De São João da Barra ao Brasil: a denúncia sobre a captura do CMMADS pelo Porto do Açu ganha escala nacional

Empresas teriam ocupado cadeiras destinadas à sociedade civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente, levantando questionamentos sobre conflito de interesses

Porto do Açu

Por Redação Fórum 

Uma carta aberta divulgada por entidades da sociedade civil levanta questionamentos sobre a composição e a condução de conselhos ambientais no país, a partir de um caso ocorrido em São João da Barra, no Rio de Janeiro – região estratégica para o setor de óleo, gás e transição energética.

A denúncia cita a participação do Porto do Açu Operações S.A. e de sua subsidiária, Reserva Ambiental Fazenda Caruara S.A., que passaram a ocupar assentos no colegiado. Para as entidades, o fato de ambas integrarem o mesmo grupo econômico levanta dúvidas sobre a pluralidade de representação – princípio central de conselhos participativos.

Outro ponto destacado é a eleição da Reserva Caruara S.A. para a presidência do conselho, em janeiro de 2026. Os autores da carta apontam possível conflito de interesses, uma vez que o colegiado tem entre suas atribuições a fiscalização e o acompanhamento de atividades com impacto ambiental – incluindo empreendimentos ligados ao próprio grupo empresarial.

O caso ocorre em um momento em que o Brasil discute a ampliação de projetos energéticos e industriais, especialmente em regiões costeiras, o que aumenta a importância de mecanismos de controle social independentes e representativos.

As entidades defendem a anulação do processo eleitoral realizado em 18 de dezembro de 2025, o afastamento da atual presidência e a realização de novas eleições, restritas a organizações da sociedade civil, conforme previsto nas normas do conselho.

Procuradas, as instituições citadas não se manifestaram até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto para posicionamento.


Fonte: Fórum

A captura corporativa minou o progresso na COP30

A COP30 foi alvo de críticas consideráveis, inclusive por sua falha em abordar de forma significativa os perigos que a crise climática representa para a saúde

COP30 agronegócio

Manifestantes denunciaram a contaminação do Cerrado por agrotóxicos na entrada da Agrizone da COP30. Mais de 70% dos agrotóxicos utilizados no Brasil são usados ​​no Cerrado, muitos dos quais são proibidos na Europa. Foto: Oliver Kornblihtt / Mídia NINJA 

Por Ana Vračar para “People´s Dispatch” 

A COP30 deste ano foi alvo de consideráveis ​​críticas, inclusive por sua falha em abordar de forma significativa os perigos que a crise climática representa para a saúde. Ao mesmo tempo, grandes corporações do agronegócio – que desempenham um papel central na deterioração da saúde e do meio ambiente – estiveram presentes no fórum. Muitos ativistas e comunidades indígenas soaram o alarme, especialmente considerando que essas empresas continuam a ameaçar a saúde e os meios de subsistência das pessoas por meio da apropriação de terras, do uso de pesticidas e da comercialização de alimentos ultraprocessados.

Juntamente com as novas tentativas dos governos do Norte Global de evitar assumir a responsabilidade financeira pelas suas contribuições para a crise climática, as preocupações com a participação e a captura corporativa deixaram muitos observadores com a impressão de que a COP30 ficou muito aquém do necessário. A esperança em Belém residia, em vez disso, nas iniciativas populares.

UPF e gigantes do agronegócio na COP

Repórteres do projeto de mídia brasileiro O Joio e o Trigo documentaram a influência exercida pelo agronegócio durante a preparação e a implementação da COP30. Eles observaram que alguns documentos-chave, que pretendiam delinear uma visão de agricultura mais sustentável, foram, na realidade, fortemente influenciados por atores da indústria. Um dos documentos, por exemplo, propôs que o modelo agroindustrial atual é capaz de acabar com a fome no mundo sem prejudicar as comunidades ou o planeta. Essas afirmações, argumentam os repórteres, são profundamente enganosas, principalmente porque ignoram os perigos mais urgentes decorrentes da agricultura industrial.

