Carlos Eduardo de Rezende

Cientista da UENF vê com preocupação exploração de petróleo na Foz do Amazonas

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Carlos Eduardo de Rezende 

Por Fúlvia D’Alessandri – ASCOM/UENF

Em 20 de abril de 2010, a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, da Petrolífera britânica BP, explodiu no Golfo do México, causando um dos maiores desastres ambientais da história. O acidente deixou 11 mortos e derramou 750 milhões de litros de petróleo no mar, que até hoje têm repercussões e são alvo de estudos científicos. Para o professor Carlos Eduardo de Rezende, líder do Grupo de Pesquisa em Biogeoquímica de Ecossistemas Aquáticos do Laboratório de Ciências Ambientais da UENF (LCA), este caso ilustra bem os riscos que a exploração de petróleo pode causar para o ambiente marinho costeiro e oceânico.

Rezende integra um grupo internacional de pesquisadores que há anos estudam o ambiente marinho da costa brasileira, inclusive na região Amazônica, e vê com grande preocupação a exploração de petróleo no local. A questão, que se arrasta desde 2014, vem dividindo Petrobras e governo federal, de um lado, e ambientalistas e cientistas da área ambiental, do outro.  Para iniciar as atividades, a Petrobras aguarda o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

O professor explica que a Margem Equatorial estende-se do Rio Grande do Norte até o Amapá. Diversas áreas dentro deste trecho vêm sendo operadas por empresas,  mas a controvérsia está no Licenciamento Ambiental do bloco FZA-M-59, localizado a frente da foz do Amazonas. O processo de licenciamento deste bloco teve início em 2014, sob responsabilidade da British Petroleum (BP) Energy do Brasil Ltda., então operadora do bloco.

Ele observa que, nesse meio tempo, alguns artigos demonstraram a presença de uma formação recifal muito pouco estudada e totalmente negligenciada por parte da empresa nos estudos de impacto ambiental (EIA). Descrito em 1970, apenas em 2016 este sistema teve espetacular protagonismo a partir de vários artigos publicados pelo grupo do qual Rezende faz parte e que realiza estudos científicos na região.

— É importante ressaltar a valiosa colaboração com as Universidades Norte-Americanas (Universidade de Washington e Universidade da Geórgia), da Marinha do Brasil e do Greenpeace, que possibilitaram várias amostragens na região Norte onde ocorre o sistema recifal. Este último, isto é, o Greenpeace, teve participação decisiva, não apenas viabilizando a amostragem, mas também impulsionando sua ampla visibilidade por meio da mídia nacional e internacional e participando de uma das publicações científicas do grupo — diz o professor.

Em síntese, o Grande Sistema Recifal Amazônico está integrado a um contínuo megabioma, o qual compreende a maior floresta tropical do mundo (a Floresta Amazônica), um dos mais extensos sistemas de manguezal do planeta (do Amapá ao Maranhão), representando um corredor ecológico muito importante e é um sistema recifal vivo, como demonstrado em uma publicação de 2019 do grupo na revista Scientific Report.

Segundo Rezende, entre 2017 e 2019, diferentes pareceres técnicos do Ibama apontaram falhas no cumprimento de várias condicionantes, o que impediu a emissão da Licença de Operação. Em 2020, o Ibama concedeu à BP Energy do Brasil Ltda um prazo de 60 dias para apresentar esclarecimentos adicionais sobre o pedido de licença para perfuração. Pouco depois, a empresa transferiu a concessão do bloco para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, em menos de um mês, viabilizou a aquisição pela Petrobras.

Nos três anos seguintes, a Petrobras encaminhou inúmeros documentos para atender às exigências do licenciamento. Ainda assim, permaneceram inconsistências em pontos fundamentais, como a modelagem de dispersão de óleo, planos de emergência e de proteção à fauna, medidas mitigadoras e compensatórias, ações de controle e monitoramento, além de comunicação social, como consta no parecer do IBAMA.

Pesquisador participou de audiência na Câmara dos Deputados para tratar do tema

Em 31 de maio de 2023, Rezende participou de uma audiência pública na Câmara de Deputados, representando a equipe com a qual desenvolve pesquisas na região. Em sua participação, ele destacou a relevância científica da região, lembrando as publicações do grupo, que tiveram ampla repercussão internacional. O estudo revelou não só a dimensão aproximada desse ecossistema, mas também a diversidade de espécies e aspectos do funcionamento ecológico, reforçando a necessidade de avaliações ambientais profundas e um diálogo efetivo com a sociedade sobre os riscos e impactos da exploração de petróleo na área.

Na sua opinião, os dispositivos legais foram rompidos pelo governo federal ao autorizar iniciativas que, pela legislação vigente, deveriam ocorrer somente após a devida apreciação e aprovação técnica do Ibama. Com isso — acrescenta o professor — um processo que deveria ser eminentemente técnico-científico foi convertido em um palco de disputas políticas, no qual prevaleceu um discurso desenvolvimentista sedutor, mas simplificador, deixando de lado todas as considerações científicas.

— A iniciativa foi apresentada como uma espécie de nova panaceia social para a Região Norte, alardeada até mesmo como um novo “Pré-Sal”. Para quem vive em uma cidade que recebe royalties há quase três décadas, a  experiência concreta revela o quão ilusório pode ser o discurso de prosperidade automática. Os recursos, embora vultosos, não se traduziram em melhorias estruturais duradouras, tampouco na redução das desigualdades sociais. A discussão deveria ser conduzida de forma muito mais aprofundada, ancorada em estudos técnicos, em planejamento estratégico e em transparência pública, de modo a considerar não apenas o potencial econômico, mas também os riscos ambientais e sociais — afirma.

Segurança energética, diz Rezende, não está na expansão de matrizes poluentes

Rezende combate os argumentos de que a exploração de petróleo neste local seria a garantia da segurança energética do país. Para ele, a verdadeira garantia de segurança energética, desenvolvimento sustentável e equilíbrio ambiental não está na expansão de matrizes poluentes, como é o caso do petróleo, mas sim em uma mudança profunda no padrão de consumo, acompanhada de políticas de justiça social que assegurem simetria de acesso aos recursos e oportunidades. Isso significa, segundo ele, repensar modelos econômicos, incentivar o uso de fontes limpas, promover eficiência energética e, sobretudo, enfrentar desigualdades que fazem com que os custos da degradação ambiental recaiam de forma desproporcional sobre os mais vulneráveis.

— A transição energética não deve ser tratada apenas como um processo tecnológico, mas como um projeto civilizatório, que reposicione a relação entre sociedade, economia e natureza em bases mais justas e equilibradas — diz.

Ele ressalta que os países investem, em média, apenas 1,7% dos recursos nacionais para os oceanos, de acordo com o Relatório Global de Ciência Oceânica (IOC-Unesco, 2020). O Brasil tem números ainda mais preocupantes, pois apenas 0,03% dos recursos de pesquisa são destinados às ciências marinhas.

— O mar é muito mais do que vemos nas praias e áreas costeiras. Cerca de 90% dos mares estão abaixo da profundidade de 200 metros. Isso mostra a importância de se investir nesta área do conhecimento. A dimensão da complexidade envolvida em compreender o funcionamento do oceano, um sistema dinâmico que integra processos físicos, químicos e biológicos, atravessa múltiplas escalas. Isso sem falar na relevância estratégica, uma vez que os oceanos exercem papel central na regulação do clima global, no sequestro de carbono e na manutenção da vida no planeta — afirma Rezende.

