Por Ademilson Zamboni*

Quando se trata dos cuidados com a zona costeira-marinha do Brasil, presente, passado e futuro se fundem numa única palavra: descaso. Apesar da extensão e riqueza do nosso litoral, somos um país, no pior dos sentidos, virado de costas para o mar, onde histórica e cotidianamente o interesse privado se sobrepõe ao público provocando toda sorte de danos. 

Isso se dá de muitas maneiras. Poluição por óleo; esgoto e resíduos sólidos; erosão costeira; especulação imobiliária em suas formas mais perversas; turismo predatório; destruição de ecossistemas preciosos e de modos de vida tradicionais são algumas das faces que ilustram o desprezo com políticas públicas para o mar e a costa.

Se o Estado não age para a evitar um quadro cada vez mais complexo de destruição, poderia, ao menos, controlar e punir exemplarmente as grandes empresas causadoras. Quem sabe teríamos evitado tragédias como a de Brumadinho, de Mariana e, agora, Maceió, que devido à extração de sal-gema para produção de plástico pela gigante petroquímica Braskem, tem o potencial de se tornar o maior desastre socioambiental em área urbana no mundo.

Mundaú em risco

Os impactos causados pela Braskem alcançaram as águas do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba (CELMN), um dos ecossistemas centrais do litoral alagoano. Com o afundamento do terreno na região em mais de 2 metros, a Defesa Civil detectou o avanço das águas para terra antes seca. O que pode acelerar o iminente colapso da mina 18, já rompida na superfície, e causar, como antecipam os pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas, o risco de hipersalinização das águas, o que afetaria um ecossistema complexo, matando, provavelmente, o sururu, patrimônio imaterial e símbolo da culinária do estado.

Na primeira análise de impactos, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas indica a submersão permanente do manguezal nas margens de Mundaú, com prejuízos à fauna e à flora. Há plantas do mangue mortas, árvores submersas e perda de habitat de espécies. Estamos tratando de um dos biomas essenciais para a vida marinha e terrestre, verdadeiros berçários litorâneos.

Cadeia da pesca quebrada

Essa tragédia já afetou o modo de vida, os fazeres e saberes dos territórios pesqueiros e das comunidades tradicionais que ali se manifestam. São cerca de 500 pescadores e pescadoras artesanais que tinham na pesca e na catação do sururu suas principais fontes de sobrevivência. Hoje, estão impedidos de trabalhar com a proibição do acesso à lagoa, aonde circulam, em seus 23 mil quilômetros quadrados, tainhas, bagres e mandins.

A pesca não é só a captura do peixe. A fratura ocorre em toda a cadeia produtiva. Das embarcações que se preparam para navegar, envolvendo profissionais diversos, como marceneiros, restauradores de petrechos ou mecânicos, às compras de insumos, passando pelos trabalhos de beneficiamento ao abastecimento e comercialização nos restaurantes. A previsão é de que o peixe tenha a oferta drasticamente diminuída em Maceió.

Tragédia estendida

A Braskem, que se autointitula em Alagoas “âncora na cadeia produtiva da química e do plástico”, tem também as suas digitais impressas na exorbitante poluição que faz chegar ao mar ao menos 325 milhões de quilos de lixo plástico todos os anos no Brasil, conforme estudo “Um Oceano Livre de Plástico”, da Oceana, publicado em 2020.

De tão grave, urgente e sistêmica, essa poluição é tratada em âmbito global como a segunda maior ameaça ambiental ao planeta; atrás apenas da emergência climática. Tanto é que Organização das Nações Unidas lidera a construção de um Tratado Global Contra a Poluição Plástica.

No Brasil, seguimos com a indústria do plástico produzindo anualmente cerca de 3 bilhões de itens descartáveis que, sem interesse para a reciclagem, chegam ao oceano. Um em cada 10 animais marinhos que interagem com os dejetos morrem. O plástico também se transforma em microplásticos que já infestam o organismo humano e desafia até os paradigmas geológicos ao se tornar uma rocha artificial, como vimos perplexos no Arquipélago de Trindade.

Não se assustem se lá da longínqua Trindade, monumento natural e local mais remoto do território marítimo do Brasil, encontrarmos um rejeito plástico descartável cuja origem foi o PVC produzido graças às minas de extração do sal-gema de Maceió. Entre um extremo e outro, vemos se repetir o roteiro de destruição em grande escala, no qual uma empresa líder impõe uma produção brutal de plásticos, quase um “tsunami”, enquanto prega sustentabilidade em eventos do porte da Conferência das Partes (COP) 28.

* Ademilson Zamboni é diretor-geral da Oceana, oceanólogo, mestre e doutor em Engenharia pela Universidade de São Paulo.