o problema da descontaminação e da retirada da lama”, afirma o geógrafo Marcos Pedlowski sobre o valor de multa que deverá ser pago pela Samarco

Minha preocupação agora é que esse assunto fique na escala da multa de R$ 250 milhões que a presidente anunciou ontem (12). Porque, com R$ 250 milhões, não se começa nem a resolver o problema da descontaminação e retirada da lama – que, fisicamente, vai ser um trabalho muito difícil. Não é uma estratégia só de prefeitura, porque a prefeitura de Mariana não tem capacidade pra reagir sozinha. Vai ter de ter uma articulação de diferentes esferas de governo e, principalmente, da BHP Billiton e da Vale, porque essa é uma responsabilidade das duas, que são as duas maiores mineradoras do mundo.

O impacto não é só em Mariana, mas também no litoral capixaba, que está a 600 km de trânsito desses dejetos. E a escala temporal de recuperação ambiental é de décadas, no mínimo. Mas nada disso aparece na mídia.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Dalce Ricas, cientista econômica, fundadora da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente)

“Medir a dimensão do impacto é até difícil. As consequências ambientais se dão no próprio relevo. Independentemente de ser tóxica ou não, a lama mata. Ela corta a possibilidade de fotossíntese. Ela representou, talvez, um dos últimos golpes de morte sobre o Rio Doce, que já está morrendo por causa do desmatamento, da erosão do solo, do esgoto e do lixo jogado pela população, pelas prefeituras.

Se foi negligência ou não, a Samarco é responsável por tudo o que aconteceu. E, se não foi negligência, significa que fatores não controláveis agiram.

A duração dos impactos será a memória viva de uma tragédia que não pode ser esquecida e que tem, obrigatoriamente, de ser um marco de mudanças ambientais em Minas Gerais e no país”, relata Dalce Ricas, fundadora da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente)

A duração dos impactos será a memória viva de uma tragédia que não pode ser esquecida e que tem, obrigatoriamente, de ser um marco de mudanças ambientais em Minas Gerais e no país. Não só no que se refere à atividade mineradora, mas no que se refere à construção de barramentos, inclusive para a exploração de água para irrigação, geração de energia elétrica e abastecimento doméstico. Todas elas estão sujeitas. De qualquer maneira, uma barragem, mesmo sendo de água limpa, pode arrebentar, matar e causa danos.

Considerando a topografia do Quadrilátero Ferrífero [maior região produtora de ferro em Minas Gerais], nós entendemos que a mineração com esse tipo de projeto, de destinação de resíduos em barragens tem de acabar. Têm de haver novas tecnologias pra destinar os rejeitos sem fazer barragem.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Bruno Milanez, graduado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Engenharia Urbana pela Universidade de São Carlos (UFSCar), doutor em Política Ambiental pela Lincoln University (Nova Zelândia), professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do grupo PoEMAS (Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade)

“O problema de Mariana, como boa parte das cidades mineradoras do Quadrilátero [Ferrífero], é que ela tem uma forte dependência da mineração. Então, provavelmente, o que será de Mariana em termos de continuidade de vida vai depender de quanto e quando a mineração vai ser retomada. Talvez haja um deslocamento de pessoas da Samarco pra outras mineradoras da Vale na região a curto prazo. Mas isso torna tudo mais complicado por conta da demanda pelo minério. Então, pode ser também que a Vale segure ainda mais a volta da produção pra esperar o mercado de minério voltar a se aquecer.

A questão das vidas das pessoas vai além do que a empresa vai poder fazer. O que foi perdido do ponto de vista histórico é irrecuperável. Na verdade, como boa parte dos impactos da mineração, é irreversível nesse aspecto. O que foi perdido, foi perdido.

O rejeito de minério de ferro é muito pobre do ponto de vista de nutriente e carbono. Então, apesar da natureza se recuperar, vamos botar aí séculos [para poder se recuperar]. Talvez alguns anos ou décadas – se houver um esforço, como a transferência de solo fértil de outras áreas pra cobrir aquela região. Será preciso começar um planejamento de recuperação da área com plantio de espécimes nativas e aí começar a recriar o sistema. O tempo que isso vai levar depende de quanto esforço vai ser feito. Com muito esforço, em 10, 20 anos. Isso pra ter mata nativa de novo. Com um esforço menor, esse tempo dobra ou triplica. Principalmente porque o solo é muito infértil. Isso compromete muito a capacidade de recuperação.

