Rafael Diniz, quando vai ocorrer a prometida reabertura do Restaurante Popular?

A matéria abaixo pode até confundir um campista mais desavisado, pois foi publicada pelo jornal “Diário dos Campos” e fala da reabertura de um restaurante popular que deverá servir 1.200 refeições diárias, e com uma lista de alimentos que não deixam nada a dever em termos do que é oferecido em estabelecimentos privados.

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Mas, lamentavelmente para os antigos e desamparados usuários do Restaurante Popular Romilton Bárbara, a notícia acima vem da região de onde veio no Paraná, os Campos Gerais, e o município que está reabrindo o seu restaurante popular é Ponta Grossa que é governado por Marcelo Rangel do PSDB. Dois detalhes importantes sobre Ponta Grossa que deveriam deixar o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) rubro de vergonha por ainda não ter cumprido a promessa feita logo após a derrota eleitoral de seus candidatos em Outubro de 2018 de reabrir um restaurante que nem deveria ter sido fechado: o município possui cerca de  348 mil habitantes e um orçamento estimado para 2019 de R$ 941 milhões.

Enquanto isso, Campos dos Goytacazes que tem um orçamento estimado de R$ 2 bilhões para este ano, com uma população de mais de 500  mil habitantes, a gestão de Rafael Diniz continua procrastinando em cumprir a promessa de reabrir um equipamento de importância fundamental para milhares de cidadãos pobres.

Alguém precisa avisar ao jovem prefeito Rafael Diniz que os muitos “selfies” que ela tirando em suas férias de verão no Farol de São Thomé não aplacar a ira dos eleitores campistas com o estelionato eleitoral que foi aplicado sob a capa de “governo da mudança” com que ele se se elegeu em primeiro turno em 2016. É que Rafael Diniz não é o primeiro e nem será o último prefeito que se deixa ludibriar com pessoas que pedem “selfies” para depois irem na esquina denunciar o político que aparece na imagem.

Apoio de proprietários a Jair Bolsonaro gera “black list” de estabelecimentos comerciais a serem boicotados

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Os proprietários de estabelecimentos comerciais em Campos dos Goytacazes que se engajaram publicamente na campanha vitoriosa de Jair Bolsonaro podem estar notando (ou não) uma diminuição no afluxo de clientes, o que poderia ser visto como trivial no período de férias. 

Entretanto, essa diminuição parece não ter nada de trivial. A causa mais provável é a criação e circulação em grupos fechados de uma lista de estabelecimentos a serem evitados por cidadãos que se afiliam à causas que hoje estão sob ataque pelo governo Bolsonaro.

Já tive acesso a pelo menos duas das listas que estão circulando em redes sociais, e pude verificar a inclusão de instituições privadas de ensino (escolas e faculdades), bares, restaurantes, consultórios médicos, clínica de tratamento estético, academias, hamburguerias e até a de uma livraria tradicional que opera na região central de Campos dos Goytacazes.

Concordando ou não com esse tipo de “black listing“, o fato é que ao se dedicarem a apoiar uma candidatura (e agora um governo) que se dedica a aplicar uma agenda considerada como altamente detrimente aos direitos de determinados segmentos sociais, os proprietários destes estabelecimentos esqueceram uma regra de ouro para quem atua no setor de serviços:  o dinheiro pode não ter ideologia, mas o cliente tem. 

E em um momento em que tudo gira em torno das diferenças ideológicas, fazer campanha de forma explícita em redes sociais pode significar que por este mesmo mecanismo eles serão castigados. Isto gera uma nova máxima em tempos de internet: quem com rede social fere, com rede social será ferido.

 

Entrevista mostra que 2 anos depois, Rafael Diniz ainda não saiu do palanque

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A entrevista concedida pelo jovem prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS), ao jornal Folha da Manhã mostra que ele ainda não saiu do palanque que o elegeu em 2016 [1]. Entre negações em relação às suas responsabilidades, incapacidade de assumir descumprimento de promessas, e sua tendência à culpar uma oposição praticamente inexistente, Rafel Diniz insiste em não enxergar o que a maioria da população de Campos já enxergou: seu governo não viveu minimamente à altura das promessas eleitorais. Por isso, talvez, ele instintivamente insista em se manter em clima de palanque.

