Marcelo Freixo divulga programação em Campos dos Goytacazes

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) virá a Campos dos Goytacazes onde cumprirá uma intensa agenda de reuniões cujo mote é a situação das lutas sociais em curso no Brasil. Eu terei a chance de estar numa conversa que ele manterá a partir das 15:00 horas na sede social da Associação de Docentes da UENF.

Pelo que o mandato de Marcelo Freixo vem representando em termos de apoio às lutas sociais, especialmente das universidades estaduais, esses encontros têm tudo para ser interessantes. Como serei observador privilegiado da atividade na sede da ADUENF, divulgarei aqui no blog o conteúdo principal das falas do Freixo.

freixo

Ururau: ex-delegado Eduardo Guerra faz reconstituição de incineração de corpos de guerrilheiros em usina de açúcar

MPF interroga Guerra e faz reconstituição de incineração em Cambaíba

Denúncia de incineração de corpos veio a tona no livro 'Memórias de uma guerra suja'

Marcelo Esqueff – Denúncia de incineração de corpos veio a tona no livro ‘Memórias de uma guerra suj
 Tristes memórias da Ditadura Militar voltaram a tona nesta terça-feira (19/08), durante depoimentos e uma reconstituição organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a a possível incineração de corpos de presos políticos que teria ocorrido em fornos da Usina Cambaíba, em Campos.

O ex-funcionário da usina, Erval Gomes da Silva, e o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dpos) do Espírito Santo e ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI), Cláudio Guerra são investigados por terem praticado queima de corpos de agentes do exército, principalmente do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A investigação teve início no ano de 2012, a partir da criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com o objetivo de apurar graves violações de direitos humanos, que aconteceram entre os anos de 1964 e 1985, período da ditadura no país.

Na manhã desta terça-feira, uma acareação entre Erval e Cláudio estava marcada, mas por contradições em seus depoimentos, a mesma não aconteceu. “Durante os depoimentos dos dois, verificamos que havia muitos pontos contraditórios. O Erval negou qualquer tipo de envolvimento nos crimes e disse que não conhecia o ex-delegado, já o Cláudio afirmou categoricamente a queima de corpos na usina e que inclusive mantinha um vínculo de amizade com o ex-funcionário, por isso resolvemos obter provas mais concretas para depois colocarmos os dois frente à frente”, disse o procurador do MPF, Eduardo Oliveira.

No mês passado, durante depoimento, Guerra reconheceu as imagens de 19 vítimas da ditadura, onde 13 teriam sido carregadas por ele para incineração na indústria campista, e ainda disse ter sido o autor do assassinato de um deles. O ex-delegado também afirmou ter matado outras cinco ou seis pessoas.

No dia 11 deste mês, Guerra esteve em Campos, com membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV), mas o Ministério Público Federal não foi informado. Ainda de acordo com o Procurador, outras duas pessoas serão ouvidas até a próxima sexta-feira (22/08), mas que por motivos de segurança, seus nomes serão preservados. Essas testemunhas seriam ligadas ao exército e aos envolvidos nos crimes.

O procurador Eduardo Oliveira agora busca reunir provas para abrir uma Ação Civil Pública para responsabilizar Cláudio Guerra e outros envolvidos.

RECONSTITUIÇÃO

“Quando chego à usina passa um filme pela minha cabeça. Me lembro de tudo o que fiz de errado por aqui e tento me fazer de forte, mas quando chego a minha casa desabo e me arrependo de cada minuto do que fiz às pessoas”, essas foram as palavras do ex-delegado Cláudio Guerra, levado pelo Ministério Público Federal ao local em que junto a outras pessoas deu fim a diversos corpos de presos políticos.

Estavam presentes a reconstituição, viaturas da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Cláudio Guerra começou a explicar a dinâmica do crime, desde quando o carro em que os corpos eram levados até a usina e o momento em que as vítimas eram queimadas.

“Os corpos vinham da Casa da Morte, como era conhecido o ponto clandestino de tortura dos militares, que fica em Petrópolis. As vítimas já chegavam à cidade de Campos, torturadas e mortas, além de serem colocadas em um saco plástico antes de serem colocadas no forno”, disse o ex-delegado ressaltando que além dele, também participavam da incineração, o Erval Gomes, o Zé Crente [também ex-funcionário da usina que já é morto], além de policiais que davam suporte aos suspeitos.