“Apesar de o Brasil ser o segundo maior exportador de minérios do mundo, o brasileiro não percebe o país como um país minerador”, relata Bruno Milanez, doutor em Política Ambiental pela Lincoln University (Nova Zelândia)

Em alguns estudos que fiz em outros países onde houve a criação de legislação que restringia a mineração de fato, um dos fatores que levaram a uma sensibilização maior foi uma sequência de eventos trágicos. Eles, aos poucos, construíram na sociedade a percepção de que a atividade minerária é uma atividade de risco e altamente impactante.

O Código Mineral está sendo debatido, e quase ninguém sabe disso. Diferentemente do Código Florestal, em que houve uma comoção. Apesar de o Brasil ser o segundo maior exportador de minérios do mundo, o brasileiro não percebe o país como um país minerador.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Cleuber Moraes Brito, graduado em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Geofísica pela Universidade de São Paulo (USP), docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e consultor na área de mineração e meio ambiente

“Os rios por onde essa avalanche passou estão totalmente alterados. O leito já não é mais o mesmo. Provavelmente, até o percurso desse rio não é mais o mesmo. Teve vegetação e fauna soterradas, devastadas. Ou seja, há uma impactação imensa do ponto de vista físico e biótico – e com repercussões sociais.

O rio [Doce] perdeu, praticamente, toda sua capacidade biológica de peixes. Logicamente que já não era um rio de qualidade excelente, mas alguma vida ali dentro tinha. Há ainda uma instabilidade muito grande de taludes, margens, rios. Esses sedimentos que foram lançados são instáveis. Então, ainda vamos precisar de um tempo pra que isso esteja estabilizado. Será preciso levantar qual é a repercussão da vegetação: se é possível recuperá-la replantando, refazendo alguns nichos ecológicos que se tinha lá.

A lama é tóxica e prejudicial na medida em que aquilo é um resíduo de um processo. Essa lama fina carregada de óxido de ferro avançou nos terrenos. Você praticamente fecha os poros do solo, não tem mais essa dinâmica de um solo que respira, que infiltra água de chuva. Além disso, imagina quantas nascentes não foram soterradas? De um certo modo, a natureza vai assimilar isso. Mas eu não saberia dizer se em 5 ou 10 anos.

A questão é: como é que fica toda a repercussão da questão da bacia hidrográfica onde essa lama foi lançada? Como é que ficam as pessoas que tinham uma atividade nessa bacia? E as cidades que estão com dificuldades de abastecimento público? Como é que vai ser a própria reocupação dessa bacia? Porque agora existe um trauma de que não há segurança nessas barragens.

Temos que trabalhar sempre com a prevenção. Uma avalanche dessa não chega em segundos. Na hora em que arrebenta lá em cima, há algum tempo pra que você possa evacuar. Parece-me que isso não funcionou. Ou por falta de treinamento, ou por falta de um plano de contingência. Isso sem falar na própria avaliação técnica. Se essas barragens estavam seguras, se estavam bem construídas, se havia alguma situação anômala como, por exemplo, excesso de volume. Coisas que, até o momento, ninguém sabe.

“Algumas coisas são perdidas de vez, como por exemplo a memória. Tem gente que perdeu todas as fotografias da sua vida ou o que construiu ao longo do tempo. Está tudo soterrado hoje. Isso aí não tem volta”, diz Cleuber Moraes Brito, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e consultor em mineração e meio ambiente

O que se espera é o seguinte: que a empresa faça todo o levantamento da dimensão do acidente; apresente um plano de recuperação de área degradada envolvendo o meio físico, biótico; como irá recuperar a fauna, a flora, a questão da estabilidade da bacia, toda uma questão de ordem geotécnica; e as repercussões sociais, ou seja, os atingidos. Durante um período em que a solução não chega, como essas pessoas serão atendidas? Como fica a renda delas? Algumas coisas são perdidas de vez como, por exemplo a memória. Tem gente que perdeu todas as fotografias da sua vida ou o que construiu ao longo do tempo. Está tudo soterrado hoje. Isso aí não tem volta. Nesse plano, as pessoas têm de ser contempladas.