O problema para Rafael Diniz e seu grupo de menus neoliberais é que a passagem pela metade de governo normalmente indica aos governantes de plantão aquelas coisas que precisam ser melhoradas. Como ele demonstra ainda forte incapacidade de estabelecer o que se convenciona chamar de “análise crítica”, é pouco provável que ele consiga reordenar suas ações para lograr a retomada do crédito político que de forma tão irresponsável, ele optou por jogar fora em seus dois primeiros anos de governo.

A nova realidade política do Brasil exigirá de gestores municipais grande capacidade de operar com menos recursos, pois já se tornou óbvio que o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, cortará algumas linhas de aporte de recursos do governo federal para as prefeituras. O tamanho do arrocho deverá ficar logo evidente nos primeiros dias de 2019.  Mas, independent do tamanho, o arrocho será inevitável e Rafael Diniz e seus menudos deveriam já estar pensando no que fazer para efetivamente melhorar a eficácia da sua gestão, e não simplesmente eliminar programas sociais.

Há ainda que se dizer que de nada servirá a insistência em jogar a culpa de seus próprios erros em uma suposta herança maldita deixada pela ex-prefeita Rosinha Garotinho. É que passados dois anos, a tal arrumação da casa de que Rafael Diniz se gabou na já citada entrevista em nada melhorou o padrão dos serviços públicos municipais.

O mais correto seria conduzir uma auto avaliação, de preferência longe das praias e restaurantes luxuosos situação em Armação de Búzios, local que o jovem prefeito adora frequentar enquanto os nossos hospitais sofrem com a falta de itens básicos. 

Uma coisa é certa: a hora é de sair do palanque e colocar os pés nas ruas. Sem isso, 2020 não trará boas notícias eleitorais para Rafael Diniz e seu grupo, e o único alavancamento que ele terá será uma passagem de volta para as margens da Lagoa do Vigário.


[1] http://opinioes.folha1.com.br/2018/12/30/rafael-projeta-2019-evita-2020-e-diz-ser-a-hora-de-avancar-politicamente/

Rafael Diniz e sua seletiva pontualidade britânica com a Águas do Paraíba

Rafael Diniz, um prefeito que veste com gosto o chaoéu da Águas do Paraíba

No dia 29 de Dezembro de 2017 postei neste blog a nota “Aumento da conta da água e esgoto, uma bela síntese para o primeiro ano de Rafael Diniz na PMCG” [1], onde teci considerações sobre a promulgação dos valores cobrados pela concessionária “Águas do Paraíba” por serviços de águas e esgotos em Campos dos Goytacazes como sendo a conclusão perfeita para um primeiro ano de completo estelionato eleitoral por parte do jovem prefeito eleito para fazer a mudança chegar à nossa cidade.

Agora, exatamente um ano após aquela postagem, me vejo forçado a postar sobre o mesmo assunto, já que em seu último decreto de 2018,  Rafael Diniz decidiu elevar ainda mais a já salgada conta que os campistas pagam por um serviço que, convenhamos, continua aquém do preço cobrado [2].

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Com isso, a tarifa básica que hoje é de R$ 78,88 passará a R$ 87,26, exatamente num momento em que existem milhares de famílias com todos os seus membros desempregados em função da crise brutal que assola o  Brasil e, mais especificamente, a cidade de Campos dos Goytacazes.

Com essa pontualidade, o prefeito Rafael Diniz irá garantir que a “Águas do Paraíba” irá continuar sendo a empresa mais lucrativa do grupo “Águas do Brasil”. Com isso, ele provavelmente poderá alardear uma “Parceria Público Privada” para shows musicais com artistas de alcance nacional, para os quais a maioria da população não terá como pagar o transporte para assistir!

Enquanto isso, os programas sociais que Rafael Diniz exterminou ao iniciar o seu governo irão ter sua retomada procastinada para algum momento indefinido. Aparentemente, caberia aos pobres juntarem algum dinheiro para se tornarem acionistas da Águas do Paraíba.  Talvez aí tivessem o mesmo tipo de pontualidade britânica que é dispensada à concessionária que parece morar no coração de Rafael Diniz.


[1] https://blogdopedlowski.com/2017/12/29/aumento-da-conta-da-agua-e-esgoto-uma-bela-sintese-para-o-primeiro-ano-de-rafael-diniz-na-pmcg

[2] http://www.tribunanf.com.br/no-ultimo-dia-util-no-ano-rafael-diniz-aumenta-tarifa-de-agua-e-esgoto/

Movimento em defesa do Restaurante Popular faz reunião de esclarecimento sobre proposta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes

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O chamado “Movimento em defesa do Restaurante Popular” de Campos dos Goytacazes faz nesta segunda-feira uma reunião de esclarecimentos sobre a proposta (altamente excludente, grifo meu) que o governo Rafael Diniz preparou para retomar a oferta de refeições subsidiadas com recursos públicos municipais.

