Movimentos sociais brasileiros espionados

fevereiro 21, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Justiça Global

Empresas privadas do Brasil, de setores estratégicos como mineração ou infraestrutura, espionam e se infiltram nos movimentos sociais e em suas atividades, segundo uma missão da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), que foi concluída no dia 14

Por Fabíola Ortiz, Da Agência IPS

Há quase um ano, no dia 24 de janeiro de 2013, durante reunião de planejamento dos líderes do Movimento Xingu Vivo para Sempre,em Altamira, norte do Estado do Pará, suspeitou-se que uma pessoa registrava as conversações e decisões do encontro.

Esse coletivo, que reúne organizações sociais e ambientais de áreas próximas ao projeto da megacentral hidrelétrica de Belo Monte, a terceira do mundo quando entrar em operação, se opõe à instalação da represa no rio Xingu, na Amazônia brasileira. As suspeitas se confirmaram quando se verificou que um dos participantes, recém-chegado ao movimento, tinha nas mãos uma caneta esferográfica espiã.

“Todas as vezes que alguém intervinha, ele dirigia a caneta para onde estava a pessoa. Foi algo completamente inesperado”, contou à IPS a advogada Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos, que integra o Movimento. “Essa reunião foi um momento muito estratégico, em que trocamos informações privilegiadas, que só as organizações do coletivo possuem. Ele era um espião contratado pelo consórcio que constrói a obra”, explicou.

Descoberto, o espião se identificou como Antônio e confessou ter se infiltrado no Movimento para vigiar as atividades de sua coordenadora, Antônia Melo. Segundo a advogada, o espião contou que enviaria o material para a divisão de inteligência do Consórcio Construtor Belo Monte e para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que mantém um agente em Altamira. “Ele contou que tinha de seguir todos os passos da coordenadora para o Consórcio e que também foi responsável pela demissão de 80 trabalhadores da obra”, afirmou Amanajás.

Outra função do infiltrado era detectar líderes sindicais que pudessem organizar greves na obra, acrescentou. “Não temos dúvidas sobre o processo de espionagem, só não sabemos como acontece. O Movimento Xingu Vivo é o que mais representa a resistência ao modelo de construção das hidrelétricas, e mais, ao desenvolvimento que se impõe na Amazônia”, afirmou a advogada. O Movimento critica a expropriação dos recursos naturais, que não garante os direitos dos povos naturais da região.

A espionagem das organizações sociais da Amazônia não é um caso isolado do Brasil, denunciaram os ativistas da missão da FIDH, que entre 9 e 14 deste mês se encontrou com membros de organizações humanitárias, doMinistério Público, e diretores de empresas acusadas de espionar. A missão internacional integra as atividades doObservatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, um programa conjunto com a Organização Mundial Contra a Tortura, e esteve em Brasília, Belém e Rio de Janeiro.

“O que nos preocupa é a relação entre os órgãos públicos e as empresas. Há provas de articulação com agentes do Estado”, afirmou Jimena Reyes, chefe da FIDH para a América, ao apresentar as primeiras conclusões da visita. “É uma situação muito preocupante. São utilizados esquemas públicos para atuações ilegais e ilegítimas, para espionar movimentos sociais”, ressaltou.

A conivência dos funcionários públicos com as empresas foi comprovada pela missão, ao constatar que há companhias que têm acesso a dados secretos do governo, por meio do Infoseg, uma rede que aglutina a informação de segurança pública obtida por mais de 400 agências brasileiras de investigação. Alexandre Faro, integrante do Observatório, disse que, pelo fato de terem destinado grandes recursos, as empresas têm muito interesse em saber o que as organizações sociais farão em relação aos seus projetos.

“Penso que é uma cultura que as companhias têm há muito tempo. Descobrimos no ano passado, não temos provas, mas suponho que são práticas generalizadas em setores sensíveis como mineração e energia”, opinou Faro à IPS sobre a atividade de espionagem dos grupos empresariais contra ativistas na América Latina. As acusações de espionagem também recaem sobre a empresa Vale, gigante da mineração.

Membros da Justiça nos Trilhos, uma organização que defende as comunidades prejudicadas por projetos mineradores, contaram que são espionados desde 2008, pouco depois de iniciarem seu trabalho. Os delegados da FIDH conversaram com um ex-empregado da Vale, identificado como André Almeida, que forneceu dados sobre as relações da empresa com o governo, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 24 de outubro do ano passado.

Entre as acusações, destacaram espionagem de jornalistas, funcionários públicos e líderes sindicais, além da infiltração de espiões nas organizações sociais e nos sindicatos, para obter informação privilegiada. Essas atividades ilegais tiveram a participação ou o apoio de agentes da Abin para atividades de treinamento, incluindo pagamento a agentes do Estado. Segundo essas revelações, estima-se que a Vale destinou cerca de US$ 200 mil mensais à espionagem, informou Faro.

“O que está em jogo no Brasil é o valor da democracia, trata-se de privilegiar a inteligência”, disse o integrante da missão internacional. “O que não é comum é informações assim chegarem ao conhecimento do público. Revela que estão completamente desinibidos a respeito de tudo que fazem de ilegal”, acrescentou Faro. A seu ver, “as empresas privadas acreditam que têm suficiente legitimidade para invadir a vida das pessoas e investigar seus filhos, seus maridos e seus antecedentes”, enfatizou.

Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos, afirmou à IPS que o primeiro indício de que eram espionados obtiveram já em 2008. Em janeiro de 2012, seu escritório foi destruído e, em outubro do mesmo ano e em janeiro de 2013, sua página na internet foi invadida. “Esperamos que a missão da FIDH impulsione mudanças profundas e que as investigações ganhem maior ritmo e as próprias empresas modifiquem suas práticas. O objetivo de tudo isso é que desistamos de agir”, destacou.