E que isso sirva de exemplo pra que, talvez, o poder público, junto com os empresários, trabalhe em situações como essa pra que se diminua, elimine ou minimize ao máximo isso. Principalmente pras pessoas. Nesse momento, as pessoas são as mais importantes.

Não temos um histórico de casos similares pra que pudéssemos fazer uma estimativa de tempo de recuperação. A água, de um certo modo, vai depurando. Os materiais vão assentando. Talvez precisemos de uns dois, três anos pra que a água volte ao normal, sem traços de poluente. A fauna, depende. De repente, hoje, os répteis e os mamíferos se afastem porque mudou tudo. Mas, daqui a uns cinco anos, a floresta cresce de novo, a coisa fica estável e os bichos começam a voltar. Acho que vamos precisar de pelo menos cinco anos pra termos algo avançado e amadurecido da recuperação. Mas para a recuperação plena, uns dez anos.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Raquel Ferreira Pacheco, graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e em Gestão Pública pela Universidade de Minas Gerais (UEMG) e integrante do Grupo de Trabalho em Emergências e Desastres, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG)

“É importante observar e escutar as pessoas atingidas porque elas terão diversas reações agora, como pesadelos, não dormir bem, se sentirem inseguras o tempo inteiro, ter falta de concentração, alteração com qualquer ruído, qualquer barulho estranho – rememorando o momento das barragens vindo abaixo. Algumas podem querer ficar mais isoladas. Temos de ficar atentos com elas. Outros podem parecer indiferentes num primeiro momento.

“Tem de haver um trabalho de articulação para um atendimento a longo prazo. O que essas pessoas vivenciaram sobrepassa tudo que podemos imaginar”, informa Raquel Ferreira Pacheco, psicóloga integrante do Grupo de Trabalho em Emergências e Desastres do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

No caso de Bento Rodrigues, eles não têm mais o local onde viveram, onde foram criados, os vínculos, os laços, a profissão. Muitos ali viviam do que produziam na terra. Portanto, o estresse pós-traumático é muito comum e não pode ser detectado de imediato. Essas famílias precisam, sim, ter uma orientação e atendimento. Tem de haver um trabalho de articulação para um atendimento a longo prazo. O que essas pessoas vivenciaram sobrepassa tudo que podemos imaginar.”

FONTE: http://www.vice.com/pt_br/read/especialistas-especulam-sobre-o-futuro-de-mariana-pos-desastre

E agora, Narloch? Reportagem do Le Monde diz que o tempero preferido dos brasileiros são os agrotóxicos

“O tempero preferido dos brasileiros são os pesticidas”, diz Le Monde

Reportagem do jornal Le Monde edição de 30/10/2015.

Reportagem do jornal Le Monde edição de 30/10/2015. Reprodução
Por RFI

O posto de maior consumidor mundial de produtos químicos na agricultura conquistado pelo Brasil é destaque na edição do jornal francês Le Monde que chegou às bancas na tarde desta quinta-feira (29). A reportagem do jornal visitou uma das poucas fazendas de produtos orgânicos do país, em São Paulo, para denunciar que apenas 1% das propriedades rurais se dedicam a este tipo de plantação “mais limpa”.

 A Fazenda Santa Adelaide, a cerca de 100 km da capital paulista, segundo o Le Monde, é uma gota orgânica em um oceano de plantações regadas a pesticidas e transgênicos. O jornal destaca estatísticas recentes que apontam que 31% das frutas e legumes comercializadas no Estado de São Paulo estão contaminados por pesticidas, chegando a 90% do caso dos pimentões. Já nas lavouras industriais de soja – um dos motores do crescimento do PIB na última década – 94,2% das sementes são do tipo transgênico.

“Mas o Brasil, que optou pela agricultura intensiva e autorizou os transgênicos em 2003, parece estar se dando conta aos poucos dos malefícios dessa escolha”, diz a repórter Claire Gatinois. “Na época, a cultura dos transgênicos e dos pesticidas era vista como o futuro”, explica ao jornal Cassio Trovato, funcionário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília.