Segundo o que está circulando nas redes sociais,   a reunião de esclarecimento ocorrerá nesta 2a. feira (17/12) a partir  das 9:00h, e será precedida por uma panfletagem. O objetivo desta reunião é segundo o “Movimento em defesa do Restaurante Popular”  é promover um debate público sobre a proposta do governo Rafael Diniz,  e promover uma reformulação desta política pública. 

Do meu ponto de vista, a simples sugestão de que apenas famílias que tenham renda mensal de apenas R$ 178,00 possam ter acesso à refeição é um completo despautério, na medida em que o limiar da pobreza extrema não deveria ser a condição “sine qua non” para que uma política social seja aplicada de forma mais compreensiva. Aliás, uma política social que foi interrompida de forma completamente despropositada, já que cumpria um papel relevante.

Já em relação ao governo de Rafael Diniz, esta postura reflete um pouco mais do engodo eleitoral que sua proposta de mudança se mostrou ser. É que manter uma série de contratos de necessidade duvidosa em detrimento de fornecer comida subsidiada aos mais pobres ultrapassa em muito o limiar do estelionato eleitoral a que estamos acostumados.

Por isso,  é muito importante essa mobilização do “Movimento em defesa do Restaurante Popular” que está colocando as questões certas no momento em que se decide o destino dessa política social em Campos dos Goytacazes.

Uma bandeira necessária, um debate urgente: a reabertura do Restaurante Popular em Campos dos Goytacazes

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Por Luciane Soares da Silva*

Tenho acompanhado com atenção a questão da reabertura do restaurante popular de Campos. Em primeiro lugar, acho fundamental ao processo democrático a prática do debate público ampliado. Ou seja, fora das esferas estritamente governamentais. Em segundo lugar, recebi com celeridade todos os esclarecimentos solicitados à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. Mas com boas intenções não se faz necessariamente uma boa política pública e creio que é necessário explicitar o que tenho visto neste processo.

Ampliar este debate é urgente. Precisamos compreender as mudanças na forma de funcionamento do Restaurante Popular em Campos dos Goytacazes. Compreendi que existe uma defesa do acesso universal por parte do Conselho de Assistência Social em detrimento das formas segmentadas de acesso apresentadas pela Prefeitura. E isto me pareceu absolutamente correto. Mesmo compreendendo a função do Cadastro Único, fico em dúvida sobre dividir em 3 grupos os usuários a partir de critérios como renda (situação de extrema pobreza, usuários cadastrados no Cadastro único e demais usuários). Creio que esta é uma das diferenças principais na posição de Conselheiros e Prefeitura.

O funcionamento de um Conselho é algo importante para o aprimoramento da democracia. E aqui, torna-se especialmente importante pela qualidade dos conselheiros envolvidos nesta construção. Uma vez eleito, ele deve ter poder efetivo em sua ação, não pode ser uma peça decorativa.

Acredito que seria fundamental a apresentação de um projeto, não sobre segurança alimentar (que me parece aliás ser muito mais amplo e complexo do que o modelo disposto para Campos pela Prefeitura, sendo um legado do governo Lula para o país). Seria fundamental compreender: a) a necessidade real de atuação de uma empresa terceirizada; b) a forma de contratação dos pequenos agricultores, já que suas condições são singulares e muitas vezes, precarizadas quanto ao escoamento da produção e documentação; c) o cálculo para estabelecimento dos valores praticados pois estão altos em relação a outros restaurantes populares no país, embora o poder público possa declarar o contrário; d) a relação entre o recolhimento de alimentos a serem reaproveitados e a empresa que os reaproveitará. 

Mesmo que estas explicações já tenham sido prestadas nas instâncias devidas, me parece necessário que estudantes, trabalhadores e demais usuários da cidade, possam acessar a informação com transparência. E não creio que seja correto ver nesta solicitação a ação de uma oposição soturna e mal intencionada. A oposição em um sistema democrático é absolutamente saudável. Há que se apresentar o máximo de informações e esgotar o diálogo antes que a Câmara de Vereadores aprove um projeto (seja o de segurança alimentar inclusive) de tamanha importância. Como seria diferente? Por que seria diferente?