A Casa da Morte era de propriedade do coronel Freddie Perdigão. Segundo o procurador, a motivação para todos estes crimes acontecerem seria o medo de donos de usinas perderem suas terras.

Para a simulação, foram usados dois manequins para representar os corpos das vítimas. De acordo com Guerra, os corpos eram levados até o forno eempurrados até o fundo. Neste momento mais combustível e lenha eram colocados para despistar os funcionários da usina.

Questionado pelo procurador se nenhum funcionário percebia a ação, o ex-delegado foi taxativo ao afirmar que todos tinham medo do grupo. “Os funcionários tinham medo de todos nós, então por mais que eles vissem ou desconfiassem dos crimes, eles não falavam por medo”, disse Guerra.

Cláudio Guerra também mencionou a conivência do dono da Usina Cambaíba e ex-vice governador do Rio de Janeiro, Heli Ribeiro Gomes, no crimes. “ O Heli só teve contato com o grupo uma vez, que foi quando em uma conversa ele autorizou o uso da usina para a incineração dos corpos, mas na época disse que não queria colocar as mãos em nada. Na época ele também recebeu um empréstimo para a usina, que nenhuma outra recebeu”, contou Guerra. A equipe do Site Ururau tentou contato com a filha de Heli, Cecília Ribeiro Gomes, mas não obteve exito até a publicação desta matéria.

Ainda durante a reconstituição, Guerra mencionou que o transporte dos corpos era realizado sempre na parte da noite, por volta das 19h, e chegavam à usina no final da noite, por volta das 23h, quando os corpos eram incinerados.

Em um dos momentos da reconstituição, Cláudio Guerra, também confessou a morte de Odilon Carlos de Souza, na década de 80, que segundo o ex-delegado morreu atingido por dois tiros.

“O Odilon também fazia parte desta prática de crimes, porém em um determinado momento começou a tomar decisões por fora do comando. Na época eu tinha uma namorada e ela foi morta, junto com a irmã atingida por mais de 14 tiros. Depois fiquei sabendo que o autor do crime seria uma pessoa conhecida, então comecei a desconfiar do Odilon, que também as conhecia e durante uma discussão, antes de uma viagem ao Rio, disparei dois tiros”, contou Guerra que disse que não sabe o que foi feito com o corpo, mas que ficou sabendo que também foi incinerado, mas não tem como confirmar.

No fim da reconstituição, o ex-delegado Cláudio Guerra, disse o que espera da Justiça. “Sei de toda a minha culpa e já confessei todo o crime que cometi. Já sei que pela lei de Deus já estou perdoado e estou fazendo minha parte para ajudar a Justiça, agora pela lei do homem, irei cumprir o que for decidido”, disse Cláudio Guerra.

LEI DA ANISTIA
No dia 29 de abril deste ano, um Projeto de Lei do Senado foi aprovado, alterando a anistia aos agentes públicos, militares ou civis que cometiam crimes de tortura, através da Lei nº 6.683/1979, que pode responsabilizar os suspeitos .

FONTE: http://www.ururau.com.br/cidades48208_MPF-interroga-Guerra-e-faz-reconstitui%C3%A7%C3%A3o-de-incinera%C3%A7%C3%A3o-em-Camba%C3%ADba-

Passagem de som de trio elétrico, sob proteção da Guarda Municipal, perturba funcionamento da UENF

20140807_161917[1]

Numa prova de que tudo que está ruim sempre pode piorar, o funcionamento do campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) nesta tarde de quinta-feira (07/08) está sendo perturbado pela passagem de som do trio elétrico que deverá animar a versão 2014 da “Marcha para Jesus” que na nossa cidade recebe o nome de “Campos para Jesus”.

Apesar de não ter nada contra manifestações religiosas, acho o cúmulo que isto esteja ocorrendo num dia em que muitos estudantes da UENF estão em sala de aula e, em alguns casos, realizando provas. Aliás, a verdade é que todo o funcionamento da UENF nesta tarde está bastante prejudicado por causa do volume alto da passagem de som.