Os delegados da FIDH apresentarão o informe com suas conclusões, informações e recomendações, no prazo de dois meses. Amanajás recordou que a visita da missão que protege os defensores dos direitos humanos ocorre após a polêmica generalizada gerada ao se ficar sabendo que o governo brasileiro foi espionado pela Agência Nacional de Segurança (NSA), dos Estados Unidos. “Como o governo não gosta de ser espionado, os movimentos sociais também não gostam”, criticou.

Sobre as perguntas da IPS, a Vale informou que não se pronunciará sobre um caso que está na justiça e sob segredo processual, enquanto o consórcio de Belo Monte não deu respostas.

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/27521

Brasil fiscaliza agrotóxico só em 13 alimentos, enquanto EUA e Europa analisam 300

janeiro 30, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

País é o maior consumidor das substâncias do mundo. Segundo Anvisa, tendência é que monitoramento fique mais abrangente

Dos 50 ingredientes ativos mais utilizados nas lavouras, 22 são proibidos na União Europeia

Andrea Freitas, Clarice Spitz e Eliane Oliveira Preocupação. O aposentado José BarbosaFoto: Ana Branco / Agência O Globo

Preocupação. O aposentado José Barbosa Ana Branco / Agência O Globo

RIO E BRASÍLIA – Num momento em que se disseminam os benefícios de uma alimentação saudável, com frutas, verduras e legumes, especialistas alertam para os riscos dessa opção. Isso porque, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, mas a fiscalização é falha. De 2002 a 2012, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%. O setor movimentou US$ 10,5 bilhões, em 2013, ano de ouro para a agropecuária, que teve supersafra e preços de commodities em alta. A análise dos alimentos que vão à mesa do consumidor, porém, é bem restrita. No último relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2012, foram analisadas 3.293 amostras de apenas 13 alimentos – 5% do que é avaliado por EUA e Europa. Desses, o resultado de apenas sete foram publicados até agora.

Nos EUA, a Food and Drug Administration (FDA), e na Europa, a European Food Safety Authority (EFSA), analisam cerca de 300 tipos de alimentos por ano, inclusive industrializados. No Brasil, produtos como carnes, leite, ovos e industrializados não são sequer pesquisados, apesar de especialistas alertarem que eles podem estar contaminados por agrotóxico.

A Anvisa confirmou que, em 2012, só 13 alimentos foram monitorados, mas informou que a tendência é de expansão do número de culturas. O enfoque do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, explicou, são os itens mais consumidos pela população e importantes na cesta básica. Segundo a Anvisa, o milho está sendo monitorado desde 2012 na forma de fubá, e o trigo passou a ser monitorado na forma de farinha desde 2013, mas o resultado ainda não foi divulgado.

Registro não tem prazo de validade

A falta de fiscalização de agrotóxicos faz parte da série “No país do faz de conta”, iniciada no domingo pelo GLOBO. Hoje, 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações de agrotóxicos estão registrados nos ministérios da Saúde, da Agricultura (Mapa) e do Meio Ambiente e são permitidos. Dos 50 mais utilizados nas lavouras, 22 são proibidos na União Europeia. Mato Grosso é o maior consumidor, com quase 20%, segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O contrabando, sobretudo via Paraguai e Uruguai, de produtos de origem chinesa, sem controle dos aditivos, representa outro problema. E o uso ilegal de agrotóxicos preocupa. O DTT, proibido em todo o mundo, foi achado em 2013 na Amazônia, usado por empresas, segundo o Ibama, para acelerar a devastação de áreas.

Sobre os 22 defensivos proibidos, os técnicos da Anvisa explicam que, no país, o registro de agrotóxico não tem prazo de validade. Uma vez concedido, só pode ser retirado ou alterado após reavaliação que mostre mudança no perfil de segurança do produto. A agência iniciou processo de reavaliação em 2008 que resultou, até agora, no banimento de quatro produtos e no reenquadramento de dois.

O custo dos agrotóxicos à saúde é grande. Segundo o professor Fernando Carneiro, da Universidade Brasília, a cada US$ 1 gasto em agrotóxico, há um custo de US$ 1,28 em atendimento ao intoxicado.

– A intoxicação aguda afeta o trabalhador rural e o da fábrica. A crônica atinge o consumidor, que fica mais exposto a doenças como câncer e alterações metabólicas. O Mapa e as secretarias de agricultura têm dinheiro para monitorar e vigiar gado por causa da exportação. Quando se fala em agrotóxicos, não há estrutura nem fiscais.

Para a professora Karen Friedrich, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fiocruz, a fiscalização na carne que chega aos lares deveria ser iniciada o quanto antes:

– A contaminação deve ocorrer em industrializados, como molho de tomate e suco em caixa.

Karen diz que é preciso que os municípios e estados atuem onde ocorre a contaminação e que falta investimento para ampliar a análise, embora a Anvisa “faça milagre com o que dispõe”.

Para os trabalhadores rurais, o cenário de fiscalização também é de restrições. Cerca de um quarto das fazendas recenseadas no país em 2006, ou 1.376.217, declaravam usar agrotóxicos. Segundo a Secretaria de Agricultura do Estado do Rio, no ano passado foram autuadas 420 das 680 propriedades rurais fluminenses por irregularidades envolvendo agrotóxicos. Joel Naegele, vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, critica:

– Num país onde o clima favorece parasitas e pragas danosas, não há fiscalização. Há 60 anos acompanho a agricultura e é tudo muito mal feito, papo-furado, ilusões. Se dependermos da ação do governo, estamos num mato sem cachorro.

Para governo, lei é rígida e moderna

O coordenador geral de agrotóxicos e afins do Mapa, Júlio Sérgio Brito, assegura que o sistema de controle é tão avançado quanto os dos principais países do mundo. Segundo Brito, a legislação é “rígida, moderna e profunda”. Para ser aprovado para uso agrícola, explica, o produto é avaliado sob os pontos de vista agronômico, de saúde e ambiental.

