Campos dos Goytacazes e os riscos de uma vida em constante “estado de sítio”. É isso mesmo o que queremos?

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Em um encontro casual no local onde faço minhas compras de verduras tive uma daquelas conversas que me deixam certo de que até os mais moderados já estão exasperados com a política de extermínio das políticas sociais herdadas do governo de Rosinha Garotinho que está sendo executada pelo jovem prefeito Rafael Diniz e seus dublês de secretários e menudos neoliberais.

Segundo essa pessoa, que é um  campista da gema e um intelectual que respeito por sua finesse até nos embates mais duros, não parece mais estar restando outra saída senão acorrer às ruas para protestar contra o desmanche do pouco que existia de políticas de mitigação da pobreza em nossa rica/pobre cidade.

Esse tipo de sentimento está me sendo comunicado por muitos eleitores de Rafael Diniz que acreditavam que a mudança de que se falava era uma para melhorar a cidade de Campos dos Goytacazes, e não para piorá-la.  O que ninguém imaginava (ou esperava) era que a “mudança” que viria seria apenas para impor um arrocho duríssimo sobre as camadas mais pobres da população em nome de uma economia extremamente seletiva.  Agora, além de tudo o que já foi extinto, fala-se no fechamento de unidades hospitalares de atendimento básico e na liberação dos preços das passagens de ônibus!

Voltando ao meu interlocutor deste final semana é que há entre os que dão uma cara jovem ao governo de Rafael Diniz, uma verdadeira adoração pelas políticas neoliberais que vocalizam mérito, mas aplicam receitas duras apenas sobre o mais pobres. E ainda segundo o meu interlocutor, a coisa não se dá nem por maldade, mas sim por pura ideologia que despreza os pobres, sem querer entender as raízes da sua pobreza.

Eu que ando pelas ruas, e converso com as pessoas que estão sofrendo o maior ônus da crise econômica que assola o Brasil neste momento, tenho que observar que estamos nos encaminhando para uma vida cercada entre muros, onde os que estão passando minimamente incólumes por este processo de destruição das políticas sociais (até porque nunca dependeram delas) vão se sentir cada vez mais sitiados e amedrontados.

É que nada de bom poderá sair de termos imensas fatias da nossa população sem qualquer tipo de suporte via políticas sociais. A tendência é que haja um grande aumento das taxas de violência, as quais deverão extrapolar as áreas onde historicamente ficavam circunscritas.

A questão que se coloca me parece óbvia: quem quer viver uma vida em ritmo de “estado sítio” em nome da legitimação do discurso de eficiência fiscal (de aplicação seletiva) que o jovem prefeito de Campos dos Goytacazes insiste em fazer para justificar o ataque que está sendo feito aos mais pobres?

E uma dica: quem cala, consente. E quem consente, não pode reclamar se as minhas previsões de agravamento da crise social que estamos vivendo se confirmarem.

A gestão “Rafael Diniz”: até aqui oscilando entre o embaraçoso e o patético

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Confesso que está se tornando uma fonte de irritação ter que ler as declarações que o jovem prefeito Rafael Diniz profere sobre assuntos relacionados à gestão da Prefeitura de Campos dos Goytacazes. A última que li se refere à demanda de que as rendas dos royalties do petróleo. Vejamos o que disse o jovem prefeito:

–— ” A nossa solicitação com definição de estudos em relação aos campos maduros e, efetivamente, o impacto financeiro sobre os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos, para que possamos estar preparados e buscando um debate voltado para mais investimentos para o nosso município — explica Diniz, que falou após exposição dos técnicos.” [1]

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Como diria o blogueiro Douglas da Matta: por santo zeus, o que significa isto em face da inevitável decadência da fonte de recursos que já jorrou abundante dos poços de petróleo agora maduros na bacia de Campos?

Cadê, por exemplo, o investimento municipal no beneficiamento e comercialização da produção agrícola dos assentamentos de reforma agrária que constava como um dos pontos do programa eleitoral de Rafael Diniz? Provavelmente no mesmo lugar em que estão as promessas de que não se fecharia o restaurante popular e não se cortariam outros programas sociais como a Passagem Social e o Cheque Cidadão. Provavelmente na lata de lixo.

O fato é que a situação política do jovem prefeito Rafael Diniz só não está pior porque todos os dias temos “novidades” contra o ex-governador Anthony Garotinho para alimentar uma espécie de propaganda canhestra que o isenta momentaneamente de agir como o prefeito que prometeu que seria. Mas, atenção, essa tática tem pernas curtas e não vai impedir que o caos se instale no município.