Segundo ele, os impactos de acidentes na área de exploração não se restringem ao momento do acidente e frequentemente, estendem-se por décadas, e variam conforme a natureza do acidente, características do óleo e do ecossistema diretamente atingido. Estes impactos tendem a afetar severamente os ambientes marinhos oceânicos e costeiros, comprometendo a biodiversidade, a pesca artesanal e o turismo, além de demandarem longos e custosos processos de recuperação. Já explosões ou falhas estruturais podem trazer riscos imediatos à vida humana, somando-se aos prejuízos ambientais.

O Plano Estratégico da Petrobras (2023-2027) prevê investimentos da ordem de 78 bilhões de dólares, além de 20 bilhões de dólares destinados ao fretamento de embarcações, sendo 49% desse montante direcionado à Margem Equatorial. Em contraste, o orçamento total do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2025 foi de apenas 14 bilhões de reais (cerca de 2,6 bilhões de dólares).

Ele chama a atenção para o descompasso existente entre o vultoso investimento em tecnologia voltada para a exploração e produção de petróleo e o investimento na produção de conhecimento científico nas áreas de transição energética e ciências do mar.

— De um lado, a Petrobras ostenta recordes mundiais na exploração em águas profundas e ultra profundas, consolidando o país como referência internacional nesse setor estratégico. De outro, o mesmo Brasil carece de uma infraestrutura robusta para investigar sistematicamente os ecossistemas marinhos oceânicos que abrigam essa riqueza, limitando-se a iniciativas pontuais, muitas vezes insuficientes e dependentes de apoio da Marinha do Brasil, empresas ou de projetos de cooperações internacionais — diz.

Rezende  considera uma grande contradição o país investir com intensidade na extração das riquezas imediatas do mar, mas não priorizar o conhecimento necessário para assegurar sua conservação e uso sustentável a longo prazo. Na sua opinião, sem a compreensão dos processos oceanográficos, a biodiversidade marinha e as dinâmicas ecológicas das áreas exploradas, o Brasil corre o risco de comprometer patrimônios naturais inestimáveis e de perder oportunidades de inovação científica e tecnológica que poderiam emergir do estudo profundo do oceano.

Segundo Rezende, o fortalecimento da pesquisa em ciências do mar, com a criação de uma frota de navios oceanográficos civis, apoio à aquisição de equipamentos de ponta e à formação de recursos humanos altamente qualificados deve caminhar em paralelo ao desenvolvimento tecnológico da exploração energética, assim como o fomento às iniciativas de transição energética. Só assim o país poderá alinhar seu protagonismo mundial com uma visão estratégica mais ampla, que reconheça o oceano não apenas como fonte de recursos, mas como um espaço vital de conhecimento, sustentabilidade e soberania.

(Jornalista: Fúlvia D’Alessandri – ASCOM/UENF – Fotos da formação recifal cedidas por Carlos Eduardo de Rezende)

Fonte: ASCOM/UENF

Refletindo sobre a Bolsa Pró-UENF: Ética, critérios e responsabilidade institucional

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Por Carlos Eduardo de Rezende*

Em uma instituição de ensino superior, onde o livre pensamento é um de seus pilares fundamentais, há quem defenda que divergências, de qualquer nível, devam ser tratadas internamente. A princípio, isso pode parecer razoável dentro da liturgia acadêmica, que valoriza o debate estruturado e a deliberação criteriosa. No entanto, quando princípios essenciais, de uma instituição, são impactados, torna-se imprescindível ampliar o debate, garantindo que as decisões sejam tomadas com reflexão e responsabilidade.

A adoção de ações imediatistas, sem uma análise aprofundada dos impactos em longo prazo, pode comprometer o futuro de uma instituição de ensino e pesquisa, enfraquecendo sua missão acadêmica e científica. Ainda assim, alguns dos pontos abordados nesta reflexão podem ser considerados inoportunos por parte da comunidade, seja por resistência à mudança ou por diferentes perspectivas sobre os rumos institucionais.

Recentemente, foi instituído o Programa de Aprimoramento e Otimização da Gestão Pública da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (ProUENF). No âmbito desse programa, os integrantes da comunidade acadêmica que se inscreveram e atenderam ao que foi estabelecido na Resolução do Conselho Universitário da Uenf passaram a receber a Bolsa Pró-UENF, que pode durar 36 meses.

A comunidade acadêmica da Uenf é composta por docentes e técnicos (laboratório e administrativos), cujos níveis de formação variam entre Fundamental, Médio e Superior, incluindo servidores com titulação de mestrado e doutorado. É importante destacar que as atividades desempenhadas por essas categorias são essencialmente distintas. Diante disso, um programa que não estabelece critérios específicos e diferenciados para cada categoria parece, no mínimo, inadequado e demanda uma reflexão criteriosa.

Nesse sentido, a criação e a implementação desse programa deveriam fomentar debates mais amplos sobre a condução das políticas institucionais e seus impactos na integridade acadêmica e profissional da comunidade universitária. Embora iniciativas que incentivem a participação dos servidores sejam, em princípio, bem-vindas, os critérios que orientam a concessão dessas bolsas têm suscitado questionamentos legítimos e deveriam considerar as especificidades inerentes aos diferentes cargos ocupados.

A fragilidade na definição de parâmetros claros e objetivos abre margem para interpretações dúbias e, em alguns casos, favorecimentos que comprometem a transparência. Como assegurar a equidade se os critérios parecem desconectados de um processo robusto de avaliação? A ausência de rigor, acadêmico vamos dizer assim, pode transformar uma ação que deveria ser estratégica em um mecanismo questionável, que alimenta desigualdades e desmotiva aqueles que esperam justiça institucional.

Outro ponto preocupante é a percepção de que algumas pessoas estejam recebendo recursos para executar atividades que já deveriam ser parte de suas atribuições e outros que recebem sem mudar minimamente seu comportamento diante da responsabilidade institucional. Isso levanta uma questão ética fundamental em relação ao dever de cada integrante da universidade e suas responsabilidades institucionais.Os estímulos adicionais deveriam ser instrumentos de fomento a novas iniciativas ou de apoio a demandas extraordinárias e deveriam refletir a qualidade do servidor no que tange a sua atividade fim.

Nesse contexto, cabe perguntar: onde está a ética profissional e institucional? O fortalecimento de uma universidade pública de excelência, como a Uenf, exige não apenas infraestrutura e financiamento, mas também um compromisso inabalável com princípios éticos. Transparência, meritocracia e responsabilidade devem ser os alicerces de qualquer ação que envolva recursos públicos.

Se queremos uma Uenf mais forte e coesa, é imprescindível rever práticas que, ainda que sob a aparência de progresso, corroem a confiança na instituição. Um processo de reflexão coletiva é urgente, pautado pela busca de critérios claros, avaliação independente e um verdadeiro compromisso com o bem coletivo. Apenas assim poderemos garantir que ações como a Bolsa Pró-UENF estejam alinhadas ao propósito maior de promover a justiça, a inclusão e a excelência acadêmica.

Concluindo, tenho consciência de que partes isoladas deste texto poderão ser utilizadas para sugerir, de forma equivocada, que sou contrário a este programa. No entanto, isso não corresponde à realidade. Minha discordância reside na ausência de critérios claros e na implementação precipitada de um programa institucional sem a devida participação de um comitê externo, essencial para garantir sua integridade. Assim, minha maior preocupação é que programas dessa natureza têm caráter temporário, enquanto o Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da Uenf permanece defasado. Nossa capacidade de atrair e reter jovens docentes tem sido progressivamente reduzida em comparação com outras instituições de ensino superior.