Eloisa Dutra Caldas, professora de Toxicologia da UnB, diz que o problema está no fato de haver resíduos de agrotóxicos em produtos para os quais seu uso não está autorizado:

– Cerca de 50% das mais de 14 mil amostras analisadas por Anvisa e Mapa até 2010 continham resíduos de pesticidas. Este percentual não é muito diferente do encontrado no resto do mundo.

Henrique Mazotini, presidente da Associação dos Distribuidores de Insumos Agropecuários (Andav), no entanto, reconhece que há desvios:

– Aqui falta gente e infraestrutura. Além disso, o Brasil sucateou sua extensão rural e falta orientação técnica aos produtores.

Frequentadores da feira livre da Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, se mostram preocupados. O aposentado José Barbosa gostaria de saber quais agrotóxicos incidem sobre os alimentos:

– Deveria haver mais informações sobre a produção. Principalmente no caso do morango, que é uma fruta mais sensível, com uma casquinha fina, que absorve muita coisa.

A indústria de defensivos rebate o argumento de que há risco à saúde. O agrônomo Guilherme Guimarães, da Associação Nacional de Defesa Vegetal, diz que a segurança alimentar do consumidor é testada pelos órgãos que liberam os produtos. Quanto ao fato de que o Brasil ainda tem agrotóxicos já banidos no exterior, ele diz que isso se deve ao clima e a adversidades.

O Ibama diz que aplicou R$ 14,5 milhões em multa em 2013, a maior parte na apreensão de produtos ilegais importados. Colaborou Daiane Costa

FONTE: http://oglobo.globo.com/economia/brasil-fiscaliza-agrotoxico-so-em-13-alimentos-enquanto-eua-europa-analisam-300-11446519#ixzz2rswyWwpA

A luta contra a escravidão está ameaçada

janeiro 28, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Graças à adoção de uma nova lei mais dura contra o trabalho escravo, temos como melhorar a vida de milhares de brasileiros hoje submetidos à escravidão. Mas, mais uma vez, os ruralistas estão na contramão. Segundo eles, o trabalho escravo não existe e agora eles pretendem mudar a definição do trabalho escravo enquanto se discute essa nova lei. Participe do abaixo-assinado.

(Repórter Brasil, CPT e Walk Free)

Nos dias de hoje, a escravidão é outra e se apresenta de diferentes maneiras. Em todas elas, os trabalhadores têm sua dignidadenegada por meio de condições degradantes de trabalho ou por jornadas que vão além do que se pode suportar, sendo em alguns casos forçados a trabalhar sob violência, ameaça ou dívida fraudulenta. São tratados como mercadoria.

Você pode ajudar a por um fim nisso.

Exija que a bancada ruralista aprove a nova lei do trabalho escravo (PEC) sem alteração na definição legal do trabalho escravo. Clique aqui para assinar o abaixo-assinado.

A luta pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo já tem 19 anos. Precisamos de uma legislação mais radical contra esse crime horroroso. Pelas pesadas consequências legais resultando desta prática, a nova lei irá dissuadir o empresariado de usar o trabalho escravo. Quando aprovada a PEC, o empregador irá perder sua propriedade se nela for constatado o uso de trabalho escravo. Essa propriedade será destinada a famílias sem terra ou sem teto.

Foi somente em 1995 que o Brasil passou a reconhecer e combater o trabalho escravo “moderno” no país. Em 2003, a definição do crime no Código Penal foi atualizada. O atual Artigo 149 identifica como trabalho análogo ao de escravo: a submissão de alguém a jornadas exaustivas ou a condições degradantes, a imposição de trabalho forçado, a restrição de sua locomoção por dívida. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprova essa definição e reconhece o Brasil como uma referência na luta contra a escravidão contemporânea. Os ruralistas querem negar tudo isso; na verdade eles querem negar a própria realidade do trabalho escravo no Brasil.

Nos últimos 19 anos, mais de 46 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão. Este é um problema grave a ser enfrentado com coragem. A solução não é negá-lo. Trabalho degradante é trabalho escravo, e trabalho escravo é crime.

Participe do abaixo-assinado, está na hora de acabar de vez com isso!

Agradecemos sua colaboração.

Contatos:

Xavier Plassat

(63) 3412-3200/9221-9957

Comunicação CPT Nacional

(62) 4008-6466

Fonte: http://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/noticias-2/49-trabalho-escravo/1899-a-luta-contra-a-escravidao-esta-ameacada#sthash.LKZIfiCg.dpuf

McDonald’s admite que está perdendo relevância

janeiro 24, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Depois de um 2013 fraco, rede de fast food pretende repensar seu negócio para reconquistar os clientes

Daniela Barbosa, de

Paulo Pampolin / Hype

Funcionário do McDonald's oferece batatas fritas

McDonald’s: rede acredita que está perdendo relevância

São Paulo – 2013 não foi um dos melhores anos para os negócios do McDonald’s. Diante de resultados financeiros fracos, a rede de fast food mais famosa do mundo admitiu que está perdendo relevância diante dos clientes.

Em teleconferência na última quinta-feira, Don Thompson, presidente do McDonald’s, afirmou que a rede precisa melhorar suas ofertas de cardápio e proporcionar mais valor aos consumidores.

“O segredo vai ser realmente restabelecer a confiança dos clientes. Isso quer dizer que precisamos comprovar que o nosso menu é realmente relevante”, disse o executivo em teleconferência.

Segundo ele, 2013 foi um ano desafiador e janeiro de 2014 ainda não apresentou melhoras. “Queremos mostrar que nossos restaurantes preparam alimentos frescos e de qualidade e vamos passar essa mensagem”, disse.

Em 2014, o McDonald’s quer abrir 1.600 lojas e reformar cerca de 1.000 já em funcionamento. Para isso, a rede tem um orçamento de 3 bilhões de dólares.