Alguém poderia dizer para chamar a Guarda Municipal, mas a imagem abaixo mostra que pelo menos uma viatura da GMC já está no local, mas para dar proteção ao fiéis e ao veículo em questão!

20140807_162059[1]O interessante é que esta marcha deverá ser encerrada na Praça Salvador para um show que entre outras estrelas da música gospel deverá contar com a presença da cantora Mariana Valadão (Aqui!).

MPF: Município de Campos dos Goytacazes é condenado por realização irregular de eventos na orla

 

Shows desrespeitam legislação e causam impacto ambiental em local de desova de tartarugas

farol

Shows desrespeitam legislação e causam impacto ambiental em local de desova de tartarugas

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de Campos dos Goytacazes (RJ) a abster-se de realizar quaisquer tipo de eventos em toda orla do município sem anuência prévia e específica por parte dos órgãos públicos competentes. A ação foi movida pelo MPF após identificar a realização irregular de shows e eventos na praia Farol de São Thomé, desrespeitando a legislação e causando impactos ambientais, uma vez que o local é área de desova de tartarugas marinhas, espécies em extinção e sob proteção do Projeto Tamar.

Na sentença, a Justiça Federal determina que o município só realize eventos culturais, artísticos ou esportivos na orla praiana ou na faixa de areia após a anuência prévia e específica da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dos órgãos ambientais estadual (Inea) e federais (ICMBio ou Ibama) e com a necessária manifestação prévia do Projeto Tamar. A prefeitura deve também ter as licenças prévias e específicas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. (Processo nº 0003121-80.2008.4.02.5103)

De acordo com a ação do MPF, movida pela procuradora da República Marta Cristina Anciães, o local de realização dos shows pela prefeitura de Campos está situado em praias marítimas, que são bem da União, e em área de preservação permanente, definida pelo Código Florestal e por resolução do Conama.

“A decisão judicial, além de ajudar na preservação da orla marítima, trará mais segurança a população, pois impede que eventos sejam autorizados sem passar por diversos órgãos do Estado. O MPF irá fiscalizar o cumprimento da sentença”, disse o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, atual responsável pelo processo.

Multa por descumprimento

A Justiça Federal confirmou na sentença que o município de Campos deve pagar multa de R$ 100 mil por ter descumprido decisão liminar que havia determinado que a prefeitura não promovesse shows, tampouco permitisse que quaisquer outras pessoas físicas e jurídicas os realizassem em toda a orla da cidade, sem prévia autorização dos órgãos competentes. O prefeito de Campos, à época da decisão liminar, deve também pagar uma multa de R$ 100 mil pelo descumprimento da decisão.

Após a intimação da sentença, a atual prefeita de Campos poderá ser também ser multada em R$ 100 mil caso descumpra a ordem judicial. A multa será devida em dobro no caso de descumprimento mais de uma vez. Todas as multas devem ser pagas após o trânsito em julgado do processo.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Comunidade da Linha: convite para audiência pública

Como já informado aqui neste blog, a Associação de Moradores da Comunidade da Linha decidiu se lançar num processo pró-ativo para resistir à tentativa de remoção de seus moradores e está organizando uma primeira audiência pública para discutir essa situação.

A audiência será realizada na próxima 4a. feira (16/07) no campus centro do IFF. O convite vai logo abaixo, e todos aqueles que se preocupam com a construção de uma cidade mais democrática e socialmente justa deveriam comparecer. A hora de apoiar a Comunidade da Linha é agora!

convite

Audiência Pública no IFF discutirá o futuro da “Favela da Margem da Linha do Rio”

Em Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense, uma de suas mais antigas comunidades usualmente chamada de favela se vê ameaçada de remoção.

A comunidade foi formada há mais de 50 anos por trabalhadores rurais da extinta usina do Queimado que, para morar perto do trabalho, ergueram seus barracos ao longo da linha férrea que naquela época fazia a linha Campos X Rio. Por isso, a comunidade foi batizada como Favela da Margem da Linha do Rio.