Apesar dos números alarmantes de produtos químicos, “as autoridades não fazem nada ou fazem muito pouco”, segundo o jornal, que destaca o fato de que nenhuma multa foi aplicada desde 2002. O Monde também cita entrevista do engenheiro agrônomo Marco Antonio Moraes à Folha de S. Paulo em que ele diz que “a repressão não dá resultados e é aleatória, é quase uma ficção”. Segundo o jornal francês, dizer que “o tempero preferido dos brasileiros são os pesticidas” vidou uma piada comum no país.

Rainha do Agrobusiness

Outra fonte ouvida pelo jornal francês é Josiana Aripol, da ONG Ética da Terra, que avalia que “os brasileiros estão se envenenando” e para quem a progressão dos casos de câncer está ligada ao uso desmoderado de pesticidas. A aposta na agricultura industrial ao longo dos últimos 15 anos elevou o Brasil ao posto de maior importador e maior consumidor de pesticidas do mundo.

Segundo o Le Monde, a postura do governo brasileiro diante desse problema de saúde pública é “esquizofrênica”. “Em Brasília cohabitam uma ministra da Agricultura, Katia Abreu, chamada de ‘Rainha do Agrobusiness’, e um ministro do desenvolvimento agrário ligado aos pequenos produtores”.

Mas nem tudo são trevas: o jornal francês destaca a política que obriga escolas públicas e universidades a utilizar 30% de alimentos da agricultura familiar em suas cantinas. “O Brasil é a fazenda do mundo, com clima e terra extremamente propícios para a cultura. Nós devemos nos tornar o maior produtor de alimentos saudáveis do planeta”, afirma ao jornal o especialista em pesticidas Cleber Folgado.

Ciência brasileira em crise: o buraco é definitivamente mais embaixo

crise

Alertado pelo jornalista Maurício Tuffani em sua página no Facebook, me deparei com dois artigos que discutem a raiz da crise que assola atualmente a comunidade brasileira (Aqui! e Aqui!). Apesar de achar as duas análises interessantes, creio que perdem o essencial da questão.

Mas vamos por partes. Como passei algum tempo vivenciando o sistema universitário estadunidense, creio que relacionar os problemas de gestão que temos nas universidades brasileira à crise quantitativa e qualitativa que temos no nosso sistema universitário à uma suposta falta de profissionalização dos dirigentes é equivocado. É que as universidades estadunidenses passam por problemas sérios nas suas relações internas por uma distância objetiva que existe entre gestores e geridos. Além disso, a superposição de uma lógica mercadológica sobre as questões acadêmicas tem servido para reprimir o pleno desenvolvimento de novas gerações de pesquisadores, além de criar um sistema ainda mais injusto nas relações de trabalho. 

Assim, se olharmos de perto e sem olhos colonizados, veremos que o sistema estadunidense enfrenta uma crise que nasce justamente da negação da autonomia para a produção de conhecimento científico que não esteja sendo produzido apenas para encher ainda mais a empada das corporações. Desta forma, apesar de ainda lideraram os diferentes rankings de universidades no mundo, a pressão pró-mercado tem sido apontado como um poderoso elemento de asfixia na capacidade de gerar conhecimento científico, e até mesmo de gerar bons quadros para a iniciativa privada. 

Ainda nesse tópico, há que se lembrar que muitos dos problemas vividos pelas universidades brasileiras ainda decorrem da herança maldita que foi deixada pela ditadura militar de 1964, que privou nosso jovem sistema universitário de lideranças capazes de apoiar o desenvolvimento de um modelo universitário que estivesse atento aos problemas reais da nossa sociedade.  E isso foi feito não apenas pelas aposentadorias forçadas e exílio de muitos intelectuais, mas também pela ascensão de uma classe de dirigentes totalmente servis ao regime de exceção. Desta forma, essas lideranças institucionais acabaram atrelando as nossas universidades às vontades políticas dos ocupantes de plantão dos diferentes palácios de governo, um fato que se mantém até hoje. Em suma, em minha opinião, o problema que enfrentamos nas universidades brasileiras não é de capacidade de gerir sob o ponto de vista administrativo, mas político.