No último trimestre do ano, o McDonald’s registrou lucro líquido de 1,4 bilhão de dólares. A receita total cresceu 2%, totalizando 7,09 bilhões de dólares.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/mcdonald-s-admite-que-esta-perdendo-relevancia

Imigrantes haitianos são escravizados no Brasil

janeiro 24, 2014janeiro 24, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em dois flagrantes diferentes, 121 haitianos foram resgatados. Grupo de migrantes vivia em alojamento que, segundo equipe de fiscalização, parecia uma senzala

Por Stefano Wrobleski

O Haiti é o país em que ocorreu a mais famosa revolta de escravos durante o período colonial. Em 1791, milhares de pessoas começaram uma revolta que culminou na abolição da escravidão do país, tornando-se o primeiro do mundo a abolir a prática. O processo abalou proprietários de escravos em toda a América e inspirou diferentes mobilizações em outros países. Mais de dois séculos depois, haitianos voltam a ser escravizados, agora no Brasil. Ao todo, 121 migrantes foram resgatados de condições análogas às de escravos em duas operações diferentes realizadas em 2013. Na maior delas, em que 100 pessoas foram resgatadas, o auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos, que acompanhou ação de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comparou a situação em que um grupo estava alojado com a da escravidão do passado. “Uma das casas parecia uma senzala da época da colônia, era absolutamente precária. No fundo, havia um espaço grande com fogões a lenha. A construção nem era de alvenaria”, afirmou.

Soldados brasileiros no Haiti. Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

A exploração de migrantes no Brasil está relacionada à ausência de políticas públicas adequadas, que deixa milhares de pessoas em situação vulnerável. A estimativa é de que 22 mil haitianos migraram para o país desde 2010, ano em que aconteceu o mais intenso terremoto da história do país. O Brasil, à frente das tropas da Organização das Nações Unidas (ONU) que invadiram e ocupam o Haiti desde 2004, virou um dos destinos escolhidos entre os desabrigados na tragédia.

Os dois casos de trabalho escravo recentes são os que mais ganharam destaque e receberam atenção das autoridades. Movimentos sociais e organizações que trabalham em defesa de direitos de migrantes ouvidas pela reportagem alertam que os casos se multiplicam no país e que há violações que não se tornam públicas.

Anglo American
O principal caso envolvendo a libertação de haitianos no Brasil até hoje culminou no resgate de 172 trabalhadores – entre eles, os 100 haitianos que viviam em condições degradantes. O flagrante de escravidão aconteceu em uma obra da mineradora Anglo American no município mineiro de Conceição do Mato Dentro, que tem população de 18 mil habitantes e fica a 160 quilômetros de Belo Horizonte. A fiscalização aconteceu em novembro de 2013 a pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais depois que a chegada da mineradora foi discutida em uma audiência pública. “Houve um incremento de cerca de 8 mil trabalhadores por conta da presença da mineradora e a cidade não estava preparada”, explica Marcelo.

Haitianos resgatados afirmam que foram informados de que não poderiam deixar o emprego antes de três meses

As vítimas foram encontradas em diversos alojamentos, incluindo a casa que, segundo o fiscal, lembrava uma senzala. Ainda de acordo com a fiscalização, todos os resgatados viviam em condições degradantes. A comida fornecida era de baixa qualidade e alguns dos trabalhadores chegaram a ter hemorragia no estômago. Entre os brasileiros, foram libertados migrantes nordestinos que a equipe verificou terem acabado endividados após serem obrigados a pagar entre R$ 200 e R$ 400 como custo de transporte para chegar até o local de trabalho, o que caracterizou servidão por dívida. Além disso, diversos funcionários haitianos disseram à fiscalização ter sido informados pelo empregador que não poderiam deixar o trabalho antes de três meses, o que foi rebatido pelo patrão como uma falha de compreensão dos migrantes.

Uma das casas onde os resgatados em Minas Gerais dormiam estava sendo reformada e ainda não tinha camas ou piso (Foto: MTE)

Tanto a Anglo American quanto a Diedro, construtora contratada pela Anglo American para a obra em que ocorreu o resgate, negam a responsabilidade pelo caso. Os resgatados trabalhavam na construção de casas onde viverão os empregados da mineradora, que planeja a exploração de minério de ferro na região em um projeto de mais de US$ 5 bilhões, conforme anunciado no site da empresa. Procurada pela Repórter Brasil a Anglo American afirma , em nota, que “atua rigorosamente de acordo com a legislação trabalhista e exige de suas terceirizadas o mesmo” e informou que “possui um rígido controle sanitário de suas contratadas, aplicando multas, notificações e treinamentos sempre que identificados desvios”.

A Diedro afirma ter sido “injustamente acusada de aliciamento na contratação desse grupo [nordestinos]. Os sergipanos foram contratados de acordo com as normas da legislação brasileira e a Diedro possui cópias de toda documentação, carteiras de trabalho e contracheque”. As empresas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação de todas as vítimas e a pagar R$ 100 mil em indenização por dano moral coletivo.

Minha Casa Minha Vida
Outra libertação envolvendo haitianos aconteceu em junho de 2013 na capital do Mato Grosso, Cuiabá. De acordo com a fiscalização, as 21 vítimas foram alojadas em uma casa em condições degradantes. Além de superlotada, faltava água com frequência e não havia camas para todos. Elas haviam sido contratadas para a construção de casas de um conjunto residencial financiado com verbas do programa de habitação do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, em que flagrantes de trabalho escravo têm sido constantes.

Cama improvisada na frente de alojamento de trabalhadores haitianos de obra do Minha Casa Minha Vida em Cuiabá (MT) (Foto: MTE)

Na carteira de trabalho, o registro foi feito em nome de uma empresa terceirizada pela Sisan Engenharia, a construtora responsável pela obra. Depois de duas semanas de trabalho, a terceirizada demitiu os funcionários sem pagar nenhum salário, o que só aconteceu depois que a fiscalização chegou ao local. Como os empregados trabalhavam na mesma atividade-fim da Sisan, a terceirização foi considerada ilícita com base na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a empresa foi responsabilizada pelo problema. A Repórter Brasil procurou a Sisan para comentar o fato, mas a empreiteira não respondeu ao pedido de entrevista.