Reafirmo a necessidade urgente de uma política que viabilize a imediata recomposição do PCV, pois medidas paliativas acabam gerando confusão na comunidade ao envolver valores que podem ser revogados a qualquer momento, além de consumirem recursos que deveriam ser direcionados à recomposição salarial de maneira estrutural e definitiva, inclusive para nosso quadro de inativos que possui paridade com o quadro ativo.

Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf e Bolsista Produtividade 1A do CNPq.

Professor e estudantes da Uenf participam de cruzeiro científico binacional na Foz do Rio Amazonas

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meteor 0Ainda no Porto do Fortaleza, o professor Carlos Eduardo de Rezende explica a uma platéia atenta os objetivos do cruzeiro científico na Foz do Rio Amazonas

No dia 1º de dezembro teve início de cruzeiro interdisciplinar envolvendo universidades brasileiras e alemãs à bordo do navio de pesquisas RV Meteor. O cruzeiro partiu do Porto Fortaleza  para estudar a distribuição de metais-traço, matéria orgânica e isótopos que entram no Oceano Atlântico a partir da pluma que saiu do interior do cinturão costeiro manguezais que está localizado na foz do Rio Amazonas.

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Esse cruzeiro de pesquisa é de natureza binacional, envolvendo equipes de pesquisa do Brasil e da Alemanha. Do lado brasileiro o apoio é dado pela CAPES e do alemão, o suporte é dado pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) por meio do programa PROBAL.

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A equipe binacional de pesquisa responsável pelo cruzeiro científico realizado pelo RV Meteor

A coordenação brasileira desse cruzeiro está por conta  do professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Carlos Eduardo de Rezende. O professor Rezende coordena diretamente atividades de  duas estudantes e alemãs, e mais 4 da Uenf e mais 3 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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O professor Carlos Eduardo de Rezende e estudantes da Uenf a bordo do RV Meteor

Além da Uenf e da UFSM, no Brasil também participa do PROBRAL, a Universidade Federal do Ceará  (UFC), enquanto que na Alemanha há o envolvimento das universidade de Oldenburg e Constructor.

Esta é a segunda vez que a equipe investiga a área. Em 2018, eles visitaram a área durante a estação chuvosa, enquanto que neste ano a amostragem está ocorrendo durante a estação seca, que é caracterizada por uma seca extrema em toda a região, mas especialmente no alto Amazonas, comparado aos anos normais. Isto provavelmente já é um efeito da crescente intervenção humana no sensível ecossistema amazônico (por exemplo: através da construção de barragens, da desflorestação e da agricultura intensiva). Além disso, há a questão das climáticas que estão afetando de forma mensurável os fluxos e as entradas de materiais do Amazonas e de outros rios no Atlântico.

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O professor Carlos Eduardo de Rezende realizando o processo de calibração de equipamentos

Os interessados em acompanhar essa incrível jornada de pesquisas, poderão fazê-lo acessando um blog organizado por uma das pesquisadoras participando do cruzeiro, e que foi criado especialmente para documentar os principais detalhes e momentos dessa expedição científica (Aqui!),

Essa participação da Uenf em um cruzeiro científico de tamanha importância para o entendimento dos fluxo continental de materiais para o Oceano Atlântico na região da Foz do Amazonas apenas confirma a alta competência e liderança do professor Carlos Eduardo de Rezende que seguramente é atualmente o pesquisador de maior renome internacional em atividade dentro da instituição criada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.

UENF aos 30: um carinhoso abraço tardio na celebração de 3 décadas de muitos desafios

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uenf 30 anos

Por Carlos Eduardo de Rezende*

A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) celebrou, em agosto de 2023, três décadas de contribuição significativa para o ensino superior no Brasil. A visão utópica idealizada pelo Prof. Darcy Ribeiro resultou em uma instituição inovadora que, ao longo dos anos, demonstrou seu compromisso com a excelência acadêmica e a promoção do conhecimento.

O ano de 1992 marcou um ponto crucial na história da UENF. Na época, após retornar de uma experiência na Universidade de Washington em Seattle, onde estive na Escola de Oceanografia, fui informado pelo meu orientador de doutorado, o Prof. Wolfgang Christian Pfeiffer, a criação de uma nova universidade na cidade de Campos dos Goytacazes sobre a liderança do Prof. Wanderley de Souza que na ocasião era Diretor do Instituto de Biofísica da UFRJ. Este último, se tornaria o primeiro reitor da UENF, estava à frente da formação de grupos para a constituição da instituição.

Nesse contexto, fui convidado a participar ativamente desse processo. Meu orientador, o Prof. Wolfgang, decidiu não se envolver diretamente, mas ofereceu todo o suporte necessário para a criação do Laboratório de Ciências Ambientais, do qual passei a fazer parte e onde estou até hoje.

A iniciativa de formar grupos para compor a UENF revelou-se não apenas como uma oportunidade para o estabelecimento de uma nova instituição de ensino superior, mas também como um marco na minha trajetória acadêmica. A visão e o comprometimento da equipe fundadora, aliados ao suporte irrestrito do Prof. Wolfgang, foram fundamentais para o sucesso do empreendimento.

Assim, ao completar três décadas, a UENF não apenas celebra sua existência, mas também a riqueza de suas contribuições para o cenário educacional brasileiro. O Laboratório de Ciências Ambientais, resultado desse esforço conjunto, destaca-se como um exemplo concreto do impacto positivo que a visão de Darcy Ribeiro trouxe para a comunidade acadêmica e para o país como um todo.

Destaco o ano de 1992 como um marco significativo, uma vez que a Constituição promulgada em 1989 estipulava que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) deveria iniciar suas atividades nos próximos 3 anos. Desta forma, e graças à participação ativa de diversos jovens doutores que conseguimos inaugurar diversos cursos na UENF, estabelecendo parcerias fundamentais, como aquela com a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (FUNDENOR).

Vale ressaltar que cursos importantes, a exemplo de Medicina Veterinária, tiveram seu início nas instalações dessa fundação. Ao longo de muitos anos, o setor administrativo da Fundação Estadual Norte Fluminense (FENORTE) também operou nesse ambiente. Este cenário alinhava-se com uma das utopias do saudoso Chanceler Prof. Darcy Ribeiro, que idealizou a colaboração entre a UENF e a FENORTE. Conforme essa visão, a UENF se beneficiaria do suporte administrativo da FENORTE, proporcionando aos professores todo o respaldo necessário para a gestão de seus projetos e aquisição de materiais para suas pesquisas.

Lamentavelmente, ao longo do tempo, essa relação não se concretizou conforme planejado, e, por diversos motivos, os quais não serão abordados neste momento, a FENORTE foi extinta em fevereiro de 2016. Essa realidade evidencia parte dos desafios enfrentados e as transformações ao longo da trajetória da UENF, marcando um capítulo importante em sua história institucional.

Na fundação da UENF, contamos com a significativa contribuição de vários membros da Academia Brasileira de Ciências e pesquisadores estrangeiros. Esses profissionais foram fundamentais durante o período inicial da instituição, e muitos deles permaneceram por anos. A experiência acumulada por esses cientistas foi essencial para consolidar diversos grupos de pesquisa que continuam contribuindo de maneira essencial para a UENF.