O segundo aspecto abordado nas reflexões que o jornalista Maurício Tuffani divulgou é que a falta de conhecimento da população sobre a importância da ciência e das instituições que a produzem acabaria fragilizando a posição que as mesmas ocupam na sociedade e, por extensão, nas disputas que eventualmente ocorrem por orçamentos encolhidos. Creio que a primeira questão aqui é relacionada ao que eu disse no item anterior. É que se não produzimos uma ciência antenada com as necessidades mais estratégicas do país, e nos contentamos em produzir ciência de segunda mão, dificilmente teremos o devido reconhecimento de nossa importância para o desenvolvimento nacional. E olha que eu acho que as universidades, a Universidade Estadual do Norte Fluminense é um bom exemplo disso, ainda recebem muito crédito da população, muito mais pelo que poderiam ser, e não que efetivamente são.

Em suma, o nosso problema não é falta de divulgação, mas ausência de um entendimento de que ciência, especialmente aquela produzida num país de economia periférica como o Brasil, não pode ser algo que sirva apenas para o engrandecimento de currículos pessoais.  O buraco é muito mais embaixo, pois não apenas persistem problemas básicos e profundamente graves, mas porque abrir caminho para um efetivo processo de desenvolvimento deveria ser encarado como uma tarefa coletiva de todos os que militam profissionalmente em nosso ainda jovem sistema universitário. Mas não é o que se vê, aliás, muito pelo contrário, já que estamos vivendo um período de grande obscurantismo, onde um mínimo de aceno para reflexões críticas sobre a universidade são rotuladas com adjetivos perversos, seja pela esquerda ou pela direita.

Outro aspecto que deveria servir como elemento de discussão se refere à verdadeira bagunça que foi criada pela implantação de uma visão de quantidade sem qualidade, e que resultou numa euforia inebriante por muitos dirigentes de nossas agências de fomento e das próprias universidades. Em função disso, por quase uma década, vivemos uma espécie de “milagre brasileiro” onde se difundiu a idéia de que havíamos nos tornado uma potência científica mundial.

Agora que a cortina de fumaça está baixando e a dura realidade do “trash science” como “modus operandi” de turbinamento de CVs Lattes aparece nos horizonte, podemos ver que no quesito da produção científica estamos deparados com um verdadeiro tigre de papel, pois, em nome de uma súbita aceleração no número de mestres e doutores, acabamos criando um sistema sórdido de confecção em massa de dissertações e teses baseadas em pesquisas pouco rigorosas que, além de não resistir a uma análise minimamente rigorosa, ainda estão servindo para a erupção de um número incrível de fraudes acadêmicas.

Por último, é preciso ressaltar que a política de financiamento adotada pela maioria dos governos civis que sucederam ao regime de 1964 tem sido na direção das instituições privadas de ensino, onde efetivamente não há qualquer produção científica que merece essa nome. No caso do governo de Dilma Rousseff temos assistido, até de forma inaceitável, a aplicação de bilhões de reais em políticas que servem apenas para robustecer a produção de vagas de graduação, enquanto turbinam as contas bancárias dos donos das empresas de ensino.  Essa decisão do governo federal evidencia não apenas a opção preferencial pelas corporações privadas de ensino, mas também, e principalmente, o abandono das instituições públicas, onde se concentra a produção científica.

Essa opção preferencial pelo ensino privado é revelador de algo ainda mais crucial, o do abandono de um projeto nacional para a ciência. E frente a esse fato é que deveríamos estar nos posicionando, o que não está ocorrendo, pois a maioria das análises se concentra em elementos, me desculpem, periféricos e secundários. 

WikiLeaks mostra que NSA continua espionando Dilma Rousseff e outras autoridades federais brasileiras

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Em sua recente visita aos Estados Unidos da América, a presidente Dilma Rousseff recebeu afagos do presidente estadunidense Barack Obama, que incluiu até a promessa de que não seria mais objeto de espionagem pela National Security Agency (NSA), aquela mesma que foi exposta por Edward Snowden.

Bom, mas como quem ouve declaração não vê a ação real, hoje (04/07) o site Wikileaks emitiu um comunicado de imprensa acompanhado de uma lista de telefones de altas autoridades brasileiras que tiveram (ou tem) seus telefones grampeados pela NSA (Aqui!).

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Além disso, o comunicado de imprensa está acompanhado da lista de autoridades que estão com seus telefones grampeados pela NSA como mostram as imagens abaixo. E ai, além da presidente Dilma Rousseff, podemos ver que estão tendo suas conversas devidamente escutadas pelos espiões estadunidenses o ministro da Fazenda, os embaixadores brasileiros em Berlim e Paris, Antonio Pallocci, e os ministério das Forças Armadas. Isto sem falar nos telefones do avião presidencial!