Exatamente porque a transparência é um ideal que diferencia gestões, estas questões poderiam nortear um projeto. Ouvir quem está realizando o Café Solidário, ouvir os comerciários do centro, ouvir a população em situação de rua, os pesquisadores do tema e incorporar sugestões antes da reabertura.

Um dos maiores problemas que encontrei no acompanhamento desta reabertura são as informações desencontradas. Há quem pense que o restaurante terá gratuidade (pois esta declaração de fato foi dada), há quem não saiba o que é o Cadastro Único, há quem esteja desempregado e não corresponda a nenhuma das faixas estabelecidas por não enquadrar-se na classificação de “extrema pobreza”. Aqueles que se arvoram a gerir a coisa pública, não devem agir com ansiedade ou irritação diante das demandas da sociedade civil. Creio que há sim que se falar de envio de projeto á Câmara pois não cabe ao gestor estabelecer o conteúdo da ação da sociedade civil e de seus representantes.

Não cabe questionar a forma da produção de documentos. Se foram escritos a mão, se não dominam exatamente o linguajar jurídico, se apresentam erros de português. Nada disto invalida o essencial: a organização dos interessados na defesa de um bem público. Se estes julgarem que a qualidade da informação é insuficiente, estão absolutamente legitimados para apresentação de todo tipo de questionamento dentro do período estabelecido por lei. E creio que é este o caso. Como é este o caso em várias outras esferas da administração Diniz, conhecida por sua dificuldade de diálogo. Compreendo que a falta de experiência anterior possa produzir insegurança. O próprio prefeito ao gravar um vídeo chamando o ex governador Anthony Garotinho para briga, expôs publicamente estas fraquezas. Mas passado o tempo, é hora de assumir com probidade os processos de gestão. Cessando com os discursos que endereçam a terceiros as responsabilidades que cabem unicamente a esta atual administração municipal.

Sem clareza na apresentação do funcionamento da relação jurídica entre as partes envolvidas, todo o discurso sobre inclusão, segurança alimentar, ampliação do atendimento, perde força, transformando-se em um engodo para a população. Lembrando que o valor subsidiado pelo governo municipal é dinheiro do contribuinte. Ou seja,mais uma razão para entender porque teremos de pagar X ou Y por uma refeição. Seria importante sabermos se de fato seria mais custoso, moroso e burocrático ter a Prefeitura como principal ente de operação do restaurante sem a empresa terceirizada. E seria igualmente importante saber quais empresas se apresentaram e com quais condições de operação, ou seja, como será feita a licitação para isto.

Para conversar com a população e sobre o restaurante, será realizada na segunda feira, dia 17 de dezembro as 9:00 horas, uma plenária pública sobre o tema em frente ao Restaurante Popular atualmente fechado. Todos os setores da sociedade civil estão convidados. Será fundamental a presença de representantes da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, afinal é uma grande oportunidade de conversar diretamente com os usurários do serviço sobre a reabertura e as formas de funcionamento. Mesmo após o fechamento, o endereço segue como ponto de aglutinação de pessoas em busca de alimento. Creio que esta parcela da população tem direito a refeições de qualidade e informação. 

*Luciane Soares da Silva é presidente da Associação de Docentes da UENF (ADUENF)  e chefe do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado  LESCE/UENF

Campos dos Goytacazes, a cidade dos sequestros milionários

inside job

Mesmo estando longe de Campos dos Goytacazes, fico sendo informado sobre fatos “sui generis” que ocorrem em nossa cidade.  A mais recente é o sequestro de um empreiteiro que, segundo fui informado, foi “aliviado” de uma vultosa quantia (me foi dito que é na casa dos milhões!!) que guardava dentro de sua residência em um dos muitos condomínios fechados que abrigam as pessoas “de bem” de Campos dos Goytacazes [1]. 

Em particular fiquei intrigado com o conhecimento que os sequestradores/ladrões tinham da existência de quantia vultosa dentro da residência do sequestrado. Isso me leva a pensar na possibilidade de um “inside job“. E como o sequestrado seria ligado de forma sanguínea a uma figura importante da gestão do jovem prefeito Rafael Diniz, o caso fica ainda mais curioso.

Mas com certeza as investigações policiais irão nos revelar quem foram os autores e mentores desse curioso evento policial. É que dado o valor envolvido, a chance de chegar aos responsáveis é maior do que, por exemplo, uma tunga de menor impacto financeiro. A ver!


[1] http://www.jornalterceiravia.com.br/2018/12/07/policia-civil-investiga-sequestro-de-empresario-da-construcao-civil-em-campos/