O modelo institucional da UENF estabeleceu um marco ao ser a primeira instituição de ensino superior no Brasil a contar com 100% do seu quadro docente permanente composto por doutores dedicados exclusivamente à pesquisa e ao ensino, e hoje, com atuação na extensão. Este modelo possibilitou o início simultâneo dos cursos de graduação e pós-graduação. Apesar de debates ocorridos nos conselhos superiores da instituição, nos quais a alteração desse modelo foi pautada, acredito não apenas na sua defesa, mas também na conexão direta entre esse modelo e os inúmeros resultados positivos experimentados por nossa instituição. Esse é um ponto que considero uma cláusula pétrea institucional e se tornou um alicerce fundamental para o crescimento e a qualidade da UENF.

Diferentemente de outras instituições, na UENF não adotamos uma estrutura departamental convencional. Nossos laboratórios buscam operar de maneira horizontal, abrangendo diversas áreas do conhecimento. Essa abordagem visa evitar a sobreposição excessiva de profissionais com formação semelhante. Embora reconheçamos a complexidade dessa abordagem, essa estruturação me parece adequada para os enfrentamentos necessários da ciência contemporânea. Além disso, a estrutura física de laboratórios compartilhados visa não apenas evitar a replicação desnecessária de infraestrutura analítica, mas também expandir as possibilidades de aquisição de novos equipamentos. Acreditamos que a multidisciplinaridade é a essência dessa abordagem, estimulando a interação entre diferentes áreas da ciência, enriquecendo as possibilidades de avanço nas pesquisas. Ao enfrentar os desafio e as resistências pela busca da horizontalidade nos laboratórios entendemos que este é o caminho que favorece a excelência acadêmica e a inovação.

Este não será meu último escrito sobre a instituição que moldou a maior parte da minha carreira acadêmica. Ao longo dos últimos anos, tenho testemunhado situações em que a história desta instituição é negligenciada. Com o início de uma nova administração em 2024, expresso minha sincera esperança de que conduzam a UENF com o devido cuidado para superar os desafios que persistem ao longo da rica trajetória desta instituição.

Dedico este texto a todos que, diariamente, contribuem para o crescimento da UENF, dedicando-se a respeitar o nome da nossa universidade e a sociedade que possibilitou sua criação por meio de uma mobilização significativa, agradeço.

Feliz Ano Novo

Carlos Eduardo de Rezende é  PQ 1B do CNPq, CNE da FAPERJ e Professor Titular da UENF, Fundador do Laboratório de Ciências Ambientais do Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB). Na UENF foi Vice-Reitor, Pró-Reitor de Graduação e Diretor do CBB.

Petróleo da Amazônia? Proposta de perfuração na foz do rio preocupa pesquisadores

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A empresa de energia Petrobras diz que qualquer óleo vazado não chegaria à costa brasileira, mas os cientistas estão preocupados com um vasto recife nas proximidades

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A água corre com grande força do rio Amazonas para o mar em sua foz. Crédito: Universal Images Group North America LLC/Alamy

Por Meghie Rodrigues para a Nature

A Petrobras quer perfurar poços exploratórios de petróleo no oceano perto da foz do Amazonas, um dos maiores rios do mundo. Embora a agência de proteção ambiental do Brasil tenha rejeitado até agora o pedido da estatal, os pesquisadores temem que o plano possa um dia ser aprovado, incentivando novas perfurações offshore na área. Em particular, eles estão preocupados com os efeitos da perfuração – e inevitáveis vazamentos de petróleo – em um vasto sistema de recifes nas proximidades.

“Há um risco palpável de derramamento de óleo se as atividades prosseguirem – o fato de ser um poço exploratório para estudar o potencial de petróleo da região em águas profundas não o isenta de acidentes”, diz Carlos Rezende, biólogo marinho da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes.

Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou o pedido da Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, um terreno marinho a cerca de 175 quilômetros da costa do norte do Brasil, perto da fronteira com a Guiana Francesa, e a cerca de 540 quilômetros da foz do rio Amazonas. O órgão disse que a avaliação de impactos ambientais da empresa e seu plano emergencial em caso de vazamento são insuficientes. A Petrobras, que tem sede no Rio de Janeiro, já recorreu e entrou com um novo pedido.

A empresa se defendeu à Nature, dizendo que, no local de perfuração planejado, “não há registro de nenhuma unidade de conservação próxima, nem está localizada perto de rios, lagos, várzeas ou sistemas recifais”. Mas Rezende argumenta que o Sistema de Grandes Recifes da Amazônia fica a apenas cerca de 50 quilômetros do local, e que o óleo na água poderia percorrer essa distância.

Oil prospecting: Map showing the location of a possible exploratory oil well just beyond the Great Amazon Reef System.

Fonte: Adaptado de L. S. Araujo et al., março Pol. 128, 104465 (2021)

As ameaças ao sistema recifal, que fica a 70 a 220 metros abaixo da superfície do oceano, são de grande preocupação para alguns cientistas. Tem sido difícil explorar a área por causa das águas turbulentas, mas estudos estimam que o recife se estenda entre 9.500 e 56.000 quilômetros quadrados em toda a foz do Amazonas1,2. Quando foi descrita pela primeira vez por cientistas, na década de 1970, os pesquisadores não observavam uma rica biodiversidade. Mas estudos em 20162 e 20193 encontrou um ecossistema próspero que abriga corais, esponjas e comunidades de peixes.

“É enorme e sensível”, diz Ronaldo Francini-Filho, pesquisador de ecossistemas marinhos da Universidade de São Paulo. “E não sabemos nem 5% do que está lá embaixo.”

Rodrigo de Moura, ecologista marinho da Universidade Federal do Rio de Janeiro que mapeou recifes na foz do Amazonas, concorda. “Há muitas incógnitas conhecidas lá”, diz ele. Como os pesquisadores não sabem muito sobre os habitats e a circulação da água do recife, “uma avaliação abrangente dos riscos da exploração de petróleo e gás é atualmente impossível”, acrescenta.

Um bloco promissor

Se o projeto for aprovado, pode abrir um precedente para permitir a perfuração em outros 15 locais de águas profundas próximos que estão sinalizados para exploração, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas do Observatório do Clima, uma coalizão da sociedade civil com sede no Rio de Janeiro focada em políticas de mudanças climáticas.

Até o momento, 95 poços exploratórios foram perfurados na região sem atingir muito petróleo; Alguns depósitos de gás natural foram encontrados, mas nenhum grande o suficiente para fins comerciais. Esses poços estavam todos em águas rasas, mas o FZA-M-59 está a uma profundidade de 2.800 metros, em uma parte do oceano que alguns pesquisadores acreditam ser mais promissora. Egberto Pereira, geoquímico orgânico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, diz que é possível que o petróleo esteja abaixo do FZA-M-59, porque a paisagem e a composição rochosa da área são semelhantes às de uma região rica em petróleo ao largo da Guiana, onde a petroleira ExxonMobil opera desde 2015.

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O Sistema de Grandes Recifes da Amazônia é o lar de esponjas marinhas e outros organismos.Crédito: Greenpeace

A perfuração offshore foi benéfica para o Brasil no passado: em particular, a perfuração na costa sudeste em bacias próximas a São Paulo e Rio de Janeiro trouxe um lucro inesperado. Em 2010, a Petrobras captou mais de US$ 25 bilhões para perfurações exploratórias na região. Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, estimou que a Margem Equatorial — região que se estende por mais de 2.200 quilômetros ao longo da costa norte do Brasil e inclui o FZA-M-59 — poderia render entre 10 bilhões e 30 bilhões de barris de petróleo.