Aí, seria bom que alguém dentro desse jovem governo se disponha a cumprir o papel do “ministro do vai-dar-merda” proposto por Luís Fernando Veríssimo. Do contrário, ficaremos cada vez mais expostos ao embaraçoso e o patético até aqui proporcionados por Rafael Diniz e sua equipe de menudos neoliberais. Aliás, até nisso o governo do jovem prefeito está ficando cada vez mais parecido com o (des) governo Pezão que apoiou e foi apoiado por Rafael Diniz.


[1] http://opinioes.folha1.com.br/2017/09/19/rafael-diniz-participa-de-debate-da-anp-sobre-campos-maduros/

Anthony Garotinho e sua singular prisão domiciliar

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Na ausência de fatos novos e que nos levem além do que já está estabelecido, a manuntenção da prisão domiciliar de Anthony Garotinho beira o escândalo. É que fora aqueles muitos brasileiros pobres que continuam presos sem sequer terem sido julgados, o caso do ex-governador do Rio de Janeiro incorpora muito bem como opera a justiça brasileira.

É que, lembremos, Anthony Garotinho está colocado em prisão domiciliar após condenação em primeira instância por um processo ocorrido na esfera eleitoral! Alguém imagina o mesmo acontecendo com políticos cuja culpabilidade está mais do que estabelecida e que, inclusive, continuam nos seus postos de governo? E, pior, quantos casos de decretação de “prisão domiciliar preventiva” sobre caso julgado em primeira instância existem na história jurídica do Brasil?

Como já abordei anteriormente, um “habeas corpus” em favor de Anthony Garotinho será a inevitável a consequência dessa situação. Outra inevitável consequência desse habeas corpus será a grita dos carrascos que hoje celebram o estabelecimento da exceção contra Anthony Garotinho como se justiça fosse. É que todos os que celebram a negativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de agir no sentido do reestabelecimento do pleno estado de direito sabem que essa situação é insustentável. Numa semelhança esportiva é como aquele jogador que celebra um gol mesmo sabendo que o juiz da partida vai anular por causa de alguma irregularidade cometida, e após ser flagrado praticando um ato irregular corre para a torcida para denunciar a anulação.

Outro risco para os inimigos de Anthony Garotinho é que o local da sua prisão domiciliar se torne um tipo de magneto e atraia para aquela rua toda a multidão de desiludidos e abandonados que estão sendo gerados pelas políticas ultraneoliberais que estão sendo executadas pelo governo do jovem prefeito Rafael Diniz.  Se isso acontecer, o que deveria ser um símbolo do encerramento da carreira política de Anthony Garotinho poderá se tornar o ponto de partida de sua campanha para governador.  

Enquanto isso, nos nossos hospitais e escolas municipais se acumulam as condições para que a multidão de apoiadores cresça exponencialmente na frente da famosa “casinha” da Lapa…

O grave equívoco de não se precificar o risco de caos social

O jornal Folha de São Paulo traz na sua edição deste domingo uma entrevista com a economista de recorte neoliberal Eduarda La Rocque onde ela faz uma série de considerações sobre a situação em que o Brasil e o Rio de Janeiro se encontram [1].

Por sua visão que pode ser definida como de apoio crítico às políticas neoliberais (se isso é mesmo uma possibilidade analítica tenho lá minhas dúvidas).  Entre as que fazem total sentido, mas que estão sendo solenemente ignoradas nos diferentes níveis de governo (do poder ao municipal) é de que  as elites brasileiras não estão precificando o risco de caos social.

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E caminhando todos os dias pelas ruas de Campos dos Goytacazes e conversando com as pessoas que estão nas esquinas tentando se virar como dá, penso que este risco está crescendo a cada dia que passa no quais se fecha um restaurante popular em detrimento de gastos com propaganda e manutenção de um aeroporto aberto.


[1] http://m.folha.uol.com.br/mercado/2017/09/1919150-a-elite-nao-esta-precificando-o-risco-de-caos-social-diz-ex-banqueira.shtml

Com Anthony Garotinho não basta prender, há que se esmagar a imagem e calar a sua voz

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Há quem estranhe o meu estranhamento com as condições em que está se dando a prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho. Quem estranha isso é porque não me conhece bem. É que nunca fui de me juntar às turbas que aproveitam de determinados momentos para tentarem linchar quem está caído no chão.  E por achar que é isto que vem acontecendo, não posso me furtar a expressar minha oposição não apenas à prisão domiciliar, mas como também à tentativa de esmagar a imagem pública de Anthony Garotinho. E, pior, de calá-lo.

