Entrevista do procurador geral do município sinaliza: sob a desculpa de não imitar Sérgio Cabral e Pezão, vem aí mais arrocho nos pobres e servidores

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O Prefeito Rafael Diniz (PPS) apoiou e foi apoiado pelo (des) governo Pezão, e seu partido, o PPS, pertence à base de apoio do governo no Alerj.

O jornal Folha da Manhã publicou em suas edições impressa e digital uma longa entrevista com o procurador geral do município de Campos dos Goytacazes, o advogado José Paes Neto sob o curioso título de “Reverter o caos dos Garotinho para não virar Estado do Rio” (Aqui!). Eu digo que é curioso porque o (des) governador Pezão apoiou a candidatura de Rafael Diniz para prefeito de Campos dos Goytacazes e o PPS, ao qual o alcaide pertence, faz parte da base de apoio do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Ao ler algumas partes substantivas da entrevista, encontrei menções a mais cortes que deverão ser realizados para supostamente equilibrar as finanças de um município que possui um orçamento anual de R$ 1,5 bilhão de reais e, curiosamente, as áreas que deverão sofrer os efeitos da tesoura serão a saúde e a educação, sob o argumento de recorte neoliberal conhecido como “otimização”.

Vi também que a receita aplicada pelo (des) governo Pezão, o qual o procurador geral diz querer não ver repetido, deverá ser aplicado aqui: apertar o cerco aos servidores, impondo até ponto eletrônico em hospitais nos quais já sabemos que não há comida para os servidores. Em outras palavras,  corremos o risco de vermos funcionários passando fome dentro das unidades hospitalares, sem poderem sair para sequer se alimentar, sob pena de serem pegos pelo ponto eletrônico.

Achei ainda curioso a sinalização de que se vai apertar o cerco aos servidores concursados e sobre os prestadores de serviços pagos via o chamado Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).  Entretanto, não identifiquei nenhum esforço para diminuir a ocupação de cargos comissionados por apadrinhados políticos que se sabe continuam onerando de forma absurda a folha de salários da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.

Considero que esse receituário, que já incluiu o fechamento do restaurante popular, a suspensão do Cheque Cidadão, e 100% de aumento no valor da passagem de ônibus, é exatamente o mesmo que foi utilizado por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão em seu reinado no Palácio Guanabara. A semelhança é inequívoca, e aí fico me perguntando se o problema é mesmo impedir um iminente colapso financeiro ou garantir que só os pobres sofram com a sua consumação.  Pelo andar da carruagem, está mais para o segundo do que para o primeiro.

Então, me desculpem lembrar,  Rafael é Pezão e Pezão é Rafael!

Novos tempos em Campos dos Goytacazes: manifestação ruidosa de servidores municipais tem reação silente da mídia local

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A região do mercado municipal de Campos dos Goytacazes foi palco hoje de uma ruidosa manifestação de servidores públicos municipais, principalmente da área da saúde (ver vídeo abaixo). O interessante é que procurando nos veículos da mídia corporativa local e da blogosfera encontrei apenas uma menção ao ato no site “Diário da Planície” (Aqui!).

O silênco quase sepulcral em torno dessas manifestações difere diametralmente do comportamento que vigiu durante os oito anos do governo Rosinha Garotinho quando qualquer resfriado era apresentado pela mídia local como pneumonia.  

Mas o que também parece ter mudado é o comportamento dos servidores municipais que raramente faziam protestos, muito menos públicos.  A razão para isso pode ser, curiosamente, resultado da eleição do prefeito Rafael Diniz que prometeu não só mais diálogo, como uma maior valorização dos servidores.

Ao consultar colegas que trabalham na área da saúde e que participaram da manifestação me foi dito que a motivação para o protesto foi a suspensão da alimentação oferecida pela Fundação Municipal da Saúde (FMS) aos servidores dos hospitais municipais, e ainda mudanças na escala de trabalho. Segundo que me foi dito, essas mudanças estão sendo vistas como quebra de compromissos eleitorais, os quais estariam causando forte comoção na categoria.