Longe de casa
O caminho percorrido entre o Haiti e o Brasil é longo e difícil. Do país caribenho, a maioria dos haitianos viaja dois mil quilômetros de avião para o Equador, que não exige visto de nenhum país do mundo. Por terra, eles cruzam a fronteira com o Peru e seguem viagem até Brasileia – um pequeno município acriano com cerca de 21 mil habitantes –, em um percurso de mais de 3,6 mil quilômetros.

Quase seis mil quilômetros: da capital Porto Príncipe (A), os haitianos com destino ao Brasil vão de avião até o Equador (B) e percorrem o Peru para entrar no país com destino a Brasileia, no Acre (C) (Imagem: Reprodução/Google Maps)

Em janeiro de 2012, a obtenção de vistos de haitianos no Brasil foi limitada a 1200 vistos permanentes de caráter humanitário por ano, emitidos somente na embaixada brasileira em Porto Príncipe (no mesmo mês, por pressão do governo brasileiro, o Peru passou a exigir vistos dos haitianos que entrassem no país). A limitação de 1200 vistos por ano caiu em abril de 2013 e, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, foram emitidos mais de cinco mil vistos aos migrantes do Haiti só no ano passado.

Quando os haitianos chegam a Brasileia, equipes do Sistema Nacional de Emprego (SINE) – vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – e do Governo do Estado do Acre emitem os documentos necessários para que os migrantes possam morar e trabalhar no Brasil, além de auxiliá-los a conseguir emprego.

Empresas que contratam empregados em locais distantes são responsáveis por garantir a contratação e o transporte

Nem sempre, porém, empregadores e trabalhadores têm recebido as orientações corretas. No caso da Anglo American, representantes da empresa afirmam que chegaram a consultar o próprio SINE e o Governo do Acre, mas alegam não ter sido informados de que deveriam efetuar a contratação antes da viagem do Acre para Minas Gerais, conforme determina a lei. Trata-se de uma exigência da Instrução Normativa nº 90/2011 do MTE, que prevê que a empresa que contrata empregos em locais distantes é responsável pela segurança no transporte e por arcar com custos no caso de eventuais acidentes que aconteçam no caminho. A medida evita a superexploração em condições análogas às de escravos ao impor, também, a necessidade de informar ao MTE sobre o transporte.

O auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos questionou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre sobre o caso e recebeu como resposta que a pasta “não é agência de emprego”. “Nos dispomos a fazer a ponte entre empresa-haitiano por razões humanitárias”, diz o texto assinado por Francisca Mirtes de Lima, coordenadora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados, órgão subordinado à secretaria mencionada. O posicionamento é questionado pelo auditor que fez o resgate dos trabalhadores. “Como é que o Governo do Estado do Acre e o SINE patrocinam essa contratação ao arrepio da lei e em uma situação de vulnerabilidade tão acentuada?”, pergunta Marcelo.

A Repórter Brasil procurou ouvir o SINE no Acre, mas não recebeu qualquer resposta do MTE até o fechamento desta matéria. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, não respondeu aos telefonemas.

Confira a segunda parte desta reportagem: Sem acesso a políticas públicas, haitianos são explorados

FONTE: http://reporterbrasil.org.br/2014/01/imigrantes-haitianos-sao-escravizados-no-brasil/

Economista vencedor de Prêmio Nobel vê risco de bolha imobiliária no Brasil

janeiro 14, 2014janeiro 14, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Shiller ressalta cegueira do Brasil com bolha imobiliária: “me senti nos EUA de 2005”. Em entrevista ao portal norte-americano PBS, vencedor do Nobel de Economia de 2013 reforça preocupações com Brasil e aponta para “forças patrióticas” cegando a população

SÃO PAULO – Não é a primeira vez que o laureado com o prêmio Nobel de Economia em 2013, Robert Shiller, alerta para o risco de uma bolha imobiliária no Brasil. E, desta vez, o economista ressaltou em entrevista para a rede de televisão norteamericana PBS as suas impressões durante passagem ao Brasil, entre agosto e setembro em 2013, antes de ser premiado em conjunto com Eugene Fama e Lars Hansen.

E as impressões não foram das melhores. Em entrevista ao jornalista Paul Solman em meados de dezembro, Shiller fez especial menção ao Brasil, destacando que o País está passando por um “enorme boom imobiliário” e que poucos estão dando se conta disso. Apesar de estar no ar há cerca de um mês, o vídeo teve pouca repercussão no País,

Shiller afirmou que os brasileiros estão com o mesmo tipo de mentalidade que os norteamericanos há oito anos atrás, antes de explodir a crise do subprime, em 2008. Além disso, fez mais um sinal de alerta: o boom imobiliário está sendo interpretado como um sinal de emergência econômica pelos brasileiros e, de acordo com ele, as “forças patrióticas” estão cegando a população.

FONTE: http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/3113345/shiller-ressalta-cegueira-brasil-com-bolha-imobiliaria-senti-nos-eua

BBC: Pesquisadores alertam para expansão de transgênicos e agrotóxicos no Brasil

janeiro 10, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

João Fellet, Da BBC Brasil em Brasília

Plantação no interior brasileiro, em foto de arquivo (AFP)

O pedido para a liberação de sementes transgênicas de soja e milho resistentes ao herbicida 2,4-D esquentou o debate sobre a regulamentação de plantas geneticamente modificadas e agrotóxicos na agricultura brasileira.

Pesquisadores e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram em dezembro à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encarregada de analisar pedidos de vendas de transgênicos, que suspendesse os trâmites para a autorização das sementes tolerantes ao 2,4-D, um herbicida usado contra ervas daninhas que consideram nocivo à saúde.