Uma das omissões mais flagrantes nesse contexto foi o impacto do uso de agrotóxicos no setor agrícola brasileiro. “Se os agrotóxicos são ignorados, os danos que causam também são ignorados; esse silêncio é ensurdecedor em um momento em que as evidências de comunidades prejudicadas pela exposição a agrotóxicos e a crescente suspeita sobre sua ligação com o aumento das taxas de câncer se acumulam rapidamente”, alertou o jornal O Joio eo Trigo .

Empresas com histórico comprovado de comprometimento da saúde humana e planetária marcaram presença na COP30. Bayer e Nestlé, por exemplo, montaram estandes chamativos. Aparentemente, a Nestlé atraiu visitantes oferecendo café e chocolate quente gratuitos. Isso coincidiu quase perfeitamente com a publicação de uma nova série na revista The Lancet , que apontou a empresa como uma das principais integrantes das redes globais da indústria alimentícia que trabalham para sabotar as regulamentações de saúde pública destinadas a mitigar as consequências do consumo de alimentos ultraprocessados. A pegada ambiental da produção desses alimentos, por si só, já seria motivo suficiente para encarar essa participação corporativa com ceticismo; no entanto, empresas semelhantes ainda conseguem se posicionar como participantes legítimos no debate sobre mudanças climáticas.

Uma visão radicalmente diferente surgiu das dezenas de milhares de pessoas que participaram de eventos e marchas alternativas fora dos espaços oficiais da COP30. Muitos, incluindo ativistas do Movimento Popular pela Saúde (PHM), reuniram-se por meio da Cúpula dos Povos . A declaração do encontro identifica atores como as grandes empresas alimentícias como os principais responsáveis ​​pela crise climática. “As corporações transnacionais, em conluio com governos do Norte Global, estão no centro do poder no sistema capitalista, racista e patriarcal, sendo os atores que mais causam e se beneficiam das múltiplas crises que enfrentamos”, afirma o documento.

Ativistas argumentam que uma mudança genuína no enfrentamento da crise climática só pode ser alcançada colocando os movimentos populares no centro das atenções. “Se hoje, aqui em Belém do Pará, a política internacional, o meio ambiente e as mudanças climáticas estão em debate, aqueles que são mais afetados por essas mudanças climáticas devem estar na linha de frente”, disse a fisioterapeuta e parlamentar Vivi Reis à Outra Saúde .

“Já está claro que, na prática, as COPs tiveram pouca influência na luta contra as mudanças climáticas e que as verdadeiras respostas e alternativas são construídas por quem está no terreno”, disse Reis.

Ao contrário das corporações, cujas chamadas soluções se baseiam em combustíveis fósseis, devastação de terras e extrativismo, os movimentos populares estão promovendo modelos enraizados na justiça social e no conhecimento ancestral . “Os povos produzem alimentos saudáveis ​​para alimentar o povo, a fim de eliminar a fome no mundo, com base na cooperação e no acesso a técnicas e tecnologias sob controle popular”, afirma a declaração da Cúpula dos Povos. “Este é um exemplo de uma solução real para enfrentar a crise climática”, acrescenta, enfatizando a necessidade de reforma agrária popular e agroecologia.

A declaração também menciona conexões entre outras tendências em curso no Norte Global, nomeadamente o militarismo, e a crise climática, enfatizando novamente que uma transição significativa deve ser abrangente e abordar todas as fontes de injustiça. “Exigimos o fim das guerras, exigimos a desmilitarização”, afirma o texto. “Que todos os recursos financeiros alocados às guerras e à indústria bélica sejam redirecionados para a transformação deste mundo. [Exigimos] que os gastos militares sejam direcionados para a reparação e recuperação das regiões afetadas por desastres climáticos.”

O Boletim Informativo de Saúde Popular é uma publicação quinzenal do Movimento Popular de Saúde e do jornal People’s Dispatch . Para ler mais artigos e assinar o Boletim Informativo de Saúde Popular, clique aqui .


Fonte: People´s Dispatch