Essa manifestação pode ser apenas a primeira de uma longa série. É que pelos cálculos já feitos pelo economista Ranulfo Vidigal, a administração municipal está diante da possibilidade real de um colapso financeiro (Aqui!), o poderá levar a que o prefeito Rafael Diniz assuma a mesma postura do seu aliado político, o (des) governador Luiz Fernando Pezão, e passe a atrasar o pagamento de salários. Se isto se confirmar, certamente ficará mais difícil para a mídia corporativa e a blogosfera local continuarem silentes quando as manifestações que os servidores municipais certamente vão realizar.

Os servidores do HFM e do HGG vão mesmo ser deixados sem comida?

O ofício abaixo está circulando na internet e nos dá conta do que seria uma suposta nova “economia” nos cofres públicos de Campos dos Goytacazes: a suspensão da alimentação de servidores do Hospital Ferreira Machado (HFM) e do Hospital Geral de Guarus (HGG) por conta de “desabastecimento”, seja o raio que isso for,  a patir do dia de ontem.

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Como o “memorando” não está assinado, há a chance de ser “hoax” da internet. E até prefiro acreditar que seja mesmo um dos mitos da internet. E eu explico porquê? É que seria o cúmulo do absurdo deixar servidores sem comida em unidades hospitalares lotadas, sem que haja uma estrutura disponível para que eles matem sua fome em longos turnos de trabalho.

Além diss é preciso lembrar que a gestão Rafael Diniz há mais de um mês vem contribuindo para deixar Campos dos Goytacazes no mapa mundial da fome após ter fechado sem oferecer maiores informações o restaurante popular “Romilton Bárbara” (Aqui!).

Assim, vamos esperar maiores informações da mídia corporativa e de blogs “chapa branca” sobre se esse “memorando” é verdadeiro ou não. É que se for verdadeiro iria por terra mais uma promessa eleitoral do prefeito Rafael Diniz: valorizar os servidores municipais da saúde.

Rafael Diniz, um governo neoliberal de viés progressista que pune os pobres para alegria dos ricos

Por Luiz Henrique Moraes*

Recentemente o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad escreveu um excelente relato sobre os quatro anos de sua gestão municipal, na revista Piauí [Aqui!]. Haddad citou artigo de Nancy Fraser, coordenadora de campanha do senador democrata Bernie Sanders, nas primárias do Partido Democrata, nos EUA, concorrendo na época com a senadora Hillary Clinton [Aqui!]. O artigo de Fraser discorre sobre o fim do neoliberalismo progressista com a vitória à presidência dos EUA do outsider e empresário Donald Trump para um neoliberalismo conservador e totalmente excludente.

Este neoliberalismo contempla a famosa exploração da capital financeiro com as pautas identitárias, as minorias, os negros, LGBT, mulheres. Hillary sendo concorrente do magnata conservador Donald Trump representava a elite financeira e rentista de Wall Street, em detrimento dos trabalhadores e da classe média norte-americana, cada vez mais pobre devido o amento da concentração de renda e desindustrialização das grandes cidades industriais como Detroit e Flint, ambas no estado do Michigan.

Creio que, através de minhas observações, o governo Rafael Diniz segue o passo de um neoliberalismo com rosto progressista, que pune e penaliza os pobres com cortes nos programas sociais como o restaurante popular, a suspensão do cheque cidadão, o aumento das passagens subsidiadas pelo governo de R$ 1,00 para R$ 2,00, e a cobrança de taxa de abastecimento de água para as famílias das localidades da zona rural campista como. Governo que promove ao mesmo tempo a representatividade de minorias em sua gestão como negros (Igualdade Racial),  mulheres (secretarias municipais), LGBT (promoção de políticas e eventos).