Eles dizem que a liberação desses transgênicos poderá multiplicar de forma preocupante o uso do 2,4-D no Brasil.

Paralelamente, cobram maior rigor dos órgãos reguladores na liberação tanto de agrotóxicos quanto de transgênicos e alertam para a associação entre esses dois produtos no país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é hoje o maior consumidor global de agrotóxicos. O mercado brasileiro de transgênicos também é um dos maiores do mundo. De acordo com a consultoria Céleres, quase todo o milho e a soja plantados no país hoje são geneticamente modificados.

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que a expansão dos transgênicos estimulou o mercado de agrotóxicos no país, já que grande parte das sementes geneticamente alteradas tem como principal diferencial a resistência a venenos agrícolas. Se por um lado essa característica permite maior controle de pragas, por outro, impõe riscos aos consumidores, segundo os pesquisadores.

Agente laranja

No centro do debate, o herbicida 2,4-D é hoje vendido livremente no Brasil e utilizado para limpar terrenos antes do cultivo.

Pesquisadores dizem que estudos associaram o produto a mutações genéticas, distúrbios hormonais e câncer, entre outros problemas ambientais e de saúde. O 2,4-D é um dos componentes do agente laranja, usado como desfolhante pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã.

O MPF pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que acelere seus estudos de reavaliação da licença comercial do 2,4-D. O órgão quer que o resultado da reavaliação da Anvisa, iniciada em 2006, embase a decisão da CTNBio sobre os transgênicos resistentes ao produto.

Já a Dow AgroSciences, que fabrica o agrotóxico e é uma das empresas que buscam a liberação dos transgênicos associados a ele, diz que os produtos são seguros. Em nota à BBC Brasil, a empresa afirma que “o 2,4-D é um herbicida que está no mercado há mais de 60 anos, aprovado em mais de 70 países”.

O herbicida teve o uso aprovado em reavaliações recentes no Canadá e nos Estados Unidos. Segundo a Dow, trata-se de uma das moléculas mais estudadas de todos os tempos, gerada após mais de uma década de pesquisa e com base nas normas internacionais de segurança alimentar e ambiental.

Agrotóxicos combinados

O pedido para a liberação das sementes resistentes ao 2,4-D reflete uma prática comum no mercado de transgênicos: a produção de variedades tolerantes a agrotóxicos. Geralmente, assim como a Dow, as empresas que vendem esses transgênicos também comercializam os produtos aos quais são resistentes.

“É uma falácia dizer que os transgênicos reduzem o uso de agrotóxicos”, afirma Karen Friedrich, pesquisadora e toxicologista da Fiocruz.

Friedrich cita como exemplo a liberação de soja transgênica resistente ao agrotóxico glifosato, que teria sido acompanhada pelo aumento exponencial do uso do produto nas lavouras.

Caso também sejam liberadas as sementes resistentes ao 2,4-D, ela estima que haverá um aumento de 30 vezes no consumo do produto.

Segundo a pesquisadora, o 2,4-D pode provocar dois tipos de efeitos nocivos: agudos, que geralmente acometem trabalhadores ou pessoas expostas diretamente à substância, causando enjoo, dor de cabeça ou até a morte; e crônicos, que podem se manifestar entre consumidores muitos anos após a exposição a doses pequenas do produto, por meio de alterações hormonais ou cânceres.

O médico e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Wanderlei Pignati, que pesquisa os efeitos de agrotóxicos há dez anos, cita outra preocupação em relação aos produtos: o uso associado de diferentes substâncias numa mesma plantação.

Ele diz que, embora o registro de um agrotóxico se baseie nos efeitos de seu uso isolado, muitos agricultores aplicam vários agrotóxicos numa mesma plantação, potencializando os riscos.

Pignati participou de um estudo que monitorou a exposição a agrotóxicos pela população de Lucas do Rio Verde, município mato-grossense que tem uma das maiores produções agrícolas do Brasil.

A pesquisa, diz o professor, detectou uma série de problemas, entre os quais: desrespeito dos limites mínimos de distância da aplicação de agrotóxicos a fontes de água, animais e residências; contaminação com resíduos de agrotóxico em todas as 62 das amostras de leite materno colhidas na cidade; e incidência 50% maior de acidentes de trabalho, intoxicações, cânceres, malformação e agravos respiratórios no município em relação à média estadual nos últimos dez anos.

O pesquisador defende que o governo federal invista mais no desenvolvimento de tecnologias que possam substituir os agrotóxicos – como o combate de pragas por aves e roedores em sistemas agroflorestais, que combinam a agricultura com a preservação de matas.

Já a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) diz que os agrotóxicos (que chama de produtos fitossanitários) são imprescindíveis para proteger a agricultura tropical de pragas e ervas daninhas, assim como para aumentar a produtividade das lavouras.

Cabo de guerra

Pesquisadores e o MPF também querem maior rigor dos órgãos que analisam pedidos de liberação de agrotóxicos e transgênicos.

A liberação de agrotóxicos exige aprovação da Anvisa (que analisa efeitos do produto na saúde), do Ibama (mede danos ao ambiente) e do Ministério da Agricultura (avalia a eficiência das substâncias).

Cobrada de um lado por pesquisadores e médicos, a Anvisa é pressionada do outro por políticos ruralistas e fabricantes de agrotóxicos, que querem maior agilidade nas análises.

Ana Maria Vekic, gerente-geral de toxicologia da Anvisa, diz que há várias empresas, entre as quais chinesas e indianas, à espera de entrar no mercado brasileiro de agrotóxicos.

Ela diz que a falta de profissionais na Anvisa dificulta as tarefas da agência. A irritação dos ruralistas tem ainda outro motivo: a decisão da agência de reavaliar as licenças de alguns produtos.