A questão aqui é preciso que se diga não se refere a apoiar a forma de praticar política que o ex-governador Anthony Garotinho optou por exercer ao longo de sua trajetória.  Mas como não se trata de aderir ou concordar, não vejo qualquer problema em apontar para as três facetas que apontei acima.  E o que preocupa mais é o fato de que se é possível fazer o que está sendo feito contra Anthony Garotinho, não posso deixar de apontar para os efeitos ainda mais deletérios que podem recair contra milhões de brasileiros que não possuem nem a capacidade de articulação política ou os recursos que o ex-governador possui para se defender.  Em outras palavras é pelo menos afortunados que me vejo obrigado recusar a apoiar decisões judiciais peculiares ou me juntar à turba de linchadores travestidos de portadores de opiniões, fatos ou versões dos mesmos.

Por outro lado, me pergunto quais são os objetivos de se tirar Anthony Garotinho de circulação deste momento, impedindo-o de continuar exercendo suas funções profissionais como radialista. Aliás, nem deveria me perguntar. É que no meio do silêncio sepulcral que cerca a atual situação política e econômica do Rio de Janeiro, Garotinho vinha sendo uma voz expressiva na denúncia dos golpes cometidos contra o erário público por membros dos três poderes fosse no âmbito estadual ou nacional, especialmente nos muitos crimes cometidos pelo grupo do ex- (des) governador Sérgio Cabral  Assim, ao impedi-lo de trabalhar e oferecer sua visão acerca da conjuntura em que estamos metidos existe um claro favorecimento dos que têm interesse em que determinados fatos não sejam revelados a uma faixa da população que normalmente não é informada.

Também acho interessante apontar para o inevitável fato de que Anthony Garotinho, em que pesem os anúncios precoces de sua morte política, é a personalidade política mais importante que o município de Campos dos Goytacazes possui. Todos os outros políticos perto dele são expressões menores, a maioria sem qualquer capacidade de fazer frente a ele e sua conhecida capacidade de ação política.  E neste contexto é normal que os eventuais substitutos tentem se aproveitar da fragilidade causada pela decretação da prisão para dar o chamado golpe final.  Já cuidar da cidade que é bom, muito pouco ou quase nada se vê sendo feito.  E pelas ruas se seguem os assaltos, as centenas de pessoas tentando se virar nos sinais, a piora da condição do trânsito, e, sim, o aprofundamento da condição caótica em que estão as unidades municipais de saúde e de educação.

Curiosamente, a combinação dessa situação de inexistência de substitutos à altura e a demonstração objetiva de que a gestão do prefeito Rafael Diniz beira o caos são uma demonstração inequívoca de que Anthony Garotinho não será tão facilmente apagado da cena política municipal. E continuará pairando sobre o mundo político campista como um espectro amedrontador por ser inderrotável. Para desespero de seus inimigos e viúvas políticas.

Governo Rafael Diniz e suas prioridades tortas: tem dinheiro para propaganda, mas não tem para alimentar os pobres

Acabo de ler uma nota publicada pelo jornalista Ralfe Reis no “Diário da Planície” sobre a renovação de um contrato de publicidade pelo governo do jovem prefeito Rafael Diniz ao custo de R$ 5.000.000,00 por um período de 12 meses [1] (ver extrato do Diário Oficial do Município logo abaixo).

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Não vou entrar nem na discussão de porque se gasta tanto com propaganda oficial num momento em que se demite trabalhadores a quem a Prefeitura de Campos dos Goytacazes ainda deve salários. A coisa já é absurda por este aspecto, mas existem outros.

Vejamos a questão do fechamento do restaurante popular Romilton Bárbara pela alegada falta de recursos para mantê-lo aberto para servir  comida subsidiada a um contingente extremamente pobre da população municipal.  Pois bem, o valor apontado e nunca refutado é de que a operação mensal do restaurante popular custaria R$ 250.000,00. 

Pois bem, com o valor que será gasto com 12 meses de propaganda seria possível manter o fornecimento de refeições no restaurante popular por 20 meses! 

Então me respondam: as prioridades estão ou não tortas na gestão do jovem prefeito Rafael Diniz que, em sua campanha eleitoral, prometeu manter o restaurante popular aberto?!


[1] http://www.diariodaplanicie.com.br/blogdoralfereis/governo-rafael-diniz-renova-contrato-de-r-5-milhoes-para-propaganda/

A aplicação da moral de tesouraria segue fazendo vítimas Campos dos Goytacazes. Mas este é mesmo o único caminho?

Faz pouco tempo abordei  neste blog [1] a participação do economista e professor da Universidade do Estadual do Rio de Janeiro, Bruno Sobral, na aplicação do que ele rotulou de “moral de tesouraria” na crise econômica e fiscal que abala o Rio de Janeiro. Nessa lógica que é aplicada de forma perversa no setor público haveria uma supremacia no controle das despesas em detrimento de esforços concentrados no aumento da receita.