O atual governo promove uma política municipal de incentivo à ciência e a pesquisa distribuindo bolsas de iniciação cientifica a estudantes das universidades sediadas na cidade por meio de fundo de desenvolvimento local. Um feito exemplar que, todavia, ocorre num momento em que este mesmo governo nega direitos aos mais pobres, direitos mais básicos como acesso a alimentação. Citando e refletindo: retira do orçamento os pobres, detonando as políticas sociais, e investe num sistema de incentivo a quem “estuda”, por meio da meritocracia. Muito comum ouvir de pessoas, contrárias às políticas sociais, que em vez de promover políticas de transferência de renda aos pobres para que eles possam alcançar condições mínimas de sobrevivência seria melhor investir o dinheiro público naqueles que estudam, pois estes por seu esforço pessoal e garra automaticamente superam sua condição de hipossuficiência.

O governo Rafael Diniz orienta suas políticas como um governo de centro-direita, que pratica uma política de austeridade fiscal contra os mais pobres, aqueles cidadãos não organizados que não possuem proteção dos sindicatos quanto das leis trabalhistas. Um governo que promove o desmonte da Seguridade Social, da assistência social, que causa a felicidade e regozijo de uma elite local que apoia os cortes nos programas sociais.

Nós pobres (Sim, eu me incluo!) somos permanentemente massacrados pela violência praticada pelo Estado, com a benção das camadas médias e altas da sociedade, que executa o desmonte das políticas de mitigação das disparidades sociais, não investimento em uma educação pública de qualidade, um sistema público de saúde que funcione corretamente, transporte público adequado, acesso a previdência social pública, equipamentos culturais e de lazer, melhoria da infraestrutura urbana como saneamento básico e ambiental, acesso a rede de energia elétrica, abastecimento e tratamento de água e esgotamento sanitário, proteção à maternidade e a infância e a assistência aos desamparados.

A intervenção social do governo segundo a doutrina social da igreja

O prefeito, que é um cristão devoto talvez não obtivesse acesso à leitura da Encíclica papal Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891 que trata da intervenção social do Estado em benefício dos mais pobres e trabalhadores. Numa época em que a Revolução Industrial gerou riqueza para poucos e piora nas condições de vida dos trabalhadores a Igreja Católica passou a construir sua Doutrina Social. Leão XIII apoiava o direito dos trabalhadores a se organizarem em sindicatos em busca de proteção laboral, a discussão entre patrões, trabalhadores, o governo e a igreja. O documento papal refere alguns princípios que deveriam ser usados na procura de justiça na vida social, econômica e industrial, por exemplo, a melhor distribuição de riqueza, a intervenção do Estado na economia a favor dos mais pobres e desprotegidos e a caridade do patronato à classe trabalhadora.

Leão XIII criticava o socialismo dos marxistas e se opunha ao liberalismo econômico, vigente na época, o apoio de Leão XIII aos sindicatos e a um salário digno era considerado algo revolucionário naquele período. O governo Rafael Diniz pratica o liberalismo econômico em favor dos abastados e deixa os mais pobres à sua própria sorte deixando de seguir a orientação social da igreja com os menos favorecidos. Repito que é um governo de centro-direita que realiza cortes no orçamento das políticas de assistência social e mantém as regalias dos mais abastados. Não é dando oportunidade a pequenos grupos pertencentes às minorias, sem realizar políticas de universalização dos direitos de todos os cidadãos, que chegaremos a uma sociedade mais justa e fraterna visando o bem comum. Neste caso as pautas identitárias são usadas como forma de humanizar governos de ideologia liberal que promovem a exclusão da maioria da população, tornando os pobres como culpados de sua situação de pobreza e miséria. O governo Diniz se soma aos governos que executam o desmonte da construção de um Estado de Bem Estar Social no Brasil.