As reavaliações, explica Vekic, ocorrem quando novos estudos indicam riscos ligados aos agrotóxicos – alguns dos quais são vendidos no Brasil há décadas, antes da criação da Anvisa, em 1999.

“Quando começamos a rediscutir produtos, passamos a ser um calo para os ruralistas”, ela diz à BBC Brasil.

Instatisfeitos, os representantes do agronegócio têm tentado aprovar leis que reduzem os poderes da Anvisa na regulamentação de agrotóxicos.

“Fazemos o possível para nos blindar, mas a pressão é violenta”, diz Vekic.

Questionada sobre a polêmica em torno do 2,4-D, a CTNBio disse em nota que voltaria a discutir o assunto em fevereiro.

Segundo a comissão, o plantio de transgênicos não impede a produção de orgânicos ou de outras variedades de plantas.

A CTNBio disse ainda que não lhe compete avaliar os riscos de agrotóxicos associados a transgênicos, e sim a segurança dos Organismos Geneticamente Modificados.

Camponeses de Moçambique temem modernização agrícola à brasileira

janeiro 7, 2014janeiro 7, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

por AMOS ZACARIAS

Nampula, Moçambique, 6/1/2014 – Rodolfo Razão adquiriu, em 2010, o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (Duart) de dez hectares, mas só pode explorar sete. Alega que o restante foi ocupado por uma companhia sul-africana que cultiva soja, milho e feijões numa área estimada em dez mil hectares. De nada adiantou queixar-se às autoridades no distrito de Monapo, onde reside, na província de Nampula. Aos 78 anos, pouco pode esperar.

Brígida Mohamad, viúva de 50 anos, sofre por um dos seus sete filhos, cuja terra disse que foi invadida por uma empresa. “Meu filho já não tem onde cultivar, nós não estamos vendendo nossasmachambas” (terreno agrícola), desabafou à IPS em Nacololo, localidade do mesmo distrito de Monapo, onde sempre viveu.

São casos que acentuam o temor com que os camponeses imaginam o Programa de Cooperação Tripartite para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique, conhecido como ProSavana e apoiado financeiramente pelas agências de cooperação brasileira (ABC) e japonesa (Jica).

O programa, baseado na tecnologia de agricultura tropical desenvolvida no Brasil, pretende aumentar a produção no corredor de Nacala, uma área de 14,5 milhões de hectares no centro e norte de Moçambique, com potencialidades agronômicas semelhantes às do Cerrado, a savana brasileira. Vivem ali cerca de 4,5 milhões de habitantes, 80% na zona rural, uma alta densidade em comparação com países como o Brasil, que já viveram uma modernização agrícola que promove o êxodo rural.

No entanto, em certos lugares é possível percorrer dois quilômetros sem encontrar uma casa, dada a dispersão e o isolamento das familias dedicadas à agricultura de subsistência em lotes de 1,5 hectares, em média. A mandioca é a principal base alimentar da região. Produzem ainda o milho, abóbora, gergelim, girassol e batata-doce. O algodão, o tabaco e o caju são cultivados para a geração de renda.

A perspectiva de se transformar o corredor em grande celeiro do país, inclusive para a exportação facilitada pelo porto de Nacala, deve intensificar os conflitos pela terra, ao atrair empresas voltadas à produção comercial e ao aumento de produtividade, em extensos estabelecimentos que deslocam populações tradicionais.

A presença dos grandes investidores é uma desgraça, praguejou Brígida Mohamad, ao rejeitar mudanças que não são necessariamente provocadas pelo ProSavana, mas podem acelerar-se por sua influência. Os camponeses não perderão suas terras, o objetivo principal do programa é acolher os agricultores que já estão no terreno e melhorar suas técnicas de produção, garantiu à IPS o coordenador moçambicano do ProSavana, Calisto Bias.

Cotnudo, as comunidades do corredor de Nacala sofrerão uma ruptura na sua forma de viver, porque os grandes investidores trazem novas relações, de empregados e patrões, e as monoculturas põem em xeque o hábito de “produzir um pouco de tudo para sua alimentação”, prevê Sheila Rafi, Oficial de Recursos Naturais da organização não governamental Livaningo.

Gerar emprego por meio de investimentos agrícolas e do estabelecimento de cadeias de valor é de fato uma das “missões” do ProSavana. Outra é modernizar e diversificar a agricultura com vistas a um aumento da produtividade e da produção, informa o site criado pelo Ministério da Agricultura para divulgar o programa (https://www.prosavana.gov.mz/index.php).

Porém, a ameaça mais sentida é a de “usurpação” das terras. Alguns tentam proteger os seus espaços com a obtenção de títulos de Duart, mas não é uma garantia, segundo os depoimentos ouvidos. A lei moçambicana de terras diz que a terra é propriedade do Estado, e não pode ser vendida ou mesmo penhorada. As pessoas, individual ou coletivamente, podem solicitar ao governo o Duart, até um período máximo de 50 anos.

Cerca de 250 camponeses de Nacololo aglomeraram-se, no dia 11 de dezembro, diante da casa do chefe do posto local, exigindo explicações sobre uma alegada usurpação de cerca de 600 hectares pela empresa sul-africana Suni.

O distrito de Malema, a 232 quilômetros da cidade de Nampula, também vive dias turbulentos. No local operam grandes companhias agrícolas como a japonesa Nitori, produtora de algodão, que obteve a concessão de cerca de 20 mil hectares onde vivem algumas famílias a serem reassentadas. Outra é a Agromoz (Agribusiness de Moçambique S.A.), sociedade de capitais brasileiro, moçambicano e português, dedicada ao cultivo de soja em dez mil hectares.

A falta de informações oficiais agrava a incerteza. “Só estamos ouvindo que há um programa chamado ProSavana pelos meios de comunicação e organizações da sociedade civil, o governo ainda não nos falou disto”, afirmou Razão. “Não estamos contra o desenvolvimento, mas queremos políticas que beneficiem o camponês e que nos expliquem o que é isto de ProSavana”, cobrou Costa Estevão, presidente do Núcleo Provincial de Camponeses de Nampula.