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A pergunta que fica agora: o que fará Dilma Rousseff para defender o Brasil da espionagem realizada pela NSA?

Sinais de fumaça no ar do Brasil!

Por Maria Orlanda Pinassi

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Na era atual, sob o capitalismo monopolista, já se aprendeu ‘o que era útil sobre o fascismo’, os riscos que se devem evitar e como operar uma fascistização silenciosa e dissimulada, mas altamente ‘racional’ e ‘eficaz’, além de compatibilizável com a democracia forte.

Notas sobre o fascismo na América Latina. Florestan Fernandes.

No último mês de março assistimos a duas manifestações correlatas – uma no dia 13, outra no dia 15 -, revitalizando a suposta polarização da campanha eleitoral de 2014. De um lado, sindicatos e movimentos sociais umbilicalmente ligados ao PT saíram às ruas com uma missão no mínimo contraditória: defender Dilma (dos rumores de impeachment), a Petrobrás (dos rumores de privatização), a reforma política (no combate à corrupção, com um congresso quase todo ele implicado em alguma negociata, além do caráter francamente reacionário de seus deputados e senadores). E ainda protestar contra os golpes que esse mesmo governo que defende despeja sobre a classe trabalhadora a título de um “necessário ajuste fiscal”.  O destaque foi dado às MP’s 664/665, que redefinem, em detrimento dos trabalhadores, as regras do seguro-desemprego e ao FIES, cujo acesso, dificultado pelo MEC, testou a paciência e a credulidade de milhares de jovens de baixa renda que, nos anos anteriores, foram aliciados, mediante sistema de crédito, ao ingresso no ensino superior privado.

De outro lado, uma manifestação chamada pela direita jovem-oportunista dos “Vem pra rua”, Movimento Brasil Livre (MBL), entre outros, e por uma minoritária, mas ruidosa, extrema-direita (5% dos manifestantes do dia 15). De verde/amarelo, juntos e misturados a muitos outros simplesmente insatisfeitos com as medidas econômicas, e desiludidos com a crise política instaurada pelas denúncias do Mensalão e da Operação Lava Jato, gritavam palavras de ordem contra a corrupção. Mais ou menos conscientes, mais ou menos raivosos, racistas, homofóbicos, machistas, o perfil levantado dos participantes mostra que compõem, em sua maioria, a flexível classe média brasileira, a mesma que, ironicamente, o PT se ufanou de inflar nos primeiros 13 anos de governança.

Falsa polarização

Desde junho de 2013, a base aliada do governo federal apela para a formação de uma frente de “esquerda” como forma de conter as ameaças de golpe. Forja no medo e nos “riscos” de isolamento político uma polarização ideológica. Isso aconteceu quando a direita tomou as ruas de assalto para despolitizar a luta pela catraca livre. Surgia ali o bordão da anticorrupção que fez despencar os índices de popularidade até então confortáveis que Dilma herdou de Lula. Naquele momento, a presidente mostrou sua incultura política ao fazer tábula rasa das reivindicações populares, para contemplar justamente os anti-petistas com a promessa de um dispositivo moral: a reforma política.

Há muito tempo, porém, a “polarização” se realiza numa falsa alternativa – ou PT ou PSDB -, para o que afirmo ser um mesmo partido neoliberal com duas alas de direita. Pois ambos puseram em marcha um padrão de desenvolvimento nefasto do ponto de vista social e ambiental. Pelos serviços prestados ao capital, disputam as polpudas propinas das empreiteiras escolhidas para realizar as obras faraônicas do PAC, dos megaeventos esportivos, da especulação imobiliária etc. O PT está em seu 4º mandato porque foi bem mais eficiente com sua política de consenso (o lulismo), que conseguiu assegurar lucros astronômicos para as burguesias internas e externas e, numa obra de engenharia política exitosa, domesticou sindicatos e movimentos sociais outrora combativos.