Mas os pesquisadores acham prematuro fazer essas estimativas quando o petróleo ainda não foi encontrado. E não estão convencidos de que a Petrobras tenha avaliado adequadamente o impacto da perfuração. A empresa diz que a modelagem de vazamento de óleo atende aos requisitos do Ibama. “Os resultados indicam que não há probabilidade de [o petróleo] tocar a costa brasileira” em caso de vazamento, diz a Petrobras.

Mas a modelagem mostrou que o petróleo poderia chegar à Guiana Francesa, Guiana, Suriname e Caribe, ressalta Rezende. Ele diz ainda que os modelos utilizados pela Petrobras “não consideram as ondas geradas pelo vento, que são bastante intensas na região e certamente puxariam petróleo para o litoral”. A Petrobras defende sua modelagem, dizendo que utiliza as “mais modernas técnicas e sistemas”.

Os pesquisadores temem que, se o petróleo chegar à costa, possa danificar os manguezais na foz do Amazonas. “A região abriga a segunda maior área contínua de manguezais do mundo”, diz Francini-Filho. “Como é altamente sensível, a contaminação por óleo seria catastrófica.”

Um futuro mais verde?

A Petrobras diz à Nature que perfurou quase 3.000 poços em locais de águas profundas sem nenhuma complicação, e que estes, “somados ao conhecimento técnico e à experiência acumulados ao longo de 70 anos, permitem à empresa abrir novas fronteiras com total segurança em relação à sensibilidade ambiental da Margem Equatorial”.

Mas mesmo que a perfuração possa ser feita com segurança, os pesquisadores ainda questionam a ideia de explorar novas reservas de petróleo – o que criaria emissões de carbono – enquanto o mundo luta contra as mudanças climáticas. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fez campanha como um cruzado ambiental que protegeria a biodiversidade e a saúde do país. Permitir a perfuração no FZA-M-59 poderia colocar em dúvida sua sinceridade.

“É isso que queremos como país?”, questiona Araújo. Se aprovado, o projeto só começaria a produzir petróleo em 2030. “Quanto valerá um barril até lá, quando as nações deveriam estar se convertendo em energia renovável?”, questiona. “Deveríamos estar pensando em um plano de desenvolvimento para o século XXI.”

O Ibama diz que está analisando o último pedido da Petrobras, mas não definiu data para uma decisão.

DOI: https://doi.org/10.1038/d41586-023-02187-3

Referências

  1. Francini-Filho, R. B. et al.Março. https://doi.org/10.3389/fmars.2018.00142 (2018).

    ArtigoGoogle Acadêmico

  2. Adv.2, e1501252 (2016).

    ArtigoPubMedGoogle Acadêmico

  3. Rep.9, 13699 (2019).

    ArtigoPubMedGoogle Acadêmico

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela revista Nature [Aqui!].

A Margem Equatorial Brasileira e o falso dilema entre preservação ambiental e exploração econômica, e o papel das ciências do Mar

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28JAN_M+T_IMG_0442Detalhe do sistema de recife de coral da Foz do Amazonas. Foto: Ronaldo Francini Filho/Greenpeace

Por Carlos Eduardo de Rezende*

Na semana que passou, precisamente no dia 31 de maio de 2023, fui convidado para falar na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal em uma audiência pública sobre a exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Amazonas (ou Foz do Amazonas). Neste dia representei a rede de pesquisadores que compõem o Programa Ecológico de Longa Duração do Grande Sistema Recifal Amazônico (PELD GARS- CNPq) coordenado pelo Nils Edvin Asp Neto (PQ* I D do CNPq) e que faço parte como Vice-Coordenador. Como somos um grupo multidisciplinar, representei vários cientistas, a saber: Ronaldo Francini-Filho (PQ* I D do CNPq), Eduardo Siegle (PQ* I C do CNPq), Claudia Omachi e Michel Mahiques (PQ* I A do CNPq) todos da USP, e, Cristiane Thompson (PQ* I D do CNPq) e Fabiano Thomspson da UFRJ (PQ* I A do CNPq), (Figura 1).

equipeFigura 1: Equipe de Pesquisadores

Nesta audiência tivemos representações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climática, Secretários Estaduais de Meio Ambiente dos estados do Amapá e Pará, da Federação Única dos Petroleiros, Instituto Brasileiro de Petróleo, Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Petrobras e Observatório do Clima.

O debate público que vem sendo conduzido por algumas autoridades políticas tem sido realizado de forma enviesada, pois o plano de governo apresentado por Luiz Inácio Lula da Silva tinha o compromisso de cumprir, de fato, as metas de redução de emissões de dióxido de carbono que o país assumiu na Conferência de 2015, em Paris. Além desta meta, este governo se comprometeu com a transição energética e a expansão das fontes de energia limpa e renovável.

O discurso de Lula na COP27, pouco antes da posse presidencial, reafirmou seu compromisso no combate à crise climática e a escolha de Marina Silva, que possui uma longa trajetória de luta pela conservação da Amazônia, trouxe a esperança e alívio diante da catástrofe que foram os últimos anos na Política Ambiental Brasileira. A mudança do nome do ministério para Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, consolidou o caminho para o governo brasileiro voltar a focar na sustentabilidade ambiental, na conservação da biodiversidade e no combate à emergência climática.

O motivo da Audiência Pública foi a solicitação da exploração do Bloco FZA-M-59 que passou por algumas empresas até chegar as mãos da PETROBRAS. O IBAMA fez um parecer técnico extremamente detalhado apontando as lacunas desde o início do processo em 2013 até 2018, e a partir de 2019 transfere a operação para a empresa PETROBRAS.

O IBAMA apontou inúmeras lacunas no processo de licenciamento e nosso grupo aponta para inúmeras falhas na modelagem como ausência das ondas geradas pelos fortes ventos da região que podem levar o óleo para as regiões costeiras em caso de algum vazamento (agudo ou crônico). Outro problema no modelo é a resolução da grade espacial de 7 km que não reconhece as feições costeiras tais como estuários e manguezais que apresentam uma elevada sensibilidade (mais de 80% da área com sensibilidade máxima) identificadas pelas cartas de sensibilidade os derrames de óleo para toda região (cartas SAO).

Neste ponto, ressaltamos a importância da região que possui a maior área contínua de manguezais do país e a segunda do planeta. Os manguezais e estuários possuem uma relevância ecológica e social que tem sido negligenciada durante esta e outras discussões envolvendo o licenciamento de atividades industriais no Brasil. Ignoram que a bioeconomia representa grande importância para as populações tradicionais da região (ex.: a cadeia da pesca do Pargo no Município de Bragança movimenta 100 milhões por ano) e para o país (ex.: produtos naturais marinhos como biofármacos). A região costeira dos estados do Amapá e Pará possuem espaços territoriais protegidos (ex.: Unidades de Proteção Integral e Uso Sustentável, Terras Indígenas e Território Quilombola) e foram negligenciados nos estudos de licenciamento.