Nós pobres temos direito a nossos direitos. Devemos repudiar a violência praticada tanto pelos governos quanto pela sociedade por meio da exclusão social, do preconceito, da humilhação cotidiana, devemos lutar por segurança social, pelo direito a vida, a locomoção, a liberdade de expressão, ao trabalho decente, a comunição social, etc.  

Citando a fala do corajoso personagem Daniel Blake, no filme Eu, Daniel Blake do diretor britânico Ken Loach: Eu, Daniel Blake sou um ser humano e não um cão. Segundo os Racionais MC’s na canção Fim de semana no parque:

Aqui [periferia] não vejo nenhum clube poliesportivo

Pra molecada frequentar, nenhum incentivo

O investimento no lazer é muito escasso

O centro comunitário é um fracasso

Mas aí, se quiser se destruir está no lugar certo

Tem bebida e cocaína sempre por perto

A cada esquina 100, 200 metros

Nem sempre é bom ser esperto

Referências:

Encíclica Papal Rerum Novarum: https://w2.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html

Estado de Bem Estar Social: https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_bem-estar_social

Eu, Daniel Blake: https://pt.wikipedia.org/wiki/Eu,_Daniel_Blake

Racionais MC’s, Fim de semana no parque: https://www.letras.mus.br/racionais-mcs/63447/

*Luiz Henrique Moraes é servidor da Universidade Estadual do Norte Fluminense e aluno do curso de Engenharia Ambiental do Instituto Federal Fluminense/ campus Guarus.

 

A gestão Diniz, seus menudos neoliberais, e o discurso tecnocrático usado para ocultar a guerra aos pobres

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As ações da nova (velha) gestão do prefeito Rafael Diniz estão sendo marcadas por uma moeda de duas faces: por um lado o corte nos investimentos em políticas sociais voltadas para os mais pobres e, por outro, a aplicação de um linguagem tecnocrática para justificar essas ações.  Como essas ações estão sendo justificadas publicamente por pessoas jovens, a intenção clara é colocar isto num patamar de novidade onde o técnico seria preponderante sobre o político, de modo a conceder um padrão moral mais elevado em relação às práticas anteriores comandadas pela prefeita Rosinha Garotinho.

Se não fosse pelo “mero” detalhe de que até agora as principais ações deste discurso tecnocrático foram voltadas para deixar mais desprotegidos, os que têm menos, eu poderia até deixar me enganar. Entretanto, basta olhar para a teia de relações montadas para garantir uma maioria avassaladora na Câmara de Vereadores para se notar que a velha política está viva e forte nas mãos de Rafael Diniz e seus “menudos” neoliberais.

Aliás, abro aqui um parentese para notar a presença do prefeito Rafael Diniz na cerimônia de encerramento no evento científico que ocorreu no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e que também contou com a participação do Instituto Federal Fluminense (IFF) e da Universidade Federal Fluminense (UFF).  Ao vê-lo sendo convidado a falar,  pensei com meus botões que o prefeito de Campos iria marcar um gol de placa, pois quebrava a longa tradição dos prefeitos de Campos de ignorar o valor da Uenf para a cidade.

Lamentavelmente, a sua fala foi uma imensa repetição de ladainhas sobre a herança maldita e uma fabulosa crise financeira que seria a pior da história de Campos dos Goytacazes (nem parecia que ali falava o prefeito de uma das cidades com os maiores orçamentos do Brasil!). Se não soubesse de múltiplas nomeações de parentes para cargos comissionados regiamente remunerados, e de incontáveis cartas convites para contratos milionários que dispensam as “incômodas” licitações determinadas pela Lei 8.666/93, eu poderia ter caído na conversa do prefeito; mas como conheço, fiquei com a sensação de que ele havia perdido um gol em baixo da linha. De quebra, alunos da UFF que estavam do meu lado, e que agora não podem mais usar o restaurante popular, estavam propensos a puxar uma vaia por terem sido deixada na “chuva” juntos com os pobres sem local para se alimentar, o que só não aconteceu em respeito ao evento.