A aparente novidade dos fatos é que a direita saiu da caserna para criar, com a ajuda da mídia, um clima de fascistização similar ao que se assistiu durante o regime civil-militar. Sem pretender minimizar os riscos que de fato corremos com toda essa movimentação sinistra, lembro que o processo pode ser a cereja de um bolo que se assa já há algum tempo. Por exemplo, para as populações pobres de maioria negra das periferias das cidades brasileiras, que sofrem cotidianamente forte criminalização seguida de pesada militarização de seus territórios, essa novidade já é sua velha conhecida.

Militarização, reforma agrária, trabalho escravo, questão indígena

Pelo andar da carruagem, imagina-se que o agravamento social dado pelo aumento da inflação e pelo crescimento das taxas de desemprego resultantes do endurecimento da nova gestão, intensifique ainda mais a necessidade de ativos militarizados pelo país. Uma movimentação vem se verificando no Planalto neste sentido, pois, até o final do ano, Dilma deve enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que a União divida com os estados a responsabilidade pelas políticas de segurança, que atualmente é uma atribuição dos estados da nação (1).

Nada disso, no entanto, é capaz de evitar, se é que não agrava ainda mais o quadro apresentado pela Anistia Internacional: o Brasil mata 82 jovens por dia. “Eles foram vítimas de 30 mil assassinatos em 2012; do total de mortes, 77% eram negros, o que denuncia um genocídio silenciado de jovens negros”. Além disso, entre os anos de 2004 e 2007, “matou-se mais no Brasil do que nas doze maiores zonas de guerra do mundo (…) quando 192 mil brasileiros foram mortos, contra 170 mil espalhados em países como Iraque, Sudão e Afeganistão”.

Importante registro dos fatos é que, com vistas a um assento no Conselho de Segurança da ONU, o governo Lula, assim como outros governos “progressistas” da América Latina, incentiva uma ofensiva no Haiti – a Minustah, uma intervenção repressiva denominada de “ajuda humanitária” pelo governo petista, fortemente rejeitada pela população local.

A democracia brasileira dos últimos anos pode ser questionada ainda pelo silêncio prolongado em relação à reforma agrária, bem como à onda de violência no campo. De acordo com informações do Centro de Documentação da CPT, Dom Tomás Balduíno, em 2014 já foram registrados 23 assassinatos em conflitos no campo, sendo que mais 3 estão sob averiguação.

Do mesmo modo, exemplificamos o aumento das denúncias de trabalho escravo pelo país afora. Para se ter uma ideia, o interior de São Paulo, estado mais moderno do país, registra um crescimento de 76% das ocorrências no ano de 2014. E ainda, o que dizer das condições subumanas a que são submetidos milhares de indígenas das mais diferentes etnias em todo o Brasil? Quando não morrem à míngua em reservas favelizadas ou nos barracos armados nas beiras de estradas, são assassinados por jagunços do agronegócio interessado em suas terras. Nestes casos todos, o governo atual, ao nomear Katia Abreu, sua ministra da agricultura, um nome que, nos quesitos truculência, trabalho escravo e devastação ambiental, dispensa maiores apresentações, se coloca como agente imediato do flagelo que atinge as populações pobres e vulneráveis do campo.

Esgotamento do atual padrão de desenvolvimento e a onda de contestação

Não, a polarização não aconteceu entre os dias 13 e 15 março. Ela é bem outra e remete ao esgotamento do padrão de desenvolvimento aplicado nos últimos 13 anos e cuja característica mais importante a ser ressaltada foi a competência de legislar contra a classe trabalhadora e obter, pela oferta de políticas compensatórias, sua adesão. Tudo indica que esse modelo está com os dias contados.

Prova disso é o fortalecimento de um país que não frequenta a mídia – quando frequenta é sob pesada censura – e que vem recompondo uma onda rebelde com aporte na luta de classes. Esse país também se revela nas ruas, mas, mais do que isso, ele se apresenta nas periferias, nos canteiros de obras, pátios de fábricas, garagens de ônibus, nas rodovias, por uma massa crescente de atingidos pelas políticas de desenvolvimento promovidas pelo aliancismo petista. Essa massa se empenha em lutas populares e contingentes, sem protagonismos, em lutas que se abrem para o enfrentamento direto em função de carências sociais crescentes e limites das mediações burocratizadas da democracia burguesa.