Outro ponto que chama atenção é a mudança de posição de alguns políticos que defendiam pautas ambientais e compromissos internacionais e agora afirmam que a exploração e produção do petróleo seriam a grande solução para todas as dificuldades sociais enfrentadas na região, ignorando totalmente as questões ambientais, como se não tivéssemos nenhum risco. Aliás, é importante recordar que a Petrobras teve várias licenças de exploração aprovadas recentemente pelo IBAMA e, portanto, não é uma indisposição do órgão das demandas da empresa. A Petrobras tem experiência anterior na região e sabe que não é uma situação como em outras regiões onde vem operando como na Bacia de Campos e Santos. Na região Amazônica, em 95 poços perfurados no passado, em áreas rasas da Plataforma Continental até 1000 m de profundidade, 27 poços foram abandonados por acidentes mecânicos, 54 sem indícios de óleo e 14 abandonados por logísticas exploratórias. Essas informações, da própria ANP, ressaltam as dificuldades operacionais e mesmo com todas as limitações do modelo, em caso de acidente, a exploração nesta região mais profunda (~ 2800 m) o óleo atingiria rapidamente áreas costeiras internacionais da Guiana Francesa, Suriname, Guiana e chegando até outros países no sul do Caribe.

Ainda sobre a região, a Plataforma Amazônica abriga um extenso sistema de recifes mesofóticos, que são pouco conhecidos e sensíveis: o Grande Sistema Recifal da Amazônia (Francini-Filho et al, 2018; Moura et al, 2016). Os Estudos de Impacto Ambiental realizado pelas empresas não são consistentes e o negacionismo científico junto com notícias falsas estão sendo espalhadas para convencer as partes interessadas sobre os possíveis benefícios econômicos da exploração do petróleo na Margem Equatorial brasileira (Banha et al, 2022). Esse sistema recifal está interconectado com a Floresta Amazônica, estuários e manguezais da região, formando um “megabioma” de extrema importância para milhares de comunidades tradicionais e indígenas locais.

Concluindo, nesta Década das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável, seria importante que nosso congresso estivesse discutindo ações baseadas no conhecimento científico e respeitando os órgãos governamentais responsáveis pelas políticas ambientais que são fundamentais para a credibilidade da política nacional. Toda esta discussão que envolve este falso dilema, mostra o grande descompasso do investimento nas Ciências do Mar Brasileira, pois enquanto a Petrobras detém tecnologia para exploração em águas profundas e ultraprofundas, as ciências marinhas não possuem condições necessárias para estudar a tão conclamada Amazônia Azul embora possua cientistas altamente qualificados.

Observação: PQ significa pesquisador de Produtividade Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Referências

Banha et al (2022) The Great Amazon Reef System: A fact. 10.3389/fmars.2022.1088956

Francini-Filho et al (2018) Perspectives on the Great Amazon Reef: Extension, Biodiversity, and Threats. 10.3389/fmars.2018.00142

Moura et al (2016) Na extensive reef system at the Amazon River mouth. 10.1126/sciadv.1501252

Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, e Bolsista de Produtividade 1B do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Professor da Uenf participará de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf, Carlos Eduardo de Rezende é um dos pesquisadores envolvidos nas pesquisas sobre os recifes de corais da Foz do Amazonas

O professor Carlos Eduardo de Rezende, do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) será um dos expositores na audiência pública que será realizada na Câmara de Deputados sobre “a intenção da Petrobrás em explorar petróleo e gás na Foz do Amazonas” (ver figura abaixo).

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O convite para participar da mesa se deve ao fato do professor Carlos Eduardo de Rezende ter sido um dos investigadores principais nas pesquisas científicas que levaram à descoberta de um singular sistema de recifes de corais em ambiente lamoso que existe na Foz do Amazonas. As pesquisas lideradas pelo professor Rezende resultaram em uma importante descoberta científica que foi posteriormente publicada  pela prestigiosa revista “Scientific Reports”, que é produzida pelo grupo “Nature”, sob o título “Insights on the evolution of the living Great Amazon Reef System,equatorial West Atlantic“.

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É em função do conhecimento obtido pelas pesquisas realizadas pelo professor Carlos Eduardo de Rezende e um conjunto de pesquisadores de várias universidades brasileiras que pode se afirmar que a eventual exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas colocará em risco um importante ecossistema marcado pela alta biodiversidade.

Por outro lado, é importante ver a Uenf ocupando um lugar de destaque em um debate de tamanha envergadura após anos de desvalorização da ciência que é produzida por seus pesquisadores. 

Os efeitos dos 2 anos da pandemia da COVID-19 na Uenf

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Carlos Eduardo de Rezende*

A Pandemia de COVID-19 trouxe muitos desafios para todos os países e isso não foi diferente para as instituições de ensino superior no Brasil e no mundo. Os países passaram por uma reorganização de procedimentos coletivos na área de saúde para enfrentar um vírus que se espalhou com grande velocidade. Neste mesmo período surgiu um forte movimento negacionista e contra o conhecimento científico em pleno Século XXI. No Brasil, não foi nada diferente, pois à frente do país tivemos vários políticos e médicos pregando o uso de um medicamento que a ciência não aprovava, mas, por fim, a vacinação foi a única saída e a mais correta para controlar a disseminação do vírus. Aliás, cabe ressaltar que esta prática sempre foi muito comum em nosso país, e, por várias gerações, eficaz no controle de outras doenças. Ainda no Brasil, presenciamos, com muita tristeza, a drástica redução nos investimentos na área de ciência e tecnologia.

Na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), o primeiro movimento institucional foi o anúncio do reitor informando que faria uma parceria com a prefeitura para implantar o Laboratório de Referência Regional no Hospital Geral de Guarus (HGG) para emitir diagnósticos do Coronavírus, prevendo inicialmente 56 testes por dia (abril de 2020 Aqui!). Em maio de 2020, nova nota da reitoria dava conta da inauguração do laboratório e o número de análises passava para 100 por dia (Aqui!).

No mês de junho, durante a visita de um parlamentar à UENF, o Reitor solicita recursos para o que chamou de “Povoamento da UENF através da Inclusão Digital”. Embora a matéria enalteça as atividades da reitoria, fica a pergunta, porque as cidades da região não usavam a estrutura do Laboratório de Referência Regional do HGG e outras demandas que foram apresentadas e continuam na mesma? (Aqui!). Continuamos aguardando muitas respostas e resultados por parte desta reitoria. Para nossa surpresa, em setembro a reitoria divulga uma nota sobre o Laboratório Regional de Diagnóstico da COVID-19 onde informa que em agosto as atividades foram interrompidas por falta de material, mas também informa que foram feitos atendimentos no Norte e Noroeste Fluminense.

A informação é um pouco confusa, porque segundo a nota acima, as prefeituras não estavam enviando as amostras para os exames e depois informa que foram feitos vários atendimentos (Aqui!). Eu diria que falta uma última matéria dando conta de quantos atendimentos foram feitos por cidade, quantos projetos científicos foram realizados, se houve captação de recursos financeiros e, finalmente, se o Laboratório Regional de Diagnóstico da COVID-19 continua em pleno funcionamento no Hospital Geral de Garus (HGG). Todas essas informações são importantes para a sociedade e a parte relativa aos resultados é imprescindível para quem faz pesquisa sobre o tema. Acredito que seria de grande valia para a comunidade universitária e a sociedade regional tomar conhecimento sobre o que foi realizado neste projeto de cooperação que foi anunciado inúmeras vezes pelo Reitor.

