No campo e na cidade o drama do trabalho escravo continua massacrando trabalhadores no Brasil

Bolivianos na costura em São Paulo, cafeicultores sem registro no Espírito Santo: a rotina do trabalho escravo.  Ações da fiscalização resgatam trabalhadores em várias atividades, sem registro e em condições precárias

Cafeicultores no interior do Espírito Santo e trabalhadores em oficina de costura no interior paulista: condições degradantes
Por Redação RBA

São Paulo – A fiscalização resgatou na última terça-feira (28) um grupo de 25 bolivianos em condição análoga à de trabalho escravo em uma oficina de costura em Indaiatuba, município do interior paulista, a 100 quilômetros da capital. De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho, eles eram submetidos a uma jornada superior a 12 horas por dia – das 7h30 às 20h, em média – recebendo 65 centavos por peça.

“A oficina de costura era um sobrado que dividia espaço com o alojamento de parte dos empregados. Uma outra casa servia de alojamento para os demais trabalhadores e de depósito de materiais de costura e de máquinas desativadas”, informa o Sinait, o sindicato nacional dos auditores-fiscais. “Os filhos dos imigrantes, crianças em idade escolar, também residiam nos alojamentos.” E os trabalhadores não tinham registro em carteira.

Risco de incêndio

Ainda de acordo com os fiscais, eles moravam em quartos improvisados, com divisórias feitas com lençóis, e que também serviam de refeitórios. Havia muito lixo e material inflamável, aumentando risco de incêndios.

A operação incluiu representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os bolivianos receberam guias para receber o seguro-desemprego, e a empresa, multada, deve regularizar a situação deles e as condições de trabalho. Um comerciante de São Paulo assumiu solidariamente as obrigações previstas em um termo de ajustamento de conduta (TAC).

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Colheita de café

Já no Espírito Santo, auditores resgataram 10 trabalhadores também submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural. O local era o Córrego do Macuco, distrito de Piracema, no município de Afonso Cláudio, a aproximadamente 150 quilômetros de Vitória. Eles trabalhavam no cultivo e na colheita de café. Também não tinham registro.

Segundo a fiscalização, esses trabalhadores foram arregimentados em cidades de Minas Gerais e da Grande Vitória. Nenhum deles passou por exame médico. Estavam “em situação precária, sujeitos a uma série de riscos físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes”. As frentes de trabalho não tinham sanitários ou local para refeição, nem havia equipamento de proteção ou água potável para consumo.

“No alojamento, a situação também era degradante”, prosseguem os fiscais. “Não havia camas, tendo os trabalhadores que dormirem sobre finos colchonetes em meio ao intenso frio da região. Roupas de cama também não eram fornecidas, e eles eram obrigados a abrigarem-se do frio com seus próprios pertences.” Além disso, havia fiação elétrica exposta. Um trabalhador adoeceu e não teve atendimento – os colegas pagaram os custos do deslocamento até um hospital da região, que diagnosticou pneumonia. Eles devem receber verbas rescisórias e três parcelas de seguro-desemprego.

Colheita de laranja

Em outra cidade do interior paulista, Cafelândia (410 quilômetros da capital), um bacharel em Direito é investigado, segundo o Sinait, por manter 12 venezuelanos em situação análoga à de trabalho escravo na colheita de laranjas em uma fazenda. A operação também incluiu MPT, Defensoria e Polícia Federal.

“Sabendo do sucesso da fuga de um deles, os outros também fugiram em 8 de junho, último dia em que trabalharam”, diz o auditor-fiscal Paulo Warlet, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. Segundo os fiscais, o infrator negou as acusações e afirmou que eles trabalharam só uma semana sem registro. Mas a ação constatou condições precárias no local, falta de remuneração e retenção de documentos. Haveria indícios da prática de tráfico de pessoas.

Cartões confiscados

Assim, segundo a denúncia ao Ministério Público, eram 11 homens e uma mulher, com idade média de 23 anos. O grupo incluía um adolescente e uma criança, que não estavam trabalhando. Todos chegaram em maio à cidade de São José do Rio Preto e foram levados a outro município, Júlio Mesquita, a duas horas de Cafelândia. Assim que chegaram à fazenda, tiveram confiscados os cartões-alimentação que haviam recebido em Boa Vista, dados pelo governo federal.

“Um dos cartões foi usado de imediato para pagar o transporte de São José do Rio Preto para Júlio Mesquita”, afirmou Warlet. “Só foram devolvidos depois que o empregador foi ouvido pela Polícia Federal.” Os trabalhadores pegavam o ônibus (sem autorização para esse transporte) às 5h, chegavam a fazenda às 7h, trabalhavam até as 15h e chegavam de volta ao alojamento às 17h. Teriam sido atraídos pela promessa, não cumprida, de trabalhar 44 horas por semana, com registro, salário de R$ 1.500 e alojamento custeado pelo empregador. Nos 20 dias em que permaneceram, ganharam R$ 50, valor que ainda teve de ser devolvido.

Com informações do Sinait e do portal UOL


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Este texto foi originalmente pela “Rede Brasil Atual” [Aqui!].

Oxfam Brasil lança relatório “Mancha de Café”

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Nos últimos anos, a produção de café no Brasil já foi alvo de inúmeros relatórios e denúncias sobre as condições dos trabalhadores assalariados rurais. Informalidade, pobreza e trabalho escravo são alguns dos problemas recorrentes. A Oxfam Brasil volta a analisar, após 16 anos, a situação do café brasileiro, com foco especial em Minas Gerais, o principal produtor do país, com o relatório Mancha de Café.

Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão, baixos salários, desrespeito aos direitos das mulheres e falsas promessas que levam esses trabalhadores a condições de extrema vulnerabilidade.

O relatório Mancha de Café mostra também a responsabilidade direta de grandes supermercados, cooperativas e outras empresas na situação em que se encontram trabalhadores e trabalhadoras assalariados na cadeia do café. Com o aumento do poder econômico e a influência nas cadeias de alimentos de grandes supermercados e outras grandes empresas, esses atores precisam fazer uma análise mais profunda da cadeia do café no Brasil e a estabelecerem políticas corporativas e mecanismos que busquem garantir os direitos de trabalhadores rurais ali envolvidos.

Este projeto teve apoio da Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (SIDA).

Você pode ajudar a mudar essa situação.

Peça aos grandes supermercados brasileiros – Pão de Açúcar, Carrefour e Grupo Big – que façam a sua parte!

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Ao longo de 2020, 140 trabalhadores rurais foram resgatados de condições análogas à escravidão no cultivo de café no Brasil – 100% deles estavam em lavouras de Minas Gerais. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia.

A riqueza gerada pelo café – recordes de safra e exportação – não chega a quem planta e colhe o grão no campo. Trabalhadores e trabalhadoras em Minas Gerais são mal pagos e estão em situação de extrema vulnerabilidade econômica e social.

Quando chega o período da safra do café em Minas Gerais, a informalidade entre trabalhadoras e trabalhadores rurais cresce quase 10%. Ou seja, quando o setor cafeeiro gera mais empregos, cai a qualidade desse emprego, diminui a renda e aumenta a desigualdade.

A lacuna entre o salário médio praticado nas lavouras de café em Minas Gerais e um salário que permita uma vida minimamente digna foi de 41%.

Mulheres que trabalham nas lavouras de café em Minas Gerais ganham menos do que os homens atuando nas mesmas funções. E nos cargos que pagam mais – de supervisão e tratoristas – não há mulheres.

Baixe o relatório:

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Este texto foi publicado originalmente pela Oxfam Brasil [Aqui!].