Aliás, faltou ao prefeito Rafael Diniz explicar por que até hoje não enviou o suporte da Guarda Civil Municipal (GCM) para policiar o entorno do campus Leonel Brizola que continua totalmente abandonado. Em que pese a reitoria da Uenf ter cumprido a sua parte no acordo que envolveu a cessão de um espaço físico para abrir o grupo ambiental da GCM!

Voltando à suposta dicotomia entre tecnocracia e ação política, é preciso lembrar que este mote já foi utilizado por Fernando Collor e está sendo usado por João Dória em São Paulo.  Essa contraposição é claramente um subterfúgio para ocultar a ampliação da privatização dos bens públicos, o que rotineiramente tem servido para ampliar a precarização de serviços e direitos dos servidores públicos, bem como a ampliação da miséria dos mais pobres.

Lamentavelmente há gente que se pretende de esquerda caindo na ladainha do “velho contra o novo”, e abrindo mão de oferecer uma saída construtiva que supera os grupos que dominam a política local.  Ao se servir de postos na administração municipal ou por legitimar fóruns que servirão apenas para fortalecer o ataque aos pobres, estes setores se auto condenam à inexpressividade em que se encontram e, pior, facilitam o retrocesso no pouco que existia de distribuição de renda em nosso município. A estes setores eu diria para não correr o risco de “jogar a criança fora com água suja do banho”; a criança sendo neste caso as políticas sociais que estão sendo extintas. 

Finalmente, vamos ver como fica a situação desta gestão após o aumento de 100% no valor das passagens de ônibus. É que esta ação estará atingindo em cheio uma parte significativa do eleitorado que garantiu a vitória do prefeito Rafael Diniz, que certamente não deixará de lembrar o refrão “você pagou com traição com que sempre te deu a mão”. A ver!

Perigo no Shopping Estrada é agravado por falta de policiamento

Uma colega da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e sua mãe passaram por momentos de grave risco na noite de ontem (01/07) ao sofrerem um assalto nas imediações no terminal rodoviário de Campos dos Goytacazes em torno das 20:00 horas. O risco aumentou porque de forma espontânea, a mãe dessa colega começou a admoestar o gatuno que, sabe-se lá porquê, resolveu se evadir do local sem perpetrar algo mais grave.

Um detalhe ainda mais grave foi vivenciado quando se procurou algum tipo de autoridade policial para se relatar o incidente. É que não foram encontrados policiais militares ou guardas civis municipais no terminal.

Então o que estamos esperando? Que algum tipo de problema mais grave aconteça para depois se lamentar? Espero que não.

Ato da greve em geral mostra que há algo de novo em Campos dos Goytacazes

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Estive por mais de duas horas no ato político que concluiu o dia de greve geral na cidade de Campos dos Goytacazes. Ali ouvi relatos das ações que ocorreram no município de que estava na linha de frente deste dia de luta, e confesso que sai com a sensação de que há algo de novo acontecendo por aqui. 

Eu explico: é que estando em Campos dos Goytacazes nunca vi tantas pessoas em atos políticos em que não havia máquina partidária convocando. E me arrisco a dizer que nem máquina sindical, apesar do dia de hoje ter sido convocado pelas centrais sindicais.

O que mais havia nesse ato de hoje eram pessoas jovens, ainda que militantes conhecidos estivessem presentes. Essa mescla é algo novo e muito bem vindo, pois parece que temos o surgimento de uma nova geração de militantes e ativistas sociais que tem um enorme potencial para oxigenar a ação política, de modo a questionar todas as práticas de governo, inclusive as do governo municipal.

Há quem possa dizer que poderia haver mais gente neste ato, e isso é inegável. Entretanto, o que me parece mais significativo ainda é que ficou evidente que os que estavam presentes estão dispostos a trabalhar para que existam alternativas reais para quem deseja se opor ao desmonte do estado e a precarização dos serviços públicos.

Abaixo imagens do ato desta 6a. feira.