Neste quadro, predomina o papel desempenhado pela atual explosão de greves deflagradas – das 446 greves, em 2010, saltou-se para mais de 900, em 2013, e ainda para 1900, em 2014. Em alguns casos, as greves acontecem à revelia dos seus sindicatos pelegos – por trabalhadores dos setores públicos e privados, muitos dos quais terceirizados, precarizados. Ressalto o movimento articulado por garis e professores da rede pública do Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, pelos metroviários paulistas (neste caso, organizados por um sindicato combativo), por motoristas e cobradores em várias cidades brasileiras, pelos milhares de trabalhadores que frequentemente paralisam obras da magnitude das hidrelétricas de Belo Monte (PA) e de Jirau (RO), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ, dos megaeventos esportivos e culturais.

Revela-se o Movimento Passe Livre em luta pelo “transporte gratuito de verdade” e pela mobilidade urbana. Somente nestes primeiros dias de 2015 conseguiu realizar manifestações massivas pelo Brasil, com destaque para São Paulo, com a presença de mais de 10 mil pessoas. Ressalto o papel dos movimentos de luta por moradia e ocupação contra as violentas remoções e os enormes gastos públicos para atender aos interesses das empresas privadas envolvidas com o PAC, a COPA da FIFA, as Olimpíadas e com a especulação imobiliária, dentre os quais ganham relevo no último período o Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da COPA (ANCOP). Ressalto também os movimentos de denúncia da violência policial sobre as populações pobres das periferias, com destaque para as Mães de Maio, o Tribunal Popular – o Estado no Banco dos Réus, o Movimento Periferia Viva.Obviamente que as lutas do movimento estudantil fazem a diferença no combate à privatização velada que corrói a autonomia da universidade pública brasileira.

Massas mais politizadas, Estado mais militarizado

Localizados por vezes fora das vistas e do controle do Estado, esses movimentos, mais ou menos conscientemente, desencadeiam um efetivo processo de politização das massas, o que há tempos as formas tradicionais, institucionalizadas, ao adotarem a linha de menor resistência, abandonaram. Em alguns casos, atuam sem as mediações controladas pelo capital, e costumam remeter-se diretamente aos motes causais (econômicos) de seus infortúnios: salários, condições de trabalho, dos serviços de transporte, saúde, educação, moradia e terra são alguns dos seus alvos. Caso emblemático dessa ofensiva é o da luta dos indígenas pelaautodemarcação de terras (2).

A crise da água e da energia atinge, sobretudo, a população de baixa renda das cidades médias e grandes da região sudeste, constituindo uma questão de enorme gravidade, provocando manifestações vigorosas contra o racionamento, o fornecimento de água de qualidade duvidosa e os tarifaços praticados pelos órgãos incompetentes. A Revolta de Itu, cidade do interior do Estado de São Paulo, surge exatamente desse processo.

Se não se comportam como movimentos anticapitalistas, seu maior trunfo é que, dessa maneira, pouco ortodoxa, desnudam os limites cada vez mais estreitos do capital que, na atualidade problemática do governo Dilma, não pode, nem pretende atender às reivindicações populares mais elementares.

Por isso, mesmo esses movimentos tendem a se radicalizar e ser alvos de repressão policial ostensiva, de criminalização permanente, e seus manifestantes submetidos a condenações sumárias. Só pela violência a democracia vem tentando controlar as lutas. E para isso uma ditadura nos moldes de 64 não tem se mostrado assim tão necessária, pois, para grande parte da população brasileira, sobretudo se ela for pobre, negra, trabalhadora, inconformada, a violência do Estado, seja ele petista, peessedebista, não é ameaça, é uma realidade.

Sim, Florestan, na epígrafe que abre essa análise, tinha absoluta razão.

 Notas :

(1) http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-11/dilma-enviara-pec-ao-congresso-para-uniao-atuar-com-estados-na-seguranca

(2) Ver sobre a luta dos Mundurukus por suas terras ameaçadas pela construção da hidrelétrica de São Luiz na região Norte do país. http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/A-luta-dos-Mundurukus-contra-a-invisibilidade-/

Maria Orlanda Pinassi é professora do departamento Sociologia FCL/UNESP Araraquara. Membro suplente da ADUNESP Central.

FONTE: http://correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10722%3Asubmanchete280415&catid=72%3Aimagens-rolantes