Na nossa região, precisamente em Macaé, cientistas do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUPEM/UFRJ) durante o ano de 2020 realizaram mais de 15 mil testes. Este estudo acabou gerando um artigo no ano de 2021 na influente revista internacional Scientific Reports (Aqui!) do grupo de publicações científicas da Nature. Maiores detalhes sobre esta ação podem ser obtidos a partir desta página (Aqui!). Outro aspecto que chamou atenção foi a capacidade do grupo do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade se mobilizar junto à sociedade para viabilizar o projeto e estabelecer um mecanismo de transparência na prestação de contas dos quase 820 mil reais que foram captados através de diferentes doadores. Este procedimento, por sua vez, gera muita credibilidade pública principalmente em um momento em que as universidades têm sido duramente questionadas e atacadas de diferentes formas. Por este motivo faço questão de deixar aqui o reconhecimento público destas ações (Ver Aqui!) dentro da nossa região.

Escrevi esta introdução porque muito me preocupo com a Uenf e várias exposições públicas têm me incomodado durante este período de 2 anos com a Pandemia de COVID-19 e agora com o retorno presencial às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e, administrativas. Primeiro o corpo docente não teve o espaço adequado, e necessário, para discutir sobre as aulas remotas quando foram implantadas e fomos surpreendidos por uma nota conjunta da Reitoria com o DCE (Aqui!). Outro ponto que preciso deixar claro é que passado todo este tempo, muitos dos direitos dos servidores permanecem não implementados (ex.: enquadramentos, progressões, insalubridade), o auxílio tecnológico foi transformado em auxílio retorno, colocando na responsabilidade do servidor a aquisição de material de proteção individual.

Os mais otimistas podem considerar que estamos no fim da pandemia, e, portanto, não seria um problema, mas o fato é que todo material de proteção é de responsabilidade da instituição. Ressalto ainda que, por mais que os indicadores, a redução nas internações e as mortes estejam caindo, a Pandemia ainda não terminou, segundo a Organização Mundial de Saúde. Assim, a instituição deveria ter sido preparada para um retorno seguro. E o que encontramos? A mesma situação de 2 anos atrás, agravada pela falta de cuidados e ajustes durante todo este período em que a instituição esteve sob regime de atividade remota.

O reitor e todos os seus assessores fazem parte de um projeto de continuidade da administração anterior, apenas mudaram suas cadeiras, conhecem, ou deveriam conhecer, os problemas que têm sido expostos sistematicamente pela comunidade universitária, principalmente pela ADUENF, inclusive em relação às salas de aula. Torno a dizer, estes problemas antecedem à Pandemia de COVID-19. Ao longo destes 2 últimos anos percebemos que o gramado da instituição estava cortado e foram instalados um sistema de iluminação com pequenos postes. Ainda neste período, foram comprados alguns equipamentos e realizados contratos de manutenção para vários equipamentos, este movimento é muito importante para nossas pesquisas, mas a instituição não funciona apenas com esses itens.

O mais precioso de uma instituição de ensino, pesquisa e extensão, são as instalações onde formamos os nossos estudantes, ou seja, as salas de aulas e estas precisam ser tratadas de forma adequada. Embora o Reitor tenha vindo a público dizer que a instituição estava totalmente preparada para o retorno, esta afirmativa carece de razoabilidade. As salas não possuem uma ventilação adequada, parte dos equipamentos está sucateada, as carteiras não possuem espaçamento de segurança devidamente marcado, o restaurante universitário ainda não funciona e várias disciplinas têm sido oferecidas em auditórios com um número excessivo de estudantes. A situação se arrastou por 2 anos sem qualquer melhoria das condições das salas aulas e se considerarmos que tivemos uma redução de custos (ex.: telefonia, água, energia, limpeza, no mínimo) com os servidores em casa, encontrar este cenário no retorno as atividades presenciais não é nada agradável e, diria mais, é uma falta de respeito com estudantes e todos os servidores técnicos e docentes.

Concluindo, sei que muitos dos colegas da Uenf não gostam que os problemas da instituição venham a público e que devemos tratar das nossas mazelas internamente, mas no momento isso me parece necessário tendo em vista o descaso e desrespeito perpetuados durante esses últimos anos.

*Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais do Centro de Biociências e Biotecnologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

A Uenf promove o lema “Aqui é Ciência”, mas sem oferecer as condições financeiras para seus jovens cientistas sobreviverem com dignidade

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Carlos Eduardo de Rezende*

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) tradicionalmente sempre foi inovadora em vários pontos acadêmicos e científicos. Quando iniciamos nossas atividades em 1993 tínhamos um salário diferenciado; os bolsistas de doutorado que aqui estiveram também recebiam um adicional de bolsa e, portanto, aquele momento foi altamente atrativo para doutorandos, recém-doutores e para professores seniores. Aliás, temos hoje na Uenf vários professores que chegaram aqui como doutorandos e poderiam atestar esta política, mas conhecendo alguns, sei que não irão de pronunciar e mais, vão justificar que era outro momento. Porém, sou a favor de valores que respeitem minimamente o profissional ao invés de aderir a política de precarização do trabalhador. Enfim, cada um deve respeitar sua trajetória com a verdade, e não fazer com terceiros o que não gostaria que fosse feito com ele próprio.

A bolsa de Pós-Doutorado, e todas as outras formas de fomento acadêmico, deveriam respeitar alguns princípios básicos quanto à dignidade e respeito ao profissional que possui graduação, mestrado e doutorado. Ninguém está fazendo favor para ninguém, espero que entendam isso, mas, a princípio, esta parece a lógica do status quo. Por mais de uma vez, expressei que um dos problemas que temos atualmente na pós-graduação da UENF, e no país, é tratar nossos mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos como alunos de graduação. Não podemos continuar com esta postura, pois não são mais alunos, mas profissionais em fase de aprimoramento dos seus conhecimentos, e responsáveis juntamente com seus/suas orientadores/as ou supervisores/as por uma parcela apreciável da geração de conhecimento no país (~ 95%). Inclusive, tenho estado junto com o presidente da Comissão de Educação da Alerj, Deputado Flavio Serafini (PSOL), discutimos para que o tempo de pós-graduação e pós-doutorado seja computado, assim como o tempo de escolas militares e agrícolas.

Na UENF, de uns tempos para cá,  esse problema foi aprofundado nas duas últimas gestões, ou seja, a atual e anterior, se optou por uma política institucional casuística e  com viés autoritário. A UENF diferente de muitas instituições brasileiras têm um grande número de bolsas a partir de um recurso descentralizado oriundo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), um importante recurso e diferencial na política institucional. Estes recursos proporcionaram a criação de bolsas, como de pós-doutorado e professor visitante nos moldes de instituições de fomento, assim como uma farta modalidade de bolsas para os programas da Pró-Reitoria de Extensão. Tudo isso seria excelente se tivéssemos realmente uma política científica competitiva para atrair profissionais, e não simplesmente instituir uma política de sub-valorização dos profissionais que visa aparentemente ampliar números e explorar a falta de oportunidades para pesquisadores brasileiros de terem empregos em regime de estabilidade.

Na Uenf, por vários semestres temos recebido editais para bolsa de pós-doutorado, mas é importante ressaltar que  os valores que estão sendo praticados são totalmente divergentes do valores das agências estaduais e do CNPq (Tabela 1). 