O acordo triangular, de aparente complementaridade entre o mercado importador japonês, os conhecimentos brasileiros e as terras de Moçambique, em execução desde 2011, já mostrou seu potencial de controvérsias.

Organizações sociais dos três países se mobilizaram para rejeitar ou reorientar o ProSavana. O Brasil quer “exportar um modelo em conflito”, segundo Fatima Mello, diretora de relações internacionais da organização não governamental brasileira Fase, que participou em agosto da Conferência Triangular dos Povos frente ao ProSavana, em Maputo.

Milhões de camponeses sem terra, êxodo rural, sangrentas disputas de terra, desmatamento e recordes mundiais no uso do agrotóxico são efeitos desse modelo que privilegia o agronegócio, a monocultura para exportãção e as grandes empresas, destacam os ativistas, que defendem a agricultura familiar e a segurança alimentar.

Parte importante na implantação desse modelo foi o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), idealizado em 1974 e executado a partir de 1978, que inspira o ProSavana. Vem do Brasil a tecnologia a ser transferida aos agricultores do Corredor de Nacala. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) capacita técnicos e gestores do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique no primeiro projeto do ProSavana.

Os outros dois componentes, a elaboração do Plano Diretor que avalia as áreas e culturas com potencialidade no Corredor e o Projeto de Extensão e Modelos (PEM), também têm decisiva participação brasileira.

Faltam “um debate público profundo, amplo, transparente e democrático” com a sociedade e a avaliação de impacto ambiental exigida legalmente, protestaram 23 organizações e movimentos sociais moçambicanos, apoiados por 42 internacionais, em carta aberta aos governantes do Brasil, Japão e Moçambique, assinada em Maputo no dia 23 de maio do ano passado.

Os signatários reivindicam suspensão imediata das ações do ProSavana, abertura de um diálogo oficial com todos os sectores sociais do país, prioridade para a agricultura camponesa e agroecológica e uma política de soberania alimentar. Todos os recursos destinados ao ProSavana devem ser “realocados na definição e elaboração de um Plano Nacional de Apoio à Agricultura Familiar sustentável”, afirma a carta. Envolverde/IPS

+ProSavana (http://www.gov.mz), em português e inglês

+Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (http://www.iese.ac.mz), em português

+Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (http://www.embrapa.br), em português, inglês e espanhol

FONTE: http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/01/ultimas-noticias/camponeses-de-mocambique-temem-modernizacao-agricola-a-brasileira/

Apenas 124 pessoas concentram mais de 12% do PIB do Brasil

janeiro 5, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Blog Controvérsia

As 124 pessoas mais ricas do Brasil acumulam um patrimônio equivalente a R$ 544 bilhões, cerca de 12,3% do PIB, o que ajuda a entender porque o país é considerado um dos mais desiguais do mundo.

Estas 124 pessoas integram a última lista de multimilionários divulgada nesta segunda-feira pela revista ‘Forbes’, que inclui todos os brasileiros cuja fortuna supera R$ 1 bilhão.

O investidor chefe do fundo 3G Capital, Jorge Paulo Lemann, que acaba de adquirir a fabricante de ketchup Heinz e é um grande acionista da cervejaria AB InBev e do Burger King, ficou com o primeiro lugar.

A fortuna de Lemann, de 74 anos, chega a R$ 38,24 bilhões, enquanto o segundo da lista, Joseph Safra, empresário de origem libanesa e dono do banco Safra, tem ativos de R$ 33,9 bilhões.

A maioria das fortunas corresponde a membros de famílias que dominam as grandes empresas de setores como mídia, bancos, construção e alimentação.

Entre os 124 multimilionários brasileiros apenas o cofundador de Facebook, Eduardo Saverin, constituiu seu patrimônio por meio da internet.

O empresário Eike Batista, que chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo e perdeu parte de sua fortuna pela vertiginosa queda do valor das ações de sua companhia petrolífera OGX e do resto das empresas de seu conglomerado EBX, ficou em 52º lugar na lista.

A grande fortuna concentrada por estes milionários comprova a veracidade dos indicadores oficiais que classificam o Brasil como um dos países com maiores disparidades entre ricos e pobres.

O índice de Gini do país foi de 0,501 pontos em 2011, em uma escala de zero a um, na qual os valores mais altos mostram uma disparidade mais profunda entre ricos e pobres.

Cerca de 41,5% das rendas trabalhistas se concentram nas mãos de 10% dos mais ricos, segundo dados do censo de 2010, enquanto metade da população vivia, nesse ano, com uma renda per capita mensal de menos de R$ 375.

FONTE: http://cebes.com.br/2014/01/apenas-124-pessoas-concentram-mais-de-12-do-pib-do-brasil/

China: Walmart é pego vendendo raposa no lugar de burro em comidas congeladas

janeiro 2, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No ano passado estourou o escândalo na Europa envolvendo o uso de carne de cavalos e burros em lasanhas congeladas. Agora o problema se repete na China, onde a gigante Walmart foi pega misturando carne de raposa em comidas congeladas que deveriam usar apenas a de burros. Ainda que carne de burros não esteja no cardápio de muitos países, o seu uso oorre em muitos locais, o que levanta um problema a mais para o setor de comidas congeladas.

Mas como até na China tem gaiato que aproveita de tudo para tirar um sarro, teve internauta chinês que já que carne de raposa é provavelmente mais cara do que a de burros, a perda maior seria a da Walmart.

Agora, piadas à parte, eu pessoalmente vou evitar comprar esse tipo de produto seja onde for. Afinal, as capacidades de regulação da oferta destes produtos no Brasil está cada vez mais atrás até da China. Assim, sabe-se lá o que andam colocando nas comidas congeladas por aqui! Na dúvida, comida fresca!