Quem observa, e não precisa ser com a mesma aflição com que faço, o governo do jovem prefeito Rafael Diniz nota que segundo as mesmas receitas adotadas por Michel Temer e Luiz Fernando Pezão, ele também está contaminado pela moral de tesouraria.   Seus secretários, que mais parecem menudos neoliberais, se ocupam normalmente de dizer onde vão cortar  investimentos e gastos usando critérios estritamente “técnicos”. O problema aqui que os cortes “técnicos” vêm recaindo sobre as políticas sociais de mitigação da pobreza e sobre as outras vítimas de plantão, os servidores públicos municipais.

Curiosamente o que se vê após 8 meses de ataques às despesas (ataque seletivo é preciso que se frise já que em certas áreas os gastos aumentaram) é o aumento do fechamento de lojas comerciais e o aumento do número de pessoas que estão nas ruas tentando vender alguma coisa ou simplesmente pedindo dinheiro para arranjar alguma coisa para comer.  É preciso dizer que nesses meses de cortes seletivos, a cidade foi lentamente mergulhando numa espécie de catástrofe social causada pelo rápido espalhamento dos atos de violência.

Aí um leitor mais crítico poderia me perguntar: qual é então a sua saída, além de ficar criticando o prefeito?  A minha resposta seria uma que é tão simples quanto aparentemente inatingível neste momento de grave crise social. Eu diria que a primeira coisa que deveria ser feita é abandonar a moral de tesouraria recolhida do receituário neoliberal e substituí-la por políticas de recorte keynesiano  que se ocupem de aumentar as receitas em áreas em que o município possui claras potencialidades. Em outras palavras, há que se investir mais, em vez de se perpetuar a visão de que o problema será resolvido simplesmente pela diminuição seletiva das despesas.

Para exemplificar o que  estou dizendo, vejamos por exemplo o caso dos assentamentos de reforma agrária que são uma nova fronteira de produção de alimentos. Em seu programa eleitoral, o jovem prefeito colocou que iria apoiar os assentamentos, de modo que eles pudessem gerar alimentos mais barato e mais renda para os assentados.  Mas até agora, o que  se viu foi a persistência de um modelo de gestão da agricultura que objetivamente marginaliza os assentados que continuam atrelados a uma lógica dominada pelos atravessadores.

Outra  área que deveria ter sido atacada com vigor é a da dívida ativa do município.   Se estimativas que me foram fornecidas apenas com o chamado Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), o total da dívida era faz alguns meses de cerca de R$ 300 milhões.  O montante é significativo, pois com apenas 10% desse valor seria possível fazer funcionar o Restaurante Popular  por 10 anos!  Mas em vez em de se cobrar dos que pegaram  emprestado fortunas a juros camaradas, o prefeito Rafael Diniz optou por desprover os mais pobres de comida.

Ainda na questão da geração de renda, uma coisa que aparece frequentemente nas reclamações que vejo na internet se refere ao recolhimento de impostos municipais, começando pelo Imposto sobre Serviços (ISS). Nessa área não apenas inexistem formas mais modernas de cobrança, mas também prevalecem mecanismos que permitem um número significativo de empresas de não pagarem o que deveriam pagar.  E, pior, sem que se faça o devido esforço para cobrar.  O mesmo pode ser dito no que se refere ao cálculo dos valores devidos pelos proprietários de imóveis a partir do Imposto Territorial Urbano (IPTU). É notável que em Campos dos Goytacazes também se aplica uma lógica regressiva, onde os mais pobres pagam mais do que os mais ricos. E com o agravante que em 2017 tivemos um grande atraso na entrega dos carnês, o que causou uma demora inaceitável na entrada de recursos, especialmente quando se alega que vivemos uma crise financeira histórica no município.

Como não tenho  a pretensão de esgotar o assunto em apenas uma postagem, o que me parece mais problemático nas práticas instaladas na gestão do jovem prefeito Rafael Diniz  é a justificação de uma lógica que pune principalmente os mais pobres.  Até aqui toda a esperança que foi mostrada na campanha eleitoral se transformou numa evidente decepção. Como esse governo ainda durará mais 3 anos e 4 meses, ainda há tempo para que se abandone a moral de tesouraria por outra que aposte num modelo próprio de desenvolvimento econômico e social.  Mas enquanto isso não mudar, o que teremos diante de nós é um estelionato eleitoral na sua forma mais pura e acabada.


[1] https://blogdopedlowski.com/2017/08/19/rafael-diniz-e-sua-moral-de-shylock-estao-na-raiz-do-profundo-desencanto-que-grassa-nas-ruas-de-campos-dos-goytacazes/