Tabela 1: Valores comparativos de diferentes modalidades de bolsas a partir do doutorado

UENF PD – R$ 3.300,00

FAPERJ e as várias modalidades de bolsas

PD (FAPERJ/CAPES) Recém Doutor – R$ 4.100,00 mais R$ 1.000,00 de taxa de bancada

PD Recém Doutor – R$ 4.100,00

PD Nota 10 – R$ 5.200,00 mais R$ 1.000,00 de taxa de bancada PD Sênior – R$ 4.700,00

CNPq e as várias modalidades de bolsas

Pós-Doutorado Sênior – R$ 4.700,00

Pós-Doutorado Júnior – R$ 4.100,00

Professor Visitante – R$ 5.200,00

Professo Visitante Especial – R$ 14.000,00

FAPESP e as modalidades de bolsas

 

PD – R$ 7.373,10

 

Jovem Pesquisador – R$ 8.377,50

FUNCAP e as várias modalidades de bolsas e com uma definição bem interessante.

Pesquisador Sênior (≥ 10 anos) – Tempo Parcial (R$ 7.000,00 a R$ 8.000,00)  e Tempo Integral (R$ 12.000,00 a R$ 14.000,00)

Pesquisador Pleno (≥ 5 anos) – Tempo Parcial (R$ 6.000,00 a R$ 7.000,00)  e Tempo Integral (R$ 8.000,00 a R$ 10.000,00) 

Pesquisador Junior (Recém Doutor) – Tempo Parcial (R$ 4.000,00 a R$ 5.000,00)  e Tempo Integral (R$ 6.000,00 a R$ 8.000,00)

Não precisa ser muito atento para ver que as bolsa  distribuídas a partir da política estabelecida pela Reitoria da Uenf e aplicada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação está abaixo da linha de dignidade, sendo totalmente incompatível com a prática de várias agências que financiam pesquisa no nosso país.

A minha consideração sobre este tema é que perdemos, institucionalmente, a noção de uma política que possa manter o que esta universidade sempre pregou, desde que iniciamos nossas atividades há 28 anos.  Todas as fundações, sem exceção, possuem valores mais atrativos do que a bolsa ofertada pela UENF através desta verba descentralizada, e que poderia ser usada de forma mais responsável para retomarmos um Programa de Excelência para atração de Recém Doutores e também para Pesquisadores Visitantes (Brasileiros e Estrangeiros).

Finalmente, ainda que a UENF possua possibilidade financeira, hoje está nas mãos de uma liderança apequenada, voltada para o assistencialismo e que se distancia de uma política institucional para indução e fortalecimento da ciência. Portanto, o lema “Aqui é Ciência” está comprometido diante do momento que vivemos no país e na Uenf, e o preço  das opções do presente será pago mais adiante. A única forma de mudar esse estado de coisas será os colegiados e conselhos institucionais atuaem de forma mais incisiva.

Carlos Eduardo de Rezende é Professor Titular do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) do Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB), Pesquisador IB do CNPq e Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Ex Vice-Reitor e Pró-Reitor de Graduação da UENF, Ex Diretor do Centro de Biociências e Biotecnologia, Ex Chefe do LCA e membro do Grupo de Docentes Fundadores da Uenf.

A extinção da UEZO revela o perigo da inação frente ao projeto de destruição do ensino público superior do Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

“A extinção da UEZO foi o maior desserviço que um governo pôde promover para o estado e a região aonde ela já vinha atuando com cursos de graduação e pós-graduação, e onde havia estabelecido interações orgânicas com a comunidade”, escreve Carlos Eduardo de Rezende, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), para o Jornal da Ciência

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Por Carlos Eduardo de Rezende

Em 2017 tive a honra de participar de um capítulo no livro “Hoje acordei pra Luta!” com o subtítulo “Intelectuais pela Universidade Pública”. Este livro, versão eletrônica, foi organizado por Phellipe Marcel, Iuri Pavan e Mauro Siqueira e publicado pela Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Esta publicação foi motivada pela crise que as universidades estaduais fluminenses atravessavam naquele momento, e carrega inúmeras reflexões sobre os mais variados temas, com a participação de docentes de diversas instituições do país. Apesar do tempo transcorrido, reafirmo que o assunto permanece urgente e se aprofunda em diferentes escalas. A situação reinante requer, portanto, que a comunidade acadêmica execute ações mais efetivas na defesa do ensino público e das nossas instituições. Em seguida, narrarei um exemplo que demonstra o perigo que todas as instituições públicas de ensino superior do Rio de Janeiro e do país estão expostas.

Recentemente, a comunidade acadêmica do estado do Rio de Janeiro presenciou a extinção da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e a transferência de seus servidores para Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A partir da minha posição como docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), entendo que não houve uma reação digna em defesa da UEZO por parte dos reitores das universidades estaduais e federais instaladas no estado do Rio de Janeiro, seus conselhos universitários, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais. Tampouco houve uma defesa intransigente dos nossos deputados estaduais que salvaguardasse a continuidade desta instituição que foi criada como a única universidade tecnológica voltada para integração com o setor produtivo, e instalada em uma região de suma importância dentro do município do Rio de Janeiro.

A UEZO, a irmã mais nova das universidades estaduais do Rio de Janeiro acabou sendo incorporada pela UERJ, a irmã mais velha, em função de sucessivas administrações à frente governo do estado do Rio de Janeiro não atenderem as mais básicas reivindicações dos professores que vinham trabalhando com salários defasados, sem promoções há muitos anos, sem a implantação da dedicação exclusiva, sem apoio administrativo. Enfim, com as várias dificuldades na estrutura de funcionamento institucional, inclusive sem que a UEZO jamais tenha sido dotado de um campus próprio, o resultado de toda esta precarização submeteu a instituição a este fim.

O que a princípio poderia ser caracterizado como um ato digno, no meu entendimento representou um triste capítulo da história recente das instituições públicas de ensino no nosso país. Afinal, uma universidade se cria e jamais deveria ser extinta. É importante relembrar que recentemente um deputado estadual (Anderson Moraes – PSL) apresentou um projeto de lei com o objetivo de extinguir a UERJ, mas as reações foram fortes, porque não fazia, e continua não fazendo, o menor sentido destruir uma instituição que vem prestando inúmeros serviços ao estado e ao Brasil. Por razões semelhantes é que entendo que a extinção da UEZO foi o maior desserviço que um governo pôde promover para o estado e a região aonde ela já vinha atuando com cursos de graduação e pós-graduação, e onde havia estabelecido interações orgânicas com a comunidade.

Concluindo, o trágico destino da UEZO deveria servir como um exemplo pedagógico para a comunidade acadêmica do estado do Rio de Janeiro e todo o país. Os ataques deliberados que às universidades públicas têm sofrido não são de hoje, e o estado do Rio de Janeiro pode ser considerado o maior exemplo de descontinuidade de políticas públicas e precarização no sistema de financiamento do ensino público e também da ciência. Assim, considero que não seja possível continuarmos assistindo passivamente, ou com poucas reações ao aprofundamento desse projeto de destruição do ensino superior público. Caso contrário, o caso da UEZO será apenas o primeiro.

Referência:

Hoje Acordei pra Luta? Intelectuais pela Universidade Pública 2017. Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. https://eduerj.com/?product=hoje-acordei-pra-lutaintelectuais-pela-universidade-publica

* O artigo expressa exclusivamente a opinião de seus autores

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Este texto foi inicialmente publicado pelo “Jornal da Ciência” [Aqui!].