Em todos esses anos os moradores tiveram poucas experiências de presença do poder público. Em função disso, viveram por décadas sem serviços de água e esgoto e, tampouco, por obras de infraestrutura pública. Na verdade, ao longo desse tempo os moradores da Favela da Linha tiveram que caminhar por quilômetros para acessar a rede de ensino e de saúde.

No entanto nos últimos anos, a cidade de Campos passou a se desenvolver na direção da comunidade, e os moradores assistiram ao surgimento de condomínios residenciais de alto padrão, supermercados, galpões comerciais, etc.

Assim, não mais que de repente, os moradores da Favela da Linha passaram a sofrer ameaças de remoção dentro do Programa Municipal de Habitação Popular que aponta para a ameaça de remoção dos moradores para um distrito que fica 9 quilômetros mais afastado da atual localização.

 Assim para discutir todos estes temas, a Associação de Moradores e o IFF-Campos convidam para uma Audiência Pública a se realizar na sede do Instituto no dia 15/07/14 a partir das 18 horas. Essa audiência será fundamental para que os principais interessados (os moradores da Favela da Linha) possam se manifestar acerca do futuro que querem ter em nossa cidade.

 Para mostrar a importância de que se ouça e respeite o direito das comunidades em decidir o seu futuro coletivo, eu indico a leitura do artigo “Estado e Programas Municipais de Habitação em Campos dos Goytacazes (RJ)” que tive a oportunidade de ser o co-autor, e que pode ser acessado (Aqui!)

Cada coisa no seu tempo. Qual é o impacto dessa mentalidade no ordenamento urbano brasileiro?

Mapa do metrô de Hamburgo na Alemanha: 100,7 km de extensão, 89 estações e 3 linhas para uma população de 1,8 milhões de pessoas. 

Acabo de voltar de uma viagem de trabalho na Alemanha, e confesso que apesar de tantas viagens internacionais, ainda fico chocado com as diferenças brutais que existem no planejamento urbano. Estive em Hamburgo por cinco dias, e não pude deixar de invejar a qualidade dos serviços públicos de transporte que funcionam numa pontualidade alemã. Com uma população de quase 1.8 milhões de pessoas (em torno de 3 vezes mais que a de Campos dos Goytacazes), essa “cidade estado” possui linhas de ônibus, serviços de trem e de metrô que permitem a todo cidadão que quiser evitar o uso de automóveis. E mais, a preços extremamente baratos que, em contrapartida, retornam veículos razoavelmente novos e limpos. Só o metrô possui 100.7 km de rede, 89 estações distribuídas em 3 linhas. 

Ontem, chegando a Campos depois de 4 longas horas na BR-101, eis que ouço um secretário municipal justificando porque na reforma que está sendo feita no centro de Campos, os postes ainda não estão sendo retirados para permitir o trânsito pleno de pessoas portadoras de necessidades especiais. Segundo este secretário, a resposta é simples: cada coisa no seu tempo! E eu me pergunto, como assim, cada coisa no seu tempo? Afinal de contas, não se fazer as obras por completo neste momento, significará manter o centro numa condição de obras permanentes, com novas licitações, maiores custos, novos atrasos e prejuízos para todos os que precisam acessar o centro da cidade!

Por essas e outras que vivemos sempre correndo atrás de melhorias urbanas que em cidades como Hamburgo já foram resolvidas faz tempo. E olha que aqui vivemos numa das cidades mais ricas da América Latina. Assim, não me venham dizer que o problema é financeiro. Fecha o pano!

Transporte público de qualidade e democrático… só que é na Alemanha

Tendo saído de Campos em meio a pantomina criada para supostamente ocultar a ruindade dos serviços públicos de transporte, não há como não ver uma diferença andando por uma rua na cidade de Hamburgo. Aqui existem ciclovias claramente demarcadas e ônibus para percorrer a cidade a preços razoáveis. De quebra, como mostram as imagens abaixo, o ponto de ônibus é austero, mas limpo e informativo.

20140506_133138

20140506_133215

E antes que alguém venha com a desculpa que isso é coisa de país rico e que temos nos acostumar com a bagunça brasileira, eu tenho que lembrar que no caso da cidade de Campos, o problema não é financeiro, mas de qualidade da gestão pública. E o problema é que até aqueles que se dizem de oposição não parecem querer mudar essa situação.